{
    "2015-04-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1821416": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01227312.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e C. F. PEREIRA SOARES COMÉRCIO EIRELI - ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo aos itens 1.1 e 1.4 do termo de contrato de fornecimento de fornos micro-ondas e refrigeradores, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 033/2014, correspondente respectivamente aos percentuais de 23,8095% e 24,2424% do valor global inicialmente registrado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 9.390,00.\r\n\r\nDATA: 16.04.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00040379.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SG SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Supressão e acréscimo quantitativo no percentual de 24,6230% do valor global inicial do contrato de prestação de serviços de limpeza de terrenos, firmado em 27/11/2014, em decorrência do Pregão Presencial nº 007/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 12.925,61.\r\n\r\nDATA: 16.04.2015. \r\n\r\nId: 1821416"
                    ],
                    "1821417": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 20 de abril de 2015 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 24 de abril de 2015 (sexta-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de junho de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela Bessa Garcia de Oliveira (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Maria Cristina Faria Magalhães (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça Criminal de Araruama, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela Brandt de Oliveira (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1821417"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1821418": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 20 e 22 de abril de 2015, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher, localizado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 6º andar do Edifício Canavarro, Centro, estará fechado para atendimento ao público, em virtude da reforma de suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 24 de abril de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 026/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP. \r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00070382\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05/05/2015 às 15 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fones de ouvido intra-auriculares destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 17 de abril e 04 de maio de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n* Republicado devido a problemas técnicos relativos à divulgação do edital no sistema Comprasnet.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00958735\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05/05/2015 às 13 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 20 de abril e 04 de maio de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 033/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00145102\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05/05/2015 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de tradução juramentada dos idiomas inglês, francês, espanhol e alemão para o português, destinadas ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 20 de abril e 04 de maio de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1821418"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1821414": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00858210 (Origem: Gilmar Pires Junior) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01127146 (Interessado: Denis Santos da Silva e Thallisson Gabriel Batista Mariano da Silva) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00189997 (Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00616817 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01340267 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.001064603 (Origem: Juízo do Plantão Judicial da Comarca da Capital - Juizado Especial Cível/Fazendário) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00921093 (Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação em relação ao agente que ostenta privilégio de processo e julgamento perante o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nProcessos da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00863343 (Origem: Juízo do Plantão Judicial da Comarca da Capital - Juizado Especial Cível/Fazendário) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nProcessos da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01165081 (Origem: Delegacia de Polícia de Defesa dos Serviços Delegados) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1821414"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1821415": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 26 de março de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, MARFAN MARTINS VIEIRA, no exame dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e do processo MPRJ nº 2015.00149766, bem como do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, na apreciação dos itens 6 e 7, presentes o Corregedor-Geral do Ministério Público, PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD, e os Conselheiros RICARDO RIBEIRO MARTINS, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, MARLON OBERST CORDOVIL, FLÁVIA DE ARAUJO FERRER, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT, CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA e SUMAYA THEREZINHA HELAYEL, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às treze horas e quarenta e oito minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Dando início aos trabalhos, o Presidente informou aos senhores conselheiros que havia incluído em mesa o Processo MPRJ nº 2014.01360597, com a finalidade de submeter à homologação do colegiado o resultado da eleição destinada à escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerá a uma das vagas destinadas ao Parquet estadual no Conselho Nacional do Ministério Público, esclarecendo que, por equívoco, o mencionado feito não constou da pauta da sessão. Em seguida, anunciou o resultado da referida eleição, que fora realizada no dia vinte e três do corrente mês de março, tendo a única candidata inscrita, Drª Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos, obtido 727 (setecentos e vinte e sete) votos. Registrou, ainda, que foram apurados 48 (quarenta e oito) votos nulos e 65 (sessenta e cinco) em branco. O resultado foi, então, homologado, por unanimidade, com indicação da candidata eleita para concorrer a uma das três vagas abertas. Ato contínuo, o Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana propôs que fosse consignado nos assentamentos funcionais dos integrantes da Mesa Receptora e Apuradora da aludida eleição, o registro de que todos prestaram relevante serviço à instituição, o que foi aprovado por unanimidade. Na sequência, passou-se ao exame do primeiro item da pauta: 1. PROCESSO MPRJ nº 2013.01250794 - Composição da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional do Ministério Público. O Presidente informou que foram consideradas subsistentes as inscrições dos seguintes candidatos: Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, Laise Ellen Silva Macedo, Marcos André Chut, Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Marcia Maria Tamburini Porto, Bruno Ferolla, Augusto Viana Lopes, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Marcos Kac, Renata Silvares França Fadel e Luis Augusto Soares de Andrade. A seguir, esclareceu que o voto deveria ser aberto, dando início ao processo de votação pela Secretária do Colegiado, Drª Sumaya Therezinha Helayel, que votou nos Drs. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, Marcos André Chut, Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Marcia Maria Tamburini Porto, Bruno Ferolla e Humberto Dalla Bernardina de Pinho, prestigiando os quatro remanescentes da lista anterior e incluindo mais um Procurador e um Promotor de Justiça. A Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira votou nos Drs. Laise Ellen Silva Macedo, Marcos André Chut, Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Marcia Maria Tamburini Porto, Bruno Ferolla e Humberto Dalla Bernardina de Pinho, fundamentando os votos na avaliação das razões específicas apresentadas pelos candidatos para justificar suas pretensões. O Conselheiro Alexandre Viana Schott votou nos Drs. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, Laise Ellen Silva Macedo, Marcos André Chut, Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Marcia Maria Tamburini Porto e Bruno Ferolla, adotando o critério da antiguidade na carreira. O Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana votou nos Drs. Laise Ellen Silva Macedo, Marcos André Chut, Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Marcia Maria Tamburini Porto, Bruno Ferolla e Humberto Dalla Bernardina de Pinho, fundamentando os votos no critério de antiguidade, na avaliação das razões específicas apresentadas pelos candidatos e na remanescência de lista. A Conselheira Flávia de Araújo Ferrer votou nos Drs. Laise Ellen Silva Macedo, Marcos André Chut, Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Marcia Maria Tamburini Porto, Bruno Ferolla e Humberto Dalla Bernardina de Pinho, adotando os critérios de análise do perfil de cada candidato, antiguidade e remanescência na lista anterior. O Conselheiro Marlon Oberst Cordovil votou nos Drs. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, Laise Ellen Silva Macedo, Marcos André Chut, Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Marcia Maria Tamburini Porto e Bruno Ferolla, adotando o critério de antiguidade na carreira. O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou nos Drs. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, Laise Ellen Silva Macedo, Marcos André Chut, Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Marcia Maria Tamburini Porto e Bruno Ferolla, adotando o critério de antiguidade na carreira e remanescência na lista anterior. O Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins votou nos Drs. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, Laise Ellen Silva Macedo, Marcos André Chut, Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Marcia Maria Tamburini Porto e Bruno Ferolla, adotando o critério de antiguidade na carreira. O Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, votou nos Drs. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, Laise Ellen Silva Macedo, Marcos André Chut, Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Marcia Maria Tamburini Porto e Bruno Ferolla, fundamentando os votos no critério de antiguidade na carreira. O Presidente Marfan Martins Vieira votou nos Drs. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, Marcos André Chut, Marcia Maria Tamburini Porto e Bruno Ferolla, por serem remanescentes da lista sêxtupla composta para preenchimento da vaga anterior e complementou seu voto com a indicação dos Drs. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho e Humberto Dalla Bernardina de Pinho, prestigiando, assim, um integrante de cada classe da carreira, ou seja, um Procurador de Justiça e um Promotor de Justiça. Em seguida, o Presidente proclamou o resultado, na ordem alfabética dos concorrentes: Augusto Viana Lopes, 0 (zero) votos; Bruno Ferolla, 10 (dez) votos; Humberto Dalla Bernardina de Pinho, 5 (cinco) votos; Laise Ellen Silva Macedo, 8 (oito) votos; Luis Augusto Soares de Andrade, 0 (zero) votos; Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, 10 (dez) votos; Marcia Maria Tamburini Porto, 10 (dez) votos; Marcos André Chut, 10 (dez) votos; Marcos Kac, 0 (zero) votos; Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, 7 (sete) votos; Renata Silvares França Fadel, 0 (zero) votos. Por fim, anunciou que a lista sêxtupla a ser remetida ao Poder Judiciário ficou assim composta: Marcos André Chut, 10 (dez) votos; Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, 10 (dez) votos; Márcia Maria Tamburini Porto, 10 (dez) votos; Bruno Ferolla, 10 (dez) votos; Laise Ellen Silva Macedo, 08 (oito) votos; e Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, 07 (sete) votos. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente anunciou a apreciação do item 2. Processo nº 2014.00546252 - um apenso (nº 2013.00968178) - Relator: Dr. Alexandre Viana Schott - Assunto: Solicita elaboração de estudos a respeito da utilização de prova emprestada em Inquérito Civil e sobre a vinculação do promotor de justiça desimpedido à decisão do Conselho Superior do Ministério Público que determinar a realização de diligências e ajuizamento de ação civil pública, quando da não homologação de promoção de arquivamento em inquérito civil. Apreciação da redação final das súmulas propostas. O Presidente passou a palavra ao Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana que apresentou proposta de redação da Súmula CSMP nº 4, nos seguintes termos: “A deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, em razão da não homologação da promoção de arquivamento, no sentido de ser ajuizada ação civil pública, não obsta que o designado, no exercício de sua independência funcional, deixe de ajuizá-la, em pronunciamento fundamentado, que será submetido ao colegiado”, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, Alexandre Viana Schott e pelo Presidente Marfan Martins Vieira. A Conselheira Flávia de Araújo Ferrer divergiu e propôs a seguinte redação: “Não homologada a promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público para que seja ajuizada ação civil pública, o promotor de justiça designado somente poderá deixar de fazê-lo por decisão fundamentada, que deverá ser submetida à nova apreciação do Colegiado”, tendo sido acompanhada pelo Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins e pelo Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por maioria, no sentido da aprovação da redação sugerida pelo Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana. Em seguida, passou-se a apreciação da redação da Súmula CSMP nº 5, também proposta pelo Conselheiro Claudio Henrique, com o seguinte redação: “A deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, em razão da não homologação da promoção de arquivamento, no sentido de serem realizadas diligências complementares específicas, vincula o designado, sem prejuízo da realização de outras diligências que entender cabíveis”, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Corregedor-Geral do Ministério Público propôs a revogação da Súmula CSMP nº 1, diante da incompatibilidade com as novas súmulas, tendo sido a proposição aprovada, por unanimidade. A seguir, o Presidente anunciou a apreciação do terceiro item da pauta: 3. Processo nº 2012.01400571 - Subprocuradoria Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no XLI Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Rio de Janeiro). O Conselho deliberou no sentido da distribuição do feito a relator, para posterior apreciação da decisão que insistiu no arquivamento do inquérito civil, tendo sido sorteada para relatoria a Conselheira Flávia de Araújo Ferrer. Na sequência, o Presidente anunciou a apreciação do quarto item da pauta: 4. Processo nº 2015.00285473 - Relator: Dr. Cláudio Henrique da Cruz Viana - Assunto: Proposta de criação dos Enunciados CSMP nºs 50, 51 e 52, e de alteração da redação do Enunciado CSMP nº 46/2014. O Relator, por solicitação dos demais Conselheiros, retirou o procedimento de pauta para apresentação na próxima sessão. Em continuidade, o Presidente inverteu a ordem dos trabalhos para apreciar, ainda na pauta administrativa, o procedimento de afastamento da Promotora de Justiça Renata de Vasconcellos Araujo Bressan, eis que se encontrava presente à sessão: Processo nº 2015.00149766 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da Promotora de Justiça Renata de Vasconcellos Araujo Bressan, para frequentar o Programa de Estudos Jurídicos e Aprimoramento Profissional Hubert H. Humphrey, a ser realizado nos Estados Unidos da América, no período compreendido entre 01/08/2015 e 30/06/2016; O Relator Claudio Henrique da Cruz Viana votou no sentido do deferimento do afastamento, no período de agosto de 2015 a junho de 2016, com a utilização da vaga ociosa destinada a estudo na Escola Superior de Guerra, tendo em vista que o pleito se mostra compatível com as atividades institucionais e com o interesse público, no que foi acompanhado por todos. O Presidente anunciou o resultado, no sentido do deferimento do pedido, nos termos do voto do relator. Ato contínuo, o Presidente anunciou a apreciação do quinto item da pauta: 5. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2000.001.03791.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 129 de 2014 - Parte(s): Viação Rápido Macaense; Processo nº 2005.001.15992.00 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00256363) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2008 - Parte(s): Instituto Consuelo Pinheiro; Processo nº 2007.00174395 - Três volumes principais e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2007 - Parte(s): Anderson dos Santos Dias e Jorge Herculano Fernandes da Silva; Processo nº 2011.01120378 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Escola Técnica Electra no município de Rio das Ostras; Processo nº 2013.00280400 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. (Adv.: Isabelle Melo Amum de Almeida - OAB/RJ 131.728); Processo nº 2013.00838194 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 217 de 2013 - Parte(s): Josias Barbosa de Souza e Margarete de Araujo Souza; Processo nº 2014.00733529 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Instituto Nacional Fernandes Figueira e Thainá Nazaré da Silva Agapito; Processo nº 2014.00892026 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 116 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2003.00000151 - Três volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 086 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral de Queimados; Processo nº 2009.00327202 - Três volumes principais, um anexo e três apensos (nº 2011.00057167, 2012.00757646 e 2008.00202449) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Assunto: Investigar as deficiências de atendimento na atenção primária de saúde e o funcionamento dos Conselhos Distritais de Saúde nas áreas pragmáticas da cidade do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00200001 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1871 de 2008 - Parte(s): Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.; Processo nº 2009.00058418 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2416 de 2009 - Parte(s): Luana Artes Gráficas e Editora Ltda.; Processo nº 2011.00503376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã e José Maria das Graças Sales; Processo nº 2012.00798165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Elba Rosa de Macedo; Processo nº 2013.00429189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): João Severino de Andrade; Processo nº 2013.00484440 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Andréa da Silva de Oliveira; Processo nº 2013.01022859 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Mônica Lopes Magalhães; Processo nº 2013.01039713 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Josélia Moreira Flores; Processo nº 2014.00090938 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Miriam Beliche de Miranda e Camila Miranda Ruiz; Processo nº 2014.00164273 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Evaldo Rodrigues Werneck; Processo nº 2014.00648742 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 148 de 2014 - Parte(s): Gilza Felipe Neves do Paraíso; Processo nº 2004.00006892 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Sebastiana Patrícia Santos Luz; Processo nº 2008.00187327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2008 - Assunto: Notícia de supressão de Mata Atlântica em área não indicada para expansão urbana do município, na altura do Km 09, em Rio Grande, Nova Friburgo; Processo nº 2010.00008614 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2010 - Parte(s): Vanderlei Rodrigues de Almeida; Processo nº 2010.01020902 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2014 - Parte(s): Corinne Coffin (Adv.: Gilberto Gomes da Silva - OAB/RJ 33.115); Processo nº 2010.01020907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 139 de 2014 - Parte(s): Floriano Brasil de Aguiar; Processo nº 2010.01020909 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2014 - Parte(s): Maria Cecília Pedrosa de Paula Machado; Processo nº 2011.01275108 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00703575) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Janaina Alves Soares e Claudemir Marcelo da Silva; Processo nº 2012.00100834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2012.01212907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 386 de 2012 - Parte(s): Izabel de Oliveira Santos; Processo nº 2013.00291996 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4510 de 2013 - Assunto: Notícia de supostas doações realizadas por empresário ao município de Nova Friburgo e utilização indevida de espaço público por estabelecimento hoteleiro, na Rua Nossa Senhora de Fátima, Centro, município de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00657286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar a coleta de dados acerca do atendimento dos ofícios requisitórios da SUPRID - INEA, visando à cobrança de seu efetivo atendimento; Processo nº 2013.01131011 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leonardo Ferreira de Araújo; Processo nº 2014.00059888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2009.00325442 - Dois volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12640 de 2009 - Parte(s): Complexo Penitenciário de Gericinó e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00811666 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00104469) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2849 de 2010 - Parte(s): Ernesta da Conceição Azevedo e Inespa Editoração e Treinamento Ltda. - ME; Processo nº 2012.01071663 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ubiratã da Silva; Processo nº 2013.00032876 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2748 de 2010 - Parte(s): Leda Candido Moreira e Leila Candido de Souza Moreira; Processo nº 2013.00258652 - Um volume principal e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Unidade de Saúde Almir Dutton; Processo nº 2013.00380987 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Marcia Terezinha Ramos de Oliveira, Vitor Hugo Linhares Jorge e Katia de Jesus Costa; Processo nº 2013.00757261 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Junio Cesar de Souza Rodrigues e Alessandra Ribeiro Gomes; Processo nº 2013.01224549 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 210 de 2013 - Parte(s): Juliana Maria Rodrigues, Luiz Fernando de Assis e Alex Sandro Oliveira Laurindo; Processo nº 201500160004 -(Pedido de desarquivamento) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luciana Joaquim da Silva; Processo nº 2003.00001148 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1004 de 2003 - Parte(s): Sven Paul Guhle e outros; Processo nº 2010.01129172 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 083 de 2010 - Parte(s): Diva da Silva Siqueira; Processo nº 2011.00698540 - Três volumes principais e um apenso (nº 2011.01281108) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidades no fornecimento de leite especial para crianças intolerantes à lactose, no município de Belford Roxo; Processo nº 2011.01275197 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 395 de 2011 - Parte(s): Argemira de Souza Menezes; Processo nº 2011.01462394 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 153 de 2011 - Parte(s): José Lima de Souza; Processo nº 2012.00501533 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 117 de 2012 - Parte(s): Vera Regina Vieira Barros; Processo nº 2012.00921582 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 678 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar Benzi Filho e Condomínio Shopping Center da Barra - Barra Shopping (Adv.: Luiz Guilherme Moreira Alves - OAB/RJ 68.912); Processo nº 2013.01005612 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01083512) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Isabel Cristina Reis da Silva e outra; Processo nº 2013.01045365 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Maria de Souza Menezes; Processo nº 2014.00032838 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 708 de 2014 - Parte(s): OI Móvel S.A. (Adv.: Wiviane Ribeiro da Silva - OAB/RJ 135.872); Processo nº 2014.00181884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 216 de 2014 - Parte(s): CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil; Processo nº 2014.00441122 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 468 de 2014 - Parte(s): Litoral Rio Transportes Ltda.; Processo nº 2014.00465019 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Elison de Oliveira Pinto; Processo nº 2014.00649445 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Lucas Belarmino da Silva; Processo nº 2010.00317173 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14898 de 2010 - Parte(s): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Renata de Souza Santos; Processo nº 2011.00865100 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00996278) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 623 de 2014 - Parte(s): Wellington Santiago da Silva e Luciane de Souza Vargas; Processo nº 2012.00436816 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): José Neves Santana Cruz; Processo nº 2012.00748104 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 619 de 2014 - Parte(s): Marinalva da Silva Neto; Processo nº 2013.00928823 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 190 de 2013 - Parte(s): Hospital Infantil Ismélia Silveira e Roberat Célia Gomes Pessanha; Processo nº 2013.01090313 - Seis volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2013.01094778) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2013 - Assunto: Averiguar a continuidade da prestação do serviço educacional essencial durante a greve de professores do ano de 2013; Processo nº 2013.01276260 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Elizângela Cardoso; Processo nº 2014.00036964 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Cibele da Silva Soares; Processo nº 2014.00131714 - 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Anadir Lopes de Souza; Processo nº 2014.00380986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 085 de 2014 - Assunto: Notícia de falta de saneamento básico no Morro do Coco; Processo nº 2014.00641235 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 100 de 2014 - Parte(s): Isabelle Alves Duarte; Processo nº 2014.00969778 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2014 - Parte(s): Sergio Ricardo Barbosa Rangel; Processo nº 2014.01012761 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00262803) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 209 de 2014 - Parte(s): Antônio Alves da Silva; Processo nº 2014.01030177 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 254 de 2014 - Parte(s): Luciano P. De Souza e Patrícia S. da Silva; Processo nº 2005.00069042 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 072 de 2012 - Assunto: Acompanhar o licenciamento ambiental do ramal de distribuição de gás natural, nos municípios de Três Rios e Paraíba do Sul; Processo nº 2011.00102306 - Oito volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 100 de 2011 - Parte(s): Geomecânica Tecnologia de Solos Rochas e Materiais S.A. (Adv.: Renato Otto Kloss - OAB/RJ 117.110 e outros) e EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento; Processo nº 2011.00024712 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 008 de 2011 - Parte(s): Creusa Maria da Silva, município de Petrópolis e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134); Processo nº 2012.00562450 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 173 de 2014 - Parte(s): Guilherme Roberto Moraes (Adv.: Flávio Junqueira Peralta - OAB/RJ 148.347); Processo nº 2012.00664328 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 136 de 2012 - Parte(s): Haroldo Cunha Carneiro da Silva e município de Quissamã; Processo nº 2012.01418064 - Dois volumes principais e três anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Estadual de Esporte e Lazer e Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa; Processo nº 2013.00281807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar se a Resolução SEEDUC nº 3.700/2007 e a Lei Estadual nº 4.528/2005 estão sendo respeitadas no município de Paty de Alferes; Processo nº 2013.00764746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Santinha Vicentini Noleto; Processo nº 2013.01021712 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1244 de 2013 - Parte(s): Berenice Silva Dias; Processo nº 2013.01133593 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Florisbela da Silva e Juciney Ricardo Pacheco; Processo nº 2014.00332626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Geraldo Magela Rezende; Processo nº 2014.00495022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 016 de 2014 - Assunto: Notícia da falta de fraldas geriátricas e medicamentos na farmácia popular do município de Petrópolis; Processo nº 2014.00675347 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00008166) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Detran/RJ; Processo nº 2014.00773423 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Aurelino Machado Lima Guedes e Margareth da Silva Magalhães; Processo nº 2007.00162046 - Seis volumes principais e cinco anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7337 de 2007 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00090274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Ricardo Wilson Pereira Domingues e Cap-UERJ; Processo nº 2010.00685184 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 365 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Escultor Heitor Leão Velloso; Processo nº 2013.00932896 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00815737 com quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2013 - Parte(s): Município de Miguel Pereira; Processo nº 2013.01123660 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 078 de 2013 - Assunto: Averiguação da continuidade da prestação de serviço essencial de prestação educacional durante a greve de professores no ano de 2013; Processo nº 2007.00254235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1144 de 2007 - Assunto: Notícia de assoreamento em faixa marginal de proteção de recurso hídrico à Estrada Aluisio Costa Leite, Secretário, Petrópolis; Processo nº 2011.00669414 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 269 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci e Cosme Domingues Gomes; Processo nº 2011.01149446 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2011.01368052 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na aplicação de verbas do FMDCA em concurso e solenidade de posse de conselheiros tutelares no município de Miracema no ano de 2011; Processo nº 2011.01371189 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e Aide da Silva Ferreira; Processo nº 2012.00309710 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 317 de 2012 - Parte(s): Edilberto Brito Rangel e Ary Pereira; Processo nº 2013.00128649 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Rozenyr Maria de Carvalho Florêncio Fernandes; Processo nº 2013.01040444 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Antonio Carlos de Macedo; Processo nº 2013.01251946 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 176 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2013.01258692 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 115 de 2013 - Parte(s): Miriam Conceição de Lima e Miriam Conceição Divina; Processo nº 2013.01334817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Município de Cambuci; Processo nº 2014.00822703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 792 de 2014 - Parte(s): Hospital Pronto Baby; Processo nº 2014.00853716 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 094 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara; Processo nº 2014.00936648 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2014 - Parte(s): Clube de Malha Guarani; Processo nº 2005.00000668 - Cinco volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2009 - Parte(s): Diagnolab Medicina Complementar Ltda. e município de Japeri; Processo nº 2012.00026819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Fundação de Arte de Niterói - FAN; Processo nº 2012.00664786 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Robson dos Santos Barros, Edson da Silva Lima e Maria Aparecida da Silva; Processo nº 2012.00926739 - Dois volumes principais e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade quanto a demolição do velódromo, localizado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, s/nº, Barra da Tijuca/RJ; Processo nº 2014.00289743 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Creche Escola Arco Íris Ltda. - EPP e Centro de Ensino Irmãs Thomé Ltda.; Processo nº 2008.00217279 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB e município de Niterói; Processo nº 2009.00061139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2009 - Assunto: Notícia de irregularidades no CAPS Paulo Marcos Costa do município de São Gonçalo; Processo nº 2009.00324171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1389 de 2009 - Parte(s): Rivanete Maria Soares e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00463307 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 119 de 2012 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades no Serviço de Pronto Atendimento - SPA2, localizado na Rua Prof. João Brasil, s/nº, Engenhoca, Niterói; Processo nº 2012.01153099 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 217 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades nos serviços de acolhimento dos usuários de álcool e drogas no município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00057531 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Central de Regulação de Ações em Saúde do município de Rio Bonito; Processo nº 2013.00142654 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.001165044) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Antonio Tranquilino da Silva; Processo nº 2013.00168029 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00817925) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): ABBR - Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00387275 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 052 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no CAPS Paulo Marcos Costa do município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00499384 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janaína Ribeiro Cunha; Processo nº 2013.00669439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 073 de 2013 - Assunto: Notícia de que o município de Maricá não possui referência para o tratamento de usuários de álcool e drogas; Processo nº 2013.00781822 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Simone Andréia Viana; Processo nº 2013.01045346 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carla Saraiva Cardoso; Processo nº 2013.01113089 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos de Magé - SISMA e município de Magé; Processo nº 2013.01150061 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 007 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda da quadra poliesportiva da agremiação Esporte Clube Três Rios; Processo nº 2013.01157849 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7737 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora causada pela atividade de Centro Espírita localizado na Rua Pedro Teixeira, nº 307, Irajá; Processo nº 2013.01361734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1825 de 2013 - Parte(s): Adauto José de Souza, Sendas Distribuidora Ltda. (Adv.: Priscilla Martins de Freitas - OAB/SP 331.936), Companhia Brasileira de Distribuição (Adv.: Ademir Morais Yunes - OAB/RJ 179.305); Processo nº 2014.00096004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 056 de 2014 - Parte(s): Centro Municipal de Orientação e Tratamento de Dependentes Químicos de São Gonçalo; Processo nº 2014.00293796 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luís Batista da Silva e Valéria Brito de Almeida da Silva Pereira; Processo nº 2014.00348707 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Josué Olímpio de Santana; Processo nº 2014.00489684 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Tatiane de Souza e Maria Aparecida de Souza; Processo nº 2014.00507866 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 213 de 2014 - Parte(s): Alessandra da Silva Rosa; Processo nº 2014.00644189 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco; Processo nº 2002.00050525 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2012.01078210, nº 2014.00937916, nº 2009.00438192 e nº 2008.00306592) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 030 de 2012 (antigo IC nº 135 de 2006) - Assunto: Apurar possível degradação ambiental causada por incêndios na Fazenda Lordello, localizada na BR-116, KM 04, Barão, Jamapará, Sapucaia/RJ; Processo nº 2005.00069995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 718 de 2005 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades da Mansão Cuba, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 105, Quitandinha/RJ; Processo nº 2009.00441347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1628 de 2009 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades do Bar Nota Jazz, localizado na Rua Agostinho Goulão, nº 22, unidade 19, Corrêas, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.00973283 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00503201) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 328 de 2011 - Assunto: Apurar a regularidade do funcionamento dos conselhos escolares nas unidades de ensino da rede municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00996952 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Centro de Educação Infantil Carolina Amorim; Processo nº 2012.01005866 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Centro de Educação Infantil Dea Lúcia Cordeiro; Processo nº 2013.00651387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Educandário Querubim e Márcia Pereira Lara Campos; Processo nº 2013.00910499 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01167114) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Irineu Marinho; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2013.01011777 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 207 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Salvador Kling e Ana Cristina dos Santos; Processo nº 2014.00593129 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 092 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00976700 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 138 de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de habilitação para lecionar aulas de Português nas escolas estaduais de Petrópolis; Processo nº 2006.00081212 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2006 - Parte(s): Milton Marqui Filho; Processo nº 2008.00178913 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 044 de 2008 - Parte(s): Abrigo Repouso da Paz; Processo nº 2011.00490076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 086 de 2011 - Parte(s): Elmo Amador; Processo nº 2011.00563911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 155 de 2011 - Parte(s): Adir Bittencourt Ferreira; Processo nº 2011.01038479 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 377 de 2011 - Parte(s): Paulo Siqueira Sampaio; Processo nº 2011.01414580 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Angela Maria Gomes de Melo e Maria das Dores Gomes; Processo nº 2011.01460956 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 168 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00729236 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): João Francisco Soares e Roseneide Bezerra Chaves Soares; Processo nº 2012.00756737 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): Neuza Camilo Quintanilha; Processo nº 2012.01300242 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 159 de 2012 - Parte(s): Alex da Silva Pedro e Joelma Oliveira Costa; Processo nº 2012.01515761 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Alberta Benitez; Processo nº 2013.00118485 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): João Carlos dos Santos de Oliveira Castro; Processo nº 2013.00304874 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 054 de 2013 - Parte(s): Ephigênia Azevedo Vieira; Processo nº 2013.00536528 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 156 de 2014 - Parte(s): José Antonio Rodrigues Prado; Processo nº 2014.00005435 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Cavalcante; Processo nº 2014.00353867 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 089 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2014.00429584 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 159 de 2014 - Parte(s): Paulo Flávio Moraes de Almeida; Processo nº 2014.00452706 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 117 de 2014 - Parte(s): Francisca Farias Soares; Processo nº 2014.00482683 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2014 - Parte(s): Shirley Romeu Custódio; Processo nº 2014.00616864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 158 de 2014 - Parte(s): Arlindo da Silva Riscado; Processo nº 2014.00709581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 173 de 2014 - Parte(s): Ester da Cunha Lima; Processo nº 2014.00758351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 184 de 2014 - Assunto: Notícia de idosas em situação de risco; Processo nº 2014.00864199 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 204 de 2014 - Parte(s): Marilda Rodrigues da Silva; Processo nº 2014.01062856 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 232 de 2014 - Parte(s): Paulo dos Santos Soares; Processo nº 2014.01081783 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 238 de 2014 - Parte(s): Celeste Maria Souza de Almeida; Processo nº 2014.01120885 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 242 de 2014 - Parte(s): Gilda Maria Azevedo Rangel; Processo nº 2011.00599383 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 703 de 2009 - Parte(s): Claudio Junior Fernandes da Silva; Processo nº 2011.01400091 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3078 de 2011 - Parte(s): José Juventino de Jesus; Processo nº 2012.01072974 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Irene Fernandes e Ricardo Fernandes Abreu; Processo nº 2012.01534099 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7337 de 2012 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos de São Cristóvão e Santa Casa da Misericórdia; Processo nº 2013.00116915 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Alberto de Castilhos; Processo nº 2013.00184177 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2013 - Parte(s): Genilsa Ramos Vieira; Processo nº 2013.00946080 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Alexandra Rodrigues Daval; Processo nº 2013.00962903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1016 de 2013 - Parte(s): Pro Care Serviços de Saúde Ltda.; Processo nº 2013.01211049 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Luiz Fernandes da Silva; Processo nº 2013.01367199 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Regina Mendes Martins; Processo nº 2013.01367769 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Delci Vale de Lemos e Silvia Vale de Lemos Paulo; Processo nº 2014.00090542 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 664 de 2014 - Parte(s): Aline da Rosa Rodrigues e Escola Municipal Paulo Freire; Processo nº 2014.00404008 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2014 - Parte(s): Carlos Luiz Vieira; Processo nº 2014.00447474 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 704 de 2014 - Parte(s): Rodrigo de Abreu da Silveira, Adriana da Silva Santos e Roberto Cardoso; Processo nº 2014.00674532 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 601 de 2014 - Parte(s): Diva Moreira Pinto; Processo nº 2014.00744355 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 750 de 2014 - Parte(s): Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv.: Ana Luísa Noronha G. B. Santos - OAB/RJ 189.835); Processo nº 2014.00886808 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 408 de 2014 - Parte(s): Reginaldo do Nascimento, Maria Cancela dos Santos e Miracema Carreiro do Nascimento; Processo nº 2014.01240151 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 548 de 2014 - Parte(s): Maria Clementina Damascena e Eugenio Sardinha da Silva Neto; Processo nº 2014.01272657 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): MPF e Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - INADEC; Processo nº 2015.00082520 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2014 - Parte(s): Regina Maria Pinto da Conceição; Processo nº 2006.00079736 - Quatro volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2012 (antigo IC nº 111 de 2009) - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.01370341 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00298762 e nº 2015.00085055) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Edmilson do Nascimento; Processo nº 2008.00207029 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10222 de 2008 - Parte(s): Matheus Ramos Nunes; Processo nº 2009.00322565 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2009.00316985 e 2009.00272790) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 665 de 2013 - Parte(s): Hospital Pasteur; Processo nº 2011.00392282 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00300532) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 347 de 2011 - Parte(s): Acácia Silva Santos; Processo nº 2013.00341987 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7447 de 2013 - Assunto: Notícia de queima e estocagem inadequada de pneus utilizados no extinto autódromo de Jacarepaguá, ocasionando poluição atmosférica e proliferação de mosquitos; Processo nº 2013.00352869 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 372 de 2013 - Assunto: Apurar o possível quantitativo insuficiente de técnicos de enfermagem para atender à demanda de pacientes internados na UTI Neonatal do Hospital Pasteur; Processo nº 2013.00408167 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 385 de 2013 - Parte(s): Companhia Brasileira de Distribuição - Supermercado Extra (Adv.: Antonio Fernando de Moura Filho - OAB/SP 306.584); Processo nº 2013.00880111 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2013 - Parte(s): Maria Natividade Henriques; Processo nº 2014.00145470 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2014 - Parte(s): Armando Manuel Cardoso Macedo; Processo nº 2014.00146611 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2014 - Parte(s): Regina Pereira Lucio; Processo nº 2014.00160869 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2014 - Parte(s): Auto Viação Bangu Ltda. (Adv.: Marcelo de F. Bernardo - OAB/RJ 98.644); Processo nº 2014.00440398 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 461 de 2014 - Parte(s): Grupo Memorial - Hospital de Clínicas Santa Cruz; Processo nº 2014.00944127 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 845 de 2014 - Parte(s): São Sebastião do Rio de Janeiro Administração Hoteleira S.A. - Hotel Fasano (Adv.: Alvaro Augusto Brandão Cavalcanti Filho - OAB/RJ 75.991); Processo nº 2014.01041529 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01075445) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 885 de 2014 - Parte(s): Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv.: Valério Lima Vidal - OAB/RJ 65.235); Processo nº 2007.00089220 - Dois volumes (recurso nº 2015.00156726) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Bhagavan Sri Sathya Sai Baba do Brasil; Processo nº 2008.00088244 - Dois volumes (recurso nº 2015.00156729) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Bhagavan Sri Sathya Sai Baba do Brasil; Processo nº 2009.00137587 - (recurso nº 2015.00156731) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Bhagavan Sri Sathya Sai Baba do Brasil; Processo nº 2010.00424500 - (recurso nº 2015.00156737) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Bhagavan Sri Sathya Sai Baba do Brasil; Processo nº 2011.00545816 - Três volumes principais e sete apensos (nº 2014.00233549, nº 2014.00669781, nº 2013.01360245, nº 2014.00429346, nº 2011.00723183 com dois volumes, nº 2012.00347823 e nº 2011.00836285) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 289 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00691356 - (recurso nº 2015.00156740) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Bhagavan Sri Sathya Sai Baba do Brasil; Processo nº 2011.00747204 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5732 de 2011 - Assunto: Notícia de suposto risco de saúde sofrido por moradores do entorno da Estação de Tratamento de Esgoto no Conjunto Residencial da Marinha, localizada na Av. Chrisostomo Pimentel de Oliveira, nº 2.431, Pavuna; Processo nº 2011.00775682 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Nadia Maria Paula de Abreu; Processo nº 2011.01145128 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Daniela Pinto da Silva; Processo nº 2012.00116582 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Verônica Pereira da Silva; Processo nº 2012.00762399 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Renata Gomes Conceição e Marcelo da Silva Oliveira; Processo nº 2012.01115629 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6894 de 2012 - Assunto: Notícia de eventual ocupação ilegal em área de proteção ambiental na Rua Rotary International, São Cristóvão; Processo nº 2012.01491451 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Denisete Lucas Pereira; Processo nº 2013.00399628 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00963909) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 3073 de 2013 - Parte(s): Raimundo Gregório da Silva Junior; Processo nº 2013.00409212 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 041 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00744031 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alex André Silva Paiva e Andrea Cristina Benedito Batista; Processo nº 2014.00568376 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 312 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na prestação de contas referentes ao ano de 2011, da Casa do Pobre Padre Cristóvão, localizada no município de Carmo; Processo nº 2014.00717619 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8062 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente da utilização de aparelhos de ar condicionado nas atividades do Shopping Leblon, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, Leblon; Processo nº 2010.00534408 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 050 de 2009 - Parte(s): Maria Aparecida de Souza; Processo nº 2012.00000027 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Nilza de Nazareth Santos; Processo nº 2012.00603029 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 427 de 2012 - Assunto: Apurar possível situação de risco social dos moradores da comunidade de Pocinhos, devido à falta de saneamento básico e necessidade de instalações adequadas de luz elétrica; Processo nº 2012.00664501 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Lucia do Nascimento; Processo nº 2012.01145874 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Cuba e Ingrid dos Santos Chaves; Processo nº 2013.00309016 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2013 - Assunto: Apuração de deficiências no atendimento prestado pelo Conselho Tutelar de Campo Grande e Guaratiba bem como da necessidade de desmembramento do referido órgão para criação do Conselho Tutelar de Guaratiba; Processo nº 2013.00745570 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Francisca das Chagas Rocha Lopes; Processo nº 2013.00800491 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2013 - Parte(s): Rosa Maria Randig Rezende Filgueiras e Colégio Estadual Dr. Antônio Fernandes; Processo nº 2014.00073796 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2014 - Parte(s): Yolanda de Lima; Processo nº 2014.00106902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 2014 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2014.00135937 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2014 - Parte(s): Rosilene da Silva; Processo nº 2014.00294437 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 004 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Eurico Salles; Processo nº 2014.00465819 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): Sandra Souza dos Santos Lira; Processo nº 2014.00964279 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 439 de 2014 - Parte(s): Jarnete Ferreira Soares; Processo nº 2009.00324737 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 807 de 2009 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2011.01089168 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Marino Victer Dias Junior, Gisela de Souza Oliveira, Taciana Pinheiro Lima e Fabricio Toledo Fernandes; Processo nº 2012.00685864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2014 - Parte(s): Clínica Acreditando na Vida; Processo nº 2012.00705070 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 141 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Macaé, Carla Mussi e Riverton Mussi; Processo nº 2013.00268826 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Mariana Cristina Silva Vaz e Valter Barcelos dos Santos Filho; Processo nº 2013.00489900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Pedro Ernesto Schneider; Processo nº 2013.00839480 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 941 de 2013 - Parte(s): MPF e E.J.P. da Silva Informática - ME; Processo nº 2013.01097325 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Gabriela Mesquita Taquete Lopes e Paulo André da Silva Lopes; Processo nº 2013.01370246 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 083 de 2014 - Parte(s): Município de Maricá; Processo nº 2014.00092174 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Givania Pereira de Araújo Silva e Dimas Francisco de Assis; Processo nº 2014.00151438 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Força Jovem do Vasco e João Fiorentini Guimarães; Processo nº 2014.00277755 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 023 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00418460 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 781 de 2014 - Parte(s): Frederico Chaves Guedes e Torcida Organizada do Fluminense; Processo nº 2014.00489272 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 017 de 2014 - Parte(s): Vicente Oliveira da Silva e Sheila Regina Almeida da Silva; Processo nº 2014.00610492 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 601 de 2014 - Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Jovem Botafogo; Processo nº 2014.00836529 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo e João Fiorentini Guimarães; Processo nº 2014.01088067 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo e João Fiorentini Guimarães; Processo nº 2014.01112203 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Torcida Organizada Jovem do Flamengo e João Fiorentini Guimarães; Processo nº 2014.01121248 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Torcida Organizada Young Flu e João Fiorentini Guimarães; Processo nº 2014.01140853 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Formaideal Oabah (Adv.: Luciana B. Pires - OAB/RJ 130.715 e outros), Aloha 2009 Formandos Eventos Ltda. (Adv.: LuizPhilipe Duarte de Carvalho - OAB/RJ 166.822 e outros) e Ideal 4 Formaturas - Promoções e Eventos Ltda.; Processo nº 2007.00164180 - Quatro volumes principais, nove anexos e dois apensos (nº 2008.00209745 e 2008.00050650) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8024 de 2007 - Parte(s): Carmem Lúcia Peçanha de Menezes e Boom Entretenimento e Lazer do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00751044 - Três volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2009 - Assunto: Apurar suposta ausência de implementação de programa de combate à dengue no município de Quissamã; Processo nº 2011.00475851 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Munike Eduardo Braga; Processo nº 2011.01084157 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Gesué Rodrigues Bernardes e Joseane da Costa Dias; Processo nº 2011.01399069 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 125 de 2011 - Parte(s): Rogério Ribeiro Reis; Processo nº 2012.00116227 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Jorge Soares Pereira e Aparecida Paulino de Oliveira; Processo nº 2012.00214186 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00332251) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Claudiana Pessanha do Amaral; Processo nº 2012.00266138 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Andreia Cristina Barros Ribeiro; Processo nº 2012.00658325 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 171 de 2012 - Parte(s): Suéliem do Espírito Santo Rodrigues e Lúcia Helena Espírito Santo; Processo nº 2012.00776666 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 252 de 2012 - Parte(s): Relisson Carlos Pessanha e Juliana Tavares Leopoldino; Processo nº 2012.01035228 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 356 de 2012 - Parte(s): Carlos José Soares dos Santos e Carla Cristina Santos da Silva Soares; Processo nº 2013.00034054 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Albuquerque Camargo e Danielle Siqueira de Souza Silva; Processo nº 2013.00153410 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Antônio Cabral Neto e Angélica Pinto Macedo; Processo nº 2013.00739382 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Luciana Soares Detúlio; Processo nº 2013.01187877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 195 de 2013 - Parte(s): Ricardo Arbex e José Luiz Vaneli; Processo nº 2013.01307037 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 219 de 2013 - Parte(s): Kissila Kellen Silva Souza e Josuil Barbosa de Andrade; Processo nº 2014.00140209 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima Cunha Ferreira; Processo nº 2014.00604142 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00809732) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar a inclusão das vagas das creches conveniadas no sistema de matrícula da Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento ao disposto no §1º, do art.15, do Decreto 6253/2007; Processo nº 2014.00752750 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 125 de 2014 - Parte(s): Luiza Carvalho Cardoso; Processo nº 2005.00000527 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 331 de 2008 - Parte(s): Instituto Paulo Freire; Processo nº 2008.00200261 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00769927 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2389 de 2008 - Parte(s): PREVIDE - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belford Roxo; Processo nº 2009.00092688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2009 - Parte(s): Maria Nazaré de Oliveira Nascimento; Processo nº 2010.00102170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 143 de 2010 - Parte(s): Creche Municipal Jesuína de Fátima; Processo nº 2012.01042275 - Dois volumes e um apenso (nº 2013.00944975) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.01059008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Circuito Operário e Antônio José Neto; Processo nº 2014.00130266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 089 de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Alexander Graham Bell; Processo nº 2007.00157209 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00010058) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Posto de Atendimento Médico Dr. Fernando Gil; Processo nº 2008.00127230 - Dois volumes principais e um apenso nº 2015.00102426, com cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 297 de 2012 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2011.00684419 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2012 - Parte(s): Maria Eliane Gomes da Silva; Processo nº 2011.00762818 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Instituto Nefrológico Belford Roxo Ltda.; Processo nº 2012.00040495 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2636 de 2011 - Parte(s): Thaysla Raiane Conceição Ramos da Fonseca e Everton Maicon da Costa Soares; Processo nº 2012.00693796 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2770 de 2012 - Parte(s): José Marcelo Barbosa e Edileusa Conceição da Silva; Processo nº 2014.00012822 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01017058) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na gestão municipal do Programa Melhor em Casa de Duque de Caxias; Processo nº 2014.00519656 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Sabrina da Silva Santos e Rafael Sampaio de Oliveira; Processo nº 2014.01283793 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Claudio Ferreira do Nascimento e Maria Mousinho da Silva; Processo nº 2014.01308216 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Celio Coelho Lopes e Aline Pereira de Andrade; Processo nº 2005.00021013 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto de Souza Villaça e Roger Vilela; Processo nº 2009.00333382 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 203 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2010.00727163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2009 - Parte(s): Petromix Comércio Mineração e Transporte Ltda.; Processo nº 2010.00730141 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 088 de 2010 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Associação de Moradores e Amigos de Nova Cidade; Processo nº 2010.00899380 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Márcio Machado Carneiro e Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretaria de Vigilância em Saúde; Processo nº 2012.00844363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Antônio Ceijar e Barhein Snooker Bar; Processo nº 2012.01207200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 160 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades na cobrança de taxa para utilização de banheiro público no Terminal Rodoviário de Casimiro de Abreu; Processo nº 2009.00299426 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 257 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no envasamento de água mineral; Processo nº 2009.00331081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1382 de 2009 - Parte(s): Roseane Fernandes de Carvalho e Paulo Cezar da Silva Passos; Processo nº 2009.00441759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 004 de 2009 - Parte(s): Cláudia Araujo dos Santos; Processo nº 2010.00530027 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 624 de 2012 - Parte(s): ABIC - Associação Brasileira da Indústria de Café; Processo nº 2010.00572240 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2010 - Parte(s): Roberto de Magalhães Junior; Processo nº 2010.01020961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2899 de 2010 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2011.00197904 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Celina Balthazar Gall; Processo nº 2011.00433741 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 180 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.00540140 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2011 - Assunto: Notícia de funcionamento de incineradora de materiais hospitalares, supostamente causando poluição atmosférica, no bairro Córrego D'Antas, em Nova Friburgo; Processo nº 2011.00609451 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de2012 - Parte(s): Nadejda Korotikov; Processo nº 2011.00677191 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00790603) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 326 de 2011 - Parte(s): Patrick Pereira da Silva e outros; Processo nº 2011.01374847 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2011 - Parte(s): Verusca Domingos Martins; Processo nº 2012.00278649 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 282 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00500155 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 594 de 2012 - Parte(s): Daniela Cristina Olegário; Processo nº 2012.01550882 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1756 de 2012 - Parte(s): Multimix Comestíveis Ltda.; Processo nº 2012.01585937 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Cláudia R. Do Nascimento e Antônio Rodrigues de Moura; Processo nº 2013.00158533 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Adenair Vellasco Cotta; Processo nº 2013.00209205 - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alaíde da Ponte Cunha; Processo nº 2013.00493068 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2011 - Parte(s): Franciane Nascimento de Souza; Processo nº 2013.00523811 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): Adriana Moraes da Silva; Processo nº 2013.00915057 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gladir Casemiro Garcia; Processo nº 2013.00929963 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 430 de 2013 - Parte(s): Jéssica Ribeiro da Silva; Processo nº 2013.00940318 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Morena Henrique Campos e Tarcísio Paulo da Silva; Processo nº 2013.00993608 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00728463) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 299 de 2013 - Parte(s): Nacir Silva de Oliveira; Processo nº 2013.01106333 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Geraldo Barreiros; Processo nº 2014.00037727 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gilseia Oliveira Gomes; Processo nº 2014.00074418 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Anton Dworsak e Kátia de Oliveira Coelho; Processo nº 2014.00199522 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2014 - Parte(s): Wilton Joaquim; Processo nº 2014.00404017 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2014 - Parte(s): Benedito de Oliveira Pinto Filho; Processo nº 2014.00524808 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 115 de 2014 - Parte(s): Viviane Vieira Lopes; Processo nº 2014.00634412 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2014 - Parte(s): Iris Magalhães Braga; Processo nº 2014.00739555 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME; Processo nº 2014.00787804 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 137 de 2014 - Parte(s): Município de Volta Redonda, Caio Oliveira Chicarino de Carvalho e Gustavo Luiz Correa; Processo nº 2014.01012702 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 989 de 2014 - Parte(s): Dyrce Ferreira Conforto; Processo nº 2014.01018066 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jeane Henrique da Silva; Processo nº 2014.01178685 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 533 de 2014 - Parte(s): Aureniza Alemonge; Processo nº 2014.01234108 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 529 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2015.00065036 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Athayde Soares de Souza; Processo nº 2007.00154687 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 122 de 2007 - Parte(s): Jozaine Novato Braz e município de Volta Redonda; Processo nº 2010.00643450 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2825 de 2010 - Parte(s): Viação São José Ltda.; Processo nº 2013.00185862 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Tereza Lacelloti Frederico e Jair Frederico; Processo nº 2013.00242627 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00608049) - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a efetivação do serviço de proteção social aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em regime aberto, no município de Armação de Búzios; Processo nº 2013.00705442 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2013 - Parte(s): Amaro Amarante de Macedo; Processo nº 2013.00898639 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria das Dores Alves; Processo nº 2013.01016801 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Evaldo Braz Pereira; Processo nº 2013.01078314 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 240 de 2013 - Parte(s): Alaíde Lima da Silva; Processo nº 2013.01346395 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 282 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01346400 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 278 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00069667 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00185485 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 123 de 2014 - Parte(s): Antônio Pereira Alves de Carvalho, Santa Maria Comércio e Representação Ltda., Fundo Nacional de Saúde e município de São João de Meriti; Processo nº 2014.00282307 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Acyr de Oliveira Mesquita; Processo nº 2014.00470082 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7862 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora, causada pela atividade de casa de festas localizada na Rua Sacadura Cabral, nº 147, bairro Saúde; Processo nº 2014.00544301 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569 de 2014 - Parte(s): Maria José dos Santos; Processo nº 2014.00579720 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 295 de 2014 - Parte(s): Darcy Matos Pinto; Processo nº 2014.00857647 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 399 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Silva Santos; Processo nº 2014.01235209 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 288 de 2014 - Parte(s): Aracy Pereira Alves; Processo nº 2014.01328052 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de não observância do direito à gratuidade de pessoa idosa por parte de empresas de transportes coletivos municipais do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00023764 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2010.00239584 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2011.00685617) e onze anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sanear Engenharia e Construções Ltda., GMF Gestão de Mediação e Faturamento Ltda., Delta Construções S.A. e Emissão Engenharia Ltda.; Processo nº 2011.00525769 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 100 de 2011 - Parte(s): Nelson Soares Cordeiro; Processo nº 2011.01281089 - Três volumes principais e três apensos (nº 2014.00597732 com três volumes, nº 2014.00657286 e nº 2014.01179824) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Antônio Carlos Soares Chambarelli e município de Paracambi; Processo nº 2011.01460967 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2011 - Parte(s): Município de Itatiaia, Construsul de Itatiaia Materiais de Construção e Serviços Ltda., J.E. Locações e Serviços Ltda., Construtora Carvalho e Oliveira Ltda. e Tetsul Itatiaia Terraplanagem Ltda.; Processo nº 2014.00489446 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Osvaldo Nunes; Processo nº 2011.00333473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição ambiental causada pelo despejo irregular de esgoto in natura na Lagoa de Araruama, na Rua Manoel Soares, nº 07, Balneário, São Pedro da Aldeia; Processo nº 2011.00493207 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Lucinéia Rodrigues da Silva e Creuza Maria Almeida; Processo nº 2011.01170622 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3146 de 2011 - Parte(s): Franci Rose Jacintho de Oliveira de Araújo; Processo nº 2012.01325537 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01345112 com cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 259 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Valença; Processo nº 2012.01493219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3600 de 2012 - Assunto: Notícia de desapropriação irregular de prédios situados em praça pública, para duplicação da Avenida Presidente Kennedy, Duque de Caxias; Processo nº 2012.01579661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3651 de 2013 - Assunto: Notícia de comercialização de produtos alimentícios com data de validade vencida no estabelecimento \"Mercadinho Açougue Monte Sião\", situado na Rua Guaçuman, nº 1201, quadra 21, lote 1, Parque Fluminense, Duque de Caxias; Processo nº 2013.00375220 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3778 de 2013 - Parte(s): Roselane Silva de Oliveira; Processo nº 2013.01023298 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Elaine Galvão e Creche Municipal Geraldo Dias Fontes; Processo nº 2013.01244533 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2013 - Parte(s): Graci Caldas de Souza Lima; Processo nº 2014.00064057 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2014 - Parte(s): Município de Iguaba Grande e Alessandro Grimauth; Processo nº 2014.00103137 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): Hospital das Clínicas dos Lagos; Processo nº 2014.00129593 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Cristiane Quintino de Carvalho da Silva; Processo nº 2014.00162989 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jorge do Nascimento Moura e Fábio Rosa de Souza; Processo nº 2014.00422908 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2014 - Parte(s): Maria Alves de Mello; Processo nº 2014.00446595 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades na distribuição de livros e material escolar nas escolas do município de Arraial do Cabo; Processo nº 2014.00681512 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Anísio Barreto e Andréia Vieira Barreto; Processo nº 2014.00723690 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2014 - Parte(s): Claudio Borges de Oliveira e Eliana Rosa Bergami; Processo nº 2014.00936779 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3358 de 2014 - Parte(s): Maria Jacqueline da Conceição Silva; Processo nº 2014.01011908 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Gabriel de Souza Alencar, Sebastião Buarque de Alencar e Marli de Souza Buarque de Alencar; Processo nº 2014.01040961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 192 de 2014 - Parte(s): Cooperativa Mista de Trabalhadores dos Motoristas Autônomos de Táxis de Duque de Caxias (Adv.: Valvir Silva Marambaia - OAB/RJ 59.721); Processo nº 2014.01292127 - (recurso nº 2014.01363633) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 466 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha; Processo nº 2014.01307621 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcus Vinícius Felippe; Processo nº 2009.00424512 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 - Parte(s): José Jorge Botelho de Mello, Gisele Anastacia da Silva e Edmar Lauro Vieira; Processo nº 2010.00278251 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 097 de 2010 - Parte(s): Flávio Eduardo da Costa Brito e Selmo Côrrea de Sá; Processo nº 2010.01021677 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Joel Santos do Rozário; Processo nº 2012.00665505 - Um volume principal, um apenso (nº 2012.01036032) e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 076 de 2012 - Parte(s): Rápido São Cristóvão Ltda.; Processo nº 2012.00996577 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Sandra Aparecida de Jesus e Oseias Oliveira do Carmo; Processo nº 2013.00110411 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Alcione Rodrigues da Silva Gonçalves; Processo nº 2013.00152659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Marcia Maria Guimarães Gaglianone; Processo nº 2013.00362870 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Ivan Luiz Fernandes de Mello e Concessionária Porto Novo S.A. (Adv.: José Henrique B. M. Lima Neto - OAB/RJ 83.795 e outros); Processo nº 2013.00498832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Ministério Público Federal; Processo nº 2013.00636049 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FNDEB; Processo nº 2013.00752859 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 760 de 2013 - Parte(s): Glicia Pessanha Viana Crispim e Consórcio Internorte de Transportes; Processo nº 2013.01199931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3872 de 2013 - Parte(s): Construtora LPV Ltda. e município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.01296077 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente dos eventos realizados na Associação Esportiva Lageense, localizado na Rua Domingos Gonçalves Ferreira Bastos, Lages, Paracambi/RJ; Processo nº 2014.00058924 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Cerly Eugênia Silva; Processo nº 2014.00237570 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00451908) - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Paulina Miascovsky de Mogilevsky; Processo nº 2014.00253324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 165 de 2014 - Parte(s): Fábio Silva Freitas, Light Serviços de Eletricidade S.A., município de Duque de Caxias e outros; Processo nº 2014.00446814 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 386 de 2014 - Parte(s): Casa de Acolhida do Catete; Processo nº 2014.00661612 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Leda Maria Salles da Cruz; Processo nº 2014.01034825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 842 de 2014 - Parte(s): Rosane Santos Rodrigues e Centro Brasileiro de Estudos Latino Americano - CEBELA; Processo nº 2015.00176216 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Débora da Silva Mendes; Processo nº 2015.00176280 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Úrsula Karim Wille; Processo nº 2005.00003707 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 123 de 2005 - Parte(s): Carlos Alberto Campista e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.00648373 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1108 de 2010 - Parte(s): Sociedade Educacional Ruivo Ltda. - ME; Processo nº 2010.00908967 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2012 - Parte(s): Luciana da Silva Miranda e Thainá da Silva Miranda; Processo nº 2011.00727629 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 271 de 2012 - Parte(s): Viação Itapemirim S.A. (Adv.: Maximino G. Fontes Neto - OAB/RJ 17.783 e outros) e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.01194737 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Cristina Santos Conceição; Processo nº 2013.00038365 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Marilei Alves da Silva; Processo nº 2013.00219466 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2013.00062777 e nº 2011.00043510) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 064 de 2013 - Assunto: Apurar suposta inadequação da remuneração dos professores da rede pública do município de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2013.00548343 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Cláudia Rodrigues dos Santos e Deivisson Martins da Cunha; Processo nº 2013.00751585 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 748 de 2013 - Parte(s): Viação Redentor Ltda. (Adv.: Pedro D´Alcantara Miranda Neto - OAB/RJ 145.053); Processo nº 2014.00283051 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ; Processo nº 2014.00370837 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Cosme da Silva Fagundes; Processo nº 2014.00922320 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 848 de 2014 - Parte(s): Banco BMG S.A.; Processo nº 2014.01117061 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Valdete Nunes de Souza; Processo nº 2005.00021012 - Três volumes e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2005 - Parte(s): Floriano Gonçalves Mesquita; Processo nº 2009.00336833 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 262 de 2012 - Assunto: Apurar suposta cessão irregular de servidores públicos do município de Santo Antônio de Pádua ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01008625 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01111974) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 599 de 2011 - Parte(s): Lidiane Cristina Vicente da Silva; Processo nº 2013.00345535 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 151 de 2013 - Parte(s): Hospital Moacyr Gomes de Azevedo - Associação Hospitalar de Cambuci e Oswaldo Botelho; Processo nº 2013.00958587 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Cugiel S. de Oliveira; Processo nº 2013.01106291 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2005.00024236 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 176 de 2013 - Assunto: Apurar possível descumprimento da lei que garante meia entrada a estudantes até 21 anos de idade nos estádios localizados no município de Miracema e seus distritos; Processo nº 2008.00225226 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 898 de 2008 - Parte(s): Urana Antonio de Macedo; Processo nº 2009.00217163 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Manoel Jorge Pereira da Costa; Processo nº 2011.00399477 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 070 de 2011 - Parte(s): Lourdes A. C. Carvalho; Processo nº 2012.00974604 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Júlio César de Brito; Processo nº 2013.00258405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Moreira; Processo nº 2013.00408203 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé e Construtora Lança e Lança Ltda.; Processo nº 2013.01040841 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): João de Souza Rezende Filho; Processo nº 2014.00215540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Leandro Fernandes Ferreira; Processo nº 2014.00562452 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2014 - Assunto: Notícia de suposta construção irregular no Condomínio Praia da Ferradurinha, em Armação dos Búzios; Processo nº 2014.00878707 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Rosimary Fernandes do Nascimento e Fabiano da Conceição Lopes; Processo nº 2008.00124681 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2012 - Parte(s): Mirian Cristina de Oliveira; Processo nº 2009.00179734 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00179747) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1609 de 2009 - Parte(s): Erica Lanes dos Santos; Processo nº 2009.00327551 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13706 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ e Thiago Vianna de Souza; Processo nº 2010.00173117 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2010 - Parte(s): Hélio José dos Santos e Auto Viação ABC Ltda. (Adv.: Débora Silveira - OAB/RJ 120.627); Processo nº 2010.00885328 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Andreia Fontes Peixoto e Colégio Estadual Acari; Processo nº 2011.00123246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 078 de 2011 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2011.00422860 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01011214 com dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): BR Distribuidora e Technopack Ltda.; Processo nº 2013.01371750 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Móveis Circular Comércio e Indústria Ltda. (Adv.: Vinícius Antonio Rodrigues); Processo nº 2014.00391440 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2014 - Assunto: Notícia de possível má prestação de serviços de acesso por banda larga à internet no bairro Botafogo, em Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00481844 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 132 de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima Cabral; Processo nº 2004.00011659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 2004 - Parte(s): Partido Popular Socialista - PPS e Paulo César Melo de Sá; Processo nº 2006.00072554 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2003 - Parte(s): Ubiratã Roberto Guimarães, Associação de Moradores de Santa Rita da Floresta - AMOFLOR e Prefeitura de Cantagalo; Processo nº 2009.00437042 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Geraldo da Silva; Processo nº 2010.00612243 - Dois volumes principais, seis anexos e um apenso (nº 2014.00068492) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 078 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Botelho, David Ramiro Ney e Márcio Luis Velasco Pinheiro; Processo nº 2013.01028086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 210 de 2013 - Assunto: Apurar possível risco a saúde dos moradores da Rua Santa Edwiges proveniente das atividades da Cerâmica Ki Joinha, localizada na Estrada da Barbosa, Distrito de Baixa Grande, Campos dos Goytacazes/RJ; Processo nº 2013.01312573 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 168 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2009.00330502 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1246 de 2009 - Parte(s): Marliete Almeida dos Santos; Processo nº 2010.00015475 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2010 - Parte(s): Adélia Daha Zamith; Processo nº 2010.00078248 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): André Ricardo de Amorim de Oliveira Brito e outros; Processo nº 2011.00366259 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00818620 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.01082838 e 2011.01447825) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2119 de 2011 - Parte(s): Maria Domingos Ferreira de Queiroz; Processo nº 2012.00139353 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 671 de 2012 - Parte(s): Orcyleia dos Santos Silva; Processo nº 2012.00602476 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernando Schimanski Ferreira; Processo nº 2012.00637098 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 149 de 2012 - Parte(s): Camila Rosa da Silva e Alberto Azevedo da Silva; Processo nº 2012.00755597 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Nelson do Sacramento; Processo nº 2012.01323903 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1676 de 2012 - Parte(s): José Ibere Corrêa Sobreira; Processo nº 2013.00141546 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 878 de 2013 - Parte(s): Rosamaria Morgado de Campos e Pousada Otero e Bastos; Processo nº 2013.00769070 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 925 de 2013 - Parte(s): Mário Boscarino; Processo nº 2013.01049667 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1345 de 2013 - Parte(s): Cezar Luiz da Rocha; Processo nº 2013.01307832 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 319 de 2013 - Parte(s): Severino Jasmelino da Silva; Processo nº 2013.01370160 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Nilton Rodrigues da Silva; Processo nº 2014.00151173 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2014 - Parte(s): Judith Isabel Machado Pinto; Processo nº 2014.00369997 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 134 de 2014 - Parte(s): Amanda Lopes Bastos; Processo nº 2014.00404520 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00631052) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): UERJ e Gilberto Palmares; Processo nº 2014.00761870 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 670 de 2014 - Parte(s): Jorge de Moura; Processo nº 2014.00789205 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): André Anunciação da Silva; Processo nº 2014.00918739 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2014 - Parte(s): Laura Monteiro Schallbroch; Processo nº 2014.00976970 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alessandra Cosme da Silva; Processo nº 2014.01159107 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 520 de 2014 - Parte(s): Aécio Lopes Quinhões e Laura Gouveia Quinhões; Processo nº 2014.01296756 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551 de 2014 - Parte(s): Ivone Cesário; Processo nº 2009.00149106 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Ricardo Franco; Processo nº 2010.00421811 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Ricardo Franco; Processo nº 2011.00686570 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Ricardo Franco; Processo nº 2012.00823296 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Ricardo Franco; Processo nº 2013.00679172 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Ricardo Franco; Processo nº 2009.00107028 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00316683) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2010 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e MRS Logística S.A.; Processo nº 2011.01300085 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2011 - Parte(s): Fabrizia Ferreira; Processo nº 2012.00446266 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Amarilda Ribeiro Santos; Processo nº 2012.01352911 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Jorge Alexandre Nemer Saud e Ana Carla Moratori Alves; Processo nº 2013.00118705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 097 de 2013 - Assunto: Notícia de possível omissão do poder público na conservação de ciclovia instalada na chamada \"Rua da Caminhada\", ou Rua Jaime Figueiredo, em São Gonçalo; Processo nº 2013.00184424 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00386094 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): André Luis da Silva França e Elisangela Daniel de Oliveira; Processo nº 2013.00393364 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Diuma Carvalho da Silva; Processo nº 2013.00403357 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 237 de 2013 - Parte(s): Janete Chaves de Barros; Processo nº 2013.00857258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 081 de 2013 - Parte(s): Município de Maricá; Conselheira Anna Maria Di Masi (na suplência do Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana): Processo nº 2013.00869167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na convocação dos candidatos aprovados no concurso para provimento do cargo de Professor I, realizado pelo município de Niterói; Processo nº 2013.00922593 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00938924 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 154 de 2013 - Parte(s): Arte Verde Administração e Construção Ltda.; Processo nº 2013.01022030 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 270 de 2013 - Parte(s): Benjamin Rangel; Processo nº 2014.00000703 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Maria Balbina Martins e Élio Martins; Processo nº 2014.00090196 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Patrícia Gomes Garcia; Processo nº 2014.00091696 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Antônia Alves; Processo nº 2014.00187879 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 142 de 2014 - Parte(s): Evelyn Gama de Souza; Processo nº 2014.00489388 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 072 de 2014 - Parte(s): Alceir Maia Mendonça; Processo nº 2014.00534786 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Christina Francisca Moreira Santoro; Processo nº 2014.00610096 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 106 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Genésio da Costa Cotrim; Processo nº 2014.00816926 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2014 - Assunto: Fiscalizar as condições de funcionamento da Residência Terapêutica Casa da Pedra no município de Volta Redonda; Processo nº 2014.00817716 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2014 - Assunto: Fiscalizar as condições de funcionamento da Residência Terapêutica Jardim Tiradentes no município de Volta Redonda; Processo nº 2014.00817852 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 019 de 2014 - Assunto: Fiscalizar as condições de funcionamento da Residência Terapêutica São Luiz no município de Volta Redonda; Processo nº 2014.00974755 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 216 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2014.01167116 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Hélio Caetano Mendes; Processo nº 2009.00058475 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 900 de 2006 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2010.00833379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 148 de 2013 - Assunto: Notícia da suposta descaracterização de imóvel tombado, localizado no município de Volta Redonda, em razão da construção de loteamento no seu entorno; Processo nº 2011.00470679 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 204 de 2011 - Assunto: Notícia de possível irregularidade na gestão e execução do programa \"Transporte Cidadão\" do município de São Gonçalo; Processo nº 2011.00965912 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01172569) - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 044 de 2011 - Parte(s): Marco Antônio Soares; Processo nº 2012.00213529 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Jocilene Fonseca Alves Lima; Processo nº 2013.00769223 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Silvana da Paixão Tibúrcio; Processo nº 2014.00893350 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 173 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2005.00021138 - Quatro volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2011.01426544) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 108 de 2012 - Parte(s): Pedro Carlos Mendes e município de Cambuci; Processo nº 2009.00232540 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2010.00206941 com dois volumes e nº 2012.01071580 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2009 - Parte(s): André Luiz Ceciliano e município de Paracambi; Processo nº 2009.00336694 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Carlos Rogério Gama Ferreira; Processo nº 2013.00685948 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2013 - Parte(s): José Renato Fonseca Padilha, Marcelo Larjan e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2009.00330958 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 121 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal México e Romildo Almeida da Silva; Processo nº 2011.00207530 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2010 - Parte(s): Tânia Amélia Sant'Anna da Silva, Associação de Moradores da Taquara e município de Duque de Caxias; Processo nº 2011.00254898 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 092 de 2014 - Parte(s): Creche Seara e Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias; Processo nº 2011.00342093 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.01125811) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na disposição final de pneumáticos por parte do poder público do município de Valença; Processo nº 2012.00412895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Polyana Amorim e Prefeitura de Macabu; Processo nº 2012.01190271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Jardim Escola Mundo Colorido e Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01323850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 132 de 2014 - Parte(s): Níkolas Zebendo Bussinger; Processo nº 2012.01410286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e Jardim Escola Piu-Piu Esperto; Processo nº 2012.01410291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 049 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e Centro Educacional Barros Silva/Colégio Arco-Íris; Processo nº 2012.01467377 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 091 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e Centro Educacional Infantil Michele Carrara; Processo nº 2013.00613955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 151 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Carapebus; Processo nº 2013.00647467 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 129 de 2013 (antigo PP nº 047 de 2013) - Parte(s): SEPE - Caxias e Escola Municipal General Mourão Filho; Processo nº 2013.01134465 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de evento denominado V.A. Folia, realizado anualmente no Distrito de Vargem Alegre, Barra do Piraí/RJ; Processo nº 2010.00382135 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00441011) - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2010 - Parte(s): Lindomar Marques Rosa; Processo nº 2010.00458792 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 205 de 2011 - Parte(s): Ledino Rosa Castro; Processo nº 2010.00671991 - Cinco volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Eduardo Cunha, Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Adv.: Carlos da Silva Fontes Filho - OAB/RJ 59.712 e outros); Processo nº 2011.00525461 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01333514) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 628 de 2008 - Parte(s): Eliane Epifânio; Processo nº 2012.00742488 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2012 - Assunto: Verificar a regularidade dos planos de contingência e de combate à dengue do município de Rio Claro; Processo nº 2012.01411700 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Maria Marins; Processo nº 2012.01429636 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 064 de 2012 - Parte(s): Fernanda Ramos da Silva; Processo nº 2014.00382355 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Nilza Gomes Correa; Processo nº 2014.01030264 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 047 de 2014 - Parte(s): Maria Anna de Jesus Ferreira e Marlene Mendes Ferreira; Processo nº 2006.00082322 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00397975) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 057 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi; Processo nº 2010.00356219 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Tarcísio Gonçalves Pessoa, município de Paracambi e CTO do Brasil Comércio e Representações; Processo nº 2011.00688362 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 228 de 2012 - Parte(s): Janete de Paula Luiz e José de Castro; Processo nº 2011.00825422 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00904863 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Valença; Processo nº 2011.01034869 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): Erik Souza Pereira; Processo nº 2013.01231089 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2014 - Parte(s): Marcos Aurélio Rosa Patrício; Processo nº 2013.01275850 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Izaías de Souza Machado; Processo nº 2014.00655259 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Vicentina Maria Rema; Processo nº 2014.00822547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 133 de 2014 - Parte(s): Município de Paracambi; Processo nº 2014.01159129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Ana Maria de Jesus; Processo nº 2010.00580925 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 277 de 2010 - Parte(s): Dante Pinto Lucas e Câmara Municipal de Campos de Goytacazes; Processo nº 2011.01090600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 425 de 2011 - Parte(s): Francisco Carlos Bueno Viana (Adv.: Pedro C. Linhares - OAB/RJ 162.380); Processo nº 2012.00693343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 172 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Ribeiro dos Santos; Processo nº 2012.01035994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Antonio Minervino de Oliveira e Aline Ferreira Lima; Processo nº 2012.01106573 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): APAE Aperibé e Fundação para Infância e Adolescência - FIA; Processo nº 2013.00095026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Paiva Paravidini e Sandro Ribeiro da Silva; Processo nº 2013.00232356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): Sociedade Educacional Desembargador Plínio Leite Ltda. (Faculdade Santo Antônio de Pádua - FASAP); Processo nº 2014.00439902 - Três volumes - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB; Processo nº 2014.00543713 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2014 - Parte(s): Marcos Marques da Silva; Processo nº 2014.00854349 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 164 de 2014 - Parte(s): José Pedro de Alcântara Silva; Processo nº 2014.00981523 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 149 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na instalação de pizzaria denominada Quadrado da Pizza, localizada na Rua Prefeito Bulcão Viana, nº 28, Boa vIsta, Barra Mansa/RJ; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2014.01039633 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 159 de 2014 - Parte(s): ONG Vira Lata e Prefeitura de Barra Mansa; Processo nº 2006.00085013 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 108 de 2006 - Parte(s): Posto de Serviços Silva Brito Ltda.; Processo nº 2009.00317921 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes e Myzzon Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.; Processo nº 2009.00323853 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 161 de 2009 - Parte(s): Edinei Coutinho Cardoso; Processo nº 2009.00326551 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 281 de 2009 - Parte(s): Riogás S.A.; Processo nº 2010.00117723 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 111 de 2011 - Parte(s): Agência Nacional de Petróleo - ANP e PETROVERA Derivados de Petróleo Ltda. (Adv.: Rebeca de Oliveira Miranda Faria - OAB/RJ 156.846 e outros); Processo nº 2010.00859301 - Três volumes principais, quatro anexos e dois apensos (nº 2011.00314162 e nº 2013.00874261) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 292 de 2012 - Parte(s): Marcio Luiz Velasco e município de Cambuci; Processo nº 2014.00599609 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes de Sant'Anna e Sebastião Leandro da Silva; Processo nº 2014.01197733 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 184 de 2014 - Parte(s): Antônio Carlos Elias; Processo nº 2005.00002126 - Três volumes e um apenso (nº 2008.00200930) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2005 - Parte(s): Fernando Pereira Graça e município de Valença; Processo nº 2008.00200325 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2010.00384897 e 2010.00806305) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2008 - Parte(s): Município de Valença, Antônio Fábio Vieira e Audio Company; Processo nº 2009.00091533 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00676928 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2009 - Parte(s): Município de Paracambi; Processo nº 2006.00104021 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2006 - Parte(s): Max Milton de Amorim Susso; Processo nº 2009.00181682 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Município de Japeri; Processo nº 2012.00278812 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Salvador do Espírito Santo, Kissia do Espírito Santo e Alan Nunes Ferreira; Processo nº 2012.00453375 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Cristinete de Souza Carvalho e Clóvis Elias Ventura dos Santos; Processo nº 2012.00895195 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 229 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Chagas de Oliveira e Mônica Márcia Bissa; Processo nº 2012.01050963 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 308 de 2012 - Parte(s): Maria Mendes de Aquino; Processo nº 2012.01264110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 061 de 2012 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular de espaço público pelo estabelecimento denominado Pizzaria Lacerda, localizada na Rua Lourival dos Santos Amaral, nº 298, Jardim Santa Rita, Nova Iguaçu/RJ; Processo nº 2012.01363811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 391 de 2012 - Parte(s): Alceu de Oliveira; Processo nº 2013.00112147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Marly da Costa Sant'Anna; Processo nº 2013.00269350 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 011 de 2008 - Parte(s): Miriam Semi Justino Camilo; Processo nº 2013.00657626 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Ricardo de Oliveira Vieira; Processo nº 2013.00887669 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): Marcus Vinicius Pessanha de Oliveira e Camila Gomes de Azevedo; Processo nº 2013.01135230 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Beatriz Gama; Processo nº 2013.01290513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 259 de 2013 - Parte(s): Roberto Sales Henriques da Silveira e Santa Casa da Misericórdia; Processo nº 2014.00031835 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Carolina Alves da Silva e Paulo Passos; Processo nº 2014.00054396 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Ronaldo de Souza Victório; Processo nº 2014.00642196 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 272 de 2014 - Parte(s): Iracilda Silva de Abreu; Processo nº 2014.00744364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Município de Resende; Processo nº 2014.01291957 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Renato Vicente da Silva Candido e Patrícia Gonçalves Vilas Boas; Processo nº 2014.01364481 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 025 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2015.00218080 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Dr. Carlos Gustavo Coelho de Andrade, para elaboração de dissertação de mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de Julho a Agosto de 2015; Processo nº 2009.00330456 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1234 de 2009 - Parte(s): Jucinalva Silva da Cruz; Processo nº 2010.00525142 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 329 de 2010 - Parte(s): Centro de Reabilitação de Belford Roxo - Abrigo Estrela; Processo nº 2011.00610027 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Wiliian Ricardo Peçanha de Almeida Junior e Wesley Ricardo Peçanha; Processo nº 2011.00871210 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 181 de 2012 - Parte(s): Renivaldo de Jesus Santos e Cristina Faria Nunes Santos; Processo nº 2011.01065377 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Elza Ferreira; Processo nº 2012.00645290 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00646920) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 556 de 2012 - Parte(s): Elizabete Nogueira da Silva; Processo nº 2012.00890966 - 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Leandro Bento e Daniela Regina da Silva Dias; Processo nº 2012.01049745 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 899 de 2012 - Parte(s): David Gentil Silva e Penha Aparecida Martins Monteiro Silva; Processo nº 2012.01201747 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 254 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01298962 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 969 de 2012 - Parte(s): Carlos Eleutério Ferreira Filho e Lúcia Helena Alves de Lima; Processo nº 2012.01475255 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Reino da Cultura; Processo nº 2012.01573412 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 158 de 2012 - Assunto: Apurar a ausência de transporte escolar para os alunos deficientes da Escola Municipal Barro Branco, no município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01580026 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 415 de 2012 - Parte(s): Lucia Maria Costa de Barros e Jucinei Alves dos Santos; Processo nº 2013.00783117 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Claudio Brasil Rocha e Josiane Castro dos Santos; Processo nº 2013.01085739 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio José Oliveira Nazaré; Processo nº 2013.01250661 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2014 - Assunto: Notícia de pessoa com deficiência em situação de risco; Processo nº 2013.01295209 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Cláudia de Oliveira Lopes e Simone Lima do Nascimento; Processo nº 2014.00173499 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 034 de 2014 - Parte(s): Danúbia Vieira; Processo nº 2014.00290554 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Amaro João da Silva; Processo nº 2014.00290567 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Instituto Metodista Carlota Pereira Louro e Rubens Correa; Processo nº 2014.00331641 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Flavio Julião e Daniela Santos de Oliveira; Processo nº 2014.00703227 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Ademir Queiroz de Cordeiro e Sinval Queiroz de Cordeiro; Processo nº 2014.00810353 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria José Pisane de Souza e Luiz Antonio Pizane de Souza; Processo nº 2014.00990723 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Antônio Martins de Souza; Processo nº 2014.01080435 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 090 de 2014 - Parte(s): Rute Zanchini; Processo nº 2009.00124097 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1428 de 2009 - Parte(s): Monalisa de Souza Oliveira e Roza Maria da Silva Evaristo; Processo nº 2010.00224592 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 079 de 2010 - Parte(s): Paulo Ramalho e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00496283 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2010 - Parte(s): Antonio Nunes da Silva e Maria da Penha da Silva; Processo nº 2012.01489614 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 426 de 2012 - Parte(s): Elza Fortunato; Processo nº 2013.00840068 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3141 de 2013 - Parte(s): Erasmo Carlos Borges do Nascimento e Michele da Silva Marques; Processo nº 2013.00899332 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Rafael de Souza Selino; Processo nº 2014.00129766 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3262 de 2014 - Parte(s): Douglas Amaral do Nascimento; Processo nº 2014.00476636 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3291 de 2014 - Parte(s): Elaine Pereira de Souza Santos; Processo nº 2014.00870958 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Arnaldo Barbosa de Brito e Lusivane Ramos de Oliveira; Processo nº 2014.00991484 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 840 de 2014 - Parte(s): Donato Alves Ferreira (Adv.: Donato A. Ferreira - OAB/RJ 111.252) e Tim Celular S.A. (Adv.: Rogerio Marinho - OAB/RJ 166.973 e outros); Processo nº 2014.01160701 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): MPF e Vanessa Marcelino Cahú; Processo nº 2015.00142662 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Instituto Alana (Adv.: Ekaterine Karageorgiadis - OAB/SP 236.028 e outros); Processo nº 2011.01175537 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelos funcionários do DETRAN em Itaperuna; Processo nº 2012.00644253 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01020152) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fabiana da Silva Santos; Processo nº 2012.00927067 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 185 de 2012 - Parte(s): Ivone Delza de Carvalho da Silva; Processo nº 2012.01579588 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2013 - Assunto: Apurar suposto dano ambiental em decorrência de intervenção em área de preservação permanente do município de Resende; Processo nº 2013.00511350 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Antônio Jorge Henrique da Silva; Processo nº 2013.00735643 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 183 de 2013 - Parte(s): Antônio Augusto Domingues; Processo nº 2013.00752626 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Iracema Davi de Oliveira e Moacir Davi de Oliveira; Processo nº 2013.00971908 - Dois volumes principais e quinze apensos (nº 2014.01159620, nº 2014.01121089, nº 2014.00997148, nº 2014.00997150, nº 2014.00990852, nº 2014.00976543, nº 2014.01034632, nº 2014.01034637, nº 2014.01018024, nº 2014.01034583, nº 2014.00763368, nº 2014.01335806, nº 2015.00028898, nº 2015.00095694 e nº 2015.00160860) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Vieira Muniz; Processo nº 2013.01361900 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 351 de 2013 - Parte(s): Rita Maria Pereira Mendonça; Processo nº 2014.00185742 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Maria Catarina da Rocha; Processo nº 2014.00405566 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Maria Nazaré de Oliveira Gomes; Processo nº 2014.01002224 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Alexandre da Silva Ferreira; Processo nº 2014.01041280 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Benício Martins; Processo nº 2014.01349914 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Instituto Severa Romana Ltda.; Processo nº 2010.00053358 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto e Ricardo Ramos da Costa; Processo nº 2010.00357286 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Assistência Social de Macaé; Processo nº 2011.01015487 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01236548) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 358 de 2011 - Parte(s): Espaço de Educação Infantil Cidades de Deus; Processo nº 2012.00897881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 148 de 2013 - Parte(s): Arlindo S. de Andrade Filho, Arlindo S. de Andrade Neto, Marinete Anna Pissurino de Abreu (Adv.: Adriana R. S. Corrêa - OAB/RJ 159.462 e outro) e Paulo César Lopes; Processo nº 2012.01346007 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 245 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Associação Religiosa Di Esin e município de Itaperuna; Processo nº 2013.01383546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7756 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00186426 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Escola Estadual Clodomiro Vasconcelos; Processo nº 2014.00255244 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 122 de 2014 - Parte(s): Patrícia Raquel Sousa; Processo nº 2014.00293793 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Roberto Carlos do Nascimento; Processo nº 2014.01013269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1905 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Petrópolis e Secretaria de Fazenda do Município de Petrópolis; Processo nº 2014.01104540 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Valéria de Salles Bastos e Júlio da Silva Lopes; Processo nº 2015.00065201 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Rio Grande do Sul; Processo nº 2007.00026180 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2007 - Parte(s): Rosimery da Silva Cavalcanti; Processo nº 2008.00199172 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Antonio Luis Lima de Oliveira; Processo nº 2009.00233924 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2009 - Parte(s): Luciana Conceição da Silva; Processo nº 2009.00330605 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1288 de 2009 - Parte(s): Elizabeth Abreu de Azevedo e Willians Massararoni; Processo nº 2011.00889364 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2011 - Parte(s): Sandra Ferreira dos Santos; Processo nº 2011.01089044 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 600 de 2008 - Parte(s): Jorge Gomes de Oliveira e Joelma Barreto Dias; Processo nº 2011.01400074 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Fabiano Macedo Xavier; Processo nº 2011.01400502 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Monica Maria Oliveira; Processo nº 2012.00087691 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Luciene Mendonça de Faria; Processo nº 2013.00555249 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiano Quintanilha Verneck e João Souza; Processo nº 2014.00385960 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sirleney Azeredo Feitosa; Processo nº 2014.00946989 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 815 de 2015 - Parte(s): André Gonçalves de Oliveira; Processo nº 2014.00947006 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 814 de 2015 - Parte(s): Fábio dos Santos Lopes; Processo nº 2014.01052478 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3381 de 2014 - Parte(s): Ana Paula dos Santos e Maria José Messias Rodrigues; Processo nº 2014.01228594 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 306 de 2014 - Parte(s): Maria Gomes; Processo nº 2008.00210364 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10906 de 2008 - Assunto: Apurar possível número elevado de ações de medicamentos envolvendo remédios de alto custo e, na maioria das vezes, sendo patrocinado pelo mesmo escritório de advocacia; Processo nº 2010.00473626 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 124 de 2010 - Parte(s): Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional - IBRADI e município de Quissamã; Processo nº 2012.01351635 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6915 de 2012 - Parte(s): Empresa de Serviços Hospitalares S.A. - ESHO (Adv.: Alexandre Boccaletti Fernandes - OAB/RJ 117.993 e outros) e Hospital Samaritano; Processo nº 2014.00995360 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8055 de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal Menino Jesus; Processo nº 2010.00459651 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 065 de 2010 - Parte(s): Zilda do Nascimento Palmerim; Processo nº 2010.00781807 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 017 de 2014 - Parte(s): Maria Bernardinho de Sena; Processo nº 2010.00935705 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2010 - Parte(s): Conselho do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso no Município de Saquarema; Processo nº 2011.00722751 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2012 (antigo PA nº 1874 de 2011) - Parte(s): Carmosina Maria de Jesus; Processo nº 2012.00224587 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 290 de 2012 - Parte(s): Monique Figueiredo Nery; Processo nº 2012.00246087 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): MPF e Berilo Concreto Ltda.; Processo nº 2012.00445725 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 015 de 2014 - Parte(s): Olgarina Ferreira da Silva; Processo nº 2012.00808400 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Teixeira; Processo nº 2013.00782798 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.01295442) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº de 772 de 2013 - Parte(s): Jorge Luis Machado e Claro S.A. (Adv.: Luiz Armando C. Alves - OAB/RJ 186.007 e outros); Processo nº 2013.01301496 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2013 - Parte(s): Roberto da Silva Batista e Érica Fabiana Oliveira da Silva; Processo nº 2014.00113015 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 de 2014 - Parte(s): Hospital Adão Pereira Nunes e Graciele dos Anjos Melo; Processo nº 2014.00119974 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2014 - Parte(s): Marta Lúcio Borret, Evaristo Peres da Silva e Esmeralda Chagas de Oliveira; Processo nº 2014.00167718 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 026 de 2014 - Parte(s): Osmar Morati; Processo nº 2014.00517902 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 175 de 2014 - Parte(s): Gilcinea Rodrigues; Processo nº 2014.00523714 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 355 de 2014 - Parte(s): Hospital Estadual Alberto Torres e Milena da Silva; Processo nº 2014.01028695 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Antônio Carlos da Silva Braga e Lilia de Jesus Silva; Processo nº 2014.01030322 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 246 de 2014 - Parte(s): Ariana da Cunha Lopes; Processo nº 2014.01271800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 587 de 2014 - Parte(s): Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP e Fundo de Previdência de Barra Mansa - PREVIBAM; Processo nº 2014.01323607 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Thelma da Costa Barreto e município de Niterói; Processo nº 2009.00433876 - Quatro volumes principais, cinco anexos e onze apensos (nº 2010.00252579, nº 2010.00649175, nº 2010.00897060, nº 2011.00271943, nº 2011.01461160 com dois volumes, nº 2012.00405314, nº 2012.00420432, nº 2012.00755620, nº 2012.01361848, nº 2012.01394055 e nº 2009.00441339) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2009 - Parte(s): Conselho Tutelar de Santa Cruz e Secretaria Municipal de Educação; Processo nº 2010.00232909 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00053799) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 929 de 2010 - Parte(s): Guiomar Rodrigues Correa; Processo nº 2011.00413846 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2011 - Parte(s): Gabriel dos Santos Cabral de Paula; Processo nº 2011.00877507 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00341738) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2977 de 2013 - Parte(s): Iracema Campos Teixeira e Andréia Campos de Souza; Processo nº 2011.01072470 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2012 - Parte(s): José Adriano Bezerra e Nayara da Silva Carvalho; Processo nº 2012.00375464 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2012 - Assunto: Acompanhar o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual domiciliadas no município de Itaguaí; Processo nº 2013.00225282 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3771 de 2013 - Parte(s): Monica Abreu da Costa; Processo nº 2013.00303029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Benerdice Aparecida Gabriel Rodrigues; Processo nº 2013.01112788 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Solange Neres da Silva; Processo nº 2014.00330691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1861 de 2014 - Parte(s): Luciano Fernandes Pires, Giovane Branco Faraco e José Luiz Dias Gonçalves; Processo nº 2014.00469913 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Yolanda Filgueira de Souza; Processo nº 2014.00512128 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Jorge Francisco de Assis; Processo nº 2014.00636443 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 086 de 2014 - Parte(s): Elza Almeida Machado e Marcos Paulo Soares Machado; Processo nº 2014.00907408 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Nelson Moreira dos Santos; Processo nº 2014.00911309 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Felipe Moura dos Santos; Processo nº 2014.00930046 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 170 de 2014 - Parte(s): Colégio Vitória Régia, localizado na Rua Catumbi, bairro Vila Leopoldina, Duque de Caxias; Processo nº 2014.01024627 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sheila Santana Nascimento; Processo nº 2014.01034698 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Antônio de Souza Oliveira; Processo nº 2012.00114852 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00006430) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3370 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Uzias Silva Filho, Realeza de Iguaçu Combustiveis e Pneu Ltda. (Adv.: Vicente Iorio Arruzzo - OAB/RJ 19.231 e outros) e Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (Adv.: Fabíola Costa Serrano - OAB/RJ 154.704 e outros); Processo nº 2012.01152076 - Dois volumes principais, três anexos e três apensos (nº 2011.00465988, nº 2012.00888480 com dois volumes e nº 2012.01195940) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 678 de 2012 - Parte(s): Fundo Especial de Previdência do município do Rio de Janeiro - FUNPREVI e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00978666 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3874 de 2013 - Parte(s): Editora Brasil 21 Ltda.; Processo nº 2011.00134068 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Wallace da Silva Brasil e Jociléa Aguiar da Fonseca; Processo nº 2011.00548076 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Raquel Alves Corrêa; Processo nº 2012.00076595 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marciolino Benevides Gonçalves; Processo nº 2012.00982995 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00454043) - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Fábio Alves e Hospital Municipal da Serra; Processo nº 2012.01235818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 065 de 2012 - Parte(s): João do Desterro Pinto e Júlio Celso Soares Pedra; Processo nº 2012.01563077 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Clube da Terceira Idade de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00105095 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00529716) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 198 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na obra municipal realizada no acostamento da Rodovia Amaral Peixoto; Processo nº 2013.00227281 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Marina Roza Barbosa; Processo nº 2013.00370960 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Centro Universitário de Volta Redonda - Uni FOA; Processo nº 2013.01301735 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 142 de 2014 - Parte(s): Alessandra Saldanha Soares da Rocha; Processo nº 2014.00410435 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo e Maria Aparecida Panisset; Processo nº 2014.00483571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Regina Célia Ribeiro de Amorim e Bazar o Amigão de Nova Iguaçu (Adv.: Vagner Lima Gabriel - OAB/RJ 113.888 e outros); Processo nº 2014.00676578 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Carmélia de Sousa Alves; Processo nº 2014.01011785 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Claudio Luiz Ribeiro da Silva; Processo nº 2011.00837691 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01412842) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Anelise Costa Fontes e Jose Antonio da Motta Matinha; Processo nº 2011.01082523 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 516 de 2012 - Parte(s): Antonio Marcos Gonçalves da Silva e Adriana Oliveira da Silva; Processo nº 2011.01413209 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 439 de 2012 - Parte(s): Rubia Maria de Oliveira; Processo nº 2012.00016256 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 314 de 2012 - Parte(s): Ivanir de Oliveira e José Felipe Frem de Souza; Processo nº 2012.00158840 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 608 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Severo Barcelos e Ana Paula da Costa; Processo nº 2012.00242658 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 326 de 2012 - Parte(s): Verônica Medeiros Mendel Marques e Wilson de Assis Marques; Processo nº 2012.00313312 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 440 de 2012 - Parte(s): Tatiana Miranda da Silva e Paulo Marcelo Araújo da Silva; Processo nº 2012.00721858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 585 de 2013 - Parte(s): Gilmario Nogueira Campos e Elizangela Ferreira Nogueira; Processo nº 2012.00889276 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 532 de 2012 - Parte(s): André Lopes Machado e Shirlei de Andrade Pereira; Processo nº 2012.01008869 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 512 de 2012 - Parte(s): Lucimara dos Santos Gomes; Processo nº 2012.01077384 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 510 de 2012 - Parte(s): Leonardo da Silva Souza e Miriam de Nazaré da Silva; Processo nº 2012.01077836 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 695 de 2013 - Parte(s): Uanderson Luciano Balbino Conti e Raquel dos Santos Cabral; Processo nº 2012.01336874 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 520 de 2012 - Parte(s): Nathany Gomes de Oliveira Nascimento; Processo nº 2012.01336913 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 521 de 2012 - Parte(s): Carlos André da Silva e Rosimeri Mota Lima; Processo nº 2012.01380983 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 629 de 2013 - Parte(s): Willian Delima Cardoso e Juliana Bandeira Rangel; Processo nº 2012.01513859 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 556 de 2012 - Parte(s): Valcinei dis Santos Silva e Ritimar Pereira da Conceição; Processo nº 2013.00066483 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 614 de 2013 - Parte(s): Caio Gustavo Barbirato; Processo nº 2013.00110633 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 709 de 2013 - Parte(s): Helio dos Santos Gilvaz e Suzane de Souza Aguiar; Processo nº 2013.00160076 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 735 de 2013 - Parte(s): Willian Jandre Alcantara e Valmira Loyola Schulz; Processo nº 2013.00339657 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 800 de 2013 - Parte(s): Elisangela Lopes de Almeida e Elases da Silva; Processo nº 2013.00517469 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 711 de 2013 - Parte(s): Dorca Ferreira Nunes e Rayane Nunes Franco; Processo nº 2013.00596584 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 885 de 2014 - Parte(s): Amarildo Aparecido Couto e Ana Lidia Ferreira da Silva Couto; Processo nº 2013.00658797 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Rodrigo de Carvalho e Flávia Rangel Dias de Carvalho; Processo nº 2013.00775779 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 870 de 2014 - Parte(s): Wanderson Alves Mira e Bianca Bastos Siqueira dos Santos; Processo nº 2013.00776964 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Maria José Jacinto da Silva; Processo nº 2013.00875139 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Gomes de Souza; Processo nº 2013.00879857 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 767 de 2013 - Parte(s): Antônio Messias Costa Sandes e Daiana Barreto Silva; Processo nº 2013.01079718 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 887 de 2014 - Parte(s): Fabiana de Carvalho Correa de Moraes Moreira e André da Costa Moreira; Processo nº 2013.01205402 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 911 de 2014 - Parte(s): Afonso Carlos da Rosa e Prisciana Lazara Medeiros; Processo nº 2013.01307036 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 240 de 2013 - Parte(s): Margareth Pessanha Rosa; Processo nº 2013.01380244 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Luiz Claudio Constantino e Jéssica Gomes da Silva; Processo nº 2014.00091901 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 899 de 2014 - Parte(s): Elaine de Oliveira Lopes; Processo nº 2014.00220566 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 914 de 2014 - Parte(s): Rosilene dos Santos Rocha, Isaias Batista Gualandi e Luciano Teixeira Junior; Processo nº 2014.00358162 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 917 de 2014 - Parte(s): Adilson Barcelos Correa e Bianca Ribeiro dos Santos; Processo nº 2014.00970574 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 230 de 2014 - Parte(s): Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro; Processo nº 2011.01209250 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2012 (antigo PA nº 2792 de 2011) - Parte(s): Percilia Ramos dos Santos; Processo nº 2012.00678487 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Dr. Miguel Couto Filho e Marlene Abib Fabri (Adv.: Anderson Pinto dos Santos - OAB/RJ 145.361 e outros); Processo nº 2012.01417053 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 320 de 2012 - Parte(s): Patrícia Ferreira de Oliveira e William Pereira do Nascimento; Processo nº 2013.00580240 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2013 - Parte(s): Alan Luiz da Silva; Processo nº 2013.00969959 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Renato Fernandes Silva; Processo nº 2013.01124881 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 087 de 2013 - Parte(s): Giselle Setimia Sabatini de Avelar e município de Belford Roxo; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2013.01307116 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de2013 - Parte(s): Jessica de Aguiar Albuquerque e Paula Cristina Cruz dos Santos; Processo nº 2013.01351201 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01361645 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eunice Berriel; Processo nº 2014.00406206 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Bárbara Nascimento da Silva, Luiz Carlos da Silva Ribeiro e Escola Municipal Rachide da Glória Salim; Processo nº 2014.00799952 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 014 de 2015 - Parte(s): Cristino dos Santos e Rita de Cássia dos Santos; Processo nº 2014.00864977 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Eliel Pereira; Processo nº 2014.01080032 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Amilcar Lima de Carvalho e Thereza Christina Rezende de Carvalho; Processo nº 2014.01197783 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Jonas da Conceição Mamede e Suéllen Costa de Oliveira; Processo nº 2014.01250262 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Francisco Santos da Silva; Processo nº 2006.00091862 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3387 de 2006 - Parte(s): Restaurante Esch Café; Processo nº 2010.00457803 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 152 de 2009 - Parte(s): Casa de Saúde Nossa Senhora Aparecida - Santa Casa de Paracambi; Processo nº 2010.00869766 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 557 de 2010 - Parte(s): Jucélia da Silva Cruz; Processo nº 2011.00982230 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6438 de 2011 - Parte(s): Auto Posto Pombal Ltda.(Adv.: Denise A. Salgado de Almeida - OAB/RJ 28.824); Processo nº 2012.01235878 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 896 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00619951 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Terezinha de Jesus Pimenta; Processo nº 2013.00803798 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Arlette Monteiro; Processo nº 2013.01078683 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 387 de 2014 - Parte(s): Lídia Regis Bezerra e Robson Moura de Menezes; Processo nº 2013.01269884 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 139 de 2013 - Parte(s): Marcelo Pinheiro e Construtora Colares Linhares S.A.; Processo nº 2013.01307123 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 158 de 2013 - Assunto: Notícia da existência de esgoto a céu aberto em Aldeia da Prata, em Itaboraí; Processo nº 2014.00060226 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Alice Lima de Moura; Processo nº 2014.00779850 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 077 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada por bar localizado na Av. São Miguel, Itaboraí; Processo nº 2014.00949049 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Gisele Pereira Sousa; Processo nº 2014.01302588 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 277 de 2014 - Parte(s): Aurelino da Silva; Processo nº 2009.00242795 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2011.00523204 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 285 de 2011 - Parte(s): Banco Santander S.A. e Morvan dos Santos Carneiro (Adv.: Fernando Luiz B. Ribeiro - OAB/RJ 31.235); Processo nº 2011.00815958 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): José Alberto do Silva; Processo nº 2012.00267057 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana de Costa Alves e Luciano Gonçalves Pacheco; Processo nº 2012.01431057 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): Friburgo Auto Ônibus Ltda. - FAOL; Processo nº 2013.01366112 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Luzia Schottz de Almeida e Albertino Schottz; Processo nº 2014.01064707 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Juliana Ferreira da Costa, Alessandro dos Santos Costa e Vânia Lucia Machado; Processo nº 2011.01357776 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Luana Pereira de Almeida e Nilza Pereira de Almeida; Processo nº 2012.01258566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 180 de2012 - Parte(s): Ricardo Netto Ferraz de Carvalho, Companhia Estadual de Gás - CEG e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA; Processo nº 2013.00117895 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): João Evangelista de Oliveira; Processo nº 2013.00149203 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS e Jadis da Silva; Processo nº 2013.00307874 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Vanessa Santos Silva e Adeilton Santos Silva; Processo nº 2013.00422654 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 091 de 2014 - Parte(s): ONG Ecológica São Verdão e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos; Processo nº 2013.00479050 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2010 - Parte(s): Fundação Movimento Universitário Desenvolvimento Econômico Social - MUDES e Adalberto Ribeiro da Silva Neto (Adv.: Adalberto Ribeiro da Silva Neto - OAB/RJ 32.139); Processo nº 2013.00747288 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 126 de 2014 - Parte(s): Ruan Forneiro Pereira Silva; Processo nº 2013.01033272 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 110 de 2013 - Parte(s): Vilma Azeredo Franco; Processo nº 2013.01119558 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Teresa Cristina Domingues Sassi, Hélio Domingues Sassi e Patrícia Cristina de Matos Fioravante Sassi; Processo nº 2013.01150497 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Batista de Menezes e Rodrigo Menezes da Gama; Processo nº 2014.00079213 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jurema Libaneza da Silva; Processo nº 2014.00135788 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00674737) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7916 de 2014 - Parte(s): Severina Alves Ribeiro (Adv.: Rosemary Costa Pinto - OAB/RJ 91.940), CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364) e Concessionária de Serviços de Esgoto F. AB. Zona Oeste S.A.; Processo nº 2014.00452517 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7940 de 2014 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por estabelecimento comercial denominado Arte do Chopp, localizado na Estrada Rodrigues Caldas, nº 715, Taquara, Jacarepaguá; Processo nº 2014.00475881 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Ricardo Toscano do Carmo Marcellano Soares e Lenilda Alves Marcelo; Processo nº 2014.00556459 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Fernanda Diniz da Silva; Processo nº 2014.01165857 - (recurso nº 2014.01328509) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 421 de 2014 - Parte(s): João Couto dos Santos e Petrobras Distribuidora S.A.; Processo nº 2014.01221052 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 119 de 2014 - Parte(s): Thadeu Costa do Sacramento; Processo nº 2009.00272541 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00071201) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 338 de 2009 - Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo - AMASG e MQV Prestadora de Serviços Ltda.; Processo nº 2011.00223897 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 071 de 2011 - Parte(s): Ederli Prado, Luiz Carlos Pereira e município de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00964840 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00439442) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 195 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Figueiredo do Vinagre e Luís Forlan; Processo nº 2012.00771260 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Iasmim Rezende da Costa; Processo nº 2013.01125843 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 181 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Maria da Glória Giffoni, Mara Lucia Marques de Medeiros e município de Valença; Processo nº 2013.01164083 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Erick Rosa da Conceição; Processo nº 2013.01361550 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 463 de 2014 - Parte(s): Tamires Santos Sodre; Processo nº 2014.00582205 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível insuficiência de colchões na unidade prisional Vicente Piragibe; Processo nº 2014.00676057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 023 de 2014 - Assunto: Apurar existência de falhas no atendimento prestado aos menores com suspeita de meningite, da imunização até o tratamento, pelos hospitais e postos de saúde municipais de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2014.00779664 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Juliana Monteiro da Cunha e Homero Alexandrino Garcia de Paulo; Processo nº 2014.00864971 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luis Paulo Castilho; Processo nº 2014.00977558 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 056 de 2014 - Parte(s): Carlos Eduardo Lopes da Silveira e Vanessa Maria; Processo nº 2014.01146359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 061 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Germano Pavuna (Adv.: Henderson Lima Dias - OAB/RJ 139.806); Processo nº 2008.00090198 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Zenilda de Souza Oliveira; Processo nº 2009.00322132 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 543 de 2009 - Parte(s): Rodrigo Phanardziz Ancora da Luz e Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.(Adv.: Edgard Peter Bordini - OAB/RJ 149.939); Processo nº 2009.00437116 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Manoel Antônio Sodré; Processo nº 2010.00697868 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na concessão de Carteira Nacional de Habilitação para pessoas domiciliadas no Estado de Minas Gerais; Processo nº 2011.00511933 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2011 - Parte(s): Jorge Luiz da Silva; Processo nº 2012.00665548 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2755 de 2012 - Parte(s): CIEP 099 Dr. Bolivard Gomes de Assumpção e Sandra Soares Nogueira; Processo nº 2012.00813651 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 547 de 2012 - Parte(s): Juraci Sebastiana da Silva e Expresso Pégaso Ltda.; Processo nº 2012.01030216 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 763 de 2012 - Parte(s): Concessionária Barcas S.A.; Processo nº 2013.01187325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 157 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades na composição do quadro de suporte pedagógico a docência nas escolas públicas municipais do município de Aperibé, estabelecido para o ano de 2012; Processo nº 2014.00259680 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Noêmia Pereira de Lima; Processo nº 2014.00283608 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 009 de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Padre Franca; Processo nº 2014.00670680 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 125 de 2014 - Parte(s): Maria Vieira Azevedo; Processo nº 2014.00715993 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 022 de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã; Processo nº 2014.00758803 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 100 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00784748 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Ferreira e José Tobias Correia Reis; Processo nº 2014.00922339 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 109 de 2014 - Parte(s): Wanderson Barboza de Sousa; Processo nº 2014.00941730 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 056 de 2014 - Parte(s): Sandra do Nascimento Oliveira; Processo nº 2014.00954148 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3369 de 2014 - Parte(s): Mariluce Vitorino Aranha; Processo nº 2014.01008577 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 117 de 2014 - Parte(s): Maxilene Gomes dos Santos; Processo nº 2014.01122230 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 224 de 2014 - Parte(s): Maria Romana Nick de Souza; Processo nº 2014.01172363 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 030 de 2014 - Parte(s): Elisiane Francisco de Oliveira; Processo nº 2014.01172463 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 140 de 2014 - Parte(s): Nilda Teixeira Andrade e Andréia de Fátima Heringer; Processo nº 2010.00049243 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00764974) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Casa de Acolhida do Catete; Processo nº 2010.00714493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2010 - Parte(s): José Carlos Soares e Adriano Pacheco; Processo nº 2011.01444974 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 291 de 2011 - Parte(s): Maria das Graças Lima Teixeira e Marcelo Medeiros da Rocha; Processo nº 2012.00289844 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2735 de 2012 - Parte(s): Juliana dos Santos de Lima; Processo nº 2012.00729212 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2012 - Assunto: Apurar possível desvio das verbas destinadas ao projeto \"Volta Redonda Cidade da Música\"; Processo nº 2013.00352673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134) e município de Angra dos Reis; Processo nº 2013.00710508 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 159 de 2013 - Parte(s): Kátia Regina Lins de Souza e Alan Cley Pereira da Silva; Processo nº 2014.00529196 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Unidade de Acolhimento Portal da Infância; Processo nº 2014.00568556 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2014 - Parte(s): Luciana Lopes Novaes e município de Volta Redonda; Processo nº 2014.00610034 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Unidade de Acolhimento Conviver; Processo nº 2010.00998999 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Janaína da Conceição; Processo nº 2011.00069578 - Dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Custom Informática Ltda. (Adv.: Pablo Felga Cariello - OAB/RJ 95.313 e outros) e município de Nilópolis; Processo nº 2012.00368167 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Joselito Azevedo de Andrade e Shirley Angelo Andrade; Processo nº 2014.00661584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 163 de 2014 - Parte(s): Associação Beneficente Adilson Moreira Theodoro, Jorge Moreira Theodoro e município de Duque de Caxias; Processo nº 2009.00441373 - Quatro volumes principais e cinco apensos (nº 2013.00424233 com três volumes, nº 2011.00870879, nº 2011.00870877 com dois volumes, nº 2013.00424208 e nº 2012.01456796) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 032 de 2009 - Assunto: Apurar eventual fraude em publicações realizadas pelo município de Teresópolis no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00201915 - Cinco volumes principais e sessenta e seis apensos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8675 de 2008 - Parte(s): Colégio Estadual Rosária Trotta, Maria Luiza Borges de Almeida Navarro Bazar M.E. e outros; Processo nº 2011.00079213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Auto Viação Salineira, Raphaella Peçanha, Marilena Araújo e Dejanira Araújo; Processo nº 2012.00914795 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Colégio Estadual Miguel Couto; Processo nº 2012.01057309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6930 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da Igreja Evangélica Renascer em Cristo, situada na Rua Pereira Nunes, nº 395, Vila Isabel/RJ; Processo nº 2012.01586415 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 456 de 2012 - Parte(s): GVT - Global Village Telecom S.A. (Adv.: Ana Paula Puente - OAB/SP 243.838 e outros); Processo nº 2013.00131017 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Erothildes de Lima Moraes; Processo nº 2013.00408731 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 403 de 2013 - Parte(s): Rosângela da Silva Coelho e Escola Técnica Competência; Processo nº 2013.00536926 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no repasse das verbas referentes à pensão alimentícia descontadas dos servidores municipais de Cabo Frio; Processo nº 2013.00662487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 073 de 2013 - Parte(s): Rede Vida Marambaia Minimercado Ltda. (Adv.: Henrique Marchioro - OAB/RJ 169.433); Processo nº 2013.00978955 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00970176) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): José Rufino; Processo nº 2013.01223993 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 053 de 2014 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcellos e município de Cabo Frio; Processo nº 2013.01307168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 097 de 2014 - Assunto: Apurar possível inobservância de atendimento prioritário aos idosos e portadores de deficiência física nas Drograrias Pacheco no município de Cabo Frio; Processo nº 2013.01345386 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): José Marcos Btista de Freitas e Selma da Silva Normande; Processo nº 2014.00141818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio, município de Cabo Frio, Ciro Luiz Machado e outros; Processo nº 2014.00324624 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Floripa de Souza Teixeira; Processo nº 2014.01052746 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 867 de 2014 - Parte(s): Ana Maria Duarte Falcão e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Janaína Athayde Alcântara de Assis - OAB/RJ 114.143); Processo nº 2014.01064031 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Glauco Lessa de Morais; Processo nº 2014.01279890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Neuza Maria do Nascimento Andrade (Adv.: Wagner de Andrade - OAB/RJ 90.702) e município de Arraial do Cabo; Processo nº 2010.00893859 - Sete volumes principais e dois apensos (nº 2009.00086588 e nº 2009.00110876 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2011 - Parte(s): Município de Niterói, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Niterói Park Ltda. (Adv.: Fernanda Krykhtine - OAB/RJ 109.031); Processo nº 2010.00635822 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 184 de 2010 - Parte(s): Maria Rita Gomes de Siqueira; Processo nº 2011.01369499 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Raimundo Barros e Silva; Processo nº 2012.00244986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Francisco Ferreira Almeida; Processo nº 2012.00548129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2014 - Parte(s): Arinea Ribeiro Figueiredo e José Barbosa de Figueiredo; Processo nº 2012.00664344 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2014 - Parte(s): Deozolina Catarino Cabral; Processo nº 2012.01264715 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 197 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Emília Mergulhão Teixeira; Processo nº 2012.01345479 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 261 de 2012 - Parte(s): Antônio Carlos Monteiro; Processo nº 2012.01477228 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 300 de 2012 - Parte(s): Geny Madalon Rosa; Processo nº 2013.00082028 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Lurdes Pires do Nascimento; Processo nº 2013.00099676 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Teresa Joana; Processo nº 2013.01016237 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 273 de 2013 - Parte(s): Edir Borges Soares; Processo nº 2013.01134111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 201 de 2014 - Parte(s): Alcenir Santos Miranda; Processo nº 2013.01345672 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 358 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Oliveira; Processo nº 2014.00436054 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 136 de 2014 - Parte(s): Juguel Bernardo Barreto; Processo nº 2014.00436254 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2014 - Parte(s): Roque Garcia Pereira; Processo nº 2014.00617034 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 149 de 2014 - Parte(s): Josefa Franquilino Tavares; Processo nº 2014.00715881 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 180 de 2014 - Parte(s): Diva de Jesus Vaz Farias; Processo nº 2014.00810500 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 192 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2014.00821998 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 197 de 2014 - Parte(s): Orlando Rodrigues da Costa; Processo nº 2014.00905836 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 208 de 2014 - Parte(s): Maria José Ezequiel; Processo nº 2014.00980734 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 217 de 2014 - Parte(s): Maria Helena Nogueira; Processo nº 2014.01272003 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 270 de 2014 - Parte(s): Maria Margarida de Oliveira; Processo nº 2008.00151331 - Um volume principal e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 668 de 2008 - Assunto: Notícia de irregularidades na majoração do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal do município de Queimados; Processo nº 2012.01259014 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1749 de 2012 - Parte(s): Adilson Faraco Burgger de Oliveira, Fabiano da Silva Bittencourt, Victor Hugo Lagreca Casamasso (Adv.: Victor Hugo Lagreca Casamasso - OAB/RJ 88.801) e Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2012.01558013 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alice Pereira da Silva e Terezinha Pereira da Silva; Processo nº 2014.00911118 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 172 de 2014 - Parte(s): Romeu Querino da Silva e município de Belford Roxo; Processo nº 2008.00180425 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 034 de 2008 - Parte(s): Abrigo Doce Vida Lar para Idosos; Processo nº 2009.00310111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 450 de 2009 - Assunto: Notícia de idosas em situação de risco; Processo nº 2012.00145235 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2014 - Parte(s): Odilon da Penha Lourenço; Processo nº 2012.01194993 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 338 de 2013 - Parte(s): Cecília Souza Cabral; Processo nº 2013.00179424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Margarida Teles da Silva; Processo nº 2013.00970063 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 260 de 2013 - Parte(s): Aloísio de Oliveira; Processo nº 2013.01174405 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 313 de 2013 - Parte(s): Bonergio Pedro dos Santos; Processo nº 2013.01206594 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 322 de 2013 - Parte(s): Lucy de Oliveira; Processo nº 2013.01376615 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Demétrio Januário; Processo nº 2014.00096427 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Ana Alves de Almeida; Processo nº 2014.00199955 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Antolina Yolanda Torres Valdez; Processo nº 2014.00393116 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2014 - Parte(s): Nelson Caldeira de Souza; Processo nº 2014.00532489 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 197 de 2014 - Parte(s): Marly Ferreira Ribeiro; Processo nº 2014.00546166 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 166 de 2014 - Parte(s): Aldo Fortunato de Mesquita; Processo nº 2014.00615581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 146 de 2014 - Parte(s): Benigna Machado Sampaio; Processo nº 2014.00826583 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2014 - Parte(s): Zenidéia da Silva Ibrahim; Processo nº 2014.00863412 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2014 - Parte(s): Orlando Marques Guia; Processo nº 2014.00996087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de 2014 - Parte(s): Maria José dos Santos Silva e Ataíde Gomes da Silva; Processo nº 2014.01069542 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 237 de 2014 - Parte(s): Maria Dalila Conceição de Almeida; Processo nº 2014.01185166 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 251 de 2014 - Parte(s): Zenaide Longo dos Santos; Processo nº 2014.01234449 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 271 de 2014 - Parte(s): Henrique Vieira Pinto; Processo nº 2008.00180393 - Dez volumes principais e um apenso (nº 2012.00179114) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2008 - Parte(s): Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00125237 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01098378) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Viação Estrela Ltda.; Processo nº 2004.00070924 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 169 de 2006 - Assunto: Apurar a regularidade de linha de captação de águas pluviais e de efluentes oriundos de sistemas de esgotamento sanitário de um loteamento e de um condomínio de edifícios, localizados na Prata, em Teresópolis; Processo nº 2008.00039216 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3779 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Faculdade do Sabor Refeições Ltda.; Processo nº 2008.00200535 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00318074) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Valença; Processo nº 2010.00416790 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1193 de 2010 - Parte(s): Município de Teresópolis e Asilo São Vicente de Paula; Processo nº 2011.01464015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1313 de 2011 - Parte(s): Carlos Renato Rezende da Rosa; Processo nº 2012.00106896 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Cristina Lima; Processo nº 2012.01190601 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 132 de 2012 - Parte(s): Abigair Vieira; Processo nº 2013.00082778 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01376518) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3768 de 2013 - Parte(s): Transporte Blanco Ltda.; Processo nº 2013.01242211 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Edson Porto da Silva e Jaqueline Nunes de Souza; Processo nº 2013.01274493 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 167 de 2013 - Parte(s): Neli dos Santos Nardi; Processo nº 2013.01355203 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 175 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Simplício; Processo nº 2014.00271670 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Juvenil Teixeira Sales e Nair Salles de Souza; Processo nº 2006.00082359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2014 - Parte(s): Proprietários de imóveis do bairro Vila Margarida, situado em Miguel Pereira, Município de Miguel Pereira e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2008.00200506 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00763259) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 106 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores de Conrado - AMORCON e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2010.00344231 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 272 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras e Eliane Maria Gomes Salvado; Processo nº 2010.01021644 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Deize Marcia Santos, Ailton Santos e Francisco Carlos Couto de Oliveira; Processo nº 2012.00660323 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 418 de 2012 - Parte(s): Município Engenheiro Paulo de Frontin e Luciana Gomes Freire - ME; Processo nº 2012.01127526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Cláudio Custódio Maciel de Oliveira Filho; Processo nº 2012.01152007 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 440 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras; Processo nº 2013.00952540 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00173068) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 098 de 2013 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin e João Carlos do Rêgo Pereira; Processo nº 2014.00078855 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 003 de 2014 - Parte(s): Joaquim Carlos da Silva e Escola Municipal Arte Manhas; Processo nº 2014.00314325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2014 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597 e outros); Processo nº 2014.00552830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Auto Posto Plante Café Ltda.; Processo nº 2009.00276894 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Liota Ltda. (Adv.: Bianca Moraes Reis - OAB/RJ 108.910 e outro) e Itamar Serpa Fernandes (Adv.: Leonardo Rangel de Carvalho Lemos - OAB/RJ 112.617); Processo nº 2010.00960517 - Três volumes principais e três apensos (nº 2011.00547860, nº 2012.01120780 e nº 2012.01550273) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1527 de 2010 - Parte(s): João de Deus Ramos Junior, Daynight Enterprise CO. Limited e Fênix do Oriente Prestadora de Serviços de Cobrança Ltda. (Adv.: Alexandra Radicetti Riedlinger - OAB/RJ 60.787); Processo nº 2010.01021045 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 946 de 2008 - Parte(s): Ailson Araújo de Souza (Adv.: Ademir Pereira Porto - OAB/RJ 37.328); Processo nº 2012.00594887 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Marly Cardoso Barros e Escola Municipal Pequenina Calixto; Processo nº 2012.01020200 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01312537) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 353 de 2012 - Parte(s): Elaine Gonçalves Alves dos Santos e Fábio Marcio Francisco dos Santos; Processo nº 2012.01206485 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 182 de 2012 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2013.00033124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Rio Ita Ltda.; Processo nº 2013.00167005 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Maurício Braz; Processo nº 2013.00393405 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Elenice Soares Nunes; Processo nº 2013.00735650 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 191 de 2013 - Parte(s): João Augusto Barbosa; Processo nº 2013.00863690 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Rita de Cácia Silveira Figueiredo de Albuquerque; Processo nº 2013.01176604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 140 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Mendes; Processo nº 2013.01308860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 158 de 2013 - Parte(s): Natanael Figorelli; Processo nº 2014.00054953 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Luiz Mario Silva Abreu; Processo nº 2014.00204299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Maria Leopoldina Vieira de Paula Santos; Processo nº 2014.00727163 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 137 de 2014 - Parte(s): Doraci de Oliveira Queiroz; Processo nº 2014.00811698 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 167 de 2014 - Parte(s): Aristides Francisco Ferreira; Processo nº 2014.00828703 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 196 de 2014 - Parte(s): José Carlos Silva do Nascimento; Processo nº 2014.00923586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 187 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição da Silva Martins; Processo nº 2014.00953892 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.01205014 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 245 de 2014 - Parte(s): Antônio Simão de Souza; Conselheiro SérgioRoberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2008.00165805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 1922 de 2008 - Parte(s): Piabetá Esporte Clube; Processo nº 2011.00451622 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1486 de 2011 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto e IBAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01345917 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Marco Magalhães Gouvea e Cirlene Garcia de Gouveia; Processo nº 2014.00469823 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2008.00225170 - Três volumes principais e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Dom Helder Câmara e Colégio Estadual Antônio Houaiss; Processo nº 2010.00127515 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Marco Antonio Auvray Guedes; Processo nº 2010.00915412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 129 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal e Magé e Leonardo da Vila; Processo nº 2011.00286953 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 171 de 2011 - Parte(s): Ivan Garcia da Costa e Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2011.00308691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 088 de 2011 - Assunto: Notícia de eventual descaso na entrega de donativos arrecadados em favor das vítimas da tragédia ocorrida na Região Serrana que estariam estragando no galpão da Igreja do Nazareno de Guapimirim; Processo nº 2013.00352191 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2013.00303705 e 2013.00832325) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2013 - Parte(s): Barcas S.A.; Processo nº 2013.00856230 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 159 de 2013 - Parte(s): Lucio de Souza Gomes e Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv.: Fátima de Sá Dias Rangel - OAB/RJ 105.907); Processo nº 2013.00904266 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3824 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Célia de Souza Araujo e Vilson Luiz de Oliveira Joannes; Processo nº 2014.00145915 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1230 de 2014 - Parte(s): Maria da Gloria Brasil Palmeira; Processo nº 2014.00506036 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 125 de 2014 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2014.00516777 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 117 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Evaristo; Processo nº 2009.00047338 - Três volumes principais e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ, Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ e município de Queimados; Processo nº 2010.00043647 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Paulo Roberto Rangel do Rosário; Processo nº 2011.00130171 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização irregular de areia de praia na construção de imóvel, localizado na Rua do Sol, Figueira, Arraial do Cabo/RJ; Processo nº 2012.00991848 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01233035) - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Raphael do Nascimento Velloso de Oliveira e Maryane Rosângela Xavier do Nascimento; Processo nº 2013.00938950 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 155 de 2013 - Assunto: Apurar possível funcionamento irregular de estabelecimento comercial no interior do Condomínio Village do Sol, localizado no município de Volta Redonda; Processo nº 2014.00615587 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Tarcísio Padilha Aquino e Marco Antônio de Paula Gemino; Processo nº 2014.00683601 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 105 de 2014 - Parte(s): Elenice Batista Costa, Maria Auxiliadora Batista Costa e Francisco Cezar Baptista Costa; Processo nº 2014.00996228 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 138 de 2014 - Parte(s): Valter da Silva; Processo nº 2014.01121884 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 159 de 2014 - Parte(s): Judite Conceição da Silva; Processo nº 2014.01199758 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 026 de2014 - Parte(s): R.M. Nunes Pousada Geriátrica Ltda. - ILPI Pinheiro Alto; Processo nº 2012.01220604 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2012.01244920, nº 2013.00046280 e nº 2012.00763431) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Glória Maria Levy Cardoso e Jorge Wallace Bretas; Processo nº 2013.00158801 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00209527 e nº 2014.00853063) - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: CECON XXXII -Drª. Luciana de Souza Garcia das Neves; Processo nº 2013.00685211 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Luis Fernando Padilha Leite; Processo nº 2014.00453488 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Isabel Faleiro Santos e André Luiz Silva Santos; Processo nº 2006.00080530 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1249 de 2006 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2007.00154177 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 811 de 2008 - Parte(s): Edson Luiz Elias de Oliveira; Processo nº 2012.00650249 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): EMUSA e Fundação Municipal de Educação do Município de Niterói; Processo nº 2012.00755316 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 568 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00828517 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2012 - Parte(s): Rozilene Menezes de Souza; Processo nº 2012.00914059 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3517 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Elizete Alvarenga dos Santos; Processo nº 2012.01084435 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Silvane dos Santos; Processo nº 2012.01122152 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00632305) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 135 de 2012 - Parte(s): Tânia Santos Tarragó; Processo nº 2014.00061764 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal de Paracambi; Processo nº 2014.00360025 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2014 - Assunto: Fiscalizar o cumprimento da Lei nº 6381 de 2013 pela Associação Pestalozzi de Vassouras; Processo nº 2014.00464667 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2014 - Parte(s): Yolanda da Silva; Processo nº 2014.00496396 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 095 de 2014 - Parte(s): Telmo Batista de Souza; Processo nº 2014.00681656 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Restaurante \"El Cabron\"; Processo nº 2014.00782024 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 737 de 2014 - Parte(s): Viação Redentor S.A. (Adv.: Pedro D'Alcantara Miranda Neto - OAB/RJ 145.053); Processo nº 2005.00021156 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 090 de 2005 - Parte(s): Ely Souza; Processo nº 2009.00316677 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2009.00330608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1291 de 2009 - Parte(s): Edson Elias dos Santos; Processo nº 2010.00393263 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00568870) - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Creche Municipal Nelson Carneiro, Zenádia Pietrelli e Maiara Cardoso; Processo nº 2011.00356593 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2011 - Parte(s): Tatiana Nunes; Processo nº 2011.00539679 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 131 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Martins; Processo nº 2011.00591160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2011 - Parte(s): Rita de Cássia Medeiros Fellipe e Yolanda da Silva Abreu; Processo nº 2012.00460575 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 055 de 2010 - Parte(s): Elisabeth Marli dos Santos e Bruno Marcos dos Santos; Processo nº 2012.00646511 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Arlinda Barboza da Silva; Processo nº 2013.00136187 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Denise Torres de Souza; Processo nº 2013.00753062 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 834 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores da Rua Laurindo Antunes e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00869533 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Michele Rosa dos Santos; Processo nº 2013.01038622 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 1338 de 2013 - Parte(s): Luciclei Mendes Azevedo de Oliveira; Processo nº 2014.00139253 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eliane Conrado de Souza e Hospital Paracambi Ltda.; Processo nº 2014.00410953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 432 de 2014 - Parte(s): Bar e Restaurante Amarelinho Ltda.; Processo nº 2014.00663187 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 650 de 2014 - Parte(s): UnileverBrasil Industrial Ltda. Cargill Agrícola S.A.; Processo nº 2014.01290709 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Elizia Maria da Silveira Fróes de Souza; Processo nº 1999.00000103 - Sete volumes principais e três apensos (nº 2011.00505312, nº 2011.00505321 e nº 2012.00238629) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2013 (antigo IC nº 004 de 1999) - Parte(s): Indústria Frontinense de Látex S.A. (Látex Lemgruber); Processo nº 2004.00000357 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2004 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na implementação do Programa Pró-Lixo no município de Maricá; Processo nº 2007.00155262 - Cinco volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 123 de 2007 - Parte(s): Jorge de Oliveira e município de Volta Redonda; Processo nº 2006.00079646 - Quatro volumes principais e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1285 de 2008 (antigo IC nº 1817 de 2006) - Parte(s): Romalu Construtora Ltda. e município de Seropédica; Processo nº 2014.01334638 - Três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Carlos Alberto Fernandes de Havana, Jorge Rodrigues Soares Menezes e Leonardo Ramos Lima; Processo nº 2006.00089945 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5383 de 2006 - Parte(s): Hospital da Lagoa; Processo nº 2010.00917387 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2010 - Parte(s): Fabrício Lima Braga; Processo nº 2011.01387301 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00387157) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 448 de 2008 - Parte(s): Júlio César da Silva e outros; Processo nº 2012.00366532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 192 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Meio Ambiente; Processo nº 2012.00494009 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Luciene de Oliveira Vieira; Processo nº 2012.01111925 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 055 de 2014 - Parte(s): Silene Maria dos Santos; Processo nº 2013.00214036 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Rio-Urbe - Empresa Municipal de Urbanização e Rivan Engenharia Ltda.; Processo nº 2013.00849440 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01273917) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Ligia Vieira da Paixão; Processo nº 2013.01360592 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 449 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Piabas Ltda. e Xerifinho Posto de Combustíveis Ltda.; Processo nº 2014.00477559 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 080 de 2014 - Parte(s): Colégio São Vicente de Paulo e Márcia Valéria de Oliveira; Processo nº 2014.00533831 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Scintilla Exel e Darly Ferreira da Silva; Processo nº 2014.00773847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Regina Lúcia dos Santos Pacheco; Processo nº 2014.01069117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 388 de 2014 - Parte(s): Sebastião Pacheco de Castro Neto e ONG Vira-Lata; Processo nº 2003.00000981 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2003 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí; Processo nº 2007.00156911 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2007 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades da Igreja Mundial do Poder de Deus, localizada na Rua Aureliano Garcia, nº 30, Centro, Barra do Piraí/RJ; Processo nº 2012.00706425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Wilmar Ramos Rodrigues (Adv.: Karla Rezende Pinto - OAB/RJ 69.133) e Elias Barbosa dos Santos; Processo nº 2012.01098431 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 184 de 2012 - Parte(s): Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, Casa de Caridade Santa Rita, Cruz Vermelha Brasileira - Barra do Piraí e município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.01497709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 268 de 2012 - Parte(s): Hospital e Maternidade Maria de Nazaré (Adv.: Ludmila V. de Oliveira - OAB/RJ 116.170), Jenifer Julie Guimarães dos Santos e Câmara Municipal de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00345455 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Janaina Athayde A. de Assis - OAB/RJ 114.143) e Câmara Municipal de Miracema; Processo nº 2013.01045601 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00664792) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 088 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00113764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Município de Pinheiral; Processo nº 2014.00634732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara; Processo nº 2009.00320382 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2009 - Parte(s): Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. (Adv.: Luiz Guilherme de F. Novaes Abreu - OAB/RJ 167.570 e outro); Processo nº 2010.00865105 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1429 de 2010 - Assunto: Notícia de venda irregular de Gás Liquefeito de Petróleo na Rua Magno Martins, Ilha do Governador; Processo nº 2011.00352197 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Ataíde Canuto da Silva e Marli Pereira Alves; Processo nº 2011.00447661 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 649 de 2011 - Parte(s): Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. (Adv.: Ademir Morais Yunes - OAB/RJ 179.305 e outros); Processo nº 2011.00579779 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 078 de 2012 - Parte(s): Carolina Magalhães Etcheverria e Colégio Republicano Ltda.; Processo nº 2011.00999167 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1005 de 2011 - Parte(s): Elga de Campos Alvarenga e UNIMED RIO - Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (Adv.: Rodrigo Mores Mendonça Raposo - OAB/RJ 154.448 e outro); Processo nº 2012.00152525 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00207636) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 119 de 2012 - Parte(s): Banco Cacique S.A. (Adv.: Sheyla Dias Borges - OAB/SP 98.771 e outros); Processo nº 2012.00594537 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 339 de 2012 - Parte(s): Riocard Tecnologia da Informação S.A.; Processo nº 2012.01112460 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 809 de 2012 - Parte(s): Ligia da Silva Ferreira e Metrô Rio; Processo nº 2012.01136464 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 839 de 2012 - Parte(s): F2P Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda. (OK Compras); Processo nº 2012.01288970 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00636609 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 619 de 2013 - Parte(s): Auto Ônibus Fagundes Ltda.; Processo nº 2013.00643000 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Gustavo dos Santos e Sonia Regina Gomes de Oliveira dos Santos; Processo nº 2013.01016781 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1059 de 2013 - Parte(s): Bianca Coelho Schueng e Lojas Renner S.A. (Adv.: Bruno Guimarães Werneck - OAB/129.718); Processo nº 2013.01206995 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1229 de 2013 - Parte(s): Viação Rubanil Ltda. e Transportes América Ltda. e Auto Viação Bangu Ltda. (Adv.: Marcelo de F. Bernardo - OAB/RJ 98.644); Processo nº 2014.00135318 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 139 de 2014 - Parte(s): Severino Luiz da Félix da Costa e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00161060 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 189 de 2014 - Parte(s): Transportes Vila Isabel S.A.; Processo nº 2014.01087914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8041 de 2014 - Assunto: Notícia de aterramento em cachoeira situada na altura do nº 20 da Rua Soldado Antônio da Silveira, Campo Grande; Processo nº 2014.01267842 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Giovani Vila Nova Câmara e DETRAN/RJ; Processo nº 2014.01309989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2014 - Parte(s): Isabela Firmino Pereira; Processo nº 2008.00201086 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 178 de 2008 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu; Processo nº 2011.00366606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Carlos Augusto Carvalho Baltazar; Processo nº 2011.00381055 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 027 de 2011 - Assunto: Apurar irregularidades consubstanciadas na existência de ligação clandestina de esgoto a Lagoa em condomínio de edifício situado na Avenida Amaral Peixoto, Km 153, Rio das Ostras; Processo nº 2012.00664317 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 489 de 2012 - Parte(s): Flávio Alves Barros Carvalho e Elisabeth Oliveira Barbosa Carvalho; Processo nº 2012.00902963 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1246 de 2012 - Parte(s): Nilson Ferreira de Santana; Processo nº 2012.01502676 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 334 de 2013 - Assunto: Apuração de eventual dano ambiental causado por construção irregular na Fazenda Itapebussus, localizada em Mar do Norte, município de Rio das Ostras; Processo nº 2013.00172718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Vilson Moura de Oliveira e Mercardo Via Light de Mesquita Ltda. (Adv.: Diego Pinheiro Bassalo Antunes - OAB/RJ nº 150.174); Processo nº 2013.01106931 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 364 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01118281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Marcos da Silva dos Santos e município de Seropédica; Processo nº 2013.01152680 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ângela Rodrigues Lessa; Processo nº 2014.00197118 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fabiana Xavier ou Fabiana Costa Araujo; Processo nº 2014.00663380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2014 - Assunto: Notícia da suposta prática de atos de tortura e maus tratos contra presos não identificados da Penitenciária Alfredo Tranjan; Processo nº 2014.00750381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 750381 de 2014 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Gabriela Mistral; Processo nº 2014.00893639 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Marcos Vinicius Rosa Tavares; Processo nº 2014.01346415 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Isabel da Conceição Pinheiro da Cruz; Processo nº 2011.01292738 - (recurso nº 2014.01193579) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Processo nº 2012.00005001 - (recurso nº 2014.01193588) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Processo nº 2012.00005008 - (recurso nº 2014.01193557) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Processo nº 2013.00015042 - Dois volumes (recurso nº 2014.01193574) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Processo nº 2013.00180210 - (recurso nº 2014.01193591) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Processo nº 2013.00710889 - (recurso nº 2014.01193539) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589); Processo nº 2011.00183627 - Dois volumes principais e nove anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Detran/RJ e Facility Staff Ltda.; Processo nº 2009.00263855 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 626 de 2009 - Parte(s): Mario Marques e Banco do Brasil S.A.; Processo nº 2009.00333464 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2009 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2010.00169914 - Um volume principal e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Alaide Viana Fazoli - ME e município de Trajano de Moraes; Processo nº 2012.01244555 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Ismeralda Rangel e município de Guapimirim; Processo nº 2013.00173190 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Farmácia Central Municipal de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00441329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 094 de2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Segurança Pública de Magé; Processo nº 2013.00904473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 091 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Avenida João Caetano, Praça Cruzeiro, Rio Bonito/RJ; Processo nº 2013.01301432 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Maria da Glória de Souza Pinto e Édson Ribeiro Souza Pinto; Processo nº 2008.00165601 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2006.00080460) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1211 de 2008 - Parte(s): Município de Magé e São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda. (Adv.: Paulo Barcelos - OAB/RJ 98.538); Processo nº 2010.00358363 - Três volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2010 - Parte(s): TB Transportes Balnco Ltda.; Processo nº 2012.00829215 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): Laboratórios Pfizer Ltda (Adv.: Carlos Alberto R. De Vasconcelos - OAB/RJ 140.759); Processo nº 2014.00330507 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 323 de 2014 - Parte(s): Iara Pereira Lopes; Processo nº 2010.00367367 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Alcelino Macena da Costa; Processo nº 2010.00583431 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 547 de 2010 - Parte(s): Detran/RJ; Processo nº 2010.01124603 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 223 de 2010 - Parte(s): Esporte Clube Palmeira; Processo nº 2011.00290850 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 670 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00660341 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 419 de 2012 - Parte(s): Município Paty do Alferes e Empresa L.G. Freire; Processo nº 2013.00209391 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2013 - Assunto: Verificar eventual prejuízo no atendimento prestado pela rede pública municipal de saúde de Macaé, em vista do encaminhamento de parturientes por outros municípios, sem prévia comunicação e aumentando a demanda pelo serviço; Processo nº 2014.00364079 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Marcos Ferreira Rodrigues; Processo nº 2006.00090173 - Quatro volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2007.00163416 e nº 2012.00895094) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5675 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades decorrentes da implementação do Plano de Saúde do Servidor Municipal - PSSM no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00443562 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Francisco Luiz de Carvalho e Ana Mara Cândida da Silva; Processo nº 2011.00536785 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 179 de 2011 - Parte(s): Dynamic Locação de Veículos e Transporte Ltda. e município de Maricá; Processo nº 2012.00238615 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas promoções por merecimento de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Classe 1; Processo nº 2013.00832513 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 247 de 2014 (antigo PA nº 992 de 2013) - Parte(s): José Marcionildo dos Santos; Processo nº 2014.00353313 - Um volume principal e um apenso (nº 2006.00079504) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Dulcinéia Generosa de Souza; Processo nº 2014.01147605 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 229 de 2014 - Parte(s): Silvino de Oliveira Santos; Processo nº 2007.00169252 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Magé e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Magé; Processo nº 2010.00885488 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 311 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Professor Ary Quintela; Processo nº 2011.00276239 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Gisele Cristiane Fernandes e Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE; Processo nº 2011.00747007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 087 de 2011 - Assunto: Notícia de precárias condições de saneamento, na Rua Beija Flor, bairro Caboré, Paraty; Processo nº 2014.00222251 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Fundação Educacional Tancredo Neves - FETN; Processo nº 2014.00835953 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Marcos Antonio da Silva Pereira; Processo nº 2014.00936186 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2014 - Parte(s): Jandira Teixeira da Silva; Processo nº 2006.00082046 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2014.01307555) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 904 de 2006 - Parte(s): Colégio Estadual Tenente Otávio Pinheiro; Processo nº 2012.00478040 - Dois volumes e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca e Churrascaria Ongaratto Ltda.; Processo nº 2013.00966473 - Um volume principal e seis anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): EMOP/RJ e Colégio Estadual Jornalista Rodolfo Fernandes; Processo nº 2014.01135981 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 091 de 2014 - Parte(s): Rosilene Lemos Paixão; Processo nº 2006.00080987 - Quatro volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 177 de 2006 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na prestação de contas da APAE de São João de Meriti; Processo nº 2007.00154527 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1697 de 2007 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2010.00202308 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00232293) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2010 - Parte(s): Posto de Combustível Status Rio Auto Serviço Ltda.; Processo nº 2011.00762888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Jorge Freitas de Aguiar; Processo nº 2012.00438372 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Município de Magé e Terraplanagens Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.; Processo nº 2014.00537565 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 537565 de 2014 - Parte(s): Creche Municipal Tia Malu; Processo nº 2012.00238530 - Cinco volumes principais, sete apensos (nº 2013.00803953 com oito volumes, 2015.00194635, 2015.00194695, 2015.00194734, 2015.00194787, 2015.00194933 e 201500194971) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 128 de 2012 - Parte(s): Município de Paracambi; Processo nº 2010.00300484 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2001 - Assunto: Fiscalização dos recursos vinculados ao FUNDEF nos exercícios de 1999 e 2000; Processo nº 2011.01236533 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Município de Carapebus; Processo nº 2012.01227113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 175 de 2012 - Assunto: Apurar a notícia de que, durante o fechamento da Farmácia Popular no bairro Sapecado, em carapebus, os medicamentos teriam sido entregues aos usuários por meio de vereadores do município; Processo nº 2014.00647620 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00746192 e 2015.00177359) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Metrô Rio; Processo nº 2014.00768718 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 757 de 2014 - Assunto: Possível falta de informação quanto à existência de possíveis riscos à saúde em virtude de possível falha de recuperação de área contaminada; Processo nº 2014.01093203 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 877 de 2014 - Parte(s): Supermercado Prezunic de Jacarepaguá; Processo nº 2011.00083699 - Dez volumes principais, dois apensos (nº 2011.00385451 e 2012.01585805) e vinte e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 172 de 2014 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar as medidas adotadas pelo município de Nova Friburgo e pelo Estado do Rio de Janeiro nas áreas identificadas como sendo de risco iminente, após a tragédia ocorrida no ano de 2011 na região serrana; Processo nº 2006.00080440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1036 de 2008 - Parte(s): Núbia Cozzolino e Teorema 27 Representação e Construtora Ltda.; Processo nº 2010.00499229 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2010 - Parte(s): Virtulino Paço; Processo nº 2010.00846485 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00558151) - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Jorge Luis Fagundes dos Santos; Processo nº 2012.00280031 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00451472) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização indevida de viatura pública pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00461886 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Kessily Marina Antônio; Processo nº 2013.00970990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 172 de 2013 - Parte(s): Clube Piratas, município de Cachoeiras de Macacu e Nelcemir Lagôas; Processo nº 2013.01217877 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Maria Josefa Veres de Antelo; Processo nº 2013.01344721 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Volta Redonda, Antonio Alves Chrispim Neto,Geraldo Nascimento e Maydson Gonçalves Nascimento; Processo nº 2014.00081065 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Pedro Sebastião Rocha dos Santos; Processo nº 2014.00176998 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2014.00538746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maricá/ RJ - SINDISERV (Adv.: Fábio Luiz Sodré Lobo - OAB/RJ 96.486) e município de Maricá; Processo nº 2011.01318946 - Um volume principal e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 559 de 2012 - Parte(s): Município de Três Rios e W One Produções Ltda. (Adv.: Carlos Alberto Noel Júnior - OAB/RJ 124.711); Processo nº 2012.00278310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1991 de 2009 - Parte(s): Renata Souza dos Santos; Processo nº 2012.01299340 - Dois volumes principais e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu, Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Diamix Comércio e Representação Ltda e D-Med Material Hospitalar Ltda.; Processo nº 2013.00685965 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 119 de 2014 - Parte(s): MHG Friburgo Indústria de Ferragens Ltda (Adv.: Angelo Borges da Cruz - OAB/RJ 143.113) e Fechaduras Hela de Friburgo e Ferragens Ltda.; Processo nº 2013.01273584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 112 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Dr. João Alves de Martins e município de São João de Meriti; Processo nº 2014.00567916 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de 2014 - Parte(s): Fábio da Silva Santos e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2008.00200891 - Treze volumes principais, um apenso (nº 2014.01046946 com quatro volumes) e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2008 - Parte(s): Tecnologia de Solos e Materiais S.A. e município de Macaé; Processo nº 2010.00810784 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 277 de 2010 - Parte(s): Laila P. Macabu Papelaria M.E. e Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu; Processo nº 2010.00909057 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Elisângela Maria da Silva; Processo nº 2010.00919535 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Shirley Maria dos Santos; Processo nº 2010.01009873 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2011 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2011.00580947 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 106 de 2011 - Parte(s): Priscila Noronha Palomino; Processo nº 2011.00707722 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00318569) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Juliana Diógenes da Silva Luiz e Francisco Cláudio da Silva Oliveira; Processo nº 2011.00844100 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Iracema Martins de Avelar; Processo nº 2012.00989027 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Carneiro Alves; Processo nº 2012.01077540 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Maura Souza do Nascimento; Processo nº 2012.01548424 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tânia Maria Marcello Lima; Processo nº 2012.01580566 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Marcelo Lopes de Medeiros; Processo nº 2013.00795137 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2013 - Parte(s): Angela Kathey Pereira Bastos; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2013.00865390 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos Pimenta Cunha; Processo nº 2013.00894137 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adiranil Souza de Lara; Processo nº 2013.00923816 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe Oliveira de Souza; Processo nº 2013.01142074 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Lindaura do Carmo Duarte; Processo nº 2013.01145195 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 076 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Ferreira Miranda; Processo nº 2014.00069661 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Lar Beneficente Amar; Processo nº 2014.00069669 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Marilene do Nascimento; Processo nº 2014.00102077 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Almir Pereira Soares e Elizabeth de Aguiar Leite; Processo nº 2014.00276679 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na implantação e no desenvolvimento do Programa de Atenção Integral ao Pé Diabético no município de Itaguaí; Processo nº 2014.00278143 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Amanda Rocha Feliciano; Processo nº 2014.00348296 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Lina Oliveira de Souza; Processo nº 2014.00369647 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 075 de 2014 - Parte(s): Antonio Carlos Bertoldi e Luis Otávio Cordebelo; Processo nº 2014.01000665 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Edilene Porto Marques; Processo nº 2014.01045729 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Lidiane Oliveira Silva de Souza; Processo nº 2008.00035657 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1021 de 2010 - Parte(s): Carlo Caiado e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Carolina Martins Peixoto - OAB/RJ 148.183); Processo nº 2010.00019887 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00185509, nº 2012.00185510 e nº 2011.00170435) - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 138 de 2010 - Parte(s): Vanda Fontoura de Souza; Processo nº 2010.00853835 - Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Fiscalizar a aplicação das verbas que integram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; Processo nº 2011.01055809 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01300892) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1027 de 2012 - Parte(s): Mauricio Silva da Rocha Ferreira e Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR; Processo nº 2011.01283759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 103 de 2011 - Parte(s): Alexandre de Albuquerque Azevedo, Posto de Saúde Sílvio José Cristino e município de Seropédica; Processo nº 2012.00011385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2012 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades no funcionamento de escolas de ensino técnico situadas nas cidades de Cabo Frio e Arraial do Cabo; Processo nº 2012.01339460 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1041 de 2012 - Parte(s): Viação Top Rio Ltda.; Processo nº 2012.01398302 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Carlos André Gregorio e Ludmila Venerana Pereira; Processo nº 2013.00619710 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01160907) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 712 de 2013 - Parte(s): Ana Paula de Oliveira Morgado e Carlos Roberto Martins de Souza Filho; Processo nº 2013.00974461 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 118 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Maria dos Santos Lucas e Mauro Gonçalves Lucas; Processo nº 2013.01021554 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Luiz Antônio Marinho Louvise e Andréia Carla Alves; Processo nº 2014.00341466 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Denise Breder e Marcia Silva de Souza; Processo nº 2014.00447885 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 030 de 2014 - Assunto: Acompanhar a Política de Municipalização da escolas no Estado do Rio de Janeiro realizada pela Secretaria de Estado de Educação; Processo nº 2014.00483936 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 083 de 2014 - Assunto: Notícia de acúmulo indevido de lixo e criação de animais sem o devido cuidado em imóvel localizado na Rua Santos Dumont, nº 35, Mirante Sul, Três Rios; Processo nº 2014.00617347 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Allanderson Anício de Oliveira Pereira Sant'anna; Processo nº 2014.01111370 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 941 de 2014 - Assunto: Notícia de atos de violência perpetrados pela Torcida Fúria Jovem do Botafogo a torcedores do Fluminense; Processo nº 2014.01152398 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 161 de 2014 - Parte(s): Anderson Wilson da Costa Raposo e Mariana Martins de Castro; Processo nº 2014.01180184 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 160 de 2014 - Parte(s): Marcia Aparecida Silva; Processo nº 2014.01197892 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Catiana Gonçalves da Silva e município de Niterói; Processo nº 2001.00000305 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00110407) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2005 - Assunto: Apurar possível estrutura dos conselhos tutelares de Cabo Frio; Processo nº 2008.00165637 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 792 de 2008 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Rafael Marcondes - OAB/SP 297.655 e outros) e município de Magé; Processo nº 2010.00222340 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2012 - Parte(s): Miriam da Costa Peregrino; Processo nº 2010.00799072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 094 de 2010 - Parte(s): Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TURISANGRA e Ademir Pereira; Processo nº 2011.00442543 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2011 - Assunto: Apurar possível ilegalidade no funcionamento das empresas prestadoras de serviços funerários no município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2011.00535883 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 175 de 2011 - Parte(s): Teresinha da Silva Cearence; Processo nº 2011.00611125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Maricá e Bruno Pessanha Forcelini; Processo nº 2012.00247058 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00255707 e nº 2014.00629813) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Celeste Maria Campos; Processo nº 2012.00601759 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 201 de 2013 - Parte(s): Maykon Nobrega Rodrigues; Processo nº 2013.00039162 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Pasquale Cavaterra e Erica Regina Viana; Processo nº 2013.00386845 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 085 de 2013 - Parte(s): Município de Angra dos Reis; Processo nº 2013.00441277 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): Casa de Festas Iluminar Ltda. - ME; Processo nº 2013.00559718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 069 de 2013 - Parte(s): Giselle Santana Siqueira (Adv.: Vanderson Albino D. Coelho - OAB/RJ 168.655) e Hospital São Pedro de Alcântara; Processo nº 2013.01334732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Auto Escola Maricá City e Antônio Cláudio Antun Maia; Processo nº 2014.00278183 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Tiana Monteiro e Escola Alicerce do Saber; Processo nº 2014.00517938 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 146 de 2014 - Parte(s): Jorge Ricardo da Silva Domingos; Processo nº 2014.00774872 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 155 de 2014 - Parte(s): Renê Arino da Silva e Francisco Pedro dos Santos; Processo nº 2014.00900377 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 180 de 2014 - Parte(s): Antônia Freire da Silva; Processo nº 2014.00938125 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 052 de 2014 - Assunto: Apurar possível comercialização de produtos impróprios para o consumo realizada pelos Supermercados Campeão no município de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.01033967 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 195 de 2014 - Parte(s): Edson Sarney Pinto Luceno; Processo nº 2008.00224004 - Um volume principal e sete apensos (nº 2010.00755687, nº 2011.00383537, nº 2008.00224005, nº 2008.00264006, nº 2008.00224007, nº 2008.00224008 e nº 2012.00527615) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2008 - Assunto: Notícia de comercialização de combustível adulterado pelos postos de gasolina localizados nos municípios de Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé, Natividade e Porciúncula; Processo nº 2013.00977869 - Nove volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 145 de 2013 - Parte(s): Wilson Judice Maria Junior, Marco Aurélio de Sá Pinto Salgado e município de Engenheiro Paulo de Frontin; Processo nº 2005.00002327 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1048 de 2005 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Mario Sérgio Rodrigues da Conceição; Processo nº 2008.00196240 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Alcinéia Barbosa de Souza, Amaro Ribeiro de Souza e Maria Ribeiro de Souza; Processo nº 2011.01407675 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Silvia Cristina Gomes e Cláudio Henriques Barreto do Nascimento; Processo nº 2012.00297989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): José Francisco Teixeira e Luzia de Matos Cazemiro; Processo nº 2012.00326463 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 077 de 2014 - Parte(s): Décio Vinicius Nascimento de Sá e Luana de Oliveira Barreto; Processo nº 2012.00748050 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 272 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00755098 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 197 de 2012 - Parte(s): Renato dos Reis Gomes e Mirla Pessanha; Processo nº 2012.01013171 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 330 de 2012 - Parte(s): Sidney da Conceição Rodrigues e Luciane de Souza Chagas; Processo nº 2012.01207568 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 089 de 2012 - Parte(s): Delfina Rangel Silva; Processo nº 2012.01410594 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 148 de 2013 - Parte(s): Daniele da Silva Vieira; Processo nº 2012.01515224 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Simone Pinto da Silva e Rodrigo Nascimento da Silva; Processo nº 2013.00021167 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 241 de 2013 - Parte(s): Ricardo dos Santos Barros Júnior e Raíza Manhães Lima; Processo nº 2013.00111088 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 082 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Gomes da Silva Pessanha e Carlos Roberto Pessanha; Processo nº 2013.00196517 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Machado e Angélica Ribeiro Camilo; Processo nº 2013.00443558 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Jefferson da Silva Deolina e Jocimara Augusta de Souza; Processo nº 2013.00537692 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 627 de 2013 - Parte(s): Newton Guimarães; Processo nº 2013.00799255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): David Anquieta Pinto e Marta Marins da Silva Alvarenga; Processo nº 2013.00799257 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 151 de 2013 - Parte(s): Jayme Padilha Marinho e Viviane Medeiros Pereira; Processo nº 2013.00952582 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 155 de 2013 - Parte(s): André Luiz Santos de Souza e Conceição Aparecida de Souza; Processo nº 2013.01238339 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 209 de 2013 - Parte(s): Julio César Veroni e Eloá Helena Moraes dos Santos Veroni; Processo nº 2013.01313665 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 223 de 2013 - Parte(s): Alessandro Crispim Nogueira e Geminiana Cardoso de Oliveira Crispim; Processo nº 2013.01328681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 231 de 2013 - Parte(s): Demétrio Procópio e Bianca Ferreira de Almeida; Processo nº 2013.01376710 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Sebastião Paulo; Processo nº 2014.00157283 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Fabrício Arueira Silva e Fabrícia de Abreu Faísca da Silva; Processo nº 2014.00186445 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Patrícia Borges dos Santos; Processo nº 2014.00779816 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 078 de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto Mendes Moraes; Processo nº 2014.01217455 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 542 de 2014 - Parte(s): Sonia Maria Rebelo; Processo nº 2005.00069826 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2005 - Assunto: Fiscalizar previsão de Lei Orçamentária do ano de 2006 quanto a destinação de recursos públicos aos programas de atendimento à crianças e adolescentes do município de Rio Bonito; Processo nº 2009.00334391 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1139 de 2009 - Parte(s): Darcísio Pereira Prates; Processo nº 2010.00438664 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Simone de Melo dos Santos e Gilson Venâncio; Processo nº 2011.01358274 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2011 - Parte(s): Empreendimentos Imobiliários Glieber Ltda.; Processo nº 2012.00664617 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 090 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00665519 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 466 de 2012 - Parte(s): Ana Paula da Silva; Processo nº 2012.01239057 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 508 de 2012 - Parte(s): Shirlei Inácio Rodrigues; Processo nº 2012.01398665 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 539 de 2012 - Parte(s): Marilza Dias da Silva Quintanilha e Marco Henrique Rocha Quintanilha; Processo nº 2013.00553161 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Luiz Felipe Corrêa da Costa; Processo nº 2013.00565301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades na realização da chamada \"Feirinha da Madrugada do Brás\", ocorrida no município de Itatiaia de forma itinerante durante o ano de 2013; Processo nº 2013.00721521 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Bruno Bichara do Nascimento; Processo nº 2013.00880356 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 829 de 2013 - Parte(s): Andreia Fabiane Borges Cerqueira; Processo nº 2013.00945908 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eser Barbalho Maia Junior; Processo nº 2013.01307493 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Yeda Mariani Medeiros; Processo nº 2014.00139113 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Deuseline Alves Sepulveda; Processo nº 2014.00570069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 054 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade nas obras realizadas no Restaurante Bela Bel, situado na Av. Brasil, nº 71, Centro, Araruama/RJ; Processo nº 2014.00656167 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 147 de 2014 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2014.00959726 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Município de Itatiaia; Processo nº 2014.01057057 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 138 de 2014 - Parte(s): Tatiane dos Anjos Paula; Processo nº 2014.01261805 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 019 de 2014 - Parte(s): Maykyane Rocha Machado; Processo nº 2014.01283315 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal Pedro II e Alexandre Leite Cendom; Processo nº 2005.00069895 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 686 de 2005 - Parte(s): Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves e Associação de moradores da Rua Alberto de Oliveira; Processo nº 2007.00155395 - Seis volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2005 - Assunto: Necessidade de verificação de possível desrespeito ao direito de gratuidade de idosos e pessoas com deficiência no transporte intramunicipal de passageiros nos municípios do Itaboraí e Tanguá; Processo nº 2010.00440917 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00828498) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 921 de 2010 - Parte(s): Fabrício Santos e Telemar Norte Leste S.A. - OI; Processo nº 2012.00166594 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01270095) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Empresa de Transporte Coletivo Rio Ita S.A.; Processo nº 2012.00631532 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Amanda da Conceição Nicolau; Processo nº 2012.01603306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 122 de 2013 - Parte(s): Sandra Leila Anacleto Siqueira; Processo nº 2013.00006596 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Anna Francisca de Oliveira; Processo nº 2013.00532126 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Maria Rufino da Silva e Eloy Alexandrino da Silva; Processo nº 2013.00940629 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 233 de 2014 - Parte(s): Luíza Zucaro dos Santos; Processo nº 2013.01263220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 194 de 2013 - Parte(s): Manoel Pereira Vidago; Processo nº 2013.01290500 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Antonio Sérgio Benjamim Milward e AGETRANSP; Processo nº 2014.00255063 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 292 de 2014 - Parte(s): Maria Rodrigues Barbosa; Processo nº 2014.00289299 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 056 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores da Rua Alberto de Oliveira; Processo nº 2014.00618516 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Nanci Vianna Lopes; Processo nº 2014.00847006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 179 de 2014 - Parte(s): Marcellus Lacerda de Carvalho e Bar Esquina Vip; Processo nº 2014.00893087 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 415 de 2014 - Parte(s): Algenira Ferreira de Barros; Processo nº 2014.01002868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Washington Luiz Cardoso Siqueira; Processo nº 2012.01220925 -Quinze volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2001 - Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira (Adv.: Carlos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ nº 29.077) e município de Macaé; Processo nº 2010.00315883 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00298029) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 286 de 2010 - Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto; Processo nº 2011.00383868 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 050 de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Vale dos Esquilos e Quarteirão Vila Isabel e município de Petrópolis; Processo nº 2011.01339583 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2604 de 2011 - Parte(s): João Batista da Silva e Dalva dos Santos Gomes; Processo nº 2011.01445749 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00151544) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2635 de 2011 - Parte(s): Peter Rodrigues Teixeira Leite; Processo nº 2012.00018126 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2640 de 2012 - Parte(s): Kátia Cristina Leopoldo da Cruz; Processo nº 2012.00185805 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Vanusa Varole Gomes e Jocimar Anderson Benedito; Processo nº 2012.00637111 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 596 de 2012 - Parte(s): Carmen Lucia da Silva; Processo nº 2012.00998794 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1743 de 2012 - Parte(s): Adeilda Martins de Farias; Processo nº 2012.01403986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 193 de 2012 - Parte(s): Escola Técnica de Enfermagem Santa Terezinha; Processo nº 2012.01584943 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00998700) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 333 de 2014 - Parte(s): Carla Fonseca de Almeida; Processo nº 2013.00153827 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Município de Paracambi; Processo nº 2013.00368903 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 113 de 2013 - Parte(s): José Rechuan Junior e município de Resende; Processo nº 2013.00536026 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na exoneração de servidores concursados pela Prefeitura de Nilópolis; Processo nº 2013.00750748 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3371 de 2014 - Parte(s): Elias Lemos da Silva; Processo nº 2013.00834000 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Empresa Águas do Imperador; Processo nº 2013.01286479 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Ivy Oliveira Matta Machado; Processo nº 2014.00054274 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima Cabral; Processo nº 2014.00202211 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Ana Carolina Maria de Jesus; Processo nº 2014.00358235 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ligia Marcia de Oliveira Laurentino; Processo nº 2014.00423123 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 090 de 2014 - Parte(s): Nelson Ivan de Souza; Processo nº 2014.00588142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Euristácio Moura de Oliveira; Processo nº 2014.00609300 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vera Lucia Ramos de Barros; Processo nº 2014.00970393 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): David Barbosa de Oliveira Silva; Processo nº 2014.01234698 - (recurso nº 2014.01349995) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Lucio de Souza Gomes; Processo nº 2009.00324733 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 827 de 2009 - Parte(s): Alessandro Molon e Trans Sistemas de Transporte S.A.; Processo nº 2010.00633049 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 126 de 2012 - Parte(s): Município de Maricá; Processo nº 2012.00644650 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Edileuza Olívia da Silva; Processo nº 2012.01603204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 328 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Gina Pinheiro Siqueira; Processo nº 2013.00159004 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 115 de 2014 - Parte(s): Karina Pereira Carpacho; Processo nº 2013.01144993 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1267 de 2013 - Parte(s): Vivian Blanche Richter Rêgo de Mesquita e Curso de Instrumentação Cirúrgica Anna Barthel Ltda.; Processo nº 2013.01175189 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Grace Lima Paul; Processo nº 2013.01295032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3903 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Secretaria Municipal de Obras de Duque de Caxias; Processo nº 2014.00067489 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Antônio Bizarro da Nave Neto, Adriana Terezinha Pacheco Fabbri Perrupato, Antônio Augusto da S. Grado (Adv.: Antônio Augusto da S. Grado - OAB/RJ 183.732), Pecuária Unit Santa Clara e Jefferson Salgado de Oliveira; Processo nº 2014.00352980 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Moyses; Processo nº 2010.00981250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2012 - Parte(s): Fabrício Carvalho dos Reis, Rafael Reis Barbosa e Batalhão do Corpo de Bombeiros de Barra do Piraí; Processo nº 2012.00166589 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): José Raimundo Santos Sodré; Processo nº 2012.01568076 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2013 - Assunto: Notícia sobre possível poluição sonora oriunda das atividades realizadas no estabelecimento empresarial \"Guela Seca\"; Processo nº 2013.00237464 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Jeane da Conceição Nascimento; Processo nº 2013.00327785 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 943 de 2014 - Parte(s): Rogério Cavalcante Moreira; Processo nº 2013.00345357 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 977 de 2013 - Parte(s): Andreza Lopes do Nascimento; Processo nº 2013.00375558 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 135 de 2013 - Parte(s): Priscila Apolinário Narciso; Processo nº 2013.00473253 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1077 de 2013 - Parte(s): Corina da Silva; Processo nº 2013.00591286 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 088 de 2014 - Parte(s): Marispaula Gorette Medeiros Tavares Barbosa; Processo nº 2013.00820846 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PI nº 040 de 2013 - Parte(s): Margrit Hoffmann e Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.; Processo nº 2014.00079526 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1099 de 2014 - Parte(s): Rosângela Campos de Oliveira; Processo nº 2014.00097749 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Alzira de Souza Campos; Processo nº 2014.00139254 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Walmir Damasco França; Processo nº 2014.00149764 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Visconde de Sepetiba; Processo nº 2014.00176698 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Marcele da Silva Costa e Diego de Farias Mota; Processo nº 2014.00429149 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 304 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha de Aguiar e Jacyro Ocasino dos Santos; Processo nº 2014.00490455 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Palmira Vasconcelos Xavier; Processo nº 2014.00587230 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Ipólito da Silva; Processo nº 2014.00655268 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Elisabete Ferreira Moreira; Processo nº 2014.00660579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal de Laje do Muriaé; Processo nº 2014.00746748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 181 de 2014 - Parte(s): André Luiz Alves Quintela e Hospital Daniel Lipp; Processo nº 2014.00989798 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1353 de 2014 - Parte(s): José Teodoro de Paula; Processo nº 2014.01007079 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 093 de 2014 - Parte(s): José Ronaldo da Silva Faria; Processo nº 2014.01063172 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Mário Antonio Soares e Lucinda de Paiva Lima Amorim; Processo nº 2014.01082527 - Promotoria de Justiça Cível de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Antonina Prado Pires; Processo nº 2014.01321504 - Promotoria de Justiça Cível de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Aracy Mendes da Silva; Processo nº 2007.00172438 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2007 - Parte(s): Lucineia da Cunha Oliveira; Processo nº 2011.00732248 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 131 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento \"Bar do André\"; Processo nº 2011.00865091 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 637 de 2011 - Parte(s): Núbia Pereira de Souza; Processo nº 2011.01244415 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Joel Monteiro Santos e Lenir Azevedo Monteiro dos Santos; Processo nº 2012.00225913 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00563458) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2011 - Parte(s): Vantuil Gomes de Oliveira; Processo nº 2012.00750508 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Jorge Souza; Processo nº 2012.01085794 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 252 de 2012 - Parte(s): Soraia Souza Lima Valentim; Processo nº 2012.01603393 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2012 - Parte(s): Talita Reis do Nascimento e Jefferson dos Reis do Nascimento; Processo nº 2013.00072198 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Miriam Magalhães de Freitas e Kátia Perobelli; Processo nº 2013.00172679 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara; Processo nº 2013.00314555 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 446 de 2012 - Parte(s): Zenadia Aguiar Guimarães; Processo nº 2013.00342587 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 074 de 2014 - Parte(s): Carla Rodrigues dos Santos; Processo nº 2013.00429704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2013 - Parte(s): Alex Sandro Coutinho; Processo nº 2013.00820657 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Adinaldo de Araujo Medeiros; Processo nº 2013.01113143 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 173 de 2013 - Assunto: Apurar obra irregular, com corte de talude e de árvores no bairro Samambaia, Petrópolis; Processo nº 2013.01336870 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 103 de 2014 - Parte(s): Haroldo Schenkel Guimarães; Processo nº 2014.00062488 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Souto e Alexsandro Medeiros de Barros; Processo nº 2014.00242812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1868 de 2014 - Assunto: Apura produção de poluição sonora através da realização de festas em imóvel residencial localizado em Bom Retiro, Teresópolis; Processo nº 2014.00268262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Condomínio do Edifício Alpha; Processo nº 2014.00294994 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 130 de 2014 - Parte(s): Carla Soares; Processo nº 2014.00942340 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.01192602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 428 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira; Processo nº 2010.00516250 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2807 de 2010 - Parte(s): Maria Helena Vianna e Viação União Ltda. (Adv.: Tatiana Lopes Gomes - OAB/RJ 128.725); Processo nº 2011.00796075 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Rodrigues; Processo nº 2012.00476362 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2012 - Parte(s): Ernani Vieira de Araújo e Maria Inália Aires Ferreira; Processo nº 2012.00762753 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00754928) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 599 de 2012 - Parte(s): Elizabete Lourdes Viana dos Santos, Luis Antonio de Lima Santos, Luana do Nascimento Furtado, Jorge Anderson Reis Souza e Carolina Oliveira Souza; Processo nº 2012.00798847 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Barboza de Souza; Processo nº 2012.01129239 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 544 de 2012 - Parte(s): Lucia Elena Custódio Santana; Processo nº 2012.01487967 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 534 de 2012 - Parte(s): Amadeu Travassos de Lacerda; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00537810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 058 de 2014 - Parte(s): Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu e Hospital Estadual Teixeira Brando; Processo nº 2013.00615407 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2013 - Parte(s): Maria José Mattos e Ana Maria de Mattos Rego; Processo nº 2013.00663608 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida de Oliveira; Processo nº 2013.00717356 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2013 - Parte(s): Iracema de Santana Cabral; Processo nº 2013.00769662 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2013 - Parte(s): Margarida Lyra Faustino; Processo nº 2013.01045446 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 130 de 2013 - Parte(s): Maria do Socorro Monte Von Montfort; Processo nº 2013.01050649 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2013 - Parte(s): Andres Feliciano Sanchez; Processo nº 2013.01151322 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto da Silva Costa Junior; Processo nº 2013.01257213 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2013 - Parte(s): Belaniza Santos; Processo nº 2013.01278852 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vanilda da Cruz Rodrigues e Julio Aurélio da Cruz Rodrigues; Processo nº 2014.00207465 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Josias Moreira de Souza, Rosimere Alves Alder, Landerson de Oliveira Santos e Maria Priscila Gomes de Souza; Processo nº 2014.00348617 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2014 - Parte(s): Dulce Verônica de Brito; Processo nº 2014.00404021 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2014 - Parte(s): Emilio Valdemar Coutinho do Rego; Processo nº 2014.00417456 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2014 - Assunto: Fiscalizar a atuação dos Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar 06 - Madureira; Processo nº 2014.00453035 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2014 - Parte(s): Mauro da Silva Machado; Processo nº 2014.00476404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): Alexandre Campos de Aguiar; Processo nº 2014.00668355 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 343 de 2014 - Parte(s): Marly Logatti Gomes de Figueiredo; Processo nº 2014.00762861 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2014 - Parte(s): Maria Oliveira Linhares; Processo nº 2014.00809561 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 384 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo da Conceição Souza; Processo nº 2014.00913093 - Promotoria de Justiça de Silva Jardim - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Andrea Christina Sodré Leite; Processo nº 2014.01040732 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 469 de 2014 - Parte(s): Clarice Ribeiro de Oliveira; Processo nº 2014.01221288 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 532 de 2014 - Parte(s): Belmira de Oliveira; Processo nº 2014.01254694 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1060 de 2014 - Parte(s): Ferdinando Roberto dos Santos Cunha; Processo nº 2014.01340428 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 561 de 2014 - Parte(s): Adelino de Oliveira; Processo nº 2009.00242332 - Quatro volumes principais e dezoito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 128 de 2009 - Parte(s): Cláudia Cristine Zamboti e Colégio Estadual Presidente Roosevelt; Processo nº 2008.00223747 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Áurea da Costa Viana; Processo nº 2011.00471366 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01204521 com sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 148 de 2011 - Parte(s): David William Grijó Matos e outros; Processo nº 2011.00677106 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1482 de 2011 - Assunto: Notícia de possível realização de obra particular realizada com o maquinário do município de Petrópolis; Processo nº 2012.00895274 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00070091 e 2011.01420767) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Vila Marques da Silva e Jurandir Marques da Silva; Processo nº 2012.01461149 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Patrícia do Espírito Santo Araújo da Silva; Processo nº 2013.01163167 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): José Aparecido Dias Farias; Processo nº 2014.00036524 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2013.00456355) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): VSB Transportadora de Cargas Ltda.; Processo nº 2014.00037561 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): CIEP Cecília Meirelles e Sandra Carretero Lima Sovat; Processo nº 2014.00074745 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1835 de 2014 - Parte(s): Supermercado Extra Itaipava; Processo nº 2014.00756774 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Renilde Maria Mocellin; Processo nº 2014.01255800 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 066 de 2014 - Parte(s): Karla Nunes Viana; Processo nº 2001.00057455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 745 de 2012 - Assunto: Notícias de desativação do Horto Municipal de Três Rios e do bosque junto à margem direita do Rio Paraíba do Sul, para construção da nova Câmara de Vereadores e de um ginásio; Processo nº 2008.00171211 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2008 - Parte(s): Marinete de Souza; Processo nº 2009.00439913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 256 de 2012 - Parte(s): Selma Lucia de Souza Tavares e Posto de Abastecimento Trirriense Ltda.; Processo nº 2010.00524699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 336 de 2012 - Parte(s): Eli de Aguiar dos Santos e município de Três Rios; Processo nº 2011.00455734 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00901627) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 057 de 2011 - Parte(s): Renato da Costa Santos e Claro S.A. (Adv.: Bruno de Aguiar Flores - OAB/RJ 182.268 e outros); Processo nº 2011.01082781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 561 de 2012 - Parte(s): Quanta Geração S.A.; Processo nº 2011.01115177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 551 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Condessa do Rio Novo e Christiane Pureza da Silva; Processo nº 2012.00300919 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Djalma da Silva Moreno e José Carlos Bento da Silva; Processo nº 2012.01164771 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 269 de 2014 - Parte(s): Daniele Alice Fonseca Nunes; Processo nº 2012.01225680 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Fabiano Felício da Cunha e município de Três Rios; Processo nº 2012.01531336 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Maria Helena de Oliveira Paixão; Processo nº 2013.00409732 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2013 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco; Processo nº 2013.00685798 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00475896) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3820 de 2013 - Parte(s): Itapemirim Futebol Clube; Processo nº 2013.00864748 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Moura de Freitas e Maria Natividade dos Santos Moura; Processo nº 2013.00933232 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Associação de Caridade São Vicente de Paulo; Processo nº 2013.01140508 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - PP nº 104 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis problemas relativos à saúde e ao meio ambiente derivados do abandono de construção de posto de saúde localizado na Estrada do Carmo, Influência, município de Carmo; Processo nº 2014.00181549 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00243218 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 027 de 2014 - Parte(s): Samuel Luis de Oliveira, Mandela Aparecida Moreira e Escola Municipal Anton Dworsak; Processo nº 2014.00533572 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 196 de 2014 - Parte(s): Luciana Alzemira Caetano e Escola Municipal Coronel Eliseu; Processo nº 2014.00669390 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Regina Maria de Oliveira e José Luiz Ferreira Gomes; Processo nº 2014.00727188 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2014 - Parte(s): Maria de Jesus Moreira; Processo nº 2014.00811382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fabio Fabiano e Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ; Processo nº 2014.00835610 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Irene Tavares e Creche Cantinho da Vovó; Processo nº 2014.01240969 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Paulo Giovani Conceição de Oliveira e Aline da Silva; Processo nº 2010.00283739 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 461 de 2010 - Parte(s): Manoel Ferreira e Maria da Penha Oliveira de Paula; Processo nº 2010.00842075 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2317 de 2010 - Parte(s): Marlene Pereira Brunk; Processo nº 2010.00913585 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 541 de 2010 - Parte(s): Delcio Ribeiro Filho e Andrea Rosa; Processo nº 2010.00989554 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00191381) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1333 de 2014 - Parte(s): Ana dos Anjos Rodrigues Videira; Processo nº 2011.00485547 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 680 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00553576 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 631 de 2011 - Parte(s): Maria Aurora Lourenço; Processo nº 2011.00723602 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 296 de 2012 - Parte(s): Luciano Gomes da Cruz, Ralph Kezen Leite e município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2011.00827728 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00852540 e nº 2012.00789469) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 546 de 2011 - Parte(s): Cintia França Macedo e Anderson dos Santos Silva; Processo nº 2011.01413055 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 802 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01426153 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 764 de 2012 - Parte(s): Ana Cláudia Baptista do Nascimento; Processo nº 2011.01435621 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2011 - Parte(s): Júlio Alves Góes; Processo nº 2012.00949094 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 921 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Moura; Processo nº 2012.00990879 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 857 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01477137 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 958 de 2013 - Parte(s): Janete Rocha Alves e Aline Alves Cardoso; Processo nº 2012.01525007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 992 de 2012 - Parte(s): Maria Vieira de Souza e Roseli Vieira de Souza; Processo nº 2013.00020178 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 927 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00347356 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2013 - Assunto: Notícia de ausência de unidade de saúde para tratamento e internação de dependentes químicos em Itaocara; Processo nº 2013.00630917 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1019 de 2013 - Parte(s): Leandro dos Santos da Conceição e Kelly Cristina da Silva; Processo nº 2014.00661900 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1313 de 2014 - Parte(s): Maria Rangel Dias e Dileusa Rangel Dias; Processo nº 2014.00733531 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1074 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00750284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1322 de 2014 - Parte(s): Alcebíades Gomes Darce; Processo nº 2006.00079945 - Dois volumes principais e treze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 578 de 2008 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. e município de Nilópolis; Processo nº 2009.00242661 - Dois volumes principais, sete anexos e um apenso (nº 2010.00946047) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2013 (anigo IC nº 071 de 2010) - Parte(s): Indugás Comércio de Gás Ltda. (Adv.: Regina Q. Brito da Costa - OAB/RJ 117.645) e município de Mesquita; Processo nº 2009.00332353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2009 - Parte(s): Sandra Maria Cruz Silva Pavan (Adv.: Jorge Fernando D. Valeriote - OAB/RJ 104.698 e outros); Processo nº 2009.00441200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1563 de 2009 - Parte(s): Marcelo Cruz de Oliveira; Processo nº 2010.00103424 - Três volumes (recurso nº 2015.00193491) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira; Processo nº 2010.01007464 - Três volumes (recurso nº 2015.00193488) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira; Processo nº 2011.00377413 - Dois volumes (recurso nº 2015.00193495) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira; Processo nº 2011.01287253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2009 - Parte(s): Carlos Eduardo Godinho e Irani Rosangela Palmeira Jorge; Processo nº 2011.01321715 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00059714) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 199 de 2011 - Assunto: Apurar possível despejo irregular de resíduos sólidos em corpo hídrico, proveniente do condomínio Edifício Bernardo Bernard Proença, localizado na Estrada União e Indústria, nº 2498, Corrêas, Petrópolis/RJ; Processo nº 2012.01307696 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 800 de 2012 - Parte(s): Matheus do Nascimento Terra e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00232802 - Dois volumes (recurso nº 2015.00193496) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira; Processo nº 2014.00049575 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Fernanda da Costa Veras Brandão de Avellar e Leandro Brandão de Avellar; Processo nº 2006.00079637 - Três volumes principais e dez anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 656 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI; Processo nº 2007.00153785 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2006 - Parte(s): Francisca Teixeira da Silva; Processo nº 2008.00308805 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1247 de 2008 - Parte(s): Gustavo de Frontin Werneck; Processo nº 2009.00441580 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2005 - Parte(s): Cláudio Lúcio Dinis; Processo nº 2013.00380159 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00698166) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Gilberto Rivello Garcia; Processo nº 2013.00810574 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2013 - Assunto: Notícia de funcionamento de uma creche situada na residência da Rua Manoel Batista Maciel, nº 59, São Luiz, Barra Mansa; Processo nº 2013.00932875 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Renato Junior Barbosa de Lima; Processo nº 2014.00204357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Moradores do bairro Muqueca e município de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00272374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): Sebastião Jerônimo da Costa (Adv.: OAB/RJ - 30.926), Antônio Carlos Figueiredo Chaves e Paulo Roberto Russo; Processo nº 2008.00113538 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 022 de 2009 - Parte(s): Benilson Correia; Processo nº 2010.00328338 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 212 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.01021966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 246 de 2012 - Parte(s): Heloísa Helena Gomes da Silva; Processo nº 2011.00474573 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Ivahil Luiz Batista e Marli Baltazar Batista; Processo nº 2011.00723706 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2012 - Assunto: Notícia de ilegalidade ocorrida no município de Santo Antônio de Pádua consistente na contratação temporária de trabalhadores no período compreendido entre os anos de 2008 e 2010; Processo nº 2012.00332267 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Sebastião Aguiar e Valdiléa da Costa Santos; Processo nº 2012.00446163 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 130 de 2012 - Parte(s): Vilma Moreira dos Santos; Processo nº 2012.00636440 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 342 de 2012 - Parte(s): Tribunal de Contas da União, Pedro Carlos Mendes, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Santa Maria Comércio e Representações Ltda.; Processo nº 2013.00382026 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Maria Isabel Machado e Manoel Machado Alvarenga; Processo nº 2013.00469114 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Shirley Cabral Marques e Hans Rodrigues de Souza; Processo nº 2013.00648197 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade praticada pelo município de Santo Antônio de Pádua na contratação, sem licitação, de empresa responsável pela contratação direta dos artistas que se apresentaram na Exposição Agropecuária; Processo nº 2013.00722656 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades consistentes na falta de medicamentos na farmácia do município de Aperibé; Processo nº 2014.00265059 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Cynara Azevedo; Processo nº 2014.00293021 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo José Garcia de Souza; Processo nº 2006.00085111 - Um volume principal e dois apensos (nº 2006.001.18668.00 e 2006.001.18979.00) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 169 de 2006 - Parte(s): Daniel Lordello Companhoni e Mondo Entretenimento e Dream Factory Ltda. (Adv.: Marcelo S. de O. Ribeiro - OAB/SP 105.910); Processo nº 2010.00869095 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 195 de 2010 - Parte(s): Paulo Cesar da Conceição; Processo nº 2012.01000025 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Andréia Soares da Silva; Processo nº 2013.00077613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 187 de 2013 - Parte(s): Hospital São João Batista; Processo nº 2013.00398522 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01004564 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 339 de 2013 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2013.00698601 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2013 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Debby Helena Sou Chu - OAB/SP 295.370); Processo nº 2013.00753072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 812 de 2013 - Parte(s): Moradores da Rua Santo Eduardo e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.01016106 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 109 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e João Carlos do Rego Pereira; Processo nº 2013.01311798 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Maria Fernanda Palance Soares; Processo nº 2013.01356305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Município de Paty do Alferes e Alessandra Busch Miranda Castro; Processo nº 2014.00735083 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 711 de 2014 - Parte(s): Empresa de Viação Algarve Ltda.; Processo nº 2014.00850003 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 107 de 2014 - Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens do Rio de Janeiro - DER; Processo nº 2014.00852856 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 753 de 2014 - Parte(s): Viação Pavunense; Processo nº 2014.00892389 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 132 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00893192 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 134 de 2014 - Parte(s): Daniele Cristina da Silva de Almeida; Processo nº 2014.01023063 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 133 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na criação de bodes e cabritos em imóvel situado na Rua Minas Gerais, Petrópolis/RJ; Processo nº 2014.01346591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Tânia Regina Fialho de Almeida; Processo nº 2009.00329768 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2009.00289844, nº 2012.00754945, nº 2012.01005059 e nº 2013.00014277) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3303 de 2014 - Parte(s): Aline Alves Barbosa e Sandro Soares; Processo nº 2010.00863359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 775 de 2010 - Parte(s): Expresso Miramar Ltda. e Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Marcello A. Bernardes - OAB/RJ 67.319 e outros); Processo nº 2011.00427371 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00471673) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Roberto Soares Costa e Vanessa Rodrigues de Melo; Processo nº 2011.00871219 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 410 de 2012 - Parte(s): Keli Cristina Santana da Conceição; Processo nº 2011.01252404 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00036672) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 142 de 2012 - Parte(s): Município de Silva Jardim; Processo nº 2012.00553693 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Ruth Esther Clemente Marins; Processo nº 2012.01237199 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Késsia Melo da Silva; Processo nº 2012.01538837 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 470 de 2012 - Parte(s): Daniele Oliveira Santiago e Sendas Distribuidora S.A. (Extra); Processo nº 2013.00000641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 022 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades do Espaço Kabana, localizado na Rua I, nº 08, Jardim Ponte Alta, Volta Redonda/RJ; Processo nº 2013.00288209 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 100 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00511642 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 004 de 2014 - Parte(s): Rosilda Pereira Rosa; Processo nº 2013.00717216 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3320 de 2014 - Parte(s): Edileusa da Silva Gomes; Processo nº 2013.00938942 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3357 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Batista Simão; Processo nº 2013.01028838 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 168 de 2013 - Parte(s): Afonso Emerich e Águas de Niterói; Processo nº 2013.01289553 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Damiana Souza de Jesus; Processo nº 2013.01349065 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Aureliano Ramos de Oliveira Junior, Waltecir de Paula Lima e Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho; Processo nº 2014.00589014 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 163 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis construções irregulares às margens do Rio Paraibuna, altura do Km 133 da Estrada União e Indútria, Comendador Levy Gasparian/RJ; Processo nº 2014.00746221 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 908 de 2014 - Parte(s): Mauro José Hassel, Claudia de Sousa dos Santos e Glória Maria de Souza dos Santos; Processo nº 2014.00996882 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): MPF e município de Rio das Ostras; Processo nº 2014.01112468 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 072 de 2014 - Parte(s): Amanda do Nascimento Freitas; Processo nº 2014.01121052 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3392 de 2014 - Parte(s): Fábio Leal e Graciela Santos Silva; Processo nº 2009.00248583 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Lúcio Justino; Processo nº 2010.01001846 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2995 de 2011 - Parte(s): A.R. Vieira Padaria e Confeitaria; Processo nº 2010.01008312 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Luana Kelly Gonçalves; Processo nº 2011.00371330 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Sebastião Rosa e Instituto Metodista Carlota Pereira Louro; Processo nº 2011.00690142 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 072 de 2014 - Parte(s): Rafaela Ferreira dos Santos e Paulo José Macedo; Processo nº 2011.01319733 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2010 - Assunto: Implementar e fiscalizar regular funcionamento de programa de acolhimento familiar no município de Niterói; Processo nº 2011.01407132 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Natasha de Souza Almeida; Processo nº 2011.01451358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 161 de 2011 - Parte(s): Orozimbo Valentim Barbosa Filho e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2012.01223716 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): Carlos José Gomes da Silva e Neusa Palópolis; Processo nº 2013.00117522 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 134 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00219704 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Cíntia Vicente Gomes; Processo nº 2013.01168870 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1169 de 2013 - Parte(s): Raul Pereira da Silva; Processo nº 2013.01170025 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Laura de Souza Simão; Processo nº 2014.00022209 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Silvana Barbosa do Nascimento; Processo nº 2014.00117601 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Marlúcia Melo Costa Souza; Processo nº 2014.00324454 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Cláudia Milane Nunes de Menezes e Mauro Celso dos Reis Menezes; Processo nº 2014.00507684 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 025 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades no serviço prestado pela FIA; Processo nº 2014.00523731 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Ana da Silva Rodrigues e Alexandro Soares Augusto; Processo nº 2014.00556448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 031 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00557671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 047 de 2014 - Parte(s): Luma de Sá Garrido; Processo nº 2014.01059327 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Erly Santana Alves e Amélia Raymunda de Siqueira; Processo nº 2014.01098285 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 213 de 2014 - Parte(s): Sinval Gomes Filho e José da Silva Marques; Processo nº 2014.01128927 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 092 de 2014 - Parte(s): Suécia Pinheiro Luz; Processo nº 2014.01240949 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1367 de 2014 - Parte(s): Edilcelia Ferreira dos Santos; Processo nº 2006.00079397 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2006 - Parte(s): Otaciano Rodrigues de Brito e Jolita Maria de Brito; Processo nº 2011.00684403 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 332 de 2012 - Parte(s): Cristiane de Almeida Sanches; Processo nº 2012.00246380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1518 de 2012 - Parte(s): Reinaldo Henrique Diniz Falcão (Adv.: Maria Cristina Siqueira P. Falcão - OAB/RJ 108.017); Processo nº 2012.00266169 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 294 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00334376 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2009 - Parte(s): Eledith Condack Pinheiro; Processo nº 2012.00340150 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Maria Auxiliadora Leite; Processo nº 2012.00342862 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 410 de 2011 - Parte(s): Docelina Ferreira; Processo nº 2012.00797967 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Paulo Roberto de Moraes Loureiro; Processo nº 2012.00798223 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Rosane Marins da Conceição; Processo nº 2012.01338099 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00348859) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 297 de 2012 - Parte(s): Ubirajara dos Santos Cunha; Processo nº 2012.01363996 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 630 de 2012 - Parte(s): José Adolfo Serra Neto; Processo nº 2013.00613749 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2013 - Assunto: Apurar estruturação da Cia de Ballet e a transferência de sua gestão da Neltur para a Fundação de Artes de Niterói; Processo nº 2013.01170619 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2013.01330534 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00112526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00135041 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Adriana Pereira da Silva; Processo nº 2014.00167004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Laboratório Pasteur e Robson Dutra; Processo nº 2014.00501364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Município de Mesquita e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00552682 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos de Souza Victoriano; Processo nº 2014.01058309 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2014 - Parte(s): Márcio Sá da Silva; Processo nº 2014.01062618 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Waldeck Carneiro; Processo nº 2005.00018497 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2009 - Parte(s): Cândido Cláudio Borges da Fonseca e Olívia Seródio da Fonseca; Processo nº 2007.00172825 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 039 de 2007 - Assunto: Apurar regularidade e eficiência do serviço de transporte sanitário de urgência e emergência nos municípios de Iguaba Grande, Araruama e outros do Núcleo; Processo nº 2010.00121270 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2010 - Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Josival Azevedo Silva, Antônio de Carlos Sá de Souza, Phelipe Rodrigues G. de Castro e Charles Teixeira de Carvalho; Processo nº 2010.00136350 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 230 de 2010 - Parte(s): Expresso Barreto Ltda.; Processo nº 2010.00722296 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2010 - Parte(s): Noêmia Viveiros Junqueira; Processo nº 2012.00186169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR e Associação de Moradores e Amigos de Santa Bárbara; Processo nº 2012.00772661 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto de Oliveira e Maria Aparecida Luciano de Oliveira; Processo nº 2012.01020868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Luana Carvalho dos Santos; Processo nº 2012.01177475 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Municipalizada Fazenda Duas Barras; Processo nº 2013.00055868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 098 de 2014 - Parte(s): Auto Ônibus Fagundes Ltda. (Adv.: Maximino G. Fontes Neto - OAB/RJ 17.783 e outros) e Cristiane Maria de Oliveira Pereira; Processo nº 2013.00112532 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 134 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: (na suplência da Conselheira Sumaya Therezinha Helayel): Processo nº 2013.01054810 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Lindete Lúcia Rodrigues; Processo nº 2013.01068953 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Silvia Regina Conceição da Silva Nascimento e Cooperativa de Taxis de Resende; Processo nº 2014.00165172 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Neide Cristina Figueiredo C. Basílio; Processo nº 2014.00272744 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 032 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na instalação e funcionamento do Botequim Carioca, situado na Av. Carlos Lacerda, nº 87, Vendas das Pedras, Itaboraí/RJ; Processo nº 2014.00309294 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 090 de 2014 - Parte(s): Júlio César Rimes de Carvalho e Kelfane Coutinho Rimes de Carvalho; Processo nº 2014.00477990 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Angelica Aparecida de Sousa Costa; Processo nº 2014.00552050 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 de 2014 - Assunto: Apurar possível falta de transporte gratuito e adaptado aos portadores de deficiência no município de Barra Mansa; Processo nº 2014.00734810 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Carina de Sá; Processo nº 2014.00734821 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Rochelly Tostes de Souza; Processo nº 2014.00842448 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 090 de 2014 - Parte(s): Fabio Jorge Figueira e Elisângela Francisco Moreira; Processo nº 2014.01134519 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Eurides da Silva Medeiros; Processo nº 2015.00024749 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2015 - Assunto: Apurar possível falta de pagamento de salários dos conselheiros tutelares do município de Niterói; Processo nº 2009.00330366 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2012 - Parte(s): Rosana Aparecida Marques dos Santos; Processo nº 2010.00363267 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 165 de 2010 - Parte(s): Jorge da Silva Paranhos; Processo nº 2010.00546408 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 046 de 2010 - Parte(s): Thiago Augusto dos Santos e Rosângela Maria dos Santos; Processo nº 2012.00140284 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 833 de 2012 - Parte(s): José Francisco Barros; Processo nº 2012.00602776 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 917 de 2012 - Parte(s): José Fernandes Moura; Processo nº 2012.00815544 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1172 de 2012 - Parte(s): Abel de Amorim e Lais de Jesus Amorim; Processo nº 2012.00983635 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Maria das Dores Souza; Processo nº 2012.01105028 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01152959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Átila Viegas; Processo nº 2012.01318883 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Yago Peixoto de Oliveira, Abelardo Peixoto Filho e Maria Nelis da Silva Peixoto; Processo nº 2012.01531581 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Claudete Dantas Moreira; Processo nº 2013.00022620 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2014 - Assunto: Notícia de pessoa com deficiência em situação de risco; Processo nº 2013.00530743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 151 de 2013 - Parte(s): José Paulo Silva; Processo nº 2013.00586138 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Evelin Ferreira da Silva; Processo nº 2013.00746641 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2013 - Assunto: Acompanhar minuta de projeto de lei a ser encaminhada para o legislativo de Barra Mansa que altera Lei Municipal nº 3.946/2011; Processo nº 2013.01329388 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): José Udeir Marinho; Processo nº 2014.00037330 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 031 de 2014 - Parte(s): Neuza Marques Monteiro; Processo nº 2014.00124484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 130 de 2014 - Parte(s): Amim Eres Farahon; Processo nº 2014.00130198 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Dias Greca; Processo nº 2014.00175886 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 124 de 2014 - Parte(s): Norma Beatriz Garay de Garcia e Victor Manoel Garcia Carrillo; Processo nº 2014.00226710 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Frederico Carlos Mata; Processo nº 2014.00271086 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2014 - Parte(s): Cristina da Costa Aniceto; Processo nº 2014.00446722 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 116 de 2014 - Parte(s): Maria Lugão de Oliveira; Processo nº 2014.00556437 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Alberto Coutinho de Freitas; Processo nº 2014.00585660 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Jean Mendes Segurasso e Rosa de Lima; Processo nº 2014.00763658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Rodrigo Ferreira da Silva Lima e Maravilha Auto Ônibus Ltda.; Processo nº 2014.00848382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2014 - Parte(s): Distribuidora de Gás Aldeia da Pedra e Israel Gomes da Cruz Júnior; Processo nº 2014.00893279 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 739 de 2014 - Parte(s): Rosa Celia Martins Araújo; Processo nº 2014.00905449 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 076 de 2014 - Parte(s): Nelson Carlos da Silva e Claudia da Silva; Processo nº 2014.00948589 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2014 - Assunto: Notícia de que a Fazenda Lameirão, situada na Estrada do Lameirão, nº 180, estaria permitindo entrada e permanência de adolescentes desacompanhados em festas, sem possuir o devido alvará autorizativo; Processo nº 2014.00982271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 219 de 2014 - Parte(s): Herminio Cordeiro; Processo nº 2014.01204777 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Iracy Heleodorio; Processo nº 2014.01234298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 260 de 2014 - Parte(s): Maria Fonseca Carlos; Processo nº 2015.00045870 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 233 de 2014 - Parte(s): Alessandra Nogueira da Silva e Dinaldo Teixeira Barbosa; Processo nº 2015.00045888 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 464 de 2014 - Parte(s): Lucilene Lima Ferreira e Paulo Sérgio Lopes Ferreira; Processo nº 2015.00045914 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 208 de 2014 - Parte(s): Josiane Sena dos Santos e Atanalgido Albino Generoso; Processo nº 2008.00200429 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no transporte público gratuito para estudantes do ensino fundamental da rede pública de Valença; Processo nº 2010.00604266 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 167 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade em patrocínio às equipes mirim, infantil e infanto juvenil masculino que participaram de torneio de basquete entre Junho e Outubro de 2007, nas cidades de Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.01130313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 030 de 2010 - Parte(s): COMDEP e Carlos Roberto Rodrigues Barbosa Caiafa; Processo nº 2011.01462556 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Município de Quatis; Processo nº 2012.00929224 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Valdéa Sousa dos Santos; Processo nº 2013.00131191 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 123 de 2014 - Parte(s): Priscila Tatiane da Silva; Processo nº 2013.00213995 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Leonardo Mendes Reginaldo; Processo nº 2013.01029882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 089 de 2013 - Parte(s): Zenir da Rocha Dias; Processo nº 2013.01289473 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Gilberto da Silva Ribeiro; Processo nº 2014.00112530 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Katia Ferraz Ribeiro Pereira; Processo nº 2014.00162386 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Hottz Maduro; Processo nº 2014.00173518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1852 de 2014 - Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS e Bruno Thomaz; Processo nº 2014.00422925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2014 - Parte(s): Edem Asvolinsque e Jéssica Asvolinsque; Processo nº 2014.00735006 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Rosemere Santos da Silva; Processo nº 2014.00907336 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 144 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento denominado \"Bar do Gilmar\", localizado na Av. Waldomiro Peres Gonçalves, nº 1652, Mangueira, Barra Mansa/RJ; Processo nº 2014.00912325 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Emiliana dos Santos Andrade; Processo nº 2015.00016835 - (recurso nº 2015.00046468) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Sebastião Fernando da Silva Correa; Processo nº 2012.00367055 - Dois volumes principais e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): José Rechuan Junior (Adv.: Luiz Paulo de B. C. Viveiros de Castro - OAB/RJ 73.146 e outros) e Federação das Associações de Moradores e Amigos de Resende - FAMAR; Processo nº 2012.00631083 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01267892) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 027 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Village do Poeta, município de Casimiro de Abreu e Construtora Marins de Casimiro de Abreu; Processo nº 2013.01119581 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1180 de 2013 - Parte(s): Bruno Carlos da Costa Silva e Neonutri Suplementos Nutricionais Ltda. (Adv.: Laone Lago - OAB/RJ 151.171 e outros); Processo nº 2014.00630902 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 034 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no atendimento aos menores acolhidos pelo Projeto Aconchego no município de Campos dos Goytacazes; 5.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana: 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2015.00149274- Informa a prorrogação do IC nº 2009.00279850; Processo nº 2015.00149291- Informa a prorrogação do IC nº 2012.00004856; Processo nº 2015.00149366- Informa a prorrogação do IC nº 2007.00110824; Processo nº 2015.00149301- Informa a prorrogação do IC nº 2011.01418541; Processo nº 2015.00262016- Informa a prorrogação do IC nº 2011.00796614; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis: Processo nº 2015.00199476- Informa a prorrogação dos IC's nº 1653 de 2013, IC nº 1780 de 2014 e IC nº 1727 de 2013; Processo nº 2015.00199468- Informa a prorrogação dos IC's nº 1843 de 2014, IC nº 1837 de 2014, IC nº 1838 de 2014, IC nº 1840 de 2014, IC nº 1842 de 2014, IC nº 1832 de 2014 e IC nº 1841 de 2014; Processo nº 2015.00199479- Informa a prorrogação dos IC's nº 1835 de 2014; Processo nº 2015.00199475- Informa a prorrogação dos IC's nº 1563 de 2012, IC nº 1631 de 2012, IC nº 1810 de 2013, IC nº 1641 de 2012 e IC nº 1853 de 2014. Conselheiro Alexandre Viana Schott: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo: Processo nº 2015.00154858- Informa a prorrogação do IC nº 130 de 2009; Processo nº 2015.00154626- Informa a prorrogação do IC nº 126 de 2011; Processo nº 2015.00154854- Informa a prorrogação do IC nº 629 de 2006; Processo nº 2015.00154860- Informa a prorrogação do IC nº 1678 de 2007; Processo nº 2015.00161720- Informa a prorrogação do IC nº 114 de 2011; Processo nº 2015.00161722- Informa a prorrogação do IC nº 1833 de 2007; Processo nº 2015.00161724- Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2010; Processo nº 2015.00154849- Informa a prorrogação do IC nº 040 de 2012; Processo nº 2015.00176187- Informa a prorrogação do IC nº 046 de 2012; Processo nº 2015.00154627- Informa a prorrogação do IC nº 00 de 2013; Processo nº 2015.00154625- Informa a prorrogação do IC nº 030 de 2013; Processo nº 2015.00155005- Informa a prorrogação do IC nº 130 de 2011; Processo nº 2015.00161719- Informa a prorrogação do IC nº 082 de 2010; Processo nº 2015.00161737- Informa a prorrogação do IC nº 119 de 2012; Processo nº 2015.00160043- Informa a prorrogação do IC nº 133 de 2011; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu: Processo nº 2015.00024082- Informa a prorrogação do IC nº 3212 de 2013; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2015.00216687- Informa a prorrogação do IC nº 026 de 2013; Processo nº 2015.00216688- Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2011; Processo nº 2015.00216690- Informa a prorrogação do IC nº 052 de 2012; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio: Processo nº 2014.01291970- Informa a prorrogação de quatrocentos e sessenta inquéritos civis, referentes ao período de 1999 a 2013; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo: Processo nº 2015.00199716- Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2013; Processo nº 2015.00165720- Informa a prorrogação do IC nº 003 de 2011; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias: Processo nº 2015.00193623- Informa a prorrogação do IC nº 2844 de 2013; Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo: Processo nº 2010.00923563- Informa a prorrogação de trezentos e trinta e oito inquéritos civis entre o período de 2003 a 2013; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda: Processo nº 2015.00040937- Informa a prorrogação do IC nº 018 de 2011, e 019 de 2011; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2015.00189127- Informa a prorrogação do IC nº 017 de 2010; Processo nº 2015.00189131- Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2014; Processo nº 2015.00189129- Informa a prorrogação do IC nº 018 de 2010; Processo nº 2015.00199404- Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2005; Processo nº 2015.00199406- Informa a prorrogação do IC nº 017 de 2010; Em seguida, às 15h, o Procurador-Geral de Justiça passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, que anunciou o exame do sexto item da pauta: 6. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2007.00154107 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 573 de 2008 - Parte(s): João Batista dos Santos Filho, município de Japeri e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2013.00203022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Marcus Cesar Pagliasse e Jesiel Correa da Silva; Processo nº 2013.00362944 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 844 de 2013 - Parte(s): Transportes Única Petrópolis Ltda. e Consórcio Novo Rio; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2008.00208390 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10568 de 2008 - Parte(s): Associação de Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00224025 - Três volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2008 - Assunto: Sanar possível ausência de programa de atendimento aos adolescentes infratores que necessitam cumprir medida socioeducativa no município de Macaé; Processo nº 2010.00488787 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2010 - Parte(s): Fórum Popular Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Nova Iguaçu; Processo nº 2011.00609338 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2003 - Assunto: Apurar condições de realização das matrículas escolares na rede pública de ensino do município de Belford Roxo; Processo nº 2012.00572185 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01462399 e nº 2011.00860333) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2012 - Assunto: Notícia de falta de fraldas geriátricas na Farmácia Popular do Estado - Nova Iguaçu; Processo nº 2012.01035661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 158 de 2012 - Parte(s): Hospital Público Macaé - HPM; Processo nº 2012.01392383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Alberto Carlos N. Cardoso e município de Macaé; Processo nº 2013.00241779 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2013 - Parte(s): Celso Huylem da Silva Mello, Hamilton Machado Valeriote Junior e Concheta Diniz Valeriote; Processo nº 2013.00547037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2013 - Assunto: Apurar adesão ao Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório Anual de Gestão - SARG-SUS pelo Ministério da Saúde no município de Cambuci; Processo nº 2013.00567393 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 049 de 2013 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar a regularidade do convênio firmado entre a SMSDC e a Associação Cultural Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo, para implantação da Estratégia Saúde da Família em comunidades de maior vulnerabilidade; Processo nº 2013.00970592 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no atendimento prestado à população na especialidade de fonoaudiologia no âmbito da CAP 5.2.; Processo nº 2013.01079781 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1145 de 2013 - Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo; Processo nº 2013.01164564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 204 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Saúde de Valença e Santa Casa da Misericórdia de Valença; Processo nº 2013.01370818 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01374727) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ; Processo nº 2014.00042221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 122 de 2014 - Assunto: Apurar construções irregulares realizadas na Rua Paula Moreno, bairro Colubandê, São Gonçalo. Foi homologada a promoção de arquivamento com desprovimento do recurso; Processo nº 2014.00341500 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 112 de 2014 - Parte(s): Luis Carlos de Oliveira e SMTR - Secretaria Municipal de Transportes; Processo nº 2014.00376126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 091 de 2014 - Parte(s): Mauro Aredes; Processo nº 2014.00489456 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na merenda escolar do CEI Lions Clube, localizado na Rua Rockfeller, nº 243, Valparaiso/RJ; Processo nº 2014.00675805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 125 de 2014 - Parte(s): Município de Barra Mansa; Processo nº 2014.00702870 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Acompanhar a adequação da legislação municipal de Santo Antônio de Pádua quanto à concessão dos direitos sociais aos conselheiros tutelares; Processo nº 2014.00722942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2014 - Parte(s): Município de Valença; Processo nº 2014.00787463 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 101 de 2014 - Parte(s): Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e município de Piraí; Processo nº 2014.00948496 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Edson Silva de Oliveira e 13º GBM/CBMERJ; Processo nº 2014.01002198 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 016 de 2014 - Parte(s): Sebastião Sérgio Telles Zacca ; Processo nº 2014.01052907 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Município de São Fidélis; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2011.01040801 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Roberto Carlos de Paiva e Leandro Junio Lima da Silva; Processo nº 2011.00688742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Gustavo dos Santos Pereira Neto e município de Cambuci; Processo nº 2013.00391227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2013 - Parte(s): Município de Piraí. Homologada a promoção de arquivamento e determinada a extração de peças para a Promotoria de Justiça com atribuição; Processo nº 2013.00468450 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Sandro Leonard Duque. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2013.00547038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 067 de 2013 - Assunto: Apurar se houve adesão ao SARG-SUS, do Ministério da Saúde, de preenchimento obrigatório, no município de Itaocara; Processo nº 2013.00596844 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 356 de2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no fornecimento de vale-transporte por empresas particulares sem prévia licitação no município de Rio das Ostras; Processo nº 2013.00718601 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé, Flávio Gomes de Souza e Dayana Vogas Pereira; Processo nº 2014.00709942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 085 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara; Conselheira Flávia de Araújo Ferrer: Processo nº 2013.00062202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2013 - Assunto: Notícia de possível ocorrência de transtornos à população do Distrito de Nossa Senhora do Amparo, no município de barra Mansa, decorrente da realização do evento denominado \"Pré-Carnaval de Amparo\"; Processo nº 2013.00391294 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 027 de 2013 - Parte(s): Município de São João de Meriti. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2014.00047619 - Um volume principal, um anexo e dois apensos (nº 2013.00498165 e 2014.00465952) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Município de São João de Meriti e Distribuição de Água Lidi Ltda. - ME (Adv.: Flávio Teixeira - OAB/RJ 119.864). Homologada a promoção de arquivamento e determinada a extração de documento original para encaminhamento ao Promotor de Justiça oficiante, deixando cópia nos autos para avaliação da conveniência de instauração de um novo procedimento para apuração da notícia do irregular funcionamento da sociedade empresária; Processo nº 2014.00226214 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de 2014 - Parte(s): Casa Lar Aura Celeste; Processo nº 2014.00417406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Edilce Faria Mamede e município de Cambuci. Homologada a promoção de arquivamento com encaminhamento de cópias para o Tribunal de Contas do Estado; Processo nº 2014.00676302 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 136 de 2014 - Assunto: Notícia de possível ausência de autorizações necessárias para a realização de festa Julina na Rua José Eugenio Pinheiro, Centro, município de Paty de Alferes; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2008.00201907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7578 de 2008 - Assunto: Averiguar implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito municipal e estadual do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00581605 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Rio Claro; Processo nº 2011.00815189 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01130405) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 183 de 2012 - Parte(s): Jeane Barbosa de Souza e município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.00610603 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 167 de 2012 - Assunto: Notícia de retenção indevida de recursos provenientes do Programa de Assistência aos Hospitais do Interior - PAHI à Santa Casa de Misericórdia, ao Hospital e Maternidade Maria de Nazaré e à Cruz Vermelha Brasileira, nosocômios situados no Município de Barra do Piraí, no ano de 2011; Processo nº 2012.01128350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Jorge Luis dos Santos Costa; Processo nº 2012.01128419 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Bárbara Mesquita; Processo nº 2013.01119280 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 148 de 2014 - Parte(s): Alzir Davi Ferreira e Alcebíades Sabino dos Santos; Processo nº 2014.00423271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 109 de 2014 - Assunto: Apurar possível deficiência no sistema de agendamento de vistoria na unidade do DETRAN no município de Macaé; Processo nº 2014.00508146 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3905 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Marlene Ana de Paiva e Ricardo José Rudnick Coimbra; Processo nº 2014.00727066 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos Bittencourt e Instituto de Seguridade Social de Maricá - ISSM (Adv.: Ítalo Leite Nery - OAB/RJ 77.091); Processo nº 2014.01058476 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 549 de 2013 - Parte(s): Hospital da Mulher Heloneida Studart. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2008.00209497 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10819 de 2008; Processo nº 2009.00320272 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11427 de 2009 - Assunto: Apurar notícia de deficiência na distribuição de soro antiofídico para os hospitais da rede básica de saúde; Processo nº 2011.00047662 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.01227783 e nº 2012.00693552) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu - IPREV-CA (Adv.: Samuel Mendes de Oliveira - OAB/RJ 79.994) e Albatross Corretora de Câmbio e Valores S.A.; Processo nº 2012.00191576 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2012 - Parte(s): Renivaldo Carvalho da Silva e Município de Carapebus; Processo nº 2012.00191694 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Marcos Alberto Araujo Ferreira e Joelson Gomes Soares; Processo nº 2012.00933306 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): João Silveira Neto e Washington Luiz França. Homologada parcialmente a promoção de arquivamento, com determinação de remessa dos autos à Promotoria de Justiça de origem para prosseguimento do feito; Processo nº 2012.01101256 - Um volume principal e um apenso (nº2014.00702663) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Maria Luisa Freitas e município de Armação dos Buzios. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2012.01489813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 076 de 2012 - Parte(s): Fábio Teixeira Ferreira; Processo nº 2013.00027779 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 002 de 2013 - Assunto: Notícia de falta de vagas em Instituto de Longa Permanência para Idosos no município de Resende. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2013.00303754 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PP nº 034 de 2013 - Parte(s): Vânia Quintanilha de Azevedo Belarmino e município de Armação dos Buzios; Processo nº 2013.00328938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Município de Rio Claro; Processo nº 2013.00379586 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Carla Maria Lopes Neves, Sergio Oliveira Pinto e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00769626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 168 de 2013 - Parte(s): Carlos da Costa (Adv.: Carlos da Costa - OAB/RJ 98.131) e Patio Norte Parqueamento e Remoções de Veículos Ltda. (Adv.: Luiz Leandro L. G. Filho - OAB/RJ 118.286). Homologada a promoção de arquivamento com desprovimento de recurso interposto; Processo nº 2013.01187329 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 160 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Secretaria Municipal de Educação; Processo nº 2014.00935749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 202 de 2014 - Assunto: Apurar as condições do Social Clube de Três Rios para a realização de evento evangélico que seria realizado na madrugada do dia 27 de setembro de 2014; Processo nº 2014.01178182 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir relacionado, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.00181444 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1890 de 2014 - Parte(s): Margaret Sigrid Odd. Desprovido o recurso interposto, foi homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nº 05/07 e 37/12; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2005.00002395 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 141 de 2005 - Parte(s): Pouf Comércio e Serviços Ltda. e município de Macaé; Processo nº 2007.00154354 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1568 de 2007 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Magé; Processo nº 2010.00440237 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2010 - Parte(s): Ticket Serviços S.A. (Adv.: Cícero Barbosa dos Santos - OAB/SP 202.062 e outros) e município de Magé. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2012.00421248 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01309882) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Elos Construtora Ltda. e Posto Rocandor Ltda.; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2005.00001937 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2010.00754703 com um volume e nº 2010.00754703 com oito volumes dentro de quatro caixas box) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Paty do Alferes e Lúcia de Fátima Fernandes; Processo nº 2005.00021031 -Oito volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 538 de 2005 - Parte(s): Vitor Tenório Santos. Ararão de Moura Brito e outros. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2011.00535502 - Três volumes principais, um apenso (nº 2010.00697224) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2012 (Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros). Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2011.00667376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, município de Casimiro de Abreu, Paulo Cezar Dames Passos, Rogério Marinho da Motta e Joel Lopes; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2007.00165120 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8049 de 2007 - Parte(s): DETRAN e ASSEGURA - Fundação Assistencial dos Servidores de Segurança Pública do Rio de Janeiro; Conselheira Flávia de Araújo Ferrer: Processo nº 2006.00081874 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 491 de 2006 - Parte(s): Cristina Primo da Silva, Instituto de Previdência do Município de Duque de Caxias e outros; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00082023 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 385 de 2006 - Parte(s): TCE e Câmara Municipal de São João de Meriti. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2010.00668881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 241 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé e Paulo José Tavares Lessa; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2006.00080497 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 467 de 2007 - Parte(s): Núbia Cozzolino e Jane Cozzolino. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2006.00085113 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4842 de 2006 - Parte(s): Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (Alexandre L. B. Fecher - OAB/RJ 86.186), Fundação Escola de Serviço Público e Fundação Apoio à Universidade do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.01021296 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 217 de 2012 - Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ e município de Santo Antônio de Pádua; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir relacionado, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2009.00052631 - Quatro volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 346 de 2009 - Assunto: Apurar irregularidade na paralisação da obra para a construção da Unidade Pré-Hospitalar José Muller, apesar de já terem sido realizados pagamentos à sociedade empresarial Menezes Almeida Engenharia Ltda.; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2010.00905710 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 145 de 2012 - Parte(s): Procuradoria Geral do Município de Cambuci e município de Cambuci. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 12/07; Processo nº 2011.00632656 - Cinco volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Marcelo de Oliveira Soto, Elo Comércio e Serviços Ltda. - ME, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. - ME e outros; Processo nº 2012.00500340 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 387 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Mendes, Sindicato dos Servidores Públicos de Mendes e Marlete Maria Neves; Processo nº 2014.00668693 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 675 de 2014 - Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. E Carlos Alberto da Silveira Dias. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 23/08; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2011.00337321 - Dois volumes principais, sete anexos e cinco apensos (nº 2011.00652276, nº 2011.00818936, nº 2011.00426655, nº 2011.00385184 e nº 2011.00354508) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): PRECE - Fundo de Previdência dos Empregados da CEDAE (Adv.: Luciana F. N. Oliveira - OAB/RJ 99.325) e SINTSAMA/RJ - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2009.00334517 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 198 de 2009 - Parte(s): Prefeito Municipal de Varre-Sai, Jorgelina Rodrigues Fabri e Ronaldo de Oliveira Parreira; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2012.01129581 - Quatro Volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 071 de 2001 - Parte(s): Valter Silva Figueiredo, Alcebíades Sabino dos Santos e município de Rio Das Ostras; Processo nº 2014.00641138 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2014 - Parte(s): Antônio Pereira Alves de Carvalho (Adv.: Claudionor Guterres - OAB/RJ 39.583), Cícero Augusto Sousa Costa, Cléia Maria Trevisan Vedoin (Adv.: Ana Paula Villela Nanô - OAB/MT 16.297) e Planam Indústria Comércio e Representação Ltda.; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2008.00200472 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): Rafael Ribeiro e Antônio Fábio Vieira; Processo nº 2012.01184246 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 108 de 2012 - Parte(s): Almir Dumay e município de Itatiaia; Processo nº 2013.00231346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): Marly Alves Souza e Josias Quintal; Processo nº 2013.00497505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 321 de 2013 - Parte(s): Cleilce Paula de Azevedo, Neila Paula de Azevedo e município de Macaé; Processo nº 2013.00600839 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Reeme Repuxação e Metalúrgica Ltda. (Adv.: Leonardo Pulvirenti Iannuzzi - OAB/SP 252.903), Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA e município de Niterói; Processo nº 2013.00764117 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gabriela Alessio de Oliveira (Adv.: Gabriela A. de Oliveira - OAB/RJ 145.812) e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ; Processo nº 2013.01045580 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Carina da Rocha Silva, Marcio Luiz dos Santos Silva e Maria Aparecida da Rocha Silva; Processo nº 2014.00095859 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 018 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Cambuci; Processo nº 2014.00176294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Município de Valença, Vicente Guedes, Antônio Fábio Vieira e Lourença Gioseffi Jannuzzi; Processo nº 2014.00440046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00448107 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 013 de 2014 - Assunto: Apurar possível descumprimento da Lei das Diretrizes e Bases da Educação por parte da Secretaria Municipal de Educação ao publicar edital para Concurso Público no município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2014.00716590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 135 de 2014 - Parte(s): Thaís Lima Salles Gomes e Niedja de Oliveira Cruz; Processo nº 2014.00774500 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 088 de 2014 - Parte(s): Josias Quintal de Oliveira e Maria Adma de Souza; Processo nº 2012.00757459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ; Processo nº 2012.01091542 - Dois volumes principais e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): MB da Paixão ME, Marília Bussons da Paixão e Rafael Amoreira Paixão; Processo nº 2012.01259426 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00753164) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal da Mulher Mariska Ribeiro; Processo nº 2013.01151948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 153 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua, IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional, Luiza Rosiane Braga Tissi e outros; Processo nº 2014.00660717 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2014 - Parte(s): Marcelo Alexandre de Oliveira, Paulo Roberto Pinheiro Pinto e Rádio Feliz de Santo Antônio de Pádua; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2006.00080522 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1256 de 2006 - Parte(s): Núbia Cozzolino; Processo nº 2006.00086642 - Quatro volumes principais, um anexo e três apensos (nº 2005.001.13235.00, nº 2007.00167240 e nº 2010.00315836) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3556 de 2006 - Parte(s): Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00075616 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 084 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidade no concurso para professor de psicologia da UERJ no ano de 2007; Processo nº 2009.00317905 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 017 de 2009 - Parte(s): Sirley Gonçalves Pitta, Sirlea Gonçalves Pitta, Jesus Alves Martins, Cineide Gonçalves Pitta Pereira e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2009.00317909 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 021 de 2009 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes e Recicla 10 - Reciclagem, Indústria, Comércio e Exportação de Resíduos Pneumático Ltda.; Processo nº 2009.00317920 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 029 de 2009 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes, Regimério Rodrigues Gomes e Marilene Gonçalves Madureira; Processo nº 2009.00317940 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 039 de 2009 - Parte(s): Zacarias Albuquerque Oliveira e Fundação José Pelúcio; Processo nº 2010.00443837 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Rubens Giambroni Filho; Processo nº 2010.00581535 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 167 de 2010 - Parte(s): Prefeitura de Rio das Ostras; Processo nº 2010.00719373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 286 de 2010 - Parte(s): Ronald Pessanha Barreto; Processo nº 2010.00747344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 182 de 2010 - Parte(s): Município de Varre-Sai; Processo nº 2011.00118613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Alexandre Mocaiber; Processo nº 2011.00404228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 105 de 2011 - Parte(s): Gerson da Silva Crispim e outros; Processo nº 2011.00763346 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 050 de 2011 - Parte(s): Unidade Básica de Saúde José Rodrigues da Silva e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2011.00854779 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00340652 e 2013.01028897) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 090 de 2011 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.00313445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 320 de 2012 - Parte(s): MPF, Florescer Livraria e Editora Ltda. e município de Aperibé; Processo nº 2012.00373813 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Resende; Processo nº 2012.00438562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 724 de 2012 - Parte(s): Marcos André Lima Nogueira; Processo nº 2012.00519307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3420 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01206245 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): João Augusto de Souza Silva e Organização Funerária Bom Jesus de Barra Ltda. - EPP (Adv.: Maria Claudia F. de Almeida - OAB/RJ 88.282); Processo nº 2012.01385841 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 113 de 2013 - Parte(s): Priscila Silva Melo Lemos; Processo nº 2012.01430047 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 203 de 2013 - Assunto: Apurar improbidade administrativa do Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna por omissão em atender às solicitações do Ministério Público, bem como à recomendação expedida no município de Itaperuna; Processo nº 2013.00003549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 320 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Municipais de São Gonçalo e município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00717507 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00759462) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 135 de 2013 - Parte(s): Felipe Rivello; Processo nº 2013.00791919 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): América Tereza Nascimento da Silva; Processo nº 2013.01009969 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3860 de 2013 - Parte(s): Tânia Leite Silva; Processo nº 2013.01176529 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 348 de 2013 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG; Processo nº 2014.00108602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Enéas Paulo Nunes Pandelo e município de Volta Redonda; Processo nº 2014.00518824 - Um volume principal e sete anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ; Processo nº 2014.00552826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2014 - Parte(s): Pedro Paulo Fernandes de Oliveira; Processo nº 2014.00647726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): Hospital Moacyr Gomes de Azevedo e Associação Hospitalar de Cambuci; Processo nº 2014.00670762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 237 de 2014 - Parte(s): Diego Santos Quevedo Guerra; Processo nº 2014.00785067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 140 de 2014 - Parte(s): Juliana Reis Machado e município de Rio Claro; Processo nº 2014.00922304 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Rolney Pereira da Silva e município de Niterói; Processo nº 2014.01040050 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Ingrid Silveira Baltazar; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2011.00503664 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 030 de 2012 - Parte(s): Milton Pessanha; Processo nº 2014.00095828 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 032 de 2014 - Parte(s): Instituto Superior de Estudos Brasileiros, Alexandre Aguiar Cardoso e Construtora Norberto Odebrecht S.A.; Processo nº 2014.00643517 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00689893) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro e Fernanda Gomes Ribeiro Bastos; Processo nº 2014.00758355 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 161 de 2014 - Parte(s): Grupo da Cidadania Ativa, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias, Cristina de Mello Ramos e Denise das Chagas Silva; Processo nº 2014.00090300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1838 de 2014 - Parte(s): Grupo Amigos do Autista de Petrópolis (GAAPE) e Márcia da Silva Loureiro; Processo nº 2014.00532274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2014 - Parte(s): Adriano Kortcamp Machado da Silva; Processo nº 2014.00647729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Município de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro e Associação Hospitalar de Cambuci; Conselheira Flávia de Araújo Ferrer: Processo nº 2013.01294538 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01374457) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Cerqueira Lima e Farmácia Verde Flora de Realengo Ltda. - ME; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2002.00000289 - sete volumes principais e quatorze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 118 de 2009 - Assunto: Apurar a possibilidade de desvio de verbas oriundas do SUS para o município de Seropédica, diante do total de remessas financeiras a ele realizadas e o quadro caótico em que se encontrava o sistema de saúde; Processo nº 2007.00155170 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 475 de 2007 - Assunto: Apurar possível prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo do Município de Volta Redonda; Processo nº 2009.00302590 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 091 de 2012 (antigo IC nº 131 de 2010) - Parte(s): Ilson Costa, Roberto Daniel Campos de Almeida e Construções e Reformas Sheik Rejame Ltda.; Processo nº 2010.00128792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1264 de 2010 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2011.00847764 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 054 de 2011 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Marcos Alexandre Guimarães Prolo; Processo nº 2013.00242572 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00247929 e nº 2013.00247921) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3729 de 2013 - Parte(s): André Luiz Teixeira Morgado; Processo nº 2013.00894948 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01306003) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 514 de 2013 - Parte(s): Jose Luis Anchite; Processo nº 2014.00288740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Arotec Soluções Ltda. - ME e Câmara Municipal de Rio das Flores; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2008.00214470 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 018 de 2008 - Parte(s): Município de Varre-Sai, Silvestre José Gorini e Antonio Said de Oliveira; Processo nº 2009.00058390 - Oito volumes principais e um apenso (nº 2011.00723762) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2434 de 2009 - Parte(s): Solange Regina de Araújo Pimentel, município de Belford Roxo e MJRE Construtora Ltda.; Processo nº 2009.00317261 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 212 de 2009 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu e Prestadora de Serviços União Ltda.; Processo nº 2010.00554560 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades quanto ao consumo de combustíveis pela Câmara de Vereadores de Trajano de Moraes, a partir do ano de 2009; Processo nº 2010.00581993 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 173 de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Tavares e Bersot Comércio e Serviços Veterinários Ltda.; Processo nº 2010.00630969 - Dois volumes principais, dois anexos e dois apensos (nº 2013.00365696 e nº 2013.00517781) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2823 de 2010 - Parte(s): Maria Edna da Cruz; Processo nº 2010.00868113 - seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 292 de 2010 - Parte(s): Paulo Antunes, Fundação Hospitalar Municipal de Macaé e Princesinha de Macaé Veículos e Construção Ltda.; Processo nº 2010.00950407 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2010 - Assunto: Notícia de emissão de laudo técnico falso pela Defesa Civil de Natividade; Processo nº 2012.00128634 -Nove volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Município de Maricá e Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. (Adv.: Gilberto Natividade de Alvarenga - OAB/RJ 108.232); Processo nº 2012.01524797 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2012.01543441; nº 2013.00876305; nº 201400506497; nº 2013.00876301; nº 2013.00958591) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - Assunto: Notícia de irregularidade cometida pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária em Campos dos Goytacazes na apresentação de presos para a audiências em Macaé; Processo nº 2013.00805007 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 065 de 2010 - Parte(s): Maria Edna da Cruz; Processo nº 2013.00900059 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00470943) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaocara; Processo nº 2013.01049961 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 179 de 2013 - Parte(s): Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda. e município de Volta Redonda; Processo nº 2013.01284473 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Paola Moraes Brites e município de Paty do Alferes; Processo nº 2014.01117237 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00070725, com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Município de Tanguá e Dulger Reciclagem de Plásticos Ltda.; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2010.00482517 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2796 de 2010 - Assunto: Apurar precariedade da prestação do serviço de iluminação pública na Rua Champollion, Bairro Jardim Gláucia, município de Belford Roxo; Processo nº 2014.00026266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2006.00083422 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4180 de 2005 - Assunto: Notícia de possível omissão do poder público na prestação de serviços essenciais na favela Santa Terezinha, em Lins de Vasconcelos; Processo nº 2013.00173335 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2014.00064387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Município de Cambuci; Processo nº 2014.00299565 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2014 - Parte(s): Hospital de Miracema (Adv.: Dilcéa de Barros Poeys - OAB/RJ 4667); Processo nº 2014.00552339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): Município de Mendes; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2004.00000632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 087 de 2012 - Assunto: Apurar superlotação carcerária na 108ª Delegacia Policial de Três Rios; Processo nº 2009.00319684 - Um volume principal, três anexos e três apensos (nº 2010.00551390, 2009.00320120 e 2010.00543435) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11.850 de 2009 - Parte(s): Annete Viana Balthazar e Associação de Moradores da Lauro Muller e Adjacências - ALMA; Processo nº 2010.00762753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 375 de 2012 - Parte(s): Município de Três Rios e Renato Antunes Pereira; Processo nº 2012.00138607 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Julio Cesar Proença Pinheiro; Processo nº 2012.01070507 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 014 de 2001 - Assunto: Apurar a falta de infraestrutura mínima no loteamento Riviera Fluminense II, no município de Macaé; Processo nº 2012.01146501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna; Processo nº 2012.01573350 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01544343) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no processo de ressarcimento financeiro de pessoas que tiveram seus imóveis interditados pela Defesa Civil devido às obras do PAC no Complexo do Alemão; Processo nº 2013.00248105 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Tatiana Vieira Assunção Richard; Processo nº 2013.00310665 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 122 de 2013 - Parte(s): Irenio Nunes de Souza e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00969573 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 128 de 2013 - Parte(s): Adriano Guimarães Ferreira e município de Resende; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00174466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Geralda Maria dos S. Pitzer e município de Resende; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00510620 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 059 de 2013 - Assunto: Apurar eventual existência de foco do mosquito da dengue, na Rua 06, quadra 13, lote 293, Aldeia Prata, Itaboraí/RJ; VIII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2014.00969498 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Adriana Dias da Silva; Processo nº 2014.00496401 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 229 de 2014 - Parte(s): Maria Luiza S. Oliveira; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.01350646 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): José Pinto Monteiro; IX - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 30/2010: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento de procedimento administrativo eleitoral, ante a falta de competência revisora do Conselho Superior, e determinou a remessa ao 5º Centro de Apoio Operacional visando à efetivação da baixa no protocolo geral, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2012.01596610 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Eduardo Domingues Marques (Adv.: Fabio Alves Ferreira - OAB/RJ 106.430 e outros); X - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento, tendo em vista que a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação torna inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2005.00002155 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01179955) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2005 - Parte(s): Ademilton dos Santos e município de Rio das Flores; XI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 46/2014: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 46/14 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos que o suposto ato de improbidade por acumulação de cargos por parte de servidores públicos se enquadra nas exceções previstas no artigo 37, XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ou restou sanada a irregularidade e demonstrada a inexistência de dano ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2011.01376921 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3175 de 2011 - Parte(s): Lucimar Vilardo de Freitas Filgueiras; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2009.00324541 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00555259) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13.291 de 2009 - Parte(s): Miriam Cajueiro de Araújo; Processo nº 2011.01032531 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 435 de 2011 - Parte(s): Helvimar Carneiro Rangel; Processo nº 2012.01424120 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 318 de 2012 - Parte(s): Camila Henrique Nunes; Processo nº 2013.01340488 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Flávia Hanthequeste Bittencourt dos Santos; Conselheira Flávia de Araújo Ferrer: Processo nº 2011.01376933 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3174 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Lima; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2013.00643689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Marcelle Gomes Antonio; XII - NÃO HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM PROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO: O Conselho deliberou pela não homologação da promoção de indeferimento da representação do Processo a seguir relacionado: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2014.00884927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos, Celetistas e Estatutários Ativos e Inativos do Município de Cardoso Moreira XIII - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2014.00380575 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Humberto Martins e MPF; Processo nº 2014.01076992 -(recurso nº 2014.01216584) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 373 de 2014 - Parte(s): Cássia de Oliveira Marques; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2014.00937569 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Giseli Laurindo da Silva; Iniciado o julgamento do processo nº 2014.00937569, o Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel suscitou a preliminar de não conhecimento do recurso interposto por Promotor de Justiça, na medida em que este deve ser reservado à parte interessada, com o que não se confunde o membro do Ministério Público, e, no mérito, votou pelo desprovimento do recurso e manutenção da promoção de indeferimento de plano da representação. Submetida a preliminar à votação, o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, acompanhou o voto do relator. Os Conselheiros Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araújo Ferrer e Marlon Oberst Cordovil, bem como o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, votaram no sentido do conhecimento do recurso interposto. Quanto ao mérito, todos os membros do colegiado acompanharam o voto do relator, tendo o Dr. Cláudio Henrique da Cruz Viana fundamentado seu voto no sentido da manutenção da promoção de indeferimento de plano da representação, em virtude da questão já está sendo apurada pelo Conselho Tutelar. O Presidente proclamou, por maioria de votos, a rejeição da preliminar de não conhecimento do recurso. No mérito, anunciou o resultado, alcançado por unanimidade, no sentido do desprovimento do recurso e manutenção da promoção de indeferimento de plano da representação; Processo nº 2014.01059287 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Paula Soares da Hora; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.01039383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar; XIV - HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DE NÃO APROVAÇÃO DE CONTAS, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO: O Conselho deliberou pela homologação da decisão de não aprovação de contas dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2010.00772796 - Dois volumes (recurso nº 2015.00065265) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação de Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2001; Processo nº 2010.00772805 - Dois volumes (recurso nº 2015.00065291) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação de Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2002; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2010.00861281 - Dois volumes (recurso nº 2014.01362460) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cidade de Itaguaí (Adv.: Leopoldo Sampaio Figueira - OAB/RJ 31.023); Processo nº 2010.00861290 -(recurso nº 2014.01362461) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cidade Histórica de Itaguaí (Adv.: Leopoldino Sampaio Figueira - OAB/RJ 31.023); Processo nº 2010.00861299 -(recurso nº 2014.01362479) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cidade Histórica de Itaguaí (Adv.: Leopoldino Sampaio Figueira - OAB/RJ 31.023); Processo nº 2010.00861302 - Dois volumes (recurso nº 2014.01362469) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cidade Histórica de Itaguaí (Adv.: Leopoldo Sampaio Figueira - OAB/RJ 31.023); Processo nº 2011.01441256 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cidade Histórica de Itaguaí (Adv.: Leopoldo Sampaio Figueira - OAB/RJ 31.023); Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2010.00772809 - Dois volumes (recurso nº 2015.00065288) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação de Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2003; Processo nº 2010.00772810 - Dois volumes (recurso nº 2015.00065286) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação de Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2004; Processo nº 2010.00772829 - Dois volumes (recurso nº 2015.00065260) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação de Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2006; Processo nº 2010.00772840 - Dois volumes (recurso nº 2015.00065252) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação de Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2007; Processo nº 2010.00772841 - Dois volumes (recurso nº 2015.00065271) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Armação de Búzios (Adv.: Ricardo Brandão Marques - OAB/RJ 95.113) - prestação de contas de 2008; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2007.00098616 -(recurso nº 2014.00905804) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Assunto: Prestação de contas da Fundação Cultural ARO, referente ao exercício financeiro de 2006; XV - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.01055207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2014 (Parte(s): Zilmar Monteiro Hottz, Viação Brasil, Viação Natividade e Viação 1001). O Conselho deliberou pelo deferimento do pedido de desarquivamento, com base no art. 20, § 2º, da Res. GPGJ nº 1769/12; XVI - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2012.01497294 - Três volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Wagner Madruga do Nascimento (Adv.: Wagner M. do Nascimento - OAB/RJ 128.768), Natascha Maculam Adum Dazzi (Adv.: Rafael Genuíno - OAB/RJ 147.983 e outros), Luiz Roberto Ayoub, Jaime Nader Canha (Adv.: Jaime N. Canha - OAB/RJ 165.710), Maria da Penha Nobre Mauro, Fabrício Dazzi (Adv.: Fabrício Dazzi - OAB/RJ 122.673), Ilka Regina Miranda e Camilo Graça; Processo nº 2015.00138819 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): José Maria Pereira e Prefeitura do Rio de Janeiro; Conselheira Flávia de Araújo Ferrer: Processo nº 2010.00592170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 285 de 2010 - Parte(s): Caio Santos Vianna, Arnaldo Vianna e Evaldo Pereira de Andrade; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00254142 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 126 de 2013 - Parte(s): Serviço Social do Comércio - SESC Ramos; Processo nº 2014.00654527 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 154 de 2014 - Parte(s): Irene Cruz de Oliveira e município de Duque de Caxias; XVII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2008.00205223 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9711 de 2008 - Parte(s): Colégio Estadual Professora Alba Canizares do Nascimento e Distribuidora de Alimentos Sol da Travessa Ltda. - ME; Processo nº 2012.00278787 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 279 de 2012 - Parte(s): Paulo Victor da Silveira Machado; Processo nº 2013.00141959 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Gerson Ramos; Processo nº 2013.00286194 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Município de Cambuci, Antônio Ábido Botelho e Oswaldo Ábido Botelho; Processo nº 2013.01280122 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 386 de 2013 - Parte(s): Jose Luiz Martins Dominguez; Processo nº 2014.00119411 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2014 - Parte(s): Maria Fernanda Dias; Processo nº 2014.00751664 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da Silva Costa Júnior; Processo nº 2014.00892810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Marelise Vieira Macieira; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2011.01243315 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15875 de 2011 - Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho e Telma Lúcia de Souza Faria; Processo nº 2013.00933990 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Batista Calazans; Processo nº 2013.01280224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Giselle Vital Gobbi da Gama Cruz e Jorge Babo; Conselheira Flávia de Araújo Ferrer: Processo nº 2008.00308921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1209 de 2008 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades da Igreja Evangélica situada na Rua João Balter, nº 251, Mosela, Petrópolis; Processo nº 2011.00459828 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3507 de 2012 - Assunto: Apurar a notícia de eventual alteração irregular de trajeto de linha de ônibus no município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.00380671 - Dois volumes (recurso nº 2014.01140150) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de que os quebra-molas colocados nas localidades de São José, Cabuçu e Curuzu, na Estrada da Serrinha, município de Itaboraí, foram implementados fora dos padrões permitidos em lei causando acidentes. Com provimento do recurso interposto; Processo nº 2013.00309897 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Município de Vassouras; Processo nº 2013.00643874 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1696 de 2013 - Parte(s): Viação Dedo de Deus Ltda. (Adv.: Luciano Oliveira Aragão - OAB/RJ 83.650 e outro); Processo nº 2013.00939293 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2012.01349883 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 313 de 2012 - Parte(s): Marco Antonio Cardoso Amorim; XVIII - AFASTAMENTO, nos termos da deliberação CSMP 47/2005: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2015.00224909 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - Assunto: Pedido de afastamento do Promotor de Justiça Daniel Faria Braz, para frequentar curso de Aperfeiçoamento sobre o Crime Organizado na Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata, em Roma - Itália, no período de 04 a 15 de maio de 2015. O Conselho deliberou pelo deferimento do pedido de afastamento pelo período compreendido entre 04 e 15 de maio de 2015; XIX - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.00036820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos da Silva Câmara; Iniciado o julgamento, a Relatora Conceição Maria Tavares de Oliveira votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Procurador de Justiça Alexandre Viana Schott. Os Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araújo Ferrer, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, bem como o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista. Os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel encontravam-se ausentes no momento da votação; XX - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2003.00000373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 035 de 2003 - Parte(s): Gastão Antônio Cosate Tavares e município de Magé; Processo nº 2007.00155137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 468 de 2007 - Assunto: Fiscalizar e verificar condições de funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial para uso abusivo e dependência de álcool e outras drogas - CAPS-AD do município de Volta Redonda; Processo nº 2010.00301319 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 057 de 2008 - Assunto: Apurar possível deficiência no funcionamento de semáforos e ausência de calçadas na Rodovia Amaral Peixoto com a Estrada da Cancela Preta; Processo nº 2011.00206777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2011 - Parte(s): Fernanda Gomes dos Santos, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Adv.: Felipe Siqueira de Carvalho - OAB/RJ 116.483 e outros), ONG Viva Rio e município de Conceição de Macabu; Processo nº 2011.00259160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Erojan - Editora de Jornais, Revistas e Agência de Notícias Ltda.; Processo nº 2012.00412412 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema, Santa Casa de Saúde e Maternidade São Sebastião e Carlos Roberto de Freitas Medeiros; Processo nº 2012.01212955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 330 de 2012 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2013.00118948 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar possível fracionamento indevido de licitação na contratação de empresa para prestar serviço de publicidade institucional da Prefeitura de Macaé; Processo nº 2013.00267620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 351 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Ana Moreira e Jefferson Figueiredo Alves de Farias; Processo nº 2013.00416293 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 317 de 2013 - Parte(s): Rosimere Azeredo dos Santos, Alcebíades Sabino dos Santos e município de Rio das Ostras; Processo nº 2013.00428623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 290 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Rio das Ostras; Processo nº 2013.01029237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 044 de 2014 - Assunto: Notícia de prática de ato de improbidade administrativa por omissão, praticado por servidores da 60ª Delegacia de Polícia de Duque de Caxias; Processo nº 2014.00006861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 019 de 2014 - Parte(s): Sérgio Eduardo Batista Xavier de Paula; Processo nº 2014.00091380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1855 de 2014 - Parte(s): Sônia Ramos e Jorge Carvalho; Processo nº 2014.00306863 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de suposta suspensão de projeto para a promoção de práticas religiosas de Matriz Africana em área na Floresta da Tijuca; Processo nº 2014.00434344 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio; Processo nº 2014.00451945 - Três volumes (recurso nº 2014.00745533) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): SINDELPOL/RJ - Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (Adv.: Marco Antonio Noel Gallicchio - OAB/RJ 80.701 e outros) e Martha Mesquita da Rocha; Processo nº 2014.00494083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 5057 de 2014 - Parte(s): Darly Gonçalves de Moraes, município de Nova Friburgo e outros; Processo nº 2014.00647382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da Silva Leite; Processo nº 2014.00886653 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 208 de 2014 - Assunto: Notícia de possíveis atentados com bombas de fabricação caseira durante a Exposição Agropecuária de São Francisco do Itabapoana, ocorrida nos dias 28 a 31 de agosto. Por fim, o Presidente, em exercício, submeteu à apreciação do Colegiado a ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia dezenove de março de dois mil e quinze, tendo sido a mesma aprovada, por unanimidade. 7. ASSUNTOS GERAIS: Não houve assuntos gerais a tratar. Nada mais havendo, o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, declarou encerrada a sessão, às 19h02, consignando que o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel se ausentou, justificadamente, às 16h26, tendo determinado à Conselheira Secretária, Sumaya Therezinha Helayel, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente e por seu substituto. (Aprovada na sessão do dia 16 de abril de 2015)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\n(Presidente, em exercício)\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1821415"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1821419": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO CONVIDAM para o “I Colóquio do Ministério Público Brasileiro sobre Educação em Direitos Humanos”, a realizar-se nos dias 27 e 28 de abril de 2015, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público, conforme programação abaixo.\r\n\r\nO evento é uma realização da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça - GNDH/CNPG. As atividades serão desenvolvidas em duas etapas: A primeira, no dia 27/04, das 8h30 às 18h, dirigida aos membros e servidores do Ministério Público brasileiro e a segunda, no dia 28/04, das 9h30 às 17h, aberta à sociedade, especialmente aos gestores públicos e privados e demais interessados atuantes nas áreas da educação e dos direitos humanos. \r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060/9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\n“I Colóquio do Ministério Público Brasileiro sobre Educação em Direitos Humanos” - 27 e 28 de abril de 2015\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nPúblico-alvo: membros e servidores dos Ministérios Públicos do Brasil\r\n\r\n08h30 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00\r\n\r\nDireitos Humanos: A Diversidade na Escola\r\n\r\nProf. José Pacheco (Escola da Ponte - Portugal)\r\n\r\n11h15\r\n\r\nCoffee-break\r\n\r\n11h25\r\n\r\nAutonomia e Gestão Escolar \r\n\r\nProf. José Pacheco (Escola da Ponte - Portugal)\r\n\r\n13h15\r\n\r\nIntervalo para almoço\r\n\r\n14h30\r\n\r\nProjeto “Ministério Público pela Educação em Direitos Humanos”\r\n\r\nDr. Márcio Fahel - Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Presidente do Grupo Nacional de \r\n\r\nDireitos Humanos/GNDH\r\n\r\nDra. Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick - Promotora de Justiça/ MPMG, Coordenadora da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional \r\n\r\nde Direitos Humanos/COPEDUC-GNDH\r\n\r\nDra. Adriane Reis de Araújo - Procuradora Regional do Trabalho/MPT, Coordenadora da Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos/COPEDH-GNDH\r\n\r\n16h00\r\n\r\nWorkshop - Projeto “João Cidadão”/CNMP\r\n\r\nDr. Juliano Napoleão Barros - Assessor-Chefe da Comissão de Direitos Humanos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP\r\n\r\n17h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nAberto ao público em geral\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Educação em Direitos Humanos:\r\n\r\nExperiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDra. Bianca Mota de Moraes - Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação/MPRJ\r\n\r\n10h00\r\n\r\nO Ministério Público e a Gestão Democrática na Educação:\r\n\r\nExperiências de Santa Maria/RS e de Natal/RN\r\n\r\nDra. Rosângela Correa da Rosa - Promotora de \r\n\r\nJustiça/MPRS\r\n\r\nDr. Raimundo Sílvio Dantas Filho - Promotor de Justiça/MPRN\r\n\r\n11h15\r\n\r\nCoffee-break\r\n\r\n11h25\r\n\r\nEducação em Transformação Agora: Experiências em Curso\r\n\r\nProf. José Pacheco (Escola da Ponte - Portugal)\r\n\r\nProf. Marcos Rogério Silvestri Vaz Pinto - \r\n\r\nSuperintendente das Atividades dos educadores da Seicho-No-Ie do Brasil\r\n\r\nSra. Cláudia Passos Sant'anna (Designer de sistemas sustentáveis)\r\n\r\n13h15\r\n\r\nIntervalo para almoço\r\n\r\n14h30\r\n\r\nElaboração conjunta das propostas do Colóquio\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nId: 1821419"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1820857": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 918/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.975-1/2012\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhora Marielen Coutinho da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio M. de Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Denúncia em face de suposta irregularidade praticada em procedimento licitatório referente à Tomada de Preço n° 11/2008, realizada pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, tendo como objeto a construção de escola.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista, instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Senhora Marielen Coutinho da Silva, servidora pública do Município de São Francisco de Itabapoana e sócia da empresa Rabi Construtora Ltda, participou de licitação e de execução de obra, em desacordo como o disposto no artigo 9°, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, ficando, desta forma, sujeito à multa prevista no inciso III do art. 63 da Lei Complementar 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com o artigo 65 da Lei Orgânica e o artigo 82 do Regimento Interno, ambos desta Corte de Contas, deverão ser levadas em consideração, na fixação da multa, entre outras, o exercício da função, a relevância da falta, o grau de instrução do servidor e sua qualificação funcional, bem assim se o responsável agiu com dolo ou culpa;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horácio M. de Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"b\", do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa à Senhora Marielen Coutinho da Silva, servidora pública municipal de São Francisco de Itapaboana e sócia da empresa Rabi Construtora Ltda, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte cinco centavos), com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 da Lei Complementar Estadual n° 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea \"a\", do inciso Ill, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE/RJ n° 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/08 /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1820857"
                    ],
                    "1820783": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 09/04/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n229056-3/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n12761/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n240888-1/2012\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n11437/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n200391-2/2013\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n11495/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n240884-5/2012\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n11496/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n200387-1/2013\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n11497/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n202261-5/2013\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n11498/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n219634-9/2014\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n13183/2015\r\n\r\n453.710.407-49\r\n\r\n229921-6/2011\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n11719/2015\r\n\r\n006.881.737-13\r\n\r\n100747-6/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n11357/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n105181-9/2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n11678/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n235241-2/2013\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n11775/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n232195-4/2012\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n11849/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n229411-3/2012\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n13186/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n100228-0/2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n11716/2015\r\n\r\n606.997.877-34\r\n\r\n217299-1/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n11511/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n218003-7/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n11512/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n214216-8/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n11805/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n214656-2/2014\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n12099/2015\r\n\r\n086.223.547-25\r\n\r\nId: 1820783"
                    ],
                    "1820657": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 118/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/05/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.273-8/2010 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Recurso de Reconsideração interposto por DARCI DOS ANJOS LOPES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.343-8/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por ELIAS JOSÉ RABHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.971-4/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por MARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO, por seu Advogado JORGE PAULO BRITTO DE ARAUJO, OAB/RJ 41.009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.232-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDAÇÃO MUN. ZUMBI PAL. CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA JOSÉ SERAFIM JORGE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.334-3/2003 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por KÁTIA RÉGIA CORDEIRO ROSA NÉRI BRANDÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.858-2/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por JORGE DA SILVA MAIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.780-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE VALENÇA/Recurso de Revisão interposto por DEOLINDA CÉLIA MAIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.334-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMP. CABISTA DES. URB. TUR. ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.611-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.594-4/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, por seu Advogado ALESSANDRO MARTELLO PANNO, OAB/RJ 161.421.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.318-1/2010 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JORGE SERFIOTIS, por seu Advogado, Dr. ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR, OAB/RJ 141.666.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.383-2/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, por seu Advogado ALESSANDRO MARTELLO PANNO, OAB/RJ 161.421.\r\n\r\nId: 1820657"
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                    "1821190": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 119/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/05/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.326-1/2011 - DENÚNCIA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIS ANCHITE.\r\n\r\nId: 1821190"
                    ],
                    "1821191": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 120/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/05/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.259-0/2012 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Embargos de Declaração interposto por DENIS NICOLAU NAVEGA, JANE VANELLE DE CARVALHO COSTA e CLAUDIO DA COSTA MEDINA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.870-3/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Embargos de Declaração interposto por LUIZ SANDOVAL DE BRITO SIMÕES.\r\n\r\nId: 1821191"
                    ],
                    "1821192": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 121/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/05/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.863-7/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por RONALDO DOS SANTOS LOBO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.371-4/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por JORGE IRINEU DA COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.430-3/2013 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Embargos de Declaração interposto por ALCIR FERNANDO MARTINAZZO e HARLEY RAMOS SIQUARA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.030-9/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Embargos de Declaração interposto por VANTOIL MEDEIROS MARTINS.\r\n\r\nId: 1821192"
                    ],
                    "1821193": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 122/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/05/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.663-2/2012 - DENÚNCIA/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nId: 1821193"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1821274": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2015*\r\n\r\nAto Executivo nº 19.799 - Aposenta ANTONIO ALVES TORRES, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2030/0-9, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 05.03.2015.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 16.03.2015.\r\n\r\nId: 1821274"
                    ],
                    "1821273": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 27.03.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.818 - Exonera JORGE LOPES GUERRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1739/3-0, do cargo em comissão de Assistente, DAI 5, da CGR, da CCS, com validade a contar de 09.02.2015.\r\n\r\nId: 1821273"
                    ],
                    "1821276": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 13.04.2015\r\n\r\nATO EXECUTIVO nº 19.832, de 13 de abril de 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.825-0/15,\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados LUIZ ANTONIO ALMEIDA MARTINS COSTA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1954/0-4, MARCELO DE ALMEIDA PACHECO, SORAIA AMADEU FERREIRA ALVES, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4364/0-8, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a comissão de Sindicância com o objetivo de apurar os fatos referidos no processo nº 300.825-0/15.\r\n\r\nArt. 2º - A sindicância, com o relatório final, não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao disposto no art. 13 do Decreto nº 7.526, de 06.09.1984.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1821276"
                    ],
                    "1821280": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.536-1/15 - Fixados, com validade a contar de 28.02.2015, os proventos do Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA, matr. 02/010180/3-4, aposentado pelo Decreto do Exmo. Sr. Governador de 03.03.2015.\r\n\r\nId: 1821280"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1820626": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 35/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.297-2/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Execução de obras para a conclusão da construção do prédio onde funcionarão a Escola de Contas e Gestão, Coordenadoria Setorial de Transportes e Ouvidoria do TCE-RJ, situado na Rua da Constituição nº 40 a 46 - Centro - RJ \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Rerrratificação, com alteração de valor, do objeto estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato supracitado, na forma discriminada na planilha orçamentária, acostado às fls. 1799 a 2100 do processo administrativo.\r\n\r\nVALOR : R$ 1.067.792,14 \r\n\r\nDATA : 14/04/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: André Felipe do Nascimento Trindade - Matr. 02/4391, Marcelo Modesto Oliveira - Matr. 02/3598 e Eduardo Scisinio Dias Conde - Matr. 02/4182 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1820626"
                        ],
                        "1821324": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.887-6/14\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA\r\n\r\nOBJETO : estabelecimento de mecanismos que permitam o intercâmbio de dados, informações, métodos e técnicas de trabalho entre o TCE-RJ e CADE, além da promoção recíproca de projetos de capacitação profissional, possibilitando uma atuação ágil e aprimorada relativa à área de competência dos partícipes, em especial na repressão a cartéis em licitações.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA : 1 (um) ano\r\n\r\nDATA : 13/04/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/011775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Escola de Contas e Gestão - ECG) \r\n\r\nId: 1821324"
                        ],
                        "1820627": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.117-9/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO : Fornecer equipamentos de informática para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 14/04/2015\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos\r\n\r\nVALOR: R$ 1.121.880,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matr. 02/3176 (Assessoria de Apoio ao Usuário - APU)\r\n\r\nId: 1820627"
                        ],
                        "1820628": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.117-9/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SOLLUTEC TECNOLOGIA EIRELI-ME\r\n\r\nOBJETO : Fornecer equipamentos de informática para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 14/04/2015\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos\r\n\r\nVALOR: R$ 33.989,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos Aurélio Costa de Carvalho - Matr. 02/3176 (Assessoria de Apoio ao Usuário - APU)\r\n\r\nId: 1820628"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1821420": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, comunica que o expediente administrativo, entre os dias 20/04/2015 e 24/04/2015, será conforme abaixo:\r\n\r\n- Segunda-feira dia 20/04 - de 12:00h às 18:00h;\r\n\r\n- Terça-feira dia 21/04 - feriado nacional;\r\n\r\n- Quarta-feira dia 22/04 - de 12:00h às 18:00h;\r\n\r\n- Quinta-feira dia 23/04 - feriado estadual;\r\n\r\n- Sexta-feira dia 24/04 - de 12:00h às 18:00h.\r\n\r\nId: 1821420"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1821421": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 328/2015\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA DE REUSO DE ÁGUA EM POSTOS DE GASOLINA E LAVA JATOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 16.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os postos de gasolina e lava jatos, situados no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a utilizar água de reuso em lavagem de veículos.\r\n\r\nArt. 2º - Para cumprimento do art. 1º desta lei, os postos de gasolina e lava jatos deverão instalar sistemas e equipamentos para recuperação e reutilização da água.\r\n\r\nArt. 3º - Os postos de gasolina e lava jatos terão o prazo de 180 dias, a partir da promulgação desta lei, para implantação e a aplicação do sistema de reutilização da água.\r\n\r\nArt. 4º - Em caso de não cumprimento desta lei, os estabelecimentos comerciais deverão ser notificados para instalação dos equipamentos necessários, no prazo máximo de 60 dias.\r\n\r\nArt. 5º- A inobservância do disposto nesta lei implicará multa ao infrator, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), dobrando este valor em caso de reincidência - este valor deverá reajustado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulada no exercício anterior. No caso de extinção desse índice, será adotado outro criado, por legislação federal, e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda.\r\n\r\nArt.6º- Na reincidência continuada do descumprimento desta lei, o alvará de funcionamento será cassado.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei será regulamentada no prazo de 120 (cento e vinte dias).\r\n\r\nArt. 8º- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Abril de 2015\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro possui um número expressivo de postos de gasolina, como também um número não estimado de lava jato. Acreditamos que o consumo de água utilizada para a lavagem de carros é incalculável.\r\n\r\nEstamos vivendo uma crise hídrica e é preciso agir de maneira responsável ao consumir a água. Não há desculpas para o uso da água de maneira descabida. \r\n\r\nA ocupação desordenada de áreas de mananciais, a falta de fiscalização nestas regiões e a sistemática agressão do ser humano às fontes e nascentes naturais têm contribuído para agravar esta situação.\r\n\r\nSomam-se aos fatores climáticos e de violação ao meio ambiente a da poluição de nossos rios e represas; o crescimento populacional - o que gera, obviamente, o aumento do consumo; e o fato da escassez da água. \r\n\r\nEste projeto visa reduzir do consumo da água utilizada na lavagem de veículos e o desperdício. \r\n\r\nA implementação do sistema de reutilização é relativamente barata para os postos de gasolina e lava jatos o retorno deste investimento se faz rápido já que a economia será observada nas contas de água. Cremos que é de significante valor fazermos a nossa parte, antes que não tenhamos mais o que fazer.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 329/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2837, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1995, PARA DISPOR SOBRE AS FONTES DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER.\r\n\r\nAutor: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei altera a Lei nº 2.837, de 19 de novembro de 1997.\r\n\r\nArt. 2º Fica alterado o art.6° da Lei nº 2.837, de 19 de novembro de 1997, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 6° Fica instituído o Fundo Especial dos Direitos da Mulher, destinados a gerir recursos para financiar as atividades do CEDIM/RJ, constituído de recursos orçamentários e extra-orçamentários, compreendendo ainda as seguintes fontes:\r\n\r\nI - as contribuições provenientes de convênios ou acordos com entidades públicas ou privadas;\r\n\r\nII - as doações, auxílios e subvenções de entidades públicas ou privadas;\r\n\r\nIII - os recursos provenientes de empréstimos internos e externos;\r\n\r\nIV - as rendas provenientes de prestações de serviços ou de alienação de bens patrimoniais;\r\n\r\nV - os saldos de exercícios anteriores;\r\n\r\nVI - recursos transferidos da União; e,\r\n\r\nVII - recursos de receitas suplementares.”\r\n\r\nArt. 3º. A Lei nº 2.837, de 19 de novembro de 1997, passa a vigorar acrescida do Art. 1º-A: \r\n\r\n\"Art. 1º-A. Fica o Poder Executivo autorizado a criar como modalidade da Loterj, Concurso de Prognóstico sobre o resultado de Sorteios de números ou Raspadinha, promovido em datas previamente fixadas, com distribuição de prêmios aos ganhadores.\r\n\r\nParágrafo único. O resultado líquido do Concurso de Prognósticos que trata o Caput do artigo anterior, obtidos depois de deduzidos o valor global das apostas computadas, as despesas de custeios de manutenção do serviço, o valor dos prêmios incidentes sobre a receita bruta de cada sorteio, destinar-se-á 25% (vinte e cinco por cento) ao Fundo Especial dos Direitos da Mulher previsto na Lei nº 2.837, de 19 de novembro de 1997, para a aplicação em programas e projetos, e 10% (dez) para a Loterj.” \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “ALTERA A LEI Nº 2837, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1995, PARA DISPOR SOBRE AS FONTES DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER”.\r\n\r\nA presente proposição tem como objetivo especificar as fontes de recursos destinados ao Fundo Especial dos Direitos da Mulher, alterando o art. 6º, da Lei 2.837, de 19 de novembro de 1997, assim facilitando a transparência da arrecadação de recursos orçamentários cuja Lei não dispunha sobre sua proveniência, e portanto, carece de eficácia, como se pode entender com facilidade.\r\n\r\nPor todo o exposto, solicito aos meus pares a aprovação da presente propositura votando favoravelmente a este importante Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 330/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2828, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS IDOSAS NOS CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; da Pessoa com Deficiência e de Saúde.\r\n\r\nEm 16.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se o Art. 1º - A na Lei nº 2828, de 11 de novembro de 1997, que garante a permanência de acompanhante de pessoas idosas nos casos de internação em estabelecimentos de saúde, nas condições que especifica.\r\n\r\n\"Art. 1º- A - Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão afixar cartaz ou placa em local visível, informando sobre os direitos dos idosos e pessoas com deficiência (física, mental ou auditiva) de serem acompanhados em caso de internação.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa proposta objetiva divulgar, democratizar a informação.Muitos familiares, amigos, vizinhos, sentem-se constrangidos ou até mesmo são impedidos de ficar ao lado da pessoa que está sendo atendida.Entretanto, trata-se de direito previsto no Art. 16, do Estatuto do Idoso e deve ser afixado para o conhecimento de todos, em local visível.Ação simples mas de grande relevância social.Por isso, peço o indispensável apoio de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 331/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA QUE MENCIONA, ISENÇÃO DE ICMS ÀS EMPRESAS QUE TENHAM POR OBJETO A FABRICAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS ORGÂNICOS, CONHECIDOS COMO OPV.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder isenção de ICMS às empresas que tenham por objeto a fabricação de painéis fotovoltaicos orgânicos, conhecidos como OPV.\r\n\r\nArt. 2º - Fica concedido aos estabelecimentos de que trata o artigo 1º desta Lei isenção de ICMS nas seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao seu ativo fixo;\r\n\r\nII - aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao seu ativo fixo;\r\n\r\nIII - aquisição interestadual de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao seu ativo fixo, no que se refere ao diferencial de alíquota;\r\n\r\nIV - importação de matéria-prima e outros insumos destinados ao seu processo industrial, exceto material de embalagem;\r\n\r\nV - aquisição interna de matéria-prima, outros insumos e material de embalagem destinados ao seu processo industrial, exceto energia, água e materiais secundários, observado o disposto no artigo 4º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3 - A isenção de ICMS de que trata esta Lei não será concedida ao contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações: \r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade; \r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade; \r\n\r\nV - tenha passivo ambiental transitado em julgado; \r\n\r\nVI - tenha sido condenada administrativamente ou judicialmente por uso de mão de obra escrava ou análoga a escrava; \r\n\r\nVII - esteja inscrito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, salvo se suspensa sua exigibilidade. \r\n\r\nArt. 4º - Perderá o direito de isenção de que trata esta Lei, com a consequente restauração da sistemática normal de apuração do imposto, o contribuinte:\r\n\r\nI - que apresentar qualquer irregularidade, durante a fruição dos benefícios desta Lei, assim entendida, aquela reconhecida em decisão administrativa irrecorrível, com relação ao cumprimento das condições nela estabelecidas;\r\n\r\nII - que oferecer embaraço à fiscalização, caracterizado pela negativa não justificada de exibição de livros e documentos a que estiver obrigado, em especial o livro Registro de Controle da Produção e Estoque, bem como pelo não fornecimento de informações sobre bens, movimentação financeira, negócio ou atividade que estiver intimado a apresentar;\r\n\r\nIII - que oferecer resistência a fiscalização, caracterizada pela negativa de acesso ao estabelecimento, ao domicílio fiscal ou a qualquer outro local onde se desenvolvam suas atividades ou se encontrem bens de sua propriedade; \r\n\r\nIV - que estiver simulando operações em seu estabelecimento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por principal objetivo incentivar a produção de painéis fotovoltaicos orgânicos, conhecidos como OPV, no Estado do Rio de Janeiro, e com isso estimular o aproveitamento da energia solar em nosso Estado.\r\n\r\nEm que pese ser a energia solar limpa e renovável e que representaria o processo de troca da matriz energética em substituição ao petróleo, a transformação de energia solar em energia elétrica ainda é um potencial pouco explorado pela humanidade. Para fins de informação, toda luz solar que incide na Terra em um dia seria capaz de abastecer a humanidade por 27 anos. Outrossim, a radiação solar que incide no Brasil em um ano seria capaz de atender às necessidades de 30.000 países como o nosso.\r\n\r\nNesse contexto, as placas delgadas de OPV (sigla em inglês para painéis fotovoltaicos orgânicos) fazem parte de uma nova geração de tecnologia que transforma energia solar em energia elétrica e sua maior vantagem em relação à tecnologia utilizada até então consiste numa maior facilidade do seu manuseio, tendo em vista que trata- se de uma estrutura maleável, mais leve e menor em relação à estrutura atualmente utilizada. Construídas com material não tóxico, como plástico PET e tintas orgânicas, tem a finura de uma cartolina e a flexibilidade de um plástico e podem ser acopladas em qualquer tipo de estrutura, como por exemplo no teto de um carro, no telhado uma casa, na fachada de um prédio ou até mesmo em um guarda-sol. \r\n\r\nCom efeito, a inovação, a praticidade e o estímulo por parte do poder público certamente potencializará o aproveitamento da energia solar por parte da população. Nesse sentido, acredita- se que a isenção de ICMS proporcionada pelo Poder Executivo contribuiria significativamente para a difusão dessa nova tecnologia. \r\n\r\nAssim, apresento esse Projeto de Lei, visando colaborar com o ambiente em que vivemos, notadamente através da busca por fontes de energias limpas, renováveis mas que sejam práticas e acessíveis à população.\r\n\r\nIsso posto, conto o apoio dos nobres colegas Deputados para a aprovação da presente proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 332/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO MUAY THAI.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 16.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica incluído, no anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 17 de março, como DIA DO MUAY THAI.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDezessete de março é uma data especial para esta arte marcial, pois homenageia Nai Khanomtom, prisioneiro de guerra, capturado pelos birmaneses, no ano de 2310 do calendário budista (1767 D.C.), que, derrotou 10 lutadores birmaneses sucessivamente, sem descanso entre as lutas. Aquela foi a primeira vez que a modalidade foi utilizada em uma competição fora da Tailândia, Nai Khanomtom passou então a ser chamado de Pai do Muay Thai e, em sua homenagem, o dia 17 de março é considerado o Dia Internacional do Muay Thai.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao Dr. Luiz Fernando Silva de Magalhães Couto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de abril de 2015. \r\n\r\nDeputados DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, Dionisio Lins, Farid Abrão, João Peixoto, Ana Paula Rechuan, Bebeto, Márcio Canella, Papinha, Tio Carlos, Waguinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido no Estado da Guanabara, na Cidade do Rio de Janeiro, no dia 5 de maio de 1948.\r\n\r\nFilho de SYLVIO DE MAGALHÃES COUTO e de LÉA SILVA DE MAGALHÃES COUTO.\r\n\r\nCURRÍCULO ESCOLAR\r\n\r\nFormado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1972.\r\n\r\nPós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1976.\r\n\r\nCARGOS EXERCIDOS EM FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nDiretor de Gestão Corporativa - DG - abril de 2005 até abril de 2008\r\n\r\nConsultor Jurídico - de dezembro de 2002 até agosto de 2007.\r\n\r\nSuperintendente de Recursos Humanos - 2002.\r\n\r\nAssessor Jurídico da Diretoria Financeira - 2002.\r\n\r\nChefe da Assessoria de Relações Sindicais - 1995/1998.\r\n\r\nAssessor Jurídico da Diretoria de Produção e Comercialização de Energia Elétrica - 1987/1990.\r\n\r\nAdvogado de Furnas - de 1977 até a presente data.\r\n\r\nCARGOS QUE OCUPOU\r\n\r\nConsultor Jurídico das Empresas de Distribuição da Eletrobrás (CERON, CEAL, AMAZONAS ENERGIA, CEPISA, BOA VISTA ENERGIA e ELETROACRE) - de julho de 2008 até 2012.\r\n\r\n· Diretor Jurídico e de Recursos Humanos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE - de janeiro de 2002 até abril de 2002.\r\n\r\nDiretor Administrativo e Financeiro da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE - de abril de 2000 até janeiro de 2002.\r\n\r\nDiretor Administrativo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE - de junho de 1999 até abril de 2000.\r\n\r\nDiretor de Treinamento da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP - de janeiro de 1999 até junho de 1999.\r\n\r\nDiretor de Recursos Humanos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE - de junho de 1992 até dezembro de 1994.\r\n\r\nDiretor Comercial da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE - de outubro de 1991 à junho de 1992.\r\n\r\nDiretor Comercial da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ de março de 1987 até fevereiro de 1988.\r\n\r\nProfessor de Direito Público (Direito Constitucional e Introdução à Ciência de Direito) da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - de 1977 até a presente data.\r\n\r\nMembro do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - de 1984 à 1986.\r\n\r\nMembro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda - 1974/1975.\r\n\r\nConselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro - biênio 1985 - 1986.\r\n\r\nSecretário Executivo da Comissão de Direitos Humanos da O.A.B. - 1986.\r\n\r\nMembro do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - abril de 2001 até abril de 2008.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 51/2015\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. FRANCESCO MANNARINO \r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmo. Sr. Francesco Mannarino.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados TIAGO MOHAMED, Rogério Lisboa, Pedro Fernandes, Farid Abrão, Comte Bittencourt, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Daniele Guerreiro, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Jair Bitencourt, Lucinha, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Nivaldo Mulim, Renato Cozzolino, \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFrancesco Mannarino nasceu em 1942, no sul da Itália, no período da 2ª guerra mundial e enfrentou muitas dificuldades durante a sua infância e juventude. Com o objetivo de ajudar a sua família, ainda aos 18 anos, migrou para o norte da Itália, em busca de melhores condições de trabalho. Aos 20 anos surgiu a oportunidade de viajar ao Brasil. Foi quando, movido pela grande vontade de prosperar, inscreveu-se no programa financiado pelo governo brasileiro e foi selecionado para fazer a imigração. Jovem, chegou ao Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, com muita garra e iniciativa e começou a trabalhar. Primeiramente, como ajudante e depois como sócio em bancas de jornais na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSua visão empreendedora o fez sempre buscar melhores condições de trabalho e maior sucesso.\r\n\r\nAltamente carismático, talentoso e capacitado, também fez grandes amizades. Todos essas qualidades aliadas à coragem foram fundamentais para que abraçasse a oportunidade de alugar a loja que seria seu 1º negócio próprio da vida e mudasse de ramo para montar a sua 1ª peixaria. Deste modo, sempre com muita dedicação e trabalho que enfrentou todas as dificuldades e desastres, trabalhou incansavelmente e viu sua empresa progredir.\r\n\r\nFoi na Cidade Maravilhosa, que construiu sua base para seu crescimento profissional e familiar com o nascimento e educação de seus filhos, netos e enraizamento de sua família.\r\n\r\nE foi assim que usou sua grande capacidade administrativa, sua consciência por sua responsabilidade social e seu grande coração que cativa a todos os seus colaboradores e todos os que o cercam para transformar sua empresa distribuidora de pescados, ao longo de seus 52 anos de Brasil e Rio de Janeiro numa empresa que procura dia após dia aprimoramento em todas as esferas e não mede esforços para melhorar a qualidade de vida de todos, tornando-se nacional neste segmento. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 51/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE NO CAMPO, A SER IMPLANTADO NAS ZONAS RURAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 16.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nINDICO à Mesa Diretora, na forma do art. 98, Parágrafo único, alínea \"b\" do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA JUVENTUDE NO CAMPO, A SER IMPLANTADO NAS ZONAS RURAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa Juventude no Campo, a ser implantado nas zonas rurais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa Juventude no Campo,tem como objetivos: \r\n\r\nI - dar oportunidade aos Jovens Rurais para que adquiram maiores conhecimentos através de orientações técnicas, sociais, econômicas e organizacionais, sendo assim agricultores, profissionais e participativos do processo de desenvolvimento do meio em que vivem;\r\n\r\nII - conscientizar o Jovem da importância em assumir, de forma consciente e organizada sua propriedade ou entidade representativa;\r\n\r\nIII - transmitir aos Jovens conhecimentos e informações associativas;\r\n\r\nIV - despertar no Jovem Rural a necessidade de planejamento e condução correta e racional da propriedade agrícola como um todo;\r\n\r\nV - formar liderança para que no futuro tenham condições de assumir, de forma consciente e responsável, os destinos das entidades que o representa;\r\n\r\nVI - promover debates sobre problemas da Juventude Rural no Estado, buscando-se a discussão, análise e definição de ações visando a solução dos problemas;\r\n\r\nVII - promover maior participação da juventude rural na solução de seus problemas;\r\n\r\nVIII - propor alternativas para fixar os Jovens Rurais à terra.\r\n\r\nArt. 3º - O presente programa será executado através da Secretaria de Estado de Agricultura.\r\n\r\nParágrafo único - A executora, constante do “caput” deste artigo dentro de sua estrutura atual, criará mecanismos necessários à implementação do aludido programa.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa tem por objetivo proporcionar estrutura, apoio e fomento para fixar o jovem no campo. A atenção é indispensável, seja em relação aos adultos, seja em relação aos jovens.\r\n\r\nO Governo deve criar oportunidades para que os jovens vejam, saibam e vivenciem as vantagens e as qualidades pessoais e profissionais de se viver no campo. O Governo do Estado do Rio de Janeiro vem aumentando em muito a estrutura de acessibilidade, de produção, comunicação e preservação ambiental nas zonas rurais. \r\n\r\nAssim, muito justo seria, que neste momento, criasse um programa específico de valorização e atenção aos jovens do campo. O Programa Juventude no Campo, tem tudo para se tornar uma referência para esses jovens e lhes dar mais motivos para permanecerem nas propriedades rurais, já que os atrativos das cidades já não são tão grandes como em outros tempos. \r\n\r\nOFÍCIO GADMS Nº061/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 16.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exª, que estarei ausente do país no período de 16/04/2015 a 23/04/2015, a fim de tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO \r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para justificar a V.Exª na forma regimental, a minha ausência no dia 15 de abril do corrente ano, à Sessão Plenária em razão estar em Brasília participando da posse da nova diretoria do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, categoria profissional a qual pertenço e que represento nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nNa oportunidade será discutida a luta pela aprovação das 30 horas para a enfermagem brasileira.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar protestos de elevada consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 35/2015, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL E ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. FRANKLIN BERTHOLDO VIEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de sessão solene Extraordinária no dia 30 de junho do corrente ano, para comemoração do Dia do Comissário de Polícia Civil e entrega da Medalha Tiradentes ao comissário de Polícia Civil, Sr. Franklin Bertholdo Vieira.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR \r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 1236/2014, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO ao Requerimento nº 35/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FARID ABRÃO\r\n\r\n0570 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM, no município de Nilópolis.\r\n\r\n0571 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que seja efetuado emergencialmente obras de recuperação e ampliação do reservatório de água “antigo”, situado na Rua Antônio Pereira, esquina com a rua Francisco Martins no bairro do Paiol do município de Nilópolis.\r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\n0560 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para instalação de um semáforo com fiscalização eletrônica, na Av. Monsenhor Félix, nº 1120, no bairro Irajá.\r\n\r\n0561 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para reparar a iluminação nos postes localizados na Estrada São Matheus, na altura do nº 645, no bairro Jardim Primavera, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\n0634 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de São Gonçalo, Sr. Neilton Mulim, providências necessárias para substituição de um poste localizado na Rua Cônego Goulart, esquina com a Travessa Ana de Moraes, próximo ao centro Educacional Shekinah, entre os números 561 e 623, no bairro de Neves.\r\n\r\nDEPUTADA MARCIA JEOVANI\r\n\r\n0572 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto a Secretaria de Obras, para sinalização do trevo entre as Rodovias RJ 138 e RJ 140, localizadas em São Vicente de Paulo, 3º Distrito do município de Ararauama. \r\n\r\n0573 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto a Secretaria de Estado e Segurança Pública - SESEG, para instalação de uma Cabine da Policia Militar na Avenida Alameda Primavera, no bairro Vila Industrial do município de Arraial do Cabo. \r\n\r\n0574 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto a Secretaria de Obras, para construção de uma rotatória e passarela na RJ 124 - Km 35 no município de Araruama.\r\n\r\n0575 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto a Secretaria de Obras, através do DER-RJ, para reparar a iluminação nos postos localizados na RJ 140, Km 65.6, no Centro do município de Silva Jardim, na extensão do DPO até o Km 69.9, próximo à Rua Silva Cunha no bairro Boqueirão.\r\n\r\n0576 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto a Secretaria de Obras, para remarcação de toda a Rodovia RJ - 140, que liga os municípios de Arraial do cabo a Silva Jardim. \r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n0562 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para implantação de um Pólo do Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ, no bairro São Bernardo do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0563 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias e inadiáveis para q ue seja realizada, em caráter emergencial, obra de recapeamento asfáltico nas Ruas Tambaú e Existente (ponte branca), no bairro Heliópolis do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0564 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para implantação de uma Unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no bairro Lote XV do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0565 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias e inadiáveis para que seja realizada, em caráter emergencial, obra de recapeamento asfáltico nas Ruas Dona Ana, Thomas, Dona Luiza e Estradas Doutor Farrula e Miguel Couto nos bairros Shangrila e Nova Aurora do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0566 - SOLICITA ao Exmo Secretario de Estado do Ambiente, Sr. Andre Gustavo Pereira Correa da Silva, providências necessárias e inadiáveis para a construção de uma galeria no rio que corta o bairro Corumbá - Nova Iguaçu.\r\n\r\n0567 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias e inadiáveis para q ue seja realizada, em caráter emergencial, obra de recapeamento asfáltico nas Ruas Goitacazes, Sociedade, Urucurana e Avenida General José Muller nos bairros Itaipu e Heliópolis do município de Belford Roxo.\r\n\r\n0568 - SOLICITA ao Exmo Secretario de Estado de Segurança, Sr. José Mariano Beltrame medidas necessárias e inadiáveis para o aumento do efetivo policial de patrulhamento no bairro Corumbá - Nova Iguaçu.\r\n\r\n0569 - SOLICITA ao Exmo Secretario de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Sr. Marco Antonio Neves Cabral, medidas necessárias e inadiáveis para a construção de uma área de lazer com campo de futebol, uma mini praça de skate, quadra de voleibol, brinquedos para crianças e espaço reservado para o entretenimento da terceira idade, como mesa para dominó, baralho entre outros no bairro Corumbá - Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1821421"
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PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência vai suspender a Ses são por cinco minutos, mas antes o Sr. Deputado Paulo Ramos terá a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, mais uma vez, vejo num jornal de grande circulação do nosso Estado, matéria tratando de carros oficiais. Antes, houve questão de placa preta, placa branca, se multa, se não multa. Conheço vários órgãos que têm placa preta, placa branca, placa fria, placa de toda natureza. Então, tomei duas iniciativas: estou encaminhando um Requerimento de Informação a ser levado ao Detran, relação de todos os carros oficiais emplacados no Estado do Rio de Janeiro, a que instituição cada um pertence, se tem placa preta, se tem placa branca, se tem placa fria. Então, estou encaminhando.\r\n\r\nEm relação à Assembleia Legislativa, estou encaminhando à Mesa Diretora um Requerimento pedindo a relação de toda a frota existente na Assembleia Legislativa, com as respectivas placas, e o destino dado a cada um dos veículos. Pergunto também quais os carros blindados, se tem carro blindado e a quem cada veículo também está sendo destinado, porque já estou com o saco cheio de verificar, quando sai uma matéria, tem sempre alguém, ou vários que procuram surfar na onda, assumindo uma posição moralista em relação àquele caso específico.\r\n\r\nVamos tentar inaugurar, então, para resolver todo o problema da Alerj: vamos acabar com a frota, vamos acabar com os gabinetes. Cada um aluga um escritório em torno da Assembleia Legislativa. Vamos acabar com o selo. Vamos acabar com tudo, de modo a que possamos, então, reduzir as despesas do Poder Legislativo. Acaba a frota; acabam-se os gabinetes; acaba a correspondência; acaba tudo e, aí, teremos uma situação muito mais facilitada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Deputado Paulo Ramos faz muito bem. É um direito de o parlamentar fazer isso.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 549-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA E SABINO, QUE DISPÕE SOBRE OS DADOS SISTEMATIZADOS E INFORMATIZADOS SOBRE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o presidente, Deputado Marcos Miller. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Rogério Lisboa. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Benedito Alves, para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nO SR. BENEDITO ALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parecer emitido pela manutenção do veto. \r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, eu queria chamar a atenção dos companheiros deputados: esse projeto é importantíssimo. Ele tem, claro, a questão meritória. Acho que todos que olharem o projeto com um olhar mais crítico vão entender que a proposta aqui é unicamente de dar visibilidade o quanto as crianças e adolescentes são vítimas. Nesse sentido, até para aqueles que defendem a diminuição da maioridade penal, é importante que eles conheçam que no nosso país, especificamente aqui em nosso estado, realmente, recorrentemente, vêm sofrendo violações dos seus direitos. \r\n\r\nE nesse sentido é importante que possamos derrubar esse veto, para que essa medida, por mais que a justificativa seja que não é de competência do poder legislativo, penso então que se o governador assim entender que o projeto é importante, que S.Exa. tome a iniciativa de dar visibilidade para que essas violências possam estar à luz do dia, para que todas as pessoas possam entender o quanto é importante tirar, não só do papel, como é a questão do ECA, colocar na prática, para que o cidadão possa entender que as nossas crianças precisam realmente de quem as defendam, não quem as joguem cada vez mais no sistema penitenciário. \r\n\r\nPor isso é importante que esses dados sejam públicos para que toda a sociedade possa tomar consciência desse projeto. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhar a votação, pela liderança do governo, o Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o encaminhamento é pela manutenção do veto. O voto Não. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Orientação de bancada do governo, o voto Não, pelo Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nLembrando que o voto Não mantém o veto e rejeita o projeto. Votando Sim, rejeita o veto e aprova o projeto. \r\n\r\nPara encaminhar, pela liderança do PSDB o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB acompanha a exposição de motivos do líder do Solidariedade e pede o voto Sim, pela derrubada do veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Voto Sim, a orientação de bancada do Deputado Luiz Paulo, do PSDB. \r\n\r\nEstamos em processo de votação. \r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Jânio Mendes. \r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, a respeito do assunto trazido a este Parlamento pelo Deputado Paulo Ramos, pela ordem levantada no início desta Sessão, queria também aqui dizer que como deputado do interior que utiliza veículo oficial para sua locomoção, e sabendo da importância desse instrumento para o mandato parlamentar, não só para o deslocamento do deputado, de sua base até este parlamento, como também ao longo da sua atividade parlamentar - ainda ontem, apesar de ser de Cabo Frio, saí daqui e fui a um compromisso do mandato, em visita ao Hospital de Japuíba, em Angra dos Reis - quero aqui fazer a defesa, porque daqui a pouco, se nos silenciarmos, o que vai ficar é aquilo que tentam se impor através dos veículos de comunicação, da imprensa escrita, de que os parlamentares fazem uso indevido dos instrumentos do mandato. \r\n\r\nEntão quero aqui dizer da importância, eu fico temporariamente, no período em que estou aqui na Capital, na Cidade de Niterói, atravesso diariamente de barca, deixo o carro estacionado do lado de lá, alguns servidores da Assembleia me acompanham diariamente na barca. Eu não tenho problema nenhum, se morasse perto da Assembleia, em fazer esse deslocamento de metrô, de barca, eu sou um cidadão como qualquer outro cidadão.\r\n\r\nAgora, é preciso que se faça a defesa do mandato parlamentar, da instituição, para que não fique julgado como se todos os parlamentares fizessem mau uso do veículo. De vez em quando vemos veículos oficiais de outras instituições e até mesmo da Assembleia estacionados em cima da calçada ou utilizados a lazer. Deve-se punir exemplarmente, mas não se pode, pela exceção, generalizar. A regra é o bom uso do veículo.\r\n\r\nEu também quero dar outro testemunho como Deputado que vem do interior: certa feita, deixei meu carro na garagem para revisão e a garagem, como de rotina, cedeu um carro reserva. O carro reserva, que me cederam, era um carro já bastante usado, que acabou me deixando a pé no meio do caminho, tivemos que acionar o reboque para levá-lo de volta à garagem.\r\n\r\nEntão, foi feita a renovação da frota, pelo Deputado Paulo Melo, uma renovação que foi discutida com todo este Parlamento, foi discutida na Mesa Diretora, circulou um documento para que cada Deputado assinasse a sua opinião...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Quem tivesse interesse em trocar o carro que assinasse o documento.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Somente a partir dessa resposta é que a Mesa, é que o Presidente Paulo Melo autorizou o processo licitatório para a compra de 70 veículos. É lícito que o carro reserva tenha uma condição de atender, de substituir o carro principal, não pode o carro reserva nos deixar a pé no meio do caminho.\r\n\r\nEntão, eu não vejo até aí nenhum escândalo, nada que desabone a conduta parlamentar, muito pelo contrário, é um instrumento que serve para que o Deputado possa exercer com dignidade, à altura dos anseios da população, que instrumentos como esse nos estimule a ser cada vez mais Deputados.\r\n\r\nOutra questão, que eu gostaria de abordar, já que o Deputado Paulo Ramos abrangeu, hoje falo de cadeira porque não sou presidente de nenhuma Comissão, outro estudo que a Mesa pode encaminhar é que as Comissões tenham uma igualdade de condições, no que diz respeito à sua estrutura para funcionamento. Há um desequilíbrio, umas Comissões têm mais estrutura e outras menos.\r\n\r\nNós temos na Casa muitos parlamentares novos, cheios de gás, querendo trabalhar e, às vezes, a Comissão não tem estrutura de servidores para atender à demanda da Comissão enquanto outras Comissões têm uma estrutura para poder atender aos trabalhos.\r\n\r\nEntão, que se faça também essa isonomia, no que diz respeito à condição da ação parlamentar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Logicamente, todas as Comissões são importantes, Deputado Janio Mendes. Agora, a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle exigem um número maior.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - De qualquer maneira, V.Exa. pode encaminhar à Mesa Diretora.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Pela ordem) - Eu tive, ontem, o privilégio de ser recepcionado, em Brasília, pelo Deputado Washington Reis, que é irmão do nosso Deputado Rosenverg Reis, que estava aqui agora, neste instante.\r\n\r\nO primeiro Projeto da pauta, que é de autoria da Claise e do Sabino, sobre dados sistematizados, informatizados sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes, ontem, o Deputado Federal Washington Reis estava dando entrada num Projeto de Lei criando o cadastro dos condenados por pedofilia, cadastro nacional.\r\n\r\nEu não sei os detalhes do Projeto, mas me parece relevante o assunto. Eu sugiro ao Rosenverg que pegasse uma cópia do Projeto do seu irmão, talvez o senhor o adequasse para apresentá-lo em nível do Estado do Rio de Janeiro. Não sei, não conheço o texto, mas a ideia me soou muito boa.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero cumprimentar os trabalhadores que prestam serviço na Delegacia Legal e que estão aqui pedindo apoio desta Casa, deste Parlamento. \r\n\r\nEstou aqui com a Deputada Martha Rocha que, também, é solidária com esses trabalhadores. Eles estão com os salários atrasados, justamente porque o Estado não está fazendo o cumprimento dos seus compromissos com as empresas contratadas.\r\n\r\nAqui, já votamos e aprovamos o empréstimo do Tribunal de Justiça ao Governo do Estado, para que seja equacionada a situação financeira do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero pedir a V.Exa. e ao Presidente, Deputado Jorge Picciani, que possa fazer uma intervenção junto ao Governador Luiz Fernando Pezão e ao Secretário de Fazenda Júlio Bueno, para que façam o pagamento desses servidores, porque eles precisam trabalhar e receber para fazer esse serviço. Porque o trabalho que eles fazem é fundamental. Eles fazem o primeiro atendimento na Delegacia e permite que o Policial possa se dedicar às investigações.\r\n\r\nPeço a V.Exa. que faça esse apelo ao Governador e ao Secretário de Fazenda.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - (Pela ordem) - Sr. Presidente, boa-tarde. A minha fala também é para cumprimentar esses trabalhadores. Defendi aqui que esses trabalhadores tivessem acesso a este plenário. Quero reconhecer, como Delegada de Polícia e como Chefe da Polícia Civil, a importância do trabalho desenvolvido pelas assistentes sociais, psicólogos e síndicos. (Palmas)\r\n\r\nNão há como pensar, hoje, na Polícia Civil trabalhando de forma eficiente, sem a participação desse primeiro atendimento. \r\n\r\nFaço um pedido especial à liderança do Governo, ao nosso companheiro Deputado Edson Albertassi, à Presidência da Mesa para que aja, como já falamos: Deputado Zaqueu Teixeira e eu, Deputado Bruno Dauaire e os outros Deputados da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, junto ao Secretário, sobre a importância do ressarcimento e do pagamento.\r\n\r\nNeste momento, Deputado Edson Albertassi, que é o nosso líder do Governo, é fundamental que esta Casa leve ao Governador Pezão, a sua preocupação de ver restaurada a situação dos terceirizados da Polícia Civil.\r\n\r\nSejam bem-vindos! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência saúda os representantes dos terceirizados da Polícia Civil. Quando me foi comunicado que vocês estariam nas escadarias, se poderiam entrar, chamei a Delegada Martha Rocha, que passou esse problema para nós, e de imediato decidimos que era para que vocês entrassem e ocupassem as galerias, até porque esta Casa é do povo, e se é do povo nada mais justo que vocês estejam aqui reivindicando os seus direitos justos pelo salário em dia.\r\n\r\nParabéns! (Palmas)\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi, líder do Governo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr .Presidente, respondendo à Deputada Martha Rocha e ao Deputado Zaqueu Teixeira, ao final da Sessão se os terceirizados da Polícia quiserem ser atendidos, organizem uma comissão para que juntos, com a Deputada Martha Rocha e o Deputado Zaqueu Teixeira, sejam atendidos por mim na Liderança do Governo, no 3º andar do prédio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns, Deputado Edson Albertassi. Então, comunico aos terceirizados para que vejam entre vocês cinco representantes que possam ser atendidos pelo líder do Governo, que fará o encaminhamento da justa solicitação de vocês ao Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - (Pela ordem) - Obrigado, Sr. Presidente. Hoje, estivemos com o nosso Governador Pezão, em Duque de Caxias, no Programa Fale com o Governador. Eu e o Governador atendemos hoje a população da Baixada Fluminense, principalmente o povo de Duque de Caxias.\r\n\r\nÉ muito importante, o político, o poder público estar próximo de quem nos coloca lá, que são os eleitores - o povo da Baixada Fluminense, o povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ um programa muito bom e que o Governador possa levar também para o interior do nosso Estado.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, presido nesta Casa a Comissão do Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social e tenho recebido representações de servidores terceirizados, praticamente de todas as Secretarias. Já recebi, inclusive, terceirizados da Polícia Civil. O pessoal das Delegacias Legais: o primeiro atendimento. \r\n\r\nSabemos - temos acompanhado - que esse modelo de terceirização penaliza os servidores. Penaliza por quê? Porque o Estado não paga à empresa e a empresa não paga aos seus terceirizados. Quem paga o preço, além dos terceirizados, que não recebem seus salários, é a população, que não recebe o serviço. \r\n\r\nPensemos na área de Educação. Está aqui o Deputado Comte Bittencourt, que sabe: várias escolas estão fechadas. CAp Uerj, tudo quanto é órgão da Educação e escolas estão com as portas fechadas. Em relação aos terceirizados da Polícia Civil, ainda existe algo muito mais grave: eles são profissionais qualificados e não são identificados pela qualificação, recebendo, naturalmente, uma remuneração muito menor. \r\n\r\nOntem, aqui da tribuna, Sr. Presidente, eu retirei de um documento oficial e apresentei a remuneração paga ao terceirizado e quanto o Estado paga à empresa que está mediando a contratação da mão de obra. Há uma distancia abissal. Hoje, inclusive, entrei com Requerimento de Informações. Quero saber quais são as empresas, quantos terceirizados cada uma contratou e onde esses terceirizados estão distribuídos. Quero também cópia do contrato para saber quanto a empresa recebe e quanto ela paga aos terceirizados. \r\n\r\nPodemos dizer que, além de terceirizados, são explorados. Existem casos, inclusive, em que a empresa só paga ao terceirizado o vale- transporte. O terceirizado, com medo de perder o emprego, tem de ir trabalhar. Não tem salário, não tem nenhum outro direito; só tem o vale transporte. Então, é uma excrescência e é preciso solidariedade, não simplesmente uma manifestação no plenário. É preciso exigir do Governo o cumprimento de suas obrigações. Já que terceirizou, que pague. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência realizará a 1ª chamada, já que estamos em processo de votação. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA - Sr. Presidente... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Márcio Canella. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA (Pela ordem) - Quero parabenizar o nosso Governador Luiz Fernando Pezão. Eu também estive em Duque de Caxias e sei que esse programa vai ao encontro dos anseios da população. Eu vi lá muita gente sendo atendida, vi ser resolvido o problema de muita gente da Baixada Fluminense que necessita. Queria só parabenizar o nosso Governo do Estado. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes, ainda dá tempo de V.Exas. comparecerem ao plenário para votação do Veto total aposto ao Projeto de Lei 549-A/2011.\r\n\r\nA Presidência dará início à 2ª chamada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) -Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Bebeto, Carlos Macedo, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Dr Julianelli, Eliomar Coelho, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Gerson Bergher, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Lazaroni, Átila Nunes, Benedito Alves, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Farid Abrão, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Nelson Gonçalves, Papinha, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 23. Votos “Não”: 26. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 49.\r\n\r\nO Veto está mantido. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, gostaria de agradecer àqueles que votaram 'sim' para que pudéssemos derrubar este Veto; e, aos que votaram 'não', com toda vênia, que possam usar da força política e pedir ao Governador que crie esse banco de dados, algo importantíssimo para mostrarmos à sociedade o quanto as nossas crianças são violentadas.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero apenas justificar a ausência momentânea do Deputado Luiz Martins, que se encontra em audiência na Secretaria de Estado de Fazenda, mas em breve irá retornar a este Plenário. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Justificado está, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 705-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA A ADOÇÃO DE FONTES CULTURAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, convido o Sr. Deputado Benedito Alves.\r\n\r\nO SR. BENEDITO ALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra, para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) -Sr. Presidente, encaminho o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero apenas justificar a ausência da Deputada Zeidan, que está cumprindo agenda externa. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\nSrs. Deputados, por favor, utilizem suas bancadas para votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À PRIMEIRA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar pelo Partido Solidariedade, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, mesmo que os nossos Parlamentares do Partido Solidariedade já tenham votado, encaminho o voto “não”. \r\n\r\nE aproveito, Sr. Presidente, para parabenizar o Jornal Extra e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro por comemorarem os 450 anos da Cidade do Rio no bairro de Irajá, terminando esse ciclo de homenagens naquela região. E como representante daquele bairro, ficamos muito felizes com essa grande homenagem que a Prefeitura, junto com o Jornal Extra, fez em nosso bairro. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA)\r\n\r\nO SR. WALDECK - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK (Pela ordem) - Sr. Presidente Deputado Wagner Montes, quero ressaltar mais uma vez que no próximo dia 27 de abril, às 17 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, será instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular e Solidária para esta Legislatura. \r\n\r\nLembro aos Srs. Deputados que esse trabalho iniciou-se na Legislatura passada. Essa Frente Parlamentar foi coordenada pela Deputada Inês Pandeló. Nesta Legislatura, a Frente se reinstala dialogando novamente com várias redes sociais de trabalhadores, como artesãos, catadores, pessoas que trabalham com agricultura familiar, pescadores artesanais. \r\n\r\nPortanto, quero convidar todos os Deputados e Deputadas no dia 27 de abril, às 17 horas, neste plenário, para participarem da instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular e Solidária. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado Waldeck.\r\n\r\nA Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 0. Votos “Não”: 50. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 50. Está mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1133/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO E GUSTAVO TUTUCA, QUE INCLUI ARTIGOS NA LEI 4.191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 - POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO A OBRIGAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, AGROTÓXICOS, PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Só um minuto, Sr. Presidente, cinco minutos regimentais. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, para encaminhar a votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PSDB, o seu líder, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o Sr. Governador, seguramente assessorado por algum obsessor, vetou o parágrafo 9, que diz o seguinte: “Incluir a modalidade de desconto para o consumidor que, no ato da compra, entregue o seu produto, como baterias de celulares, pilhas, lâmpadas fluorescentes, pneus usados, etc.” \r\n\r\nOra, por que eu digo que a ideia deve ter sido de algum obsessor? Ora, imagine que o senhor tenha uma empresa de vender pneus, e o senhor queira fazer uma promoção de que, se entregar o pneu usado na sua loja, o senhor dá um abatimento no preço de cada pneu de 5%. Isso é ótimo, porque vai tirar pneu usado da rua. O mesmo raciocínio vale para pilha, bateria de celular, etc. Por isso esse Projeto de Lei se chama de logística reversa e quer incentivar a logística reversa. \r\n\r\nEsta Casa já aprovou um Projeto polêmico, que levou quase dois anos, sobre sacola plástica, que dava incentivo de logística reversa para quem não quisesse a sacola plástica. E por aí há milhares de exemplos. Quero pedir aos Srs. Parlamentares, em especial à bancada do PSDB, o voto “sim”, pela derrubada do Veto parcial. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PT, o Sr. Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, vou na mesma linha do Deputado Luiz Paulo, com quem, aliás, eu falei antes, chamando atenção desse mesmo tema. Para ter uma Emenda minha ao Projeto da Deputada Aspásia Camargo e do Deputado Gustavo Tutuca, coautor. \r\n\r\nVeja, o Governador sancionou a lei, vetou um único inciso, pequenininho. O que diz esse inciso? O inciso que o Governador vetou cria um mecanismo de, uma modalidade de desconto para o consumidor que, no ato da compra, entregar o produto, como baterias de celulares, etc. \r\n\r\nVárias empresas já fazem isso. A Nokia, por exemplo, quando você compra um celular e leva uma bateria da Nokia - quando ela aproveita para fidelizá-lo - ela concede 50 reais de desconto. Esse Projeto não diz quanto é esse desconto. Isso pode ser regulado, pode ser 50 centavos. \r\n\r\nO Deputado André Lazaroni, que conhece bem esse assunto, sabe que esse é o início da logística reversa. O Deputado Luiz Paulo mencionou, o 'palavrão', logística reversa, que a maioria das pessoas não tem ideia do que se trata. Acha, Deputado Wagner Montes, que é uma loja de cabeça para baixo, a logística reversa. \r\n\r\nA logística reversa significa trazer alguma coisa que está no meio ambiente de volta para o circuito produtivo. É isso. Esse palavrão logística reversa é tão simples quanto isso. Trazer alguma coisa que vai ser jogada no lixo, no rio, que irá poluir, para o circuito produtivo. \r\n\r\nVou concluir. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não é para concluir, não. Só quero determinar que não seja aberto o processo de votação pelo painel, porque ainda não foi emitido o parecer da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Por favor, na hora em que eu autorizar a abertura, que se abra o painel. Volte o painel à votação anterior. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Então, só para concluir, Sr. Presidente.\r\n\r\nNo Projeto de autoria da Deputada Aspásia Camargo e do Deputado Gustavo Tutuca, essa Emenda, da qual fui autor da emenda lá atrás, foi aprovada pela Assembleia, e ela não diz de quanto que seria o desconto. Pode ser de cinco centavos. \r\n\r\nNo caso da nossa lei de sacolas plásticas, que o Deputado Luiz Paulo mencionou, o desconto é três centavos. Ou seja, quem traz de casa o seu saco reutilizável e não usa a sacola plástica tem um desconto de três centavos para cada cinco produtos que não pede a sacola plástica do supermercado. Portanto, a gente já tem lei sobre isso, no caso específico da sacola. \r\n\r\nPara concluir, a lei nacional de resíduos sólidos, de 2010 - eu trabalhei muito nessa lei quando eu fui Ministro por dois anos, porque ela estava há 16 anos no Parlamento -, já estabelece esse princípio geral. \r\n\r\nSr. Presidente, esse pequeno Veto parcial, que cria um mecanismo, nem diz quanto será o desconto. Vamos votar 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - V. Exa. Orienta a bancada do PT a votar 'sim'?\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acho interessante que já se tenha adiantado o voto das bancadas, mas o Regimento Interno diz que, quando é parecer oral, pode-se solicitar... Não vou ensinar a V.Exa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não, tem que me ensinar mesmo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - ...a suspensão da Sessão por cinco minutos. Foi isso que eu tinha requerido, mas foi até bom... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Eu não ouvi.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Porque era o prazo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Quero pedir desculpas a V.Exa. Eu não ouvi sua sugestão.\r\n\r\nEu estou aqui para aprender. Não tenho a mínima vergonha de aprender. Pelo contrário. Se cada um me ensinar uma coisa todo dia, para mim vai ser ótimo. Eu acho que humildade é o ponto de partida para o conhecimento. Eu quero aprender todo dia com cada um de vocês. Muito obrigado pela ajuda. Tanto é que - torno até público agora - V.Exa. chamou a atenção para o painel e eu determinei que o painel fosse fechado novamente. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Na verdade, o prazo que eu tinha solicitado era para convencer o líder do Governo e, em conjunto com ele, emitir o parecer, tendo em vista que não constatamos nenhum tipo de inconstitucionalidade.\r\n\r\nSabemos que o Governo do Estado, quando veta, o Executivo quando veta - não é o Governo; é o Executivo que veta -, ele veta até por excesso de zelo, para que amanhã ou depois não se tenha uma ação de inconstitucionalidade. Tentei convencer o líder do Governo nessa votação, demonstrando que não há inconstitucionalidade. \r\n\r\nO parecer é pela derrubada do Veto. Pela rejeição. \r\n\r\nObrigado, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O parecer da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos é pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhar a votação pela liderança do Governo, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto 'sim', pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA - Sr. Presidente, só para justificar a falta do Deputado Marcos Miller. Ele passou mal e teve que ir para casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Deputado Marcos Miller se encontra...\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto 'sim', pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO Projeto é muito bem elaborado; é meritório e engrandece muito o Estado do Rio. Sou extremamente favorável a ele. O § 9º, que foi vetado, também fortalece a economia do Estado, apesar de impactar fortemente na área rural e industrial. Eu acredito que o mercado em si vai se ajustar a essa nova realidade. Como bem citou o Deputado Carlos Minc, não é citado o percentual ou o valor ou o índice de desconto a ser dado. Isso fica a critério do comércio, ou da indústria, ou de quem quer que seja. \r\n\r\nPor isso eu encaminho o voto 'sim', pela rejeição ao Veto, parabenizando os autores pelo excelente Projeto de Lei, que, se Deus quiser, vai se tornar Lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está aberto o processo de votação. A Presidência dará início à 1ª chamada.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, pela ordem, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero agradecer a presença, muito citada por V. Exa., do Colégio Municipal Nossa Senhora do Pilar, de Duque de Caxias, da nossa Cidade, visitando o Palácio Tiradentes, visitando o plenário desta Casa. Estão aqui o dia todo, vendo a Biblioteca, pesquisando.\r\n\r\nEntão, quero aqui mandar um abraço para o diretor, para os professores e para os alunos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns, Deputado Dica. A Presidência agradece a presença de vocês, registro da nossa Cidade aqui no Parlamento. Muito obrigado.\r\n\r\nPara encaminhar a votação pelo PMDB, tem a palavra seu líder, o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Também aproveitando a oportunidade para dar as boas-vindas aos nossos conterrâneos, meus, do Deputado Dica, do Deputado Wagner Montes, do Deputado Rosenverg Reis e do Deputado Márcio Canella, todos nascidos em Duque de Caxias, o que é um orgulho muito grande para todos nós. Que vocês tenham a oportunidade de aprender sobre a história do Parlamento e um pouco do nosso sistema político.\r\n\r\nSr. Presidente, encaminho à bancada do PMDB o voto 'sim', pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O voto 'sim' rejeita o Veto; o voto 'não' mantém o Veto.\r\n\r\nPara encaminhar a votação pelo Solidariedade, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o Solidariedade encaminha o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhar pelo PDT, tem a palavra o Sr. Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, muito obrigado pelo ensinamento de hoje. A humildade é o caminho para o conhecimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - É o ponto de partida para o conhecimento. \r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - No alto da sua humildade...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - E já quero, como diz o autor da música, “serei um eterno aprendiz”.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Quero encaminhar o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputado Jânio Mendes. Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, primeiro, quero parabenizar o líder do Governo, parabenizar o líder do PMDB pelo encaminhamento do voto 'sim'. É importante reconhecer os acertos nessas orientações.\r\n\r\nAproveitando a oportunidade, já que estamos em processo de votação, e não tomando mais tempo da Sessão, quero dividir uma angústia com todo o Plenário, e solicito inclusive que conste dos anais desta Casa a questão da Saúde pública no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nA Vigilância Sanitária estadual interditou boa parte do Hospital Municipal Raul Sertã, que é o maior hospital da Região Centro-Norte. A incompetência da administração municipal é a causa dessa situação. Às vezes eu até me pergunto, Deputado Edson Albertassi, se o Governador Pezão não vai ter que assumir a Prefeitura de Nova Friburgo de novo, porque é uma Prefeitura simplesmente sem Prefeito, hoje. A situação da Saúde é gravíssima. É um caso realmente extremo. A gente se pergunta: será que o Pezão vai ter que de novo ser Prefeito de Friburgo, no sentido de assumir, em uma intervenção do Estado, para que as coisas comecem a andar? É a pergunta que fica.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1358/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER E AO TURISMO INTERNO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer, convido o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela manutenção do Veto. Mais uma vez, registro que 'sim' rejeita o Veto e aprova o projeto; 'não' mantém o Veto e rejeita o projeto.\r\n\r\nPara encaminhar a votação, pela liderança do Governo, convido o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado André Lazaroni, pelo PMDB.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Encaminho à bancada que vote 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela manutenção do Veto, pela bancada do PMDB. \r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero pedir que V. Exa. chame os trabalhos à ordem porque V. Exa. já colheu os pareceres, mas na votação anterior V.Exa. não proclamou o resultado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Foi rejeitado o Veto por 43 votos.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem e proclama o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dica, Dr. Deodalto, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 43; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 43.\r\n\r\nEstá rejeitado o Veto. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para encaminhar a votação) - Por delegação da liderança do PT, venho defender o “sim”, pela rejeição do Veto, tendo em vista que o Projeto do Deputado André Ceciliano se inscreve no esforço da política de valorização dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, na medida em que instituiu um programa de incentivo ao lazer e ao turismo dos seus servidores.\r\n\r\nA valorização dos trabalhadores tem a ver com salário, tem a ver com formação continuada, mas tem a ver, também, com possibilidade de energização, de recuperar suas energias para continuar a atividade profissional.\r\n\r\nPortanto, é um Projeto interessante, valoriza o servidor e a bancada do PT encaminha “sim”, pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Bancada do PT encaminhando o voto “sim”, pela rejeição do Veto.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Bebeto, Carlos Macedo, Carlos Minc, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Gerson Bergher, Lucinha, Luiz Paulo, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Lazaroni, Átila Nunes, Benedito Alves, Daniele Guerreiro, Dica, Dionisio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Waguinho, Wanderson Nogueira, Zito.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 12; votos “não”, 38; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 50.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1673/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, SABINO E FELIPE PEIXOTO, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS A PESCA ARTESANAL PRATICADAS POR PESCADORES PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado ...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Um dos autores do projeto, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Em vez de discursar, mesmo antes do parecer, quero solicitar o voto aos Srs. Deputados. Este Projeto de Lei é do ano de 2012. Eu fiz em coautoria com o então prefeito Sabino, que foi Deputado, e o Deputado Felipe Peixoto, visando que a pesca artesanal do nosso Estado - que é tão vilipendiada - pudesse, somente para a pesca artesanal, para barcos de pequeno porte, ter a isenção de ICMS, como hoje já têm os táxis, ônibus, etc. \r\n\r\nO Congresso Nacional, à época, tinha um projeto similar tramitando, em relação ao IPI. No meu entendimento, a pesca em grande escala, de forma industrial, está liquidando a nossa pesca artesanal. E por que esses dois Deputados assinaram o Projeto comigo? Porque Niterói conhece bem esse drama que vive a pesca artesanal e Rio das Ostras também. \r\n\r\nAssociado a isso, temos sucessivas mortandades de peixes, como as savelhas na Lagoa Rodrigo de Freitas e, recentemente, na Lagoa de Araruama. \r\n\r\nÉ um projeto justíssimo e não há como alegar, como diz justificativa do Veto, invasão de competência. Esta Casa já firmou o conceito mais de vinte vezes, que o Poder Executivo e o Legislativo têm competência para legislar sobre isenção, tanto é que a lei que beneficia 45 municípios com alíquota de 2% teve origem nesta Casa e daqui a 30 dias esta Casa voltará a discutir novos municípios para serem incluídos na Lei que já se chamou “Rosinha”, depois “Cabral” e hoje, “Pezão”. \r\n\r\nSe este Veto for consignado pela inconstitucionalidade, terei que passar também a votar pela inconstitucionalidade de autoria de qualquer incentivo fiscal que parta do Deputado. Isto não é justo, não é correto, são dois pesos e duas medidas. Deputados desta Casa que já presidiram, Paulo Melo, Edson Albertassi, André Corrêa - o Deputado Zaqueu Teixeira é testemunha - já foram autores de diversas iniciativas de benefício fiscal. Por que o benefício fiscal só não vai valer para proteger aquele que, realmente, precisa, que é o pescador artesanal? \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, eu quero pedir, não só à bancada do PSDB, mas a todos os Srs. Deputados o voto 'sim', pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência irá colher o parecer da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos; depois, abriremos o painel para votação.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nSrs. Deputados, utilizem as suas bancadas.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero encaminhar pela rejeição ao Veto. Eu acredito que esse Projeto é importantíssimo para todo o Estado do Rio de Janeiro, sobremaneira para os pescadores artesanais. O que o Deputado Luiz Paulo levantou aqui é de extrema importância. Eu concordo cem por cento com o que foi dito. \r\n\r\nQuero pedir a solidariedade dos demais Deputados de rejeitar esse Veto do Governador. Infelizmente nós entendemos que há divergências na área legislativa sobre a competência desta Casa, mas nós não podemos pisar em ovos quando da votação de projetos que versam sobre isenção fiscal. Nesta Casa, Deputados experientes, antigos, já aprovaram leis aqui, até recentemente, que geraram custo para o Estado, despesas para o Estado, portanto, impactando financeiramente no Estado. Por que não falar de isenção fiscal? É uma incoerência aprovarmos este Veto, por esse motivo. Então, eu quero aqui orientar o voto 'sim', pela rejeição ao veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhar a votação pelo PSOL, tem a palavra o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para encaminhar a votação) - Presidente, a bancada do PSOL vai votar 'sim'. \r\n\r\nConsidero este Projeto importante; uma gota d'água no deserto. Uma gota d'água muito bem-vinda num deserto, porque, infelizmente, nos últimos anos a pesca artesanal nas baías de Guanabara e de Sepetiba teve uma redução de quase 60%, e este Projeto ajuda a sobrevivência da pesca artesanal.\r\n\r\nEntão, o PSOL vota contra o Veto, a favor do Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhar a votação, pela liderança do Governo, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Presidente, o Deputado Luiz Paulo falou muito bem sobre a prerrogativa da Alerj em legislar sobre matérias tributárias.\r\n\r\nIsso já vem ocorrendo. Ele citou a Lei Pezão, que votamos recentemente. O próprio Fundo Estadual de Combate à Pobreza, uma lei criada nesta Casa, de autoria do Deputado Eduardo Cunha, que hoje é Presidente da Câmara, é uma realidade e ajuda muito o Governo.\r\n\r\nEntão, de fato, a rejeição deste Veto significa a defesa do parlamento nas prerrogativas de legislar em matérias tributárias. Então, por conta dessa razão, eu vou encaminha aqui o voto 'sim', pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A liderança do Governo, encaminha pela rejeição do Veto.\r\n\r\nPara encaminhar a votação, pelo PT, tem a palavra o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - Presidente, Deputado Wagner Montes, eu vou encaminhar o voto 'sim' pela bancada do PT, mas, mais do que isso, vou fazer uma consideração sobre a importância do Projeto dos Deputados Luiz Paulo, Sabino e Felipe Peixoto.\r\n\r\nNa verdade, é um incentivo à pesca artesanal. Define, inclusive, qual é o tamanho dos barcos, das redes que podem ser apoiadas do GPS. Como foi dito, nós já votamos aqui grandes estímulos a empresas muito grandes, a estaleiros, etc. E esse faz uma coisa desse tamaninho para o pescador artesanal.\r\n\r\nDeputado Serafini, não só por causa da poluição, mas por causa da concorrência, da desigualdade, o pescador artesanal vai diminuindo e, com isso, vai diminuindo um peixe mais barato, fresquinho, despoluído, na mesa de todos nós.\r\n\r\nEu tenho várias leis em defesa do pescador artesanal; uma garante as terras em que eles estão há mais de 50 anos, para caiçaras, pescadores artesanais. Eu sou um fortíssimo aliado da pesca artesanal. E este Projeto dos Deputados Luiz Paulo, Sabino e Felipe Peixoto, que na época, depois de ser Deputado foi Secretário de Pesca, atualmente é de Saúde, é essencial. Eu fico muito contente que o Deputado Edson Albertassi, pela liderança do Governo, encaminhou também o voto favorável. Espero que possamos ter uma votação unânime dando um recado muito claro do Parlamento apoiando o pescador artesanal.\r\n\r\nParabéns aos autores.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Jânio Mendes, para orientar a bancada do PDT.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, acho que a questão já está mais do que amadurecida, com o encaminhamento favorável à rejeição ao Veto, inclusive, pelo líder do Governo, Edson Albertassi. Eu não tenho dúvidas quanto à rejeição desse Veto. Quero apenas, rápida e humildemente, enfatizar a questão que este Projeto alcança, que é o objetivo deste Projeto. Eu venho de uma co munidade de pescadores, da Cidade de Cabo Frio. As minhas cidades, Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, assim como todo o Norte e Noroeste fluminense, nós convivemos, hoje, com uma realidade diferente, assim como hoje, aqui, alcança as cidades de Maricá e Niterói, o pescador artesanal está tendo o seu território de pesca cada vez mais diminuído, pois todas as vezes que se instala uma base, uma plataforma de petróleo, cria-se em seu entorno, num raio de 500 metros, o que chamam de área de exclusão, de pesca proibida, onde o pescador não pode ir. Com isso, como essas plataformas estão cada vez mais próximas do litoral, o pescador está tendo que ir cada vez mais a águas mais profundas para buscar o seu pescado. E isso, tendo que considerar também que, todas as vezes em que se instala uma base dessas, cria-se um ambiente de alimentação, quer pela alimentação natural que se cria nos cascos das plataformas e navios, quer pelo despejo de comida da população que habita aquelas embarcações. Para ali o peixe é atraído. Com isso, ele vai cada vez mais longe do litoral e o pescador tem que se lançar em águas mais profundas, com embarcações antigas. E é comum a gente ouvir notícias de que uma embarcação está desaparecida. Ela não está desaparecida: ela foi atropelada por um navio. Diariamente, cerca de 300 navios trafegam aqui no nosso litoral nessas plataformas, buscando óleo.\r\n\r\nEntão, este Projeto tem alcance, porque permite que esse pescador possa renovar a sua embarcação e, com isso, em segurança, ir a águas mais profundas e trazer o sustento da sua família.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Só quero lembrar aos Srs. Deputados, nós temos mais cinco vetos para serem analisados.\r\n\r\nPara orientação, pelo PR, por designação do seu líder, Rogério Lisboa, Deputado Márcia Jeovani.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI - Presidente, a bancada do PR vota 'sim', acha louvável este Projeto. Inclusive, nós tivemos uma audiência pública tratando da mortandade de peixes na lagoa de Araruama e precisamos, sim, dar todo esse apoio aos nossos pescadores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nPrimeira chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nSegunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO Sr Presidente (WAGNER MONTES) - Proclama o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira e Zito. Total “Sim”- 52; Total “Não” -0; Total Abstenção - 0; Total de Votos - 52.\r\n\r\nA matéria está rejeitada.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, fico muito contente que o líder do Governo tenha atendido à nossa reivindicação, porque antes estava um pouco refratário para derrubar este Veto, mas também o Deputado Luiz Paulo fez uma explanação muito importante e, assim, derrubamos o Veto, facilitando, desta forma, a vida dos pescadores artesanais.\r\n\r\nVotei favorável à derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar o Deputado Luiz Paulo e o Deputado Sabino, hoje prefeito, e o Deputado Felipe Peixoto, atualmente Secretário de Saúde, e dizer que votamos “sim”.\r\n\r\nDeixo registrado aqui que, ontem, votamos um Veto semelhante a este Projeto que, infelizmente, foi mantido. Gostaria de pedir a orientação da Mesa sobre o meu desejo de reapresentar este Projeto em forma de Projeto de Lei, pois era autorizativo. É possível?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A princípio, é possível sim. Aproveito que logo após V.Exa. vai declarar o voto o Deputado Luiz Paulo, que é o nosso guru, um regimentalista, e peço que responda à pergunta de V.Exa. o próprio Deputado Luiz Paulo, que uma deferência especial vai responder a V.Exa.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Ótimo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Na minha opinião, é possível reapresentar como Projeto de Lei, mas gostaria de ouvir a opinião do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Só para lembrar, foi o Veto exatamente dando isenção de ICMS, IPVA, aos proprietários de veículos de transporte escolar, onde nossa preocupação seria garantir mais segurança e mais conforto ao usuário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - É um Projeto de V.Exa. e da Clarissa Garotinho?\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Projeto é muito bom.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Obrigado. Vou reapresentar.\r\n\r\nSó justificar também a ausência do Deputado Fabio Silva, que se encontra em Brasília representando a Assembleia Legislativa num evento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Positivo.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, inicialmente, queria agradecer aos líderes das bancadas, a todos os Srs. Deputados presentes que deram o voto “sim” pela derrubada do Veto ao Projeto que concede isenção de ICMS aos barcos que venham a ser comprados, de pequeno porte, única e exclusivamente para pesca artesanal. Agradeço também à liderança do Governo por ter entendido a magnitude deste Projeto.\r\n\r\nO Projeto do Deputado Nelson Gonçalves foi do ano de 2013, que dava isenção de ICMS para o ônibus do transporte escolar. Votamos favorável a essa isenção, porque consideramos que era constitucional e com muito mérito, e nem necessitava de ser autorizativo.\r\n\r\nNo meu entendimento, Sr. Presidente, o Deputado pode apresentar um novo Projeto, porque este foi um Projeto de outra legislatura, e retirar a parte autorizativa, porque de nada adianta a parte autorizativa. Temos competência para legislar sobre tributos, iniciar a legislação sobre tributos. Se o Executivo vai vetar ou não são outros quinhentos e cinquenta, porque ele pode vetar no mérito ou na forma. Então, o Deputado não só pode, como deve, reapresentar a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO (Para declaração de voto) - Quero parabenizar o líder do Governo, Deputado Edson Albertassi, pela sua interferência junto a esse Projeto que é muito importante para os pescadores artesanais. Isso vai dar condição de eles comprarem os seus barcos.\r\n\r\nEu, como sou do interior, sei da dificuldade pela qual os pescadores passam. Então votei “sim”, e com muito prazer.\r\n\r\nTenho certeza de que o Governador vai resolver todo esse problema por meio dessa isenção.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Para declaração de voto) - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nQuero declarar que votamos “sim” ao Projeto que beneficia o pescador, como bom pescador que sou; e chamar a atenção para a questão que este Parlamento tem que atentar. No Rio de Janeiro há uma série de famílias, dezenas de milhares de pessoas que sobrevivem da pesca diretamente.\r\n\r\nO Governo Federal não tem sido atento a essa realidade e tem ameaçado extinguir o Auxílio Defeso. Por isso, parabenizo os autores, Deputados Luiz Paulo, Sabino e Felipe Peixoto pela medida e também ao Deputado Edson Albertassi, Líder do Governo, que com sua sensibilidade e a do Governo, articulou esse acordo no melhor sentido de beneficiar a população que vive da pesca.\r\n\r\nOutro assunto, Sr. Presidente, é chamar atenção para uma comissão especial protocolada de minha autoria, com a assinatura de 38 Deputados, para acompanharmos a despoluição da Baía de Sepetiba, onde grande parte desses pescadores ganha o seu sustento. É importante que tenhamos foco quanto a essa questão. Nesta Casa, quem quer trabalho tem trabalho. E é claro, fortalecendo, na linha do Deputado Comte Bittencourt, sempre as comissões permanentes, de modo a que depois possamos submeter às Comissões de Saneamento Ambiental e de Meio Ambiente o relatório da comissão especial, e para que resolvamos os problemas ligados a essa categoria profissional.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, pescador tem fama de mentiroso, mas os pescadores artesanais são fundamentais na economia do Rio de Janeiro. É muito bom que esse Projeto consiga ser aprovado derrubando-se o Veto.\r\n\r\nMas o mais importante é dizer que não foram poucos os debates envolvendo os pescadores artesanais ao longo da última legislatura, por exemplo, no que diz respeito à companhia siderúrgica do Atlântico, a CSA. A instalação da CSA que recebeu grandes e grandes isenções acabou com a vida de milhares de pescadores artesanais na Baía de Sepetiba. Naquele momento, o Governo e inclusive esta Casa não tivemos a mesma sensibilidade com o tema dos pescadores artesanais.\r\n\r\nQue bom que hoje gozam aqui de grande prestígio nas falas. Espero que nas próximas votações e debates sobre os pecadores artesanais da Baía de Sepetiba esta memória esteja viva.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Para declaração de voto) - Engana-se quem acha que Nova Friburgo só tem truta. Lá há poucos pescadores, mas nos que existem há uns bem mentirosos, diga-se de passagem.\r\n\r\nEssa matéria é de suma importância, principalmente para os municípios de Arraial do Cabo, Búzios São Pedro da Aldeia, Cabo Frio. E por que existe o Parlamento? O Parlamento tem que partir em defesa daqueles que são invisíveis para a sociedade. O Parlamento, o poder público, tem obrigação de incluir os excluídos. E os pecadores artesanais são fundamentais nesse processo e nessa defesa.\r\n\r\nPortanto, a Alerj está de parabéns. Seria impossível votar contrariamente, após a brilhante fala do nosso decano, catedrático, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, no mesmo sentido, quero parabenizar os autores do presente Projeto de extrema importância para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabenizo o Deputado André Lazaroni pelo voto e o líder de Governo, Edson Albertassi, pela sensibilidade de, junto ao Governo, conceder esse parecer para que pudéssemos votar esse Veto.\r\n\r\nQuero aqui, com o mesmo sentido do Deputado Jorge Felippe, que falou da necessidade de se discutir mais especificamente a Baía de Sepetiba, concordar plenamente com ele. Ele sugeriu encaminhar o relatório para a Comissão de Meio Ambiente e Saneamento Básico, para a Comissão de Pesca, do Deputado João Peixoto, para que os pescadores possam participar ativamente desse debate.\r\n\r\nA título de informação, recentemente, a Deputada Márcia Jeovani, realizou, pela Comissão de Assuntos Municipais, uma audiência pública para tratar da mortandade de peixes da Lagoa de Araruama. Nós, da Comissão de Meio Ambiente, também pretendemos fazer, no mesmo sentido, uma audiência pública para tratar da mortandade de peixes, tanto na Lagoa Rodrigo de Freitas, como também na Baía de Guanabara. É um tema importante e esta Casa tem que se posicionar, pois é extremamente pertinente no que diz respeito à pesca. Parabéns aos Deputados que votaram 'sim' e derrubaram este Veto que impede o progresso da pesca artesanal no Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, quero justificar o meu não voto. Ainda não peguei o ritmo da chamada de V.Exa. Fui ao meu gabinete atender ao Prefeito de São João da Barra; tentei chegar aqui a tempo da 2ª chamada, mas não consegui. Declaro que, se estivesse em plenário, votaria a favor da iniciativa dos Deputados Luiz Paulo, Sabino e Felipe Peixoto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Eu quero fazer um comentário a respeito do preconceito e da generalização das pessoas e dos fatos. Acho que foi muito mal colocado aqui, diversas vezes, que o pescador é mentiroso. Faço aqui a defesa da categoria, dizendo aos defensores dos chamados Direitos Humanos que individualizem a pena da maneira como deve ser feita.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1790/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE EM RELAÇÃO AO USO DO COMPUTADOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado, líder do PMDB, André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - O parecer é pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Edson Albertassi, líder do Governo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Encaminho o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Lembrando aos Srs. Deputados que 'sim' rejeita o Veto e aprova o Projeto; e 'não' mantém o Veto e rejeita o Projeto.\r\n\r\nA Presidência dará início à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Pela ordem, Sr. Presidente. O sistema está travado... a assessoria técnica da Mesa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Já está sendo providenciado. Daqui já conseguimos votar.\r\n\r\nJá está liberado.\r\n\r\nVamos em frente.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, está travado o sistema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Edson Albertassi, utiliza ali o da direita, que o Rosenverg Reis votou ali. O responsável pelo painel já está tomando as providências.\r\n\r\nProclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Edson Albertassi, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Luiz Martins, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Papinha, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pamplha, Tio Carlos, Waguinho, Wanderson Nogueira e Zaqueu Teixeira; Votaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Carlos Macedo, Carlos MInc, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Gerson Bergher, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro e Zito.\r\n\r\nTotal “Sim”- 16; Total “Não”- 34; Total Abstenção - 0; Total de Votos - 50.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1837/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o nobre Deputado, líder do PMDB, André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela manutenção do Veto. Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Srs. Deputados, utilizem os seus painéis.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Com a permissão do líder para encaminhar pela liderança do Governo, pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela manutenção do Veto, pela liderança do Governo, designado que foi pelo Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Srs. Deputados, utilizem as suas bancadas, onde houver.\r\n\r\nA Presidência dará início à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Jairo, o Deputado Flávio Serafini, o Deputado Paulo Ramos. Vamos embora. Aqui também está ruim. Está tudo ruim aí.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, não estou conseguindo votar aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Estou fazendo a 1ª chamada ainda, justamente para dar tempo.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Voto “não”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Consignar o voto “sim”, por favor, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, não estou conseguindo votar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Eu estou fazendo a 1ª chamada. Vou realizar a 2ª chamada. Aqueles Deputados que porventura não consigam votar através do sistema declararão seus votos no microfone, para que fique constado na Ata. Entendido? Então, vamos em frente.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Como vota a Deputada Ana Paula Rechuan? Não?\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Não, Sr. Presidente. Thiago Pampolha, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Thiago Pampolha já votou, já constou não. Deputado André Ceciliano?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Consignar o voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Consignar o voto “sim” para o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nDeputado Átila Nunes.\r\n\r\nAusente.\r\n\r\nJá liberou o painel. Vamos em frente.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho?\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Consignar o voto “sim” para o Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane, como vota V.Exa.?\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Consignar o voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputada Enfermeira Rejane, voto “sim”.\r\n\r\n(Continua a chamada nominal)\r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto?\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Sim, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Consignar o voto “sim”, do Deputado Jorge Felipe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Perdão, retificação.\r\n\r\n“Não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Retificando o voto, o Deputado Jorge Felippe Neto vota “não”.\r\n\r\n(Continua a chamada para votação)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos? Consignado o voto “sim”.\r\n\r\nDeputada Zeidan. Está justificado.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, como vota V.Exa.?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu tentei votar em várias bancadas e não consegui.\r\n\r\nEsse é um Veto tresloucado, porque vetaram três parágrafos...\r\n\r\nNão é esse não? Desculpe. Então, deixa eu ver o número dele.\r\n\r\nVoto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Deputado Luiz Paulo vota “sim”.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Edson Albertassi, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Iranildo campos, Jair Bittencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felipe Neto, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Waguinho e Wanderson Nogueira. Votaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Bruno Dauaire, Carlos MInc, Comte Bittencourt, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flávio Serafini, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira e Zito. Total “Sim” - 20; Total “Não” - 33; Total Abstenção - 0; Total de Votos - 53.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nO Veto Parcial ao Projeto de Lei 2631/2013, do Deputado André Corrêa, a Presidência retira de ofício.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - É para solicitar a V.Exa. a retirada do Projeto do Poder Executivo, que está na pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Veto aposto ao Projeto de Lei nº 3075/2014? É o último Veto da pauta.\r\n\r\nEstá retirado de pauta, a pedido do líder do Governo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Com o consentimento do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Deputado Paulo Ramos, solicitado, concorda com a retirada.\r\n\r\nÉ Veto à Mensagem do Governo; portanto, o líder do Governo tem autoridade para pedir a retirada do Veto.\r\n\r\nEstá retirado de pauta.\r\n\r\nO do Deputado André Corrêa foi retirado de pauta pela Presidência, de ofício.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, às 12 horas, presidida pelo Deputado Farid Abrão, tivemos a segunda reunião da Comissão Especial para debater a reforma política, com a presença do cientista político Jairo Nicolau, de muitos parlamentares, salvo erro de memória, Deputados Paulo Melo, André Lazaroni, Paulo Ramos, Waldeck, eu, Dr. Sadinoel, líder do PR e representando as bases de Nova Iguaçu e da Baixada Fluminense, e até também o nosso líder de Belford Roxo, Dr. Deodalto.\r\n\r\nNa reunião, o cientista político expôs os temas que ele achou mais relevantes. Eu quero, aqui, reafirmar duas questões. O tema mais discutido foi a nova forma de se eleger os senhores parlamentares. Hoje, há uma tendência no Congresso Nacional a favor do distritão. O que é o distritão? É eleger, por exemplo, na Assembleia, os 70 Deputados mais votados, não tendo mais coeficiente, não tendo mais voto de legenda. Os 70 primeiros são eleitos e o resto vai para o saco.\r\n\r\nOra, a primeira questão é: a quem interessa esse sistema? Independentemente de interessar a um ou outro individualmente - e eu diria, particularmente, que em todas as eleições proporcionais que disputei, se valesse esse sistema, eu estaria eleito em todas, em todas -, esse sistema é uma aberração, é uma ignomínia. Ele só interessa a partido grande e que esteja no poder. Tanto é, Deputado Tio Carlos, que se fizéssemos a linha de corte, nas últimas eleições, o último Deputado a ser eleito, o septuagésimo, seria com 29 mil votos. A bancada do PMDB cresceria em nove votos e a bancada do PSOL, que hoje é de cinco, cairia para um. Isso é representatividade? Isso é proporcionalidade? Ou isso simplesmente, pensando no futuro, significa ter um parlamento totalmente submisso ao chefe do Executivo? Não só eu como diversos parlamentares, entre eles o Deputado Rogério Lisboa, opinamos, de forma muito veemente, contra esse sistema. Mas esse é o Projeto no Congresso Nacional que abraçou o PMDB.\r\n\r\nQuero aqui reafirmar que a posição do PSDB no Congresso Nacional é a favor do voto distrital misto, se bem que também tenha no PSDB alguns que tenham posição favorável ao distritão, mas é a minoria; não é a maioria. Então, queria, primeiramente, frisar esse ponto.\r\n\r\nPara haver o distritão, mesmo que não se consiga o distrital misto, é melhor que se mantenha o atual, com alguns avanços. E que avanços seriam esses? \r\n\r\n1) acabar com a coligação proporcional; 2) as coligações majoritárias continuariam, mas tempo de rádio e TV só poderia ser somado na aliança majoritária entre o partido que dá o cabeça de chapa e o partido que dá o vice; o restante não adicionaria mais nada na aliança majoritária. E se criaria uma cláusula de desempenho: para os partidos terem tempo de TV e receberem o Fundo Partidário, só se tivessem representação no Brasil dentro desse critério de cláusula de desempenho.\r\n\r\nO terceiro ponto relevante é o financiamento de campanha. Financiamento de campanha, eu já aqui afirmei e reafirmei o meu ponto de vista. Financiamento público de campanha é tão ruim quanto o financiamento de campanha por pessoa jurídica. Todos os dois processos têm a mesma inconstitucionalidade, tanto o Estado quanto as pessoas jurídicas têm CNPJ, não votam nem são votados. No meu entendimento quem tem que doar para campanha é quem vota e é votado. E quem vota e é votado é a pessoa física, que tem CPF. Evidentemente, colocando também um limite de doação. Por exemplo, na França, dizia lá o Jairo Nicolau, que o limite, em doação individual de pessoa física, é de oito mil euros, no máximo. Trazendo isso para real, em torno de 30 mil reais. Não é um número tão louco, visto esses números que a gente vê as Fribois da vida estarem doando.\r\n\r\nQueria chamar a atenção aqui no Plenário, porque esse tema, hoje, está sendo muito debatido no Congresso Nacional. O Presidente daquela Casa, o Deputado Federal Eduardo Cunha, tem dito que ainda neste primeiro semestre vai botar para votar a reforma política. Já estamos no mês quatro; para findar o semestre só faltam dois meses. É necessário que cada um de nós repercuta essas questões dentro do nosso Partido.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Sobre esse tema, gostaria de lembrar também que, no mundo, só dois países seguem o sistema que, hoje, parece ser o pensamento majoritário lá, que é a Jordânia, segundo o Professor Jairo Nicolau, e o Afeganistão. São países com características completamente diferentes ao nosso aqui. Então, tem que ser levado em consideração.\r\n\r\nO sistema de distritão só existe em dois países: Jordânia e Afeganistão. Então, enfim, não são países que se possa comparar, são totalmente diferentes.\r\n\r\nQuero lembrar, também, que nós chegamos lá, na pouca discussão que tivemos, que vai se aniquilar o voto ideológico. Acabou. Vai ter aqui o deputado ideológico, mas com a representação de nada. E vai acabar, esse, porque vai concentrar os votos na região metropolitana. Fatalmente, em territórios que não estejam próximos da região metropolitana, não haverá representante. Essa foi a conclusão a que se chegou.\r\n\r\nObrigado pelo aparte.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, concederei um aparte ao Deputado Waldeck, antes de eu encerrar.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Em 30 segundos, Deputado Luiz Paulo, porque eu participei da reunião e sai até apressadamente, porque em seguida fui para a reunião da CPI do crack, da qual sou Relator. Mas considero uma bela iniciativa a da Comissão Especial sobre a reforma política. Jairo Nicolau é um quadro que respeitamos muito no âmbito acadêmico, é um grande cientista social e político, profundo conhecedor da questão do voto e dos sistemas eleitorais. \r\n\r\nEu queria, sobretudo, ao me reportar à questão do distritão, dizer que tenho uma posição como a de V.Exa., e a manifestei lá na reunião. Mas lembro também que a postura, a atitude ao longo dos últimos pleitos, dos últimos anos, dos últimos tempos que os partidos políticos foram adotando, de modo geral, acabou jogando água nesse moinho, com coligações partidárias sem nexo, sem critério doutrinário nenhum, sem nenhum critério programático. Faço críticas também ao meu próprio partido em várias conjunturas eleitorais, não faço uma crítica externa ao processo. \r\n\r\nNeste sentido, aos olhos da população, aos olhos do cidadão comum, o distritão dá a impressão de que é um sistema mais justo, porque as pessoas leem: ora, se são 70 vagas, é teoricamente mais justo que os 70 mais votados sejam os eleitos, sem levar em conta que isso joga por terra a questão partidária, a representação proporcional, enfim. Mas os partidos, da forma como se conduzem nos processos eleitorais, penso eu, contribuíram muito para que essa ideia florescesse e atingisse hoje o grau perigoso de adesão que tem no Congresso Nacional.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado pelo aparte. \r\n\r\nSr. Presidente, concluindo, o distritão fará com que os parlamentos brasileiros não sejam mais uma Casa das mais diversas matizes ideológicas, serão uma Casa de pop star. Todo mundo que for pop star, artistas, grandes futebolistas, grandes atletas, grandes lideranças religiosas, esses ocuparão o Parlamento e as questões ideológicas ficarão sem substância. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente, por me tolerar por mais cinco minutos. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Obrigado, Sr. Presidente André Ceciliano. \r\n\r\nSrs. Deputados e Deputadas, o que me traz a esta tribuna é uma situação própria da saúde que deve acontecer em outros lugares do Brasil: a morte de uma paciente em Resende, de 27 anos, em tratamento de uma doença grave chamada esclerose múltipla. Pode ter influído a falta de uma medicação de alto custo. O caso está tendo uma repercussão enorme na cidade e o motivo de eu trazê-lo aqui, quando na verdade, deveria estar sendo discutido na Câmara de Vereadores de Resende, é que fui acionado pela família para tentar interceder pela medicação da paciente. \r\n\r\nEssa paciente de 27 anos, mãe de filho pequeno, começou o seu tratamento no Hospital da Lagoa, aqui no Rio, que é um hospital de referência do SUS para esclerose múltipla. Foi feito um tratamento com uma droga chamada Rituximabe, que é incluída nas medicações de alto custo. A paciente apresentou melhora significativa em junho de 2014. Foi uma melhora temporária e ela piorou outra vez em dezembro de 2014. \r\n\r\nNo Hospital da Lagoa - eu tenho a cópia da receita - foi solicitado outra vez que se fizesse uso da medicação Rituximabe pela médica do Centro de Referência para Tratamento de Esclerose Múltipla do Estado do Rio de Janeiro. Essa paciente evoluiu mal, a medicação solicitada pela médica em dezembro de 2014 não foi adquirida, e a paciente morreu em 11 de abril de 2015, quatro meses depois.\r\n\r\nNesse período, fui contatado pela família no dia 07 de abril e visitei a paciente, que estava internada no Hospital de Emergência de Resende. Fiz contato com a Secretaria de Estado de Saúde para a aquisição do medicamento, e foi solicitado um relatório das autoridades de Saúde de Resende, mas não deu tempo, infelizmente. A paciente, que já estava com problemas renais e respiratórios, veio a falecer no dia 11.\r\n\r\nEsta situação que descrevo aqui é recorrente em todo o Brasil - isso é problema dos Deputados Federais - e também acontece com frequência no Estado do Rio de Janeiro. Isso ocorreu na Cidade de Resende, que tem um Prefeito e dois Deputados - um deles sou eu - médicos, e é muito complicado a população entender por que isso acontece. Por que isso acontece em uma cidade que tem uma das maiores arrecadações do Brasil e, repito, um Prefeito e dos Deputados médicos? A única explicação para isso é que não se valoriza a vida humana no nível que deveria. A vida humana, muitas vezes, está sendo diminuída, como no caso que relatei aqui anteriormente, quando o Secretário de Saúde de Resende declarou à imprensa que as pessoas que morriam por dengue naquele município - e, por sinal, a epidemia continua - era velhinhos, e morriam por esse motivo. \r\n\r\nA imprensa noticiou que a paciente morreu porque seu problema foi mal conduzido pelo Hospital da Lagoa. Fiz um ofício, que encaminhei ontem ao referido hospital, solicitando à diretora uma investigação naquela unidade acerca desse caso, para verificar a veracidade dessa afirmação veiculada pela imprensa de Resende. \r\n\r\nDiante disso, Sr. Presidente, fica o meu protesto contra a subvalorização da vida humana na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro; subvalorização por não se dar a devida importância ao enfrentamento da epidemia de dengue, que vai começar a diminuir, não pelo esforço efetivo das autoridades de Saúde, mas porque o inverno traz o frio, que inibe a proliferação do mosquito transmissor. A outra situação que descrevi, com certeza, vem evidenciar cada vez mais, e negativamente, o que está sendo feito na área da Saúde, no hospital de Resende...\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - ...Como eu falei, Resende tem um Prefeito médico, uma Deputada médica, a quem darei um aparte, e outro Deputado médico. Concedo um aparte à Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Só para explicar, eu nunca vi essa paciente. Seu nome é Pamela. Ela tinha uma doença rara, sem um diagnóstico definido pelos locais por onde passou. E ela foi encaminhada por conta dessa doença não definida ao Centro de Referência aqui no Rio de Janeiro, já que não temos na cidade de Resende a alta complexidade.\r\n\r\nEla então foi encaminhada ao Centro de Referência e, pelo que ficamos sabendo, foram ministradas algumas medicações e ela voltou para o município com a solicitação de ser feita uma medicação da qual o município não dispõe. Além disso, não temos na rede médicos experientes na utilização dessa medicação. Para o uso dessa medicação, a paciente não poderia apresentar infecção, insuficiência renal. Ela tinha algumas restrições para ser feita essa medicação. Infelizmente, ela veio a falecer. Chegou a ser feita a plasmaférese dela no CTI e uma série de tratamentos que no serviço público de Resende nunca tinham sido feitos. \r\n\r\nO que aconteceu com essa paciente foi uma raridade. Ela não tinha diagnóstico definido - V.Exa. deve saber disso. O diagnóstico de esclerose múltipla não ficou fechado. A medicina não é algo simples. Às vezes, perdemos pacientes. Tentamos fazer tudo o que podemos, mas as pessoas infelizmente morrem.\r\n\r\nA função do município, que é a de oferecer estrutura, vaga no CTI, orientação à família de ser levado o paciente a um serviço de alta complexidade, isso foi feito. Mas o município tem limitações em algumas áreas. Por isso, estamos aqui todos os dias lutando por levar a alta complexidade para o interior do Estado.\r\n\r\nO mais lamentável é politizar a morte de uma pessoa. É colocar coisas no Facebook como se a culpa pela morte de uma pessoa, que eu nunca vi, fosse minha. Eu tenho 20 anos de formada e nunca sofri um processo médico. Infelizmente, está sendo politizado esse caso. Entristece-me ver até um colega politizar esse caso. \r\n\r\nExistiu, sim, preocupação com a paciente. Dentro das limitações do poder público tudo foi feito. A medicação utilizada não é simples; sua compra não está disponível em qualquer lugar e não temos médicos experientes para fazê-la em Resende.\r\n\r\nA realidade da paciente Pamela foi essa. E muito me entristece ver mais uma vez se aproveitarem da morte de uma pessoa para fazer política. Acho que temos de aproveitar para melhorarmos, sim, as estruturas de atendimento, para mostrar que o interior tem limitações, para mostrar que a alta complexidade tem de chegar ao município de Resende. Mas a média e a baixa complexidades são feitas lá, sim, e com muito boa qualidade. Os índices demonstram os dados. Temos baixos índices de mortalidade na gravidez. Temos baixos índices...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Peço atenção de V.Exa. porque temos mais 14 Deputados inscritos.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - ...baixos índices de mortalidade infantil. Nossa cidade é o primeiro lugar em saúde bucal. Nossa cidade é o primeiro lugar no IDH do Estado e possui, sim, uma Saúde de qualidade.\r\n\r\nÉ muito triste verificarmos essa publicidade ao contrário. Isso me entristece, pois essa não é a realidade do nosso município. Os dados estão à disposição de qualquer um dos Srs. Deputados e de qualquer uma das pessoas que estão me ouvindo aqui. Então, era só isso que eu gostaria de apresentar aqui, hoje, a V. Exa. e a todos que estão me ouvindo. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Sr. Presidente, eu respeito a opinião da Deputada, com certeza. Da mesma maneira que ela, tenho 35 anos de profissão e também nunca tive processo médico. Com certeza, se estou nesta Casa, um dos fatores foi exatamente o meu trabalho médico ao longo desses anos todos. \r\n\r\nMas eu quero deixar clara uma situação. Essa receita que está aqui foi exatamente de 10/12/2014, solicitando uma substância chamada Rituximab. Essa receita foi feita no Centro de Referência de Esclerose Múltipla do Hospital da Lagoa, para onde a paciente foi encaminhada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Nobre Deputado, pediria atenção a V.Exa. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Eu preciso responder, Sr. Presidente. Eu o respeito muito V. Exa., mas gostaria de responder na mesma altura. \r\n\r\nEntão, foi encaminhada para o Hospital da Lagoa, saiu do Hospital da Lagoa com uma receita. É aquele problema. De maneira nenhuma estou aqui politizando qualquer morte, porque esse não é o meu feitio nem nunca vai ser. Estou trazendo aqui a morte de uma pessoa, de uma cidadã brasileira, que tem o direito ao atendimento universal de saúde. Eu não estou dizendo aqui que a culpa é da Prefeitura. Estou dizendo que eu fiz uma representação para a diretora do Hospital da Lagoa, pedindo para ela informar o que aconteceu. Não cabe a mim dizer que é culpa de A, B ou C. Não estou falando isso. Não estou falando isso. Quero deixar isso bem claro. Estou dizendo que fiz uma representação. Quem vai ser o responsável, isso é outra coisa, que virá a partir da apuração dos fatos. Mas eu não concordo com a afirmação de que a morte de uma pessoa possa ter um valor menor. A morte de qualquer pessoa tem um valor, sim, enorme, para qualquer um dos Deputados aqui, para qualquer pessoa que sofra com o que passa o povo brasileiro, o cidadão brasileiro. É nossa obrigação, acima de tudo, defender esses interesses. E no meu caso, em particular, como sou médico daquela Cidade, do Município que Firjan diz ter o maior IDH, então, é justo, é claro e é necessário se cobrar que isso não aconteça. E vou me posicionar outras vezes, toda vez que acontecer isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para concluir, nobre Deputado. Lembro que V. Exa. concedeu o aparte à Deputada. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Sim, concluo. Então, é importante colocar isto aqui, claramente. Terminando: não afirmei que é responsabilidade de A, B ou C. É aquela história: na hora que morre, a culpa é federal, estadual ou municipal? Eu não quero entrar nessa situação. E, além disso, sinto-me também na obrigação de trazer isto aqui, como falei, porque fui procurado pela família antes de a paciente morrer. E quando foi receitado para ela, em dezembro, ela não tinha infecção respiratória, ela não tinha problema renal. Ela estava com neurite ótica e estava com a indicação de usode medicação. Isso que aconteceu agora, que não permitiu o uso da medicação, a insuficiência renal e o problema respiratório, foi no fim dos dias dela. Não foi agora. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Dr. Jullianeli, como V.Exa. concedeu o aparte, ainda há vários Deputados para falar. V. Exa. me perdoe.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zito, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nO SR. ZITO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta noite trago um problema que está para ocorrer em Duque de Caxias. Foi anunciado que no dia 20 de abril teremos a chamada baldeação nas linhas de trens em nossa cidade. Hoje os trens da Central vão até Saracuruna. E está sendo anunciado pelo Governo do Estado que a partir do dia 20 o trem só irá até Gramacho. Os moradores de Saracuruna, Campos Elíseos, Jardim Primavera, terão que fazer baldeação em Gramacho. \r\n\r\nPior ainda, Sr. Presidente, que os moradores de Guapimirim, de Piabetá, Vila Inhomirim, eles terão que fazer dupla baldeação. Eles terão que fazer a baldeação em Saracuruna e depois em Gramacho.\r\n\r\nÉ inaceitável que nós venhamos a regredir e trabalhar contra a quem mais necessita e fazemos com que o transporte de massa venha dificultar àqueles que mais necessitam usá-lo. Eu queria poder vir aqui e parabenizar o Governo do Estado por melhorar o transporte de massa naquela região, que hoje necessita a duplicação da bitola até Saracuruna e a criação do VLT para Guapimirim e para Vila Inhomirim. Eu queria poder vir aqui e parabenizar pela iniciativa da criação da estação de São Bento. Eu queria poder vir aqui e parabenizar pelas melhoras e não pelos problemas maiores ainda que serão trazidos a partir do dia 20 de abril.\r\n\r\nTambém não poderia deixar de falar, Sr. Presidente, a todos aqueles que usam a Washington Luís e a Linha Vermelha, e já fiz aqui a denúncia que temos que olhar rapidamente aquele gargalo criado na Avenida Brasil, fazendo com que quilômetros e quilômetros de congestionamento sejam trazidos diariamente para os usuários de nossa cidade e de outras cidades que por ali passam. \r\n\r\nE dei a sugestão de que poderiam abrir a Linha Vermelha no sentido Via Dutra, da Washington Luís à Via Dutra, para que pudessem tirar os caminhões no horário de meia-noite até às dez da manhã, para que diminuísse ou acabasse de vez com esses engarrafamentos que prejudicam tanto a população, não só de Duque de Caxias, mas com certeza Região Serrana e todas as outras cidades que por ali passam.\r\n\r\nEspero que o Governo do Estado, o Secretário de Transporte, analisem com rapidez, com urgência. Eu já fiz aqui o encaminhamento e espero que providências sejam tomadas. \r\n\r\nTambém não poderia deixar de falar, Presidente, que já é hora daquela cobrança de pedágio, e eu entrei agora no Ministério Público suspendendo a cobrança de pedágio no final de semana, do preço extremamente inaceitável, no momento em que precisamos incentivar o turismo naquela região, temos um pedágio - talvez o único no Brasil - cobrado em dobro da sua normalidade, no final de semana. \r\n\r\nSr. Presidente, queremos pedir que o Governo do Estado tenha um pouco mais de preocupação com a população e que ouça um pouco mais os Deputados eleitos para representar a sua cidade; que possa fazer com que tenhamos voz e sejamos os verdadeiros colaboradores e prestadores de serviço à cidade e ao Estado em que moramos e vivemos.\r\n\r\nSr. Presidente, espero que seja tomado um posicionamento a favor da população: que no dia 2 de abril seja suspenso esse serviço de baldeação nos trens de Saracuruna, porque é inadmissível que o povo continue a sofrer, ao invés de demonstrarmos respeito e trabalharmos para que o transporte de massa, cada vez mais, venha atender melhor ao povo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Nobre Deputado Zito, aproveito o comentário de V.Exa. para lembrar que a Cidade de Paracambi sofre com a mesma questão da baldeação. Proponho a V.Exa. que depois possamos conversar para entrarmos no Ministério Público - é do interesse coletivo - porque também é inconcebível termos a sanfoninha Paracambi/Japeri, já que o trem vai da Central do Brasil a Japeri, podendo chegar a Paracambi. \r\n\r\nTambém para comentar o que V.Exa. falou em relação... Peço perdão ao Deputado Comte Bittencourt, porque semana passada estive com Ângelo Monteiro, no DER, e falávamos da questão da Washington Luiz com a Av. Brasil e a Dutra. Ele disse que é possível, paralelo à Linha Vermelha, hoje, uma pista de cinco metros, tanto descendo como subindo, que vai interligar a Washington Luiz com a Dutra. Ele também me colocou que existe um viaduto (Av. Brasil - Pavuna) já licitado desde o ano de 2002, com a empresa Pronta, porque a Dutra tem um problema sério.\r\n\r\nVamos falar já, vamos pedir uma audiência ao Governador para que possa mosfazer esses pedidos em nome de toda a bancada da Baixada Fluminense.\r\n\r\nPeço perdão ao nobre Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Vou conceder um aparte ao Deputado Zito que, com certeza, vai apartear o Presidente, e depois convidar o Presidente para fazer uso da tribuna.\r\n\r\nO SR. ZITO - Quero agradecer e pedir desculpas. Mas, Presidente, para que esperar ainda construir uma via alternativa se temos a Linha Vermelha que não tem utilização pela manhã, nesse horário de meia-noite às 10 horas, ou até às 11 horas, da manhã, por que não inverter e deixar que os caminhões usem da Washington Luiz até a Via Dutra? O problema certamente será totalmente solucionado.\r\n\r\nObrigado e desculpa, Deputado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - É um prazer, Deputado.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado André Ceciliano, Sras. e Srs. Deputados, estamos vivendo um momento de debate no Congresso Nacional, acompanhado por toda a sociedade, com relação à chamada terceirização da mão de obra, terceirização do trabalho, tema que não é novo nas relações de trabalho, cujo debate e primeira decisão tomada pela Câmara de Deputados trazem preocupações.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, antes de entrar no tema que me traz à tribuna que diz respeito ao Cederj/Cecierj, devo dizer que o Plenário conhece a importância dessa instituição, a importância desse projeto.\r\n\r\nO Deputado Waldeck Carneiro traz grandes contribuições ao Parlamento nesse mandato, na área do debate da Educação. Eu, ao longo de todos os meus mandatos, Deputado Tio Carlos, membro da Comissão de Educação, tenho externado que, nos últimos 20 anos, no Estado do Rio de Janeiro, o melhor projeto de política de Estado na Educação foi o Cederj-Cecierj, esse consórcio das universidades públicas levando educação à distância com essa metodologia com responsabilidade, com qualidade, com zelo - o que é fundamental, o que a maioria dos projetos do setor privado não garante. Cederj-Cecierj é um belo programa que garante, no interior do Estado do Rio de Janeiro, oferta de educação superior pública na modalidade à distância. Mas já vou chegar a esse tema.\r\n\r\nEstou começando pela terceirização. Eu, com a Deputada Lucinha e, acho, com o Deputado Bolsonaro, em algumas votações, tenho sido derrotado em todas as votações aqui de terceirização da mão de obra no serviço público estadual. Meu partido é aliado ao Governador Pezão, que merece nosso respeito, nosso empenho em ajudar o Estado a sair do cenário em que se encontra, mas sempre fui derrotado porque entendo que a força do Estado, a força das políticas públicas está justamente na força do seu servidor. \r\n\r\nDeputado Waldeck, o Estado, a Procuradoria, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o próprio TCE, todos esses órgãos foram objeto de representação do meu mandato questionando a terceirização de merendeiras, de porteiros, serventes, o chamado pessoal técnico-administrativo de escola, o antigo pessoal de apoio, mostrando que a atividade finalística da escola são todas as atividades porque todas estão envolvidas no projeto final da escola: o projeto pedagógico, não só o professor. Eu fui derrotado em todos, e o Estado, hoje, está pagando o preço. E um preço alto. \r\n\r\nEstamos num tremendo debate neste momento e o Parlamento fluminense tem que se posicionar mais. Meu partido votou pela terceirização, acreditando na possibilidade de aprovar uma Emenda com um Destaque de não terceirizar o que é atividade finalística. Foi um erro da minha bancada. Continuo contra esse modelo de terceirização.\r\n\r\nDou um exemplo para os Srs. Deputados: o Proderj. Vamos pegar um exemplo claro. O Proderj é atividade-meio ou é atividade-fim dos interesses das políticas de Estado, Deputado André Ceciliano? Estamos na era em que a tecnologia da informação é instrumento fundamental, estratégico, de segurança de informação, de processos. Como vai se terceirizar a atividade de um instrumento e um equipamento como o Proderj? Será que o Proderj não é atividade finalística; é atividade-meio? Será que a tecnologia da informação é uma atividade- meio e não finalística? Eu entendo que o Proderj é uma bruta de uma atividade finalística, porque ela é estratégica. É um debate que, já já, teremos que trazer para a Casa.\r\n\r\nOs Governos, Deputada Lucinha, em toda Mensagem que para aqui encaminham, colocam a questão do princípio da economicidade. Todos nós sabemos que não é verdadeiro. O funcionário terceirizado custa, às vezes, quatro vezes mais do que custa o concursado, com dois agravantes: ele não cria vínculo com a carreira do Estado - porque não tem carreira, não cria vínculo com o Estado - e, ao mesmo tempo, acaba não contribuindo com o Rioprevidência, porque paga previdência nacional. Essa questão ainda está na minha pauta de debate. Mesmo derrotado e aliado hoje do Governo Pezão, vou continuar sustentando que o fundamental é o Estado recuperar as suas carreiras; o Estado recuperar a força do seu servidor.\r\n\r\nAssim, chego ao tema Cederj. Aliás, há um em Paracambi. Ontem, estivemos lá com a equipe do Cederj-Paracambi - o primeiro Cederj, como lembra o Presidente da Sessão, André Ceciliano.\r\n\r\nOlhem que curiosidade, Deputados Bolsonaro, Waldeck, Tio Carlos: os tutores do Cederj, todos eles, são bolsistas. Quem é o tutor? É o professor na ponta, é o professor que, nos polos municipais, acolhe os alunos naquela parte presencial do programa de educação à distância do Cederj para orientar, tirar dúvidas, aplicar provas. Enfim, é um professor, ele não é um monitor. E, para minha surpresa neste debate, Deputado Waldeck, em função do não pagamento dos terceirizados... A Faperj não pagou os tutores do Cederj, quase dois mil tutores que não recebem desde janeiro. A gente sabe que o Estado está num momento de profunda dificuldade, mas será que a Presidência da Faperj, quando recebeu lá, mesmo contingenciado, os repasses deste primeiro trimestre, priorizou os tutores da ponta do Cederj? Seguramente, não. Será que não priorizou o bolsista direto Faperj, que não tem o benefício da bolsa como seu único rendimento, enquanto o tutor, lá na ponta do Cederj, é o único rendimento. \r\n\r\nEstou trazendo este tema, porque vou propor à Comissão de Educação que façamos, em maio, uma audiência pública, chamando a direção do Cederj, a Secretaria de Planejamento, para que a gente aprofunde um debate sobre o melhor modelo de contratação dos tutores, ou seja, dos professores tutores do sistema Cederj-Cecierj. Vamos, aqui, de pronto, já nos colocar a favor da defesa de um concurso público para essas tutorias. São professores formados, cumprem função docente, são ligados a um projeto, Senhoras e Senhores Deputados - como falei, aqui, um dos melhores projetos de educação à distância que existe no mundo. A Universidade Federal Fluminense, em que V. Exa. milita, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Rural, a UERJ, a UENF, a Unirio, enfim, esse consórcio de universidades que faz com que um menino lá em Bom Jesus de Itabapoana possa fazer um curso de química e saia diplomado pela Universidade Federal Fluminense. Quando é que um menino, Deputado Bolsonaro, em Bom Jesus de Itabapoana, sem esse programa Cederj/Cecierj, teria a oportunidade de frequentar uma universidade como a Federal Fluminense, sair com um diploma da Federal Fluminense, do curso de química, lá em Bom Jesus de Itabapoana? Um menino de Paracambi sair formado em Biologia? Eu estou usando exemplos hipotéticos, porque não sei se são exatamente esses cursos, mas as licenciaturas estão todas presentes na grade do Cederj.\r\n\r\nE com mais um fato importante: a alimentação das redes municipais, a alimentação das redes estaduais, estadual e particular, também. O Cederj, hoje, é o grande responsável em colocar essa mão de obra docente formada, qualificada, para abastecer as diversas redes de educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado Waldeck para um aparte. Já estou finalizando, Presidente.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Um breve aparte, Deputado Comte Bittencourt, para cum primentar V. Exa. pelo pronunciamento que faz neste momento, e dizer que, em primeiro lugar, tive a oportunidade de, V. Exa. sabe muito bem, enquanto Secretário de Educação de Niterói, do então Prefeito Godofredo Pinto, viabilizar a implantação do polo de Niterói, que hoje oferece vários cursos em diálogo com várias universidades consorciadas no âmbito do Cederj - Pedagogia, Hotelaria, Sistema de Informação, Geografia - e o que causa justa preocupação, trazida à tribuna por V. Exa., é que os professores-tutores constituem um elemento central desse projeto, absolutamente central nas partes e etapas presenciais que essa modalidade assegura ao estudante. Neste sentido, eu queria endossar a sua preocupação, endossar essa ideia que V. Exa. já adianta, da tribuna, por um concurso público para uma carreira que é estável nesse projeto, é uma política de Estado, como foi bem mencionado aqui, portanto, duradoura, longeva, não há por que contratar precariamente por tanto tempo esses profissionais.\r\n\r\nQuero sugerir também que essa Audiência Pública possa ser feita, ser for de concordância de V.Exa., em colaboração entre a Comissão de Educação e a Comissão de Ciência e Tecnologia. Mas, quero, sobretudo, cumprimentar V.Exa. pelo tema que traz à Sessão no dia de hoje.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Perfeito. Faremos o convite à Comissão de Ciência e Tecnologia, com o maior prazer.\r\n\r\nSr. Presidente, finalizando, deixo aqui estas minhas preocupações. Este debate, tão logo se vença este período de dificuldade que atravessa a economia do Estado, a economia brasileira, especialmente execução do Orçamento do Governo, nós possamos aqui reabrir este debate da terceirização em atividades que são estratégicas do Estado do Rio de Janeiro. E os tutores do Sederj, os analistas de TI do Proderj, são figuras que são centrais em qualquer programa estratégico para um Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nLá em Paracambi funcionam uns sete cursos superiores, Deputado Comte.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Sr. Presidente. Boa noite, Sras. e Srs. Deputados, e a todos os presentes.\r\n\r\nNa verdade, vou ocupar este Expediente justamente para dizer que o dia de hoje e o dia de ontem, na apreciação dos Vetos impostos pelo Governador, eu tomei uma aula. Primeiro, porque ontem apreciamos um Veto de um Projeto do Deputado Nelson Gonçalves e da Deputada, hoje Deputada Federal Clarissa Garotinho, e a matéria falava exatamente sobre a possibilidade da isenção de ICMS para aqueles que adquirissem veículos para o transporte escolar legalizado. E por surpresa, apesar de entender que o fato de, talvez, a Deputada não estar mais nesta Casa, mas o companheiro Nelson Gonçalves ainda se encontrava, defendeu o Projeto, mas, infelizmente, o Plenário é soberano, e, infelizmente, o Veto foi mantido.\r\n\r\nOra, Srs. Deputados, o que me surpreendeu é que no dia de hoje, matéria com o mesmo teor, não menos importante, porque, afinal de contas tratava de dar incentivos àqueles pescadores, enfim, que sofrem muito na sua atividade, no sentido de que a gente podendo valorizá-los e estender os benefícios, votamos hoje, inclusive com a participação do líder do Governo fazendo encaminhamento para que o Veto fosse derrubado.\r\n\r\nPois bem, isso me deu uma alegria. Quero aqui chamar os outros Deputados - e aí com a possibilidade da sensibilidade do Deputado Nelson Gonçalves - convocar os Deputados que queiram também subscrever este Projeto, para que demos entrada. Porque hoje, claramente, eu entendi que há possibilidade de oferecermos esta Casa, não pode faltar esses profissionais, que digo que fazem um trabalho importantíssimo, que é levar os nossos filhos para que possam estudar.\r\n\r\nEntão, esses veículos, ônibus, micro-ônibus, enfim, em algumas cidades como no caso de Niterói, a legislação permite até que Doblo faça o transporte escolar legalizado. Que na aquisição desses veículos possamos realmente dar algum benefício para que essa frota seja constantemente renovada, e tudo seja feito com a maior segurança possível.\r\n\r\nEntão, eu fico feliz em aprender com esta Casa. Como por exemplo, o primeiro Veto de hoje, Sr. Presidente, e V.Exa., infelizmente, teve um Projeto também onde o Veto foi mantido, um Projeto excelente, mas, enfim, os nobres companheiros tenderam de manter o Veto, prejudicando assim o Projeto de V.Exa..\r\n\r\nMas, o outro Projeto, que foi mantido o Veto, esse eu faço questão de até falar sua ementa, quer dizer, é um Projeto que dispõe sobre dados sistemáticos e informatizados sobre a violação dos direitos da criança e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOlha a serventia deste Projeto! Isso é dar publicidade a toda sociedade, o quanto é importante as pessoas entenderem que as crianças e adolescentes no nosso Estado e nosso País, muitas vezes são vítimas. Aliás, na maioria das vezes, quando se discute lá a mudança idade da maioridade penal, as pessoas precisam saber, isso é importante.\r\n\r\nE aqui nos artigos dizem, por exemplo, quantas crianças são violentadas sexualmente, quantas são vítimas de cárcere privado, de homicídios, negligências de direitos e outros crimes. \r\n\r\nO Veto foi mantido e faço um apelo ao Sr. Governador que crie esse portal, que use a internet e todas as ferramentas que hoje a tecnologia dispõe, de publicizar porque é a forma que temos para ajudar, até para o debate. É importante que as pessoas possam conhecer a realidade da violência que nossas crianças sofrem.\r\n\r\nSr. Presidente, sei que o Plenário é soberano, que as articulações políticas são muito importantes no momento da votação, mas peço com muita vênia, com muito respeito aos companheiros, aos meus pares, que quando esse Projeto for votado e, se Deus quiser, aprovado, e se por acaso for vetado de novo, porque sei que em 2013, quando foi feito esse projeto, a crise não estava aí.\r\n\r\nÉ claro que renúncia fiscal é muito difícil neste momento, mas, entre essa situação e permanecer com que as crianças muitas vezes sejam transportadas com insegurança, até porque a pessoa, infelizmente, não tem dinheiro suficiente para comprar um veículo novo, que possamos fazer a nossa parte aqui e eu entendo que vamos avançar nisso.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, devo dizer que participo da CPI do crack e de várias outras Comissões, mas, no corre-corre, tive a oportunidade de receber hoje, em meu gabinete, uma comissão de trabalhadores que, infelizmente, sofrem por uma iniciativa, eu posso dizer, do Prefeito Eduardo Paes, na ocasião das obras da Transcarioca. Um grupo de trabalhadores que trabalhavam há 36 anos na feirinha da Taquara, aliás, hoje eu já até entrei em contato como o Deputado Tiago Mohamed, na ocasião subprefeito daquela região, ele claramente, eu sou muito crítico, mas, reconheço que o Deputado Tiago Mohamed intercedeu nessa ocasião pedindo a esses comerciantes que deixassem esse local para que houvesse realmente a possibilidade da obra ser realizada. Esses comerciantes atenderam o pedido com o compromisso de serem alocados, assim que possível, com box ou com outras situações que poderiam ser dadas pela Prefeitura. \r\n\r\nO Deputado Tiago Mohamed se recorda do fato, ele inclusive está solidário e vai interceder junto ao Prefeito Eduardo Paes que, pasmem nobres Deputados e Deputada Lucinha, por acaso, o atual Prefeito Eduardo Paes, quando subprefeito, quando vereador da Cidade do Rio de Janeiro e na ocasião, subprefeito, fez uma matéria no jornal O Globo falando que esses comerciantes jamais poderiam ser removidos porque eles faziam parte da história daquela região. Eles trouxeram a matéria e de forma contraditória, quem os tirou de lá foi o Prefeito Eduardo Paes. \r\n\r\nEspero imensamente que isso seja revisto, volto a dizer, o Prefeito Eduardo Paes precisa receber esses comerciantes e apresentar uma solução. São trabalhadores, volto a dizer, Sr. Presidente, ilustre Deputado competente, Deputado André Ceciliano, há 36 anos essas pessoas trabalhavam naquele local. Acredito que pode ter sido um esquecimento temporário, mas, que o Prefeito Eduardo Paes vai ser sensível a esse pleito, mas, precisamos dar uma resposta a esses comerciantes.\r\n\r\nO SR. WALDECK - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS -Concedo o aparte ao Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Presidente André Ceciliano, Deputado Tio Carlos, eu queria simplesmente aqui ressaltar a importância dessa atividade comercial na Taquara, que eu conheço muito bem, embora radicado em Niterói há muito tempo, eu sou filho de Jacarepaguá, da Praia Seca, estudei no Colégio Estadual Brigadeiro Shorcht na Taquara, conheço muito a importância, o Prefeito Eduardo Paes, na época era vereador e administração regional, subprefeito de Jacarepaguá, tinha razão quando afirmou que esses comerciantes e esses comércios na Taquara, de fato, faz parte das boas tradições do bairro de Jacarepaguá, e é bom destacar, como V.Exa. já o fez, que eles, de maneira crédula, entenderam da necessidade de se deslocar momentaneamente em função das obras no bairro, mas, é preciso resgatar esse espaço, essa tradição, essa atividade comercial que movimenta bem a economia locar ali em Jacarepaguá e na Taquara, portanto, sou solidário a essa luta, conte comigo e parabéns a V.Exa. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Agradeço, Sr. Deputado Waldeck. \r\n\r\nMais uma vez, agradeço e peço. Tenho certeza de que o Deputado Tiago Mohamed vai se pronunciar. Ele é muito ligado ao Prefeito Eduardo Paes e ao Secretário Pedro Paulo, e nós vamos poder dar àquelas pessoas a tranquilidade de sustentar suas famílias de forma bastante profícua. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns, Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Waldeck, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Sr. Presidente, Deputado André Ceciliano, que agrega muito valor ao nosso discurso quando os comenta ao final da nossa intervenção, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos assistem nas galerias, pela TV Alerj, pelas redes sociais, imprensa, trabalhadores e trabalhadoras desta Casa, antes de entrar no assunto principal que me traz à tribuna nesta Sessão, quero fazer três notas rápidas. \r\n\r\nA primeira nota diz respeito a um Veto aqui votado. Não quis me pronunciar antes, uma vez que havia muito Veto ainda a ser apreciado, mas quero me expressar agora de maneira jubilosa pelo Veto, portanto, pela manutenção do Projeto que preserva, que ajuda, que oferece incentivos à pesca artesanal, esse setor da atividade econômica popular que vem sofrendo muitos handicaps, muitos ataques. A concessão de incentivo tributário é para a compra de barcos de pequeno porte. É uma ajuda importante ao setor. \r\n\r\nPermito-me aqui fazer uma saudação muito especial aos pescadores artesanais, meus amigos de Itaipu, da Ilha da Conceição e de Jurujuba no município de Niterói. \r\n\r\nComo Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular e Solidária, não queria deixar de me pronunciar em apreço e em favor dessa importante matéria. \r\n\r\nNuma segunda nota rápida, quero me pronunciar sobre a importante audiência pública realizada, ontem, na Comissão de Educação, quando recebemos toda a nova direção que se instala, que vai chegando, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, Faetec. Esteve aqui o Presidente Wagner Victer, que é um gestor conhecido há muito tempo no Estado do Rio de Janeiro. Foi por oito anos Secretário de Energia, por oito anos Presidente da Cedae e, agora, chega à Faetec, com um desafio muito grande. \r\n\r\nA Faetec cumpre um papel estratégico na formação de quadros técnicos no Rio de Janeiro. Discutimos muito os vários problemas, que não são da gestão do Wagner Victer, evidentemente, porque acabou de chegar, mas que ele herda, problemas de grande porte. Eu não vou me alongar, mas quero ressaltar três aspectos. \r\n\r\nO primeiro aspecto é aquele relacionado ao congelamento do plano de cargos e salários dos trabalhadores da Faetec, já consagrado em lei estadual, mas que ainda não teve regulamentação que permitisse que o plano pudesse ter pleno efeito, particu larmente no que tange à progressão funcional desses trabalhadores. E o Presidente Wagner Victer, ontem, na Comissão, assumiu o compromisso de que até o dia 20 de maio, aproximadamente, encaminhará a regulamentação do plano de cargos desses trabalhadores. \r\n\r\nO segundo ponto, que preocupa todos nós, Deputados e Deputadas, é o fato de que 28 de maio é a data em que expira o prazo fixado pela Justiça para a interrupção, Deputada Lucinha, dos profissionais contratados, professores, em grande parte dos casos. Nesse sentido, muito nos preocupa a possibilidade de que até o final do mês de maio a Faetec não encontre uma solução duradoura, porque poderemos ter interrupção nas atividades letivas em várias unidades da rede Faetec em todo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Presidente Wagner Victer disse que não há banco de concursados que dê conta dessa substituição. É preciso, portanto, que se planeje, no mais curto espaço de tempo, concurso público para que professores possam, entrando pela porta da frente, e sem demérito aos que lá estão contratados, pois são quadros do maior valor, pela porta do concurso público, de maneira efetiva, permanente, fazendo carreira naquela instituição. \r\n\r\nO terceiro ponto é o relacionado ao plano estratégico de expansão da Faetec para os próximos anos. Nós sabemos que a Faetec atua no campo da educação profissional regular, no campo do ensino superior, ISTs e ISEs, e atua também no campo da qualificação profissional, e particularmente nesse caso por meio dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs.\r\n\r\nNo entanto, o que dissemos, e quero repetir aqui da tribuna, é que o eixo principal, penso eu, da ação da Faetec não são os CVTs, mas são os cursos técnicos regulares, que preparam de maneira mais qualificada, mais plena, mais aceitável para o mercado de trabalho os nossos adolescentes e jovens.\r\n\r\nEm detrimento da criação, por vezes com base em critérios político-eleitorais e não outros, como a criação de CVTs para cima e para baixo, talvez fosse melhor estruturar muito bem essa rede de formação profissional técnica que a Faetec dispõe, além de enfrentar os vários problemas de manutenção, de depredação, de precarização que muitas de suas unidades, ontem, representadas na audiência, apresentaram e manifestaram. E algumas instituições são tradicionalíssimas da rede Faetec, como o Instituto Superior de Educação, na rua Mariz e Barros; como a Escola Técnica Visconde de Mauá, em Marechal Hermes, enfim, uma série de unidades classissímas da Rede Faetec que enfrentam situações muito difíceis sob o ponto de vista da sua infraestrura de funcionamento.\r\n\r\nOutra nota breve, embora a anterior não tenha sido tão breve assim, é que hoje houve a segunda reunião ordinária da CPI do crack. A Deputada Lucinha dela participa e é bem ativa. \r\n\r\nHoje, Deputada Lucinha e Deputado Flávio Bolsonaro, começamos a estruturar a forma de organização do relatório da CPI, os eixos principais que deverão ser: o primeiro relacionado à construção de um quadro diagnóstico sobre a situação do crack no Rio de Janeiro. Aliás, na última reunião, a Deputada mencionou esse aspecto que muito nos espanta, que é a falta de informação, a falta de dados sistematizados sobre este que é um dos problemas mais graves que atinge o Rio de Janeiro e o Brasil. Então, o primeiro eixo é a construção de um quadro informativo que nos possa dar um panorama minimamente abalizado e fundamentado da situação do crack no Rio de Janeiro. \r\n\r\nO segundo eixo é a prevenção. Tentar mapear quais são as iniciativas, as medidas que vêm sendo adotadas no Estado do Rio de Janeiro no campo da prevenção. \r\n\r\nO terceiro eixo é o acolhimento social e a atenção especializada em saúde aos usuários que são atendidos pelas unidades estaduais ou conveniadas.\r\n\r\nE o quarto eixo é a reinserção. Em que medida esses usuários podem ser reinseridos na sociedade, nas atividades sociais, profissionais, familiares etc. \r\n\r\nEntão, hoje, tivemos uma reunião de caráter mais organizativo. Foi importante porque começamos a tocar nesses eixos que podem estruturar não só o trabalho da Comissão, mas também a própria feitura, a própria preparação do relatório final.\r\n\r\nIsso dito, Sr. Presidente, quero, na verdade, e dando sequência à introdução do discurso feito pelo Deputado Comte Bittencourt, falar um pouco da questão da terceirização e do Projeto de Lei 4.330, que infelizmente vai prosperando no Congresso Nacional. Primeiramente, quero dizer que, no meu entendimento, a agenda da terceirização instituída por esse Projeto não é um fato isolado no Congresso Nacional, e não é um fato isolado na Câmara dos Deputados.\r\n\r\nNa verdade, o Projeto de Lei, que não institui, mas amplia, alarga, as possibilidades de terceirização nas relações de trabalho no Brasil está dentro de uma agenda muito conservadora e que vai ganhando cada vez mais peso dentro do Congresso Nacional e em particular na Câmara dos Deputados. A esse Projeto se associa, no contexto dessa agenda conservadora, o Projeto que disciplina e que pretende reduzir a responsabilidade penal - do qual nós já tratamos aqui; o projeto que tenta proibir a demarcação de terras indígenas, para preservar esses povos tradicionais do Brasil; e também a tentativa de flexibilizar o Estatuto do Desarmamento, permitindo um uso mais indiscriminado de armas por parte do cidadão. Portanto, é uma agenda muito conservadora na qual se insere o Projeto que estende os tentáculos da terceirização.\r\n\r\nQuero, aqui, dizer que o Projeto não institui a terceirização, mas o alastra, permitindo que ela atinja inclusive Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Janio Mendes. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Lucinha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente, companheiro André Ceciliano, Deputado Flávio Bolsonaro e demais Deputados aqui da Casa. O que me traz a esta tribuna é o descontentamento da população da Zona Oeste, com a Supervia, que é uma importante empresa de transporte de massa, através da ferrovia, mas tivemos vários problemas semana passada e esta semana também. Costumo vir de trem às terças e quintas aqui para a Casa. Pego o trem em Campo Grande, em Inhoaíba, ou Paciência, em Santa Cruz, e, chegando na Central do Brasil pego o metrô até a Carioca e venho a pé aqui para a Casa. Na terça-feira, peguei o trem por volta das 12h15, em Santa Cruz, e o trem não tinha ar condicionado. A viagem até a Central do Brasil demorou uma hora e 20 minutos e esse horário, Deputado Bolsonaro, estava uma calor muito forte, muito intenso. As pessoas reclamavam, muitas crianças choravam, idosos também. Um absurdo o que acontece com a Supervia devido o não atendimento à população. Essa é uma demanda que eu já trouxe aqui por diversas vezes. Na semana passada teve um problema de queda de energia na subestação de Padre Miguel, quando a população ficou sem acesso ao transporte em direção à Zona Oeste de Santa Cruz. Isso vem acontecendo em decorrência de vários fatores que conhecemos. \r\n\r\nÉ bom ressaltar que esta Casa tem um papel importante. Vou solicitar à Agetransp, responsável pela questão, a fiscalização, não só da Supervia, como também, da Barcas. E que esta Casa convoque a Supervia para uma Audiência Pública para que se dê uma oportunidade aos Deputados da Casa, como também à população, através das associações de moradores, representando a nossa sociedade, de questionar o porquê do não funcionamento da Supervia. \r\n\r\nNo decorrer da viagem de terça-feira eu liguei, de dentro do vagão da Supervia, para a ouvidoria da Agetransp que me informou: “Aguarde que vamos fazer o atendimento”. É um telemarketing. Dei o nome, o endereço e eles disseram: “Daqui a dez dias, a senhora terá o retorno da sua reclamação.” Imediatamente, quando eu cheguei na Casa, como Deputada - representante da população - liguei para o presidente conselheiro da Agetransp, Sr. César. Ele me informou que ele sabe das dificuldades que a população vem enfrentando. Então, ele reconhece o problema da SuperVia. Ele assume a responsabilidade, como representante da Agetransp, que ele, como conselheiro, tem conhecimento do que está acontecendo. Ele sabe o que está acontecendo e me informou que essa situação já está perdurando há muito tempo. Eu disse a ele que, como representante da Agência, deveria ter um atitude mais rígida em relação à questão da SuperVia. Ele me informou que a SuperVia, quatro meses atrás, recebeu uma multa de 1,2 milhão, só que ela não paga multa, Deputado Thiago Pampolha. Ela recorre da multa e fica recorrendo da multa, nessa questão da discussão, na Justiça, se paga ou não; recorre da parte administrativa e, com isso, o tempo passa e o não atendimento à população continua.\r\n\r\nEsses trens da SuperVia, tirando esses novos que chegaram agora, que foram comprados com o nosso dinheiro, com o dinheiro da população do nosso Estado, e não da SuperVia, porque quem comprou os vagões novos, as composições novas foi o Governo do Estado, com financiamento do BNDES, já estão em circulação, sendo que grande parte dos trens que funcionam ainda são aqueles trens antigos que, vira e mexe, dão problema. \r\n\r\nOuvimos o Deputado Zito dizer do problema que vai acontecer em Saracuruna, que deverá ter baldeação na estação de Saracuruna para prosseguir viagem, o que é um grande absurdo com a população de Duque de Caxias e da Baixada Fluminense. \r\n\r\nNão podemos aceitar isso sem questionar e responder à população, o que cabe a este Parlamento. Precisamos chamar para uma audiência pública a Agetransp, como também a SuperVia, para que venham a esta Casa para ser discutida essa questão, porque na hora de comprar os trens novos, quem compra é o Governo do Estado. A SuperVia só garante o lucro. E na hora em que a população precisa resolver os problemas que já existem e que vêm sendo enfrentados, a SuperVia, simplesmente, se nega a pagar multa. \r\n\r\nPor isso mesmo que eu, por intermédio da Comissão de Minas e Energia, que é um outro tema, tivemos a oportunidade de, na semana passada, estar nesta Casa a convite da Comissão, presidida pelo Deputado Waguinho. Veio aqui o representante da Ampla, Deputado Flávio Bolsonaro, que fez uma apresentação no Datashow - é uma pena que o Deputado Dr. Sadinoel não esteja presente. Nessa apresentação, a Ampla se comprometeu a investir, no ano de 2015, 83%. Assumiu também um compromisso, no Datashow - que no Datashow tudo é possível - de que a qualidade, que hoje é de 66, iria passar para 114.\r\n\r\nEu perguntei ao representante da Ampla por que só agora a Ampla vai investir 83% para melhorar a distribuição de energia. Por que a qualidade de 66 vai passar só agora, em 2015, para 114? Então, solicitei que fosse encaminhado a esta Casa, para consulta de todos os Deputados, o relatório da Ampla desses investimentos, porque temos que acompanhá-los, tanto os da Ampla, como os da Light. É uma obrigação nossa.\r\n\r\nPois não, Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Quero agradecer o aparte de V. Exa. Vou ser bem rápido. Quero parabenizar pelo discurso de V.Exa. Realmente, a nossa concessionária, que atinge prioritariamente as áreas Norte e Oeste da cidade, da região do Rio de Janeiro, que é a SuperVia, tem deixado realmente a desejar. V. Exa., como parlamentar, está aqui cumprindo esse papel.\r\n\r\nQuero apenas acrescentar uma questão, que é importante, e a SuperVia deveria prestar mais atenção nisso. Há um desnível da plataforma em relação ao trem. Isso é terrível para pessoas com deficiência, para idosos. Pessoas normais, no bom sentido, pessoas que não têm deficiência, já têm dificuldade muito grande. Ainda mais pessoas que possuem esse tipo de limitação. Então, precisamos que a SuperVia tenha mais compromisso com o povo da Zona Oeste, uma realidade que conhecemos mais de perto. \r\n\r\nEm relação ao Governador Pezão, realmente, eu estive na China com ele, na oportunidade em que foram adquiridos esses trens novos. O Governo do Estado investiu, com o aporte do BNDES. Eu louvei essa atitude do Governo do Estado, porque, na verdade, nós temos que pensar no objetivo final, que é atender ao povo, atender às pessoas que mais precisam e, é óbvio, preservar o nosso direito de não ser lesado também no nosso bolso. Pesando isso na balança, o Governador Pezão marcou um gol. Eu o parabenizo por isso, mas, quanto à crítica à SuperVia, eu reforço o que V.Exa. vem falando aqui e também faço coro nesse sentido.\r\n\r\nEm relação às agências reguladoras, hoje saiu no Diário Oficial do Estado a regulação da Agenersa, que vai a partir de agora fiscalizar também a Cedae, que igual mente é uma pedra no sapato na nossa Zona Oeste. A partir desse momento, nós vamos ter a Agenersa, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico, tomando conta da Cedae. Esse também é um avanço. Só para contribuir.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Foi importante a contribuição do nobre Deputado Thiago Pampolha e desde já vou solicitar ao nobre companheiro que ajude a Deputada Lucinha, junto à Comissão de Transportes desta Casa, no sentido de convocar, para uma audiência pública, a Agetransp, como também a SuperVia, porque a população tem que ter uma resposta. Os trens que estão circulando na área da Zona Oeste, na sua maioria, são as composições antigas, que foram reformadas e que vira e mexe estão apresentando defeito: o ar-condicionado não funciona, ou, como consequência de queda de energia, a composição para e fica às vezes quatro, cinco horas até retornar novamente o trânsito normal pelos trilhos. Foi importante a observação do Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nQuanto à Ampla, vale lembrar que é uma concessão, tanto quanto a Light, do Governo federal, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica, que deveria fiscalizar as duas empresas. Na audiência pública com os representantes da Ampla, Deputado Thiago Pampolha, fiquei apavorada. Os representantes da Ampla só faltaram assinar um termo de que eles eram responsáveis por todas as situações que vêm acontecendo nos 66 municípios nos quais a Ampla distribui energia, pela falta de compromisso e pelos investimentos que não foram feitos no passado.\r\n\r\nConversando com o nobre Deputado Domingos Brazão, por ser da Comissão de Constituição e Justiça, explicitei essa questão para ele, que falou: “Deputada Lucinha, a sua observação é correta. Vamos pensar de que forma podemos alterar a lei”, para que as multas oriundas do descaso das concessionárias, SuperVia, Ampla e Light, sejam revertidas na própria concessionária. De que forma? Por exemplo, a SuperVia recebe uma multa; ela recorre da multa. Multas acima de 100mil Ufirs. Esse valor tem que ir para um fundo e o recurso deve ser revertido em melhorias para a SuperVia, Ampla ou Light, para evitar que vá para a autarquia. O dinheiro oriundo dessas multas tem que ser investido no próprio sistema. \r\n\r\nAté fiquei satisfeita de o Deputado Domingos Brazão ter acolhido a minha solicitação. Ele fez alteração na lei anterior, que reza sobre as agências, Lei 4556/2005, e ele inclui no artigo 4º, inciso XVIII, o seguinte: “Convolar obrigatoriamente as multas pecuniárias acima de 100mil Ufirs em investimentos dedicados ao sistema de cada concessionária submetida à fiscalização da agência”. Isso, acredito eu, é o que a população deseja e este Parlamento também deseja, que o dinheiro arrecadado com essas multas seja investido nessas concessionárias, porque o resultado de qualidade dessas concessões, que foram concedidas lá atrás, por muitas vezes não chega para a população. \r\n\r\nÉ um Projeto de Lei importante, que faz essa alteração. \r\n\r\nParabenizo o Deputado Brazão pela conversa franca e fraterna, como sempre, que tive com ele. Coloquei a situação que vem decorrendo das audiências públicas tanto da Ampla, como provavelmente da Light vai ser na mesma linha, de que é importante intervir. \r\n\r\nEsse é o papel do Parlamento, Deputado André Ceciliano, e acho que este vai ser um passo importante desta Casa. Com esta Emenda, poderemos dar a oportunidade das multas que são aplicadas a essas concessionárias, através das Agências, para que esses recursos sejam revertidos para melhoria de cada concessão. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns, Deputada Lucinha.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, quero dar os parabéns à Policia Militar, na pessoa do seu Comandante-geral, Coronel Pinheiro Neto, por estar promovendo a transferência de centenas de policiais militares atualmente lotados em UPPs, na Capital, para as unidades da Polícia próximas de suas residências. \r\n\r\nNuma tacada só, ele resolve vários problemas que são resultantes dessa distância entre o trabalho e o local de lotação do policial militar. \r\n\r\nO policial militar que mora no interior, em Resende, em Volta Redonda, Angra, em Campos, Itaperuna e que trabalha numa Unidade de Polícia Pacificadora, aqui no Rio, ele, ao ser lotado próximo à sua residência, ele trabalhará muito mais motivado, ele vai trabalhar muito mais descansado, muito mais recuperado física e psicologicamente dos desgastantes serviços que o dia a dia lhe impõe. E também, Deputada Lucinha, ele vai poder aplicar os conhecimentos que recebeu durante a sua formação, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, o CEFAP, porque a maioria esmagadora deles, senão a integralidade deles, foi treinada para atuar numa Polícia de proximidade. E certamente, em batalhões do interior ou até mesmo da Baixada, ele vai ter plenas condições de aplicar esse conhecimento, diferente de quando ele é forjado sob essa ótica e é colocado numa Unidade de Polícia Pacificadora num local completamente conflagrado, onde há guerra diária, como acontece no Complexo do Alemão. \r\n\r\nEntão ficam, aqui, os parabéns ao Comandante por estar promovendo essas transferências. Tenho certeza de que o impacto nos índices de criminalidade somente por isso já serão fortes. Será um duro golpe na criminalidade, nesses batalhões do interior e da Baixada, para onde esse policiais estão sendo transferidos.\r\n\r\nMas, Presidente, este não é um problema recente. No dia 04 de dezembro de 2008, fiz a primeira representação no Ministério Público, tratando do excesso de carga horária desses profissionais de Segurança Pública, porque, se naquela época já havia uma carência muito grande de efetivo em vários batalhões no Estado inteiro, e iniciou-se uma implantação das UPPs, no começo, de uma forma tranquila, razoável, respeitando-se critérios técnicos, porque era definido pela Polícia Militar o local onde elas seriam instaladas, observando as características peculiares daquela comunidade que ia ser atendida por essa UPP, observando a carência de efetivo que a PM tinha para que fossem sendo inauguradas UPPs sem prejudicar a recomposição dos efetivos dos batalhões de todo o Estado. Mas, em determinado momento, começa a haver um critério político, ignorando inclusive a opinião do órgão mais técnico e capacitado neste assunto, que é a Polícia Militar, para inaugurar uma série de UPPs e chegarmos hoje a este absurdo de termos 38 UPPs.\r\n\r\nSe tivéssemos, hoje, algo em torno de 15 a 20 unidades de Polícia Pacificadora, certamente os índices de criminalidade, principalmente a sensação de insegurança da população seria muito menor. É porque os efetivos dos batalhões do interior já teriam sido recompostos, pelo menos o impacto dessa carência já teria sido reduzido, e nós teríamos um efetivo treinado para atuar nas comunidades, como uma Polícia de proximidade, porque certamente não teríamos UPPs instaladas em locais tão conflagrados e policiais que não estão preparados para a guerra, muitas vezes, que vêm do interior, com outra mentalidade, outro comportamento, acabam se assustando, muitas vezes e não atendendo às expectativas nesses locais mais violentos.\r\n\r\nMas, o tempo foi passando, medidas paliativas foram sendo tomadas. Em 2010, aprovamos, aqui, nesta Casa, uma Emenda de minha autoria que era para criar o serviço remunerado quando o total de horas trabalhadas ultrapassasse as 40 semanais, mas, durante o processo legislativo chegou-se ao RAS, que é o Regime Adicional de Serviço, e de forma voluntária, ou seja, aquele policial que, durante a sua folga, quisesse abrir mão dela e trabalhar recebendo por isso, faria de forma voluntária.\r\n\r\nMas começaram a usar o que era exceção como regra, que é o RAS compulsório, começou a haver uma grande insatisfação da tropa, o esgotamento físico ainda maior. Nessa representação ao Ministério Público fizemos uma tabela comprovando que policiais militares que moravam no interior e trabalhavam em UPPs chegavam a trabalhar 296 horas em um único mês. Isso dá 72 horas numa semana, num trabalho que nós conhecemos que é o da Polícia Militar, altamente estressante, desgastante, de altíssimo risco. Não tem salário que pague uma pessoa para que ela possa trabalhar em plenas condições de garantir a segurança pública da sociedade, porque nessas condições o policial não consegue garantir nem a própria segurança.\r\n\r\nMas, aí, começaram a vir propostas paliativas, reduziram em 50% o RAS compulsório, mas os problemas continuaram, por causa da distância do policial e o seu local de trabalho.\r\n\r\nConheci na Copa do Mundo. Eu tive a oportunidade de ir ao entorno do Maracanã, em jogos da Copa do Mundo, conversar com esses policiais; tive a oportunidade de ir a alguns dos alojamentos, onde esses policiais dormiam, porque não havia tempo hábil para que esse profissional voltasse para casa e depois se apresentar na escala de serviço que a ele era imposta; condições desumanas, muito preocupantes; as reclamações foram muitas. O policial estava trabalhando completamente desmotivado, esgotado, extenuado.\r\n\r\nCom ajuda do Ministério Público, numa reunião também com o Promotor Bruno Bezerra, nós oficiamos, mais uma vez, a gravidade dessa situação. O Promotor da Justiça Militar chegou a vir aqui na Assembleia Legislativa e dar um depoimento, que já tinha, Deputado André Ceciliano, em determinadas audiências, recebido um policial militar e ele jogava remédio de tarja preta em cima da mesa dele e falava: “Doutor, eu não aguento mais. Eu não consigo trabalhar desse jeito, eu só estou aqui porque eu preciso muito.”\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é uma situação que se arrasta há bastante tempo. Recentemente, ano passado, o Ministério Público propôs um Termo de Ajustamento de Conduta ao já Governador Luiz Fernando Pezão com mais de 30 itens a serem cumpridos, entre eles essa questão do excesso de carga horária. Fico feliz em ver o Comandante Geral, agora, promovendo essas transferências, porque, certamente, nesses locais, o policial vai trabalhar muito menos desgastado.\r\n\r\nNesta Comissão, aqui, na Assembleia Legislativa, nós conseguimos fazer com que ela fosse renovada para este mandato, que tratará do tema específico do excesso de carga horária e as condições de trabalho dos profissionais da segurança pública. \r\n\r\nNa primeira audiência, que pretendo realizar na próxima semana, farei o convite ao Ministério Público, à Promotora Gláucia, que é uma pessoa que tem um olhar humano para a tropa, que percorreu diversas unidades da Polícia Militar para conhecer de perto essa realidade e constatou todas essas dificuldades, para que ela possa vir a esta Casa apresentar quais itens o Estado tem cumprido desse TAC para que melhores condições de trabalho sejam dadas aos nossos policiais militares.\r\n\r\nEntão, parabéns à Polícia Militar, que esse processo não se encerre aqui, que esses policiais, que estão sendo formados, possam, sempre na medida do possível, serem lotados próximos às suas residências. \r\n\r\nGanham a tropa e a sociedade com o policial mais motivado e mais inteiro para trabalhar pela nossa segurança.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns, Deputado Flávio Bolsonaro. Esse é um problema que nós, que moramos no interior, também sofremos diariamente; familiares de policiais pedindo para serem transferidos e uma ação quanto a essa questão.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dica. Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Rogério Lisboa. Não se encontrando presente, e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência encerra este Expediente Final.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h25min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2° VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\n* PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 260/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PARA POSSIBILITAR A RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DECLARAÇÕES E ARQUIVOS, DE FORMA ESPONTÂNEA, SEM A APLICAÇÃO DE PENALIDADES.\r\n\r\nAutor do Projeto: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutora das Emendas: Deputado LUIZ PAULO (01)\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS (02 E 03)\r\n\r\nDeputado DR. JULIANELLI E OUTROS (04)\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE (05 E 06)\r\n\r\nDeputada LUCINHA (07)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA 01;\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02 A 07;\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nSão sete emendas de plenário apresentadas pelos Deputados Luiz Paulo (01), Paulo Ramos (02 e 03), Dr. Julianelli (04), Bruno Dauaire (05 e 06) e Lucinha (07).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando as emendas verificamos que apenas a Emenda 01 apresenta condições de ser acolhida, através de subemenda, visando inserir no seio da Lei nº 2657/2015 o seu teor.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA 01; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02 A 07; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 01\r\n\r\nO art. 62-C da Lei n 2657/1996 passa a ter o seguinte §2º:\r\n\r\nArt. 62-C. O descumprimento de obrigações acessórias relativas à emissão de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais ensejar a aplicação das seguintes penalidades:\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\n§2º - Não se aplicam as multas previstas neste artigo, quando o sujeito passivo promover a retificação de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais na forma regular, antes da ciência de intimação do início da ação fiscal.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 260/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PARA POSSIBILITAR A RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DECLARAÇÕES E ARQUIVOS, DE FORMA ESPONTÂNEA, SEM A APLICAÇÃO DE PENALIDADES.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica revogada a alínea “a” do inciso II do art. 62-B da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nArt. 2º - O art. 62-C da Lei nº 2657/1996 passa a ter o seguinte §2º, passando o atual parágrafo único para §1º:\r\n\r\nArt. 62-C. O descumprimento de obrigações acessórias relativas à emissão de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais ensejará a aplicação das seguintes penalidades:\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\n§1º- A multa prevista no inciso II deste artigo:\r\n\r\nI - não se aplica à Escrituração Fiscal Digital (EFD), devendo-se, nesta hipótese, ser observado o disposto no inciso I do art. 62-B;\r\n\r\nII - aplica-se, inclusive, na hipótese de atraso na escrituração do livro fiscal, contando-se a multa a partir do mês seguinte ao último período escriturado.\r\n\r\n§2º - Não se aplicam as multas previstas neste artigo, quando o sujeito passivo promover a retificação de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais na forma regular antes da ciência de intimação do início da ação fiscal.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1821422"
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A uma porque compromete o equilíbrio econômico-financeiro de rodovias pedagiadas e das que se pretenda tornar auto-sustentáveis. A duas pela necessidade de estudos compensatórios das receitas não apuradas decorrentes da isenção pretendida.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2086/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2541/2013, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O EMPREGO INTENSIVO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI ÀS POLÍTICAS RELATIVAS À MOBILIDADE URBANA”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, ROBSON LEITE, CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Robson Leite e Clarissa Garotinho, que estabelece diretrizes para o emprego intensivo da tecnologia da informação - TI às políticas relativas à mobilidade urbana.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo estimular o emprego da tecnologia da informação nas políticas relacionadas à mobilidade urbana, com prioridade para a regiões metropolitanas.\r\n\r\nÚltimas notícias informam que no Estado do Rio de Janeiro, mais de 20% da população gasta mais de uma hora para chegar ao trabalho, assim é necessário medidas no sentido de articular a capital e os demais municípios da Região Metropolitana, de forma a otimizar e integrar os modais de transporte.\r\n\r\nRessalta-se o que dispõe o artigo 24, I da Constituição federal:\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nI - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;”\r\n\r\nNesse sentido, é competência do Estado estabelecer regras gerais sobre urbanismo.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu voto em separado é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2541/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Zaqueu Teixeira, ao Projeto de Lei nº 2541/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa, do Deputado André Lazaroni, Relator Original, e a concordância do Deputado Domingos Brazão com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO (voto - Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa) - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI (Relator Original), JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA (Relator do Vencido), membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2541/2013, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O EMPREGO INTENSIVO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI ÀS POLÍTICAS RELATIVAS À MOBILIDADE URBANA”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, ROBSON LEITE, CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que dispõe que o Poder Executivo deverá tomar todas as providências, no menor prazo possível, para maximizar e intensificar o emprego da Tecnologia da Informação - TI, no âmbito das políticas relativas à mobilidade urbana.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em pauta, apesar de meritório, não pode prosperar. Trata-se de temática cuja iniciativa compete privativamente ao Poder Executivo, conforme disposição do art. 112, §1º, II, alínea \"d\" da Constituição Estadual, dispondo que:\r\n\r\n“§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n...\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\n…\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo.”\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 2541/2013 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO NOS CONCURSOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator Original: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe sobre o aproveitamento de mão de obra qualificada do serviço militar obrigatório nos concursos públicos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo estabelecer diferenciação entre os inscritos para concurso público da área de segurança pública, atribuindo vantagem àqueles que tenham prestado o serviço militar obrigatório.\r\n\r\nO serviço militar obrigatório é exclusivo a homens o que pode ferir a isonomia constitucional, que impõe a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.\r\n\r\nCumpre salientar que o artigo 112, §1º, II “b” da Constituição Estadual estabelece como competência privativa do Poder Executivo a iniciativa de leis que disponham sobre o provimento de cargos públicos.\r\n\r\nContudo, a fim de resguardar a autoria intelectual da presente medida sugiro a sua transformação em indicação legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu voto em separado é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 27/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Zaqueu Teixeira, ao Projeto de Lei nº 27/2015, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Jorge Felippe Neto, Relator Original; voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Luiz Paulo, André Lazaroni e Flávio Bolsonaro, e voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO (Relator Original), LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA (Relator do Vencido), membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 27/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO NOS CONCURSOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre o aproveitamento de mão de obra qualificada do serviço militar obrigatório nos concursos públicos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora louvável a intenção do nobre autor, entendo que a matéria fere princípios constitucionais, pois, estabelece distinção entre brasileiros prejudicando àqueles que não são obrigados a prestar serviço militar, como é o caso das mulheres, ferindo assim o princípio da isonomia.\r\n\r\nAlem do exposto, o art. 112, §1º, II, “b” da Constituição Estadual determina que a iniciativa das leis que disponham sobre provimento de cargos públicos é de competência privativa do Governador do Estado.\r\n\r\nFace ao exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 768/2011, QUE \"OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACEITAR CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR\".\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 768/2011, de autoria do nobre Deputado Ricardo Abrão, que obriga os estabelecimentos oficiais de ensino do Estado do Rio de Janeiro a aceitarem cartão de crédito ou débito, como uma das formas de pagamento da mensalidade escolar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda supressiva contribui para o aperfeiçoamento do projeto de lei. Em razão do exposto, meu parecer à emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 768/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2015\r\n\r\n(a) Deputado TIO CARLOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 768/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS (membros efetivos), DR. JULIANELLI, FLÁVIO SERAFINI e PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1549/2012, QUE \"ALTERA A LEI Nº 3719/2001, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS / AIDS E AO USO DE DROGAS EM LIVROS E CADERNOS ESCOLARES”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório ao Projeto de Lei nº 1549/2012, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes que altera a Lei nº 3719/2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS e ao uso de drogas, em livros e cadernos escolares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise pretende incluir na Lei nº 3719/2001 a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de tabaco e álcool, em livros e cadernos escolares. A iniciativa é de grande alcance social e merece prosperar. A Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoou a proposição inicial através das emendas apresentadas.\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1549/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2015\r\n\r\n(a) Deputado TIO CARLOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1549/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS (membros efetivos), DR. JULIANELLI, FLÁVIO SERAFINI e PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2005/2013, QUE “PROÍBE QUALQUER TIPO DE TROTE EM CALOUROS DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAUTOR: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRELATOR: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2005/2013, de autoria da nobre Deputada Lucinha, que proíbe qualquer tipo de trote em calouros das universidades e faculdades, localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não encontra qualquer óbice regimental e constitucional que impeça sua tramitação e, além disso, é uma matéria baseada em práticas que necessitam ser proibidas integralmente, sem qualquer restrição, sendo o trote universitário uma delas.\r\n\r\nEm razão do meu exposto, concluo o parecer ao Projeto de Lei nº 2005/2013 como FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2015\r\n\r\n(a) Deputado TIO CARLOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2005/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS (membros efetivos), DR. JULIANELLI (voto Contrário), FLÁVIO SERAFINI e PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PELNÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2410/2013, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESCOLAS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL DENOMINADO\".\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado COMTE BITTENCOURT (emendas 1 a 4);\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO e ZAQUEU TEIXEIRA (emenda 5)\r\n\r\nRelator: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4 E À SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 5)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTratam-se de emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 2410/2013, que institui o Programa Estadual de Apoio às Entidades Mantenedoras de Escolas que Ofertam Educação Básica, como menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas 1, 2, 3 e 4 apresentadas, pelo nobre Deputado Comte Bittencourt, aperfeiçoam o projeto ao instituir o apoio às entidades mantenedoras de Instituições Especializadas no atendimento aos alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento. Da mesma forma, a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à emenda 5, de autoria dos nobres Deputados Andre Ceciliano, Carlos Minc, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Nilton Salomão e Zaqueu Teixeira, também aperfeiçoa a proposição.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4 e à SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 5 de Plenário ao Projeto de Lei nº 2410/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2015\r\n\r\n(a) Deputado TIO CARLOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4 e à SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 5 de Plenário ao Projeto de Lei nº 2410/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS (membros efetivos), DR. JULIANELLI, FLÁVIO SERAFINI e PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2454/2013, QUE \"DETERMINA ABERTURA IMEDIATA DE MATRÍCULAS PARA ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE ESTEJAM EM CONCLUSÃO DE TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA DE ENTORPECENTES\".\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2454/2013, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que dispõe sobre a determinação de uma abertura imediata de matrículas para alunos dos ensinos fundamental e médio, que estejam em conclusão de tratamento da dependência de entorpecentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende garantir a reinserção social de jovens e adultos, que estão em fase final de tratamento da dependência de entorpecentes, determinando a matrícula imediata para alunos dos ensinos fundamental e médio.\r\n\r\nA proposição é meritória e merece prosperar. Em face do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2454/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2015\r\n\r\n(a) Deputado TIO CARLOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL o ao Projeto de Lei nº 2454/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS (membros efetivos), DR. JULIANELLI, FLÁVIO SERAFINI e PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDa COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2846/2014, QUE \"TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ\".\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório ao Projeto de Lei nº 2846/2014, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que torna obrigatória a divulgação do Programa Esporte RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA projeto é meritório e não encontra qualquer óbice constitucional e regimental que impeça sua tramitação e discussão em Plenário, razão pela qual, concluo o parecer ao Projeto de Lei nº 2846/2014 como FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2015\r\n\r\n(a) Deputado TIO CARLOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2846/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS (membros efetivos), DR. JULIANELLI, FLÁVIO SERAFINI e PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3358/2010, QUE “CRIA O DIA ESTADUAL DO ORGULHO E CIDADANIA LGBT”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3358/2010, que cria o 'Dia Estadual do Orgulho e Cidadania LGBT'.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo criar uma data e calendário estadual com atividades, debate e reflexão a respeito do tema em defesa dos direitos individuais e humanos e de orientação sexual, contra o preconceito, a discriminação e violência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor tais razões o meu parecer ao Projeto de Lei nº 3358/2010 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião ordinária, realizada em 01 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3358/2010, com voto Contrário do Deputado Edson Albertassi e com abstenção do Deputado Luiz Paulo\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente (Contrário), PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO (Abstenção) - Membros efetivos,\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 587/2011, QUE “AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO PROGRAMA 'BOM MOTORISTA GANHA DESCONTO.”\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto que autoriza a implementação do programa 'Bom motorista ganha desconto', pelo Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão procura estimular a direção responsável, ao premiar com descontos o motorista que não comete penalidades. Seu caráter autorizativo não cria nenhuma obrigação imediata ao Governo Estadual, que terá a oportunidade de analisar seu impacto orçamentário no momento adequado, caso decida pela sua implementação.\r\n\r\nCom este entendimento, nosso parecer é FAVORÁVEL, aproveitando também as EMENDAS oportunamente oferecidas pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 587/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Projeto de Lei nº587/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES- Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 588/2011, QUE “DETERMINA QUE TODOS OS PROGRAMAS DE ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PRIORIZEM A UTILIZAÇÃO DO CHAMADO 'ASFALTO BORRACHA', TAMBÉM CONHECIDO COMO 'ASFALTO ECOLÓGICO'.”\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de autoria do Deputado Átila Nunes, que prioriza a utilização do chamado 'asfalto borracha' no asfaltamento de rodovias estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão não encontra óbice por parte desta comissão, contribuindo para a reciclagem de pneus e para a preservação do meio ambiente.\r\n\r\nEntendemos oportuna a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e, sendo assim, nosso parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 588/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº588/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 639/2011, QUE “INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.”\r\n\r\nAutor : Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que institui a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana de maio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do nobre Deputado Bernardo Rossi é meritória, contribuindo para a conscientização sobre os riscos da gravidez na fase da adolescência. Ademais, não apresenta encargos orçamentários para o Poder Público.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 639/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº639/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 717/2011, QUE “DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE, OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO QUE AGLOMEREM PESSOAS, A ELABORAÇÃO DE PLANO PARA ROTA DE FUGA, ORGANIZAÇÃO DE TREINAMENTO E SIMULADO AOS SEUS USUÁRIOS, NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, unidades de saúde, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposta do nobre Deputado é meritória, seu principal objetivo é obrigar os órgãos públicos estaduais, unidades escolares, outras repartições públicas e estações de transporte coletivo, ou seja, locais de grande concentração de pessoas, a providenciarem a elaboração de plano para rota de fuga, por profissional da área de segurança.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei n° 717/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 717/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES- Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 727/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA PARA ASSEGURAR ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO O EXERCÍCIO DE DIREITOS BÁSICOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO.”\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição de autoria do Deputado Átila Nunes que institui o programa para assegurar às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em pauta avança no sentido de criar programas de apoio à pessoa albina em várias áreas, colaborando para que superem suas dificuldades e possam se inserir da forma mais adequada na sociedade.\r\n\r\nDeste modo, e não encontrando obstáculos à sua tramitação, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 727/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº727/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES- Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1059/2011, QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA NAS COMUNIDADES OCUPADAS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA.”\r\n\r\nAutor : Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que cria conselhos comunitários de desenvolvimento e cidadania nas comunidades ocupadas pelas forças de segurança.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em tela não gera implicações orçamentárias para o Estado, sendo um incentivo para a participação dos cidadãos em suas comunidades.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL, aproveitando a justa EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1059/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº1059/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2012, QUE “ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4511, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA A ACIONAREM DE IMEDIATO A POLÍCIA, ASSIM QUE FOR DETECTADA UMA EMERGÊNCIA POR SEUS CLIENTES.”\r\n\r\nAutores : Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, SAMUEL MALAFAIA e PAULO MELO\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de iniciativa legislativa que altera dispositivos da Lei nº 4511/2005, que “obriga as empresas de segurança privada a acionarem de imediato a polícia assim que for detectada uma emergência por seus clientes”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão vem acrescentar novos procedimentos e atribuições ao corpo da Lei alterada, possibilitando uma maior otimização dos serviços a serem prestados pelas empresas de segurança privada.\r\n\r\nDesta forma, e não encontrando qualquer impedimento, oferecemos parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1438/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril em de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1438/2012\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 1617/2012, QUE “DETERMINA O ABONO NO TRABALHO PARA CÔNJUGE OU PARCEIRO ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PRÉ NATAL”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1617/2012 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que determina o abono no trabalho para o cônjuge ou parceiro acompanhar a realização de exames pré-natal.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente propositura é meritória e tem como objetivo, conceder ao servidor público estadual, o abono por ausência para o acompanhamento da esposa ou companheira durante a realização dos exames pré natal.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é Favorável, ao projeto de Lei n° 1617/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1617/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES- Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 1789/2012, QUE “ESTABELECE O FORNECIMENTO PERIÓDICO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1789/2012, que estabelece o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública e dá outras providências.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente propositura é meritória e tem como objetivo, a distribuição nas escolas públicas estaduais periodicamente de um Kit de primeiros socorros, através de cronograma próprio.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é Favorável, ao projeto de Lei n° 1789/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1789/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES- Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2590/2013, QUE “INTRODUZ § 5º NO ART. 3º DA LEI Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor : Deputado DICA\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que modifica a Lei nº 1954/1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta em pauta estipula gratuidade de 50 % (cinquenta por cento), nas plateias de eventos culturais, para entidades beneficentes e escolas públicas. Não obstante a intenção positiva, entendemos que esta nova isenção poderia terminar por inviabilizar a atividade econômica, desde que já existe meia entrada para professores, estudantes e pessoas da terceira idade, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeste modo, e entendendo não ser oportuna tal alteração, oferecemos parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2590/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº2590/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos,\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 2990/2014, QUE “ALTERA A LEI 5725, DE 19 DE MAIO DE 2010, QUE OBRIGA A AFIXAÇÃO DE NÚMEROS DE TELEFONE PARA AVALIAÇÃO DE MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei nº 5725, de 19 de maio de 2010, que obriga a afixação de números de telefone para avaliação de motoristas e dá outras providências.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente propositura é meritória e tem como principal objetivo, adequar a penalidade prevista no artigo 4° da Lei n° 5.725/201 aos termos do Código de Defesa do Consumidor. Conforme já relatado por mim na CCJ:\r\n\r\nO artigo 4° estabelece que os veículos de transportes coletivo e alternativo, intermunicipais, bem como os de empresas fornecedoras de serviços, deverão afixar, na parte traseira do veículo, a informação que indica o número do telefone para fazer reclamações sobre como os seus motoristas estão dirigindo. Prevê que o não cumprimento da presente legislação em vigor estará sujeito à pena de multa de 1.000 UFIRs.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo Procon-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor - CDC, em seu artigo 57, estabelece que a pena de multa deva ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\n“Art. 57. A pena de multa, graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, será aplicada mediante procedimento administrativo, revertendo para o Fundo de que trata a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, os valores cabíveis à União, ou para os Fundos estaduais ou municipais de proteção ao consumidor nos demais casos. (Redação dada pela Lei nº 8.656, de 21.5.1993)' conceder ao servidor público estadual, o abono por ausência para o acompanhamento da esposa ou companheira durante a realização dos exames pré natal.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é Favorável, ao projeto de Lei n° 2990/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 15 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº2990/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 473/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LEITOS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO (nºs: 01 e 02)\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA (nºs: 03 e 04)\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 03 e 04)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 473/2011, o qual fixa a reserva de pelo menos 2 (dois) leitos em toda a rede hospitalar pública ou privada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para tratamento específico de dependentes químicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição recebeu 04 emendas de plenário, sendo as de nºs: 01 e 02 do Deputado Marcelo Freixo, e as de nºs: 03 e 04 da Deputada Janira Rocha. Quanto as duas primeiras, observo que realmente aperfeiçoam o projeto. Já as duas últimas, não acrescentam melhorias.\r\n\r\nAssim, acompanhando parecer da Comissão de Constituição e Justiça, manifesto meu parecer como FAVORÁVEL às emendas nºs: 01 e 02, discordando das demais.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. DEODALTO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, às Emendas nºs: 01 e 02 e CONTRÁRIO às Emendas nºs: 03 e 04, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 473/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2015.\r\n\r\n(a)Deputados DR. DEODALTO - Presidente; TIO CARLOS e ANA PAULA RECHUAN.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL AO PROJETO DE LEI N° 1947/2013, QUE “CRIA O PROGRAMA 'DIREÇÃO SEM DROGAS' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1947/2013, que cria o programa “direção sem drogas” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição reveste-se de mérito e deve ser apoiada. A intenção não é só punir, mas principalmente educar e conscientizar que drogas e direção não combinam e sobremaneira atrapalham a condução de veículos.\r\n\r\nAssim, acompanhando parecer da Comissão de Constituição e Justiça, manifesto meu parecer como FAVORÁVEL ao Projeto sob análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. DEODALTO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1947/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2015.\r\n\r\n(a)Deputados DR. DEODALTO - Presidente; TIO CARLOS e ANA PAULA RECHUAN.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL AO PROJETO DE LEI N° 3078/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA LEI SECA JOVEM, COM O OBJETIVO DE FREAR O CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3078/2014, que autoriza o poder executivo a criar o programa lei seca jovem, com o objetivo de frear o consumo de álcool entre crianças e adolescentes e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é louvável e merece nosso apoio. Sabemos que alcoolismo nunca foi problema exclusivo dos adultos; alcoolismo acomete também crianças e adolescentes. Os jovens estão bebendo mais e cada vez mais cedo, o que aumenta o risco de boa parte desta juventude desenvolver alcoolismo. O último levantamento nacional sobre o uso de drogas (2004), realizado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) e pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), revela que o consumo de álcool por adolescentes de 12 a 17 anos já atinge 54% dos entrevistados, isso é muito grave!\r\n\r\nAssim, dada a relevância do tema, acompanhando parecer da Comissão de Constituição e Justiça, manifesto meu parecer como FAVORÁVEL ao Projeto sob análise.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. DEODALTO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 3078/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2015.\r\n\r\n(a)Deputados DR. DEODALTO - Presidente; TIO CARLOS e ANA PAULA RECHUAN.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 1394/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CORANTE CARAMELO IV OU INS 150D NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a proibição do uso do corante Caramelo IV ou INS 150D no âmbito do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nCorantes são aditivos usados para compensar a perda de cor dos alimentos, para uniformizar a cor natural e para dar cor mais forte a bebidas e comidas. São usados em diversos alimentos industrializados, como doces, salgadinhos, margarinas, queijos, refrigerantes, geleias, gelatinas e biscoitos.\r\n\r\nExistem corantes de várias cores. Basicamente são divididos em quatro tipos: corante orgânico natural (curcumina, caramelo etc), corante orgânico sintético artificial (bordeaux, tartrazina etc), corante orgânico sintético idêntico ao natural (caramelo amônia, clorofilina etc) e corante inorgânico (carbonato de cálcio, dióxido de titânio etc).\r\n\r\nOs vários tipos de corante Caramelo conferem coloração desde levemente amarelada até marrom escuro. Cada tipo possui uma aplicação mais indicada. Os mais utilizados no Brasil são os tipos III (em cervejas, molhos shoyu etc.) e IV (principalmente em refrigerantes).\r\n\r\nDe acordo com pesquisas do CSPI (Center for Science in the Public Interest), instituição americana sediada em Washington, há claras evidências que apontam os riscos do corante Caramelo IV à saúde humana. Tal fato levou o Programa Nacional de Toxicologia do Governo dos Estados Unidos e a IARC (Agência Internacional para Pesquisa em Câncer) da OMS (Organização Mundial da Saúde) a incluir o corante Caramelo IV na lista de substâncias possivelmente cancerígenas, que atacam principalmente os pulmões, o esôfago, o sangue e a medula óssea.\r\n\r\nPelo exposto, e tendo em vista a incessante busca pela Segurança Alimentar e Nutricional da população do nosso Estado, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1394/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1394/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente; WAGUINHO - Vice-Presidente; e DANIELE GUERREIRO, membro efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de abril de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, sob a presidência do Deputado LUIZ MARTINS e com a presença dos Deputados, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, DICA e DR. SADINOEL, membros efetivos desta Comissão. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, conforme convocação por edital publicado em 08 de abril de 2015, e informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: em 19 de março de 2015 - avocados pelo Senhor Presidente (Deputado Luiz Martins): Projetos de Lei N.ºs 1934/2013, de autoria do Deputado Iranildo Campos, 2168/2013, de autoria do Deputado Luiz Paulo e 2993/2014, de autoria da Deputada Cidinha Campos. Ao Deputado Jânio Mendes os Projetos de Lei N.ºs 1948/2013, de autoria do Deputado Luiz Martins e 2763/2014, de autoria do Deputado Dica. Ao Deputado Dica o Projeto de Lei N.º 2968/2014, de autoria do Deputado André Ceciliano. Continuando, o Deputado Luiz Martins, Presidente, cedeu a palavra ao Deputado Jânio Mendes, que relatou: FAVORÁVEL do Projeto de Lei Nº 1948/2013, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA do Projeto de Lei N.º 2763/2014, do Deputado Dica; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dica, que relatou: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 2968/2014, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Deputado Luiz Martins passou, então, a presidência ao Deputado Jânio Mendes (Vice-Presidente no exercício da Presidência) e relatou: FAVORÁVEL À EMENDA ao Projeto de Lei N.º 1934/2013, do Deputado Iranildo Campos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 2168/2013, do Deputado Luiz Paulo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 2993/2014, da Deputada Cidinha Campos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Luiz Martins, suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, José Eduardo Magalhães, Secretário, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às 10 horas e dez minutos. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em nove de abril de 2015. José Eduardo Magalhães, Secretário - 200.995-9 (a) Deputado LUIZ MARTINS, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSICÕES EXTERNAS \r\n\r\nATA DA 2a REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de abril de dois mil e quinze, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados DICA - Presidente, JORGE FELlPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 2a Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 13.04.2015. A seguir o Presidente informou que não foram recebidos documentos para ciência e comunicou que em 06.04.2015, avocou o Projeto de Resolução nº 1408/2014, dos Deputados Coronel Jairo e Paulo Meio; o Projeto de Resolução nº 43/2015, do Deputado Marcelo Simão; e o Projeto de Resolução nº 44/2015, do Deputado Rosenverg Reis. Ao Deputado Edson Albertassi foi distribuído, em 09.3.2015, o Projeto de Lei nº 2366/2013, do Deputado Comte Bittencourt. Ao Deputado Rosenverg Reis foi distribuído em 09.03.2015, o Projeto de Lei nº 3196/2014, do Deputado Edson Albertassi; em 09.04.2015, o Projeto de Resolução nº 41/2015, do Deputado Dica; em 09.04.2015, o Projeto de Lei nº 3059/2014, do Deputado André Corrêa. Sua Excelência comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Resolução nº s 43/2015, do Deputado Marcelo Simão; e 44/2015, do Deputado Dica. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Jorge Felippe Neto, que concedeu a palavra ao Deputado Dica, para relatar seus pareceres. Projeto de Resolução n° 1408/2014, dos Deputados Coronel Jairo e Paulo Meio: parecer Favorável. Projeto de Resolução n° 43/2015, do Deputado Marcelo Simão: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 44/2015, do Deputado Rosenverg Reis: parecer Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado DICA concedeu a palavra ao Deputado Rosenverg Reis que leu o parecer exarado pelo Deputado Edson Albertassi ao Projeto de Lei nº 2366/2013, do Deputado Comte Bittencourt: Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ainda com a palavra o Deputado Rosenverg Reis relatou seus pareceres: Projeto de Lei nº 3196/2014, do Deputado Edson Albertassi: Favorável. Projeto de Lei n° 3059/2014, do Deputado André Corrêa: Favorável. Projeto de Resolução nº 41/2015, do Deputado Dica: Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quatorze de abril de dois mil e quinze. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária (a) Deputado DICA - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DAS REGIÕES\r\n\r\nREQUERIMENTO N°22/2015\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e quinze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 22/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado BRUNO DAUAIRE (PR) e com a presença dos Senhores Deputados ZITO (PP), DR. SADINOEL (PT) e JAIR BITTENCOURT (PR), membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado ZITO (PP), para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. Em seguida, com a aquiescência dos presentes, designou o Senhor Deputado RENATO COZZOLINO (PR), para o cargo de Relator da Comissão. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado ZITO, que agradeceu a sua eleição. A seguir, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Deputados DR. SADINOEL e JAIR BITTENCOURT, que parabenizaram o Deputado BRUNO DAUAIRE, pela brilhante iniciativa de criar a Comissão, que será de grande relevância para discutir as questões dos municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense. Dando continuidade, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização de audiência pública, a realizar-se no dia dezoito de maio, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, com o seguinte tema: - A SITUAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NA REGIÃO NORTE/NOROESTE FLUMINENSE. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da audiência pública. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezesseis de abril de dois mil e quinze. (a) Deputado BRUNO DAUAIRE - Presidente; (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”. \r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA MEDIAR CONFLITOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PORTO DO AÇÚ\r\n\r\nREQUERIMENTO N°23/2015\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 23/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado BRUNO DAUAIRE - PR e contando com a presença dos Senhores Deputados ZITO - PP e DR. SADINOEL - PT membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado FLAVIO BOLSONARO - PP para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo aprovado por todos. Em seguida, com a aquiescência dos presentes, designou o Senhor Deputado ZITO - PP para o cargo de Relator da Comissão, o que foi aceito. Em seguida concedeu a palavra ao Deputado ZITO, Vice-Presidente eleito, que agradeceu a seus pares a confiança nele depositada. A seguir, fizeram uso da palavra o Deputado DR. SADINOEL, parabenizando o Senhor Deputado BRUNO DAUAIRE pela instalação da Comissão. Após, o Senhor Presidente comunicou que colocaria em deliberação as primeiras providências a serem tomadas pela Comissão, quais sejam: 1º) realização de uma audiência pública, no dia primeiro de junho de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de São João da Barra; 2ª) a realização de diligência à empresa instalada no Porto do Açu e o levantamento fotográfico da área; e 3º) medição do índice de salinidade e análise do solo e da água. Em votação foram todas aprovadas. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reu nião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 16 de abril de 2015. (a)Deputado BRUNO DAUAIRE - Presidente da Comissão; (a)Sueli G. da Rocha Santos- Secretária “ad hoc”.\r\n\r\nId: 1821423"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 4628/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12573/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON JOSÉ JUNQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 416.342-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1°VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O em 14.04.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4686/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº12891/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, LUIZ CARLOS DE MARINS, matrícula nº 420.151-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Moyses Ferreira de Souza Filho,\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1°VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O em 15.04.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4704/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12948/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, PEDRO LUCIANO TENUTO, matrícula nº 405.717-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Lenilson Teixeira da Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1°VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O em 15.04.2015)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.04.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 568/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11932/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária GILMA VIEIRA DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.388-6, da função de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 569/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13057/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de abril de 2015, o servidor requisitado WALZER ABRAHÃO POUBEL, matrícula nº 306.300-5, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 570/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13058/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de abril de 2015, o servidor requisitado ALESSANDRO BABO CARIELLO, matrícula nº 306.969-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.D.T. - Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 571/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13163/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária VANIR PEREIRA DA SILVA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.923-1, para exercer a função de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 14/2015 - Deputada Danielle Guerreiro, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 553/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12576/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 09.04.2015, o servidor requisitado SERGIO DE ABREU CONSTENPLATE, matrícula nº 307.533-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.04.2015, fls.05.) \r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 567/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13010/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária CARMEM LÙCIA LIMA VARGAS FIDALGO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.444-7, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Representação instituída pelo Requerimento nº 16/2015 - Deputado Flávio Bolsonaro, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 16.04.2015, fls.16.) \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.04.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3813/2015 - JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\n6608/2015 - JAIR DE SÃO JOSE SANTOS\r\n\r\n6731/2015 - JAIRO LEITE FILHO\r\n\r\n7681/2015 - JOAO BATISTA THOME BARRA\r\n\r\n9279/2015 - RAMON BARAUNA ASSIS\r\n\r\n9855/2015 - PATRICIA NITZSCHE NUNES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n4876/2015 - CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n10532/2015 - JORGE ANTONIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n12690/2015 - SUELI REZENDE\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n3010/2015 - EDSON LUIZ FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n7828/2015 - SANDOVAL LUIZ DA ROCHA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 12/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n10056/2015 - IARA CATRAMBY\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n10898/2015 - MARIO FELIPE JOAO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 12/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n11040/2015 - RITA DE CASSIA RODRIGUES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n12041/2015 - ROSAURA APARECIDA REIS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n11682/2015 - CRISTIANE SANTOS BEZERRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 15.04.2015\r\n\r\nPORTARIA “E”DG/Nº410/2015\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora ROSANGELA DOS SANTOS ROCHA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.450-4, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Milton Rangel, com efeito a partir de 26 de março de 2015. (Processo nº 11.331/2015).\r\n\r\nPORTARIA “E”DG/Nº 411/2015\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora ELISABETH ROMERO SÃO PAIO DE MENEZES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.445-4, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Nivaldo Mulim, com efeito a partir de 01 de abril de 2015.(Processo nº 11.834/2015).\r\n\r\nPORTARIA “E”DG/Nº412/2015 \r\n\r\nDESIGNANDO o servidor MARCOS SOARES ORBAN, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.707-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Carlos Minc, com efeito a partir de 01 de abril de 2015. (Processo nº 12.185/2015).\r\n\r\nEm 16.04.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 441/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos para o Departamento de Contabilidade, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Luiz Coelho de Souza, matrícula nº 201.121-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 442/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos para o Departamento de Contabilidade, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Luiz Antonio Rodrigues Carvalho, matrícula nº 201.157-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº443/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Coordenadoria de Almoxarifado para a Assessoria de Controle Interno, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Fabiana Rocha Rosa, matrícula nº 416.705-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 444/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Coordenadoria de Almoxarifado para o Departamento de Material, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor Marcelo de Oliveira dos Santos, matrícula nº 416.872-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 445/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Taquigrafia e Debates para o Departamento de Material, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pelo servidor Aristides dos Santos Boyd, matrícula nº 410.194-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 446/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Taquigrafia e Debates para o Departamento de Planos e Orçamento, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pelo servidor Leonardo Alves de Azevedo, matrícula nº 417.067-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 447/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Patrimônio o Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Juliana Lopes de Mello, matrícula nº 419.742-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 448/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Maria Betânia Oliveira Dias Marins, matrícula nº 420.380-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 449/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Gabinete da Presidência para a Consultoria Orçamentária e Financeira, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Renato Azevedo Berutti Barretto Miranda, matrícula nº 419.781-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 450/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Gabinete da Presidência para o Departamento de Assistência Médica, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Rayane Cruz de Souza, matrícula nº 419.788-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 451/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Consultoria Orçamentária e Financeira para o Departamento de Assistência Médica, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Dayane Cristina Silva de Oliveira, matrícula nº 419.773-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 452/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída do Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial para o Departamento de Patrimônio função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, atualmente exercida pelo servidor Paulo Cesar Rodrigues de Sá, matrícula nº 307.888-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1821424"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1821425": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 28 de abril de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3293/2014, do Deputado André Lazaroni, que “Altera a Lei 3875/2002, que 'Regula o funcionamento das instituições asilares de caráter social no Estado e dá outras providências'”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 155/2015, da Deputada Daniele Guerreiro, que “Obriga a afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais, bancos, órgãos públicos, terminais rodoviários e aeroviários ou qualquer outro estabelecimento aberto ao público contendo informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 179/2015, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa de Esclarecimento da População Fluminense sobre o direito ao benefício da tarifa social de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1172/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1205/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto - ICMS, dos estabelecimentos que produzam ou comercializem produtos em cuja fabricação tenha havido a utilização de trabalho caracterizado como forçado ou análogo à escravidão”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2797/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Proíbe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a comercialização de produtos que contenham apelo sexual para divulgação, campanha e propaganda do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3008/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino mantidas pelo Poder Público Estadual”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 24/2015, dos Deputados Wagner Montes e Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa de esgoto incidente sobre as práticas sustentáveis de reaproveitamento e uso das águas das chuvas”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 36/2015, do Deputado Carlos Minc, pelo qual “Fica estendido o prazo máximo de validade dos cartões unitários dos modais de transportes”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 54/2015, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos de proteção e recuperação ambiental e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Jorge Felippe Neto, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3246/2010, do Deputado Edson Albertassi, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5.636/10, com o objetivo de incluir os Distritos Industriais de Volta Redonda, Barra Mansa, Quatis e Piraí no que dispõe a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2444/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a construção do Novo IASERJ Central”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3003/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Autoriza o Poder Executivo a promover alterações do artigo 95, da Lei 443, de 01 de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e do artigo 98, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a redução do tempo de permanência das militares femininas para 25 (vinte e cinco) anos de serviço”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3242/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos depósitos de armamentos da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3257/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial os balões juninos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 80/2015, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a cobrança para a realização de procedimentos pelos hospitais da rede privada de saúde”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 262/2015 (Mensagem nº 10/2015), do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que 'Dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências'”.\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 6/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a gratuidade aos cidadãos residentes e domiciliados no Estado do Rio de Janeiro para a realização de intervenção cirúrgica denominada esterilização transcervical, nas condições e critérios a serem fixados em regulamento do Poder Executivo Estadual, quando efetuadas nos hospitais e maternidades da rede pública estadual e conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2617/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a proibição do uso de hidróxido de amônio em alimentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 144/2015, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre reserva de espaço para transporte de bicicletas nos transportes hidroviários, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 159/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Profissional da Moda, a ser comemorado anualmente no dia 04 de abril”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 181/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Estabelece o tratamento isonômico no Estado do Rio de Janeiro a ser realizado pelas Polícias Civil e Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1468/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre medidas de proteção ao consumidor na existência de cobrança irregular, na forma que menciona”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2176/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Pedro Augusto, que “Determina a remoção de veículos automores abandonados há mais de 1 (um) ano, em vias públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n25. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2426/2013, dos Deputados André Ceciliano e Rosângela Gomes, que “Institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 22/2015, do Deputado Rogério Lisboa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio, por parte dos fornecedores de bens e serviços, dos contratos firmados verbalmente através da internet e outras formas similares de venda”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 122/2015, do Deputado Zito, que “Dispõe sobre a implantação do 'Rio Expresso Cidadão' nos municípios do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 300/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a disponibilização de caixas independentes para atendimento bancário e de apostas em casas lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2500/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Considera de utilidade pública a Associação Maluco Somhador 'Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Paracambi' e dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2823/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Concede título de utilidade pública ao Projeto Segar - Ação Beneficente Educacional Favos de Mel”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3136/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Considera de utilidade pública o Centro de Recuperação e Reintegração MAANAIN e dá outras providências”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 128/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 180/2015, do Deputado Filipe Soares, que “Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Música - ABM”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 06/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA - Relator, FÁBIO SILVA, PAULO RAMOS, THIAGO PAMPOLHA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA, para a 1ª Visita Técnica, a realizar-se no dia 17 de abril de 2015, sexta-feira, às 11:00 horas, ao setor de call center e à área de segurança de informações da empresa OI, situado a Rua Alexandre Makenzie, nº 75, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 12636/12\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nTRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de abril de 2015.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nCALL CENTER DA ÁREA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA OI\r\n\r\nRUA ALEXANDRE MAKENZIE 75 - CENTRO\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. 06/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA - Relator, FÁBIO SILVA, PAULO RAMOS, THIAGO PAMPOLHA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos, para a 1ª Visita Técnica, a realizar-se no dia 17 de abril de 2015, sexta-feira, às 11:00 horas, ao setor de call center e à área de segurança de informações da empresa OI, situado a Rua Alexandre Makenzie, nº 75, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Edital DO 16.04.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 12 e 13 de maio de 2015 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 12 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 10h às 12h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 10h às 12h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 08 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nPAULO NAGAE\r\n\r\nMatr. nº 418.356-2\r\n\r\nSubdiretor-Geral Interino da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1821425"
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                    "PW 237 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.833.775/0001-07\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: realizada no dia 30 de março de 2015 1. Data, Horário e Local: Aos 30 dias do mês de março de 2015, às 9:00, na sede da PW 237 Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar, parte. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme atestam as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente da Assembleia: Dório Ferman/Secretária da Assembleia: Ana Carolina Silva Moreira Lima. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a emissão privada de debêntures simples não conversíveis. 5. Deliberações: Aberta a reunião, foi registrado que a Companhia possui dívida assumida com investidor estrangeiro e deseja renegociar sua dívida de forma a reduzir a exposição à variação cambial a qual a Companhia está sujeita. Nesse sentido, considerando que a matéria constante na Ordem do Dia tem como objetivo viabilizar tal reorganização da dívida da Companhia, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social com direito a voto, decidiram, por unanimidade, pela emissão privada de debêntures simples não conversíveis, nos seguintes termos: Emissão privada de debêntures simples não conversíveis. Aprovar, na forma do disposto no art. 59 da Lei n° 6.404/76, a 1ª emissão privada de debêntures simples não conversíveis pela Companhia, no valor total de R$ 219.852.000,00 (duzentos e dezenove milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil reais), do total de 12.000 (doze mil) debêntures, em duas séries, com as seguintes características: Características da 1ª Série (a) Valor da Emissão: O valor total da 1ª série de debêntures será R$ 113.590.200,00 (cento e treze milhões, quinhentos e noventa mil e duzentos reais) na Data de Emissão. (b) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 6.200 (seis mil e duzentas) debêntures da 1ª série. (c) Valor Nominal Unitário: As debêntures da 1ª série terão o valor nominal unitário de R$ 18.321,00 (dezoito mil, trezentos e vinte e um reais) na Data de Emissão, que não será corrigido ou atualizado monetariamente. (d) Remuneração: As debêntures da 1ª série farão jus a juros remuneratórios, correspondentes à taxa de 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI-Over”), acrescido de spread de 1,50% (um e meio por cento) ao ano, base 252 dias úteis, incidentes sobre o valor nominal unitário das debêntures da 1ª série, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a data da primeira subscrição de debênture. (d.1) Os juros remuneratórios serão devidos somente no vencimento das debêntures. (d.2) A remuneração devida será calculada com base na seguinte fórmula: J=VNe x (FatorJuros-1) onde: J - valor unitário dos juros flutuantes, acrescido de spread, acumulado no período, calculado com 8 (oito) casas decimais sem arredondamento. VNe - Valor nominal de emissão da debenture, calculado com 8 (oito) casas decimais sem arredondamento. FatorJuros - Fator de juros composto pelo FatorDI acrescido de spread calculado com 9 (nove) casas decimais, com arredondamento, apurado da seguinte forma: FatorJuros = FatorDI x FatorSpread onde: FatorDI - Produtório das taxas DI-Over com uso de percentual aplicado, na data da primeira subscrição (inclusive) até a data final de vencimento (exclusive), calculado com 8 (oito) casas decimais com arredondamento, apurado na seguinte forma: FatorDI= Somatório de k a n para k=1 (1(1+TDIk x p/100)) onde: n: Número total de taxas DI-Over consideradas, sendo n um número inteiro p: Percentual de 100,00% aplicado sobre a taxa DI, informado com 2 (duas) casas decimais. TDIk: Taxa DI-Over, expressa ao dia, calculada com 8 (oito) casas decimais, com arredondamento, da seguinte forma: TDIk=(DIk/100+1)^(1/252)-1 onde: DIk: Taxa DI-Over divulgada pela CETIP, utilizada com 2 (duas) casas decimais. FatorSpread: Sobretaxa de juros fixos calculada com 9 (nove) casas decimais, com arredonda-mento, conforme formula abaixo: FatorSpread=[(sobretaxa/100+1)^(DUP/252)] onde: Sobretaxa: 1,5000% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) informado com 4 (quatro) casas decimais DUP: É o número de dias úteis entre a data de subscrição (inclusive) até a data final de vencimento da debênture (exclusive).Observações: Efetua-se o produtório dos fatores diários (*), sendo que a cada fator diário acumulado, trunca-se o resultado com 16 (dezesseis) casas decimais e aplica-se o próximo fator diário, assim por diante até o último fator diário considerado.(*) (1+TDlk x p/100) (e) Resgate Antecipado: A Companhia não poderá realizar o resgate total ou parcial antecipado das debêntures da 1ª série. Características da 2ª Série (a) Valor da Emissão: O valor total da 2ª série de debêntures será R$ 106.261.800,00 (cento e seis milhões, duzentos e sessenta e um mil e oitocentos reais) na Data de Emissão. (b) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 5.800 (cinco mil e oitocentas) debêntures da 2ª série. (c) Valor Nominal Unitário: As debêntures da 2ª série terão o valor nominal unitário de R$ 18.321,00 (dezoito mil, trezentos e vinte e um reais) na Data de Emissão, que não será corrigido ou atualizado monetariamente. (d) Remuneração: As debêntures da 2ª série farão jus a juros remuneratórios, correspondentes à taxa de 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI-Over”), acrescido de spread de 2,00% (dois por cento) ao ano, base 252 dias úteis, incidentes sobre o valor nominal unitário das debêntures da 2ª série, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a data de 1ª subscrição de debênture. (d.1) Os juros remuneratórios serão devidos somente no vencimento das debêntures, ou na data de liquidação antecipada resultante do resgate antecipado das debêntures da 2ª série. (d.2) A remuneração devida será calculada com base na seguinte fórmula: j=VNe x (Fatorjuros-1), onde: J - valor unitário dos juros flutuantes, acrescido de spread, acumulado no período, calculado com 8 (oito) casas decimais sem arredondamento. VNe - Valor nominal de emissão da debenture, calculado com 8 (oito) casas decimais sem arredondamento. FatorJuros - Fator de juros composto pelo FatorDI acrescido de spread calculado com 9 (nove) casas decimais, com arredondamento, apurado da seguinte forma: Fatorjuros=FatorDI x FatorSpread, onde:FatorDI - Produtório das taxas DI-Over com uso de percentual aplicado, na data da primeira subscrição (inclusive) até a data final de vencimento (exclusive) ou até a data de liquidação antecipada resultante do resgate antecipado (exclusive), calculado com 8 (oito) casas decimais com arredondamento, apurado na seguinte forma: FatorDI= Somatório de k a n para k=1 (1(1+TDIk x p/100)):n: Número total de taxas DI-Over consideradas, sendo n um número inteiro p: Percentual de 100,00% aplicado sobre a taxa DI, informado com 2 (duas) casas decimais. TDIk: Taxa DI-Over, expressa ao dia, calculada com 8 (oito) casas decimais, com arredondamento, da seguinte forma: TDIk=(DIk/100+1)1/252-1, onde: DIk: Taxa DI-Over divulgada pela CETIP, utilizada com 2 (duas) casas decimais. FatorSpread: Sobretaxa de juros fixos calculada com 9 (nove) casas decimais, com arredonda-mento, conforme formula abaixo: FatorSpre-ad=[(sobretraxa/100+1) DUP/252], onde: Sobretaxa: 2,0000% (Dois inteiros por cento) informado com 4 (quatro) casas decimais DUP: É o número de dias úteis entre a data de subscrição (inclusive) até a data final de vencimento da debênture (exclusive) ou até a data de liquidação antecipada resultante do resgate antecipado (exclusive). Observações: Efetua-se o produtório dos fatores diários (*), sendo que a cada fator diário acumulado, trunca-se o resultado com 16 (dezesseis) casas decimais e aplica-se o próximo fator diário, assim por diante até o último fator diário considerado. (*) (1+TDlk x p/100) (e) Resgate Antecipado Facultativo Total ou Parcial: A Companhia poderá realizar o resgate antecipado total ou parcial das debêntures da 2ª série, a qualquer tempo, durante a sua vigência, mediante comunicação prévia aos debenturistas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. (e.1) O resgate antecipado parcial deve ser feito mediante sorteio, nos termos do artigo 55 da Lei 6.404/76, com suas alterações posteriores. (e.2) O resgate antecipado total ou parcial contemplará o valor nominal unitário da debênture, acrescido da remuneração e eventuais encargos devidos e não pagos, assim pactuados na presente Escritura, sendo que as debêntures objeto de resgate antecipado serão canceladas. (e.3) Para as debêntures custodiadas na CETIP o resgate antecipado total ou parcial deverá, adicionalmente, seguir os procedimentos operacionais estabelecidos pela CETIP. Condições Aplicáveis igualmente às debêntures da 1ª Série e da 2ª Série (a) Forma e Comprovação de Titularidade: As debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados. Para todos os fins de direito, a titularidade das debêntures será comprovada por meio de extrato da conta de depósito emitido pelo Escriturador. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das debêntures o extrato emitido pela CETIP em nome do titular da debênture quando as debêntures estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP. (b) Condições de Subscrição: As debêntures serão subscritas pelo seu valor nominal unitário, em até 30 (trinta) dias contados da sua emissão, sendo certo que haverá uma única data disponível para subscrição das debêntures. (c) Condições de Integralização: As debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional ou mediante a dação em pagamento de créditos decorrentes de empréstimos detidos contra a Companhia, que estejam devidamente escriturados em sua contabilidade, mediante a verificação pelos Administradores, fora do âmbito da CETIP. (d) Modo de Colocação: As debêntures serão objeto de distribuição privada junto aos investidores, sem a participação de instituições financeiras do sistema de distribuição de valores mobiliários. (e) Espécie: As debêntures serão subordinadas. (f) Data de Emissão: Para todos efeitos legais, a data de emissão das debêntures da1ª e 2ª séries será 30/03/2015. (g) Vencimento: A data de vencimento das debêntures da 1ª e 2ª séries será 30/11/2022, ocasião em que a Companhia obriga-se a proceder a liquidação das debêntures, pelo seu valor nominal unitário acrescido da remuneração e demais encargos devidos e não pagos na forma da Escritura. Caso a data de vencimento venha a ser declarada como dia não útil, a data de vencimento será prorrogada para o primeiro dia útil subsequente. (g.1) Os pagamentos serão realizados através do Banco Liquidante. Para as debêntures custodiadas na CETIP os pagamentos serão realizados através da CETIP, de acordo com os procedimentos operacionais estabelecidos pela CETIP. (h) Juros Moratórios: Serão devidos juros moratórios, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, no caso de impontualidade da Companhia no pagamento dos juros quando do vencimento das debêntures, calculados desde a data do vencimento da obrigação não cumprida até a data da regularização dessa obrigação, incidente sobre as parcelas não pagas.(i) Multa: Na hipótese de inadimplemento da Companhia de qualquer natureza em relação às debêntures, será devida multa no valor de 10% (dez por cento) do saldo devedor das debêntures. (j) Vencimento Antecipado: Poderão ser declaradas antecipadamente vencidas todas as obrigações das debêntures, com a obrigação do imediato pagamento pela Companhia dos valores devidos na forma da Escritura até a data do seu efetivo pagamento, na ocorrência dos seguintes eventos: protesto legítimo e reiterado de títulos contra a Companhia; pedido de recuperação judicial formulado pela Companhia; dissolução e liquidação ou declaração de falência da Companhia; falta de cumprimento pela Companhia de qualquer obrigação prevista na Escritura, não sanada em 30 (trinta) dias, contados a partir do aviso escrito que lhe for feito neste sentido; vencimento antecipado de qualquer dívida da Companhia em razão de inadimplência contratual cujo montante possa, de qualquer forma, vir a prejudicar o cumprimento das obrigações da Companhia previstas na 1ª emissão de debêntures. (k) Direitos dos debenturistas: Os debenturistas terão os seguintes direitos de influência nas deliberações sociais da Companhia: (k.1) Os debenturistas poderão, em conjunto, indicar 1 (um) membro do Conselho de Administração da Companhia.(k.2) Os debenturistas poderão, em conjunto, indicar 1 (um) membro para ser indicado pela Companhia no Conselho Fiscal da Santos Brasil Participações S.A. (k.3) Dependerão de aprovação prévia em Assembleia de Debenturistas: Aprovação pela Companhia de alteração ou realização de qualquer operação fora do seu objeto social. Aprovação pela Companhia de alteração de preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização conferidos às ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia ou criação de nova classe mais favorecida. Aprovação pela Companhia de fusão, cisão ou incorporação. Aprovação pela Companhia de alienação de todo ou parte substancial do seu ativo permanente a terceiros, assim entendido como correspondente a 5% (cinco por cento) ou mais do patrimônio líquido da Companhia, ressalvadas eventuais reorganizações que não impliquem na alteração indireta de participação da Companhia. Aprovação pela Companhia de concessão de garantia ou qualquer forma de oneração tendo por objeto as ações detidas pela Companhia na Santos Brasil Participações S.A.. Aprovação pela Companhia de alteração no exercício social, na política de distribuição de resultados e de contabilidade adotada pela Companhia ou redução do dividendo obrigatório. Encerrada a deliberação acerca das condições das debêntures, foi aprovado pelos acionistas que serão contratados para a emissão das debêntures a Itaú Corretora de Valores S.A. como Escriturador e o Itaú Unibanco S.A. como Banco Liquidante. Ademais, foi aprovado que as debêntures serão registradas na CETIP S.A. - Mercados Organizados. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso para tratar dos assuntos de interesse social, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, foi encerrada a sessão e lavrada esta ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Dório Ferman (Presidente) Ana Carolina Silva Moreira Lima (Secretária) Acionistas: Dório Ferman / Itamar Benigno Filho JUCERJA nº 00002749574, de 13/04/2015 - Bernardo F.S. Berwanger - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1819584"
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                "1821246": [
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                    "Id: 1821246"
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                "1821237": [
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1821178"
                ],
                "1820698": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1820698"
                ],
                "1820578": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1820578"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1821188": [
                    "V - Ata",
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                "1821282": [
                    "V - Ata",
                    "REIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ N.° 13.349.677/0001-81 - NIRE 33300303677\r\n\r\nRelatório da Administração Exercício findo em 31.12.2014\r\n\r\n1 - Contexto Operacional. A REIT SECURITIZADORA DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Companhia”) é uma companhia Securitizadora de créditos imobiliários, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 181, sala 711, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 13.349.677/0001-81. A Companhia foi constituída em 19 de janeiro de 2011, e durante o exercício de 2011, foi concluído o processo de regularização, tendo sido efetuados registros perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo e demais órgãos competentes. A Companhia tem como objeto social a securitização de créditos, e foi registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE nº 33.3.0030367-7. A alteração do endereço da sede da Companhia para o Rio de Janeiro foi feita após aprovação na Assembleia Geral Extraordinária de 30 de abril de 2012. A Companhia solicitou seu registro junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, como emissora de valores mobiliários na categoria \"B\" em conformidade com as disposições da Instrução da CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, registro este que foi concedido pela CVM em 10 de maio de 2012, através do OFÍCIO/CVM/SEP/RIC/Nº 012/2012. O objeto da Companhia é a aquisição e securitização de créditos oriundos de operações e negócios de crédito imobiliário em geral, a emissão e colocação de Certificados de Recebíveis Imobiliários e de outros títulos de crédito e/ou valores mobiliários, realizar operações de hedge em mercados derivativos, visando a cobertura de riscos à sua carteira de créditos imobiliários, realizar negócios e prestar serviços compatíveis com seu objeto social, incluindo, mas não se limitando, a alienação de imóveis, intermediação de negócios relacionados com a seara imobiliária e prestação de serviços de consultoria. A sua estratégia é a aquisição e securitização de créditos imobiliários e a emissão e colocação, no mercado financeiro, de Certificados de Recebíveis Imobiliários, de forma a aproveitar as melhores oportunidades do setor em que atua. 2 - Emissões. A Companhia obteve a autorização dos administradores, através de deliberação na Assembléia Geral Extraordinária de 17 de agosto de 2012, para a sua 1ª emissão de Certificado de Recebíveis Imobiliários, a ser feita em 2 (duas) séries. O valor total da referida emissão de CRI, conforme o Termo de Securitização de Recebíveis Imobiliários, celebrado pela Companhia em 27/08/2012 (“Termo de Securitização 1”), foi de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), dividido em 2 (duas) séries, sendo que o valor da 1ª Série da 1ª Emissão foi de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais) e o da 2ª Série da 1ª Emissão foi de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Dessa forma, a Companhia assumiu um compromisso financeiro pela aquisição dos créditos imobiliários que constituíram lastro e foram vinculados aos Certificados de Recebíveis Imobiliários da referida emissão de CRI (“Créditos Imobiliários”), cuja cedente foi a Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.217.280/0001-05. No âmbito da 1ª e 2ª Séries da 1ª Emissão de CRI, conforme os termos da Cláusula Nona do Termo de Securitização, foi instituído regime fiduciário sobre os Créditos Imobiliários, representados por Cédulas de Crédito Imobiliário, e garantias, incluindo uma Conta Vinculada no Banco Itaú, constituindo os Creditos Imobiliários, lastro para emissão dos Certificados de Recebíveis Imobiliários. Os Créditos Imobiliários, representados por Cédulas de Crédito Imobiliário, e as garantias, sob regime fiduciário, constituem patrimônio separado, e permanecerão segregados e separados do patrimônio da Companhia, até que se complete o resgate dos Certificados de Recebíveis Imobiliários. No final do terceiro trimestre de 2012 a Companhia, já em fase operacional, possuía 2 (duas) séries de CRI emitidas, totalizando o valor de emissão de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). A Companhia, no âmbito da assembleia geral ordinária e extraordinária, de 30 de abril de 2013, alterou o artigo 23 do seu estatuto social, para permitir e autorizar que a Diretoria da Companhia pudesse emitir e contratar a distribuição de CRI, desde que o valor nominal unitário de cada CRI não seja inferior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e desde que a emissão seja realizada no âmbito da operação de securitização nos termos do objeto social da Companhia. Nestes casos, a Diretoria está autorizada a tomar todas as medidas necessárias a implementação da emissão e contratação da distribuição, podendo inclusive, negociar e estabelecer os seus termos e condições. No exercício de 2013, especificamente na data de 15 de maio de 2013, a Companhia realizou a emissão da 3ª e 4ª Séries de sua 1ª emissão de CRI. O valor total da referida emissão de CRI, conforme o Termo de Securitização de Créditos Imobiliários, celebrado pela Companhia em 14 de junho de 2013 com a Pentágono S.A. Distribuidora de Valores Mobiliários S.A. (“Termo de Securitização”), foi de R$ 65.446.357,81 (sessenta e cinco milhões quatrocentos e quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), dividido em 2 (duas) séries, sendo que o valor da 3ª Série da 1ª Emissão foi de R$ 59.944.756,07 (cinquenta e nove milhões novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos) e o da 4ª Série da 1ª Emissão foi de R$ 5.501.601,72 (cinco milhões quinhentos e um mil seiscentos e um reais e setenta e dois centavos). Dessa forma, a Companhia assumiu um compromisso financeiro pela aquisição dos créditos imobiliários que constituíram lastro e foram vinculados aos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 3ª e 4ª Séries da 1ª Emissão de CRI da Companhia (“Créditos Imobiliários”), cuja cedente foi a BRA Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 13.676.506/0001-67. No âmbito dessa emissão de CRI, conforme os termos da Cláusula Quarta do Termo de Securitização, foi instituído regime fiduciário sobre os Créditos Imobiliários, representados por Cédulas de Crédito Imobiliário, e garantias, incluindo 2 (duas) Contas Vinculadas no Banco Itaú, constituindo os Creditos Imobiliários, lastro para emissão dos Certificados de Recebíveis Imobiliários. Os Créditos Imobiliários, representados por Cédulas de Crédito Imobiliário, bem como seus acessórios, a Conta Vinculada, as garantias, e os recursos decorrentes da integralização dos CRI, sob regime fiduciário, constituem patrimônio separado, e permanecerão segregados e separados do patrimônio da Companhia, até que se complete o resgate dos Certificados de Recebíveis Imobiliários. Ainda no exercício de 2013, em 15 de outubro de 2013, a Companhia realizou a emissão da 1ª e 2ª Séries da 2ª Emissão de CRI. O valor total dessa emissão de CRI, conforme o Termo de Securitização de Créditos Imobiliários, celebrado pela Companhia em 15 de outubro de 2013 com a BRL Trust Distribuidora de Valores Mobiliários S.A. (“Termo de Securitização”), foi de R$ 55.805.130,49 (cinquenta e cinco milhões oitocentos e cinco mil cento e trinta reais e quarenta e nove centavos), dividido em 2 (duas) séries, sendo que o valor da 1ª Série da 2ª Emissão foi de R$ 44.643.680,52 (quarenta e quatro milhões seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos) e o da 2ª Série da 2ª Emissão foi de R$ 11.161.449,97 (onze milhões cento e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). Dessa forma, a Companhia assumiu um compromisso financeiro pela aquisição dos créditos imobiliários que constituíram lastro e foram vinculados aos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 1ª e 2ª Séries da 2ª Emissão de CRI da Companhia (“Créditos Imobiliários”), cuja cedente foi a Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.249.651/0001-80. No âmbito dessa emissão de CRI, conforme os termos da Cláusula Quarta do Termo de Securitização, foi instituído regime fiduciário sobre os Créditos Imobiliários, representados por Cédulas de Crédito Imobiliário, e garantias, incluindo 1 (uma) Conta Vinculada no Banco Itaú, constituindo os Creditos Imobiliários, lastro para emissão dos Certificados de Recebíveis Imobiliários. Os Créditos Imobiliários, representados por Cédulas de Crédito Imobiliário, bem como seus acessórios, a Conta Vinculada, as garantias, e os recursos decorrentes da integralização dos CRI, sob regime fiduciário, constituem patrimônio separado, e permanecerão segregados e separados do patrimônio da Companhia, até que se complete o resgate dos Certificados de Recebíveis Imobiliários. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a Companhia realizou a emissão de duas séries de CRI, quais sejam, a 3ª Série da 2ª Emissão e a 4ª Série da 2ª Emissão, especificamente nas datas de 28 de abril de 2014 e 25 de setembro de 2014. O valor total da 3ª Série da 2ª emissão de CRI, conforme o Termo de Securitização de Créditos Imobiliários, celebrado pela Companhia em 28 de abril de 2014 com a Planner Trustee DTVM Ltda (“Termo de Securitização”), foi de R$ 29.960.025,28 (vinte e nove milhões novecentos e sessenta mil vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Dessa forma, a Companhia assumiu um compromisso financeiro pela aquisição dos créditos imobiliários que constituíram lastro e foram vinculados aos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 3ª Série da 2ª Emissão de CRI da Companhia (“Créditos Imobiliários”), cuja cedente foi a Prataforte Administração e Participações S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.269.219/0001-65. No âmbito da 3ª Série da 2ª Emissão, conforme os termos da Cláusula 9.1 do Termo de Securitização, foi instituído regime fiduciário sobre os Créditos Imobiliários, representados por Cédulas de Crédito Imobiliário, e garantias, incluindo 1 (uma) Conta Vinculada no Banco Itaú, constituindo os Creditos Imobiliários, lastro para emissão dos Certificados de Recebíveis Imobiliários. Os Créditos Imobiliários, representados por Cédula de Crédito Imobiliário, bem como seus acessórios, a Conta Vinculada, as garantias, e os recursos decorrentes da integralização dos CRI, sob regime fiduciário, constituem patrimônio separado, e permanecerão segregados e separados do patrimônio da Companhia, até que se complete o resgate dos Certificados de Recebíveis Imobiliários. Já com relação à 4ª Série da 2ª emissão de CRI, o valor total de emissão foi de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) conforme o Termo de Securitização de Créditos Imobiliários, celebrado pela Companhia em 17 de setembro de 2014 com a Pentágono S.A. Distribuidora de Valores Mobiliários S.A. (“Termo de Securitização”). Dessa forma, a Companhia assumiu um compromisso financeiro pela aquisição dos créditos imobiliários que constituíram lastro e foram vinculados aos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 4ª Série da 2ª Emissão de CRI da Companhia (“Créditos Imobiliários”), cuja cedente foi a Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 43.217.280/0001-05. No âmbito da 4ª Série da 2ª Emissão, conforme os termos da Cláusula 10.1 do Termo de Securitização, foi instituído regime fiduciário sobre os Créditos Imobiliários, representados por Cédulas de Crédito Imobiliário, e garantias, incluindo 1 (uma) Conta Vinculada no Banco Itaú, constituindo os Creditos Imobiliários, lastro para emissão dos Certificados de Recebíveis Imobiliários. Os Créditos Imobiliários, representados por Cédula de Crédito Imobiliário, bem como seus acessórios, a Conta Vinculada, as garantias, e os recursos decorrentes da integralização dos CRI, sob regime fiduciário, constituem patrimônio separado, e permanecerão segregados e separados do patrimônio da Companhia, até que se complete o resgate dos Certificados de Recebíveis Imobiliários. 3 - Informações sobre lastro das emissões realizadas. Apresentamos a seguir os dados relativos às aquisições de recebíveis do exercício findo em 31 de dezembro de 2014: I. Aquisições:\r\n\r\n2ª Emissão - 3ª Série\r\n\r\nR$ 27.500.000,00\r\n\r\nLastro: Créditos Imobiliários, que são representados por\r\n\r\n28/04/2014\r\n\r\nCédula de Crédito Imobiliário. \r\n\r\nGarantias: Alienação Fiduciária de bem imóvel, Fiança, Fundo de Reserva, Regime Fiduciário e Patrimônio Separado.\r\n\r\n25/09/2014\r\n\r\n2ª Emissão - 4ª Série\r\n\r\nR$ 25.000.000,00\r\n\r\nLastro: Créditos Imobiliários, que são representados por Cédulas de Crédito Imobiliário.\r\n\r\nGarantias: Cessão Fiduciária de Recebíveis, Aval, Fundo de Reserva, Regime Fiduciário e Patrimônio Separado.\r\n\r\nII. Retrocessão: Não houve retrocessão no exercício. III. Inadimplência: Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 o percentual de inadimplência da 3ª Série da 2ª Emissão foi de 0% sobre o total do fluxo de recebíveis imobiliários vinculados aos CRI e de 0% sobre o total do fluxo de recebíveis imobiliários vinculados aos CRI da 4ª Série da 2ª Emissão. 4 - Relatórios de classificação de risco dos CRI emitidos: Os CRI objeto da 3ª Série da 2ª Emissão de CRI obtiveram a classificação A- da LF Rating cujo relatório definitivo tem data de maio de 2014 e os CRI da 4ª Série da 2ª Emissão não foram objeto de classificação de risco. 5 - Informações Adicionais: Em concordância com as disposições normativas vigentes, cumpre esclarecer que o Auditor Independente ou Partes Relacionadas com o Auditor Independente da Companhia (Crowe Bendoraytes & Cia - Auditores Independentes) não prestam qualquer tipo de serviço que não seja de auditoria externa. A Administração. MÁRCIA MARIA CARNEIRO - Diretora de Rel. com Investidores; BRUNO PATRICIO BRAGA DO RIO - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1821282"
                ],
                "1821074": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 05/03/2015\r\n\r\nOS: 336809\r\n\r\nId: 1821074"
                ],
                "1821153": [
                    "V - Ata",
                    "AGE- 29/01/2015\r\n\r\nos: 336785\r\n\r\nId: 1821153"
                ],
                "1821228": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "28º ALTERAÇÃO DE CONTRATO\r\n\r\nOS: 336873\r\n\r\nId: 1821228"
                ],
                "1821043": [
                    "V - Ata",
                    "BONAIRE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.437.687/0001-05 - NIRE 33.3.0031428-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 5 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDATA E LOCAL: Aos 5 dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às 10 horas, na sede social da companhia, situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Lineu de Paula Machado, nº 52, apto 501, Lagoa, CEP 22470-040. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Anna Laura de Carvalho Phebo; Secretária: Ticiana Cannabrava de Carvalho Botelho. QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social. CONVOCAÇÃO: dispensada, em virtude do quórum acima mencionado, conforme art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76. ORDEM DO DIA: (i) aprovação de aumento de capital. DELIBERAÇÕES: por unanimidade os acionistas deliberaram: (1) lavrar a ata da assembleia nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; (2) considerando que mais de ¾ do capital social da Companhia encontra-se integralizado, aumentar o capital social da Companhia, mediante emissão de novas ações, da seguinte forma: (2.a) Valor do aumento: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais); (2.b) Número de ações: 27.800 (vinte e sete mil e oitocentas) ações ordinárias, sendo todas nominativas, sem valor nominal; (2.c) Preço de emissão: R$ 10,00 (dez reais) para cada ação ordinária nominativa, valor estipulado com base no valor do patrimônio líquido da Companhia; (2.d) Forma de subscri-ção: particular, sendo subscritores Adolpho Carvalho Filho, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade RG nº 5208948-3, emitida pelo CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.938.017-49, e sua esposa, com a qual é casado pelo regime da comunhão total de bens, antes da Lei nº 6.515/77, Vera Cannabrava Carvalho, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº 024.651.13-5, emitida pelo IFP/RJ, inscrita junto ao CPF/MF sob o nº 093.216.187-16, residentes e domiciliados na Avenida Lineu de Paula Machado, nº 38, apto 501, Jardim Botânico, CEP 22470-040; (2.e) forma de integralização: à vista, com bem imóvel de propriedade dos subscritores, consistente no apartamento 501 do edifício situado na Avenida Lineu de Paula Machado, nº 52, com direito a duas vagas na garagem, localizadas indistintamente no subsolo ou no pavimento térreo e sua corres-pondente fração ideal de 0,10256, do respectivo terreno, observados os direitos do proprietário do imóvel ao uso, gozo e fruição, em caráter perpétuo, das áreas laje e telhado, que lhes são imediatamente superiores, na projeção das respectivas prumadas, exceto as áreas ocupadas pelas casas de máquinas, caixa d'agua, etc., como melhor descrito e caracterizado na matrícula 61.944 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, FRE 1.842.273-3, CL 07.541-6, adquirido de Brascan Imobiliária S.A. por meio de escritura do 22º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, livro 2605, fl. 026, de 22 de agosto de 1990, conforme registro R-5-61.944 junto à matrícula do imóvel; (3) ratificar a nomeação dos seguintes peritos para avaliar, na forma do art. 8º da Lei nº 6.404/76, o valor do bem imóvel a ser destinado à integralização do capital subscrito: Ângelo Luiz Butturini, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, contador, portador da carteira de identidade nº 056186/O-8, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 718.003.957-87, residente e domiciliado na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Samambaia, nº 335, Bloco D, apto 404, CEP 25710-372; Bianca de Jesus Silva, brasileira, solteira, maior, contadora, portadora da carteira de identidade nº 100.606/O-1, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 078.951.917-80, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Apolo, nº 34, quadra 5, CEP 21520-340; e Thiago Candido Marinho, brasileiro, solteiro, maior, contador, portador da carteira de identidade nº 119.939/P-8, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 051.711.517-41, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Água Grande, nº 1096, Rua 10, casa 43, Vista Alegre, CEP 21230-355, que a pedido dos acionistas já haviam previamente avaliado os referidos bens, e elaborado o respectivo laudo, que fica fazendo parte integrante da presente como anexo; (4) aprovar, por unanimidade, o laudo de avaliação elaborado pelos peritos, que concluiu que o valor atribuído aos bens é ao menos igual ao montante do capital a ser realizado; (5) aprovar o aumento de capital, subscrito na forma do boletim de subscrição em anexo, e integralizado com o bem imóvel descrito acima, observando-se que as ações são subscritas em condomínio por ambos os subscritores e que o subscritor Adolpho Carvalho Filho será o representante do condomínio para os fins do art. 28, parágrafo único da Lei nº 6.404/76; (6) a Companhia e os seus acionistas têm ciência de todas as pendências relativas ao subscritor e aos bens transferidos, inclusive distribuições de feitos judiciais, e aceitam os bens nessas condições; (7) em razão do aumento de capital social aprovado acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 278.100,00 (duzentos e setenta e oito mil e cem reais), totalmente subscrito e integralizado, representado por 27.900 (vinte e sete mil e novecentas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme foi assinada pelos presentes. Anna Laura de C. Phebo - Acionista e Presidente da Assembleia; Ticiana Cannabrava de Carvalho Botelho - Acionista e Secretária da Assembleia; Adolpho Carvalho Filho; Vera Cannabrava Carvalho. Arquivamento na Jucerja Sob. nº 00002713305 em 29/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1821043"
                ],
                "1821089": [
                    "V - Ata",
                    "SUDELETRO S. A.\r\n\r\nCGC: 33.102.153/0001-07 - NIRE: 33300132210\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária / Extraordinária realizada em 31/03/2015\r\n\r\nLocal: Praça Mahatma Gandhi 2, grupo 921, Rio de Janeiro; Horário - 10 horas; Presença: 1.005.576 Ações Nominativas, mais de 2/3 do Capital Social; Convocações: Publicadas no Diário Oficial e Diário Comercial de 16, 17 e 18/03/2015; Mesa: Presidente, Silvia Véras de Lacerda Guimarães e Secretária, Ana Luiza Veras de Lacerda Guimarães; Iniciando a reunião, a Sra. Silvia apresentou os resultados do exercício findo, com resultados acima da meta detalhada no plano 2013-2015 de recuperação de liquidez em andamento, demonstrando a solidez da empresa; foi especialmente detalhado o cenário de resultados esperados para o exercício vigente e um primeiro cenário do que devemos esperar para os próximos tempos de inflação fora de controle; Deliberações: Por unanimidade, com as abstenções dos legalmente impedidos, foram aprovados: (A) o Balanço, Relatório e Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicados no Diário Comercial e no Diário Oficial de 20/02/2015; (B) Com base nas decisões anteriores, descritas no plano de recuperação de liquidez, foi proposta e aprovada a seguinte destinação dos lucros: 5% para Fundo de Reserva Legal; 20% para dividendos a serem distribuídos em 90 dias; 8% para gratificação à Diretoria e o saldo remanescente mantido na conta de Lucros e Perdas; (C) Procedeu-se o escrutínio para a eleição da Diretoria para o período com início em 01/03/2015 e fim em 31/03/2017, sendo Reeleitos: Presidente - Sílvia Veras de Lacerda Guimarães; Diretor Geral - Ana Luiza Veras de Lacerda Guimarães; Diretor Comercial - Pedro Veras de Lacerda Guimarães e Subdiretora - Marília de Lacerda Guimarães; Como parte deste item, foram mantidos os honorários máximos vigentes da Diretoria e decidiu-se por não eleger, nem instalar, o Conselho Fiscal para o próximo exercício; (D) Na pauta de assuntos gerais, foi renovada a autorização para que a Diretoria possa promover a comercialização de qualquer imóvel cuja administração seja deficitária e/ou se apresente como oportunidade única de recomposição das reservas financeiras; Encerrando a ordem do dia, a Sra. Presidente informou que a presente ata será publicada no Diário Comercial, conforme faculta a lei. Rio de Janeiro, 31 de março de 2015. Secretária - Ana Luiza Véras de Lacerda Guimarães ; Presidente - Silvia Véras de Lacerda Guimarães. Jucerja nº 2747579 em 08/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO/E - 31-03-2015\r\n\r\nOS: 336562\r\n\r\nId: 1821089"
                ],
                "1821148": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 39/01/2015\r\n\r\nOS: 336784\r\n\r\nId: 1821148"
                ],
                "1820712": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1820712"
                ],
                "1819014": [
                    "V - Convocação",
                    "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Sociedade Ginásio Araruama Ltda, no uso de suas atribuições legais, no que lhe confere o Contrato Social, em seu Capítulo III, convoca os sócios para participar de Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2015, com início às 17h para primeira convocação, às 17h 30 min para a segunda e às 18h para terceira convocação em sua sede social, situada na Rua Bernardo Vasconcellos, nº 150, Centro, Araruama, Rio de Janeiro para deliberação da seguinte ordem do dia: Pauta da Assembleia Ordinária: 1) Tomar as contas relativas ao exercício social findo em 31/12/2014; 2) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária; Araruama, 07 de abril de 2015. Amilton Nunes Carvalho - Administrador Provisório\r\n\r\nId: 1819014"
                ],
                "1819675": [
                    "V - Convocação",
                    "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ 13.444.994/0001-87 - Companhia Aberta\r\n\r\nConvocação: O Presidente do Conselho de Administração da Companhia, com sede na R. Humaitá, 275, Andar Térreo, Auditório, Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Art. 23 do Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em 1ª convocação, no dia 30 de abril de 2015, na sede da Companhia, em AGOE a ser realizada às 11 h (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como ciência do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/14; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia e fixar a remuneração global da Diretoria e do Conselho de Administração; e (iii) Aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/14. EM AGE: (i) Aprovar os limites para a capitalização de eventuais adiantamentos para futuro aumento de capital nas subsidiárias da Companhia, para o exercício social referente ao ano de 2015. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGOE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Ressaltamos que nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5%, e deverá ser requerido no prazo de até 48 hs antes da realização da Assembleia. RJ, 15/4/15. Charles Putz, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336722\r\n\r\nId: 1819675"
                ],
                "1820764": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "EDITAL - \r\n\r\nOS: 336451\r\n\r\nId: 1820764"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1819610": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.542.493/0001-01 - NIRE: 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO. A CR2 HC Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, às 11:30 horas do dia 30 de abril de 2015, a fim: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2014; (ii) registrar a retirada de ex-sócia quotista da Sociedade; (iii) aumentar o Capital Social; e (iv) alterar o endereço de sede, com as devidas alterações no Contrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1819610"
                        ],
                        "1819632": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.742.399/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convidamos aos Senhores Acionistas para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de abril de 2015, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª Convocação às 12:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Bernardino de Melo, n° 1465, Centro, Nova Iguaçu (RJ), sendo que os representantes legais dos acionistas ausentes, deverão comprovar sua condição pelos meios determinados por lei, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: A) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados e Demonstração do Fluxo de Caixa e Parecer do Conselho Fiscal e Notas Explicativas, relativos ao exercício de 2014; B) Eleição do Conselho Fiscal; C) Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 13 de abril de 2015.Orlando Bottari Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1819632"
                        ],
                        "1819605": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.303.216/0001-09 - NIRE: 33.2.0803056-2\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO. A CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 30 de abril de 2015, a fim: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2014. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1819605"
                        ],
                        "1820692": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) CNPJ:05.422.000/0001-01\r\n\r\nO Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e das Sub-Bacias dos Rios Paquequer e Preto - Comitê Piabanha - torna pública a alteração de seu Regimento Interno aprovada por seu Plenário na 10ª Reunião Extraordinária realizada no dia 31 de março de 2015.\r\n\r\nO Regimento Interno estará disponível no site do Comitê Piabanha www.comitepiabanha.org.br\r\n\r\nPaulo Sergio Oliveira de Souza Leite\r\n\r\nPresidente do Comitê Piabanha\r\n\r\nId: 1820692"
                        ],
                        "1820522": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas\r\n\r\nCNPJ: 09.581.629/0001-47\r\n\r\nAviso de Procedimento/Aquisição Pregão Presencial 02/15\r\n\r\nComunica a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global - TC nº 02/15. O objeto a contratação de agência de viagens para prestação de serviço especializado na reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes aéreos e terrestres em âmbito nacional e internacional e serviços conexos no mesmo ramo. A sessão pública será realizada no dia 27/04/15, às 10:30h, na sede da ABRC, sito à Av. Rio Branco,120/833, Centro, Rio de Janeiro. O edital pode ser retirado no site da ABRC (rugbiabrc.org.br).\r\n\r\nAdriano Osório de Freitas\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1820522"
                        ],
                        "1817354": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2015, às 11 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Tomada de contas dos Administradores, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social de 2014.\r\n\r\nII - Destinação do Resultado do Exercício Social de 2014.\r\n\r\nIII - Eleição dos membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nIV - Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes.\r\n\r\nV - Remuneração anual global dos Administradores e membros do Conselho Fiscal. \r\n\r\nA participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista, por meio da apresentação dos seguintes documentos na sede da Empresa, com até 2 (duas) horas de antecedência à realização da Assembleia: Acionista - RG e CPF; Representante do acionista, de acordo com o § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76 - Procuração de poderes, RG e CPF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1817354"
                        ],
                        "1820495": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN\r\n\r\nCNPJ Nº 30.124.754/0001-14\r\n\r\nNIRE/JUCERJA - 333000804-73\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nÀs 15 horas do dia 02 de Março de 2015, o Conselho de Administração, da CODIN aprovou, por unanimidade, a indicação da Sra. MÔNICA ROMERO SANTOS FERNANDES, portadora da carteira de identidade nº 07.575.757-5 - expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 294.132.570-00, nomeando-o para ocupar a Diretoria de Novos Negócios da CODIN, a partir de 02 de Fevereiro de 2015. \r\n\r\nId: 1820495"
                        ],
                        "1817800": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESAM - EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.748.487/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESAM - EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030171, com validade até 26 de março de 2019, destinada à extração de granito para produção de brita para uso direto na construção civil, em áreas de 15,78 e 48,91hectares, conforme as poligonais definidas nos processos DNPM nº 800.515/1976 e 800.516/1976 respectivamente, totalizando uma área de 64,69 hectares, na AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, 3793 - JARDIM ALVORADA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/200557/2003) \r\n\r\nId: 1817800"
                        ],
                        "1820188": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BR MARINAS GLORIA S.A\r\n\r\nCNPJ: 11.107.074/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBR MARINAS GLORIA S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN030264, com validade até 06 de setembro de 2016, destinada às obras civis de construção de estruturas de atracação - píers flutuantes (78 unidades) para instalação de 365 vagas molhadas na dársena da Marina da Glória e dragagem com volume de 12.490 m³, na AVENIDA INFANTE DOM HENRIQUE, S/Nº - GLÓRIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.15619/2014) \r\n\r\nId: 1820188"
                        ],
                        "1812881": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "UNIÃO MUNDIAL INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.223.414/0001-76\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nUNIÃO MUNDIAL INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.03.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente às atividades de fabricação de ferragens para portas e janelas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Jorge Paulo de Souza Maia, 31 - Conselheiro Paulino no Município de Nova Friburgo, no período de 27.03.2015 a 27.08.2015, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1812881"
                        ],
                        "1819728": [
                            "V - Convocação",
                            "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.233.034/0001-51 - NIRE 33.3.0027376-0 - Cia. Fechada\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 14 horas do dia 24 de abril de 2015, na sede produtiva (Usina) com endereço no Sítio Barra do Peixe - Cerejeira, localizado na MM-90 KM 2,Terras Frias - 1º Distrito de Santa Maria Madalena RJ., com a seguinte ordem do dia: AGO - a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31/12/2014; b) Eleição e Fixação dos honorários da Diretoria. AGE - a) Ratificação das deliberações aprovadas nas Assembleias Ordinárias e Extraordinárias de 13/08/2010, de 05/10/2011, de 30/04/2012, de 05/04/2013, de 30/06/2014; b) Adiantamento a acionistas por conta de futura distribuição de lucros; c) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede administrativa da empresa, os documentos mencionados na ordem do dia. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015. Diretor-Presidente e Financeiro (interino) - Marco Antonio Canali Dopico; Diretor Técnico - Davi Moura Dopico.\r\n\r\nId: 1819728"
                        ],
                        "1820270": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2015, às 15:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila nº 358 - 2º andar - Tijuca - Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - ORDINÁRIA: a) Tomada das Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; b) Reeleição de membros do Conselho de Administração da Companhia e c) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. II - EXTRAORDINÁRIA: a) Fixação dos honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal; b) Retificação dos valores aprovados na AGOE de 28/04/2014, devido à variação do IPCA-E (de 6% para 6,34%) e gratificação de dois Diretores que compõem o grupo dos Líderes Cariocas - processo n° 01/503.061/2014; c) Aprovação do montante passível de distribuição aos Diretores referente ao Acordo de Resultados (Dec. N° 39041 de 06/08/14) - processo n° 01/502.472/15 e d) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, alterada pela Lei nº 10.303, de 31/10/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014, conforme “Aviso” publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nºs 059, 060 e 061, respectivamente dos dias 07, 08 e 09/04/2014 e no Jornal “O Dia” nos dias 07, 08 e 09/04/2014.\r\n\r\nId: 1820270"
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                        "1819622": [
                            "V - Convocação",
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                        "1819739": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1819739"
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                        "1820359": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1820359"
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                        "1821283": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1821283"
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                        "1819519": [
                            "V - Convocação",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (i) examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, devidamente publicadas nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições de 10 de abril de 2015; (ii) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015; (iii) eleger os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes. Instruções Gerais: I) Para participar da Assembleia, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos, contados da data da realização da assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. Sem prejuízo do disposto acima, o acionista que comparecer à Assembleia munido dos documentos referidos nos itens (i) e (ii), até o momento da abertura dos trabalhos, poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de apresentá-los previamente. II) Os documentos e as propostas estão à disposição dos senhores acionistas no endereço mencionado no item “I” acima, podendo, inclusive, ser visualizados no website de Relações com Investidores da Companhia - www.profarma.com.br/ri, bem como nos websites da BM&FBOVESPA - www.bovespa.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) - www.cvm.gov.br. III) Conforme o disposto no artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações e na Instrução da CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, conforme alterada, acionistas representando pelo menos 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo. Para o exercício desse direito, os acionistas deverão, até 48 (quarenta e oito horas) antes da realização da Assembleia, informar a Companhia do seu desejo de utilizar o procedimento de voto múltiplo. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2015. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1819519"
                        ],
                        "1821131": [
                            "V - Ata",
                            "CASABLANCA CENTER HOTEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 31.159.437/0001-04 - NIRE 33.2.0255728-3\r\n\r\nEdital de Convocação de \r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. \r\n\r\nFicam convocados os sócios da sociedade denominada Casablanca Center Hotel Ltda., para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 29 de abril de 2015, às 13:00h (treze horas), na Rua General Osório, nº. 28, Centro, CEP: 25.620-160, Petrópolis/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: (i) revisão e alteração do contrato social, notadamente em relação às seguintes matérias: administração; reunião de sócios; cessão de quotas; distribuição de lucros; retirada, falecimento e exclusão de sócios; e liquidação, sem prejuízo de outras surgidas no curso da AGE; e (ii) assuntos gerais. Petrópolis, 17 de abril de 2015. Germano Antônio Guimarães Valente\r\n\r\nId: 1821131"
                        ],
                        "1821261": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.201.501/0001-61\r\n\r\nNIRE nº 33.3.001.6639-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 9h, no dia 30 de abril de 2015, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n° 231, 11º andar, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2014; (ii) Ratificar a destinação do lucro líquido da Companhia para o exercício social findo em 31/12/2014 proposta pela Diretoria em reunião realizada em 05/03/2015; e (iii) Fixar a remuneração global da Diretoria da Sociedade para o ano de 2015. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1821261"
                        ],
                        "1819817": [
                            "V - Convocação",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ n° 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupos 201/202, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2015, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) exame e aprovação das demonstrações financeiras e das contas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014; b) eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; e c) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Carlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 1819817"
                        ],
                        "1811233": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A\r\n\r\nCNPJ - 00.618.524/0001-40 NIRE - 33300161279\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do Hospital das Clínicas da Região dos Lagos S.A., no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem convocar seus Acionistas em gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 27 DE ABRIL DE 2015, no Auditório da Unimed Araruama, sito à Rua Major Félix Moreira, 39, 1º andar, Centro, Araruama-RJ, em primeira convocação às 16:00 horas com a presença de 1/3 dos Acionistas em condições de votar; em segunda convocação às 17:00 horas com a presença da metade mais um dos Acionistas; ocasião na qual serão deliberadas além dos assuntos gerais, nomeação dos cargos de Diretor Administrativo e Diretor Médico; Eleição para o cargo de Conselheiro Econômico Financeiro; Prestação de contas do exercício de 2014, compreendendo o Relatório de Gestão, Demonstrativo de Contas; Parecer da Auditoria; Parecer do Conselho Fiscal; Aprovação das contas do exercício de 2014; Destinação das sobras ou rateio das perdas e Fixação do pro-labore para o exercício dos cargos sociais. Araruama - RJ, 15.04.2015. Ass: Luciano Mendes Guedes. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1811233"
                        ],
                        "1820286": [
                            "V - Convocação",
                            "Maxipago Serviços de Internet S.A.\r\n\r\nCNPJ 14.146.966/0001-46 - NIRE 33303303201\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os acionistas da Maxipago Serviços de Internet S.A. (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que ocorrerá em 30.4.15, às 20h, na sede social, na Avenida Graça Aranha, 145, Grupo 906 (parte), no Rio de Janeiro (RJ), a fim de: I. Em pauta ordinária: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.14 e fixar a verba remuneratória global e anual destinada aos administradores; II. Em pauta extraordinária: Ratificar a escolha do jornal de grande circulação utilizado para as publicações legais da Sociedade. Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 15 de abril de 2015. Milton Maluhy Filho - Presidente do Conselho de Administração. (16/17/20)\r\n\r\nId: 1820286"
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                        "1819127": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1819127"
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                        "1819836": [
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                            "Id: 1819836"
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                            "V - Convocação",
                            "INVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.242.478/0001-81 NIRE 33300287795\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas de Invitel Legacy S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 30 de abril de 2015, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://invitellegacy.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336753\r\n\r\nId: 1819768"
                        ],
                        "1819760": [
                            "V - Convocação",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14 NIRE Nº 33.3.002604-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Newtel Participações S.A. (“Companhia”), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: ­ Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://newtelparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336754\r\n\r\nId: 1819760"
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                        "1820496": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta de capital autorizado)\r\n\r\nBM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. Em Recuperação Judicial (\"Companhia\" ou \"OSX\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada às 15h do dia 18 de maio de 2015, na Praia do Flamengo nº 66, Bloco A, 11º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Matérias Ordinárias: (i) as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) montante global de remuneração dos Administradores. Matéria Extraordinária: (v) alteração e a consolidação do Estatuto Social de modo a atualizar a Seção II - Da Diretoria. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da OSX, no site da CV (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2015. OSX BRASIL S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336798\r\n\r\nId: 1820496"
                        ],
                        "1819748": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e 3. Eleição dos Membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas. - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas. - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento. - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336755\r\n\r\nId: 1819748"
                        ],
                        "1819684": [
                            "V - Convocação",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.465.783/0001-04 - NIRE Nº 33.3.0016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Futuretel S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 10:45 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015; 2. Aprovação da proposta de aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, no valor de R$ 104.873,17 (cento e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e dezessete centavos), mediante a emissão de 7.059.456 (sete milhões, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, a um preço unitário de R$ 0,0148557, a serem integralizadas mediante capitalização dos créditos detidos pelos acionistas contra a Companhia, com a respectiva alteração do caput do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia; e 3. Consolidação do Estatuto Social da Companhia de acordo com a alteração supramencionada. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://futuretel.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Sergio Spinelli Silva Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336751\r\n\r\nId: 1819684"
                        ],
                        "1821223": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA FORÇA E LUZ VOLTA GRANDE\r\n\r\nCNPJ 26.039.446/0001-13 - NIRE 3330030503-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Cia Força e Luz Volta Grande, a se reunirem no dia 30/04/2015 às 10:00 horas em AGO/AGE, que acontecerá na Sede da empresa, sito à Av. Presidente Vargas, 482 sala 1908-parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-000. PAUTA: Em AGO: a)Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014. b)Deliberar sobre a destinação do resultado líquido relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. c)Aprovar o orçamento para as despesas a serem incorridas no exercício de 2015. Em AGE: d)Aprovar a dissolução e liquidação ordinária da Companhia, nos termos do artigo 136, inciso X c/c artigo 208, ambos da Lei 6.404/76. e) Aprovar a dispensa do funcionamento do Conselho Fiscal para o período de dissolução e liquidação da Companhia. f)Aprovar a nomeação do liquidante da Companhia, nos termos do artigo 122, inciso VII c/c artigo 208, ambos da Lei 6.404/76. g) Aprovar as medidas tomadas pelo liquidante da Companhia, bem como as contas deste. h)Declarar encerrada a liquidação da Companhia, promovendo a sua extinção; e i)Ratificar os atos praticados pelos atuais administradores. Os documentos pertinentes a matéria a ser deliberada, estão à disposição dos Senhores Acionistas no local indicado para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro/RJ, 30/04/2015 Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1821223"
                        ],
                        "1819887": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação: Nos termos da Reunião do Conselho de Administração da GPC Química S.A. (“Companhia”) realizada em 24 de março de 2015, ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia, na Av. Brasil nº 3.666, Benfica, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas do dia 24 de abril de 2015, a fim de deliberar e votar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (ii) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar e votar a verba global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2015; (ii) Deliberar e votar a alteração do artigo 20 do Estatuto Social da Companha; e (iii) Deliberar e votar a alteração do §5º do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia. Os documentos e informações referidos no art. 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2015. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1819887"
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                        "1821295": [
                            "V - Convocação",
                            "PÁTEO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA\r\n\r\nDE COMÉRCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.599.627/0001-24 - NIRE 33.3.0030349-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas para se reunirem no dia 30 de abril de 2015, às 14:30 horas, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 4º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) o relatório e as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o respectivo Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleição dos membros da Diretoria; e (iv) Fixação da remuneração anual global dos administradores. Rio de Janeiro, 17 de abril 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1821295"
                        ],
                        "1821297": [
                            "V - Convocação",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem no dia 30 de abril de 2015, às 13:00 horas, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121, 4º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia; (i) Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras e o respectivo Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) a Destinação do Resultado do exercício; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixação da remuneração anual global dos administradores. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2015. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1821297"
                        ],
                        "1819666": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 33.575.127/0001-98 - NIRE 33300069232\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em A.G.O/E a ser realizada no dia 30/04/2015, às 10h, na sede de Sociedade, à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A.G.O: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2014; b)Fixação dos honorários da Diretoria. A.G.E: Assuntos de interesse geral. RJ, 14/04/2015. Dr. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1819666"
                        ],
                        "1820390": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.681.096/0001-10\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os senhores Acionistas a se reunirem em AGO/E a ser realizada nas instalações do CIBAM - Centro de Imagem Barra Mansa, sendo a entrada pela Rua Tenente José Eduardo nº 585 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ, às 18h30 em primeira convocação e 19h em segunda convocação, no dia 28/04/2015, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: AGO - a) Apresentação, exame e aprovação de contas do exercício de 2014; b) Eleição do Conselho Fiscal da Instituição; c) Eleição de membros do Conselho de Administração da Instituição em razão de vacância por renúncias. AGE - a) Assuntos Gerais. Contando com sua presença, agradecemos antecipadamente. Barra Mansa, 13/04/2015. Dr. Ivan Bueno de Araújo - Presidente do Conselho Administrativo.\r\n\r\nId: 1820390"
                        ],
                        "1819598": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.215.588/0001-75 - NIRE nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO. A CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, às 16:00 horas do dia 24 de abril de 2015, a fim tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2014. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1819598"
                        ],
                        "1820494": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN\r\n\r\nCNPJ Nº 30.124.754/0001-14\r\n\r\nNIRE/JUCERJA - 333000804-73\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nÀs 11 horas do dia 27 de Maio de 2014, o Conselho de Administração, da CODIN aprovou, por unanimidade, a indicação do Sr. PEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO, portador da carteira de identidade nº 45973 - expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 545.746.097-53, nomeando-o para ocupar a Diretoria de Desenvolvimento da Região Metropolitana da CODIN, a partir de 02 de Junho de 2014. \r\n\r\nId: 1820494"
                        ],
                        "1818766": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 75.866.607\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33300096400 - LEI FEDERAL Nº 6.404/76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de abril de 2015, às 15 horas, na Rua da Ajuda, n° 05, 19° andar, Centro, Sala da Presidência, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:\r\n\r\n1-Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\n2-Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n3-Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que os documentos da Prestação de Contas dos Administradores estão disponíveis na Rua da Ajuda, n° 05, 19° andar - Coordenadoria de Contabilidade.\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1818766"
                        ],
                        "1820276": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RFG PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ:07.774.967/0001-70 - NIRE:3330027736-6\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária da Sociedade Anônima RFG Participações Societárias S.A. A RFG PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A, com sede social na Av. Sebastião Martins, n° 871, parte, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, através de sua DIRETORIA, devidamente representada pela sua Presidente Helena Herdy Faria e por seu Secretário Sr. Rogério Faria, CONVOCA através do presente edital, todos os acionistas, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social, às 10h, do dia 29 de abril de 2015, com a seguinte ordem do dia: a) Discutir e votar o sobre Balanço Patrimonial as Demonstrações do Resultado e Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; b) Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do exercício de 2014 e a Distribuição de Dividendos; c) Eleição da Diretoria para o triênio 2015/2018; d) Assuntos gerais. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 10:00 horas, com a presença dos acionistas, conforme Capítulo VII, Art. 14°, §1°, §2° e § 3°, do Estatuto Social, não exigindo a lei quorum especial. Nova Friburgo, 14 de abril de 2015. Helena Herday Faria - Diretora-Presidente; Rogério Faria - Secretário.\r\n\r\nId: 1820276"
                        ],
                        "1819494": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026187-7\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2015 às 09 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (iii) Eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2015; (ii) Homologar o novo capital social da Companhia, conforme Reunião do Conselho de Administração realizada em 26.03.2015; e (iii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até 02 dias úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Nos termos do artigo 1º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1819494"
                        ],
                        "1818840": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizar no próximo dia 28 de abril de 2015, às 10h (dez horas), em primeira convocação, na sede da Companhia, na Avenida Presidente Vargas, nº 1001, 8º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do parecer do Conselho Fiscal; 2. Aprovação de Orçamento de Capital; 3. Aprovação da destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 4. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 5. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; 6. Fixação da remuneração da Administração da Companhia; Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia; e 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 14 de abril de 2015. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1818840"
                        ],
                        "1821179": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0001392-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que estão à disposição dos Senhores Acionistas desta Sociedade, a partir do dia 17 de abril de 2015, na Secretaria Geral, localizada na Rua Correa Vasques, 250 - 9º andar, nesta cidade, os documentos relativos às matérias que serão objeto de deliberação na Assembleia Geral Ordinária de 2015 da Companhia, a ser realizada no dia 28 de abril de 2015, às 10h30.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nJosé Lima de Andrade Neto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1821179"
                        ],
                        "1818963": [
                            "V - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 30 de abril de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária: \r\n\r\n(a) Leitura, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; \r\n\r\n(b) Aprovação da Proposta da Administração para a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; \r\n\r\n(c) Eleição de membros do Conselho Fiscal; e\r\n\r\n(d) Fixação da remuneração do Conselho Fiscal eleito, bem como a fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(e) Aprovação do aumento do capital social da Companhia; e\r\n\r\n(f) Aprovação de Alteração do Estatuto Social.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente às matérias objeto da Ordem do Dia, incluindo cópia do Estatuto Social contendo, em destaque as alterações propostas e suas justificativas, bem como as Demonstrações Financeiras do exercício social de 2014.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1818963"
                        ],
                        "1819582": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCINPRO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS INTELECTUAIS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.748.146/0001-79\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Convocamos os Senhores associados a comparecerem à sede da SOCINPRO, na Avenida Presidente Wilson, nº 210, 9º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 29 de abril de 2015, às 14h30 em primeira e 15h00 em segunda convocação, para, nos termos dos artigos 20, 22 e 34 do Estatuto Social, em reunião ordinária da Assembleia Geral: 1) Apreciar o Relatório da Diretoria; 2) Apreciar e aprovar o Balanço relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; 3) Ratificação do Balanço do exercício de 2013; 4) Apreciar o Parecer do Conselho Fiscal; 5) Apreciar a proposta da diretoria para destinação das sobras do resultado apuradas no exercício de 2013 (diferenças) e 2014; 6) Apreciar a proposta da diretoria para efetivação de sócios administrados como associados; 7) Estabelecer os votos plurais dos associados nos termos do respectivo regulamento. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Sylvio Rodrigues Silva - Diretor-Geral.\r\n\r\nId: 1819582"
                        ],
                        "1821175": [
                            "V - Convocação",
                            "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 81.110.124/0001-21 - NIRE Nº 33302274804\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores Acionistas da PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A a reunir-se em assembleia geral ordinária a se realizar às 12:00 horas do dia 30 de abril de 2015, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar-parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes; b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo; c) Eleição de Diretoria e fixação da respectiva remuneração. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. Cesar Beltrão de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1821175"
                        ],
                        "1821168": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em Assembleia Geral Ordinária a se realizar às 14:00 horas do dia 30 de abril de 2015, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.014, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes; b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício; c) Deliberação sobre a remuneração dos administradores para o ano de 2015; d) Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1821168"
                        ],
                        "1819647": [
                            "V - Convocação",
                            "TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nEmpresa em Recuperação Judicial - CNPJ/MF: 33.111.246/0001-90\r\n\r\nEdital de Convocação AGO, dia 30 de abril de 2015 - Edital de Convocação: Assembleia Geral Ordinária. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunir em AGO a realizar-se no dia 30/04/2015, às 10:00h, na sede da Sociedade, na Rua Cônego Felipe, 219, RJ para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: AGO: a) Tomada de conta dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) Eleição dos Membros do Conselho de Administração para o biênio 2015/2016, designação do seu presidente, membros e fixação de verba anual global dos administradores para o exercício de 2015; e c) Outros assuntos. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2015. Marnio Everton Araujo Camacho - Pres. do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1819647"
                        ],
                        "1815056": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.877.631/0002-50\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA empresa DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respetivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, de acordo com a Instrução Técnica nº 03/2015, do Inea, encaminhada em 01/04/2015 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental da ampliação do aterro sanitário de resíduos classe II, localizado no município de São Pedro da Aldeia, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1815056"
                        ],
                        "1820917": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOGRAS MINERAÇÃO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 08.573.920/0001-00\r\n\r\nNOGRAS MINERAÇÃO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN030270, com validade até 16 de abril de 2017, que a autoriza EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO. POLIGONAL 40,57 Ha. PROCESSO DNPM 890.171/2014, na RJ 148 KM 52, LEITO DO RIO PAQUEQUER - BARRA DE SÃO FRANCISCO, município de CARMO. (Processo n°: E07/002.5018/2014)\r\n\r\nId: 1820917"
                        ],
                        "1819616": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS - ME\r\n\r\nCNPJ: 40.345.563/0002-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nR. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030235, com validade até 19 de março de 2019, destinada à extração de argila e areia para emprego direto na construção civil, em área de 5,72 hectares, segundo os processos DNPM n. 890.353/2005 e n. 890.623/2007, na LOTEAMENTO CHÁCARA BANDEIRANTES II, ÁREA B DESMEMBRADA DO SÍTIO 92 - BANDEIRANTES, município de TANGUÁ. (Processo n º E-07/201690/2002) \r\n\r\nId: 1819616"
                        ],
                        "1819006": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO E GARAGEM ESTRELA DO MATOSO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.095.880/0001-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM ESTRELA DO MATOSO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030301, com validade até 10 de abril de 2020, para comercialização de gás natural veicular - GNV, na RUA DO MATOSO, 126-A - PRAÇA DA BANDEIRA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201918/2006) \r\n\r\nId: 1819006"
                        ],
                        "1806656": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\nCNPJ: 29.138.351/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN029737, com validade até 06 de fevereiro de 2017, para a construção de uma praça de esportes e da cultura, numa área de aproximadamente 3.000m2, na RUA EXPEDICIONÁRIO OTACÍLIO, S/N - FRAGOSO, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/510244/2011) \r\n\r\nId: 1806656"
                        ],
                        "1821217": [
                            "V - Convocação",
                            "Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nCNPJ Nº 29.176.302/0001-05 - NIRE Nº 3320032810-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia de Sócios - Ficam convocados os cotistas da empresa, a se reunirem em Assembléia, na sala de reuniões da sede social, a Rua Marina Godoy Barreira Cravo, 267, Voldac, Volta Redonda, RJ, às 08:00 horas do dia 27 de Abril de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Aprovação das contas da administração; (b) Deliberar sobre o balanço patrimonial e de resultado do exercício. Marcio Carvalho Lima - Administrador Presidente.\r\n\r\nId: 1821217"
                        ],
                        "1819579": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA\r\n\r\nDE PANIFICAÇÃO - SACIPAN S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.054.537/0001-93\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas de Sociedade Abastec. do Comercio e da Industria de Panificação SACIPAN S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 25 de Abril de 2015, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, na Estrada do Magarça, nº 2.899 Guaratiba, nesta Capital, para deliberar sobre: I - Eleição da Diretoria para o período de 2015/2018: II - Eleição do Conselho Fiscal; III - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 15 de Abril de 2015. Manuel Pereira da Silva Leite - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1819579"
                        ],
                        "1821207": [
                            "V - Convocação",
                            "CAFÉ FAVORITO S/A\r\n\r\nCNPJ: 32.493.603/0001-69\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Assembleia Geral Ordinária: São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO, que se realizará no dia 30 de abril de 2015, às 14:00h, na sede social, à Rodovia Lucio Meira, nº 355, KM 13, Bairro São Luiz, Volta Redonda-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2014; b) Deliberar sobre destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2014; c) Fixar remuneração dos administradores; d) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária. Os documentos que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativo ao item a) encontra-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. Volta Redonda, 10 de abril de 2015. Andréia Guedes de Oliveira - Presidente.\r\n\r\nId: 1821207"
                        ],
                        "1818485": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de abril de 2015, às 11 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\n2. Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração.\r\n\r\n4. Designação de representante dos empregados como membro do Conselho de Administração, escolhido dentre os empregados ativos da ELETRONUCLEAR, pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela empresa em conjunto com as entidades sindicais que os representem, conforme Lei nº 12.353, de 28/12/2010.\r\n\r\n5. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.\r\n\r\n6. Fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nArmando Casado de Araujo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1818485"
                        ],
                        "1817050": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Companhia, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Sala 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 29 de abril de 2015, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras Completas da Companhia, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\n2. Deliberar sobre a proposta da administração para destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração, sendo um para Presidente;\r\n\r\n4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\n5. Fixação da remuneração global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n· Documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\n· Fotocópia autenticada do ato constitutivo atualizado (estatuto social ou contrato social), no caso de pessoa jurídica;\r\n\r\n· Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e\r\n\r\n· Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista.\r\n\r\nNos termos do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, solicita-se a entrega dos documentos comprobatórios da condição de acionista e de sua representação até 72 (setenta e duas) horas antes da realização da Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia, das 8h às 17h. Serão admitidos à Assembleia Geral Ordinária, no entanto, todos os acionistas que comparecerem com a documentação necessária à participação no conclave.\r\n\r\nDe acordo com o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo.\r\n\r\nAs deliberações da Assembleia serão tomadas por maioria de votos, sendo o voto de cada representante de acionista proporcional à sua participação acionária no capital da companhia.\r\n\r\nO acionista poderá ser representado na Assembleia Geral: a) se pessoa natural, por procurador constituído há menos de 1 ano (que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil), b) se pessoa jurídica, por seus representantes legais ou por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, c) se fundo de investimento, pelo seu administrador e/ou gestor, ou ainda, por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, em conformidade com o artigo 126, §1° da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da companhia (http://www.eletrobraspar.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br) todos os documentos referentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia Geral Ordinária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nArmando Casado de Araújo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1817050"
                        ],
                        "1820487": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.358.761/0001-69 - NIRE 33300275819\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 29 de abril de 2015, às 16h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6.777, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto Social: § 1º do Art. 4º; caput e §§ 1º e 2º do Art. 5º; Art. 6º a 10º; § Único do Art. 11; § 1º do Art. 13; caput do Art. 14; caput e alíneas 'a', 'b' e 'c' do Art. 15; alíneas 'd', 'e, 'g', 'h', 'i' e 'l' do Art. 16; §§ 4º, 5º e 6º do Art. 17; caput do Art. 19; § 1º, §3º e alínea 'b' do § 4º do Art. 21; inciso 'III' do Art. 30; §§1º e 2º do Art. 32; caput do Art. 33; e § Único do Art. 34 e consequente renumeração dos demais artigos. 2. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014. 3. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 4. Eleger os membros da Diretoria e indicar os membros do Comitê Executivo e fixar a remuneração dos Administradores. 5. Deliberar sobre os jornais que veicularão as publicações da Sociedade, previstas na Lei nº 6.404/76. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações escriturais deverão depositar, na sede da Companhia, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Rio de Janeiro-RJ, 15 de abril de 2015. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1820487"
                        ],
                        "1820818": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLARO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 40.432.544/0001-47\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da Licença Ambiental na modalidade de Operação para a continuação da operação do sistema de comunicação óptico trechos Natal/RN - Rio de Janeiro/RJ e Rio de Janeiro/RJ - Santos/SP.\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 336235\r\n\r\nId: 1820818"
                        ],
                        "1821252": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1821252"
                        ],
                        "1821257": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1821257"
                        ],
                        "1821260": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1821260"
                        ],
                        "1821250": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1821250"
                        ],
                        "1819641": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30/04/2015, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas, na Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Icaraí, Niterói - RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) destinação do resultado; c) assuntos gerais. Niterói, 15 de abril de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336699\r\n\r\nId: 1819641"
                        ],
                        "1821018": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação: Nos termos da Reunião do Conselho de Administração da Apolo Tubos e Equipamentos S.A. (“Companhia”) realizada em 30 de março de 2015, ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira n.º 2.651, Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, às 9:00 horas do dia 30 de abril de 2015, a fim de deliberar e votar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar e votar a alteração da redação do artigo 17, do Estatuto Social da Companhia; (ii) Deliberar e votar a alteração da redação do §1º do artigo 20, do Estatuto Social da Companhia; e (iii) Deliberar e votar a manutenção da verba global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2015. Os documentos e informações referidos no art. 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1821018"
                        ],
                        "1819204": [
                            "V - Convocação",
                            "UTILIUM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 12.394.991/0001-13 - NIRE: 33.3.0031217-0\r\n\r\n(\"Companhia Aberta\")\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinaìria. Convocamos os acionistas da UTILIUM PARTICIPAÇÕES S/A (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE) que será realizada excepcionalmente fora da sede social na Avenida João Cabral de Mello Neto, 850, Bloco 03 Sala 922 - Barra da Tijuca - RJ CEP 22775-057, no dia 30/04/2015, quinta-feira, às 08:00h, em 1ª convocação, com numero regulamentar de presentes, ou às 08:30 h, em 2ª convocação, cumprindo ao disposto no Estatuto Social, com qualquer numero de presentes para deliberar e aprovar sobre os seguintes assuntos de ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária (AGO): a) Deliberar sobre o exame, discussão e aprovação do relatório da administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) Aceitação de renuncia, destituição e eleição de membros do Conselho de Administração; c) a aprovação remuneração global para 2015/2016 e da renúncia à remuneração; Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE): a) a mudança de endereço da sede da companhia; b) a alteração e consolidação do Estatuto Social de modo a refletir a mudança de endereço; d) a prorrogação do prazo para integralização do capital pela controladora por até mais 36 (trinta e seis) meses; e) aprovar cessão de ações entre acionistas. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar à Companhia o documento de identidade e/ou o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador. No caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no 5º§ do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 31/03/2015. Carlos de Castro Zamponi - 1º Vice Presidente do Conselho de Administração - Utilium Participações S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336161\r\n\r\nId: 1819204"
                        ],
                        "1820989": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.927.988/0001-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nNACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. torna público que recebeu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMMAURB, através do processo nº 5671/2012, a LICENÇA DE OPERAÇÃO, LO-SEMAURB 004/2015, com validade até 29/01/2019, para atividade de COMÉRCIO POR ATACADO DE CAMINHÕES NOVOS E USADOS. Localizada à RODOVIA BR 101, Km 25,5 s/nº, Área Sub-Lote 01 - SÃO JOAQUIM, município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nId: 1820989"
                        ],
                        "1820488": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.726.111/0001-08 (“Companhia”), convocados para a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no dia 27 de abril de 2015, às 10h30, na Avenida Vinte de Janeiro, S/N, Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, Galeão, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.941-570, para deliberação acerca da seguinte Ordem do dia: (I) tomar as contas dos administradores da Companhia, bem como examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (II) deliberar sobre a destinação do resultado da Companhia relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (III) fixar a remuneração global da administração da Companhia para o exercício social de 2015; (IV) ratificar a remuneração global da administração da Companhia do exercício social de 2014; e (V) eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia e respectivos suplentes, bem como fixar a sua remuneração para o exercício social de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nPaulo Henyan Yue Cesena\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1820488"
                        ],
                        "1819665": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.523.555/0001-67 \r\n\r\nNIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"AGOE\"), a serem realizadas às16:00h, do dia 30 de abril de 2015, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: I - Em Assembleia Ordinária: (i) aprovação das contas dos Administradores; exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2014 acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) destinação do lucro líquido do exercício de 2014 e a distribuição de dividendos; (iii) fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2015 e; (iv) eleição/substituição de membros do Conselho de Administração para completar o atual mandato. II - Em Assembleia Extraordinária: (i) alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia (capital social) quando e caso venha a ser aprovada pelos acionistas da Companhia a capitalização parcial do saldo da reserva estatutária de lucros. (ii) aprovação das seguintes propostas de alteração do Estatuto Social da Companhia: (a) modificar o artigo 9º para alterar o prazo de convocação da Assembleia Geral, de 15 (quinze) dias para o prazo legal estabelecido pela Lei de Sociedades Anônimas; (b) alterar o caput do artigo 23 para que sejam criados 3 novos cargos de diretores sem designação específica e; (c) modificar o parágrafo único do artigo 28 para permitir que as garantias locatícias sejam outorgadas também em favor dos empregados da Companhia e suas afiliadas além dos administradores. Os acionistas deverão comparecer à AGOE munidos de seus documentos de identidade. Os procuradores de acionistas deverão comprovar a representação constituída há menos de 1 (um) ano, na forma da lei. \r\n\r\nNiterói, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336727\r\n\r\nId: 1819665"
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                            "V - Convocação",
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                            "V - Convocação",
                            "Id: 1821298"
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                            "V - Convocação",
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                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336195\r\n\r\nId: 1819590"
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                            "V - Convocação",
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                            "Id: 1821239"
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                        "1821307": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1821307"
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                        "1819656": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 - NIRE 3330016648-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 30 de abril de 2015, às 12:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar acerca da eleição dos Membros do Conselho de Administração da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. SCAL Serviços Paralegais e Assessoria Empresarial Ltda - ME - Liquidante.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336747\r\n\r\nId: 1819656"
                        ],
                        "1819602": [
                            "V - Convocação",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.365.069/0001-44 - NIRE: 3330016719-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: São convocados os acionistas da Ideiasnet S.A. (“Companhia”) a se reunirem em primeira convocação, no dia 30 de abril de 2015, às 11:00hs, à Rua Visconde de Pirajá 572/salão 401, Ipanema, Rio de Janeiro, em AGOE para deliberarem sobre: Em AGO: (i) Discutir e votar o relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores independentes referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre o resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (iii) Definir o número de membros do Conselho de Administração e elegê-los, sendo que aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital votante será facultada a prerrogativa de solicitar a adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia; e (v) Eleger os Conselheiros Fiscais e fixar sua remuneração. Em AGE: (i) Deliberar sobre o grupamento da totalidade das 122.269.681 (cento e vinte e dois milhões e duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e um) ações ordinárias de emissão da Companhia, bem como das ações objeto do capital autorizado da Companhia, equivalente a 200.000.000 (duzentos milhões), conforme artigo 11, inciso III do Estatuto Social da Companhia, na proporção de 10 (dez) para 1 (uma); (ii) Conferir poderes aos Diretores da Companhia para tomarem todas as medidas necessárias para implementar o grupamento a ser deliberado; (iii) Definir o prazo de 30 (trinta) dias para que os acionistas possam alienar ou comprar ações a fim de eliminar as frações de ações decorrentes do grupamento; (iv) Aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para fins de refletir a nova quantidade de ações de emissão da Companhia, caso seja efetivamente aprovado o grupamento da totalidade das ações, e alteração do artigo 6º a fim de refletir o novo limite de capital autorizado, qual seja 20.000.000 (vinte milhões); e (v) Aprovar a consolidação do Estatuto Social. A fim de facilitar o acesso dos Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores até o dia 29 de abril de 2015: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ou pela Itaú Corretora de Valores S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da Lei nº 6.404/76). Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Carlos Eduardo Reis da Matta - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1819602"
                        ],
                        "1819734": [
                            "V - Convocação",
                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.918/0001-20 - NIRE Nº 33300278222\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Zain Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://zainparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336746\r\n\r\nId: 1819734"
                        ],
                        "1821197": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\n(atual denominação social de HSBC Finance (Brasil) S.A. - \r\n\r\nBanco Múltiplo)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.254.319/0001-00 \r\n\r\nNIRE 41.300.080.534\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital ficam os senhores acionistas do BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚLTIPLO (atual denominação social de HSBC Finance (Brasil) S.A. - Banco Múltiplo, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/12/2014, cujo processo encontra-se em fase de aprovação do Banco Central do Brasil) (“Companhia”), convocados a reunirem-se no dia 30 de abril de 2015, às 14h00, na sede social da Companhia, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Travessa Oliveira Bello, nº 34, 5º andar, Centro, CEP 80020-030, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2. Destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014 e distribuição de dividendos; 3. Fixação dos honorários da Diretoria da Sociedade; e 4. Ratificar a alteração dos jornais em que a Companhia faz suas publicações legais, de “Diário Oficial do Estado do Paraná” e “Gazeta do Povo” para “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “O Dia”. Em Assembleia Geral Extraordinária: Alterar o artigo 13 do Estatuto Social da Companhia. Curitiba, 16 de abril de 2015. André Guilherme Brandão - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1821197"
                        ],
                        "1821287": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNY MELLON BANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.272.526/0001-70\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0030203-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 10h, no dia 30 de abril de 2015, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, n° 231, 10º andar, conjunto 1001, Centro, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia, em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício social findo em 31.12.2014; (ii) Ratificar a destinação do lucro líquido da Companhia para o exercício social findo em 31.12.2014 proposta pela Diretoria em reunião realizada em 05.03.2015; (iii) Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria por um novo mandato de 2 (dois) anos, ou até a posse dos eleitos em Assembleia Geral Ordinária de 2017; (iv) Fixar a remuneração global da Diretoria da Sociedade para o ano de 2015; e em Assembleia Geral Extraordinária: (i) reformulação da estrutura e respectivos cargos da Diretoria e (ii) consolidação do estatuto para refletir as referidas alterações. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1821287"
                        ],
                        "1819511": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 30 de abril de 2015, às 15:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, auditório, CEP: 22210-903, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2014; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Aprovar a remuneração anual global dos Administradores para o exercício social de 2015. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a extinção do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de abril de 2006 e alterado em Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 28 de dezembro de 2010 e 02 de março de 2012. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relação com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador; e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - Conselho de Administração; Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336682\r\n\r\nId: 1819511"
                        ],
                        "1819545": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas do Instituto Vital Brazil S/A, a se reunirem, em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 29/04/2015, às 15h, na sede social do Instituto Vital Brazil, na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: \r\n\r\nI - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\n2 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n3 - Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1819545"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1818601": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 86.751.658/0001-50\r\n\r\nO Diretor da NPI mantida pela NPI Corporative Solutions situada á Rua 12 de Outubro nº 841 no Município de São Pedro da Aldeia torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: ANO/2006: Aline Mattos dos Santos; ANO/2010: Franceila Mota Qualhano; ANO/2012: Lucas Silva Mota; ANO/2013: Carlos Alberto Borges Alves; Fábio Leite Pereira; Helena Cristina Bento dos Santos; Jorge Luiz Nascimento de Lima; Luan José Lessa e Silva; Lucas da Silva Nunes; Wycleff Almeida Lima Júnior; ANO/2014: Chantel Ashly Avaca Costa; Jean Raphael Valença Monteiro; Maria Geilda dos Santos Gomes; Matheus Garcia Soares da Conceição; Pablo Hans Miranda; Paula Cristina da Silva Oliveira; Sarah Soares Castro; Saskia Gomes do Nascimento; Tiago da Conceição Serafim; Yuri de Souza Policarpo; ANO/2015: André Tavares Vasconcellos; Bruno Cabral Penteado; Éverton Rezende Valadão; João Gustavo dos Santos Eduardo; Luiz Felipe dos Santos Costa; Thayná Cristina da Silva Angra; Diretor: Francisco Moreira e Silva Rg. 3343/Mec. Secretária: Chaene de Azevedo da Silva Moraes Rg. 349/12 CETAP\r\n\r\nId: 1818601"
                    ],
                    "1818955": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO TÉNICA DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO DE FORMAÇÃO TÉNICA DE ITAPERUNA LTDA-ME\r\n\r\nC.N.P.J. 11.931.164/0001-59\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Habilitação Técnica em Eletrotécnica: setembro de 2014 - Miguel Willian Assis Severino, Reginel de Souza Rocha. Dezembro de 2014 - Altair Junio de Oliveira Farias; Antenor Felipe Andrade Sales; Daniel Lopes do Couto; Fabricio da Silva Eufrasio; Flávio Vicente de Paula; Hamilton Palote da Silveira Junior; Jacksuel Ferreira Figueiredo; Khayo Oliveira da Rocha Caldeira; Leonardo Soares de Souza; Lucas de Oliveira Anselmé; Lucas Pinto Candido; Marcel Pirassole Félix; Marcelo Augusto Lopes da Costa; Mario Sergio de Azevedo Paula; Matheus Lopes Martins; Murilo Moreira Paula; Otávio Luiz de Paula; Pablo Baylão Pereira; Rodrigo Sampaio Monteiro; Thiago Roberto Rodrigues Corrêa; Túlio Arantes Reis; Vagner da Rocha Almeida; Wennes Batista de Abreu; Wilson Rocha Neto; Willian de Paula Pereira. Secretário Escolar Julio Cesar de Oliveira Reg. Nº-1257/82-FESP e Diretora Nara Maria Silva Araujo Reg. Nº 01090/96-1.\r\n\r\nId: 1818955"
                    ],
                    "1820324": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO METODISTA BENNETT\r\n\r\nCNPJ: 33.547.316/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Metodista Bennett, mantido por Instituto Metodista Bennett, situado na Rua Marquês de Abrantes nº 55 - Flamengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso do Ensino Médio 2014: Turma 231: Ana Carolina Fleischner Guerriero, Ana Carolina Gomes Monteiro, Breno de Almeida Luchesi, Bruna Kindel da Silva, Bruno Correa Batalha da Rocha, Caroline Cristhiani Tavares de Lima Gress, Carla Olimpia Mininea Lameira de Oliveira, Eleine Beatriz Ferraresso Cardoso de Souza, Fábio Chen Huang, Giovanna Naufal Cerino, Miguel Gonçalves Dias da Silva, Natália Debize da Motta, Paula Cristina Bevilacqua, Raíssa de Souza Marinho, Roberta Ferreira Lenz, Sophia Barra Lucchesi, Victor Hugo Martins de Albuquerque Pinto.Diretora: Gilka Silvia de Rezende Figueiredo-Ofício CDIN 1185. Secretária: Maria Ivonete Angeli Garcia- Reg. COIE/SEE/RJ- nº 413/02. Professora Inspetora Escolar: Cacilda de Souza de Almeida MAT.:0956374-3.\r\n\r\nId: 1820324"
                    ],
                    "1819399": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM\r\n\r\nCNPJ 30650543/0001-15\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2014 - Áila dos Santos de Almeida, Amanda da Assunção Paiva, André Luiz Nunes Mendes, Anna Rafaela Lisaldo Nunes, Bárbara dos Santos Fragoso, Beatriz Paiva dos Santos, Beatriz Prado Lopes, Catarina Gama da Trindade, Felipe Moreira da Silva Tenorio, Fernanda de Andrade Dantas, Fernanda Mendes de Jesus, Francynne Mattos da Silva, Gabriel Antonacio da Silva, Gabriel Touza Rego, Juliana Gomes de Oliveira Marques, Karen Vieira Teixeira, Leoni Parreira do Nascimento, Lucas de Almeida Nascimento, Lucas Januario Santos de Melo, Marceli Teixeira Cabral, Mariana Rangel Ferreira Tavares, Matheus Ventura dos Santos Pina, Nathália Leite Gomes, Paula do Nascimento de Melo Fragoso, Raiane Manuela dos Santos Graça, Thalia Rodrigues Soares, Vinícius de Lima Santanna, Yasmin de Lima Santanna e Yuri Freitas da Silva Ramos, Secretária Rosemary Rechuen Cardoso Sardinha, Reg. 1229/SEEC/RJ - Of. CDIN 1496/11 Diretora Nazira Rechuen Siqueira, Reg. 1143 - MEC - Of. CDIN 1496/11.\r\n\r\nId: 1819399"
                    ],
                    "1819552": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM\r\n\r\nCNPJ 12.462.376/0001-05\r\n\r\nRelação dos Concluintes do ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2003/2º: Daniel Vanesson Pereira, 2005/2º: Gustavo Guimarães de Freitas, 2009/2º: Anderson Lacerda de Almeida, Charles Vasconcelos Pinheiro da Silva, 2013/1º: Gabrielle Cristina Ginaio da Silva, ENSINO MÉDIO REGULAR 2005: Tamires Rodrigues Camara Pontes, 2006: Luana Gonçalves dos Santos, 2009: Eddie Gonçalves da Silva Neto, 2010: Thaís de Souza Ricardo, 2011: Eleno Gabriel de Queiroz Amorim, Maria Carolina de Souza Leal, 2013: Nathalia Cristina de França, Rodrigo Marques Rodrigues, 2014: Felippe Campos Purgato, Kathleen da Silva Alves, Luana Baptista Barbosa, Mariane Barbosa de Freitas, Suelen Lopes Pereira, Talita Ferreira de Paula Souza, Wesley Pereira da Silva Santos, TECNICO EM CONTABILIDADE 2013: Marco Antonio Mendes da Silva. Secretaria: Michele da Silva Browne, Diretora: Selma Mª de Souza Gusmão Reg 031188 - UERJ, Inspetor Escolar: Ana Cláudia M. Cassiano - matricula: 0971577-2.\r\n\r\nId: 1819552"
                    ],
                    "1819088": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CÊFEL\r\n\r\nCNPJ Nº 30.549.919/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cêfel, mantido pela Associação Educacional Cêfel, situado na rua José Tessarollo Santos, 64 - Centro - Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de Ensino Médio na modalidade Normal em sequência ao Ensino Médio, Ano Letivo de 2012: Erika Rodrigues de Mello, Floripes de Oliveira Reis, Juliana Campos Novaes, Juliana Fernandes do Canto, Letícia Martins Dittz de Assis, Rozileá Nogueira Resende dos Santos, Sandra Nogueira Resende, Tamiris Fernandes de Faria Silva. Ano Letivo 2012/ 2013: Aline Campos Schimidt, Daniele de Oliveira Albani Carriello, Jacqueline Teixeira de Souza, Josiane Barros Gonçalves, Josiane Louback e Souza Tarden, Patricia Peixoto Freiman Cardinot, Rosangela Proença dos Santos Boy. Retificação D.O. 31/03/1998 fls 69: Onde se lê Fernando Marques Vieira, leia-se Fernando Marques Vieira Rosa. Diretora Substituta: Maria Regina Marques Schlupp - Of. E/ COIE.E nº 830/02 - Secretária: Janayna Leal Saade - Of. E/ COIE.E nº 247/07.\r\n\r\nId: 1819088"
                    ],
                    "1813209": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\nCNPJ N° 10.925.135/0001-11\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA, situado à Avenida Padre Mello, nº 112, Centro, Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, em 22 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - 3ª SÉRIE 2014: ENSINO MÉDIO: \r\n\r\nDanielle Boniolo de Oliveira, Emilly Farias Ferreira,Heitor Tavares Provette, Lucas Pimentel do Canto,Matheus Azevedo Carvalho(gemêo), Nicoly Motta Gualande, Saulo Ferrine Brandão, Tomas Silva Cruz. Diretora: Maria Eugenia Monteiro Rangel - Reg. 8114/85; Secretária: Gilda Santos Siqueira - Par. 384/96 - CEE - RJ e Reg. 03 - F/1 - Livro nº 01; Professora Inspetora Escolar: Valéria Pacheco da Silva Narde Mat. 0942659-4 Coordenadora de INSPENÇÃO Escolar E/COHE-E SEEDUC/RJ; Professora Inspetora Escolar: Janaína Luzia Oliveira Pimentel Passalini, Mat. 0942621-4.\r\n\r\nId: 1813209"
                    ],
                    "1817792": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASS. FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS\r\n\r\nBOM JESUS SÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ 76.497.338/0072-56\r\n\r\nA Diretora do Bom Jesus São José, mantido pela Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, situado na Avenida Ipiranga, 485 Centro, Petrópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio formação geral do ano de 2014.Ana Berredo Leal Ferreira Amado, Ana Paula Pedrosa Azevedo, Anna Lia Palermo Laviano Kawazoe Lazzoli, Beatriz Azevedo Fernandes, Bruna Guimarães Novelli da Silva, Bruno Oldrich Kyllar, Caio Gastardelli Gouvea Guerra, Camila de Moura Rodrigues de Souza, Camila Mendonça Ferreira Fernandes, Carolina Pereira Lobo, Daniel Gomes de Oliveira, Erick da Silva Gomes, Felipe Abreu Talon, Fernanda Boquimpani de Souza, Fernanda Tavares Bittencourt de Castro, Gabriel Brandão Medina Dolher Souza, Gabriel Justino Coutinho Ramos, Gabriela Morais de Oliveira Barros, Gabriela Silveira Palma Scardine, George Mc Kenzie Carlos de Oliveira, Giovana Quadros Elmor, Giulia Cariboni Fontaine, Giuliano Mantovi Silva, Hugo Teixeira Figueiredo, Isabella Felicetti Novarini dos Anjos, Isadora dos Santos Ferreira Santesso, João Pedro Dederichs Kapps Viard, José Eduardo Teixeira do Tojal, Júlia Poncinelli Garcia , Juliana Junqueira Pedras Cabral, Júlio Cézar Carvalho Francisco dos Santos, Lucas Brites Fares, Lucas Cavallari, Maria Clara de Oliveira Moraes, Maria Eduarda Rabellais Blanc, Marina Hipskind da cunha, Mateus Bade de Oliveira Joffily Coutinho, Nicole Coutinho Guedes da Rocha, Pedro Machado Guido Valente, Rafael Vicenzo Valentini, Rayara Cathy Riedl Zappala, Rebecca Coutinho Guedes da Rocha, Rodrigo de Castro Oliveira, Sophia Fiuza Werneck, Thainara dos Santos Abreu, e Vitor de Moraes Carrara. - Andrea Bade Fecher - Diretora - Registro: 1cc48632b5984e2c83c88a95bb37a1f MEC; Michele da Silva Troyack dos Reis - Secretária Registro 1117 SEE/RJ. Profª Inspetora Escolar Maria Ignez Alqueres de Souza, Matricula:109.279-0. \r\n\r\nId: 1817792"
                    ],
                    "1818218": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Celio Rodrigues - Jardim Escola Popi Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 42.484.071/0001-57\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - 2012: Cassio de Oliveira Sarro - Luiz Augusto da Silva Paim. 2014: Adriano Carvalho Gonçalves - Alessandro Mário Carvalho Pacheco - Ana Claudia Pereira da Silva - Anderson George Moura Monteiro - Angélica de Oliveira Pascoal - Beatriz Costa Cardoso - Camila Magalhães da Costa - Carolina Figueiredo da Silva - Gabriela Gonzalez Correa - Gabriella Casal Pereira - Isabella Grisolia Rouxinol - Jaqueline Pereira Flores - Karenn Lacerda da Silva - Katrin Salgado Corrêa - Leandro Campos Armentano - Leonardo Amorim Agostinho - Lucas Matheus do Nascimento - Lucas Wanderley Dias - Luiz Felipe da Costa Dias - Mariana Manni Dias do Amaral - Matheus Andrade Tavares - Matheus Fernandes da Silva - Matheus Liaffa de Oliveira - Nathália Prado Rios - Paula Hanelle Silva Coutinho Oliveira - Pedro Bordini Melo - Rachel Almeida dos Santos Pinto - Renan Henrique Barros da Silva - Ricardo Pires Rodriguez - Tadeu Vieira Tavares Pimentel - Thayná Paes Cavalcante Ribeiro - Thays da Conceição Duarte - Vinícius Henriques Labolita. RETIFICAÇÃO: D.O. de 13/06/2003 - Folha 9 - Onde se lê Carolina Bruno de Moraes, leia-se Carolinna Bruno de Moraes. Diretora: Claudia Cecília Massa Rodrigues - Reg: 9501844/DEMEC/RJ. Secretária: Fernanda Claudia Gebaili Suécia Claro - Reg: 03/10204310/09 Inspetora Escolar - Andressa Lopes Carvalho - Mat. 09425760 SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1818218"
                    ],
                    "1816545": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TEMPO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE-UNIVERSIDADE \r\n\r\nDO SER\r\n\r\nCNPJ: 02307529/0001-88\r\n\r\nA Diretora da Escola Tempo de Infância e Juventude-Universidade do Ser, mantida pelo Centro de Estudos Psicopedagógicos Tocando em Você Ltda, situada à Rua General Roca, nº 362- Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública o nome do concluinte do curso de Ensino Fundamental- Educação de Jovens e Adultos: 2º semestre/2014: Eric Magalhães Pinto, Diretora: Regina Célia Oliveira Colucci- Reg. 55511, Secretária: Sonia Regina da Silva - Reg. 337/98, Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Mat: 0942675-0 SEEDUC.\r\n\r\nId: 1816545"
                    ],
                    "1820480": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITAMARATI\r\n\r\nCNPJ 33.512.856/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Itamarati mantido pelo Instituto Guanabara Ltda. situado à Rua Mariz e Barros, 382 e 420 Tijuca - RJ do Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2014: Amanda Campos da Silva, Ana Paula Nascimento Melo, Antonio Carlos Fernandes Constantino Junior, Arthur Athayde Peixoto, Artur Pellegrinetti Junqueira Rodrigues, Beatriz Nunes de Castro Barros, Beatriz Zanini de Britto Silva, Brenda Mosquéra Filgueiras, Brisa Berton Costa Carneiro, Bruna Dias Assis dos Santos, Carolina da Silva Mattos, Clahra Werneck Maciel Schueler, Flávia Freitas Sorge, Gabriella Castro Simões de Souza Corrêa, Giovanna de Lauro Cabral, Huggo Pacobahyba Bruno, Hugo Guerra Rocha, Ingrid Souza Brunow, Isabela da Cunha Menezes, Julia Fernandes Barbosa dos Santos, Juliana Lucas Rodrigues, Juliana Queiroz da Silva Vieira, Larissa Ferreira de Castro, Larysa Soares de Oliveira, Leonardo Costa Lourenço, Leonardo Sobral de Souza, Luana Paulina de Souza, Ludmila Zoel Azevedo, Luís Arthur Barros Horta, Luiz Accacio Moraes Paixão, Mariana Feitosa de Campos Oliveira, Mariana Ferreira Goulart, Matheus Bieler da Silva Viriato de Medeiros, Matheus Monteiro Oliveira, Matheus Munhên Lelis, Michelle Moraes Rodrigues, Mônica Gabrielly Teixeira de Barros Boanafina, Nathalia Pavani dos Santos Lopes, Pedro de Carvalho Cardoso Aguiar, Priscila Santos da Conceição Coelho, Rafael Carvalho da Silveira, Rafaela Caruso Pamplona Loureiro, Renata Campos Leal, Talita Vieira Blunk, Tamirys de Menezes Xavier, Thaiany Medeiros de Mattos, Thiago Lima Soares Mourão, Victor da Silva Gama Rodrigues, Vinicius de Salles Monteiro. Concluintes Anteriores a 1985: 2º Grau Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas - 1976: Marcus Vinicius Cabral da Silva Chagas - Curso Auxiliar de Laboratório de Patologia Clínica - 1978: Maria Elizabeth da Costa Oliveira, 1980: Luiz Fernando Menezes Coimbra Gouvêa, 1981: Ana Nazareth Leão Skinner, 1983: Regina Maura Pereira Cupertino - Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas - 1980: João Antonio da Silva Pereira, Marcia Cristina Uzêda Pereira de Souza - 1981: Denise Povoa Lopes - 1984: Edson José de Souza Carneiro. Curso Normal - 1978: Clarissa Rodrigues Santiago - Curso Colegial - 1972: Bartolomeu Raimundo da Costa Gaia. Diretor: \r\n\r\nRonaldo Jordão Prestes - Reg: 0329 UCB; Secretária: Rojane \r\n\r\nNonato Pereira - Of.E/COIE.E N° 672/07; Professora Inspe-\r\n\r\ntora Escolar: Luciene de Castilho Miranda Fonseca Carvalho -\r\n\r\nMat. 0942676-8 DICA/SEEDUC\r\n\r\nId: 1820480"
                    ],
                    "1821032": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SHALON\r\n\r\nCNPJ.: 27793140/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Shalon, mantido pelo Educandário Pio XII, situado à Rua Áurea Lima, 21 Centro, Município Niterói/RJ, torna publica a concluinte Ensino Médio - EJA, 1º Sem/2009 Antonia Veranice de Oliveira. Secretária Escolar: Cirléa Viana da Silva Reg. 054/95 SEE/RJ, Diretora: Elaine Elen Boechat Rezende 200802004/01437- UNIVERSO\r\n\r\nId: 1821032"
                    ],
                    "1819106": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "U.O.E.DR.GILBERTO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0017-80\r\n\r\nA Diretora da U.O.E.Dr.Gilberto Mendes de Azevedo ESCOLA SESI, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, situada na Rua Teresópolis nº 248 , Vila Amélia, Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Fundamental - EJA - 2º Semestre/2011 - Alexandre Martins da Silva Junior, - 2º Semestre/2013 - Fabiano Vieira da Silva, Pedro Henrique Gravino Blaudt - 2º Semestre/2014 - Luiara de Castro Toledo, Valdinei da Silva Leite Barroso- Ensino Médio - EJA - 2º Semestre/2005 - Luiz Carlos Coimbra de Souza - 2º Semestre/2013 - Marcio Gonçalves da Cunha - 2º Semestre/2014 - Herbert Saippa Berbert, Marcelo Alves de Oliveira - Diretora: Simone Mertz Ghizi - CDIN nº 1582/12. Secretária: Márcia de Fátima Calvo de Azevedo - E/COIE.E nº 700/01.\r\n\r\nId: 1819106"
                    ],
                    "1817374": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Curso Intellectus - Méier\r\n\r\nCNPJ: 05746914/0002-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Knupp Méier Colégio Curso Ltda situado na Rua Venceslau 224, Méier, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2014: Brunno Guimarães Pereira, Bruno Teixeira Gonçalves Rodrigues, Caio de Carvalho Siqueira, Cássia Baptista Figueira, Daniela de Sousa Rebello, Dayana Nobrega Oliveira da Silva, Denis Gabriel Limoeiro, Felipe Ferme Cajueiro, Fernanda Gerpe Batista, Fernanda Moraes Costabile Fernandes Vianna, Gabriel Allam Cecilio, Gabriel da Costa Almeida, Gabriel Ferreira das Neves, Gabriel Ferreira Panzariello, Gabriela da Silva Leonardo, Giovanna Mendes Elias, Isa Bella Alves dos Santos, Isabela da Silva Mello, Isabella Afonso André de Lima, Isabella Souza Santos, Isadora Camargo Marchioni, João Pedro Castro Martinez Silva, João Victor Ragazzi Cantarella, Julia do Nascimento Pinto, Larissa Borges Tavares da Costa, Letícia Ramos Coutinho de Oliveira, Lorena Salgado Martins, Lucas de Santana Cavalcanti, Lucas Reis Silveira, Lucas Santos da Silva, Lucas Teixeira Pinhão, Luccas Anibal Oliva Vieira, Luis Felipe Aquino de Sabóia, Luis Guilherme Coimbra Bragança, Luiza Tarsitano Baptista, Maísa Thomaz da Silva, Marcos Paulo Ferreira Duarte, Maria Eduarda Leite Marinho, Mariana Fernandez Barbosa, Mateus Baião Medeiros, Matheus Cavalcanti Moreno, Monique Malheiros Ornellas, Mylena Lourenço Neves, Nathalia Vianna Zaquieu da Fonseca, Paula Lichtenfels Halegua, Rafaela Rodrigues Dutra, Rafaella Santos Lameira, Rayan Alves Freire da Silva, Rebecca Rocha Marques, Renan da Ponte Fernandes, Rita Maria Cupertino Bastos, Rodrigo Fernandes da Silva, Rodrigo Puchetti de Lima, Sabrina Marinho dos Anjos Pereira, Suzane Chagas de Mesquita, Tassia Silva Pereira, Thais Montes Marsili, Victor da Cruz Afonso, Victor Magalhães Machado, Vitória Fernandes Garrido Antunes. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E - Secretária Escolar: Maria Helena Ferreira Macedo - Reg: 061 Fl.010 Lv.02 SE. Professora Inspetora Escolar: Rita de Cássia Santos Couto Matrícula 0942555-4.\r\n\r\nId: 1817374"
                    ],
                    "1820258": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PAULA BARROS\r\n\r\nCNPJ: 33.772.971/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Paula Barros mantido por Escola Integrada Professor Paula Barros, situado na rua Miguel Pereira 17, Município do Rio de Janeiro.Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2014: Airton Simões de Matos, Ana Vitoria Barros Barbosa, Antonio Carlos Freitas Trindade Filho, Claudio Pinkusfeld Magon, Emmanuele de Sousa Avelino, Ìcaro Costa Vianna, Igor Rangel Murillo, Issabella Coelho Somazz, Jéssica Laís Ferreira Ribeiro, Joana de Araripe Macedo Marinho Silveira, Luiza Bonoto Araujo, Mariana Ballariny Gomes de Mattos, Nathália de Souza Santos, Tadeu de França Castro Pinto Albuquerque Mello. Secretaria Iara Vieira de Souza, REG. 320 RJ. Diretora Maria José Metri Borba, R.15817, Professora Inspetora Escolar Ana Suely Silva de Freitas- SEEDUC-RJ/CDIN-Matrícula: 09563735.\r\n\r\nId: 1820258"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1821322": [
                            "V - Ata",
                            "CONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo para se reunirem em sessão ordinária, a realizar-se, em primeira convocação às 19h e em segunda convocação às 19h30min, no próximo dia 28/04/2015, terça-feira, no Salão Nobre, 2º andar, Sede do Clube, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, para deliberarem sobre: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2. Apreciação e votação da Prestação de Contas do Exercício de 2014 constante do Balanço Patrimonial, das Notas Explicativas, do Relatório dos Auditores Independentes e da Análise da Execução Orçamentária, tendo presentes os pareceres técnicos do Conselho Fiscal e da Comissão Permanente de Finanças deste Conselho. 3. Assuntos Gerais. O livro de presença estará à disposição a partir das 18h. Rio de Janeiro, 17/04/2015. Rodrigo Villaça Dunshee de Abranches, Presidente do Conselho Deliberativo. \r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Reunião Extraordinária a realizar-se no próximo dia 07/05/2015, no salão nobre, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, às 19h em primeira convocação e às 19h30min em segunda e última convocação, para a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia. Julgar o Parecer da Comissão de Inquérito deste Conselho, relativo à representação subscrita por vinte e cinco associados e conselheiros contra o sócio Proprietário Sr. Gonçalo Veronese Moniz Vianna. Nas reuniões de julgamento, os conselheiros não poderão fazer uso da palavra. O presidente dará a palavra, sucessivamente, ao relator da Comissão de Inquérito e ao sócio ou seu procurador, pelo tempo de 15 (quinze) minutos para cada um, prorrogável por até 15 (quinze) minutos, no máximo, a critério do presidente. Finda a discussão, o Conselho deliberará por maioria de votos, em votação secreta. O livro de presença estará à disposição a partir das 18 horas. Rio de Janeiro, 17/04/2015. Rodrigo Villaça Dunshee de Abranches, Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1821322"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1821030": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de Oliveira Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; faz saber que venderá em leilão a ser realizado no dia 08/05/2015, com início às 12:00h, na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio e no site www.joaoemilio.com.br, 76 veículos, chassis 9BWCB05X24P038071, 9BWCB05X54P038064, 9BWCB05X24P038281, 9BWCB05XX4P038139, 9BWKA05Z954024221, 9BWKA05Z754023696, 9BWCA05W76T095208, 9BWCA05W26T096315, 9BWCA05W96T095372, 9BWCA05W16T095236, 9BWCA05W56T094607, 9BWCA05W16T094460, 9BWCA05W36T094508, 9BWCA05W36T095478, 9BWCA05W06T094479, 9BWCA05W56T094932, 9BWCA05W46T095506, 9BWCA05W16T095317, 9BWCA05W96T094741, 9BWCA05W26T094967, 9BWCA05W77P022978, 9BWCA05W57T017253, 9BWCA05W57T021500, 9BWCA05W87T022723, 9BWCA05W97T021435, 9BWCA05W27T021633, 9BWCA05W17T021400, 9BWCA05W67T017200 ,9BWCA05W27T017789, 9BWCA05W57T021416, 9BWCA05W57T021402, 9BWCA05WX7T021394, 9BWCA05W27T021454, 9BWCA05W57T022260, 9BWCA05W97T021466, 9BWCA05W27T021602, 9BWCA05W67T021814, 9BWCA05W57T021366, 9BWCA05W97T017255, 9BWCA05W47T017258, 9BWCB05WX8T110185, 9BWCB05W48T108481, 9BWCB05WX8T110221, 9BWCB05W58T110109, 9BWCB05W98T110260, 9BWCB05W28T109953, 9BWCB05W58T110062, 9BWCB05WX8T108551, 9BWCB05W68T109955, 9BWCB05W78T110029, 9BWCA05W76T094625, 9BWCA05W46T094758, 9BWCA05W16T097486, 9BWCA05W56T095918, 9BWCA05W67T021991, 9BWCA05WX7T021346, 9BWCA05W57T021660, 9BWCA05W57T022078, 9BWCA05W47T021391, 9BWCB05W38T109699, 9BWCB05W48T110067, 9BWCB05W68T110085, 3VWSY49M96M016831, 3VWSY49M76M018352, 3VWSY49M56M024019, 3VWSY49MX6M027658, 3VWSY49M56M026384, 3VWSY49M46M026473, 3VWSY49M86M027464, 3VWSY49M36M030126, 3VWSY49M66M026183, 3VWSY49M96M026789, 3VWSY49M57M600032, 9BWXTACM1TDB94408, 9BWZZZ261TP049807, 9BWZZZ261TP053233, avaliados em R$ 401.500,00 - proc. 2014-216029 e 08 veículos, chassis 9BWCB05W48T110473, 9BWCB05W78T109950, 9BWCB05W48T110134, 9BWCB05W58T110028, 9BWCB05W08T110146, 9BWCB05W48T109940, 9BWCB05W88T110492, 9BWCB05W88T110220, avaliados em R$ 40.000,00 - proc. 2015-001028; estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 16/04/2015. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1821030"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1820691": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.287.614/0001-52\r\n\r\nEDITAL: Seleção pública para apoio em participações, em forma de ajuda de custo, a artistas bailarinos ou dançarinos, profissionais ou amadores.\r\n\r\nO Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro por meio de sua Diretoria informa que abrirá no próximo dia 29 de abril de 2015 um edital visando apoiar bailarinos ou dançarinos estudantes e ou profissionais, com ajuda de custo, para cobrir as despesas relativas a cursos de aperfeiçoamento realizados fora do Brasil ao longo de 2015.\r\n\r\nCronograma.\r\n\r\na) Lançamento do Edital: 29 de abril de 2015.\r\n\r\nb) Período de divulgação do Edital: 29 de abril à 30 junho de 2015.\r\n\r\nc) Data início para apresentação das propostas: 29 de abril.\r\n\r\nAs informações relacionadas ao edital poderão ser obtidas através do:\r\n\r\na) Site oficial do Sindicato dos Profissionais da Dança do Rio de Janeiro no site www.spdrj.com.br.\r\n\r\nb) Telefones: 55 (21) 2224-5913, 2531-7541, 98552-2974.\r\n\r\nc) Endereço: Avenida Presidente Vargas, 583 - Salas 2206 e 2207, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nd) E-mail: diretoria@spdrj.com.br.\r\n\r\nId: 1820691"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1820832": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO \r\n\r\nO Prefeito Municipal, usando das suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve Homologar a decisão da Comissão Permanente de Licitações constante do Processo Administrativo n° 13.240/2013, classificando a seguinte empresa como vencedora do certame:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 003/2014 (técnica e preço - habilitação após o julgamento das propostas técnicas e valor da tarifa).\r\n\r\nOBJETO: Concessão para exploração e prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Barra Mansa, assim entendidos aqueles executados por ônibus, micro-ônibus ou qualquer outro modo que venha a ser implantado durante a vigência da concessão, colocados permanentemente à disposição do cidadão.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\n\r\nFORMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: Pagamento de tarifa pelo usuário do transporte coletivo, na forma do subitem 4.1 do Edital.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDOR: CONSÓRCIO BARRA MANSA.\r\n\r\nCNPJ: 22.249.969/0001-33\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL DA PROPOSTA TÉCNICA: 910,95 (novecentos e dez virgula noventa e cinco) pontos.\r\n\r\nVALOR DA TARIFA PROPOSTA: R$ 3,15 (três reais e quinze centavos) para todas as linhas do sistema de Transporte no Município.\r\n\r\nVALOR PRESENTE LÍQUIDO DO CONTRATO, CONSIDERANDO AS TARIFAS PROPOSTAS: R$ 371.149.992,54 (trezentos e setenta e um milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nBarra Mansa, 17 de abril de 2015.\r\n\r\nJonastonian Marins Aguiar\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1820832"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1820877": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Bom Jardim, através do Pregoeiro, torna público e comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação abaixo: \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 022/2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 0678/15\r\n\r\nUnidade: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a execução dos seguintes serviços: a) A coleta domiciliar de resíduos urbanos; b) Recepção, triagem e reciclagem dos resíduos; c) Administração da Usina de Transferência Municipal (área de transbordo); d) Transporte intermunicipal dos rejeitos ao aterro.\r\n\r\nMotivo: Em virtude dos motivos expostos no respectivo Processo.\r\n\r\nBom Jardim-RJ, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nNeudeir Loureir do Amaral\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1820877"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1821241": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Comunicação Social\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2015: PROC. ADM. Nº 1510/2015. DATA DE ABERTURA: 06 de MAIO DE 2015. HORÁRIO: 09:00 horas (com tolerância de 15 minutos). OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação com Paralelepípedos e Drenagem de diversas ruas da localidade denominada “Taboado”/Parte I, 2º Distrito deste município, decorrente do Contrato de Convênio firmado entre este Município e o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal sob. Nº 1004229-59/2013 - Planejamento Urbano. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ, localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro, Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 03 (três) resmas de papel A4 e 01 (um) CD-R e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015: PROC. ADM. Nº 1511/2015. DATA DE ABERTURA: 06 de maio de 2015. HORÁRIO: 14:00 horas (com tolerância de 15 minutos). OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação com Paralelepípedos e Drenagem de Diversas ruas da localidade denominada “Taboado”/Parte II, 2º Distrito deste município, decorrente do Contrato de Convênio firmado entre este Município e o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal sob. nº 1004229-59/2013 - Planejamento Urbano. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ, localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro, Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 03 (três) resmas de papel A4 e 01 (um) CD-R e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2015: PROC. ADM. Nº 2032/2015. DATA DE ABERTURA: 07 de maio de 2015. HORÁRIO: 09:00 horas (com tolerância de 15 minutos). OBJETO: Contratação de Empresa para construção de Quadra Poliesportiva no “Loteamento Setenta”, 2º Distrito deste município, Objeto do Contrato de Repasse Nº 0299.095-42/2009 - Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ, localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro, Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 03 (três) resmas de papel A4 e 01 (um) CD-R e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 17 de abril de 2015.\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pinto - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1821241"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1821081": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 012/2015\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS “TIPO MENOR PREÇO POR ITEM”\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores (todos os Pneus deverão ter o Certificado do Inmetro). Tipo: Menor Preço por Item. Dia: 07/05/2015. Às 13:00 horas - onde receberá os envelopes dos credenciamentos, propostas e posterior das habilitações. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 pen drive 8GB. Itaocara, 16 de abril de 2015. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1821081"
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                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1820507": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise das propostas comercias da Concorrência Pública nº 017/2014, considerando todas as propostas classificadas, conforme ordem de classificação abaixo:\r\n\r\n- 1ª - Construtora M. Alves Ltda\r\n\r\n- 2ª - Cofranza Construtora Ltda\r\n\r\n- 3ª - Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nInformamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nMacaé-RJ, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1820507"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1820963": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nConcorrência nº 002/ 2015\r\n\r\nNOVA DATA\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica que realizará, no dia 02 (dois) de JUNHO de 2015, às 10:00h, no Auditório do Centro Administrativo Municipal à Rua Visconde de Sepetiba nº 987/9º andar - Centro - Niterói/RJ, licitação na modalidade de Concorrência sob o nº 002/2015, do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE E QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA DE ATIVIDADES RELACIONADA A COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987/5º andar - Centro - Niterói - RJ, de 10:00 às 16:00 horas com apresentação de 01 (uma) resma de papel A-4, 01 (um) CD virgem para gravação do Edital e o carimbo de CNPJ ou pelo site www.niteroi.rj.gov.br. Niterói, 16 de março de 2015.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE GAGLIANO ALVES\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1820963"
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                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1821186": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paraty, torna público que será realizada no dia 07 de Maio de 2015, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº - Pontal - Paraty/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para Reforma da Praça da Paz e construção da pista de Skate, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Custos - Quantitativos e Cronograma Físico - Financeiro. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Al. Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ. \r\n\r\nParaty, 16 de Abril de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral /Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1821186"
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                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1821212": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2014 (Versão 5.0)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2014\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, cumprindo as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, torna público que foi efetuada a seguinte modificação no Edital de Concorrência 001/2014, que a partir da data de publicação desta errata passa a vigorar com as alterações de acordo com a Versão 5.0, na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção da 1ª etapa da Nova Sede deste Parlamento Municipal com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que dizer bom e necessário para atender as necessidades da CMPR na execução da obra conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. \r\n\r\nI- DAS ALTERAÇÕES:\r\n\r\na- Na Seção XV; § 5º. passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 5º: O prazo máximo previsto para a execução desta fase do Projeto Nova Câmara é de 08 meses contados da data de assinatura do Termo Contratual.\r\n\r\nFace a alteração realizada fica marcada nova data para o Certame que passará a ser realizado as 9:00 horas de quinta-feira, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nA CLP informa aos interessados que para a retirada do Edital (Versão 5.0) disponível no Departamento de Compras e Licitações é necessário 1 CD ou DVD Virgem. \r\n\r\nDaniel Samir Nascimento Lucindo\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1821212"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1821061": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir: Pregão Presencial n° 07/2015 - Processo Administrativo nº 067/2015 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumos em atendimento a pacientes insulinodependentes. Data e hora de abertura da licitação: Dia 07 de Maio de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 15 de Abril de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1821061"
                        ],
                        "1821062": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir: Pregão Presencial n° 08/2015 - Processo Administrativo nº 081/2015 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas e legumes) para o Hospital Municipal de Rio Claro e Serviço de Pronto Atendimento de Lídice. Data e hora de abertura da licitação: Dia 08 de Maio de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 15 de Abril de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1821062"
                        ],
                        "1821063": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir: Pregão Presencial n° 09/2015 - Processo Administrativo nº 074/2015 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade e Unidades Básicas de Saúde do Município. Data e hora de abertura da licitação: Dia 08 de Maio de 2015, às 14:00 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 15 de Abril de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1821063"
                        ],
                        "1821064": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços n° 02/2015\r\n\r\nProcesso de Despesas: 158/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mão de obra - objetivando a modernização do Ginásio Batatão, localizado em Rio Claro - Distrito Sede, mediante contrato de repasse n° 804920/2014, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio Claro/RJ. Local: Sala de Licitações, localizada na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 289 - Centro - Rio Claro-RJ. Data e Horário: Dia 06 de Maio de 2015, às 08:30 horas.Informações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: licitacao.pmrc@gmail.com ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 - Ramal 226. O Edital poderá ser adquirido entre 9:00 horas às 16:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro-Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02 resmas (500 Fls.) de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 16 de Abril de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1821064"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
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                    "Atos": {
                        "1820723": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP PMSG nº 012/2015\r\n\r\nProcesso nº 21.424/2014. Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE POTÊNCIA E CPU MICROPROCESSADAS DE CONTROLADORES SEMAFÓRICOS DA MARCA CONTRANSIN. Fica mar cado para o dia 04/05/2015, às 10:00 horas o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6362 ou no site www.caixa.com.br.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1820723"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1821154": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEdital de Chamamento Público nº.01/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Teresópolis torna público que se acha aberto, chamamento público para inscrição de profissionais das áreas de comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, visando formar subcomissão técnica para análise e avaliação de propostas técnicas em licitação que será aberta, visando à contratação de agência de propaganda, em conformidade com o § 1º, do artigo 10, da Lei Federal 12.232/10.\r\n\r\nPara efetivar a inscrição, os interessados deverão comparecer, pessoalmente, na sede da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Teresópolis, situada na Av. Feliciano Sodrá, nº. 675, 3º andar, Várzea, Teresópolis/RJ, a partir do dia 20 de abril de 2015, das 12h às 18h.\r\n\r\nTeresópolis, 16 de abril de 2015\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade\r\n\r\nSecretário Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nId: 1821154"
                        ],
                        "1821155": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 068/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 8.543,25\r\n\r\nBRASIL S/A PBF I\r\n\r\n13/04/15\r\n\r\n52275-9\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nCEF BLMAC \r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPortaria SMS/GS nº 002/2015\r\n\r\nDispõe sobre a designação de servidores técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, nível superior, para realizarem atividades de fiscalização sanitária no município de Teresópolis, para o exercício de 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1ºDesignar servidores técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, nível superior, para realizarem as ações de fiscalização sanitária no município de Teresópolis.\r\n\r\n- ANA CRISTINA ALVARENGA D. PINHEIRO, matrícula 1.05037-1 - Médico Veterinário\r\n\r\n- FABIOLA AMORIM MAIA, matrícula 1.12491-9 - Enfermeira\r\n\r\n- MARCELO ISIDORO PEREIRA REIS, matrícula 1.13411-6 - Farmacêutico\r\n\r\n- PERCILIANO B. ALONSO DE FARIA, matrícula 1.07807-1 - Médico Veterinário\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Portaria em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.\r\n\r\nTeresópolis, 30 de março de 2015\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi Secretário Municipal de Saúde Matricula nº 4-15473-8\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMST Nº 047/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, no uso se suas competências Regimentais e atribuições conferidas pela Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90, de 19/09/90 e 8.142/90 de 28/12/90), Resolução nº 333/2003 do CNS, pela Lei Municipal nº 3038, de 29 de setembro de 2011, publicada em 1º de outubro de 2011 e pelo seu Regimento Interno homologado pelo Decreto Municipal nº 3.747 de 19 de novembro de 2009, publicado em 24/11/2009, em sua Reunião Ordinária de 12 de Fevereiro de 2015, aprovou a proposta de trabalho do programa de financiamento integrado da atenção básica - cofinanciamento estadual - competência 2014 do município de Teresópolis, integrada pela proposta e pela Carteira de Serviços de Saúde para devida homologação e publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArtigo 1º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 12 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde \r\n\r\nHomologo a Resolução nº 047/2015 do CMST, de 12 de Fevereiro de 2015, nos termos Regimentais.\r\n\r\nLuciano Leandro DemarchiSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMST Nº 048/2015, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nO Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, no uso se suas competências Regimentais e atribuições conferidas pela Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90, de 19/09/90 e 8.142/90 de 28/12/90), Resolução nº 333/2003 do CNS, pela Lei Municipal nº 3038, de 29 de setembro de 2011, publicada em 1º de outubro de 2011 e pelo seu Regimento Interno homologado pelo Decreto Municipal nº 3.747 de 19 de novembro de 2009, publicado em 24/11/2009, em sua Reunião Ordinária de 15 de Janeiro de 2015, aprovou que todos os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde sejam adesivados, a fim de padronizar a identificação dos mesmos, para devida homologação e publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArtigo 1º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 15 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde \r\n\r\nHomologo a Resolução nº 048/2015 do CMST, de 15 de Janeiro de 2015, nos termos Regimentais.\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMST Nº 050/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nO Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, no uso se suas competências Regimentais e atribuições conferidas pela Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90, de 19/09/90 e 8.142/90 de 28/12/90), Resolução nº 333/2003 do CNS, pela Lei Municipal nº 3038, de 29 de setembro de 2011, publicada em 1º de outubro de 2011 e pelo seu Regimento Interno homologado pelo Decreto Municipal nº 3.747 de 19 de novembro de 2009, publicado em 24/11/2009, em sua Reunião Ordinária de 18 de DEZEMBRO de 2014, aprovou que se digne a inaugurar com a maior brevidade o Centro de Terapia Renal de Teresópolis CETERT, no prédio localizado ao lado da Secretaria de Saúde. Com essa inauguração, informamos que esse órgão apoia e recomenda que o Centro de Terapia Renal de Itaboraí - CETRI, serviço onde, atualmente, os pacientes realizam seus tratamentos, possa instalar em Teresópolis junto ao prédio onde será inaugurado o CETERT, visando realizar localmente as atividades de TRS para os pacientes que dela necessitarem, para devida homologação e publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArtigo 1º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 16 de Março de 2015.\r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde \r\n\r\nHomologo a Resolução nº 050/2015 do CMST, de 16 de Março de 2015, nos termos Regimentais.\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nEspaço Cidadão: Nilza Chiapeta Fadigas, 190 1º piso, Várzea, Teresópolis - RJ - CEP 25963-150 \r\n\r\nTel: (21) 3641-4617 - Ramal 201\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDDPI Nº 01 de 12 de abril de 2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Pessoa idosa do Município de Teresópolis/ RJ, no uso de suas atribuições e competências regimentais conforme a Lei nº 1.882, de 02 de dezembro de 1998.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- CONVOCAR o Fórum para Eleição da Nova Composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE DEFESA DA PESSOA IDOSA, BIÊNIO 2015 - 2017.\r\n\r\nArt.2º - O Fórum Específico para Eleição da Nova Composição do CMDDPI, será realizado no dia 22 de Maio de 2015, no horário das 14:00 até às 17:30 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado à Rua Carmela Dutra ( antigo Fórum ) .\r\n\r\nArt.3º- Somente poderão concorrer ao pleito as Entidades com atuação no Município legalmente constituídas há pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos e que, comprovadamente, estejam atuando no atendimento, estudos, pesquisas e promoção da defesa e dos interesses da pessoa Idosa.\r\n\r\nArt. 4º - As inscrições para concorrer ao pleito serão realizadas no período de 20 de abril à 11 de maio de 2015, no Espaço Cidadão, situado à Rua Nilza Chiapeta Fadigas, nº 190 - Várzea - Teresópolis - Rio de janeiro, no horário de 13:30h as 16:00 horas, na sala do CMDDPI.\r\n\r\nArt. 5º - Para se inscreverem ao pleito deverão preencher um formulário próprio, fornecido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI, anexando cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Ata de Fundação,\r\n\r\n- Ata de Eleição\r\n\r\n- Posse da Atual Diretoria, \r\n\r\n- CNPJ atualizado,\r\n\r\n- Estatuto atualizado \r\n\r\n- Plano de Trabalho, com apresentação dos originais para conferência dos devidos registros.\r\n\r\nArt. 6º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nBianka Brutsch Jannotti Presidente CMDDPI\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\nFORUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA \r\n\r\nCapitulo I\r\n\r\nArt. 1° - O III Fórum será composto pelas entidades, sendo 6 (seis) não Governamentais e 6 (seis) Governamentais, no uso das suas atribuições legais, considerando o vencimento do mandato dos representantes da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Teresópolis / RJ, CONVOCA todas as entidades com atuação no município de Teresópolis, que prestam atendimento aos idosos e ou promovam defesa de direitos, e estejam devidamente inscritas neste Conselho, para o III Fórum Específico, à ser realizado no dia 22 de maio de 2015, no horário das 14:00 as 17:30 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, no endereço supra citado, para Eleição das Entidades que comporão o CMDDPI no Biênio de 2015/2017, titulares e suplentes conforme a Lei nº 1.882 de 02 de dezembro de 1998.\r\n\r\nArt. 2° - A indicação dos Conselheiros obedecerá ao seguinte regulamento:\r\n\r\nI. Integração ao Fórum das Entidades governamentais e não governamentais de âmbito municipal;\r\n\r\nII. Somente poderão se inscrever e indicar representantes para o CMDDPI, entidades não governamentais que desenvolvam trabalhos com idosos e que, se encontram devidamente legalizadas neste Conselho;\r\n\r\nIII. A Entidade que desejar concorrer à Eleição deverá se inscrever dia 20 de abril à 11 de maio de 2015, no horário de 13:30 às 16:00 horas, no Espaço Cidadão, Rua Nilza Chiapeta nº 190, Várzea - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nIV. Os representantes das entidades que comporão o CMDDPI deverão ter idoneidade moral, comprovar residência no Município a pelo menos dois (02) anos, estar em gozo dos direitos políticos e ter, disponibilidade de tempo para o bom desempenho da função.\r\n\r\nV. Só poderá votar 01 (um) representante por entidade, devidamente inscrita, conforme o inciso III. \r\n\r\nFORUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nVI. Cada votante, credenciado, assinalará em cinco (5) entidades, em cédula oficial do Fórum CMDDPI.\r\n\r\nVII. O Fórum será coordenado por uma comissão que indicará duas pessoas para secretariar os trabalhos.\r\n\r\nVIII. Será lavrada em ATA que ficará registrada no livro de ATA do FORUM CMDDPI, na qual constará um resumo do Fórum, nomes e as qualificações das entidades eleitas e dos seus representantes.\r\n\r\nIX. Todo processo eleitoral será acompanhado pela comissão temporária do CMDDPI, criada especificamente para acompanhar este processo eleitoral e encaminhar documentação necessária à Eleição do novo Conselho.\r\n\r\nX. Os representantes das entidades eleitas serão nomeados por Decreto do Chefe do Poder executivo, conforme Lei Municipal nº 1.882/98 e, em observância ao regimento Interno do CMDDPI.\r\n\r\nXI. Os Conselheiros tomarão posse na primeira Reunião Ordinária após o Fórum,\r\n\r\nXII. A mesa Diretora do CMDDPI será eleita após a posse dos novos Conselheiros.\r\n\r\nXIII. As demais Entidades votadas serão registradas em Ata, classificadas por ordem de numero de votos, a titulo de Suplência, para que, em caso de vacâncias no transcurso da Gestão de 2015/2017, possam ser chamadas para preenchimentos dos cargos vagos. \r\n\r\nXIV. Em caso de empate, prevalecerá como critério de desempate, a entidade com maior participação nas Reuniões Plenárias no III Fórum Municipal Permanente de políticas públicas em nosso Município.\r\n\r\nCapitulo II\r\n\r\nDa temática:\r\n\r\nArt. 3° - O III Fórum de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Teresópolis terá como tema proposto, pelo CNI:\r\n\r\n“PROTAGONISMO E EMPODERAMENTO DA PESSOA IDOSA - POR UM BRASIL DE TODAS AS IDADES “e; \r\n\r\nO tema sugerido deste Conselho também será:\r\n\r\n“ UMA MÃE CUIDA DE DEZ FILHOS, MAS DEZ FILHOS NÃO CUIDAM DE UMA MAE”.\r\n\r\nQue serão desenvolvidos em três eixos:\r\n\r\n- Gestão - (programas, projetos, ações e serviços);\r\n\r\n- Financiamento - (fundos da pessoa idosa e orçamento público)\r\n\r\n- Participação - (política e de controle social);\r\n\r\nParágrafo Único - O temário e a programação do II FORUM ESPECÍFICO dos Direitos da Pessoa Idosa constarão:\r\n\r\nI. Solenidade de abertura;\r\n\r\nII. Conferência sobre o tema central;\r\n\r\nIII. Mesas / grupos temáticos de trabalho;\r\n\r\nIV. Plenária final.\r\n\r\nCapitulo III\r\n\r\nDos participantes:\r\n\r\nArt. 4° - O III Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Teresópolis, será aberto a todos os seguimentos da sociedade do Município, sem distinção de raça, credo, gênero ou ideologia política;\r\n\r\nArt. 5° - Tomarão parte do III Fórum de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Teresópolis, na condição de Delegados, os representantes das Entidades e Órgãos Representativos que se inscrevam de acordo com o Art. 2° deste Regimento;\r\n\r\nParágrafo Único - As Entidades deverão inscrever seus Delegados titulares e suplentes na mesma data e horário das inscrições, reportando-se ao Art. 2° , III;\r\n\r\nArt. 6° - Os inscritos como Delegado no III Fórum de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa terão direito de voto e voz. Os suplentes e demais participantes terão direito apenas de voz.\r\n\r\nParágrafo Único - Na eventual ausência do Delegado titular, o suplente terá direito á voz e voto, desde que esteja portando o seu crachá com o respectivo nome da Entidade que representa.\r\n\r\nArt. 7° - Os participantes do III Fórum de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, serão identificados através de crachás personalizados, não tendo direito a segunda via do mesmo.\r\n\r\nArt. 8° - O III Fórum de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, será presidido pela Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI.\r\n\r\nArt. 9° - Para o planejamento das atividades do III Fórum de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, foi criada uma Comissão Organizadora, composta por:\r\n\r\n- Bianka Brutcsh Jannotti; ( Presidente CMDDPI);\r\n\r\n- Iracema Toledo; (representante da SME);\r\n\r\n- Ricardo Carneiro; (representante da Mansão dos Velhinhos);\r\n\r\n- Sergio Ricardo Ponciano; (representante Do INSS);\r\n\r\nArt. 10° - O tema do III Fórum Específico de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa será apresentado pela Sra. Bianka Brutcsh Jannotti, Presidente do CMDDPI, bem como por representantes do Conselho Estadual do Idoso.\r\n\r\nArt. 11° - O tema abordado terá 20 (vinte) minutos para sua exposição, e 10 (dez) minutos para perguntas e duvidas.\r\n\r\nCapitulo IV\r\n\r\nDo Processo Eleitoral:\r\n\r\nArt. 12° - A Plenária final do III Fórum de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa elegerá, 6 (seis) representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada para integrarem a composição do CMDDPI - Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para o Biênio de 2015/2017 com os respectivos números de suplentes.\r\n\r\n§ 1° - Poderão ser candidatos a Entidade devidamente documentada de acordo com oficio enviado pela Instituição representada;\r\n\r\n§ 2° - As Entidades serão Eleitas pela contagem dos votos da Plenária de forma decrescente, até o numero que preencha as seis Entidades titulares e as seis suplentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada Entidade terá 3 ( três) minutos para se apresentar em Plenária.\r\n\r\n§ 3° - O temário e a programação do III FORUM ESPECÍFICO\r\n\r\nTeresópolis, 12 de abril de 2015.\r\n\r\nBianka Brutsch Jannotti Presidente do CMDDPI\r\n\r\nId: 1821155"
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                            "Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nDivisão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGISTRO CADASTRAL\r\n\r\nA Câmara Municipal de Volta Redonda, na forma do artigo 34, Parágrafo 1º da Lei Federal nº8.666/93 e alterações subseqüentes, torna público e convoca as empresas interessadas para o ingresso no “Registro de Cadastro de Fornecedores”, para o exercício de 2015. Os interessados deverão procurar a sede da Câmara Municipal de Volta Redonda, junto à Divisão de da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, de segunda a quinta-feira das 13h às 18h e as sextas-feiras das 8h às 13h\r\n\r\nVolta Redonda, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Luíza Manso de Morais- Chefe de Divisão de Licitação-Mat.1182\r\n\r\nId: 1817379"
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nSRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2015\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 05 (cinco) de maio de dois mil e quinze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2015, Processo nº 0173/2015, para aquisição de Materiais de Proteção e Segurança - Valor Global Estimado: R$ 119.163,84. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1821135"
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        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 77/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 26/01/2015\r\n\r\n77240-Almir Alessandro Correia Pereira\r\n\r\n78638-Danielle Freire Silva de Souza\r\n\r\n77585-Fabiano dos Santos\r\n\r\n78557-Jussara Josedite de Jesus Cavalcante de Araujo\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nJosé Nascimento Araújo Netto\r\n\r\nDesembargador Vice-Corregedor no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1820701"
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                            "PORTARIA Nº 78/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO às servidoras com data de exercício referente ao mês de MARÇO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2015\r\n\r\n69221-Daniele Martha de Abreu Vale Valente\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2015\r\n\r\n69310-Michelle Sampaio Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nJosé Nascimento Araújo Netto\r\n\r\nDesembargador Vice-Corregedor no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1820702"
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                        "1818916": [
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                            "ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nUNIDADES: VARAS DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nLISTAGEM Nº 002/2015\r\n\r\nCÓDIGO DE \r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nDATAS-\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO/JUSTIFICATIVA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n985\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Ordinário\r\n\r\n2002-2007\r\n\r\n3941\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1125\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo\r\n\r\n2002-2007\r\n\r\n2016\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1000\r\n\r\nAgravo de Instrumento\r\n\r\n2002-2007\r\n\r\n3\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1295\r\n\r\nAlvará Judicial\r\n\r\n2002-2007\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n258\r\n\r\nCarta de Ordem\r\n\r\n2002-2007\r\n\r\n10\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n32\r\n\r\nConsignação em Pagamento\r\n\r\n2002-2007\r\n\r\n116\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n37\r\n\r\nEmbargos de Terceiros\r\n\r\n2002-2007\r\n\r\n2\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n994\r\n\r\nExecução Provisória em Autos Suplementares\r\n\r\n2002-2007\r\n\r\n2\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n986\r\n\r\nInquérito para apuração da falta grave\r\n\r\n2002-2007\r\n\r\n3\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n175\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\n2002-2007\r\n\r\n10\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n180\r\n\r\nProcesso Cautelar Atentado\r\n\r\n2002-2007\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n191\r\n\r\nProtesto\r\n\r\n2002-2007\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2015\r\n\r\n_______________________\r\n\r\nCHEFE DA DIARQ\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/03/2015\r\n\r\n______________________\r\n\r\nPRESIDENTE DA COPAD\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/03/2015\r\n\r\nAUTORIZO:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nId: ‘1818916’"
                        ],
                        "1818927": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 100/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0000740-88.2015.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho MAURÍCIO CAETANO LOURENÇO, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Magé, para a Primeira Vara do Trabalho de Teresópolis, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1818927"
                        ],
                        "1818915": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "ANEXO I\r\n\r\nÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃOUNIDADES: VARAS DO TRABALHO\r\n\r\nLISTAGEM Nº 001/2015\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nDE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nDATAS-LIMITE\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO/\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n47\r\n\r\nAção rescisória\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n643\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n985\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Ordinário\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n93139\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1126\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1125\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n34555\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1000\r\n\r\nAgravo de Instrumento\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n3018\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1004\r\n\r\nAgravo de Peticao\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n280\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1005\r\n\r\nAgravo Regimental.\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n9\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1295\r\n\r\nAlvará Judicial\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n140\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n178\r\n\r\nArresto\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n160\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n180\r\n\r\nAtentado\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n10\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n257\r\n\r\nCarta Cobranca Judicial\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n2\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n258\r\n\r\nCarta de Ordem\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n267\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n261\r\n\r\nCarta Precatória\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n12915\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n183\r\n\r\nCautelar Inominada\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n968\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n32\r\n\r\nConsignação em Pagamento\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n4622\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1723\r\n\r\nContraprotesto Judicial\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n15\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n37\r\n\r\nEmbargos de Terceiro\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n3678\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n992\r\n\r\nExecução de Termo de Conciliação de CCP\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n269\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1116\r\n\r\nExecução Fiscal\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n500\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n994\r\n\r\nExecução Provisória em Autos Suplementares\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n2535\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n186\r\n\r\nExibição\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n30\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n112\r\n\r\nHomologação de Transação Extrajudicial\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n19\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n232\r\n\r\nIncidente de Falsidade\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n43\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1231\r\n\r\nIncidente de Suspeicao\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n7\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n986\r\n\r\nInquérito para Apuração de Falta Grave\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n60\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1726\r\n\r\nInterpelação\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n22\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n190\r\n\r\nJustificação\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n4\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n40\r\n\r\nMonitória\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n63\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1725\r\n\r\nNotificação\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n146\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n241\r\n\r\nPetição\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n327\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n191\r\n\r\nProtesto\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n553\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1071\r\n\r\nRecurso Administrativo\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n38\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1707\r\n\r\nReintegração/Manutenção de Posse\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n30\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n46\r\n\r\nRestauração de Autos\r\n\r\n2008-2013\r\n\r\n3\r\n\r\nprocesso\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2015\r\n\r\n________________\r\n\r\nCHEFE DA DIARQ\r\n\r\nRESPONSÁVEL DA SELEÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/03/2015\r\n\r\n________________________\r\n\r\nPRESIDENTE DA COPAD\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/03/2015\r\n\r\n___________\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nId: 1818915"
                        ],
                        "1818917": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nUNIDADES: VARAS DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nLISTAGEM Nº 003/2015\r\n\r\nCÓDIGO DE \r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nDATAS-\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO/JUSTIFICATIVA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n985\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Ordinário\r\n\r\n2003-2008\r\n\r\n4722\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1125\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo\r\n\r\n2003-2008\r\n\r\n1718\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1295\r\n\r\nAlvará Judicial\r\n\r\n2003-2008\r\n\r\n5\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n258\r\n\r\nCarta de Ordem\r\n\r\n2003-2008\r\n\r\n12\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n32\r\n\r\nConsignação em Pagamento\r\n\r\n2003-2008\r\n\r\n202\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n37\r\n\r\nEmbargos de Terceiros\r\n\r\n2003-2008\r\n\r\n3\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n992\r\n\r\nExecução de Termo de Conciliação de CCP\r\n\r\n2003-2008\r\n\r\n3\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n994\r\n\r\nExecução Provisória em Autos Suplementares\r\n\r\n2003-2008\r\n\r\n2\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n175\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\n2003-2008\r\n\r\n9\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n180\r\n\r\nProcesso Cautelar Atentado\r\n\r\n2003-2008\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2015\r\n\r\n_______________________\r\n\r\nCHEFE DA DIARQ\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/03/2015\r\n\r\n______________________\r\n\r\nPRESIDENTE DA COPAD\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/03/2015\r\n\r\nAUTORIZO:\r\n\r\n_______________________\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nId: 1818917"
                        ],
                        "1818918": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃOUNIDADES: VARAS DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nLISTAGEM Nº 004/2015\r\n\r\nCÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nDATAS-LIMITE\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO/\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n985\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Ordinário\r\n\r\n2004-2009\r\n\r\n4011\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1125\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo\r\n\r\n2004-2009\r\n\r\n1266\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1295\r\n\r\nAlvará Judicial\r\n\r\n2004-2009\r\n\r\n6\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n258\r\n\r\nCarta de Ordem\r\n\r\n2004-2009\r\n\r\n4\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n32\r\n\r\nConsignação em Pagamento\r\n\r\n2004-2009\r\n\r\n117\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n37\r\n\r\nEmbargos de Terceiros\r\n\r\n2004-2009\r\n\r\n4\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n992\r\n\r\nExecução de Termo de Conciliação de CCP\r\n\r\n2004-2009\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n994\r\n\r\nExecução Provisória em Autos Suplementares\r\n\r\n2004-2009\r\n\r\n2\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n986\r\n\r\nInquérito para apuração da falta grave\r\n\r\n2004-2009\r\n\r\n2\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1726\r\n\r\nInterpelação\r\n\r\n2004-2009\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n175\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\n2004-2009\r\n\r\n5\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n180\r\n\r\nProcesso Cautelar Atentado\r\n\r\n2004-2009\r\n\r\n2\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n191\r\n\r\nProtesto\r\n\r\n2004-2009\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2015_______________________CHEFE DA DIARQRESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/03/2015______________________PRESIDENTE DA COPAD\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/03/2015AUTORIZO:______________________________PRESIDENTE DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nId: 1818918"
                        ],
                        "1818919": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃOUNIDADES: VARAS DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nLISTAGEM Nº 005/2015\r\n\r\nCÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nDATAS-LIMITE\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO/\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n985\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Ordinário\r\n\r\n2005-2010\r\n\r\n3106\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1125\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo\r\n\r\n2005-2010\r\n\r\n960\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1295\r\n\r\nAlvará Judicial\r\n\r\n2005-2010\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n258\r\n\r\nCarta de Ordem\r\n\r\n2005-2010\r\n\r\n15\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n32\r\n\r\nConsignação em Pagamento\r\n\r\n2005-2010\r\n\r\n164\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n37\r\n\r\nEmbargos de Terceiros\r\n\r\n2005-2010\r\n\r\n2\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n992\r\n\r\nExecução de Termo de Conciliação de CCP\r\n\r\n2005-2010\r\n\r\n2\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n994\r\n\r\nExecução Provisória em Autos Suplementares\r\n\r\n2005-2010\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n186\r\n\r\nExibição\r\n\r\n2005-2010\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n986\r\n\r\nInquérito para apuração da falta grave\r\n\r\n2005-2010\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n175\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\n2005-2010\r\n\r\n2\r\n\r\nprocesso\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2015_______________________CHEFE DA DIARQRESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/03/2015______________________PRESIDENTE DA COPAD\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/03/2015AUTORIZO:______________________________PRESIDENTE DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nId: 1818919"
                        ],
                        "1818920": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃOUNIDADES: VARAS DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nLISTAGEM Nº 006/2015\r\n\r\nCÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nDATAS-LIMITE\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO/\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n985\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Ordinário\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n6689\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1125\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n1047\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1000\r\n\r\nAgravo de Instrumento\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n456\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1002\r\n\r\nAgravo de Instrumento em Recurso de Revista\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n63\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1004\r\n\r\nAgravo de Peticao\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n14\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1295\r\n\r\nAlvará Judicial\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n14\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n178\r\n\r\nArresto\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n25\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n257\r\n\r\nCarta Cobranca Judicial\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n2\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n183\r\n\r\nCautelar Inominada\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n38\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n32\r\n\r\nConsignação em Pagamento\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n384\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1723\r\n\r\nContraprotesto Judicial\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n37\r\n\r\nEmbargos de Terceiro\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n478\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n992\r\n\r\nExecução de Termo de Conciliação de CCP\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n2\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1116\r\n\r\nExecução Fiscal\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n11\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n994\r\n\r\nExecução Provisória em Autos Suplementares\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n198\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n186\r\n\r\nExibição\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n232\r\n\r\nIncidente de Falsidade\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n4\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1231\r\n\r\nIncidente de Suspeicao\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n986\r\n\r\nInquérito para Apuração de Falta Grave\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n6\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1726\r\n\r\nInterpelação\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n3\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n190\r\n\r\nJustificação\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n40\r\n\r\nMonitória\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n241\r\n\r\nPetição\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n3\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1707\r\n\r\nReintegração / Manutenção de Posse\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n46\r\n\r\nRestauração de Autos\r\n\r\n2006-2011\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2015_______________________CHEFE DA DIARQRESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/03/2015______________________PRESIDENTE DA COPAD\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/03/2015AUTORIZO:______________________________PRESIDENTE DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nId: 1818920"
                        ],
                        "1818921": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃOUNIDADES: VARAS DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nLISTAGEM Nº 007/2015\r\n\r\nCÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nDATAS-LIMITE\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO/\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n985\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Ordinário\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n6542\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1125\r\n\r\nAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n1449\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1000\r\n\r\nAgravo de Instrumento\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n17\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1002\r\n\r\nAgravo de Instrumento em Recurso de Revista\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n177\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1295\r\n\r\nAlvará Judicial\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n3\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n178\r\n\r\nArresto\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n3\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n183\r\n\r\nCautelar Inominada\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n9\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n32\r\n\r\nConsignação em Pagamento\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n187\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n37\r\n\r\nEmbargos de Terceiro\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n43\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n992\r\n\r\nExecução de Termo de Conciliação de CCP\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n13\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n1116\r\n\r\nExecução Fiscal\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n34\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n994\r\n\r\nExecução Provisória em Autos Suplementares\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n9\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n186\r\n\r\nExibição\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n4\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n986\r\n\r\nInquérito para Apuração de Falta Grave\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n241\r\n\r\nPetição\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n4\r\n\r\nprocesso\r\n\r\n191\r\n\r\nProtesto\r\n\r\n2007-2012\r\n\r\n1\r\n\r\nprocesso\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2015_______________________CHEFE DA DIARQRESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/03/2015______________________PRESIDENTE DA COPAD\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/03/2015AUTORIZO:______________________________PRESIDENTE DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nId: 1818921"
                        ],
                        "1818914": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "1º EDITAL DE AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS\r\n\r\nEDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos originários do município de Nova Iguaçu, ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2007, na forma da Resolução Administrativa nº 19/2011 do TRT/RJ.\r\n\r\nA Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, \r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2011, a Resolução Administrativa nº 50/2011, que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa nos anos de 2002 a 2005 e, em Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2013, a Resolução Administrativa n° 33/2013, que autorizou a ELIMINAÇÂO dos autos de processos findos arquivados com baixa nos anos de 2006 e 2007.\r\n\r\nApesar da publicação das autorizações supramencionadas, foi necessária a exclusão dos autos originários de Nova Iguaçu do acervo total destinado à inutilização por força da publicação, em 20/03/12, do Ato da Presidência n° 23/2012, que, dentre outras medidas, suspendeu o expediente interno e externo da Seção de Arquivo 4 (SECTAR-4 - Nova Iguaçu), impedindo o acesso dos autos às partes e advogados. \r\n\r\nEm 14/11/14, foi publicado o Ato nº 115/14, que restabeleceu o atendimento referente às solicitações de desarquivamento e consulta aos autos de processos originários de Nova Iguaçu, os quais foram transferidos para a Seção de Arquivo localizada na Rua Figueira de Melo, 406 (São Cristóvão), possibilitando, assim, o acesso aos autos, nos termos deste Edital.\r\n\r\nA listagem com o código de classificação e assunto dos referidos processos, nos moldes do anexo II do Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho do CSJT, encontra-se publicada no anexo I deste Edital e na página deste Tribunal (www.trt1.jus.br).\r\n\r\nA retirada de cópias de documentos constantes dos autos de processos findos deverá ser realizada diretamente nas respectivas Seções de Arquivos, às expensas dos interessados.\r\n\r\nSerá facultado às partes o requerimento, através de petição dirigida ao Juiz da unidade de origem, de certidões, às suas expensas e de desentranhamento de peças originais que juntaram aos autos.\r\n\r\nPor solicitação e interesse das partes, os autos dos processos judiciais findos em fase de eliminação poderão ser entregues à parte solicitante, não mais pertencendo ao acervo institucional. Deve-se demonstrar o interesse e a legitimidade do pedido, por meio de petição dirigida à respectiva unidade de origem. Em caso de solicitação por mais de uma das partes, os autos do processo serão entregues à primeira parte solicitante. Às demais partes, fica resguardado o direito de requerer o desentranhamento dos documentos originais que lhe pertencerem, bem como o de fotocopiar, às suas expensas, as peças dos autos do processo de seu interesse.\r\n\r\nApós o deferimento do pedido, os interessados serão devidamente comunicados, e deverão dirigir-se às Secretarias do TRT/RJ onde se deu a tramitação processual para retirada do(s) documento(s) e/ou dos autos de processos, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD) deste Regional.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento publico deverá ser afixada cópia deste Edital nos prédios onde funcionem órgãos ou unidades da Justiça do Trabalho da Primeira Região, em local de livre acesso aos jurisdicionados e demais interessados, pelo prazo de 30 (trinta) dias, após a devida publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1818914"
                        ],
                        "1818922": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "1º EDITAL DE AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS\r\n\r\nEDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos, ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, na forma da Resolução Administrativa nº 19/2011 do TRT/RJ.\r\n\r\nA Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, \r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que foi aprovada pelo Órgão Especial, em Sessão Ordinária de 22 de maio de 2014, a Resolução Administrativa nº 17/2014 que autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos judiciais findos arquivados com baixa no ano de 2008.\r\n\r\nA listagem com o código de classificação e assunto dos referidos processos, nos moldes do anexo II do Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho do CSJT, encontra-se publicada no anexo I deste Edital e na página deste Tribunal (www.trt1.jus.br).\r\n\r\nA retirada de cópias de documentos constantes dos autos de processos findos deverá ser realizada diretamente nas respectivas Seções de Arquivos, às expensas dos interessados.\r\n\r\nSerá facultado às partes o requerimento, através de petição dirigida ao Juiz da unidade de origem, de certidões, às suas expensas, e de desentranhamento de peças originais que juntaram aos autos.\r\n\r\nPor solicitação e interesse das partes, os autos dos processos judiciais findos em fase de eliminação poderão ser entregues à parte solicitante, não mais pertencendo ao acervo institucional. Deve-se demonstrar o interesse e a legitimidade do pedido, por meio de petição dirigida à respectiva unidade de origem. Em caso de solicitação por mais de uma das partes, os autos do processo serão entregues à primeira parte solicitante. Às demais partes, fica resguardado o direito de requerer o desentranhamento dos documentos originais que lhe pertencerem, bem como o de fotocopiar, às suas expensas, as peças dos autos do processo de seu interesse.\r\n\r\nApós o deferimento do pedido, os interessados serão devidamente comunicados, e deverão dirigir-se às Secretarias do TRT/RJ onde se deu a tramitação processual para retirada do(s) documento(s) e/ou dos autos de processos, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD) deste Regional.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento publico deverá ser afixada cópia deste Edital nos prédios onde funcionem órgãos ou unidades da Justiça do Trabalho da Primeira Região, em local de livre acesso aos jurisdicionados e demais interessados, pelo prazo de 30 (trinta) dias, após a devida publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1818922"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1819867": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "COMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público após analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, a existência de pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de cursos de pós-graduação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nGISLAINE FERREIRA - 96415 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL: GRANDES TRANSFORMAÇÕES (UNIDERP) Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano); o Ato legal de credenciamento da instituição; \r\n\r\nISABEL PINTO PIMENTEL - 96156 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO DE PESSOAS (EBAPE/FGV). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1819867"
                        ],
                        "1820672": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "COMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público após analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, a existência de pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de cursos de pós-graduação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nTHALITA MARTINS FREITAS - 94676 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL: GRANDES TRANSFORMAÇÕES ( UNISUL). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CNE/CES nº 01/2007.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1820672"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1820950": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 037/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições da Resolução nº 182/2013 do CNJ, de 17 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Integrantes da Equipe de Planejamento e Contratação, relativa ao Processo nº 0001086-39.2015.5.01.1000 (SOF), que tem por objeto a aquisição de Nobreaks com garantia de 36 (trinta e seis) meses: \r\n\r\nI - Paulus Marques Pedro, código funcional nº 7526-4, ocupante do cargo em comissão de CJ-1, Chefe da Divisão de Suporte aos Equipamentos de Tecnologia da Informação - DSETI, como Integrante Demandante e Integrante Técnico.\r\n\r\nII - Maria Lucia Guida, código funcional nº 3644-7, ocupante da função comissionada FC-5, Analista Especializado, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante Administrativo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1820950"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1820422": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/04/15\r\n\r\n28/04/15\r\n\r\nParticipar da 3ª Reunião do Coleprecor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJanúbia Rodrigues Almeida de Castro\r\n\r\nDIRETOR DE SECRETARIA-CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/04/15\r\n\r\n28/04/15\r\n\r\nParticipar da 3ª Reunião do Coleprecor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCélia Regina Amaya Utiyama\r\n\r\nDiretora da SST\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasilia\r\n\r\n26/04/15\r\n\r\n28/04/15\r\n\r\nParticipar da reunião dos Diretores de TI da Justiça do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFilipe Antonio Motta Braga\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n11/05/15\r\n\r\n15/05/15\r\n\r\nTreinamento: software/hardware IBM STORAGE V5000\r\n\r\n4,5\r\n\r\nValéria Correia Gabriel Ramos\r\n\r\nAnalista Judiciário/CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n25/05/15\r\n\r\n29/05/15\r\n\r\nTreinamento: software/hardware IBM STORAGE V5000\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAndrus da Silva Sandres \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n25/05/15\r\n\r\n29/05/15\r\n\r\nTreinamento: software/hardware IBM STORAGE V5000\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1820422"
                        ],
                        "1820499": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarolina Corrêa Tuñas\r\n\r\nDiretora de Secretaria/CJ3\r\n\r\nBarra do Biraí\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n18/04/15\r\n\r\n1º Ciclo de Palestras para Diretores de VT\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFernando Pereira de Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis, Petrópolis,Três Rios, Friburgo.\r\n\r\n27/04/15\r\n\r\n30/04/15\r\n\r\nEntrega de Material\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1820499"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1821052": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 270/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, ALCINÉA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 271/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nADRIANA RENTE MARTINS - Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário Calculista de VT, FC-4;\r\n\r\nFELIPE REIS SILVEIRA - Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 276/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pelo Analista Judiciário - Área Judiciária, RENATA MENDONÇA PIRES, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 280/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEANDRO VITORINO MOREIRA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de abril de 2015.\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 281/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Gerenciamento do Boletim Interno e do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (AIC) , ocupada pela servidora VERA LUCIA DE SANT ANNA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 282/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARLI MONTEIRO DA FONSECA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 283/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DENISE RODRIGUES ALMADA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Niterói, cuja vacância ocorreu em 6 de abril de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 284/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILBERTO DA SILVA MOTA, da função comissionada de Assistente de Diretor de VT, FC-5, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 285/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Declarar vaga a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação (STI), ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidade Segurança, LUIS CARLOS ALMINHAS, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 287/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Quinta Turma, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE FELIX DE SOUZA SILVA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 288/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANILO MIRANDA RIBEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho Barra do Piraí - RJ, cuja vacância ocorreu em 9 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1821052"
                        ],
                        "1821053": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            ";\r\n\r\nPORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 286/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo Eletrônico nº 1637-19.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado- Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LINEU RODRIGUES DE PAIVA decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/03/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRicardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 291/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº 000650-80.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, FERNANDA FEIJÓ CHAVES, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 2 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1821053"
                        ],
                        "1821054": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0000590-10.2015.5.01.1000 (SEP), de ADRIANO LUIS ESPINDOLA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 4.476 dias de tempo de serviço/contribuição Público Municipal, vinculados à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, I, da Lei nº 8.112/90.Encaminhe-se e-mail ao interessado, para ciência e providências quanto à apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0002005-28.2015.5.01.1000 - (SEP), de MONICA DO REGO BARROS CARDOSO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a averbação de 1.216 dias de tempo de serviço público federal, relativos ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 100 da Lei 8.112/90 e 121 dias para fins de férias, para integrar o período aquisitivo 2014/2015 da I. Interessada, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c artigo 7º, caput e §1º do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 2024-34.2015.5.01.1000 (SEP), de AMANDA DINIZ SILVEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste E. TRT, defiro a averbação de 1.239 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como de 143 dias para fins de férias, para integrar o período aquisitivo da interessada neste órgão, referente ao exercício de 2015, nos termos do artigo 100 da Lei nº 8.112/90 c/c os artigos 6º, § 1º e 7º, caput, do Ato nº 182/2013, deste TRT da 1ª Região, ressaltando-se que não houve usufruição de férias, relacionado a esse exercício. À CAPE, para publicação; após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0001932-56.2015.5.01.1000 (SEP), de ISIS CARDOSO DA SILVA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 296 (duzentos e noventa e seis) dias para fins de férias, a serem computados para integrar o período aquisitivo da servidora neste Tribunal, correspondente ao período de 12/04/2014 a 01/02/2015, referente ao exercício 2015, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, c/c os artigos 6º, § 1º e 7º, caput, do Ato nº 182/2013, deste TRT da 1ª Região. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la da necessidade de apresentação do original da Certidão de Tempo de Contribuição, nos moldes da Portaria 154/2008 do Ministério da Pre vidência Social, para averbação desse tempo de serviço público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1821054"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1820999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002396-78.2012.5.01.0000 - AR - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Autor : Margareth Liebermann Pinto Merino ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - Réu : Pepsi-Cola Engarrafadora Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido da presente ação, uma vez que não configurada a violação ao artigo 485 do CPC, pela decisão impugnada, nos autos da reclamação trabalhista nº 0192700-80.1998.5.01.0014, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas fixadas em R$ 200,00 sobre o valor dado à causa de R$ 10.000,00, pela autora, das quais fica dispensada, face a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Condenar a autora ao pagamento de honorários advocatícios na base de 20% do valor atribuído à causa na inicial, em benefício da parte vencedora, ficando, contudo, suspensa a obrigação por até cinco anos, enquanto persistir a condição de hipossuficiência financeira da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1820999"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1820546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005834-15.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.5101, para manifestação em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1820546"
                            ],
                            "1820565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012382-22.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89, para manifestação em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1820565"
                            ],
                            "1821098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Pereira de Britto Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Pereira de Britto Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela ré, conforme Ata de Audiência de fls. 1039. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo da reclamada, conforme Ata de Audiência de fls. 401. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-16.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Alves Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Alves Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo da reclamada, conforme Ata de Audiência de fls. 417. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-44.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Souza Vidal [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Rcte: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Rcdo: Gerson Souza Vidal [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gerson Souza Vidal\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo feita pela reclamada, conforme Ata de Audiência de fls. 650. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1821098"
                            ],
                            "1821126": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 06 de MAIO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS) , situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001184-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brokfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brokfield Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de MAIO de 2015, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1821126"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1820948": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n71\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n156\r\n\r\n133\r\n\r\n65\r\n\r\n4\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes *\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n148\r\n\r\n66\r\n\r\n147\r\n\r\n43\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho \r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n214\r\n\r\n199\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa \r\n\r\n153\r\n\r\n103\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos \r\n\r\n143\r\n\r\n98\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro *\r\n\r\n58\r\n\r\n62\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n117\r\n\r\n80\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n594\r\n\r\n674\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho *\r\n\r\n168\r\n\r\n37\r\n\r\n155\r\n\r\n35\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n207\r\n\r\n197\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva **\r\n\r\n335\r\n\r\n341\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo M. da Silva\r\n\r\n142\r\n\r\n79\r\n\r\n91\r\n\r\n8\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n125\r\n\r\n144\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n95\r\n\r\n86\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos *\r\n\r\n122\r\n\r\n78\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n97\r\n\r\n66\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\nChristiane Batista Filpi **\r\n\r\n96\r\n\r\n77\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira * \r\n\r\n75\r\n\r\n78\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n99\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva \r\n\r\n290\r\n\r\n244\r\n\r\n144\r\n\r\n24\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n84\r\n\r\n84\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n118\r\n\r\n107\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nCléia de Gusmão **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n61\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n116\r\n\r\n113\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Melucci Maron ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n120\r\n\r\n103\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n115\r\n\r\n76\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\nDenise da Ascenção do Nascimento\r\n\r\n229\r\n\r\n223\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n98\r\n\r\n95\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protásio *\r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Morelli Neves *\r\n\r\n109\r\n\r\n83\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n118\r\n\r\n148\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n107\r\n\r\n52\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n125\r\n\r\n98\r\n\r\n89\r\n\r\n18\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n164\r\n\r\n103\r\n\r\n127\r\n\r\n3\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n164\r\n\r\n195\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n243\r\n\r\n246\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n184\r\n\r\n186\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém \r\n\r\n129\r\n\r\n90\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe de Souza Silva\r\n\r\n86\r\n\r\n80\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Elisa S. Rampini *\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans **\r\n\r\n126\r\n\r\n148\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Terças Marques da Costa\r\n\r\n138\r\n\r\n112\r\n\r\n56\r\n\r\n5\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n124\r\n\r\n102\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n220\r\n\r\n217\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n112\r\n\r\n98\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto * \r\n\r\n113\r\n\r\n44\r\n\r\n84\r\n\r\n0 \r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira\r\n\r\n358\r\n\r\n381\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n199\r\n\r\n199\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n146\r\n\r\n146\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n116\r\n\r\n98\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n309\r\n\r\n190\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar\r\n\r\n252\r\n\r\n260\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza \r\n\r\n186\r\n\r\n196\r\n\r\n85\r\n\r\n71\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n161\r\n\r\n150\r\n\r\n103\r\n\r\n19\r\n\r\nJoão Paulo L.Pestana Gomes\r\n\r\n62\r\n\r\n91\r\n\r\n47\r\n\r\n18\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n130\r\n\r\n118\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n121\r\n\r\n74\r\n\r\n94\r\n\r\n8\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n118\r\n\r\n65\r\n\r\n97\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Mauro Guimarâês S .Cavalcanti\r\n\r\n68\r\n\r\n62\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n64\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n80\r\n\r\n57\r\n\r\n64\r\n\r\n5\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho \r\n\r\n83\r\n\r\n53\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n73\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n139\r\n\r\n145\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n80\r\n\r\n87\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n69\r\n\r\n71\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n864\r\n\r\n949\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n122\r\n\r\n116\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n245\r\n\r\n130\r\n\r\n209\r\n\r\n70\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n122\r\n\r\n94\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n158\r\n\r\n142\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n112\r\n\r\n77\r\n\r\n84\r\n\r\n6\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n118\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n117\r\n\r\n112\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n87\r\n\r\n62\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n97\r\n\r\n105\r\n\r\n74\r\n\r\n24\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa *\r\n\r\n104\r\n\r\n68\r\n\r\n80\r\n\r\n11\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n121\r\n\r\n68\r\n\r\n101\r\n\r\n27\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n88\r\n\r\n62\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n360\r\n\r\n349\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim \r\n\r\n97\r\n\r\n74\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n89\r\n\r\n75\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n115\r\n\r\n58\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora \r\n\r\n58\r\n\r\n49\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina Salgado Soares ** \r\n\r\n192\r\n\r\n207\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n151\r\n\r\n137\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nMarina Rodrigues Pinheiro Correa \r\n\r\n776\r\n\r\n805\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n94\r\n\r\n41\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n512\r\n\r\n463\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n138\r\n\r\n72\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n61\r\n\r\n49\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n172\r\n\r\n134\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n106\r\n\r\n41\r\n\r\n85\r\n\r\n6\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa\r\n\r\n201\r\n\r\n192\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n61\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. *\r\n\r\n118\r\n\r\n73\r\n\r\n93\r\n\r\n20\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n89\r\n\r\n64\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n72\r\n\r\n64\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n138\r\n\r\n138\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues *\r\n\r\n268\r\n\r\n266\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n135\r\n\r\n81\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério *\r\n\r\n77\r\n\r\n125\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi \r\n\r\n134\r\n\r\n125\r\n\r\n91\r\n\r\n5\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira *\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos *\r\n\r\n59\r\n\r\n53\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n91\r\n\r\n81\r\n\r\n62\r\n\r\n3\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva *\r\n\r\n102\r\n\r\n71\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira de Oliveira \r\n\r\n118\r\n\r\n135\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n158\r\n\r\n132\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Matos M. de Moraes \r\n\r\n88\r\n\r\n118\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias\r\n\r\n151\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n112\r\n\r\n117\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n143\r\n\r\n134\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n106\r\n\r\n98\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n89\r\n\r\n79\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n90\r\n\r\n71\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n60\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nSaul Mello Vilas Boas\r\n\r\n131\r\n\r\n81\r\n\r\n68\r\n\r\n6\r\n\r\nSelma de Souza Oliveira\r\n\r\n197\r\n\r\n169\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n125\r\n\r\n97\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n117\r\n\r\n78\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle \r\n\r\n94\r\n\r\n55\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n101\r\n\r\n66\r\n\r\n89\r\n\r\n16\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier *\r\n\r\n78\r\n\r\n57\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\nSimone Gheventer\r\n\r\n123\r\n\r\n102\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n146\r\n\r\n69\r\n\r\n112\r\n\r\n2\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves Veiga\r\n\r\n281\r\n\r\n366\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa *\r\n\r\n83\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n97\r\n\r\n85\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nVanessa de Sá P. Lorezon **\r\n\r\n49\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n110\r\n\r\n135\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n153\r\n\r\n154\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n164\r\n\r\n89\r\n\r\n81\r\n\r\n5\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAna Teresa Pacheco Miggiati\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n69\r\n\r\nEdileuza Almeida dos Santos *\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nHélio Santos de Sá*\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n46 \r\n\r\nJorge José da Fonseca Filho\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\nNatalia Vaz de Melo Sencier\r\n\r\n27\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\nRenata Fernandes Rocha Manzini \r\n\r\n51\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\nRenato dos Santos Rubert\r\n\r\n28\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade/Especial\r\n\r\nId: 1820948"
                        ],
                        "1820949": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2015\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n38\r\n\r\n37\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu \r\n\r\n105\r\n\r\n102\r\n\r\n03\r\n\r\n00\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão José Martins Amaral \r\n\r\n89\r\n\r\n77\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n109\r\n\r\n122\r\n\r\n79\r\n\r\n10\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa\r\n\r\n109\r\n\r\n154\r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga \r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n79\r\n\r\n00\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho \r\n\r\n208\r\n\r\n200\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n54\r\n\r\n65\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n53\r\n\r\n89\r\n\r\n28\r\n\r\n02\r\n\r\nLeonardo Cardoso F. Cordeiro \r\n\r\n56\r\n\r\n66\r\n\r\n03\r\n\r\n00\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n166\r\n\r\n169\r\n\r\n102\r\n\r\n10\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n161\r\n\r\n228\r\n\r\n31\r\n\r\n03\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n212\r\n\r\n192\r\n\r\n22\r\n\r\n03\r\n\r\nFrancisco Paulo dos Santos (*)\r\n\r\n59\r\n\r\n114\r\n\r\n59\r\n\r\n35\r\n\r\nPablo Sá Domingues\r\n\r\n88\r\n\r\n105\r\n\r\n89\r\n\r\n21\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n100\r\n\r\n97\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\nLuciano Passos de Souza (*)\r\n\r\n16\r\n\r\n01\r\n\r\n16\r\n\r\n01\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n310\r\n\r\n254\r\n\r\n122\r\n\r\n18\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n328\r\n\r\n320\r\n\r\n77\r\n\r\n00\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n474\r\n\r\n474\r\n\r\n242\r\n\r\n04\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n202\r\n\r\n234\r\n\r\n107\r\n\r\n01\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima (**) \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n208\r\n\r\n100\r\n\r\n162\r\n\r\n03\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n131\r\n\r\n128\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n274\r\n\r\n277\r\n\r\n61\r\n\r\n00\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n93\r\n\r\n82\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim (*)\r\n\r\n68\r\n\r\n77\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela de Azevedo Limeira \r\n\r\n87\r\n\r\n72\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n119\r\n\r\n117\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n163\r\n\r\n161\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n129\r\n\r\n114\r\n\r\n35\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior (*)\r\n\r\n67\r\n\r\n102\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n93\r\n\r\n93\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n111\r\n\r\n103\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nThiago Marques Tieppo \r\n\r\n148\r\n\r\n139\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n100\r\n\r\n128\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nNathália de Castro Becho \r\n\r\n133\r\n\r\n79\r\n\r\n62\r\n\r\n00\r\n\r\nRaphael de Oliveira Almeida \r\n\r\n156\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n00\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n99\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n13\r\n\r\n08\r\n\r\n12\r\n\r\n02\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko \r\n\r\n122\r\n\r\n90\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim \r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nRafaele Matos de Almeida \r\n\r\n150\r\n\r\n96\r\n\r\n73\r\n\r\n06\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n137\r\n\r\n100\r\n\r\n51\r\n\r\n00\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n96\r\n\r\n66\r\n\r\n53\r\n\r\n00\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\n202\r\n\r\n170\r\n\r\n68\r\n\r\n00\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n142\r\n\r\n163\r\n\r\n25\r\n\r\n02\r\n\r\nFabricio Borela Pena (*)\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n33\r\n\r\n05\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n178\r\n\r\n165\r\n\r\n91\r\n\r\n02\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo \r\n\r\n153\r\n\r\n183\r\n\r\n33\r\n\r\n01\r\n\r\nSilmara Pires Lemes\r\n\r\n176\r\n\r\n197\r\n\r\n42\r\n\r\n01\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n115\r\n\r\n98\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\nGabriela Ribeiro Altoé \r\n\r\n60\r\n\r\n46\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nLivia Maria Reis Salgado\r\n\r\n146\r\n\r\n163\r\n\r\n135\r\n\r\n03\r\n\r\nJeane de Castro Moreira (***)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nBruna Moreira de São Thiago\r\n\r\n95\r\n\r\n82\r\n\r\n38\r\n\r\n02\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro (*) \r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho \r\n\r\n105\r\n\r\n101\r\n\r\n61\r\n\r\n00\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha \r\n\r\n79\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n170\r\n\r\n184\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n81\r\n\r\n111\r\n\r\n36\r\n\r\n01\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho \r\n\r\n72\r\n\r\n71\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nFabio Alves Vargas \r\n\r\n110\r\n\r\n119\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n198\r\n\r\n215\r\n\r\n18\r\n\r\n05\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n85\r\n\r\n89\r\n\r\n35\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa \r\n\r\n133\r\n\r\n114\r\n\r\n86\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n105\r\n\r\n100\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques (*)\r\n\r\n65\r\n\r\n37\r\n\r\n53\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n74\r\n\r\n64\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n71\r\n\r\n81\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n68\r\n\r\n51\r\n\r\n62\r\n\r\n05\r\n\r\nVânia A. R. Garcia (*)\r\n\r\n22\r\n\r\n36\r\n\r\n09\r\n\r\n00\r\n\r\nYuri F. Nunes (*)\r\n\r\n84\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFabio Pires Bento (*)\r\n\r\n156\r\n\r\n145\r\n\r\n35\r\n\r\n00\r\n\r\nFelipe Cordeiro de Oliveira (*)\r\n\r\n65\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n01\r\n\r\nRaniere Rezende de Faria \r\n\r\n89\r\n\r\n98\r\n\r\n40\r\n\r\n03\r\n\r\nHugo Garcia Pinto Coelho\r\n\r\n111\r\n\r\n91\r\n\r\n46\r\n\r\n02\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado\r\n\r\n09\r\n\r\n00\r\n\r\n09\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n238\r\n\r\n206\r\n\r\n65\r\n\r\n01\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande (***)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n192\r\n\r\n197\r\n\r\n58\r\n\r\n11\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n86\r\n\r\n91\r\n\r\n79\r\n\r\n12\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiza Bragança Neves \r\n\r\n47\r\n\r\n95\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira \r\n\r\n103\r\n\r\n131\r\n\r\n43\r\n\r\n04\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia \r\n\r\n270\r\n\r\n281\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro \r\n\r\n156\r\n\r\n167\r\n\r\n55\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Alves Santana \r\n\r\n263\r\n\r\n302\r\n\r\n37\r\n\r\n01\r\n\r\nRoberto Benayon \r\n\r\n186\r\n\r\n180\r\n\r\n57\r\n\r\n02\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola\r\n\r\n169\r\n\r\n122\r\n\r\n50\r\n\r\n00\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho (*)\r\n\r\n156\r\n\r\n42\r\n\r\n114\r\n\r\n00\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes (*)\r\n\r\n97\r\n\r\n99\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n114\r\n\r\n103\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nSelma de Souza Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\n75\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nQ U E I M A D O S\r\n\r\nCynthia Lumy Komatsu\r\n\r\n286\r\n\r\n266\r\n\r\n65\r\n\r\n00\r\n\r\nBruna Guerreiro Brum \r\n\r\n110\r\n\r\n112\r\n\r\n91\r\n\r\n00\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nAudrey Batista Sperle \r\n\r\n32\r\n\r\n31\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n80\r\n\r\n31\r\n\r\n69\r\n\r\n00\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n139\r\n\r\n143\r\n\r\n48\r\n\r\n06\r\n\r\nR I O B O N I T O \r\n\r\nDaniel de Araujo Malafaia\r\n\r\n251\r\n\r\n224\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti (*)\r\n\r\n97\r\n\r\n85\r\n\r\n47\r\n\r\n00\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira \r\n\r\n97\r\n\r\n92\r\n\r\n56\r\n\r\n05\r\n\r\nEdylaine Barbosa C. da Silveira\r\n\r\n78\r\n\r\n64\r\n\r\n62\r\n\r\n00\r\n\r\nFelipe Bridi (*)\r\n\r\n74\r\n\r\n63\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nGabriel Callado de Andrade Gomes (*)\r\n\r\n63\r\n\r\n31\r\n\r\n49\r\n\r\n03\r\n\r\nLoren Moraes Povil \r\n\r\n99\r\n\r\n95\r\n\r\n43\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco\r\n\r\n133\r\n\r\n128\r\n\r\n78\r\n\r\n01\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n83\r\n\r\n71\r\n\r\n49\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n129\r\n\r\n121\r\n\r\n81\r\n\r\n12\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes \r\n\r\n74\r\n\r\n86\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa (*) \r\n\r\n68\r\n\r\n65\r\n\r\n14\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n65\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção (*)\r\n\r\n93\r\n\r\n65\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\nLudmila Pereira Alves \r\n\r\n89\r\n\r\n68\r\n\r\n60\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo \r\n\r\n62\r\n\r\n50\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião \r\n\r\n104\r\n\r\n104\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha (*)\r\n\r\n54\r\n\r\n71\r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n75\r\n\r\n78\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n80\r\n\r\n81\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n126\r\n\r\n152\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n29\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n119\r\n\r\n153\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n110\r\n\r\n110\r\n\r\n29\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n104\r\n\r\n116\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nOBS: RETIFICAÇÃO DO MES DE JANEIRO REFERENTE À LOCALIDADE ITAGUAÍ: \r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n64\r\n\r\n49\r\n\r\n54\r\n\r\n00\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko \r\n\r\n56\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim (*)\r\n\r\n66\r\n\r\n28\r\n\r\n51\r\n\r\n00\r\n\r\nRafaele Matos de Almeida (**)\r\n\r\n12\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nOBS: RETIFICAÇÃO DO MES DE FEVEREIRO REFERENTE À LOCALIDADE ITAGUAÍ: \r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n9\r\n\r\n00\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko (*)\r\n\r\n34\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n00\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim \r\n\r\n35\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nRafaele Matos de Almeida \r\n\r\n55\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1820949"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1820767": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0116399-75.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Oduvaldo Luis da Silva [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Oduvaldo Luis da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto 11.650, optando pelo pagamento dos precatórios da Administração Direta e Indireta, na modalidade de depósito mensal, à disposição do TJRJ, conforme EC nº 62/2009. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma do art. 100 da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1820767"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1820493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0115861-94.2014.5.01.0000 - ExcSusp\r\n\r\nExte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nExto: Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 138, verso: \"...Devolva-se a petição de 12/03/2015 à advogada-excipiente, pessoalmente, que deverá dirigi-la à autoridade que entende competente\". \r\n\r\nId: 1820493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1820968": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000725-16.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marco Aurélio Silva de Andrade ( Denis Muruci de Oliveira RJ164039D ), Furnas - Centrais Elétricas S/A ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Recorrido : Marco Aurélio Silva de Andrade ( Denis Muruci de Oliveira RJ164039D ), Furnas - Centrais Elétricas S/A ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - colhido o voto de vista regimental do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Autor para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001529-77.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ione dos Santos Leite ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000961-20.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Benedito Esmério ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Benedito Esmério ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, para deferir, como extraordinária, uma hora por dia, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, observados os demais parâmetros estabelecidos na sentença; bem como o pagamento do sétimo dia trabalhado, em dobro, referente ao dia 17 de março de 2007; e desconsiderar as faltas lançadas nos recibos salariais, determinando a devolução dos descontos realizados a título de faltas. Arbitrar a condenação em R$ 15.000,00, fixando as custas em R$ 300,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001506-98.2012.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Leila Maria de Carvalho ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073300-37.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcelo José Ferreira França ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Mat S.A. Cilindro para Gases ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001314-87.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Michelle Tolezano da Silva ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - Recorrido : GWI Internacional Programas de Ensino e Franquias Ltda ( Paulo Luciano de Andrade Minto SP107864D ), Centro Brasileiro Linguístico do Maracanã ( Osmar Maximiano de Nazareth RJ95262D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alkmim, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o vínculo de emprego entre as partes, condenando a 1ª Ré a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS da Autora, no período de 01/06/2010 a 09/09/2012, na função de gerente comercial e remuneração que será calculada em liquidação de sentença, com base nos documentos de fls. 25/59, bem como a pagar à Autora, com base em tal remuneração as seguintes parcelas: gratificação natalina: 07/12 avos de 2010, integralidade de 2011 e 08/12 avos de 2012 (com projeção do aviso prévio); férias integrais de 2010/2011, dobradas, integrais de 2011/2012 e proporcionais de 2012/2013, na proporção de 3/12 avos (projeção do aviso prévio), todos os períodos com o acréscimo constitucional de 1/3; aviso prévio; FGTS com acréscimo de 40%; multa do art. 477 da CLT; R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais, observando, quanto à atualização, os termos da Súmula 439 do C. TST; além de proceder à entrega das guias para recebimento do seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. Arbitrar o valor da condenação em R$ 15.000,00, fixando o valor das custas em R$ 300,00, invertendo-se o ônus da sucumbência, vencida a Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia quanto ao dano moral. Pelo Recorrido falou Dr. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB 95262).\r\n\r\nProcesso: 0181700-91.2000.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Agravado : ESTER FERNANDES MARTINS ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2006.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Embargado : Jose Paulo Fernandes de Castro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-03.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Domingos da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Fábrica de Máquinas Benfica Ltda. ( Cleber do Nascimento Huais RJ66387D ), - Recorrido : Domingos da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Fábrica de Máquinas Benfica Ltda. ( Cleber do Nascimento Huais RJ66387D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, acolher em parte a prejudicial de prescrição para reconhecer como prescritos os créditos anteriores à data de 07/11/2003 e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001650-11.2012.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Elaine do Carmo Bonfim ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do autor, reformando a r. sentença no particular, nos termos do voto do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1820968"
                            ],
                            "1821005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001650-11.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine do Carmo Bonfim\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.382/385:\"...colhido o voto de vista regimental do Des. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro,por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do autor, reformando a r. sentença no particular, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos que negava provimento ao recurso .\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/04/2015\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1821005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1820878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001750-02.2012.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Norma Bueri de Barros ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), EDSON SILVA GUEDES ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000009-24.2014.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Maria de Fatima Camacho Martins Costa ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Agravado : Gilberto Martins Costa ( Gilberto Martins Costa RJ36164D ), ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), CONSULTAN CONSULTORIA ADMINISTRACAO E VENDA ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), Isabella Maria Caseiro do Nascimento ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Arnaldo Grossman ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto por MARIA DE FÁTIMA CAMACHO MARTINS COSTA para declarar como bem de família o imóvel em que reside com o marido GILBERTO MARTINS COSTA, ex-diretor da executada, como descrito às fls. 684/689, e excluí-lo da execução, determinando que a execução se processe sobre outros bens do próprio GILBERTO MARTINS COSTA, ou de outros sócios. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou da votação por encontrar-se impedida.\r\n\r\nProcesso: 0001101-94.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Carlos Leoncio do Carmo Alves ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CARLOS LEÔNCIO DO CARMO ALVES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000229-47.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Elisabete Gomes Pereira Mattar ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE para aplicação dos juros de mora conforme critérios da OJ nº 7 do Pleno do TST, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000823-12.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ademário José do Nascimento ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Ademário José do Nascimento ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CLÍNICA MÉDICA CIRÚRGICA BOTAFOGO S/A para dedução das horas extras comprovadamente pagas nos recibos, inclusive aquelas pagas sob a rubrica ¿gratificação de produtividade¿, como se apurar em regular liquidação, e que a correção monetária se faça de acordo com a Súmula nº 381/TST, e negar provimento ao recurso adesivo de ADEMÁRIO JOSÉ DO NASCIMENTO. Custas de R$ 400,00, sobre o valor de R$ 20.000,00, ora fixado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-35.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Recorrido : José Fábio Lopes Daltro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Leandro Paulo Moreira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), José Cláudio Cerdeira Campos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), José Marcos de Miranda Nunes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Leniza do Nascimento Moraes da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Leandro de Farias Mingordo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), José Francisco Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), José Leonardo Carvalho Filho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), José Tadeu Ribeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Lauro Barata Maurício ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. para reformar a sentença e determinar que o cálculo do adicional de periculosidade, nos meses posteriores a 10/12/2012, seja realizado sobre o salário básico do empregado, nos termos do §1º, do art. 193, da CLT; bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Joel Dias dos Santos ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Joel Dias dos Santos ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinário de EXPRESSO PÉGASO LTDA e adesivo de JOEL DIAS DOS SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0070500-93.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Cláudio Pereira do Nascimento ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por CLÁUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO para condenar o ESTADO DO RIO DE JANEIRO a responder subsidiariamente pelas verbas devidas pela contratada em caso de seu inadimplemento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA., rep. p/ administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Mauro Nadio Huguenin Debossam ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A para determinar o refazimento dos cálculos de juros de modo que os juros sobre a moda incidam sobre o valor incontroverso da época própria ao dia do depósito de f.436 e sobre a diferença relativa à parte controversa desse depósito até o dia do efetivo depósito da diferença.\r\n\r\nProcesso: 0001479-42.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : José Germano da Cruz ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSÉ GERMANO DA CRUZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000968-80.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Alessandro Dionisio de Carvalho ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Alessandro Dionisio de Carvalho ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A e dar provimento aos embargos de declaração de ALESSANDRO DIONÍSIO DE CARVALHO para que passe a constar do dispositivo do acórdão (f. 649v.): dar parcial provimento ao recurso de ALESSANDRO DIONÍSIO DE CARVALHO para condenar as recorridas, sendo a LIGHT subsidiariamente, ao enquadramento do recorrente nas normas coletivas firmadas entre o SINTERGIA/RJ e LIGHT (f.19/97), a pagar-lhe diferenças salariais e seus reflexos em horas extras e verbas resilitórias pleiteadas no item 3.2 da inicial e excluir a condenação ao pagamento de honorários periciais, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-21.2014.5.01.0020 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Joao Sadek TaiarFouad Tayar ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Razão Central Bar Restaurante Ltda ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por CAETANO MADEIRO MACHADO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator\r\n\r\nProcesso: 0001524-70.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Thiago Macieira Dantas ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, sanando omissão, dar provimento, sem efeitos modificativos, aos embargos declaratórios interpostos por CLARO S/A para manter o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000046-67.2013.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Viação Rio Ouro Ltda. ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), - Embargado : Johnny Rodrigues de Abreu ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VIAÇÃO RIO OURO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002222-25.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Dionny Veras Nabiça ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Dionny Veras Nabiça ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por DIONNY VERAS NABIÇA e, por maioria, negar provimento ao recurso de CONTAX S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao enquadramento sindical.\r\n\r\nProcesso: 0001678-59.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Gabriela Penafort Vilar ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por GABRIELA PENAFORT VILAR, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0055400-54.1995.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : JOAO COSME DE OLIVEIRA ( Waldo Silva Florentino RJ66609D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOÃO COSME DE OLIEIRA e, estando caracterizada a procrastinação, condená-lo a pagar à ré multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1820878"
                            ],
                            "1820916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000649-57.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Rosinete Vasconcelos dos Santos ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Recorrido : Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Rosinete Vasconcelos dos Santos ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinário de HARTMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA e adesivo de ROSINETE VASCONCELOS DOS SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2013.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Eduardo Chaves de Souza ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Eduardo Chaves de Souza ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, negar pro vimento aos embargos declaratórios interpostos pelo Banco Bradesco S/A e, vislumbrando nos ¿embargos¿ de f.174 mera intenção de procrastinar, condenando-o a pagar ao empregado multa de 1% sobre o valor atualizado da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1820916"
                            ],
                            "1820920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2013.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Chaves de Souza , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Eduardo Chaves de Souza , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 177/178\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Abril de 2015\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1820920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1821035": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0085200-71.2008.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jociara Florentino Magela [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Ebgdo: Eva Maria Florentino Magela Rosa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)], Ebgdo: Raniel de Souza Rosa [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eva Maria Florentino Magela Rosa, Ebgdo Jociara Florentino Magela\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da Ré em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1821035"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1820829": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0283900-74.1996.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: RUBEM SILVEIRA DE MATTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.594. ..\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1820829"
                            ],
                            "1820903": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000533-13.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Henrique da Costa Trianon [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eduardo Henrique da Costa Trianon \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-16.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana de Almeida Teixeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juliana de Almeida Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1820903"
                            ],
                            "1821031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001034-08.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edimar Jose de Moura [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.346. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1821031"
                            ],
                            "1820690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2002.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : TANIA MARIA DE MACEDO OSMO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0158900-82.2001.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : JORGE JOSE DA SILVA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2006.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Werner Fabrica de Tecidos Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Alexandre Justen ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Leandro Medeiros de Melo ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Marco Antonio Goncalves Otavio ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Vagner Evangelista ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Antonio Rezende dos Santos ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Alcir Vicente Ferreira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Luis Gustavo de Araujo Coelho ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Amarildo Martins de Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Marcio de Oliveira Braga ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Alex de Souza Tavares ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Anderson de Melo Tavares ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Pedro Andre Giglio ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Walter Argon ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Marcos Henrique Theodoro ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Jorge Eduardo Vieira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Sebastiao dos Santos Filho ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Rudimar da Silva Patrocinio ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Edson de Almeida Dias ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Marcos Laurentino Andrade ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Andre de Melo Tavares ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Arlan da Silva Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Marcio Felicissimo Moraes Gomes ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Claudio Jose de Abreu Silva ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Luiz Fernandes da Rocha ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Marcio de Castro Thaiss ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Luis Fernando Nunes da Costa ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Gerson Esteves de Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Cloves Nogueira Garcia ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Carlos Roberto Barbosa ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Osvaldino Roque ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Antonio Augusto da Cunha ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Almir Vicente Ferreira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Rogerio Braga ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Bruno Eduardo Bueno ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Isaias de Paula Barbosa ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Valdecir da Cruz Loureiro Barbosa ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional e de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000256-81.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : José Carlos da Costa ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000757-35.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarco Antônio Mendes da Silva - Embargado : Marco Antônio Mendes da Silva ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000438-56.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rodrigo da Silva Vidal ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000033-84.2014.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Flávia Celina Jacob Goulart ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ) - Agravado : Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - COOPSERJ ( Joao Cesar Santos Paschoal da Silva RJ43408D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por ausência de traslado de peças essenciais ao julgamento do recurso a que se quer destrancar.\r\n\r\nProcesso: 0001438-25.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Transportes Única Petrópolis Ltda ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargado : Natanael José Marcelino Ferreira ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0218300-62.1992.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BRB BANCO DE BRASILIA SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Agravado : BRB BANCO DE BRASILIA SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), EDUARDO JESUINO DA SILVA FREIRE ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, exceto na questão atinente ao tema ¿DO MONTANTE DA CONDENAÇÃO¿ por ausência de interesse recursal, para, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição do executado, devendo ser refeitos os cálculos homologados, com a aplicação dos reajustes efetivamente conferidos à categoria de classe dos bancários sobre os ¿Salários Pagos¿, inclusive, devendo as partes apresentar as Convenções Coletivas de Trabalho dos Bancários dos períodos abrangidos pela conta, com a finalidade de possibilitar o exame dos corretos índices dos reajustes salariais e, negar provimento ao agravo de petição do Exequente, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001432-38.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Geraldo da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Real Park Limpeza e Conservação Ltda. ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), Sendas Distribuidora S. A. - por unanimidade, não conhecer do pedido de aviso prévio e conhecer do pedido de horas extras do recurso ordinário autoral e, no mérito, negar provimento quanto a este, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001344-27.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Mário César Mesquita Soares ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - Recorrido : Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Mário César Mesquita Soares ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, ordinário da ré e adesivo do autor, rejeitando a preliminar de nulidade suscitada pela ré para, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao da ré e, por maioria, negar provimento ao do autor, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante ao intervalo intrajornada, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2007.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO ( Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D ), - Embargado : Marcos Szmaragd ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), SEPE - Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000690-34.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Miguel Henrique Silva dos Santos ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Embargado : Radiny Modas Ltda ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ142675D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001943-47.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação Nova AliançaSandra Valéria da Silva ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0207100-46.2001.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : BANCO DA AMAZONIA S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA VINHAES ( Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ25168D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001058-28.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Elinox Comercial e Distribuidora de Aço Inoxidavel Ltda. ( Rafaela Ramos RJ112253D ), - Embargado : Roberto José Vitório (Espólio de) ( Silvina da Silva Oliveira Corrêa RJ129798D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, sem efeito modificativo, apenas para declarar que nos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2010, não há obrigatoriedade de recolhimento do FGTS, nos termos do §5º do art. 15 da Lei 8036/90.\r\n\r\nProcesso: 0002532-50.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rita de Cássia de Almeida Pereira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rita de Cássia de Almeida Pereira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, determinar a baixa dos autos para julgamento do pleito de enquadramento funcional pela Julgadora de piso, sob pena de supressão de instância, nos termos da fundamentação do voto do relator, restando prejudicada a apreciação dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Manoel Messias Neri da Silva ( Ricardo Viana dos Santos RJ161555D ), - Recorrido : CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, declarando nula a r. decisão de fls. 133, pelo fato da inexistência de intimação, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se reabra a instrução, com a intimação das partes para a audiência inaugural, devendo o autor, para tanto, fornecer o atual e correto endereço da empresa reclamada, ante a devolução da notificação da ré, a fls. 134, constando a indicação de endereço insuficiente, após, com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Stenio dos Santos Sthel ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-63.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Raphael Souza de Medeiros Machado ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A (sucessora de Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A (sucessora de Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Raphael Souza de Medeiros Machado ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração da reclamada, acolher em parte o do reclamante, para sanar omissão, completando a prestação jurisdicional, porém sem conferir efeito modificativo ao julgado, passando o dispositivo do acórdão embargado a seguinte redação: ¿...por unanimidade, rejeitar a arguição de inexistência do recurso da reclamada, arguida pelo reclamante, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos, reformando a sentença para declarar a sucessão trabalhista, nos termos da fundamentação, e limitar a responsabilidade da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. da data da admissão do autor até 06/02/2009, conforme decisão da 5ª Vara Empresarial e de 01/11/2009 até término do contrato de trabalho, observada a prescrição parcial, incluir na condenação o pagamento da indenização adicional, o pagamento de uma hora extra e reflexos em relação ao intervalo intrajornada e o reflexo das parcelas deferidas no abono de férias, como pleiteado na exordial. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Inicialmente determinada a retificação da certidão de fl. 563 e respectiva Ata para que conste que ficou assegurado o uso da palavra pelo patrono do reclamante¿.\r\n\r\nProcesso: 0000496-85.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Idenilson dos Santos Silva ( Elia Marta Samuel RJ100280D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001350-81.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : FCA - Ferrovia Centro-Atlântica ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Tirante Engenharia LtdaRobson Vitorino da Silva ( Flavio Jose Silva Martins RJ122293D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0002584-35.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Iracy Galdino Gonçalves ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2008.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Nilson Lucas Martins ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000788-98.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Leonardo Pêpa Pessanha ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - Recorrido : Leonardo Pêpa Pessanha ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), Grupo CJF de Vigilância Ltda Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, do autor e do segundo réu, rejeitando as preliminares suscitadas pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000822-15.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : DENISE TRINDADE SANTOS ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - Recorrido : Municipio de Angra dos ReisESTADO DO RIO DE JANEIROAssociação Beneficente do Campo Belo - por unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 139/142, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000615-84.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Aurilo Nogueira Gomes ( Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ89781D ), Sansul Construções e Pavimentações Ltda.Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por rejeitar as preliminares arguidas, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª ré e, por maioria, dar provimento ao recurso da 3ª reclamada, reformando a r. sentença, para excluir a sua responsabilidade subsidiária no pagamento das verbas inadimplidas pela primeira ré, extinguindo o processo em relação à mesma, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI combinado com o art. 295, II, ambos do CPC. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 132, para efeito de condenação e custas, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001290-06.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marlene Batista de Almeida ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, afastando da condenação a indenização por danos morais, na forma da fundamentação do voto do relator. Por conseguinte, minorada a condenação para R$ 35.000,00 e consequentemente as custas para R$ 700,00, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000057-28.2013.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Zenito Vieira de Oliveira ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Recorrido : Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), SVD Sistemas de Venda Direta Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença, para declarar nulo o convênio de prestação de serviços firmado entre as rés, bem como declarar a existência de vínculo de emprego entre o autor e a 2ª ré de 28/07/05 a 30/11/11. Condena-se a 2ª reclamada no pagamento do 13º salário integral de 2008, 2009, 2010, 11/12 avos de décimo terceiro salário proporcional de 2011, férias em dobro dos períodos 2008/2009, 2009/2010 e férias simples do período 2010/2011 e 11/12 de férias proporcionais de 2011, todas acrescidas do terço constitucional, indenização substitutiva correspondente aos depósitos fundiários, de 28/07/05 a 30/11/11, e multa do art. 477 da CLT. Juros, correção monetária, imposto de renda e contribuição previdenciária, na forma da fundamentação do voto do relator. Inverta-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados, à fl. 437, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000094-28.2010.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Costeira Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), City Rio Rotas Turisticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Alzira de Souza ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Costeira Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), City Rio Agencia de Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Santa Sofia S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), City Rio Rotas Turisticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição (fls. 804/813, 822/841 e fls. 843/860), para, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton que os provia no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000075-97.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fabiana do Espírito Santo Peixoto ( Sandro Luiz Santos Lima RJ135761D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso do 2º reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2010.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Rogerio Marques Correia ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000922-45.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Cláudia Lúcia Sales de Freitas ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Cláudia Lúcia Sales de Freitas ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, também por unanimidade, não acolher a preliminar de incompetência e, por maioria, negar provimento ao da ré e dar provimento ao da autora, excluindo da condenação a limitação temporal de termo final da equiparação salarial, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que dava provimento ao recurso da ré para julgar improcedente os pedidos e negava provimento ao da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Carlos Eduardo da Silva Cabral ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador José Antonio Piton quanto a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000647-81.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Valdir Novo Sevaios ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, reformando a r. sentença, para deferir a integração do prêmio assiduidade para o cálculo das verbas contratuais, no período compreendido entre 04/06/2007 a 31/08/2008, determinando que, em liquidação de sentença, faça-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título; como também para excluir da condenação as diferenças a título de PLR do ano de 2009, assim como os reflexos das diferenças salariais, em razão da alteração de cargo/função, na PLR. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 285, para efeito de condenação e custas, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar no tocante as diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0102600-74.1998.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : SINERCI SERVICOS S/C LTDAALEXANDRA DE CARVALHO ANDRADE ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares suscitadas pela agravante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nAmanda B. C. Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1820690"
                            ],
                            "1820866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139200-50.2008.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Valmir Espírito Santo Leite ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada nas diferenças de complementação de aposentadoria com efeito retroativo a 26.06.98 até março de 2007, deduzidas as contribuições devidas pelo recorrente, mas pelos valores históricos, vencido o Relator que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0157800-58.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Katia Lucia Mendes Barrozo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Katia Lucia Mendes Barrozo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e do réu para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Fernando Ferreira de Freitas ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados, a fl. 158, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1820866"
                            ],
                            "1820817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2008.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Leticia Gomes Ferreira\r\n\r\nAgdo: Klinger Aguiar Dantas, Antonio Rodrigues da Silva, Top Saude Consultoria de Planos de Saude Ltda., Free-Lance Consultoria de Saude Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Klinger Aguiar Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 439/440 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Abril de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1820817"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1820364": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGAB.39 (DESEMBARGADORA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nProcesso: 0000033-55.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Gomes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Mario Gomes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte Ebgdo Mario Gomes da Silva \r\n\r\nImpugnar os embargos de declaração , no prazo comum de 05 dias, se assim desejar.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1820364"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1820344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2014.5.01.0049 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Valdir Briancot Bousquet ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, N¿O CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Executada, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, por defici¿ncia de translado, na forma da fundamentaç¿o .\r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2013.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Batexpress da Barra da Tijuca Transporte e Logística Ltda. ( Gustavo Einloft Salvini RJ109118D ), - Embargado : José Luiz dos Santos Junior ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000109-22.2013.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Rodrigo dos Santos Dias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Rodrigo dos Santos Dias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelas partes e, no mérito, NÃO ACOLHER os embargos de declaraç¿o do banco reclamado, e ACOLHER os embargos de declaração do reclamante, para incluir na condenação os itens “f” e “g” do rol de pedidos da petição inicial, eis que se tratam de acessórios lógicos à condenação ao pagamento de horas extras já deferida no julgado embargado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000168-55.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Osório Ismael Sales ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Embargado : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS.\r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : José Carlos Maximo Filho ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS.\r\n\r\nProcesso: 0001007-13.2013.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Eduardo Gonçalves José ( Renan Nunes Rodrigues RJ171210D ), - Recorrido : Ana Carla Ferraz Faria ME ( Edson Brasil de Matos Nunes RJ118534D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento do vale transporte por todo o período laborado, no valor R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos) por dia, julgando procedente o item “14” do rol de pedidos da inicial, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001226-82.2014.5.01.0491 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Márcio Brandão Nunes ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Instrumento interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001472-72.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : AML Logística S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Embargado : Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. - EBTL ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Wagner Russo ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Segunda Reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar omissão verificada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001550-28.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Embargado : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Sandro Nei dos Santos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela quarta reclamada e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LHOS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003102-69.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luís Antônio Dutra Celestino ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013000-69.1997.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Embargado : CARMEM DOLORES BRANDAO DOS SANTOS ( Ana Ruth Ferreira de Paula RJ81770D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0030700-41.1999.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Embargado : MARCOS JOSE DOS SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036500-60.2004.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : MARISA DE FATIMA REIS MIGNONI ( Jennifer de Andrade Pereira Diniz RJ185601D ), - Agravado : Empreiteira Galdino Ltda ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Exequente por irregularidade na representação processual, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063600-65.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Flavio Costa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Seven Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Município reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1820344"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0401000-45.1998.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), JOSIAS MONTEIRO SILVA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), BANCO BANERJ S/A ( Onilio Correia dos Santos Junior RJ67175D ), JOSIAS MONTEIRO SILVA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO ITAU S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo exequente e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição do autor e dar parcial provimento ao agravo do executado, para excluir a multa cominada em virtude da prática de ato atentatório à dignidade da justiça, determinar, quanto aos reflexos do repouso semanal remunerado, o refazimento dos cálculos para que seja observada a OJ nº394 da SDI 1 do TST, bem como para assegurar a apuração da multa por litigância de má fé uma única vez e a observância da Instrução Normativa da SRF quanto ao imposto de renda, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-86.1999.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA ( Fernando Luiz Silveira MG41855D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA ( Fernando Luiz Silveira MG41855D ), EDSON DE SOUZA RANGEL ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição interposto pela União, por ausência de dialeticidade, e não conhecer do agravo de petição adesivo da ré, uma vez que subordinado ao recurso principal, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello que conhecia dos recursos e negava-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186200-16.2000.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de delimitação de valores e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a PLR da base de cálculo do FGTS com 40%, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016400-46.1992.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : MARCO ANTONIO DA SILVA ROMA ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), DENISE SCHWARTZ LUPOLILLO E OUTRO ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da multa estipulada na decisão de fl. 291, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0188400-80.2006.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ednaldo Correa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : MTD Transporte Ltda. ( Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ133688D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos sejam refeitos, observando-se o correto período de afastamento correspondente a apenas 8 dias, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186100-18.1996.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : PATRICIA CORIOLANO PASSOS ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : ANDREA DA SILVA PEREIRAMIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Nicanor Souza RJ34481D ), JOÃO LUIZ DE ALMEIDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, ressalvada a possibilidade de ser expedida certidão de crédito trabalhista, a fim de garantir a satisfação do crédito trabalhista em favor do exequente, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001312-80.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Heloísa Maria Baeta Lourenço dos Santos ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Gryecos Attom Vatente Loureiro RJ97640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002388-65.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Rodrigo Quintanilha Pereira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do apelo patronal, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de dialeticidade recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação da Exma. Relatora. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação quanto ao princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001680-95.2012.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sandro da Silva Saraiva Santos ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - Embargado : Wal-Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001589-24.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Amilton Ribeiro da Cruz ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, acolhê-los para acrescer à condenação aos reflexos das diferenças salariais sobre a gratificação de férias e do abono de férias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001579-18.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Claudio da Cruz Fraga ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, reputando-se prequestionados os dispositivos legais mencionados nos embargos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000001-97.2014.5.01.0015 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Agravado : TELEFONICA BRASIL S/A ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Paulo Maurício Fernandes Lucas ( Fabio Fazani SP183851D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, ficando o recorrente dispensado dos recolhimentos das custas processuais e do depósito recursal, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001255-52.2013.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Wagner Venancio da Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira de Mello que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1820729"
                            ],
                            "1820759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202200-92.2004.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Nitprest Niteroi Prestadora de Servicos Ltda. - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de competência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições socais para o Sistema ¿S¿ e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a apuração dos juros da mora e multa sobre a contribuição previdenciária, entre a data da exigência da prestação, avençada no termo de conciliação, e o seu efetivo recolhimento, sendo devidas as diferenças, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencida a Exma Des. Gloria Regina Ferreira Mello , pois reconhecia a competência da Justiça do Trabalho para execução de contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001794-81.2013.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : ELISABETH VALENTE DE OLIVEIRA ( Antonio Francisco Pessoa dos Santos RJ115834D ), SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu, exceto no que concerne ao pedido de exclusão da multa do art. 467 da CLT, por ausência de interesse, e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva, quanto à Súmula 41 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Solange da Silva Calmeirão Ferreira ( Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção do alegado excesso de execução quanto ao 13º salário, por falta de interesse recursal, para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137600-72.2004.5.01.0001 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), BARBARA LUCIA DOS SANTOS DUARTE ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir juros e multa do cálculo da contribuição previdenciária. A Des. Glória Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de entendimento pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : PC Service Tecnologia Ltda. ( Jose Carlos da Silva Franco RJ140748D ), Areta Alves Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1820759"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000096-78.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marceli de Melo Loureiro ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o salário família (2 cotas) nos meses não comprovados nos autos, conforme forem apurados em regular liquidação, nos termos da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência, arbitrado à condenação novo valor de R$ 5.000,00 com custas de R$ 100,00. Na forma do art. 832, §3º, da CLT, declara-se que a parcela deferida não sofre incidência da contribuição previdenciária. Juros e correção monetária incidirão ex vi legis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1820993"
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                            "1820343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0063600-65.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Seven Segurança e Vigilância Ltda., Flavio Costa \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 150/151. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1820343"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000761-61.2014.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRecorrente: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRecorridos: JOSIMAR DE SOUZA DIAS [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)], VIAÇÃO ESPERANÇA Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 – D)] e COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. - Ciência de que foi deferida vista aos autos - despacho de fl. 264.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1820630"
                            ],
                            "1820629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011600-93.1997.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante: DULCE CESAR MONTEIRO (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - Embargados: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos e, no mérito, rejeita-los.\r\n\r\nProcesso: 0115600-15.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: PAULO CESAR SANTANA (Eliane Macedo Martins RJ99504D) - Agravados: UBIRACINI RAMOS DE JESUS, MONTRENA MONTAGEM INDUSTRIA E REPAROS NAVAIS LTDA. ME (Hellen William Amorim Passos RJ107033D) e VERA LUCIA SILVA DE JESUS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por PAULO CESAR SANTANA e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000031-40.2014.5.01.0078 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: CEZAR SALES DA SILVA (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Agravados: FREE-LANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA (Fernanda Nunes de Souza RJ121010D) ANTONIO RODRIGUES DA SILVA e KLINGER AGUIAR DANTAS - por unanimidade conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para, afastando o caráter interlocutório da decisão recorrida, determinar que seja destrancado o Agravo de Petição interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001939-13.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante: VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Embargados: MARLON MACHADO DE SOUZA (Carla Soares Machado RJ147659D), TURB TRANSPORTE URBANO S.A (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CPTRANS (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D) e MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhe-los parcialmente, apenas corrigir erro material no julgado, declarando que houve a inversão do ônus da sucumbência em relação à 4ª reclamada TURB.\r\n\r\nProcesso: 0000596-49.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: MARCELA ALVES DE OLIVEIRA (Rafael Silva Neves RJ152568D) - Recorridos: TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUNTENÇÃO LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar parcial provimento para julgar procedente o pedido da multa do art. 467 da CLT e o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000242-12.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: ROBÉRIO GONÇALVES DA SILVA (Graziela Alves Silva Roldão RJ155474D) e INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do ente público, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001087-80.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: SIDNEY ORPHEU LANDI (Henrique Almeida de Sá RJ163836D) - Recorrido: RAMPIM E CIA LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1820629"
                            ],
                            "1820631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000242-12.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRecorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN\r\n\r\nRecorridos: ROBÉRIO GONÇALVES DA SILVA e INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ciência do acórdão de fls. 218 a 223 dos autos: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do ente público, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820631"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1820785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0012700-59.2008.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Vera Marina Friaca de Souza Pinto ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Vera Marina Friaca de Souza Pinto ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, dar parcialprovimento ao das reclamadas para limitar as diferenças de complementação de aposentadoria à data da implementação da repactuação firmada entre a reclamante e a segunda ré, em 13/05/2008 e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante também para fixar como data limite ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria aquela estampada no documento de fl. 782, ou seja, 13/05/2008, que reputam ter sido a da implantação da repactuação. Mantidos os valores dados à condenação e às custas. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que daria provimento ao recurso da autora e afastaria a prescrição total, determinando a baixa dos autos à Vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000335-29.2012.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nilton Cesar Filho ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001245-87.2012.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Davi Pereira de Castro Rodrigues ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Leonardo Gaspar Castelan RJ128697D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à gratuidade de justiça e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias, com o adicional de 50%, de acordo com a jornada declinada na inicial (das 14:00 às 23:30h), observada a escala de 6 dias laborados e 1 de descanso, sempre com 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, assim consideradas aquelas excedentes à oitava diária ou quadragésima quarta semanal, por todo o pacto laboral, à exceção dos períodos de 16/12/06 a 15/01/07; 16/03/2007 a 15/04/2007; 16/05/2007 a 15/06/2007; 16/06/2007 a 15/07/2007; 16/07/2007 a 15/08/2007 ; 16/10/07 a 15/10/2007; 16/09/2009 a 15/10/2009; 16/11/2009 a 15/12/2009; 16/01/2010 a 15/02/2010; 16/02/2010 a 15/03/2010; 16/03/2010 a 15/04/2010 e 16/12/10 a 15/01/2011, bem como a integração ao salário e repercussão das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado, nas férias vencidas e proporcionais, com o acréscimo constitucional de 1/3, nas gratificações natalinas e no FGTS, admitindo-se a dedução dos valores pagos e já comprovados nos autos a idênticos títulos. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas pela reclamada de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0002257-96.2012.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Cezar Luiz Ramos ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a condenação solidária da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2006.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Berenice de Araujo Salmen ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Berenice de Araujo Salmen ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. em recuperação judicial ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Itaú Unibanco S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso do segundo reclamado, para: 1) reconhecer o divisor 220 para o cálculo das horas extras; 2) excluir da condenação o pagamento de pensão mensal vitalícia correspondente a 30% da remuneração, bem como excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais equivalente a R$ 20.000,00, julgando improcedente o pedido nesse ponto. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto ao enquadramento da autora como bancária e quanto ao dano moral, que manteria a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001514-29.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Rita de Cassia Oliveira Chagas ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001630-12.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Andrea Alessandra da Silva Borges ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Embargado : Itaú Unibanco Holding S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), Itaú Soluções Previdenciárias Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001623-24.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sebastião Candido ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Embargado : Oswaldo Barbosa Ferreira da Silva - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001379-03.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), André Luiz dos Santos Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), André Luiz dos Santos Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001370-42.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jorge Luiz Pires ( Tiago Barros Reichert Bello RJ165572D ), Everton Carvalho da Silva ( Tiago Barros Reichert Bello RJ165572D ) - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Alexandre da Silva Vieira RJ141130D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando os embargantes a pagarem multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor das reclamadas, com base no que dispõe o Parágrafo Único do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000018-53.2013.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Antonio José Fernandez Lorenzo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los. A Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1820785"
                            ],
                            "1820888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2010.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Damião Messias Pereira ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Damião Messias Pereira ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamado, para limitar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a partir de 16.8.2009, quando o autor passou a laborar na filial da Rua Riachuelo. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, pois negava provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0170200-03.2007.5.01.0241 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Marilia Rafaela Silveira Rangel de Faria ( Claudio F A Faria RJ132942D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não observância do disposto no art. 897, § 1º, da CLT. Conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração dos cálculos da correção monetária e, consequentemente, dos juros de mora, devendo ser utilizado o correto índice de correção referente à época da elaboração do cálculo a ser realizado.\r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2010.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antonio Vandeci Cazumba dos Santos ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), - Recorrido : Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em razão da ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000125-61.2013.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Daniel Lima Medeiros de Campos ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Daniel Lima Medeiros de Campos ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0068400-52.1998.5.01.0012 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : RITA DE CASSIA MARCOLINO DE ASSIS ( Fritz Viehmayer Rodrigues RJ60662D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a penhora do elevador.\r\n\r\nProcesso: 0001262-85.2010.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), Dicler de Aguiar Mendes ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), Dicler de Aguiar Mendes ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para o fim de fixar a remuneração do autor, no período de 01/05/2004 a 01/05/2005, em R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) e, no restante do período laborado, em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), bem como para excluir a condenação ao pagamento do adicional noturno, do aviso prévio e da indenização de 40% (quarenta por cento) sobre os recolhimentos de FGTS e, por fim, para determinar não seja repassada à reclamada a obrigação de custear exclusivamente a contribuição previdenciária referente à cota-parte do empregado. Negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0060300-82.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Embargado : Anderson Nascimento de Oliveira ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do reclamante, com base no que dispõe o Parágrafo Único do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0357600-36.2002.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Albino Diniz Feijó ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do reclamante, com base no que dispõe o Parágrafo Único do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1820888"
                            ],
                            "1820787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001623-24.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Candido\r\n\r\nEbgdo: Oswaldo Barbosa Ferreira da Silva\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado OSWALDO BARBOSA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 99/100: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820787"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001444-21.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - Recorrido : Paulo César Vieira ( Marli Ferreira Braga RJ131014D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada (Petrobras) e dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré (TQM) para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT. Tudo nos termos da fundamentação. Por ainda adequados, mantenho os valores fixados na sentença para a condenação e custas. Mantida a sucumbência. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000346-65.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Valor Econômico S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Santos Cardoso ( Dagoberto Ataide Monteiro RJ27135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da empresa e, por maioria, lhe negar provimento. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000260-81.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Henrique Coelho da Cunha ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e lhe dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade nos meses em que não houver o respectivo pagamento dentro do período, observados os controles de pagamento, e os eventuais períodos de suspensão do contrato informados nos respectivos controles, por exemplo, férias e afastamento previdenciário. Tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Tania Mara Soares Dourado ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento o Dr. Allan Jacques Garcia (OAB/RJ 152.839), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002259-43.2012.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alessandro da Costa Figueiredo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001685-46.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Érika Romão Soares da Rocha ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), - Embargado : Arete Editorial S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem conceder efeitos modificativos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082700-68.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia ), - Recorrido : Sonia do Vale Santana e Nascimento Esc Duarte da Costa - por unanimidade, conhecer do recurso da União e lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2011.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União - Agravado : Jonathan Fernandes da Gama ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento a Dra. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB/RJ 131.230), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000238-44.2012.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, a fim de que se permita o prosseguimento da execução, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000261-69.2013.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Jose Carlos Torres Hardman - Agravado : Jaqueline Santos Lourenco ( Renato Salvatore Tomaz Delia RJ96220D ), UNIÃO - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112800-35.2005.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto de Pesquisas Jardim Botanico ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Tiago Filho da Silva ( Jose Ferreira Lima RJ27644D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Kivia Nunes Castro Correia RJ100753D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra na decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000088-56.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Celta Engenharia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. ( Daniela dos Santos Freitas RJ162169D ), Cláudio Galardo de Carvalho ( Alice Bretas Valadao RJ132050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, lhe dar parcial provimento, para permitir a dedução do percentual de 6% (seis por cento) do salário, no cálculo de indenização do vale transporte. Tudo nos termos da fundamentação do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação e das custas. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao dano moral. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB/RJ 24299), pelo ré.\r\n\r\nProcesso: 0001484-17.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Assesconta Assessoria e Contabilidade S/C Ltda ( Leonardo Bruno Wieselthaler RJ94334D ), - Recorrido : Mariana da Costa Silva ( Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira RJ124639D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e a ele dar parcial provimento, para converter a condenação ao pagamento de indenização das cotas do seguro desemprego na obrigação de fazer consistente na entrega da correspondente guia, contendo a informação da duração da relação de emprego, considerada a projeção do período de estabilidade, e para retirar da condenação a multa aplicada por embargos de declaração protelatórios. Tudo nos termos da fundamentação. Mantida a sucumbência e mantidos os valores para ela estimados, porquanto ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000385-72.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, dando-lhe provimento para condenar a Reclamada a pagar ao Sindicato-Autor a multa normativa, no valor de um (01) piso salarial vigente à época da infração, por cada empregada: Sra. Adriana Batista de Freitas Feliciano e Sra. Tamires Jesus Oliveira, revertida 50% a favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis, e 50% a favor de cada empregada, e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Sindicato assistente, no percentual de 15% calculados sobre o valor líquido da condenação (§1º do art. 11 da Lei 1.060/50), sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, consoante critério preconizado na Orientação Jurisprudencial n.º 348 da SBDI-I do TST. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000085-70.2013.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : GIRE Transportes S.A. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Marcos Silva Rocha ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : GIRE Transportes S.A. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Marcos Silva Rocha ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do autor para declarar que, nos dias em que faltantes as guias ministeriais, as horas extras deverão ser calculadas com base na jornada declinada na exordial e no depoimento do autor, ante à aplicação da Súmula 338, I, do C. TST, qual seja: de segunda a domingo, com uma folga, sendo uma mensal aos domingos, das 11h às 23h, sem intervalo. Dobras duas vezes na semana, das 6h às 20h. As horas extras serão deferidas com acréscimo de 50% nas duas primeiras e 100% nas demais do dia, conforme Cláusula 26ª da CCT 2012/2013 (fl. 55), e nos dias de domingos e feriados. Fixado o novo valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), custas de R$ 500,00 (quinhentos) reais. Mantida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001669-45.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Genial Veículos Ltda. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - Recorrido : Dayane Morgan Silva Iglesias ( Carla Cristina Amorim Fuchs RJ152311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO para considerar o dia 01/02/2011 como data em que promovida a autora à função de vendedora, nos termos da fundamentação. Por adequado, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001650-61.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rogerio de Almeida Leal Faria ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Claro S.A ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrido : Claro S.A ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), Rogerio de Almeida Leal Faria ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de 1 hora extra na semana decorrente da confessada fruição de 1 (uma) hora de intervalo intrajornada em 1 (um) dia na semana, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que seja observado o seguinte parâmetro de jornada: de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas, observada a escala de plantão, que era de uma semana, duas vezes por mês, de quarta-feira de uma semana, até a quarta-feira da semana seguinte, totalizando 6 (seis) horas de trabalho efetivo durante os dias de regime de sobreaviso, com a ressalva de que nos sábados e domingos da escala, o acréscimo do trabalho efetivo durante o regime de sobreaviso ocorria das 7 às 16 horas, e determinar a aplicação do adicional de 100% a partir da segunda hora trabalhada durante o regime de sobreaviso, nos termos da cláusula normativa da categoria, com as repercussões e integrações já deferidas. Mantidos os parâmetros fixados na sentença, e o valor das custas e da condenação. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000758-43.2010.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Luiz Felipe Marques dos Santos ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Agravado : Erica Regina Viana - CEIÉrica Regina Viana ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento para, reformando a r. decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, reconhecer a validade de todos os atos processuais praticados, determinando o regular prosseguimento do feito a partir do estado em que se encontrava antes da medida intentada pela agravada (fls. 144/149), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001115-81.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : VALERICA DA SILVA BRANCO ( Eduardo Magno Valladares Junior RJ92036D ), - Recorrido : IANNI LOTERIAS LTDA ME ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e lhe dar parcial provimento para declarar o vínculo de emprego entre as partes, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos e demais aspectos da postulação inicial, como entender de direito o Juízo de primeiro grau. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000054-66.2010.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Rodrigo Ferreira Costa ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha acompanhou o Desembargador Relator com fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0165300-11.1996.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : EROTILDES GOMES BALDEZ ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : MARIA CARMEM RAMOS PALMIERIANA LUCIA PALMIERI - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição, eis que prematura sua interposição contra decisão interlocutória, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086900-84.2009.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Marcelo Costa de Moraes ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - Agravado : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial) ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar parcial provimento para permitir que a execução prossiga em face do responsável subsidiário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0184000-96.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : RENATO LIBERATO DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDAPaulo Cesar do NascimentoAnselmo da Silva Gonçalves - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que determinou o arquivamento dos autos em razão da expedição de certidão de crédito trabalhista, a fim de que se permita o regular prosseguimento da execução, como entender de direito. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002559-92.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : David Nogueira da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Empresa de Ônibus Rosa Ltda ( Jose Carlos Pereira Pedrosa RJ23106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e lhe dar parcial provimento para excluir a condenação de pagamento de indenização de 20% (vinte por cento). Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1821009"
                            ],
                            "1821010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.1996.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: EROTILDES GOMES BALDEZ\r\n\r\nAgdo: ANA LUCIA PALMIERI, MARIA CARMEM RAMOS PALMIERI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANA LUCIA PALMIERI, MARIA CARMEM RAMOS PALMIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 261/262.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821010"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1821033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000156-29.2013.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Adriani Azevedo Orlandine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Adriani Azevedo Orlandine , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da Recorrente às fls. 637, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108800-92.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgte: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Edson dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Edson dos Santos Ribeiro, Ebgte Ebgdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO, Ebgte Ebgdo Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes, respectivamente sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 421/422, 423/424 e 425/426, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1821033"
                            ],
                            "1820852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Agravado : Wladimir da Cunha Costa ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Priscila Lopes da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Priscila Lopes da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Prol Gestão Ambiental Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e do recurso ordinário do reclamado. No mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Fabio Costa Lourenço da Silva (OAB/RJ 124.979), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000253-44.2013.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Viviane de Oliveira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181800-10.1995.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor de Banco ABN Amro S.A.) ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ROGERIO MAGALHAES LANDIM ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, arguida pelo Autor em contraminuta, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo para determinar que sejam refeitos os cálculos referentes à cota previdenciária, utilizando-se o modo de apuração adotado nos cálculos do Reclamado, bem como para determinar, quanto à contribuição previdenciária, a observância de que o seu fato gerador ocorre com o pagamento do crédito ao empregado e somente há incidência de juros de mora se o recolhimento da contribuição não é efetuado até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1820852"
                            ],
                            "1821014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2014.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Adriana Mota Alves\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Petrobrás às fls. 523/527, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1821014"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1820403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001734-61.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Luis Claudio Vidal Novaes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Luis Claudio Vidal Novaes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos do reclamante e reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor para condenar o reclamado a pagar-lhe diferenças oriundas da equiparação salarial, em relação ao paradigma Jorge Cavalcante Farias, considerando o salário base e gratificação de função, bem como reflexos das diferenças ora deferidas em gratificações natalinas, férias e respectivo terço constitucional, horas extras, repouso semanal remunerado e aviso prévio e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0090200-25.1994.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : VERA DA CONSOLACAO DA CRUZ PEREIRA ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Agravado : RMS ENGENHARIA LTDAMASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), UNIPAR CARBOCLORO S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os cálculos observem estritamente os parâmetros fixados em sentença, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0224400-19.1999.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que sejam mantidos os cálculos homologados à fl. 371, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1820403"
                            ],
                            "1820892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003164-76.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Marcos Antonio Arume ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Agnaldo de Paula Sepulveda ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Claudia de Paula Costa Pinho ( Valfredo da Silva Alcantara RJ37881D ), Melquiades dos Santos Filho ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), Joselito Felix da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do 2º réu e do Parquet e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do 2º réu apenas para prestar esclarecimentos e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do autor para sanar a omissão em relação à multa do art. 477 da CLT, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000015-07.2013.5.01.0051 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Savio Gonçalves Silva ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Agravado : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Imago Cooperativa de Informática Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Savio Gonçalves Silva ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), HT4S Consultoria e Sistemas Ltda. ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Tecnotime Consulting e Training S.A. ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos interpostos pela reclamada CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A e pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao primeiro e DAR PROVIMENTO ao segundo para considerar suprido o requisito extrínseco de admissibilidade recursal relativo à tempestividade, devendo ser conhecido, por conseguinte, o recurso ordinário obreiro, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Empresa Brasileira de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Roberto de Lima Américo ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Josmar de França PaivaUnirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), Roberto de Lima Américo ( Joao Tancredo RJ61838D ), JOSE MAURICIO MANHAES IGLESIASEmpresa Brasileira de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do reclamante para sanar a omissão apontada e dar provimento ao recurso ordinário do reclamante (fls.736/755) para que as reclamadas sejam condenadas ao pagamento das despesas comprovadas pelo autor com a aquisição de sandálias ortopédicas e órtese plantar, imprimindo-se, portanto, efeito modificativo ao julgado, e NEGAR PROVIMENTO aos embargos da empresa reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001765-84.2011.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Casa do Sabão de Queimados Ltda. ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - Embargado : Alessandro de Souza Lima ( Marcio Antonio Candido RJ142792D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001114-67.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Marcos Antonio Santos Souza ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Embargado : Marcos Antonio Santos Souza ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Fernanda Costa Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Ultra Sonografia da Barra Ipanema Ltda. ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Ultra Sonografia da Barra Icarai Ltda. ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001240-66.2014.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder a gratuidade de justiça requerida e, por conseguinte, determinar o destrancamento do recurso ordinário interposto nos autos do processo de RT nº 0000447-30.2014.5.01.0491 (fl. 94), bem como para, após o trânsito em julgado desta decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e nova distribuição a este Relator, mediante compensação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000119-07.2013.5.01.0016 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Marcelo Gueldini Mendes ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Agravado : Banco Safra S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000053-25.2013.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Embargado : Mirim Pereira da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Banco Panamericano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000014-64.2013.5.01.0522 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Valle Sul Serviços Ltda. ( Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ110835D ), Valle Sul Construtora Ltda. ( Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ110835D ), Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. ( Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ110835D ), - Embargado : Oldair José da Silva ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0145500-32.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Lêda de Brito Machado ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pela autora, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0178900-79.2007.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Monica de Abreu Factor ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : Maristela Santos Pereira LourençoCentro de Estimulacao Globalizada Ltda. S/C - CEGRosana Bello da Siva Rocha Branco - por unanimidade, CONHECER do agravo para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, tornando sem efeito as decisões de fls. 122/122-verso e 125, determinar o prosseguimento da execução, com base no artigo 40, da Lei nº 6.830/80, subsidiariamente aplicado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0146500-74.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Agravado : JORGE MARINS NETO ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela devedora subsidiária e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0065600-25.2008.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Felippe Silva Amarante ( Jorge Marinho Luquez RJ126790D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo da executada por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo\r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2009.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME ( Marcos Dana RJ62676D ), - Agravado : Ricardo Vieira da Silva ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2009.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Glória Regina Monteiro Duarte ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), - Agravado : Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2005.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Wanderley da Silva Borges ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Agravado : PAULO CESAR MARTINS PINTOANTONIO LUIZ DUTRA BARREIROS VERONELLA PIZZERIE MASSAS LTDA - ME - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2007.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Flavio Souza de Araujo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Agravado : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, para, de ofício declarar a nulidade da sentença de fl. 386, com remessa dos autos à Origem para análise do item referente aos cálculos chancelados, ou seja, a correção ou não do número de horas extras mensais utilizados nos cálculos homologados, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0028100-96.1995.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento suscitada pelo exequente em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Bruno Pereira Fateicha ( Marcello Lima RJ74166D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.Bruno Pereira Fateicha ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição do exequente e da segunda executada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : LUCIO MAURO DOS SANTOS BARROS ( Luiz Eduardo de Andrade RJ111282D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - por unanimidade, em NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada TELEMAR NORTE LESTE S.A., por ausência de delimitação dos valores impugnados, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Marco Aurélio dos Santos Gonçalves ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2010.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Agravado : Marcos Roberto dos Santos Souza ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo segundo executado, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar a este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1820892"
                            ],
                            "1820904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Bruno Pereira Fateicha, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Bruno Pereira Fateicha, Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \"...por unanimidade, conhecer dos agravos de petição do exequente e da segunda executada e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\" \r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nEbgdo: Ministerio Publico do Trabalho, Claudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Melquiades dos Santos Filho, Joselito Felix da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Joselito Felix da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do 2º réu e do Parquet e, no mérito, dou parcial provimento aos embargos do 2º réu apenas para prestar esclarecimentos e dou parcial provimento aos embargos do autor para sanar a omissão em relação à multa do art. 477 da CLT, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar o presente dispositivo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820904"
                            ],
                            "1821019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2005.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Wanderley da Silva Borges\r\n\r\nAgdo: VERONELLA PIZZERIE MASSAS LTDA - ME, ANTONIO LUIZ DUTRA BARREIROS , PAULO CESAR MARTINS PINTO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO LUIZ DUTRA BARREIROS , PAULO CESAR MARTINS PINTO, VERONELLA PIZZERIE MASSAS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 184/185 : \"....por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0178900-79.2007.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Monica de Abreu Factor\r\n\r\nAgdo: Centro de Estimulacao Globalizada Ltda. S/C - CEG, Maristela Santos Pereira Lourenço, Rosana Bello da Siva Rocha Branco\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maristela Santos Pereira Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 139/240: \"...por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, dar-lhe provimento, tornando sem efeito as decisões de fls. 122/122-verso e 125, determinar o prosseguimento da execução, com base no artigo 40, da Lei 6.830/80, subsidiariamente aplicado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821019"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1820897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0410000-97.1984.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo réu e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028500-21.1996.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de delimitação dos valores impugnados, arguida em contraminuta; conhecer do Agravo de Petição do Reclamante, salvo quanto ao tema juros e correção monetária, por ausência de dialeticidade; e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar a inexistência de preclusão da impugnação do exequente, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo de origem para a devida apreciação e julgamento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083800-23.2006.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação. nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000162-27.2013.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Bernardo Ribeiro Walter ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, do período imprescrito até 02/03/2009, o cálculo da contribuição previdenciária devida observe a data da homologação do crédito como sendo o fato gerador da obrigação, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002449-34.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luciano Thomaz Dias ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : União FederalAngel`s Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade, em deferir a gratuidade de justiça ao reclamante, isentando-o do recolhimento das custas, conhecer do Recurso Ordinário interposto, e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000620-94.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luciano da Silva Alves ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2013.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Arlindo Duarte Pereira ( Sergio Goncalves Duarte RJ22342D ), - Agravado : Judson de Lugo MedeirosReginaldo Carlos Nascimento ( Rosiane Ferreira Moreira RJ152613D ), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000841-97.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : OSESP Comercial e Administradora Ltda ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), Itaú Unibanco SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Luciene Caldas de França ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), OSESP Comercial e Administradora Ltda ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), Itaú Unibanco SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por dano moral e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000201-31.2010.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Luciana Carla Rodrigues Penha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Luciana Carla Rodrigues Penha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do banco reclamado e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para reconhecer o nexo etiológico e determinar a reintegração da autora aos serviços do reclamado, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redige o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora, que dava parcial provimento, para determinar a baixa na CTPS tão somente após a efetiva alta do INSS, e deferir mais 15 minutos extraordinários diários, em razão da incidência do artigo 384 da CLT, e mais 04 multas normativas, considerando as Convenções aplicáveis no período não prescrito.\r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2010.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Marcio Serra Caldas ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição da segunda reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos homologados, a fim de que, na apuração da contribuição previdenciária, sejam deduzidos os valores recolhidos no curso do contrato de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002318-17.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aline Azevedo Medeiros ( Celso Ferrareze RJ138778A ), BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), CP Promotora de Vendas S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Aline Azevedo Medeiros ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, em conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR PROVIMENTO ao Apelo dos Reclamados e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante, para: i) reconhecer a natureza salarial das horas extras correspondentes aos intervalos do art. 384 da CLT e deferir o reflexo nas demais parcelas contratuais, tal como deferido em relação às horas extraordinárias propriamente ditas e ii) deferir-lhe o pagamento de 1(uma) hora por dia de trabalho, com acréscimo de 50%, em razão da supressão do intervalo intrajornada e a sua integração para apuração das demais parcelas contratuais, nos termos em que deferido pelo MM. Juízo a quo para as horas suplementares acima da 30ª semanal, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000498-03.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elis Delane Nogueira da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda. ( Vilmar Faria de Alvarenga RJ99564D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Agravado : Marcelo da Silva Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000189-34.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Flávia Coelho Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Flávia Coelho Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para (a) declarar a natureza salarial das pausas previstas nos artigos 71 e 384 da CLT, deferindo, por corolário, os reflexos expressamente pleiteados na inicial; (b) que sejam consideradas extraordinárias as horas laboradas após a 6ª diária e 30ª semanal, devendo, no cálculo da sobrejornada ser utilizado o divisor de 150 horas; (c) aumentar o valor da indenização por dano moral, decorrente do risco no transporte de valores, para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e custas de R$ 4.000,00 (quatro reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0103900-70.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Maria Lucia Novaes de Almeida ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Maria Lucia Novaes de Almeida ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, em conhecer dos Agravos de Petição interpostos pelas partes, e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pela Reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Apelo da Reclamada, para determinar que a apuração da pensão vitalícia deferida à Autora tenha como base a última remuneração por ela recebida antes da suspensão contratual, ou seja, em junho de 1999 (fl. 489), observados os reajustes concedidos em normas coletivas da categoria profissional da Autora no período de apuração, bem como aqueles outros que foram dados espontaneamente pelo empregador aos seus empregados, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1820897"
                            ],
                            "1820814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0028100-16.2007.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agdo: Patricia Magalhaes Plischke [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Magalhaes Plischke\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1820814"
                            ],
                            "1820815": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0137300-15.2006.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Marise Conde do Rego Barros [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Epub Editora de Publicacoes Ltda. [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Agdo: Barbara Ribeiro Peçanha [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Epub Editora de Publicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1035/1037, que não conheceu do Agravo de Petição com base no disposto no art. 557 do CPC c/c 893, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001350-89.2011.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nAgdo: Simone Moura do Prado [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Agte Municipio de Paracambi, Agdo Simone Moura do Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240/242, que não conheceu do Agravo de Petição, por ausência de dialeticidade, com base no disposto no art. 557 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1820815"
                            ],
                            "1820859": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0153000-10.2006.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal, Agdo: Julio Cesar de Oliveira Castro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar de Oliveira Castro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1820859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1820770": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001170-23.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), - Recorrido : Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Mirella Macedo Neves Gil ( José Luciano Carvalho Falcão RJ129486D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Santa Maria Madalena, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a sucessão trabalhista e limitar a condenação do Município à responsabilidade subsidiaria pelos créditos deferidos na sentença, nos termos da súmula 331, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Serviço Social da Indústria - SESI/Itaperuna ( Geber Moreira Filho RJ79504D ), - Recorrido : Stella Estites Monteiro de Barros ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada (exceto quanto aos salários retidos, por preclusa a matéria, conforme suscitado em contrarrazões) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para limitar o período de cálculo das horas extraordinárias a 01/06/2010. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0098900-15.1990.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA ( Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002745-45.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Lorena Carvalho de Castro Martins RJ136514D ), Protex Segurança Ltda. ( David Nunes Vieira Leite RJ152317D ), Francisco Borges do Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, REJEITAR a arguição de não conhecimento do recurso suscitada pela segunda reclamada, por confronto à pacífica jurisprudência deste E. TRT e do C. TST e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da União.\r\n\r\nProcesso: 0002192-95.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Reinaldo da Silveira Júnior ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção e CONHECER do recurso da segunda reclamada, à exceção das razões atinentes à suposta ilegitimidade da segunda ré, por falta de legitimidade para recorrer em defesa de interesse alheio e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2007.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Rodrigo Batista da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito autoral reconhecido em juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001578-39.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luigi Carlo Bortolazzo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para rejeitar a prescrição total, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Valmir Porfírio da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), IBL Logística ( Luciano Marchetto Silva SP136805D ), - Recorrido : IBL Logística ( Luciano Marchetto Silva SP136805D ), Valmir Porfírio da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro ( Maria Conceicao de Lima Dias RJ49158D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário interposto pela Intermodal Brasil Logística Ltda., eis que excluída da apreciação, por ausência de interesse, a matéria atinente aos descontos previdenciários e fiscais, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Valmir Porfírio da Silva e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Leila Cristiani de Araújo Amorim Penha ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Leila Cristiani de Araújo Amorim Penha ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001028-46.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Euler Amaral de Oliveira ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário interposto pela Companhia Siderúrgica nacional - CSN, eis que excluída da apreciação, por ausência de interesse, a questão atinente à base de cálculo do adicional de insalubridade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0082900-59.2004.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Municipio de Queimados ( Procuradoria Munic de Queimados ), - Agravado : MIRAK ENGENHARIA LTDA ( Fernanda Philigret Baptista Krykhtine RJ109031D ), WILLIAN GONCALVES PINTO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Município de Queimados, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000937-03.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jomar Barreto Batista ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, salvo quanto ao reexame necessário e, no mérito, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0046500-15.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cristiane Araújo Batista ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Cristiane Araújo Batista, REJEITAR a preliminar arguida de nulidade da decisão recorrida por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001269-24.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Norma da Cruz Paula ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Daniela Schweig Cichy RJ139400B ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nLucia Helena O. da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1820770"
                            ],
                            "1821041": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000374-88.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jairo Gomes Gouvea [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jairo Gomes Gouvea \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.478/481). \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Rcte: Arilson Custódio da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arilson Custódio da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.421/423). \r\n\r\nProcesso: 0001381-27.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Lúcia da Silva Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uragui Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Seguros S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A, Ebgdo Uragui Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.529/532). \r\n\r\nProcesso: 0001704-23.2014.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.522/527). \r\n\r\nProcesso: 0001935-70.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ismael Cesar Granato [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ismael Cesar Granato \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios ( fls.409/414). \r\n\r\nProcesso: 0083000-61.1998.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Empresa Estadual de Viação - em Liquidação Extrajudicial [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: CRISTIANE DOS SANTOS SILVA FERREIRA [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)], Ebgdo: GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)], Ebgdo: DANIELE DOS SANTOS SILVA FERNANDES [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CRISTIANE DOS SANTOS SILVA FERREIRA, Ebgdo DANIELE DOS SANTOS SILVA FERNANDES, Ebgdo GLORIA JOANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.546/549). \r\n\r\nProcesso: 0000672-57.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aristides de Araujo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aristides de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.248/256). \r\n\r\nProcesso: 0000921-07.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eric Santos da Silva [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eric Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.366/368). \r\n\r\nProcesso: 0000235-52.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Luiz Filippelli Fernandes [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Ebgdo: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Luiz Filippelli Fernandes, Ebgdo Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.454/457). \r\n\r\nProcesso: 0002159-31.2012.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Júlio Ulisses Correia Nogueira (OAB: BA 14470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls107/109). \r\n\r\nProcesso: 0001229-41.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Anna de Souza Barra [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anna de Souza Barra, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl.964). \r\n\r\nProcesso: 0000027-13.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Karina Veronica Carrasco [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hytorc do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hytorc do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.237/240). \r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2007.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: LUCAS TCHMOLA JACCOUD, Ebgte: CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud) [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Ebgte: THAIS TCHMOLA JACCOUD\r\n\r\nEbgdo: CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud) [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Ebgdo: LUCAS TCHMOLA JACCOUD, Ebgdo: THAIS TCHMOLA JACCOUD, Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.530/534). \r\n\r\nProcesso: 0000198-09.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Agda Angélica Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Financiadora de Estudo e Projetos - Finep, Ebgdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.883/885). \r\n\r\nProcesso: 0001379-51.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Janderley Aparecido Assis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Ebgdo: Gerdau Comercial de Aços S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gerdau Aços Longos S.A., Ebgdo Gerdau Comercial de Aços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.861/863). \r\n\r\nProcesso: 0000670-91.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeferson Bezerra da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jeferson Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.373/375). \r\n\r\nProcesso: 0001666-44.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Linhas Aéreas S.A. [Adv. Ana Beatriz Ramalho de Oliveira Ribeiro (OAB: PR 23010 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Santana Marques da Silva [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Ebgdo João Santana Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.459/461). \r\n\r\nId: 1821041"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1821042": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2015.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: LOJAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nRqdo: ROBERTO NASCIMENTO BATISTA [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LOJAS BRASILEIRAS S/A, Rqdo ROBERTO NASCIMENTO BATISTA\r\n\r\nTrazer aos autos as peças necessárias à restauração do processo, sobretudo com o ajuste afirmado na petição protocolada em 16/3/2015 pelas Lojas Brasileiras, além da regularização do patrocínio desta última, considerando que só foi apresentado substabelecimento sem reservas da Dra. Sandra Abade Murcia, OAB/SP 127720, em face da Dra. Fernanda Garcez Lopes de Souza, OAB/SP 208371 (fls. 18, verso), mas inexiste procuração em face da primeira, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1821042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1820766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTTA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgte: Luis Fernando da Silveira Malta [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Fernando da Silveira Malta [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Ebgte Luis Fernando da Silveira Malta, Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Vicente de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1820766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1821101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000987-89.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Cunha dos Anjos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Cunha dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1821101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1820901": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2003.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nAgdo: JANE DOS SANTOS PESTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Agdo: GAZETA MERCANTIL S/A, Agdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Abril de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1820901"
                            ],
                            "1820902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2003.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A, DOCAS INVESTIMENTOS S/A, EDITORA JB S/A, JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nAgdo: JANE DOS SANTOS PESTANA, GAZETA MERCANTIL S/A, Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GAZETA MERCANTIL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820902"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1821034": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0045100-65.1992.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEmbargante: Rio Fundo Agropecuária Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)] \r\n\r\nEmbargados: 1) SERGIO TADEU DIAS NASCIMENTO [Adv. Erenaldo Alves Conceição (OAB: RJ 72944 - D)], 2) DANIELA PANDOLFI [Adv. Leonardo Silva Alves (OAB: RJ 108913 - D)], 3) EMPRESA DE NAVEGAÇÃO MERCANTIL S/A [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargante: Rio Fundo Agropecuária Ltda., Embargados 1) SERGIO TADEU DIAS NASCIMENTO, 2) DANIELA PANDOLFI, 3) EMPRESA DE NAVEGAÇÃ MERCANTIL S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração (fls. 404/405): \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de folhas 363/366 e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir a omissão apontada e, ao sanar o vício, dar provimento ao agravo de petição para determinar que o MM. Juízo a quo admita os embargos à execução e julgue-os como entender de direito, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\"Prazo de 8 (oito) dias [ACÓRDÃO REPUBLICADO PARA CORRIGIR INCORREÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE FL. 406 DOS AUTOS].\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1821034"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821036": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0354300-68.1999.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), AGUINALDO SODRE ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, deixar de conhecer o recurso quanto ao tema fato gerador da contribuição previdenciária, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001352-55.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Luiz Alberto Gonçalves ( Paulo Maciel Thomaz RJ96520D ), - Embargado : Viação Santa Sofia S/A ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S/A ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S/A ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, acolhem-se os embargos para sanar a omissão apontada fazendo constar que as diferenças de FGTS são devidas de 10/06/1996 a 31/12/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000210-56.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Jose Carlos dos Santos Perrout RJ36462D ), - Embargado : Luciano Angelim Gomes do Rego ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para sanar omissão relativa ao novo valor da condenação, estimado em R$ 50.000,00, e das custas, em R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0007305-07.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Hojuara As - Built 3D Ltda ( Felipe Meirelles Nunes da Rocha RJ138041D ), - Agravado : Fabiano Alves Paiva ( Rafael Garcia de Sena RJ155143D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001481-22.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Alcimar Leal Monteiro ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Alcimar Leal Monteiro ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E conceder provimento ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de honorários sucumbenciais, arbitrados em 15% do valor da condenação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo para funcionar no feito. Presente o Dr. Bruno Moreno C. Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0000831-52.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Luiz Domiciano ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) determinar à Ré o restabelecimento do convênio de saúde do Autor e seus dependentes, inclusive em tutela antecipada, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, a partir da intimação; b) condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439, TST; c) julgar procedente o pedido de indenização por danos materiais, parcelas vencidas e vincendas, corrigidas monetariamente a partir do desembolso e acrescidas de juros de mora a contar do ajuizamento da ação; d) condenar a Ré ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Ré. Vencidos os Desembargadores Theocrito Borges e Marcos Cavalcante quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000013-19.2014.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Embargado : Aldir Vieira Passos ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos, declarando-se a inaplicabilidade à hipótese dos autos da Lei nº da Lei 11.422/07, por ser anterior à contratação do acionante.\r\n\r\nProcesso: 0001683-58.2013.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Célio Murilo Vasconcellos Teixeira ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderúrgica Nacional ( Elis Mara Souza Cruz RJ164719D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para que passe a constar na fundamentação do acórdão que a tutela antecipada foi concedida.\r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2006.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Assus Tecnologia LtdaThobson Pereira Motta Carreiro Abreu ( Angelo de Miranda Fernandez RJ132981D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por inadequado para atacar a sentença de Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eliane Cavalcanti da Silva Ouverney ( Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes RJ111256D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tópico ¿custas processuais¿, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0208200-72.1999.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : JORGE VENANCIO ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERVS DE VIG E SEG ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000099-50.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Vera Lúcia de Souza Paula ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000021-98.2014.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Diego Gomes da Cruz ( Karin Beatriz Pereira de Sousa RJ60517D ), Beatriz Gomes da Cruz ( Karin Beatriz Pereira de Sousa RJ60517D ), Anderson Gomes da Cruz ( Karin Beatriz Pereira de Sousa RJ60517D ), Bruno Gomes da Cruz ( Karin Beatriz Pereira de Sousa RJ60517D ), - Agravado : Centro Park Serviços Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para, afastando a intempestividade, destrancar o recurso ordinário interposto. Proceda-se a autuação como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a esta Relatora, com a devida compensação, para a apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0001532-50.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Sandra Cunha ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Edilene Firmino.\r\n\r\nProcesso: 0001468-20.2014.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : MANUEL DA SILVA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001375-55.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Claro S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Alice da Conceição Praxedes Francisco Benedicto ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda. - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001035-30.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Mercearia Flor do Progesso Ltda. ( Rodrigo Ferreira Barros RJ106335D ), - Embargado : Marcos Roberto Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1821036"
                            ],
                            "1821037": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2006.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu, Assus Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assus Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.356/358: ... por unanimidade, não conhecer o recurso por inadequado para atacar a sentença de Embargos à Execução. Desembargador Rogério Lucas Martins impedido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1821037"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1820353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000901-74.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Pedro Cavalheiro ( Abrahão Portugal Dias SP326100D ), Construtora Avenida Ltda ( Filipe Franco Estefan RJ77031D ), - Recorrido : Construtora Avenida Ltda ( Filipe Franco Estefan RJ77031D ), Pedro Cavalheiro ( Abrahão Portugal Dias SP326100D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pelo Autor em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto aos tópicos referentes à indenização por dumping social e à indenização por danos morais em decorrência da ausência de gozo de férias, contidos no apelo do Autor, por se tratar de inovação recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Acionante para incluir na condenação o deferimento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dos honorários advocatícios à razão de 15% (quinze por cento) sobre o total da condenação. Não obstante o provimento parcial do apelo autoral, mantém-se o valor arbitrado para a condenação (R$ 25.000,00), por reputá-lo adequado. Vencidos os Desembargadores Theocrito Borges e Marcos Cavalcante em relação aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2006.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Lauro Eduardo Magrini ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Agravado : Danton Guimarães da Fonseca ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Metodo Treinamento e Consultoria Ltda. ( Danton Guimaraes da Fonseca RJ45800D ), Fernando Guimarães da Fonseca ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Gilberto Guimarães da Fonseca ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), José Carlos Buzanello ( Ciro Ferrando de Almeida RJ144708D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na forma da fundamentação. Suspeição das Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim para funcionar no feito. Falou o Dr. Leandro de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Cláudio Luis dos Santos Pereira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Cláudio Luis dos Santos Pereira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação o deferimento das progressões horizontais por antiguidade relativas aos anos de 2002 e 2005; mantendo, contudo, o deferimento da progressão devida em 1999, com as suas repercussões na recomposição da remuneração do obreiro, observado o limite imposto pela prescrição quinquenal, como se apurar em regular fase de liquidação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento ao apelo da parte Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1820353"
                            ],
                            "1821088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164900-70.2006.5.01.0055 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Rosa Maria de Souza Mota (habilitada de Wanderley Santos Paschoal) ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que dava provimento para deferir a incidência de juros de 0,5% (meio por cento) conforme critérios da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0221700-85.1996.5.01.0050 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencidos a Relatora e o Desembargador Marcos Cavalcante que negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2007.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Julio Cesar de Oliveira Jadum ( Antonio José Casimiro dos Santos Mello RJ139450D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Julio Cesar de Oliveira Jadum ( Antonio José Casimiro dos Santos Mello RJ139450D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da parte Ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora e o Desembargador Marcos Cavalcante que davam provimento ao apelo da ré para excluir da condenação o desvio de função e reenquadramento funcional, e a Desembargadora Sayonara Grillo que dava provimento ao recurso da parte autora. Falou o Dr. Marco Antonio Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0001222-33.2011.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cesar Romero Dias da Rosa Junior ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Asga S.A. ( Antonio José Fernandes Filho SP216841D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a pena de confissão e determinar a baixa dos autos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2013.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mauro Fernandes Lopes ( Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ120825D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Theocrito Borges que negavam provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1821088"
                            ],
                            "1820355": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001646-14.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Herkenhoff Coelho Moura [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcdo: Fernanda Herkenhoff Coelho Moura [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A. , Rcte Rcdo Fernanda Herkenhoff Coelho Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 875/879 \" por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para excluir da condenação o deferimento das horas extras relativas ao labor da sétima e da oitava horas; bem como para excluir a multa de 1% (um por cento) por oposição de embargos considerados protelatórios, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir o pagamento das horas extras laboradas a partir da oitava hora diária, inclusive aquelas decorrentes da supressão parcial do intervalo para refeição, com as suas repercussões, bem como para assegurar o pagamento do intervalo de quinze minutos previsto no art. 384, da CLT, como se apurar em regular fase de liquidação..\" Prazo 8 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro 15 de Abril de 2015\r\n\r\nJaelma Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1820355"
                            ],
                            "1820354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2006.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Lauro Eduardo Magrini\r\n\r\nAgdo: Fernando Guimarães da Fonseca, Danton Guimarães da Fonseca, Metodo Treinamento e Consultoria Ltda., José Carlos Buzanello, Gilberto Guimarães da Fonseca\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Danton Guimarães da Fonseca, Fernando Guimarães da Fonseca, Gilberto Guimarães da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"(...) ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto supra.\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Abril de 2015\r\n\r\nMárcia Macedo da Graça\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1820354"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1820961": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-66.2011.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: CTR - Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. n/p da sócia MARIA DO NASCIMENTO ALVES DE CARVALHO, Cleber Ribeiro da Silva ( Adv. Ana Paula Silva de Moraes RJ 144753 D ).\r\n\r\n2 - 0000032-85.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ivair Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ).\r\n\r\n3 - 0000043-96.2014.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Mauro Cesar Sodre Cavina ( Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal RJ 89318 D ) - Agravado: Maicon do Nascimento Figueiredo ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n4 - 0000116-22.2010.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Osmar Vetromille ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n5 - 0000118-08.2012.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Zalmir Rodrigues Padrão Junior ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n6 - 0000181-33.2012.5.01.0226 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vera Lucia Moraes Silva ( Adv. Rone Machado da Costa RJ 138016 D ), Globex Utilidades S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Vera Lucia Moraes Silva ( Adv. Rone Machado da Costa RJ 138016 D ), Globex Utilidades S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n7 - 0000218-12.2012.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: AGV Logística S/A ( Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior SP 150684 D ) - Recorrido: Luciano de Lima Nascimento ( Adv. David Pinheiro da Silva RJ 168576 D ).\r\n\r\n8 - 0000218-58.2011.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Jaqueline Amaral Dias Lopes ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Jaqueline Amaral Dias Lopes ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n9 - 0000236-07.2012.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: José Francisco Henrique de Souza ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Agravado: Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes e Serviços ( Adv. Leandro Favaris Reis RJ 158161 D ).\r\n\r\n10 - 0000252-75.2011.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcelo Ribeiro da Silva ( Adv. Andrea Correa Fernandes RJ 120329 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n11 - 0000268-04.2014.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Aline Maria Vieira ( Adv. Augusto Cesar Alves Sa RJ 146344 D ).\r\n\r\n12 - 0000271-68.2013.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fernando José Sampaio ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: Clínica Professor José Kos S.A. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n13 - 0000294-95.2010.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D) - Recorrido: Elvis Emmanoel Silveira Barros ( Adv. Jaqueline Brito dos Santos RJ 131620 D ).\r\n\r\n14 - 0000306-51.2013.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JANETE FREIRE DA SILVA CASTELLO SÁ ( Adv. Jorge Bloise RJ 34125 D ) - Agravado: ELISABETE DE ARAUJO SANTOS ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n15 - 0000314-20.2011.5.01.0482 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcílio Lopes Negreiros ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Odebrecht Óleo e Gás SA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Odebrecht Óleo e Gás SA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Carolina Soares Portugal RJ 121996 D ), Marcílio Lopes Negreiros ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Techint Engenharia e Construção SA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Carolina Soares Portugal RJ 121996 D ).\r\n\r\n16 - 0000368-10.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Larissa de Souza Araújo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Larissa de Souza Araújo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n17 - 0000389-77.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: José Pedro da Silva ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n18 - 0000390-76.2011.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lojas Americanas S.A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Bruno de Freitas Salustiano ( Adv. Plinio Santos Lessa Junior RJ 145207 D ).\r\n\r\n19 - 0000397-25.2011.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: João Cláudio Barros da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n20 - 0000410-91.2012.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Rubens Pinto ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n21 - 0000435-58.2011.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabiano dos Santos Conceição Berg Cabral ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n22 - 0000436-46.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Claro S. A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Sabrina Morais Bonaud ( Adv. Alexandre Julião da Costa RJ 163790 D ), Campos Sat Comercio e Instalaçao de Antenas Ltda ME .\r\n\r\n23 - 0000439-16.2011.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Diogo Pinto Barbosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Diogo Pinto Barbosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itacard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n24 - 0000443-23.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ) - Recorrido: Ivair Martins de Azevedo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n25 - 0000487-26.2011.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Genario Lima Rodrigues ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n26 - 0000499-03.2010.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Edilaine dos Santos Pereira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Edilaine dos Santos Pereira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n27 - 0000500-06.2010.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n28 - 0000501-52.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Roselene Monteiro de Lima ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Central de Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D).\r\n\r\n29 - 0000518-12.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Marcio da Silva ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: GL Events Centro de Convenções S.A. ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ).\r\n\r\n30 - 0000574-14.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: VANESSA FERREIRA MAGRO ( Adv. Elisabete Deniau RJ 112906 D ) - Recorrido: PETROSALLES AUTO POSTO ( Adv. Paulo de Almeida Santos RJ 33542 D ).\r\n\r\n31 - 0000576-51.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Francisco da Silva Alves ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n32 - 0000582-84.2011.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marília da Piedade Dias Curty ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marília da Piedade Dias Curty ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n33 - 0000604-90.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Tácio Pereira de Souza ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n34 - 0000634-72.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Felippe Augusto de Assis ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Felippe Augusto de Assis ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n35 - 0000643-33.2010.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Recorrido: Rio Polímeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n36 - 0000677-08.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alessandra Ribeiro dos Reis ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Creche Escola Levados da Breca ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ).\r\n\r\n37 - 0000690-71.2011.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Andressa Itana Iorio Loera da Costa ( Adv. Rui Mendes Leonel RJ 106979 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n38 - 0000693-85.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edson Souza da Silveira ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n39 - 0000699-58.2010.5.01.0043 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hospitais Integrados da Gávea S.A ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Rogério Vargas da Silva ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Rogério Vargas da Silva ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Hospitais Integrados da Gávea S.A ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n40 - 0000710-74.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antonio Carlos de Souza ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Recorrido: Spe Geremário Dantas Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ), Zayd Rio Construtora Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ).\r\n\r\n41 - 0000785-77.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sebastião Galoni de Araújo ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n42 - 0000833-90.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Sebastião Santos da Silva ( Adv. Márcio de Mesquita Macedo RJ 145617 D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n43 - 0000867-77.2011.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Fernando Pereira dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: José Fernando Pereira dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n44 - 0000875-63.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ), Carla dos Santos Ceccopieri ( Adv. Mauro Cezar Ceccopieri RJ 62449 D ) - Recorrido: Carla dos Santos Ceccopieri ( Adv. Mauro Cezar Ceccopieri RJ 62449 D ), Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF ( Adv. Fabio Fernandes Peixoto RJ 51262 D ), Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n45 - 0000876-36.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Recorrido: Gilmar Souza de Paula ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n46 - 0000891-23.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Davis Antônio Francisco ( Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago RJ 27864 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira RJ 155483 D ).\r\n\r\n47 - 0000899-18.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Falcão Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: Sebatião Omero Calixto Alves ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n48 - 0000956-70.2012.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Dominus Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Gesso Forte Ltda. ME ( Adv. Allan do Amaral Santos RJ 119281 D ), Leandro Terto da Silva ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n49 - 0000977-33.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Moacir Carmo das Neves ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ).\r\n\r\n50 - 0001057-60.2010.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Gelson Vieira Dias ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n51 - 0001091-83.2011.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Jose Ribamar Sales Nascimento ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Jose Ribamar Sales Nascimento ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n52 - 0001122-26.2012.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Elisabete da Silva Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Agravado: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. ( Adv. Marco Antonio Belmonte SP 182205 D ), Dallas Rent a Car ( em recuperação judicial) ( Adv. Marco Antonio Belmonte SP 182205 D ).\r\n\r\n53 - 0001131-63.2010.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Thiago Collaço de Moraes ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Funrio ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n54 - 0001153-97.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Light Energia S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Antonio Carlos Menssor de Assis ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Menssor de Assis ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Light Energia S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n55 - 0001162-57.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gustavo Basto Pozzato ( Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira RJ 144521 D ) - Recorrido: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ).\r\n\r\n56 - 0001183-81.2011.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vison Hotel Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Lusiene de Araújo Mafra ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ).\r\n\r\n57 - 0001189-10.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antonio Carlos da Silva Vieira ( Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes RJ 76254 D ), Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Antonio Carlos da Silva Vieira ( Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes RJ 76254 D ).\r\n\r\n58 - 0001215-86.2012.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Generali Brasil Seguros ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Agravado: Carlos Paulo Guindanha ( Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva RJ 124759 D ).\r\n\r\n59 - 0001235-03.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Isabel de Sá Herdem ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz RJ 111617 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n60 - 0001320-89.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ignácio Comércio e Representações de Alimentos Ltda. ( Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira RJ 128322 D ), Simone Gonçalves Lima ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: Mercearia Band 8.000 Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Cencossud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Supermercados Supermarkt Ltda. ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ), Padaria e Confeitaria Liberdade Ltda ( Adv. Gustavo Bastos de Andrade RJ 103709 D), Ignácio Comércio e Representações de Alimentos Ltda. ( Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira RJ 128322 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n61 - 0001412-73.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Celso Amaral da Costa ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n62 - 0001494-91.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Zurea Ramos ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda.) ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n63 - 0001513-52.2010.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rosa Avelina Cavalcante ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ) - Recorrido: Parco Distribuidora Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n64 - 0001571-88.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Orlando Rodrigues de Oliveira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n65 - 0001608-63.2011.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fátima Ferreira Kempf ( Adv. Edson Lourenco Vinhaes RJ 38984 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ).\r\n\r\n66 - 0001622-23.2011.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rafael Augusto de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Rafael Augusto de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n67 - 0001663-67.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Benedito Carlos dos Reis Felicio ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n68 - 0001701-62.2011.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Natalia Bellusci da Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n69 - 0001729-41.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Carlos Garcia Pereira ( Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo RJ 154233 D ), Locanty Serviços Ltda. ME. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n70 - 0001737-24.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valmir Azevedo Cirazo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ).\r\n\r\n71 - 0001929-98.2011.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Gerson Ferreira Barbosa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Gerson Ferreira Barbosa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n72 - 0001936-69.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Angela Maria Gomes ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D ), Municipio de Quissamã - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã, Angela Maria Gomes ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D ).\r\n\r\n73 - 0001992-58.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dione Antonio Alves Batista ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n74 - 0002015-59.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Francislaine Silva Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: GRI - Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n75 - 0002034-81.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mônica Azevedo Monteiro ( Adv. Joubert Abrão Borges Junior RJ 131311 D ) - Recorrido: Delta Construções S/A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), TKK Engenharia Ltda ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Consórcio Itaboraí HDT ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Projectus Consultoria Ltda ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n76 - 0002086-06.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jose Henrique Rodrigues Soares ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda ( Adv. Geraldo Roberto Gomes MG 75191 D ), Megalog Logística e Transportes Ltda ( Adv. Geraldo Roberto Gomes MG 75191 D ).\r\n\r\n77 - 0002130-66.2013.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Agravado: Raphaely Gurjão da Silva ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n78 - 0002444-98.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Debora de Souza Pinto ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n79 - 0002508-71.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: REGINA ESTELINA DA CONCEIÇÃO ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n80 - 0002647-60.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Antonio Carlos Souza e Silva ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Souza e Silva ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0002814-77.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valdenir Eugenio Daniel ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ), Condor Security Ltda. ( Adv. Priscila Dantas de Oliveira RJ 133437 D ).\r\n\r\n82 - 0002830-45.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sebastião Nobre de Medeiros ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n83 - 0003357-24.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rafael Silva da Fonseca ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Recorrido: Personalitee Logística de Veículos Ltda ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ).\r\n\r\n84 - 0003800-75.1993.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ), CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n85 - 0007700-11.2003.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Agravado: ROBERTO LUCIO PECK DAS NEVES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n86 - 0010600-53.2009.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jean Mendonça da Silva ( Adv. Erica Cris tina Barbosa RJ 145935 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA ( Adv. Oswaldo Medina Junior RJ 88203 E ), Castrol Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Teixeira Kaiser SP 210304 D ).\r\n\r\n87 - 0013200-98.1991.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Agravado: NAIR GARCIA TAVARES ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ), EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS JORGE ( Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes RJ 16454 D ), MARIA DA GRACA GARCIA MELLO ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ), ANA LUCIA DIONISIO GOMES ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ), JOSE JOAQUIM SANTOS GARCIA ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ).\r\n\r\n88 - 0015400-36.2002.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: PATRICIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ).\r\n\r\n89 - 0017300-24.2004.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: RICARDO SILVA ARAUJO ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n90 - 0020100-67.2009.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: M Agostini S.A.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Vagner Claudio do Nascimento RJ 123771 D ), Rogério Sortino ( Adv. Geraldo Aparecido Barbosa SP 30663 D ) - Recorrido: M Agostini S.A.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Vagner Claudio do Nascimento RJ 123771 D ), Rogério Sortino ( Adv. Geraldo Aparecido Barbosa SP 30663 D ).\r\n\r\n91 - 0026900-28.2006.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Maria de Fatima Prevato de Oliveira ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ) - Agravado: Ulemá Queiroz Marinho, Arlene Teresinha Giorgis Lima ( Adv. Joao Roberto Savi Vargens RJ 130702 D ), Farmacia Giorgis e Silva Ltda..\r\n\r\n92 - 0029500-71.2008.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Iara da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n93 - 0032300-09.2009.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Darmy da Conceição Vargas ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão ( Adv. Bruno Leite de Almeida RJ 95935 D ).\r\n\r\n94 - 0051400-41.2006.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Agravado: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n95 - 0056600-26.2006.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Eduardo de Almeida ( Adv. Diogo Goncalves Cardoso RJ 133337 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n96 - 0057500-55.2004.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Mastec Brasil S.A. ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n97 - 0058500-25.2000.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: VAGNER DE OLIVEIRA EMILIO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA.\r\n\r\n98 - 0059700-87.2009.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Márcio José Caetano ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Márcio José Caetano ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D).\r\n\r\n99 - 0070500-64.1995.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JORGE BARBARA DE LIMA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA ( Adv. Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973 D ), AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n100 - 0072300-88.2009.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D) - Agravado: Jessé de Menezes Florêncio ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n101 - 0077100-88.2007.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Derenvsson Franco RJ 21080 D ) - Recorrido: Gilberto Carvalho Ribeiro ( Adv. Ivan dos Santos Goncalves RJ 95338 D ), CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. ( Adv. Edson Baldoino Junior SP 162589 D ).\r\n\r\n102 - 0077600-46.2009.5.01.0223 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marlon Araujo da Silva ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Phitoteraphia Biofitôgenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Marbeat Rio Mar ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n103 - 0098500-30.2004.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: CASSIO FRUCTUOSO DA ROSA ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n104 - 0100100-69.2005.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: Jorge Allan Varella Felippe ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n105 - 0109600-61.2009.5.01.0074 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Leonardo Medeiros Pinto ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n106 - 0116700-56.2007.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Simone Bastos Oliveira Moreira ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n107 - 0120300-65.2008.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Corine Suzuki Ono ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Corine Suzuki Ono ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n108 - 0121800-89.1992.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: LUIZ ANTONIO JUVENCIO DA SILVA ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ), ORLANDO VIDAL ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ), JOSE BERTELLI SOBRINHO ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ), DULCE CASCON AMORIM ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ), DARCY PEREIRA LIMA ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ).\r\n\r\n109 - 0124000-12.2008.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n110 - 0142000-32.2006.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Lucia Soares Gollo ME ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Cicera Varela de Lima ( Adv. Dayse Costa Barbalho RJ 743 B ).\r\n\r\n111 - 0150600-10.2009.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Jose Romil Tenorio ( Adv. Dirlene Cristina Benevides RJ 89739 D ).\r\n\r\n112 - 0151600-56.2002.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AUTO VIACAO FAGUNDES LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n113 - 0161100-53.2009.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tony Rodrigo da Silva Galdino ( Adv. Elaine dos Santos Pacheco RJ 135900 D ) - Recorrido: Associação Educacional Plínio Leite ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ).\r\n\r\n114 - 0170300-92.2001.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Agravado: MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n115 - 0174700-18.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcos Motta Ramos ( Adv. Jandir Pereira Henriques RJ 155411 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia de Campos ( Adv. Joao Ribeiro de Souza RJ 5465 D ).\r\n\r\n116 - 0177200-02.2008.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Churrascaria MFM Ltda. ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ) - Agravado: PLP Licenciamentos S/A - Porcão Licenciamento e Participações S/A ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Gilmar Fontoura ( Adv. José Ricardo Ramalho RJ 134032 D ), Mocellin Participações Societárias S/A ( Adv. Mario Augusto Figueira RJ 65446 D ).\r\n\r\n117 - 0236600-16.1989.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 16 de Abril de 2015\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1820961"
                        ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
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                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001014-82.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Amil Assistência Médica Internacional Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Mauricio Mattos dos Santos RJ116813D ), - Recorrido : Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Mauricio Mattos dos Santos RJ116813D ), Oscar Fuller ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), Raimundo Beserra de Medeiros ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), Marlene de Oliveira Faria ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), Nelson da Silva Gondim ( Alex Fer reira Leite RJ118685D ), Ademair José da Luz ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), Jorge de Souza Costa ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), José da Silva Pessanha ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), Maria Auxiliadora Taveira Bello ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), Marli Carbonell Guimarães ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), Amil Assistência Médica Internacional Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, acolher a preliminar suscitada ela 2ª ré (Amil) e declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar os pedidos formulados em face desta, extinguindo o processo sem resolução do mérito em relação a ela, nos termos do art. 267, IV, do CPC, e no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª ré (CPRM), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Estiveram presentes ao julgamento, pelos autores, o Dr. Gustavo Carvalho Silva Fontes e, pelo réu, o Dr. Maurício Mattos dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0001455-38.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edmilson Gonçalves de Caires ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003929-13.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ulisses Serafim Ferreira Pessanha ( Murilo Pourbaix Morisson Marinho RJ166744D ), - Recorrido : Halliburton Serviços Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade arguidas e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento do benefício de vale-refeição por apenas 1 dia, no valor de R$ 25,30, acrescidos de juros e correção monetária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Nos termos da alínea \"c\", do item II, da Instrução Normativa nº 03/1993, fixa-se o valor da condenação em R$ 40,00, com custas no importe de R$ 8,00, pela ré, da qual está dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jean de Almeida Neves ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento,para incluir na liquidação os reflexos postulados no item 7.2.1 (fls.12/13), os quais deverão ser calculados a partir das diferenças salariais apuradas pela prova técnica (fls. 484), tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Fabiano Veronese de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0001048-55.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pedido de multa normativa, com a consequente improcedência dos pedidos formulados na exordial, na forma da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que requereu justificativa de voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Michelle Medeiros Figueiredo RJ110636D ), Eduardo Vinicius Catarinete Marinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Eduardo Vinicius Catarinete Marinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Michelle Medeiros Figueiredo RJ110636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos,e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação o pagamento das gratificações semestral e ajustada, vencido o Desembargador José AntônioTeixeira da Silva quanto às gratificações semestral e ajustada, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do réu, para determinar que, observada a jornada já fixada pelo MM. Juízo de primeiro grau, sejam consideradas extras as horas que extrapolam a 8ª diária, utilizado o divisor 200 e que somente incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida após o segundo dia do mês subsequente à homologação dos cálculos de liquidação, mantendo-se o valor arbitrado à condenação, porque ainda compatível com as parcelas deferidas, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Gisella Dawes Soares, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2008.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Rita de Cássia dos Santos Oliveira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Guilherme Marques dos Reis.\r\n\r\nProcesso: 0000606-20.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : PABLO MARCELO DAS CHAGAS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para anular as decisões que extinguiram sem resolução de mérito os pedidos dos itens 06 e 07 (horas extras e integrações) do rol de fl. 43 e em parte os pedidos dos itens 8, 9, 10, 11 e 12, no tocante às pleiteadas integrações do labor suplementar, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que prossiga o Juízo com a instrução processual e julgamento da lide.\r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Kátia Regina Cardozo Santos ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Kátia Regina Cardozo Santos ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré no que se refere ao tópico denominado \"DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA E REINTEGRAÇÃO\", por ausência de dialeticidade, conhecendo dos recursos sob seus demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao da ré para excluir da condenação a indenização para reparação por dano moral, e, por unanimidade, negar provimento ao da autora, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 3.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 60,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), Carlos Alberto Martins Soares ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Carlos Alberto Martins Soares ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002828-75.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rogers Aderbal dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Guilherme Araújo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0231100-86.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : MAURICIO CLIMACO XIMENES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Mauá S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Reinaldo Dutra da Conceição ( Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ158087D ), - Recorrido : Viação Mauá S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Reinaldo Dutra da Conceição ( Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ158087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, exceto quanto ao tópico intitulado \"Contribuição Previdenciária\", por falta de interesse recursal, para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, excluindo da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenização de R$ 2.000,00 (dois mil reais) que lhe foram impostas por litigância de má fé; e conhecer do recurso do autor, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, ficando reduzido o valor da condenação para R$ 3.000,00 (três mil reais), com custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001570-83.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Via China Alimentos Ltda. EPP ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Alon Jones da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, das horas extras, inclusive às referentes ao horário intervalar e reflexos e o pagamento de honorários advocatícios. Invertido o ônus da sucumbência, fixando as custas processuais em R$ 560,00, pelo autor dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, dado à causa na inicial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001794-51.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), Wellington Domingos Leal Valva ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), Wellington Domingos Leal Valva ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para declarar como extraordinário o labor registrado nos controles de ponto excedente à 8º hora diária e 44ª semanal e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da ré para deduzir da condenação relativa a diferenças salariais o valor de R$ 910,66; tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 9.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 180,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002053-69.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João André de Assis ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001067-38.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Renato Gomes de Azevedo ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Renato Gomes de Azevedo ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, dar parcial provi mento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de plus salarial decorrente de acúmulo de funções, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 35.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 700,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000039-26.2013.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Celso Iannuzzi ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, à falta de um dos pressupostos objetivos para a sua admissibilidade, não conhecer do recurso, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000018-03.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Rodrigo Luiz Melo Araújo da Cruz ( Manoel Messias de Gois RJ64742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106100-39.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ), - Agravado : Camping Clube do Brasil ( Eric Nilson Lofgren RJ27148D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001245-41.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Felipe Antonio Faria de Carvalho ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), Locanty Com Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001450-57.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Aurimar Meirelles de Faria ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, nos termos do § 3º do art. 475 do CPC, conhecer do recurso voluntário do 2º réu e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0253200-26.2006.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Leandro Cesar MoreiraH C Parqueamentos e Servicos S/C LtdaVera Lucia Moreira - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, afastando a prescrição intercorrente pronunciada pelo julgador a quo, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução fiscal, conforme se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000705-31.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Hidelma Elétrica e Manutenção LtdaNelson Pereira da Costa ( Paulo Marcus Pereira Nunes RJ94993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Retificam-se os valores fixados à condenação e às custas para, respectivamente, R$ 13.000,00 e R$ 264,00.\r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viaçao Dedo de Deus LTDA ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Thiago Felix dos Santos ( Roberto Toledo Monteverde RJ161681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação o pagamento de horas extras, exceto aquelas decorrentes do fracionamento do intervalo intrajornada; b) excluir da condenação o pagamento do labor aos domingos; c) reduzir para R$ 3.000,00 o valor da indenização para reparação de dano moral; e d) excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT; tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Jaciara Oliveira Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2015.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1820972"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000249-31.2013.5.01.0522 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Lucia Regina Meira Menandro ( Adailton Luiz Carneiro da Silva RJ71898D ), - Embargado : Alair Carneiro Ribeiro ( Vilmar Nascimento Sales RJ92039D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Ana Cristina Correa Dias ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Ana Cristina Correa Dias ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos, ACOLHENDO PARCIALMENTE os da parte ré quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação, sanar o erro material existente no relatório do acórdão embargado e, sem qualquer efeito modificativo ao julgado, declarar que, onde se lê a expressão \"Contrarrazões às fls. 741-70 pelo banco réu¿, leia-se ¿Contrarrazões pela parte reclamada às fls. 741-70¿, e, por unanimidade, REJEITAR os embargos da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001606-49.2013.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sueli Fátima de Paula Alves ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), José Marco Alves ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - Embargado : N.R. Serviços Topográficos Ltda.WTorre Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000135-34.2013.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Pontal dos Bandeirantes 14200 Veículos Ltda. ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), - Embargado : Daniel Guiu Soares do Rosário ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1820816"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002805-32.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Andre Luiz Pinto de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcelo Haroldo de Oliveira (Espólio de) ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Tatiana Cristina Motta ( Antonio Carlos R Santos SP125598D ), Cristine Oliveira Passamai ( Antonio Carlos R Santos SP125598D ), Dentista Popular Locação, Consultoria e Admin.de Consultórios Odontológicos Ltda ( Antonio Carlos R Santos SP125598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056100-62.2006.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Rosimeire de Souza Monteiro ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), Maria Madalena Teixeira da Silva ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), - Agravado : Maria Madalena Teixeira da Silva ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), Rosimeire de Souza Monteiro ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição da reclamante e da reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000811-43.2013.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Man Latin América Industria e Comércio de Veículos LTDA.. ( Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A ), - Recorrido : Maria Helena da Silva Dias ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Sapore S.A. ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e afastar a sua responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise dos demais tópicos recursais, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2012.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Cristiane de Oliveira Francisco ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Agravado : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir a aplicação da multa diária pelo descumprimento da obrigação de entregar coisa desde o descumprimento da ordem de fl. 137 até a prolação da decisão monocrática de fls. 185/186, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001352-75.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : AF LEBLON RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ( Mônica Paixão de Albuquerque RJ163957D ), - Recorrido : Débora Lopes dos Santos ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte ré e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000496-33.2014.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Rafael Antônio de Souza Botelho ( Joao Bosco de Aguiar RJ67472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 394, SDI-I, do TST, quanto a não incidência do repouso semanal remunerado acrescido de horas extras na base de cálculo de férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS, bem como a aplicação da Súmula nº 340, do TST, para cálculo de horas extras, visto que o autor era remunerado exclusivamente à base de comissões, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2013.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Irapoan Cardoso (Espólio de) ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Karla Elisa Camargo ( Christian Johann de Aquino RJ150559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e acolher a preliminar de nulidade de sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à vara de origem, para reabertura da instrução processual com produção de prova testemunhal, restando prejudicados os demais itens do recurso, na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000502-18.2014.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Gilmar de Jesus ( Raphael da Penha Kovacs RJ127761D ), CJF de Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do 2º reclamado e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001267-03.2012.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Antonio José Alves Roçadas ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Antonio José Alves Roçadas ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, por intempestivo, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e da indenização de 1% (um por cento) sobre o valor da causa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000505-44.2013.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : T S Logistica e Transporte LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Vinicio Soares Gomes da Silva ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativas ao intervalo interjornadas, na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Relator,vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao intervalo interjornada e à norma coletiva. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Marcelo Idésias.\r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2014.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marco Antonio Alexandre ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marco Antonio Alexandre ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto à gratuidade de justiça face a ausência de interesse recursal; por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e do restante do recurso da reclamada, rejeitar as preliminares e prejudicial de mérito suscitadas pela ré e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos 3, 4 e 6 da inicial, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 200,00 (duzentos reais), pelo reclamante, isento face a gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nProcesso: 0060800-19.2009.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gilcimar dos Santos Silva ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que o pagamento da pensão mensal retroaja à data do afastamento do trabalho, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000286-39.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maicon de Miranda Amorim ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Dejon Alimentos Ltda ( Ana Paula Peixoto Morais RJ135345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000023-28.2014.5.01.0025 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Luiz Claudio Costa e Silva (Sidney Rocha de Sousa, RJ126322D) - Agravado : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Mara Cintia Castro RJ100506D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas ou declaração de autenticidade das mesmas, emitida pelo patrono da parte, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001831-61.2012.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Flávio Alves Possão ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Flávio Alves Possão ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamada e do reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento de 5 minutos diários referentes ao deslocamento do ponto para a garagem, deferir a dedução da parcela concedida por força de norma coletiva sob o título “hora de refeição”, autorizar que seja descontado do crédito do reclamante as parcelas referentes aos recolhimentos fiscais e previdenciários relativos à cota parte do empregado, determinar a aplicação da Súmula 381 do TST para a correção monetária, respeitado o vencimento de cada obrigação, como for apurado em liquidação de sentença, bem como excluir a multa diária fixada quanto aos recolhimentos previdenciários, e para excluir a multa aplicada na decisão de embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1820820"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000087-60.2013.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Vivian dos Santos Leal ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido de responsabilização subsidiária imposta ao Segundo Réu (INPI), excluindo-o do polo passivo da presente relação processual, restando prejudicada a análise dos demais temas aventados no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0281700-33.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Geraldo da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Geraldo da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto o da Ré quanto à aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC, eis que não houve condenação neste sentido e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para reduzir o valor arbitrado para a indenização por danos morais para R$ 14.340,42 (quatorze mil, trezentos e quarenta reais, quarenta e dois centavos) e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor. Esteve presente a Drª Pamela Freire da Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0239800-73.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cliberto Oliveira Claro ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Cliberto Oliveira Claro ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para, reconhecendo a validade da dispensa levada a efeito, afastar a reintegração do Autor ao emprego, bem como expungir da condenação o pagamento dos salários e vantagens daí decorrentes e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor. Esteve presente a Drª Pamela Freire da Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0099500-18.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Fernando Antonio de Lima ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : Maria Helena Pinto Stiebler ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Gilberto Stiebler Filho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA ( Glacy Rosa Rinaldi RJ100875D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a nulidade declarada para os atos praticados a partir de fls. 162, determinar, então, o prosseguimento da execução em seus ulteriores trâmites. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0029800-89.2004.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PAULO FERNANDES ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), TURISMO TRANSMIL LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002071-82.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Alberto Ferreira Rodrigues ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Alexandre Machado Guarita SP157017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto ao tópico relativo ao \"acúmulo de funções\", por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002870-24.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Daniel da Conceição Barreto ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), - Recorrido : MKR Comércio de Veículos Ltda (Kuruma Veiculos) ( Stephan Eduard Schneebeli ES4097D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento da importância de R$ 561,89 (quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos) a título de diferenças de verbas resilitórias, bem como o pagamento de horas extras, à razão de 45 (quarenta e cinco) minutos diários, no período compreendido entre agosto de 2011 até final do pacto, considerados o salário do empregado (fixo mais comissões) e o labor de segunda a sexta-feira, com reflexos nos depósitos do FGTS, e, ainda, para condenar a Ré ao pagamento de multa de 1% e indenização de 10% pelos prejuízos causados à parte contrária, ambas calculadas sobre o valor da causa, tudo consoante os termos do art. 17, II, c/c art. 18, ambos do CPC.\" Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao cálculo das horas extras por entender que deveriam ser calculadas somente sobre o salário fixo e o adiciona, sobre as comissões. Sustentou oralmente o Dr. Carlos André Coutinho Teles, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819645"
                            ],
                            "1819644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000926-29.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ester Maria Azevedo de Castro ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto, apreciar o reexame necessário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido de responsabilização subsidiária imposta ao Segundo Réu (INSTITUTO), excluindo-o do polo passivo da presente relação processual, restando prejudicada a análise dos demais temas aventados no apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819644"
                            ],
                            "1820680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004290-30.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Multitek Engenharia Ltda ( Regilaine Aparecida de Oliveira MG82869D ), - Recorrido : Brenda Gobira Magalhães ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, rejeitada a nulidade suscitada, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicação do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2001.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : JOSE RAMOS DA SILVA ( Marcelo Luiz Neves Esteves RJ113162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Agravado (JOSÉ RAMOS DA SILVA).\r\n\r\nProcesso: 0001023-91.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Thiago da Silva Titntureiro ( Rodrigo Cesar Cortes Muniz RJ159148D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para análise da matéria, arguída de offício pela Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, o que deságua na Improcedência do pedido. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Esteve presente a Dra. Jaciara Oliveira Pereira, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1820680"
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                            "1819643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000926-29.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nRcdo: Ester Maria Azevedo de Castro, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão, cuja cópia segue anexa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819643"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1819490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000189-73.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Recorrido : Thiago Lapa da Fonseca ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, a exceção do pleito de dedução das horas quitadas nos contracheques, vez que já determinado na sentença; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) reduzir o percentual do plus pelo acúmulo de funções a 10% calculado sobre o salário de R$ 2.033,00; b) que se considere o intervalo de 1h30min para refeição; c) para que se observem os plantões pagos ou compensados e, ainda, as compensações existentes nos cartões de ponto e, por fim, d) excluir a indenização por danos morais. Esteve presente a Drª. Daiene Medeiros Prass Ferreira, representando a Telemar.\r\n\r\nProcesso: 0171100-53.2006.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : Antonio Benedito Serafim ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto ao tópico relativo à atualização do FGTS, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da decisão de fls. 620 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a apreciação dos Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0001086-60.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Emanoel de Assis ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Emanoel de Assis ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar as preliminares de falta de interesse, ilegitimidade ad causam passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição total e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Andre Leuzinger, representando\r\n\r\nProcesso: 0287100-02.2003.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : EDSON MONTEIRO DE SOUZA ( Milton Telles de Santanna RJ4371D ), - Recorrido : GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0136200-91.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Carlos Augusto Vieira Pontes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000735-37.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alexandre Soares de Souza ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Juliana de Simone RJ129104D ), - Embargado : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Deovani Roberto dos Santos ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Juliana de Simone RJ129104D ), Francisco Carlos Pinheiro Gomes ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Edson Nogueira Maciel ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Alexandre Soares de Souza ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001629-05.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gleice Gomes de Souza ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à aplicação das normas coletivas.\r\n\r\nProcesso: 0001724-25.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Stephany Cristine Alves da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), QS Serviços Cadastrais Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Estiveram presentes os Drs. Ricardo Trigona Neto e Luciana Fernandes Corrêa da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000012-25.2014.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Luciana Souza de Almeida ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Contax-Mobitel S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Bruno Nicolau Maralhas Olivieri RJ148327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, \"CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental\".\r\n\r\nProcesso: 0003093-74.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Rildo dos Reis Oliveira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, afastadas as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Rearbitra-se a condenação o valor de R$ 15.000,00. Esteve presente o Dr. Guilherme Araujo Drago, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001511-42.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Wlamir Amaral Borges Ju nior ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0001687-18.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Geisa Abrahão Coelho Barreto ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Geisa Abrahão Coelho Barreto ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos; rejeitar a prejudicial de contradita e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Drª. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002236-66.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Henrique César de Oliveira Salles ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Araujo Drago, representando a Petrobras. Esteve presente o Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Vicente de Paula Cerqueira ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar totalmente improcedente a pretensão. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000260-10.2011.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : João Batista da Silva Figueiredo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição da executada, por ausência de dialética.\r\n\r\nProcesso: 0000770-40.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Eliene Batista da Silva ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), - Recorrido : Breno Romita ( Itamar Silva Sacramento RJ123722D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000792-64.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Denise Lamblet Victor Lyra ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - Recorrido : Denise Lamblet Victor Lyra ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, negar provimento ao da Ré. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819490"
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1820644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000515-14.2010.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Cesar da Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Cesar da Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada, para excluir a multa do artigo 475-J do C.P.C., nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001371-11.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Cirne Moraes Netto ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio, depósitos de FGTS e multa de 40% (OJ 394 da SDI-I do TST). Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis, inscrito na OAB/RJ sob o nº 30.272, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000001-11.2014.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Alan Pilar dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000025-39.2014.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Brasillog Comércio de jornais e Revistas Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Docas Investimentos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Antonio José Carrara Canedo ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Cooperativa Producop Ltda.Jornal do Brasil S.A. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001151-10.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Escritório de Advocacia Zveiter ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Thatiane da Silva Mello Felicio Santos ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para apreciar o tema relativo à multa do art. 477 da CLT, mantendo-se a sentença, sem modificação do dispositivo do acórdão embargado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000076-75.2013.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bayer S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Moacir Paulo Souza de Santana ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Bayer S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Moacir Paulo Souza de Santana ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: a) fixar a jornada de trabalho como sendo de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:30 horas, com 01 hora de intervalo, mais 01h:30min se ativando em conectividade obrigatória, 05 sábados por ano (meses de março, maio, julho, setembro e novembro), das 07:00 às 18:00 horas, com 01 hora de intervalo (congressos, jornadas e simpósios) e 05 vezes ao ano (nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro), também das 20:00 às 23:45 horas (média 23:30/00:00), em jantares científicos e condenar a reclamada ao pagamento, no período imprescrito, das horas extras laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50% e seus reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salário e FGTS mais multa de 40%; b) condeno a reclamada ao pagamento da multa do §8º do art. 477 da CLT e c) fixar os honorários advocatícios em 15% do valor da condenação. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator, observando-se o período imprescrito. Arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), - Recorrido : Patrícia Leite ( João Vitor de Souza Pontes RJ172347D ), Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de julgamento extra petita para declarar nula a sentença de origem e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão, como entender de direito. Prejudicada a análise das demais matérias ventiladas no recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Rogerio Gonçalves de Freitas ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), - Recorrido : Ordem dos Advogados do Brasil/ RJ ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rogerio Gonçalves de Freitas ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso ordinário do 3º reclamado e do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso do 3º reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento do valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a título de danos morais, observada, no que tange aos juros de mora e correção monetária, a dicção da Súmula 439 do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 16.500,00. Custas de R$ 330,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000260-51.2013.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Condominio Shopping Center da Gavea ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Renato Dias de Oliveira ( Julio Nascimento de Moraes RJ79858D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Denise Pedra de Souza ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - \r\n\r\nProcesso: 0000546-56.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Leilane Francisco de Oliveira ( Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ81686D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento das férias vencidas, acrescidas do terço constitucional e do saldo salarial, restando improcedentes todos os pedidos da inicial. Invertidos os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 1.600,00, considerando o valor da causa de R$ 80.000,00, pela reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-66.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Wladimir Correia da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Bradesco Saúde S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Wladimir Correia da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Bradesco Saúde S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos do reclamado e dar provimento aos embargos do reclamante para determinar que serão consideradas como extras as horas laboradas além da 8ª diária e 40ª semanal, incluindo-se, ainda, os sábados e feriados como dias de repousos semanais remunerados para efeito de reflexos das horas extras, devendo, ainda, ser utilizado o divisor 200 no cálculo das horas suplementares. Mantidos os demais parâmetros fixados no Acórdão de fls.380/383vº. Tudo nos termos da fundamentação acima esposada que passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls.380/383vº. Declarou sua suspeição a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo. Presente, em tribuna, a Dr. Gisella Dawes Soares, inscrita na OAB/RJ sob o nº 83.538, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SETHUCAM - Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Manchester Serviços LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro ( Claudio Goulart de Souza RJ54556D ), Manchester Serviços LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), SETHUCAM - Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000924-04.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundação Municipal de Saúde - Recorrido : Marlene de Fátima Siqueira Portilho ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000932-78.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes ( Manuella Soares Nunes Freitas RJ102004D ), - Recorrido : Marta Regina de Sousa Azeredo Tudesco ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação da limitação dos juros prevista no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 e alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/09, na forma da OJ nº 07 do Pleno do C. TST. Tudo nos termos da fundamentação do julgado. Mantido o valor arbitrado à condenação. Reclamada dispensada de custas, conforme art. 790-A, I da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001235-66.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Braziline Indústria e Comércio Ltda ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), Ana Cristina Lima da Cruz ( Peterson Ramos de Mello RJ104410D ), - Recorrido : Braziline Indústria e Comércio Ltda ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), Ana Cristina Lima da Cruz ( Peterson Ramos de Mello RJ104410D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001624-48.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabio Alves da Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Stefan José Alves Costa RJ167728D ), Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001632-18.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sidney Silva de Souza ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : BBS-Binotto Solution Logística e Transportes Ltda. ( Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio RJ117511D ), Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição ( Leonardo Salmoria SC32726D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, uma vez que operou-se o instituto da preclusão, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001752-14.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Studio Alfa Artes Gráficas Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), Rele 07 Luminosos Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), RGG Comunicação Ltda. ( Sergio Iran Figueiredo RJ131583D ), MRSL Publicidade e Luminosos Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), Sandra Molina Leoni Peixoto ( Phelipe Pógere Gonçalves RJ177700A ), - Recorrido : MRSL Publicidade e Luminosos Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), Visão Mídia Exterior e Outdoor Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), Sandra Molina Leoni Peixoto ( Phelipe Pógere Gonçalves RJ177700A ), Rele 07 Luminosos Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), Studio Alfa Artes Gráficas Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), RGG Comunicação Ltda. ( Sergio Iran Figueiredo RJ131583D ), Marimarg Publicidade Ltda. - Por Unanimidade, acolher a preliminar de deserção dos recursos ordinários das reclamadas arguida em contrarrazões da reclamante, conhecer apenas do recurso ordinário da autora, e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação das reclamadas, de forma solidária, o pagamento de horas extras, fixada a jornada de segunda a sexta-feira, de 08:30 às 21:00 horas, além de 1 hora diária decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada (Súmula nº 437 do TST), com reflexos em aviso prévio, repousos semanais remunerados, 13º salários, férias acrescidas do terço, FGTS e multa de 40%, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, observados o período imprescrito, dias de efetivo trabalho, variação salarial e vantagens previstas em instrumentos coletivos decorrentes do enquadramento sindical, e determinar que o imposto de renda seja apurado sob o regime de competência (mês a mês), em conformidade aos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001754-36.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : Socinal S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento. ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), Paulo Roberto Vaz Rua ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LtdaGeise de Carvalho Ferreira ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002075-85.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabrício da Silva Bastos ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Rafael Soares Salles RJ148192D ), Fabrício da Silva Bastos ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e dar provimento ao recurso adesivo do reclamante para acrescer à condenação o pagamento do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais, observando-se a dicção da Súmula 439 do TST no que tange aos juros de mora e correção monetária. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 26.500,00. Custas de R$ 530,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002945-52.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viviani da Silva Santos de Oliveira ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001078-54.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Leandro de Lima Martins ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Leandro de Lima Martins ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir a condenação ao pagamento dos reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado nas demais verbas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, observado o período imprescrito, condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais suficientes a igualar o salário recebido pelo autor àquele devido Roberto Albuquerque por período equivalente a 01 mês no ano de 2010 e 01 mês no ano de 2011 e sua integração no aviso prévio, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, décimos terceiros integrais e proporcionais, FGTS e multa de 40% incidente sobre o FGTS; ao pagamento de um plus salarial em valor equivalente a 40% sobre a remuneração percebida e seus reflexos nas parcelas alinhadas no item ¿f¿ do rol de pedidos; ao pagamento da gratificação semestral e seus reflexos no 13º salário e FGTS, mais multa 40%, na forma da Súmula 253 do TST e determinar que no cálculo das horas extras deferidas seja adotado o divisor 150 e, nos meses em que o autor substituiu o gerente administrativo, o divisor 200. Arbitrar a condenação em R$ 120.000,00 e as custas em R$ 2.400,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. Presente, em tribuna, a Dra. Gisella Dawes Soares,inscrita na OAB/RJ sob o nº 83.538, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000485-93.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Alexandre de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1820644"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000898-45.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Quintanilha da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petra Sá Construção e Serviços Ltda. [Adv. Isabela Petra Chaves Sá (OAB: RJ 159433 - D)], Rcdo: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Willian Quintanilha da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Rcdo Petra Sá Construção e Serviços Ltda., Willian Quintanilha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: defiro a devolução de prazo à primeira ré para, querendo, apresentar recurso em face da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0017800-20.2006.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Agte: Jose Renato Araujo Pereira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Renato Araujo Pereira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, desejando, sobre o agravo de petição do exequente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1820805"
                            ],
                            "1820890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000655-76.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marco Aurélio Luiz Teixeira (Rodrigo Soares Higino RJ158171D), - Recorrido : DFF Serviços de Construção Civil e Naval Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a inépcia da exordial, determinando-se o retorno à vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Ilmen dos Santos Matos (Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ97363D), - Agravado : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), Translite Serviços e Tecnologia Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Transpev Processamento e Serviços (Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a manutenção da PROSEGUR no polo passivo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0034800-26.1996.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : GRANJA DOS FALCOES LTDA (Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D), - Agravado : ANDRE ROSA AFONSO (Afonso Lustosa Pires RJ50614D), Flavio Guerra de FigueiredoAlexandre MouraoFAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2006.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Ilan Goldberg RJ100643D), Melissa de Almeida Kalas (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Tempo Serviços Ltda. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Ilan Goldberg RJ100643D), Tempo Serviços Ltda. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Melissa de Almeida Kalas (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Telesolucoes Telemarketing Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios da reclamante e da 3ª reclamada e DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios da 2ª reclamada para, visando sanar a omissão apontada, determinar que as horas extras sejam apuradas utilizando o divisor 150, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2003.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : LYGIA FLAVIA SILVA DE ANDRADE (Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D), - Agravado : ESCRITORIOS UNIDOS LTDA (Sem Advogado Nos Autos), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para seu regular prosseguimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1820890"
                            ],
                            "1820891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2006.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Tempo Serviços Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Melissa de Almeida Kalas\r\n\r\nEbgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Tempo Serviços Ltda., Melissa de Almeida Kalas\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0034800-26.1996.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nAgdo: ANDRE ROSA AFONSO, Alexandre Mourao, FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA, Flavio Guerra de Figueiredo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Flavio Guerra de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2003.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: LYGIA FLAVIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nAgdo: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Ilmen dos Santos Matos\r\n\r\nAgdo: Transpev Processamento e Serviços, Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Translite Serviços e Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000655-76.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Luiz Teixeira\r\n\r\nRcdo: DFF Serviços de Construção Civil e Naval Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DFF Serviços de Construção Civil e Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1820891"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000308-32.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pires Alves Vieira [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Física Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: OSIAS KORN, Réu: MOYSÉS ZILMO HANOWER , Réu: LEANDRO JORGE DUCLOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pires Alves Vieira\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante a já diligência negativa na fl.153 noi endereço apontado. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-40.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIRIACO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para que recolha o valor devido de cota previdenciária de fls.457 ante o reconhecimento da competência deste Juízo para executar contribuições devidas ao SAT, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Lang [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Lang, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.896,51, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina do Nascimento [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente - Associacao dos Orientadores de Saude [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Maria Cristina Liebermeister Tolipan [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)], Réu: Silvio de Carvalho Ximenes, Réu: Cristiane Vera Cruz Ximenes, Réu: MARINA VERA CRUZ XIMENES (sócia), Réu: SÍLVIO DE CARVALHO XIMENES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Praxedes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda A/C Rogerio da Silva, Réu: Rogério da Silva (sócio), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Souza Praxedes\r\n\r\nTomar ciência da documentação enviada pelo 6º RGI de São Paulo, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000162-35.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rodrigues Alhadeff [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJB Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rodrigues Alhadeff\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-79.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rafael Pachú dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nExdo: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rafael Pachú dos Santos\r\n\r\nAo autor para que se manifeste acerca da impugnação dos cálculos da ré, por dez dias. Registre-se que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ayres da Silva Dias [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Ayres da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-94.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aluizio de Oliveira Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Exdo: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Exdo: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Exdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aluizio de Oliveira Neto \r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca da impugnação dos cálculos da reclamada, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Réu: Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. , Aut Luiz Carlos de Souza Barbosa , Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2015, às 11:00h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102200-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Accioly Fontes de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Fernanda Accioly Fontes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/07/2015, às 11:00h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA MOTTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda [Adv. Telma Cecília Torrano (OAB: RS 49030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL, Aut VIVIAN DA SILVA MOTTA, Réu VMT Telecomunicações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2015, às 11:00h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000998-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maio [Adv. Itamar de Godoy (OAB: DF 24015 - A)]\r\n\r\nRéu: Ouro Fino Pet Ltda. [Adv. Karina Ferrarini Jose (OAB: RJ 186747)], Réu: Ouro Fino Participações e Empreendimentos S.A. [Adv. Karina Ferrarini Jose (OAB: RJ 186747)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maio, Réu Ouro Fino Participações e Empreendimentos S.A., Réu Ouro Fino Pet Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/07/2015, às 10:20h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000395-51.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferrari Guimarães [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferrari Guimarães \r\n\r\nAo autor para retirar a carta de adjudicação e o mandado de entrega que estão na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Salgueiro Cirne de Castro [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Salgueiro Cirne de Castro , Réu Líder Táxi Aéreo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/07/2015, às 10:40h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000695-27.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Marcia Rodrigues Oliva [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ribeiro Meyer [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ribeiro Meyer , Aut Tânia Marcia Rodrigues Oliva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/07/2015, às 10:50h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0056400-74.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 639.443,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 37.298,60, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0218100-11.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMAR LARANJEIRAS MAGALHAES [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: JACKELINE SORAYA SOARES, Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMAR LARANJEIRAS MAGALHAES\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE SA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA 312 FRUIT HORTIFRUTI LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Lourdes Martins de Souza (sócia), Réu: Elaine Cabisieri de Oliveira (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA 312 FRUIT HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento da 5ª e 6ª parcela do acordo, sob pena de execução por meio do sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0094500-40.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS AZEVEDO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA , Réu: Naira Eletherio Campos Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para que venha com os endereços das empresas PROLAGO e GVT para expedição dos ofícios requeridos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-90.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eleudo Mota [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Santos Empreiteira de Obras ME, Réu: Severino Amaro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eleudo Mota\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001685-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Ventura Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Ventura Soares \r\n\r\nAo reclamante para, no prazo de 10 dias, retificar os cálculos, conforme determinado na Sentença de Embargos à Execução de fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0001596-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Moura [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. A/C Evandro Luis Pippi Kruel (OAB RS 18780)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.428 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Brutt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.000,00. Venha com o depósito em 05 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nId: 1819718"
                            ],
                            "1819717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.337,50, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0200800-60.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)], Réu: Valdo dos Reis Silva, Réu: Robson Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nToTomar ciência do ofício de fls.421, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Pinheiro Castro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Esmeralda Restaurante Ltda [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)], Réu: DENISE VIVALDI GUEDES DE OLIVEIRA (sócia), Réu: ARACY O´REILLY DE SOUZA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes Pinheiro Castro \r\n\r\nTomar ciência de fls.166, bem como para que indique outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0194900-96.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO (sócio), Réu: LINDACI ALVES COSTA (sócia), Réu: GARRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0225700-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOTA PONTES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Angelo Alonso (sócio), Réu: Cipar Transportes e participações Ltda (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOTA PONTES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.244, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE GEREZIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ivan Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.209, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ROCHA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO E PANIFICAO NUELI LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Maria de Fátima Nogueira da Silva (sócia), Réu: Luis Henrique Gomes Brandão, Réu: Joaquim Ulisses Leão Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.223, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-15.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispim Santos de Freitas [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: York Pinturas Revestimentos Ltda-ME, Réu: Marcelo José Teixeira Rodrigues, Réu: Carlos José Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da resposta enviada pelo 5º Ofício, fls.120/122, bem como indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Rios [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cordeiro Rios \r\n\r\nIndefiro o pedido para expedição de alvará para levantamento do FGTS por inexistir no rol da inicial, tal pedido. \r\n\r\nProcesso: 0058000-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Carla dos Santos Luz [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Julia Carla dos Santos Luz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 116.434,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 95.875,08, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0199900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARINHO DA COSTA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Réu MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifeste-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleone Soares Brasileiro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro (sócio), Réu: Dercílio da Costa Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carleone Soares Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício de fls.426 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: UNIVERSIDADE TRUST RECEBIVEIS SA, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu: AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo reclamante para que traga aos autos, no prazo de 30 dias, as planilhas atualizadas com o valor devido de cada substituído e o somatório TOTAL ÚNICO. \r\n\r\nProcesso: 0177500-98.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DUTRA VEIGA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Rafael Andrade Barbosa Silva , Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DUTRA VEIGA\r\n\r\nComprove o autor a propriedade sobre os veículos indicados na petição protocolizada no dia 30/03/2015, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-81.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOBALDO FELIX DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: MARIA HELENA TOZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOBALDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BORGES DE SOUZA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.210, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 11 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL, Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA, Aut WILLIAM JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.159/163-verso (procedência em parte). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-26.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS (SÓCIO), Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência das respostas negativas aos ofícios enviados, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0156800-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Corsino Quintino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Corsino Quintino\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da carta precatória expedida, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0188800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS LERBACH [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS LERBACH\r\n\r\nTomar ciência da informação ora prestada. \r\n\r\nProcesso: 0001531-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Gomes Empreendimentos Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: LAURA MARIA NOGUEIRA CARNEIRO, Réu: ESITO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do presente ofício, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1819717"
                            ],
                            "1819716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LRIO 11 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL, NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LRIO 11 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.159/163-verso (procedência em parte). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE RAMIRES\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, NEUSA MARIA P DE LAMEIDA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, NEUSA MARIA P DE LAMEIDA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0188900-12.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA, JORGE LUIZ PINHEIRO DA COSTA, PAULO CAVALCANTI SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ PINHEIRO DA COSTA, PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO CAVALCANTI SILVA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819716"
                            ],
                            "1820333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000205-88.2011.5.01.0002 requerida por FÁBIO DE SOUZA NOGUEIRA (Adv. Leena Maria Cunha Prudente - OAB/RJ 40.217), em face de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, (Adv. Rômulo de S. L. Rodrigues - OAB/RJ 178.040) TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ 41.820) e VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A, na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, Juíza da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 02/06/15 E 16/06/15, a partir das 14:30h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s) e que conforme laudo de fls. 333, se encontra(m) depositado(s) na Rua Bérgamo, n° 300, Rocha, Rio de Janeiro/RJ, e é(são) caracterizado(s) como: LOTE: Ônibus da marca VolksWagen, modelo Mascarel GranMidi EOD0, para 36 lugares, cor branca, ano 2010, fabricação 2010, à diesel, placa KRA-4182 do Rio de Janeiro/RJ, renavan 268148449, chassi com 50 restrições judiciais e 1 alienação fiduciária, avaliado em R$ 230.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 230.000,00 (em 25/11/14). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 63.603,66 (em 12/11/14). DEPOSITÁRIO: Sr.ª Carla Carvalho Guedes, brasileira, casada, Diretora Administrativa da Executada, CPF 050.567.577-60, residente à Rua Guarapi, n° 133, Coelho Neto/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 02/04/15. Eu, ___ Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1820333"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-79.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Faria Gurgel [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Faria Gurgel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.611, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071200-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.1740, devendo a executada comprovar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001243-35.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Duarti [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco IBI S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.241: Pagar o crédito do autor, sob pena de execução, a teor da Súmula 12 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0032500-89.1985.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BASILIO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BASILIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000983-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcemina Dias Coutinho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Queiróz Domingues [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Queiróz Domingues \r\n\r\nCiência do despacho de fls.58: Comparecer à Secretaria da Vara para assinar o Auto de Penhora e Avaliação de fls.57/57v, no prazo de 05 dias, bem como indicar depositário para assumir a responsabliidade pelo bem. \r\n\r\nProcesso: 0000289-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Anchieta \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000737-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gonçalves da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 10 dias, bem como requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000862-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Ferreira Moura [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0425/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-08.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Gonzaga [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luiz de Souza Gonzaga, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.284. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Amado da Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Amado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias,devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0045600-76.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Leticia de Oliveira Rodrigues [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOR KIDS CONFECÇÃO DE ROUPAS E LICENCIAMENTO LTDA, e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias,devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0025800-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Araujo [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Araujo\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras 0412 e 0413/2015 e requerer o que mais entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ronaldo Caetano dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1172/1175. o total dos depósitos judiciais de fls.993,1070 e 1071(extratos -fls.1169/1171) é suficiente para pagamento dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000810-31.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel Tebyriçá de Sá [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Miguel Tebyriçá de Sá\r\n\r\nCiência do despacho de fls.190: informar se concorda com a garantia do Juízo através do Seguro Garantia Judicial, em 05 dias, conforme petição da reclamada de fls.171/189. \r\n\r\nProcesso: 0163300-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ney Pereira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: SERJO SERVIÇOS E REPAROS NAVAL E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ney Pereira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de 98 e requerer o que for de interesse, em 10 dias, para prosseguimento da execução, \r\n\r\nProcesso: 0001600-15.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Bichara da Silva [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0399/2015. Prazo d e05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-40.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0390/2015. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Silva de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fl.102 e expedição de alvaras 0371 e 0372/2015.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Lourdes Rufino [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.224 e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216700-56.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE COSTA [Adv. Waldir Assis dos Santos (OAB: RJ 70781 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENV RODOV TERMINAIS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ronaldo Monteiro Francisco (OAB: RJ 94109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE COSTA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0400/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Elias de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Elias de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.681, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0374/2015. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Sousa [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu CRBS S/A, Aut Robson Almeida de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001377-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Domingos da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.304/351 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoberto de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0133300-71.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO JERONIMO DA SILVA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI-CENTER CONTINENTAL METALFRIO C.SERV.LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMALDO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nCiência do oficoo de fls.535, em 10 dias e o requerer o que for de interesse \r\n\r\nProcesso: 0034800-23.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciane Marques Teodoro [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas DB do Brasil Comercio e Industria Ltda., Réu: Renata Galvão Segundo, Réu: Tayna Francisca das Chagas Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Marques Teodoro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.103/121, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Luz Frontelmo [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Balm Servicos de Comunicacao e Panfletagem Ltda. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balm Servicos de Comunicacao e Panfletagem Ltda., Réu Laboratorio Pfizer Ltda., Aut Marcelo da Luz Frontelmo\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fls.377 , devendo o 1ª Réu para pagar o TOTAL dos valores discriminados, em 15 dias, já abatido o depósito recursal atualizado(fls.199), sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000717-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário dos Santos Guedes, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 224, devendo as rés para pagamento da diferença dos valores discriminados, em 15 dias, já abatidos os depósitos recursais atualizados(extratos fls.391 e 392), sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleberson Oliveira Gomes Lima [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Limitada ME, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleberson Oliveira Gomes Lima, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215200-42.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE LUIZ PEREIRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.801/804, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186600-16.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-80.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender dos Santos Pinna [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda. [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recuperadora Sales Gama Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0384/2015. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Coutinho [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo Coutinho \r\n\r\nCiência do despacho de fls.103 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE CARDOSO MARQUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0386/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-19.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rosa de Jesus Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0404/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1821026"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001683-91.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Costa Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Perez da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que entende devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0211600-54.1992.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA CLUBE CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP , Réu: PASCHOAL DE MARQUES [Adv. Alberto gris (OAB: SP 123100 - D)], Réu: ISAK GWERCMAN [Adv. Alberto gris (OAB: SP 123100 - D)], Réu: WAGNER MARQUES [Adv. Alberto gris (OAB: SP 123100 - D)], Réu: JOSE LUIS BUENO [Adv. Alberto gris (OAB: SP 123100 - D)], Réu: FERNANDO BER [Adv. Alberto gris (OAB: SP 123100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO BER, Réu ISAK GWERCMAN, Réu JOSE LUIS BUENO, Réu PASCHOAL DE MARQUES, Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ, Réu WAGNER MARQUES\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019700-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Canedo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Canedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0019000-83.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DAISY PORTO DE ALMEIDA BRAULIO [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência das expedições dos alvaras fls. 143 e 149 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar a documentação requerida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-96.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GUIMARAES DA VEIGA [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GUIMARAES DA VEIGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-90.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROBSON ALVES PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARGARIDA VIEIRA DA SILVA ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Margarida Vieira da Silva Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RAMOS DA SILVA, Aut DANIEL JOSE DA SILVA, Aut MARGARIDA VIEIRA DA SILVA ARAUJO, Aut ROBSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.337 e promoção de fls. 369 no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Marques [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Net S.A. Logística Digital [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes Marques \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Ribeiro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: José Vieira da Silva (S), Réu: Eva Vieira da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.277. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Cláudino de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafre Artigos para Propaganda Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Cláudino de Oliveira , Réu Jafre Artigos para Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares Reis [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPACOES S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: JORGE RAAB, Réu: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Tavares Reis\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 630 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-86.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira Pinho [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda., Réu: Umberto Papera Filho, Réu: Renata Papera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira Pinho\r\n\r\nVenha com cópia do RGI do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otelo Ballerini [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-42.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do perito de fls. 1282/1290. \r\n\r\nProcesso: 0124500-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Pinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Pinho, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL ENGESAT SERVIÇOS DE TELECOMINICAÇOES LTDA. - ME), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0142300-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Nucera [Adv. Rodrigo Costa Cascardo (OAB: RJ 140299 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda. [Adv. Roberta da Silva Jannoni de Paiva (OAB: RJ 189028 - D)], Réu: Edneia Silva El Mann (S) [Adv. José Lindberg Freitas (OAB: RJ 30685 - D)], Réu: Moussa Youssef El Mann (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues de Albuquerque [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Loz Transportes Expresso Ltda. [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Réu: Metar Logística Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)], Réu: ANTONIO JOSE LUBANCO DA CRUZ, Réu: HATAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: COSA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues de Albuquerque , Réu V. Loz Transportes Expresso Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-23.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Francisco de Salles [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafaiete Francisco de Salles, Réu Sociedade Germania\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ANGELO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STG SOCIEDADE TECNICA GAS NATURAL LTDA [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)], Réu: DFM GAS CONVERSOES LTDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Réu: DENISE SILVA DE FREITAS, Réu: GENY DA SILVA CASTRO, Réu: ABIGAIL DA SILVA CASTRO, Réu: Sergio Pegas Saraiva (S), Réu: Enio Barbosa Novaes (S), Réu: SEVERINA CLEMENTINO CIRILO, Réu: ERALDO CARLOS SEABRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0126500-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHANNES DREYER [Adv. Regina Celia Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 20172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nEfetuar depósito conforme despacho de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NERY DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AIDA GOMES FERREIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BELARMINDO VICENTE FILHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BRUNO SANTOS VIVIANI FIALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JOSE TEOTONIO ALVIM PACHECO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELIO DE MENDONCA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA IGNEZ GONCALES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PAULO DA CRUZ BRITTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: HUGO ENGMANN GUIDI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ GONCALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela CEF e o despacho de fls. 626. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda Bento da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: UMBERTO PAPERA FILHO, Réu: RENATA PAPERA, Réu: LOG PRIME GESTÃO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000573-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Lins [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho, Aut Robson Martins Lins , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001412-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Dias Costa de Oliveira Coelho [Adv. Daniel de Souza Vellame (OAB: RJ 173895 - E)]\r\n\r\nRéu: KPMG Consultores Associados Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Dias Costa de Oliveira Coelho, Réu KPMG Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada da audiência no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0133600-93.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Réu: Alberto Pereira da Fonseca (S) [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Réu: DELSON CARLOS BARBOSA DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0077800-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-62.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA) [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA)\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 1399. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araujo de Aguiar [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araujo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do teor da mensagem de fls. 111/116. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Andrade de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Andrade de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-43.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Boller Filho [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nJuntar planilha no prazo de 10 dias sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lourenço Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lourenço Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Duarte Gomes Lima [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Duarte Gomes Lima \r\n\r\nInformar o resultado do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0141300-47.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE ARAUJO PIRES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBAC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E PRODUTOS LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Gentil Moraes Junior (S), Réu: Senior Managers S.A. a/c Sr. Flávio Rocha, Réu: Francisco Muto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBAC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E PRODUTOS LTDA\r\n\r\nComprovar se o INSS pago é do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Cunha [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME, Réu: Arnaldo dos Santos, Réu: RUY PEREIRA LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001462-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Pereira de Souza [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Pereira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-11.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0199700-59.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MEIRELES [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: IBECE INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL LTDA, Réu: MARCIA AUGUSTO CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0220600-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA\r\n\r\nVenha com cópia atualizada do imóvel no qual alega fraude. \r\n\r\nProcesso: 0187200-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIA DE FATIMA DOS SANTOS [Adv. Edson dos Santos Morais (OAB: RJ 89795 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA FERNANDES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0186600-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE NUNES MORAIS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE NUNES MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0159200-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Fernandes [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. n/p Fabiano Seraphim Celano, Réu: Fibra Servicos Ltda. n/p Mauro de Resende Sobrerra, Réu: Fibra Servicos Ltda. n/p Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167000-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S) [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHA, Réu VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-47.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Antonio Pelaggi Moura [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001084-55.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane d Arc Cerqueira Mendes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Costa Ltda., Réu: ADRIANO DA COSTA, Réu: ANDREA GOMES DA COSTA, Réu: NOVO ESTILO GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane d Arc Cerqueira Mendes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001664-85.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Scorna Vacchi Freitas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Laurindo Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Scorna Vacchi Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA KFURI ABREU [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-64.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENESE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.562/563 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Moreira Botelho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Claudia Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Moreira Botelho\r\n\r\nTomar ciência da mensagem de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisa de Mineiro Ltda. ME , Réu: Lozivalda Chaves dos Reis (S), Réu: Antonio Costa Siqueira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0183500-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: RAD NUTRIMENTOS LTDA [Adv. Terezinha de Jesus Formoso (OAB: RJ 51489 - D)], Réu: Helena Teixeira Henriques [Adv. Lucimar Aparecida Dias (OAB: RJ 131971 - D)], Réu: Gladys Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.156/162. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gonçalves da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Artur Pasotte Cangaçu (S), Réu: Maria de Ascenção Ribeiro Cangaçu (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gonçalves da Silva \r\n\r\nVenha com certidão atualizada do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nId: 1817160"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1820772": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15-04-2015 Nº 46-2015\r\n\r\nProcesso: 0000068-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Regina Ferreira Alonso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Regina Ferreira Alonso \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 491, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Stangl Risse [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Stangl Risse\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 307, que indeferiu o requerido pela parte autora, tendo em vista que a relação previdenciária mantida com o INSS foge à competência da Justiça do Trabalho. Ademais, a diligência requerida pode ser realizada pelo próprio interessado. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0027300-20.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Freitas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Freitas, Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0004600-26.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILIANE REGINA BATISTA ANACLETO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILIANE REGINA BATISTA ANACLETO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 234/237. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Vanilson dos Santos Vieira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 392/396, devendo a parte Ré efetuar o depósito da quantia devida, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Z AR CONDICIONADO LTDA MICRO EMPRESA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000184-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guilherme Sales Almeida [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda da Vila Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guilherme Sales Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 99, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Freitas Pereira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: DRESSA COLOR SINALIZAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRESSA COLOR SINALIZAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Hamann [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICIENCIA\r\n\r\nA manifestacao das Rés, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de dis cordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Paes Leme Fernandes Mendes [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Control Transportes Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spider Control Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matias da Silva\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 433, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Lopes [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Emibm Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emibm Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Neves da Fonseca [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Educacional Josefa Alcantara Goulart Centro Integrado São José [Adv. Maria Christina Rodrigues Braga (OAB: RJ 40299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento Educacional Josefa Alcantara Goulart Centro Integrado São José \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taymara Alcantara de Sousa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Taymara Alcantara de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 403, que determinou a expedição de alvarás, bem como da promoção da contadoria de fls. 402, para que se manifeste no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-20.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-94.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Luis de Lima [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nA manifestacao das Rés, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS,para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da\r\n\r\nLei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair do Nascimento \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, na forma do despacho de fls. 385. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-88.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL , Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132 que deferiu o desentranhamento, com exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 336. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Amorim dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Amorim dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 177/180, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Antonio Oliveira Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adalberto Antonio Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, na forma do despacho de fls. 264. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Praxedes Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Tvsat Telecomunicações S.A, Aut Maria Tereza Praxedes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 136, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Moto Marins [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Victor Moto Marins\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 268, devendo a parte ré complementar o valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução na forma já determinada. \r\n\r\nProcesso: 0107000-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: LSNS Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSNS Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-78.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA VINHAL VIAMONTE CUNHA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA VINHAL VIAMONTE CUNHA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 479, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001142-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Camargo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Camargo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA, Aut VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Sant Anna Monte Santo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Sant Anna Monte Santo \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001161-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Jesus Oliveira [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Jesus Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva Maria da Conceição [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva Maria da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1731/1732, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Francisco Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0135900-19.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR REBELLO ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A, Aut PAULO CESAR REBELLO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos ajustes promovidos pelo Perito do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gualandi Pereira [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Gualandi Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga Dutra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda, N/P Sócio HENRIQUE SONA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonzaga Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 362/363, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Manoel Ferreira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Manoel Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0277000-74.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO CAMAR NASSER BASMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERV MANUTENCAO TURBO DIESEL, A/C OLIVIER SOARES DOS SANTOS [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDIO CAMAR NASSER BASMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 665. Deverá a parte autora apresentar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Almeida Queiroz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nÀ manifestação das Rés, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordância, apresentar os cálculos do que entende devido, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT; b) apresenta cálculos das contribuições previdenciárias da parte que lhe couber, consoante disposto nos arts. 22 e 24 da Lei 8.212/91, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0156000-24.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 198. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-71.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Mendo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Mendo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 779/783, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-56.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: HELDER VICENTE LOPES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMINI RIO LANCHES MASSAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER VICENTE LOPES, Réu MARTA SUELI DE BARROS SILVA, Réu RIMINI RIO LANCHES MASSAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 181 e 182. \r\n\r\nProcesso: 0189900-66.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE FREITAS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA BOUGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE FREITAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 1076. .\r\n\r\nProcesso: 0246000-56.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA DE CARVALHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 221, que reportou-se ao despacho de fls. 218. Ademais, compete à parte interessada diligenciar a fim de obter a localização de bens da reclamada passíveis de penhora. .\r\n\r\nId: 1820772"
                            ],
                            "1820773": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 15-04-2015 Nº 18-2015\r\n\r\n0000329-22.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudinea da Silva Torroso\r\n\r\nExecutado: AVELINO PERES GUERREIRO FILHO ,Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. ME - Lanchebom Alimentos ,ROSA MARIA VIANNA DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado AVELINO PERES GUERREIRO FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.932,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820773"
                            ],
                            "1820774": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 15-04-2015 N 13-2015\r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: M P Z AR CONDICIONADO LTDA MICRO EMPRESA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MURICI DE ALMEIDA, CARLOS DE ALENCAR MALTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0027300-20.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Freitas\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000902-94.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Luis de Lima \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Basitec Sistemas de Controle Ltda., Techmatic Representação Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ manifestação das rés, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordância, apresentar os cálculos do que entende devido, nos termos do art. 8’79, parágrafo segundo da CLT; b) apresentar cálculos das contribuições previdenciárias da parte que lhe couber, consoante disposto nos arts. 22 e 24 da Lei 8.212/91, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Almeida Queiroz\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ manifestação das Rés, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordância, apresentar os cálculos do que entende devido, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT; b) apresenta cálculos das contribuições previdenciárias da par te que lhe couber, consoante disposto nos arts. 22 e 24 da Lei 8.212/91, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820774"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carvalho França de Alcantara [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)], Réu: Pedro da Silva Ganança Junior, Réu: Adriana Borges da Rocha Gananca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carvalho França de Alcantara\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amante Pereira Junior [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amante Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 78. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-89.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA VITOR [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA MARIA RIBEIRO MAGALHÃES, Réu: PAULO CESAR BARBOSA [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR BARBOSA\r\n\r\nVenha o Réu comprovar o cumprimento do item 5 do termo de acordo de fl. 310. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Frade de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A\r\n\r\nComprovar a implementação do reajuste determinado na decisão de fls. 655/656, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000006-14.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo André dos Santos Adão [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André dos Santos Adão\r\n\r\nFl.221: \"Primeiramente, intime-se o autor para esclarecer o seu requerimento de fls. 221, tendo em vista a ata de acordo de fls. 210. Prazo de 10 dias.\"\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, presumir-se-á como adimplido o acordo realizado, devendo-se arquivar os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001037-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde Firmino de Lima [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Giliarde Firmino de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Firmino da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Thyssnkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Firmino da Silva, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo autor, dispensadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Limeira [Adv. Carlos Alberto de Castro Moraes (OAB: RJ 78337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Karina Paterno Castello Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Limeira, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2015 às 11:40h, na 8ª VT/RJ, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001616-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Henrique de Freitas [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Henrique de Freitas\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls. 268. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Vieira Américo [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Vieira Américo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo autor para ofertar meios eficazes de prosseguimento do feito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo Ferreira de Queiroz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivaldo Ferreira de Queiroz\r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 276/318. \r\n\r\nProcesso: 0000243-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jaime de Barros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 370: \"...Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 226. Ante a verificação do valor atualizado do referido depósito, intime-se a Ré para pagar o valor remanescente no importe de R$ 20.798,42, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J.\" \r\n\r\nProcesso: 0000577-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Farias [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes de Farias, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 313 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo as rés - devedoras solidárias - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.974.187,95 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria dos Santos de Paula [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria dos Santos de Paula\r\n\r\nFl.302: \"Intime-se a autora para, querendo, se manifestar sobre os embargos à execução de fls. 301. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0084400-57.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Caldeira de Andrada [Adv. Adriana Tauil Barenco Ribeiro (OAB: RJ 81037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertep S.A. Engenharia e Montagem [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CHAIM HENOCH ZALCBERG [Adv. Taissa Horovitz (OAB: RJ 119194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAIM HENOCH ZALCBERG, Aut Marcos Barros Caldeira de Andrada, Réu Sertep S.A. Engenharia e Montagem\r\n\r\nCiência da decisão da exceção de pré-executividade de fls. 678/679 (PROCEDENTE). Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Damasceno Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HUGSTEFF SERVIÇOS DE MOTOBOY LTDA. EPP. (\"M. BOY\"), Réu: MBOY Courier N/P sócio Wilson Cândido Silva, Réu: MBOY Courier N/P sócio Alessandro dos Santos Lima, Réu: Alessandro dos Santos Lima , Réu: WILSON CANDIDO, Réu: Maria Estela de Oliveira Duarte, Réu: Oscar Henrique de Oliveira Duarte, Réu: Paulo Mauricio Teixeira da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Mauricio Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.248: \"...Deixo de ereceber os embargos à execução opostos às fls. 395/413, eis que o juízo ainda não encontra-se garantido. Os mandados expedidos acerca dos veículos mencionados, retornaram com certidões negativas (fls. 243 e 247), sendo assim, não foram preenchidos os requesitos previstos no art. 884, caput, da CLT, admitindo-se, apenas, os Embargos à Execução após a efetivação da penhora\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-48.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL COSTA DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUFMANN JOALHEIROS LTDA, Réu: ANDREIA CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)], Réu: MARLY CABRAL DE OLIVERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREIA CABRAL DE OLIVEIRA , Aut RAFAEL COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nFl. 280: \"Primeiramente, quanto ao requerido às fls. 278, indefere-se.\r\n\r\nRessalte-se à sócia-executada Andreia que o alvará n° 1418/2013, expedido em nome de sua genitora, Marly Cabral de Oliveira, é de 04/11/2013, não cabendo a renovação do alvará em nome de pessoa diversa. Esclarece-se, ainda, que a Sra. Marly pode juntar procuração judicial, requerendo que o referido alvará seja confeccionado, também, em nome de seu patrono, a fim de facilitar o acesso ao valor liberado.\r\n\r\nSuperada tal questão, tem-se que, conforme fls. 238, o crédito exequendo era R$ 4.800,00. Considerando que houve bloqueio do valor de R$ 410,97 (fl.243), e que a sócia-executada Andreia depositou o valor de R$ 600,00 na conta da patrona do autor, Dra. Monica (fls. 276/277), bem como apresentou guia de depósito às fls. 268 no valor de R$ 3.789,03;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o acordo de fls. 251 não foi homologado, convolo em penhora o bloqueio de fls. 279. 1) Dê-se ciência ao autor da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias, nos termos do art. 884 da CLT.\r\n\r\n2) Decorrido o prazo supra in albis, expeça-se alvará ao autor para levantamento dos valores de fls. 268 e 279. 3)Após, ative-se o RENAJUD para retirada da restrição sobre o veículo de placa LPD 5022 (fl. 248).\r\n\r\n4) Ato contínuo, e nada mais sendo requerido, excluam-se os executados do BNDT e arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0124000-84.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva Oliveira\r\n\r\nFl. 762: \"Dê-se ciência ao autor da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias (CLT, art. 884). Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás, observando-se os cálculos de fls. 722. Vindo a guia GPS, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0161500-63.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio da Silva\r\n\r\nCiência ao autor da petição de fls. 362/405. Prazo de 10 dias. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1818954"
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1820730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0000711-40.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicera de Barros Bezerra\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Nascimento Santos,Tradição Pizzaria e Comércio Ltda.,Luiz Otavio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Nascimento Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.372,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Otavio dos Santos,Tradição Pizzaria e Comércio Ltda.,Luiz Otavio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Otavio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.372,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000580-02.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: JR Reformas e Revestimentos Ltda.,SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.814,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-58.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diomedes Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental S/A,Santíssimo Rio Participações Ltda.,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.369,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental S/A,Santíssimo Rio Participações Ltda.,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.369,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental S/A,Santíssimo Rio Participações Ltda.,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.369,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda.,Transportes Oriental S/A,Santíssimo Rio Participações Ltda.,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.369,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-92.1991.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cunha Barros,EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA ,Jorge Cascaez,Roberto Costa de Albuquerque Alecrim,Isa Cunha de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cunha Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.258,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-34.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Oliveira de Souza \r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda - ME,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Alexandre Rezende da Silva,Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.325,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154800-26.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Santos de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Supermercado Real de Éden Ltda.,Ewewrton Douglas Santos de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Real de Éden Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.329,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-72.2004.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nExecutado: Pedro Eduardo Velloso Prado,SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Eduardo Velloso Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.587,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-93.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Rangel Ferreira \r\n\r\nExecutado: Adelmir Ferreira dos Santos,Primutel Telecomunicações Ltda. ,Rogeria Maria da Costa,Alberto Vieira Braga,Rafael da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelmir Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.758,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Vieira Braga,Primutel Telecomunicações Ltda. ,Rogeria Maria da Costa,Alberto Vieira Braga,Rafael da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Vieira Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.758,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael da Costa Braga,Primutel Telecomunicações Ltda. ,Rogeria Maria da Costa,Alberto Vieira Braga,Rafael da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael da Costa Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.758,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogeria Maria da Costa,Primutel Telecomunicações Ltda. ,Rogeria Maria da Costa,Alberto Vieira Braga,Rafael da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogeria Maria da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.758,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820730"
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                        "Atos": {
                            "1820732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026000-58.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAZENY XIMENES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSASSO RESTAURANTE E LANCHES LTDA -ME, Réu: Sebastião Diniz dos Santos Miranda, Réu: Pércia Emília Figueiredo do Carmo, Réu: Luiz Carlos do Carmo, Réu: Adilson Francisco dos Santos, Réu: Luiz Claudio Fuoco das Chagas [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)], Réu: José Gomes das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio Fuoco das Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323 : Intime-se a Ré para o depósito da diferença apurada à fl. 319, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063800-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio Milani\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-83.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Lima de Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 70: \" Dê-se vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000242-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bernardes Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bernardes Ribeiro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.564 : \"Vista às partes no prazo sucesivo de 10 dias , permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001284-15.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iglair da Fonseca [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nTI: Paulo Pellim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iglair da Fonseca , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.338: Nada a prover diante da sentença de fl. 323 que não foi alvo de recurso algum...\" E ainda a Ré para ciência da decisão de fl.323: Julgo extinta a execução, nos termos do at. 794, I, do CPC... \" \r\n\r\nProcesso: 0000152-15.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marvilla Alves [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marvilla Alves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-27.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Germano [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ A/C Procuradoria Geral do Município [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Cristino [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Cristino \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001026-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Scalambrini [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Hamilton David da Cruz (OAB: RJ 59336 - D)], Réu: Guilherme de Queiroz Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001719-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda, na pessoa de José Carlos Jatobá de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Costa Ribeiro , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.155/157 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Ney Maria do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Itala Ney Maria do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388: Defiro à Ré o prazo de 10 dias para entrega da carteira do plano de saúde do dependente Stefano. Dê-se vista ao Autor desta petição...\" \r\n\r\nProcesso: 0099800-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saldanha Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Saldanha Cunha \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001646-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Pereira da Silva Lima [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Pereira da Silva Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls 454 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000683-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Araújo de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopharma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Araújo de Lima\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lourenco Araujo Mussi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-76.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Anunciada de Carvalho [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Anunciada de Carvalho \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil dos Reis Gama [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joil dos Reis Gama\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelo de Oliveira Soares [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcelo de Oliveira Soares\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185900-77.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC BEZERRA DA LUZ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES SA a/c Síndico Dr. José Domingos Teixeira Neto [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC BEZERRA DA LUZ, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES SA a/c Síndico Dr. José Domingos Teixeira Neto, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL SA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 787: \"Vista aos Réus dos novos cálculos...\" \r\n\r\nProcesso: 0145500-06.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Castro Leite [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.280 : Defiro às Rés o prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, para manifestarem-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goncalves Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 495 : \"Vista ao Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000676-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Francisco de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198 : \"Vista à Ré dos novos cálculos , no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001136-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Lima Penna [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 96 : \"Dê-se vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cirino da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logistica Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. - SEDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cirino da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Marcelly dos Santos Pereira Melo [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Marcelly dos Santos Pereira Melo \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1820732"
                            ],
                            "1820733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-34.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Silva Albuquerque [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-48.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Casemiro [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Marly Lessa Matola, Réu: Sebastião Carlos de Almeida Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida Casemiro\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0005100-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.414 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000854-92.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo Dantas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco BTG Pactual S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Serpa de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 217/220... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040400-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Monteiro [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda - ME [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Raymundo Magno Camarão, Réu: Milton Colpo , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Monteiro \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-15.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwin Nowotny Neto [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 318 : \"Vista ao Réu dos cálculos de fls.310 , no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000065-59.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Caetano [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. n/p Elaine Simões Brissant [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda n/p Alonso Francisco Bezerra Brissant\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda. n/p Elaine Simões Brissant\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-17.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Santos de Matos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebra Mar Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Santos de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Ataíde Cavalcante [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-42.2014.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisabete Soares Bandeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados Pele Rara Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elisabete Soares Bandeira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 147 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000221-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Margarino de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Margarino de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-94.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Chaves de Carvalho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Chaves de Carvalho \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Macedo Braga [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Macedo Braga \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-26.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Lima Porfirio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áero Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443: Defiro à 2ª Ré prazo de 20 dias para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001556-38.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Barbosa Franco [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Romero Gonçalves [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sílvio Romero Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500: \" ... intime-se o Autor a fornecer cópia dos cálculos homologados nos autos do processo 0055900-83.2005.5.01.0019, se os tiver...\" \r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireira Unissex Stile Capelli Ltda. ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireira Unissex Stile Capelli Ltda. ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Venicio de Oliveira Brites [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) A/C Dr. Paulo Roberto Loureiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Venicio de Oliveira Brites\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls 504 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Rodrigues dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Lucia Maria Fernandes Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-71.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIANA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA., Réu: FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 481: Comprove o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa dos Santos [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo Rodrigues [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas II Convertedora de Gas Natural Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)], Réu: Renogas Comercio e Servicos Automotivos Simples Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)], Réu: Raquel Correa Carrilho [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Rafaela Correa Carrilho, Réu: Denize Correa Carrilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Macedo Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000817-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Correia de Santana [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1820733"
                            ],
                            "1820734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-10.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE MONTEIRO MOREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARCOS DE MOURA MONTEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: RONALDO CESAR GONCALVES PENTAGNA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Amanda Roberta Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Polydoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1023. \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o Agravo interposto...\" E ainda para ciência do despacho de fl.1025. \r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Helena Gadelha Dantas\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilãncia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilãncia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. : \"Vista aos Réus dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Bezerra de Menezes Almeida Maciel [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Bezerra de Menezes Almeida Maciel, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2015 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fonseca de Moraes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fonseca de Moraes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintela Freire [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 955/958. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001347-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Rodrigues [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Jostec Serviços de Manutenção Predial Ltda., Réu: Jonilson Oliveira da Silva, Réu: Michely Reis Torres Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1118: Defiro à rés prazo sucessivo de 20 dias para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115700-35.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Barreto Soares de Medeiros [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Rogério Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Barreto Soares de Medeiros\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rosa do Rosario [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Rosa do Rosario\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-62.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ribeiro Sampaio [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Ribeiro Sampaio\r\n\r\nCiência do despacho de fls 171 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR DE LOPES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ADOLFO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: DENISE HELENA SANTOS BARBOZA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ELIAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Aut: MARCELINO LUIZ DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: NELLE ROMERO DE BARROS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: NILSON PAES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcelo e Silva Santos (OAB: RJ 58572 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 919 (v): Em face do valor inexpressivo da multa devida pelos reclamantes ... julgo extinta a excução nos termos do art. 267, IV, c/c art. 598 ambos do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira de Araujo [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 233/236. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167300-90.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana de Fatima Pinheiro Romeu [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana de Fatima Pinheiro Romeu\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 783: \"Vista ao Réu, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0158500-44.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Antunes Fernandes [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonair Antunes Fernandes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Lucia Paschoal de Oliveira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Antonio Paulo dos Santos Pinto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 385/392. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124200-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castro Pereira [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 276/280. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-50.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao do Bem Leite [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutencoes Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao do Bem Leite\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0053600-78.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Carlos Eduardo Carneiro Macedo [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Francisco da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RUBENS BRITO DE ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: P.O.S. GLOBAL TECNOLOGIA E SERVICOS S/S LTDA EPP [Adv. Alexandre Pereira Costa (OAB: RJ 82858 - D)], Réu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Coop Ltda [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Neide Aparecida da Silva, Réu: ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Réu: MARINES SOARES DE JESUS RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RUBENS BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0048500-21.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: AVANI CAMARA ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: Carolina da Costa Pereira, Réu: João da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI CAMARA ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls 302 : \" ...vista ao Autor dos Ofícios recebidos por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0083100-05.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARGINO XAVIER DA COSTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A sucessor de Unibanco [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A sucessor de Unibanco, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS, Aut TARGINO XAVIER DA COSTA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0103100-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Belício [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 334/338. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000917-54.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JPN Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1820734"
                            ],
                            "1820731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0065400-98.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Paula\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro \r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil , CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda, na pessoa de José Carlos Jatobá de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.155/157 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Luiz Rogerio de Oliveira, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Lucia Maria Fernandes Espirito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Conceicao Gomes\r\n\r\nRéu: RWA Cobrancas Mercantis S/C Ltda., Luz e Santos Advogados Associados S/C \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiana da Conceicao Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820731"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-92.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquel Nascimento de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda., Réu: Vania Maria Aquino Caon, Réu: Rafaela Oliveira Boaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquel Nascimento de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0076600-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em execução, conforme fl. 329 .\r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SILVA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 2227. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0026100-89.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Caetano da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administração e Prestação de Servfços Ltda., Réu: Condominio do Edifício Alfataurus/Alfasirius, Réu: ADRIANO SOUZA DE MESSIAS, Réu: LUCIENE MONICA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Caetano da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-81.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Incutto Frauches [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Incutto Frauches\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bianchini Leandro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Leandro Bianchini Leandro , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto à CEF, a fim de obter o saldo atualizado do depósito recursal e efetuar a dedução do total devido, vindo, no prazo de 48 horas, com a diferença acaso faltante .\r\n\r\nProcesso: 0165900-84.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MELO FIGUEIREDO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN MELO FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vistas de fl. 308 .\r\n\r\nProcesso: 0077300-14.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIMA PESSOA DE BULHOES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB MICROINFORMATICA IMP EXP COMERCIO LTDA, Réu: S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIMA PESSOA DE BULHOES\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000964-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Barbosa [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauana Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0053600-53.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES NOGUEIRA E FURTADO LTDA ME, Réu: Maria das Graças Nogueira Soares [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-78.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Villanova [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Publicato Propagrana e Servico Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Sandro Moreira de Matos Lima e Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro Villanova\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-58.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Lima [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsyl do Recreio Restaurante e Choperia Ltda. - Brisas Mar, Réu: Galo Chopp, Réu: Melhor do Recreio - Brisas Mar, Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Lima\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000901-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Construções e Incorporadora S.A. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enes Construções e Incorporadora S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-51.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Carvalho [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda.(Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Carvalho\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação de crédito em recuperação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Sondermann Rocha [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0158900-57.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE FAUSTINO BOTELHO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: HL REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Paulo Almeida Benedito, Réu: Fabio Alves de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE FAUSTINO BOTELHO\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0272000-78.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CLAUDIO AMARAL DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CLAUDIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-93.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano de Figueiredo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Tec Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano de Figueiredo, Réu Mega Tec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0125400-68.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MARCELO DA ROCHA LIMA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP SERVICES SERVICOS APOIO MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARCELO DA ROCHA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-40.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Brito da Silva [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Rio Serviços de Entermediações Financeiras e Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49, o qual julgo extinta a excução .\r\n\r\nProcesso: 0138900-27.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC., Aut LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das peças ora juntadas .\r\n\r\nProcesso: 0113700-37.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Evandro Henrique Boa Nova de Araujo (OAB: RJ 91357 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0112500-53.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO VENTURA PEREIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO VENTURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0111100-28.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida do Amaral [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Candida do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que não lograram êxito as pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0103900-96.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nóbrega de Souza [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nóbrega de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0062300-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ PADILHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nInformar a atual posição do reclamante na fila de espera para recebimento do seu crédito, devendo a informação ser feita semestralmente, conforme fl. 296 .\r\n\r\nProcesso: 0068800-17.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gomes de Sousa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Áerea Rio-Grandense, Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Artur Gomes de Sousa\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM - Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto Lima\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, ora arquivados digitalmente na secretaria, devendo o exame de tais documentos ser feito após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0013700-53.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIKA COELHO FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIKA COELHO FERREIRA\r\n\r\nVir sacar certidão de habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0000809-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Eliza Lunkes [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Holistico da Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Eliza Lunkes \r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000943-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Castro [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-14.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Lopes Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélio Lopes Gomes \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos termos de fl. 151. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)], Réu: MARLEIDE LIMA SANTANA, Réu: PEDRO FLORÊNCIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora .\r\n\r\nId: 1819960"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1820683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-19.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALES MARTINEZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Farias Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Farias Santos\r\n\r\nManifestar acerca do parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001264-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva Junior [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0110500-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyn Colozovisk Vedrano [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: P e A Papel e Arte Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: LUIZA OLIVEIRA JACOBSEN, Réu: ELIZETE FERNANDES DO NASCIMENTO, Réu: Martinha monroe dos santos, Réu: Maria eliza correa de araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e A Papel e Arte Ltda.\r\n\r\nJuntar documentos legíveis diretamente no protocolo da 1ª instância, tendo em vista que não consegue reproduzir adequadamente os arquivos para E-doc, em 05 dias, sob pena de execução integral e imediata dos valores não comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0100100-09.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEONARDO DE PAIVA [Adv. Andre Monteiro Avramesco (OAB: RJ 89183 - D)]\r\n\r\nRéu: M OPTICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA,N/P SOLANGE FEIGA SINGER [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: SOLANGE FEIGA SINGER, Réu: MAURICIO SINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LEONARDO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096200-62.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO LOPES, Réu: MANUEL MACEIRA LOPES, Réu: CRISTOVAO LEITE DE CASTRO, Réu: JOSE LUIZ LOPES, Réu: MARIO ANTONIO PACO LOPES, Réu: LUIS SERGIO PACO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nProsseguir efetivamente com a execução, no prazo impreterivelmente de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000937-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nonato Gouveia dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nonato Gouveia dos Santos \r\n\r\nRetirada autorizada no prazo máximo de 30 dias antes do dia designado para a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharino Marins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Luci Gouvea Gomes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharino Marins, Aut Luci Gouvea Gomes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente que decorrido in albis, nada mais poderá requerer, pois extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-45.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA COSTA MAYOLINO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: MARCELO FERREIRA COSTA, Réu: SHIRLEY ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA COSTA MAYOLINO\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Margalho Posto e Serviços Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MARGALHO LTDA EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Souza da Silva\r\n\r\nVir com o correto endereço das empresas incluídas no polo para citação respectiva. \r\n\r\nProcesso: 0053500-56.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVANILDA PEREIRA COSTA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: FGTS A DEPOSITAR\r\n\r\nRéu: SEA SHORE CONFECCOES LTDA ME, Réu: Anderson Rodrigues Grillo, Réu: Paula Márcia Rodrigues Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANILDA PEREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0040300-74.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Souza Batista [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelica Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Souza Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000407-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Santos Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Souza Empreiteira Ltda - EPP [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: BRUNO RICARDO GARCIA DE ABREU E SOUZA, Réu: RENATA GARCIA DE ABREU E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Souza Empreiteira Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0040200-80.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Matos de Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Matos de Assis\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: H F BOTELHO CONSERVADORA LTDA. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOSE HERMINIO PASSOS BOTELHO, Réu: FATIMA MARIA BEZERRA DE LIM, Réu: CLENILDA FERREIRA VERAS DA SILVA, Réu: HERMINIA FLAVIA XAVIER PASSOS BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000296-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHINING PARTS MECANICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Santos\r\n\r\nDevolver Certidão de Crédito original em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros [Adv. Carla da Rocha Martins Kieling (OAB: RJ 122589 - D)], Aut: Joao Soares dos Santos [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Aut: Luzinete de Souza Silva [Adv. Carla da Rocha Martins Kieling (OAB: RJ 122589 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros, Aut Luzinete de Souza Silva\r\n\r\nInformar os atuais endereços de suas clientes, no prazo de 05 dias, para fins de anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço de sua cliente, no prazo de 05 dias, para fins de anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000212-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Flavia Teixeira da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0011400-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Conceicao Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AGR Produtos Alimenticios Ltda., Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA, Réu: ANA RITA DIAS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Conceicao Ferreira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001657-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Carvalho Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Otávio Carvalho Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Bhering [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: José Cesar Pereira, Réu: Veronica Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo dos Santos Pinto\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de extinção nos termos do art. 794, III do CPC, independentemente de nova intimação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se por autor. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Florencio Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Florencio Souza\r\n\r\nPagar os honorários do perito em 10 parcelas de R$ 200,00, sendo a primeira em 10 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena da perda da prova, ciente que a perícia será iniciada após a integralização. \r\n\r\nProcesso: 0000561-16.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvalnete Pereira da Silva Netto [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Guedes de Carvalho, Réu: Ricardo Lindgren de Carvalho [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalnete Pereira da Silva Netto, Réu Ricardo Lindgren de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barros de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ GONZALEZ CABELEIREIRO LTDA - ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ROBERTO GONZALES GONZALEZ, Réu: DAISY GONZALEZ GONZALEZ DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barros de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LOPES DE MELO [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL, Réu REAL FORTE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-66.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Evangelista de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Evangelista de Carvalho\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião carlos Sanchez Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 608/614 juntada pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EEXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0109100-18.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPEL FABRICA DE PAPEL DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: EDUARDO JOSÉ MORAES CORREA, Réu: DANIEL MORAES CORREIA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MORAES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nVir com os emolumentos e demais procedimentos indispensáveis à instrução da carta rogatória, an forma da Portaria 26 de 1990 do Ministério das Relações Exteriores. \r\n\r\nProcesso: 0100600-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: CLAUDIO DIAS MARTINS JUCA, Réu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0094400-03.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Gilmar Teixeira Cruz \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0086500-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIVALDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL LTDA, Réu: LI ZHIOIANG, Réu: LI YIWEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIVALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certa rpecatória bem como prosseguir com execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nogueira Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Nogueira Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManfestar-se acerca da petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES COELHO [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GOMES COELHO\r\n\r\nDiligenciar junto ao juízo da Justiça Comum a situação da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000513-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilaine da Silva Tavares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilaine da Silva Tavares\r\n\r\nApresentar a decisão proferida pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0000484-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paulo dos Santos [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Siqueira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0003300-94.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ESTRELA ARANHA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ESTRELA ARANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0008700-69.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARBOSA MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA FIMONTESE LTDA ME [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)], Réu: EGIDIO GIOIA, Réu: EGIDIO LABANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA MECANICA FIMONTESE LTDA ME, Aut RUI BARBOSA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1820683"
                            ],
                            "1820681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2015\r\n\r\n0000583-11.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar Calixto Gomes \r\n\r\nExecutado: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. ,Balatir Investimentos Ltda.,Domingos de Oliveira,Nilza Correa de Oliveira,HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA,FLUMIPAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME,SOGIW COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.937,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000286-38.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Osório Monçores de Oliveira Couto \r\n\r\nExecutado: TRANSFER 2007 LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME,Bradesco Seguros S.A. ,Sul América Seguros S.A.,SUL AMÉRICA SEGUROS S/A,BRADESCO SEGUROS S.A,CARLOS ALBERTO COUTO BARBOSA,ANA PAULA DOS SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFER 2007 LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.550,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820681"
                            ],
                            "1820682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0129900-19.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALES MARTINEZ\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, ITAÚ UNIBANCO S/A, CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminuta, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0007300-44.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Filho\r\n\r\nRéu: RG&M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Sa Cavalcante Construtora Ltda., ROBERIA GOMES DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m RG&M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 89. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000052-51.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Felix\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. (Em Recuperacao Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos cálculos de fl. 73, podendo, querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820682"
                            ],
                            "1819904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12/MAIO/2015 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26/MAIO/2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0116500-59.2003.5.01.0013: RTE: MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018). BENS: APARTAMENTO Nº 1002 SITUADO NA RUA SANTO AMARO Nº 51, GLORIA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 83.443 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM 124/10.000 DO TERRENO. INSCRIÇÃO FRE 324.687 MP CL-8096. O TERRENO MEDE 34,40M DE FRENTE E FUNDOS POR 43,60M DA FRENTE AOS FUNDOS, INCLUSIVE 9,00M DE TERRENO MONTANHOSO, CONFRONTA DE UM LADO COM O LOTE 39, DO OUTRO LADO COM O PREDIO 55 E NOS FUNDOS COM TERRENO DA REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO. PROPRIETARIO: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 33.601.709/0001-00. PENHORA(S): R-19/83.443 - 3ª JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (VARA DO TRABALHO), PROCESSO 640/95 EM AÇÃO MOVIDA POR ELIZABETH DA SILVA LOUREIRO. R-20/83.443 - 40ª JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (VARA DO TRABALHO), PROCESSO 633/95 EM AÇÃO MOVIDA POR CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA. CONFORME MANDADO DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO, PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 25.489,26, FLS 239 DE 02/09/2014. PENHORA REGISTRADA COM O Nº 22 NA MATRICULA 83443 CONFORME OFICIO 0814/2013-J DO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS. CIENTE DA PENHORA O DR ORLANDO ROBERTO MATIAS DIAS, PRESIDENTE DA EXECUTADA, CONFORME AUTO DE DEPOSITO DE FLS. IMOVEL AVALIADO EM 30/08/2012 EM R$ 350.000,00, EQUIVALENTES A 153.832,63 UFIR´S. AVALIAÇÃO ATUALIZADA NESTA DATA EM R$ 417.178,70 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5% de comissão do Leiloeiro sobre arrematação, adjudicação. Serão suportados pelo Arrematante, IPTU/Condomínio que serão informados no ato do leilão pelo Leiloeiro. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. No caso da remição, após a venda do bem, e cancelamento do leilão por este Juizo, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2015. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1819904"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201500-24.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA CUNHA PIRES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193900-06.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207100-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 355/356, ante os termos de fl. 303 e certidão de fl. 304-verso .\r\n\r\nProcesso: 0248500-74.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO TORRES [Adv. Juarandi Azevedo Torres Marcovecchio (OAB: RJ 50013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MANUEL MAIA DE ALMEIDA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Réu: FERNANDO JOSE MARQUES DE ALMEIDA, Réu: ESPOLIO DE JOSE DINIZ MAIA DE ALMEIDA [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Réu: SENO SERVICOS DE ENGENHARIA E OBRAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSE DINIZ MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar os dados bancários para futuro crédito .\r\n\r\nProcesso: 0157600-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Martins, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 618-verso .\r\n\r\nProcesso: 0255100-43.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE ALVAREZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2979 .\r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Reis [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jorge Claudio dos Reis\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 534 .\r\n\r\nProcesso: 0111600-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santiago Martins [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Castro Lima , Réu: MAURÍCIO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: RENATA DOS SANTOS CRUZ DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santiago Martins \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simões da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Simões da Silva\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a decisão liquidanda, valendo o silêncio como negação .\r\n\r\nProcesso: 0001075-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Maia [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Maia\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mariano Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA N/P SÓCIO MARCOS COSTA DE BASTOS, Réu: MARCOS COSTA DE BASTOS, Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mariano Alves\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Azevedo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Azevedo\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Heleno da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu: BASE - FORMARS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA N/P SÓCIO SERGIO AUGUSTO PEREIRA MATOS, Réu: BASE - FORMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA N/P SÓCIO MARIO MARIOTINI NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Heleno da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pires de Lira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Gaucho Car [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Réu: ANTONIO FLAVIO VARGAS DE MENEZES, Réu: FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pires de Lira\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0241600-12.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1167: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 1163/1166, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza\r\n\r\nTer vista acerca da certidão de fl. 140, a fim de que, em 10 dias, indique meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001674-02.2012.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Tarciso de Souza [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)]\r\n\r\nRéu: Agap Transportes de Cargas Ltda. , Réu: VERA LUCIA BATISTA LOPES, Réu: ANA CAROLINA BATISTA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarciso de Souza \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0004400-56.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pedro de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Silva de Lima [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Silva de Lima\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 336/338 .\r\n\r\nProcesso: 0001336-28.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pontes do Nascimento [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0111500-75.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIORGE MEDINA NUNES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut DIORGE MEDINA NUNES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-06.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Clemente Cardoso [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Esse Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000083-68.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gonçalves de Lima [Adv. Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 172823 - D)]\r\n\r\nRéu: Guto Mazaoni Comercio e Distribuidora Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guto Mazaoni Comercio e Distribuidora Ltda., Aut Marcos Henrique Gonçalves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 292: \"1. Homologo os cálculos de fls. 291, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento da diferença deida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobrre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001460-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição Manoel [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Conceição Manoel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 55: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 52/54, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: VERO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: ARISTOMENO DA SILVEIRA GUEDES, Réu: ROSANGELA MARIA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Xavier Pereira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Thompson Xavier Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 479 .\r\n\r\nProcesso: 0081200-62.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meiios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-58.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DO CARMO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDISATEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ISABEL CRSITINA LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 142/144 .\r\n\r\nProcesso: 0000272-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Maria de Castilhos Saraiva [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, Réu: GALILEO ADM. DE RECURSOS EDUCACIONAIS, Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Maria de Castilhos Saraiva\r\n\r\nTer vista dos autos, para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimmento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-71.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: BENEDITA DE SOUZA, Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: CLEBER WILLIANS FLORES DA SILVA, Réu: MARCELO SANTOS LIMA, Réu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Osvaldo de Carvalho Lopes Soares (OAB: RJ 62564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 363 .\r\n\r\nProcesso: 0106900-50.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIO RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1343 .\r\n\r\nProcesso: 0001609-07.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Carvalho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Hauser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Mario Hauser, Réu: Bety Hauser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado Carvalho, Réu Helena Hauser\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62 .\r\n\r\nProcesso: 0001538-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alessandra Braga Duarte [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. - Sig Sul [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. - Sig Sul, Aut Paula Alessandra Braga Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 431: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 428/430, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, send a 1a. ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001419-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 546/548 .\r\n\r\nProcesso: 0099200-23.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER N/P CARMEM LUCIA B.RIQUELME [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI, Aut ESPOLIO DE MANUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER N/P CARMEM LUCIA B.RIQUELME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1766: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 1747/1765, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, aos cuidados dos seus patronos, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenações. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0161000-57.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SANTANA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (sucessor de Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (sucessor de Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 927/928 .\r\n\r\nProcesso: 0000259-47.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nExdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luiz da Silva, Exdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 107: \"1. Homologo os cálculos de fls. 106, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). Juízo garantido pela penhora de fl. 84. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0030400-98.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ASBACE ASSOC BRASILEIRA BANCOS EST E REGIONAIS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Luiz Fernando Terra Cunha, Réu: Renato Diniz de Oliveira, Réu: Jean Carlo Ribeiro Rocha, Réu: Durais Vogado Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE MACHADO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 573/577 .\r\n\r\nProcesso: 0000102-74.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Rangel [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Rangel\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada de fls. 170/171 .\r\n\r\nProcesso: 0000936-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte Soares [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Duarte Soares\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 634/636 .\r\n\r\nProcesso: 0000624-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Amaro de Souza Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001143-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Moreira Suruagy [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Moreira Suruagy\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bezerra Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0114500-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Rodrigues de Melo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA (SUCESSORA DE), Réu: NELSON FRANCISCO CHAPLIN, Réu: NILZA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Rodrigues de Melo\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 166 .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA LISBOA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177 .\r\n\r\nProcesso: 0000201-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ferreira Dias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda., Réu: Dalmo Rosalino Muniz Barreto, Réu: Denis Moreno Louza, Réu: Geraldo Magelo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0000214-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz de Almeida Balaro [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls 557/580 .\r\n\r\nProcesso: 0248500-74.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO TORRES [Adv. Juarandi Azevedo Torres Marcovecchio (OAB: RJ 50013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MANUEL MAIA DE ALMEIDA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Réu: FERNANDO JOSE MARQUES DE ALMEIDA, Réu: ESPOLIO DE JOSE DINIZ MAIA DE ALMEIDA [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Réu: SENO SERVICOS DE ENGENHARIA E OBRAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSE DINIZ MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar os dados bancários para futuro crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000618-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade da Silva Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Andrade da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 660: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 654/659, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000453-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chrispim Quintiliano da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Card Administração de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Card Administração de Cartões de Crédito\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 228/233 .\r\n\r\nProcesso: 0001138-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira Silva Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0042300-73.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Leite Goes Marinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Leite Goes Marinho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 874/878, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL (fl. 67), Réu: João Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)], Réu: Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Silvio Teixeira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 251: \"...Direciono a execução em face do 2o. réu, devedor subsidiário, nos termos da Súmula no. 12 do E. TRT. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0012800-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira Coelho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Santoro Editores Ltda. [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: Giacomo Mario Santoro, Réu: Giacomo Mario Santoro - Giacomo Mario Santoro Comercio Representacoes [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: Giovanni Santoro, Réu: Carlos Henrique dos Reis, Réu: Ponto da Arte Editora Ltda. [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: Ricardo Jose Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): GEORGES LOUIS LEZAUN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 271 .\r\n\r\nProcesso: 0000411-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edno Gomes Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Fila Sal e Doces Ltda. ME [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)], Réu: ANTONINO DE SÃO PAULO FILHO, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edno Gomes Melo\r\n\r\nTomar as medidas cabíveis, se assim entender, quanto ao de cujus, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001480-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Montenegro da Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0007400-93.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Magalhaes de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-84.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 592//606 .\r\n\r\nProcesso: 0080300-45.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eneas de Castro Nogueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cleantho Fialho Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Sergio Bruno Novaes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rogerio Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0001024-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Fernandes Rezende [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Fernandes Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO DE SOUZA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: CELI CRESPO CAMPANHA, Réu: Hellington Crespo Campanha , Réu: Julio Crespo Campanha, Réu: Jomario Ferreira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAUJO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Dias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marcelo Carlos Dias, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 496 .\r\n\r\nProcesso: 0188700-32.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: AGÊNCIA DE PUBLICIDADE DPZ, Réu: W BRASIL PUBLICIDADE - PACAEMBU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAs partes devem tomar ciência da decisão da Reclamação junto ao STJ, em 05 dias e o autor da petição de fls. 1169/1173 .\r\n\r\nProcesso: 0002700-16.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nId: 1821039"
                            ],
                            "1821038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano de Souza\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bezerra Lima\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0224100-44.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO CUSTODIO LOURENCO\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACAO E EMPREEND COM LTDA, ADEMIR JOSÉ MANZATTO, JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR JOSÉ MANZATTO, JOSÉ RIAL POSE FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0159500-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda -ME, Totum Engenharia Ltda - EPP, JUDSON DE LUGO MEDEIROS, ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, OSCAR ABSUCHE KAIUCA, ARMANDO RESCALLA KAIUCA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO RESCALLA KAIUCA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência acerca do alvará expedido na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano de Souza\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Globosat Programadora Ltda., Jose Emiliano de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0016900-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simões da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor-se à execução por meio de recurso próprio, nesse caso, sob a sonsequência de incorrer na preclusão, também valendo o silêncio como negação. Na hipótese de querer o executado embargar a execução, que complete a garantia do Juízo. Prazo comum de cinco dias para amas as partes .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821038"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-07.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DURAES HENRIQUE [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Release Informatica Ltda [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Query Servicos de Informatica Ltda [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Ney Gebran Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DURAES HENRIQUE\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0082800-48.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA MULLER [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA MULLER\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-51.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MORGADO NOGUEIRA [Adv. Isabella da Silveira Crato (OAB: RJ 67015 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nConcedido prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100300-34.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES DE SOUZA [Adv. Alessandra David Costa (OAB: RJ 103890 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda ME, Aut ELIANA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0032800-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Andrade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrepar Participações S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Andrade \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0000301-30.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias,preclusivos(art.879,§2º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002800-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintanilha da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Quintanilha da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0023200-95.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Dutra Barroso [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Dutra Barroso\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 954 para ciência dos documentos juntados pela ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-81.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANE REGOLO BATISTA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: E W M PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANE REGOLO BATISTA\r\n\r\nInformar o número do CPF da autora para fins de expedição de alvará relativo ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0005700-55.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CHIMELI [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: 218 COPACABANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: MARCO AURELIO MARTINS FRANCO (sócio) [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE CHIMELI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.194. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0005400-88.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helioenai Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre item 1 de fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0221400-97.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA - n/p JAQUELINE MARIA MARTINS [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)], Réu: JAQUELINE MARIA MARTINS [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)], Réu: ROBERTO BUERI WAZEN [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: MARIA HELENA REZENDE WAZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 354,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-30.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES FLORES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ, Aut SEBASTIAO GOMES FLORES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001476-93.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida (Espólio de) - A/C: PAULO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)], Aut: Paulo Antonio de Almeida\r\n\r\nRéu: Forças Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Almeida (Espólio de) - A/C: PAULO ANTONIO DE ALMEIDA, Réu Forças Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0164900-93.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayana Anselmo Alves [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela Nogueira Bezerra [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Réu: Mirela Nogueira Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirela Nogueira Bezerra, Aut Nayana Anselmo Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0036100-76.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: ANTERO MARTINS DE ALMEIDA, Réu: MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.319. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000808-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Norte Shopping dos Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Freitas \r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias,conforme despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0002100-55.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Carvalho [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyrei Industria e Comercio Ltda., Réu: Fernando Francisco Pecanha Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000920-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Henrique dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Henrique dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº 0232/2015 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Izabel Carneiro da Cunha (OAB: RJ 62998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Pastel 169 Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 79.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/cResolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001597-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro de Mello Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Cordeiro de Mello Silva\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.107. . \r\n\r\nId: 1821004"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1820923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0094900-28.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Castro Lima [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Castro Lima\r\n\r\nManifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, exclusivamente pelas informações trazidas pela rcda. \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA VERAS CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTA S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA VERAS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram apostos EE pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0029900-13.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jacomini Rangel [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: HS GOLDBERG & CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jacomini Rangel \r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda., Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK , Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-53.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santos do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Santos do Nascimento, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 16.691,05, ficando a rcda intimada ao pagamento, em 15 dias, do importe de R$ 12.334,62, vez que parte do juízo encontra-se garantido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207200-11.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FELIX AGUIAR [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FELIX AGUIAR\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0198900-94.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA CONCEICAO AMARO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut JAIME DA CONCEICAO AMARO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor total da condenação foi homologado no importe de R$ 49.859,93, sendo que o juízo encontra-se parcialmente garantido pelo bloqueio de R$ 157,45, ficando este valor convertido em penhora. Abre-se prazo legal para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000053-24.2013.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingryd Dias Barros Pelluso, Aut: Ingryd Dias Barroso Pelluso A/C Marcio Bebiano de Araujo [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Adm. Judicial Dr. Gustavo Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingryd Dias Barroso Pelluso A/C Marcio Bebiano de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 3.593,24, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-91.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Neves de Brito [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Neves de Brito , Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 55.080,77, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000068-90.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza de Farias [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: Oi Móvel S/A [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o RO interposto pela parte contrária foi deferido, abrindo-se prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000094-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Araújo Assunção [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: C Lopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Araújo Assunção\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0157500-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Costa Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTer vista para manifestação, no prazo de 10 dias, dos cálculos do rcte. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0206800-60.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSICLEA FARIA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA PANISSET DE BARROS [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEA FARIA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-72.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Furtado dos Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. , Réu: BRUNO BALSIMELLI NETTO, Réu: JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Furtado dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-40.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Itau Unibanco S/A, Aut OTHON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista, no prazo comum de 05 dias, do despacho de folhas 673. \r\n\r\nProcesso: 0001575-57.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Faria [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Correa Machado [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Faria, Réu Rita de Cássia Correa Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000294-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Barros dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Barros dos Santos , Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nReclamante, fica intimado a retificar seus cálculos, em 10 dias, em conformidade com a promoção da Contadoria, devendo a rcda, ter vista posterior e em igual prazo para manifestação. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores. \r\n\r\nId: 1820923"
                            ],
                            "1820924": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001549-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oeliton Cruz da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oeliton Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 14.447,15, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001547-55.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Justino Alves [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Justino Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 21.952,92, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-09.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia de Aguiar Filho [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maia de Aguiar Filho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os EE apostos como IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0154700-55.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Alexandre Felisberto [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Alexandre Felisberto\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se, no prazo de 10 dias, à respeito da petição do perito, de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUZA RATON FLORENCIO [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, Aut GERUZA RATON FLORENCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os EE apostos como PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0142100-51.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à DIMAN com objetivo deacompanhar a diligência do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153800-53.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO ASTORI [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Jonsson Izumi Amaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR PAULO ASTORI\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149900-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Matos Miguel [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer vista,no prazo de 10 dias, dos cálculos retificados do rcte, para manifestação. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0155700-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Nova [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista para manifestação, iniciando-se pela 1ª rcda,, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, dos cálculos retificados pelo rcte. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001516-69.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Oliveira Sousa [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Filgueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Oliveira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação no importe de R$ 3.703.65, devendo a rcda efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-30.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Pinto [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Jose da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 7.899,01, ficando a 2ª rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Simas Mendes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantas e Craven Borracharia Ltda. [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)], Réu: IRINAY DE FÁTIMA BORGES DANTAS, Réu: FRANCISCO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Simas Mendes\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-93.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade Silveira Filho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrade Silveira Filho, Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nReclamante, fica intimado a retificar seus cálculos, em 10 dias, em conformidade com a promoção da Contadoria, devendo a rcda, ter vista posterior e em igual prazo para manifestação. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores. \r\n\r\nId: 1820924"
                            ],
                            "1820925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001900-47.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo Neuza da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 11.789,72, ficando a rcda intimada ao pagamento, em 15 dias, do importe de R$ 5.110,27, vez que parte do juízo encontra-se garantido pelos depósitos nos autos - valores que ficam convolados em penhora-, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-83.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Souza Soares [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Souza Soares\r\n\r\nFicam intimados a apresentar os cálculos de liquidação – incluindo-se os de contribuição previdenciária-, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0152600-06.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR DE ABREU [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEX [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDIR DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi aposta uma impugnação do credor pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0190800-48.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE MOTA DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: OMAR FONTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MOTA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0054200-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o RO interposto pela parte contrária foi deferido, abrindo-se prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000472-15.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Ferreira Guimarães [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Ferreira Guimarães, Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 263.003,17, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Flytour Agencia de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Karina Kawabe (OAB: SP 182813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flytour Agencia de Viagem e Turismo Ltda., Aut Marco Antonio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000028-11.2013.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo da Fonseca Junior [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: FABRIZIO MALTA DI NAPOLI, Réu: MARCELA MALTA DI NAPOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Fonseca Junior\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0191300-22.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA IRLENE VIEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA IRLENE VIEIRA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 791.260,32, ficando a rcda intimada ao pagamento, em 15 dias, da importância de R$ 679.174,73, vez que parte do juízo encontra-se garantido pelos depósitos - que ficam convolados em penhora-, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Moraes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Sandy Botamedi [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete Sandy Botamedi , Aut Luiza Helena de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 29.550,39, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212700-24.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO REIS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Ilidia de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO REIS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorelley Carneiro Dias [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorelley Carneiro Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o RO interposto pela parte contrária foi deferido, abrindo-se prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0146800-36.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CHARLES B DE QUEIROZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON CHARLES B DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0238700-13.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE MOURA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E EDICOES ESPECIAIS LTDA. [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)], Réu: CLODOALDO RIBEIRO NETO, Réu: José Nunes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE MOURA\r\n\r\nFica intimado a retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cancio de Oliveira [Adv. Maria Jose Santos (OAB: RJ 69835 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO, Réu: TELMO MORENO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Cancio de Oliveira\r\n\r\nFica intimado a apresentar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001531-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown, Aut Damião da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a Execução recairá sobre a 2ª rcda, devendo quitar o débito homologado às folhas 166, no valor de R$ 16.403,67, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001523-27.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosário de Abreu [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut Leandro Rosário de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da constrição de folhas 190, no importe de R$ 5.600,00, abrindo-se o prazo legal para embargos. \r\n\r\nId: 1820925"
                            ],
                            "1820926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0104400-50.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni de Oliveira Miranda [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues, Réu: Rachel Alexandre de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni de Oliveira Miranda\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001032-54.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Goulart Ferreira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Fabiano Goulart Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os ED apostos como parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0111400-43.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Nascimento [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: José Antonio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza Nascimento, Réu Somel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0095800-84.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)], Réu: Nilson Fernandes Gonçalves, Réu: Maria Ilidia de AlLmeida Gonçalves, Réu: Luiz Carlos da Silva Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0103000-60.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELMA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEKI KOYANAGI RESTAURANTE, Réu: HISAKO YASHITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZELMA FERNANDES\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-96.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA MARIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristiano Chaves da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Best Foods do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Best Foods do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da retirficação dos cálculos do rte no prazo10 dias para manifestação. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001218-77.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Collane Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collane Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da impugnação aposta. \r\n\r\nProcesso: 0121800-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva\r\n\r\nFicar ciente do despacho de folhas 358, que indeferiu, pela mesma razão outrora exposta, o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0120900-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orodi Gomes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orodi Gomes, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nReclamante, fica intimado a retificar seus cálculos, em 10 dias, em conformidade com a promoção da Contadoria, devendo a rcda, ter vista posterior e em igual prazo para manifestação. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0121200-61.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Potente Bernardino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Potente Bernardino\r\n\r\nFica intimado a requerer o que de interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-71.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: DENOIR CORREIA MACIEL [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ALEX PINHEIRO BRITTO, Réu: ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, Réu: ANTONIO ALVES DE FRANÇA, Réu: ITAMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENOIR CORREIA MACIEL\r\n\r\nFica intimado a indicar qual o executado a ser expedido o mandado no endereço informado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-54.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Lopes de Oliveira [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nFica intimada da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0120300-93.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1820926"
                            ],
                            "1820927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0097600-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes da Rocha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda., Réu: Geovane Clebiton Bahiense, Réu: Paulo Teixeira de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes da Rocha\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000903-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan José de Lima Coletti [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan José de Lima Coletti, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que a data agendada para a assinatura da CTPS do autor será no dia 30/04/2015, às 10 horas, Secretaria da Vara, ficando intimadas do comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0095400-70.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE BINOTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS AMERICA´S MARKTE LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Thereza Cristina Oliveira Lima Carvalho, Réu: Fatima Maria Borges de Carclho Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE BINOTO\r\n\r\nFica intimado a apresentar o comprovante do saque realizado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciana Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0115600-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE JESUS PEREIRA [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO S/A, Aut MARCO ANTONIO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nReclamante, fica intimado a retificar seus cálculos, em 15 dias, em conformidade com a promoção da Contadoria, devendo a rcda, ter vista posterior, no prazo 10 dias, para manifestação. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0114500-11.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOSCATEL XAVIER [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: JOSÉ CORREA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MOSCATEL XAVIER\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se acerca da petição de folhas 256. \r\n\r\nProcesso: 0001136-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tavares de Oliveira Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tavares de Oliveira Santos, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os EE apostos como PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0115800-86.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATIAS ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATIAS ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que inexiste previsão legal para deferir a reunião das execuções pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0001160-74.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Ferreira da Silva [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001186-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Carreiro da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Carreiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 71.213,20, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE PAULA CONSTANTE [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Massa Falida de Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE PAULA CONSTANTE\r\n\r\nFica intimado a retirar a Certidão de Habilitação de Falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RENATO LIMA [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO, PLANEJAMENTO E ENTREGA S/C LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira, Réu: João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RENATO LIMA\r\n\r\nFica intimada da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rezende Carneiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rezende Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Francisco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Francisco \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 175 e 177. \r\n\r\nId: 1820927"
                            ],
                            "1820928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000223-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campos de Moura [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Front Serviços de Segurança Ltda, Aut Jefferson Campos de Moura\r\n\r\nTomar ciência da rejeição dos ED interpostos, ficando a parte embargante condenada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000445-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Centro Educacional Jacarepaguá Ltda. - Escola Arvoredo [Adv. Diego Jansen Perdigão de Medeiros (OAB: RJ 161635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilda Centro Educacional Jacarepaguá Ltda. - Escola Arvoredo , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nReclamada, fica intimada a apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, ficando, decorrido este prazo, o Reclamante, também intimado, desta vez para impugná-los, observando-se o mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Camacho Tapia [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Miguel Antonio Camacho Tapia\r\n\r\nTomar ciência do julgamento dos EE como improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040700-57.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MADEIRA DA SILVA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a restrição lançada sobre o veículos, nos autos em comento, foi retirada conforme ofício do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0040300-86.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Borges Pereira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borges Pereira \r\n\r\nFica intimado a informar, em 10 dias, o nome do estabelecimento a ser cumprido o mandado de bloqueio de créditos em mãos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000611-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Marta da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRASNLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Marta da Silva , Réu RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRASNLITORANEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFicam intimadas, no prazo comum de 10 dias, sob pena de serem aplicados valores constantes do instrumento normativo de 2007, a Convenção Coletiva de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0000204-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nFicam intimados para a apresentação de cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, sendo permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0023700-58.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Krauss Canelas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de vendas LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de vendas LTDA, Aut Simone Krauss Canelas\r\n\r\nCiência da decisão em embargos de declaração de fls. 758/759, tendo sido rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000128-97.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correa de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correa de Oliveira \r\n\r\nFica intitulado a requerer o que for de interesse no prazo de 30 dias. Transcorrido, sem manifestação, em cinco dias preclusivos, manifestar-se acerca da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, valendo o seu silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0055100-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbertt Januário da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office S/C Ltda., Réu: Carrefour Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbertt Januário da Silva\r\n\r\nFica intimado da expedição do alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0017400-22.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN SIMOES MARTINS [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JARDIM BANGU LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JARDIM BANGU LTDA, Aut ELLEN SIMOES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0046300-64.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da rejeição dos ED interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Rapp [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Lucia Costa Rapp, Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação do exequente apresentada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000375-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Del Rio Gonçalves [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Del Rio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados foram julgados como PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo legal para recurso. \r\n\r\nProcesso: 0056500-57.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CEZAR MOREIRA PENA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAnte o requerimento de desarquivamento dos autos, requerer o que de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO - Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGCAP RIO - Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda\r\n\r\nFica intimada a manifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos, devendo, no caso dde discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0039500-78.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Pinto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA\r\n\r\nFica intimada a comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA C.M.SANTOS(repres. MARCELLE C.S.SILVA,suces.Marcelo J.O.Silva) [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)], Aut: MARCELLE CRISTINI S DA SILVA [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)], Aut: MARCELLO JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Manoel Francisco Oliveira , Réu: Holga Katarin de Figueiredo , Réu: Carlos Augusto Salgueiro Pires , Réu: Jeronimo Vargas dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE CRISTINI S DA SILVA, Aut MARCELLO JORGE OLIVEIRA DA SILVA, Aut MARCIA C.M.SANTOS(repres. MARCELLE C.S.SILVA,suces.Marcelo J.O.Silva)\r\n\r\nFica intimado a requerer o que de interesse, no prazo de 30 dias. Transcorrido este sem manifestação, informar o interesse na Cert. de Créd. Trabalhista no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Ferreira Nunes [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Ferreira Nunes \r\n\r\nFica intimado a retirar, no prazo de 30 dias, a Certidão de Hab. na Falência. \r\n\r\nId: 1820928"
                            ],
                            "1820929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0028400-58.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RIBEIRO DA SILVA [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo conforme despacho de folhas 187. \r\n\r\nProcesso: 0000304-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Barros [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Sérgio Vieira Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos foram rejeitados, ficando a parte embargante condenada ao pagamento de 1%de multa sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000300-44.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Salutino da Silva [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Novo Local Ltda. [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)], Réu: Cesar Monteiro Reis, Réu: Veronica da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Salutino da Silva\r\n\r\nFica intimado a requerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias. Transcorrido, sem manifestação, informar interesse na Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, ficando intimadas a manigestar-se como pretendem o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-17.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR , Réu: EDUARDO SARMENTO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Ferreira \r\n\r\nFicar ciente da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0033000-10.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcizio Alexandre da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Fortes Engenharia S.A., Aut Tarcizio Alexandre da Silva\r\n\r\nFica intimado a retificar os cálculos conforme promoção da Contadoria de fls. 293, no prazo 10 (dez) dias. Transcorrido este prazo, Reclamada, fica intimada para manifestar-se em 10 dias, devendo em caso de impugnação, apresentação os demonstrativos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0028900-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro da Silva (ESPÓLIO DE), representado pela esposa ZILDA GONÇALVES DA SILVA e seus filhos SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA e FERNANDO GONÇALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARILIA DE DIRCEU [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARILIA DE DIRCEU, Aut Joao Pedro da Silva (ESPÓLIO DE), representado pela esposa ZILDA GONÇALVES DA SILVA e seus filhos SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA e FERNANDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, sendo que à parte autora, fica a obrigação de comprovar nos autos o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0000341-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Conceição Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda., Aut Sônia Cristina da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados. Prazo legal para recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000491-55.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Léa Ferreira Ramos Luciano [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Ferreira Ramos Luciano \r\n\r\nFica intimado a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Transcorrido sem manifestação, informar o interesse na Certidão de Crédito Trabalhista, valendo o seu silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001162-44.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Gustavo Villar [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Econômico Pontencial Embalagens Ltda., Réu: Mayvel Eambalagens e Papelão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Gustavo Villar \r\n\r\nCiência da constrição de fl. 109 para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO AMARANTE DE SANT ANNA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DO AMARANTE DE SANT ANNA, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nTomar conhecimento da homologação da condenação em R$ 2.986,04, devendo a rcda efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-97.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI G DOMINGUES NORONHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ALDO D ALMEIDA BRANDAO, Aut: GEUSA SUELY DOS SANTOS FONSECA, Aut: JOSE MANOEL TAVARES, Aut: LUCI LOPES DA SILVA, Aut: CECILIA DE MELLO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUNDACAO PREV SERV INST RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI G DOMINGUES NORONHA\r\n\r\nFica intimado a ter vista dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Severino da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Corcovado Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Severino da Silva \r\n\r\nFica intimado a retificar cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000283-03.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarciso Ventura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarciso Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que não houve o deferimento da solicitação vez que já estão acauteladas nesta Secretaria as três últimas declarações. \r\n\r\nProcesso: 0000278-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Freitas dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Freitas dos Santos \r\n\r\nFica intimado a retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1820929"
                            ],
                            "1820930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000147-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Monteiro Nogueira [Adv. Leandro dos Santos (OAB: RJ 161498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Pilares Ltda. - CEMEP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SAÚDE PLUS LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Monteiro Nogueira \r\n\r\nFica intimado a contrarrazoar RO no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000166-75.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombra Way Lanchonete Ltda.ME [Adv. Hugo Mauricio Sigelmann (OAB: RJ 6695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombra Way Lanchonete Ltda.ME, Aut Tatiane Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 117, cujo teor julgou IMPROCEDENTES os EE. \r\n\r\nProcesso: 0000101-80.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio Teodoro Cena [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamentos e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélio Teodoro Cena , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Decisão aos EE julgou-os PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALCIDES DE GODOI [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTOS LTDA, Réu: Elizangela Ferreira Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALCIDES DE GODOI\r\n\r\nFica intimado(a) a manifestar-se no sentido do interesse à Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o seu silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Silva de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltada [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltada, Aut Bruno Cesar Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que julgou os ED como IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000081-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Realeza de Santa Cruz [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: NELSON FERREIRA DUQUE, Réu: FERNANDO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva Souza\r\n\r\nFica intimado a requerer o que for de seu interesse no prazo 30 dias. Transcorrido este sem manifestação, manifeste-se, em 05 (cinco) dias preclusivos, quanto ao interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, valendo seu silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0013100-37.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIMA CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA LIMA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os EEs transitaram em julgado. Reclamante, tomar conhecimento da expedição dos alvará de ns. 0397/2015 e 0398/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000103-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara de Jesus Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara de Jesus Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da VT para tomar ciência do despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nFica intimado a tomar ciência do despacho de fls. 186, em que fixa o prazo de 05 (dias) para informar meios para o prosseguimento da execução em face da 1ª rcda. \r\n\r\nProcesso: 0008000-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jose Barros [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0007700-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Nadia Ferreira Santos, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 584, o qual inverteu o prazo concedido às partes pelo de fls. 578, sendo que iniciar-se-á pelas rcdas Petros, Petrobrás e rte. \r\n\r\nProcesso: 0000052-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Leite [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenções e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim de Alah\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0002700-95.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinnola de Aguiar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: American Express do Brasil S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1647. \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barroso Gandolpho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Marcella Rodrigues Soares (OAB: RJ 143860 - E)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barroso Gandolpho, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - MASSA FALIDA, Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou os pedidos como PROCEDENTES EM PARTE. Prazo legal para recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001100-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE ANDRADE MONTEIRO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE ANDRADE MONTEIRO\r\n\r\nFica intimado a tomar ciência de que o parcelamento do valor devido foi deferido em 10 vezes. Com isso, deverá o rte efetuar os depósitos em 30 dias, conforme despacho de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0001656-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Gomes Neto [Adv. Gilcileide Venancio de Sousa Leite (OAB: RJ 176879 - D)]\r\n\r\nRéu: Camuk Serviços de Courrier Coletas e Entrega Rápida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Gomes Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor de R$ 3.694,68, sendo que a rda terá o prazo de 15 dias para pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-57.2015.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Paula Fernanda da Costa Lima [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eliane Felipe da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eliane Felipe da Silva, Egte Paula Fernanda da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar dos presentes ET, conforme despacho de fls. 02, em com isso, o o seu julgamento como extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021000-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Ferraz [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Pires Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264, que homologou o valor devido ao autor em R$ 6.213,51. Reclamada, proceda o depósito em quinze dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANA BEZERRA DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: José de Freitas Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANA BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, conforme despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000049-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Gonzales da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Baremboim e Companhia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Gonzales da Costa \r\n\r\nFica intimado a retirar certidão de Hab. em Créd. na Falência no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Pessoa de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Comércio e Industria Ltda., Aut Silvio Cesar Pessoa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254, que homologa o valor da execução. \r\n\r\nId: 1820930"
                            ],
                            "1820931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0102700-35.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-50.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LELIA SANTIAGO MELLO [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLÍNICAS QUARTO CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIA SANTIAGO MELLO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-44.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DINIZ PEREIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DINIZ PEREIRA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência de que, de acordo com o despacho de fls. 287 - embasado no Ato do E.TRT de n. 21/2015-, estes autos terão a sua execução suspensa, porém, não substituindo a penhora ocorrida, devendo esta ser levantada, vez que os EEs opostos restaram prejudicados. \r\n\r\nProcesso: 0066900-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Teodosio da Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Teodosio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o RO interposto pelo Estado do Rio de Janeiro foi admitido. \r\n\r\nProcesso: 0000668-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0065100-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Muniz da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hotelaria Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Muniz da Silva , Réu Uba Empresa Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 2.055,27, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000673-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleyson Gouvea Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleyson Gouvea Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado Judicial foi cumprido com êxito. \r\n\r\nProcesso: 0000668-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reis [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Missões Oeste Ltda., Réu: Renata Papera, Réu: Umberto Papera Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reis \r\n\r\nInformar a este juízo, no prazo preclusivo de 05 dias, interesse em Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-94.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCICLEIO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: T T I COMERCIO EXP E IMP DE TRANSPORTE LTDA, Réu: Carlos Franciso Bonaparte, Réu: ROBERTO BONAPARTE , Réu: GENY NUNES DOS SANTOS , Réu: VALADÃO VESUVIO PINHEIRO MAIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCICLEIO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que teve seu prazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0156000-86.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERISVALDO BESERRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEGROUND BRASIL LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: DEUTSCHE LUFTHANSA A G [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERISVALDO BESERRA, Réu DEUTSCHE LUFTHANSA A G, Réu GLOBEGROUND BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão em embargos de declaração de fls. 540/541, julgando-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimara dos Santos Rangel [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimara dos Santos Rangel, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que a lide como Procedente em Parte. Prazo legal para recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001027-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Fernandes de Amorim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Fernandes de Amorim, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou a lide como Parcialmente Procedente . Prazo legal para recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000948-87.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Gonzaga [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: ANA PAULA GUIMARÃES DE ARANTES DA SILVA , Réu: ÉRICA RIBEIRO GUIMARÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0102000-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARCIA MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nReclamante, fica intimado a retificar seus cálculos, em 10 dias, em conformidade com a promoção da Contadoria, devendo a rcda, ter vista posterior e em igual prazo para manifestação. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001029-65.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana Cabral [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nRéu: Drema Carvalho Serviços de Apoio Administrativo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santana Cabral\r\n\r\nFicam intimados a apresentar os cálculos de liquidação – incluindo-se os de contribuição previdenciária-, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0109500-88.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Beato [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Tereza Beato\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os EE apostos como IMPROCEDENTES . \r\n\r\nProcesso: 0001077-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Jeremias de Lima Filho [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Jeremias de Lima Filho , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os ED apostos como IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1820931"
                            ],
                            "1820932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0069900-94.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Carlim [Adv. Patricia Alves Camacho (OAB: RJ 118856 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Ramscheid Alimentos Ltda., Réu: Marcos Chaves Ramscheio, Réu: Maria Conceição Izidoro Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Carlim\r\n\r\nInformar interesse na expedição de Cert. de Crédito Trabalhista, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-04.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Alencar Beltrão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago de Alencar Beltrão \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial. Prazo legal para recurso. \r\n\r\nProcesso: 0064600-88.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FERNANDES CARDOSO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DOMINICANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que, de acordo com a jurisprudência deste E. Tribunal, os créditos contidos nas contas bancárias da rcda são indistinguíveis, pois, afetos à missão diplomática. Isto posto, em conformidade com o despacho de fls. 108, não há que falar-se em prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Ramos da Costa [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Souza Analises Clinicas Ltda., Réu: Celso Luiz Barroso Paiva, Réu: Maria das Graças Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ramos da Costa\r\n\r\nTer vista em Secretaria dos documentos acautelados eletronicamente em trinta dias, devendo, ainda neste prazo, informar meios para prosseguimento da execução. Transcorrido sem a manifestação, informar interesse na Cert. de Cred. Trabalhista, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REIS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A (atual denom. de Telelistas Editora S/A) [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: DANJUR PRODUCOES LTDA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)], Réu: TELELISTAS REGIAO 01 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado a ter vista dos documentos acautelados em 30 dias, devendo, neste prazo, informar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-07.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DARIO DE LIMA [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut LUCIANO DARIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação no importe de R$ 45.319,02, sendo que à rcda, cabe o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000725-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Paixão Rodrigues [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Paixão Rodrigues, Réu Net\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 322. Abre-se prazo legal para contrarrazoar o RO interposto pela 2ª Rcda. \r\n\r\nProcesso: 0077100-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Sandes Lapoente [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nReclamante, fica intimado a retirficar cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. Trancorrido o prazo, a Reclamada deverá, também em 10 dias, manifestar-se, e, no caso de impugnações, deverá apresentar dos demonstrativos dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0077100-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Sandes Lapoente [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Sandes Lapoente\r\n\r\nReclamante, fica intimado a retirficar cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. Trancorrido o prazo, a Reclamada deverá, também em 10 dias, manifestar-se, e, no caso de impugnações, deverá apresentar dos demonstrativos dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000773-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosa Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rosa Oliveira, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas para, no prazo sucessivo de 10 dias, estes permeados por 05 dias úteis, apresentar os seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos em juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-24.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR BENEVENUTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para devolução de saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0091300-43.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEITE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LEITE DA SILVA\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000923-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MARIA EDITH NEVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Wagner Gomes de Lima (OAB: RJ 161171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE MARIA EDITH NEVES DE ALBUQUERQUE, Aut Raimunda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação da data 08/05/2015, às 10h, para assinatura da CTPS do autor, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000763-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jorge Tenório Brasil [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jorge Tenório Brasil\r\n\r\nReclamente, fica intimado a retificar cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Sobreira [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: MSR Souza Sub Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Sobreira\r\n\r\nReclamante, fica intimado a retificar seus cálculos, em 10 dias, em conformidade com a promoção da Contadoria, devendo a rcda, ter vista posterior e em igual prazo para manifestação. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0062000-51.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RODA VIVA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: José Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo requerido foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0107100-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Alves Pimenta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 663/671. \r\n\r\nProcesso: 0078900-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Matos Accacio [Adv. Paulo Roberto Gomes Ferreira (OAB: RJ 41759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ROGÉRIO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Matos Accacio, Réu MARCELO ROGÉRIO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 05/05/2015, às 14:30h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 19/05/2015, no mesmo horário e local, nos termos de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0159200-96.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 05/05/2015, às 14:30h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 19/05/2015, no mesmo horário e local, nos termos de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0077500-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chardes Camargo de Araújo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Luis Alberto Angra Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chardes Camargo de Araújo , Aut Luis Alberto Angra Ramos, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os ED interpostos foram rejeitados, ficando a rcda condenada ao pagamento da multa de R$ 200,00 para cada rcte. \r\n\r\nProcesso: 0081700-56.2004.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA ANGELICA GRAMATICO PEREIRA [Adv. Maria de Fatima da Silva Moreira (OAB: RJ 53905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA ANGELICA GRAMATICO PEREIRA, Egte TV Omega Ltda\r\n\r\nTomar ciência do manutenção do sobrestamento do feito, pelas razões expostas em petição. \r\n\r\nId: 1820932"
                            ],
                            "1820933": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0058600-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Sette Serqueira [Adv. Barbara Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 124540 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTer vista para manifestação, no prazo de 10 dias, dos cálculos retificados pelo rcte. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Novaes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ, Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Novaes\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190000-88.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 6.312,28. Contudo,o juízo encontra-se garantido pelos depósitos nos autos - valores que ficam convolados em penhora. Prazo legal para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0178000-37.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA FILHO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: COMÉRCIO DE PESCADO SÃO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Maria Augusta Barbosa (OAB: RJ 47551 - D)], Réu: Waldete Borges Paura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0043600-32.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES CHAVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GONCALVES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido. Informar a este Juízo, no prazo preclusivo de 30 dias, NOVOS meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio de Arruda [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Face Bela Produtos de Beleza, Aut Mario Antônio de Arruda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 55.236,45, ficando a rcda intimada ao pagamento de R$ 48.252,66, em 15 dias, vez que parte do primeiro valor já está garantida nos autos como DR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Mafra [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Jacqueline da Silva Mafra\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 555.821,33, ficando a rcda intimada ao pagamento, em 15 dias, do importe de R$ 548.378,47, vez que parte do juízo encontra-se garantido pelos depósitos nos autos - valores que ficam convolados em penhora-, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Felicissimo Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Orix Produtos de Panificação Ltda. ME, Réu: Eliane Guimarães de Oliveira dos Santos, Réu: Geniza Guimarães de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Felicissimo Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 60.569,03, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219100-69.1991.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: E F SOUZA E SOUZA LTDA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)], Cgte: Élcio Ferreira de Souza, Cgte: NORMA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR RIBEIRO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-35.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MADUREIRA SANTAGUIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MADUREIRA SANTAGUIDA\r\n\r\nManifeste-se a parte autora acerca do despacho de fls. 443, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-79.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO , Réu: DEVANIR CONSTANT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA GUERREIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut RITA CASSIA GUERREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 05/05/2015, às 14:30h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 19/05/2015, no mesmo horário e local, nos termos de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Souza da Silva [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da do ofício do 6º Tabelionato de Notas de folhas 258 e seguintes. Deverá informar ao juízo, em 30 dias preclusivos, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Abreu Trindade da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Carlos Ishikava, Réu: Carlo Ishikava\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda., Aut Raphael Abreu Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 05/05/2015, às 14:30h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 19/05/2015, no mesmo horário e local, nos termos de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Souza Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre , Aut Pedro José de Souza Filho \r\n\r\nCiência da sentença improcedente de fls. 782/784. \r\n\r\nId: 1820933"
                            ],
                            "1820934": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0144400-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lopes de Macedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Wagner Domingos Sancio (OAB: ES 5027 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA (PLUSVITA) [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTer vista para manifestação, no prazo de 10 dias, dos cálculos retificados pelo rcte. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGELIO ROCHA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 24.659,19, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGELIO ROCHA\r\n\r\nFica intimado a restituir o valor levantado que ultrapassou o importe de R$ 26.755,43, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Pacheco de Melo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Pacheco de Melo\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de folhas 340, em que fixa o valor dos trabalhos do expert em R$ 2.500,00, devendo informar a este Juízo se possui condições de arcar com os honorários periciais de uma vez ou se pretende o parcelamento do valor. \r\n\r\nProcesso: 0025700-80.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LACERDA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAN MANUTENÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LACERDA\r\n\r\nInformar interesse na Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Carvalho [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre de Carvalho, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S/A\r\n\r\nFicam intimados a apresentar os cálculos de liquidação – incluindo-se os de contribuição previdenciária-, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000214-39.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beapino Nicolau da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Beapino Nicolau da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a data agendada para a assinatura da CTPS do autor será no dia 30/04/2015, às 10h15min, Secretaria da Vara, ficando intimadas do comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0210900-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os EE apostos como PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0175300-78.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDA FERREIRA PIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDA FERREIRA PIO\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0012800-21.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOPERATIVA TRABALHO PROF AREA SAUDE, Réu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021000-46.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado Borges [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Renata Machado Borges\r\n\r\nTomar ciência de que o AP interposto foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Gomes da Silva , Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 9.232,64, ficando a rcda intimada ao pagamento, em 15 dias, do importe de R$ 2.222,29, além da importância de R$ 593,27 - referente ao FGTS-, vez que parte do juízo encontra-se garantido pelos depósitos nos autos - valores que ficam convolados em penhora-, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225300-63.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ VICENTE [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: VIRGINIA PEREIRA DO AMARAL, Réu: FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES AMARAL, Réu: AIDA DA CONCEIÇÃO FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ VICENTE\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0215900-10.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Sandra Medeiros de Albuquerque (OAB: RJ 89837 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Réu INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS\r\n\r\nTomar ciência do Acódão de folhas 682. \r\n\r\nProcesso: 0179600-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS CANDEIAS RABELLO [Adv. Maria Luciana Pereira de Souza (OAB: RJ 156744 - D)]\r\n\r\nRéu: SANRUS CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARLOS CANDEIAS RABELLO\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0179300-87.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANDIO CAVALCANTE DE AMORIM [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: E T Q TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA, Réu: ROBERTO BASTOS DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANDIO CAVALCANTE DE AMORIM\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1820934"
                            ],
                            "1820941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000120-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Felicissimo Costa\r\n\r\nRéu: Orix Produtos de Panificação Ltda. ME, Eliane Guimarães de Oliveira dos Santos, Geniza Guimarães de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Orix Produtos de Panificação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 60.569,03, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001549-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oeliton Cruz da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 14.447,15, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-52.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Laporte s Ltda., Antônio Antunes Caseiro , Antônio Antunes Fonseca, Rafael Caseiro Correia \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Antunes Caseiro , Antônio Antunes Fonseca, Rafael Caseiro Correia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado a quitar o débito de R$ 236.495,07 em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001547-55.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Justino Alves \r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda. , Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, Locanty.com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor da condenação em R$ 21.952,46, ficando a rcda intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DE LIMA ROSA\r\n\r\nRéu: TRINO K COM DE VEST LTDA (NOME FANT \"OLIVER\"), SILAS DE ASSUNPÇÃO KOZLOWSKI, MONICA KOZLOWSKI FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SILAS DE ASSUNPÇÃO KOZLOWSKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 539/540 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001029-65.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana Cabral\r\n\r\nRéu: Drema Carvalho Serviços de Apoio Administrativo Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Drema Carvalho Serviços de Apoio Administrativo Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimados a apresentar os cálculos de liquidação – incluindo-se os de contribuição previdenciária-, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000695-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Aguiar Bandeira\r\n\r\nRéu: Ascan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ascan Serviços Medicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação do valor da condenação, qual seja, R$ 28.317,10, sendo intimada a quitá-lo em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Teodosio da Silva\r\n\r\nRéu: Concreta Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o RO interposto pelo Estado do Rio de Janeiro foi admitido. \r\n\r\nProcesso: 0000725-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Paixão Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 322. Abre-se prazo legal para contrarrazoar o RO interposto pela 2ª rcda. \r\n\r\nProcesso: 0000375-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Del Rio Gonçalves\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou a lide como Parcialmente Procedente. Prazo legal para recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000313-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Sobreira\r\n\r\nRéu: MSR Souza Sub Empreiteira\r\n\r\nPelo presente fica m MSR Souza Sub Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamante, fica intimado a retificar seus cálculos, em 10 dias, em conformidade com a promoção da Contadoria, devendo a rcda, ter vista posterior e em igual prazo para manifestação. E em, no caso de impugnações, apresentar os demonstrativos dos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820941"
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                            "1820939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/04/2015\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO\r\n\r\n17ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista nº 0078900-50.2007.5.01.0017, requerida por MARCELO DE MATOS ACCACIO (Adv. Paulo Roberto Gomes Ferreira - OAB/RJ 41.759), em face de MARCELO ROGÉRIO DE ALMEIDA LIMA. (Adv. Marcio Franca de Menezes - OAB/RJ 64.608), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª ANNA ELIZABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL JANSEN, Juíza da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 05/05/15 E 19/05/15, a partir das 14:30h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel: 2215-4310, site www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 77, se encontra(m), na Rua Uno, nº 25, Senador Camará/RJ, caracterizado como: AUTOMÓVEL da marca GM, modelo Vectra GLS, placa LCO-5645, ano 1998, cor branca, chassi 9BGJK19HWWB580968, Renavam 711981345, com pintura da porta do carona sendo restaurada, avaliado em R$ 9.800,00. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 3.616,80 (em 28/04/11). DEPOSITÁRIO: Sr. Marcelo Rogério de Almeida Lima, CPF 934.607.757-34, residente no endereço acima. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 7% sobre o valor da arrematação. Em caso de remissão ou adjudicação não será devida comissão ao Leiloeiro. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 03/03/15. Eu, ___ Thiago Rezende Martins, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO\r\n\r\n17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0159200-96.2007.5.01.0017, requerida por MARCO ANTÔNIO RODRIGUES (Adv. – Valentim Theóphio dos Santos Filho – OAB/RJ 49.219) em face de SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO (Adv. – Wladymir Soares de Brito – OAB/RJ 70.347), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª ANNA ELIZABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL JANSEN, Juíza da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 05/05/15 E 19/05/15, a partir das 14:30h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel: 2215-4310, site www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s) e que conforme laudo de fls. 94, se encontra depositado(s) no endereço da Executada, sito à Rua Zamenhof, nº 19, Estácio, Rio de Janeiro/RJ, sendo caracterizado como: APARELHO de raio-X, com mesa Bucky, fabricante FNX, modelo FNX-200, funcionando, no estado regular de conservação, avaliado em R$ 17.000,00. Total da avaliação de 21/08/13: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 12.212,30 (em 09/04/12). DEPOSITÁRIO: Sr.ª Lindonézia Souza de Oliveira, brasileira, solteira, chefe de RH da empresa Executada, residente na Rua Otton da Fonseca, n° 40, Jardim Sulacap, RG 07.472.532-6 Detran-RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do Leiloeiro de 7% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, pagamento da dívida, remissão ou adjudicação não será devida comissão ao Leiloeiro. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 06/03/15. Eu, ___ Thiago Rezende Martins, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO\r\n\r\n17ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista nº 0127300-95.2007.5.01.0017, requerida por RAPHAEL ABREU TRINDADE DA SILVA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ 30.611), em face de ALIMENTOS MAINITI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CARLOS ISHIKAVA, CARLO ISHIKAVA. (Adv Alvaro Vidal de Pinho - OAB/RJ 20.020), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª ANNA ELIZABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL JANSEN, Juíza da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 05/05/15 E 19/05/15, a partir das 14:30h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel: 2215-4310, site www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 86, o bem se encontra na Av Getúlio Vargas nº 45, Olinda, Nilópolis/RJ, caracterizado como: EQUIPAMENTO Drageadora (Drageadeira – destinado ao revestimento de confeitos), marca Incapri Indústria e Comércio de Máquinas, modelo JC18, cód. 286792, motor de 1,5 HP, capacidade de 100 kg, 24 RPM, em estado de desuso e aparente regular estado, avaliada em R$ 5.000,00. Total da avaliação de 14/10/14: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 4.058,54 (em 20/03/09). DEPOSITÁRIO: Sr. Carlos Ishikava, brasileiro, casado, executado, CPF: 114.922.527-00, residente no endereço supra. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 7% sobre o valor da arrematação. Em caso de remissão ou adjudicação não será devida comissão ao Leiloeiro. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 03/03/15. Eu, ___ Thiago Rezende Martins, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/05/2015, a partir das 14:36 horas, para 2º. evento 19/05/2015, a partir das 14:37 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10° andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0103700-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA GUERREIRO Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sessenta e oito camas familiar adulto com rodas e colchões, no estado, avaliadas em R$ 1.250,00 cada uma. avaliado em 85.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Amaro 80, Glória, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO\r\n\r\n17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000561-38.2011.5.01.0017, requerida por MINISTÉRIO DA FAZENDA – PGFN (Adv. – Paulo Fernando de Miranda Carvalho – OAB/RJ 39.845) em face de VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, CNPJ 33.377.086/0001-25, na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª ANNA ELIZABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL JANSEN, Juíza da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 05/05/15 E 19/05/15, a partir das 14:30h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel: 2215-4310, site www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s) e que conforme laudo de fls. 19, se encontra depositado(s) no endereço da Executada, sitos à Av. Santa Cruz, nº 11.120, Santíssimo, Rio de Janeiro/RJ (Lotes 1 a 22) e Estrada do Rio Antigo, nº 1.500, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ (Lote 23), sendo caracterizado como: LOTE 1: Um ônibus, placa LCL-6441, Renavam 710233426, chassi 9BM384073WB180318, n° de ordem 53012, avaliado em R$ 6.500,00; LOTE 2: Um ônibus, placa KNH-6147, Renavam 321432983, chassi 9BM384073WB181286, n° de ordem 53020, avaliado em R$ 7.000,00; LOTE 3: Um ônibus, placa LCI-2817, Renavam 709572700, chassi 9BM384073WB181290, n° de ordem 53025, avaliado em R$ 6.500,00; LOTE 4: Um ônibus, placa LCI-2812, Renavam 709572050, chassi 9BM384073WB180642, n° de ordem 53036, avaliado em R$ 7.000,00; LOTE 5: Um ônibus, placa KNH-6119, Renavam 321433025, chassi 9BM384073WB181065, n° de ordem 53041, avaliado em R$ 6.500,00; LOTE 6: Um ônibus, placa KNH-6078, Renavam 321433181, chassi 9BM384073WB180274, n° de ordem 53045, avaliado em R$ 6.500,00; LOTE 7: Um ônibus, placa LCI-2830, Renavam 709574347, chassi 9BM384073WB180270, n° de ordem 53046, avaliado em R$ 7.000,00; LOTE 8: Um ônibus, placa KNH-6073, Renavam 321433360, chassi 9BM384073WB180650, n° de ordem 53072, avaliado em R$ 7.500,00; LOTE 9: Um ônibus, placa KNH-6128, Renavam 710226462, chassi 9BM384073WB180310, n° de ordem 53086, avaliado em R$ 5.500,00; LOTE 10: Um ônibus, placa KNH-6102, Renavam 757621341, chassi 9BM384073WB180326, n° de ordem 53087, avaliado em R$ 8.000,00; LOTE 11: Um ônibus, placa KNH-6127, Renavam 321433084, chassi 9BM384073WB180319, n° de ordem 53094, avaliado em R$ 6.500,00; LOTE 12: Um ônibus, placa KNH-6067, Renavam 321433327, chassi 9BM384073WB180324, n° de ordem 53106, avaliado em R$ 6.500,00; LOTE 13: Um ônibus, placa KNH-6118, Renavam 321433009, chassi 9BM384073WB180327, n° de ordem 53012, avaliado em R$ 6.500,00; LOTE 14: Um ônibus, placa KNH-6100, Renavam 321433440, chassi 9BM384073WB178116, n° de ordem 53112, avaliado em R$ 6.500,00; LOTE 15: Um ônibus, placa LCL-6477, Renavam 710234899, chassi 9BM384073WB178109, n° de ordem 53115, avaliado em R$ 6.500,00; LOTE 16: Um ônibus, placa KNH-66072, Renavam 321433343, chassi 9BM384073WB181061, n° de ordem 53117, avaliado em R$ 6.500,00; LOTE 17: Um ônibus, placa KNH-6123, Renavam 321433041, chassi 9BM384073WB181060, n° de ordem 53133, avaliado em R$ 6.500,00; LOTE 18: Um ônibus, placa LCL-6482, Renavam 710235089, chassi 9BM384073WB181069, n° de ordem 53135, avaliado em R$ 6.500,00; LOTE 19: Um ônibus, placa LCL-6348, Renavam 7102224915, chassi 9BM384073WB180645, n° de ordem 53149, avaliado em R$ 6.500,00; LOTE 20: Um ônibus, placa LCL-6461, Renavam 710234317, chassi 9BM384073WB178117, n° de ordem 53181, avaliado em R$ 7.000,00; LOTE 21: Um ônibus, placa KNH-6082, Renavam 321433203, chassi 9BM384073WB180307, n° de ordem 53182, avaliado em R$ 6.500,00; LOTE 22: Um ônibus, placa KNH-6103, Renavam 321433246, chassi 9BM384073WB180325, n° de ordem 53185, avaliado em R$ 6.500,00; OBS.: Os ônibus dos Lotes 1 a 22 são da marca Mercedes-Benz, modelo Busscar convencional, ano 1998, com chassi tipo OF-1721 e estão sem motor, sem caixa, sem pneus e desmontados; LOTE 23: 125 pneus para ônibus urbano, modelo 275 80R 22,5, das marcas Pirelli (MC85), e Michellin (XZV3), no estado, cada um avaliado em R$ 500,00 ou R$ 62.500,00 o lote. Total da avaliação de 19/07/11: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 471.626,64 (em 28/06/11). DEPOSITÁRIOS: Sr. Antônio de Souza Eurico, CPF 072.763.627-87 e Sr. Agostinho Gonçalves Maia, CPF 028.226.797-20brasileiro, sócio da empresa Executada, RG 05.650.001-0 IFP/RJ, CPF 751.789.407-2. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do Leiloeiro de 7% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, pagamento da dívida, remissão ou adjudicação não será devida comissão ao Leiloeiro. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 09/03/15. Eu, ___ Thiago Rezende Martins, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820939"
                            ]
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-64.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MACHADO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bip Express Service Limitada - ME [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Rose Declie de Souza, Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl.171 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147900-03.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.214 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0176400-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME, Réu: Jeane Melo Moreira, Réu: Ismael Verissimo dos Santos, Réu: Afonso Leitão de Carvalho Marine [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de fl.209 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Paiva dos Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franci s Coiffeur Cabeleireiros e Estetica Ltda ME, Réu: Andres Carro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Paiva dos Santos da Silveira\r\n\r\nTer vistas dos autos, conforme despacho de fl.268. \r\n\r\nProcesso: 0152300-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Emanuel Silva Damasceno [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Querubim Mármores e Granitos Ltda - ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Jadir Ramalho Ferreira , Réu: Frederic Marcelo Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Emanuel Silva Damasceno \r\n\r\nTer ciência de fl.250 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silverio de Castro [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Gilmar Silverio de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberto Barbosa Francisco [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberto Barbosa Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.394. \r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda - ME, Réu: Adalton Firmino Barbosa, Réu: Bruno Alves dos Santos, Réu: Luciana de Souza Figueiredo, Réu: Luiz Moreira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Gomes \r\n\r\nTer ciência de fl.111 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001203-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes do Amor Divino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel - ME, Réu: Giovanni Fiaschetti , Réu: Jorge Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes do Amor Divino\r\n\r\nTer ciência de fl.132 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Borges de Queiroz [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Marco Antônio Borges de Queiroz \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000369-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Menezes Ramos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda - ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Eliane Simões Brissant, Réu: Alonso Francisco Bezerra Brissant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Menezes Ramos \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.136. \r\n\r\nProcesso: 0000482-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima Minchio [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lima Minchio \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o despacho de fl.463 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Assis Duarte de Melo [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda - ME, Réu: Marcos Ferreira Lopes, Réu: Jaci Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Assis Duarte de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Lopes de Albuquerque [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o despacho de fl.287. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Leão Parente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Metal Serralheria Ltda - ME [Adv. Carlos Eduardo Cittadino de Mesquita (OAB: RJ 159832 - D)], Réu: Alanir Junger Pacheco Viana , Réu: Sandra Junger Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Leão Parente \r\n\r\nFica ciente que, será expedido ao exequente alvará dos depósitos judiciais de fl.120/120vº. \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EC TERCEIRIZACAO SC LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa (sócia da 1ª ré), Réu: Ernesto Antero dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas para indicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2015.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Jamilié Machado Silva\r\n\r\nEgdo: MULTI-FORMA GRÁFICA Ltda (Sucessora de PRINT TECHNOLOGY SERVICOS Ltda), Egdo: ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Egdo: Jose da Rocha Santos, Egdo: Ricardo Domingues Carneiro [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos de terceiro. Não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme disposição expressa contida no artigo 1053 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001073-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Duarte [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o requerido à fl.218. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Rezende Filho [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação do exequente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Araújo Barbosa [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTrazer a este Juízo os dados de sua recuperação judicial, inclusive do administrador judicial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Nunes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha Nunes, Réu York Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOLRAC LOPES DA COSTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Josenaldo Silva [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Gallieo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Josenaldo Silva \r\n\r\nTer vistas e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINI PADILHA FERNANDES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.358. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de França [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Radar [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Academia Radar de Copacabana Ltda ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Radar de Copacabana Ltda ME, Réu Esporte Clube Radar \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000787-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilais Raquel dos Santos Coutinho [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Pizzaria Ltda - ME, Réu: Ricardo Henriques de Souza, Réu: José Augusto do Nascimento de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilais Raquel dos Santos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.294 e indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustinho Antunes Moreira Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustinho Antunes Moreira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.523. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 2º ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução.\r\n\r\nProcesso: 0002700-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Salvatore Mano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Salvatore Mano \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-89.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SALGADO GARCIA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Jose Fernandes Parola [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARC OLIVEIRA REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SALGADO GARCIA\r\n\r\nTer ciência de fl.708 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0175500-38.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SOARES MACANA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTer vistas da adequação dos cálculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mendes , Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.423/425. \r\n\r\nProcesso: 0001486-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiro Barros da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Valdiro Barros da Silva \r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1536. \r\n\r\nId: 1819035"
                            ],
                            "1819033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2015\r\n\r\n0082800-09.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Jardim Serra Fontes\r\n\r\nExecutado: Marcos Alberto da Silva Santos,Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua Ltda,Luiz Claudio Rodrigues Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Alberto da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.386,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000662-09.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis da Silva \r\n\r\nExecutado: Leila Maria Barbosa Bizerra,Serv. West de Bangu Serviços Tecnicos de Revestimentos Ltda - ME,Mauricio Ferreira de Oliveira,Ronaldo Tonini de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Maria Barbosa Bizerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.713,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819033"
                            ],
                            "1819034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Leão Parente \r\n\r\nRéu: Blue Metal Serralheria Ltda - ME, Alanir Junger Pacheco Viana , Sandra Junger Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Alanir Junger Pacheco Viana , Sandra Junger Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. Fica ciente que, será expedido ao exequente alvará dos depósitos judiciais de fl.120/120vº. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819034"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-68.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario de Tolla Zeitoune [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A Viação Aérea Riograndense {em recuperação judicial} [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mario de Tolla Zeitoune\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-44.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta de Queiroz Baltar [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)], Réu: DAVENE PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA, Réu: Mauro Noboru Morizono, Réu: Celso de Mello Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loretta de Queiroz Baltar\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0119800-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sales Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sales Melo \r\n\r\nDiga o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do mandado de fl.496. \r\n\r\nProcesso: 0076800-87.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana Valduga [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco AJ Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Marco Antonio Jorge socio Marco AJ Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Vitor Hugo Jorge socio Mar co AJ Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana Valduga\r\n\r\nIntime-se o exequente a retirar a CCT, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, os autos irão ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da diferença dos 30% do seu débito total de R$ 37.031,01, ou seja, a diferença de R$ 10.851,10. \r\n\r\nProcesso: 0000441-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Correia [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Semp Toshiba Informática Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: SP 244463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001008-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Nunes da Cunha Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Nunes da Cunha Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabat Luis Mendes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000796-62.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pina [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001531-95.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José de Andrade [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000953-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gonçalves de Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gonçalves de Araújo \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001304-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Bornhofen [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116600-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Veríssimo da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: MARLI WERNER CORREIA DE PINHO (SÓCIA DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELZA DE LTDA), Réu: LAIRTON WERNER (SÓCIO DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELEZA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Veríssimo da Fonseca \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO DA SILVA SALES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO DA SILVA SALES\r\n\r\nProvidencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, os demonstrativos dos pgamentos feitos ao INSS, conforme despacho de lf.687. \r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA DA SILVA FERREIRA [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: C Pereira Fibra de Vidro [Adv. Marcus Gouveia dos Santos (OAB: RJ 112208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do mandado de fl.295. \r\n\r\nProcesso: 0001515-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Alves dos Reis Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Loreal Brasil Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com procuração/substabelecimento para o patrono indicado à fl.252, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000117-28.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Penha [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Penha \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerido na petição de fl.161 em virtude do teor da petição de fl.155. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos Moura [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner dos Santos Moura, Réu Realengo Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.129 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Lima de Souza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001100-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME, Réu: Célia Maria Corrêa Peixoto [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Luis Carlos Batista Peixoto [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rodrigues da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157700-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Fernandes [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000686-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Assis Costa da Matta [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Assis Costa da Matta \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000118-13.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Aquino [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Aquino \r\n\r\nAo autor para ciência e refazimento dos cálculos, conforme fl.94. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Natividade da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses Dutra Pinto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ulisses Dutra Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Viana Coelho [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Viana Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Lacerda [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: S80 Comercial e Representações Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Zimbra Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio de Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001170-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Nunes de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139100-46.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Almeida \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA MOREIRA MACHADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOAO JOSE CARDOSO, Réu: JOSE CARDOSO, Réu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES, Réu: Fernando Leoncio Vieira, Réu: Manoel Assunção Melo [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Assunção Melo\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.353 foram convolados em penhora, nos termos de fl.363. Prazo de 5 dias, inclusive para que venha com a regularização de sua representação processual, sob pena de ter o nome de seu patrono riscado dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001163-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Chafir Alves Cohen [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Chafir Alves Cohen, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169100-49.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A e OUTRO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A e OUTRO\r\n\r\nRetirar a carta de fiança, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silva Ignácio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci da Silva Ignácio \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000029-92.2010.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. José Guilherme Lucante Bulcão (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Moacir Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000934-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins Gomes \r\n\r\nAo exequente para ciência do teor do despacho de fl.735, a fim de que indique outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Moacir Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0248400-36.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO MANOEL DE MARIA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO MANOEL DE MARIA\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos, em 10 (dez) dias, conforme informação de fl.698. \r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Roberto da Cruz Raposo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência à ré da devolução do prazo de 05 (cinco) dias para manifestações acerca da impugnação de fls.358/361. \r\n\r\nId: 1821114"
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                            "1821112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0124700-71.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA\r\n\r\nExecutado: MARY GISSEL MOLINA CUNHA,VIACAO AÉREA SÃO PAULO S.A. - (Massa Falida de) ,PERALTA SERVICOS LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado MARY GISSEL MOLINA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.911,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001704-22.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva Rondelli \r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Antôno Carlos Vieira,João ALberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.958,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João ALberto Felippo Barreto,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Antôno Carlos Vieira,João ALberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João ALberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.958,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Antôno Carlos Vieira,João ALberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.958,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antôno Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Antôno Carlos Vieira,João ALberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Antôno Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.958,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126700-39.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Caetano\r\n\r\nExecutado: Ruth Passos de Oliveira,Lamir Rio Comercio Distribuicao e Servicos Ltda. n/p Sócio Almir José de Siqueira,Almir José de Siqueira,Keila Lopes Viter\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Passos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.133,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Keila Lopes Viter,Lamir Rio Comercio Distribuicao e Servicos Ltda. n/p Sócio Almir José de Siqueira,Almir José de Siqueira,Keila Lopes Viter\r\n\r\nPelo presente fica citado Keila Lopes Viter, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.133,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821112"
                            ],
                            "1821113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabat Luis Mendes \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000441-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Correia\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000397-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert Gilson Pimenta dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A., Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Roberto dos Santos Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócia Eliana Pereira de Souza Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Marcos Cesar Francisco das Chagas, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Alexandre Cirino de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821113"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-90.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1883-verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Duarte Penna Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do agravo de petição, bem como de que, ante a não comprovação do depósito, estará sujeita à execução, inclusive bloqueio online. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Vieira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, ressaltando que a inclusão em folha somente ocorrerá após o trânsito em julgado da sentença homologatória, calculando-se posteriormente a diferença entre este primeiro período até a inclusão em folha. \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Mendes [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Costa Mendes \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para contestar os embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0222100-73.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henriques Lins - (Espolio de) [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO S/A [Adv. Mario Eduardo Del Peloso de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúsivel Gomes Primo de Oliveira [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda. [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bulhões e Nascimento Construtora Ltda., Aut Rúsivel Gomes Primo de Oliveira , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração da decisão de embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Morgado Milagres [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nAo réu para vista da impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Castro Nunes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Castro Nunes, Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda., Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias, ficando as partes cientes de que decorrido o prazo “in albis” o processo será arquivado com baixa, ficando indeferidos eventuais pedidos de desarquivamento, para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001002-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto à petição de fls. 337/341, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-37.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARALD ROBERT AICHINGER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARALD ROBERT AICHINGER\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados, uma vez que os alvarás foram expedidos com acréscimos legais. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Moreira dos Santos\r\n\r\nÀ autora para vista de fls. 518 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Veloso Ventura [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Veloso Ventura, Réu Manufatura Produtos King Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 344, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-95.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Gonçalves da Conceição [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Gonçalves da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo no prazo de 05 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000897-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Feijó [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Andrade Feijó\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000724-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendiemntos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendiemntos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000441-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santino de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: João Serafim Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Serafim Comércio de Papéis Ltda. , Aut José Carlos Santino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do ofício, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção, sendo o réu para pagar as custas de R$ 60,00, sob pena de execução, bem como comprovar a cota previdenciária, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001465-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 457, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, em 05 dias, sob pena de preclusão para a parte autora, sendo a ré para comprovar a cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução, mantendo-se a penhora sobre o bem, bem como novas ordens de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001693-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alexandre da Silva de Lima [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Marilene Alexandre da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para vistas dos autos e, ainda, o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques de Oliveira Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Walter Marques de Oliveira Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001691-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Biazatti [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienizacao Ltda [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Biazatti \r\n\r\nIndicar meios de dar andamento à prova pericial, em 15 dias, sob penaa de considerar preclusa a realização. \r\n\r\nProcesso: 0001498-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Felício Guedes [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento Felício Guedes, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135 e a ré, ainda, que está indeferida a notificação quando for garantido o juizo pela transferência do depósito via execução centralizada, uma vez que o depósito gerará imediatamente os alvarás e somente após a extração destes será notificada para ciência. Prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: NILSON DA COSTA SMPAIO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: SERGIO LEMOS GONCALVES [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: Leci Aguiar de Souza [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Aguiar de Souza, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIO DE OLIVEIRA DUTRA, Aut NILSON DA COSTA SMPAIO, Aut SERGIO LEMOS GONCALVES, União Federal\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 5 dias para requerimentos, sob pena de preclusão e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117400-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CAMILO CAVALCANTI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CAMILO CAVALCANTI\r\n\r\nAo autor para vista por apenas 05 dias, tendo em vista que já esteve com o processo de 22/01/2015 à 16/03/2015. \r\n\r\nProcesso: 0074200-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Bandeira de Mello [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000048-90.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (considerando que foram homologados os cálculos do reclamante apresentados às fls. 238/239). \r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Ramos Oldehus [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carla Isabel Ramos Oldehus \r\n\r\nTomar ciencia de que assiste razão à ré, uma vez que a multa de 20% em favor da União foi comprovada em GRU às fls. 981. Como também já houve comprovação da GPS, assina-se o prazo comum de 05 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000539-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Assis [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Josue de Assis , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1821109"
                            ],
                            "1821111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0167700-84.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Guanabara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO DA SILVA, MARCELO DE SOUZA ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92 e pagamento, sob pena de multa de 10%, desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no pólo passivo e execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000023-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane de Azevedo Almeida \r\n\r\nRéu: HM2 Promoções e Publicidade Ltda., Chamberlaine 73 Promoção e Divulgação de Eventos Promocionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liliam Andrade de Farias, Nivea Chamberlaine de Souza Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 7.185,47 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 7.904,02); comprovar o recolhimento de R$ 140,00 de custas; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídas no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídas oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-42.2001.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 23.272,16, referente à execução do título extrajudicial; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000054-97.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Drumond\r\n\r\nRéu: Restaurante H Senior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante H Senior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821111"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1820145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0078300-17.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Mendes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Mendes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/03/2015, às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001513-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Cesar Carvalho da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total OP de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Cesar Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PIAZZON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Triticola Erechim Ltda., Aut Nelson Pereira Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 386. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCiência de que foi recebido o recurso da reclamada e negado seguimento ao recurso do reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0026900-71.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA FIGUEIREDO DE SA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L`IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, representada pelo administrador judicial o Sócio-Gerente ANTONIO MARCOS GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA FIGUEIREDO DE SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 185. Prazo de 10 dias para, caso queira, desentranhar a certidão de crédito de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001281-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vieira Rocha Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Erika Vieira Rocha Alves \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 152/155. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ANDREA DE SALLES PINTO PENAFIEL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TANIA REGINA LEITE [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA DE SALLES PINTO PENAFIEL, Aut JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO, Réu SPAZIO DELLARTE LTDA, Réu TANIA REGINA LEITE\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 216. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-73.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES MARCIANO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LAVANDERIA CONSERVACAO NEW YORK LTDA [Adv. Katia Leite de Oliveira (OAB: RJ 50181 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu EMPRESA LAVANDERIA CONSERVACAO NEW YORK LTDA, Aut JORGE GUEDES MARCIANO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.250. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-14.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Pietroluongo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Adelino Soares Correia [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joao Jose da Costa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joseph Chabetai [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Sergio Araujo de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o pagamento dos valores homologados à fl. 824 dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-96.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PORTO MAGALHAES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB-CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIB-CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de habilitação incidental apresentado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-36.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ JOSÉ DE BARROS e ERNESTINA ALEXANDRE SILVA DE BARROS representado por ELZA ALEXANDRE SILVA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Aut: ELZA ALEXANDRE SILVA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Aut: MIZAEL ALEXANDRE SILVA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Aut: NEUZA ALEXANDRE VARGAS [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, Aut ELZA ALEXANDRE SILVA, Aut ESPÓLIO DE LUIZ JOSÉ DE BARROS e ERNESTINA ALEXANDRE SILVA DE BARROS representado por ELZA ALEXANDRE SILVA, Aut MIZAEL ALEXANDRE SILVA, Aut NEUZA ALEXANDRE VARGAS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 384/387, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marins Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda. [Adv. Priscilla lourenço Garrido (OAB: RJ 152585 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Engenharia Ltda., Aut Sérgio Marins Reis , Réu Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 256. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069800-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-59.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE SANTANA SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ALVARO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TITULARES VAREJISTAS DA CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TEIXEIRA DE SOUZA, Aut LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Aut ROSANGELA DA SILVA, Aut ROSELENE SANTANA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira dos Santos [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A. , Aut Raphael Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 395. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-35.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Almeida Neto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Fernando Silva da Conceição [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Francisco de Almeida Neto , Aut Luiz Fernando Silva da Conceição \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2015.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Risonaldo Rodrigues da Cruz [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hotel Debret Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hotel Debret Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVVALCANTI FILHO, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIMPIO DE MELO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCOPA PARTIC E SERV LTDA [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES MACEDO, Réu: MAFALDA GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIMPIO DE MELO, Réu EUROCOPA PARTIC E SERV LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 202. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-77.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMOEL RODRIGUES [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMOEL RODRIGUES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001519-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Pereira [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Body Tech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Body Tech Participações S.A. , Aut Danielle Nascimento Pereira \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 214/216 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA PEREIRA DE PAULA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nTer ciência de que foi negado o recurso, por intempetivo. \r\n\r\nProcesso: 0113400-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vieira da Silva [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046400-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vetromille [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Osmar Vetromille\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.308/310. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1820145"
                            ],
                            "1820144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-81.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIDIO SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIDIO SILVA, Aut EDSON SILVA N/P DE ELAINE SILVA, Aut ELAINE SILVA, Aut ROSY MAIRY SILVA, Aut WALLACE SILVA, Aut WILLIAM SILVA\r\n\r\nInformar o endereço emq ue se encontram os bens que deseja ver penhorado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Lima da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Lima da Silva\r\n\r\nIndicar o imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-77.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pereira Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderson Pereira Pires \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 454. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Monteiro [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Vicente Domingues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalia Barros da Costa [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Vicente Domingues \r\n\r\nCiência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pontes Magalhães [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pontes Magalhães, Réu NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000121-59.2013.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Welinton Rodrigues Perdigão [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Welinton Rodrigues Perdigão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nascimento de Souza [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.- A/C Socio Jose Nilson Rodrigues [Adv. Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado (OAB: RJ 176066 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Nascimento de Souza, Réu Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.- A/C Socio Jose Nilson Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/08/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070300-57.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadiane Maria dos Santos Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicard Banco S.A., Aut Nadiane Maria dos Santos Araújo, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 659. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000011-60.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Napoleão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Gomes Canitar Ltda. ME [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira Napoleão \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109700-69.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO AMARAL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 753/757. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Abreu Cervone [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: People On Time Consultoria Planejamento e Serviços de Recrutamento e Seleção [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu People On Time Consultoria Planejamento e Serviços de Recrutamento e Seleção, Réu VALE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Renato Lopes Pessanha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Renato Lopes Pessanha \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lena Oliveira Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sampaio do Rego [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sampaio do Rego\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o que for de seu interesse em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Marques Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Francisco Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonil Francisco Filho\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Barros da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spinola, Aut Jucilene de Barros da Silva\r\n\r\nCiência da audiência designada para 28/04/2015 às 12:55.Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-84.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Franco Moura [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Lilian Franco Moura\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.429/431. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pontes Magalhães [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pontes Magalhães, Réu NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Pedrosa dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagás Conversões e Equipamenrtos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Pedrosa dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000149-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mattos de Sá Ramos [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Brazil [Adv. Ana Lucia Massoni (OAB: SP 292689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infinity Brazil\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas até o dia 10 (dez) de cada mês, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001045-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes de Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes de Brito , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/04/2015 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-82.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Correa Pinto [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que junte aos autos cópia legível do documento de fl. 175, no prazo de 05 dias, sob pena de reativação da restrição retirada às fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Carneiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Damasceno Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 510. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa da Rocha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo de Oliveira [Adv. Raffael Gonçalves Aguiar (OAB: RJ 177533 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Denise Ricardo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1820144"
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                                "Processo: 0009800-24.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Sa [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO REIS XAVIER [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Sa\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-07.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia das Gracas Gomes de Alencar Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: MORADA INVESTIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia das Gracas Gomes de Alencar Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000756-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Fernandes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes Fernandes , Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/04/2015 às 14 horas para que seja procedida, pela ré, a anotação da baixa na CTPS do autor, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0075300-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Vasconcellos [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Vasconcellos , Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia \r\n\r\nTer ciência de que extinta a execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067800-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araújo Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, ciente de que sua inércia acarretará o arquivamento do feito, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105800-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santana \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000147-22.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A. [Adv. Fábio Antonio Peccicacco (OAB: SP 25760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paulucci Neto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo S.A.\r\n\r\nDiga a ré, a teor do § 2º do artigo 879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda., Réu: MANUEL JORGE FERNANDES, Réu: VERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que extinta a execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Silva de Albuquerque [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Silva de Albuquerque, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 26.989,86 (fls. 83/84), sendo a ré para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelino da Silva Filho [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Santos Equipamentos Gráficos Ltda. (Sucessora de Eurosset Comercial Ltda.) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adelino da Silva Filho, Réu Pinheiro e Santos Equipamentos Gráficos Ltda. (Sucessora de Eurosset Comercial Ltda.)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 23ª VT/RJ no dia 27/04/2015, às 15:00 horas, para anotação e baixa na CTPS do autor, observando-se o determinado a fls. 64/69. Ao autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0099000-71.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Gomes Bandeira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCL Dinâmica Motos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da contribuição previdenciária e custas devidas, conforme acordo de fl. 209, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira José Júnior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira José Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000714-19.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o crédito homologado, em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Helena Jeronimo [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Josiane Helena Jeronimo\r\n\r\nTer ciência de que extinta a execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000661-09.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auridéa Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auridéa Pereira dos Santos\r\n\r\nOferecer cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados pelo juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, sob as penas da lei, ciente de que sua inércia acarretará o arquivamento do feito, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACI PEREIRA SERRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROSIMERE MESSISAS SALIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JANINE SALLES SALIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALINE SALLES SALIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GLACI PEREIRA SERRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 1635/1663. Fica(m) a(s) ré(s) citada(s) para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Agte Agdo CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão homologatória de fl. 624, fixando o valor da condenação em R$ 102.198,53, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001517-02.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcelino de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Marco Antonio de Mendonça Cezar [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Oscar Silva Rodrigues Neto [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ronaldo de Assis Bias [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joel Marcelino de Oliveira, Aut Marco Antonio de Mendonça Cezar, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ, Aut Oscar Silva Rodrigues Neto, Aut Ronaldo de Assis Bias\r\n\r\nÀs partes como recorridas, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ádila Marília dos Santos Ferreira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff \r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000538-40.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Nogueira de Queiroz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Nogueira de Queiroz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000896-39.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Pereira [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Pereira, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 05 dias, e após, igual prazo à reclamada. Deve também o autor informar se foi cumprido o determinado no item 1 de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0054100-66.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Andrade Ferreira [Adv. Nadiele Fonseca de Mesquita Favoreto (OAB: RJ 143293)]\r\n\r\nRéu: Galeto Thomaz Correia Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Andrade Ferreira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, ciente o autor de que o silêncio implicará a incidência do artigo 794, III, do CPC, aplicável nesta Especializada por força do disposto no artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-42.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JESUINO MENDES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut MANOEL JESUINO MENDES\r\n\r\nTer ciência de que extinta a execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES MAXIMO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu Jacqueline Kapeller, Réu Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar Jose de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcimar Jose de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como de que a execução foi declarada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que extinta a execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000493-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Pires Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, a teor do § 2º do artigo 879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080300-18.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Defix Comercio e Industria de Fixadores Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: CLAUDIA GARCIA RODRIGUEZ, Réu: ARLETTE FERREIRA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defix Comercio e Industria de Fixadores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos das custas devidas, conforme item 6 do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-52.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniely Cristina Bispo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecções e Comércio de Roupas - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Cristina Bispo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IR. \r\n\r\nProcesso: 0075900-63.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE RODRIGUES MAGINA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Multiplos Pan-Americana Ltda. Cosepa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: PAULO SERGIO GIGLO, Réu: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: SERGIO CARDOSO MAIA, Réu: Edson Lafayette da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Multiplos Pan-Americana Ltda. Cosepa, Aut EDUARDO ALEXANDRE RODRIGUES MAGINA\r\n\r\nTer ciência de que extinta a execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000775-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loise Maria Moreira da Silva Almeida [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA S.A (Viação Aérea Riograndense) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loise Maria Moreira da Silva Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IR. \r\n\r\nProcesso: 0082600-21.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LEITE ALVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LEITE ALVES\r\n\r\nTer ciência de que extinta a execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: Nadir Carvalho Rocha, Réu: Nilson Perez de Carvalho, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi declarada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000183-30.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves Mattos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME - Águia Segurança [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gonçalves Mattos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IR. \r\n\r\nProcesso: 0159300-96.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Borring da Silveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tecnologia em Construções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Alta Tecnologia em Construções Ltda. \r\n\r\nVista à parte ré, pelo prazo de 10 dias, para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO PEREIRA DE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RIO MASSA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nAnte a ausência de manifestações das demais rés, diga o autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079000-16.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Carmo Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Gioia [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Carmo Souza, Réu João Batista Gioia\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi declarada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0149800-60.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA DA SILVA CAETANO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCUITEC COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, Réu: RITA DE CASSIA PEREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA DA SILVA CAETANO\r\n\r\nTer ciência do despacho datado de 27/01/2015 (fl. 29), bem como para fornecer o endereço atualizado da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000286-37.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Santos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Supermercado Princesa \r\n\r\nVista às rés or 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação de bens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000465-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mascena do Amaral [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mascena do Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre a execução de pré-executividade (fls. 100 e ss.). \r\n\r\nProcesso: 0106000-59.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lambranho Junior [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: PERBACCO - BAR RISTORANTE E PIZZERIA LTDA. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)], Réu: ANTONIO CIOFFI, Réu: DALVA BIOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lambranho Junior, Réu PERBACCO - BAR RISTORANTE E PIZZERIA LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que extinta a execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-69.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronica Silva Soares [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoco Modas Ltda. (Sucessora de Colesson Modas Ltda.) [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoco Modas Ltda. (Sucessora de Colesson Modas Ltda.), Aut Weronica Silva Soares\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos (fl.238) no valor total de R$ 46.657,15, sendo a ré para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128000-05.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Julio Luis Siqueira, Réu: Mahmud Jose Kader, Réu: Max Maierhoffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nAo exequente para que, no prazo de 30 dias, indique de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 da CGJT, ciente de que sua inércia acarretará o arquivamento do feito, com baixa, na forma do art 794, III do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-67.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton sant Anna [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 32.226,26 (fls. 293/298), sendo a 2ª ré para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101500-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Butruce Assumpcao [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Butruce Assumpcao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 233.103,36 (fls. 1109/1116), sendo a ré para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001195-50.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Silva Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Silva Costa\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Alves Rabello [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a ré, a teor do § 2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074000-06.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Costa Clemente [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)], Aut: Procuradoria da Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 505/505 verso, que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0023600-61.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GIL TEIXEIRA DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBSON CHAGAS RIBEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO, Aut GIL TEIXEIRA DE MELO, Aut ROBSON CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 317/319). \r\n\r\nId: 1810415"
                            ],
                            "1810416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-34.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Andrade [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Andrade\r\n\r\nComprovar o restante dos honmorários periciais, conforme despacho de fl. 148, sendo que no silêncio será considerada a desistência do autor quanto à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000777-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Assis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do imposto de renda e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Silva [Adv. Luiz Cesar Ramos Ribeiro (OAB: RJ 145894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDeferida a concessão de prazo à ré, mantida a promoção de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Passos Ramos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Passos Ramos , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 65.701,05 (fls. 649/655), sendo a ré para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROMUALDO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XALAN BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Francisco Felix Ferreira de Souza, Réu: LOURIVAL DE ALCANTARA JORGE, Réu: RAIMUNDO CICERO DE ALCANTARA, Réu: Francisco Antonio Galdino, Réu: Jefferson Soares Barbosa, Réu: Sylvio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROMUALDO CAMELO\r\n\r\nIndicar, de forma precisa, a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução, ou dizer se deseja a expedição de certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT, ciente de que sua inércia acarretará o arquivamento do feito, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW PARKING LTDA, Réu: ANDRE COSTA BALTHAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que extinta a execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000660-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleiton Cavalcante Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francisco Cleiton Cavalcante Andrade\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 22/04/2015 às 14 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após, venha o autor com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IR. \r\n\r\nProcesso: 0101800-14.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA MONCALVES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA MONCALVES, Réu CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que extinta a execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: ODENIL CORREA MACIEL, Réu: LEANDRO BRAZ MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Costa\r\n\r\nIndicar, de forma precisa, meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000952-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Svicero [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Svicero \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IR. \r\n\r\nProcesso: 0100800-47.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais, Réu: Hellen Aparecida de Freitas Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para que, no prazo de 30 dias, indique de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 da CGJT, ciente de que sua inércia acarretará o arquivamento do feito, com baixa, na forma do art 794, III do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Dutra de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Aut Jadir Dutra de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão (fls. 441/442) que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-09.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gomes da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gomes da Silva\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-04.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira de Souza Mattos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira de Souza Mattos\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: ANDRE ANGELO DA SILVA, Réu: JOSETONIO PEDRO DA SILVA, Réu: NELSON PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nTer ciência de que extinta a execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000827-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Parapuã Comércio de Utilidades para o Lar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parapuã Comércio de Utilidades para o Lar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e devida, conforme acordo de fl. 186, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-74.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Figueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 76/2015 e 77/2015, e de que, por cumprida a obrigação, foi declarada extinta a execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Policarpo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Teccall Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nÀs rés para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art 879, § 1º-B e § 2º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001303-45.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 91.851,34 (fls. 633/636), sendo a ré para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ferreira da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi declarada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000481-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni da Silva Andrade [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni da Silva Andrade, Réu Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nicoletti Jaguaribe [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Entidades e Empresas de Previdência Privada Fechada e nas Empresas de Previdência Privada Aberta do Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nicoletti Jaguaribe , Réu Sindicato dos Empregados nas Entidades e Empresas de Previdência Privada Fechada e nas Empresas de Previdência Privada Aberta do Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão homologatória de fl. 244, fixando o valor da condenação em R$ 6.314,40, convolado em penhora o depósito recursal de fl. 181, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Salles dos Santos [Adv. Nander de Paula Silva (OAB: RJ 123787 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Salles dos Santos, Réu Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nTer ciência de que extinta a execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-16.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LUIZ SORATO [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-30.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Manoel Monteiro da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos recorridos - fls. 690/694. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-47.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA DE PAULA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VERD ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: KACIO IGNACIO ALVES, Réu: ROBERTA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOUZA DE PAULA\r\n\r\nAo patrono da parte autora, para fornecer o nº do CPF da mesma, para fins de certidão, em 30 dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento do feito,com baixa, na formado art. 794, III do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], e outros , Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVERIO DA CRUZ e outros\r\n\r\nCiência à parte autora da disponibilidade dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maria da Silva Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petições das rés(fls. 506/514) no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto de Andrade [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda. , Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nVista aos réus para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Somat Contadores Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Medeiros Siqueira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Somat Contadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000776-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Araújo Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Dirlei Silva Sodré [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Araújo Castro , Aut Dirlei Silva Sodré \r\n\r\nÀ parte autora, para adequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-12.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Oliveira de Mendonça [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinito RZ Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Oliveira de Mendonça \r\n\r\nTer ciência de que extinta a execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175900-47.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEYLA JAQUELINE DE FREITAS ROLIM [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Proeduc Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEYLA JAQUELINE DE FREITAS ROLIM\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079600-76.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Miranda [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Miranda\r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-26.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS, Réu: Elaine Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que extinta a execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000965-37.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fontes Domingues [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Fontes Domingues, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 3.694,89 (fls. 520/524), sendo a ré para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Maria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista à ré para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GUIMARAES E SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GUIMARAES E SILVA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista às partes dos embargos de declaração da parte contrária (fls. 1956/1959 - autor e 1960/1961 - ré), iniciando-se pelo autor, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-80.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Inocencio de Farias [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dealer HTEC RJ [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Joao Baptista de Alencar, Réu: Rita Tavares de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galaxy Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com cálculos de liquidação sendo que, em caso de não apresentação de cálculos, será determinada perícia contábil às custas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000718-90.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cordeiro Freitas\r\n\r\nRéu: Eletrônica Teletrans Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Teletrans Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000302-25.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aristene de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Aristene de Sousa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001007-86.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPagar os honorários periciais, em 10 dias, podendo adiantar o valor de R$ 1.000,00, objetivando a produção de prova, sendo que, em caso de inércia, os autos serão incluídos em pauta para prosseguimento no estado, ficando ressalvadas as demais provas, podendo as partes indicar testemunhas, devendo apresentar rol, em 10 dias, caso queiram que as mesmas sejam intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Gomes Pinho [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Gomes Pinho \r\n\r\nAo autor para proceder às adequações pertinentes aos cálculos, conforme despacho de fl. 89, ciente de que o silêncio implicará a incidência do artigo 794, III, do CPC, aplicável nesta especializada por força do disposto no artigo 769 da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Melo Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Simone de Melo Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão homologatória de fl. 464, fixando o valor da condenação em R$ 38.425,87, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000982-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as rés, a teor do § 2º do art. 879 da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão e provisoriedade do julgado, uma vez que pendente de julgamento o AIRR interposto. \r\n\r\nProcesso: 0098200-29.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ROSA FERREIRA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 908 LTDA ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: CLEBER LUIZ DUQUE RODRIGUES, Réu: Luciane Aparecida Alves Lopes, Réu: MARIA LUCIA PINTO CORREA, Réu: Rosane Lima Rodrigues, Réu: OSVALDINO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ROSA FERREIRA, Réu MERCEARIA 908 LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi declarada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0082800-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Araujo Marques Sperle [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana de Araujo Marques Sperle\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, tendo em vista a presente ação estar inserida na Meta 2 do Judiciário, sendo que, na inércia, os autos serão incluídos em pauta para prosseguimento no estado, ficando ressalvadas as demais provas, podendo as partes indicar testemunhas, devendo apresentar o rol, em 10 dias, caso queiram que as mesmas sejam intimadas. O silêncio do reclamante será considerado como negtiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro Neuzi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS, Aut Leonardo Cordeiro Neuzi, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo às partes para ciência do despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0048400-22.2003.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENSINO INT LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nCgto: OSVALDO DE OLIVEIRA FONSECA FILHO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENSINO INT LTDA SABEI\r\n\r\nIndicar, de forma precisa, a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução, ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 da GCGJT, ciente de que sua inércia acarretará o arquivamento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1810416"
                            ],
                            "1810411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2015\r\n\r\n0178700-77.2000.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AIRTON SILVA BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO,BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,CLUBE NAVAL,VIVIANE MANN RECHTMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.751,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810411"
                            ],
                            "1810412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2015\r\n\r\n0033100-44.2008.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio de Oliveira Juvencio\r\n\r\nExecutado: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues,Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.449,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0000010-06.2012.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geová Cavalcante das Neves\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Silva Guedes,Anozinc Anodização e Acabamentos Metálicos Ltda.,Iracema Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Silva Guedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.412,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149400-46.1995.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,TRANSPORTES ORIENTAL S/A,SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.,AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.683,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, podendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, sob pena de responder pela execução com seu patrimônio particular.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810412"
                            ],
                            "1810413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA LUZ SILVA\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, TECNOLOGIA DO FUTURO INFORMATICA LTDA, Tecnologia Futuro Informática Ltda a/c Antonio Carlos Lopes Pires junior\r\n\r\nPelo presente fica m OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, TECNOLOGIA DO FUTURO INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citadas as rés para pagar o valor total apurado na decisão homologatória de fl. 114, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810413"
                            ],
                            "1810414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000052-55.2012.5.01.0023 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Evilasio Nines dos Santos, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 48 horas, sob pena de responder pela execução, com seu patrimônio particular, na forma do Provimento 03/07, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810414"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio José Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio José Pinto\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-26.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART CAMPOS NETO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART CAMPOS NETO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0139500-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferrari Goldberg da Rosa [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicine Distribuidora de Filmes Ltda., Réu: Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda. [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)], Réu: Rosa Kosminsky Rozenblit, Réu: Elizabeth Mariath, Réu: Ana Paula Fernandes da Silva, Réu: José Rosemblit Sobrinho [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ferrari Goldberg da Rosa\r\n\r\nInt. o autor para vir com meios efetivos para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Regina Tavares de Oliveira [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência, Aut Sylvia Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000316-06.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Pinho de Azevedo Souza [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante do resultado do convenio Infojud, em 30 dias, arquivados digitalmente. \r\n\r\nProcesso: 0134600-58.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Souza dos Anjos [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda., Réu: Sergio Marcos dos santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose Souza dos Anjos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.517,78. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 8.162,31. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Mecan Indústria de Locação de Equipamentos [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva , Réu Mecan Indústria de Locação de Equipamentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Rego da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Rego da Silva , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 327/331. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101600-38.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de multimidia S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao Reclamante dos documentos juntados pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-47.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-66.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Sousa Fernandes [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Roberta Sousa Fernandes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.236,40. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-45.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA CONCEICAO MEDEIROS [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANS OFGOD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA CONCEICAO MEDEIROS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Agostinho de Assis [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Agostinho de Assis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Oliveira Costa Romano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-30.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Margariso Fernande [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME, Aut Moacyr Margariso Fernande \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.001,33. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Franco de Sa [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Contempory Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Maria Nelly Mendonça Potter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Franco de Sa\r\n\r\nVista ao Reclamante do resultado dos convenios, em 30 dias, sendo o Infojud arquivado digitalmente, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Dionízio da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Dionízio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-59.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsina Barbosa dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais em Recuperação Judicial [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais em Recuperação Judicial, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Nelsina Barbosa dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.001,14. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-06.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Silva [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Amaro de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Rocha Mello [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Rocha Mello\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, Réu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Bulhões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fernandes Bulhões\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1821132"
                            ],
                            "1821134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0083900-10.2007.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Denise de Oliveira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Rosemberg Nunes Ferreira,La Pizza da Sa Ltda.,Sérgio dos Santos Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemberg Nunes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.127,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio dos Santos Duarte,La Pizza da Sa Ltda.,Sérgio dos Santos Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio dos Santos Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.127,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-69.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Alves Costa\r\n\r\nExecutado: Emilio Novelli,BRUNO DA COSTA BAPTISTA,Renato Novelli Filho,Ana Vera Novelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilio Novelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.578,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Novelli Filho,BRUNO DA COSTA BAPTISTA,Renato Novelli Filho,Ana Vera Novelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Novelli Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.578,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821134"
                            ],
                            "1821133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Dionízio da Silva \r\n\r\nRéu: ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A., Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.162,31. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821133"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1820192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-39.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Sá Leitão [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJV Acessórios de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJV Acessórios de Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nVir com o deposito imediato de 30%, em 10 dias, pena de indeferimento do parcelamento e, consequentemente, execução integral do saldo exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000484-56.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Boy da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. Leme Palace Hotel\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Telles da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0058100-74.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bastos Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da resposta do perito sobre as impugnaçoes ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000237-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João d Almeida Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000449-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000376-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Pereira da Conceição [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gillet Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000406-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivancy de Souza Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0044000-85.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Simoes Salim [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0031900-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Arantes Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcelino de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Golfe Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Golfe Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0023000-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz dos Santos, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-72.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANDIDO DA SILVA(ESPOLIO DE) [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: Celia Regina Candido da Silva Cenira Candido da Silva Maria do Rosario Melo Ana Paula Candido da Silva Dolores Nazare da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Dolores Nazare da Cruz [Adv. João Maria Vieira da Cruz]\r\n\r\nManifestar-se, expressamente, acerca da retenção dos honorários advocatícios sobre o valor bruto, conforme petição de fls. 890/892, em 10 dias, pena de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000443-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Pinheiro Pinto Morais [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos calclulos apresentados pelo autor (fls. 196/207). \r\n\r\nId: 1820192"
                            ],
                            "1820190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2015\r\n\r\n0003300-28.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Romeu Pinto\r\n\r\nExecutado: Penta Conservação e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANDERSON SANTIAGO COSTA e CIDINI FERREIRA SILVA DE MARIA, sócios da empresa Penta Conservação e Manutenção Ltda - ME, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.366,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820190"
                            ],
                            "1820191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000576-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renato de Souza Machado Dantas\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Silva dos Santos Junior Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Silva dos Santos Junior Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos calclulos apresentados pelo autor (fls. 196/207). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820191"
                            ],
                            "1819591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nAO DOUTOR ANTÔNIO PAES ARAUJO, JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 26(vinte e seis) de maio de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02(dois) de junho de 2015, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 281 datado de 28 de agosto de 2014, para cobrança de dívida de R$ 3.921,17 (três mil novecentos e vinte e um reais e dezessete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0170600-69.1996.5.01.0025 RTOrd. RTE: ROSANGELA VIEIRA DE MORAES(Adv. Denizard Pessoa de Menezes OAB/RJ 40230D) - RDO: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS ( MASSA FALIDA DE ) (Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima OAB/RJ 4890D). BEM(S): 2(DOIS) BOX DE GARAGEM Nº 821 E 826 DO EDIFICIO SITUADO NA AV. PASSOS, Nº 101, AMBOS COM FRAÇÃO IDEAL DE 130/127745, CADA, DO TERRENO CONFORME AUTO DE PENHORA, QUE AVALIO EM R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS) CADA UMA TOTALIZANDO EM R$ 80.000,00(OITENTA MIL REAIS). O BOX 826 CONSTA UMA DIVIDA DE IPTU ATÉ A PRESENTE DATA DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) APROXIMADAMENTE. O BOX 821 CONSTA UMA DIVIDA DE IPTU ATÉ A PRESENTE DATA DE R$ 29.000,00(VINTE E NOVE MIL REAIS) APROXIMADAMENTE. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIUNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril de 2015\r\n\r\nId: 1819591"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1820613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 16/04/2015 - doc 68\r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Guimarães [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Statos - Administração e Participações SA, Réu: Qualis Empreendimentos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Guimarães\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos a contadoria para atualização. Após será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT e os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090100-81.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR PEREIRA LABETA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: FRANCISCO MENDES DO CARMO, Aut: ANTONIO FERREIRA MARTINS FILHO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANOR PEREIRA LABETA\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo à parte autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho , Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S/A\r\n\r\nCiência à terceira ré da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1820613"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1820514": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0065200-84.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, Aut WALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 12/05/2015 e 26/05/2015, às 15;00hs, para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1820514"
                            ],
                            "1820515": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007700-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: Viação VG Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut Marcos da Silva Fabiano \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 02/06/2015 e 16/06/2015 às 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1820515"
                            ],
                            "1820793": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0132000-50.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Oliveira dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI-SÓCIO, Réu: Tania Homsani -sócia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 457 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-23.2014.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diogenes Senna da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: Seair World Transportes Internacionais Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Seair World Transportes Internacionais Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo requerida, pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-66.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MMF COPIAS LTDA [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO MEDINA -SÓCIO , Réu: ROSEMARY SILVA DE AZEVEDO-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 101 que indeferiu o requerimento do autor e que manteve a sentença extintiva. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Amaro da Silveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Aut Marisa Amaro da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 483 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Bandolin Rezek [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Silvana Maria Bandolin Rezek \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 430/436 que rejeitou as preliminares suscitadas e que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0001097-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Oliveira Bandarrinha [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mário José Oliveira Bandarrinha \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1078/1085 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0158100-42.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cezar Viegas [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.712 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 388 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Passos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Construtora [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio Henrique Souza de Paula [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Passos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 190 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-49.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea Reis Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Provence Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda., Réu: Maria Vitória Oliveira Coelho [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Reis Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsonei Gomes da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: EF Oliveira Acougue e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsonei Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 114 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Vianna Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Vianna Santos \r\n\r\nComprovar nos autos no prazo de 5 (cinco) dias, o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 499, não servindo para tal fim a simples indicação do montante. \r\n\r\nProcesso: 0002900-91.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: ROBERTO NEPOMUCENO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: FATIMA ALENCAR MARTINS, Réu: EDSON NASCIMENTO MARTINS, Réu: NEWSON NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001500-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Assis Torres Carneiro (Espólio de) N/P Edileuza M.Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Assis Torres Carneiro (Espólio de) N/P Edileuza M.Torres Carneiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-74.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS MAGALHAES DE PAIVA, Réu: LUIZ GUSTAVO JESUS ARAUJO, Réu: Marcelo Cavalcante de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 196 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: ANDRÉ MATHIAS BARION, Réu: ANDRÉ BAYMA BARION, Réu: ZAIRA BAYMA BARION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel da Silva Castro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes de Brito [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Oswaldo Ferreira Fadda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes de Brito\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 223 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-82.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE FERNANDE J AMARAL [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE FERNANDE J AMARAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 430 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindo José Negris Boroto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo requerida, pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-43.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Martins Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalfer 2000 Estruturas Metálicas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Efer Construtora [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalles Martins Nunes\r\n\r\nIntime-se a parte autora para dizer, em 5 (cinco) dias, se tem interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0084200-41.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FELIPE MENDES GALVAO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVISH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wanderley Lacerda Vieira (OAB: RJ 8553 - D)], Réu: CARLA CRISTINA ALVES COSTA -SÓCIA , Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA -SÓCIO, Réu: Renata Patricia de Souza, Réu: Gluce Kelly Madeco Gracio, Réu: Izabel Cristina Ferreira de Almeida, Réu: Ernesto Marques Camelo, Réu: Reginaldo Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FELIPE MENDES GALVAO\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 301/303. \r\n\r\nProcesso: 0095000-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Faustino da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Faustino da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 354 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINA MARIA SOARES MACARIO [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: BERNARDO OSCHENEECK DE SOUZA, Réu: MARIANA NASCIMENTO RICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINA MARIA SOARES MACARIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 270 que indeferiu os requerimentos do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-38.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisa Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Joaquim Francisco dos Santos Braga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Josilda Raymunda Sant Anna Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ouady Aziz Hissa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Regina Lucia Gonçalves Torres da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo requerida, nos termos do despacho de fls. 945. \r\n\r\nProcesso: 0093000-58.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMONT SOUZA DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SERVIÇOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Rogério Duarte Delfino, Réu: Junia Maria Moura da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMONT SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 166 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Nunes Faria Junior [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Nunes Faria Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 449/465. \r\n\r\nProcesso: 0094900-37.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER DOS SANTOS MACHADO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 242 que indeferiu o requerimento do autor e que manteve a sentença extintiva. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-71.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MALVINA DE DEUS FIRMO [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONCA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS, Réu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINA DE DEUS FIRMO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 81 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-72.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: José Luiz Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melão, Réu: Sady Daher Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 442 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Baptista Flores [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo requerida, pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-97.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA PIRES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA SILVA PIRES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 766 que indeferiu o requerimento do autor e que manteve a sentença extintiva. Prazo: 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000834-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Freitas Stauffer [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Vânia de Freitas Stauffer \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 210 no valor total de R$ 23.382,52, bem como da convolação dos depósitos recursais em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antônio Rodrigues \r\n\r\nIntime-se a parte autora para dizer, em 5 (cinco) dias, se aceita o bem ofertado pela reclamada, manifestando-se acerca de sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0069000-18.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA, Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA QUEIROZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 204 que indeferiu o requerimento do autor nos termos da decisão de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYSE RODRIGUES FRANCHINI [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A), Aut NEYSE RODRIGUES FRANCHINI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos às fls. 1056 no valor total de R$ 26.320,44. \r\n\r\nProcesso: 0001337-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Carlos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Custódio Carlos da Silva \r\n\r\nIntimem-se as reclamadas, com urgência, para ciência do indeferimento, bem como ambas as partes e o arematante para ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000761-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo Silva do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivaldo Silva do Nascimento \r\n\r\nCiência do ofício do Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM PINTO DA PINHA NETO [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM PINTO DA PINHA NETO\r\n\r\nIntime-se o executado para manifestação sobre os cálculos apresentados pela União às fls. 128/131, devendo deduzir o valor já recebido a título de contribuição previdênciária e, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que ainda entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1820793"
                            ],
                            "1820791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0108500-43.1994.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: João Paulo Dambros,TREZE IND COMERCIO E SERV AERONAUTICOS LTDA,Getulio José Dambros\r\n\r\nPelo presente fica citado João Paulo Dambros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.099,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-61.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAMILTON GONCALVES VAZ\r\n\r\nExecutado: Danielle Araújo Soares,ITD TRANSPORTES LTDA,CIPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA,GERALDO AGUIAR DED BRITO VIANNA,Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda,Advance - Administração e Participações Ltda.,Karina Araújo Sette Câmara\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Araújo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281.369,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Advance - Administração e Participações Ltda.,ITD TRANSPORTES LTDA,CIPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA,GERALDO AGUIAR DED BRITO VIANNA,Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda,Advance - Administração e Participações Ltda.,Karina Araújo Sette Câmara\r\n\r\nPelo presente fica citado Advance - Administração e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281.369,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000635-28.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Gisela de Paula Silva \r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Cargo Center Dutra 2,Loreal Brasil ,Procosa Produtos de Beleza Ltda.,Diego Schio,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.905,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Cargo Center Dutra 2,Loreal Brasil ,Procosa Produtos de Beleza Ltda.,Diego Schio,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.905,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000107-91.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Rodrigues de Moraes Filho\r\n\r\nExecutado: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.747,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.747,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000770-40.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Pinho Viana \r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo Lopes,Translitoranea Turistica Ltda. ,Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.844,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820791"
                            ],
                            "1820792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0012900-77.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SILVA GONCALVES MACHADO\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, RONALDO MACHADO (SOCIO RDA), SUNISA S/A (SOCIA RDA), ORLANDO BARBIERI (SOCIO RDA)\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, ORLANDO BARBIERI (SOCIO RDA), RONALDO MACHADO (SOCIO RDA), SUNISA S/A (SOCIA RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o executado para contraminuta no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-41.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FELIPE MENDES GALVAO\r\n\r\nRéu: LAVISH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CARLA CRISTINA ALVES COSTA -SÓCIA , MARCO ANTONIO DA SILVA -SÓCIO, Renata Patricia de Souza, Gluce Kelly Madeco Gracio, Izabel Cristina Ferreira de Almeida, Ernesto Marques Camelo, Reginaldo Calixto\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Marques Camelo, Gluce Kelly Madeco Gracio, Izabel Cristina Ferreira de Almeida, Reginaldo Calixto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 301/303. Prazo de 5 (cinco) dias, caso queira embargar. Ciente a parte ré de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820792"
                            ],
                            "1820517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "027/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WALMIR ALVES DA SILVA (Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha - OAB/RJ: 90970/D) move a SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM (Adv. Eduardo Antonio Kalache - OAB/RJ: 15018/D), Proc n. RTOrd 0065200-84.2001.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.05.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 209/210, designado(s) como: IMÓVEL: Um imóvel localizado na Rua Álvaro de Miranda, 367, com entrada atualmente pela Rua Dona Joaquina, 40, com limites e confrontações constantes da Certidão do Registro de Imóveis, matricula 3138, avaliado em R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). Cientes que existem hipotecas registradas na matricula do imóvel (R-4 a R-7) e adiantamento do AV-5. Hipotecado ao Banco Bozano, que foi incorporado pelo Banco Santander. Cientes das penhoras sobre o imóvel, inclusive de Execução de Hipoteca, referente à penhora do R-8 (processo 97.001.076059-0) e Execuções Fiscais do R-9 e R-10. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Aplica-se, ainda o Artigo 1499 VI do Código Civil. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1820517"
                            ],
                            "1820516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "027/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0007700-79.2009.5.01.0027 - Rte. MARCOS DA SILVA FABIANO (Adv. Joao Batista Soares de Miranda - OAB: RJ70898D) Rdo. BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto - OAB: RJ108802D) - Bem (ns): 1) Um automóvel Gol 1.0, ano 2012/2013, cor branca, placa KXR 6951, renavam 466217688, chassi 9BWAA05WZDP017864, combustível GNV/Álcool, em nome do Banco Itauleasing SA e o arrendatário City Rio Rotas Turísticas LTDA, em regular estado de uso, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Valentim Magalhães, 10, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1820516"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Frangelli do Nascimento [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pelo reclamante no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0206500-48.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO LEITE LOPES FIGUEIREDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO LEITE LOPES FIGUEIREDO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1710. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 1132 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 119.597,54 , equivalentes a 9.538.759,58 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001599-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Freire da Silva Delgado [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Luar Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: Jorge Roberto de Assis Sena, Réu: José Moacir Marques Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Freire da Silva Delgado , Réu Venus Luar Artes Gráficas e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-66.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RODRIGUES PIERONI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ACCACIO FERNANDES JUNIOR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA APULA LEONARDO DE ANDRADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANDREA PATRICIA BRAGANCA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANGELO REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARAGUACI RORIZ DE QUEIROZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARTHUR D`ALMEIDA CORREIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALBA VALERIA BAPTISTA DE SANTANA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: AVAIR DE CASTRO COUTINHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: BENIGNA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DALVA MARILIA ANASTACIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DEUSELITA MARIA DE MELO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DOMINGAS MARINHO DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DORALICE JURENE DA ASSIS BARBOSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FERNANDO MARINHO SOARES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GALDINIRA AVILA GALDINO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAQUIM PAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JULIA D`AVILA PAIXAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JURANICE DA PENHA OLIVEIRA ALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GEILTON COSTA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE CANDIDO DIAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IARACI DA SILVA VIEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EDINALVA SA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELLY BORGES DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELENA GIASTES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELENA CAMPOS PAZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELENITA NOGUEIRA BUENO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELIO JOSE CASTELLO CABRAL [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ENEDINO ZEFERINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ESTHER CORREA RUSSEL DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HILDENEY MARIA DA SOUZA DIAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVANDI DA SILVA GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVANILDE LEONCIO PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVO SOARES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVONETE ALCOFORADO OGGION [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVONETE SILVA BALDEZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MORAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ISAMAR CAMPOS DE ARAUJJO SEIXAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IZANETE DA SILVA ARGOLO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CASSIA REGINA RAMOS THURLER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: KATHIA MATHEUS TERCERO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CLAUDIO DOS SANTOS PINTO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: KLEBER MOREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CLENICE PEREIRA DA CUNHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LEA COSTA VIEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LEILA MARIA ODILON LARANJEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GARCIA LEON DO RIO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS FRATTE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZA HELENA MACEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO FEITOZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIENA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIENE LOURENCA QUELHAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUZIA ERIAS PEREIRA GONCALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA LOURDES BRAZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE CASTRO MARTINS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES PIMENTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA GUARACIABA TRINDADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CLAUDETE DE OLIVEIRA LOBATO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LANUSA ALMEIDA CALDAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LUIZA PACHECO SIQUEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CELIA ALVES CRESPO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CELIA MENDES PRADO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILAYDE CHAGAS DE BARROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILIA BRAGA TAVARES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILIA COUTINHO NOGUEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARINA LUIZA NAVARRO VILAR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIO MARCIO DE CARVALHO REYS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARISE CHALREO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARCIA REGINA RAYMUNDO PESTRE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARTA DA SILVA DIAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARTA ONOFRE DE ABREU [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MAURA DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MURILO CARDIA BRAGA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NELSON ALVES CRESPO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NILZA FONSECA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEUZA GLORIA RAMOS DUQUE ESTRADA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEUSA MARIA CARDOSO PINTO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA FRANCO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: PAULO SERGIO CARVALHAL SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS REIS MARQUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RENILDA LIMA DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RITA CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROSEMERI DA SILVA SCHMID [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA CORDIVA AMAYA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA MATTOS DOS SANTOS ALLAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA MIRANDA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELIA DA COSTA AVILA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELIA RIZO DE LOURDES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE DE ME MELO OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SUELI DA SILVA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SOLANGE FRANCISCO DA SILVA DORIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SOLANGE MEDEIROS DE SA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA APARECIDA DE MELO OLIVEIRA REGO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA DE FATIMA VIANA D`AVILA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TANIA ALEXANDRE FRANCISCO DE MELO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TANEA MARIA DURANS ARAUJO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TANIA MARIA MORATELLI PINHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TELMA COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TELMA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WANDERLEY DIAS DA ROCHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: UBIRAJARA DA COSTA BAPTISTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WELLINGTON ARAUJO DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VERA LUCIA ABREU [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VILMA RAMOS DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SHEILA MARTINS AMARAL [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SHEILA NOGUEIRA MORAIS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CHRISTINA MARIA MACEDO GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151200-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Batista Bezerra da Silva - A/C Srª. Italbajera Orlandina da Luz e Outros [+ 04 (quatro) filhos menores] [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: Beatriz da Luz Bezerra da Silva, Aut: Bruna da Luz Bezerra da Silva, Aut: Douglas da Luz Bezerra da Silva, Aut: Suelen da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda - A/C de seu Diretor Financeiro Sr. João Maria Bezerra, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Batista Bezerra da Silva - A/C Srª. Italbajera Orlandina da Luz e Outros [+ 04 (quatro) filhos menores]\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente e improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-31.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MAGALHAES AMBROSIO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO DE MAGALHAES AMBROSIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões do bem penhorado para os dias, 02/06/2015 e 16/06/2015, ambos às 13:00h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, a serem publicados no dia 17/04/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000033-94.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0000101-44.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Freitas de Almeida [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções Em Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-30.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JUAREZ ITALO PAIVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOAO BATISTA DIAS SARMET [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOSE DURCO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: MILTON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: PAULO RICARDO DIAS BICUDO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RENATO DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ROBERTO DE PAULA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: OCTAVIANO PEREIRA LEMOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 3951 DEPEX/SE/MP e documentos que acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0044700-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTO AMARANTE [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de), Aut IRACEMA AUGUSTO AMARANTE\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-70.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nContestarem a execução de pré-executividade da Central, bem como para ciência da decisão de fls. 357/359. \r\n\r\nProcesso: 0077500-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JORGE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix de Oliveira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felix de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.317 que determina a 2ª reclamada a pagar o valor devido ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima Azevedo Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São paulo Apóstolo - ASSERSPA1 [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São paulo Apóstolo - ASSERSPA1, Aut Sergio Lima Azevedo Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 13.798,82, ou garantir a execução, mediante depósito do valor \r\n\r\ndevido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Gomes Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Servicos Urbanos Ltda. ME\r\n\r\n1º Réu: Tomar ciencia do despacho de fls.575 item 2: na forma do art. 884 da CLT, o prazo para interposição de embargos começa a correr a partir da garantia do Juízo, e ante a petição de 1º réu comprovando o depórsito em 20/03/2014, o prazo transcorreu sem interposição de embargos. \r\n\r\n2ª Ré e autor: tomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willyam de Souza Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Antônio Antunes de Paiva, Réu: Washington Antunes de Paiva, Réu: Fernando Antunes de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Willyam de Souza Monteiro, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 850 foi convolado em penhora. O reclamado poderá opor embargos, no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0000682-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Renata Ribeiro dos Reis [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. - Global Telecom S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Renata Ribeiro dos Reis, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu Vivo S.A. - Global Telecom S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mendes Ribeiro [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Alliage Consult em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consult em Recursos Humanos Ltda., Réu Alliage Serviços Temporários Ltda., Aut Amanda Mendes Ribeiro, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1821099"
                            ],
                            "1821100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001599-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Freire da Silva Delgado \r\n\r\nRéu: Venus Luar Artes Gráficas e Editora Ltda. , Jorge Roberto de Assis Sena, José Moacir Marques Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m José Moacir Marques Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Batista Bezerra da Silva - A/C Srª. Italbajera Orlandina da Luz e Outros [+ 04 (quatro) filhos menores], Beatriz da Luz Bezerra da Silva, Bruna da Luz Bezerra da Silva, Douglas da Luz Bezerra da Silva, Suelen da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda - A/C de seu Diretor Financeiro Sr. João Maria Bezerra, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda - A/C de seu Diretor Financeiro Sr. João Maria Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente e improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-31.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MAGALHAES AMBROSIO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. AIRR 0007600-31.2003.5.01.0029 - Rte. MARCELO DE MAGALHAES AMBROSIO (Adv. Julio César Campos Loureiro - OAB/RJ: 77911/D) Rdo. JORNAL DO BRASIL S/A (Adv. João Guilherme de Moraes Sauer - OAB/RJ: 23644/D) - Bem(ns): 1) Marca denominada Jornal do Brasil, devidamente inscrita no INPI sob o nº de processo 003024237, de propriedade da empresa JORNAL DO BRASIL S.A, avaliada em R$ 3.969.249,70 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Mayrink Veiga, n° 09, 23° andar, RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA ANGÉLICA PY DA ROCHA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0074800-80.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MURTINHO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: UNIDAS DF VEICULOS E SERVICOS LTDA, Wolmy Albernaz, Cleia da Cunha Albernaz, Jaquelineda Cunha Albernaz, Wagner da Cunha Albernaz\r\n\r\nPelo presente fica m Jaquelineda Cunha Albernaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre o veículo placa JEE 1156, ano 1995, de propriedade da ré, nos termos do art. 884 da CLT, e para , querendo, opor embargos no prazo legal,desde que integralize o valor em execução.Ciência, ainda, de que foi nomeada fiel\r\n\r\ndepositária do bem penhorado, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA 2ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 147.382,48 ,ou garantir a\r\n\r\nexecução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições\r\n\r\nprevidenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do\r\n\r\nCPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o\r\n\r\nvalor da execução, nos termos do art. 601 do C PC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821100"
                            ]
                        }
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Ribeiro Dias, Réu KYK MODAS LTDA\r\n\r\nCiência de que homologada a arrematação do bem de fl. 994, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1820957"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-95.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BENTO ELDINIAS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DOS EDIF DO CONJ NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Margaret Rolemberg de Oliveira, Réu: João Baptista de Carvalho, Réu: Fernando Aguinaga, Réu: Eliane Muniz Wulhynek, Réu: Fernando Gonçalves do Couto, Réu: Gustavo de Barros Nascimento, Réu: Marcello Ávila Aguinaga, Réu: Wilson Nascimento Medeiros, Réu: Emphyrto Correia, Réu: Maria Aguinaga, Réu: Eduardo Aguinaga de Moraes, Réu: Marcio Aguinaga de Moraes, Réu: Maura Aguinaga de Moraes Spielmano, Réu: Maurício Aguinaga de Moraes, Réu: Bertus Visser Filho, Réu: Armando Nascimento Marazo (menor), Réu: Maurício Fernandes Rodrigues, Réu: Maria do Céu Antunes, Réu: Alice D´ Ávila Aguinaga, Réu: Vera Marina Aguinaga Potsch, Réu: Maria do Céu Queiroga Monteiro, Réu: Fernando Aguinaga, Réu: José Fernando Perez Oreiro, Réu: Jeannette Fátima Dias Diegues, Réu: José Bispo Nascimento, Réu: Arthur Ferreira da Silva, Réu: Paula Tasca, Réu: Gilberto Bezerra dos Santos, Réu: José Airton Brandão, Réu: Maria Andrade do Nascimento, Réu: Cláudio Aguinaga Potsch, Réu: Miriam Teresa Lemos, Réu: José Nilo Saraiva Martins, Réu: Vanda Aguinaga Cardoso Santos, Réu: Laura Marques Coelho, Réu: Maria Aguinaga de Moraes, Réu: Carmela dos Reis Andrade, Réu: Adão Bráz das Graças, Réu: Adão Monteiro Dias Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BENTO ELDINIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso de Castro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0038200-49.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique da Cruz [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001045-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseângela Moraes Peres Alvares [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseângela Moraes Peres Alvares , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Lopes Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Lopes Goncalves, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.565 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio André Vieira da Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio André Vieira da Costa , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 04/05/2015 as 16:15 horas. CPI 0000354-43.2014.5.05.0463 - 3 Vara do Trabalho de Itabuna \r\n\r\nProcesso: 0000262-39.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Abreu Almeida [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Comercial e Serviços Químicos S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton de Abreu Almeida , Réu SCS Comercial e Serviços Químicos S.A. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciencia da troca da data, mantidas todas as determinaçoes anteriores. NOva data: 22/06/15 as 13:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2004.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDCLEI ROSA DE ARAUJO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nExdo: MICROSIS RIO EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA, Exdo: Ronald Ivor Jones, Exdo: Daphne Margareth Jones [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Daphne Margareth Jones, Exte EDCLEI ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-20.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Dezan [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Saul Dezan \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Venâncio Góes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Chiptek Informárica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Lisandro Venâncio Góes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Abreu Almeida [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Comercial e Serviços Químicos S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton de Abreu Almeida , Réu SCS Comercial e Serviços Químicos S.A. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciencia da troca da data, mantidas todas as determinações anteriores. NOva data: 22/06/15 as 13:21 horas \r\n\r\nProcesso: 0135700-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha, Réu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo, Réu: Mais Global Turistica Ltda., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda., Réu: Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro Ltda. - ME, Réu: Midia Serviços Administrativos Ltda. - ME, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Faça Turismo S.A., Réu: Avanti Rio Motos Ltda. - ME, Réu: Liderauto Veiculos Ltda., Réu: CVP Consultoria Eireli [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves dos Santos, Réu Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu Translitorânea Turística\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Projeto de Papel Papelaria Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Silcleide Soares da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Projeto de Papel Papelaria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Rercurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-69.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Paulo dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Paulo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-89.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ursulino da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel do Meier Telecomunicacao Ltda., Réu: Kelly Quintela Ventura, Réu: Carlos Márcio Povoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ursulino da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 120, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0129400-40.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Laundromat Máquinas de Lavanderia Ltda., Réu: JNG LAVANDERIA LTDA., Réu: William Luiz Jonas, Réu: Juan Carlos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128, que nada deferiu uma vez que a ordem judicial deveria ter sido atacada por medida processual própria e no momento oportuno, o que ora não ocorreu, \r\n\r\nProcesso: 0107700-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Domingos Barbosa [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Domingos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190, que deferiu a dilação por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira Guimarães [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001347-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos Oliveira [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Formafer Construção Civil Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)], Réu: Manuel Artur da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nId: 1821130"
                            ],
                            "1821128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-46.2001.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-12.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jerry Adriano da Silva (OAB: RJ 199289 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000157-62.2013.5.01.0034 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 D)\r\n\r\nPatricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-14.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 D)\r\n\r\nCladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000445-44.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-49.2003.5.01.0034 - RTSum - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821128"
                            ],
                            "1821129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Coutinho\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.-Em recuperação judicial, Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-06.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA CONCEICAO, INSS\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-69.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, ABELARDO RIBEIRO GARCIA, DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m ABELARDO RIBEIRO GARCIA, DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-83.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Joseph Malka Y Negri, Isaias Cheniaux, Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Malka Y Negri, Isaias Cheniaux, Joseph Malka Y Negri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821129"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211600-31.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut PEDRO ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Martinho Prazeres da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÁs partes para tomar ciência da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls.678). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira dos Santos , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 665/668; observada a promoção do calculista de fls. 677 e ficam citadas as reclamadas para o pagamento do \"total da execução\" + custas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0162500-83.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nFica notificado o reclamante para tomar ciência do Ofício do Banco do Brrasil juntado aos autos o comprovante de recolhimento do Imposto de Renda. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique, em 30 (trinta) dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A , Aut VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos despachos de fls. 895 e 896. \r\n\r\nProcesso: 0000134-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que julga a impugnação à decisão homologatória procedente em parte, conforme fundamentação de fls. 953. \r\n\r\nProcesso: 0001102-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalva Cristina Dias Soares [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)], Réu: Vinícius Bittencourt de Albuquerque [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)], Réu: Alexandre Bittencourt de Albuquerque, Réu: Júlia Ester Bittencourt de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinícius Bittencourt de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará (fls. 226). \r\n\r\nProcesso: 0045100-14.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO ALVES RODRIGUES [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Proforte S.A. Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO ALVES RODRIGUES, Réu Proforte S.A. Transporte de Valores\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do Alvará (fls. 520) e a reclamada para pagar a diferença apurada às fls. 518, sob penha de penhora. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0010600-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: Izabel Alves Salomão de Matos [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)], Réu: Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Alves Salomão de Matos\r\n\r\nPara tomar ciência do indeferimento de seu requerimento conforme despacho de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0129500-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Caldas Campos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Astholpo Linhares de Albuquerque [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Dalmindo Neves de Paiva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: José Soares Pereira [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Marilene Fructuoso Coelho [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Ubiratan José Feliciano [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)], Aut: Vilma Carvalho de Souza [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)], Aut: Hilda de Oliveira Andrade [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Caldas Campos, Aut Astholpo Linhares de Albuquerque, Aut Dalmindo Neves de Paiva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilda de Oliveira Andrade, Aut José Soares Pereira, Aut Marilene Fructuoso Coelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tania Lucia Souza da Silva, Aut Ubiratan José Feliciano, Aut Vilma Carvalho de Souza\r\n\r\nAs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª reclamada, conforme despacho de fls. 1235 e ficam intimadas para os fins do art. 884. da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa da Silva Gomes Chaves [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Ávila Júnior, Réu: Marcos Focaccia, Réu: Luciano Marques de Ávila, Réu: Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsa da Silva Gomes Chaves\r\n\r\nAo exequente para comparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e o que for do seu interesse. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prudencio de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-21.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva dos Santos, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 554). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIVAN PEREIRA DE SOUSA [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIKAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Réu: Jorge Almeida da Costa, Réu: Sebastião Almeida da Costa [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIVAN PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nFica sem efeito a publicação anterior e considerar para que compareça nesta Secretaria para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 113. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nId: 1821051"
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                            "1821048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0132100-76.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.384,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821048"
                            ],
                            "1821049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0001325-21.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovane Tarso de Melo\r\n\r\nExecutado: FLÁVIO MEDEIROS DOS SANTOS,Sanme Construções e Acabamentos Ltda.,Dan-Hebert Engenharia S.A.,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,MARIA DAS MERCÊS MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIO MEDEIROS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.648,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821049"
                            ],
                            "1821050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Moura \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cunha Claro \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalva Cristina Dias Soares\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda., Vinícius Bittencourt de Albuquerque, Alexandre Bittencourt de Albuquerque, Júlia Ester Bittencourt de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Bittencourt de Albuquerque, Júlia Ester Bittencourt de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara complementar a garantia do juízo, sob pena de liberação dos depósitos de fls. 162. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821050"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1820551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060500-72.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA AGUIAR PERA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Damião Calheiros de Menezes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Damião Calheiros de Menezes\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-64.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Souza [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)], Aut: Ana Ivini de Oliveira Souza [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)], Aut: Victor Hugo Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: Condominio Barra Summer Dream [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ivini de Oliveira Souza, Réu Condominio Barra Summer Dream, Aut Rute de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-80.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nVir com o recolhimento de custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0013400-91.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Calixto da Silva do Canto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Novaes dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Calixto da Silva do Canto\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0000344-54.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Henrique Rodolfo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Henrique Rodolfo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.229. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-86.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Felipe Gondim Barbosa Batista\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.145. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pais da Costa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-12.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva \r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0001219-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Xavier Monteiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Xavier Monteiro \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001535-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Calixto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo, Réu: Darci Sardinha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene Calixto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.141, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-56.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.274/275, INCLUSIVE, cumprir o determinado às fls.268. \r\n\r\nProcesso: 0000237-10.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Izaqueu Ribeiro Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Izaqueu Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.177. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-21.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Martins Batista [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins Batista\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.129, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gisely de Fátima Gomes Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Iolanda Silva dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luciano Cunha [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Helena da Fonseca e Cruz [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Rosangela do Amparo Boaretto Domingues [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Selma Madureira Bustamante [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT e regularizar a remuneração dos autores com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0001538-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rocha Rodrigues Teixeira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: LGC Biotecnologia Ltda. , Réu: Bruno Ciambarella Serpa, Réu: Ernestino Ciambarella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rocha Rodrigues Teixeira \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-46.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petillin Sant Anna Cardozo [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Maná Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Fernanda Lisboa Correa (OAB: BA 37323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maná Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.239/269, para os efeitos de direito, com a exclusão das verbas multa do art.467 da CLT e férias em dobro, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000948-15.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela de Mello Mattos Ribeiro Guerra [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Analises - Medicina Laboratorial S/S Ltda - EPP [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Mello Mattos Ribeiro Guerra\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000966-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andreia Fernandes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andreia Fernandes\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000915-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.143/152 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA JOAQUIM MENDONCA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000908-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Amorim dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Amorim dos Santos, Réu Prol Soluções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.178/183 e de que foram convolados em penhora os depósito recursais às fls. 86 e 142, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001372-57.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Gama Abrantes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059700-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVARENGA DE AZEVEDO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVARENGA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.236, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Escobar Passos da Silva [Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado (OAB: RJ 129691 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Brach Soccer [Adv. Patricia Gongora Rodrigues Silva (OAB: SP 154745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Brach Soccer \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-74.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Rossi Dias [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Rossi Dias\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fabião de Araujo Lima Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Dario Fabião de Araujo Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.1130/1133, para os efeitos de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000119-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Alvarenga de Souza [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Alvarenga de Souza \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.130, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-14.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macdowell Quintela da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macdowell Quintela da Silva\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000952-18.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Lemos Formiga [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: Instituto Cultural de Ipanema, Réu: Associação para modernização da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Lemos Formiga \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001101-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Santos , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração do 1º volume, tendo em vista o informado às fls.297. Vir com peças necessárias à restauração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira dos Reis [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: West Point Car Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira dos Reis \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0051800-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primax TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-94.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CAMPOS LIMA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA - CAPSC [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.1041/seguintes e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001284-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton James Alves da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.592/599, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Infe Instituto Nacional de Formacao Executiva Ltda - ME [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Goulart [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Valter dos Santos Lopes , Réu: Alvaro Rodrigues Lopes , Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Goulart\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.320, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-04.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lobão de Souza [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-78.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-57.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPIA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Rene Truninger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da consulta à JUCERJA juntada aos autos (fl.59). \r\n\r\nProcesso: 0000491-80.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz Ferreira Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-78.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANUEL DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA, Réu: EDNAR CALHEIROS DE SOUZA LEITE, Réu: GEORGE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MANUEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.298, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Costa de Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Zisel Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda., Réu Zisel Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.122/ss, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000351-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes de Mello [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes de Mello \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000805-55.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Almeida da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TDY Serviços Digitais Ltda. ME , Réu: Thiago de Azevedo Soares Ferreira Norte [Adv. Eduardo Vinicius Esposel (OAB: RJ 163829 - D)], Réu: Karen Teixeira Pessanha Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Almeida da Silva , Réu Thiago de Azevedo Soares Ferreira Norte\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.151. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FONSECA DIAS GUIMARAES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.670/677 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068300-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Riscado Szimanski [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Elenice Riscado Szimanski \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.781. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: White Martins Gases Industrias Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu Tim Celular S/A, Réu White Martins Gases Industrias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.424/425, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santiago Madureira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Cláudio Santiago Madureira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.1078. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-82.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raphael Melo de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raphael Melo de Andrade\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-15.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANCHO FILHO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCAO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANCHO FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-62.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: VIABRAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)], Réu: Henrik Gaiser, Réu: Paul Gaiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.280, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Flávia Cristina Barbosa , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.760/764, para os efeitos de direito. \r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Guimaraes [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.755/ss e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001470-71.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.371/388, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001292-93.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Costa de Souza Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Costa de Souza Gomes, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.160. \r\n\r\nProcesso: 0014600-07.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferraz da Luz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: ROBSON DUARTE SANTOS, Réu: AURORA LINARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferraz da Luz\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida, devendo ficar ciente de que os autos serão arquivados provisoriamente com efeitos de arquivamento definitivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-24.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Grei Chaves dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.554/ss e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039900-88.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES DE SOUZA CHAGAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO , Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.251/252, INCLUSIVE, vir com a certidão do RGI referente ao imóvel indicado (fl.246), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-89.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - N/P Sr Silvio Bufoni, Réu: André Luiz Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0040900-79.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ROCHA MORGADO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ROCHA MORGADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024500-87.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA N/P DO SR VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: BARKLEY COURIERS ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: JAP EUROPA SERVICOS DE CONVENIENCIA SC LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MINISTER DECARACOES LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MOTOEXPRESS SERVICOS CONSERVACAO LIMPEZA LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: SOSSERVE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA N/P VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida, devendo ficar ciente de que os autos serão arquivados provisoriamente com efeitos de arquivamento definitivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. , Réu: Maria Luiza de Golvea Mamedir, Réu: José Fernandes Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Larangeira Brum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.484/493 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle da Silva Tavares [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.338/ss, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.554/ss e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000203-64.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Martins [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Hoteleiros Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Martins\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção do contador, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000291-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilona Curvo Vianna [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.357/362 e de que foi convolado em oenhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-70.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA SILVA ABAL [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO RIO EVENTOS LTDA, Réu: José Ricardo Rodrigues da Silva, Réu: Osvaldo Mathias Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DA SILVA ABAL\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nId: 1820551"
                            ],
                            "1820552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099700-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Campos Soares Pinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos cálculos do autor, devendo comprovar o depósito dos valores devidos a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELI ZYLBERGLEJD [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.515/ss, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Francisco Covas NP representante Maria Antonia de Souza Covas [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: EFETIVA COBRANCA E PREST SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Francisco Covas NP representante Maria Antonia de Souza Covas\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0192800-22.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)], Aut: YARA SILVA SOARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA MARIA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: WALDIR MARCELINO DA HORA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALCYR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILMA BITENCOURT TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE PEDRO SIQUEIRA DA COSTA, Aut RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Aut RIVA DA SILVA NASCIMENTO, Aut ROSA MARIA FERNANDES RIBEIRO, Aut SERGIO REIS DA COSTA E SILVA, Aut WALCYR GOMES DE OLIVEIRA, Aut WALDIR MARCELINO DA HORA, Aut WALTER GONCALVES, Aut YARA SILVA SOARES, Aut ZILMA BITENCOURT TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAos Autores: Apresentarem demonstrativo indicando quais créditos foram quitados e quais foram objeto de transação. À Ré: Dizer se persiste o interesse nos embargos à execução de fls.735 e seguintes. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-26.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA QUEIROZ [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.92, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-85.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: URGEL BORDONE FARIA JUNIOR, Réu: URGEL ORBONE FARIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0116600-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Sebastião Ribeiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal Aumotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal Aumotiva Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bartolomeu Nunes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se conforme requerido na petição de fl.762. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: ANDRÉ LUIZ BUFONI, Réu: Marilucia Polachini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1022700-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERILO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERILO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.473/477, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-50.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.707/708, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Lima [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Lima\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 1023900-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ABEL VARELLA DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MILTON ABEL VARELLA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.441. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023500-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDO MORAES NEVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANILDO MORAES NEVES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.321. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-91.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VERONESI MEDINA [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.516/519, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FERNANDES DE ABREU [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS E POLIMENTOS DE CONCRETOS LTDA, Réu: GIUSEPPE BALZANO, Réu: MARISA DE MAGALHÃES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FERNANDES DE ABREU, Réu MARISA DE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.288. \r\n\r\nProcesso: 0093100-53.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Mello Rocha [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: B. O. A. Arquitetura [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: Halley Margon Vaz Júnior, Réu: Jaciara Paes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. O. A. Arquitetura\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DE AGUIAR TAVARES SILVA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Aut MARIA ANGELA DE AGUIAR TAVARES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto pelo réu, por intempestivo, tendo em vista o início do prazo em 02/02/2015. \r\n\r\nProcesso: 0098100-93.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BALBONE MARQUES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BALBONE MARQUES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097200-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Luiz Alberto de Souza Teixeira Júnior [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Luiz Alberto Vieira Marinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Souza , Aut Luiz Alberto de Souza Teixeira Júnior, Aut Luiz Alberto Vieira Marinho \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.140, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Franca [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Franca\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-68.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO BARRETO MONTEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalistica Fox Ltda - ME , Réu: CARMELOS FERREIRA DA SILVA, Réu: CONCEICAO DE MARIA MELO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDECO COMERIAL DE MAQUINAS LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: José Damião de Menezes, Réu: Marcel de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUDECO COMERIAL DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-02.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA DE SALOMAO COM DE DESCART GEN ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: LUCIENE BITTENCOURT DA CRUZ, Réu: MAURÍCIO DA SILVA CAMPOS, Réu: Jose Carlos Fagundes da Silva , Réu: Valter Fagundes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.198, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Souza Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos Ltda. , Réu: Marluce Anna Pereira Fernandes, Réu: Thereza Christina de Oliveira Campos Knierim, Réu: Patricia Elias Matsumoto da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.45, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1054900-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacy de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Itacy de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.269. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046900-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azevedo Rio Branco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1029100-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Geraldo Pimentel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177200-82.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DA SILVA MARCAL [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO REGINNE´S DE CAMPO GRANDE LTDA - ME [Adv. Walter Celeste (OAB: RJ 430 - B)], Réu: Marcio Luiz Pacheco Lopes, Réu: MÁRCIA REGINA PACHECO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DA SILVA MARCAL\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0214700-85.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES CAVALCANTE DE AZEVEDO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ARCO IRIS DO AMOR LTDA - ME, Réu: Nancira de Figueiredo Correia, Réu: José Alves Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES CAVALCANTE DE AZEVEDO\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 1049900-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Duarte Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA OUTLET MODAS LTDA-N/P ROSANGELA S.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-95.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Piloupas Pinheiro [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1047100-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109300-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para os fins do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAES MACCACCHERO [Adv. Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos (OAB: RJ 93271 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCE MULTIMIDIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAES MACCACCHERO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027300-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Sobrinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veloso Sobrinho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas às medidas interpostas. \r\n\r\nProcesso: 0112700-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Ferreira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Almeida Ferreira, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.251/ss, para os efeitos de direito. \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2007.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Clarice Ferreira Escobar [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Rei dos Estojos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clarice Ferreira Escobar, Exdo Rei dos Estojos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.67. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-58.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICOMEDES DUARTE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NICOMEDES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-62.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloino Rodrigues da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)], Réu: ISRAEL FAUSTINO FILHO e ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-95.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sallai [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.653/665 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o depósito, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177100-93.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA IDALINO DOS SANTOS [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON JORGE GOSLING THIM E SILVA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA IDALINO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os dados necessários à expedição de alvará à União, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0170400-09.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: INUSA INDUSTRIAS UNIDAS LTDA [Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles (OAB: MG 15328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INUSA INDUSTRIAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Cavalcante [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar Restaurante Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)], Réu: Luiz Claudio de Souza, Réu: Ricardo Nantes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090400-46.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES FILHO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: AFP ENGENHARIA INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: AFP Eng Instalações e Construções Ltda NP Afonso Paulo Souza Cunha, Réu: AFP Engenharia Instalações e Construções Ltda NP Sandra Martins da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 1039600-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Batista de Medeiros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Oscar Batista de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.388. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-32.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lemos de Andrade [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094600-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E BAR GAROTINHA HIGIENOPOLIS LTDA ME [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Maria Eliete BArbosa Cavalcante , Réu: Antonia Lameu da Silva Cavancante, Réu: Patricia Maria de Jesus Justino , Réu: José Arlino Cavalcante, Réu: Robson Luiz dos Santos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.196, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araújo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Delivery Serviços Ltda. - Disk Cook-RJ [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Delivery Serviços Ltda. - Disk Cook-RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.332/ss, INCLUSIVE, vir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127300-28.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR PACHECO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT, observando-se o despacho de fl.900, invertendo-se a ordem de manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FERREIRA DE AMORIM [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS GORRIAO LTDA [Adv. Adalberto Fonsatti (OAB: PR 18678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVEIS GORRIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.540/541. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1053900-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernado Paiva de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernado Paiva de Brito\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1008700-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DOS SANTOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE WELLINGTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.192. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027200-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Bonifacio Caminho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Domingos Bonifacio Caminho\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022200-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO FURTADO DA SILVA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut TORQUATO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto Barros dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancos Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancos Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-02.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MANOEL DA PAIXAO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.408/ss e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147400-77.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DE MESQUITA [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: AKY DISCOS TAPES LTDA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: João Florentino Silva, Réu: João Geraldo de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de França Mesquita Bernardes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda - ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Inocêncio Pinto [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Inocêncio Pinto \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Reis Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Ligia Magalhaes Sa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Lourival Ribeiro do Rosario Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rubens Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Jose Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Inacio Marques da Silveira Filho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Leticia Coelho Lacerda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Nelson de Castro Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Nivaldo Neves [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.975/1041, e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa da Conceicao [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nTI: Márcia Costa da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa da Conceicao\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-24.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Barbosa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gloria Ramos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-86.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM SANTIAGO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ROQUE PINTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Réu: LUANA DE ALBUQUERQUE SILVA ROQUE PINTO, Réu: Emídio Antonio Lopes Roque Pinto, Réu: Maria Idalina de Albuquerque Figueiredo e Silva Roque Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.222, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-51.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALVES BOTELHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: L & C PREST SERVIE LTDA A/C VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: L & C PREST SERVICE LTDA A/C LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: Vania Marcia Farias Lopes, Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.148, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Geschwind [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Societe Air France [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Geschwind\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo do depósito recursal de fls.219, tendo em vista o crédito previdenciário, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1034300-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Matassoli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1049500-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nelson de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, sem aplicação de multa, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1820552"
                            ],
                            "1820553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, Banco Bradesco S/A, Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.338/ss, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001513-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000242-61.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.424/427, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SUDECO COMERIAL DE MAQUINAS LTDA, José Damião de Menezes, Marcel de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m José Damião de Menezes, Marcel de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para os efeitos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN ROGER KOETZ\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DA PENHA LTDA, DROGARIA BARRAPAX LTDA , DROGARIA DROGA TUDO LIMITADA - ME, DROGARIA XAM LTDA, Elizama Florentino Pereira, Wilmar Raze Afonso, Mercedes da Conceição Ferreira Saraiva, Paulo Cardoso Rebelo , Sebastião do Amaral de Jesus, Ricardo Martins de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Elizama Florentino Pereira, Wilmar Raze Afonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151100-22.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda, Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art.884 da CLT, INCLUSIVE, vir com o pagamento da diferença, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001359-58.2010.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rainha dos Marmores Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rainha dos Marmores Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar da Rocha Couto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Teixeira Lopes Mayrink \r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda , Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m Jet Engenharia e Consultoria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.228/233, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001207-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Empresas Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresas Construtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-30.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Araujo Correia\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.174/177, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023200-90.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GREEN SERRA DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA, NIMIA DE FARIA OLIVEIRA, TERESINHA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NIMIA DE FARIA OLIVEIRA, TERESINHA DE ANDRADE SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064300-15.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Kinupa da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Gilberto da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820553"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1820573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-72.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PINHEIRO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: PL MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Pepe Larrat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº287/2015 , extraído em seu favor (fls.211 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Comprovar o valor recebido, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017600-12.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 280/2015, extraído em seu favor (fls. 331), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0053800-96.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BELARMINO CEZARIO [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO LTDA [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOPOLITAN RIO LTDA, Aut ROBERTO BELARMINO CEZARIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 279/2015, extraído em favor do autor (fls.256 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Comprovar o valor recebido , no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000038-77.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida bem como deverá apresentar a original da procuração de fls. 281, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2015.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Thomaz Antônio de Oliveira Rodrigues [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo de 8 dias, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001365-28.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Moura Neves Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Invetory Service Ltda [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)], Réu: Lojas Marisa [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Marisa , Aut Thiago de Moura Neves Oliveira , Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Invetory Service Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 269 e 269-verso, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento da segunda parcela de R$ 617,43 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Corredouro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0010900-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Bluhu Salgueiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elberdan Marson Silva de Souza [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000117-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oliveira da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim -MASSA FALIDA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Oliveira da Cunha\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Habilitação em Falência acostada à contracapa, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la bem como a petição de 14/10/14, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira André [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira André\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls.305/307 , uma vez que deserto, tendo em vista o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carlos Montalvão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 413/422, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 460, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000829-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes de Matos da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antunes de Matos da Costa \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se a promoção de fl. 411. \r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 795/796, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Alves [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva de Sales \r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-67.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Carneiro Ferreira da Silva [Adv. Cristiana Carneiro Ferreira da Silva (OAB: RJ 96064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Ltda. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Carneiro Ferreira da Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação da 1ª ré, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0087500-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rampazo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000939-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares de Almeida [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares de Almeida\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se a promoção de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001334-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Elisas Hirschfeld [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1070/1072, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA FONSECA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA FONSECA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl.502, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIAS FERNANDES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE ADAIL FONSECA VIANNA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE DE ALMEIDA BOTELHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SERGIO PAULA DOS REIS, sucessor de Jose Floriano dos Reis [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FARIAS FERNANDES, Aut JOSE ADAIL FONSECA VIANNA, Aut JOSE DE ALMEIDA BOTELHO, Aut SERGIO PAULA DOS REIS, sucessor de Jose Floriano dos Reis\r\n\r\nCiência da data em que o cartão magnético estará disponível aos autores, conforme indicado a fl. 521, bem como para se manifestar sobre a impugnação de fls. 525/529, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0205000-82.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0112400-66.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Antonio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 495/496, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-80.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS LAMOGLIA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, com base na memória dos cálculos de fls. 161/162, o valor do crédito previdenciário, devidamente atualizado, de acordo com a legislação previdenciária, a teor do disposto no art. 22, I e art. 43, §§2º e 3º, da Lei nº 8212/91 c/c art. 879, § 4º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204200-88.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 887/888, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-93.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)], Réu: Morel Lopes de Abreu , Réu: Orlando Miranda Batista , Réu: Sebastião do Nascimento , Réu: Carlos Jorge Moreira de Souza , Réu: Rogerio de Carvalho Nogueira, Réu: Espólio de Silvio Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 817/818, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mariana Henriques Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0018800-93.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MORAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nInforme se já houve reestabelecimento do auxílio alimentação por parte da ré. \r\n\r\nId: 1820573"
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                            "1815785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-45.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA, Réu: Heloisa Gomes Pereira, Réu: Francisca Veronica Braga de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0080800-92.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut NELCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 42911,86 ; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061800-92.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ARAUJO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Vieira Costa Zibelli [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Réu: VERA LUCIA ALMEIDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Réu: Urbino dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): ANNA CRISTINA HINKE, Aut ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Carlos Henrique Hinke Rocha, Réu Simone Vieira Costa Zibelli, Réu VERA LUCIA ALMEIDA\r\n\r\nPROVIDENCIAR AGENDAMENTO DE DATA E HORA JUNTO A SECRARIA DESTA VARA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PRETENDIDO \r\n\r\nProcesso: 0000420-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Penha [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Expositores Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Manequins Pontocom Comércio Importação e Exportação Ltda. ME [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: TERCIO TEX DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Penha \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 254/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA; DAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001017-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Lima Souza [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercados Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Lima Souza \r\n\r\nCONTESTAR E.E. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Domingos Sobrinho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO; PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-69.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Vieira Pinto, Réu: PANIFICACAO E CONFEITARIA COLIZEU LTDA , Réu: Vanderlei Couto Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0044400-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribentrope Gomes da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos CE [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribentrope Gomes da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DAS PETIÇÕES JUNTADAS; INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001416-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Pereira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Japigreen Agrocomercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japigreen Agrocomercial Ltda., Aut Maicon da Silva Pereira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/6/2015 AS 15:20 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Garcia Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jorge Eduardo Garcia Ferreira, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 9813,05 ; \r\n\r\nPRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001480-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Anjos Lamego [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Anjos Lamego\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0157200-84.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIO ROBERTO TAVARES AMARAL MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIO ROBERTO TAVARES AMARAL MARTINS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Corrêa\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0017300-47.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Queiroz Monteiro [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Associacao Moderna de Ensino, Réu: MARIA HELENA CORREA DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Queiroz Monteiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 197/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA.; DAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0214600-61.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA (MASSA FALIDA DE), Réu: HELIO FERNANDES, Réu: JOSE COELHO FILHO, Réu: Rosa Maria Serzedello Machado Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTIAGO RIBEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 228; DAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0131900-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Mourão [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Sanchez de Gomes [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esther Sanchez de Gomes , Aut Francisco da Silva Mourão \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 9182,20 ; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001382-27.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carneiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 393/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001486-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Borges [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nTRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. MARCOS VINICIUS DE CARVALHO MARTINS (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE SUA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO \r\n\r\nProcesso: 0092300-97.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MANTINI CARDOSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1815785"
                            ],
                            "1815784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPR TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA , Nelson Simis Schver, JAIME SANTIAGO DE QUEIROZ, LUCIANA MARIA DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME SANTIAGO DE QUEIROZ, LUCIANA MARIA DE QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1914,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815784"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-83.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDA PEDRO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERMENGE SERVICOS LTDA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDA PEDRO DA SILVA, Aut JEOSANNY LINO DA SILVA, Aut JOSANNIZY LINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE GOES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DIRCEU DE GOES\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Barros Ferreira [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Barros Ferreira, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116200-62.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Agostinho Cassiano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Agostinho Cassiano\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-76.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOARES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOARES\r\n\r\nDeverá o patrono do(a) reclamante informar com urgência o NÚMERO DE SUA INSCRIÇÃO NO CPF, com vistas a possibilitar a expedição de Precatório/RPV, a teor do que dispõe o Provimento Conjunto nº 01/2011 deste E.TRT Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000982-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Teodoro de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Teodoro de Araújo, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0206000-19.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA ROCHA BASTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA ROCHA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Dehaye de Castro [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Dehaye de Castro\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001135-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Papa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Papa\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .134 \r\n\r\nProcesso: 0001346-79.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000838-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiza Palhares Botas [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Gráficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiza Palhares Botas , Réu Cromos S.A. Tintas Gráficas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Augusto Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Augusto Wolf, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 966, devendo a reclamada incluir as diferenças de complementação de aposentadoria na folha de pagamento do autor em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001084-66.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Inácia de Queiroz Pinheiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Inácia de Queiroz Pinheiro\r\n\r\nCiência do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Alves Ferreira [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. - Solário e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Alves Ferreira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067600-44.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Campista da Fonseca [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A., Aut Cleber Campista da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MIRANDA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias , se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Miguel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Miguel da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-42.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiclair de Souza Meireles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-78.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Agapito [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Agapito \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160600-93.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renann Pereira de Souza Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Sousa Vieira [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Sousa Vieira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira Campos [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia São Borja Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia São Borja Ltda., Aut Maria Aparecida Moreira Campos\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-46.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alves do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.276, devendo indicar o n° do processo de inventário de Vlentim Monteiro dos Santos em 5 dias. \r\n\r\nId: 1819003"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-21.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dantas Teixeira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001150-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Souza Andrade Nogueira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Auxiliadora de Souza Andrade Nogueira\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso da Silva [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELE - Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda. , Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001648-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Firmino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001553-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000696-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Viana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000769-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira Sousa [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Heringer Oliveira , Réu: Danubia Rocha de Oliveira, Réu: Angelica Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Oliveira Sousa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001680-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Fonseca Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000579-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos Nascimento [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)], Réu: Maria das Graças Souza Alves, Réu: Camerino Olegario de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Santos Nascimento , Réu Studio Puppet Ltda. \r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0032300-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDOSHINE IND COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: Hassan Mohamed Sleiman, Réu: Lucineide Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCertidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000352-82.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Araújo Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha com a planilha dos valores que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-47.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Oswaldo Pinto Filho (OAB: RJ 140833 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Ariperana 359 Auto Center Ltda., Réu: Jaime Lucio Figueiredo, Réu: Luiz Alexandre Maggia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036600-57.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amancio da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amancio da Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls. 210/218, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Plinio de Oliveira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Plinio de Oliveira Filho, Réu Translitorânea Turística S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Ramos [Adv. Graciela Pelegrine Celestino (OAB: RJ 160966 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construção Ltda. , Aut Wellington Fernandes Ramos \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da decisão de fls. 275, deferido o parcelamento da dívida, na qual o executado reconhece o crédito do exequente, renunciando ao direito de embargar a execução. Venha o executado com os comprovantes de pagamento do valor restante, em 06 parcelas mensais, sendo a primeira em 05 dias, e as demais mês a mês, na mesma data ou no 1º dia útil subsequente, devidamente acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, com autenticação bancária, sob pena do art. 745-A, §2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000867-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Nunes Carlos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alentejano Limitada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Nunes Carlos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Cândido Roubert Campos [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar - Locação, Contingências Tecnologia e Telesserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montar - Locação, Contingências Tecnologia e Telesserviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000090-35.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadraque da Costa Campos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadraque da Costa Campos\r\n\r\nPrestar, em 10 dias, as informações necessárias para expedição da certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000876-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campista da Cunha Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campista da Cunha Gomes \r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000893-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Menezes de Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Menezes de Sá\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá da Costa Mello [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A.. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.. \r\n\r\nDespacho de fls. 549, indeferido o pedido de reconsideração e mantida a decisão de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Tadeu Teixeira Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Tadeu Teixeira Costa\r\n\r\nPedido indeferido, já que tal pedido não é objeto da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000786-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME , Réu: Eduardo Souza de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Castelan [Adv. Vinícius Luís Castelan (OAB: SP 225917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo Castelan\r\n\r\nDespacho de fls. 297, indicar se, efetivamente, pretende o direcionamento da execução para o bem. Faculta-se à parte a indicação de processo no qual já haja eventual excussão do bem ou, ao menos, designação de leilão, para que seja solicitada a reserva de crédito. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-26.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Evangelista Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Evangelista Ferreira , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 231,77. \r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Monteiro [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Monteiro\r\n\r\nInformar seu atual endereço, sob pena de aplicação da regra prevista no art. 238, § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000843-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Raqui [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasch Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Igor Lomellino Rasch, Réu: Sergio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martins Raqui\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000494-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silverio França [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Marco Antonio Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silverio França\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000501-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Emery Bontempo [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Emery Bontempo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001347-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Machado e Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho \r\n\r\nIndeferido, pelo fundamento já exposto na decisão de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000579-38.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Luciano Lopes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Moema Pará Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Luciano Lopes \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000751-14.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Paula [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacivalda Santana dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Amai-vos [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)], Réu: N/P de Adriana Noronha Piccolo (sócia), Réu: N/P Marcelo Augusto Lobianco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacivalda Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-80.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATEK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: KWANG MING TZU [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SHU CHU CHAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000369-21.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanusa Monique Oliveira dos Santos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanusa Monique Oliveira dos Santos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000905-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos de Carvalho [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos de Carvalho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001289-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Paulo de Araújo [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Paulo de Araújo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cálculos de liquidação, comprovando a variação salarial de todo o período. \r\n\r\nProcesso: 0001310-34.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherme de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherme de Souza\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001185-66.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alonso de Souza Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Alonso de Souza Costa\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000952-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F Cabral Empreiteira de Obras , Réu: Cyrela Brazil Realty S/A. Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S/A. Empreendimentos e Participações.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Barbosa da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S.A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Barbosa da Silva, Réu Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Borges [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Aut Leandro Oliveira Borges, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 460, fixando o crédito exequendo em R$ 25.329,58, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001143-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001389-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Barros Filho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge de Barros Filho \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0007900-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matos da Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Matos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Andrade Vigatto [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: Troni Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Andrade Vigatto\r\n\r\nRejeitados liminarmente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001149-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos Vianna [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTrazer a comprovação do depósito dos honorários, em 05 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0019100-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves da Silva Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda., Réu: Neuza de Oliveira Botelho, Réu: Waldyr Ignacio Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Alves da Silva Junior \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE FARIAS DE SOUZA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA DO CHEIRO RESTAURANTE LTDA, Réu: ELONI MARIA FATIMA NAUE, Réu: ENIO MARTINHO NAUE, Réu: ELAINE MARIA NAUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025300-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Afonso Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Afonso Melo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001727-50.2013.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Silas Luiz dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Agdo: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: SP 128998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Global Village Telecom Ltda., Agdo Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo, ambos nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-36.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Elisio Sant Anna [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Elisio Sant Anna, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/04/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000485-90.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Pinto Marques [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, Réu: PATRICIA BASTOS VILAÇA VENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Pinto Marques\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-56.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Goncalves [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Goncalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Silva do Nascimento [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Silva do Nascimento\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Santana de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmar de Angra Cons. Com. e Ind. Obras Maritimas Terrestres Ltda., Réu: CESAR GESTIMO MIRANDA MAIDANA , Réu: Wilfrido Jacinto Almada Rojas [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Santana de Oliveira\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-48.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Maigre [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)], Réu: EB COSMÉTICOS SA, Réu: BERTIN LTDA, Réu: Natalino Bertin, Réu: Silmar Roberto Bertin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Maigre\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Coutinho da Vitoria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Mendes Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Coutinho da Vitoria\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB DE CRED C C LTDA, Réu: Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010400-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Roberto Moreira Pacheco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Recreio Imunizacoes Ltda. [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)], Réu: Maria Luiza da Silva Pilize, Réu: Paulo Cezar Alves Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Roberto Moreira Pacheco, Réu Barra Recreio Imunizacoes Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000112-93.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Bomfim Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio , Réu: Marcelo Santos Cabral, Réu: João Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Bomfim Lima \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053000-15.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maia Paulo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avancadas em Educacao [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maia Paulo\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Rodrigues de Moura [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Félix Rodrigues de Moura \r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000362-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Borges de Carvalho [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Borges de Carvalho\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-07.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: kelly da Silva Rufino [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazeres do Suco Ltda., Réu: Davi Alves de Lima, Réu: Isaias Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kelly da Silva Rufino \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-55.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Guimarães [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçado Farmárcia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Réu: JOAQUIM CALÇADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Guimarães \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000625-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Lopes Lemos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001707-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos dos Santos Albo [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Abril Comunicações S/A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A., Aut Carlos Augusto Campos dos Santos Albo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1821124"
                            ],
                            "1821125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-60.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alterio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Sergio Alterio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 84.923,89, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0128300-56.2001.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CESAR DOS REIS DIAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Antonio Pereira de Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO CESAR DOS REIS DIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES ALVES [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RICHARD GERBO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Penedo Mouzinho [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Alberto Marinho Lopes Modas Confecções de Roupas - Reality [Adv. Juliano Porto Lagoas (OAB: RJ 176655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassio Alberto Marinho Lopes Modas Confecções de Roupas - Reality, Aut Vanessa de Souza Penedo Mouzinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 228.151,26, devendo a reclamada efetuar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109700-16.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIMAS FERREIRA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ASOZITCOOP LTDA, Réu: Ana Cristina dos Santos Xavier [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Sonia Maria Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DIMAS FERREIRA\r\n\r\nCertidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: ANDRE LUIZ PIMPA COLODETTE, Réu: DIRCEU PENNAFIRME TEIXEIRA, Réu: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, Réu: LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA WENDLING DE ATAIDE [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: SOCIEDADE COOPERATIVA PROFISSIONAIS AREA SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALERIA WENDLING DE ATAIDE\r\n\r\nDespacho de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0142000-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wassily Chuk Seiblitz Guanes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas S.A. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informações S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P Projetos e Sistemas S.A. \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o comprovante de pagamento das GPS, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-40.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Conceicao Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Cassiano Antonio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 871, que rejeita liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-75.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA BENFICA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICRET ENGENHARIA LTDA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: José Roberto Gargiulo, Réu: Mario Bonaldi Filho, Réu: Luiz Antonio Bonaldi, Réu: Mario Sergio Gargiulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA BENFICA\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, cópia legível da sentença do Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Macedo de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL)S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL)S.A., Aut Marcos Venicius Macedo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 355, fixando o crédito exequendo em R$ 34.305,75, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0190600-06.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de VANIZE MARIANO DE SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut espólio de VANIZE MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-91.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Alexandre Domas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual da aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual da aguas e Esgotos - CEDAE, Aut José Luis Alexandre Domas\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo de Almeida [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe guard Blindados [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Melo de Almeida\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos e comprovação do piso vigente, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0119600-52.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Souza dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 20.391,13, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0191000-68.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: JM FERREIRA AUTO MECANICA LTDA, Réu: José Maria Lopes Ferreira, Réu: Pedro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nvenha com a indicação do cartório de RGI que pretende ter deferido o ofício, bem como seu completo endereço, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Viana [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Viana\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rangel [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do reclamante no valor de R$ 1.142,19, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elziro Nunes Filho [Adv. Angelo Moreira Nunes (OAB: RJ 155618 - D)]\r\n\r\nRéu: J S L S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elziro Nunes Filho, Réu J S L S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 402/410, fixando o crédito exequendo em R$ 84.067,28, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY AGUIAR JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com as fichas financeiras do autor, no período de março de 2009 a julho de 2014 e com as tabelas de variação salarial mencionadas às fls. 436, sob pena de ser determinada a liquidação através de perícia contábil às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0086800-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-98.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vichy Brandão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcio Vichy Brandão\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Sampaio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENI SANTIAGO FLOR [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0166600-14.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Saatkamp [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., Réu: FLÁVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: Cláudia Regina Crivano Moreira, Réu: FRANCISCO SANDOVAL DORNELLES JUNIOR [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Saatkamp\r\n\r\nVista 05 dias da resposta do juízo da Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre. \r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton de Oliveira e Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton de Oliveira e Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Cavalcante [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Murilo Cahe Cavalcante [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoboni Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Cavalcante, Aut Murilo Cahe Cavalcante\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 866/14. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0139100-17.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE JESUS [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PENA AZUL LTDA [Adv. Gilberto Jorge Ferreira de Freitas (OAB: RJ 38268 - D)], Réu: IRINEIA IGNACIO MARINHO, Réu: PAULO ROBERTO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AUGUSTO LEAO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: MALIBA COMERCIO E IMPORTACAO EXP E PARTIC LTDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE BATISTA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Réu: JERONIMONUNES VIEIRA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS AUGUSTO LEAO\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101600-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Serpa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRANDS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Silva Serpa \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-55.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTTA LISBOA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JORGE MOTTA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1111, que determina que o Itaú proceda à reinclusão do autor em folha, como determinado, em prazo máximo de 30 dias, sob pena de pagamento de pena pecuniária diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0136400-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Queiroz dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Queiroz dos Santos, Réu Transporte Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Gomes Busto [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sistel Fundação de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Sistel Fundação de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0138000-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Canavezes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo Canavezes\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0169900-57.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINHO SOARES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: EVANDRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: KLEBER DA SILVA LACO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINHO SOARES MONTEIRO, Aut EVANDRO DO ESPIRITO SANTO, Aut KLEBER DA SILVA LACO\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0178500-96.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAFORTE - LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA E EVENTOS SOCIAIS LTDA, Réu: IMPEXCO - IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Kátia Maristela Vilaça de Carvalho [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)], Réu: Walter Mendes de Carvalho Júnior [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-72.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEANDRO SANTOS DA FONSECA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA BISCOITO AMANTEIGADOS DUBOM DE PILARES LTDA ME [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Emilce da Silva Carneiro, Réu: Tarciso Garcia Campos, Réu: Mauro Gomes Rufino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEANDRO SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nId: 1821125"
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                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0020000-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Estevão dos Santos\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Temporários Ltda., Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Rosilene da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 3.817,07) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001010-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano Mariano dos Santos \r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços Construções Ltda. , Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limpeza Serviços Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0010400-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Roberto Moreira Pacheco\r\n\r\nRéu: Barra Recreio Imunizacoes Ltda., Maria Luiza da Silva Pilize, Paulo Cezar Alves Valadares\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza da Silva Pilize, Paulo Cezar Alves Valadares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rezende \r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 285/288, fixando o crédito exequendo em R$ 147.328,83, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0158100-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Goulart de Andrade\r\n\r\nRéu: VSH Indústria e Comércio de Roupa e Licenciamento Ltda, TERESA CRISTINA ZAGARI GONÇALVES BERTOCHE, WITES MANOEL PEREIRA CORREIA, Lapis Boutique Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lapis Boutique Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da existência de grupo econômico e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 176.779,24) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0017000-16.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio Dias Francisco\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 187/190, fixando o crédito exequendo em R$ 10.072,93, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0119600-52.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m M3M Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 20.391,13, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: CONSELE - Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. , Real Auto Ônibus Ltda. , Construtora Madel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CONSELE - Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000579-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. , Maria das Graças Souza Alves, Camerino Olegario de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Camerino Olegario de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821123"
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                            "1820709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-27.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOURENCO DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM ENGENHARIA LTDA [Adv. Wagner Luiz Brito Alves (OAB: RJ 157778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKM ENGENHARIA LTDA, Aut ROBSON LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-79.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Iuorno de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fatima Cristina Iuorno de Barros \r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo expert no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 27.366,93), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0139900-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Araujo Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nComprovar em cinco dias o recolhimento do crédito previdenciário remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESCARGA LTDA - ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: VANDERLI PIMENTA DE LIMA, Réu: TIAGO WAIANDT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermodal Brasil Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001525-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Guimarães Carneiro [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Guimarães Carneiro , Réu Gol VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 28/07/15, às 10h15min, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmani David Mattos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)], Réu: Juarez Ramos da Silva, Réu: Edinelma dos Santos Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosmani David Mattos da Silva , Réu Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 28/04/15, às 11h40min. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Castelões Abdala [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Comunicação S.A., Aut Vitor Castelões Abdala\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Oliveira da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-29.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI DE SOUZA MARINS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S A [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA LIMA LOBATO, Réu: Construtora LHS Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Engenharia S A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva Fernandes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NHA CHICA LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Carlla Helena Gonçalves de Freitas, Réu: Edson Moraes da Silva, Réu: Elvis da Silva Arcanjo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva Fernandes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiverson Perenzim Marques Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson Perenzim Marques Santos\r\n\r\nApresentar novas contas, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Cristina Marques de Souza Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Naiara Cristina Marques de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Louzeiro Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: João Jose de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Louzeiro Araújo, Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2015, às 10:30horas, para anotação da CTPS da parte autora. Sendo o autor, inclusive para vista dos documentos acautelados, conforme item 2 do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERRARESI VANINI [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut FABIO FERRARESI VANINI\r\n\r\nCompareer a esta Secretaria para que a ré proceda a baixa na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, no dia 29/04/2015 às 11horas. \r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 638, sob pena de liquidação do julgado através de perícia contábil As expensas da ré, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fracacio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fracacio, Réu TELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Lima Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca, Aut Carlos Augusto Ferreira Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Irineu Gomes Leitao [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nTI: Bianca Pereira Carneiro Leitão \r\n\r\nDestinatário(s): Bianca Pereira Carneiro Leitão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0008000-86.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Freitas de Macena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Freitas de Macena\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias, inclusive para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006400-30.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Roma da Silva [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollar Servico Medico Trabalhista Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: ISABEL DO SACRAMENTO CORREIA MAGALHAES, Réu: PAULO ROBERTO BRANDAO DE ALENCAR, Réu: CECILIA CORREIA DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roma da Silva, Réu Sollar Servico Medico Trabalhista Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 28/04/2015, às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Silva de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, conforme homologação de fls. 345, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Sousa [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência: 28/07/15, às 10h30min, mantidas as determinações anteriores, conforme fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0000287-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, se já recebeu seu crédito perante o Juízo da Recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0029200-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Tomaz Anastacio [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Industria Comercio de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Tomaz Anastacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PIRES DE JESUS [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTERMICA INDUSTRIA COMERCIO METALURGIA LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Carlos Alberto Rosalba, Réu: Maria Lucia Torres Rosalba, Réu: Jairo Pereira Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTERMICA INDUSTRIA COMERCIO METALURGIA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da cota previdenciária, conforme determinado no Termo de Acordo (fls. 312, item 7). \r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Muniz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar, Aut Jose Luiz Lopes Muniz\r\n\r\nTer ciência as partes que designada AUDIENCIA dia 28.04.2015, às 11:50 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0012100-16.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nogueira de Paiva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Valmir Nogueira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-61.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO QUEIROGA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar a posição do crédito do autor, conforme petição acompanhada da listagem (fls. 198 a 219). \r\n\r\nProcesso: 0203400-53.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR HENRIQUE MARTINS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR HENRIQUE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149. \r\n\r\nId: 1820709"
                            ],
                            "1820710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-91.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MS FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jane de Souza Dutra, Réu: Joao Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSME DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-84.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARAUJO DE SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZA KING LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Adolfo Mata Gorriz, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Kanianie Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nContestar embargos à penhora: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-87.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS ALVES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: Ondas de Netuno Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VINICIUS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça e para que indique meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, ficando ciente de que após este prazo será expedida da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Kranz [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. , Aut Stella Kranz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 925, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Salles de Araújo Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda - Massa Falida de n/p administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Salles de Araújo Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-56.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Anadir da Silva, representado por Robson Pinto Gomes Júnior [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Anadir da Silva, representado por Robson Pinto Gomes Júnior\r\n\r\nInformar ao juízo, no prazo de 10 dias, se já se habilitou perante o seguro e se ainda há algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001474-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Camelo de Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas , Réu: José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Camelo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que em consulta realizada consulta ao INFOJUD, não foram encontrados bens ou rendimentos dos pesquisados suficientes para garantir o valor devido nos presentes autos, devendo o autor informar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Leandro Moraes de Barros, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos em consulta ao INFOJUD, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000533-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Bronizio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Bronizio\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000535-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Palmieri [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Palmieri\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, sob pena de ser declarada pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Teixeira [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 que julgou extinta a ação, com fulcro no art. 267 II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157600-16.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barcelos [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. ME [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: Katia Cilene Augusto da Costa, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barcelos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos em consulta ao INFOJUD, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Maria Filho [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estruturas Metalicas Ltda., Exdo: Izavan Alberto da Silva (espólio de), Exdo: Homero Borges Marzullo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Maria Filho\r\n\r\nTomar ciência de que em consulta realizada consulta ao INFOJUD, não foram encontrados bens ou rendimentos dos pesquisados suficientes para garantir o valor devido nos presentes autos, devendo o autor informar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001146-66.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Beatris de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da presente execução, nos termos da decisão homologatória de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0141500-83.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nPA: Edgar de Carvalho Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos em consulta ao INFOJUD, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135000-40.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ HACAR LTDA ME [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Réu: Marcos Antonio Julião, Réu: Judith dos Santos Julião [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que em consulta realizada consulta ao INFOJUD, não foram encontrados bens ou rendimentos dos pesquisados suficientes para garantir o valor devido nos presentes autos, devendo o autor informar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001364-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que em consulta realizada consulta ao INFOJUD, não foram encontrados bens ou rendimentos dos pesquisados suficientes para garantir o valor devido nos presentes autos, devendo o autor informar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Bezerra [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que em consulta realizada consulta ao INFOJUD, não foram encontrados bens ou rendimentos dos pesquisados suficientes para garantir o valor devido nos presentes autos, devendo o autor informar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristian de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cristian de Oliveira , Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer os documentos pertinentes, para tal, defere-se o prazo de 10 diasm conforme requerido em despacho. \r\n\r\nProcesso: 0134500-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Conceição [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que em consulta realizada consulta ao INFOJUD, não foram encontrados bens ou rendimentos dos pesquisados suficientes para garantir o valor devido nos presentes autos, devendo o autor informar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. \r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme decisão de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0092700-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Paula Santiago Gomes [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: Marilene Bragança Teixeira, Réu: Nilson Luiz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Paula Santiago Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativo o leilão, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0110300-73.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DA ROCHA LACERDA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DA ROCHA LACERDA\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará 700/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000224-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Augusto de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria da Gloria Siquara de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 30/04/2015, às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0142300-87.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOURO DO NASCIMENTO [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: MARIA HELENIDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO [Adv. Paulo Pedro Palmesciano (OAB: RJ 64824 - D)], Réu: NAURO FERNANDO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE LOURO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Costa de Souza [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A, Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0121500-04.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEL PECAS TECNICAS E TELEPRODUTOS LTDA, Réu: Astrogildo Barbosa Lira, Réu: Maria de Lourdes Pereira de Souza, Réu: Leandro Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001373-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eugênio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Couto Rodrigues Anjo [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Menezes Pires Comércio de Colções e Móveis ME [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)], Réu: Silva Rangel Comércio de Móveis [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Couto Rodrigues Anjo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados para a garantia da execução na petição, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-73.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULA AVELINO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)], Réu: Antonio Matias dos Santos, Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sergio Ferreira da Costa, Réu: Henrique Marques Matias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PAULA AVELINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício protocolizado em 31/03/2015, devendo providenciar o pagamento requerido junto ao cartório do 11º Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001475-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa de Oliveira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Débora Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152300-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Praxedes dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Praxedes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 774, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176400-10.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SANCHES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET DECORACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: ANISABEL MARIA SANTOS PAIXAO AMARAL VIEGAS ROSA, Réu: JOAQUIM ALBERTO DA PAIXAO SILVA, Réu: SEBASTIAO LINO ALVES PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM SANCHES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justica devendo indicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo,ficanco ciente que após o prazo, será expedida a certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1820710"
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                            "1820746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169200-10.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 0603/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ribeiro Pires [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 0618/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0104700-90.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leonardo Oliveira da Silva, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁs Nº 0612/2015 e 0613/2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0117400-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Machado Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos ALVARÁs Nº 0626/2015 e 0627/2015 em seu favor, que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), respectivamente, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Marques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Mauricio da Silva Marques\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁs Nº 0609/2015 e 0607/2015 em seu favor, que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), respectivamente, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1820746"
                            ],
                            "1820707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0000740-16.2010.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliano da Rocha Isijara \r\n\r\nExecutado: Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda - ME , Lea de Andrade Magalhães , Cristiane de Andrade Magalhães \r\n\r\nPelo presente fica citado Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.234,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000740-16.2010.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliano da Rocha Isijara \r\n\r\nExecutado: Cristiane de Andrade Magalhães ,Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda - ME , Lea de Andrade Magalhães ,ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane de Andrade Magalhães , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.234,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES,Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda - ME , Lea de Andrade Magalhães ,ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.234,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda - ME ,Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda - ME , Lea de Andrade Magalhães ,ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.234,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lea de Andrade Magalhães ,Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda - ME , Lea de Andrade Magalhães ,ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea de Andrade Magalhães , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.234,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205300-37.1998.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Humberto Guedes Nastari,OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA,Antonio Alfredo Guedes Nastari\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Guedes Nastari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.359,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Alfredo Guedes Nastari,OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA,Antonio Alfredo Guedes Nastari\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Alfredo Guedes Nastari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.359,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820707"
                            ],
                            "1820708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0052300-75.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR SANTOS PATROCINIO NARCISO\r\n\r\nRéu: PANNEL GLASS SERRALHERIA, Jose Nascimento dos Santos, Raimundo da Conceição Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Nascimento dos Santos, PANNEL GLASS SERRALHERIA, Raimundo da Conceição Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 142 e 151, bem como de que decorrido será expedido alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins Bonifácio \r\n\r\nRéu: General Service Serviços Automotivos Ltda., Localiza Rent a Car S.A., Luciano Fernandes Lopes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Fernandes Lopes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, sem prejuízo da oportunidade para o oferecimento de embargos à execução no momento oportuno, será liberado ao autor o valor de fls. 86. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820708"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-12.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Araújo [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Araújo\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 92. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Pires Nogueira [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Interaction Language Center Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Pires Nogueira \r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO BORGES GRACIOSA FILHO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO BORGES GRACIOSA FILHO\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 350. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-70.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rober Osorio Martins de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rober Osorio Martins de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto ao bem indicado à penhora à fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Baptista dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME, Aut Pierre Baptista dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que não conheceu dos embargos, eis que intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-63.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORACILDA TOZZO DOS SANTOS EVANGELISTA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO FONSECA CUNHA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: MARIA HELENA CHAMORRO CARDOSO [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: MARLY VIEIRA PEREIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: NELMA LUCIA MARINHO VIEIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: PAULO ROGERIO VIDAL CID [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: PAULO SERGIO DA NOVA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: RAIMUNDO SEVERIANO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: ROSEMERE MACHADO GUIMARAES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ PETROBRAS S/A, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto aos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131600-10.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-39.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Pereira de Matos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sousa Souto Ltda. ME [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sousa Souto Ltda. ME , Aut Maria Elenice Pereira de Matos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 71/73: Procedente em parte. Custas: R$ 300,00, pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Carmo Dantas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs rés, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Oriente Reformas e Manutenção Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo dos Santos Ferreira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo dos Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nóbrega dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ executada, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o valor devido a título de FGTS + 40% ainda devido nos autos e conforme homologação de cálculos à fl. 258-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000715-97.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Alencar Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdinete Alencar Soares \r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 161, que indeferiu o pedido de fl. 160, posto que os bens ofertados às fls. 157/159 ocorreram tempestivamente. Ato contínuo, deverá a reclamante manifestar-se quanto aos bens supracitados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Honorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Honorio, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 810/6 e anverso. Pagamento pela 2ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000059-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilene Matos Melo Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro [Adv. Elena Aparecida Ferreira (OAB: RJ 155006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da petição de fls. 81/86, bem como comprove nos autos o cumprimento integral do acordo celebrado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-52.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Roval Air Cargo Representacoes Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Maria Délia Dias Darzé, Réu: Ximena del Pilar Iglesias Flores, Réu: Espólio de Raymundo Jorge Darzé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmer Martins da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações à fl. 474 e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000811-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rennó Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Citá Work Consultoria Associados [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rennó Pereira, Réu Citá Work Consultoria Associados, Réu Dannemann Siemsen Advogados\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-73.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CASTILHO MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO MARINHO COSMETICOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CASTILHO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente nos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1818435"
                            ],
                            "1818433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0000973-73.2011.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Elias Affonso \r\n\r\nExecutado: Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME ,Ceitec n/p sócia Maria Cecília de Oliveira ,CEITEC n/p sócia Luzinete Lopes Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.133,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-53.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SANDRO DOS SANTOS BAPTISTA EL HAGE (DEVEDOR DERIVADO),LAVANDERIA NEW DESTROIER LTDA,SALIM HANNA EL-HAGE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO DOS SANTOS BAPTISTA EL HAGE (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.504,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SALIM HANNA EL-HAGE (DEVEDOR DERIVADO),LAVANDERIA NEW DESTROIER LTDA,SALIM HANNA EL-HAGE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SALIM HANNA EL-HAGE (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.504,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-48.1994.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDYR MENDES\r\n\r\nExecutado: Constança Elisabete Rocha Paixão (devedora derivada),Mauri Lanches Ltda,Jose Mauricio Moreira Paixão (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Constança Elisabete Rocha Paixão (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.909,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178900-75.2001.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELY DE NORONHA DA FONSECA e Outros\r\n\r\nExecutado: João Luiz Alves (devedor derivado),SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD,DENIO MELO HENRIQUES (DEVEDOR DERIVADO),ROBERTO DA SILVA PARANHOS (DEVEDOR DERIVADO),Newton Ricardo Reis Goulart (devedor derivado),Lozia Juvenilia Nascimento Filip (devedora derivada),Rômulo Mota de Freitas Costa (devedor derivado),CAMARGO QUINTELLA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (devedora derivada),João Alberto Machado (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Alves (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 295.055,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Machado (devedor derivado),SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD,DENIO MELO HENRIQUES (DEVEDOR DERIVADO),ROBERTO DA SILVA PARANHOS (DEVEDOR DERIVADO),Newton Ricardo Reis Goulart (devedor derivado),Lozia Juvenilia Nascimento Filip (devedora derivada),Rômulo Mota de Freitas Costa (devedor derivado),CAMARGO QUINTELLA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (devedora derivada),João Alberto Machado (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Machado (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 295.055,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124900-72.1994.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: David Jose Cavalcanti Moreira Junior (devedor derivado),DWAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,BARCOS DE OCEANO EMBARCACOES LTDA N/P SOCIO DA\r\n\r\nPelo presente fica citado David Jose Cavalcanti Moreira Junior (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.208,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-40.2000.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO MOURA BISPO\r\n\r\nExecutado: HAYLTON BASSINI (DEVEDOR DERIVADO),SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,Geraldo Augusto Gouvea (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado HAYLTON BASSINI (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.103,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818433"
                            ],
                            "1818434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0131600-10.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Machado de Paula\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S/A, GILSON BACCI\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO, SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO, TELE REDES LTDA, FLÁVIO EMIR DE LIMA, Mário Rogério Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m FLÁVIO EMIR DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, conforme atesta a fl. 230. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818434"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-51.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Fontina de Souza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Alfa Comercial de Colchoes Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Walter Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izio Bonder\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls 371 e 457, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls 458, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-57.1992.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JORGE DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 734, por 10 dias, devendo a reclamada comprovar o depósito do montante de R$ 9.127,68 através de guia judicial ou diretamente em guia DARF CÓDIGO 5936,....\r\n\r\nProcesso: 0143700-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler Baptista Martins [Adv. Mário Eduardo Macêdo Moura Neto (OAB: RJ 187318 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vancler Baptista Martins\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-82.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maciel Duprat [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Macroprinter Comércio Serviços e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)], Réu: ERALDO SILVA, Réu: JOEL DA SILVA, Réu: ELZA GOMES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Maciel Duprat\r\n\r\nTer ciencia das informações negativas do sistema BAcenjud, REnajud e Infojud, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0033100-34.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mariza de Abreu Damiani [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Producoes Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Mega Models Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antônio Albacete Velasques [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Antônio Bahr Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mariza de Abreu Damiani\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 330, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070200-33.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA MARIA SAMPAIO SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA DAVILA ROQUE AMORIM, Réu: ARY CRUVELLO DAVILA ( Espólio de ), Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARIA SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa de fls. 194/196, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição., por falta de garantia do Juizo. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR ALVES PEREIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: S T L SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Francisco Carlos Petrini, Réu: Edmir de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 393, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000232-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes da Costa [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001062-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luiza Arruda Delfino [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre , Réu: Olyntho Resende [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley , Réu: ILDENE GUIMARÃES LOULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Luiza Arruda Delfino \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001538-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 126.452,49 equivalente a 10.285.490,90TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 43.454,95 equivalente a 3.465.843,20 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 638,46 recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2.\r\n\r\nProcesso: 0090700-33.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY NILSEN LUCAS DE LIMA E SILVA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A (Sucessor do Banco Banerj SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD. [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A (Sucessor do Banco Banerj SA), Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD., Aut MARY NILSEN LUCAS DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls1905, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciado pela autora, oportunidade em ue a mesma deverá apresentar manifestação e eventuais requerimentos quanto a seu crédito, sob pena de precliusão.\r\n\r\nProcesso: 0001401-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais Ltda., Réu: MAURÍLIO RÉGNIER MENEGALE, Réu: GUSTAVO GOMIDE VILELA, Réu: PAULO MENEGALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 30 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000372-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sideir Lopes Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Magalhães [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: NELSON MOSCOSO , Réu: GABRIELA MENDES MOSCOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 30 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0087100-76.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio do Amaral [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: ICEPAR HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ADIVALDO APARECIDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio do Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000279-64.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Cgte: MARCELO CLAUDINO BARBOSA, Cgte: ADRIANO MUNIZ REBELLO\r\n\r\nCgto: Elana Ferreira Pontes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elana Ferreira Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Jose Soares [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Jose Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 576/579. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000419-69.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Borsoi Jansen Santos [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda., Réu: JEFERSON ANTONIO DE CASTRO JUNIOR, Réu: JAIRLENE SOARES BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Borsoi Jansen Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento, por 30 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0138300-59.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Cgte: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Cgte: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Cgte: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCgto: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer ciência das certidões negativas dos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 30 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0057000-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pereira dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SIMONE ELIZA GOMES OLIVEIRA, Réu: PAULA CAVALCANTI DE ANDRADE, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Pereira dos Santos \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento, por 30 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0096200-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dias Cavalcante Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: MATHEUS ROBERT DIAS BORGES Representado por Monica Dias Cavalcante Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: MONIQUE COSTA HENRIQUE BORGES Representada por Helena Costa Henrique Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS ROBERT DIAS BORGES Representado por Monica Dias Cavalcante Borges, Aut Mônica Dias Cavalcante Borges , Aut MONIQUE COSTA HENRIQUE BORGES Representada por Helena Costa Henrique Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA SABINO DE SOUZA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Walace Leal Franca, Réu: Antônio Sant?Lana Sobrinho, Réu: ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SABINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados, bem como, para informar meios de prosseguimento, por 10 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Couto [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, Réu: JOSÉ LUIZ BHERING VAZ, Réu: Mediterrani Indústria e Comércio de Importação e Exportação de Materiais de Construção Ltda., Réu: Pietra 2003 Comércio e Indústria de Importação e Exportação de Pisos e Lajotas Ltda. , Réu: PATRICIA IARA DE SOUZA GOES, Réu: ANA PAULA DA COSTA MOREIRA, Réu: CELUCTA LEONARDO BHERING, Réu: ANA CRISTINA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Silva Couto \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento, por 30 dias, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nId: 1819047"
                            ],
                            "1819045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-76.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Claudia Barroso de Oliveira Amaral (OAB: RJ 173822 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819045"
                            ],
                            "1819046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Andrade\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda., Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. , VANESSA ANDREA ROSA BARRETO, PAULO ROBERTO ROSA LOURENÇO \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO ROSA LOURENÇO , VANESSA ANDREA ROSA BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 140, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000424-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Sousa\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda., AURECEIA ALCENDINO DE AZEVEDO, MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AURECEIA ALCENDINO DE AZEVEDO, MARCELO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 187/188, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0113100-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Damique Fisciletti\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Iguape Participações S.A., OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 774, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Lima \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia , BENEDITO DO CARMO MANGIA, IRACEMA MANGE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITO DO CARMO MANGIA, Centro Educacional Carmo Mangia , IRACEMA MANGE FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora de 50% do imóvel situado a Rua Ministro Aliomar Baleeiro, 1492 (antiga rua A. lote 1, quadra 1 do PA 17906), Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, por 5 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001461-83.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Oliveira , Clei do Nascimento Santiago\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , CLAUDIO CANDIDO DE AMORIM , HERCANO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO CANDIDO DE AMORIM , HERCANO RAMOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 425/425v, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000044-63.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paixão do Monte\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial), JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 86/86V, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819046"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carlos Ramos França de Aguiar [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Vitor Carlos Ramos França de Aguiar\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 233, para fixar o quantum debeatur em R$ 25.189,41 , equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ . 21.999,60. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joeson Mathias da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1052/3 \r\n\r\nProcesso: 0001176-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Almeida Madeira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103700-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GERMANO DONNER CARNEIRO [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GERMANO DONNER CARNEIRO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos . Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-91.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT REIS CLETO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (OPPORTRANS) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (OPPORTRANS), Aut HEBERT REIS CLETO\r\n\r\nTomar do teor de fls. 630 \r\n\r\nProcesso: 0001220-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Junilia dos Santos Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nádia Junilia dos Santos Lopes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls433. , para fixar o quantum debeatur em R$ 3.476,66 , equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalinda Chedian Pimentel \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros Miudo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMBRA S/A - A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros Miudo\r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 22/07/15 às 09:40 h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri de Oliveira Marcello [Adv. Bruna Bottino Rojas (OAB: RJ 117854 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mauri de Oliveira Marcello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/05/2015 as 10h ,\r\n\r\nProcesso: 0001475-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Correa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Correa , Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/15 às 11:30 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001216-71.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wagner Loureiro Pinto [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Cgte: Márcia Medeiros Marques [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Cgte: Maria José Corte Pam [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Cgte: Elayr Marques [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nCgto: Nanci de Araújo Bernardo [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elayr Marques , Cgte Márcia Medeiros Marques , Cgte Maria José Corte Pam, Cgto Nanci de Araújo Bernardo , Cgte Wagner Loureiro Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..276 \r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóclia Nascimento Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda. [Adv. Mauro Caramico (OAB: RJ 111110 - D)], Réu: Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristóclia Nascimento Silva, Réu Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda., Réu Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok\r\n\r\nTomar ciencia do parcelamento, sendo a ré Bureau ao pagamento das demais parcelas, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Correa Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação VG Eireli [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdecir Correa Magalhães , Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda., Réu Viação VG Eireli\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caverna [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Caverna, Aut Welington Barbosa da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.368 , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.161,55 , equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ . 1.063,22. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0129900-34.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JUSTINO CARVALHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE EL-KHOURI , Réu: DALVA GARCIA NACIF, Réu: Alexandre de Sant´anna Mainente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JUSTINO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, assim como retirá-la no prazo de 30 dias. Ciente de que decorido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Estephanele de Oliveira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário \r\n\r\nDestinatário(s): Hélio Lopes de Figueiredo, Aut Joselia Estephanele de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..157 \r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nTer vista no prazo sucessivo de 5 dias permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JOSUE PEDROZA CORSINO JUNIOR, Réu: GLEISON AMARAL CORSINO LEMOS [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: PATRICIA COLONNA CORSINO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLEISON AMARAL CORSINO LEMOS, Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo de Oliveira Campos\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia , às 14/05/15 09:48 h\r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira de Castro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados NA PESSOA DO SÓCIO WOLNIR LUIZ CASTRO, Réu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos NA PESSOA DA SÓCIA AUREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000616-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Sousa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut José Maria de Sousa\r\n\r\ntomar ciência da retificação da homologação dos cálculos , para fixar o quantum debeatur em R$ 22.066,24 , equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000717-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekwom Esquadrias de Alumínio, Vidros, Persianas e Representações Ltda., Réu: ZENILDA VIEIRA DE SOUZA, Réu: JOSEIR MARINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer vista por 5 dias para impulsionar o feito \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Sena [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilodiesel 135 Comercio de Pecas e Acessorios [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)], Réu: ANDRE DE LIMA LOPES SOARES, Réu: ANDRE DOS SANTOS SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Sena\r\n\r\nCiencia da certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que for do interesse, indicando meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igino Oliveira [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA, Réu: ALEXANDRINA MACARIA DE JESUS SOUZA [Adv. Luciana Nóbrega Lobo (OAB: RJ 170151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRINA MACARIA DE JESUS SOUZA, Aut Igino Oliveira, Réu Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0058500-86.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTTA TAVARES [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO- ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOTTA TAVARES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias, sob pena expedição de certidão de credito .\r\n\r\nProcesso: 0001079-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Tomaz Baptista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Tomaz Baptista , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/05/15 as 10h ,\r\n\r\nProcesso: 0001285-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Francisco [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Aut Mauricio da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/05/15, as 10:00h .\r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa de Oliveira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Santa Edwiges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-62.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILLHOS (SUCESSRA CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..719 \r\n\r\nProcesso: 0000098-26.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldetario da Silva Faria [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Waldetario da Silva Faria \r\n\r\nTer vista em 5 dias \r\n\r\nId: 1821057"
                            ],
                            "1821058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001731-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Maciel Albino [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Maciel Albino , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.411 , para fixar o quantum debeatur em R$ 316.928,31 , equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ . 7.461,76. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0190300-77.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARTINS DO COUTO [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARTINS DO COUTO\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0098100-75.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..203 \r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/05/15 as 10h ,\r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva Filho [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva Filho \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001006-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Rosa [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., Réu: ANDERSON LUIS MOREIRA DA SILVA, Réu: THIAGO DIAS DA SILVA, Réu: BRUNO MEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino Rosa\r\n\r\nTer vista de fls. 234 e seguintes,devendo informar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito \r\n\r\nProcesso: 0174000-98.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Linete Martins Vidal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Réu: ANA PAULA FELIX(Sócia), Réu: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Linete Martins Vidal\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001433-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Romualdo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stahllog Soluções Logísticas Ltda., Aut Valter Romualdo da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000875-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Félix da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatosonda Engenharia Ltda. , Réu: Jatosonda Engenharia Ltda. N/P Clóvis Humberto Barcelos Borba, Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Félix da Silva \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001722-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gonçalves de Oliveira [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Casa e Vídeo [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 359 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001510-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorinaldo Pereira de Matos [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: IDAC Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorinaldo Pereira de Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 245 ,\r\n\r\nProcesso: 0157600-38.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe) [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Express Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: PB Pilares Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguias Express Ltda., Aut Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001492-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Joaquim de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Joaquim de Andrade , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 15 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Raymond Demaison [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nComprovar o valor homologado nos termos do art 475 J do CPC e da Sumula 12 do TRT \r\n\r\nProcesso: 0001412-43.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Tavares Manoel [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Tavares Manoel , Réu Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 482, para fixar o quantum debeatur em R$ 25.803,86 , equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ . 7.155,26 em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0142500-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Siqueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0205200-41.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO AGUIAR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST PRINT GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: GERALDO ALVES DA SILVA, Réu: WELLINGTON FARIA BARCELLOS, Réu: ELSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040800-87.2008.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Lima\r\n\r\nRéu: Formulários Contínuos Continac S.A.i, Réu: Fernando Cicero da França Velloso, Réu: João José de Oliveira Leite, Réu: Gilberto Guimarães Boucas, Réu: Helio Jacques da Silva [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: Levy Regazzi Guimarães, Réu: Victor Coelho Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): ANA LUCIA SOLDAN JACQUES DA SILVA, Réu Helio Jacques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.132 \r\n\r\nProcesso: 0040800-87.2008.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Lima\r\n\r\nRéu: Formulários Contínuos Continac S.A.i, Réu: Fernando Cicero da França Velloso, Réu: João José de Oliveira Leite, Réu: Gilberto Guimarães Boucas, Réu: Helio Jacques da Silva [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: Levy Regazzi Guimarães, Réu: Victor Coelho Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.132 \r\n\r\nProcesso: 0150700-78.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DE ALVARENGA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: SALAO CABELEIREIRO RM BATON LTDA, Réu: Isnar Campos Santana, Réu: jacqueline da silva guerra, Réu: mônica de oliveira marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PEREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 28/04/15 , às 10:05 h\r\n\r\nId: 1821058"
                            ],
                            "1821056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000631-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral de Matos\r\n\r\nRéu: Mercado Top Market de Campo Grande Ltda., Priscila Motta, Alexandro Pereira de Sousa, Afonso da Silva, Alberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso da Silva, Alberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Estephanele de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasil Solidário , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia despacho de fls. 157 \r\n\r\nProcesso: 0001711-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flávio da silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO \r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-87.2008.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Lima\r\n\r\nRéu: Formulários Contínuos Continac S.A.i, Fernando Cicero da França Velloso, João José de Oliveira Leite, Gilberto Guimarães Boucas, Helio Jacques da Silva, Levy Regazzi Guimarães, Victor Coelho Boucas\r\n\r\nPelo presente fica m Formulários Contínuos Continac S.A.i, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 132 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821056"
                            ]
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                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000706-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Isaque Assis dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jean s Fornecimento de Lanches Ltda. ME [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Isaque Assis dos Santos, Réu Rio Jean s Fornecimento de Lanches Ltda. ME\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 12/05/2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo podendo, para tanto, comparecerem em dia e horário de pauta de audiência, independentemente de intimação, para fins de acordo fora de pauta antes da data aqui designada. \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Passos Macedo [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda., Aut Solange Passos Macedo\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 18/05/2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo podendo, para tanto, comparecerem em dia e horário de pauta de audiência, independentemente de intimação, para fins de acordo fora de pauta antes da data aqui designada. \r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sousa Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sousa Lima, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 14/05/2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo podendo, para tanto, comparecerem em dia e horário de pauta de audiência, independentemente de intimação, para fins de acordo fora de pauta antes da data aqui designada. \r\n\r\nProcesso: 0000456-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Antônio Valiate [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 536 para esclarecer se desiste do recurso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Beatriz Oliveira de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Beatriz Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192 para juntar aos autos os contracheques ou ficha financeira do período de 02/02/2006 a 11/01/2011, no prazo de 15 dias, sob pena de ser considerado o salário informado na inicial da consignação em todo o período do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Balbino [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antonio Vieira Balbino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-29.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Santos [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo em 10 dias para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000547-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo de Carvalho Mendes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo de Carvalho Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000003-56.2014.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elson Campos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CNS Nacional de Serviços Ltda., Exte Elson Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leite Noversa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elizabeth Leite Noversa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) recursal(is), devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CUNHA DE ASSIS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Locca Eventos Promocionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CUNHA DE ASSIS\r\n\r\nTer vistas de fls. 244, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Sousa Neves [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda . [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda .\r\n\r\nComprovar o depósito da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Silva Barbio [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-92.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO LANSANE DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALBERTO FERREIRA PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LEVY JOSE BARROSO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA MARIA DA SILVA ARANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 603, devendo manifestar-se sobre requerimento de habilitação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos e Coberturas Letreiros e Forros, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ, Réu: SIDNEI DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-53.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS\r\n\r\nFornecer os dados requeridos pela ré em fls. 947. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FIEL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 332, indeferindo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001543-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Siqueira Ezequiel [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 217 para pagamento do crédito autoral nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000769-17.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Valentim [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Valentim, Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) recursal(is), devendo a ré comprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0000840-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guerra Batista [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDepositar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001004-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Sales da Silva\r\n\r\nRéu: Citybus Comércio e Peças Automotores Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citybus Comércio e Peças Automotores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela União, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leise Mendes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda., Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Massa Falida de) , Réu: Limp Man Serviços Ltda. N/P Claudio Gonçalves de Araujo, Réu: Limp Man serviços Ltda - N/P Vilma Patrícia de Marcos Aráújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leise Mendes\r\n\r\nTomar ciência de fds.104 para que se devolva a Certidão de Habilitação caso queira que a execução se dirija aos sócios da 1ª ré, devendo inclusive juntar seu contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0032900-31.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0092400-72.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVALDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: Rio Fundo Agropecuaria Ltda, Réu: GABRIEL DOS SANTOS PALUMBO, Réu: JABES GOMES COELHO, Réu: CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIVALDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcos de Lima Albuquerque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. O Estado de São Paulo , Aut Severino Marcos de Lima Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução e a impuganção à sentença de liquidação, conforme fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Soares Moreira Cruz [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Raoni Soares Moreira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO JARDINS LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 364 e para indicar outros meios de prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicilda Gomes da Silva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Vicente Mendes Campos [Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicilda Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 825. \r\n\r\nProcesso: 0000318-26.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César de Souza , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araujo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações Tigre Ltda., Aut Leandro Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Conceição dos Santos [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-60.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VETROMARC LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: ALEX ROMANO DA SILVA , Réu: RODOLFO JOSÉ VETROMILLE RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: RJ 175869 - D)], Réu: JEFERSON BASTOS DE FREITAS , Réu: RUI SANTIAGO BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 362, que indeferiu o requerido, uma vez que já realizadas as medidas requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0072700-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 199 e sendo o Sindicato para apresentar cálculos de liquidação, observados os parametros fixados na sentença e acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FRANCINETE COELHO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 876, nos termos da decisão de fls 855. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Dalcy da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1820550"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2015\r\n\r\n0106200-79.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Virginia Procopio Willmer\r\n\r\nExecutado: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Paranapuan S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.771,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001332-74.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexssandro Seixas da Silva \r\n\r\nExecutado: G-Comex Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO PAES LEME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.814,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-91.2008.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandro Gomes do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Sermetal Estaleiros Ltda.,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.286,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME ,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.286,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001388-10.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Meyre Sirlei Coelho \r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.259,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.259,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-16.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeilson de Araújo Rocha \r\n\r\nExecutado: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.,Edvaldo Ribeiro dos Santos ,Jorge Luiz Andrade Lins ,MAAS - CORRETORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.254,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAAS - CORRETORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA,Edvaldo Ribeiro dos Santos ,Jorge Luiz Andrade Lins ,MAAS - CORRETORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZDE ANDRADE LINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.254,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820548"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820549"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-79.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJOY ALIMENTOS LTDA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Florentina Pereira Freitas sócia de Marjoy Alimentos Ltda, Réu: João Inacio Freitas sócio de Marjoy Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARJOY ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVisando a liberação em favor do exequente do valor parcial bloqueado à disposição do Juízo, fica intimada a manifestar-se, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, DEVENDO GARANTIR O JUÍZO. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON PABLO DE ALMEIDA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON PABLO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício nº OFI.0021.000105-4/2015, encaminhado pela Meritíssima 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-33.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS ANJOS NOGUEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: (Sócio)Mario Alves de Assis, Réu: (Sócio)Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0168000-28.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA VALENTIN VIEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPET AUTOMACAO DE TERMINAIS SA [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)], Réu: MARIVONE WONGLON PEREIRA, Réu: JOAO IVO AVELANEDA DE SOUZA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: CARLOS MARTNS DE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA VALENTIN VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folhas 517-524, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos apresentados pela parte autora às folhas 348-351, apresentando demonstrativos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0140800-70.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LUCIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: A C LOBATO ENGENHARIA S/A, Réu: JOAO BATISTA DA SILVA, Réu: MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LUCIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BARONI [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: ACÁCIO DE BRITO RODRIGUES, Réu: SÔNIA CENTRÂNGOLO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BARONI\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar dos Santos Faria da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocões de Vendas [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Renato de Magalhães Eugenio Filho, Réu: Hilton Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal 1000 Promocões de Vendas\r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação em favor do exequente do valor parcial da execução à disposição do Juízo, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: SADA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES, Réu SADA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1934/2014 e 1935/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Fonseca dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nContestar, em 5 dias, a impugnação à sentença de liquidação opostas à folha 661-662, conforme estabelece o caput do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Woyames do Nascimento [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu BPS Shopping Center Ltda., Réu BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA, Aut Roberto Woyames do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001282-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Peres Barbosa Matos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marilda Peres Barbosa Matos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à folha 511. À reclamada deverá pagar a diferença de R$ 234.663,37 ou 18.841.532,19 IDTR, tendo em vista a existência de saldo nos depósitos recursais, convolado em penhora, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa do artigo 475- J, do CPC, de uso subsidiário A RECLAMADA deverá, ainda, comprovar no mesmo prazo a implementação do adicional devido à parte autora em seu contracheque. \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bercot [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Norte Shopping Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)], Réu: Apparecido Albergoni (sócio), Réu: Jose Paulo de Souza (sócio) [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Paulo de Souza (sócio)\r\n\r\nObservando que não restaram preenchidos os requisitos de admissibilidade, tomar ciência do não recebimento dos embargos à execução, eis que não garantido o juízo. Vide despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amailza Bezerra da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Ediouro Publicações Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amailza Bezerra da Silva, Réu Ediouro Publicações Ltda., Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 196 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 26.507,04 ou 2.118.549,7303 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges de Sousa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Borges de Sousa, Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 257 . À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 156.947,47 ou 12.531.351 IDTR, tendo em vista a existência de saldo nos depósitos recursais, convolados em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0208600-57.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES MOREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nEm virtude do despacho de fl. 506, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-24.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA ELVIRA GRECO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO (Sucessora de Banco Banerj S.A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO (Sucessora de Banco Banerj S.A)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1741/2014 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0172100-74.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Barbosa Bertucio [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Georg Thomas Ischakewitsch , Réu: Cesar da Silva Pinto , Réu: Luigi Lettieri Moura Correa , Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli , Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Barbosa Bertucio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-71.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILZA DE JESUS SOUZA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCELINA JONES LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILZA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0189700-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLE BOTELHO ROCHA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Paulo Amaral , Réu: René Lana do Amaral , Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL, Réu: RENE LANA DO AMARAL JUNIOR [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Anderson Queiroz de Souza, Réu: Ronaldo Guimarães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLE BOTELHO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Carrione [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A., Aut Luiz Roberto da Silva Carrione\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-82.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOCUNDIO MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI - CENTRO CULTURAL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI - CENTRO CULTURAL E EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento das despesas do leiloeiro no valor de R$ 2.400,00, em 30 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000049-13.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Angelo [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Angelo\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2011.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Francisco Fortunato [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Exdo: Honorio Pereira de Carvalho (socio), Exdo: Eliane Casimiro Bezerra (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Francisco Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o artigo 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000223-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Fabiola Mello Duarte (OAB: SP 139035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Silva , Réu Centro de Cirurgia Plástica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 205. À EXECUTADA: Efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora eletrônica, após o decurso do prazo, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 421,42 ou 33.642,17 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 82,08 ou 6.552,48 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,00 ou 7.983,05 Total devido R$ 603,50 ou 48.177,70 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 10 Ferragens Ltda.-EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo 10 Ferragens Ltda.-EPP, Aut João Batista Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/05/2015, às 14 horas , para proceder a retificação da CTPS do autor, conforme sentença à folha 297-verso. O Procurador da parte autora deverá dar ciência ao reclamante para o comparecer na Secretaria desta Meritíssima Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delarue de Magalhães [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceila Rosa Barbosa Sucatilha Ltda., Réu: Ceila Rosa Barbosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delarue de Magalhães\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR RIBEIRO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o artigo 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Faria Afonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcos André de Faria Afonso \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de folha 1164. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença de R$ 27.545,98, tendo em vista o saldo do depósito de folha 1163, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 108.664,40 ou 8.704.628,18 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO;\r\n\r\nINSS: R$ 20.843,37 OU 1.669.670,89 IDTR;\r\n\r\nTotal da condenação: R$ 129.507,77 ou 10.374.299,07 \r\n\r\nProcesso: 0000601-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Jacomo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rafael Teixeira Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Luiz Claudio Jacomo da Silva, Aut Rafael Teixeira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de folha 746. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento, em 15 dias, da diferença de R$ 319.191,96, tendo em vista o saldo do depósito de folhas 666 e 687, convolado em penhora, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora eletrônica, após o decurso do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0175200-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: MERHI DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: Sebastião Furtado (Sócio) [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Réu: Eduardo Pinto Vianna (Sócio)\r\n\r\nDestiatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos fora da Secretária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Carneiro Mendonça [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Carneiro Mendonça , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-47.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIETA RAMONA LUZARDO DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME , Réu: Roberto das Neves Martins , Réu: Vanda Belizário Martins sócio de Educandário Thales de Mileto Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETA RAMONA LUZARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela SJU1 acerca da ordem cronológica de arrecadação referente ao cumprimento do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0114/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001127-76.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euydas Maria de Moura França [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UBB Prev- Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu UBB Prev- Previdência Complementar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice dos Santos Pinheiro Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice dos Santos Pinheiro Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTOS DE SANT ANA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, Réu: José de Freitas Filho , Réu: Helvecio Elias de Freitas , Réu: Valnilda Correia de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SANTOS DE SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela SJU1 acerca do cumprimento do Mandado de Penhora na Renda. \r\n\r\nProcesso: 0095100-66.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO PEREIRA MONTEIRO [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO PEREIRA MONTEIRO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da existência de crédito remanescente, conforme despacho à folha 453. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença de R$ 2.715,68, tendo em vista o saldo do depósito de folha 445, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0020900-25.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GAUDENCIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Janine Cardoso Senna\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento da Guia de ITBI. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzy Margarida de Lemos Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzy Margarida de Lemos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos das rés em 10 dias. \r\n\r\nId: 1813805"
                            ],
                            "1813803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2015\r\n\r\n0001302-70.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Barbosa\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.618,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.618,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000722-06.2012.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Luiz Carlos da Fonseca Vargas ,Sebras Montagem Naval Ltda.,(Sócio) Rodrigo Vargas de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Luiz Carlos da Fonseca Vargas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.353,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000722-06.2012.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Rodrigo Vargas de Souza ,Sebras Montagem Naval Ltda.,(Sócio) Luiz Carlos da Fonseca Vargas \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Rodrigo Vargas de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 303.353,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813803"
                            ],
                            "1813804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0173200-79.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MARJOY ALIMENTOS LTDA, Florentina Pereira Freitas sócia de Marjoy Alimentos Ltda, João Inacio Freitas sócio de Marjoy Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Florentina Pereira Freitas sócia de Marjoy Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do exequente do valor parcial da execução bloqueado à disposição do Juízo, fica intimado a manifestar-se, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, DEVENDO GARANTIR O JUÍZO. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0173200-79.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MARJOY ALIMENTOS LTDA, Florentina Pereira Freitas sócia de Marjoy Alimentos Ltda, João Inacio Freitas sócio de Marjoy Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Inacio Freitas sócio de Marjoy Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do exequente do valor parcial da execução bloqueado à disposição do Juízo, fica intimado a manifestar-se, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, DEVENDO GARANTIR O JUÍZO. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0125300-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dutra da Silva\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gasolina e Lubrificantes Santa Clara ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 236-238 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055000-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Estilo Transporte e Logistica Ltda., (Sócio) Rosálio da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo Transporte e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto à pretensão de embargar a execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar dos Santos Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocões de Vendas, Renato de Magalhães Eugenio Filho, Hilton Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Hilton Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação em favor do exequente do valor parcial da execução à disposição do Juízo, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar dos Santos Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocões de Vendas, Renato de Magalhães Eugenio Filho, Hilton Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Renato de Magalhães Eugenio Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação em favor do exequente do valor parcial da execução à disposição do Juízo, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130500-44.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX CAMELO NOBRE, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: LIFE ELETRONICA E REFRIGERAÇÃO LTDA ME, ALAN DELON SANTOS DIAS, CLAUDIO HENRIQUE CHALLOUP NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALAN DELON SANTOS DIAS, CLAUDIO HENRIQUE CHALLOUP NOGUEIRA, LIFE ELETRONICA E REFRIGERAÇÃO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto a pretensão de embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813804"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1820538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Soares da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: HELENA SOUZA DE JESUS, Réu: SANDOVAL CLEBER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Soares da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS DE FIGUEIREDO, sucessora causa mortis de Dacio de Figueiredo Miranda [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DIAS DE FIGUEIREDO, sucessora causa mortis de Dacio de Figueiredo Miranda\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 1154 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001676-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ranier Silva de Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ranier Silva de Morais\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação de fls. 515/523 dos autos procedendo as retificações determinadas a fl. 586, bem como as fls. 603/604, atualizando-o até 10/07/2014, data do depósito de fl. 574. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 1050/1053, devendo a reclamada se manifestar, em especial, acerca do esclarecimento do perito do Juízo à fl. 1053 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146500-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Machado de Souza Silveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Machado de Souza Silveira\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 1201 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Gonçalves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Marcio Augusto Gonçalves \r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 428 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000899-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Santos do Canto [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Request IT Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Karla Santos do Canto , Réu Request IT Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 413, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 13.377.187,54 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.308.041,99 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0133500-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Brilho Augusto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Fashion Hair Cabeleireiros Ltda., Réu: Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME, Réu: JussaraAlves Lima, Réu: João Carlos Xavier da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Brilho Augusto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 304 dos autos, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia Junior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maia Junior\r\n\r\nTer ciência do ofício recebido de fls. 191/192 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-42.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA ANSELMO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 247 que indeferiu seu requerimento de fl. 241 por já expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000079-08.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Silvia Silva Barboza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Silvia Silva Barboza , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares da Mota [Adv. Thiago Luiz Araújo Vivas (OAB: RJ 162152 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares da Mota \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 364 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ozanam de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Reabilitação\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 575 dos autos, devendo arrolar a testemunha que pretendia ouvir na audiência de fl. 314 a fim de que possa ser reaberta a instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001662-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Felix [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 612 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 478, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.018.410,42 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 172.173,15 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000163-43.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Medeiros [Adv. Mauricio Braga Costa (OAB: RJ 169255 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto e Cia de Bangu Eireli EPP sucessora de Casa do Galeto de Bangu Ltda., Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se esclarecendo se pretende acompanhar o oficial de justiça na diligência para arcar com os ônus decorrentes da penhora portas a dentro, com cláusula de arrombamento. \r\n\r\nId: 1820538"
                            ],
                            "1820537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0104500-98.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON FAUSTINO DE PAULA\r\n\r\nRéu: EGC REFORMAS LTDA, Juvenal Rodrigues de Aquino, Eraldo Goncalves Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Eraldo Goncalves Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 184 já à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820537"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Mendes de Brito Fernandes [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Mendes de Brito Fernandes, Réu GEAP Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 517/518, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2015, às 10:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000873-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barreto da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ces-Temon Eletrorio Spe Ltda. [Adv. Sérgio Ricardo da Silva (OAB: SP 236208 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ces-Temon Eletrorio Spe Ltda., Aut Luiz Henrique Barreto da Silva, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 276/277, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2015, às 10:50 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000792-11.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sena Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor Excelsior Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Sena Monteiro , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Windsor Excelsior Hotel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 281, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001042-78.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Quinhões Peixoto Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Washington Quinhões Peixoto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 593, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001581-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gonçalves de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gonçalves de Carvalho , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 360, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1816123"
                            ],
                            "1816124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000792-11.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sena Monteiro \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Windsor Excelsior Hotel\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. n/p Cesar Magno Moreira dos Santos, Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. n/p socio Josedima Almeida M. dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 281, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2015, às 11:05 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816124"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1820579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Crizer Ribeiro Loredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCP BRADESCARD SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P GILSON JOSE DE FRITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCP BRADESCARD SA , Aut Carla Crizer Ribeiro Loredo\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001477-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo dos Santos Junior [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo dos Santos Junior \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias conforme despacho de fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0101700-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ESTEVES GONCALVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ESTEVES GONCALVES\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias conforme despacho de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0000121-82.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Souza da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)], Réu: JUSSARA ALVES LIMA, Réu: ANDREA ALVES LIMA DO SACRAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME, Aut Marcia Cristina Souza da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência de que os bloqueios existentes nos autos estão convolados em penhora, para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo de que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129100-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Williams Rodrigues Dias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Williams Rodrigues Dias , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0200800-89.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ARAPUÃ COMERCIAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nCiência de que, para a homologação do acordo, deverão as partes e seus patronos comparecer em qualquer dia de pauta, sem a necesidade de agendamento prévio. \r\n\r\nProcesso: 0000448-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ronaldo Gonzaga Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 516/532, sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, para efetuar o pagamento, em 48 horas, conforme despacho de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0062200-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Santos Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Santos Vieira\r\n\r\nÀ parte autora, para se manifestar sobre a impugnação da ré, em 10 dias, conforme despacho de fls 398. \r\n\r\nProcesso: 0001414-87.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Branco Cardoso [Adv. Wilson Luis Soares (OAB: RJ 73350)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut João Paulo Branco Cardoso \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001465-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Barbosa [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Barbosa \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias conforme despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0108400-17.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVIM\r\n\r\nÀs partes, ciência da penhora para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Duarte [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Duarte, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 463/477, sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, para efetuar o pagamento, em 48 horas, conforme despacho de fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0000292-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Morais Campos [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu RGI FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀs rés para ciência dos cálculos do reclamante e para que, caso queiram, apresentem manifestações fundamentadas, em 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057600-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sutter de Assis [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ ré para contestar a impugnação do exequente de fls. 1144, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jardim da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de penhora, conforme despacho de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0001558-61.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pieroni Soares [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pieroni Soares , Réu Claro S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000475-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dealtry Turra [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Guama - coob, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz - coob, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira - coob, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho - coob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dealtry Turra \r\n\r\nAo exequente para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001592-70.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio de Castro Moura [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio de Castro Moura , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\nÀs partes para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001448-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Nascimento Alvarez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mário Nascimento Alvarez , Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 223, atualizados pela contadoria às fls. 231/232, sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001690-21.2012.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: MICHEL D´ORSI PEREIRA/PAMELA LUTEGAR DEIRO D´ORSI PEREIRA - REPRESENTADOS POR ROSIANE D´ORSI PEREIRA E LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Egte: MICHEL D´ORSI PEREIRA / PÂMELA LUTEGAR D´ORSI PEREIRA A/C ROSIANE PERERIRA E LUTEGRA PEREIIRA\r\n\r\nEgdo: LUIS CARLOS NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Andrade (OAB: RJ 76874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2002.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Cgto MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL FERREIRA TATAGIBA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás, sendo a ré para comprovar o devido recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001381-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Luzia Martins dos Santos , Aut Ione de Souza \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias conforme despacho de fls 707. \r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Filho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Francisco de Assis Ribeiro Filho\r\n\r\nPara que pague o valor devido em 48 horas ou garanta o Juízo, sob pena de penhora, conforme despacho de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0001357-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paulino Gonçalves [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Geraldo Paulino Gonçalves \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Tadeu Baptista Soares [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: STA HOSPITALAR LTDA - terceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Tadeu Baptista Soares\r\n\r\nAo reclamante para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001468-87.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Miguel do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Miguel do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-74.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Loureiro Magalhães ME [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Loureiro Magalhães ME, Aut Manoel Messias dos Santos\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0196800-46.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO LUQUINI [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO sucedida por CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO LUQUINI, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO sucedida por CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 680. \r\n\r\nId: 1820579"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: Bruno Lúcio Scala Manzolillo [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Lúcio Scala Manzolillo, Aut GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM, Réu MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO, Sandra Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia12/05/2015 as 11:00horas e o 2º Leilão dia 26/05/2015 -no mesmo horário no Auditório de Leilões da Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1820689"
                            ],
                            "1820688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT, MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO, Bruno Lúcio Scala Manzolillo\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Lúcio Scala Manzolillo, CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT, GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM, MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO, Sandra Maria Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJUÍZO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM (Adv.: Marcelo Ribeiro Guedes - OAB/RJ 80355) em face de CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO - CISAT, MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO, BRUNO LÚCIO SCALA MANZOLILLO (Adv.: Bruno Lúcio Scala Manzolillo – OAB/RJ 153.213) e GERALDO PENA VILA, Processo nº 0112800-05.2001.5.01.0059, na forma a seguir: O DOUTOR LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 12/05/2015, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 26/05/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado às fl. 185 - tendo sido os devedores intimados da penhora à fl. 185 verso, descrito e avaliado às fls. 185 e 186 - IMÓVEL – “Apartamento 301 do edifício situado na Rua Carlos de Carvalho nº 60, e sua correspondente fração ideal de 210/39.705, do respectivo terreno, que mede: 31,95m de frente e de pouco se alargando para o fundo até a extensão de 34,00m, onde se estreita de 6,74m à esquerda de quem no mesmo entrar e daí, seguindo em mais 2,50m pela esquerda e mais 1,65m pela divisa à direita, terminando com a largura de 25,86m, confrontando por um lado com o Ginásio Cruzeiro, pelo outro com o prédio nº 58, de Alvaro Augusto, de Souza Meneses e nos fundos com o terreno correspondente ao nº 229 da Rua do Senado, de Antonio Faustino do Nascimento, com o Edifício Lotfy, com o prédio 233, do Ministério da Agricultura e os de números 239, 235 e 237, de Joaquim Antonio Martins. Inscrito no FRE sob o nº 0.165.932-5.” AVALIAÇÃO JUDICIAL: O BEM IMÓVEL: “Apartamento 301 do edifício situado na Rua Carlos de Carvalho nº 60, e sua correspondente fração ideal de 210/39.705, do respectivo terreno, que mede: 31,95m de frente e de pouco se alargando para o fundo até a extensão de 34,00m, onde se estreita de 6,74m à esquerda de quem no mesmo entrar e daí, seguindo em mais 2,50m pela esquerda e mais 1,65m pela divisa à direita, terminando com a largura de 25,86m, confrontando por um lado com o Ginásio Cruzeiro, pelo outro com o prédio nº 58, e nos fundos com o terreno correspondente ao nº 229 da Rua do Senado, com o Edifício Lotfy, com o prédio 233 e os de números 239, 235 e 237, Inscrito no FREE Nº 0165932-5, CL 06047-5, tudo conforme certidão matrícula nº 8842, ficha 1, junto ao 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, que avalio em R$ 366.078,36”- A avaliação atualizada é de R$ 412.518,87 (quatrocentos e doze mil e quinhentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos). O Imóvel tem 45 metros quadrados. Conforme Certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 88.412, consta ainda, na certidão imobiliária, penhora (R-3) determinada pelo MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – RJ, processo nº 0186900-12.2001.5.01.0032. Cientes os Srs. interessados de que não há débito de IPTU sobre o imóvel penhorado e, outrossim não há débito referente a taxa de incêndio. O valor da execução é de R$ 10.600,00, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze.- Eu, ALEXANDRE FRANÇA DA SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820688"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0120100-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Leocádio Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)], Réu: Vinicius Costa Van der Put\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Leocádio Rodrigues \r\n\r\nVistas ao exequente de fl. 276/289. \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA DA CONCEICAO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES JIMIRAC LTDA ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: IVANILDO PEREIRA, Réu: MARINETE DE AZEVEDO PEREIRA, Réu: ROBSON DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nVistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça. enha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000854-33.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ramos Leite [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Borcol Indústria de Borracha Ltda. [Adv. Alexandre Ogusuku (OAB: SP 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ramos Leite\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000028-36.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Isadora Bertolini Bezerra de Mello [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cleusa Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cleusa Fernandes de Carvalho \r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000277-55.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Rocha de Oliveira [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucélia Helena da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha de Oliveira\r\n\r\nCiência às parte da garantia do juízo pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0203200-95.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA GONCALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOOP E BAR LTDA - [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA (UNIVERSIDADE DE NITEROI BAR E RESTAURANTE LTDA - SUCESSORA), Réu: FAC.DO CHOPP E DE BELAS ARTES BAR REST E BOITE, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: ESPOLIO DE IZAAC CHAIEN MAJZECS, Réu: LAVENEZA BELLA PIZZA LTDA, Réu: UNIVERSIDADE DE NITERÓI BAR E RESTAURANTE LTDA. (ACADEMIA DE NITERÓI), Réu: JOSE AUGUSTO COUTO HOSKEN, Réu: ROSANE MOURA HOSKEN [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA GONCALVES, Réu ROSANE MOURA HOSKEN, Réu UNIVERSIDADE DO CHOOP E BAR LTDA -\r\n\r\nCiência às parte da garantia do juízo pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista Cunha\r\n\r\nCiência de fls. 224 a 273. \r\n\r\nProcesso: 0001072-32.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Melo Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS, Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Melo Dias\r\n\r\nVistas ao autor da fls. 107/108 \r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO JOSE DE SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: S A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Silvia Carmen Spenner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 400, ficando intimado para pagamento da diferença ainda devida, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a Ré com a planilha mencionada à fl; 297 em prazo de 48 horas. . \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 05 dias para atender a publicação de fl. 472 \r\n\r\nProcesso: 0141200-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pinheiro [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCiência do deferimento do requerimento de fls. 560 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001353-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Multiplo, Aut Jacqueline Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0162200-95.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Candido de Oliveira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Candido de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o auto de leilão negativo. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Carvalho da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Aut Carla Beatriz Carvalho da Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000563-33.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Sousa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida as fls. 611/613. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0212800-72.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUZIR RODRIGUES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa, Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEUZIR RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turístiva Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de reconhecimento de grupo econômico de fls. 349/350 \r\n\r\nProcesso: 0081300-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro Marenda [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Monarca Representacao Ltda. [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monarca Representacao Ltda., Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Roberto Pinheiro Marenda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001349-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braga Correa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Braga Correa , Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0168300-47.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: G.E.O GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Réu: MSK PARTICIPACOES LTDA, Réu: AUSBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: EPAR Participações Ltda, Réu: SISDECON - Sistema de defesa e Controles Ltda, Réu: Norcal Participações , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES , Réu: MARILENA VASCONCELLOS DA COSTA GREGO, Réu: JOSÉ CASSIO BOANOVA MOURÃO, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: GEOTECNICA S/A [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA, Réu GEOTECNICA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de reconhecimento de grupo econômico de fl. 700. \r\n\r\nProcesso: 0000129-46.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Magalhães Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Novo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sita Oito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Claudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: 290 Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Piu Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 290 Shop Comércio de Roupas Ltda. , Réu Claudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. , Réu CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. , Aut Maria José Magalhães Souza , Réu Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. , Réu MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. , Réu Novo Comércio de Roupas Ltda. , Réu Piu Tavares Comércio de Roupas Ltda. , Réu Simões e Tavares Ltda. , Réu Sita Oito Comércio de Roupas Ltda. , Réu Super Super Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leal Forte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Leal Forte \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001288-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pinto, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Canfora [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Canfora, Réu Empresa Municipal de Informatica S.A.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001572-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática em Informática Ltda. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática em Informática Ltda. , Aut Silvania Maria de Moraes \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000704-23.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Canto Salles [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Canto Salles, Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidelis de Matos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, Réu: COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Rosilda Fidelis de Matos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0089100-10.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME , Réu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Arlei Defante Guizarra, Réu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Euci Ferreira do Nascimento, Réu: Euci Ferreira do Nascimento, Réu: Arlei Defante Guizarra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brito Silva \r\n\r\nCiência ´sa partes dos alvarás expedidos por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER ALVES DA SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência da certidão da Sra. Oficial de Justiça de fls. 383v. Venha a exequente com meios eficazes de prosseguimento na execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-79.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian da Cunha Seigarro [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A., Aut Vivian da Cunha Seigarro \r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Faria [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá \r\n\r\nTendo em vista a execução infrutífera em face da primeira condenada, fica a segunda Reclamada intimada para pagar o valor atualizado conforme promoção da Contadoria de fl. 212, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lucy de Almeida Alves\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farmabox Ltda Epp [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Mones Mark Musieracki, Réu: Patricia Modesto de Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05 dias se há interesse na designação de pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0086200-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Figueiredo\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000738-27.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Instalador 2006 Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda. ME [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar do Instalador 2006 Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda. ME, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos da Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos da Rosa , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0137600-54.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GUIMARAES CAMPOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GUIMARAES CAMPOS\r\n\r\nVista ao autor de fls. 361/362 \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO TEODORO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: AMAURY VERGILIO MAIA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ANTONIO MANOEL DA CUNHA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ILMA MACHADO TEODORO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC RJ\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY VERGILIO MAIA\r\n\r\nVenha a interessada, cônjuge superfície, com a certidão de dependentes previdenciários em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-34.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Neves Cunha Francisco [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - ECF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - ECF, Aut Luciana das Neves Cunha Francisco , Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do levantamento contábil de fls. 322/324, sendo as Reclamadas para pagamento da diferença ainda devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-32.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores dos Santos Souza [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores dos Santos Souza\r\n\r\nVistas ao autor de fl. 328 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000112-71.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenei de Matos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Valadares de Oliveira (OAB: RJ 178822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000822-96.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Francisco Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel , Réu: Giovanni Fiaschetti, Réu: Rafael Tavares de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalma Francisco Soares\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMY DO PINHO ADAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMY DO PINHO ADAO\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido à fl. 437, atente o Reclamante para o despacho de fl. 421. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da expedição de alvará pela guia de fl. 625, devendo a Reclamada se manifestar acerca da petição de fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0000456-57.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Moreira da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valentim de Oliveira \r\n\r\nVenha o Reclamante com a liquidação do julgado no prazo de 30 dias, deduzindo, se cabível, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000005-56.2015.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Ferreira Gomes [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Exte Elaine Ferreira Gomes\r\n\r\nÀs partes, sendo a autora para comparecer à Divisão de Distribuição de Mandados e, lá, ajustar com o Sr. Oficial de Justiça dia e hora para cumprimento do mandado de fls. 361, devendo acompanhar a diligência, e a ré, para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-50.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel Brandão Teixeira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manuel Brandão Teixeira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR HALL FILHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ), Aut MOACIR HALL FILHO\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000453-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lopes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0106700-78.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimobile e Indústria e Comércio de Móveis parav Cabeleireiro Ltda., Réu: Tiago Ramos Demolinari [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)], Réu: Catia Ramos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira Araújo\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Cascemiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Damas Tedesco [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Damas Tedesco\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do pagamento dos valores ainda devidos no prazo de 48 horas sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Conceição Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sara Conceição Soares, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001239-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: DRYBRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA, Réu: Delta Construtora S/A - em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S/A - em recuperação judicial, Réu RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001284-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mansur Moraes [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mansur Moraes, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE CARVALHO DE AQUINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: DROGARIA TRINTA DE DEZEMBRO LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA LIDER DO ROSARIO LTDA. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA LIDER DO ROSARIO LTDA., Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu DROGARIA TRINTA DE DEZEMBRO LTDA, Aut MARIA ODETE CARVALHO DE AQUINO\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0135600-71.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Alves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Domingos Alves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000760-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Quedeves Garrit [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPLOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO, LOGÍSTICO E TRANSPORTE, Réu: COOPERSAALT, COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO LOGÍSTICO E TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Aut Henrique Quedeves Garrit \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que, por determinação verbal do MM. Juiz Felipe Bernardes Rodrigues, a audiência foi redesignada para o dia 22/05/2015, às 12:30 horas.\r\n\r\nFicam mantidas todas as determinações anteriores, inclusive os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0075600-28.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RIBEIRO PERES [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO PERES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRAZILIAN FOOD S/C LTDA, Réu: METTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: OSCAR EUGENIO NABINGER [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: RIVADAVIA SIMÃO, Réu: Flavio Juliao de Baere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO PERES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Castro Sousa Filho [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Castro Sousa Filho \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1820508"
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                            "1820509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001353-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Correa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S/A - Banco Multiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidelis de Matos\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A., COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lopes dos Santos \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820509"
                            ],
                            "1820510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0089100-10.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Silva \r\n\r\nRéu: Boutique Paris Dog Center Ltda. ME , Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Arlei Defante Guizarra, Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Euci Ferreira do Nascimento, Euci Ferreira do Nascimento, Arlei Defante Guizarra\r\n\r\nPelo presente fica m Arlei Defante Guizarra, Boutique Paris Dog Center Ltda. ME , Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Arlei Defante Guizarra, Boutique Paris Dog Center Ltda. ME A/C Euci Ferreira do Nascimento, Euci Ferreira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo de 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Pereira\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda., DRYBRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA, Delta Construtora S/A - em recuperação judicial, RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Pereira\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda., DRYBRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA, Delta Construtora S/A - em recuperação judicial, RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Quedeves Garrit \r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. , COOPLOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO, LOGÍSTICO E TRANSPORTE, COOPERSAALT, COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO LOGÍSTICO E TRANSPORTE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERSAALT, COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO LOGÍSTICO E TRANSPORTE, COOPLOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO, LOGÍSTICO E TRANSPORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que, por determinação verbal do MM. Juiz Felipe Bernardes Rodrigues, a audiência foi redesignada para o dia 22/05/2015, às 12:30 horas.\r\n\r\nFicam mantidas todas as determinações anteriores, inclusive os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820510"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1820938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001193-74.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cunha Camilo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinto Costa [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade de Azevedo Serviços Náuticos Ltda., Réu: Felisberto Antônio Sobral Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pinto Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.103, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000016-41.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigo André Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança RJ [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Vigilância e Segurança RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168600-33.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: Ednar Calheiros de Souza Leite, Réu: George de Souza Leite, Réu: Sapataria do Carmo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-13.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 327, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Leite Ribeiro [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Leite Ribeiro\r\n\r\nInformar o valor sacado através dos alvarás 2318 e 2319/2015, no prazo de 15 dias, sob pena de serem homologados os valores apontados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001305-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Internacional Brasileiro Ltda., Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Alba Valeria Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Carvalho de Souza e Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda - CNPJ: 05860710/0001-05, Réu: Alan Pereira Menezes, Réu: Boris Veríssimo Cavalcante, Réu: Adriana Abreu Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Carvalho de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.75, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandão Pustilnick [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brandão Pustilnick\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141, devendo apresentar suas manifestações, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Souza Brandao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre de Souza Brandao\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Almeida de Souza [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tadeu Almeida de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação fixados pelo Juízo às fl.186. \r\n\r\nProcesso: 0001511-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Paulo de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Freitas de Santana [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda , Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Freitas de Santana\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001188-52.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Charles da Silva Fernandes [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.469, em que foi deferido o parcelamento na forma prevista no art. 745 - A do CPC e 769 - CLT, devendo a executada comprovar o depósito da primeira parcela correspondente a 30% do valor em execução, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-60.2011.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50 [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínios e Vidros Ltda - CNPJ:10320742/0001-58 [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínios e Vidros Ltda - CNPJ:10320742/0001-58, Réu Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103400-59.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elírio Januário da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)], Réu: Jean Carlos Almeida de Oliveira, Réu: Romulo Rodrigues de Souza, Réu: Marcelo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elírio Januário da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Cardoso Junior [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Comércio de Metais Ltda., Réu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: RM Comércio de Metais Ltda N/P sócio Rivaldo dos Santos Martins, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Léa Khodari, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Rivaldo dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Cardoso Junior\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-75.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JACIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: SYLVIA MACHADO TANNURI [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Santos Moreira [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronex Comercial Exportadora e Importadora Ltda, Réu: Josué Batista Santos, Réu: Priscila Botafogo El Hani Ribeiro Batista Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virginia Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.90, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Coelho Camargo [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrodente S/C Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Coelho Camargo , Réu Centrodente S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-39.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abgail Alcantara Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luan Neri Barcellos Teixeira(N/P Abgail Alcantara Barcellos) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abgail Alcantara Teixeira, Aut Luan Neri Barcellos Teixeira(N/P Abgail Alcantara Barcellos)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-07.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE FREITAS [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\nDiligenciar junto ao Setor de Mandados (Av Gomes Freire, 471, 5º andar), a fim de obter informações quanto ao andamento da arrecadação, tendo em vista a ausência de resposta até o momento. \r\n\r\nProcesso: 0066800-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Costa\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-42.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Maria de Andrade Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Maria de Andrade Silva\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-43.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Oliveira da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo 9º RGI, bem como requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-02.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: Joanna Maria Campinha Panissa, Réu: Lauro Panissa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUEIROZ MOTTA\r\n\r\nTomar ciência dos Ofícios e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Maria Santos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Center Shopp Viagens Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Maria Santos, Aut Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão se pronunciar caso tenham outras provas a produzir, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-35.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA ANICETO SUAREZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA ANICETO SUAREZ, Réu MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.436, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.745 que indeferiu o seu pedido, devendo informar nos autos se deixou de pagar o benefício, conforme noticiado pelo autor, no prazo IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Capelo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Capelo , Réu Excelsior Copacabana Hotel , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0124400-62.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SA\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da decisão de fls.213 e da devolução do prazo de 90 dias para que a parte indique com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou venha com as peças necessárias\r\n\r\n(decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para\r\n\r\ninstrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa\r\n\r\n14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1820938"
                            ],
                            "1820936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0000846-41.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maciane Rodrigues dos Reis \r\n\r\nExecutado: ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Admimistração de Recursos Educacionais,Galileo Gestora de Recebimento SPE S.A.,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Euro América Participações Ltda,Pauo César Passos Ferreira da Gama Filho,Izmir Participações Ltda,Adenor Gonçalves dos Santos,Paulo César Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 553.203,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-58.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hugo da Silva Seixas\r\n\r\nExecutado: AJL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar,Andrea Luciana Gomes de Sousa,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO OBRA EFETIVA LTDA,TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ME,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA ME,FORTEMACAÉ SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA ME,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP,CONSERVADORA RIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado AJL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar,Andrea Luciana Gomes de Sousa,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO OBRA EFETIVA LTDA,TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ME,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA ME,FORTEMACAÉ SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA ME,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP,CONSERVADORA RIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA RIAL LTDA ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar,Andrea Luciana Gomes de Sousa,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO OBRA EFETIVA LTDA,TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ME,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA ME,FORTEMACAÉ SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA ME,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP,CONSERVADORA RIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA RIAL LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FORTEMACAÉ SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar,Andrea Luciana Gomes de Sousa,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO OBRA EFETIVA LTDA,TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ME,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA ME,FORTEMACAÉ SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA ME,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP,CONSERVADORA RIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTEMACAÉ SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JFB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO OBRA EFETIVA LTDA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar,Andrea Luciana Gomes de Sousa,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO OBRA EFETIVA LTDA,TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ME,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA ME,FORTEMACAÉ SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA ME,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP,CONSERVADORA RIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JFB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO OBRA EFETIVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar,Andrea Luciana Gomes de Sousa,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO OBRA EFETIVA LTDA,TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ME,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA ME,FORTEMACAÉ SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA ME,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP,CONSERVADORA RIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar,Andrea Luciana Gomes de Sousa,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO OBRA EFETIVA LTDA,TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ME,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA ME,FORTEMACAÉ SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA ME,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP,CONSERVADORA RIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar,Andrea Luciana Gomes de Sousa,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,JFB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO OBRA EFETIVA LTDA,TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ME,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA ME,FORTEMACAÉ SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA ME,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP,CONSERVADORA RIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução\r\n\r\n0053500-78.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Romao da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Gorodicht,Bossa Nova Comunicacoes,MG Comunicacao Limitada,LUIZ OCTÁVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA ,Luis Felippe Indio da Costa,Luis Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa,Facility Empreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Gorodicht, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.936,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa,Bossa Nova Comunicacoes,MG Comunicacao Limitada,LUIZ OCTÁVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA ,Luis Felippe Indio da Costa,Luis Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa,Facility Empreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.936,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Facility Empreendimentos LTDA,Bossa Nova Comunicacoes,MG Comunicacao Limitada,LUIZ OCTÁVIO AZEREDO LOPES ÍNDIO DA COSTA ,Luis Felippe Indio da Costa,Luis Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa,Facility Empreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Facility Empreendimentos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.936,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820936"
                            ],
                            "1820937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Capelo \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Excelsior Copacabana Hotel \r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.269, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820937"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000316-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Amorim [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nTI: Charles Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Amorim \r\n\r\nJuntar, em 30 dias, cópia da certidão de trânsito em julgado da decisão que declarou a falência da ré, para viabilizar a posterior habilitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0189400-74.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GAOMON CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: NILSON DA CUNHA PEDROSO, Réu: UBIRAJARA AVELINO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100300-50.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA LUCIA CAMPOS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAN S A COMERCIAL EXPORTADORA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINDAN S A COMERCIAL EXPORTADORA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira dos Santos [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira dos Santos , Réu Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/04/2015, às 14:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bezerra dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Thiago Behenck Moriggi [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nAnte a condenação subsidiária da 2ª rda, efetuar o pagamento da diferença ainda devida, no valor de R$ 2.755,88, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208800-40.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAPELLA DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ALMIR JORGE SAFADI , Réu: ANA LÚCIA DA SILVA , Réu: NELSON LUIZ CARLINI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CAPELLA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174700-69.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALVES XIMENES [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA RESTAURANTE LTDA, Réu: Raphael David Cohen [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: Rubens Cohen Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALVES XIMENES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119800-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano freitas da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano freitas da Silva, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Kesseler [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marta Maria Kesseler, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.918. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000055-35.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda., Réu: Cone Engenharia [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Felipe Marinho Masid, Réu: Carlos Roberto Serafim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Engenharia \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 82 no valor total de R$ 17.768,98; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor ao pagamento, ante a condenação subsidiária da 2ª reclamada, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001590-33.2012.5.01.0068 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Alexandrino de Araujo Junior [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER, Rqdo José Alexandrino de Araujo Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo conheceu ambos recursos e deu provimento aos opostos pelo requerido/reconvinte e negou provimento aos embargos de declaração opostos pela requerente reconvinda, nos termos da fundamentação de fls.598/600. \r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Sepulveda de Souza [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigil Segur Transp Valores Ltda (em Recuperação Judicial), Réu: CLARO SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: RECOFARMA Industria Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique Sepulveda de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO 1821 EXPRESS COLLOR LTDA ME [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: ELIANE SANTOS MOTTA , Réu: MANUEL NUNES DOS REIS , Réu: Cinecollor de Bangu Foto Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS, Réu FOTO 1821 EXPRESS COLLOR LTDA ME\r\n\r\nCiência as partes:Convolo o bloqueio em penhora,devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jóia Ribeiro [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Passeio Shopping - Grupo Alliansce [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passeio Shopping - Grupo Alliansce\r\n\r\nConvolo o bloqueio realizado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008800-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Campos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.541. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues\r\n\r\nEstando a ré em local incerto e não sabido, indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Albuquerque [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: SALET CALANDRINI KALILI , Réu: DIEGO CALANDRINI KALILI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, a diferença dos valores necessários à realização da perícia, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121800-70.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA BAPTISTA DE SOUZA MELO [Adv. Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DOUTOR CAMILLO JORGE LTDA, Réu: Paulo Krull Ribeiro [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA BAPTISTA DE SOUZA MELO, Réu Paulo Krull Ribeiro\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA, Réu: Condomínio dos Edifícios Graham Bell e Samuel Morse [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: FRANKLIN JOSÉ DA HORA [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANKLIN JOSÉ DA HORA\r\n\r\nCiência: Convolo os bloqueios em penhora,e que decorrido o prazo será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001145-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Calisto Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar o valor correspondente ao seguro garantia, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Avelino da Costa Junior [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Avelino da Costa Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001412-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Vieira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Vieira da Silva\r\n\r\nO autor deverá especificar os bens que pretende que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001664-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Pereira da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração - Improcedentes. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cunha Cabral [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social, Aut Leandro Cunha Cabral\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal da 2ª reclamada bem como o valor bloqueado , fls.284, da 1ª reclamada, e dou o juízo por garantido. \r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE JESUS DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: MEYER CHESS DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE JESUS DA CONCEICAO, Réu TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Sebastião Alves de Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sirlei Sebastião Alves de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas .\r\n\r\nProcesso: 0165900-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Figueirôa [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Figueirôa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0053100-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Andrade Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Teixeira Frausino Pereira [Adv. Vicente Rodrigues (OAB: RJ 75571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Andrade Pereira, Réu Monica Teixeira Frausino Pereira\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Santos da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Santos da Silva\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Campos Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Campos Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.48/54 no valor total de R$ 12.640,80; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001480-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Morel [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Morel \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ramiro Lopes , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 532 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000770-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araújo Fernandes [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Lc Leal de Design [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Luiz Claudio de Sá Leal, Réu: Camila Filardi Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Araújo Fernandes\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fabiana Torres da Silva [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spiced World Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Jonatas Lemos de Oliveira e/ou Marta Garrido de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fabiana Torres da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações, Obras e Impermeabilizações Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barbosa do Nascimento\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-38.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Joaquim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ dos Santos Subempreiteira , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Wallace da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.117. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1815828"
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                            "1815827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0006600-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Goncalves de Azevedo\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confeccoes Ltda. ME, STANKO BUTKOVSKI , SILVANA ADRIANO BUTKOVSKI \r\n\r\nPelo presente fica m SILVANA ADRIANO BUTKOVSKI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Moysés de Araújo Guimarães , Valéria Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Moysés de Araújo Guimarães , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora,e decorrido o prazo será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0119800-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano freitas da Silva\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda., NIVIA BARBOSA ARNAUS \r\n\r\nPelo presente fica m NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., NIVIA BARBOSA ARNAUS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-38.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Joaquim\r\n\r\nRéu: MJ dos Santos Subempreiteira , MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ dos Santos Subempreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.117. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Isak Marcel Aizim Diamante, MEYER CHESS DIAMANTE\r\n\r\nPelo presente fica m Isak Marcel Aizim Diamante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815827"
                            ],
                            "1819463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ALEXANDRE A. COUCE DE MENEZES, JUÍZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE MAIO DE 2015, as 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 02 DE JUNHO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0004800-34.2008.5.01.0068: RTE: ROSANGELA DO NASCIMENTO CURVELLO (ADV: LUIZ GONÇALVES MARQUES - OAB/RJ: 42.131 - RDO: NOVO RIO BATERIAS LTDA. BENS: IMOVEL/PRÉDIO SITUADO NA RUA 24 DE MAIO Nº 266, ROCHA/SÃO FRANCISCO XAVIER, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 00023 DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS/RJ. IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO MEDINDO: 14,30M DE LARGURA POR 38,15M DE COMPRIMENTO, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O PREDIO 264, PELO OUTRO LADO COM O Nº 272 E NOS FUNDOS COM O LEITO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. CONSTRUÇÃO-AV.5: LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO COMERCIAL COM 2 PAVIMENTOS DESTINADOS A TRANSPORTES TERRESTRES - MERCADOR DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. PROPRIETARIO: NOVO RIO BATERIAS LTDA, CGC 33.192.790/0001-03. CONSTA PENHORA DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2007.001.184553-6. IPTU/FRE Nº 0.316.096-7 CONSTANDO 491,00M2, TIPOLOGIA GALPÃO, UTILIZAÇÃO: OFICINA. ACORDO NÃO CUMPRIDO DE FLS. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 16.000,00. IMOVEL AVALIADO EM R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista ou conforme decisão do MM Juizo, acrescido de 5% de comissão sobre o valor da arrematação. Leilão conforme art. 130 do CTN. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE M. DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES - JUÍZ TITULAR\r\n\r\nId: 1819463"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL CARLOS DOMINGOS [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPREST COOP NAC MULTIDISC PREST SERV LTDA [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL CARLOS DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113700-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confecções Ltda., Réu: Magda Cristina Lopes dos Santos , Réu: Ricardo Luiz de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-30.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEG VIGIL MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JACINTO DA SILVA CARVALHO, Réu: MARCOS PAULO MARTINS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEG VIGIL MRJ\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Carlos Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-87.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 457 .\r\n\r\nProcesso: 0151700-56.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEDINA MARIA FREIRE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEDINA MARIA FREIRE, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu UNISERV UNIÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208400-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AZEVEDO MORAIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: AGUINALDO POMPERMAYER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARIA DE NAZARETH NASTARI NABAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VALQUIR RIBEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-84.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Araújo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo sucessivo de 10 dias, iniciando o prazo pela PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar de Jesus [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-46.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Com. Adm. Ltda., Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Jose Curi [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra de Lima Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-32.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GHITNICK ARCALJI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN GHITNICK ARCALJI\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizado do bem imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nId: 1821117"
                            ],
                            "1821118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001297-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Fernandes [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 14/05/2015 às 10h30m, portando sua CTPS para que seja efetuada as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0057000-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcinéia Alves de Oliveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcinéia Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 15/05/2015 às 10h30m, portando sua CTPS para que seja efetuada as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: W Torres Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 14/05/2015 às 15h30m, portando sua CTPS para que seja efetuada as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Santana [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Santana, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380/381, acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Garcia [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro , Aut Jailton de Oliveira Garcia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392/393, acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Sepulveda [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Carlos Eduardo Pereira do Nascimento, Réu: Marcos Paulo Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Sepulveda\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Blanco Rodrigues Fogaca [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Blanco Rodrigues Fogaca\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 108/115, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-80.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Amaral [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Cristina de Souza Amaral, Réu Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 604/605, acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000244-15.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barros Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Importação Exportação Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barros Vieira , Réu Parceira Engenharia Importação Exportação Ltda., Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 604/605, acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-15.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barros Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Importação Exportação Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barros Vieira , Réu Parceira Engenharia Importação Exportação Ltda., Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304, acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Ercole Camara [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Carla Duarte Ercole Camara\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de conhecimento prolatada às fls. 1230/1231 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lopes Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 886/887, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Mazzocca Dourado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Paula Mazzocca Dourado\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de exclusão da GTI do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-56.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Antonio Correa dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Antonio Correa dos Santos, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 527/528, acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-06.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC LAURINDO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEMMARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC LAURINDO DA SILVA, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 761 acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-71.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Matos de Souza [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor à fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0118000-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Castro Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelas Rés, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Paula Honorato de Lima [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Paula Honorato de Lima \r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizado do bem imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bandeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, observando a decisã defls. 1433/1435. \r\n\r\nProcesso: 0016200-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREIRES MAGALHAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda., Réu: Scala Rio Atrações e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREIRES MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO GRACINDO AYRES SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Arleti Aparecida Fassebher [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Isabel da Silva Estrada [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GRACINDO AYRES SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANTONIO PROPHIRO [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANTONIO PROPHIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves Coelho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Comestiveis Ltda. - Gula-Gula [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves Coelho, Réu LCA Comestiveis Ltda. - Gula-Gula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 340/347, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000345-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reis de Almeida [Adv. Lilian Lucia Castro de Oliveira Caldeira (OAB: RJ 119631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A. [Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: SP 204651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reis de Almeida, Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano de Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luciano de Menezes, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 499/502. \r\n\r\nProcesso: 0046200-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a suspensão do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-47.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS SACRAMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA, Réu: MICHELE BIANCO, Réu: Maria Garcia Gonzalez, Réu: Carlos Andre Alonso Dobarro, Réu: Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fonseca de Barros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fonseca de Barros \r\n\r\nPara ciência do teor de petição de fls.312/324, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cruz Costa [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cruz Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Flavio Ribeiro Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trans Turismo Petropolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Flavio Ribeiro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do oficio e do mandado devolvido, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Oliveira de Assis Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação autorais. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Medica Marçal de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ensino Tamandaré Ltda\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria à fl.235. \r\n\r\nProcesso: 0107900-12.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE MELO AGUIAR [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Márcio Aurélio da Cunha [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Carlos Antonio da Fonseca [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Márcia Assad da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Aurélio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em sua conta, bem ainda garantir o juízo, caso deseje opor Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Domingos de Andrade dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Anderson Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Domingos de Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 254 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-29.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auriceia Pereira Louvisi [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPagar o valor homologado à fl. 225, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001336-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizinaldo Correia de Souza [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizinaldo Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de fls.107 e 108, devendo Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de fls. 234 /235 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Castilho de Queiroz [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda., Réu: Transportadora Estrada Azul Ltda n/p de PAULO CEZAR LEITE PEREIRA DA COSTA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Castilho de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001397-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Telles Saroldi [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 581/585, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, tendo em vista o deferimento da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nPagar o valor homologado à fl. 397, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Bitencourt Teixeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Sebastiana Bitencourt Teixeira\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciencia do despacho de fls. 259, que determina o prosseguimento do feito. À Reclamada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-90.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MIRANDA ALVES [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO E CURSO COEFICIENTE, Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA), Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO, Réu: Helena Coutinho da Rocha [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Denise Vilela Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MIRANDA ALVES\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada do bem imóvel indicado no item 2 de sua petção. \r\n\r\nProcesso: 0225600-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS VIEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MILTON DIAS VIEIRA\r\n\r\nContraminutarem o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-90.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR MUZI DA CRUZ [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODENIR MUZI DA CRUZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 220, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita de Carvalho Barros Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Seguridade Social Braslight\r\n\r\nComprovar a segunda ré a comprovar a inclusão das diferenças salariais deferidas no titulo exequendo em folha de pagamento , no prazo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200,00. limitado à R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000541-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bispo de Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Bispo de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-53.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair da Conceição [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adir Leal Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Adir Leal Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 463, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000671-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Pires [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cosme Francisco Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 278/287 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072800-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Nunes Lopes [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Enoque Nunes Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000842-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Tavares Cabral Alcantara Rego [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Transmil Cooperativa de Transporte Militar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Tavares Cabral Alcantara Rego \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Faustino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Faustino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, atualizando e incluindo a multa pelo não cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Vania Cruz da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu: Virgínia Sônia Carvalho, Réu: Christina Maria de Castro Oliveira, Réu: Edna Batista da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Vania Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de 301/302 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-25.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Alves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Batista Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de terceiros e vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-44.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1821118"
                            ],
                            "1821119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-25.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Holanda [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Tijuca , Aut João Batista de Holanda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.107/128 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126400-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos, Aut José Augusto de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 325/329, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Mendes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Mendes dos Santos\r\n\r\nTmar ciência da petição de terceiro e vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001490-75.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Carvalho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Diogo Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da deisão de fls. 301, que negou seguimento ao Recuro Ordinario de fls.292/298. \r\n\r\nProcesso: 0001614-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria das Graças Coutinho Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Valeria das Graças Coutinho Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/124 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1821119"
                            ],
                            "1821115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0000353-92.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samila Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Moreira,Oswaldo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.882,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821115"
                            ],
                            "1821116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., W Torres Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 14/05/2015 às 15h30m, para efetuar anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0057000-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcinéia Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 15/05/2015 às 10h30m, para efetuar anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821116"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001492-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Enrique Jovita Fernandez [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Restaurante e Pizzaria - ALFB Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fronteira Restaurante e Pizzaria - ALFB Restaurante Ltda., Aut Marcos Enrique Jovita Fernandez\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 179, devendo a ré depositar o valor devido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000534-56.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Soares da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Áretha Michelle Casarin (OAB: SP 224675 - D)], Réu: MARCELO KALFELZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 485. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roberto da Silva Boechat [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Andre Luis Chaves [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais. \r\n\r\nProcesso: 0121000-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Silva da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Maria Silva de Souza [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Lopes Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo, devendo regularizar sua representação processual. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira, Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu Real Auto Onibus Ltda., Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 260, bem como de que o depósito recursal de fl. 199 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-60.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto Boechat [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais. \r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Cardoso Pimenta [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)], Réu: Eumaro Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)], Réu: Roeuma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)], Réu: Euroma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo informar a correta localização dos bens indicados à fl. 412. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vitoriano de Araujo [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vitoriano de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 438, devendo comprovar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução, com incidência de multa (CPC, art. 475J). \r\n\r\nProcesso: 0000549-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Marques dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda.\r\n\r\nVir com o valor da diferença apurada conforme promoção da calculista de fl. 292, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186300-81.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA DOS SANTOS NEVES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: PEDRO JARBAS MERLO, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: EMBRAT- EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição no CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1014. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-76.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: Patricia Bettina Maria Molinas Guida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001331-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Montez Cardoso [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Montez Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao processo, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0134400-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN EMPRESA DE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: NASSAU PLAN E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: JOPAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: OURIPLAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SCENA SOCIEDADE DE ESTUDOS NEGOCIOS E ADMINISTRACAO S/A [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA, Réu JOPAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA, Réu NASSAU PLAN E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu OURIPLAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A, Réu SCENA SOCIEDADE DE ESTUDOS NEGOCIOS E ADMINISTRACAO S/A, Réu SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA, Réu VEPLAN EMPRESA DE SHOPPING CENTER LTDA, Réu VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A, Réu VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA S/A, Réu VEPLAN SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósit recursal de fl. 184 foi convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 819, devendo comprovar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução, com incidência de multa (CPC, art. 475J). \r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO MELO SILVA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO MELO SILVA, Réu CLARO S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito de fls. 721/724. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, inciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Eduardo Pacheco [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Eduardo Pacheco , Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 172, devendo a ré comprovar o deposito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0160900-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanis Francisco Borges Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pedro Ernesto Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanis Francisco Borges Ribeiro, Réu Transportadora Pedro Ernesto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 403, devendo a ré comprovar o deposito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001719-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benny de Almeida [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE, Aut Benny de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 279/280. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Labolita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Labolita \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção da calculista de fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0152900-37.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO BRAZ DE SOUZA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353, devendo diligenciar por informações sobre a penhora de seu crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONVENIENCIA LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: AILTON MUNIZ RODRIGUES, Réu: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nInformar e comprovar o parcelamento do débito previdenciário (fls. 672/673) . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vahe Antoine Yaghdjian [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: TIC CELULAR COMERCIALZACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: LUIZ SERGIO AUGUSTO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vahe Antoine Yaghdjian\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0041100-62.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Pereira (Espólio de) [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Pereira (Espólio de)\r\n\r\nInformar sobre o pagamento de seucrédito junto ao juízo falimentar. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-31.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO GOMES REBELO (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)], Réu: AUTO MECANICA VERONICA LTDA ME [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 699, bem como comprovar o valor recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda, Réu: Sea Word Administração e Investimentos Ltda, Réu: 28 de Agosto empreendimentos Imobiliários SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 28 de Agosto empreendimentos Imobiliários SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 295. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Silva [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Multeffect Empreendimentos e Serviços, Réu: DURVAL JOSE DA SILVA NUNES NETO, Réu: VANDREA PANZARINI SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 136 e comprovar o valor efetivamente recebido, a fim de que seja apurado o crédito remanescente devidamente atualizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 230/232. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE PAULA CARVALHO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 374/375. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansley Ricardo dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 525. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1819869"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-63.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, inclusive com incidência da multa de 10%, em caso de não pagamento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001570-33.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa M. Schlaepfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva de Oliveira Lopes\r\n\r\nInformar o CPF da ré, ou declinar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Guimarães [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias deferida. \r\n\r\nProcesso: 0166800-74.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Pires [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Pires\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar, no prazo de 15 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000497-26.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rangel Lima [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Azambuja [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Geraldo Alves da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Julio Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Bento de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Carvalheira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Zuleika Tavares de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: DAGMAR LOUREIRO VILELA (sucessora de CLÁUDIO BRAIT VILELA) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo dos Santos Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Therezinha de Jesus Fonseca Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1736/1737, bem como comprovar o adimplemento da obrigação de fazer, no prazo improrrogável de 15 dias, ciente da aplicação de multa diária no valor de R$ 300,00, em razão de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001153-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Coleta Seletiva Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plásticos e Resíduos Ltda. , Réu: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-45.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TELMO GUIMARAES - Espolio [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: CACILDA DRUMMOND GUIMARÃES [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Helio Augusto Silva de Assuncao (OAB: RJ 94972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA DRUMMOND GUIMARÃES, Aut HUMBERTO TELMO GUIMARAES - Espolio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0293/2015, para a reclamante Cacilda Drummond Guimarães, a ser sacado na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Bayer [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 653/658 foram homologados, devendo pagar a diferença no valor de R$ 205.748,07, nos termos do art. 475-J do CPC, conforme fl. 662. \r\n\r\nProcesso: 0155100-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fabiano dos Santos Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assossoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fabiano dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 135/138, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012200-56.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Benedito [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana -COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana -COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdallena Ribeiro Amorim Bezerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementação da obrigação de fazer, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 500,00, na forma do artigo 461 do CPC, devendo, ainda, no mesmo prazo, apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001193-62.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Poubel Souza [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Poubel Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, munido de sua CTPS, para anotação de sua saída, com data de 20/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066700-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Ferreira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício encaminhado ao Banco Itaú, devendo indicar, no prazo de 15 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 475/480 foram homologados, devendo pagar a diferença no valor de R$ 233.152,94, nos termos do art. 475-J do CPC, conforme fl. 484. \r\n\r\nId: 1817593"
                            ],
                            "1818585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-12.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelil Pacifico Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Aut Suelil Pacifico Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2015, às 10h horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000595-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fukushima Portella [Adv. Maria Helena da Costa Almeida (OAB: RJ 170264 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME , Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Réu: ZYX Tecnologia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fukushima Portella\r\n\r\nComparecer a Audiência no dia 30/07/2015 às 10:10h, nesta Vara do trabalho\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-61.2007.5.01.0071 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Ministerio Publico do Trabalho, Réu Unibanco AIG Previdencia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2015 às 10:15horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000073-47.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves Soares [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves Soares \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/08/2015 às 14h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000352-38.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Gomes Nogueira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ISAAC MOYSES BERGIER, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCELO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Aut Samuel Gomes Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que, nos autos da CP 0010080-84.2014.5.01.0226 foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 07/05/2015, às 13:00h, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à av. Governador Amaral Peixoto, 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, pelo leiloeiro Fáboi Manoel Guimarães. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 25/05/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001357-61.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ascendino de Souza [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itau Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itau Seguros, Aut Leticia Ascendino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 233 sobre o andamento da carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000381-54.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsiléia Carvalho Teles dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA\r\n\r\nPagar o valor discriminado à fl. 329, nos termos do art. 475 J do CPC, conforme instruções do item 1 de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0200700-92.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PIVA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA SUCESSORA DA BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: BLOCH EDITORES LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KEPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Adolpho Bloch (Espólio) Intentariante PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Oscar Bloch Sigelmann(Espólio) Invent.PAULO RODOLFO PELLICANO, Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolpho Bloch (Espólio) Intentariante PEDRO JACK KAPELLER, Réu BLOCH EDITORES LTDA, Aut GUILHERME PIVA, Réu PEDRO JACK KEPELLER, Réu TV OMEGA SUCESSORA DA BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nVenham, as partes, em 10 dias, com cópias das peças que porventura venham a possuir a fim de possibilitar a RESTAURAÇÃO do 2º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000618-25.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Marques da Silva [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Marques da Silva , Réu JVR Fomento Mercantil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, ou arrolá-las no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nId: 1818585"
                            ],
                            "1820983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-05.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Soares Filho [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagona Hexagonal Construções S.A., Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/ 04 /2015, entre 10h e 16h para anotação de sua CTPS, bem como para retirar o ofício para Habilitação ao Seguro-Desemprego. O reclamante deverá, ainda, proceder à liquidação do julgado em 10 dias a partir da presente data. \r\n\r\nId: 1820983"
                            ],
                            "1818598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000595-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fukushima Portella\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME , Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, ZYX Tecnologia Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Nurse Assistence Ltda. ME , ZYX Tecnologia Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-47.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves Soares \r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-47.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves Soares \r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. SEGUE, EM ANEXO, CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818598"
                            ]
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                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000230-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro André de Araújo Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro André de Araújo Oliveira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Bastos Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonides Bastos Júnior\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Monteiro Muniz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth Monteiro Muniz \r\n\r\nvISTAS DOS AUTOS, 48 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Deolindo da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Deolindo da Silva \r\n\r\nVenha com os cálculos que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Gomes de Moura [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDEFIRO, DEVENDO DEPOSITAR AS PARCELAS MENSALMENTE, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Arruda Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Serviços e Logística Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, tendo em vista impossibilidade de execução da primeira reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Gadelha [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Gadelha, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.928,07 = 1.190.620,74 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.572,80 = 1.002.770,87 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Mendes Leal [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis para Escritório a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: ML Móbili Móveis para Escritório Ltda. EPP a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmer Mendes Leal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 75.345,90 = 6.000.375,79 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Vieira Feitosa [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro , Aut Moizés Vieira Feitosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 32.748,95 = 2.628.698,38 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Martins da Costa [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Silva [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda., Aut Roberto Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.547,10 = 442.421,37 TR PRO RATA; .\r\n\r\nProcesso: 0000044-91.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio Luiz Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda., Aut Magno Antonio Luiz Castro \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.406,67 = 431.220,62 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-33.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Marcia Ferreira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Juliana Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.413,29 = 112.719,99 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Paulo Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 307.355,81 = 24.687.332,62 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Jesus Ganga [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Jesus Ganga , Réu SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 29.845,28 = 2.380.374,82 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Machado Junior [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Opensat Sistema de Rastreamento 24 Horas Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opensat Sistema de Rastreamento 24 Horas Ltda.\r\n\r\nPAGAMENTOD A DIFERENÇA EM 48 HORAS, OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXZECUÇÃO.R$ 2.412,93 = 192.448,43 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Freitas dos Santos [Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Freitas dos Santos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS, NOMEADO PERITO DO JUIZO MAURO RINCON .\r\n\r\nProcesso: 0000432-96.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosária de Carvalho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue do Amarildo Barriga Ltda. [Adv. Antonio de Souza Teixeira (OAB: RJ 79264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue do Amarildo Barriga Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000864-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Luiz Carlos Lopes \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS, NOMEADO PERITO DO JUIZO, MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmair Gama Botelho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Ternologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Ternologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000377-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne Pereira Marculino [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nALVARÁ 223/15, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Santos da Silva, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nALVARÁS NS. 198, RTE, E 200/15, RDA,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-08.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000824-65.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cristina Florentina dos Santos [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Vicente , Aut Érica Cristina Florentina dos Santos, Réu HBS Serviços e Recursos Humanos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.042,25 = 721.184,72 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido da Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candido da Costa\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Freire Marques [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Freire Marques, Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.138,82 = 569.372,57 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Aut Roberto da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.050,21 = 721.819,00 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinto de Paiva Magalhães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pinto de Paiva Magalhães \r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR LEVANTADO PELO ALVARÁ REFERENTE AO DEPÓSITO JUDICIAL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecleyde Sardela dos Santos [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Kodama Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Kodama Ltda. , Aut Rosecleyde Sardela dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.541,58 = 844.810,56 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0000860-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Almeida de Oliveira Viveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Preta Comércio de Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Karla Almeida de Oliveira Viveira , Rcte Maria Preta Comércio de Jóias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 28.386,13 = 2.263.997,49 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Freitas [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCIENCIA PETIÇAO DE FLS. 103, DEVENDO DEEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA EM 48 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bezerra do Paraizo [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Silva Ltda. - CELS [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Bezerra do Paraizo\r\n\r\nVenha com os cálculos que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alídio Marques da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\npARA DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. R$ 3.585,17 = 285.943,08 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica do Socorro Lima Freitas [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Marie Salão de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Marie Salão de Beleza Ltda., Aut Verônica do Socorro Lima Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 101.905,61 = 8.127.702,03 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Rodrigues Barbosa [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Rodrigues Barbosa\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Faustino dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreimer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Faustino dos Santos \r\n\r\nCIENCIA AO RECLAMANTE, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Manoel da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DA SILVA BOLSONI [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANE DA SILVA BOLSONI\r\n\r\nPARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, $ 1.844,00,SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 179030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baião Monterosso [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Baião Monterosso\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS. 388, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquiel Clemente de Menezes [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaquiel Clemente de Menezes \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000065-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Moreira dos Santos e Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Angélica Moreira dos Santos e Silva, Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos\r\n\r\nciencoa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felippe Negrão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felippe Negrão, Réu Repsol Brasil S.A.\r\n\r\nVista do(s) oficio(s), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myronides Ribeiro de Paula Junior [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Badala Lapa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myronides Ribeiro de Paula Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000089-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiarlei Daniel da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiarlei Daniel da Silva \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-64.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Santos de Sales [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Santos de Sales \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Xavier de Oliveira [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Espal Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Xavier de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001137-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lopes da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Linear Gestão Em Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.000,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Verdini de Carvalho [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Verdini de Carvalho \r\n\r\nciencia alvará n. 256/15,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Sacramento da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Sacramento da Silva \r\n\r\nCiencia petição fls. 221. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely dos Santos Pinheiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nciencia etições fls. 474 e 476, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Loureiro [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia T. Janer Comércio e Indústria S.A,.MASSA FALIDA DE [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)], Réu: T. Janer Comércio e Importação de Papéis Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza Loureiro \r\n\r\nciencia expedição certidão de crédito, na secretaria da vara, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares Junqueira da Silva [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Soares Junqueira da Silva \r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barcelos de Freitas [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Tatiana Barcelos de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 440,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000243-21.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira dos Santos [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Rosa dos Santos [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Rosa dos Santos \r\n\r\nIndeferido, tendo em vista recuperação judicial da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-05.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Guedes de Paula [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Guedes de Paula\r\n\r\nciencia fls. 83. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-95.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito das demais parcelas, obsservando o requerido pela rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-59.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira de Matos [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda.\r\n\r\ndilação de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-30.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nReiterada a determinação de fls. 298 para que sejam deduzidos os valores pagos de FGTS e de 13 salario, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-52.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Azevedo Ferreira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Azevedo Ferreira \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Catarina Guimarães [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Catarina Guimarães \r\n\r\nInformar o valor recebido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Ferreira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia Ferreira da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-19.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Oliveira Antunes [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Siqueira Campos [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca de Jornal Siqueira Campos , Aut Juvenil Oliveira Antunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 440,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000295-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares Vieira [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPenhora eletrônica realizada com êxito. O juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Anízio da Silva [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Gás GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. ME, Réu: Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Anízio da Silva\r\n\r\nalvará n. 197/15, B. Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fonseca da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dans Cantina Ltda. - Bobs [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dans Cantina Ltda. - Bobs , Aut Rosangela Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000520-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Lima [Adv. Eduardo de Assis Pinheiro (OAB: RJ 129187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistemas Instalações de Gas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jose Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000589-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Raffaele da Silva [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpart Engines Comércio Ltda. ME [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Raffaele da Silva , Réu Danpart Engines Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. CUSTAS R$ 700,00 PELO AUTOR.\r\n\r\nId: 1821022"
                            ],
                            "1821021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-72.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Henrique da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Henrique da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-32.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sandes [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Réu: Condominio Los Angeles [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sandes\r\n\r\nvir com a comprovação dos valores recebidosm, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abreu da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda., Aut Jose Abreu da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 . .\r\n\r\nProcesso: 0068500-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lisboa Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Luiz Alberto Rodrigues Moreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Valdinei de Oliveira Malheiros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lisboa Santos, Aut Luiz Alberto Rodrigues Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdinei de Oliveira Malheiros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 190.017,65 = 15.155.267,25 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBERTO DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, permeados Por 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001568-60.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: César de Assis Cabral da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Assis Cabral da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Clemente Pereira da Silva [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Tiago Luciano Alves (OAB: RJ 171781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Clemente Pereira da Silva\r\n\r\nao embargado, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana Christine de Barros Nascimento [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allana Christine de Barros Nascimento , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.604,08 = 367.208,34 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001686-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Rocha Silva de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A., em recuperação judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Rocha Silva de Lima\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Damião Cardoso Antunes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-81.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MAGALHAES COUTO WARSZAWSKI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DAYSE DE MAGALHAES SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DENIR DO NSCIMENTO DINIZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JAYME WARSZAWSKI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA GUIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUENES OLIVEIRA MENDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VIVONE ITALO UGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALDEMAR DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 755.361,25 = 71.925.316,43 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA, Réu RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA, Réu ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 24.728,99 = 1.972.314,55 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-28.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Loureiro [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan Gomes Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ormezina da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ormezina da Silva , Réu Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.144,19 = 490.043,23 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Almeida Gomes [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Almeida Gomes \r\n\r\nCOMPROVAR O RECEBIMENTOS DOS VALORES, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-12.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Batista [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Castelinho de Campo Grande Ltda. [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Batista, Réu Jardim Escola Castelinho de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.522,45 = 520.212,05 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fonseca Poppe de Figueiredo [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - N/P ADM. JUDICIAL, HELIO JOSE CACALCANTI BARROS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: M Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda. - M-Brasil [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - N/P ADM. JUDICIAL, HELIO JOSE CACALCANTI BARROS, Réu M Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda. - M-Brasil , Aut Sergio Fonseca Poppe de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.299.737,87 = 104.116.296,52 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0001240-67.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Regina da Silva Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecções de Vestuário Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Regina da Silva Lima , Réu Zinzane Comércio e Confecções de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.815,95 = 1.181.678,29 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-66.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ROSA LINHARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ \"Em Liquidação Extrajudicial\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ \"Em Liquidação Extrajudicial\"\r\n\r\ncIENCA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira de Rezende \r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 262, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) , Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. NOVOS. \r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda. ME, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME , Réu: Vox Engenharia [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Neto [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gomes de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro - ACAC [Adv. Márcio Alexandre Pinheiro Duarete (OAB: RJ 129429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ignácio de Campos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0042900-32.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETTE DOS SANTOS TOFANI, Aut: ANTONIO BITTENCOURT DA CRUZ [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: RONALDO RIBEIRO DE JESUS [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nALVARÁ N. 210/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-16.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO CLEMENTE DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLIDORA BELA VISTA LTDA [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)], Réu: ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nALVARÁ 227/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-34.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Malamace [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR O MATERIAL NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, BEM COMO OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geracina Oliveira Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA\r\n\r\nALVARÁS 191 E 192/15, B. DO BRASIL, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente-espólio de [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Vicente-espólio de, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 37.709,47 = 3.007.600,06 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ, Aut Daniel Fernandes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHMOLOGADOS OS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS EM R$ 6.465,78,SENDO A RÉ PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO EM 48 HORAS, OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Marcelino [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Marcelino, Réu Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 83.108,28 = 6.628.479,84 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nALVARÁS NS. 238,239, SINDICATO,SINTALOCAS, E 240/2015, 4 PRIMOS,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Damião dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda a/c Apolinar Dorantes Becerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Carlos Damião dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 28.306,26 = 2.257.627,47 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-37.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVIR COM OS COMPROVANTES DE SAQUE REFERENTES AOS ALVARÁS 761/09 E 07/15, ASSIM COMO O CÁLCULO DA DIFERENÇA QUE ENTEDER DEVIDA.E, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-98.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE MENDONCA SICA MARTINS AGUIAR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP EDUCACIONAL DA TIJUCA-LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)], Réu: IVANA BRANQUINHA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: JÚLIO CESAR DA SILVA MARINHO, Réu: EDER BACHUR MANTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE MENDONCA SICA MARTINS AGUIAR\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-26.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cordeiro Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cordeiro Pereira \r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS. 152 .\r\n\r\nProcesso: 0062200-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio da Camara Alcantara [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilio da Camara Alcantara, Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS, NOMEADO PERITO DO JUIZO, MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Menezes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Menezes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fragata Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fragata Vieira , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nCIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Saisse dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre retificação do laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Bazilio [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraguaçu Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Bazilio\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Romana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecanica Lobo s Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecanica Lobo s Ltda.\r\n\r\nProceder juntada de tr. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-80.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Goulart Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nciencia petição fls. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0010900-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Perez Coelho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Arídio Cabral de Oliveira Advogados Associados [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Perez Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-62.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bianca de Oliveira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Maia da Cunha Vieira Estética [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Réu: Dayse Maia da Cunha Vieira [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Réu: Jorge Vieira [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bianca de Oliveira \r\n\r\nDizer se aceita o parcelamento, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Paiva Valim [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Gabriel Trigo de Loureiro e Silva (OAB: RJ 148946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Paiva Valim , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001356-10.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues Brito [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais,em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Soares de Castro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlange Soares de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonça [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. , Réu: Ibrata Mineração Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendonça \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001442-44.2011.5.01.0072 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jefferson Assis de Jesus [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nExdo: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Picorelli da Silva [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Sports e Management Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Picorelli da Silva\r\n\r\nNada a considerar, haja vista o patrono já ter renunciado às fls. 89. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilhereme de Freitas [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAtender à solicitação do perito, em 10 dias, documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0030100-88.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovane Cesar de Mello Castro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: FREESOFT INFORMATICA S/C LTDA\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovane Cesar de Mello Castro\r\n\r\nVistas ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda., Réu: ADILSON ANTONIO CORREA, Réu: ESPOLIO DE OLDAYR ANTONIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira da Rocha\r\n\r\nIndeferido.Dar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049500-88.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Isabel Lemos Sampaio [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Ltda., Réu: ALEXANDRE CÉSAR FERREIRA DE ALMEIDA, Réu: SONIA MARIA QUINTINO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Isabel Lemos Sampaio\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051500-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Braz [Adv. Eduardo Luiz de Almeida Santos da Cunha (OAB: RJ 159436 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves Braz\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070500-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Correa Marinho [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Correa Marinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nciencia alvarás ns. 274 e 275/15, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-72.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Simões Pinto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Simões Pinto\r\n\r\ncumprir o determinado em fls 294, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-17.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Nascimento Roza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPLAH MEDICINA E SAUDE LTDA EPP [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPLAH MEDICINA E SAUDE LTDA EPP, Aut Tatiana dos Santos Nascimento Roza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e procedentes os da ré.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira LTDA ME, Réu: SPE Jaimi Poggi Incorporações Ltda [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Jaimi Poggi Incorporações Ltda\r\n\r\ndilação de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-44.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Barros da Silva [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barros da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tecnocopp Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cacia da Silva Sant Ana \r\n\r\nDê-se ciência ao autor dos cálculos apresentados pela parte ré, em 10 dias. Em não havendo manifestações doautor, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0057800-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Oliveira Costa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Oliveira Costa\r\n\r\nciencia ao reclamado, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Simões de Assis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Shop Comércio, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Simões de Assis\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Velasco [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF SERVICE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Velasco, Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu MF SERVICE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nConvolo os valores bloqueados em penhora. Ciencia as partes para efeito de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-56.2012.5.01.0072 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Lúcia Bezerra de Lima [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Lúcia Bezerra de Lima\r\n\r\nCiencia petição de flsd. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nId: 1821021"
                            ],
                            "1821020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-57.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Cruz Balduino [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelita de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Cruz Balduino \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.403,54 = 510.728,23 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberton Alves de Menezes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: GENTIL MARTINS CORREA FILHO, Réu: LUIS FELIPE DE AZEVEDO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberton Alves de Menezes, Réu GADF Reparos e Servicos S/S Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCONVOLADOS EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS ÀS FLS. 111 E 112, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-15.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO BRAGA DAS GRACAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO BRAGA DAS GRACAS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, INFORMANDO SE DESEJA EXPPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO,sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacintho Antonio Botelho Freire [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacintho Antonio Botelho Freire\r\n\r\nVIR COM A DIFERENÇA QUE ENTENDER DEVIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-63.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO DE LIMA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EDSON LUIZ RANGEL FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NELSON ALVES DE CARVALHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA\r\n\r\nPenhora eletrônica realizada com êxito, o juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-48.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA XIMENES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: ANDRE PIRES NUNES, Réu: FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS, Réu: SANDRA MARIA PIRES NUNES, Réu: MARCUS PIRES NUNES, Réu: ANTONIO MATHIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA XIMENES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127900-92.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE SA DA SILVA [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DE SA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131300-70.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Suzano Curi [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Suzano Curi\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-55.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS VIANNA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo deVIR COM O VALOR DO DEPÓSITO PREVIDENCIÁRIO, FLS. 293/294, ATUALIZANDO-O, EM 5 DIAS. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Leonardo Batista de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson José da Paz Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiliária Cinemar Ltda. EPP, Réu: JORGE DE MELO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson José da Paz Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS, REITERANDO. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-48.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Telles [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Telles\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FELICIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOCIEDADE INSTAL REDES ELETR TELEF LTDA, Réu: ADRIANA ANNA VINCIGUERRA PIRRUCCIO, Réu: ALFREDO TORRISI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FELICIO\r\n\r\nAPRESENTAR A DIFERENÇA QUE ENTENDE DEVIDA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-39.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA REGINA ALHO CURI [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA REGINA ALHO CURI\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167800-19.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO ACAUHY [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0128200-44.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylson Mendonca [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylson Mendonca\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS SERVIÇOS DO BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves Novaes, Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS SERVIÇOS DO BRASIL LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 29.459,42 = 2.349.600,10 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildetônio dos Santos Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Hildetônio dos Santos Nunes \r\n\r\nCIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 10 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: David dos Santos Torres [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0129600-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Pimentel de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Pimentel de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miranda Gonçalves\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-80.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Monteiro Magalhaes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Monteiro Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soares Alves da Silva\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-47.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pessoa da Silva [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. - Rio de Janeiro [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilider Distribuidora S.A. - Rio de Janeiro\r\n\r\nALVARÁ N. 232/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-70.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nALVARÁ N. 215/15,CEF, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza da Cunha Torres [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil, em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nALVARÁ N. 255/15, B. BRASIL, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Penha dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Penha dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio de Lima [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio de Lima \r\n\r\nDIZER SE CONCORDA COM A IMPUGNAÇÃO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROTONDO JUNIOR [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Aut GERALDO ROTONDO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 341.187,24 = 27.212.124,11 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izinia da Costa Agra Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro , Aut Izinia da Costa Agra Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 82.864,57 = 6.609.042,39 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PATRICIO DA SILVA [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PATRICIO DA SILVA, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS ATUALIZADOS DE FLS. 363/4, R$ 234.155,08 = 18.675.543,79 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-81.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silvestre dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: COOPTEM-COOPERATIVA DE OPERAD. DE TELEMARKETING E SUPORTES DE SIST.RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silvestre dos Santos, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 55.651,29 = 4.438.590,03 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Teixeira, Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 140, OB, PAGAMENTO EM 48 HORAS,OBSERVANDO-SE A CONTRAPROPOSTA DO RECLAMANTE .\r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Macedo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplins Cooperativa de Limpeza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.392,50 = 1.227.662,24 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-20.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPAGAR A DIFERENÇA, R$ 19.346,67 = 1.543.035,64 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-31.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Melo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Melo, Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area Logistica, Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 25.206,06 = 2.010.364,88 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENCIO DOS SANTOS [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut TERENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 27.299,44= 2.183.059,27 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Bruno dos Santos Oliveira de Melo [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Bruno dos Santos Oliveira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 68.670,67 = 5.476.977,40 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-49.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAZ DE FARIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRAZ DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, FLS. 899, R$ 77.954,61 = 6.217.437,94 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Dutra [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva Dutra \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Goncalves de Andrade\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LONGUINHO DE JESUS FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRAB DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LONGUINHO DE JESUS FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Boneca Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Boneca Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Assunção Veloso [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauda Barcellos Stud de Depilação , Réu: RODRIGO LIMA RANAURO, Réu: CLAUDIA DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Assunção Veloso \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103000-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cipame Comércio e Indústria de Papéis e Metais Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Réu Cipame Comércio e Indústria de Papéis e Metais Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais,EM 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE.renotificando. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-18.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME RUFINO DOS PRAZERES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS, Réu: CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: ZORILDE FERNANDES CARVALHO, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Réu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME RUFINO DOS PRAZERES\r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-75.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Penedo [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Penedo\r\n\r\nDê-se ciência ao autor dos cálculos apresentados pela parte ré, em 10 dias. Em não havendo manifestações do autor, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0213300-74.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FREITAS DA SILVA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177400-35.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO VIANNA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: MIRIAM DE SALLES GARCIA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: NILMA FIALHO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: PAULO CESAR MARTINS - SOCIO DA RECLAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELO VIANNA DA SILVA, Aut MIRIAM DE SALLES GARCIA, Aut NILMA FIALHO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150100-78.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Severino da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\ndilação de pzo, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-22.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA EVA HEUBERGER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Ana Maria Voci (OAB: SP 237764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITISH AIRWAYS\r\n\r\nIndefiro o requerido, tendo em vista que os alvarás originais já se encontram na CEF. Ciencia em Cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-95.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMP LTDA [Adv. Nilmar Rodrigues da Silva (OAB: RJ 52922 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135900-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Basilio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-98.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Careli Correa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Careli Correa\r\n\r\ndizer se concorda com a reclamada, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-30.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MENDES COUTINHO [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MENDES COUTINHO\r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Coelho Gonzaga Jayme [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sonografia Barra Ipanema Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Coelho Gonzaga Jayme \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195100-82.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nalvarás ns 281 e 282, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-92.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES VIEIRA BORGES [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GEORGE EL KURI, Réu: SULTAN INV EMP E PARTIC LTDA, Réu: PHOENIX SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA , Réu: ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Aut SERGIO ALVES VIEIRA BORGES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 5 dias comuns, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205400-79.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS LOBATO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SANTOS LOBATO\r\n\r\nciencia dos cálculosatualizados de fls. 580/2, devendo juntar o comprovante do valor efetivamente recebido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Penna [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardan, Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Penna \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCO BRASILCOMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCO BRASILCOMERCIAL LTDA\r\n\r\ndeferido, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Classident Clínicas de Assistência Dentária Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Silva dos Santos\r\n\r\nIndeferido. O autor deixou transcorrer seu prazo legal, não podendo, neste momento, renová-lo, por precluso. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranice Rodrigues de Araujo Queiroz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iranice Rodrigues de Araujo Queiroz\r\n\r\nalvará n. 211/15, CEF, autor, e para a rda cumprir a obrigação em 10 dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-87.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE FREITAS LOUREIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DE FREITAS LOUREIRO\r\n\r\nVir com os RGI dos imóveis para comprovação de propriedade do réu, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARROS BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARROS BARBOSA\r\n\r\ninformar o numero do CPF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-28.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERTODO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BERTODO DA ROCHA\r\n\r\nciencoa fls. 259, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Costa [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut José Matias da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 334,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0095800-06.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Serafim Passos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Serafim Passos , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 43.021,93 = 3.431.306,75 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 1821020"
                            ],
                            "1821023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0001245-89.2011.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Serafim dos Santos \r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO LARDACCI DA COSTA,Curt Ciqueira Construção Civil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO LARDACCI DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.515,59 (678.862,96 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050600-54.2000.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: DUPLECI ALVARES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: HAYLTON BASSINI,MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA,CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA,GERALDO AUGUSTO GOUVEIA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAYLTON BASSINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.560,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO AUGUSTO GOUVEIA,MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA,CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA,GERALDO AUGUSTO GOUVEIA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AUGUSTO GOUVEIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.560,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 1.08.057,19 TR PRO RATA. \r\n\r\n0000921-02.2011.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Meidson de Lima Andrade e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCOS ROGERIO MAZIERI,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.,VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ROGERIO MAZIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.256,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.,VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.256,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 179.891,92 TR´PRO RATA.\r\n\r\n0000322-29.2012.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Evangelista da Costa\r\n\r\nExecutado: MARCELO FRIOES MANEIRO,Liadri Bar e Restaurante Ltda.,MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FRIOES MANEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.638,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS,Liadri Bar e Restaurante Ltda.,MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.638,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 3.319.443,25 TR PRO RATA. \r\n\r\n0009300-78.2001.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS VENANCIO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: JOÃO PEDRO DE ALCANTARA BOYCAUVA BULCÃO,TRANSFORTE SA VIGIL TRANSPORTE VALORES LTDA,MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCÃO,MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃOI,MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO PEDRO DE ALCANTARA BOYCAUVA BULCÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.631,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃOI,TRANSFORTE SA VIGIL TRANSPORTE VALORES LTDA,MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCÃO,MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃOI,MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃOI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.631,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCÃO,TRANSFORTE SA VIGIL TRANSPORTE VALORES LTDA,MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCÃO,MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃOI,MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.631,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 1.883.912,27 TR PROR ATA. \r\n\r\n0048300-41.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ioná Ferreira da Rocha\r\n\r\nExecutado: SERGIO ALVES DE ALMEIDA,Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ALVES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.821,77(1.580.191,80 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089200-32.2009.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo de Farias Machado \r\n\r\nExecutado: JESUS GONZALES IGLESIAS,Fastmon Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JESUS GONZALES IGLESIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.385,42 (987.365,65 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821023"
                            ],
                            "1821024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001602-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza \r\n\r\nRéu: Over Cell Telecom , Venus Telecom , Vivo Telefonia S.A., Tim Relefonia S.A., TENDENCIA NOVA TELECOM SERVICO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Over Cell Telecom , TENDENCIA NOVA TELECOM SERVICO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP, Venus Telecom , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821024"
                            ],
                            "1821025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001701-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barroca Magalhaes Leite\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda., COOPERATIVA USE, COOPERATIVA DE TRABALHO PARA ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - COOPERC\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE TRABALHO PARA ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - COOPERC, COOPERATIVA USE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os fls. 420, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Damião dos Santos \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda a/c Apolinar Dorantes Becerra\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda a/c Apolinar Dorantes Becerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 28.306,26 = 2.257.627,47 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente-espólio de\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 37.709,47 = 3.007.600,06 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Neto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nhomologados os cálculos de fls. 324, - R$ 6.465,78, para pagamento em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Bruno dos Santos Oliveira de Melo\r\n\r\nRéu: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 576/6, R$ 68.670,67 = 5.476.977,40 tr pro rata, ajustados à coisa julgada e à legislação. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Macedo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooplins Cooperativa de Limpeza \r\n\r\nPelo presente fica m Cooplins Cooperativa de Limpeza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 15.392,50 = 1.227.662,24 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda., PHOENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nPelo presente fica m PHOENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia dos cálculos, fls. 140, R$ 8.725,17 = 695.895,19 tr pro rata, observandpo a contraproposta do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-81.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silvestre dos Santos\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video, COOPTEM-COOPERATIVA DE OPERAD. DE TELEMARKETING E SUPORTES DE SIST.RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPTEM-COOPERATIVA DE OPERAD. DE TELEMARKETING E SUPORTES DE SIST.RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 55.651,29 = 4.438.590,03 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0001227-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias de Souza \r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME , Vox Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Plínio Ricardo de Souza Pinto ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001003-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Mendes Leal\r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis para Escritório a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, ML Móbili Móveis para Escritório Ltda. EPP a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, ML Futura Móveis para Escritório a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, ML Móbili Móveis para Escritório Ltda. EPP a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 75.345,90 = 6.000.375,79 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 12.572,80 = 1.002.770,87 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA\r\n\r\nRéu: RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA, ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 24.728,99 = 1.972.314,55 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alídio Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 3.585,17 = 285.943,08 tr po rata. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-49.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAZ DE FARIAS\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, Colégio Pedro II - CP II, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 77.954,61 = 6.217.437,94 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ormezina da Silva \r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zoe do Brasil Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 6.144,19 = 490.043,23 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-92.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES VIEIRA BORGES\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, GEORGE EL KURI, SULTAN INV EMP E PARTIC LTDA, PHOENIX SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA , ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PERRONE, GEORGE EL KURI, PHOENIX SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA , SULTAN INV EMP E PARTIC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821025"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1821013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001484-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Veriane Rodrigues Duarte [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0142700-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Laureano [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 424,60, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000559-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleia da Silva Nogueira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Brito [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marco Antonio de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo está aguardando o julgamento do agravo de instrumento interposto no C. TST. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Rosa Maria Castro Correa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Ilka Cardoso Meirelles [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Luiz Carlos Segovia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Cardoso Meirelles , Aut Jorge Paulo dos Santos, Aut Luiz Carlos Segovia, Aut Rosa Maria Castro Correa \r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo apresentada pela segunda reclamada às fls. 1514/1539. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Cavalcanti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 536. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-62.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria de Andrade [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Maria de Andrade \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 48 horas, a sua manifestação, uma vez que somente os documentos foram protocolados pelo e-Doc. \r\n\r\nProcesso: 0000424-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neize Maria Batista Cabral Fernandes [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. - Monte Carlos Jóias [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neize Maria Batista Cabral Fernandes\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da promoção de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0004300-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marly Celestino [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a incorporação em folha de pagamento das verbas deferidas pelo julgado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-35.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Manoel Rosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0000266-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara Valéria Sá Barros [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naara Valéria Sá Barros \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 216:\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Rangel [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo de Oliveira Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 544, uma vez que a peça de fls. 546/547 não está assinada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo está aguardando o julgamento do agravo de instrumento interposto no C. TST. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARD Rio 2007 Reformas e Construcoes Ltda. ME, Réu: FJ Engenhria Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Apam Empreendimentos e Participações Ltda., Réu FJ Engenhria Ltda, Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Esposito [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Esposito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Branco Barboteo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: Jose Ventura de Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Branco Barboteo\r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 207, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Bascherotto Alcantara [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Renato de Oliveira Bustamante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Roberto Teixeira Machado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Bascherotto Alcantara, Aut Renato de Oliveira Bustamante , Aut Roberto Teixeira Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0001400-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestação sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Almeida Afonso [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Esteves de Almeida Afonso \r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da promoção de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0001605-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abade [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Auto [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Maria Eunice Ribeiro Rodriguez [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Abade\r\n\r\nTer vista das declarações de imposto de renda obtidas pelo INFOJUD, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ruas Nicodemos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ruas Nicodemos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da promoção de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000894-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Brito [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Distribuidora de Frutas Ltda. (Frutilne Ltda.) [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Distribuidora de Frutas Ltda. (Frutilne Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 156, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 54.793,70, composto do valor principal de R$ 53.779,74, correspondente a 4.308.058,94 TR's, mais custas de R$ 1.013,96, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000839-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves Maia [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamentos e Execução de Segurança e Vigilancia Internas Ltda. , Réu: Multi Rio Operações Portuárias [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves Maia , Réu Multi Rio Operações Portuárias \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 210, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 58.035,01, correspondente a 4.628.707,31 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000196-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Bezerra [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, nos exatos termos da promoção da contadoria de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0000864-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Simão [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Penha Solange da Silva Alves, Réu: Ilma Gonçalves Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Simão , Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 30/04/2015, às 14:00 horas e 07/05/2015, no mesmo horário, para leilão dos bens penhorados pelo Juízo Deprecado (2ª VT de Nova Iguaçu/RJ - Proc. 12177-06.2013.5.01.0222). \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Jose Alves Monteiro [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Serviços Auxiliares de Transportes S.A. [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Azul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Lívia Ribeiro Fagundes (OAB: RJ 180670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Linhas Aéreas S.A., Aut Jonatas Jose Alves Monteiro, Réu Vit Serviços Auxiliares de Transportes S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT .\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nObs: Foi alterado somente o horário da audiência, passando a ser 15:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001291-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Aut Marcos Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18/05/2015, às 15:10 horas, nesta 76ª VT/RJ, com fulcro nos artigos 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV, do CPC, sendo a Ré, também, para vir com o depósito do valor referente a 30% do crédito homologado, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros, através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0054000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda., Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Luiz Firmino da Silva , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18/05/2015, às 15:15 horas, nesta 76ª VT/RJ, com fulcro nos artigos 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV, do CPC, sendo a Ré, também, para que apresente seus cálculos na audiência designada, sob pena de se presumirem corretos os da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001120-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nogueira Penido [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001136-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes de Araújo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes de Araújo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da promoção de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001379-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Nascimento Oliveira [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Nascimento Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito vindo com elementos que possibilitem o seu prosseguimento, em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0000980-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ, no dia 19/05/2015, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega de guias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, observando-se como limite o valor das parcelas (FGTS e seguro-desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0000448-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Olas Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Elza Maria Olas Pereira , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Globex Utilidades S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se conforme requerido pelo Sr. Perito às fls. 780/781, quanto à incorporação de diferenças na folha de pagamento. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-76.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Flávio Custodio Portugal [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Jorge de Almeida, Réu: João Batista Rosa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Flávio Custodio Portugal\r\n\r\nAnte o resultado da carta precatória de fls. 329, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Pedro dos Santos [Adv. Cintia dos Santos Bardi (OAB: RJ 169296 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesinha Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesinha Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a Reclamada o pagamento do crédito exequendo no valor de R$ 4.758,95, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, inclusive com uso do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001094-14.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Jesus dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Hangers Com. e Serv. e Acessórios e Vestuários Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jesus dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001651-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Tecidos Silva Santos Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Textil Silva Santos Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Kowarick Distribuidora de Tecidos e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Kowarick Indústria Textil Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kowarick Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2015 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão, querendo, arrolar suas testemunhas até 30 dias antes da próxima audiência designada. Não o fazendo, presumir-se-á que estas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a 1ª Reclamada do inteiro teor da homologação de fls. 322, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 11.530,34, composto do valor principal de R$ 11.290,34, correspondente a 905.212,15 TR's, mais custas de R$ 240,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Alves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comécio Afim Ltda. [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Réu: Rossi Residencial [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Alves\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato da conta corrente indicada para crédito das parcelas do acordo, a fim de verificar o alegado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Farias de Andrade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Farias de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo Réu, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilino da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pavão do Barão Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilino da Silva, Réu Mercearia Pavão do Barão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes do equívoco cometido pela Secretaria referente à publicação anterior quanto ao pagamento da dívida, tendo em vista que consta na sentença homologatória de fls. 142 que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora, sendo suficiente para garantia do crédito do reclamante que importa em R$ 3.051,04 equivalente a 243.566,06 TR's. Decorrido o prazo legal sem manifestação, será levantado em favor do autor, até o montante devido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Werneck Maia [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Werneck Maia, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, conforme decisão de fls. 342. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-40.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Lima Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Lima Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matias da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: AllPark Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Condomínio Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AllPark Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda., Réu Condomínio Shopping Leblon , Aut Tiago Ribeiro de Almeida \r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 22/05/2015, às 15:00 horas, para entrega de guias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), observando-se como limite o valor das parcelas (FGTS e seguro-desemprego). A partir da mesma data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-93.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conserva~çao e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Dulcinéia da Silva\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 180, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 13.876,95, composto do valor principal de R$ 13.276,95, correspondente a 1.058.931,76 TR's, mais custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000341-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Maceno da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Luiz Henrique Maceno da Silva, Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Réu: Transportadora Linear\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Diego Mesquita da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram procedentes, nos termos da decisão de fls. 288/293. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlano Ricardo Ramos Rodrigues [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda., Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Souza dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nImpugnarem as reclamadas os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 155/156. \r\n\r\nProcesso: 0000308-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clivia Graziela Tavares do Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lalunna Buffet Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clivia Graziela Tavares do Nascimento , Réu Espaço Lalunna Buffet Ltda. \r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 19/05/2015, às 15:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos da coisa julgada e do despacho de fls. 223/224. A partir da mesma data, a parte reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, na forma do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0001724-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Gomes da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Gomes da Silva \r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 22/05/2015, às 11:00 horas, para entrega de guias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), observando-se como limite o valor das parcelas (FGTS e seguro-desemprego). A partir da mesma data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do despacho de fls. 175.\r\n\r\nProcesso: 0001395-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jacques Marques dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Jacques Marques dos Santos, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Reciclagem e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ricardo Eletro Dicinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 26/05/2015, às 11:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos da coisa julgada e do despacho de fls. 116. \r\n\r\nId: 1821013"
                            ],
                            "1821011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0001443-17.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson dos Santos de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Daniela Fontes Rocha,Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP. ,Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.,Thiago Rodrigues de Barros,Adilson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Fontes Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.759,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821011"
                            ],
                            "1821012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Transportadora Linear\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Linear, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram procedentes, nos termos da decisão de fls. 288/293. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves Maia \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamentos e Execução de Segurança e Vigilancia Internas Ltda. , Multi Rio Operações Portuárias \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamentos e Execução de Segurança e Vigilancia Internas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 210, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 58.035,01, correspondente a 4.628.707,31 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000056-93.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Silva\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conserva~çao e Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conserva~çao e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 180, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 13.876,95, composto do valor principal de R$ 13.276,95, correspondente a 1.058.931,76 TR's, mais custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001004-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R2 Propaganda e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência a Reclamada do inteiro teor da homologação de fls. 103, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 29.017,55, composto do valor principal de R$ 28.857,55, correspondente a 2.303.712,76 TR's, mais custas de R$ 160,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ, no dia 19/05/2015, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega de guias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, observando-se como limite o valor das parcelas (FGTS e seguro-desemprego). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821012"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1820804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesar Osorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cesar Osorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 578, bem como de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0192/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Policarpo dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laborat de Anat Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Ana Lucia Bonzoumet, Réu: Denise Campos da Paz Machado Benevenuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pereira Policarpo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315, bem como de que foi expedido Alvará Judicial nº 0191/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Edza - Planejamento COnsultoria e Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza do Nascimento\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ferreira do Carmo [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. (atual denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. (atual denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386, sendo deferida a dilação de prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Ávila vasconcelos [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Ávila vasconcelos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro, Réu: Janete Cozer, Réu: Odonto Family Odontologia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 119 e 211, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Deverá a ré comprovar os valores referentes à cota previdenciária (fls. 109). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Luna Bastos Aranha [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda., Réu: Marco Antônio Tadeu Alves Pereira, Réu: Rita de Cassia Silva Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Luna Bastos Aranha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, bem como de que foi expedido Alvará Judicial nº 0181/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson de Souza Marques [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 597, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Melo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Carmine Bruno [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Emilio Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano, Réu: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Livraria 24 Horas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Melo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 333, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Marcello de Almeida Dias n/p Roxane Prado de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Marcello de Almeida Dias n/p Roxane Prado de Almeida Dias, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 859/860. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0826/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000681-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais SS Ltda-ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-85.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo José de Souza [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 269, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar da Silva Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Marcelo Henrique Pereira Silva , Réu: Jeferson da Silva Moreira, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aguiar da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 391, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pena da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Maria Cristina de Oliveira [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Jocelia Batista da Conceição, Réu: Jose Carlos dos Santos Magalhães, Réu: Sergio Reis Bragança Glizente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pena da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Lopes Fernandes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 440, bem como de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário de fl. 239, no valor de R$ 4.544,21, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas de Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com a diferença apontada às fls. 519, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Moura [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Souza Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. , Réu: Ana Paula Lemos Delgado, Réu: Marcello Krengiel, Réu: Beclup Comercio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 142, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1820804"
                            ],
                            "1820803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0001326-23.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Jesus \r\n\r\nExecutado: Juliana Mendes Carrizzo,Carliane de Paiva Silva - test Rte,Roas Maria Rodrigues Melo - Test Rte,Vanderlei Pereira dos Santos - Test Rte\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Mendes Carrizzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.908,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 253/254 e 301 foram convolados em penhora bem como de que, em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo da demanda como devedora derivada e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820803"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1820851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 562, que indefere o pedido da Ré de fls. 557/561. \r\n\r\nId: 1820851"
                            ],
                            "1820921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valério Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Valério Gomes\r\n\r\nComprovar, nos autos, a regularização da situação do autor junto ao INSS, inclusive, com encaminhamento para percepção do benefício do auxílio-doença, conforme determinado na sentença de fls. 88/92. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Diniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pela Ré, sob pena de concordância tácita. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silveira Affonso [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Márcio José Sadler Veiga [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silveira Affonso \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1820921"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oselino Ramos \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Silva Ribeiro, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão a folhas 325, destacando a convolação em penhora do depósito a folhas 181. \r\n\r\nProcesso: 0000665-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney Werneck dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 486, ciente da convolação em penhora dos depósitos recursais a folhas 238 e 201, diferença devida de R$ 42.524,80, equivalentes a 3.391.567,08 IDTR, sendo R$ 52.390,99, equivalentes a 4.178.556,33 IDTR ao autor + R$ 9.808,49, equivalentes a 782.297,26 IDTR de INSS + R$ 1.513,41, equivalentes a 120.705,28 IDTR de IR + R$ 7.167,41, equivalentes a 571.652,23 IDTR ref ao depósito recursal a folhas 238 + R$ 14.020,68, equivalentes a 1.118.249,55 IDTR, ref ao depósito recursal a folhas 301, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001119-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Belo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Belo da Silva , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nºs 0177/2015, 0178/2015, 0179/2015 e 0181/2015, agência 2890-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santana de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santana de Oliveira \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alencar de Rezende [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Centro de Tecnologia de Indústria Química e Têxtil [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alencar de Rezende \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Moreira de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Moreira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000345-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Peçanha [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA , Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Peçanha \r\n\r\nTomar ciência do ofício resposta do grupo Globo (fls. 104). \r\n\r\nProcesso: 0022500-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Soares Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carlos Soares Pereira\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gaspar Domingues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Gaspar Domingues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos .\r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros Ferreira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a folhas 230. \r\n\r\nProcesso: 0000553-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Miriam Fajardo Zaidhaft (OAB: RJ 133533 - D)], Réu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Miriam Fajardo Zaidhaft (OAB: RJ 133533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000624-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro Barbosa Neto [Adv. Fernando de Freitas Barbosa (OAB: RJ 152629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro Barbosa Neto\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000764-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditex Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu BV Financeira S.A., Réu Creditex Serviços de Apoio Administrativo Ltda., Aut Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001561-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francelino da Silva [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. , Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor informando descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como afirmativo e pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe dos Santos , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0130000-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificação Sandrabia Ltda. [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Panificação Sandrabia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Melo Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Melo Barbosa , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166, pela diferença devida de R$ 2.156,36, equivalentes a 2.086.156,87 TRs pro-rata, ciente da convolação em penhora dos depósitos a folhas 96 e 135, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ ,referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000706-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Estevão Dutra [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Alimentos e Bebidas - Filial Piedade , Réu: Pedro isamu Mizutani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Estevão Dutra \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0156/2015, agência 2890-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Anjos Barbosa [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Anjos Barbosa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001631-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288, ciente da convolação do depósito recursal a folhas 222, sendo a diferença devida no importe de R$ 949,87, fixando o valor total da condenação em 75.758,93 IDTR. Os valores discriminados na homologação são: Autor - R$ 6.567,89, equivalentes a 523.836,22 IDTR + INSS - R$ 1.034,66, equivalentes a 82.521,54 IDTR + Multa 1% - R$ 405,43, equivalentes a 32.335,94 IDTR + Depósito Recursal - R$ 7.058,11, equivalentes a 75.758,93 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ ,referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000214-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Gomes de Andrade [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Gomes de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143300-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fonseca da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.217, no valor total de R$ 22.946,81, equivalentes a 1.830.172,29 IDTR,sendo R$ 19.810,94, equivalentes a 1.580.064,22 IDTR + R$ 2.971,64, equivalentes a 237.009,55 IDTR + R$ 164,23, equivalentes a 13.098,52 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Correa [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Réu: Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS sobre o acordo, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alfrelina das Neves de Souza [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda. N/P do sócio SÉRGIO CARVALHO BRASSI, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alfrelina das Neves de Souza\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Amância dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Barroso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Aposolo - ASSESPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Barroso da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para que a mesma proceda a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Maia Noronha [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Maia Noronha \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1818334"
                            ],
                            "1818333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0143300-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fonseca da Silva \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.217, no valor total de R$ 22.946,81, equivalentes a 1.830.172,29 IDTR,sendo R$ 19.810,94, equivalentes a 1.580.064,22 IDTR + R$ 2.971,64, equivalentes a 237.009,55 IDTR + R$ 164,23, equivalentes a 13.098,52 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0143300-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fonseca da Silva \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.217, no valor total de R$ 22.946,81, equivalentes a 1.830.172,29 IDTR,sendo R$ 19.810,94, equivalentes a 1.580.064,22 IDTR + R$ 2.971,64, equivalentes a 237.009,55 IDTR + R$ 164,23, equivalentes a 13.098,52 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0151000-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonzaga Camillo\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - Massa Falida, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda - Massa Falida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana \r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda., Cleber domenici de miranda (sócio), Diogo Domingues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber domenici de miranda (sócio), Diogo Domingues de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito de R$ 129.334,04, referente a cota previdenciária, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000894-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Amância dos Santos \r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., GRB Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818333"
                            ]
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                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1818536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE SANTOS DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIO CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para entrar em contato com a Sra. Oficiala de Justica, Nancy Soraia , em 10 dias, para acompanhar a diligência a ser realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001297-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAULA DUBOC DE ARAUJO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001692-55.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ADRIANO MACHADO PEREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alcidino Anastacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Eletrico Inst. e Analiz. Ind. Ltda [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alcidino Anastacio\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré e/ou seus sócios ante as devoluções de fl. 375/376, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUFINO SOBRINHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 62/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0002266-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE SOARES ROSA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG COM E MONT LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE SOARES ROSA, Réu PROEN PROJETOS ENG COM E MONT LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002320-78.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: C J G ALIMENTAÇÕES ANGRA LTDA [Adv. Vanderlei Maurício Teixeira (OAB: RJ 58236 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C J G ALIMENTAÇÕES ANGRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 198/2015, que foram encaminhados para /Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0070600-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Andrade Rosa [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria do Carmo Andrade Rosa\r\n\r\nÀs partes para ciência de que o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CASTRO DA CUNHA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CASTRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento, na forma da fundamentação de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODILSON MOREIRA HENRIQUES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODILSON MOREIRA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento, na forma da fundamentação de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0000193-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento, na forma da fundamentação de fl.360. \r\n\r\nProcesso: 0002257-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA JOANA DE ASSIS [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE SERVICE DO FRADE MANUTENÇÃO RESIDENCIAL LTDA - ME [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA JOANA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 189/2015, que foram encaminhados para /Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI KENNEDY DE PAULA FIGUEIREDO [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI KENNEDY DE PAULA FIGUEIREDO, Réu OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.336. \r\n\r\nProcesso: 0000523-33.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA DE CARVALHO ALVES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LÚCIA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 28/04/2015, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002166-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BARBOSA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Aut VALDINEI BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento, na forma da fundamentação de fl.165 e ainda ao autor para ciência do alvará 11/2015 encaminhado à CEF , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000046-10.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DE MORAES MARQUES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nIntime-se a patrono do da reclamada para regularizar no prazo de 10 dias, o endereço da testemunha Angela Cristina Barreiro da silva, inclusive o CEP. \r\n\r\nProcesso: 0067800-81.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jorge dos Anjos Reis [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Delio Ferreira Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Francisco Quezado Filgueiras [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge Antonio Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Carlos Guedes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Rodrigues de Lacerda [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Manoel Machado Figueiredo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Samuel Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Octavio Ignacio da Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Ferreira Filho, Aut Francisco Quezado Filgueiras, Aut Jorge Antonio Rosa, Aut Jose Carlos Guedes, Aut Jose Rodrigues de Lacerda, Aut Manoel Machado Figueiredo, Aut Octavio Ignacio da Rosa, Aut Rui Jorge dos Anjos Reis, Aut Samuel Pereira de Souza, Aut Terezinha Santarone Vieira\r\n\r\nAos autores, para manifestarem-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON SOARES RIBEIRO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON SOARES RIBEIRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 28/04/2015, às 15:00n horas, para anotacao da CTPS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002236-77.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA CAETANO [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA CAETANO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1818536"
                            ],
                            "1818605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0039600-25.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Marli Peres da Silva Miguel,Associação Beneficente do Campo Belo,Pedro Manoel da Cunha Miguel,Benedito Josél da Cunha Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Peres da Silva Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.808,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Manoel da Cunha Miguel,Associação Beneficente do Campo Belo,Pedro Manoel da Cunha Miguel,Benedito Josél da Cunha Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Manoel da Cunha Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.808,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000615-50.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: HERONDINO FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Iberê Andrade Carneiro,Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Iberê Andrade Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.290,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818605"
                            ],
                            "1818555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000523-33.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 28/04/2015, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS do reclamante, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818555"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1819862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA MARTINS [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: Amaury da Silva Teixeira , Réu: Rodrigo de Medeiros, Réu: Renato Furtado Aragão, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 173 \r\n\r\nProcesso: 0000660-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza Barbosa de Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroar Comércio e Representações Ltda [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: Naga Ind. e Com. de Biscoitos e Massas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Luiza Barbosa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:150 \r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson dos Santos Veillard [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de A. Pires Pousada [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson dos Santos Veillard, Réu Sonia de A. Pires Pousada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:241 \r\n\r\nProcesso: 0049800-37.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de Niterói\r\n\r\nRéu: Elaine Meziat Dias [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... 210 \r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA , Aut ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 629 \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Correa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães Finos de Búzios Ltda [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 125 \r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose das Virgens [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Virgens\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 222 \r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Domingues Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozileia Domingues Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:597 \r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA PASCOAL VIEIRA [Adv. Paola Boechat de Almeida Teixeira (OAB: RJ 165674 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: EDINEILA FARIAS DOS SANTOS PM PARTICIPAÇÕES SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA PASCOAL VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 207 ,\r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Cristina Alves Borromeu [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Auto Peças e Serviços Ltda [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cristina Alves Borromeu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:127 \r\n\r\nProcesso: 0000724-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CIDIANA PEREIRA MENDES RODRIGUES [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GIL BRAZ PRESTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CIDIANA PEREIRA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... 144 \r\n\r\nProcesso: 0001377-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"dÊ-SE VISTA AO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Cavalcante [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Manoel Luiz da Costa Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 967 \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BAETA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BAETA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 1468 \r\n\r\nProcesso: 0001550-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO ROSA DOS SANTOS FERRAZ [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO ROSA DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 83 \r\n\r\nProcesso: 0001551-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 83 \r\n\r\nId: 1819862"
                            ],
                            "1820319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-56.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERTUALINO HERMES DE CONCEICAO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TURCAO LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERTUALINO HERMES DE CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias; ;\r\n\r\nProcesso: 0000877-33.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Conde de Oliveira [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Conde de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0033/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Réu: Marcos José Pereira Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"295 \r\n\r\nProcesso: 0000144-62.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coellho dos Santos [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Pedra de Moraes [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Coellho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 26 \r\n\r\nProcesso: 0001686-52.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVERGRAF GRAFICA EDITORA LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROVERGRAF GRAFICA EDITORA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 38 \r\n\r\nProcesso: 0000867-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Queiroz da Silva [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Atrio Rio Service Cosultoria e Treinamento Ltda, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Jose Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0032/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Brasil Simplício [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Oliveira Pires [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Brasil Simplício\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 87 \r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos Luiz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva , Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"294 \r\n\r\nProcesso: 0001449-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiego Costa Pires [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhiego Costa Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 299 \r\n\r\nProcesso: 0001885-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP RECURSOS HUMANOS E EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: GRUPO PÃO DE AÇÚCAR [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 270 \r\n\r\nProcesso: 0000735-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Melo de Andrade [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Melo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 157 \r\n\r\nProcesso: 0137100-61.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Souza Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Inves. e Tec. Aut. e Comércio Ltda - ME, Réu: Luciano Tadaioshi Kawamata , Réu: Murilo Tadaioshi Paes Kawamata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:125 \r\n\r\nProcesso: 0046600-17.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo Coelho Gomes [Adv. Jose Carlos Almada Lima (OAB: RJ 55372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Canellas City [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo Coelho Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 030/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Evair Peixoto de Queiróz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lucia Helena Bastos de Queiróz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 184 \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 320 .\r\n\r\nProcesso: 0000881-36.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiza da Silva Marins [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiza da Silva Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0034/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000996-23.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL, E VERDE MAR - RESIDENCIAL SONHO DE VIDA [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL, E VERDE MAR - RESIDENCIAL SONHO DE VIDA, Aut ROSANE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BEIRA MAR DE JACONE LTDA ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 303 \r\n\r\nProcesso: 0000882-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Marins [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Jose Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0035/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Viana de Souza [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)], Réu: Maria das Graças Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº0029/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080600-87.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BEZERRA DA SILVA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: DATERRA COMERCIO DE CEREAIS LIMITADA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Réu: Jones Constancio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATERRA COMERCIO DE CEREAIS LIMITADA, Aut EDNA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 269 \r\n\r\nProcesso: 0000944-61.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vital da Silva [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vital da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0036/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001822-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARTINS CHAVES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇAO SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARTINS CHAVES , Réu LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇAO SA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 329 \r\n\r\nProcesso: 0053900-35.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS MONTEIROS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL CENTRO EDUCACIONAL ALBERTO LAMEGO [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: José Wilson Sodré LIma, Réu: UBIRATAN PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS MONTEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 290 \r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA MUNIZ [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER LUIZ DE MENDONÇA PEREIRA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 116 \r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Barbara Heinze Voswinkel [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP, Réu: Wizard Brasil [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Barbara Heinze Voswinkel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 313 \r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE TEIXEIRA GRACIO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: SETENTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: Jayme de Almeida Figueiredo [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE TEIXEIRA GRACIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 287 \r\n\r\nProcesso: 0000144-62.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coellho dos Santos [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Pedra de Moraes [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tais Pedra de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 26 \r\n\r\nProcesso: 0000864-97.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Conceição [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0031/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nId: 1820319"
                            ],
                            "1819863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2015\r\n\r\n0001692-59.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir Pereira Duarte\r\n\r\nExecutado: A G Prima Construtora Ltda. ME,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado A G Prima Construtora Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.955,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001298-23.2011.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zaira dos Santos Rangel\r\n\r\nExecutado: Winner Lenguage ,Efficient Way Ensino de Indiomas Ltda (Wizard Araruama)\r\n\r\nPelo presente fica citado Winner Lenguage , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.793,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001036-05.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME,CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.233,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000002-29.2012.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Padaria Pão.com\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Pão.com, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.826,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1821147": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001211-37.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Gouveia (Espólio de) [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC Construções Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maurício Magalhães Gouveia (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000623-25.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa da Costa [Adv. Ana Lídia Andrade David (OAB: RJ 165150 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmesin Malhas LG Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barbosa da Costa\r\n\r\nTer vista de fls. 41/43 e vir receber o alvará SD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-94.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: SP 169709 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001739-66.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ronaldo da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Comércio de Móveis Ltda (LOJAS DUJUCA) [Adv. Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini (OAB: RJ 175632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FM Comércio de Móveis Ltda (LOJAS DUJUCA), Aut Manoel Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001762-12.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Arnaldo Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Cecilia de Almeida Nogueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Aut Arnaldo Teixeira, Aut Cecilia de Almeida Nogueira, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000841-53.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Medeiros Marques, Réu Transportadora Barrense Ltda \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001324-54.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rainer Barreto Ivanov [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda - EPP [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: José Maria Garcia, Réu: Adilson Pereira do Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainer Barreto Ivanov\r\n\r\nProvidenciar o acompanhamento ao Oficial de Justiça no cumprimento do mandado de penhora de avaliação de nº 0011/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002319-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos da Mota Ramos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos da Mota Ramos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002881-42.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vasconcellos de Freitas [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Rafael Vasconcellos de Freitas\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria de fls. 69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-30.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Oliveira Fabiano [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Multi Service Ltda - ME [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Oliveira Fabiano, Réu RT Multi Service Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001792-47.2014.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Simone de Souza Cortez Godfroy [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Assis Machado [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marlene Assis Machado, Cgte Simone de Souza Cortez Godfroy\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001764-79.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karol Soares Lemos [Adv. Ronato Ignácio da Silva (OAB: RJ 132704 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karol Soares Lemos, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002632-91.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nInformar com urgencia, o endreço do Administrador Judicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-32.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Palmeira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Palmeira\r\n\r\nIndicar o endereço de sócio(s) da reclamada visando à designação de nova pauta, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0175700-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Firmino de Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de) , Réu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Firmino de Paiva, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0157300-98.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Nunes [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Transporte Turismo Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Réu: Metalurgica Barra do Pirai [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Pirai Transporte Turismo Ltda., Aut Fabio Silva Nunes, Réu Metalurgica Barra do Pirai\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas às fls. 145 pela contadoria do Juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1821147"
                            ],
                            "1820947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001013-29.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 D)\r\n\r\nEnedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001890-03.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001084-36.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000186-52.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000056-91.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rosalia Carvalho Braga (OAB: RJ 174518 D)\r\n\r\nValquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-28.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nBeatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-41.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-42.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Barbara Ingrith Nogueira Cavalheiro (OAB: RJ 166775 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-27.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197700-52.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200400-98.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-33.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Barbara Ingrith Nogueira Cavalheiro (OAB: RJ 166775 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-83.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-27.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 D)\r\n\r\nValquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-96.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nClaudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-45.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000372-46.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Barbara Ingrith Nogueira Cavalheiro (OAB: RJ 166775 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001326-92.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Barbara Ingrith Nogueira Cavalheiro (OAB: RJ 166775 D)\r\n\r\nAllan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001474-06.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001570-21.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nAdolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001735-68.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 D)\r\n\r\nBeatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-90.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000916-97.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Barbara Ingrith Nogueira Cavalheiro (OAB: RJ 166775 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001675-61.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000180-45.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000186-52.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nAnderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001585-19.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Anderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 D)\r\n\r\nAnderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000951-23.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Anderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001463-69.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001682-82.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002122-78.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002501-19.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nBarbara Ingrith Nogueira Cavalheiro (OAB: RJ 166775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002635-46.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000903-93.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Nícolas Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 204489 E)\r\n\r\nLeonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001484-11.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antônio de Pádua Almeida Vargas (OAB: RJ 188436 D)\r\n\r\nHallison Cristine Salles de Araujo (OAB: RJ 148633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-58.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 D)\r\n\r\nElaine Vieira Azevedo de Souza (OAB: RJ 101838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-82.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Elaine Vieira Azevedo de Souza (OAB: RJ 101838 D)\r\n\r\nErnani Goncalves (OAB: RJ 56049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-47.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 D)\r\n\r\nErnani Goncalves (OAB: RJ 56049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-70.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 D)\r\n\r\nCarlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188000-23.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 D)\r\n\r\nDecio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220600-39.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 D)\r\n\r\nEnedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001478-43.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nSidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001555-52.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Feliphe Xavier Silva (OAB: RJ 199917 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000921-22.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nEnedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001890-03.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000263-27.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000271-04.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000273-71.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nClaudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001347-63.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 D)\r\n\r\nJose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001886-29.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nJose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001890-66.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nJose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001891-51.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nJose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001889-81.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nCastelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001999-80.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002058-68.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nDiogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002307-19.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 D)\r\n\r\nMarcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002511-63.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002575-73.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000213-64.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000214-49.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nDanielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000347-91.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000535-84.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nDiogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000853-67.2014.5.01.0421 - RTSum - Carga: Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001082-27.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nBeatriz Ramos dos Santos (OAB: RJ 175663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001434-82.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-45.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: João Felipe Farani Gomes (OAB: RJ 204035 E)\r\n\r\nMarcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-33.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 D)\r\n\r\nJose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-55.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nJose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232400-64.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nJose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186200-77.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 D)\r\n\r\nJorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-75.1996.5.01.0541 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-78.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: João Felipe Farani Gomes (OAB: RJ 204035 E)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-69.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nJose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-47.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nJose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212200-02.2003.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000145-22.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: João Felipe Farani Gomes (OAB: RJ 204035 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000502-02.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: João Felipe Farani Gomes (OAB: RJ 204035 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000503-84.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: João Felipe Farani Gomes (OAB: RJ 204035 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001185-39.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: João Felipe Farani Gomes (OAB: RJ 204035 E)\r\n\r\nMarcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001646-11.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001801-14.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: João Felipe Farani Gomes (OAB: RJ 204035 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001802-96.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: João Felipe Farani Gomes (OAB: RJ 204035 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000766-82.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: João Felipe Farani Gomes (OAB: RJ 204035 E)\r\n\r\nJose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001322-84.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001575-72.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nJose Armando Kelly (OAB: RJ 57959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001693-48.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jose Armando Kelly (OAB: RJ 57959 D)\r\n\r\nJorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001765-35.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nJoao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002325-74.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000442-58.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nJose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000617-52.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000556-31.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: João Felipe Farani Gomes (OAB: RJ 204035 E)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000880-84.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: João Felipe Farani Gomes (OAB: RJ 204035 E)\r\n\r\nJose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001275-76.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nJorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002855-44.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001495-40.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nNelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210300-52.2001.5.01.0421 - ExCCP - Carga: Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 D)\r\n\r\nNorma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-43.2000.5.01.0421 - RTSum - Carga: Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 D)\r\n\r\nLuis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-49.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nLuis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0330700-27.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nPaloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-54.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 D)\r\n\r\nMarco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-74.1988.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-24.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-66.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: João Felipe Farani Gomes (OAB: RJ 204035 E)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000099-67.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nLeonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-93.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001084-36.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000345-09.2010.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Lourival José Ramos Brasil (OAB: RJ 72811 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000478-37.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: João Felipe Farani Gomes (OAB: RJ 204035 E)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000738-80.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000741-35.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-65.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000744-87.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001013-29.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 D)\r\n\r\nLuiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001517-35.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 D)\r\n\r\nLuiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001772-90.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 D)\r\n\r\nLuiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001773-75.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 D)\r\n\r\nLuiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001774-60.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 D)\r\n\r\nLuiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001775-45.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 D)\r\n\r\nMarcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000074-15.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 D)\r\n\r\nMarcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000076-82.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 D)\r\n\r\nMarcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000075-97.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 D)\r\n\r\nLuis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000263-90.2014.5.01.0421 - ET - Carga: Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001061-51.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nMilton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001431-30.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 D)\r\n\r\nNorma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001438-22.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 D)\r\n\r\nRogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-97.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 D)\r\n\r\nJoao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211700-33.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 D)\r\n\r\nMargareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-79.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742 null)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-44.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Carraro Coelho (OAB: RJ 195724 D)\r\n\r\nRogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-66.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-24.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Carraro Coelho (OAB: RJ 195724 D)\r\n\r\nFernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-96.2008.5.01.0421 - ACum - Carga: Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207900-21.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Carraro Coelho (OAB: RJ 195724 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000790-81.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000876-52.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 D)\r\n\r\nVitor Garcia Natal (OAB: RJ 162557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000503-50.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Vitor Garcia Natal (OAB: RJ 162557 D)\r\n\r\nSandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001687-41.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 D)\r\n\r\nRodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001893-55.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000737-95.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000740-50.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000742-20.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000745-72.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000787-24.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000788-09.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000789-91.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000084-59.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000593-87.2014.5.01.0421 - RTSum - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000056-91.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rosalia Carvalho Braga (OAB: RJ 174518 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002574-88.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Priscilla Brandão Vieira (OAB: RJ 201481 E)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-55.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Wallace Rogério Mendonça Nicolette (OAB: RJ 175125 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820947"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-76.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio Shopping do Pero [Adv. Caio Fabio Gonçalves (OAB: RJ 151844 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Ferreira Terra (Espolio de) [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio Shopping do Pero\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 59 verso, manifejstando-se sobre documentos pleiteados pela seguradora em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 29MAI2015, às 14h40, na 6a. VT/Niterói, para oitiva da testemunha ANDRÉ GOMES LOPES, CPI no. 011067-60.2014.5.01.0246. \r\n\r\nProcesso: 0045400-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeguiar da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: JCA Holding Participações LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPleito de 09FEV2015 veio desacompanhado de planilha descritiva referida. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveria dos Santos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002800-78.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Antonio Damaceno Moraes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Antonio Damaceno Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BASTOS DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVARO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000085-48.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Barbosa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Barbosa\r\n\r\nObservando-se os comprovantes de fls 28, 32, 33 e 34, vê-se que só houve atraso na parcela de fevereiro de 2015. Assim a multa só incidirá somente em face dessa, visto que as demais foram corretamente depositadas. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Dumas Ribeiro [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Calcados Flor do Jardim Ltda (Betan Calcados), Réu: Elisabeth Carvalho Teixeira de Almeida [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)], Réu: Maria GloriaViana de Carvalho, Réu: WILMA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Dumas Ribeiro, Réu Elisabeth Carvalho Teixeira de Almeida\r\n\r\nJulgados improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001642-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina de Lima [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Goncalves Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Goncalves Vieira, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Bradesco Previdencia e Seguros SA, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA CAIMARI DA COSTA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON GOMES DA SILVA CONFECCOES ME [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)], Réu: Robson Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA CAIMARI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0043100-92.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTON DA COSTA RIBEIRO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MAURICIO VIEIRA, Réu: Vieira Santos Ltda., Réu: Mirian Vieira Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTON DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000280-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silveira da Cunha [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silveira da Cunha \r\n\r\nDeterminada perícia contábil às expensas da parte sucumbente, sendo nomeado perito o Sr Ilton José Oliveira Schlomer \r\n\r\nProcesso: 0001552-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teodoro da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda - Supermercado Econômico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teodoro da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, informando se acompanhará a diligência em dez dias sob pena de trazer sua testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0037100-76.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIRLEI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Paes Cruz , Réu: Washington Ferreira Braga [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)], Réu: Claudia Marcia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDIRLEI VIEIRA DOS SANTOS, Réu Washington Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO [Adv. Terezinha de Oliveira Prado (OAB: RJ 168309 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Carlos Roberto Abib Suárez [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Abib Suárez, Aut JOSE SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0036000-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA DE AVILA [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDestinatário(s): OLM Negócios Imobiliários (arrematante)\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aclair Santos Braz de Almeida [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aclair Santos Braz de Almeida, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 05MAI2015, ÀS 08H50, na 3a. VT/SÃO GONÇALO, para oitiva da testemunha - CPI no. 0010126-67.2014.5.01.263 PJe. \r\n\r\nProcesso: 0032700-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alegre de Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Paulo Fernando Vianna da Silva, Réu: Anete Maria ianna da Silva (sócia), Réu: Ruberman Ramiro Cavalcanti (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alegre de Matos\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Nogueira de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda., Réu: Eunice dos Santos Siqueira (sócia), Réu: Luiz Carlos dos Santos Siqueira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanei Nogueira de Almeida\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda., Réu: Almir Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes de Almeida\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescaria e Pescagem, Réu: Cássia Cristina Dantas de Almeida [Adv. Vera Lucia Feitosa (OAB: RJ 1615 - B)], Réu: Vilma Andrade Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento de Almeida\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0067600-23.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Augusto César Taueira de Paulo, Réu: Morel Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Aguiar Franco [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Aguiar Franco\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000482-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento Barreto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA COELHO FURTADO BRAZ [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nascimento Barreto \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-68.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria Servicos Ltda.-Paulitec Cabo Frio-910 [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira Souza, Réu: Elizabeth Gibara de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gevu Cardoso [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gevu Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0002041-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Rodrigues Alcantara [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: SoftPart Participações Ltda [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SoftPart Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Motta Guerreiro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000459-30.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Garcia Barcelos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Rabelo Comércio de Peças e Oficina Ltda ME (Bumper Car) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. Rabelo Comércio de Peças e Oficina Ltda ME (Bumper Car)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000188-21.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Conceição dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Souza Luciano [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pereira de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Loteamento de Olga Diuana Zacharias [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários do Loteamento de Olga Diuana Zacharias \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Domingues da Cunha [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)], Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Fernando Azevedo, Réu: Ivone Mendes da Rocha, Réu: Luciani Ramos Marcondes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Wanessa Domingues da Cunha \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Lessa Rodrigues de Oliveira [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Mureb Schnider [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney Lessa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081200-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS XAVIER [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA BOA VIDA HOTEL LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Gunter Friedrich Kattelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000839-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Mauro de Oliveira \r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Carvalho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALBERTO DE SOUZA DUTRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL.C.N.A CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALBERTO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001795-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Victor de Oliveira Lopes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, restando ciente da correção da complementação determinada em publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Floriano dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Barramares VII [Adv. Victor Raul Videira Fernandes (OAB: RJ 36807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Barramares VII\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, manifestando-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nelson Gomes Pimenta [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nelson Gomes Pimenta\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002057-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Angelo Porto [Adv. Jéssica da Silva Araújo (OAB: RJ 183654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Angelo Porto, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência a decisão retro, restando-se ciente da procedência dos embargos declaratórios para firmar o término do contrato em 11MAR2015. \r\n\r\nProcesso: 0001631-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro da Silva, Réu Refinaria Nacional de Sal S/A \r\n\r\nConverte-se o feito em diligência, determinando-se que o autor junte documento que comprove seu afastamento até outubro em cinco dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001268-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sampaio da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Julio Cesar Sampaio da Silva \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000966-88.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elice Macedo Tavares [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Elice Macedo Tavares\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000681-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Carvalho Mendonça [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)], Réu: Rafael Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Carvalho Mendonça, Réu Servel Veiculos Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, declarada a extição do crédito autoral, a quem se expede alvará. \r\n\r\nProcesso: 0053300-46.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Espirito Santo Carneiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmicio Alfonso Rey Sales - ME [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)], Réu: Delmicio Alfonso Rey Sales [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmicio Alfonso Rey Sales - ME\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no verso da fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000839-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Germano Macedo [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: NPG - CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA - EPP [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Germano Macedo\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000327-70.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva da Rosa [Adv. Mylène Françoise Koessler Carvalho (OAB: RJ 155159 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete de Souza Fernandes [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Anwai Restaurante Ltda Me, Réu: Angel Luis Waizer, Réu: Edna Maria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete de Souza Fernandes\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-84.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 32.705,56, equivalentes a 2.607.649,72 IDTRs, atualizados até abr/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000669-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete André de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete André de Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 10.351,65, equivalentes a 825.348,27 IDTRs, atualizados até abr/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0001819-05.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gomes de Araujo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000920-02.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco da Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Pacheco da Silveira\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 32.705,56, equivalentes a 2.607.649,72 IDTRs, atualizados até abr/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0001170-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenilson Gomes de Lima [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenilson Gomes de Lima \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-30.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cenira da Silva Barreto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Brito Bar e Restaurante (Lanchonete e Restaurante Choppana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cenira da Silva Barreto\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kethleen Nepomuceno Reis [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kethleen Nepomuceno Reis\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Leles da Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: I. A. ALVES RESTAURANTE E LANCHONETE ME (Restaurante da Hilda) [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)], Réu: Ilda Aparecida Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Leles da Costa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robevaldo Mendes de Azevedo [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Costa [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto da Costa \r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 11.875,06, equivalentes a 946.772,14 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001921-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Andrea Mara Martins Adegas (OAB: RJ 155503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S/A, Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Geraldino de Souza\r\n\r\nManifestar-se embargos declaratórios – fls. 355/365. \r\n\r\nProcesso: 0000589-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Leite [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros - Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Leite\r\n\r\nContestar embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000735-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Alves Nogueira Bezerra [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Alves Nogueira Bezerra, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nExpedido alvará 0021/2015 ao reclamante. Designado dia 30/04/15 às 11:30 h na 1 VT para a 1ª reclamada proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcelos [Adv. Sergio Augusto Perruci Faria (OAB: RJ 146052 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000835-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Cardoso do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 03/06/2015 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000670-66.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gomes\r\n\r\nAnte certidão de oficial de justiça, informar endereço da testemunha MOISÉS... em cinco dias sob pena de trazê-la à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000428-10.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eude Feliz de Lima [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eude Feliz de Lima\r\n\r\nPleito indeferido, devendo-se indicar meios ao prosseguimento em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE MOREIRA LAMOLHA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CLARAS DO SUDESTE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE MOREIRA LAMOLHA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089400-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA GLORIA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTIDISC ELETRICITARIO DO EST RJ, Réu: NORTELUZ EMP DE ELETRIC NORTE NOROESTE FLUMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1820378"
                            ],
                            "1820379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187900-38.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ferreira Negredo Alves [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Bardavid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Ferreira Negredo Alves\r\n\r\nIndeferido o requerido no último parágrafo de fls 143 por caber à parte tal diligência, bastando retirar cópias que entender cabíveis e proceder ao órgão gestor. \r\n\r\nProcesso: 0228000-69.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aranha Martins dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Mourao de Sa ME (Supermercado Uniao) [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aranha Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0238700-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES MAURO F SILVA ME DIGITAL BOOLE ELETRON [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-28.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSINEA DE SOUZA TARDELLI [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTHOTEIS TURISMO LTDA, Réu: VALE GERIBA HOTEIS TURIS.SA E ANTONIO M.ARVIA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)], Réu: Antonio Mateo Arvia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSINEA DE SOUZA TARDELLI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130900-32.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO DA SILVA ROSA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO-DE-OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Dalva de Almeida Rocha, Réu: Laercio Dias da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO DA SILVA ROSA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0197500-20.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Lima Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Isabel Kfuri Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Lima Machado\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0221900-64.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Gomes Alves [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jotha Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jotha Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0208200-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAURO CARVALHO JUNIOR [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Aleuda de Jesus Fonseca, Réu: Izabel Fonseca da Silva, Réu: Gunter Fred Schuster [Adv. José Cássio Soares Rodrigues (OAB: RS 57319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAURO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Plinio [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: CAG da Silva Extração de Sal [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco Plinio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0158800-67.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Oliveira da Cunha [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. (Hotel Acapulco) [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Obrasin de Turismo [Adv. Jollyana Cardoso Gomes do Nascimento (OAB: RJ 187592 - D)]\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nId: 1820379"
                            ],
                            "1820376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2015\r\n\r\n0001466-62.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adna Thayse Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP ,Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 4.655,92: LUCIANA MONTEIRO RODRIGUES. \r\n\r\n0000988-88.2010.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Albertino de Souza\r\n\r\nExecutado: Centropigue dos Lagos Urbanizações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 12.038,48: LÍLIAN MÁRICA DOS SANTOS PEIXOTO DE JESUS e CARLOS MORGAN COELHO DE JESUS. \r\n\r\n0028100-03.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Lucas Cravo Pereira\r\n\r\nExecutado: MSJC HOTEL E EVENTOS LTDA,Hotel Vila Boa Vida I Ltda\r\n\r\nExecutado: Hotel Vila Boa Vida I Ltda,Hotel Vila Boa Vida I Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 21.194,90: ELTON ROSA RIBEIRO e DANIELE ROSA RIBEIRO. \r\n\r\n0050500-50.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO,Benigno Augusto Melo,José Marcos Barroso Pillar,Roberto Mureb de Azevedo,José Nogueira de Ávila,Geraldo Barrozo,Antonio Elisário Ferreira,Agenor Olivieri Filho,Valério Simões Gomes,Antônio Leonardo Starling Loureiro,Nadir Ramalho Pereira\r\n\r\nPelo presente ficam citados RAUL STELLA e CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES, condôminos da ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO, que se encontram em local incerto e não sabido para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.624,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\n0002400-59.2007.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nExecutado: J J Transporte de Cargas,Luciano de Araujo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado NADHIA JANETE FERREIRA VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.642,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nExecutado: J J Transporte de Cargas,Luciano de Araujo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO HENRIQUE CHAGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.642,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\n0071000-64.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlúcia Alves de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos,Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.957,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210300-17.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON MONTEIRO BRITO\r\n\r\nExecutado: Garra Service N/P SANNY REGO DA SILVA,Municipio de Cabo Frio,SANNY REGO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Garra Service N/P SANNY REGO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.844,24, referente à recolhimentos previdenciários, sob pena de execução.\r\n\r\n0001626-87.2011.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Oliveira Nascimento\r\n\r\nExecutado: Cabo Pães Panificação Ltda. (Padaria Santa Clara)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 7.439,29: ANDRÉ CARDIA SOARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820376"
                            ],
                            "1820377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000834-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Silva Campos\r\n\r\nRéu: Wagner de Albuquerque Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner de Albuquerque Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Domingues da Cunha \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Victor Paulo Santos Domingues, Fernando Azevedo, Ivone Mendes da Rocha, Luciani Ramos Marcondes\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Azevedo, Ivone Mendes da Rocha, Luciani Ramos Marcondes, Victor Paulo Santos Domingues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001658-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Pousada Pedra do Sol \r\n\r\nPelo presente fica m Pousada Pedra do Sol , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0218200-17.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Adriana da Silva Cantanhede\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nPelo presente fica m Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Carvalho Mendonça\r\n\r\nRéu: Servel Veiculos Peças e Serviços Ltda. , Rafael Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Mariano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, declarada a extição do crédito autoral, a quem se expede alvará. \r\n\r\nProcesso: 0089400-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA GLORIA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, COOMERJ COOP MULTIDISC ELETRICITARIO DO EST RJ, NORTELUZ EMP DE ELETRIC NORTE NOROESTE FLUMIN\r\n\r\nPelo presente fica m COOMERJ COOP MULTIDISC ELETRICITARIO DO EST RJ, NORTELUZ EMP DE ELETRIC NORTE NOROESTE FLUMIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820377"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1820894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000840-03.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desmar da Silva Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desmar da Silva Santos, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000427-87.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Rodrigues [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S/A, Aut Paulo Roberto Machado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000383-68.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Penha Mariano [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Penha Mariano, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000546-48.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Ventura Pereira Linhares [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Salgados [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Ventura Pereira Linhares, Réu Fabrica de Salgados\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000677-23.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos Antônio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000737-93.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Gomes Pimenta [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança , Aut Rafael Menezes Gomes Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000477-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ribeiro [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Leonardo Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001066-08.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Abreu Rodrigues [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Abreu Rodrigues, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento em parte aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000308-29.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Márcia Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000900-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Collares de Sá Cerqueira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Collares de Sá Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000029-43.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocidimar Serpa de Souza [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocidimar Serpa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de itens 1 e 2 de folha 46. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.019,70, equivalente a 240.665,90 IDTR's, atualizados até 30/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivan Santos Gomes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda ( Posto Impacto I ) [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda ( Posto Impacto II ) [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: Trilha Petróleo Combustíveis Lubrificantes Ltda ( Posto Planície ), Réu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)], Réu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalista de Combustíveis Ltda, Réu: HAMILTON BASTOS PAES [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)], Réu: ELRIA PARENTE PAES, Réu: ALINE PARENTE PAES, Réu: GERALDO PAES BASTOS, Réu: ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA, Réu: CARLOS AUGUSTO BARRETO DA MATA\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro, Réu HAMILTON BASTOS PAES, Aut Jonivan Santos Gomes, Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda ( Posto Impacto I ), Réu Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda ( Posto Impacto II )\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0000279-76.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Fernandes Soares [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda-CAP [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda-CAP, Aut Wanderson Fernandes Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de itens 1 e 2 de folha 111. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 163,08, equivalente a 12.997,25 IDTR's, atualizados até 07/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-82.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainara Canela Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEC - Industria de Construçõ Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Canela Silva\r\n\r\nDENEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR DESERTO. INTIME-SE A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000314-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Edmundo Pereira de Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Edmundo Pereira de Carvalho\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0000245-04.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Vianna [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA, Aut Thiago da Silva Vianna\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 211/216. \r\n\r\nProcesso: 0000378-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Penha Teixeira [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Penha Teixeira\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000382-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Epreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000383-68.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Penha Mariano [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Penha Mariano, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 213 a 218 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000427-87.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Rodrigues [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S/A, Aut Paulo Roberto Machado Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 213 a 216 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000243-34.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo da Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA, Aut Derivaldo da Silva Ribeiro, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 184/189. \r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Sales Monteiro [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest. Serv. Limp. e Manut. Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prest. Serv. Limp. e Manut. Ltda, Aut Welton Sales Monteiro\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE COMPAREÇAM NA SECRETARIA DA VARA PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAPAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001097-28.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Viana Pereira [Adv. Julio Gama Fernandes (OAB: RJ 178580 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Viana Pereira\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0000216-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Martins [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia de Hotéis do Leme [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues Martins\r\n\r\nDÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE, POR 10 DIAS, INCLUSIVE PARA COMPROVAÇÃO DO VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000453-85.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Felipe Rocha Moraes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bk Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Réu Bk Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001116-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar\r\n\r\nAO EXCEPTO. \r\n\r\nProcesso: 0000112-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Santos de Andrade [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Santos de Andrade\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE POSSUI MEIO EFETIVO E DIVERSO DE EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000211-29.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Queiroz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense LTDA [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Conquistense LTDA\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000127-28.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layla Velasco Barbosa [Adv. Andréa de Sousa Silva Pereira (OAB: RJ 184639 - D)]\r\n\r\nRéu: Maryluce de Abreu Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maryluce de Abreu Soares \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarenga da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, CONFORME DETERMINADO NO ITEM 7 DE FOLHA 350. DESTA FORMA, Tomar ciência da homologação dos cálculos e de itens 1 e 2 de folha 349. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.076,75, equivalente a 1.691.224,50 IDTR's, atualizados até 01/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tavares Mauricio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\ntomar ciência do redirecionamento da execução, conforme determinado no item 7 de folha 294, desta forma venha a segunda reclamada tomar ciência da homologação dos cálculos e de itens 1 e 2 de folha 293. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.273,54, equivalente a 2.825.608,48 IDTR's, atualizados até 12/11/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000979-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thallys de Almeida Corrêa [Adv. Macielle Silva Moreira (OAB: RJ 166128 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rimat Ltda, Réu: Marcio Lucio Correa, Réu: Ricardo Lucio Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thallys de Almeida Corrêa\r\n\r\nAO EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000024-21.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ociel Pires Barbosa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nVista ao executado para, em 10 dias, preclusivos, apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000974-30.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geobson Valencia da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geobson Valencia da Silva, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 90/95. \r\n\r\nProcesso: 0000808-95.2014.5.01.0281 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro – SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Odonto (Uniflu - Campus III) [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001025-12.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Leal de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Leal de Almeida\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000875-60.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Henrique Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Energética S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Henrique Carvalho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cunha da Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cunha da Mota\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000918-65.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faes Botelho [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coquense Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coquense Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Henriques Moreira Venâncio [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Henriques Moreira Venâncio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000468-54.2014.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio Benjamim Defanti [Adv. Jose Amaro da Rocha Andrade (OAB: RJ 48139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silverio Benjamim Defanti\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000698-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro de Miranda [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Comercio Mat. Const. e Art. Cim. Ltda - ME (Remag Lages) N/P de Giovana Pereira de Sant Anna, Réu: Giovana Pereira de Sant Anna, Réu: Thiago Ribeiro Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, CONFORME ITEM 5 DE FOLHA 176. ASSIM VENHA tomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.145,29, equivalente a 976.409,17 IDTR's, atualizados até 23/05/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001096-43.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO AO AUTOR, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Moura [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.206,91, equivalente a 654.079,33 IDTR's, atualizados até 09/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda, Réu: Moraes Serv e Reformas Ltda N/P Oberto, Réu: Moraes Servicos e Reformas Ltda ME, Réu: ORBERTO DA SILVA MORAES, Réu: JONATHAN DA SILVA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Viana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 148. \r\n\r\nProcesso: 0000278-28.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Pires [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda n/p Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.241,09, equivalente a 736.502,04 IDTR's, atualizados até 09/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-79.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Benvindo [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Benvindo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000669-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro de Queiroz [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenogeni dos Santos Carneiro [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenogeni dos Santos Carneiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001013-95.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Márcia do Espírito Santo Coutinho [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Márcia do Espírito Santo Coutinho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001035-85.2014.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Norberto Vianna da Silva [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Norberto Vianna da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"POR TODO O EXPOSTO, RECONHEÇO, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA ADSOLUTA DESTA ESPECIALIZADA PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 795, §1º DA CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Zacarias dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Frederico Espinosa Costa, Réu: ESPÓLIO DE Fernanci Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C.C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda., Aut Romualdo Zacarias dos Santos\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROMUALDO ZACARIAS DOS SANTOS (Adv. Ana Maria Alves Teixeira – OAB/RJ: 58622/D) move a L.C.C. SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (Adv. Hermano Moacir Ribeiro – OAB/RJ: 65475/D), ESPÓLIO DE FERNANCI ESPINOSA COSTA, FREDERICO ESPINOSA COSTA, Proc n. RTOrd 0000500-06.2007.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.06.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 101, do Edifício Residencial Rui Barbosa, situado na Avenida Rui Barbosa nº 737/749, nesta cidade, 2º sub-Distrito do 1º distrito Municipal, com uma área construída de 98,93m², e a respectiva fração ideal de 0,02104 do terreno do edifício, com direito a uma vaga de garagem para estacionamento, sendo que parte em área coberta e parte em área descoberta, inscrição no PMCG sob o nº 044003-5 código log 8087, registrado sob o nº R-1, matricula 17927, fls 247, do livro 2BK do Registro Imobiliário da 1º Circunscrição Territorial deste Município, com dois quartos, sala, cozinha, DCE, em bom estado... \r\n\r\nProcesso: 0000723-17.2011.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Berenice Silva de Mello [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Silva de Mello, Réu Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.06.2015, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000723-17.2011.5.01.0281 – Exte. BERENICE SILVA DE MELLO (Adv. Mylene Kroff Veja Vianna – OAB/RJ: 096517/D) Exdo. PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um equipamento automotivo para lavagem de veículos, modelo Ginga W 240 STD, marca Ceccato, automático, com 3 escovas rotativas e secagem para carros até 2,40m de altura, (não está funcionando, faltam peças orçadas em R$ 1.800,00), avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Coronel Cardoso, 976, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000595-89.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa óleo & Gás S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa óleo & Gás S/A, Aut Jose Antonio de Oliveira da Silva, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000512-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Campos [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S/A, Aut Luciano Teixeira Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 94.473,06, equivalente a 7.529.371,73 IDTR's, atualizados até 13/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rita de Cassia de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 131.458,52, equivalente a 10.477.061,54 IDTR's, atualizados até 13/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000521-35.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campolino Moussallem [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campolino Moussallem\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Borges Soares [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Rosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A \r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO, POR 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Abreu [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Abreu\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA, NA QUAL CONSTA INFORMAÇÃO DE QUE HOUVE A PAGA DOS VALORES OBJETO DE COBRANÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001030-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Ferreira da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000007-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes Pessanha [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nunes Pessanha, Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o valor depositado na folha 149 foi convolado em penhora. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.936,69, equivalente a 741.940,40 IDTR's, atualizados até 13/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-53.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Marques [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Marques, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO, DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Raimundo Carlos Ramos\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO, DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000699-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Simão Rangel [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Marcelly Simão Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.201,37, equivalente a 654.117,94 IDTR's, atualizados até 13/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-63.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Santos Neto [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Santos Neto\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SOBRE A CERTIDÃO DO OJA DE FOLHA 54, DEVENDO APRESENTAR NOVO ENDEREÇO DA RECLAMADA PARA FINS DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000692-60.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Oliveira Costa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000666-28.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Braga Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Braga Azeredo, Réu Imetame Metalmecanica Ltda\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Mota [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A \r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO POR 10 DIAS, IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nId: 1820894"
                            ],
                            "1820895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-82.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Maciel Pereira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petrobras-Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras-Petróleo Brasileiro S.A, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda, Aut Rai Maciel Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou alguns pedidos extintos sem julgamento de mérito e outros procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002002-67.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense, Aut Rogerio Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002237-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Barbosa da Silva [Adv. Adriano Azevedo Coutinho (OAB: RJ 161581 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Maria Nogueira de Souza Lima [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Maria Nogueira de Souza Lima, Aut Marília Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001298-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Ribeiro Barroso [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Estefânia Ribeiro Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração da parte autora e rejeitou os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002227-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaltino Francisco da Silva Filho [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaltino Francisco da Silva Filho, Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos intens 1 e 2 de folha 68. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.181,38, equivalente a 2.405.414,09 IDTR's, atualizados até 30/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001876-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Nogueira [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Nogueira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002665-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rôsangela Oliveira de Alvarenga [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein (OAB: RJ 90958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rôsangela Oliveira de Alvarenga\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001553-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo dos Santos Pessanha [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0032000-61.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paes Fernandes [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Ribeiro Parente & Cia. Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Cerguape Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: JORGE LUIS VIEIRA PARENTE, Réu: ANETE SIQUEIRA RIBEIRO PARENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Cerguape Ltda., Aut Paulo Cesar Paes Fernandes, Réu R. Ribeiro Parente & Cia. Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE ARREMATAÇÃO DO BEM PENHORADO NA FOLHA 361 COM A CONSEQUENTE ASSINATURA DO AUTO, TORNANDO-A PERFEITA, ACABADA E IRRETRATÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0001155-31.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Rosa Borges [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada LTDA. [Adv. Miriam da Hora Ventura (OAB: RJ 177582 - D)], Réu: Construtora Andrade de Almeida LTDA. [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar Rosa Borges\r\n\r\nDEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL E DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001613-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Mota da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. (Fit Vivai) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. (Fit Vivai), Réu New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Aut Rômulo Mota da Silva\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE COMPAREÇAM NA SECRETARIA DA VARA PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0002868-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza Pessanha\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE INFORME OS VALORES RECEBIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001554-65.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Barboza de Jesus [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Barboza de Jesus, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 29/04/2015 ÀS 16:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA RETIFICAÇÃO NA CTPS DO AUTOR, NOS MOLDES DO COMANDO DA SENTENÇA DE FOLHA 1057, PARA QUE CONSTE O DIA 13/02/2011 COMO SENDO O ÚLTIMO DIA DE TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002388-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Lobo [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Miriam de Souza Lobo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de itens 1,2 e 3 de folha 268. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 44.502,47, equivalente a 3.551.602,72 IDTR's, atualizados até 06/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002205-97.2011.5.01.0281 - Exibic\r\n\r\nSpte: Lourdes Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 135.265,24, equivalente a 10.780.451,52 IDTR's, atualizados até 10/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002568-16.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jemison da Silva Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda [Adv. Alexei Ferri Bernardino (OAB: SP 222700 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemison da Silva Souza \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O PETITÓRIO DO RECLAMADO, FICANDO CONSIGANADO, DESDE JÁ, QUE, NA HIPÓTESE DE ACORDO A SER CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DEVERÃO AS MESMAS COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0002700-10.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iverton Lisboa Silva [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverton Lisboa Silva, Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de itens 1 e 2 de folha 232. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.772,68, equivalente a 619.471,81 IDTR's, atualizados até 07/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002629-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Serafim de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Serafim de Souza\r\n\r\nDÊ-SE VISTA A PARTE EXEQUENTE, POR 10 DIAS, INCLUSIVE PARA COMPROVAÇÃO DO VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0003278-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Almeida André [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Almeida André\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0003352-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santana Teixeira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Álvaro Brito Bezerra de Mello, Réu: Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos , Réu: Paulo Brito Bezerra de Mello Junior, Réu: Fernando Martins Vaz Chabert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santana Teixeira\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001469-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cardoso [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio por meio do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002101-08.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amadeu de Souza Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amadeu de Souza Pereira\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002475-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Muniz Soares Rangel [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Muniz Soares Rangel\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002376-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rangel Trindade [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo S. Peixoto - ME (New Richard) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo S. Peixoto - ME (New Richard)\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002402-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlane Lima de Souza [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virlane Lima de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001970-62.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Anderson Rodrigues Caetano [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: P15 Montagens Industriais e Serviços Offshore Ltda, Réu: Alexandre Franco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Anderson Rodrigues Caetano\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002044-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito do Nascimento Barreto [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar , Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito do Nascimento Barreto\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA que tenha vistas da consulta ao infojud em relação aos reclamados que encontra-se acautelada em Secretaria, devendo FORNECER NOVOS MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0009700-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Pereira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norete Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Pereira\r\n\r\nAo agravado reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002288-45.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Melchiades [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Melchiades\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de itens 1 e 2 de folha 51. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.450,48, equivalente a 2.267.463,76 IDTR's, atualizados até 07/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002427-94.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Andrade [Adv. Juliana de Moura Silva (OAB: RJ 145777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio de Magalhaes Gonçalves [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Andrade, Réu Marcos Antonio de Magalhaes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de itens 1 e 2 de folha 78. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 352.028,79, equivalente a 28.056.205,85 IDTR's, atualizados até 07/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002107-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes Flor [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: ETRANSGER - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes Flor\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-30.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA JUNIOR [Adv. Marilia Soares de Oliveira (OAB: RJ 111940 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA MASTER DE SAUDE LTDA [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)], Réu: ANA BEATRIZ GARCIA [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)], Réu: FERNANDO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, Réu: PATRICIA CABRAL BASTOS RIBEIRO, Réu: EDMILSON DOS SANTOS VASQUEZ [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA BEATRIZ GARCIA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002541-33.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquiades do Espírito Santo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiades do Espírito Santo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001821-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Borges [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Júnior Turismo Ltda, Réu: PAULO ROBERTO SIQUEIRA BALTAZAR JUNIOR, Réu: ANA MÁRCIA NETTO BALTAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Campos Borges\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002743-10.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Cruz Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A Montes Sobrinho Comércio de Produtos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Cruz Gomes \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002207-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Henrique Alves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Henrique Alves\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001578-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pinto Cubas de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinto Cubas de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001305-17.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria das Graças Freitas Batista Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria das Graças Freitas Batista Pessanha\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001302-28.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Sebastião Pereira do Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vitor Sebastião Pereira do Nascimento\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002749-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iverton Lisboa Silva [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportes Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: OSX [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverton Lisboa Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003018-61.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Magda Belletti Guzzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Magda Belletti Guzzo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002047-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Damasceno [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Brasil S/A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Brasil S/A. Transporte e Turismo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001167-79.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rodrigues Gomes [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: BIOAB Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda- ME, Réu: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ME, Réu: Cliland - Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ME, Réu: Friend´ s TV - Comércio e Serviços Ltda. -ME, Réu: J.D.S. Lujor Comércio e Serviços Ltda Me, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: José Sodré Ferreira Neto, Réu: Lary Parking Ltda ME, Réu: LOCANTY Serviços Ltda ME, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rodrigues Gomes\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0002479-27.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellis Barreto Correa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellis Barreto Correa\r\n\r\nIntime-se a parte exequente para manifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002421-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Ribeiro de Figueiredo [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Ribeiro de Figueiredo, Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002128-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Martins [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Martins, Réu BK Transportes e Serviços Ltda , Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0003271-49.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares da Silva [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares da Silva , Réu Viação Tamandaré LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0001948-72.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FOLHA 136. \r\n\r\nProcesso: 0001213-68.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alves Luiz [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalar Motel Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Renato Pinheiro Duarte, Réu: Candida Maria Rebel Albernaz Duarte [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Luiz\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0003100-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Ramos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Ramos\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DECISÃO QUE JULGA PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO DEVIDO PELO RECLAMADO O VALOR TOTAL DE R$ 1.646,95. \r\n\r\nProcesso: 0002732-78.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Loan da Rocha Azevedo [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Aut Robert Loan da Rocha Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.629,62, atualizados até 13/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001331-44.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gervásio Júnior [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: New Mix Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Réu Gafisa S.A., Aut Luiz Henrique Gervásio Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que o valor depositado na folha 157 verso, foi convolado em penhora. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 366,45, atualizados até 13/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002855-76.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 51. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Moreira Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda., Réu: Viação são Joaquim Ltda n/s José Renato Abduneme, Réu: Ernandes Amaral Neto, Réu: Jose Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco Moreira Pessanha\r\n\r\nVISTA AO EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001780-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanella da Silva Chagas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanella da Silva Chagas\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO DA RECLAMADA E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002970-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Branco Schott [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Branco Schott\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROCEDER A RETIRADA DA VIA ORIGINAL DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0002013-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dias Felix [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Dias Felix, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.597,05, equivalente a 1.882.033,58 IDTR's, atualizados até 13/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002306-03.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Floriano Peixoto [Adv. Fabrício Oliveira Viana (OAB: RJ 134268 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Floriano Peixoto, Réu Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DO LAUDO PERICIAL POR 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002363-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Magno Dutra da Silva [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002086-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Cardoso [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A, Aut Leonardo Pinheiro Cardoso\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0003118-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes Petrucci Vieira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gomes Petrucci Vieira\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003002-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira de Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira de Azeredo\r\n\r\nDIANTE DA NOTÍCIA DE PAGAMENTO PELO EXECUTADO, CONFORME CONSTA NAS FOLHAS 237 E SEUS DOCUMENTOS DE FOLHAS 238/239, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE. \r\n\r\nProcesso: 0002533-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Lopes dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Paulo Vitor Lopes dos Santos, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.891,25, equivalente a 1.266.510,56 IDTR's, atualizados até 13/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, nova denominação da Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, nova denominação da Usina Santa Cruz S.A, Réu Emac-Empresa Agricola Central Ltda, Aut Jorge Lemos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 394.480,86, equivalente a 31.439.576,90 IDTR's, atualizados até 13/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002365-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dárvila Joventino dos Santos [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S/A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: SP 285224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dárvila Joventino dos Santos, Réu Lojas Renner S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.643,25, equivalente a 609.156,41 IDTR's, atualizados até 13/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002133-13.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes Paes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Gomes Paes\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR, PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002875-67.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Verônica Barreto Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrutti S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrutti S/A \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-49.2013.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO PROFISSIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA TRAZER AOS AUTOS O SOLICITADO NA ALINEA \"a\" DE FOLHA 897, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 899. \r\n\r\nProcesso: 0001143-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marlon Ferreira Barbosa, Rcdo Rcte União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 273.160,59, equivalente a 21.789.511,63 IDTR's, atualizados até 27/03/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001842-13.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristiane de Paula da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: BK transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristiane de Paula da Silva\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR, PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001416-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Peçanha de Barcellos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Peçanha de Barcellos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1820895"
                            ],
                            "1820896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Chagas [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Elisangela da Silva Chagas, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de itens 1 e 2 de folha 805. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.194,65, equivalente a 334.553,35 IDTR's (FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES), a quantia de R$ 5.079,68, equivalente a 405.140,83 IDTR's (IMBESP), a quantia de R$ 6.074,46, equivalente a 484.481,65 IDTR's (CRUZ VERMELHA), atualizados até 06/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Mara da SIlva Rodrigues [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Grace Mara da SIlva Rodrigues, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de intens i e 2 de folha 766. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.349,21, equivalente a 267.123,46 IDTR's (FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES), a quantia de R$ 5.420,29, equivalente a 432.306,91 IDTR's (IMBESP), a quantia de R$ 1.110,21, equivalente a 88.547,19 IDTR's (CRUZ VERMELHA), atualizados até 06/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181600-20.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Firmo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ BISNETO, Réu: JACUMÃ HOLDING S/A, Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: HERBERT DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO PESSOA QUEIROZ BISNETO, Réu: Álcool Química Canabrava S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0173200-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0149700-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenice Luiz do Nascimento Machado [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas da Silva Rozario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenice Luiz do Nascimento Machado\r\n\r\nDeverá a credora, caso queira, acompanhar a diligência com o oficial de justiça, conforme despacho de folha 72. \r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CAETANO MOURA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA, Réu: Luiz Henrique da Silva, Réu: MAGNO HENRIQUE DA SILVA, Réu: ERNANDES AMARAL NETO, Réu: JOSÉ RENATO ABDU NEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CAETANO MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado da consulta ao infojud foi acautelado digitamente. \r\n\r\nProcesso: 0074700-96.1998.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND DOS TRAB NAS IND DO ACUCAR ALCOOL CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRqdo: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND DOS TRAB NAS IND DO ACUCAR ALCOOL CAMPOS, Rqdo USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nVISTA AS PARTES ACERCA DO EXPEDIENTE DE FOLHA 580. \r\n\r\nProcesso: 0078400-51.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILSON DE SOUZA PAES [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESESP-EMPRESA PREST SERV SEG PATRIMONIAL [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES CAMPOS [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: Denise Crespo Rangel Barcelos , Réu: Cláudia Márcia Crespo Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILSON DE SOUZA PAES\r\n\r\nDILIGENCIE O RECLAMANTE, NO PRAZO DE 30 DIAS, JUNTO AO JUÍZO DA 5º VARA CÍVEL DE CAMPOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE VALORES, OU, AINDA, PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nilo Barbosa de Abreu [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A PATRONA DA COOPERATIVA RÉ A FIM DE QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-61.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz de Siqueira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz, Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luiz de Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO-OS PARCIALMENTE PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0159400-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Azeredo, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de itens 1,2 e 3 de folha 244. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.664,90, equivalente a 451.484,67 IDTR's, atualizados até 07/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Gomes da Silva [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Ribeiro Moco (Espólio de) [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Gomes da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0159500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce de Souza Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce de Souza Pereira\r\n\r\nAO EXCEPTO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0213300-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Landim Soffiati [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Landim Soffiati\r\n\r\nDÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henriques de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A, Aut Felipe Henriques de Carvalho\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. DÊ-SE CIÊNCIA AO OUTRO RECLAMADO DA INTERPOSIÇÃO DOS PRESENTES EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0184100-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcondes Teixeira de Abreu Filho [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcondes Teixeira de Abreu Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0082300-42.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERTZ DINIZ GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERTZ DINIZ GOMES\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE, NOTICIANDO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2004.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: TITO CURCIO DE FREITAS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nDÊ-SE VISTA À EMBARGADA CONSIGNANTE. \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo da Silva Sebastião [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.255,26, equivalente a 418.836,93 IDTR's, atualizados até 10/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-97.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania de Fatima da Silva Elias [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzio Gomes Lessa [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzio Gomes Lessa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 65. \r\n\r\nProcesso: 0120000-95.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pinheiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda. \r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À PARTE EXECUTADA DA GARANTIA DO JUÍZO, PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira Rosa [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífíco e Com. de Carne Ltda - (Reinorte Alimentos Ltda) [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Odivaldo Navarro Rodrigues, Réu: Onires Navarro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinorte Ind. Frigorífíco e Com. de Carne Ltda - (Reinorte Alimentos Ltda)\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS DOS AUTOS, AO RECLAMADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE FOLHA 134. \r\n\r\nProcesso: 0190300-29.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GARCIA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: DISRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)], Réu: Beraldo Barcelos Hentzy, Réu: Badger Barcelos Hentzy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut JOSE LUIZ GARCIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Simoes [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ireze Representacoes e Cadastro Ltda. a/c Douglas Sanges L. Mesquita [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Douglas Sanges Lafere Mesquita, Réu: Irezê Laféré Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ireze Representacoes e Cadastro Ltda. a/c Douglas Sanges L. Mesquita\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155800-92.2006.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrucao Faculdade Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sociedade Brasileira de Instrucao Faculdade Candido Mendes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149500-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GOMES DE SOUZA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA, Réu: Gustavo Sampaio Araújo, Réu: Lígia Sampaio Nasser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146700-16.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augustro Campos Soares [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Rodrigues\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063500-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Hernan Guajardo San Martin [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Hernan Guajardo San Martin\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Coimbra [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128600-13.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Alves de Vasconcelos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Goitacazes Comercio Industria e Materias para Construcao Ltda, Réu: Felismindo Carlos Gomes da Silva, Réu: Maria das Graças Gomes da Silva, Réu: Francisca Marta Gomes da Silva [Adv. Leandro de Souza Siqueira (OAB: RJ 152755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Alves de Vasconcelos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162000-47.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo Neto Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Rangel\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Alves Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Alves Rangel\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 1001900-97.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Aut: Willian da Silva Carvalho, Aut: Aline da Silva Souza, Aut: Suímea da Silva Carvalho, Aut: Luciana dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: NIDIA LYSANDRO DE ALBERNAZ SANTOS, Réu: HILDA LYSANDRO DE ALBERNAZ MARTINS, Réu: AYLTON DAMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Carvalho [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Carvalho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0260200-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.739,66, equivalente a 617.293,26 IDTR's, atualizados até 31/03/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Elco Rangel Pereira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO SEGUNDO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0202600-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira Pereira da Silva Pinto [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Rosemary Oliveira Pereira da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.264,35, equivalente a 340.112,43 IDTR's (IMBESP), a quantia de R$ 1.984,82, equivalente a 158.303,60 IDTR's (CRUZ VERMELHA), atualizados até 06/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps), Aut Tania Cristina de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.403,37, equivalente a 111.928,80 IDTR's (IMBESP), a quantia de R$ 1.353,74, equivalente a 107.970,45 IDTR's (CRUZ VERMELHA), atualizados até 06/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelicioni [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde, Aut Tiago Pelicioni\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0173600-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldino de Azevedo Lima [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S.A Fricampos [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Fernando Carvalho Pinheiro, Réu: Antonio Manoel Abreu Sardenberg, Réu: Renato Ribeiro Abreu, Réu: Odivaldo Navarro Rodrigues, Réu: Onires Navarro Rodrigues, Réu: Josinea Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Industrial de Campos S.A Fricampos \r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160600-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rangel Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rangel Rodrigues\r\n\r\nANTE O TEOR DA MANIFESTAÇÃO DO CREDOR, ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPSTOS. À CONTADORIA PARA RETIFICAÇÃO. APÓS, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0057300-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Uenf - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA ANOTAÇÃO DA CTPS NO DIA 27/04/2015 ÀS 16:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0171500-79.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS DE ASSIS [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut GERSON DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELITON ORTIZ ESTEFANIA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE EDSON COELHO DOS SANTOS n/p Antônio José Coelho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELITON ORTIZ ESTEFANIA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MELITON ORTIZ ESTEFANIA (Adv. Sydamaiha Alves da Costa – OAB/RJ: 70758/D) move a CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR COELHO SANTOS, ESPOLIO DE EDSON COELHO DOS SANTOS, GUILHERMINA BARCELLOS COELHO DOS SANTOS, Proc n. RTOrd 0133100-98.2001.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.06.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Um imóvel situado a Rua Gil de Góis, 378, centro, compreendendo casa de moradia com benfeitorias e instalações existentes e respectivo terreno próprio, desmembrado de porção maior, medindo 10,00m de largura na frente, 22,30m de comprimento no lado esquerdo, 27,00m de comprimento do lado direito e 11,00m de largura nos fundos, dividindo-se na frente com a dita Rua Gil de Góis, por um lado com dona Maria Mendes Quintas e outros, pelo outro lado com Amaro Francisco de Souza e nos fundos com quem de direito, em nome de Edson Coelho dos Santos. O imóvel encontra-se vazio, aparentando abandono, com portas e janelas quebradas, pintura desbotada... \r\n\r\nProcesso: 0042900-98.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Rosa da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda, Réu: Ronaldo Quitete Ma chado, Réu: Jose Ricardo de Souza, Réu: Alcy Ferreira Filho [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcy Ferreira Filho, Aut Joao Batista Rosa da Silva\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOÃO BATISTA ROSA DA SILVA (Adv. Reynaldo Tavares Pessanha - OAB/RJ: 67354/D) move a COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE CAMPOS LTDA, ALCY FERREIRA FILHO (Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio - OAB/RJ: 68213/D), RONALDO QUITETE MACHADO, JOSE RICARDO DE SOUZA, Proc n. RTSum 0042900-98.2008.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.06.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Áreas de terras desmembrada de outra, tendo a seguinte área as seguintes dimensões e confrontações: frente, onde mede 100,00m de largura e divide-se com a Rua do Contorno, pelo lado do dique, mede 174,00m de comprimento e divide-se com o Rio Paraíba do Sul, pelo outro lado, tem a extensão de 170,00m de comprimento e divide-se com os restantes dos terrenos pertencente a Associação Rural de Campos; pelos fundos, mede 100,00m de largura e divide-se com terreno da Associação Rural de Campos. No imóvel existe o prédio nº 56 da Rua Professor Mesquita, prédios comerciais e 01 e 02 pavimentos, destinados a usina... \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicy Kely Ribeiro Siqueira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Greicy Kely Ribeiro Siqueira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS)\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA QUE PROCEDAM A BAIXA E ANULAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO ANOTADO NA CTPS DA AUTORA, BEM COMO A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, TUDO CONFORME DESCRITO NA SENTENÇA DE FOLHAS 494/498 VERSO E ACORDÃO DE FOLAS 548/559. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0049700-79.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pessanha Dias [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pessanha Dias\r\n\r\nVISTA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0102500-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro Rangel [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny - Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macleny - Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0172800-71.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, Réu: Uenf - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Beatriz Carvalho Barbosa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Telefe da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Lúcia Helena Telefe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 397,68, equivalente a 31.694,54 IDTR's (FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES), a quantia de R$ 1.895,94, equivalente a 151.103,79 IDTR's (IMBESP), a quantia de R$ 2.570,10, equivalente a 204.833,40 IDTR's (CRUZ VERMELHA), atualizados até 31/03/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria Rodrigues Nunes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria Rodrigues Nunes, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO-OS PARCIALMENTE PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Costa Vieira Bussade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Manuela Costa Vieira Bussade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0087400-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0260000-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Cordeiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A - Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Cordeiro\r\n\r\nPARA FINS DE PENHORA, DEVE O AUTOR INDIVIDUALIZAR O BEM ESPECIFICADAMENTE. ADEMAIS, EM SE TRATANDO DE BEM IMÓVEL, DEVE, AINDA, TRAZER AOS AUTOS CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS ATUALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Cândido da Silva Neto [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação , Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cândido da Silva Neto\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mesquita Rosa [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia de Hoteis do Leme, Réu: Othon Administração S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Mesquita Rosa\r\n\r\nVISTA AO CREDOR, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0258300-37.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Araújo Bessa (Espólio de) [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Araújo Bessa (Espólio de)\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR, PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0298800-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes Furtado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes Furtado\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS NESE JUÍZO, SEM ÊXITO, EM FACE DOS EXECUTADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0304400-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Trindade da Paixão Ribeiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura de Oliveira Melgaço (Espólio de) [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: José Melcaciano (Espólio de ) [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Trindade da Paixão Ribeiro\r\n\r\nDÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Réu: SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HOPE RECURSOS HUMANOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S/A, Aut JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.973,87, equivalente a 237.013,31 IDTR's, atualizados até 13/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0321100-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Abreu [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pereira de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0250700-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manhães da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nNOTIFIQUE-SE A RÉ PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DO PRAZO PARA 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-92.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Souza Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelia Cardoso [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Souza Oliveira\r\n\r\nVistas ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-09.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luana de Oliveira Rangel [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu: HOTÉIS OTHON S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luana de Oliveira Rangel\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTER-SE A RESPEITO DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA, NA QUAL CONSTA INFORMAÇÃO DE QUE HOUVE A PAGA DOS VALORES OBJETO DE COBRANÇA. RESSALTO QUE O SILÊNCIO DA PARTE INTIMADA SERÁ INTERPRETADO PELO JUÍZO COMO OUTORGA DE QUITAÇÃO, EM RAZÃO DO LAVANTAMENTO DA QUANTIA DISPONIBILIZADA, NA FORMA DO ART. 794, INC. I DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio de Oliveira Viana [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: COMPANHIA HOTEIS DO LEME, Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: OTHON BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizio de Oliveira Viana \r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO CREDOR, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209900-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Ribeiro Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Ribeiro Alves\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1820896"
                            ],
                            "1820893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002640-03.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dumas de Souza\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000029-43.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocidimar Serpa de Souza\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de itens 1 e 2 de folha 46. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.019,70, equivalente a 240.665,90 IDTR's, atualizados até 30/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivan Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda ( Posto Impacto I ), Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda ( Posto Impacto II ), Trilha Petróleo Combustíveis Lubrificantes Ltda ( Posto Planície ), Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalista de Combustíveis Ltda, HAMILTON BASTOS PAES, ELRIA PARENTE PAES, ALINE PARENTE PAES, GERALDO PAES BASTOS, ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA, CARLOS AUGUSTO BARRETO DA MATA\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE PARENTE PAES, GERALDO PAES BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0001736-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Rodrigues Francisco\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Gilson Rodrigues Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000276-92.2012.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Progresso de Campos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000698-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro de Miranda\r\n\r\nRéu: New House Comercio Mat. Const. e Art. Cim. Ltda - ME (Remag Lages) N/P de Giovana Pereira de Sant Anna, Giovana Pereira de Sant Anna, Thiago Ribeiro Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica m Giovana Pereira de Sant Anna, New House Comercio Mat. Const. e Art. Cim. Ltda - ME (Remag Lages) N/P de Giovana Pereira de Sant Anna, Thiago Ribeiro Sant Anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000733-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda, Moraes Serv e Reformas Ltda N/P Oberto, Moraes Servicos e Reformas Ltda ME, ORBERTO DA SILVA MORAES, JONATHAN DA SILVA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m JONATHAN DA SILVA MORAES, Moraes Serv e Reformas Ltda N/P Oberto, Moraes Serviços e Reformas Ltda, Moraes Servicos e Reformas Ltda ME, ORBERTO DA SILVA MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 148. \r\n\r\nProcesso: 0195400-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Lage Marçal\r\n\r\nRéu: Ultrlimpo Serviços de Locação de Mão-de-obra Empresarial LTDA n/p socio Luis Eduardo G Girão\r\n\r\nPelo presente fica m Ultrlimpo Serviços de Locação de Mão-de-obra Empresarial LTDA n/p socio Luis Eduardo G Girão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0057300-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Uenf - Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000699-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Simão Rangel\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.201,37, equivalente a 654.117,94 IDTR's, atualizados até 13/04/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820893"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1817308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-58.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir da Silva Viera [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir da Silva Viera\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 07/05/2015, às 10h10 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo da Silva [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, Réu: Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda na pessoa do sócio Rodrigo Chio Máximo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Jorge Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 07/05/2015, às 10h40 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001496-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Mendonça [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Mendonça\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001660-87.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Avelino da Silva Guimarães [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Café de Campos Ltda-ME [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Avelino da Silva Guimarães\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000046-47.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Ribeiro [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada Gostosa, Réu: Wanderson Vasconcelos Machado, Réu: Wilcimar Chagas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002697-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milca Dias da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Milca Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/05/2015, às 16h20min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002206-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pessanha da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pessanha da Silva , Réu Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/05/2015, às 16h40, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Deverá o patrono dar ciência a seu cliente. Fica ciente, ainda, nesta oportunidade, a parte autora de que deverá informar o endereço completo (incluindo CEP) das testemunhas Valcielen Azevedo Bento, Benedito André Ribeiro da Costa e Zaqueu da Silva Melo (indicadas na ata de fls. 181), sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001738-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Boechat Pires de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSUL - Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Luiza Boechat Pires de Almeida, Réu PLANSUL - Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1301, devendo as partes dizer se pretendem ouvir depoimentos pessoais recíprocos. Fica intimada a parte autora para confirmar a pretensão de oitiva das testemunhas arroladas às fls. 114 . Ficam intimadas as rés para dizer se há pretensão de oitiva de testemunhas domiciliadas nesta comarca. \r\n\r\nProcesso: 0154400-50.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON DE SOUZA NUNES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149000-89.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MAURICIO PESSANHA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MAURICIO PESSANHA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089800-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Crespo Beyruth [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Crespo Beyruth\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1817308"
                            ],
                            "1817309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-61.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Viana Alves Aldos Santos [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Viana Alves Aldos Santos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000490-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco, Aut Sérgio Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiane Pereira Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgnp Carvalheira Informárica Ltda (Datafox) [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lgnp Carvalheira Informárica Ltda (Datafox), Aut Naiane Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000533-46.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria Baltazar [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Services Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Faria Baltazar, Réu Personal Services Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001050-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Conceição Campos [Adv. Rogeria Santos do Amaral Gomes (OAB: RJ 167374 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. da Silva Ltda M.E. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. F. da Silva Ltda M.E., Aut Marta Regina da Conceição Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilane Rodrigues Tavares [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Asses Adm Serviços de Crédito e Par S.A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Asses Adm Serviços de Crédito e Par S.A, Aut Lucilane Rodrigues Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0002456-44.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robisson Henriques Peçanha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Robisson Henriques Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 1686. \r\n\r\nId: 1817309"
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                            "1817307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000154-08.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Fernandes\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos - ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda. - ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517,6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817307"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1821008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Narciso Nogueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Narciso Nogueira, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001528-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo José da Silva [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Alexandre Palau Pena ME (Hispabras Engenharia Civil e Ambiental) [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A., Aut Aldo José da Silva, Réu Guilherme Alexandre Palau Pena ME (Hispabras Engenharia Civil e Ambiental)\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi redesignado para o dia 30/04/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001046-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gelson Azevedo dos Santos [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)], Réu: FCC Tarrio TX-1 Construção Ltda [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Anglo American Niquel Brasil Ltda [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gelson Azevedo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000337-73.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Carvalho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Pessanha Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia Pessanha Barbosa\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002328-21.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanei Menezes Campos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nDeferidos 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002206-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Bastos Coutinho [Adv. Marcos Augusto Barreto de Oliveira (OAB: RJ 110177 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Bastos Coutinho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus \"em recuperação judicial\" [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para dizer se persiste alguma pendência quanto ao seu crédito, valendo o silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0001362-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Narciso Nogueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Narciso Nogueira, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Batista [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Batista\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002061-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Freitas Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Márcia Andrade Pinheiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Freitas Rangel \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001307-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pinto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000169-71.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Martins dos Santos [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000104-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Dias Ribeiro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Lt [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)], Réu: Elcio Balcemar Canha, Réu: Balcemar Canha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Dias Ribeiro\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Monteiro Raymundo de Abreu [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Monteiro Raymundo de Abreu\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Miguel de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos ME [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Miguel de Souza\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000435-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Rangel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000822-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Bastos Corrêa [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda (Terapeutica) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Bastos Corrêa\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000776-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Homero Terra Padilha\r\n\r\nFica o autor notificado para apresentar certidão atualizada de inteiro teor do imóvel de fl. 1397. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Riguete Pinto Laureano [Adv. Gumercindo Rodrigues Gomes Neto (OAB: MG 111273 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Siqueira Rodrigues [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Sirlei Siqueira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 09:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecínio Douglas Nonte de Andrades [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDeferidos 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-28.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Fernandes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nVenha o reclamado com as peças necessárias para a formação da CPI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002381-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Freitas Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Freitas Barreto \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 925. \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Teixeira Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto & Catão Ltda - ME (Pousada Beira Mar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Teixeira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/04/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000144-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pessanha Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002821-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Pegoraro - \"Espólio de\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado Notificação n° 0371/2015 devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001876-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Barreto Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Barreto Rocha\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000763-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda, Réu: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que entender de seu interesse, uma vez que há empresas diversas das mencionadas na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Jacinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntru Construções Serviços Ltda, Réu: Eliezer de Araujo Barbosa, Réu: Debora Cristina de Paula Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Jacinto\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001075-61.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José de Souza Gomes [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)], Réu: FCC Tarrio TX-1 Construcao Ltda [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Anglo American Niquel Brasil Ltda [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José de Souza Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000441-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordão de Santana Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jordão de Santana Filho \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Machado Viana\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Lucenildo Augusto Bispo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. B. R. E. - Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Batista, Aut Geraldo Martins dos Santos, Aut Lucenildo Augusto Bispo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003213-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Monteiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Souza Santos, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 09:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAuta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro Pereira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001074-76.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Gomes [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)], Réu: FCC Tarrio TX-1 Construção Ltda [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Anglo American Niquel Brasil Ltda [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002499-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pereira de Lima [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Pereira de Lima, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002483-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Chagas Ribeiro [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Predialle Serv. Técnicos Especializados Ltda- EPP [Adv. Leandro Martins Abreu (OAB: RJ 170970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Chagas Ribeiro, Réu Predialle Serv. Técnicos Especializados Ltda- EPP\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003057-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantin S. A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo de Abreu, Réu Banco Votorantin S. A., Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029800-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cordeiro Pessanha Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: OT 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda - ME, Réu: Thiago Lessa Pacheco, Réu: AT 368 Comércio de Roupas de Niteroi Ltda - ME, Réu: TA 611 Comércio de Roupas Macaé Ltda - ME, Réu: ATT 141 Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAP 800 Comércio de Roupas de Macaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cordeiro Pessanha Paiva\r\n\r\nFica o autor notificado para que diga se renuncia ao remanescente, nos termos do despacho de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000456-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Michelin Grosso [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, Réu: EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, Réu: BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Michelin Grosso\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002160-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas da Silva Monteiro [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Douglas da Silva Monteiro\r\n\r\nFica o autor intimado para depositar o valor referente à diferença a maior entre a avaliação do veículo e o seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C G Silva Restaurante\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Márcio José Azeredo da Costa [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Rodrigo da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Talon Macedo da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maciel Meireles [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Diogo de Jesus Rodrigues Borges de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Maciel Meireles, Aut Diogo de Jesus Rodrigues Borges de Souza\r\n\r\nCiência ao autor para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Corrêa Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Corrêa Tavares \r\n\r\nDiga o autor se persiste alguma pendência interpretando o silêncio como inexistência, ante a petição retro do reclamado informando o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001539-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silveira Pinheiro (Espólio de) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: IPUC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: MPE S/A - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO, Réu: MPE - PARTICIPAÇÕES EM ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, Réu: MPE - PARTICIPAÇÕES EM AGRONEGÓCIOS S/A, Réu: AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPUC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000197-39.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Manhães de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday, Réu: R S Simoes Industria e Confeccções de Roupas e Brindes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Manhães de Oliveira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lopes Alves [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETO, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA - Em Recuperação Judicial, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Jacumã Holding S/A, Réu Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000525-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr e Santos Serviços Ltda [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Souza\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000206-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Campelo de Castro [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Campelo de Castro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001954-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Henrique da Silva [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Correa Vestuário Ltda [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Henrique da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos), Réu: Ronaldo Ferreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lozano Brito\r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Penhora e Avaliação n° 0097/2015, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0002270-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Moraes [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Augusto dos Santos Moraes, Rcdo D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda, Rcte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002641-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Cruz Amaral Gomes [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Cruz Amaral Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001080-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dos Santos Pereira Espinosa [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dos Santos Pereira Espinosa\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companharia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Israel Rosa Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2015 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0003209-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéisdo Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Victor Américo Souza Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2015 às 09:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000306-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hóteis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Aut Gilmar Nunes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0003063-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2015 às 09:04 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002279-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda [Adv. Frederico Ferreira Rocha Pessanha (OAB: RJ 117520 - D)], Réu: Luiz Roberto Duncan Lima Filho [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)], Réu: Giovana Assunção Dias, Réu: RENATA FERNANDES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rodrigues Ferreira, Réu Fernandes e Assunção Restaurante Ltda, Réu Luiz Roberto Duncan Lima Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001299-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDeferidos mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002731-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Monteiro Ribeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Mendes Colodino de Santana [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Mendes Colodino de Santana\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001728-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Rocha Tavares [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido São Cristóvão Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Rocha Tavares \r\n\r\nVenha o exequente como atual endereço da ré. \r\n\r\nId: 1821008"
                            ],
                            "1821006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0001243-68.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josicleide Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves,Sentry Assessoria de Empresas Ltda,Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.542,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves,Sentry Assessoria de Empresas Ltda,Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Nogueira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.542,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821006"
                            ],
                            "1821007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001307-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação São Joaquim Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Teixeira Lima\r\n\r\nRéu: Peixoto & Catão Ltda - ME (Pousada Beira Mar)\r\n\r\nPelo presente fica m Peixoto & Catão Ltda - ME (Pousada Beira Mar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/04/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Em caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1821142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000692-75.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Deniz da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Razão assiste ao peticionante. Deferida a devolução do prazo.\" .\r\n\r\nId: 1821142"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1819729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-46.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VITORINO DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 261/2015 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente \r\n\r\nProcesso: 0129400-87.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Everaldo Alexandrino dos Santos A/C Jaqueline da Silva Rodrigues [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gape Transportes Ltda [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)], Réu: Joelso Madeira Nunes, Réu: Giselia Maria de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Everaldo Alexandrino dos Santos A/C Jaqueline da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 268/2015, 269/2015 e 270//2015 à CEF em favor dos sucessores do autor e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0115200-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Fonseca de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 259/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0130400-45.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 272/2015 ao Banco do Brasil da(s)reclamada(s) \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha, Réu: MDE Engenharia do Brasil Ltda , Réu: Márcio Luis de Souza Padilha, Réu: Cristina Maria Correa Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno César de Lira Pimenta [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isorio Serviços Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno César de Lira Pimenta \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl.55 como fundamentado no despacho de fl.56 . \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida, Réu: Lenir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 20 dias como requerido \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Teixeira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Teixeira, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução na forma do art. 794, III, do CPC, com fundamento no dwesp. de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001376-65.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 563/567. \r\n\r\nProcesso: 0141600-54.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.MOTA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL PEREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / certidão negativa despacho de fl.186 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001187-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Patricia Moreira da Silva Rangel [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sousa\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA/ despacho de fl.1925/194 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari Seixas da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda, Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, Réu: RONALDO GUIMARAES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arari Seixas da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl.172 . \r\n\r\nProcesso: 0104400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 306/2015 ao Banco do Brasil da(s)reclamada(s) . \r\n\r\nProcesso: 0001019-51.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Matta da Cunha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 2404/2013 (fl. 421) ao à CEF em favor da(s)reclamada(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO PRINCISVAL DE OLIVEIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Aut: NILDA SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)], Réu: Jose Barros Pinto Filho, Réu: Claudia Marcia Barcelos de Souza [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Roberto Vieira Fernandes [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: Rogerio Fernandes da Silva, Réu: Rosely de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0144200-14.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Alimentação Industrial Ltda [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: Francisco das Chagas de Souza, Réu: Heinmo Erikki Riippa, Réu: Luiz Paulo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS , certidão negativa OJA e / despacho de fl.452 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Henrique Schueler [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado, para que apresente cálculo homologados no processo 1343.65.2007. 501.0044, onde constam os avanços de níveis deferidos , a fim de que o perito proceda à liquidação, nos autoa deste processo. \r\n\r\nProcesso: 0151200-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd, Aut Andre Luiz Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 73 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bizerra da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Bizerra da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Teixeira da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Teixeira da Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA despacho de fl511. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Macedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados em R$ 5.000,00 , em 10 dias sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0119700-53.2007.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Casa Granado Lav Farm Drograria S.A., Exdo: CLICIA RIBEIRO ZOROWICH LUTTI, Exdo: CHRISTOPHER JOHN OGLE FREEMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 279 como fundamentado no despacho de fl. 280 . \r\n\r\nProcesso: 0001441-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Leonardo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 290/2015 ao Banco do Brasil em favor do Autor.. \r\n\r\nProcesso: 0149100-49.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lyra Correia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lyra Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 258/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001336-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Oliveira dos Santos [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO, Réu: BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do oficial justiça defls. 150/160/165, quanto a quitação da execução , valendo o silêncio como concordância com a scertidões ora juntads, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0103600-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Apolinário dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Apolinário dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 293/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0111300-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 295/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0130100-92.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Aurelis Garcia Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Aurelis Garcia Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos c´llculos apurados e atualizados bem como do despacho de fl. 87 . \r\n\r\nProcesso: 0001505-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odiniel Gonçalves dos Santos [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda-Me. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues , Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula , Réu: INES PRADO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia e Construções Ltda-Me., Aut Odiniel Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 118. Prazo 08 dias.Sendo o autor , ainda para ciência do alvará de fl. 117. \r\n\r\nId: 1819729"
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "Processo: 0001912-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vitoriano dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002370-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Mamede Augusto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesteserv Coop Trab Prof Áreas Operacionais [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Universidade Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lesteserv Coop Trab Prof Áreas Operacionais, Aut Maria Ines Mamede Augusto, Réu Universidade Unigranrio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 7.866,87, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002045-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gillarde Gomes de Sousa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informara de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gillarde Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação em penhora do bloqueio de fls.168, no valor integral da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves da Rocha [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.420, bem como as determinações da r. sentença de fls. 380/385, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira Tavares \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida - Adm. Jud. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carlos Dias, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida - Adm. Jud. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 794. \r\n\r\nProcesso: 0116700-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ananias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ananias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.307, bem como as determinações da r. sentença de fls. 159/165 e acórdão de fls. 303/304, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000827-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos do julgado e da promoção de fl 302, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosni Delfino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosni Delfino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.262, bem como as determinações da r. sentença de fls. 199/201e acórdão de fls. 231/238 e 257/259, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0002459-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Melotto [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Capta Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Melotto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202, que deferiu o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediniz Gomes de Oliveira [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo MArtins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediniz Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001368-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000275-87.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Cruz [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Fabiano Diniz de Matos (Sócio da Rda), Réu: Edlamar Aparecida Soares Ferreira (Sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barros da Cruz\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediniz Gomes de Oliveira [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo MArtins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediniz Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de ofício, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira da Silva Guimarães [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda., Réu: Marcos José Paulo da Silva, Réu: Rosane Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Açougue Tirsense Ltda.-ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Marcelo Sant´Ana Real , Réu: Fridiano Oliveira da Silveira (sócio da ré) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnai Santos de Oliveira [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda., Réu: Marcos José Paulo da Silva, Réu: Rosane Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnai Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA FREIRE DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVIÇOS DE APOIO LTDA, Réu: José Carlos Barbosa Lopes, Réu: Waldenize Barbosa Couto , Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni, Réu: Eliane Venyr Schimidt Gorni, Réu: Adilson Lucio dos Santos, Réu: Carlos Alberto Gorni, Réu: Adelaide Maria Isidoro Lopes\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vieira de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transportes e Locações Ltda., Réu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardozo da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda EPP [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Creuza dos Santos, Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardozo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Fontes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Marilene Fernandes Henquer , Réu: Glicério Luis Shuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Fontes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Bispo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DE SOUZA PADILHA, Réu: CRISTINA MARIA CORRÊA PADILHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar dos Santos Bispo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-50.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA RIBEIRO SEBASTIAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Tania de Souza Ramos, Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALERIA RIBEIRO SEBASTIAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-34.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TekTeem Indústria e Comércio de Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Leandro Belarmino Freire , Réu: Francisco Valdevino Moreira, Réu: Rosamil Rigor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda., Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/05/2015, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA GOMES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: MÔNICA WANDSCHEER FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: ROMEU WANDSCHEER, Réu: TATIANA WANDSCHEER TORRES, Réu: ARLINDO WANDSCHEER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de consulta a Jucerja. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-91.2007.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: PRQ Quimica Ltda (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Augusto Teixeira da Costa Filho, Exdo: Ema Lucia Cabral Sancier Barbosa, Exdo: Marcos Sancier Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dornellas Ferreira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-49.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASDUQUE-IND COM DE PLASTICOS, Réu: Sinval José dos Reis, Réu: Antônio Moreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gonçalves de Almeida [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Vinicius Gonçalves de Almeida \r\n\r\ntomar ciência de que foi designado o dia 18/05/2015 para início da perícia, devendo a mesma ser concluída em até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1820900"
                            ],
                            "1820898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0213700-71.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilker Lucas Arruda Martins\r\n\r\nExecutado: Andréa Ferretti Moncau,Graal Construtora Ltda.,Liquigás Distribuidora S.A.,Maria Lucia de Paiva Ferreira,Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Ferretti Moncau, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.867,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015700-28.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar dos Santos Neponuceno\r\n\r\nExecutado: Celso Quintanilha D´avilla ,Lido Serviços Gerais Ltda,Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Quintanilha D´avilla , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.759,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820898"
                            ],
                            "1820899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Andreia da Silva\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda., Izio Bonder (sócio), Sergio Bayer (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 346, que nomeou Izio Bonder como fiel depositário de imóvel da rua Marcelo Ludolf, 230, Barra Tijuca. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820899"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1820943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16.04.2015\r\n\r\nProcesso: 0002345-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gomes Esteves [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Gomes Esteves, Réu Centro Educacional João Combat\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 20/05/2015, às 13:00h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nDevendo, ainda, a Reclamada se manifestar sobre petição de fls. 63/64 até a data de audiência. \r\n\r\nId: 1820943"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1820289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-42.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.262., que julgou procedentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante, Réu NLF da Silva Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.181 que conheceu dos Embargos de Declaração, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Moreira Rocha, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.489, que julgou procedente os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-40.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge dos Santos [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge dos Santos, Réu Novo Gramacho Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o agravo de petição, por ausência do requesito de regularidade de representação. \r\n\r\nTomar ciência o exequentew do despacho de fl 481. \r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Santos de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Santos de Lima, Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 392, que .julgou procedente os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA, Réu: RAILINDA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-91.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Furtado dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourense do Brasil Indústria de Artigos de Metal e Plásticos [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Furtado dos Santos , Réu Ourense do Brasil Indústria de Artigos de Metal e Plásticos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 352, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 532.889,19 (equivalente a 42.501.725,94 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 111.052,03 (equivalente a 8.857.114,31 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. CUSTAS DE R4400,00, DEVENDO SER RECOLHIDS POR GRU (CODIGO 18740-2). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.212, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nabor de Almeida [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nabor de Almeida, Réu VIA VAREJO S.A\r\n\r\nTomar ciência CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FL 463. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.529., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 139.552,83 (equivalente a 11.130.336,75 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, HONORÁRIOS PERICIAS DE R$ 503,20, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 575,67 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 20.748,70 (equivalente a 1.654.857,29 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, CIENTE A RÉ DE QUE PARTE DO JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPOSITO RECURSAL, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CREDITO NO VALOR DE R$ 139.552,83, DO QUAL É DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 118.300,93(VALORES JÁ DEDUZIDOS O DEPÓSITO RECURSAL), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001131-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neide Aparecida dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.607, que julgou improcedente a impugnação^à sentença de liquidação, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-72.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB - Rio´s Segurança e Vigilância Ltda. (sucessora de Gamb Segurança e Vigilância Ltda.), Réu: CONDOMÍNIO DOS ARMAZÉNS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARGAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Braspress [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: MARCIA DA SILVA ALVES, Réu: GABRIELA DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress, Réu CONDOMÍNIO DOS ARMAZÉNS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARGAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 04/05/2015 ÀS 10:45h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000813-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves Ferreira , Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 324, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 77.234,03 (equivalente a 6.159.966,53 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 20.841,65 (equivalente a 1.662.270,72 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, CIENTE A RE QUE PARTE DO JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPOSITO RECURSAL, DEVENDO PAGAR A DIFERENÇA DO CREDITO NO VALOR DE R$ 98.075,68, SENDO DEVIDO AO AUTOR R$ 77.234,03 (JA DEDUZIDO O DEPOSITO RECURSAL) SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: OSWALDO CASSIANO DA CUNHA , Réu: MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA, Réu: ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 317, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Furtado Souza Salles [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Furtado Souza Salles, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nRegularizar o valor devido à parte autora a título de diferenças salarais diretamente na folha de pagamento, nos termos da coisa julgada, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001438-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Júnior [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Júnior , Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.361, que julgou improcedente a impugnação apresentada pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000660-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira da Silva , Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 140/144, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 14.196,98 (equivalente a 1.132.310,74 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 592,37 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.017,30(equivalente a 240.651,23 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. rESSALTA-SE A EXISTÊNCIA DE DEPÓSITO NOS AUTOS (FLS 81), O QUAL É SUFICIENTE PARA A QUITAÇÃO DOS CRÉDITOS ORA HOMOLOGADOS. cIENTE A RÉ DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Melgaco Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio s Ltda\r\n\r\nApresentar a contestação da impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Barboza de Carvalho [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP Mageense de Transporte Alternativo Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)], Réu: JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Barboza de Carvalho \r\n\r\nVenha o exequente com o endereço do Sr. \"Vladimir Januário Rosa\", a possibilitar a correta analise do pedido ou outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Raimundo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A, Aut Emerson Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito (fl 652/652), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Rego [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Costa Rego, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 397, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 67.175,50 ... (equivalente a5.357.726,79 ... IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 14.134,21 CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES,QUE PARTE DO JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELOS DEPOSITOS RECURSAIS, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CREDITO D AUTOR NO VALOR DE R$ 42.115,43, E COTA PREVIDENCIÁRIA SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001784-10.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lima Macena [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Vivemar Restaurante Ltda Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda EPP Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lima Macena, Réu LP Restaurante Ltda EPP, Réu Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda EPP Vivenda do Camarão, Réu Vivemar Restaurante Ltda Vivenda do Camarão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 371 e que convolados em penhora os depositos de fl 354,355,355,356,357 e 358. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Costa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Réu: GETULIO SILVEIRA MAIA, Réu: IRES BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Costa\r\n\r\nTer vista das respostas, devendo apresentar meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo de Aguiar Cheroullo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gama Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 1052 , REFERENTE AO RECLAMANTE LUIZ CARLOS GAMA FERREIRA, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 11.620,56 (equivalente a 926.822,58 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 111.052,03 (equivalente a8.857.114,31 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. .CIENTE A RE QUE O JUIZO ENCNTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART 884 DA CLT. a EXISTENCIA DE DEPÓSITO NOS AUTOS SÃO SUFICIENTES PARA A QUITAÇÃO DOS CRÉDITOS ORA HOMOLOGADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda de Mattos Vitorino [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda de Mattos Vitorino, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.305, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-46.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMIR MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS OIL PETROLEO SA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FELICIDADE BRAGA RAMOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RUBENS TINOCO MACHADO [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMIR MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista da resposta recebida e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-04.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira da Silva Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi apresentada impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely Corrêa da Cunha [Adv. Raquel Luz da Silva (OAB: RJ 179376 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisely Corrêa da Cunha \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 142 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-75.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintao Duayer [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 756 em seu inteiro teor.. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACIMERI BARROS TAVARES [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACIMERI BARROS TAVARES, Réu IZAURA MENEZES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.364, que conheceu dos embargos de declaração, para acolhe-los, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000212-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferrari [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Robson Silva Ferrari\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.242, que JULGOU POCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1820289"
                            ],
                            "1820290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000712-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceder as alterações nos cálculos, tomando como base a promoção de fl 468.. \r\n\r\nProcesso: 0000630-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Xavier [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinario não foi recebido, por ausencia de tempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0001274-91.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Furtado dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourense do Brasil Indústria de Artigos de Metal e Plásticos [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Furtado dos Santos , Réu Ourense do Brasil Indústria de Artigos de Metal e Plásticos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 352, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 532.889,19 ... (equivalente a 42.501.725,94 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 400,00. (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 111.052,03 (equivalente a 8.857.114,31 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000467-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalheira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Carvalheira \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo 10 dias, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002363-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Gomes [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida Gomes\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACIMERI BARROS TAVARES [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO AURI VERDE LTDA, Aut IRACIMERI BARROS TAVARES, Réu IZAURA MENEZES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 264; acolhidos os Embargos de Declaração \r\n\r\nProcesso: 0000291-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho da Silva, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. .613.., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 62.890,64... (equivalente a 5.012.296,70... IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 600,00... (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 16.048,50 ... (equivalente a1.279.043,17. IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.212/213 que julgou improcedente os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-63.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DE PAULA PAINS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA [Adv. Gustavo Alvarenga de Miranda (OAB: BA 20644 - D)], Réu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DE PAULA PAINS\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Barreto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)], Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: HUGO SILVA PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do art 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pecanha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Henrique Pecanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1074 que .conheceu dos Embargos de Declaração, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Santos de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Santos de Lima, Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.392., que julgou procedente os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-81.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mathias Lopes [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)], Réu: ARNO JORGE CHAMMAS , Réu: BRANCA STELLA CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO , Réu: ADRIANA STELLA CHAMMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mathias Lopes, Réu Laboratorio Sedabel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas praças para os dias 15/04/2015 às 150:01h e 29/04/2015 às 15:01 h no Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 132, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0001252-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/06/2015 às 11:15 horas, para inquirição da testemunha Luis Claudio de Amorim Santiago, nos autos da CPI 0010312-14.2015.5.01.0242 na 2ª Vara do Trabalho de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000590-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar de Paula Silva , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.376., que procedentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2012.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Instituto de Formação Profissional Andre Rebouças 2002, Exdo: KATIA CHEMPE MONTEIRO [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Exdo: JAIME GUIMARAES MONTEIRO, Exdo: ATHAYDE E PAIVCA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ATHAYDE E PAIVCA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 73. Prazo de Lei. \r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 19.045,35, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fl 523/528, valendo o silêncio como anuência. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-35.2012.5.01.0205 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: ALDO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.493, que julgou extintos os Embargos à Execução, sem a resolução do mérito, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-77.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo ra ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Nascimento Diniz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Nascimento Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000590-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bernardes de Queiroz Brito [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Copa Real de Caxias Ltda Me [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Bernardes de Queiroz Brito\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medeiros Silva , Réu Centro Educacional João Combat \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marcolino Simão [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Correia da Silva [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Nelson de Albuquerque Rolim [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marcolino Simão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 199. \r\n\r\nProcesso: 0000963-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Batista Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Batista Gomes \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060300-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Santos [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Santos\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201600-17.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Moreira Pena Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 577 \r\n\r\nId: 1820290"
                            ],
                            "1820288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001825-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme de Souza \r\n\r\nRéu: Perfecta Comércio de Madeiras Ltda., ALENCAR LIMA DA SILVA, SANDRA MARIA DE LIMA E SILVA, MADE RIO MADEIREIRA RIO SUL LTDA, MÁRCIO DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO DA SILVA BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 8.305,67 (principal: R$ 7.308,04 ; custas: R$ 205,03 ; cota previdenciária: R$ 792,60 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002296-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claumir Almeida Soares \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, CRISTINA MARIA CORRÊA PADILHA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA MARIA CORRÊA PADILHA, MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 19.189,77 (principal: R$ 19.172,36 ;cota previdenciária: R$ 17,41 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820288"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1820910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001646-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Leite [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pike Rack [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pike Rack, Aut Reinaldo Cavalcante Leite\r\n\r\nTomar ciência da data e local designados para a realização do início da diligência pericial, conforme solicitado pelo expert: (05/05/15, às 11:00 horas, no COMPERJ). Na ocasião, deverão ser disponibilizados os seguintes documentos, se houver: 1- Cópia dos laudos do EPP, PCMSO e PPRA (período de trabalho do Reclamante) – p/Reclamada; 2 – Relação de EPI's com comprovação de entrega ao Reclamante – p/Reclamada; 3 – Quaisquer outros documentos que as partes reputem útil e necessário ao deslinde da questão – p/partes.\r\n\r\nId: 1820910"
                            ],
                            "1820436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-64.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: BNC - Bibe Consultoria Ltda\r\n\r\nCgto: Iris Izidoro de Souza (Espólio de, N/P do Cônjuge, Elisangela de Araujo de Souza) [Adv. Fernanda Nascimento Pastor (OAB: RJ 129837 - D)], Cgto: Allan de Souza , Cgto: Hudson Aguiar de Souza, Cgto: João Pedro Santana de Souza, Cgto: Thiago de Mattos e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iris Izidoro de Souza (Espólio de, N/P do Cônjuge, Elisangela de Araujo de Souza)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134 que concedeu vista às partes do ofício do INSS e manifestação do MPT, conforme ata de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000531-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Rodrigues [Adv. Julivan Oliveira da Silva Mattos (OAB: RJ 158458 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá Egesa [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)], Réu: Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Rodrigues\r\n\r\nVista ao Autor da petição de fls. 316/318, conforme determinado a fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000185-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Figueiredo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso Chavão [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Bandeira Rodrigues [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Amaral Transportadora e Locadora de Equipamentos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Bandeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados relativos à testemunha Jorge Vinicius, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000849-48.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sodré Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo Ltda. ME [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sodré Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida ao Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000259-31.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Mata Correa [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Ametria Ltda-Me [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Antonio Neves de Oliveira (devedor derivado), Réu: Antonio Carlos Azeredo de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Mata Correa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre do Nascimento Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda., Aut Carlos Andre do Nascimento Ferreira \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000199-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimalage Artefatos de Cimento Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000192-37.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Batista Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Batista Pereira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Velasco Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Velasco Santos, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000155-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Atacado Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda-Me [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Atacado Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda-Me\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, R$ 4.806,01, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000152-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Restaurante Bom Paladar Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TJ Restaurante Bom Paladar Ltda\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro da Conceição [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Silva João [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras S/A - Comperj [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes Silva João, Réu Petrobras S/A - Comperj\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000093-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Palmeira do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda - Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda - Me, Aut Joao Palmeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 80), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.009,05, sendo R$ 3.332,96 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 170,04 referentes ao FGTS, que deverá ser depositado em conta vinculada do Reclamante e R$ 506,05 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000019-37.2015.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Vieira dos Santos´ [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nAgdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000018-52.2015.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Mário Luiz de Almeida [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen da Silva Marcondes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaraguá Egesa - COMPERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias da Silva\r\n\r\nAo Autor, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-75.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Barbosa da Cruz Júnior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/08/2015, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000737-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Peclat [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Itau-Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau-Unibanco, Aut José Carlos da Conceição Peclat, Réu Rio Ita Ltda, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou seja iniciada a perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000961-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Oliveira dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Jose Ramos de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz Lobo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Objetivo de Ensino Ltda, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho de Carvalho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyp Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Brasgips Drywall e Cia Ltda, Réu: Consorcio Pipe Rack - CPPR, Réu: Petrobras S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gyp Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda, Aut Marcelo Coelho de Carvalho, Réu Petrobras S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Amaral de Souza [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa - Multitek - Autograf [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Aterpa - Multitek - Autograf\r\n\r\nA Ré deverá indicar, em cinco dias, nome e endereço da testemunha, a fim de viabilizar a expedição da carta precatória, ciente de que, em caso de omissão, assumirá o compromisso de trazê-la à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000773-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Chagas [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 176825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícola Campreste Ltda [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Chagas, Réu Vinícola Campreste Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/08 /2015, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000722-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lindson Dutra [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lindson Dutra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-84.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Souza Figueiredo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do alvará devidamente expedido às fls. 482, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000617-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda (Competição Móveis) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães da Silva, Réu Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda (Competição Móveis)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 acerca do valor remanescente apurado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000840-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Crespo [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda, Réu: Antonia Simone de Souza Feitoza (Devedora Derivada), Réu: Laurindo Gonçalez Filho (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Crespo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000820-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Moura\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 30/04/2015, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pela ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Jofre de Assunção Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Compre Mais de Manilha Ltda ( Rede Economia) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Jofre de Assunção Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000352-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Claudino Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Claudino Silva, Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nÀS PARTES: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/04/15, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS da autora. A reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. AO RECLAMADO: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-55.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marcelino Soares [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo dos Santos Guimarães [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelino Soares\r\n\r\nO Autor deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Esteves Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Sorrindo Para a Vida, Aut Tania Esteves Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 237), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.093,67 , sendo R$ 6.939,30 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.154,37 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000302-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro Rodrigues [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A, Aut Wagner Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio dos Santos Leculgo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio dos Santos Leculgo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-93.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Martins Guimarães [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplenagem - Comperj [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Construtora Odebrecht S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes, Réu Consórcio Terraplenagem - Comperj, Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A, Réu Construtora Odebrecht S/A, Réu Construtora Queiroz Galvão S/A\r\n\r\nVista às partes da petição da perita, conforme despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001003-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreno Perligeiro Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Carina Moreno Perlingeiro Nunes Neto (OAB: RJ 114469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreno Perligeiro Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize de Aguiar Mouzer [Adv. Valeria Cristina de Souza Carneiro (OAB: RJ 110250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Aguiar Mouzer\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000931-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Campos Dias [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000849-37.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marins de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 32), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.351,17 , sendo R$ 5.162,13 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 189,04 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 93,11 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Oliveira de Macedo [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Oliveira de Macedo, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/04//2015 , às 10:00 horas, para que seja iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001166-06.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Linhares [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura da América do Sul LTDA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Garcia de Azevedo [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás, Réu Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Nunes Cardoso [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marinete Nunes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.144), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 28.747,11, sendo R$ 27.071,10 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.676,01 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001287-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Peixoto [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás, Réu Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.Deverá ainda, a reclamada, traditar as guias para habilitação no benefício do seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1820436"
                            ],
                            "1820437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Barreto Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: RJ 225879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Barreto Castro, Réu Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 que determinou a inclusão de dados da Executada no BNDT, bem como que a execução deva prosseguir no Juízo universal da falência, conforme legislação específica. \r\n\r\nProcesso: 0001599-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: WS REAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS REAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rafael Borges [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Gomes e Santos de Itaboraí Ltda [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Gomes e Santos de Itaboraí Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Mendes Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Mendes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vanderlei da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Verissimo Ferreira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Verissimo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192, devendo o autor dizer, em cinco dias, se pretende a realização da prova médica pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001601-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio de Oliveira Ferreira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Litográfica Nacional S/A [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)], Réu: WS Real Print Comercio e Serviços Ltda. np socio Serafim Alberto Coelho Bento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio de Oliveira Ferreira, Réu Litográfica Nacional S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada WS Real Print, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutiano Ricardo Salvador Correa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko 2008 Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutiano Ricardo Salvador Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001681-70.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeriano Alves Engenharia Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001570-86.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nilton Peres [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nilton Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Nogueira Cordeiro [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Nogueira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Nunes Tavares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Eireli Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Nunes Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino de Paula Paixão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Eireli Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino de Paula Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Escanoni de Barros [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Escanoni de Barros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degilma Rangel Feijão [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degilma Rangel Feijão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar, conhecer e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antônio Neves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Eireli Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antônio Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Almeida [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonil Transportes Ltda ME [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: M-I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97 que concedeu o prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001816-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Rodrigues Pereira [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contreras-Engecampo Potencial, Réu: Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89 no sentido de que deverá o Reclamante emendar a inicial, indicando, precisamente, contra quem pretende direcionar sua demanda, a fim de viabilizar a regular citação. Outrossim, deverá a parte autora apresentar o atual endereço da primeira reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001571-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda-Epp [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gip Wall Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda-Epp, Aut Marcelo Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/06/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001492-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Costa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecman Engenharia S/A, Aut Natalia de Oliveira Costa, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildefonso Buriche Rodrigues Filho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagense e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildefonso Buriche Rodrigues Filho , Réu MPE Montagense e Projetos Especiais S/A, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\n1 - Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. 2 - Tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidosformulados em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Leite [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Leite, Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-66.2012.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Siticom - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Rqdo: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Consórcio Itaboraí HDT, Rqdo Consórcio Itaboraí - URE, Rqte Siticom - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2715 que determinou a manifestação das partes para informar se o acordo foi cumprido integralmente. No silêncio, ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001342-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miranda Malaquias [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Miranda Malaquias, Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/04/2015 , às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001779-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Boaventura [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Boaventura\r\n\r\nO Autor deverá adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis Alves [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Luis Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 541. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls.436), cujo valor atualizado importa em R$ 6.485,51, e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 20.549,89. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 20.549,89 (crédito do Reclamante, FGTS e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001371-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santos [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Lima, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.182. Considerando que já houve saque pelo Reclamante do valor líquido incontroverso de R$ 7.646,40, na data de 17/11/2014 e que existe saldo do depósito judicial nos autos (fls. 147), cujo valor atualizado é superior ao valor homologado (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), intimem-se as partes, sendo a Reclamada para ciência de que o Juízo se encontra garantido. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 1.867,27, sendo R$ 1.076,92 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 790,35 referentes à contribuição previdenciária no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 44,26. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001706-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda-Ita [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda-Ita , Aut Jessica da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.198. Considerando que o Autor foi condenado em litigância de má fé, cujo valor atualizado importa em R$ 1.213,89, procedo à dedução do respectivo valor do seu crédito. Deduzindo-se o valor da multa/indenização da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 414,10 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária). Intimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 414,10, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverão Reclamada e Reclamante comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 10,64 e R$ 24,00, respectivamente.. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001598-54.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alcantara\r\n\r\nCiência da decisão de fls.35, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 360,40, pelo Reclamante, de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001573-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Barbosa [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61 que indeferiu o requerimento do Autor, em virtude do procedimento competir à própria parte. \r\n\r\nProcesso: 0001551-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson de Carvalho Brives [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson de Carvalho Brives\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001419-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genardi Maria da Silva Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genardi Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nVista ao Autor da petição de fls. 196/201. \r\n\r\nProcesso: 0001285-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Guimarães Wisniowski [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, Réu Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Deverá ainda, a reclamada, traditar as guias para habilitação no benefício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001293-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gyl Correa [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás, Aut Sandro Gyl Correa, Réu Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001234-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Constantino [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada nos cálculos de fls. 94 ou indicar bens à penhora, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001515-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Schincáglia Gomes de Almeida [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL Gestão Ambiental Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ramalho Costa [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás, Réu Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Deverá ainda, a reclamada, traditar as guias para habilitação no beneficio do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000978-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira Coutinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira Coutinho\r\n\r\nO Autor deverá demonstrar a origem da base de cálculo utilizada em seus cálculos, conforme promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Egesa Engenharia S/A [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egesa Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66 a fim de que seja restabelecido o plano de saúde do Autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por mês, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001176-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda Me [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: NEP Incorporações S/A [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelari Construtora Ltda Me, Aut Claudio Oliveira dos Santos, Réu NEP Incorporações S/A\r\n\r\n1 - Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. 2 - Tomar ciência da designação do dia 30/04/15, às 12:00 horas para que a Ré entregue à parte autora as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001189-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes de Moraes [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda me, Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gomes de Moraes\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aloísio de Santana Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carla de Souza Miranda [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: RMF Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carla de Souza Miranda\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Edilson Ribeiro Monte [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A, Aut Raimundo Edilson Ribeiro Monte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/05/2015 , às14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001288-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gustavo Silva Barros [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda, Aut Sidiclei Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freitas Belisário [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Baviny Comércio e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Freitas Belisário\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: \"Diga a parte autora\". \r\n\r\nId: 1820437"
                            ],
                            "1820438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002271-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Duarte de Souza [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskavon Locação de Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Duarte de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06/10 /2015, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004159-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Barboza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda, Réu: Auto Ônibus Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Barboza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.82, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 1.000,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 50.000,00, de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0003216-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileide Domingos Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Tempero Gourmet do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileide Domingos Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.34, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,64, pela Reclamante, de cujo pagamento fica dispensada ante a gratuidade ora deferida (§ 3º do art. 790 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0003217-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vanderlei da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vanderlei da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.18, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,64, pelo Reclamante, de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida (§ 3º do art. 790 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0004001-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Gomes da Silva Monteiro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCAT - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gomes da Silva Monteiro\r\n\r\nVista à Reclamante da petição de fls. 122/126. \r\n\r\nProcesso: 0001926-81.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitée Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Ludmila Moreth Abreu Silva representada por Gabriela de Mello Moreth Abreu, Cgto: Gabriela de Mello Moreth Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitée Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32 que determinou seja efetuado o depósito da segunda metade da multa do art. 477 da CLT, conforme parecer do d. MPT, a fim de que o feito possa ser extinto. \r\n\r\nProcesso: 0003463-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encalso Construções Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo Autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Tomaz Gomes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão, Aut Walter Tomaz Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002783-30.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Marcos de Oliveira [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: B C 4 Subempreiteira Locações de Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)], Réu: CL Serviços de Conservação de Imóveis Ltda [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Serviços de Conservação de Imóveis Ltda, Aut José Augusto Marcos de Oliveira, Réu M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002672-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Costa da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reforma e Serviços Ltda, Réu: Glaucio de Oliviera Augusto (devedor derivado), Réu: Manoel Augusto Filho (devedor derivado), Réu: Thamires de Oliviera Augusto (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Costa da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/08//2015, às 09:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004035-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Machdo [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Portamatic Indústria Metalurgica Ltda Me [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Machdo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, com certidão negativa, relativo à testemunha Adinaldo . \r\n\r\nProcesso: 0002896-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Diesel Mecânica e Peças Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003377-44.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Mendes [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada ao Reclamado Duarte de Almeida Construções Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002786-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza [Adv. Cintia Elias Ranzeiro Terrozo (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tecint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação relativa ao Reclamado Petróleo Brasileiro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0002207-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Moreira [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Fiorella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002632-64.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Lourenço de Gouveia [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança Vigilância Ltda, Réu: DETRO - Departamento de Transporte de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lourenço de Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da notificação remetida ao Reclamado Universo System Ltda, com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0002297-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes Pinheiro [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guedes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida ao Reclamado com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0002592-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzyer Vieira Manhães [Adv. Pedro Aires Caetano Pereira (OAB: RJ 187121 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Xavier Comercial Ltda, Réu: Styllus Veículos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzyer Vieira Manhães\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida ao Reclamado Teixeira e Xavier Comercial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0003430-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Silveira Bulcão [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Velca do Brasil Ltda, Réu: Tec Press Service Ltda, Réu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Mariana Affonso de Souza (OAB: RJ 189174 - D)], Réu: Ioal Logistica Ltda [Adv. Mariana Affonso de Souza (OAB: RJ 189174 - D)], Réu: Ioal Construções Ltda [Adv. Mariana Affonso de Souza (OAB: RJ 189174 - D)], Réu: Ominium Transportes Marítimos Ltda Me, Réu: Petrobrás S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundo de Investimento em Participações Amalfi - FIP AMALFI [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Dialberto Costa Marques (devedor derivado), Réu: Carlos Magno da Silva Soares (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Silveira Bulcão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida ao Reclamado Velca do Brasil, bem como da devolução da notificação endereçada ao devedor derivado Carlos Magno Soares. \r\n\r\nProcesso: 0001958-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antônio de Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda, Réu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Antônio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004124-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciano de Souza Marangoni [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metal Ltda [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metal Ltda, Aut Glauciano de Souza Marangoni\r\n\r\nÀS PARTES: Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. AO RECLAMADO: Regularizar sua representação processual, juntando aos autos o instrumento do mandato, conforme despacho de fls. 60.\r\n\r\nProcesso: 0001913-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pereira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Transportes e Serviços Ltda - ME [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: M-I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101 que concedeu o prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0003362-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Seguraça e Vigilância Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Encalso Construções Ltda [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encalso Construções Ltda, Aut José Carlos da Silva, Réu Ponto Forte Seguraça e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002457-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Corrêa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda Me, Réu: PDG Realty S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Corrêa, Réu PDG Realty S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003304-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zeferino Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Construções Formais e Acabamentos Ltda, Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: RM Construções Formais e Acabamentos Ltda N/P SÓCIO RAIMUNDO NUNES RABELO, Réu: RM Construções Formais e Acabamentos Ltda N/P SÓCIA MARLY LEITE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zeferino Gonçalves, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Goudinho Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE, Aut Felipe dos Santos Goudinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004279-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Pontes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Instituto Sorrindo pra Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003414-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contreras Engecampo Potencial [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contreras Engecampo Potencial, Aut Marcus Vinicius de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004278-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudi Fernando do Carmo Lima [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudi Fernando do Carmo Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003075-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce do Amaral Souza [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pizzaria Angelus Ltda Me [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce do Amaral Souza, Réu Restaurante Pizzaria Angelus Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003072-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Mello Gomes [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Angelus Ltda Me [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Mello Gomes, Réu Restaurante e Pizzaria Angelus Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003048-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlandio Nogueira de Araujo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreend Part Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroléo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroléo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 327 e 334 no sentido de efetuar o pagamento do valor remanescente apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002912-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gonçalves, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.386), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 18.590,45, sendo R$ 14.454,30 referentes ao crédito líquido do Reclamante, R$ 1.017,17 referente ao FGTS e R$ 3.118,98 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 300), cujo valor atualizado importa em R$ 3.210,92 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo (Reclamante, FGTS e Contribuição Previdenciária) passa a ser de R$ 15.379,53. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 15.379,53 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002734-57.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Vicente de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda, Réu: Genilson da Conceição Rosa (Devedor Derivado), Réu: Ivanilda Izabel da Silva Bezerra (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vicente de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002777-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro dos Santos Neto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag, Aut Fernando Pinheiro dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.222), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 937,79, sendo R$ 769,39 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 168,40 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 176), cujo valor atualizado é superior ao valor homologado e ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Intimem-se as partes, sendo a Reclamada para ciência de que o Juízo se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003253-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Glória de Oliveira Soares [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Glória de Oliveira Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003634-06.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe Sanches Pires Caetano [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda [Adv. Nice Leite Kochmanski (OAB: RJ 106710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Sanches Pires Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003912-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nolasco de Matos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Claudinei Nolasco de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 775: \"Ora verifico que a sentença de fls. 752/753 é líquida, cabendo, portanto, apenas, a atualização dos valores ali apurados. Assim, conforme cálculos de fls. 773/774, fixa-se o valor em R$ 254,67 referentes ao crédito líquido do Reclamante. Intimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 254,67 (crédito do Reclamante), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 10,64. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verbas de natureza indenizatória\". \r\n\r\nProcesso: 0003583-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003583-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-71.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques Soares [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO, Réu: EDSON DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225-v: \"O Autor não providenciou a inscrição do gravame. Defiro 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0002295-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnathas Dias de Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnathas Dias de Aguiar\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 30/04/15, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032300-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Silva Rabelo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmilênio - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: MS 3 Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001929-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coré [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez, Aut Marcos Antonio Coré, Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\n1 - Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação ao Reclamado MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. Prazo de 8 (oito) dias. 2 - Tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido em relação ao Reclamado Construtora Andrade Gutierrez S.A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-67.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Barbosa [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda N/P de Rosane Lourenço Marins [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda N/P de Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo com baixa. O levantamento da penhora já foi solicitado por meio do ofício n° 0693/2009 (fls. 58). \r\n\r\nProcesso: 0061800-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton da Silva Pereira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São João Batista LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas São João Batista LTDA, Aut Wellinton da Silva Pereira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura de Carvalho da Silva [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativos Ltda - CITA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Ildecir Rangel Sias (devedor derivado) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moura de Carvalho da Silva, Réu Cooperativa Internacional de Trabalho Alternativos Ltda - CITA, Réu Ildecir Rangel Sias (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247 que rejeitou liminarmente os embargos, julgando-os extintos (art. 739, I e art. 267, VI, ambos do CPC). Custas de R$ 44,26, pelo Executado, nos termos do inciso V, art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001270-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva Antonio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda N/P SÓCIO Carlos Filipe Portella Coutinho [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda N/P SÓCIO Oswaldo Duarte Pinheiro Neto [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson da Silva Antonio\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1820438"
                            ],
                            "1820439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174700-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Costa Barcelos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas\r\n\r\nTI: Lucimar da Silva Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Costa Barcelos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86 que determinou a indicação, pela parte autora, de meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175400-89.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIRLEI GOMES MUNIZ [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA, Réu: José de Aquino Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIRLEI GOMES MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo indicar o endereço atualizado da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0184200-91.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauverdi da Silva [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforma Soldas e Equipamentos Ltda-ME RSE, Réu: Valdenir Pereira Lima (sócio), Réu: Valdine Pereira Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauverdi da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190600-58.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues de Souza Lopes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348: \"Diga a parte Autora\". \r\n\r\nProcesso: 0190700-13.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Caralampi [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Caralampi\r\n\r\nVista ao Reclamante para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0292600-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0269800-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Custodio (ESPOLIO DE ) REP Maria Ines da S Custodio [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Custodio (ESPOLIO DE ) REP Maria Ines da S Custodio, Réu S Caffaro Machado ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 225/226, que julgou EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas de R$ 8.000,00, pelo Reclamante, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0303700-30.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY ANDRADE INACIO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANI BOX LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda , Réu: Uendell Vinicius Ayala Coelho (Devedor Derivado), Réu: Selma Nazareth Viana da Silva (Devedora Derivada), Réu: Julimara Ayala Coelho (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY ANDRADE INACIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível para prosseguimento do feito. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082800-73.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTOS [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut EDVALDO SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-73.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa Machado [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Ana Maria Soares do Prado (Devedora Derivada), Réu: Isabella Ferreira Ramos (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Costa Machado\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080500-17.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 806 que determinou o cancelamento da restrição incidente sobre o veículo, tendo em vista a adequação dos recolhimentos apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: RADICK COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (Devedor Derivado), Réu: CELSO NEIF MATUCK (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)], Réu: GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Jose Luiz da Cunha Moura (sócio), Réu: Romario Geraldo Paulino (sócio), Réu: Jesuina Sousa do Nascimento (sócio), Réu: ERLIM TEIXEIRA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-62.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antunes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087500-53.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Lira Franklin [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP-Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME, Réu: Gisele Rodrigues Silva (sócia) (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Leonardo Campos de Souza Silva (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Lira Franklin\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115300-66.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE - CMTS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: PAULO JOSE FERNANDES MADEIRA (Devedor Derivado), Réu: Heloisio Amorim Machado (Devedor Derivado), Réu: EDILTON CARDOSO DE BRITO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nCiência ao autor, conforme despacho de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0110300-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Correa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Correa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Albernaz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues Albernaz, Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.267 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.967,58 , sendo R$ 4.330,67 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 636,91 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0134500-25.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA.(SUCES.DE COLEGIO [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA.(SUCES.DE COLEGIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196 : \" Venha a Ré com os cálculos da contribuição previdenciária conforme v. acórdão\". \r\n\r\nProcesso: 0136900-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cordeiro da Silva [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Santiago de Manílha Ltda - ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Santiago de Manílha Ltda - ME, Aut Cintia Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 que deixou de homologar a arrematação por considerar vil o lance oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0164500-47.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SCARPI RIBEIRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CALUNDU LTDA [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CALUNDU LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 36.110,79. \r\n\r\nProcesso: 0118500-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatugran Comercio de Marmores e Granitos Ltda(NP/Altamir Vilela Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo, em 10 dias, apresentar cálculos com a liquidação da sentença. Os cálculos devem abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON VANDOIR MENEZES(ASS/BENI L MENEZES) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: W.P. DA SILVA BAZAR - ME [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)], Réu: Waldemir Pereira da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON VANDOIR MENEZES(ASS/BENI L MENEZES)\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel do Carmo de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211 para que a Ré venha com a complementação, tendo em vista que o depósito ora comprovado está muito aquém do valor apurado às fls. 139 (R$ 7.445,51), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: SANDRA ELISA MARTINS SARAIVA, Réu: MAURICIO MARTINS SARAIVA, Réu: APOLONIO DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Réu CONSTRUTORA SANELI LTDA\r\n\r\nÀS PARTES: Tomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. AO RECLAMANTE: Tomar ciência do indeferimento da penhora do veículo indicado, diante do comunicado de venda de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0119000-55.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RANGEL DE SOUZA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ FERNANDO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 269/2009. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. AO RECLAMADO: Tomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que o depósito mencionado se refere a valor devido a título de honorários advocatícios, sendo certo que estes foram liberados, em favor do patrono da Reclamada, por meio do alvará de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rangel de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda ME, Réu: Marcelo Cereja Mussi [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rangel de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176100-36.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINA DE JESUS FIGUEIREDO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: EGGER DO BRASIL MINERACAO IND EXPORTACAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Johann Egger , Réu: Manfredo Egger Latini (devedor derivado), Réu: Hans Santos Egger (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINA DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\nVenha a exequente com certidão atualizada do RGI, a fim de viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001289-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza Simões [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Cooper - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza Simões , Réu Service Cooper - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/05/2015 , às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001289-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza Simões [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Cooper - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza Simões , Réu Service Cooper - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.291 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.088,15 , sendo R$ 9.545,01 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 543,14 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0121000-96.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA CELIA LTDA [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Pedro Ferreira Siqueira (devedor derivado) [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: José Ferreira Siqueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nVista à parte exequente, conforme despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001703-31.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Demes Dias de Oliveira (Espólio de) [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demes Dias de Oliveira (Espólio de), Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\n1 - Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/04/15, às 12:30 horas, a fim de proceder a Ré a entrega das guias à autora para saque do FGTS. 2 - Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001765-71.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eugênio Marra [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Instalações e Serviços Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Instalações e Serviços Ltda, Aut José Eugênio Marra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.50), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.975,17, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verba de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0000670-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Santana Vidal [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Mont de Estrut Metal Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Fabricação e Mont de Estrut Metal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Freira da Fonseca [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços Em Geral Ltda, Réu: Caio Junger Soares Figueira (Devedor Derivado), Réu: Fernando da Silva Figueira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Freira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. \" A diligência compete a própria parte\". \r\n\r\nProcesso: 0001647-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Lorentz Rodrigues [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372 que deferiu a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0064600-86.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR NUNES PINA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA OFICINA ME [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR NUNES PINA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000736-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira Moreira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ferreira Moreira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Bezerra de Paiva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora LTDA, Réu: Nissin - Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Bezerra de Paiva , Réu Nissin - Ajinomoto Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.150), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.456,05, sendo R$ 14.180,55 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 275,50 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001058-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Oliveira Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Delfim [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierre [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierre, Aut Lorran Delfim\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001033-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marc Machado Uehara [Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos (OAB: RJ 81909 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marc Machado Uehara\r\n\r\nTomar ciência do ofício 028/2015 expedido pela Caixa Econômica Federal. Fls. 307/309 \r\n\r\nProcesso: 0001531-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Jane Costa Rodrigues [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Edson da Silva Araujo (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susy Jane Costa Rodrigues \r\n\r\nVista à parte exequente da petição de fls. 76/82 protocolada pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001642-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Fonseca Ramos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Fonseca Ramos, Réu Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0138900-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Edilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda da Silva Montes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Palladar Itaboraí Restaurante e Lanchonete Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda da Silva Montes\r\n\r\n1 - Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/04/15, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. 2 - Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001013-02.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rudrigues Pereira [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rudrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.73 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.728,87 , sendo R$ 8500,68 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 228,19 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001013-02.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rudrigues Pereira [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A [Adv. Wendell Rodrigues da Silva (OAB: RJ 20929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.73 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.728,87 , sendo R$ 8500,68 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 228,19 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001460-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Messias Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Messias Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91 que indeferiu o requerimento postulado pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001131-75.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Costa Nunes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76 que deferiu a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099000-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Barbosa [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 500 Ltda, Réu: Carla Alzira Ferreira da Silva (Devedora Derivada), Réu: Aloisio Andre da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1820439"
                            ],
                            "1820440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001340-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Montes Motta [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Palladar Itaboraí Restaurante e Lanchonete Ltda Me - N/P de Hylisson Mataruna (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Montes Motta\r\n\r\n1 - Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/04/2015, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. 2 - Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001256-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Conceição Vieira [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Jose Lauro Nogueira Terror (devedor derivado), Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Conceição Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1820440"
                            ],
                            "1820433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2015\r\n\r\n0000647-65.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: Ananias Barbosa da Silva (sócio),Ilton Fernandes da Silva,Selma Nazareth Viana da Silva (sócia),Jorge Henrique Viana da Silva (sócio administrador)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ananias Barbosa da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.569,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Henrique Viana da Silva (sócio administrador),Ilton Fernandes da Silva,Selma Nazareth Viana da Silva (sócia),Jorge Henrique Viana da Silva (sócio administrador)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique Viana da Silva (sócio administrador), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.569,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Nazareth Viana da Silva (sócia),Ilton Fernandes da Silva,Selma Nazareth Viana da Silva (sócia),Jorge Henrique Viana da Silva (sócio administrador)\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Nazareth Viana da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.569,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000617-30.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Guimarães da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Creusa Calixto Braz (sócia),Adriano Sardinha Vidal,Sebastião Ferreira Menez,Andre Luiz da Silva Oliveira,Domingos de Souza Cordeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Creusa Calixto Braz (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.505,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domingos de Souza Cordeiro (sócio),Adriano Sardinha Vidal,Sebastião Ferreira Menez,Andre Luiz da Silva Oliveira,Domingos de Souza Cordeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos de Souza Cordeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.505,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001038-49.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Melo Lopes\r\n\r\nExecutado: Raquel da Silva Ferreira (sócia),Elias Ferreira (sócio),Nair Rodrigues da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel da Silva Ferreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.398,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nair Rodrigues da Silva (sócia),Elias Ferreira (sócio),Nair Rodrigues da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair Rodrigues da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.398,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Ferreira (sócio),Elias Ferreira (sócio),Nair Rodrigues da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.398,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820433"
                            ],
                            "1820434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002115-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda, Petrobras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ITEXX Montagens, Instalações e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/08/15, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002032-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2015 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/07/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002031-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilsom Diogo\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações, Raro Engenharia Ltda, Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castelo e Guedes Instalações, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/07/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820434"
                            ],
                            "1820435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001665-24.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Magalhães de Souza\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia , Carlos Filipe Portella Coutinho (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Filipe Portella Coutinho (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA(NP SINDICA), Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA(NP SINDICA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-54.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio da Silva Vinhas\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista Ltda., Elvas Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Boa Vista Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. 2 - Tomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Rocha Ferreira\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltd (SUC NOVA PLATINA IND COM), Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (Devedor Derivado), Jesuina Sousa do Nascimento (Devedor Derivado), Carlos Roberto Siqueira, Norival Siqueira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002672-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reforma e Serviços Ltda, Glaucio de Oliviera Augusto (devedor derivado), Manoel Augusto Filho (devedor derivado), Thamires de Oliviera Augusto (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto de Oliveira Reforma e Serviços Ltda, Glaucio de Oliviera Augusto (devedor derivado), Manoel Augusto Filho (devedor derivado), Thamires de Oliviera Augusto (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - AO RECLAMADO E DEVEDORES DERIVADOS: Comparecer à audiência especial no dia 04/08//2015, às 09:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. 2 - AO DEVEDOR DERIVADO GLAUCIO AUGUSTO: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 448/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001493-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Nogueira Cordeiro\r\n\r\nRéu: RL Alimentos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m RL Alimentos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz Lobo\r\n\r\nRéu: Sistema Objetivo de Ensino Ltda, Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho de Carvalho\r\n\r\nRéu: Gyp Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda, Brasgips Drywall e Cia Ltda, Consorcio Pipe Rack - CPPR, Petrobras S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Brasgips Drywall e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002457-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Corrêa\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda Me, PDG Realty S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MVJ Construções e Reformas Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003304-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zeferino Gonçalves\r\n\r\nRéu: RM Construções Formais e Acabamentos Ltda, Rossi Residencial S/A, RM Construções Formais e Acabamentos Ltda N/P SÓCIO RAIMUNDO NUNES RABELO, RM Construções Formais e Acabamentos Ltda N/P SÓCIA MARLY LEITE SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RM Construções Formais e Acabamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004279-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Pontes\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí, Instituto Sorrindo pra Vida\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004278-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudi Fernando do Carmo Lima\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003712-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Martins\r\n\r\nRéu: WG Projetos e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m WG Projetos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001390-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Paixão dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Jaraguá/Egesa - COMPERJ, Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Egesa Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Jaraguá/Egesa - COMPERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.42 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00 , pelo Reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0002563-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira da Conceição\r\n\r\nRéu: Construtora e Conservadora Trindade Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Conservadora Trindade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição\r\n\r\nRéu: Fazenda Arizona , Jair Prates Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Arizona , Jair Prates Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA, SANDRA ELISA MARTINS SARAIVA, MAURICIO MARTINS SARAIVA, APOLONIO DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m APOLONIO DE MIRANDA SARAIVA, SANDRA ELISA MARTINS SARAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Conceição Werner\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WS Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820435"
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                            "1820687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002097-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pablo Wolfgramm Dórea [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Pablo Wolfgramm Dórea, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002342-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: LIZALDA DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002623-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fls. 499. \"Nada a deferir , ante a fase em que se encontra o presente (determinação de arquivamento) \r\n\r\nProcesso: 0002639-94.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes Barbosa [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes Barbosa\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 161/178 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 80.407,22 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 19/03/2015 . Custas no valor de R$ 200,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 21,930,18 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1820687"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1820840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002065-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Candido [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. Atente a Ré que os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Talbla Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002361-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Salles [Adv. Rúbia de Oliveira Rangel (OAB: RJ 166493 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda - ME, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo, Réu: Marco Antonio Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Salles\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fl. 293. \"Considerando que não há tempo útil para o cumprimento da carta precatória, indefiro o pedido de fl. 279.\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-93.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipi Suzano de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Suzano de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência do r. desp . de fl. 350. \"Tendo em vista os termos da decisão às fls. 348/349 na Medida Cautelar da Reclamação nº 18.135 proferida pelo Exmo. Mionistro Marco Aurélio, deferindo liminar requerida pela executada para suspender a eficácia do acórdão formalizado pela 5ª Turma do TST no AIRR, agurde-se o julgamento final da mencionada Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000196-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Filho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que será expedido alvará em 05 dias, conforme valores especificados na planilha de fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0001209-60.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSLEY ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAN CONSTRUCOES E MANUTENCOES INDUSTRIAS LTDA - ME , Réu: SIEMENS VAI METAL SERVICES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSLEY ROCHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48 . \" Em razão da ausência do autor, arquivem-se os autos. Custas de R$ 600,00, pelo autor, isento. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento das diferenças referentes as horas extraordinárias e as horas \"in intinere\", deferidos ao autor na folha salarial deste, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-90.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Maia Folly [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Fabio Tostes Reis, Réu: Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Maia Folly\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 98 foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002908-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Paiva Neto [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra e Portaria [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva, Réu: Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fl. 101 . (indeferimento do desbloqueio requerido) \r\n\r\nProcesso: 0002064-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. Atente a Ré que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nId: 1820840"
                            ],
                            "1820839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0254700-50.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens da sociedade (artigo 596 do CPC), no prazo de 48 horas. Não havendo bens, deverá garantir a execução, no valor de R$ , no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line, com o fim de habilitá-lo à via dos embargos à execução para imprimir, inclusive, discussão sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária. \r\n\r\nProcesso: 0104800-90.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Maia Folly\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Fabio Tostes Reis, Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Tostes Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 98 foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820839"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1821138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003025-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Martins Queiroz [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Martins Queiroz, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 313, que substituiu o perito, nomeando o Dr. Carlos Magno Braga de Souza, ciente o Reclamante de que deverá comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Gonçalves [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/05/2015 , às 10:00 horas, para anotação da CTPS, conforme sentença, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002169-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Augusto dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Augusto dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001899-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dirlei de Oliveira Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002033-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Claro Macedo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Debora Maia da Costa, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: Andre Luis de Oliveira de Sant Anna, Réu: Celia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu Claudia Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002022-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Cosme dos Santos [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Cosme dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/05/2015 , às 10:20 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante, no dia seguinte após a data estipulada para anotações da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001494-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 386, que homologou os cálculos , fixando o valor líquido devido ao autor em R$ 14.298,66 e ao INSS em R$ 8.909,14(Recolhimento em Guia GPS), atualizados até 09/01/2015, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto de Aquino Corrêa [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto de Aquino Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre os EMBARGOS A EXECUÇÃO no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Detogne [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Detogne\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte Reclamada, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001892-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Masi [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Fabiano dos Santos Masi\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 11/05/2015 , às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alcantara de Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alcantara de Moraes, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO PARCIAL PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002572-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar de Freitas Ferreira [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilcemar de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000846-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Claudino [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Trajano José Miller Barros [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)], Réu: Maria Cecília Dutra Rocha - ME - Mercado Santo Expedito (nome fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Claudino\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL para tentativa de conciliação no dia 29/04/2015 às 17:00 horas nesta Vara do Trabalho. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT. , deverá o advogado dar ciência ao seu constituinte quanto à data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001855-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lima Macêdo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 103 , que homologou os cálculos de fls. 97/102 , fixando o quantum debeatur em R$ 4.348,21 , atualizado até 12/12/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001870-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ronaldo de Asevedo Fernandes [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 272, que homologou os cálculos de fls. 264/271 , fixando o quantum debeatur em R$ 21.804,69 , atualizado até 09/01/2015; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001853-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Marins Vieira [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 101 , que homologou os cálculos de fls. 95/100 , fixando o quantum debeatur em R$ 4.303,15 , atualizado até 12/12/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001898-24.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cláudia de Souza Neves [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 164 , que homologou os cálculos de fls. 155/163 , fixando o quantum debeatur em R$ 19.208,63 , atualizado até 14/01/2015; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001492-37.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria de Souza Lamonica [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Maria de Souza Lamonica\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 301, que homologou os cálculos , fixando o valor líquido devido ao autor em R$ 12.028,76 e ao INSS em R$ 5.204,54(Recolhimento em Guia GPS), atualizados até 30/04/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinuzi da Silva Gazeta [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinuzi da Silva Gazeta\r\n\r\nFica ciente do indeferimento da petição de fls. 343 diante dos termos do art. 460 do CPC bem como para ratificar os termos do acordo, em 05 dias, sob pena da não homologação do acordo proposto. \r\n\r\nId: 1821138"
                            ],
                            "1821139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-78.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU CARNEIRO DA SILVA [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnorte Engenharia Ltda, Réu: Antonio Luiz Pereira dos Santos, Réu: Italo Cesar dos Santos Cesario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRetirar sua Certidão de Crédito na Secretaria da Vara, em 30 dias, bem como para ciência da expedição do Alvará 0055/2015, encaminhado à CEF em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001659-20.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleuza Raimundo Agues da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Réu: Fermino Luiz dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleuza Raimundo Agues da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço em que se encontra o veículo Peugeot 206 Passion, placa LNC 4744. \r\n\r\nProcesso: 0001408-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barcellos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barcellos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001815-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Cabral Vianna [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0142900-84.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Aparecido da Silva Simes [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 2000 Alarmes Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo 2000 Alarmes Ltda, Réu Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados nos autos serão liberados ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001782-86.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Batista Theodoro Machado [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: Luciana Polati Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Batista Theodoro Machado\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, no prazo de 30 dias, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001367-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volker Prado Costa Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Buffet Vera Sueth, Réu: Sueth Formaturas, Réu: Sueth Casamentos, Réu: DBX Produções [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Eduardo Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V L D Sueth\r\n\r\nComprovar no prazo de 48 horas, o depósito da segunda parcela dos honorários, sob pena de perda do direito à realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TERRA TAVARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Zacarias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 405, que homologou os cálculos , fixando o valor líquido devido ao autor em R$ 15.590,93 e ao INSS em R$ 9.140,86 (Recolhimento em Guia GPS) atualizados até 10/12/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Poeys [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 398, que homologou os cálculos , fixando o valor líquido devido ao autor em R$ 11.736,32 e ao INSS em R$ 7,267,08(Recolhimento em Guia GPS) atualizados até 14/01/2015, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN ALMEIDA DA SILVEIRA [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Leite Comercial Ltda ME [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)], Réu: Amilton Leite de Almeida [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nTI: Edvaldo Henriques Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0136700-95.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lima Coelho ( Menor, Representada por Maria Inez de Souza Coelho - Mãe) [Adv. Helenimar da Costa Cobuci Amum (OAB: RJ 145923 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Souza Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lima Coelho ( Menor, Representada por Maria Inez de Souza Coelho - Mãe)\r\n\r\n|nformar, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001458-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezer Brandão Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezer Brandão Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rizzo Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Lúcia Rizzo Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001371-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva Neto [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino da Silva Neto\r\n\r\nRegularize o polo ativo, juntando o termo de inventariança ou certidão de dependentes junto à Previdência Social, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1821139"
                            ],
                            "1821140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-38.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nId: 1821140"
                            ],
                            "1821136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0003186-70.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Aparecida Bazeth\r\n\r\nExecutado: JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR,Qualy Serviços Gerais Ltda,Itau Unibanco S.A.,ISAAC CHALUB AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.795,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAAC CHALUB AGUIAR,Qualy Serviços Gerais Ltda,Itau Unibanco S.A.,ISAAC CHALUB AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC CHALUB AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.795,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002050-38.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Veloso da Silva Reis\r\n\r\nExecutado: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.095,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002047-83.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Thuane Lecio de Souza\r\n\r\nExecutado: JAIRO OLIVEIRA AQUINO,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO OLIVEIRA AQUINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.498,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001791-43.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célia Silveira da Silva Borges\r\n\r\nExecutado: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO RODRIGO LORENA DA MATTA,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME,Estado do Rio de Janeiro,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO JAIRO OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO RODRIGO LORENA DA MATTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.299,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001765-16.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Ivan dos Santos,Frigorifico Vale do Ouro Ltda,Ecil Dutra Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.151,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821136"
                            ],
                            "1821137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002033-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Claro Macedo\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Esther Maria da Silva, Alberto Ely Brizola da Silva, Debora Maia da Costa, Claudio Rosa Simões, Ana Paula de Almeida Guimarães, Claudia Campos de Souza, Marcio Pereira Guimarães, Andre Luis de Oliveira de Sant Anna, Celia Regina Belém de Gouvêa, Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Ely Brizola da Silva, Claudio Rosa Simões, Debora Maia da Costa, Esther Maria da Silva, Marcio Pereira Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001908-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Figueiredo Bizarria\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com seus cálculos, podendo se manifestar sobre os cálculos do Reclamante, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002572-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar de Freitas Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1820881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Carmo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Esx Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda (Ouro Negro Transportes e Turismo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 16/04/2015 foi transferida para dia 25/08/2015 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004153-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roque da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roque da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001542-28.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Francisco da Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Oleo & Gas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Oleo & Gas Ltda, Aut Rubem Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Evandro Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lemos de Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Cristiano Lemos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 236/238, no valor de R$ 11.792,69, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001975-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Marins [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Marins\r\n\r\nAo reclamante, para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004324-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Silva Paes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Silva Paes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vitor Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rodrigo Vitor Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 238/240, no valor de R$ 25.753,14, sendo a primeira ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004104-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Sardinha dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Sardinha dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/6/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003579-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Domingues [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Domingues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1820881"
                            ],
                            "1820882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002480-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Galvão Bahia dos Santos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Galvão Bahia dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004126-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Silva Aguiar [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Industrial Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Silva Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004117-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Amado Ferreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Amado Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004129-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardo Correia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bernardo Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001109-58.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Ferreira Cardoso [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Ferreira Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005153-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Maria França da Silva [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Maria França da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002478-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Tuane Moreira Baptista [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Tuane Moreira Baptista\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004112-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Aparecida Batista Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Aparecida Batista Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005126-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Lopes Calixto [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminar Macaense Comércio de Materiais Elétrico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Lopes Calixto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005173-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aragão Teixeira Junior [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Daniel Ferreira Brito Junior [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Jaldey de Matos Alves [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Luiz Antônio Corrêa Pessanha [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Wellington Magalhães Leite [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aragão Teixeira Junior, Aut Daniel Ferreira Brito Junior, Aut Jaldey de Matos Alves, Aut Luiz Antônio Corrêa Pessanha, Aut Wellington Magalhães Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/ 2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005158-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gobira Magalhães [Adv. Kleber Alexandre Datrino Simplicio (OAB: RJ 169118 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolis Projetos Urbanos Ltda, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gobira Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002537-41.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Lustoza da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lustoza da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004108-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Manoel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Manoel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001704-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analu Mauricio Vicente [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Viviane Sampaio Medicina Estética Ltda, Réu: Viviane Sampaio Gil Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analu Mauricio Vicente\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002479-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Gomes [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nId: 1820882"
                            ],
                            "1820883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005326-13.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Araújo Lima Neves [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Araújo Lima Neves, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre o ofício do Banco Itaú, no prazo de 5 dias SUCESSIVOS, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. DEVERÁ A 2ª RÉ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001503-21.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Neto Júnior [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Suply Service Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Neto Júnior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001705-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana de Carvalho Raimundo [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Viviane Sampaio Medicina Estética Ltda, Réu: Viviane Sampaio Gil Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana de Carvalho Raimundo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001784-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Tavares Reid [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Bairro dos Cajueiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Tavares Reid\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 526,92, sob pena de execução via BACENJUD, que deverão ser recolhidas através da GRU - Guia de Recolhimento da União. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira dos Santos Filho [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oil e Gas S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005690-82.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Freitas Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003885-94.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Felipe de Azevedo Rocha [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Felipe de Azevedo Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para que comprove nos autos o integral cumprimento do acordo de fls. 101, no prazo de 30 dias improrrogáveis, sob pena de aplicação da multa lá estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0003889-34.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Vicente Paiva de Souza [Adv. Marcos de Oliveira Nunes (OAB: RJ 173218 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Vicente Paiva de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002477-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Almeida do Destêrro [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina Almeida do Destêrro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003151-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Rosa Aguiar [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Rosa Aguiar\r\n\r\nInforme o autor, efetivamente, o recebimento ou não do crédito \r\n\r\nProcesso: 0005179-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Paula Zorzi [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Marcelo Roberto Guilherme dos Santos [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Paulo Cezar Jorge de Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Patrick Andrade Ferreira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Paulo Roberto Pereira Junior [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Paula Zorzi, Aut Marcelo Roberto Guilherme dos Santos, Aut Patrick Andrade Ferreira, Aut Paulo Cezar Jorge de Carvalho, Aut Paulo Roberto Pereira Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004750-20.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Manhães Alves Machado [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Manhães Alves Machado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002850-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Módulo de Macaé [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002481-42.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rohan Pereira de Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Réu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rohan Pereira de Pinho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bandoli Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bandoli Bastos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aguiar [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aguiar\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005185-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Aprigio [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido Movimento Democrático Brasileiro, Réu: Partido Movimento Democrático Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Aprigio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005248-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bruno de Lima [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bruno de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005210-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marangon Silva de Jesus [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marangon Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005245-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Araujo [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005178-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Martins de Almeida [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Cícero Alves Pinheiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Everaldo de Lira Cajueiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Heronilton Joaquim da Conceição Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Murillo Sérgio Alves Bastos [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Martins de Almeida, Aut Cícero Alves Pinheiro, Aut Everaldo de Lira Cajueiro, Aut Heronilton Joaquim da Conceição Silva, Aut Murillo Sérgio Alves Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000804-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bispo Pereira Costa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Lima Neves Bar e Restaurante [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bispo Pereira Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000806-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vilela Brandão [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vilela Brandão, Réu Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Beraldi Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Beraldi Junior\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 130: Notificado o RTE para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez), observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002382-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bellini Fromming [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bellini Fromming\r\n\r\nAutorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, à exceção da procuração. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Xaves Breves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Folha de Carvalho [Adv. Daniela D Alincourt Carvalho (OAB: RJ 154994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Claudia Folha de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/03/2015 foi transferida para dia 30/04/2015 às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. DEVERÁ A PATRONA DA RÉ DAR CIÊNCIA À SUA CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001664-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone dos Santos Moreira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda [Adv. Daniel Benjamim Ferraresso (OAB: SP 222260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expander Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de DESISTÊNCIA do feito formulado pelo autor. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0001665-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Raimundo dos Santos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda [Adv. Daniel Benjamim Ferraresso (OAB: SP 222260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expander Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de DESISTÊNCIA do feito formulado pelo autor. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0001663-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santana da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda [Adv. Daniel Benjamim Ferraresso (OAB: SP 222260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expander Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de DESISTÊNCIA do feito formulado pelo autor. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0005191-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Geraldo Faroni [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Geraldo Faroni\r\n\r\nVenha o autor com a escala de embarque até dezembro de 2015 para que o processo possa ter a audiência redesignada (não há vaga na pauta até outubro de 2015). \r\n\r\nProcesso: 0003093-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Evans de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Oleo e Gás Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Evans de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o arquivo \"inicial\" em PDF-A com tamanho não superior a 1,5 MB, pois o arquivo \"inicial\" constante no CD para formação da carta precatória inquiritória está com tamanho superior a 1,5 MB , inviabilizando a formação da CPI para Mesquita/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005505-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellane Gaia de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S/A - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellane Gaia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de pauta única da Dall no dia 28/07/2015 às 09:50 horas. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1820883"
                            ],
                            "1820884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006189-66.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pessanha Espirito Santo [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pessanha Espirito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0474600-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste Juízo, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006158-46.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Nunes Braga [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforma Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva Nunes Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/6/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006159-31.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiane Alves Silva [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Alves Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisimex Laboratório do Exercício Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Schahin Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisimex Laboratório do Exercício Ltda\r\n\r\nÀ primeira reclamada, sobre o bloqueio do valor da execução em sua conta, para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006194-88.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Zilmo da Silva Ribeiro [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforma Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Zilmo da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006177-52.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Romão Gomes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Romão Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005840-63.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Silva Fernandes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006212-12.2014.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luan de Souza Barbosa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006180-07.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Jair Cosendey Neto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Jair Cosendey Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005733-19.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gregory [Adv. Elaine de Oliveira Augusto (OAB: RJ 184085 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Gregory, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Bastos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀ segunda reclamada, frustrada a execução em face do devedor principal, determinada sua notificação do devedor subsidiário, para vir com o pagamento do valor de R$ 33.986,74, em 05 dias, na forma da Súmula 12 do TRT, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006171-45.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Machado da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Seavix Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Machado da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006208-72.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Borges Bohrer [Adv. Alberto Pimentel de Farias (OAB: RJ 180677 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Borges Bohrer\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0049200-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jose dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para que disponibilize as guias de saque do FGTS e de recebimento do seguro-desemprego, no dia 08/05/2015, às 14:00 horas, na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1820884"
                            ],
                            "1820886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001675-70.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Borges Bento da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Samuel Borges Bento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência da pauta única da Dall designada para o dia 28/07/2015, às 09:20hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000311-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Kirszenblatt [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transterra Transporte e Turismo S/C Ltda [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)], Réu: Perbras - EMPRESA BRASILEIRA D EPERFURAÇÕES LTDA. [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Kirszenblatt, Réu Perbras - EMPRESA BRASILEIRA D EPERFURAÇÕES LTDA., Réu Transterra Transporte e Turismo S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, Aut LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA , Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0005321-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio Ferreira Dias [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antonio Ferreira Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2007.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Pereira Neves [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consorcio Odebei [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Pereira Neves, Rqdo Consorcio Odebei\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015 , às 16:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/09/2015 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0161200-21.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEANO MARTINS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROCESS E DIAGNOSTICO DE MACAE LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Canrobert Bersot Barcelos, Réu: Maria de Fátima Castro, Réu: VALDENI PAULO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PROCESS E DIAGNOSTICO DE MACAE LTDA\r\n\r\nAo executado, para comprovar o cumprimento dos itens 05 e 06 de fls. 593, no prazo de 15 dias, sob penha de penhora online (via BACENJUD). \r\n\r\nProcesso: 0005213-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Carvalho Junior [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Carvalho Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002736-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Corrêa Sodré [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Corrêa Sodré\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005211-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Bernard Jansen [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Bernard Jansen\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 3/06/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000645-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Cunha Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Cunha Alves, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte n/p do Dr Arivaldo Barreto Conceição Junior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência da pauta única da Dall no dia 28/07/2015 às 09:40 horas . 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001891-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rosa Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P do administrador da massa falida Sr. Arivaldo Barreto Conceição Junior [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wallace Rosa Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência da pauta única da Dall designada para o dia 28/07/2015, às 10:40 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0005228-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Montenegro de Cerqueira Veiga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Montenegro de Cerqueira Veiga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132900-44.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEVEDO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARCIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 318: Tomar ciência sobre apontamentos e adequação dos cálculos de contribuição previdenciária, no valor de RS 11.284,03, efetuados pela Contadoria do Juízo, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006128-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Sardinha Eduardo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Sardinha Eduardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004622-97.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Giancarlo de Barros Accioli Lopes [Adv. Fernanda Soares Felix (OAB: RJ 156160 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: SINTHOP - Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria Embarcados nas Plataforma de Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo de Barros Accioli Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/07/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002795-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Silva Ottone [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte A/C do administrador Dr. Arivaldo Barreto Conceição Junior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Silva Ottone\r\n\r\nComparecer à audiência da pauta única da Dall no dia 28/07/2015 às 09:30 horas. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004328-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Curty do Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vinicius Curty do Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005246-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Antonio de Oliveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000659-81.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson do Vale dos Santos [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços - EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Schahin Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Réu Excellence Rh Serviços - EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Joelson do Vale dos Santos, Réu Schahin Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Anastácio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Anastácio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319/321: \"DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, REJEITO as preliminares, DECLARO a quitação dos pedidos 5, 7, 8, 9, 10, 11, 14 e 15 do rol da exordial, diante do acordo entabulado entre as partes à fl. 264 e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido 6 do rol da exordial...\" \r\n\r\nProcesso: 0005094-98.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Dornelas Mendes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda , Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dornelas Mendes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 59: “arquivo a presente reclamação trabalhista”. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos e da dispensa de custas, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005215-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Carvalho de Azevedo Araujo [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Carvalho de Azevedo Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1820886"
                            ],
                            "1820885": [
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                                "Processo: 0004876-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Figueiredo Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005323-58.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Barbosa [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005324-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bitencourt [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bitencourt\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005224-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001893-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Gonçalves Neto [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto Gonçalves Neto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves da Costa [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves da Costa, Réu Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 298v.: \"Com base na instrução probatória, resolvo converter o feito em diligência... Intime-se o autor para adiantar os honorários periciais, que fixo em R$ 1500,00... Intimem-se as reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0003247-61.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Oliveira de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Oliveira de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005386-83.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Ferreira Gomes [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Ferreira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir da Silva Tavares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P do Administrador Dr Arivaldo Barreto Conceição Junior , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir da Silva Tavares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência da pauta única da Dall no dia 28/07/2015, às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/07/2015 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001195-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Delpiero Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wesley Delpiero Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004395-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Martins [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Martins\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005152-04.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildemar Santos Martins [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildemar Santos Martins\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEDRO FRANCISCO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PEDRO FRANCISCO\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar os valores que ainda entende por direito. \r\n\r\nProcesso: 0002444-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Machado de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Arivaldo Barreto Conceição Junior , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rita de Cassia Machado de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência da pauta única da Dall no dia 28/07/2015, às 09:10 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002471-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sonia Regina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência da pauta única da Dall no dia 28/07/2015, às 09:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/07/2015 às 09:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000478-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cotta Hespanhol [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S.A. A/C do administrador da massa falida Dr. Arivaldo Barreto Conceição Júnior [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cotta Hespanhol, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência da pauta única da Dall no dia 28/07/2015, às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/07/2015 às11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001896-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Joaquim Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P DO ADMINISTRADOR DR ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Joaquim Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência da pauta única da Dall no dia 28/07/2015, às 11:00 horas, nesta Vara.Ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus 28/07/2015 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001893-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tarcila Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P DP ADMINISTRADOR DR ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Tarcila Cordeiro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência da pauta única da Dall no dia 28/07/2015, às 10:50 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/07/2015 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000654-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Chaves Leal [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Clen Ferreira Barcelos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1820885"
                            ],
                            "1820879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0005374-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Neves\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé, Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJF de Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2015 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005028-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Lopes Gonçalves Martins\r\n\r\nRéu: R F C Correa Confecções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R F C Correa Confecções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2015 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004894-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Queiroz de Oliveira\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJF de Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004998-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilde Tenório\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda , Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clear Tek Serviços de Higienização Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820879"
                            ],
                            "1820880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0172300-07.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE RANGEL MONTEIRO\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA., DOMINGOS AIRES GONÇALVES, MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHÃES MARQUES GONÇALVES, DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, MARIA DE FÁTIMA MARQUES GONÇALVES, DANIEL MELO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHÃES MARQUES GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ sócia MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHÃES, sobre o bloqueio do valor remanescente da execução em sua conta, para que, caso queria, manifeste-se em 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820880"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1820675": [
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                                "Processo: 0000005-57.2015.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Ribeiro da Costa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Egdo: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Ribeiro da Costa, Egdo Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 65/70, no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1820675"
                            ],
                            "1820423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002082-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cabral Lopes\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda, U T C Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2015 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820423"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1820960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamante, podendo concordar com eles. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo sucessivo, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000398-84.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josyellington Almeida Chaves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀ 2ª RDA PARA VIR COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 5 DIAS, NA FORMA DA SÚMULA 12 DO TRT, SOB PENA DE BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000928-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Adriano Silva Botelho [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 509/510. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEAL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDetermino a notificação da 2ª reclamada para vir com o valor devido, em 5 DIAS, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0372700-61.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut RONALDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nVista às partes por 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000644-80.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Tinoco Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Tinoco Reis\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 642. \r\n\r\nProcesso: 0001805-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Montacon S. A. [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Réu Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu Montacon S. A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002576-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Marques de Faria [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Marques de Faria\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.90 \r\n\r\nProcesso: 0002310-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Guimarães Oliveira [Adv. Edison Carneiro (OAB: RJ 53231 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management Ltda [Adv. Fabio Chong de Lima (OAB: SP 138946 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara ciencia do Recurso Ordinário interposto pela 1ª ré e contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Fernandes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ficou prejudicado o requerimento de parcelamento da dívida, ante o êxito de bloqueio do valor via BACENJUD, ficando também intimada que o referido valor foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Castro [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nId: 1820960"
                            ],
                            "1820958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0183000-51.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio de Azevedo Galvão Filho \r\n\r\nExecutado: Helio Tsutomu Matayoshi,Façon Eletromecânica Ind. Com. Serv. Ltda. ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Eduardo Kengi Hirai,Paulo Osamu Matayoshi\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Tsutomu Matayoshi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.395,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Osamu Matayoshi,Façon Eletromecânica Ind. Com. Serv. Ltda. ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Eduardo Kengi Hirai,Paulo Osamu Matayoshi\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Osamu Matayoshi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.395,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Kengi Hirai,Façon Eletromecânica Ind. Com. Serv. Ltda. ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Eduardo Kengi Hirai,Paulo Osamu Matayoshi\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Kengi Hirai, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.395,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000283-32.2013.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Morales Coelho\r\n\r\nExecutado: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda N/P SERGIO PINTO MARTINS (sócio da ré),Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda,ELISETE DA SILVA ERNESTO,SÉRGIO MARTINS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda N/P SERGIO PINTO MARTINS (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISETE DA SILVA ERNESTO,Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda,ELISETE DA SILVA ERNESTO,SÉRGIO MARTINS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISETE DA SILVA ERNESTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO MARTINS SILVA,Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda,ELISETE DA SILVA ERNESTO,SÉRGIO MARTINS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO MARTINS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda,Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda,ELISETE DA SILVA ERNESTO,SÉRGIO MARTINS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820958"
                            ],
                            "1820959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0234000-13.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRéu: INCAPI ENGENHARIA LTDA, JOAO CARLOS TASSINARI, PAULO CAETANO DAMASCENO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS TASSINARI, PAULO CAETANO DAMASCENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 105. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Azevedo Galvão Filho \r\n\r\nRéu: Façon Eletromecânica Ind. Com. Serv. Ltda. , Eduardo Kengi Hirai, Helio Tsutomu Matayoshi, Paulo Osamu Matayoshi\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Kengi Hirai, Helio Tsutomu Matayoshi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamante, podendo concordar com eles. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo sucessivo, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0137700-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramecli Albino Alves da Silva\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o equivalente ao valor apontado à fl. 102, pois trata-se da mesma RDA. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Reis\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Montacon S. A., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará pre clusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820959"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1819534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14.07.2014\r\n\r\nProcesso: 0361500-89.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARY SANTOS DE SOUZA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: NWF CORRETORA DE SEGUROS DOS RAMOS DE VIDA E SAUDE LTDA , Réu: NEWTON GOMES BARRETO FILHO, Réu: LUCIANA AMARAL LANZILLOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0243800-82.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Rosa [Adv. Renata de Oliveira Esteves (OAB: RJ 172192 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ESCOLA I BAMBINI LTDA - ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ANA MARIA ARAUJO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0267800-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS DA ENCARNACAO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA JOAO BATISTA MONTEIRO LTDA [Adv. Wilson Ferreira (OAB: RJ 23069 - D)], Réu: CRECHE ESCOLA ARTE DO SABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARTINS DA ENCARNACAO\r\n\r\nIntima-se o reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução ou indicar o CPF ou CPNJ dos executados, para fins de consulta ao Bacenjud \r\n\r\nProcesso: 0244500-97.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA , Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0256500-42.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILTON HERNANDES SIQUEIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANCALEONE LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILTON HERNANDES SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0267000-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea do Amparo Brito [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILEIDE MAGDA MATTEI [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea do Amparo Brito\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0342900-49.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RANGEL DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE RANGEL DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido tendo em vista a decisão de fls.82. Ciência ao reclamante. Após, retornarem ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0320100-95.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R O EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTDA ME , Réu: OVIDIO ESTACIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExpedida a certidão de crédito trabalhista, intima-se o autor para retirá-la na secretaria desta Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327100-25.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES , Réu: Jaime Kahane, Réu: Jorge Luiz Coutinho Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios para a prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298100-38.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntima-se o reclamante para retirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Soares Eiras [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Prator Confecções Ltda. - ME [Adv. Renato Land da Silva (OAB: RJ 158073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Soares Eiras, Réu Prator Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nÁs partes para apresentarem liquidação, NO PRAZO COMUM DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, cientes que não será permitida a carga dos autos e de que não haverá devolução de prazo, salvo casos excepcionais, previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0001576-06.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Luiz Cláudio Costa\r\n\r\nÀs partes para apresentarem liquidação, NO PRAZO COMUM DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, ciente de que não será permitida a saída dos autos do Cartório e não haverá devolução de prazo, salvo casos excepcionais, previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helida Brum da Costa Barcelos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Helida Brum da Costa Barcelos\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 2.761,27 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.314). \r\n\r\nProcesso: 0001483-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Conceição dos Santos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Conceição dos Santos , Réu TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem liquidação, NO PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, cientes de que não será permitida a saída dos autos do Cartório e de que não haverá devolução de prazo, salvo casos excepcionais, previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilei Pereira de Souza [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilei Pereira de Souza\r\n\r\nApós, intima-se o autor para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0001719-92.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LÚCIA DOS SANTOS AMARAL [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bourbon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LÚCIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nCiência à Reclamante do desarquivamento dos autos, devendo a mesma a esclarecer seu requerimento com base no acordo realizado ( item descumprido ), bem como indicado meios para o prosseguimento da ação \r\n\r\nProcesso: 0001522-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendonça Fonseca [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mendonça Fonseca \r\n\r\nRefaça a parte autora seus cáculos, em 10 dias, em conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, bem como a promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000719-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Jesus dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA , Réu: JANETE DIONIZIO, Réu: THIAGO AUGUSTO SIELSKI MARQUARDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Jesus dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000885-89.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria de Oliveira Cruz Soares [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Serviços de Construção Civil Ltda n/p sócio MARCIO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Oliveira Cruz Soares \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093100-02.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: Rossi residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Silva \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 15.964,36 o valor total a ser executado.(A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 127/128). \r\n\r\nProcesso: 0000981-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Nunes Lemo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Nunes Lemo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000934-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Cruz Branco [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA MARIA ROUPAS LTDA A/C Roberta Luisa Vairolatti [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Cruz Branco\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE SILVA DOS SANTOS LAUREANO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA ME, Réu: Telma Maria Pinheiro Freire , Réu: Hugo Leonardo Garcia Pinheiro, Réu: Gilson Carlos de Andrade Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE SILVA DOS SANTOS LAUREANO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0217100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Fagundes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cruz Fagundes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0211000-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Canema da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: OCY L. TEIXEIRA - COMERCIO DE ARTIGOS FESTIVOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Canema da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002125-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Costa Neves [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFA - Centro de Estudo Às Forças Armadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Costa Neves \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000215-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudy Chagas Basilio [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência do valor total a ser executado de R$ 48.991,06 equivalente a 3.950.286,55 IDTR em 31/08/2013 e custas judiais no valor de R$ 410,00 devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.169 e 186). \r\n\r\nProcesso: 0190100-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Siqueira Farias [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Indústria, Comércio e Serivço de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Siqueira Farias\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000533-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silvestre Novais [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silvestre Novais \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001182-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lima dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Lima dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001586-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Carnot [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Santel Ltda. [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)], Réu: CLAUDIO SANTOS, Réu: RAFAEL JULIANO DA SILVA PIMENTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Carnot \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0118900-71.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato da conta de deposito, informando a data e quantia levantada através do alvará nº 0128/2014 às fls. 261, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva de Assis [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva de Assis\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061300-43.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Teixeira da Cruz [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO 70 LTDA ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: DEBORA CARUSO DE FIGUEIREDO , Réu: SERGIO LUIZ GUIMARAES SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Teixeira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Oliveira Marins [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Cosntruções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Cosntruções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 12242,39 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 297/298). \r\n\r\nProcesso: 0000608-73.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mota Coutinho [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana do Rosario de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mota Coutinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000899-33.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Villa Real Bittencourt [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de São Francisco Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: RFPB Serviços Ltda. - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Villa Real Bittencourt \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Celestino [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERSEA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Eduardo Luiz Macedo Rodrigues, Réu: Leopoldo Luiz Macedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Celestino\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Lansky Dias [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. - COOPGESTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Lansky Dias \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001147-05.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Sarmento Lessa Paltrinieri [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: José Franco Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sarmento Lessa Paltrinieri\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-86.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO MONTEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LCP CONSTRUCOES LTDA, Réu: Lauro da Costa Pacheco, Réu: Fábio Guedes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0038400-47.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMOBOX ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)], Réu: GILMAR MARTINS DE BARROS , Réu: JOSE MAURO BARROS [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)], Réu: ESTELA REGINA ALVES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante às fls. 405/407, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CLAUDIA DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Santos Malafaia (OAB: RJ 101147 - D)]\r\n\r\nRéu: JANILVA FERNANDES ALVES [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CLAUDIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023800-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antonio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenaria e Revestimentos Ltda - ME [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: THIAGO BARCELLOS DE ANDRADE, Réu: MARTA ANDRADE BARCELOS´\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antonio de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001134-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti De Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nunes Silva\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ventura e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpo Construtora de Obras Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ventura e Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145900-46.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BOTELHO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: DALVA MARIA DOS REIS, Réu: ALBANO FRANCISCO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR BOTELHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001256-24.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Fabres Titonelli Noronha [Adv. Claudia Teixeira de Costa Guerra (OAB: RJ 33344 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fabres Titonelli Noronha \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133000-21.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson da Costa Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia e Sol Materiais de Construcao Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Gilson Roza da Silva, Réu: Ademar Barros Costa, Réu: Vagner Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson da Costa Cunha\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0358800-09.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIOPEIA EVENTOS LTDA (BOATE CARACALLA LTDA) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARIO CESAR NOVAES RODRIGUES, Réu: DIOMIRA PIERINI PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0297800-18.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARRETO DE LIMA [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAREAR DE TURISMO LTDA , Réu: JOAQUIM HORACIO MACIEL VIEIRA [Adv. Leonardo Leal Gonçalves (OAB: RJ 117237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARRETO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0301200-25.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATI A GUTERRES [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIME ZIMO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATI A GUTERRES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SANTANA CERQUEIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ACÁCIA CANTINHO DA PEDRA RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: ANDREA FALCAO BENAYON , Réu: Cantinho das Conchas Bar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SANTANA CERQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143200-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Amaral de Lima [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos Vieira Drogarias Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: MARCOS VINICIOS VIEIRA, Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA, Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Amaral de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018900-58.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006300-34.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CRUZ [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Streitenberger Coelho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Fábio Machado Maciel, Réu: Sérgio Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Streitenberger Coelho\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa INFOJUD, fls.134/136. \r\n\r\nProcesso: 0000939-89.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Joseph William Cabral dos Santos [Adv. Guilherme Nogueira Baldan Cabral dos Santos (OAB: RJ 160976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Espólio de Joseph William Cabral dos Santos \r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 271 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-57.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CORDEIRO PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que o reclamante deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 14/05 /2015, às 15:00 horas, portando sua carteira de trabalho, a fim de que a Secretaria da Vara proceda à anotação, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001037-06.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Domigos dos Santos Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora e Leonardo Loc Art Vest e Veículos Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora e Leonardo Loc Art Vest e Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-05.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Araújo dos Santos Melro Pilon [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Araújo dos Santos Melro Pilon, Réu Hospital Fluminense S.A.\r\n\r\nApresentem as partes os cálculos de liquidação, no prazo comum de 30 dias preclusivos, cientes de que não será permitida a saída dos autos do cartório e não haverá devolução do prazo, salvo casos excepcionais previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0105500-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues Borges Filho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rodrigues Borges Filho\r\n\r\nTer ciência de que o reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14 05/2015 às 15:30 horas, portando sua carteira de trabalho,a fim de que seja procedida à anotação, nos termos da sentença. Após a data designada, a parte autora deverá refazer seus cálculos de liquidação em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do Juízo, e com observância da promoção de fls. 89, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-35.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1819534"
                            ],
                            "1819535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2015\r\n\r\n0001110-46.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton de Souza Silva \r\n\r\nExecutado: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.,Rossi residencial S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.964,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-70.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alves de Souza Junior\r\n\r\nExecutado: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda,ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.440,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda,ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.440,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001140-18.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Regina Gomes dos Santos \r\n\r\nExecutado: ADAUTO PEREIRA DE AMORIM,CONSERTY E REFORMA CONFECCAO LTDA - ME,ALINE CAMARA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADAUTO PEREIRA DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.985,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALINE CAMARA SOUZA,CONSERTY E REFORMA CONFECCAO LTDA - ME,ALINE CAMARA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE CAMARA SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.985,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819535"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1821108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 16/04/15\r\n\r\nProcesso: 0000668-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Serafim [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Serafim \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 91/97, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Magalhães [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Réu: Diogo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Magalhães \r\n\r\nCiência de fls. 167 e ss, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Costa de Figueiredo [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Nit 1000 Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Nit 1000 Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, fls. 82. Convolado o depósito recursal de fls.54 em penhora no limite do quantum debeatur, a fim de se evitar arguição de excesso de penhora. Caso queira, a Ré pode opor embargos, eis que garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Junior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Madureira Junior, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 485/487, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nInformar o nº correto do PIS, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Benício Galeti [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gossler Crispim Comércio de Piscinas Ltda - ME [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)], Réu: Edilson da Silva Crispim, Réu: Maria Erci Crispim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Benício Galeti\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2007.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 757/759, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticinios Ltda. EPP [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Réu: Raquel Valim Pareto, Réu: Nelson Ferreira da Rocha Vale, Réu: Maria de Fatima Ferreira Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha \r\n\r\nDiligencie diretamente ao cartório, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E PESQUISAS LTDA, Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 281/287, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moraes Tupini Cortes dos Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha Iluminada Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moraes Tupini Cortes dos Santos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Gomes Vidal [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria N.S. de Lourdes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Gomes Vidal \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0093400-16.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Souza dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Tertius Ribeiro (Diretor Presidente de Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Souza dos Santos\r\n\r\nA certidão de fls. 161 esclarece o requerido. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001651-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pina Bezerra [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comércio de Cosmeticos Ltda ME [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: Jane Lucia de Oliveira Domingues, Réu: Antonio Carlos Pimentel da Silva, Réu: Maria José Garcia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pina Bezerra\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 130/135, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Marins \r\n\r\nAutos desarquivados. Vista por 30 dias, no silêncio ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelana Garcia Rangel Barros [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelana Garcia Rangel Barros\r\n\r\nApresentar cópia do contrato social das empresas que entende como pertencentes ao mesmo grupo econômico, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo da Silva Dantas [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibrás Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval, Aut Sérgio Paulo da Silva Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-85.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Teixeira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2015.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Francisca Falcão Ferrandini [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cecília Maria da Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cecília Maria da Conceição\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229100-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pereira Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-93.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Correia Passos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Correia Passos \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 87/93, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0217500-43.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretusa Cavalcante Bonfim [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.575 verso, devendo responder a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Gonçalves [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda ME, Réu: Anderson Santos [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)], Réu: Merielen da Silveira Santos [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Gonçalves \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.143/144, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura da Conceição [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcina Maria da Penha [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura da Conceição \r\n\r\nAutos desarquivados. Vista por 10 dias, no silêncio, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000915-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luísa Vairolatti de Olilveira, Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: Exte Industria e Comercio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Barros\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Francisco de Almeida [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Limitada [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)], Réu: Francisco George Soares Barbosa, Réu: José Gustavo Dias Junior, Réu: Vicente Carlos Lopes Peixoto, Réu: Christian Jacques Andre Camerman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Francisco de Almeida \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 167/190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Montenegro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda, Réu: Maria Cecília dos Reis da Silva, Réu: Rubens Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ferreira Montenegro\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 96/105, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Daroh Central de Manicures Ltda ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)], Réu: Daniel Aécio Bomfim, Réu: Daiana Brandão Machado, Réu: Daroh Central de Manicures Ltda n/p Daniel Aécio Bomfim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daroh Central de Manicures Ltda ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 162/163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Couto Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Estaleiro Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar do Couto Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1821108"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1810711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 24/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001654-25.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Rodrigues [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lopes & Ferreira Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Rodrigues , Réu Farmácia Lopes & Ferreira Ltda. \r\n\r\nFicam cientes,assim, da nova data da audiência, dia 30/04/2015, às 10:50 hs,mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001188-60.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Souza Gonçalves [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Garagem 128 Ltda. [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Garagem 128 Ltda., Aut Rodnei Souza Gonçalves\r\n\r\nFicam cientes, assim,da nova data de audiencia, no dia 30/04/2015, às 10:55hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Reduzino [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Osvaldo Reduzino\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido, conforme sentença de fls. 389/390. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Toledo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que serão liberados alvarás à União pelo IRRF (R$ 2.694,03) e pelas custas (R$ 59,19) e ao exequente (R$ 2.310,19), devendo o saldo da guia de fl. 831 ser devolvido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0111100-02.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Marins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescenteda execução, para depósito, no prazo de 48 horas, ante a ordem de preferência do art. 655, do CPC, sob pena de excução. Outrossim, tomar ciência de que será liberado ao exequente o saldo existente nos autos, já deduzido do valor devido, cf. cálculos de fls. 379/381. Fica desconstituída a penhora de fl. 212. \r\n\r\nId: 1810711"
                            ],
                            "1810713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2015\r\n\r\n0000283-89.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alex Marques Ninho\r\n\r\nExecutado: SHIRLEY GREGÓRIA DE ARAÚJO CARDOSO,Centrofil Centro Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda.,DOMINGOS FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado SHIRLEY GREGÓRIA DE ARAÚJO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.315,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001444-71.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katileia Shirley Ferreira de Lima\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO PINTO DE OLIVEIRA,Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda.,GTO Recursos Humanos Ltda.,Global Village Telecom Ltda. - GVT,THAIS FERREIRA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO PINTO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.286,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THAIS FERREIRA MENDES DE OLIVEIRA,Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda.,GTO Recursos Humanos Ltda.,Global Village Telecom Ltda. - GVT,THAIS FERREIRA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado THAIS FERREIRA MENDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.286,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001471-54.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelina Pereira da Cruz Andrade\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO MÁRCIO CARNEIRO FRANCISCO,Salamalek Comércio e Representação Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL,RICARDO CARNEIRO FRANCISCO,FLÁVIA SOUZA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO MÁRCIO CARNEIRO FRANCISCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.189,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLÁVIA SOUZA DE MORAES,Salamalek Comércio e Representação Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL,RICARDO CARNEIRO FRANCISCO,FLÁVIA SOUZA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIA SOUZA DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.189,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO CARNEIRO FRANCISCO,Salamalek Comércio e Representação Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL,RICARDO CARNEIRO FRANCISCO,FLÁVIA SOUZA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO CARNEIRO FRANCISCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.189,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-16.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elmo Correia da Silva\r\n\r\nExecutado: Tecnologia e Construções Ltda. - TECCO,High Tech Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnologia e Construções Ltda. - TECCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.519,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000831-80.2013.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Luana Magalhães dos Santos\r\n\r\nExecutado: Amanda Andrade de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Amanda Andrade de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.464,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-64.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Correia de Brito \r\n\r\nExecutado: ENOQUE DA SILVA BASTOS,Drogaria Garota de Niterói Ltda (NP/Sócio Cezar Marinho da Conceição) ,Cezar Marinho da Conceição,Michele Couto Marinho,Monique Couto Marinho (sócia) ,Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda ,Drogaria Garota de Niterói Ltda,RAIMUNDO BARROS SANOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ENOQUE DA SILVA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.588,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-95.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marcelo Gonçalves da Silva,Valmar Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda-ME ,Dalton Scherrer Machado (sócio),Francisco Jesumar Farias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.668,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810713"
                            ],
                            "1810714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000773-82.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 D)\r\n\r\nJose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000054-95.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fernanda Ferreira Lopes Tavares (OAB: RJ 204379 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810714"
                            ],
                            "1810712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes de Araujo\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais, Ronaldo Breder Rocha, Elias Marques Barreto, ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO, ELIZABETH SOUZA DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO, ELIZABETH SOUZA DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, conforme despacho de fls. 371.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1821122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-79.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal ( Fazenda Nacional )\r\n\r\nRéu: Paulo de Grana Marinho Filho [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Grana Marinho Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 07/05/2015, a partir de 13:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta. \r\n\r\nProcesso: 0162200-48.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferraz Denevides [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nTI: Spel Comércio e Indústria de Artefatos Têxteis, Clínica de Videolaparoscopia Ltda. [Adv. Bruno José Serafim Verbicário dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clínica de Videolaparoscopia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por irregularidade de representação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Willians Costa da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Transportes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atenas da Serra Transportes Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Willians Costa da Silva, Réu Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000712-69.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINMED - SIndicato dos Profissionais Médicos da Região Centro Norte Fluminense [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut SINMED - SIndicato dos Profissionais Médicos da Região Centro Norte Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio Monteiro (espólio de) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: OSMAR ANTONIO MONTEIRO (ESPÓLIO DE) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nProcedentes os embargos seguindo os autos para vista do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000545-52.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tardin Novaes [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda., Réu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-11.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Gomes da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Dom Bosco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000839-07.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Cunha Custódio [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Cunha Custódio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000091-14.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Avanir Ramos Rosa [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: RT EXATA SOLUCOES LTDA ME, Réu: Lucy Gonçalves Tavares, Réu: Marcelo Gonçalves Tavares, Réu: Alessandro Nideck Monnerat [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)], Réu: Rony Adriano da Silva, Réu: Reinaldo Espindola Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Nideck Monnerat, Aut Avanir Ramos Rosa\r\n\r\nEmbargos não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-51.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias da Silva [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão NF - Logística e Participações Ltda., Aut Wellington Dias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000556-81.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Alexandre [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Alexandre, Réu Visão NF - Logística e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000928-30.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalis Rangel de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Katana Construtora Ltda. EPP [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katana Construtora Ltda. EPP, Aut Thalis Rangel de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Wilson Faria Vieira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Fabiana de Almeida Freitas Borba (OAB: RJ 150613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Tintas Teresópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000821-83.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bazílio da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bazílio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000838-22.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaiany de Almeida Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaiany de Almeida Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1821122"
                            ],
                            "1821121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tardin Novaes\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda., Lucra Cadastros e Servicos Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Serviços Ltda., Lucra Cadastros e Servicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000838-22.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaiany de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000839-07.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Cunha Custódio\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821121"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1821105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Smith Gonzaga Kunzel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Smith Gonzaga Kunzel, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi adiada para o dia 02/06/2015, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000879-83.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Leite [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda. , Réu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado Leite , Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi adiada para o dia 02/06/2015, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000672-55.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Lima [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Carvalho Sasse (OAB: RJ 144276 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Lima\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram conhecidos e julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000246-72.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Damião Costa [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Damião Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000762-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinea da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinea da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000402-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis Juliace [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Assis Juliace\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000632-05.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Machado [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva Machado , Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000634-72.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Costa Machado rep p/ Andrea dos Santos Costa [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pietro Costa Machado rep p/ Andrea dos Santos Costa, Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Costa Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina da Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Costa Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina da Costa Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nId: 1821105"
                            ],
                            "1821104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000879-83.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Leite \r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda. , Lucra Cadastros e Servicos Ltda , Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Servicos Ltda. , Lucra Cadastros e Servicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi adiada para o dia 02/06/2015, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000246-72.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Damião Costa\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Velasco\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000762-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinea da Conceição \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000765-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Sant Ana \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000813-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Klein de Souza\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000820-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Carvalho Cunha\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nfica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000828-09.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821104"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                            "1821016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001652-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Cortes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064000-32.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbeuty Rio Ltda. - ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)], Réu: Margarete Maria Lopes de Araujo Benedito, Réu: Rafael Lopes da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho\r\n\r\nCiência da proposta de conciliação da Ré.Tendo em vista as dificuldades em prosseguir na execução, diga ao autor em cinco dias se tem interesse na conciliação, em caso positivo venham as partes independente de pauta para apreciação do pedido de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-95.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.305: Defiro o desentranhamento da carta de fiança de fls.234 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Rocha Rodegheri [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDeverá apresentar a comprovação dos reecolhimentos previdenciários, conforme disposto no item 10 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva de Souza [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de conciliação da reclamada no prazo de 10 dias e em caso de concordãncia que venham independente de pauta para apreciação do pedido do pedido de homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000736-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luis Carlos da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência de que foi convolados os depósitos em penhora. Diga a Reclamada se concorda com a liberação dos valores depositados , valendo o silêncio como concordância.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Henrique Cortês [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça,devendo fornecer meios e modos para prosseguimwento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Guerreiro Leite Araújo [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Guerreiro Leite Araújo \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 651/656: prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-57.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sisan 2001 Const. e Reformas Simples Ltda., Réu: J.V.E Construções e Reformas Ltda. [Adv. Camila Silva de Barros (OAB: RJ 178789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça,devendo fornecer meios e modos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossinéa Domingos Vidal [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossinéa Domingos Vidal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias.Deverá o autor informar se as anotações na CTPS foram regularizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001395-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Simões [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civel Ltda., Réu: CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa Simões\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 113, no valor de R$ 21.520,65, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001863-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Réu: Souza Dias & Freitas Comércio Ltda ME [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes, Réu Souza Dias & Freitas Comércio Ltda ME\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 184, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10. Em caso de omissão das partes os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Luiz de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Almeida Pinto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DA SILVA BARRADAS , Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: TIMECOOP COOPERTIVA E SOLUÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS, Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferrerira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Almeida Pinto, Réu Panflor Industria Alimenticia Ltda. \r\n\r\nVistas aos autos em 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peres de Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (sucessora de Novasoc Comercial Ltda.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. (sucessora de Novasoc Comercial Ltda.)\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento da carta de fiança de fl. 100. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Crespo de Souza [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Crespo de Souza, Réu Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda.\r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 29/04/2015, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001478-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira dos Santos [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Evandro Vieira dos Santos\r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 30/04/2015, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do autor. Na mesma data a reclamada deverá entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nAPÓS O AUTOR deverá apresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-05.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Leal [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira Leal\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e que deverá manifestar-se sobre a promoção da contadoria, conforme despacho de fl. 319 verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Oliveira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Oliveira da Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 30/04/2015, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do autor. \r\n\r\nAPÓS O AUTOR, deverá apresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fonseca da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Fonseca da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pela ré, devendo apresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-53.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEMAR ALVES FERREIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: D J PINHEIRO MARCENARIA LTDA ME [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEMAR ALVES FERREIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Almeida de Senne [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu Ltda. - EINIL, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti - A/C UNIG, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti - A/C UNIG [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ethel Barbosa Raunheitti, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti - A/C UNIG\r\n\r\nCiência de que já foi expedido ofício(fl. 557) solicitando cancelamento da indisponibilidade. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-17.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Cruz de Souza Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Cruz de Souza Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcilio Florencio Gonçalves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Ana Helena Figueiredo Garcia, Réu: Antonio Carlos Pereira Mendes da Silva, Réu: Walter da Costa Barbosa Filho, Réu: José Pablo Garcia Villas-Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcilio Florencio Gonçalves\r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 04/05/2015, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do autor; em caso de ausência da ré, fica, desde já, autorizado a Secretaria realizar a anotação na CTPS com a concordância do autor. \r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cardoso Felizardo [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que o alvará já foi expedido em fl. 566. Prazo: 10 diasa. \r\n\r\nProcesso: 0001189-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0017100-64.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO E CERAMICA ESTR BRILH LT. [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-35.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtelino Januario da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbar Rio Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtelino Januario da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-78.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO BARBOZA DO NASCIMENTO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DIMENSAO LTDA N/P SÓCIO JOSE RICARDO ALVES ORMOND [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO BARBOZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo indicar meios para prosseguir a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Chaia Sardella [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Chaia Sardella \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-79.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000152-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Lima Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lima Leite\r\n\r\nÉ do conhecimento desse Juízo que não se está localizando créditos da ré. Diligencie o autor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Torres Terra Teixeira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Torres Terra Teixeira \r\n\r\nVista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação \r\n\r\nComprovar pagamento das parcelas de dezembro/2014, janeiro/2015 e fevereiro/2015, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002222-85.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Leal [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Gomes Leal \r\n\r\nCiência de que o aurtor deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 04/05/2015, às 15:00 horas, para regularização da CTPS pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002159-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Assis Neto [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes de Assis Neto\r\n\r\nCiência de que deverá informar se foi procedida a baixa na CTPS, em 10 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000690-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecir da Rosa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) N/P do Administrador Asdrúbal M. Neto , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Jesus da Glória [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Costa Rodrigues [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Siqueira da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil N/P do Presidente Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria Siqueira da Silva\r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 05/05/2015, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000060-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fedele Augusto d Alessandro [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Nova Iguaçu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fedele Augusto d Alessandro\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vilela Leite [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Indústrial Ltda. - EPP, Réu: Ramiro Rodrigues de Lima, Réu: Marta Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Vilela Leite\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-66.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César de Araújo Lins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R Manutenção e Instalações Industriais Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Ramiro Rodrigues de Lima, Réu: Marta Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César de Araújo Lins\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Huais [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Huais \r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguir a execução, face a ausência de licitante nos leilões. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Xavier de Brito [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 228/2015 e que o mesmo foi remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes Rodrigues, Réu U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 05/05/2015, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do autor. Na mesma data a reclamada deverá entregar as guias do FGTS, chave de conectividade e Seguro Desemprego, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001977-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Pereira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Pereira Fossati [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelétrica - Serv Especializados de Engenharia Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Pereira Fossati \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089300-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA VICTORIANO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA VICTORIANO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santa Rosa da Rocha Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvimaz Idiomas Ltda. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)], Réu: Maria Zeni de Souza Silva, Réu: Ana Virginia de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santa Rosa da Rocha Silva \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mesquita Rodrigues [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME N/P Sócio José Eduardo Souza da Silva, Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mesquita Rodrigues \r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 06/05/2015, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002174-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Pedro de Aquino Junior [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lima Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda., Réu: Josue de Souza Lobato, Réu: Alexandre Lage Moissinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lima Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO FRANCISCO ANTUNES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Azevedo Alves [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Glamorosa e Fabulosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Azevedo Alves \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Santana Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sergio Barbieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva de Santana Gomes\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Paladar Refeições Ltda. ME [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Réu Real Paladar Refeições Ltda. ME, Aut Rosângela Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-34.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO BATISTA DA CRUZ [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSTEX LTDA, Réu: Luiz Alberto Lopes Pereira, Réu: Fabio Marcio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-59.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Souza Oliveira [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: VFB Construções e Reformas Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Souza Oliveira , Réu VFB Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000904-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Alves Rodrigues [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: W K Rio Telecon Service N/P Sócio Arcilino Pereira da Silva Neto, Réu: W K A Empreendimentos Eletrônicos Ltda. A/C Dr. Jean Anderson Albuquerque [Adv. Naiana Tolentino Murad (OAB: RJ 157968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Alves Rodrigues, Réu W K A Empreendimentos Eletrônicos Ltda. A/C Dr. Jean Anderson Albuquerque\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 29/05/2015, às 16:00 horas, no consultório do Dr. Guilherme Riegel Coelho, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501 - sala 350 - Itaipu - Niterói/RJ. Referência: No Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PIRES FARIAS [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 216/2015 e que o mesmo foi remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Januario de Oliveira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Torres & Barreto Ensino Fundamental e Médio Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Januario de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando NOVOS meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lene dos Anjos Ribeiro [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Lene dos Anjos Ribeiro\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Souza Pena [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor em fl. 381. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carneiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carneiro da Silva\r\n\r\nVista à petição da ré informando duplicidade de depósito, devendo proceder a devolução do valor indicado pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-20.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanrieth Teixeira Pereira [Adv. Joyce Santos da Costa (OAB: RJ 176005 - D)]\r\n\r\nRéu: Educare Livraria e Papelaria Evangelica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanrieth Teixeira Pereira\r\n\r\nInformar o endereço da ré, observando-se que os valores ainda não foram homologados . Prazo: 10 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000145-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank da Silva Tertuliano [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Capitão na Posse Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina do Capitão na Posse Ltda.\r\n\r\nVenha com cópia da contestação e documentos juntados nestes autos para fins de restauração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Cardoso Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda. [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)], Réu: Sandra Helena Gonçalves Costa, Réu: Alcinea Rodrigues das Nupcias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Cardoso Filho\r\n\r\nInforme como o autor tomará ciência do acompanhamento da diligência para entrega dos bens adjudicados, uma vez que as intimações são devolvidas informando que este encontra-se ausente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Corrêa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Au Au de Miguel Couto [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Casas de Rações Tinguá [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas de Rações Tinguá, Réu Pet Shop Au Au de Miguel Couto\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-34.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Macedo Soares [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Macedo Soares \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-92.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luzia Piedade Alonso [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Missões Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luzia Piedade Alonso\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-39.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alice Emilia Almeida Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Emilia Almeida Santos , Réu Anderson de Souza Brasileiro , Réu Brasileiro e Advogados Associados , CRISTIANE DE JESUS, MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO\r\n\r\nCiência de que foi deferido a adjudicação dos bens pelo autor, no valor da reavaliação(R$ 6.640,00). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-73.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LIDIA DOS REIS [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LIDIA DOS REIS\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes Barros [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nunes Barros \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rangel [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bazar de Areia Branca Material de Construcao Ltda. - ME/ NP Ediberto Jose Gonçalves Gatto [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Gilcea Monsores da Silva Ferreira [Adv. Rafael Augusto Ogliaruso de Souza (OAB: RJ 176750 - D)], Réu: Geraldo Balbino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilcea Monsores da Silva Ferreira, Aut Jose Francisco Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2015.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio Pereira Ribeiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Expresso Itatiaia Ltda, Egdo Fabio Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-90.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOARES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND.E COM.DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOARES\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cunha Santana [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Cunha Santana, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 07/05/2015, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do autor. \r\n\r\nAPÓS O AUTOR deverá apresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Gomes [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Creuza Gomes\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 466, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MORI DE SOUSA [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE COMENDADOR SOARES [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MORI DE SOUSA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Ricardo Lopes [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Saef Sociedade de Apoio do Ensino Fundamental Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Maria Silvana Couto de Andrade Sócia de Saef Sociedade de Apio de Ensino Fundamental Ltda, Réu: Denise resstel de Araújo Couto Sócia de Saef Sociedade de Apio ao Ensino Fundamental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saef Sociedade de Apoio do Ensino Fundamental Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, por ventura cabíveis, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Nazarete Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vilela Ltda. - ME [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nazarete Rodrigues , Réu Colégio Vilela Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileard Luiz Santos de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Cover 2007 Ltda. N/P Sócia Sandra Maria Santos Apolinaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileard Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 145, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0001754-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Assis Mendes Pereira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Assis Mendes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-78.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Santos da Costa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristian Lima Matos [Adv. Cristiane Silva Santos (OAB: RJ 174722 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar (IADEF) [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)], Réu: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (FENIG)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar (IADEF)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039000-06.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVIÇOS LTDA, Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara , Réu: Katya Maria Monteiro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer NOVOS meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000651-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Amaral Vicente [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tojas do Moinho Ltda. , Réu: Marcelo Barreto Ferreira, Réu: Gabriela Alves dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Amaral Vicente \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0021300-56.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BORGES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Oddete Affonso Esteves, Réu: Claudino Affonso Esteves Filho, Réu: José Affonso Junior, Réu: Paulo Cesar da Costa Cereigido, Réu: Martinho Lutero Castorino Brandão, Réu: José Pedro Luiz Coelho, Réu: José da Paixão de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017600-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIAL DE MOLAS LTDA, Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001598-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgílio Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Virgílio Filho \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Svaiter (Espólio de) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Svaiter (Espólio de)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000475-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Edesio Rangel Lirio [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Edesio Rangel Lirio\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062200-47.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA N/P Sócio JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DE ABREU [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA UAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Maria Clara Abrantes Martins, Réu: ADEMIR GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001889-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Lessa do Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Lessa do Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001647-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Carneiro Dias [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)], Réu: Auto Escola Homero Ltda. [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pinto dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000972-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Maria Perciliana Guesdes de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002037-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cilene de Araújo Silva [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: BGTX Tecidos Ltda, Réu: Alberto Bergier, Réu: Movimento Tecidos Ltda, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Cinamon Confecções Ltda, Réu: Rio Momento Tecidos Ltda, Réu: Candy Girl Confecções Ltda, Réu: Argent Confecções Ltda, Réu: Zahav Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cilene de Araújo Silva\r\n\r\nInforme o Autor se efetuou sua habilitação junto à Recuperação Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cirilo Nicolau [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cirilo Nicolau , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência de que foi convolado para penhora o saldo remanescente de fl.255, até o limite da diferença apontada na certidão de fl.259. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Almeida Junior - Comércio de Peças de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fl.111. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Pimentel [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Pimentel\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução,ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Teixeira Camelo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eduardo Teixeira Camelo \r\n\r\nDiga o Autor se tem interesse na proposta da Ré com pagamento em 20 parcelas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Silva de Carvalho [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo 05 dias. Os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0002027-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, acordados entre si, a fim de que possa ser homologado o acordo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. , Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda EPP, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Ciência do retorno da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001233-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Vivaldo Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)], Réu: ARCELORMITTAL BRASIL S/A [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCELORMITTAL BRASIL S/A, Réu Ibor Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, no praz de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dantas de Sant Anna [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dantas de Sant Anna\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dantas de Sant Anna [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dantas de Sant Anna\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-60.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Altivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-67.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan da Conceição Alcantara [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Albeerto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan da Conceição Alcantara\r\n\r\nInforme o Autor se efetuou sua habilitação junto à Recuperação Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Quirino [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Quirino\r\n\r\nInforme o Autor se efetuou a sua habilitação junto à Recuperação Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Medeiros Nascimento [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTI: MONICA GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Medeiros Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução ou requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvério Lima [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvério Lima\r\n\r\nInforme o Autor se efetuou sua habilitação junto à Recuperação Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-74.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Cazuza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Cazuza\r\n\r\nInforme o Autor se efetuou sua habilitação junto à Recuperação Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gomes da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gomes da Silva\r\n\r\nInforme o Autor se efetuou sua habilitação junto à recuperação Judicial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para consulta das declarações acauteladas. na inércia,os autos serão remetidos ao arquivo corrente com in~icio da contagem do prazo prescricional. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Conceição Neto [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Conceição Neto\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido na petição de fl.76. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves Barbosa [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Alves Barbosa\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Ciência das informações obtidas junto ao SIMBA. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-35.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samana Conceição Padilha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samana Conceição Padilha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. Diga a Autora se a CTPS está em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0086500-29.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Anjos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes dos Anjos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. deverá inormar o nome do locatário e endereço completo para expedição de mandado de penhora nos aluguéis. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales de Andrade [Adv. Elisângela da Silva Marques (OAB: RJ 143582 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Rodrigues & Cia Ltda. - ME - Nome Fantasia - STYLOS AFRICANO [Adv. Fernando dos Santos (OAB: RJ 55205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sales de Andrade \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Afonso [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Afonso\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria quanto aos sócios,devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Leite de Sousa Peres [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Leite de Sousa Peres\r\n\r\nTraga aos autos a certidão do RGI relativa ao imóvel que pretende seja penhorado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Vista da petição de fl.170. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Xisto [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Xisto \r\n\r\nCiência de que a petição foi protocolada para este Juízo, quando deveria ter sido endereçada à 2.ª. Vara da Fazenda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lima Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cristal de Santa Amélia Ltda - ME. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)], Réu: Antonio Carlos de Jesus Cruz, Réu: Marcelo Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Lima Morais\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maia Bomfim [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maia Bomfim\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Almeida (Espólio de) [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nVenha o Autor com a fundamentação legal do seu pedido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Half Fonseca Marassi, Réu: Nubia Marassi, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda , Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001499-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Fernandes Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, conforme fl. 86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank da Silva Tertuliano [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Capitão Posse Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank da Silva Tertuliano, Réu Posto de Gasolina Capitão Posse Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1821016"
                            ],
                            "1821017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213000-48.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERON MARCELO NOGUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERON MARCELO NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da despacho de fls.193.Indefiro, o seguro desemprego será pago por indenização equivalente já computada nos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0145900-76.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Lopes [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Nova Vitória Ltda, Réu: Sergio Luiz da Silva Souza, Réu: Elisabete da Conceição Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO\r\n\r\nFornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo 10 dias, so pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nunes Ferreira Calegario [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Valter Pelegrini Junior, Réu: João Mauro Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Nunes Ferreira Calegario\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernandes Lobão [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernandes Lobão, Réu Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Drº Perito de fls.261 no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0208000-09.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS BARROS DA SILVA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: PRED RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: Adriana Lima Pena, Réu: Rogério Manso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE JESUS BARROS DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado bloqueio de fl. 85 verso para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Infojud e Renajud, devendo fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0130600-89.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURVAL DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA EDUANE DE IGUACU CEREAIS LTDA. [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DURVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que a certidão de crédito foi esquecida no processo na hora da devolução de carga; portanto, deverá comparecer à Secretaria da Vara para levá-la. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-28.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Juca Batista [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Elir Jose Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Geni de Paula Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Geromilton Macedo Barauna [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Iracy Pedro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Eliza de Carvalho Montez [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nadir Terezinha Rodrigues de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Noberto Francisco Duarte Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Servulo Noguei ra [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Walter Jesus [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elir Jose Ribeiro, Aut Geni de Paula Andrade, Aut Geromilton Macedo Barauna, Aut Glaucia Juca Batista, Aut Iracy Pedro, Aut Maria Eliza de Carvalho Montez, Aut Nadir Terezinha Rodrigues de Carvalho, Aut Noberto Francisco Duarte Filho, Aut Servulo Nogueira, Aut Walter Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 479/481. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado do Rego\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguir a execução, face a ausência de licitante nos leilões. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Valter Pelegrini Junior, Réu: João Mauro Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Paula, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 171. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAN ALVARENGA DUARTE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBON RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Josué Dornelas Nogueira\r\n\r\nComprovar depósito da arrematação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-75.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES DOS SANTOS SA NETO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTO DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES DOS SANTOS SA NETO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo informar o endereço da reclamada tendo em vista o pedido de conciliação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Faria de Amorim [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella Faria de Amorim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento da carta de fiança de fl. 216. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES BARROS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES BARROS\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pacheco Alves Ferreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pacheco Alves Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161600-24.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Antonio de Castro - (Espolio de) [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Antonio de Castro - (Espolio de)\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-12.1999.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PREFESSORES DA BX FLUMINENSE [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS PREFESSORES DA BX FLUMINENSE\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ventura de Castro [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Carlo André Torres Gonçalves de Santa Rita, Réu: Miguel Pedro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ventura de Castro\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Machado de Moraes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Fábio Luis Machado de Moraes\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 714. \r\n\r\nProcesso: 0159000-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Suisso Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Ezequiel Suisso Martins \r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS COSTA DOMINGOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. e Com. de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA. , Réu: ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURA, Réu: Antonio Carlos Alves Lavouras, Réu: Iracema Baptista Alves Lavouras, Réu: Celio Mendes, Réu: José Batista Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS COSTA DOMINGOS\r\n\r\nCiência da pesquisa realizada junto ao Infojud. Vista aos documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-30.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirati Teixeira Guimarães Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Maria de Fatima Teixeira Guimarães [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Laranja da Terra Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laranja da Terra Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias, devendo requerer o que entende por direito. \r\n\r\nProcesso: 0231800-95.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MATOS ABELHA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: José Raimundo Martins, Réu: Christiane da Silva Martins, Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MATOS ABELHA\r\n\r\nCiência da pesquisa realizada junto ao Infojud e Renajud. Vista aos documentos acautelados, devendo fornecer meios e modos concretos para prosseguir a execução. Prazo: 30 dias, em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0204100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio de Almeida dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA, Réu: Mary Moreira Ferreira da Silva, Réu: Bruno Rodrigues de Andrade [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Rodrigues de Andrade, Aut Edizio de Almeida dos Santos\r\n\r\nCiência de que o sócio Bruno Rodrigues de Andrade deverá apresentar os extratos bancários dos últimos 3 meses e contracheque. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nCiencia de que o autor deverá manifestar-se sobre proposta de acordo em fl. 238. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimentel Menezes [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pimentel Menezes\r\n\r\nCiência da pesquisa realizada junto ao Infojud. Vista aos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-97.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César Azevedo [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, porventura cabíveis, bem como pagamento das custas processuais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-54.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR ART DE IGUACU IND COMERCIO DE MOVEIS LT, Réu: TANIARA COSTA JANNIBELLI CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência de que devolveu a certidão de crédito por equívoco; portanto, deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-53.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NEVES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- N/P SOCIO JOAO ROBERTO A. AGUIAR, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE PAULA, Aut CARLOS ROBERTO NEVES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Moraes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: Alberto Bergier, Réu: BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Moraes da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer NOVOS meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Rocha [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Nubia Marassi Matias, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auto comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, informando o não cumprimento do acordo. Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204800-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campelo Luz [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Instrumental Automotiva do Rio de Janeiro Ltda./ NP Adriana de Souza Pereira, Réu: Mair Rafael Machado Júnior , Réu: Rogério Santos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campelo Luz\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbelle Almeida da Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Charbelle Almeida da Silva\r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 06/05/2015, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do autor. \r\n\r\nAPÓS, O AUTOR deverá apresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)], Réu: Gappe Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda., Réu Gappe Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária restante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Pacheco Gusmão [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Pacheco Gusmão, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DO NASCIMENTO [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Pereira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servico de Saude Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Maurilio Turatti, Réu: Sergio Luiz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-71.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DANTAS DE SOUZA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOTECCOOP DE ECOEFICIENTIZACAO E SERVICOS LT [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: Marli Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOTECCOOP DE ECOEFICIENTIZACAO E SERVICOS LT, Aut MAURICIO DANTAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-87.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA PINHEIRO LIMA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Santos Bar e Restaurante - ME [Adv. Sebastiao Faleiro dos Santos (OAB: RJ 15180 - D)], Réu: Faustino Pereira Lopes, Réu: Lucineide Alves Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. Santos Bar e Restaurante - ME, Aut MARCIA REGINA PINHEIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-63.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Melo Silva Costa [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Melo Silva Costa\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-77.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTKOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Paulo Cesar Rondelli, Réu: Walkir Rondelli, Réu: Luiz Fernando Rondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer NOVOS meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Reis Firmino [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Via Maria Fumaça Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)], Réu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa dos Reis Firmino, Réu Restaurante Via Maria Fumaça Ltda.\r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 07/05/2015, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0114000-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Lima\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Oliveira [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Granfino 1474 Hortifruti Ltda. [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Pereira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Jorge Cerqueira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-69.2007.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Industria e Comercio de Bebidas Maravilha Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Exdo: Flavio Conrado Nobre, Exdo: Sandra Conrado Nobre Bulhões Fernandes [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Industria e Comercio de Bebidas Maravilha Ltda., Exdo Sandra Conrado Nobre Bulhões Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Alcantara Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Helio Laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Sandra de Alcantara Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204700-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amailton Ribeiro [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marilia de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amailton Ribeiro\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer NOVOS meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Maria Pereira de Miranda [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Maria Pereira de Miranda\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina da Silva Sampaio [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima Ltda. [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina da Silva Sampaio\r\n\r\nCiência de que deverá informar quais parcelas foram pagas em atraso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-54.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Gleice Mara Castilho Acosta (OAB: RJ 66348 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-20.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI MENDES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI MENDES\r\n\r\nIndefiro o pedido de penhora na renda da executada, vez que não há fluxo de caixa que permita a penhora na renda. \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos por 30 dias, devendo indicar meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PERES FERNANDES [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA. DE MOLAS BRASILEIRASS/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA. DE MOLAS BRASILEIRASS/A, Aut JORGE LUIZ PERES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Maia Cecilio [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Maia Cecilio, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência de que a RÉ deverá entregar as guias de Rescisão de Contrato de Trabalho e o Perfil Profissiográfico Previdenciário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nCiência de que o AUTOR deverá apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Aut ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Sebastião Severiano [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Valter Pelegrine Junior, Réu: Maurilio Turatti, Réu: João Mauro Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Sebastião Severiano\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0199900-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Alves Arcanjo Gomes [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: L C A Skate Boards Confecções de Roupas Ltda.N/P VANDERLEA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Alves Arcanjo Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159000-40.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO LOPES [Adv. Fábio de Souza Mendonça (OAB: RJ 154800 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIO LOPES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GACHET MARINS [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Nascimento Ferreira [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GACHET MARINS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147300-52.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu - SESNI\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PIRES MATOS MACHADO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO METROPOLE, Réu: Luciana Guimarães, Réu: Laecio da Costa Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PIRES MATOS MACHADO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Ciência do retorno da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0172200-85.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE BARROS PEIXOTO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE BARROS PEIXOTO, Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nCiência de que foi nomeado o Sr. Paulo Botelho como Leiloeiro. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-36.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO CARVALHO GONCALVES [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)], Aut: ANTONIO INOCENCIO DE ARAUJO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nDeveráo Autor se manifestar nos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-64.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares Melo Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda., Réu: RICARDO FRIED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares Melo Monteiro\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Ciência do indeferimento de penhora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-05.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves de Alencar Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CRISTINA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves de Alencar Souza\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos,à disposição na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-94.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANDE JOSE BARRETO LINS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL- TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P VILMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANDE JOSE BARRETO LINS\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.187. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, porventura cabíveis, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-39.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos à disposição na Secretaria da Vara por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-09.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobreo pedido de falência da reclamada, noticiado em fl. 282. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nId: 1821017"
                            ],
                            "1821015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000470-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valdirene de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 21.250,69, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0226000-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alipio Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transportes e Logística\r\n\r\nPelo presente fica m Transkaddoum Transportes e Logística, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 35.383,87, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcilio Florencio Gonçalves\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda., Ana Helena Figueiredo Garcia, Antonio Carlos Pereira Mendes da Silva, Walter da Costa Barbosa Filho, José Pablo Garcia Villas-Boas\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 04/05/2015, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do autor; em caso de ausência da ré, fica, desde já, autorizado a Secretaria realizar a anotação na CTPS com a concordância do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001016-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. , Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 12.310,94, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Necy Ferreira \r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Delma Pereira Lage Monteiro, Regina Celia da Conceição Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 64.347,47, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0208000-09.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS BARROS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRED RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Adriana Lima Pena, Rogério Manso Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Lima Pena, Rogério Manso Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convoladoo bloqueio de fl. 85 verso para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-19.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO DE ARAUJO ADAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: QUE DELICIA PADARIA LTDA (Padaria Dois Irmaos Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m QUE DELICIA PADARIA LTDA (Padaria Dois Irmaos Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Pereira Gonçalves Rito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 28.618,51, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Simões\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civel Ltda., CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda., Curt Ciqueira Construção Civel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 113, devendo a Ré depositar R$ 21.520,65, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000968-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 58.976,71, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-59.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira e Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Renata Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Renata Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-83.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda, Humberto Nogueira, Paulo Dias Luiz\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 64.965,84 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106800-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues\r\n\r\nRéu: Embalagens Nova Iguacu Ltda., Nicola Marra, Nubia Marra\r\n\r\nPelo presente fica m Nubia Marra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 1.500,03, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002222-85.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Leal \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 37.439,89, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001832-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Bento Santos\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 31.946,68, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001863-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Souza Dias & Freitas Comércio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 184, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10. Em caso de omissão das partes os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0071800-97.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA SILVA CELESTINO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA HARPIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001206-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mariano Belarmino\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME, Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 12.101,31, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-30.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMPLASTICO COM/IND DE PLAST N IGUACU LTDA, José Maria Jardim Rocha, Antonio Victor Gonçalves Barrozo , Luiz Roberto Pacheco Cocarelli , Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m José Maria Jardim Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 4.832,23, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-77.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\nRéu: FRANCAU TELECOMUNICACOES LTDA, DARIO DA SILVA MELO, ANA ROSA MACAU DOS SANTOS, CARLOS DA SILVA PEREIRA, JORGE DOS SANTOS TAVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ANA ROSA MACAU DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 7.978,49, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA, Farmacia Drogagil Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m José Marcio Nassar, Rosane Moraes da Silva - Inventariante representando JOSÉ MARCOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 200.441,36, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE MIRACIELO LTDA, Sandra Doumit Mansour Marones, Manuel Simões Lameiro, Manuel Joaquim Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Simões Lameiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 113.508,04, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001642-55.2012.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Isaac Moyses Bergier, Marcelo Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 189.104,60, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lourival Lagares Alvarez\r\n\r\nRéu: G S de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches\r\n\r\nPelo presente fica m Vandeci Candido da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821015"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1820415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-15.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Lemos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda.ME, Réu: Goiario Comercio e Representacoes de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Lemos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001326-07.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardoso Jose [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO G MELO LANCHES - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cardoso Jose \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-84.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Miranda da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCLEAN S.A. (Massa Falida de) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Miranda da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX -C NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA, Réu: Raimunda Batista de Assis [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Carlos Augusto Teles Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza Ramos da Silva [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: BRUNO ROSA DE ALMEIDA [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailza Ramos da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOE MAURICIO MIRANDA DA MOTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J P MARQUES SERVIÇOS EMPRESARIAIS DE R H LTDA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)], Réu: José Pedro Marques da Silva, Réu: Ana Cláudia Marques Monteiro, Réu: JMJVC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ME, Réu: J M S EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOE MAURICIO MIRANDA DA MOTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carla Machado Gouvea [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBELMAR EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA - ME, Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carla Machado Gouvea\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001610-44.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Huguenin [Adv. Caroline da Silva Abrahão (OAB: RJ 124236 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)], Réu: Carlo Andre Torres Gonçalves de Santa Rita, Réu: Miguel Pedro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Huguenin \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Domingos Ribeiro [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0206300-60.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR COSTA DE SOUZA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALGARVE LTDA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)], Réu: João Fernandes Cavalcanti de Andrade , Réu: Ercoles Ferreira da Siva, Réu: Manuel Martins Vidinha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001412-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Correa Preto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Correa Preto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0214600-64.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RIBEIRO DUARTE [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paçô, Réu: Luanne Lopes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0114300-70.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS IRMAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CACUIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisco Jose Fernandes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Antonio Fernandes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Adriano Jose Alves Fernandes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS IRMAO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001795-19.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Geremias de Araujo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza Ramos da Silva [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: BRUNO ROSA DE ALMEIDA [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailza Ramos da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140400-28.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MALTE [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA MALTE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Lucio de Freitas [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Lucio de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0136500-03.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GOMES SANTOS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: MAX LIMP - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nTI: Charles Roberto Toledo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GOMES SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Azevedo Dutra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001353-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda., Réu: MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES, Réu: VINICIUS JOSE BATISTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Luiz Otavio Patto Romeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000364-47.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda, Réu: COMECA (Construtora Metalúrgica Carioca), Réu: Antônio Vilela de Azevedo, Réu: Sérgio Barbieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Vieira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083100-98.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Veridiano Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda, Réu: HERNANI LOPES ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Veridiano Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1820415"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1820919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Muros Café [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Muros Café\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marçal [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Comércio e Indústria de Gelo Ltda. [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marçal\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-78.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Martins\r\n\r\nRequerimento prejudicado .\r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes da Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Marivone Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236. 60dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-75.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA TAVARES [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO THIAGO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0002006-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Evangélico de Austin [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Evangélico de Austin\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 5.516,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001449-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laércio Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.05.2015 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0160400-75.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMERY CARVALHO DE SOUZA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Neto [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0176700-20.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO LEONARDO DAS NEVES REPRESEN [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPISTA, Réu: MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO LEONARDO DAS NEVES REPRESEN\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001975-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews de Oliveira Ney [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews de Oliveira Ney \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89v .\r\n\r\nProcesso: 0001999-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Sampaio de Araújo [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001857-22.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro das Chagas Fernandes [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001905-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Sampaio [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Sampaio \r\n\r\nRegularizar a petição apresentada, em 48 horas, sob pena de desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Silva de Souza [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rical Investimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jose de Lemos Moraes (OAB: RJ 66351 - D)], Réu: Josimar Faria , Réu: Rosangela Martins Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rical Investimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à composição amigável da execução .\r\n\r\nProcesso: 0006900-18.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA FERNANDES VILHENA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA FERNANDES VILHENA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Conceição [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Conceição\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 77 \r\n\r\nProcesso: 0002118-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Vieira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-16.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0035700-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Posto de Gasolina Sao Luiz Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Sergio Alberto Chagas, Réu: Leandro Carlos Lima, Réu: RONALDO FIGUEIREDO LESSA, Réu: JOSE GERALDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000582-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Soares Fernandes da Silva [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hope de Nilópolis Ltda.ME, Réu: Drogaria Rodriguez Ltda - ME [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rodriguez Ltda - ME, Aut Josaphat Soares Fernandes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001231-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Luiz Barreto Neves [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Luiz Barreto Neves \r\n\r\nInformar número do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000861-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. , Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Strong Line 2007 Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Unidrink´s Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Pinto \r\n\r\nFica intimada, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 78.175,27, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas) .\r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damas de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Comércio de Bijuterias e Artesanato Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modas Comércio de Bijuterias e Artesanato Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Castro Rodrigues Constantino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Castro Rodrigues Constantino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 doas, sob pena de prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0001165-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0125900-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro de Sant Ana [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro de Sant Ana\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001147-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Martins dos Santos [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Iguaçu Sport Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0116000-15.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FRAGA RODRIGUES [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca-Administração, Participação e Empreendimentos S/A, Réu: Jose Maria Jardim Rocha , Réu: Jose Antonio Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE FRAGA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0047200-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Filho [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Filho\r\n\r\nInformar número do CPF do autor .\r\n\r\nProcesso: 0118800-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Lima Barbosa [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani L Carbono Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mani L Carbono Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito a que se obrigou, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Montoto Cardama [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Montoto Cardama, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Germano Francisco [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Germano Francisco, Réu R S Radier Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/05/2015 às 10:40 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1820919"
                            ],
                            "1820918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000582-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Soares Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Hope de Nilópolis Ltda.ME, Drogaria Rodriguez Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Hope de Nilópolis Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolline de Oliveira Araújo\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME, Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME n/p Celso Viviani Alves, Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME n/p Alexandre Lázaro Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m GEISLYANE FERNANDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares. Valor da execução: Principal - R$ 9.771,83; INSS - R$ 1.025,67; Custas - R$ 340,00 .\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Montoto Cardama\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001325-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Araujo e Silva\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ALICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820918"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1820363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001901-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geovane Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geovane Silva dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 29/04/2015, às 11:45 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1820363"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1820412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Trajano da Silva Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlei Ferreira de Oliveira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Trajano da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão do(s) bem(ens) penhorado(s), nas seguintes datas: 1º leilão no dia 07/05/2015, às 13:00 h, e 2º leilão, no dia 25/05/2015, às 13:00h, que serão realizados na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nId: 1820412"
                            ],
                            "1820411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/04/2015\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A Dr(a). JOANA DE MATTOS COLARES, Juíza do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, sendo o primeiro Leilão no dia 07/05/2015, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo Leilão a data de 25/05/2015, no mesmo horário e local, para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nProcesso: 0016200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Trajano da Silva Souza e Outros. Adv.: Paulo Souza da Silveira OAB.: RJ 68954 D\r\n\r\nRéu: Sirlei Ferreira de Oliveira e Outros. Adv.: Jaider Dias Alves OAB.: RJ 87805 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) 324 (trezentos e vinte e quatro) Shorts de modelos diversos em tecido Jeans, brim ou sarja, novos, avaliados em 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais); 02) 40 (quarenta) Calças femininas de modelos diversos em jeans, novas, avaliadas em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 03) 17 (dezessete) Vestidos de modelos diversos em renda ou suplex, novos, avaliados em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); 04) 50 (cinquenta) Vestidos de modelos diversos em suplex estampados, novos, avaliados em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais). avaliado em 24.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Hipólito de Oliveira, nº 100 sala 108, Camelódromo, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.250,00\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), em 04 de junho de 2014. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 23.873,34 (vinte e três mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), em 25 de março de 2014.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: SIRLEI FERREIRA DE OLIVEIRA, Travessa Doutor Tibau, nº. 247, fundos, Centro, Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(a)(s) Executado(a)(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 17 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1820411"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1820653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/04/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/05/2015, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 27/05/2015, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135400-26.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Rede Opção de Ensino Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Sessenta cadeiras, do tipo cadeira escolar, de estrutura de metal, com assento e encosto em fórmica marrom e prancheta em fórmica branca em seus braços, que no estado em que se encontram, o preço unitário e avaliado em R$ 40,00. \r\n\r\nAvaliação: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nOs bens se encontram na Rua João Caetano, 154, casa 04, Centro, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 110 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. \r\n\r\navaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Caetano, 154, casa 04, , Caxambu, PETRÓPOLIS, 25610-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820653"
                            ],
                            "1820654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/04/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/05/2015, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 27/05/2015, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000226-35.2014.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neves e Outros. \r\n\r\nRéu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Um quadro escola de Cusco, século XVIII, medindo 160x128cm, sem a moldura.\r\n\r\nAvaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n\r\nO bem se encontra na Rua A, n. 233, Sitio da Ponte, Bonsucesso, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 192 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do pre paro da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua A, n. 233, Sitio da Ponte, Bonsucesso, Itaipava, PETRÓPOLIS, 25730-685 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/05/2015, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 27/05/2015, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001071-67.2014.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA FRANCO e Outros. Adv.: Alexandre Lacerda de Andrade OAB.: RJ 81864 D\r\n\r\nRéu: MEW ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Veiculo Yamaha/T115 Crypton Ed, ano 2014, modelo 2014, branca, placa KPZ2752, renavam n. 01005803592.\r\n\r\nAvaliação - R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) \r\n\r\nLocalização do bem: Rua Cristovao Colombo, 999, apt. 302, Castelanea, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 09 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC.\r\n\r\navaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cristovao Colombo, 999, apt. 302, Castelanea, PETRÓPOLIS, 25640-322 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820654"
                            ]
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                "Resende": {
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                            "1820831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Jesus Messias Vieira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Jesus Messias Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os termos dos despachos fls. 63 e fls. 48, sob pena de se aguardar o biênio prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002084-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Luciano de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisad Peças Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Coutinho Fontenla [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão da Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: MG 56780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0259500-82.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA DELTA LTDA, Réu: José Roberto de Lima Soares [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Cristiano da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Leal da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda., Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0085600-87.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Diniz Gomes [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: Alexandre Diniz Gomes [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: Larissa Diniz Torres [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Aut: Tatiana Batista Gomes [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA CARVALHO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Diniz Gomes, Réu MARIA APARECIDA CARVALHO\r\n\r\nPara a Reclamada, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias. E também, o Reclamante informar se a sua CTPS foi devidamente anotada, no prazo de 15 dias, valendo o silencio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0077200-50.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista de Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Yero Augusto Vieira Filho ME [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Yero Augusto Viera Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Batista de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-51.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE EDUARDO ROCHA PEDROSA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)], Réu: JORGE EDUARDO ROCHA PEDROSA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002330-58.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Ferreira Martins de Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)], Réu: José Tarquínio Cardoso Leal, Réu: Maria Zenaide de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Ferreira Martins de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-82.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Esdras da Paz Pereira Claudio [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: A. da Paz Pereira Materiais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras da Paz Pereira Claudio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 25/05/2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077900-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barboza [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE EDUARDO ROCHA PEDROSA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Barbosa\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-32.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Montezuma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002329-73.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)], Réu: José Tarquínio Cardoso Leal, Réu: Maria Zenaide de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento Pereira\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002355-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Bianca Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A Tal da Esfiha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Bianca Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 04/05/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001041-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu Município de Resende \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000155-83.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Serra Posto e Serviço Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Serra Posto e Serviço Ltda \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nId: 1820831"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-58.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Roque \r\n\r\nInformar se a CTPS do Autor foi devidamente anotada (Baixa com data de 19/02/2014), conforme determinação de fls.57/61. \r\n\r\nId: 1820985"
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                            "1820830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001850-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Ferreira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Antonio Borges Valério, Vicente Sabbatino Pinheiro, José Carlos de Oliveira Barros, MB - Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Oliveira Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 17.433,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-80.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERV GERAIS LTDA, Helena Maria Eugenia dos Santos, Carlos Augusto Manzoni Consentino, Humberto Luiz Cotta Julio Filho, Robson Siqueira Borges, Marcos Valerio de Souza, Paulo de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Valerio de Souza, Paulo de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 991,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Portes de Souza\r\n\r\nRéu: Doni´s Comercio e Representacoes de alimentos Ltda - ME, Jose Donize de Almeida, Reilda Nunes Marcelino, Terezinha Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Reilda Nunes Marcelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 3.448,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-95.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Bechker de Siqueira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Manejo Ltda., Padaria Manejo, José Donizete de Almeida, Maria Eduarda Santos Soares, CONFEITARIA E PADARIA PARAISO LTDA , DACSON DE RESENDE INDUSTRIA DE PAES LTDA , INDUSTRIA DE PAES E BISCOITOS BELILA \r\n\r\nPelo presente fica m CONFEITARIA E PADARIA PARAISO LTDA , DACSON DE RESENDE INDUSTRIA DE PAES LTDA , INDUSTRIA DE PAES E BISCOITOS BELILA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 4.061,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820830"
                            ],
                            "1820984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0041100-91.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace KellY Siqueira\r\n\r\nRéu: Micro Taranto Edições Culturais Ltda., LEICO YASUDA, MARISA SATOKO KIDO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m MARISA SATOKO KIDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiante da garantia do Juízo, manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820984"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002752-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza Calassara de Melo [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza Calassara de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61. Não comprovado o recolhimento das custas - deserto o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001556-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Loredo Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Laino Controle Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Loredo Fernandes\r\n\r\nApresentar cópia da petição para que seja remetida à Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004029-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton Tardin Pina [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda Epp [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda Epp, Aut Weligton Tardin Pina\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ralf Dutra de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Service Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ralf Dutra de Souza, Réu Leo Service Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000652-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Nascimento Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eato de Macaé Alimentação Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eato de Macaé Alimentação Ltda\r\n\r\nIndicar o atual endereço da testemunha Lean da Matta Pereira, ou dizer se a testemunha comparecerá à audiência do dia 24/06/2015 às 11:45 horas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0213200-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Machado [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriara Alimentos Ltda., Aut Ronaldo Ribeiro Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/06/2015 às 13:15 horas na Vara do Trabalho de Rio Bonito. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, deverá ainda especificar as provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heiser de Caldas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heiser de Caldas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0081/2015 e 0090/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004183-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rocha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001614-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Jander de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Jander de Oliveira , Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios interpostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000802-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Freitas de Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube da Ração Ltda [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube da Ração Ltda, Aut Vanderlan Freitas de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/06/2015 às 11:45 horas na Vara do Trabalho de Rio Bonito. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002955-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Zozimo Alves [Adv. Júlia de Souza Rodrigues (OAB: RJ 178892 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Cooporativas Ltda, Réu: Banco do Brasil [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Zozimo Alves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002609-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Caetano dos Santos [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: General Contractor EIRELI , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0093/2015, que deverá ser retirado na agência Rio Bonito/RJ da Caixa Econômica Federal, e da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0032/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001632-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuza da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento dos Santos [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda, Aut Manoel Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0003934-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Paraiso [Adv. Vivian de Carvalho Marques (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda Me [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Paraiso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82. Recolhimento de custas não comprovado - deserto o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000206-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Lourenço [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuária [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-Pecuária , Aut Luis Carlos da Silva Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/06/2015 às 13:15 horas na Vara do Trabalho de Rio Bonito. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003799-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva, Réu Metalúrgica Armaco Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração interpostos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Mendes Santos [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A, Aut Teresa Cristina Mendes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001364-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Oliveira Mendes [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda [Adv. Cristiano Avelino da Silva (OAB: MG 62757 - D)], Réu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Oliveira Mendes, Réu Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024300-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves Pinto Estrella [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves Pinto Estrella, Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0091/2015 para o reclamante e 0092/2015 para a reclamada, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heiser de Caldas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heiser de Caldas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Agrimaldo Cardoso da Silva [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/A LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Cardoso da Silva , Réu Sivuca segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S.A., Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda., Aut Raphael Bruno da Silva , Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1821084"
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                            "1821082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-23.2004.5.01.0451 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-75.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 D)\r\n\r\nFlavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001607-50.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Tamires Moraes Ribeiro (OAB: RJ 203527 E)\r\n\r\nFlavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000469-53.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Tamires Moraes Ribeiro (OAB: RJ 203527 E)\r\n\r\nSidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002027-26.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 D)\r\n\r\nFlavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000627-74.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Tamires Moraes Ribeiro (OAB: RJ 203527 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821082"
                            ],
                            "1821083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001614-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Jander de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios interpostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002955-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Zozimo Alves\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Cooporativas Ltda, Banco do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Adventure Tecnologia e Soluções Cooporativas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como CONTRARRAZOAR o Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821083"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1812409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177400-69.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Naraiana Silva de Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Cristina Ltda ME, Réu: Marcos Renan Gomes Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naraiana Silva de Oliveira\r\n\r\nCiencia do despacho: Anote-se e observe-se o atual patrocínio do autor, tendo em vista o teor da OJ nº 349, SDI-I do TST, considerando-se a nova procuração que constituiu novos procuradores sem ressalvar os poderes concedidos aos antigos patronos.\r\n\r\n. Após, Certificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cesar [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Promonews Promoções, Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara no dia 15/04/2015, às 12h, para que seja procedida à anotação da CTPS autoral, conforme determinado na sentença de fls. 251/256. \r\n\r\nProcesso: 0214500-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Souza Eletherio de Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. , Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Souza Eletherio de Oliveira \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0215500-88.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Conceição Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Junior [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceição Cruz\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0226300-49.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimary da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comercio de Representacoes Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Luciane Domingues de Siqueira, Réu: Jan henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimary da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0002014-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella de Oliveira dos Santos [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Show Loc. de Esp. de Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella de Oliveira dos Santos \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0251100-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DIAS [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO ALCANTARA LTDA ME [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)], Réu: Cláudia Márcia Gonçalves Branco Pinheiro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)], Réu: Márcia Helena Gonçalves Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DIAS\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0203200-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Carvalho Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Prof Cons Trei Tur Sau e Serv Ltda. Copturis [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Renato Gonzalez de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Carvalho Rangel\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0002055-16.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvan Bispo de Almeida [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvan Bispo de Almeida \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0171800-48.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYBEL PEREIRA CARNOT [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA JHONNER CLAYTON [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)], Réu: Laércio Oliveira de Castro, Réu: Elaine Correa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYBEL PEREIRA CARNOT\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001727-52.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemary Machado Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosemary Machado Pereira \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0179000-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Chagas Alexandre [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Chagas Alexandre \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0196900-58.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL PIRES FIGUEIRA [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOVIDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Shirley Gregória de Araújo Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PIRES FIGUEIRA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0226400-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: JORMANGE CONFECCOES INFANTIS LTDA , Réu: JORGE MAURO MARINS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0227400-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira do Amaral [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf s Construções Ltda. ME [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)], Réu: Tenda Construções S.A., Réu: Nixon Medici dos Santos Fonseca, Réu: Antonia dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira do Amaral\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0315200-81.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA VIDAL DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EZIO DA COSTA COTRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nId: 1812409"
                            ],
                            "1812403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230800-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES AROUCAS [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES AROUCAS\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0325900-43.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nazareth Alves de Lira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Concar Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Jorge Pacheco da Silva, Réu: Flávio Luiz Pereira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nazareth Alves de Lira\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fripach Frigorífico Industrial do Pacheco Ltda, Réu: Valnei dos Santos Silva, Réu: Marcia Guimaráes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Teixeira\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0338900-47.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera de Araujo Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Farias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera de Araujo Santos\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0290800-66.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS WERNECK DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITECK SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS L, Réu: Rosa Cândida da Silva, Réu: ADM COMERCIO DE VASILHAMES E CAIXARIAS LTDA. ME, Réu: ANDREIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS WERNECK DE SOUZA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0194400-53.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED CHARLES CORREA DA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MESQUITA LEMOS BAZAR ME, Réu: Ivan Mesquita Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ED CHARLES CORREA DA ROCHA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0178100-40.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bibiana da Graça Soares de Oliveira [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Cursos Galileu Ltda. [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bibiana da Graça Soares de Oliveira\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0002042-40.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jose da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanche Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarab s Point Super Lanche Ltda.\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Carlos Eduardo Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da 2a reclamada. Prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0183300-72.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA ALBERNAZ VIEIRA COUTINHO [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMOL SERVICOS ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ALBERNAZ VIEIRA COUTINHO\r\n\r\nDeverá o reclamante se manifestar, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Martins Gonçalves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda. (Sucessora de Staff Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck Martins Gonçalves , Réu Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda. (Sucessora de Staff Serviços Tercerizados Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº293/2015, no valor de R$ 17.020,48, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0082500-26.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge da Cunha Sanches [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge da Cunha Sanches, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos no valor total de R$ 11.023,94 (fl218.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0274800-30.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILSON DA CONCEICAO [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPULSO POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Eledyr da Silva Ribeiro, Réu: Carmélia Aparecida de Francisco Ribeiro, Réu: Alexandre Francisco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista que a penhora de fl. 216 incidiu tão somente sobre o “imóvel, cobertura, na Rua Cel .Serrado, 861, Centro, São Gonçalo”, e não sobre a integralidade do prédio, considerando-se o teor da petição de fl. 372, verificando-se que o exequente, à fl. 227, havia desistido da penhora incidente sobre a referida cobertura, e considerando-se que a certidão emitida pelo Cartório do Registro de Imóveis referente àquela cobertura é datada de 18.09.2002 (fl. 228), intime-se o exequente a apresentar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a certidão de ônus reais referente ao imóvel descrito à fl. 216, a fim de viabilizar a designação da praça requerida à fl. 361. Decorrido in albis o prazo, o silêncio será interpretado como desistência da penhora de fl. 216, caso em que se determinará o levamento da referida constrição. \r\n\r\nProcesso: 0256800-79.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SILVA COUTINHO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)], Réu: José Renato Corrêa, Réu: Maria da Gloria Amaral Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SILVA COUTINHO\r\n\r\nIndefiro o prosseguimento da execução em face da ex-sócia Ana Maria Perez Alonso Corrêa, pois, conforme documentado às fls. 254/257, a referida sócia retirante deixou o quadro societário em 04.12.1989 e, portanto, não se beneficiou da força de trabalho do exequente. Deverá a execução seguir o procedimento descrito no despacho de fls. 268/269. \r\n\r\nProcesso: 0000726-61.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary dos Santos Jorge Guimarães [Adv. Maria Cristina da Fonseca Rodrigues (OAB: RJ 143982 - D)]\r\n\r\nRéu: RT de Oliveira Material de Construção e Marmoraria - ME, Réu: Raquel Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary dos Santos Jorge Guimarães \r\n\r\nApresentar o atual endereço da titular da firma individual Raquel Teixeira de Oliveira, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar sua citação, sob pena de não prosseguimento da execução em face dela, nos termos do item “5” do despacho de fls. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0071400-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução, pelo prazo legal. \r\n\r\nId: 1812403"
                            ],
                            "1812407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0341000-53.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D`ARC CASTRO CAMPISTA MAURA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCINA DE S TEIXEIRA CONFECCOES ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D`ARC CASTRO CAMPISTA MAURA\r\n\r\nCertificado, pela secretaria, a tentativa frustrada de localização de bens do devedor e seus sócios, determino a intimação do credor, pessoalmente e via advogado, para que, tendo ciência da certidão supra, no prazo de 30 dias indique outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.\r\n\r\nOutrossim, manifestando-se o credor o seu interesse na expedição de certidão de crédito, expeça-se nos termos do ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 12/2001, após atualização, intimando-se o interessado para retirada da mesma e dos documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Alves da Silva Pimenta [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Dallas Comercio e Industria de Bolsas Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: W DALLAS INTERMEDIAÇÃO DE RECURSOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Alves da Silva Pimenta\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316000-75.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES TEIXEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Jossue de Jesus Silva SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-31.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Almeida Bernardo [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Gradim Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Almeida Bernardo \r\n\r\nIntime-se o autor para informar o endereço do administrador judicial, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Allan de Lima \r\n\r\nAnte o bloqueio efetuado e tendo em vista que os competentes alvarás já foram expedidos, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0260900-96.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Lemos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira Lemos\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-27.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Tavares Marcelino [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntime-se a reclamada a trazer aos autos, no prazo de 48 horas, o comprovante de depósito das parcelas já vencidas descritas no item “1” do Termo de Conciliação de fl. 49, bem como das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001222-56.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Lima da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Araujo Serviços Técnicos e Manutenção Ltda., Réu: Emop Empresa Municipal de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Lima da Silva , Réu Emop Empresa Municipal de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, por desistência. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313000-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Moreira Machado [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farms S.A. A/C DRA RENATA S DOS SANTOS [Adv. Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Moreira Machado\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimauro Vieira de Souza [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimauro Vieira de Souza , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que seja procedida à anotação da baixa na CTPS do autor, no dia 15/04/2015, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0279600-96.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEDSON FEITOSA SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001360-23.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrosina Machado Loureiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi indeferida a intimação da testemunha, nos termos do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0273100-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA SANTOS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS, Réu: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-67.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Baptista Moreno [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Baptista Moreno\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-09.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lima Borges [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Lima Borges\r\n\r\nIntime-se o autor para que forneça as peças necessárias para a formação da carta precatória em mídia acessível, ante os termos da certidão de fls. 71-verso, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002333-12.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva Penha Barroso [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc da Silva Penha Barroso, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista da Silva [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmiro Tavares Comestiveis, Réu: DELMIRO TAVARES BARREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista da Silva\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl. 91, suste-se, por ora, a determinação de citação por edital do executado Delmiro Tavares Barreiro. Intime-se o exequente a indicar, no prazo de 10 (dez) dias, ponto de referência para cumprimento da diligência, nos termos da certidão de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0300600-84.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIR PADILHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIR PADILHA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274000-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Silveira [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Diatribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Silveira\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0315400-16.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ANTUNES MENDONCA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 40O MODAS LTDA(FULL POINT), Réu: Alipio Martins Filho [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Fik Fabrik Confecções Ltda Me, Réu: Katia Reis Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ANTUNES MENDONCA\r\n\r\nCiência do requerimento do executado Alipio Martins Filho contido na petição de fls. 275/276. \r\n\r\nId: 1812407"
                            ],
                            "1812408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245700-25.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA AIRES DOS SANTOS [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FILHO LTDA ME [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Adir Amolinário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA AIRES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-93.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE SOUZA MARTINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPER MERCADOS LTDA , Réu: Marcelo Cereja Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324700-45.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320600-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE C FILHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Armindo Augusto de Souza Filho, Réu: Mauricio Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE C FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao INFOJUD, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-09.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenaldo Galdeano da Silva [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A., Aut Edenaldo Galdeano da Silva , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/06/2015, às 08h50min, para oitiva das testemunhas na 1ª VT/Itaboraí, Carta Precatória nº 0010363-77.2015.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0323000-25.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CUCA FRESCA PAPOS E DRINKS LTDA ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Sônia Maria Rodrigues Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVista ao exequente sobre a certidão negativa de fl. 274 bem como sobre a petição de fl. 275, devendo requerer o que entender de direito para recebimento de seu crédito no prazo de 10 (dez) dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000508-96.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nVenha a testemunha independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Gomes de Souza [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia \r\n\r\nImpugnar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nId: 1812408"
                            ],
                            "1812405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2015\r\n\r\n0251300-17.2007.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Izabel Cristina Vieira\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL,Instituto de Educacao Destake de Sao Goncalo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.373,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812405"
                            ],
                            "1812401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002482-08.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Menezes Pereira, Cristiano Moraes da Costa, Vinicius Lacerda Moreira\r\n\r\nRéu: 2007 ATA Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, ALELXANDRE DA SILVA RIBEIRO (sócio), ALEX WILLIAN DA SILVA PORTO (sócio), THIAGO LIMA BARBOSA (sócio), ODILON ALBUQUERQUE RIBEIRO (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2007 ATA Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósito de Veículos Ltda., ALELXANDRE DA SILVA RIBEIRO (sócio), ALEX WILLIAN DA SILVA PORTO (sócio), ODILON ALBUQUERQUE RIBEIRO (sócio), THIAGO LIMA BARBOSA (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000831-04.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Souza Azevedo\r\n\r\nRéu: Farmabis Farmácia e Perfumaria Ltda., Viva Mais Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda., Drogatem 192 Farmacia e Perfumaria Ltda., Drogaria Felizfarma de Neves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmabis Farmácia e Perfumaria Ltda., Viva Mais Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812401"
                            ],
                            "1812404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000155-56.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sirlei Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: LC Rio Projetos e Construções Ltda., Aline da Silveira Nascimento Ltda., Ile Construções e Reformas, Municipio de São Gonçalo, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aline da Silveira Nascimento Ltda., LC Rio Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2015 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812404"
                            ],
                            "1812402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001532-33.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Freitas Gomes \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Fonseca Medeiros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0187300-13.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO ALENTEJO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: GRAF GRUPO DE ASSISTENCIA FUNERAL S/C LTDA. , Nilson José de Souza , João Correia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Correia da Silva, Nilson José de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812402"
                            ],
                            "1812406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002043-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guilherme Pacheco da Silva \r\n\r\nRéu: Master Empreedimentos e Serviços Ltda., Condomínio Nubar Boghossian \r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreedimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 88/97. \r\n\r\nProcesso: 0002086-02.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , Delta Construções S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812406"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1821078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-55.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel de Anchieta Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A, Aut Maxuel de Anchieta Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.05.2015 às 11h50min. Mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nId: 1821078"
                            ],
                            "1821079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-56.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Ferreira Brandão [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacmanzortte Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacmanzortte Comércio de Papéis Ltda., Aut Waltencir Ferreira Brandão\r\n\r\nCiência de Decisão de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000498-49.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Gonçalves Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Krystal I Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Gonçalves Marinho\r\n\r\nCiência da decisão de E,bargos de Declaração de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0000722-84.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Sousa [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Sousa, Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-20.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Janio Rodrigues de Oliveira [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavel Máquinas Ltda. ME [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Rodrigues de Oliveira, Réu Mavel Máquinas Ltda. ME\r\n\r\nCiência de Decisão de Embargos de Declaração.\r\n\r\nPrazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001206-02.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Braga Reis [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: M Madalena Azevedo ME (Exclusiva Express)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Braga Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-58.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Mesquita [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Mesquita\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001179-19.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Willkens Santos [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Domidio S Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willkens Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-15.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL FELIPE DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHO COM DE MAT DE LIMPEZA E PREST DE SERVICOS LTDA ME, Réu: RIVER RILEY DA SILVA ESPINDOLA, Réu: EMILIA SILVA DE ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL FELIPE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0034900-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO PAULO DA SILVA [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, Réu: LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANO PAULO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0011100-75.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Passos da Silva [Adv. Eglantine Rodrigues Nunes (OAB: RJ 115731 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representaçoes Ltda Me , Réu: Elizabete dos Santos Ferreira Barbosa, Réu: Laurides da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Passos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0126700-23.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA MAIA TEIXEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPROFISSIONAL COOP MULTIFUNC DE QUAL PROF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA MAIA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0126500-74.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Leal da Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Masterdroga Com. de Medic. LTDA, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS , Réu: VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Leal da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2007.5.01.0262 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Papelaria Monterrey Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2011.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Samuel do Nascimento Euflauzino [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: H B FARMA LABORATORIOS LTDA , Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Samuel do Nascimento Euflauzino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0029700-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Neres Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jd II Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: José Correia Filho, Réu: Maria Cristina Alves Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Neres Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0119200-03.2004.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE RICARDO DE LIMA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: A C Martins Amaral & Cia, Exdo: Evandro Quadros Gonçalves, Exdo: CLAUDIA DE OLIVEIRA BASTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE RICARDO DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000249-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva e Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Almeida Telecomunicações ME [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva e Souza \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.93.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001165-35.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rodrigues [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-02.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rangel Ribeiro de Siqueira [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)], Réu: Leonardo Campos de Souza Silva (sócio), Réu: Gisele Rodrigues Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rangel Ribeiro de Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001842-02.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Barros da Silva [Adv. Carolina Boechat Borges Luquetti dos Santos (OAB: RJ 150947 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Souza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda., Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0077500-57.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES SAMPAIO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES SAMPAIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0002191-05.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Odontológica Niteroiense Ltda. [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nCgto: Julie Sabrine Mainiere Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Odontológica Niteroiense Ltda.\r\n\r\nManifestar- se acerca de exceção de incompetência arguida pela consignatária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Estebanez Barbosa [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Estebanez Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001511-20.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cordeiro da Silva [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cordeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracy Maria Duarte da Silva e Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Representações e Consultoria Ltda ME [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracy Maria Duarte da Silva e Silva \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Soares Caixa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Soares Caixa, Réu Rioseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de Embargos de Declaração de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0139700-37.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ANEZIA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: MAURO ELIAS MELO AMORIM, Réu: AGNALDO FERREIRA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.541,68 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-10.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Celia Pereira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: MARTA LIMA GHIATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Celia Pereira Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de decisão de Embargos à Execução de fls. 335. \r\n\r\nId: 1821079"
                            ],
                            "1821080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-62.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Fernandes Soares [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tereza Cristina Fernandes Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enildo de Abreu [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Aut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação de cálculos em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000096-07.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Guimarães do Couto [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: SUELI DO COUTO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: AILTON DO COUTO FILHO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: JORGELI DO COUTO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ZENI DO COUTO SANTOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundações Fortex Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Ana Gandelmann Cardoso, Réu: Obed Mendonça Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Estacas e Fundações Fortex Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0191600-73.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Conceição Rodrigues [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: MÔNICA ROSE CALDWELL , Réu: FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Conceição Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0101500-09.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Prommerschenkel [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Boqueirao Pequrno do Galo Branco Ltda., Réu: Mercado Ofertao, Réu: GILBERTO CARDOSO NUNES, Réu: ARY JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Prommerschenkel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0101500-82.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA DUTRA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE-IN CEU LTDA LANCHONETE LTDA, Réu: Wilson Simões Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SILVA DUTRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0159100-76.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE CLAUDINO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX DE ITAUNA LTDA A/C MA. FATIMA [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Edivaldo Machado Guerreiro (sócio 1ª Rda), Réu: Maria de Fátima da Silva Guerreiro (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE CLAUDINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0155100-47.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGANDY PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME, Réu: Luciano de Santana Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0218800-36.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS BRISA BRASIL LTDA, Réu: MARCIA BRANDÃO LASTE, Réu: IZOMAR ROGÉRIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ANDRADE CASTRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: E R GONCALVES FIGUEIRA ACOUGUE ME [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)], Réu: EVALDO RUI GONCALVES FIGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ANDRADE CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0161000-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcicleo Pereira da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E REFORMAS SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME , Réu: VALDENIR PEREIRA LIMA , Réu: VALDINE PEREIRA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcicleo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0010400-17.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MAXPEL DE SAO GONCALO LTDA, Réu: ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: DAYVISON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Albino da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Albino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUISA DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: PALOMA FERNANDES TRINDADE ME, Réu: PALOMA FERNANDES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUISA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0010400-17.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MAXPEL DE SAO GONCALO LTDA, Réu: ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: DAYVISON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000300-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Martins [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Wig´s Home Perucas Ltda Me [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: ELIANA MARIA DA SILVA ESTRELLA, Réu: CARLA CRISTINA LOPES ESTRELLA, Réu: ELBA CRISTINA LOPES ESTRELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0015300-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida Oliveira Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA CARIOCA DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Réu: João Luiz Campelo da Silva , Réu: Luiz Antonio Francisco Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida Oliveira Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0019800-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GONCALVES [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: POTEGI RIO MODAS LTDA, Réu: José Estevam Leite, Réu: Antonio Estevam Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000204-02.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Serviços e Inspeções Ltda ME [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: MARCOS FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0133800-63.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA LONTRA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA CARIOCA DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA LONTRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000912-47.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fernandes Lima [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Hipermercado Loja São Gonçalo Sendas Distribuidora [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Hipermercado Loja São Gonçalo Sendas Distribuidora, Aut Martha Fernandes Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-34.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Moraes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1821080"
                            ],
                            "1820452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001371-49.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Conceição Silveira\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Pura Centro de Terapia Renal UTR Unidade de Terapia Renal SC Ltda., Catai Veículos Catai Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2015 às 09h20min na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820452"
                            ],
                            "1820484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000602-41.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Teixeira Gaspar\r\n\r\nRéu: Destacky Instalações e Serviços Ltda. ME, Companhia Estadual de Gás CEG, Destacky Instalações e Serviços Ltda. N/P sócia Ana Lucia Pereira de araújo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Destacky Instalações e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/04/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/04/2015 às 11 horas na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, na rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820484"
                            ],
                            "1820503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001359-35.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Januario da Silva \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fox Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 09h10min na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, na rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820503"
                            ],
                            "1820540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001318-68.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Monteiro Campos \r\n\r\nRéu: Construtora Elmada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Elmada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015 às 11 horas na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, na rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820540"
                            ],
                            "1821077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000775-70.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Rocha Carlos \r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Cidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JANAICE AIRES MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 102.671,60 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001942-25.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa de Carvalho Rapozo \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. , MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ, ZALMIR COUTO DE CARVALHO, SILVIA HELENA MOREIRA FRANCO STARLING LUIZ BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ, MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, SILVIA HELENA MOREIRA FRANCO STARLING LUIZ BARCELLOS, ZALMIR COUTO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 54.000,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821077"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1820225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-44.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DIAS DE OLIVEIRA (sucessora de Manoel Ladislau da Costa) [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA, Aut NOEMIA DIAS DE OLIVEIRA (sucessora de Manoel Ladislau da Costa)\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 290, que deferiu a habilitação incidental da sra. Noemia Dias de Oliveira, bem como de que no silêncio, será expedido alvará ao reclamante pelo seu crédito. \r\n\r\nId: 1820225"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1820161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192500-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Nimrichter [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Arciso Fiorot Junior (OAB: ES 8289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002556-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Rocha [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002373-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Valerio Junior [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Valerio Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0183700-33.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar o cálculo das verbas deferidas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259100-87.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Neves Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nTI: Sócio 1ª Rda. Leandro David Barboza de Almeida Sócio 1ª Rda. Jose Luiz Ferreira Damasceno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Neves Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/04/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002529-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Morais Alimentação ME [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barbosa, Réu W S Morais Alimentação ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/04/2015 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0002440-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Fernandes [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001950-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)], Réu: Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angochipis Serviços e Reparos Navais Ltda. - ME, Aut Leandro Candido, Réu União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/04/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0218600-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Ferreira Machado [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Ferreira Machado\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Tinoco [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa Tinoco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, \r\n\r\nobservando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos \r\n\r\nautos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando a sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carvalho de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carvalho de Oliveira \r\n\r\nComparecer com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0199500-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Patricia Dantas de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Patricia Dantas de Medeiros \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos Souza [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, \r\n\r\nobservando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos \r\n\r\nautos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando a sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0004400-48.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pacheco Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmaradas Vidros Auto Center Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)], Réu: Erica Barros de Souza, Réu: Valdir de Sousa Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pacheco Pereira\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000183-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Gomes [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Rique Cosme [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Rique Cosme\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.634,72, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-à à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001196-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.555/569 apresentados pelo perito, bem como que os \r\n\r\ndepósitos recursais efetuados pela reclamada foram convolados em penhora e deduzidos do valor principal da execução, formando um total \r\n\r\na executar de R$ 92.518,77, devendo a reclamada proceder ao pagamento deste montante no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da \r\n\r\nlei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nId: 1820161"
                            ],
                            "1820162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000575-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 322/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá ainda o autor tomar ciência acerca da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001486-35.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orliane Thome de Matos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Modas Femininas Ltda - ME, Réu: Josinete Monteiro de Mello, Réu: Paloma Monteiro de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orliane Thome de Matos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 325/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá o autor comprovar que a sócia faz parte da empresa ora indicada, a fim de viabilizar o deferimento da penhora de crédito na forma como requer, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-92.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Costa [Adv. Laura Cristina Gomes Bueno da Silva (OAB: RJ 168895 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Costa \r\n\r\nCiente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002239-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Lima Junior [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 335/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Pontes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Carlos Eduardo Dionyzio Elis, Réu: Claudio Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz Pontes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 327/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Colares [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Lobo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)], Réu: MARLY DE SOUZA ABREU, Réu: MARCELO DE ABREU LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Colares\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 326/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-20.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas da Silva Braz [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas da Silva Braz\r\n\r\nCiente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Grangeiro de Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Grangeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 334/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Antonio dos Anjos [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho, Aut Salvador Antonio dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Cunha Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda, Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda., Aut Wanderson da Cunha Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001269-60.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira Chaves Filho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDOSGB PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Chaves Filho, Réu UNIDOSGB PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001320-32.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Yasmin Boschiglia Garcial [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Erimar Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erimar Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Larissa Yasmin Boschiglia Garcial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nId: 1820162"
                            ],
                            "1820163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Silverio Marcelano [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Silverio Marcelano \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002386-81.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: Daniela Gomes dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes dos Santos, Aut Ligia Gomes da Silva\r\n\r\nInformem as autoras, em 10 dias, o endereço de Espedita Bezerra Santos, uma vez que se trata de litisconsórcio ativo necessário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000621-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Carvalho Cunha [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Autogiro Centro Automotivo ltda-ME [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autogiro Centro Automotivo ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000324-34.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ferreira da Silva [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamento Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)], Réu: Microcamp Escola de Educação Profissional e Comércio Livros Ltda. EPP [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ferreira da Silva , Réu Microcamp Escola de Educação Profissional e Comércio Livros Ltda. EPP, Réu Microcamp São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001147-11.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Coelho [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Andrade Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2015 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. .\r\n\r\nProcesso: 0002323-59.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Oliveira de Vasconcelos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Oliveira de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002160-76.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Conceição da Silva [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Peniel Reformas e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 337/2015 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-33.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Nogueira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 349/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Freire [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza Freire\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 339/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Vianna Neto [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A., Aut Francisco Nunes Vianna Neto\r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência da decisão de fl. 295/296. Deverá a reclamada tomar ciência do alvará nº 342/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-03.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vera Lucia Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 332/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e do alvará nº 331/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá a segunda reclamada tomar ciência de que o depósito recursal de fl. 154 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0274400-89.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rangel da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 338/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 341/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá ainda o agravado, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001349-19.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Vicente de Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Andresa Vicente de Lima \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 340/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. Deverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-50.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcilene de Souza Nazare [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcilene de Souza Nazare\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 336/2015 em nome da consignatária, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Viana Costa [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S. A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 333/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1820163"
                            ],
                            "1820164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001968-55.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cândido da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.413,36, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002167-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barros Peixoto [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002055-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Rangel Almeida Schuhmacher [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, de fls.137, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193200-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Farias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Appart Promoções e Vendas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Souza Farias \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a pretensão à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001864-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidio da Conceição [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vianna do Porto Novo Ltda. ME [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Vianna do Porto Novo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.845,12, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001914-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Quiares Chagas [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Quiares Chagas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledio Serpa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada 165 Ltda [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Parada 165 Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de quitação das parcelas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184100-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Souza da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Cara do Gol Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nTI: Sócia Catia Regina Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0002071-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda Me [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jailson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias para habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002082-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Assis de Oliveira [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Assis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo 05 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002039-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Castro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Titanic Self Service de São Gonçalo Ltda. [Adv. Fabio de Souza Tolissano (OAB: RJ 164203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Titanic Self Service de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.255,11, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001933-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaine Rodrigues da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silaine Rodrigues da Silva , Réu Supermercado Pio Borges Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/05/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001876-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lage Silva [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria 39 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lage Silva \r\n\r\nInformar o número do CNPJ da ré ou indicar meios eficazes de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001988-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Conde de Oliveira [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario César Barbosa da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Conde de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a renúncia do crédito e julgada extinta a pretensão à execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001980-60.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Branco Petrilho [Adv. Philippe Guimarães Rabello (OAB: RJ 162215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Negocios Imobiliarios Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Branco Petrilho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Maria da Conceição [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 45.686,34, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002003-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Azevedo Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360/361-v, a qual determinou que a ré inclua em folha de pagamento 1 hora extra diária pela supressão do intervalo, enquanto perdurar a relação de emprego, sob pena de multa diária de R$ 200. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Luzia Martins [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.683,06, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 19.671,60, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001912-81.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza de Oliveira [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda - Quaker Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1820164"
                            ],
                            "1820165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares da Rosa [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico \r\n\r\nTomar ciência de que há bloqueio realizado nos autos ainda não liberado, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Assis de Azevedo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Assis de Azevedo, Réu Gafisa , Réu Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001724-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva Vasconcelos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Jorge Roberto da Silva Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Salles [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Salles, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104200-83.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceni Cardoso dos Santos Sedano [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de3 Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fatima Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceni Cardoso dos Santos Sedano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001288-27.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rocha da Silva [Adv. Solange Cunha Silva (OAB: RJ 180323 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER TEAM SOC.COOP.MULTIPROFIS.DE PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Senat São Gonçalo [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER TEAM SOC.COOP.MULTIPROFIS.DE PRESTACAO DE SERVICOS, Réu Senat São Gonçalo, Aut Willian Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002015-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Conceição Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Victor Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001703-49.2010.5.01.0264 - CauInom\r\n\r\nRqte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonio Carlos Fontoura Neto [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Antonio Carlos Fontoura Neto , Rqte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nId: 1820165"
                            ],
                            "1820157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0006100-88.2009.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia de Fatima de Souza Horato\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS,Cog Serviços Médicos S/C Ltda.,MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.837,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS,Cog Serviços Médicos S/C Ltda.,MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.837,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-46.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Terra de Souza \r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERNANDO VANCE,Apoio Conservação e Serviços Ltda.,JOSÉ FERNANDO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERNANDO VANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.866,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001087-74.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim de Souza Oliveira \r\n\r\nExecutado: ADILSON DE ABREU MONTEIRO,Balcão do Azulejo Ltda.,HAMILTON DE ABREU MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON DE ABREU MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.475,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HAMILTON DE ABREU MONTEIRO,Balcão do Azulejo Ltda.,HAMILTON DE ABREU MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON DE ABREU MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.475,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000568-65.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemeri Correa \r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ DE CASTRO,Arcond Comércio e Refrigeração Ltda - ME,Jose Antonio de Castro,LUIS ALBERTO CASTRO,CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.900,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS ALBERTO CASTRO,Arcond Comércio e Refrigeração Ltda - ME,Jose Antonio de Castro,LUIS ALBERTO CASTRO,CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ALBERTO CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.900,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000981-10.2013.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Arlindo Gonçalves de Lima\r\n\r\nExecutado: ALTOMIR REGIS DA CUNHA,Aloés Indústria e Comércio Ltda. ,ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTOMIR REGIS DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.286,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROZANE RANGEL DA CUNHA,Aloés Indústria e Comércio Ltda. ,ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROZANE RANGEL DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.286,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002124-05.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Marins Neves \r\n\r\nExecutado: Leandra de Abreu Schuls,Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. ,Jorge Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandra de Abreu Schuls, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.656,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Ramos,Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. ,Jorge Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.656,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210800-94.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Andre dos Santos\r\n\r\nExecutado: IGNER PEDROSA SILVA,Comtemplar Comercial Distribuidora Ltda ME.,DIRCE MARY RODRIGUES PEDROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGNER PEDROSA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.174,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIRCE MARY RODRIGUES PEDROSA,Comtemplar Comercial Distribuidora Ltda ME.,DIRCE MARY RODRIGUES PEDROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIRCE MARY RODRIGUES PEDROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.174,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000426-95.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio dos Santos Greco\r\n\r\nExecutado: Marco Tulio Gomes Vicente,Educandário Cecilia Meirelles Ltda.,Marly Alves Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Tulio Gomes Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.230,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marly Alves Gomes,Educandário Cecilia Meirelles Ltda.,Marly Alves Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Alves Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.230,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000937-88.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gicelia Pereira Ramos \r\n\r\nExecutado: Ezequiel de Souza Costa,Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show \r\n\r\nPelo presente fica citado Ezequiel de Souza Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001230-92.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício dos Reis Barboza \r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloes Indústria e Comércio Ltda. ,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.689,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloes Indústria e Comércio Ltda. ,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.689,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191200-19.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: William de Jesus Mendes \r\n\r\nExecutado: Cícera Amélia da Conceição,Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda - ME,João Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cícera Amélia da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.619,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-69.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlito Mello de Campos\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Transportes Oriental Ltda.,Viação Santa Izabel Ltda.,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.434,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,Transportes Oriental Ltda.,Viação Santa Izabel Ltda.,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.434,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Transportes Oriental Ltda.,Viação Santa Izabel Ltda.,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.434,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA,Transportes Oriental Ltda.,Viação Santa Izabel Ltda.,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.434,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000536-94.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Américo Rodrigues Pacheco \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIEIRA,Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda.,PLURAL DE ALCÂNTARA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA ME,CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIEIRA,MARCELO FERNANDES PARANHOS,MARIA DE LOURDES PEREZ FERNANDEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.228,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIEIRA,Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda.,PLURAL DE ALCÂNTARA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA ME,CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIEIRA,MARCELO FERNANDES PARANHOS,MARIA DE LOURDES PEREZ FERNANDEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.228,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001152-64.2013.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Gleiciane Teste Cardozo \r\n\r\nExecutado: Stelio Bueno de Azeredo Silva,Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mao de Obra Especializada Ltda. ,Giro Lar e Lazer,SB Atacadão Ltda.,Sandra Aparecida Siderig de Melo,Julio da Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Stelio Bueno de Azeredo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.197,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089900-82.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Irineu Valentim\r\n\r\nExecutado: OG SOARES DE MAGALHÃES,Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda ME,ANA LUCIA DA COSTA MOREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado OG SOARES DE MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.987,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000849-55.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvarone Ribeiro de Souza \r\n\r\nExecutado: GERSON JOSE SOARES,Point dos Pneus Balanceamento e Alinhamento Ltda.,VANDO CUNHA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON JOSE SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.757,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANDO CUNHA GONÇALVES,Point dos Pneus Balanceamento e Alinhamento Ltda.,VANDO CUNHA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDO CUNHA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.757,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000089-04.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karine Santana Xavier\r\n\r\nExecutado: Claudia Regina Rodrigues Chilinque,START UP CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME ,Paulo Cesar Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Regina Rodrigues Chilinque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.398,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Gonçalves,START UP CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME ,Paulo Cesar Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.398,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000849-50.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Vieira de Lemos \r\n\r\nExecutado: Valdeci Pereira da Silva,Planabi VL Construções Ltda. ME,Lindalva Barbosa de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdeci Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindalva Barbosa de Brito,Planabi VL Construções Ltda. ME,Lindalva Barbosa de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindalva Barbosa de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-33.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Guedes Lima\r\n\r\nExecutado: Marcio Rodrigues Paschoal,Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços,Del Gas,BWS Center 49 Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.,Janine Martins Marge,Water Ways Empreendimentos e Participações Ltda Me,Barbara Regina Torres da Silva,Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Rodrigues Paschoal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.946,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Water Ways Empreendimentos e Participações Ltda Me,Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços,Del Gas,BWS Center 49 Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.,Janine Martins Marge,Water Ways Empreendimentos e Participações Ltda Me,Barbara Regina Torres da Silva,Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Water Ways Empreendimentos e Participações Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.946,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janine Martins Marge,Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços,Del Gas,BWS Center 49 Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.,Janine Martins Marge,Water Ways Empreendimentos e Participações Ltda Me,Barbara Regina Torres da Silva,Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Janine Martins Marge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.946,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barbara Regina Torres da Silva,Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços,Del Gas,BWS Center 49 Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.,Janine Martins Marge,Water Ways Empreendimentos e Participações Ltda Me,Barbara Regina Torres da Silva,Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbara Regina Torres da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.946,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa,Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços,Del Gas,BWS Center 49 Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.,Janine Martins Marge,Water Ways Empreendimentos e Participações Ltda Me,Barbara Regina Torres da Silva,Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.946,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820157"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2015\r\n\r\n0000988-11.2013.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta Resende Crivel \r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.166,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.166,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002361-68.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Cesar Xavier Marinho\r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002457-92.2013.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Correa\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.749,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.749,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-93.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Correa Vieira\r\n\r\nExecutado: Viacao Santa Izabel Ltda.,Transporte Oriental Ltda.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA e DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.440,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820158"
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                            "1820156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000676-60.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nRicardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000405-80.2014.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000367-05.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001562-25.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-04.2011.5.01.0264 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000762-65.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberta Barbosa Sanches (OAB: RJ 183680 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001025-29.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberta Barbosa Sanches (OAB: RJ 183680 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000936-06.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001288-61.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000733-10.2014.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001257-07.2014.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000614-88.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rodrigo da Silva Gomes (OAB: RJ 202648 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001329-28.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000074-40.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-32.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-57.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nEdmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-28.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nAna Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001328-14.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000368-24.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nAna Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001215-60.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Nogueira (OAB: RJ 173630 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001775-65.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nAndré Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002182-37.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820156"
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                            "1820159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0032000-73.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda., Claudio da Costa Brito, Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora on line parcialmente concluída, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000203-06.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyago da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME, MRV Engenharia , MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theo Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. - ME, BRUNA BARRETO DE ANDRADE, CLEBER BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER BARRETO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora on line parcialmente concluída, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0108600-09.2007.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hoppe Cia Ltda., Claus Michael Hoppe\r\n\r\nPelo presente fica m Claus Michael Hoppe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora on line parcialmente concluída, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000171-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Patrick Celestino de Almeida \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , Lynx Artefatos de Couro Ltda., Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.137, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001779-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre de Azevedo Daltro\r\n\r\nRéu: Argamarplus Indústria e Comércio de Argamassa Ltda., Luana Araujo de Nobrega , Tiago da Silva Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Luana Araujo de Nobrega , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte em face da 1ª ré e improcedente em face dos 2º e 3º réus. Custas de R$ 400,00 pela reclamada.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Jesus Gonzaga\r\n\r\nRéu: Maraju Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maraju Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-79.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Gracas\r\n\r\nRéu: Mantec Automocao Comercio e Industria Ltda., Petrobras Transportes S.A. - Transpetro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jorge da Silva Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Mantec Automocao Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 70.549,74, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001834-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza de Araujo \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001658-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Medeiros Rosario\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria \r\n\r\nPelo presente fica m SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 157.887,51, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001007-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Freitas \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME. \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.918,51, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190300-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Nunes da Rocha \r\n\r\nRéu: Rogério da Silva Tougeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério da Silva Tougeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.418,86, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001699-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Aguiar \r\n\r\nRéu: Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 51.137,76, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129300-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose do Prado Luz\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002083-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lucia Ignacio David \r\n\r\nRéu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados parcialmente procedentes. Custas pela reclamada de R$ 100. \r\n\r\nProcesso: 0000578-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cunha de Paiva Rocha\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Binho e Beto Restaurante Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.181,45, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001011-16.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Duarte\r\n\r\nRéu: Cláudia Silva de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Silva de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001189-91.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Karen Priscilla Martins Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Karen Priscilla Martins Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-28.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nCgto: Ully Robert da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ully Robert da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Estação Cabernet Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estação Cabernet Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.364,12, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820159"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Assis de Azevedo\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Gafisa , Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001724-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva Vasconcelos \r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda. , Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m JCJ 236 Instalações de Gás Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002015-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820160"
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                "São João de Meriti": {
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2015\r\n\r\n0000971-88.2010.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nExecutado: Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A.,Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.818,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820556"
                            ],
                            "1820560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-97.1998.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nSeverino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-78.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 D)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-30.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nSeverino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-78.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820560"
                            ],
                            "1820558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 297/298, fixando a condenação no valor de R$ 8.443,64, equivalente a 674.060,04 TRs, além de R$ 375,23, equivalente a 29.954,80 Trs, de cota previdneciária e R$ 300,00 de custas, devendio a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 297/298, fixando a condenação no valor de R$ 8.443,64, equivalente a 674.060,04 TRs, além de R$ 375,23, equivalente a 29.954,80 Trs, de cota previdneciária e R$ 300,00 de custas, devendio a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felizardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Cerno Indústria e Comércio de Móveis n/p sócio Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m José Gustavo Dias Junior, Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passíveis de suportar a execução, sob pena de responder com seus bens pessoais (art 596 do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0000255-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa de Sá\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Custodia - Armazens Gerais Ltda., Vise Vigilância e Segurança LTDA n/p Ricardo Ribeiro Seabra, Vise Vigilância e Segurança LTDA Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Custodia - Armazens Gerais Ltda., Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de execução no valor de R$ 55.433,81 que deverá ser depositado a favor deste juìzo em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-70.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Sergio Almenara Ribeiro , Rogerio Almenara Ribeiro, Daniel Lugon Garschagen , Silvério de Oliveira , HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Lugon Garschagen , HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Sergio Almenara Ribeiro , Silvério de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar que os depósitos de fls 439/443 foram convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENCANTO\"S DO VILAR, CARLA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA CRISTINA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução no valor de R$ 4.200,00 que deverá ser depositado em 48 horas e da penhora de fls 70.v. .\r\n\r\nProcesso: 0246100-45.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 337. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-90.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 249/250, e comprovar o pagamento no valor de R$ 17.558,19 + custas de R$ 399,47, em 48 horas. '\r\n\r\nProcesso: 0212500-38.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 16.306,88, EM 48 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Carmo de Almeida\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda., Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 232. Homologados os cálculos e pagamento pela ré em 48 hs. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820558"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1821097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Quintanilha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sebastião Evair de Souza (OAB: SP 167140 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação do bloqueio por meio da expedição do alvará nº 0314/2014. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.430/435 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-29.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Siva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serviços de Locaçao de Empilhadeiras Ltda ME, Réu: Mauro de Freitas Monteiro , Réu: Milton Carlos de Freias Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Siva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Wagner de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Molas e Soldas Auto Roda Viva Ltda, Réu: Mario de Oliveira, Réu: Marino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Wagner de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. Cabe a parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Valério [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Valério\r\n\r\nPara ciência de que deverá impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Valente da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS 4 Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Valente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 122, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Borges Bandeira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sonho do Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Borges Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anselmo Cavalcante [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro da Costa Lanchonete e Restaurante, Réu: José Pinheiro da Costa, Réu: SELF SERVICE TR~ES GUERREIROS LTDA [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)], Réu: CESAR PINHEIRO DA COSTA, Réu: LUCIANA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anselmo Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresaria Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186, que nada reconsiderou. \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano Barbosa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR ADRIANNE MORAIS RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON MACEDO SANTANA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: BERONILDE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON MACEDO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência dos ofício recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001974-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Mesquita da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Francisco George Soares Barbosa, Réu: José Gustavo Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Mesquita da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Sena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: José Clodoaldo Chagas de Assis, Réu: Marcia dos Santos Liberato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Sena\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lauria Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nIndicar o número do processo com a garantia indicada no requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Coelho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Popular Simples Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)], Réu: Salao de Beleza Popular Simples Ltda N/P Márcia Souza Claro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Coelho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina das Graças Sindim [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Feital [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Menezes Soares [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantos Casa de Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Menezes Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mendonça da Costa [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guararapes Ltda. - Sociedade Educacional Jansen de Melo Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guararapes Ltda. - Sociedade Educacional Jansen de Melo Ltda., Aut Rosilene Mendonça da Costa\r\n\r\nTomar ciência da data marcada para a regularização da anotação da CTPS do autor, dia 11/05/2015, às 14 horas, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001386-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vital Seixas Mello [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho Pinto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Granville Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Réu: Gráfica RIckan Ltda - ME [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Réu: Antonio Félix da Silva, Réu: Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Coelho Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165, que indeferiu o pedido de expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0181700-03.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE SANTOS DE SOUSA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)], Réu: Sidnei Tavares, Réu: Alexandre Alves de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lucas de Araújo Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1821097"
                            ],
                            "1821096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-43.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Clementino de Barros (OAB: RJ 188027 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001924-18.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-80.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nClaudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001805-57.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184300-45.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001910-37.2011.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-20.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nMarco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-16.2002.5.01.0322 - RTSum - Carga: Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-90.2008.5.01.0322 - RTSum - Carga: Roberto Borges Moura (OAB: RJ 195455 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821096"
                            ]
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                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1820992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Machado [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Concessonária Rio Teresópolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessonária Rio Teresópolis - CRT, Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Aut Rogério Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 198 no prazo comum de 05 dias \r\n\r\nId: 1820992"
                            ]
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                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1820137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Stemil [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro, Aut Cátia Aparecida da Silva Gonçalves , Réu Condomínio do Edifício Stemil, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-21.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo de Jesus Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-68.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Teixeira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos santos Silva [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos santos Silva, Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-27.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Torres [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Torres, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-74.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Coop Trab Médico. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves de Oliveira, Réu Unimed de Volta Redonda Coop Trab Médico.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Damião Louzada Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Damião Louzada Filho, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-76.2014.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Garcez [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos de Souza Garcez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucas Braga [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Claudio Lucas Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Luis Claudio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-98.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Gilmar Duque de Oliveira (OAB: RJ 155612 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTACAO UNIVERSITARIA LTDA, Réu: Marcos José Soares Saar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Oliveira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: Helena Maria Lima Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE DIOLINDO MACEDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA MARIA FERREIRA CURY [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE DIOLINDO MACEDO\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0193400-71.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA DO NASCIMENTO BARUTE GUAIATO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CLAUDIA RIBEIRO VAZ, Réu: THAIS RIBEIRO VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DO NASCIMENTO BARUTE GUAIATO\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0183300-91.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: E T D C EMPRESA TECNICA DECORACOES E CONSTRUCOES LTDA , Réu: GERALDO COSTA, Réu: CLEUZA GRANATO DA ROCHA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contra capa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0048800-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Correa [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Correa\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0140300-75.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGUTO PANIF FRIOS E LATICINIOS LTDA ME [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Réu: José Ribeiro de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE LIMA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001331-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Silva Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. do Nascimento Bonifácio, Réu: Silvio Furquim Pereira Votorantim - Me [Adv. Hairon Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158818 - D)], Réu: JOSÉ RONALDO DO NASCIMENTO BONIFÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Silva Ferreira\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001169-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bueno [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)], Réu: Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bueno\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0040900-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Leonel da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: H. L. Beltrão Informática ME , Réu: Hudson Lourenço Beltrao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Leonel da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0048600-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Douglas Rocha de Souza [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Douglas Rocha de Souza \r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0163000-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Chantal [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., Réu: Patricia Rodrigues Sena, Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Chantal\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIZARDO DO CARMO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: Synesio Franco, Réu: Osvaldo Melão, Réu: José Luís Perez Pazo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIZARDO DO CARMO\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0124500-94.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: JOSÉ BARBOSA CUSTÓDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001038-51.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Marra da Silva [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: D S de Araujo Eletrônicos ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D S de Araujo Eletrônicos ME, Aut Wesley Marra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-84.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA INACIO [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Arkitas S/C Ltda, Réu: Nilton Gonçalves dos Santos, Réu: Martha Fernandes Lunardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA INACIO\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACOUGUE EX TOURO LTDA, Réu: Adilson Jose Monteiro, Réu: Rogerio de Oliveira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0054600-63.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS, Aut: Neide Aparecida Ferreira\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA, Réu: NEIDE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 153, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0056200-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva dos Santos [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: José Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisçao de fls, 58, item 3, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060800-52.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON CARLOS DE PAULA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Sérgio de Souza Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON CARLOS DE PAULA\r\n\r\nTer ciência da decisçao de fls. 142, item 2, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000652-60.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Jhannai Castro da Silva [Adv. Ariadila Hernandes Costa (OAB: RJ 154403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Steel Frame Construções Ltda. ME [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)], Réu: Camilo de Lelis da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Jhannai Castro da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisçao de fls. 110, item 2, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067200-53.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE SOUZA [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: LEONARDO CEZAR SILVINO, Réu: SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisçao de fls. 189, item 4, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)], Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisçao de fls. 72, item 2, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080100-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaides Maria Gomes [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiohanna Industria e Confeccoes Ltda, Réu: Zenobio Milete, Réu: Ademar Miletti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaides Maria Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 128, item 2, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084400-97.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES MIRANDA JUNIOR [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: G G MARTINS ME, Réu: Gisele Garcia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 92, item 2, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Mendes de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Smf Cury Moveis e Decoracoes ME [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)], Réu: SILVIA MARIA FERREIRA CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio Mendes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 118, item 2, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001048-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Souza Filho [Adv. Liliane Adalberto da Silva (OAB: RJ 144729 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada responder às solicitações do louvado, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, nos termos do art.355 do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-13.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar da Silva Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurimar da Silva Alves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 91, item III, letra \"f\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085300-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO BELARMINO DA SILVA [Adv. Sueder Belarmino Rosa (OAB: RJ 125559 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rocha Gomes [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 79, item 2, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbosa Bento [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barbosa Bento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 179, letra \"C\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000838-78.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000710-24.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Queiroz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Folhaça [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: HENRIQUE ESPERANÇA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Folhaça\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0000976-16.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudson Paulo Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Paulo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 137, item 3, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001160-06.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 110, item 4, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000194-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinor Lomeu Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Souza Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraiso das Palmeiras Ltda. ME [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: José Geraldo Werneck, Réu: Pedro Paulo do Nascimento Werneck [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva Souza Silva\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001390-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Misael Fernandes [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Misael Fernandes, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nFica designado o dia 28/04/2015 às 14:00 horas na secretaria da vara do trabalho para que a Reclamada retifique a CTPS do Reclamante, conforme determinação contida na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000870-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Cirilo Fernandes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagens e Manutenção de Refratários Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframom Montagens e Manutenção de Refratários Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Alves Carneiro [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Cimento Tupy S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupy S.A., Réu GR S.A., Aut Sebastião Henrique Alves Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-55.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Karoline Gomes de Barros [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L. dos Santos Justino Restaurante ME, Réu: Luciane dos Santos Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Karoline Gomes de Barros\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000791-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Alessandra de Paula Macário [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001219-52.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Sá da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodney Rossi Santos (OAB: RJ 168512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Eduardo Sá da Silva\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha RICARDO LOURENÇO GONZALES para o dia 09/07/2015, às 14:30h, a ser realizada na 1ª VT/Resende. \r\n\r\nProcesso: 0000464-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Medeiros da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Medeiros da Silva\r\n\r\nVenha o embargado manifestar-se acerca dos embargos opostos no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo do Nascimento Pedroso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romulo do Nascimento Pedroso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-60.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria de Fátima Silva Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000941-22.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Domingos de Athaíde Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000583-57.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros Junior [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de volta Redonda Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Barros Junior\r\n\r\nTomar ciência que a execução nessa especializada chega ao fim. \r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida Ignacio Rosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Higicon Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higicon Comércio e Serviço Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada efetuar o depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Renato Rodrigues de Oliveira [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento J. M. de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)], Réu: José Antônio Alves, Réu: Maria Dolores Vieira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Renato Rodrigues de Oliveira , Réu Revestimento J. M. de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 07.05.2015 as 15h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação,\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0000785-97.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Mafra Liz [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mafra Liz\r\n\r\nTomar ciência que a execução nessa especializada chega ao fim \r\n\r\nProcesso: 0000297-11.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Soares Telles [Adv. Leandro da Silva Podgorski (OAB: RJ 169397 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R.H Transportes Ltda Me [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Soares Telles, Réu V.R.H Transportes Ltda Me\r\n\r\nFicam as partes cientes da data da assentada: 11.06.2015 as 11h20min., observando-se as seguintes determinações : 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclama\r\n\r\ncao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de contra-\r\n\r\nto social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao, na forma da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 do c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos ao art. 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparecer em juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou de CEI (Cadas\r\n\r\ntro especifido do INSS), assim como fornecer copia do contrato so-\r\n\r\ncial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000069-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Rosa Lúcio [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Velasco Restaurante e Lanchonete ME [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: Izabel Velasco Arantes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Velasco Restaurante e Lanchonete ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 2.536,55 (dois mil e quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000130-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilson Dornelas Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Master Serviços Instalações Reformas Construções e Locações de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Clovis Silveira Salgado (OAB: SP 66912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilson Dornelas Costa , Réu Top Master Serviços Instalações Reformas Construções e Locações de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.06.2015 as 11h50min, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Caldas Delfim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tarcisio Caldas Delfim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.06.2015 as 11h35min, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000959-72.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena Teixeira de Souza [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Capello Comercial Ltda., Réu: Camila Gonçalves dos Santos., Réu: Elso Luiz dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Teixeira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001015-08.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Chaves [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada regularizar sua representação processual no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima Pires [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhett Auto Peças Ltda. ME [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suhett Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000549-82.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Libério José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libério José da Silva \r\n\r\nVenha o embargado manifestar-se acerca dos embargos opostos no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000054-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Navantino de Andrade Marins [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Navantino de Andrade Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Reis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Reis, Réu Light Energia S.A.\r\n\r\nTer ciência da designação da perícia para o dia 15/07/2015 às 10h a ser realizada no consultório médico situado na rua São Sebastião, nº 67, sl 404, Centro, Barra mansa - RJ. Deverão as partes atentarem ainda para ods documentos e informações solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001087-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gelson Costa\r\n\r\nTer ciência que a perícia foi designada para o dia 15/07/2015 às 11:00 hs a ser realizada na rua São Sebastião, nº 67, sl 404, Centro , Barra Mansa. As partes deverão atentar para os documentos e informações solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000393-60.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geosadaque Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geosadaque Ferreira da Silva, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.06.2015 as 10h20min horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000439-49.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Cristiano Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Variente de Volta Redonda Retifica Ltda. [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Cristiano Gomes, Réu Variente de Volta Redonda Retifica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.06.2015 as 10h05min, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Batista Tolentino [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000830-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Teixeira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nVir retirar a petição protocolizada em 07/02/2014, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Réu: Ezio Evelcioni Castro, Réu: Jose Mauricio do REgo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horm Engenharia Ltda., Aut Jose Carlos Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré - executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000233-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pena Martins de Souza Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001272-33.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição de Oliveira [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda., Aut Priscila da Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 178/178-v. \r\n\r\nProcesso: 0000372-50.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Souza de Andrade [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Souza de Andrade\r\n\r\nTer ciência da designação da perícia para o dia 13/07/2015 às 11:00 hs, a realizar-se na rua São sebastião, nº 67, sl 404, centro, Barra mansa .Deverão as partes atentar para os documentos e informações solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000999-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Francisco de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000031-24.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Dutra Queiroz [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: G. B. dos Anjos Montagem Construção Civil e Esquadrias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Dutra Queiroz\r\n\r\nTrazer cópia da petição protocolizada em 17/11/2014, na qual noticia descumprimento de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro Teixeira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000475-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondynei Teodoro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000476-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira de Sousa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000516-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freitas do Nascimento [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Nascimento Gomes dos Santos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Nascimento Gomes dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 393/393-v. \r\n\r\nProcesso: 0000753-58.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Rodrigues Torres da Fonseca [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Daniella Rodrigues Torres da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000856-36.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lage Teixeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lage Teixeira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 364/364-v. \r\n\r\nProcesso: 0000514-54.2014.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)], Egte: Mario Sergio Neves de Oliveira\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO NUNES NASCIMENTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO NUNES NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-17.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Procopio Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Procopio Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 74/74-v. \r\n\r\nProcesso: 0000127-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Ângelo dos Santos [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Transporte Turístico Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Ângelo dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 313/313-v. \r\n\r\nProcesso: 0000485-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mange da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 242, letra \"a\", no prazo de 48h, sob co minação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000792-89.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Lorran Fernandes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lorran Fernandes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 69, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1820137"
                            ],
                            "1820138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258900-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Fatima Campos [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rqdo: CSN-Cimentos Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para homologação dos cálculos, a ocorrer no dia 07/05/2015, às 14h45min, conforme despacho de fls. 837. \r\n\r\nProcesso: 0291500-85.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciano Abdalla Goncalves [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciano Abdalla Goncalves\r\n\r\nVenha o reclamante fornecer o documento solicitado pelo expert, no prazo de 10 dias, sob cominação do disposto no CPC, art. 359. \r\n\r\nProcesso: 0300900-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE ESTEVES GOMES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE ESTEVES GOMES\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0272700-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Flor [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Flor\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0304500-70.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ALFREDO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IACI COSTA DE CARVALHO [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ALFREDO FILHO\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0243400-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Gomes [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: IPPP Instituto de Professores Publicos e Privados [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa Gomes\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0309000-77.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOMINGUES [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PIRES MADEIRAS, Réu: Zilton Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOMINGUES\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0226300-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Castilho Costa de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila C. Azevedo Escola, Réu: SHEILA C. AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Castilho Costa de Andrade\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0214700-26.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0349300-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUGENIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemil Sociedade Tecnica De Montagens Industriais Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: José Orlando Ferreira, Réu: Julio Eustaquio Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EUGENIO\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0093600-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Neves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Gerson Padua de Souza, Réu: Ailton Chabude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Neves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 127, item 2, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105900-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves de Souza [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nhã Clara Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)], Réu: Thaisa Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 91, item 2, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Almeida Beppler [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda., Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Almeida Beppler\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0034900-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Machado Teixeira [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavestee Lavajato e Estacionamento Ltda-ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Evanir Cruzeiro Alves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Elenice Souto Rigotti Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivon Machado Teixeira\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0022000-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deosedina Coutinho Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BARRINHA DE QUATIS LTDA ME , Réu: Ronei da Silva, Réu: Neide dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deosedina Coutinho Pereira\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vidal [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda, Réu: Geane Salviano Teperino Avila, Réu: Wellington Andrade Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vidal\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 135, item 3, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006600-85.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Lima [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURA E MARTINS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., Réu: Hilda Moura da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Lima\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, ficando ciente, ainda, do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0171500-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues Siqueira [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)], Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues Siqueira\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0467100-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVANIO SILVA DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA, Réu: Ivanir de Paula Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVANIO SILVA DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 124, item 2. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Cancino [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda(Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda(Em Recuperação Judicial), Réu VIVO S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-73.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE ANTONIO SILVA, Aut: MANOEL GOULART\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA A/C FABIANA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 93, item 3, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163100-14.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovania Cassia de Jesus [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Fátima Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovania Cassia de Jesus\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 32, item 2, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205200-28.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO PAINEIS PINTURAS LTDA ME, Réu: JULIO CESAR DURGO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 195, item 3, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193600-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO INACIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0190800-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MACHADO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO(PROCURADORIA GERAL FEDERAL) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação oposta pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001652-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Palace Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastião Palace Oliveira \r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0259200-75.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: Eliana Silva Porto, Réu: Eliane dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVO SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 85, item 3. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0274600-66.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A B DE FARIA COMERCIO [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)], Réu: ANDREIA BATISTA DE FARIA, Réu: JORGE ANTONIO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COELHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 183, item 3. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0552000-07.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARFORI DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSIONAL LTDA ME, Réu: Giovani Patitucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MARFORI DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 98, item 2. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0516400-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIS DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E MERCEARIA PLUS MASSA LTDA ME, Réu: Hellen Cristina Ribeiro, Réu: Jose Luiz Gallo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 100-v., item 7. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0540000-72.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE RIBEIRO FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAS ONDAS DE VOLTA REDONDA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, Réu: MARCO ANTÔNIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 142, item 3. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilto Ferreira [Adv. Marta Knupp de Souza (OAB: RJ 52096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 31206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilto Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0218700-88.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Laerte Ramos da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo União, em 20 dias, vindo com a conta que entende correta em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0090200-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Macedo Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. S/C Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helben Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação à decisão de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0224700-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Moreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Moreira\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0272200-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Vidal Barboza [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Vidal Barboza\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0265400-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VELOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVICON PLAN E ASSE DE VIGIL CONDOMINIO LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Réu: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VELOSO\r\n\r\nVenha o embargado manifestar-se acerca dos embargos opostos no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Lourenço Vaz [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Lourenço Vaz\r\n\r\nTomar ciência que a execução nessa especializada chega ao fim. \r\n\r\nProcesso: 0285300-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cesar Marinho Rios [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0094100-05.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL NARCISO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: KUTNNER MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL NARCISO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência que a execução nessa especializada chega ao fim. \r\n\r\nProcesso: 0072000-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Dias \r\n\r\nVenha o Reclamante manifestar-se acerca do pagamento ou da habilitação no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0178800-30.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Barros Souza [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)], Réu: José Carlos Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizmontagens do Brasil Ltda., Aut Mauro de Barros Souza\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 07.05.2015 as 14h50min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0115500-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha o Reclamante manifestar-se acerca do pagamento ou da habilitação no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0248600-92.2002.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCAACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEVRE FUNDACAO EDUCAACIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFica ciente de que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. Deverão as partes comparecer à assentada no dia 07.05.2015 as 14h55min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Oliveira Aleixo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN - Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN - Cimentos SA, Rqte Marcelo Oliveira Aleixo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.06.2015 as 11h10min, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0055600-88.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Neves de Aguiar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Neves de Aguiar, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.06.2015 as 11h50min, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0199900-12.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elvia Aparecida de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Prosoft Minas Tecnologia Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elvia Aparecida de Abreu, Rqdo Prosoft Minas Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.06.2015 as 11h35min, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0208000-68.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GODINHO VILELA [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0008300-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 396, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira Matheus [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reinaldo Pereira Matheus\r\n\r\nTer ciência que a perícia foi designada para o dia 15/07/2015 às 09:00 Hs a ser realizada na rua São Sebastião, nº 67, sl 404, centro Barra mansa\\ RJ. As partes deverão atentar para os documentos e informações solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0083700-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Raimundo de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Barros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nRetificar sua conta, uma vez que não incluiu na bese de cálculo do FGTS as horas extras com adicional de 100% e as horas extras decorrentes do intervalo intrajornado (incidência determinada pelo acórdão). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375900-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0379300-54.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Vidal Barbosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0261600-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: Eduardo Valerio Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valerio Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto, Aut Jonatas Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada de dependentes junto ao INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242600-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FERREIRA FREITAS LTDA, Réu: Allan de Souza Ferreira [Adv. Ariane Dutra Ferreira (OAB: MG 122806 - D)], Réu: Arthur Orlando de Freitas Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 253/253-v. \r\n\r\nProcesso: 0016100-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 266/266-v. \r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 230/230-v. \r\n\r\nProcesso: 0050100-90.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO DE CASTRO ABREU [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGEMSS-FUN.GEN.ED.MACEDO SOARES SILVA E OUTRA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUGEMSS-FUN.GEN.ED.MACEDO SOARES SILVA E OUTRA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0522200-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NEIVA LOPES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NEIVA LOPES\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0164100-30.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIANO ARRUDA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: W M B DOS SANTOS ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: WAGNER MAGNO BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIANO ARRUDA, Réu W M B DOS SANTOS ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao oposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0473500-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUCIANO DELGADO DE AVELAR [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUCIANO DELGADO DE AVELAR\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz Leme [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz Leme\r\n\r\nTe ciência da decisão de fls. 164, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 325/325-v. \r\n\r\nProcesso: 0178600-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Romero Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serv de Manut em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Romero Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 210, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195000-20.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lopes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0011300-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 329/329-v. \r\n\r\nProcesso: 0269700-98.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adelson Lacerda da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelson Lacerda da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 505/505-v. \r\n\r\nProcesso: 0297200-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Marques da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRqdo: E. N. Metalurgica Industria e Comercio Ltda ME. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Marques da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 198, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda (massa falida de) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 160, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176700-20.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE MARCAL [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA, Réu: S.A.Tubonal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE MARCAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do pagamento e/ou da habilitação, no prazo de 05 dias, sob cominação de considerar-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0201300-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCI DE CARVALHO [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Aut MARA LUCI DE CARVALHO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233600-52.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 111, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-84.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIMAR DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIMAR DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca do pagamento e/ou da habilitação, no prazo de 05 dias, sob cominação de considerar-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0201600-91.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Soares Santos [Adv. Daniel Ferreira de Paiva Junior (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Soares Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 100, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220300-47.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 576/576-v. \r\n\r\nProcesso: 0267700-04.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jaqueline Magalhães dos Santos (OAB: RJ 137143 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA IND EQUIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 113, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0289100-16.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO VALERIO LEOCADIO [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Aut: VERIDIANO LUCIO VIEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ACOFOR DE VR COM.E REPRES LTDA [Adv. Sonia Maria Andrade dos Santos (OAB: RJ 58023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO VALERIO LEOCADIO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 114, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302700-02.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARIA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE MARIA COELHO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0286100-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Expedito Resende [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Expedito Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1820138"
                            ],
                            "1821127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-08.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000896-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nTI: Matheus Gifoni Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinaque Comércio de Vinhos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito integral das duas últimas parcelas em CONTA JUDICIAL, a fim de atender solicitação do Juízo da 1ª Vara de Família de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0001177-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dubois Alonso [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Dubois Alonso, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha MYRIAM LOPES RODRIGUES para o dia 07/05/2015, às 11:45h, a ser realizada na 24ª VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1821127"
                            ],
                            "1820136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001253-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., José Dalmo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., José Dalmo Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000512-21.2013.5.01.0342 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pyno Ferragens Ltda., JOANA ANDRE BONIFACIO , CLAUDIA MARIA ANDRE GLORIA \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA MARIA ANDRE GLORIA , JOANA ANDRE BONIFACIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA CABRAL\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Mario Manela\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lopes\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000339-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Sueli de Almeida Nunes, Marcelo José Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo José Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-41.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Dias Junior\r\n\r\nRéu: Esse Elle Vigilância e Segurança Patrimonial S.S. Ltda., Debora Migorança Bortoletti, Artur Monteiro Bortoletti Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Monteiro Bortoletti Júnior, Debora Migorança Bortoletti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0277900-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Paulo Cesar Oliveira Souza, José Marcos Oliveira Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcos Oliveira Souza, Paulo Cesar Oliveira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vital de Goes Monteiro\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Silvana Gomes Nocito, Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Moraes de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001164-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lázaro de Almeida\r\n\r\nRéu: H.M. da Silva Pedro ME\r\n\r\nPelo presente fica m H.M. da Silva Pedro ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ora apresentados, sob pena de serem acatados os cálculos do Reclamante e consequente utilização do bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0251900-62.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA, Claudio Fernando de Azevedo, Maria Madalena da Silva Azevedo, Valfrido Francisco de Azevedo, Jose Eduardo de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-28.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000327-46.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaélio José Vitorino\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Telefonica Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado Produtos Alimenticios , Guilherme Silva Acciarito\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Silva Acciarito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Neves Ribeiro\r\n\r\nRéu: AGT Transporte Turístico Ltda. , Anderson dos Santos Ferreira, Geni Pontes Sat´ana\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Pontes Sat´ana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001197-91.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2015 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclama\r\n\r\ncao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de contra-\r\n\r\nto social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao, na forma da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 do c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos ao art. 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparecer em juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou de CEI (Cadas\r\n\r\ntro especifido do INSS), assim como fornecer copia do contrato so-\r\n\r\ncial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001590-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Almeida Agostinho\r\n\r\nRéu: FB Inflaveis Promocionais Ltda. ME, Marcelo de Almeida Morozini, Elvira Maria Fernandes Machareth\r\n\r\nPelo presente fica m Elvira Maria Fernandes Machareth, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0025700-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, ABC CARGAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0072200-83.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MEDINA DE OLIVEIRA, PAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADETECNICA DE MONTONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., Arnaldo Claro São Thiago Neto, Odilon da Silva, Wilson da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m STEMIL SOCIEDADETECNICA DE MONTONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Mata Gabriel\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Sueli de Almeida Antunes, Marcelo José Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo José Antunes, Sueli de Almeida Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001378-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Aparecida dos Reis Lourenço\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa, Jânio Luiz Ferreira, Ilma da Silva Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Ilma da Silva Torres, Jânio Luiz Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fagner Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Marcha Lenta de Volta Redonda Ltda. ME, MAURO DE CARVALHO MENDONÇA, LUCIANE LOPES FERNANDES DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANE LOPES FERNANDES DE MENDONÇA, MAURO DE CARVALHO MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Brito de Salles\r\n\r\nRéu: Pro Sul Protecao e Seguranca Ltda., Gilvan Gomes de Oliveira, Mauro Cezar Consentino, Carlos Augusto Manzoni Consentino\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Manzoni Consentino, Mauro Cezar Consentino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Coelho\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa Ltda-Me, Mozarques da Silva Rezende, Leia Vasti, Marcio Alexandre Leal Pinto, Manuela Leal Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Leia Vasti, Mozarques da Silva Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000447-89.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lara\r\n\r\nRéu: João Carmo Pereira ME, João Carmo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m João Carmo Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000298-30.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ekol do Brasil Construções e Manutenção Industrial Ltda. ME, Claudistone da Silva Bento, André Luiz Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Claudistone da Silva Bento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0250600-36.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR RESENDE FAGUNDES SOARES, INSS\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Telmo Moreno Vieira, Carlos Magalhães Barros, Gelson Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Magalhães Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. (despesas de execução R$ 200,00). (Principal: R$ 2.557,41). (Total: R$ 2.757,41). Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1820136"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1821378": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.217 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.188, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU A COORDENADORIA EXECUTIVA DOS PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constituições e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.188, de 12 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 13.09.2011, alterado pelo Decreto nº 44.800, de 22 de maio de 2014, publicado no D.O. de 23.05.2014, que Instituiu a Coordenadoria Executiva dos Projetos e Obras de Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1821378"
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                    "1821379": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.218 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 42.931, DE 18.04.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constituições e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-07/001/139/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo Único do Art. 7º do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 7º - (...)\r\n\r\n“Parágrafo Único - A função de Coordenador Executivo da UEPSAM será exercida pelo Subsecretário de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara””\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 3º do Decreto nº 44.574, de 23.01.2014, o Decreto nº 44.577, de 28.01.2014 e o Decreto nº 44.659, de 18.03.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1821379"
                    ],
                    "1821374": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.219 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS PROMOVEREM A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL PARA FINS DE REPARTIÇÃO DOS RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO, REVOGA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 44.956 DE 17/09/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/611/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, que incluiu critérios de conservação ambiental na repartição da parcela de 25% do produto da arrecadação do ICMS entre os municípios;\r\n\r\n- o Decreto nº 41.844, de 04 de maio de 2009, que estabeleceu as definições técnicas para alocação dos recursos do ICMS Ecológico;\r\n\r\n- o Decreto n° 43.284, de 10 de novembro de 2011, que regulamentou a constituição da guarda municipal ambiental a partir de contingente da guarda municipal convencional;\r\n\r\n- o Decreto n° 43.700, de 31 de julho de 2012, que concedeu prazo para os municípios promoverem a implantação da Guarda Municipal Ambiental; \r\n\r\n- o Decreto n° 44.252, de 17 de junho de 2013, que concedeu prazo para os municípios promoverem a implantação da Guarda Municipal Ambiental; e\r\n\r\n- o Decreto n° 44.956, de 17 de setembro de 2014, que concedeu prazo para os municípios promoverem a implantação da Guarda Municipal Ambiental;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Para os fins da concessão do benefício previsto na Lei nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, fica concedido prazo até 31 de março de 2016 para os municípios promoverem a implantação da Guarda Municipal Ambiental.\r\n\r\n§1º - Os municípios que não implantarem a Guarda Municipal Ambiental até o prazo previsto no caput, não sofrerão perda de repasse do ICMS durante o ano de 2016.\r\n\r\n§2º - Os municípios que não implantarem a Guarda Municipal Ambiental até o prazo previsto no caput, terão seu Índice Final de Conservação Ambiental igualado a 0 (zero) para fins de repasse do ICMS durante o ano de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o artigo 1° do Decreto n° 44.956 de 17/09/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1821374"
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                    "1821388": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 45.220 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS PENSIONISTAS DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-12/50019/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de viabilizar o encerramento do procedimento de liquidação a que estão submetidas as empresas estatais no âmbito deste Estado, possibilitando a consecução do objetivo de extinguir estas Companhias;\r\n\r\n- que a manutenção das respectivas folhas de pagamento dos pensionistas pelas liquidandas, algumas em caráter de vitaliciedade, impossibilita que os Liquidantes possam cumprir satisfatoriamente o dever de ultimar os negócios da Companhia, conforme prevê o inciso IV do art. 210 da Lei n° 6.404/76;\r\n\r\n- a condição deficitária dessas Companhias e o que dispõe a Lei Estadual n.° 3.475, de 06 de outubro de 2000, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 27.797, de 23 de janeiro de 2001;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG o recebimento, a elaboração, o controle e o pagamento da folha de pagamento dos pensionistas das empresas estatais em liquidação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à liquidanda pertinente comunicar imediatamente à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG toda e qualquer alteração de pensionamento provocada por determinação judicial.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1821388"
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                    "1821385": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.221 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI O COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-11/001/155/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o compromisso do Governo do Estado com a qualidade dos serviços prestados à população e o adequado funcionamento da Administração Pública;\r\n\r\n- a necessidade de atendimento aos princípios constitucionais da transparência, da eficiência e da economia processual;\r\n\r\n- diversos estudos realizados por diferentes entidades nacionais e internacionais que apontam o alto nível de burocratização da Administração Pública no Brasil, em comparação com outros países;\r\n\r\n- que a desburocratização na condução de atos e processos administrativos constitui uma das diretrizes centrais da política de desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de elaborar e propor medidas concretas para promover maior agilidade e transparência na condução de atos e processos administrativos de interesse da população fluminense, visando contribuir para a adequada prestação dos serviços públicos e para o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Competirá ao Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - desenvolver estudos e apresentar propostas relacionadas com o objetivo de promover a desburocratização da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nII - coordenar e monitorar a implantação de projetos nas unidades administrativas competentes; e\r\n\r\nIII - propor atos normativos que se fizerem necessários ao processo de desburocratização do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro será presidido por pessoa indicada pelo Governador do Estado, ouvido o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e contará com a participação de membros dos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\na) titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, ou pessoa por ele indicada, que será o Vice-Presidente do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) o Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, ou pessoa por ele indicada;\r\n\r\nc) representante do Sistema FIRJAN;\r\n\r\nd) representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE;\r\n\r\ne) representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ;\r\n\r\nf) representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ.\r\n\r\n§ 1º - Os membros do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro poderão ser substituídos, nos seus impedimentos, por substitutos eventuais designados pelos respectivos titulares dos órgãos e entidades constantes do caput do art. 3º.\r\n\r\n§ 2º - A Coordenação do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro poderá solicitar suporte técnico aos demais órgãos da estrutura do Governo do Estado, bem como de entidades municipais e federais e instituições acadêmicas.\r\n\r\n§3º - O Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro poderá convidar para participar de suas sessões, sem direito a voto, pessoas que, por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para a discussão de temas relativos à desburocratização.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria Executiva do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro será exercida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - convocar, por determinação da Presidência do Comitê, organizar e secretariar as reuniões do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - apoiar o Comitê em assuntos de caráter técnico e operacional, incluindo a criação e manutenção de sítio eletrônico específico do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro, com canal aberto ao recebimento de demandas da população fluminense;\r\n\r\nIII - preparar e tramitar a documentação de natureza técnica e administrativa;\r\n\r\nIV - receber, preparar, fazer tramitar e arquivar as correspondências afetas ao Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - coordenar e acompanhar os trabalhos das equipes técnicas e administrativas de apoio;\r\n\r\nVI - mobilizar os meios técnicos, logísticos e operacionais necessários à realização dos trabalhos do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - realizar, quando necessário, a contratação de serviços de consultoria técnica, de informática ou de outra natureza, sempre com a observância da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 5º - Os serviços prestados pelos integrantes do Comitê de que cuida este Decreto serão considerados de relevante interesse público, não sendo remunerados a qualquer título. \r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1821385"
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                    "1821406": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.222 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA BÁSICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/4807/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A estrutura básica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, fica alterada e consolidada na forma do Anexo I deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura básica da Polícia Civil, da SESEG, os cargos em comissão relacionados no Anexo II ao presente Decreto, e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 3° - No prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar desta data, o Chefe da Polícia Civil submeterá o Regimento Interno da Polícia Civil, com o seu desdobramento operacional ao Secretário de Estado de Segurança, que o editará, de acordo com o quantitativo de cargos em comissão previsto no Anexo III a este Decreto.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, especialmente o Decreto nº 34.633 de 23 de dezembro de 2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.222, DE 16/04/2015\r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1- FINALIDADE\r\n\r\nA Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, instituição permanente do Poder Público, órgão integrante da Secretaria de Estado de Segurança, tem por finalidade, dentre outras, ressalvadas a competência da União, as funções de Polícia Judiciária e a apuração das infrações penais, exceto as militares.\r\n\r\n2- FUNÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nSão funções institucionais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, além daquelas previstas legal e constitucionalmente:\r\n\r\n2.1- exercer, com exclusividade, as atividades de polícia judiciária e apurar as infrações penais no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2.2- concorrer para a convivência harmônica da comunidade;\r\n\r\n2.3- praticar todos os atos atinentes à Polícia Judiciária, no âmbito do território do Estado, na forma da legislação em vigor;\r\n\r\n2.4- promover as perícias criminais e médico-legais necessárias;\r\n\r\n2.5- realizar as investigações indispensáveis aos atos de Polícia Judiciária;\r\n\r\n2.6- proteger pessoas e bens;\r\n\r\n2.7- proteger direitos e garantias individuais;\r\n\r\n2.8- reprimir as infrações penais;\r\n\r\n2.9- participar dos Sistemas Nacionais de Identificação Criminal, de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, de Armas e Explosivos, de Roubos e Furtos de Veículos Automotores, Informação e Inteligência, e de outros, no âmbito da Segurança Pública;\r\n\r\n2.10- promover a identificação criminal;\r\n\r\n2.11- recrutar, selecionar, formar e aperfeiçoar profissional e culturalmente os policiais civis e exames periódicos dos mesmos;\r\n\r\n2.12- colaborar com o Poder Judiciário, com o Ministério Público e com as demais autoridades constituídas;\r\n\r\n2.13- participar da proteção do bem-estar da comunidade e dos direitos da pessoa humana;\r\n\r\n2.14- manter serviço de atendimento aos cidadãos;\r\n\r\n2.15- custodiar provisoriamente pessoas presas, nos limites de sua competência;\r\n\r\n2.16- estabelecer intercâmbio sobre assuntos de interesse policial, com instituições educacionais e órgãos integrantes do sistema de segurança pública estadual elencados na Constituição Federal, bem como organizações nacionais e internacionais voltadas à segurança pública e assuntos correlatos;\r\n\r\n2.17- apurar transgressões disciplinares atribuídas a policiais civis;\r\n\r\n2.18- controlar e executar a segurança interna de seus órgãos;\r\n\r\n2.19- registrar, controlar e fiscalizar armas, explosivos e agressivos químicos de uso controlado, consoante o estabelecido na legislação federal;\r\n\r\n2.20- estabelecer o controle estatístico das incidências criminais no Estado, do desempenho de suas unidades policiais e dos demais dados de suas atividades;\r\n\r\n2.21- promover autorizações, registro, controle e fiscalização das atividades de diversões públicas, excetuadas as atribuições cometidas a outros órgãos públicos;\r\n\r\n2.22- desenvolver atividades de inteligência e contra-inteligência, especialmente em relação à criminalidade.\r\n\r\n3- ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nA Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro será dirigida por um Chefe de Polícia, símbolo SS, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, sendo substituído em seu afastamento e impedimento eventuais pelo Subchefe Administrativo da Polícia Civil.\r\n\r\n4- ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA\r\n\r\nA Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro tem a seguinte estrutura organizacional básica:\r\n\r\n4.1- Chefia de Polícia\r\n\r\n4.1.1- Conselho de Polícia;\r\n\r\n4.1.2- Corregedoria Interna da Polícia Civil:\r\n\r\n4.1.2.1- Subcorregedoria da Polícia Civil:\r\n\r\n4.1.2.1.1- Divisão de Inspeção e Correição:\r\n\r\n4.1.2.1.1.1- Serviço de Apoio Técnico e Administrativo;\r\n\r\n4.1.2.1.1.2- Serviço de Controle Processual e Arrecadação.\r\n\r\n4.1.2.1.2- Divisão de Assuntos Internos:\r\n\r\n4.1.2.1.2.1 - Serviço de Investigação;\r\n\r\n4.1.2.1.2.2 - Serviço de Análise e Informação.\r\n\r\n4.1.2.2- Corregedorias Regionais de Polícia:\r\n\r\n4.1.2.2.1 - 1ª Corregedoria Regional de Polícia - Grande Niterói;\r\n\r\n4.1.2.2.2- 2ª Corregedoria Regional de Polícia - Região Serrana;\r\n\r\n4.1.2.2.3- 3ª Corregedoria Regional de Polícia - Região dos Lagos;\r\n\r\n4.1.2.2.4- 4ª Corregedoria Regional de Polícia - Macaé;\r\n\r\n4.1.2.2.5- 5ª Corregedoria Regional de Polícia - Itaperuna;\r\n\r\n4.1.2.2.6- 6ª Corregedoria Regional de Polícia - Sul Fluminense e Costa Verde.\r\n\r\n4.1.3- Gabinete do Chefe de Polícia:\r\n\r\n4.1.3.1- Assistência Técnico-Especial.\r\n\r\n4.1.4- Assessoria Técnico-Administrativa:\r\n\r\n4.1.4.1- Assistência de Normas e Legislação.\r\n\r\n4.1.5- Assessoria Especial para Relações Institucionais:\r\n\r\n4.1.5.1- Assistência Especial para Relações Institucionais.\r\n\r\n4.1.6- Assessoria Jurídica:\r\n\r\n4.1.6.1- Assistência Técnico-Jurídica.\r\n\r\n4.1.7- Assessoria de Planejamento:\r\n\r\n4.1.7.1- Assistência de Orçamento;\r\n\r\n4.1.7.2- Assistência de Projetos;\r\n\r\n4.1.7.3- Assistência de Estatística Administrativa e Criminal.\r\n\r\n4.1.8- Assessoria de Inteligência Policial:\r\n\r\n4.1.8.1- Serviço de Informação;\r\n\r\n4.1.8.2- Serviço de Inteligência;\r\n\r\n4.1.8.3- Serviço de Análise.\r\n\r\n4.1.9- Assessoria de Comunicação da Polícia Civil.\r\n\r\n4.1.10- Subchefia Administrativa da Polícia Civil:\r\n\r\n4.1.10.1 - Assistência Técnico-Administrativa\r\n\r\n4.1.10.2- Órgãos Colegiados:\r\n\r\n4.1.10.2.1- Comissão Permanente de Licitações;\r\n\r\n4.1.10.2.1.1 - Comissão de Pregão Presencial;\r\n\r\n4.1.10.2.1.2 - Comissão de Pregão Eletrônico;\r\n\r\n4.1.10.2.2-Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos.\r\n\r\n4.1.10.3- Central de Atendimento ao Cidadão;\r\n\r\n4.1.10.4- Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra:\r\n\r\n4.1.10.4.1- Vice-Diretoria:\r\n\r\n4.1.10.4.1.1- Divisão de Recrutamento e Seleção;\r\n\r\n4.1.10.4.1.2- Divisão de Ensino Policial;\r\n\r\n4.1.10.4.1.3- Divisão de Administração;\r\n\r\n4.1.10.4.1.4- Centro de Estudos de Assuntos Policiais.\r\n\r\n4.1.10.5 - Escola dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - EDERJ\r\n\r\n4.1.10.6- Departamento-Geral de Administração e Finanças:\r\n\r\n4.1.10.6.1- Assessoria Técnica;\r\n\r\n4.1.10.6.2- Assessoria Jurídico-Contábil;\r\n\r\n4.1.10.6.3- Assistência Técnico-Administrativa;\r\n\r\n4.1.10.6.4- Serviço de Apoio Técnico;\r\n\r\n4.1.10.6.5- Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia;\r\n\r\n4.1.10.6.6- Serviço de Protocolo Geral e Comunicações Administrativas;\r\n\r\n4.1.10.6.7- Serviço de Material;\r\n\r\n4.1.10.6.8- Serviço de Registro e Comando de Pagamento;\r\n\r\n4.1.10.6.9- Serviço de Administração Financeira;\r\n\r\n4.1.10.6.10- Serviço de Transportes;\r\n\r\n4.1.10.6.11-Museu da Polícia;\r\n\r\n4.1.10.6.12- Arquivo Geral:\r\n\r\n4.1.10.6.12.1-Serviço de Documentos;\r\n\r\n4.1.10.6.12.2- Serviço de Evidências;\r\n\r\n4.1.10.6.12.3 - Serviço de Microfilmagem.\r\n\r\n4.1.10.7-Departamento-Geral de Recursos Humanos:\r\n\r\n4.1.10.7.1- Serviço de Controle e Análise de Cargos Efetivos e em Comissão;\r\n\r\n4.1.10.7.2- Serviço de Direitos e Vantagens;\r\n\r\n4.1.10.7.3- Serviço de Registros Funcionais;\r\n\r\n4.1.10.7.4- Serviço de Inativos e Pensionistas;\r\n\r\n4.1.10.7.5- Serviço de Atendimento ao Servidor;\r\n\r\n4.1.10.7.6- Secretaria Executiva da Comissão de Promoção;\r\n\r\n4.1.10.7.7- Policlínica José da Costa Moreira:\r\n\r\n4.1.10.7.7.1- Vice-Diretoria:\r\n\r\n4.1.10.7.7.1.1- Serviço Técnico-Administrativo;\r\n\r\n4.1.10.7.7.1.2- Serviço de Atividades Gerais;\r\n\r\n4.1.10.7.7.1.3- Serviço de Enfermagem;\r\n\r\n4.1.10.7.7.1.4- Serviço de Pesquisa e Diagnóstico.\r\n\r\n4.1.10.8- Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações:\r\n\r\n4.1.10.8.1- Divisão de Tecnologia da Informação:\r\n\r\n4.1.10.8.1.1- Serviço de Desenvolvimento de Sistemas;\r\n\r\n4.1.10.8.1.2- Serviço de Suporte de Infraestrutura;\r\n\r\n4.1.10.8.1.3- Serviço de Produção;\r\n\r\n4.1.10.8.1.4- Serviço de Segurança da Informação;\r\n\r\n4.1.10.8.1.5- Serviço de Gestão de Qualidade;\r\n\r\n4.1.10.8.1.6- Serviço de Contrato de Tecnologia.\r\n\r\n4.1.10.8.2- Divisão de Telecomunicações:\r\n\r\n4.1.10.8.2.1- Serviço de Telecomunicações.\r\n\r\n4.1.10.9- Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica:\r\n\r\n4.1.10.9.1- Instituto de Criminalística Carlos Éboli;\r\n\r\n4.1.10.9.2- Instituto de Identificação Félix Pacheco;\r\n\r\n4.1.10.9.3- Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto;\r\n\r\n4.1.10.9.4- Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense;\r\n\r\n4.1.10.9.5- Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica.\r\n\r\n4.1.11- Subchefia Operacional da Polícia Civil:\r\n\r\n4.1.11.1- Assistência Técnico-Operacional;\r\n\r\n4.1.11.2- Coordenadoria Geral das Delegacias de Acervo Cartorário:\r\n\r\n4.1.11.2.1- Delegacias de Acervo Cartorário;\r\n\r\n4.1.11.3- Centro de Comunicações e Operações Policiais:\r\n\r\n4.1.11.3.1- Serviço de Apoio Administrativo;\r\n\r\n4.1.11.3.2- Serviço de Manutenção e Suprimento;\r\n\r\n4.1.11.3.3- Serviço de Operação e Telecomunicações.\r\n\r\n4.1.11.4- Coordenadoria de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro:\r\n\r\n4.1.11.4.1- Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro;\r\n\r\n4.1.11.4.2- Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro.\r\n\r\n4.1.11.5- Coordenadoria de Recursos Especiais:\r\n\r\n4.1.11.5.1- Serviço de Recursos Especiais;\r\n\r\n4.1.11.5.2- Serviço de Apoio Operacional;\r\n\r\n4.1.11.5.3- Serviço de Planejamento Operacional;\r\n\r\n4.1.11.5.4- Serviço Aeropolicial.\r\n\r\n4.1.11.6- Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos;\r\n\r\n4.1.11.7-Órgãos de Execução:\r\n\r\n4.1.11.7.1- Departamento Geral de Polícia Especializada:\r\n\r\n4.1.11.7.1.1- Divisões Especializadas:\r\n\r\n4.1.11.7.1.1.1- Divisão de Capturas e Polícia Interestadual;\r\n\r\n4.1.11.7.1.1.2- Divisão de Homicídios:\r\n\r\n4.1.11.7.1.1.2.1- Delegacia de Homicídios da Capital;\r\n\r\n4.1.11.7.1.1.2.2- Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense;\r\n\r\n4.1.11.7.1.1.2.3- Delegacia de Homicídios Niterói/São Gonçalo.\r\n\r\n4.1.11.7.1.1.3- Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis;\r\n\r\n4.1.11.7.1.1.4- Divisão de Atendimento à Mulher:\r\n\r\n4.1.11.7.1.1.4.1- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.\r\n\r\n4.1.11.7.1.2- Delegacias Especializadas.\r\n\r\n4.1.11.7.2- Departamento Geral de Polícia da Capital;\r\n\r\n4.1.11.7.3-Departamento Geral de Polícia da Baixada;\r\n\r\n4.1.11.7.4-Departamento Geral de Polícia do Interior.\r\n\r\n4.1.11.8- Órgãos de Integração e Planejamento:\r\n\r\n4.1.11.8.1- 1º Departamento de Polícia de Área;\r\n\r\n4.1.11.8.2- 2º Departamento de Polícia de Área;\r\n\r\n4.1.11.8.3- 3º Departamento de Polícia de Área;\r\n\r\n4.1.11.8.4- 4º Departamento de Polícia de Área;\r\n\r\n4.1.11.8.5- 5º Departamento de Polícia de Área;\r\n\r\n4.1.11.8.6- 6º Departamento de Polícia de Área;\r\n\r\n4.1.11.8.7- 7º Departamento de Polícia de Área.\r\n\r\n5 - COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS\r\n\r\n5.1- Ao Conselho de Polícia compete zelar pela observância dos princípios institucionais da Polícia Civil e opinar nas matérias que lhe forem submetidas.\r\n\r\n5.2- À Corregedoria Interna da Polícia Civil, dirigida por um Corregedor Interno, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada, compete, como integrante do sistema estadual de fiscalização e correição, promover o controle processual e arrecadação de tributos recolhidos a favor do Fundo Especial da Polícia Civil - FUNESPOL; proceder inspeções administrativas nos órgãos da Polícia Civil, correições nos procedimentos de polícia judiciária, bem como a apuração das transgressões disciplinares e infrações penais atribuídas aos policiais civis.\r\n\r\n5.3- Às Corregedorias Regionais de Polícia, dirigidas por Corregedores-Regionais, símbolo DAS-7, ocupantes de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada, compete, com exclusividade, proceder inspeções administrativas e correições nos procedimentos de Polícia Judiciária, bem como à apuração das transgressões disciplinares e infrações penais atribuídas a policiais civis, na sua área de atuação.\r\n\r\n5.4 - Ao Gabinete do Chefe de Polícia Civil, dirigido por um Chefe de Gabinete, símbolo CG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete assistir o Chefe de Polícia nas suas representações política e social, incumbir-se do despacho de seu expediente, bem como coordenar e supervisionar as atividades dos órgãos que o integram e de outros, quando determinado.\r\n\r\n5.5 - À Assistência Técnica Especial, dirigida por um Assistente Técnico, símbolo DAS-8, de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete assistir o Chefe de Polícia nos assuntos relativos à Polícia Civil, além de outras atribuições que lhe forem conferidas.\r\n\r\n5.6- À Assessoria Técnico-Administrativa, dirigida por um Assessor Técnico Administrativo, símbolo DG, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, substituto eventual do Subchefe Operacional da Polícia Civil, compete assessorar o Chefe de Polícia e o Chefe de Gabinete em assuntos de natureza técnico-administrativa.\r\n\r\n5.7 - À Assessoria Especial de Relações Institucionais, dirigida por um Assessor Especial, símbolo DG, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete assistir o Chefe de Polícia Civil em matérias que envolvam assuntos legislativos de interesse da Polícia Civil, bem como nas demais questões que envolvam interesse institucional, em âmbito interno ou externo.\r\n\r\n5.8 - À Assessoria Jurídica, dirigida por um Assessor Jurídico, símbolo DG, compete emitir pareceres em assuntos que envolvam matéria jurídica, cujo exame lhe seja determinado pelo Chefe da Polícia Civil, pelos Subchefes Administrativo e Operacional da Polícia Civil e pelo Chefe de Gabinete da Polícia Civil ou solicitado, no âmbito das suas atribuições, pelo Diretor-Geral do DGAF, pelo Diretor-Geral de Recursos Humanos ou pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações; elaborar, substituir ou modificar minutas de atos normativos em geral relativos à Polícia Civil, podendo solicitar, quando necessária, a manifestação prévia e conclusiva dos órgãos integrantes da estrutura, instruída com o pronunciamento de mérito do titular do órgão respectivo.\r\n\r\n5.8.1 - O cargo de Assessor Jurídico será ocupado por advogado, sempre que possível Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, aposentado, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, sendo vedada a ocupação por aquele que exercer qualquer das atividades previstas no Art. 28 da Lei nº 8906/94 - o Estatuto da Advocacia.\r\n\r\n5.9 - À Assessoria de Planejamento, dirigida por um Assessor-Chefe, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete normatizar, coordenar, supervisionar e orientar, mediante coleta, o processamento e a análise de informações e dados estatísticos administrativos e criminais; desempenhar as atividades de planejamento, orçamento, programação, organização e modernização administrativa, bem como elaborar, revisar e compatibilizar programas e projetos, atendidas, sem prejuízo de sua subordinação, as diretrizes dos órgãos setorial e central dos respectivos sistemas.\r\n\r\n5.10- À Assessoria de Inteligência Policial, dirigida por um Assessor-Chefe, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete coordenar, cooperar e manter intercâmbio com os diversos órgãos de segurança em geral; normatizar, analisar, planejar, orientar, dirigir, supervisionar, executar e fazer executar as atividades de inteligência e contra-inteligência, es pecialmente, em relação à criminalidade; propor a implementação de novas tecnologias de forma a estimular e aperfeiçoar as atividades policiais, principalmente nas ações de polícia judiciária e sua operacionalidade.\r\n\r\n5.11- À Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, dirigida por um Assessor-Chefe, símbolo, DAS-7, compete o desempenho das atividades de relações públicas e divulgação da atuação da Chefia de Polícia Civil.\r\n\r\n5.12 - À Subchefia Administrativa da Polícia Civil, dirigida por um Subchefe Administrativo, símbolo SA, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete assistir o Chefe de Polícia Civil em suas representações social e funcional, substituir o Chefe da Polícia Civil em suas ausências ou impedimentos, bem como desempenhar outras atividades que lhe forem cometidas.\r\n\r\n5.13 - À Comissão Permanente de Licitação, dirigida por um Presidente de Comissão, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, competem as atribuições conferidas pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\n5.14 - À Comissão de Pregão Presencial, dirigida por um Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, competem as atribuições conferidas pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela legislação estadual pertinente.\r\n\r\n5.15 - À Comissão de Pregão Eletrônico, dirigida por um Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, competem as atribuições conferidas pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela legislação estadual pertinente.\r\n\r\n5.16- À Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, dirigida por um Presidente de Comissão, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete controlar, fiscalizar e gerir a execução de contratos; verificar a fiel observância dos contratos em vigor, procedendo à avaliação dos documentos recebidos como garantia contratual antes da assinatura do referido instrumento, informando ao ordenador de despesas sobre qualquer irregularidade porventura existente, bem como inspecionar o recebimento de todo material ou equipamento adquirido no âmbito da Polícia Civil.\r\n\r\n5.17 - À Central de Atendimento ao Cidadão, dirigida por um Coordenador, símbolo DAS-7, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete receber críticas, elogios e reclamações da população sobre a qualidade dos serviços da Polícia Civil; acionar as unidades envolvidas e propor as medidas necessárias para o saneamento de demandas; analisar e acompanhar a tramitação das demandas recebidas e informar as soluções encontradas aos interessados.\r\n\r\n5.18- À Academia Estadual Sylvio Terra, dirigida por um Diretor, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete promover o recrutamento, seleção, formação, especialização, aprimoramento profissional e cultural dos policiais civis; propor ou adotar, em razão de pesquisas realizadas sobre assuntos de interesse da atividade policial, novas metodologias e técnicas de ensino policial; estabelecer intercâmbio sistemático com outras entidades congêneres; realizar perícias médicas admissionais, exames periódicos e desenvolvimento dos recursos humanos no âmbito da Polícia Civil.\r\n\r\n5.19 - À Escola dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - EDERJ, dirigida pelo Diretor da Academia Estadual Sylvio Terra, compete promover o recrutamento, seleção, formação, especialização, aprimoramento profissional e cultural dos delegados de polícia; estabelecer intercâmbio sistemático com outras entidades congêneres; editar a Revista Jurídica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; promover congressos, seminários, cursos, palestras e demais atividades de cunho jurídico, e fomentar pesquisas científicas de natureza jurídica.\r\n\r\n5.20 - Ao Departamento-Geral de Administração e Finanças, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete conduzir, coordenar e controlar as atividades relacionadas a material, patrimônio, suprimentos, execução orçamentária e financeira, transportes, comunicações administrativas; propor a padronização e a normalização dos sistemas e infra-estrutura física (edificações, arquitetura e construção) e dos equipamentos utilizados pelas unidades policiais; planejar, coordenar, controlar, orientar, executar e fazer executar os serviços gerais.\r\n\r\n5.21- Ao Museu da Polícia, dirigido por um Diretor, símbolo DAS-8, compete a preservação, pesquisa, exposição e difusão do acervo histórico da instituição policial, cabendo-lhe a administração e supervisão do patrimônio por ele representado.\r\n\r\n5.22- Ao Arquivo Geral, dirigido por um Coordenador, símbolo DAS-6, compete receber de quaisquer Unidades de Polícia Civil todas as espécies de bens vinculados às atividades de polícia judiciária, devidamente acompanhados de laudos/autos de exames; guardar, acondicionar, encaminhar, depositar, conservar, manipular, registrar, manter íntegros e catalogar de forma eficiente todos os materiais e documentos que estiverem sob sua responsabilidade; e efetuar o processo de microfilmagem desses documentos.\r\n\r\n5.23 - Ao Departamento-Geral de Recursos Humanos, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete conduzir, coordenar e controlar as atividades relacionadas a recursos humanos.\r\n\r\n5.24- À Secretaria Executiva da Comissão de Promoções, dirigida por Secretário Executivo, símbolo DAS-8, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada, competem as atividades administrativas inerentes aos processos de promoção funcional dos servidores policiais civis.\r\n\r\n5.25- À Policlínica, dirigida por um Diretor, médico com inscrição no CREMERJ, símbolo DAS-8, compete prestar a assistência social, psicológica, médica, odontológica, hospitalar e ambulatorial aos policiais civis, seus auxiliares, servidores lotados ou à disposição da própria Policlínica, SESEG e a outros, mediante convênio, além de seus beneficiários e dependentes.\r\n\r\n5.26 - Ao Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete planejar, coordenar, controlar, orientar, executar e fazer executar as atividades de informática, microfilmagem, telefonia, telecomunicações, além de outras atribuições que lhe forem conferidas.\r\n\r\n5.27 - Ao Departamento-Geral de Polícia Técnico-Cientifica, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, compete planejar, coordenar e controlar as atividades administrativas e de polícia judiciária relacionada ao Instituto de Identificação Félix Pacheco, Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, Instituto de Criminalística Carlos Éboli, Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense e Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica.\r\n\r\n5.28 - À Subchefia Operacional de Polícia Civil, dirigida por um Subchefe Operacional, símbolo SA, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete assistir o Chefe de Polícia Civil em suas representações social e funcional, substituir o Chefe da Polícia Civil em suas ausências ou impedimentos, quando também ausente o Subchefe Administrativo da Polícia Civil, bem como desempenhar outras atividades que lhe forem cometidas.\r\n\r\n5.29 - À Coordenadoria Geral das Delegacias de Acervo Cartorário, dirigida por um Coordenador, símbolo DAS-8, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete coordenar e controlar as atividades de Polícia Judiciária da Delegacia de Acervo Cartorário.\r\n\r\n5.30 - Ao Centro de Comunicações e Operações Policiais, dirigido por um Coordenador, símbolo DAS-8, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete coordenar o emprego dos equipamentos de comunicações, acionando os recursos necessários, inclusive especiais, em caso de emergência.\r\n\r\n5.31 - À Coordenadoria de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, dirigida por um Coordenador, símbolo DAS-8, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete instaurar investigações relacionadas aos crimes de lavagem de dinheiro e respectivos delitos antecedentes e produzir as informações estratégicas para análise de grandes volumes de dados, com uso de tecnologia da informação e gestão de conhecimento, bem como coordenar e sistematizar a atuação da Polícia Civil no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro.\r\n\r\n5.32 - À Coordenadoria de Recursos Especiais, dirigida por um Coordenador, símbolo DAS-8, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete planejar, coordenar, controlar, orientar, executar e fazer executar, de forma integrada e descentralizada, ações e operações policiais e outras que, por sua natureza, não possam ser realizadas pelos demais órgãos da Polícia Civil.\r\n\r\n5.33 - À Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos, dirigida por um Coordenador, símbolo DAS-8, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compete fiscalizar o transporte, armazenamento e comércio de produtos controlados pelo Ministério do Exército; controlar o estoque de armas e munições da Polícia Civil, assim como bens patrimoniais como coletes e distintivos policiais; controlar armas e munições apreendidas pela Polícia Civil.\r\n\r\n5.34- Ao Departamento-Geral de Polícia Especializada, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete planejar, coordenar, controlar as atividades de Polícia Judiciária relacionadas às Delegacias e Divisões Especializadas em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.35- Ao Departamento-Geral de Polícia da Capital, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete planejar, coordenar, controlar as atividades de Polícia Judiciária das Delegacias Policiais da área da Capital, exceto as especializadas.\r\n\r\n5.36- Ao Departamento-Geral de Polícia da Baixada, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete planejar, coordenar, controlar as atividades de Polícia Judiciária das Delegacias Policiais integrantes da área da Baixada Fluminense, exceto as especializadas.\r\n\r\n5.37 - Ao Departamento-Geral de Polícia do Interior, dirigido por um Diretor-Geral, símbolo DG, ocupante de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete planejar, coordenar, controlar as atividades de Polícia Judiciária das Delegacias Policiais integrantes da área do interior do Estado, Niterói e São Gonçalo, exceto as especializadas.\r\n\r\n5.38- Aos Departamentos de Polícia de Área, dirigidos por Diretores-Gerais, símbolo DG, ocupantes de cargo efetivo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, da classe mais elevada do seu Quadro Permanente, compete o estabelecimento de estratégias de integração e cooperação regionais; a instituição de um fórum permanente de análise, compartilhamento de informações e ações conjuntas; a adequação dos recursos humanos e logísticos às necessidades regionais; o acompanhamento e avaliação das ações realizadas; e a promoção de uma rotina de reuniões e monitoramento do cumprimento das metas operacionais e administrativas pertinentes à sua região.\r\n\r\nANEXO II A QUE REFERE O DECRETO Nº 45.222, DE 16/04/2015\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSIMB.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSIMB.\r\n\r\na)07\r\n\r\nDireção-Geral de Administração\r\n\r\nDG\r\n\r\n07\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nDG\r\n\r\nb) 02\r\n\r\nDireção-Geral de Administração\r\n\r\nDG\r\n\r\n02\r\n\r\nPresidente de Comissão \r\n\r\nDG\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nDireção-Geral de Administração\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDG\r\n\r\nd) 07 \r\n\r\nDireção-Geral de Administração\r\n\r\nDG\r\n\r\n07\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDG\r\n\r\ne) 01\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nSA\r\n\r\n01\r\n\r\nSubchefe Operacional\r\n\r\nSA\r\n\r\nf) 01\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nPresidente de Comissão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\ng) 01\r\n\r\nSubchefe Operacional\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nh) 01\r\n\r\nDireção-Geral de Administração\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\ni) 04\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n04\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nj) 01\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nk) 02\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nl) 01\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nm) 01\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nn) 01\r\n\r\nDiretor de Instituto\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\no) 01\r\n\r\nDiretor de Hospital\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\np) 02\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretor de Instituto\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nq) 01\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Instituto\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nr) 01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Instituto\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\ns) 01\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nt) 03\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nu) 01\r\n\r\nDiretor de Centro\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nv) 01\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nw)01\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nx) 01\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\ny) 03\r\n\r\nDiretor de Instituto\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n03\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nz) 01\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na\r\n\r\nLei 6.833, de 30/06/2014\r\n\r\nb\r\n\r\nLei 6.833, de 30/06/2014\r\n\r\nc\r\n\r\nLei 6.833, de 30/06/2014\r\n\r\nd\r\n\r\nLei 6.833, de 30/06/2014\r\n\r\ne\r\n\r\nLei 6.833, de 30/06/2014\r\n\r\nf\r\n\r\nJosé Paulo Pereira Souto,ID nº 3.000.786-0\r\n\r\ng\r\n\r\nFernando Antonio Paes de Andrade Albuquerque ID nº 2.977.056-4\r\n\r\nh\r\n\r\nLei 6.833, de 30/06/2014\r\n\r\ni\r\n\r\nCarlos Augusto Neto Leba,ID nº 2.915.294-1\r\n\r\nPaulo Passos Silva Filho,ID nº 2.931.265-5 \r\n\r\nJosé Fagundes de Rezende,ID nº 2.943.116-6 \r\n\r\nSérgio Simões Caldas,ID nº 2.936.035-8 \r\n\r\nj\r\n\r\nAntonio Carlos de Carvalho,ID nº 2.933.812-3\r\n\r\nk\r\n\r\nAndré Luís Drumond Flores4,ID nº 137.805-9\r\n\r\nJose Pedro Costa da Silva , ID nº 2.956.823-4\r\n\r\nl\r\n\r\nCelso Pereira Couto,ID nº 2.978.411-5\r\n\r\nm\r\n\r\nRicardo Codeceira Lopes, ID nº 2.976.734-2\r\n\r\nn\r\n\r\nRodrigo Grazinoli Garrido\r\n\r\no\r\n\r\nSilvia Helena Pinto de Araújo, ID nº 2.952.096-7\r\n\r\np\r\n\r\nRicardo Dominguez Pereira, ID nº 2.916.113-4\r\n\r\nJessica Oliveira de Almeida 2.999.997-9\r\n\r\nq\r\n\r\nFábio da Costa Ferreira, ID nº 2.977.074-2\r\n\r\nr\r\n\r\nFabíola Martire Machado Willis Fernandez, ID nº 565.609-5\r\n\r\ns\r\n\r\nJose Renato Magnani Chernicharo2.972.115\r\n\r\nt\r\n\r\nMárcia Gaspar Pitta Harduim de Souza, ID nº 3.000.333-4\r\n\r\nGeorges Toth Junior, ID nº2.994.099-0\r\n\r\nSônia Moreno Batista, ID nº2.915.492-8\r\n\r\nu\r\n\r\nCamilo Sales D'Ornellas, ID nº2.984.735-4\r\n\r\nv\r\n\r\nMaria Tereza Bhering de Araujo, ID nº 3.000.496-9\r\n\r\nw\r\n\r\nDaniel Jose Bandeira de Melo Gomes,ID nº 2.936.035-8 \r\n\r\nx\r\n\r\nSergio da Costa Henriques, ID nº2.969.624-0\r\n\r\ny\r\n\r\nMarcio Pereira Carvalho, ID nº4.218.413-4\r\n\r\nNaura Liane de Oliveira Aded, ID nº 2.920.595-6\r\n\r\nNelly Soares Reis, ID nº2.968.764-0\r\n\r\nz\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga, ID nº563.020-7\r\n\r\nANEXO III A QUE REFERE O DECRETO Nº 45.222, DE 16/04/2015\r\n\r\nQUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E IMEDIATO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\n1.1- GABINETE DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nSS\r\n\r\nChefe de Polícia\r\n\r\n01\r\n\r\nCG\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nAssessor Técnico Administrativo\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\n02\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAssistente\r\n\r\n09\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19\r\n\r\n2 - ÓRGÃOS DE CORREIÇÃO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n2.1 - CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDG\r\n\r\nCorregedor Interno\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSubcorregedor\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCorregedor Regional\r\n\r\n06\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\n02\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14\r\n\r\n3 - ÓRGÃOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n3.1 - SUBCHEFIA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nSA\r\n\r\nSubchefe de Polícia\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n02\r\n\r\n4 - ÓRGÃO COLEGIADO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDG\r\n\r\nPresidente de Comissão\r\n\r\n02\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nPresidente de Comissão\r\n\r\n02\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n04\r\n\r\n5 - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDAS-06\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n6 - ORGÃO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL\r\n\r\n6.1 - ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDG\r\n\r\nDiretor\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDiretor (Divisões e Centro de Estudo)\r\n\r\n04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n06\r\n\r\n7 - ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7.1 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDG\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessor Jurídico-Contábil\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiretor\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nAssessor \r\n\r\n02\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n01\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16\r\n\r\n7.2 - DEPARTAMENTO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDG\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSecretário-Executivo\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiretor\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\n01\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n09\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13\r\n\r\n7.3 - DEPARTAMENTO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDG\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\n02\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n01\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n06\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10\r\n\r\n8 - ORGÃOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS\r\n\r\n8.1 - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO - CIENTÍFICA\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDG\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiretor de Instituto\r\n\r\n04\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nChefe de Posto Regional\r\n\r\n08\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13\r\n\r\n9 - ÓRGÃOS OPERACIONAIS\r\n\r\n9.1 - SUBCHEFIA OPERACIONAL DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nSA\r\n\r\nSubchefe de Polícia\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n02\r\n\r\n9.2 - COORDENADORIA-GERAL DAS DELEGACIAS DE ACERVO CARTORÁRIO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n9.3 - CENTRO DE COMUNICAÇÕES E OPERAÇÕES POLICIAIS\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDiretor\r\n\r\n01\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n03\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n04\r\n\r\n9.4 - COORDENADORIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n9.5 - COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAS\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n01\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\n04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n05\r\n\r\n9.6 - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n9.7 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDG\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\n04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n05\r\n\r\n9.8 - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DA CAPITAL\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDG\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n9.9 - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DA BAIXADA\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDG\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n9.10 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA DO INTERIOR\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDG\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n10- ÓRGÃOS DE INTEGRAÇÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\n10.1 - DEPARTMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nDG\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n07\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n07\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n124\r\n\r\nId: 1821406"
                    ],
                    "1821407": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.223 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/799/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as denominações dos cargos em comissão e automaticamente transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na forma que se segue:\r\n\r\na) 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, atualmente ocupado por Carlos Augusto Pinto de Vasconcellos Junior, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para Assessor-Chefe, mantidos o mesmo ocupante e simbologia, sendo transferido para Assessoria Jurídica;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Alexandre Gonçalves Xavier, ID Funcional nº 2049784-9, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para Assessor, símbolo DAS-8.\r\n\r\nArt 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1821407"
                    ],
                    "1821426": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.224 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 481.364.398,63, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/101/2015, E-01/004/102/2015, E-09/102/44/2015 e E-18/003/025/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 481.364.398,63 (quatrocentos e oitenta e um milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1821426"
                    ],
                    "1821427": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.060.500.283\r\n\r\n5.979.482.185\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n351.928.907\r\n\r\n288.227.238\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n352.214.975\r\n\r\n325.217.721\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n596.308.598\r\n\r\n479.875.644\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n14.099.279.326\r\n\r\n13.715.031.057\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n87.625.783\r\n\r\n76.509.913\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n46.705.878\r\n\r\n42.467.701\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n40.043.606\r\n\r\n35.448.774\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n118.044.768\r\n\r\n104.276.165\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n31.283.525\r\n\r\n28.150.439\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n60.510.451\r\n\r\n53.165.152\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n4.281.703\r\n\r\n3.761.745\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n22.994.132\r\n\r\n19.807.289\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n43.561.877\r\n\r\n39.283.183\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n79.984.013\r\n\r\n66.734.116\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n642.714.033\r\n\r\n573.139.841\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n94.409.817\r\n\r\n84.070.506\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n2.892.924\r\n\r\n2.541.027\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n6.548.068\r\n\r\n5.739.992\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n3.307.928\r\n\r\n3.180.413\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n5.165.671\r\n\r\n4.553.318\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n51.435.244\r\n\r\n44.292.219\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n7.643.130\r\n\r\n6.787.280\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n37.764.331\r\n\r\n35.273.493\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n25.197.568\r\n\r\n20.503.825\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n948.976.065\r\n\r\n837.596.893\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n4.527.131.149\r\n\r\n3.397.710.744\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n3.264.212\r\n\r\n2.805.675\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n32.647.763\r\n\r\n29.055.337\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n360.027.536\r\n\r\n291.761.333\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n28.532.381\r\n\r\n27.196.201\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n662.501.342\r\n\r\n627.980.608\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.644.409.478\r\n\r\n2.632.604.047\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n52.569.733\r\n\r\n45.237.962\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n30.596.644\r\n\r\n26.823.155\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n12.965.170\r\n\r\n11.430.123\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n874.343.751\r\n\r\n795.399.422\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n82.034.155\r\n\r\n77.812.448\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n8.283.931\r\n\r\n7.347.362\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n12.442.970\r\n\r\n10.963.000\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n3.883.986\r\n\r\n3.503.646\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n38.689.505\r\n\r\n37.993.384\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n7.543.946\r\n\r\n6.631.448\r\n\r\nId: 1821427"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1821397": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5053/2012 Vol.II.\r\n\r\nRESOLVE nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, as candidatas abaixo relacionadas, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLÍLHA MARIA BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE DE SOUZA PONTES LEAL \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014 Vol.II, \r\n\r\nRESOLVE nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANA ARCHANJO FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/387/2014 Vol. II. \r\n\r\nRESOLVE nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata a baixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVÂNIA DO CARMO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/141/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos da Lei n 3.783, de 18.03.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011, jerson lima da silva, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Cientifica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/140/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos da Lei n 3.783, de 18.03.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011 eLIETE BOUSKELA, para exercer o cargo de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/201/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007 e art. 7º do Decreto nº 43.263, de 27 de outubro de 2011, MARIA PAULA DE SOUZA MARTINS para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - PROPAR.\r\n\r\nId: 1821397"
                    ],
                    "1821394": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003.4759/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR nos termos do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras, como segue:\r\n\r\n-SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n\r\nTitular: José Bento de Carvalho\r\n\r\nSuplente: David Lopes de Souza\r\n\r\n-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\nTitular: Sidnei José da Costa Junior\r\n\r\nSuplente: Ane Caroline Gonçalves Barsani\r\n\r\n-SECRETARIA DE ESADO DE OBRAS \r\n\r\nTitular: Fernando Ferreira Terra\r\n\r\nSuplente: Rodolfo Beltrame\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003/142/2015), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei n 3.783, de 18.03.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011, o representantes abaixo mencionado para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:\r\n\r\nRepresentantes das Universidades Estaduais:\r\n\r\n- Titular: Ricardo Vieiralves de Castro (UERJ)\r\n\r\n- Suplente: Monica da Costa Pereira Lavalle Heilbron (UERJ)\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n01) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nEfetivo: TANIA MARLY NASCIMENTO LIMA, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\n\r\nSuplente: claudia motta dos santos, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\n\r\n02) ALTERA A COMPOSIÇÃO, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue: \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nEfetivo: teresa Cristina cosentino, em substituição a Tania Marly Nascimento Lima, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\n\r\nSuplente: Angela Regina Pires Macedo, em substituição a Claudia Motta dos Santos, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014..\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/623/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: ELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuplente: MARCIO FERNANDES DE CASTRO F. ALVES \r\n\r\nSecretaria de Estado a qual a Fundação CEPERJ está vinculada - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: DANIELA VITORIA DUARTE EDDE \r\n\r\nSuplente: ARILENE DE SOUZA PAULA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n\r\nEfetivo: GILSON MAGRANI \r\n\r\nSuplente: ANA CRISTINA ESTULA \r\n\r\nId: 1821394"
                    ],
                    "1821408": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 06 de dezembro de 2013, publicado no D.O de 09/12/2013, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322974-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/059/001/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria LUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA, ID Funcional nº 4365371-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/059/001/2015.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, do cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo DG (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR FABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565609-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2999997-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR SÉRGIO DA COSTA HENRIQUES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956823-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916113-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIS DRUMOND FLORES, Delegado de Policia, ID Funcional nº 4137805-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOSE FAGUNDES DE REZENDE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 294316-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR SÉRGIO SIMÕES CALDAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2963614-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELO GOMES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2936035-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915294-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR CELSO PEREIRA COUTO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915294-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 7º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS AUGUSTO NETO LEBA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915294-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR PAULO PASSOS SILVA FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR SILVIA HELENA PINTO DE ARAUJO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2952096-7, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR FÁBIO DA COSTA FERREIRA, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2977074-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO CODECEIRA LOPES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2976734-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ LIMA RAMOS FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2956563-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR MAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 563020-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916147-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO GRANZINOLI GARRIDO, Perito Criminal, ID Funcional nº 2966104-8, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-7 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR IVO RAPOSO JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938863-5, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR TÉRCIA AMOEDO SILVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2982826-0, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-7, da Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA GRECHI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565422-0, CPF 084836287-08, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR LILIANE OLÍMPIO SANTOS DA SILVA LOPES, Delegado de Policia, ID Funcional nº 564614-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4137867-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR CELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329544-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO PEREIRA DE CARVALHO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 4218413-4, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Instituto de Identificação Félix Pacheco, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED, Perito Legista, ID Funcional nº 2920595-6, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR NELLY SOARES REIS, Perito Criminal, ID Funcional nº 2968764-0, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), do Instituto de Criminalistica Carlos Éboli, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR SANIA BURLANDI CARDOSO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARIA THEREZA BHERING DE ARAUJO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000496-9, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOSE PAULO PEREIRA SOUTO, Delegado de Policia, ID Funcional nº 3000786-0, do cargo em comissão de Supervisor, símbolo DAS-6 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015), da Delegacia Supervisora, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR FELIPE DA CUNHA CÂMARA FILHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2981683-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR SONIA CASTRO EHMKE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2914567-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento ao Servidor, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR LAERCIO FRAZÃO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2983585-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO DE AZEVEDO LEITE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571116-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2942405-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2912912-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANDREA CAMILO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888772-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO CARLOS DA COSTA LEITE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2912831-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Telecomunicações, da Coordenadoria de Comunicações da Polícia Civil, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO ABÍLIO DIAS MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2956842-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Policiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2977056-4, para exercer o cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo SA, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\n\r\nNOMEAR FABÍOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565609-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR SANIA BURLANDI CARDOSO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2938844-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\n\r\nNOMEAR RENATA COSTA POMPAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2930426-1, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DG, da Comissão Permanente de Licitação, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.999.997-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Academia Estadual Sylvio Terra, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR LILIANE OLÍMPIO SANTOS DA SILVA LOPES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564.614-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIO DA COSTA FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.977.074-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.958.682-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSE PEDRO COSTA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.956.823-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia da Capital, das Delegacias Especializadas, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.916.113-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, das Delegacias Especializadas, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\n\r\nNOMEAR JOSE RENATO MAGNANI CHERNICHARO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.972.115-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia do Interior, das Delegacias Especializadas, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIS DRUMOND FLORES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.137.805-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR CELSO PEREIRA COUTO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.978.411-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 7º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.933.812-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 6º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operaciona, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL JOSE BANDEIRA DE MELO GOMES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.936.035-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 5º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO SIMÕES CALDAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.936.035-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do 4º Departamento de Polícia da Área, dos Órgãos de Integração e Planejamento, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSE FAGUNDES DE LIMA FREITAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.943.116-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 3º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO DE NETO LEBA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.915.294-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DG, do 1º Departamento de Polícia da Área, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARA LÚCIA BAIENCE DOS SANTOS, Oficial de cartório Policial, ID Funcional nº 4.177.296-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento ao Servidor, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sonia Castro Ehmke, ID Funcional nº 2914567-9. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR LAÉRCIO FRAZÃO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.983.585-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR TÉRCIA AMOÊDO SILVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.982.826-0, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, 3ª Corregedoria Regional de Polícia da Região dos lagos, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.930.288-9, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-7, 2ª Corregedoria Regional de Polícia da Região Serrana, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivo Raposo Junior, ID Funcional nº 2938863-5. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO MENDONÇA DUBUGRÁS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.985.464-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celso Gustavo Castello Ribeiro, ID Funcional nº 4329544-4. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.915.559-2, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissão de Pregão Eletrônico, da Comissão Permanente de Licitações, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.320.927-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissão de Pregão Presencial, da Comissão Permanente de Licitações, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sania Burlandi Cardoso, ID Funcional nº 2938844-9. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA THEREZA BHERING DE ARAUJO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3.000.496-9, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR CYRO ADVÍNCULA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.963.156-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Museu da Polícia, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO ALBERTO MARINHO NIGRO FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.117-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO, Perito Criminal, ID Funcional nº 2.966.104-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015.Processo nº E-09/157/4807/2014. \r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO WILLIAM SILVA MIANA, Perito Criminal, ID Funcional nº 4.130.478-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015.\r\n\r\nProcesso nº E-09/157/4807/2014. \r\n\r\nNOMEAR SILVIA HELENA PINTO DE ARAUJO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.952.096-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Policlínica José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565.499-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Central de Atendimento ao Cidadão, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Lima Ramos Filho, ID Funcional nº 2956563-4. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR NAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED, Perito Legista, ID Funcional nº 2.920.595-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO PEREIRA CARVALHO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 4.218.413-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Identificação Felix Pacheco, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subchefia Administrativa, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.137.867-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.916.147-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO CODECEIRA LOPES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.976.734-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das Coordenadorias das Delegacias de Acervos Cartorários, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 563.020-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Comunicações e Operações Policiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR GISÉLIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565.422-0, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-8, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ LIMA RAMOS FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.956.563-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.222, de 16/04/2015. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE AZEVEDO LEITE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.116-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ABÍLIO DIAS MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.956.842-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.942.405-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise, da Assessoria de Inteligência Policial, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.912.912-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Comunicações e Operações Policiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DA COSTA LEITE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.912.831-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operações de Telecomunicações, do Centro de Comunicações e Operações Policiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA CAMILO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888772-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção e Suprimento, do Centro de Comunicações e Operações Policiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-09/157/4807/2014.\r\n\r\nNOMEAR HINGRID RODRIGUES DA SILVA MOURA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Sidney Borges de Souza, ID Funcional nº 3572815-9. Processo nº E-26/004/662/2015.\r\n\r\nNOMEAR TANIA VIRGÍNIA BARBOZA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 433834-5, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4275618-9. Processo nº E-26/004/661/2015.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO ALVES EIRAS para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por João dos Santos Oliveira Filho, ID Funcional nº 4332676-5. Processo nº E-24/001/57/2015.\r\n\r\nId: 1821408"
                    ],
                    "1821411": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/12927/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FELIPE MENDES DE ARAUJO, ID Funcional 44321422, do cargo efetivo de Administrador, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de dezembro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/462/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MATHEUS FERREIRA LAVINAS, Id Funcional nº 50263579, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Transito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/ 270/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDIANE RODRIGUES LEITE, Id Funcional nº 50283383, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/080/ 360/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTINE BORGES SERRINA, Id Funcional nº 50364456, do cargo efetivo de Operador Lotérico, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79 e do Decreto nº 5.952/1982, com validade a contar de 16 de abril de 2015. \r\n\r\nId: 1821411"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1821384": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/68/2014 - AUTORIZO a celebração de acordo judicial nos autos da Ação Indenizatória nº 0071982-81.2014.8.19.0001, que tramita perante o Juízo de Direito da 14ª Vara de Fazenda Pública, nos termos propostos pela d. Procuradoria-Geral do Estado às fls. 98/107, 113/116 e 132/133 do Processo Administrativo nº E-09/074/68/2014.\r\n\r\nÀ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1821384"
                    ],
                    "1821400": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9923/2014 - AUTORIZO, a convocação de 3000 (três mil) professores aprovados em concurso público dos quais 1000 (hum mil) terão carga horária de 16 horas e 2000 (dois mil) de 30 horas, nos termos da deliberação favorável da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF, em reunião ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2015, e conforme o previsto no inciso II, alínea b do art. 2º do Decreto nº 45.108, de 05 de janeiro de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2892/2012 VOL.II - AUTORIZO, proceda-se à elaboração do instrumento indicado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/305/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, a fls. 7 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/162/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, a fls. 8 destes autos.\r\n\r\nId: 1821400"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1821372": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 387 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência prevista no artigo 1º, parágrafo primeiro, parte final, c/c o artigo 5º, ambos do Decreto Estadual n.º 44.879/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/11146/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Secretário de Estado de Educação, ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, para assinar convênio, sem ônus financeiro para o Estado do Rio de Janeiro, com o Consulado Geral da Alemanha e GOETHE-INSTITUT Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O convênio de que trata a presente resolução terá por objeto a implantação de projeto piloto de curso livre de alemão no Colégio Estadual Horácio Macedo, no âmbito do Programa Dupla Escola.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1821372"
                    ],
                    "1821409": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CELIO SARAIVA GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 576208-1, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dany Fransois Eiras da Silva, ID Funcional nº 5034010-7. Processo nº E-12/006/110/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, DANY FRANSOIS EIRAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5034010-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/110/2015. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, ELIANE DE SOUSA MARCOS, ID FUNCIONAL Nº 4351963-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Convênios, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/015/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARMEM MARIA DURAN MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1942176-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/107/007/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL FERREIRA LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4427422-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carmem Maria Duran Monteiro, ID Funcional nº 1942176-1. Processo nº E-04/107/007/2015.\r\n\r\nNOMEAR ERICA SOARES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322993-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Mendonça Parreira, ID Funcional nº 4365317-0. Processo nº E-04/067/099/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4365317-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/099/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006134-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e de Suporte Técnico, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raphael Ferreira Lacerda, ID Funcional nº 4427422-0. Processo nº E-04/107/008/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAPHAEL FERREIRA LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4427422-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e de Suporte Técnico, da Coordenação de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/107/008/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ FREITAS DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1949608-7, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Atsushi Shudo, ID Funcional nº 1949608-7. Processo nº E-04/011/031/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ATSUSHI SHUDO, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949608-7, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/011/031/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2015, BRUNO RIBEIRO TINELI, ID FUNCIONAL Nº 4270684-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/091/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA MAGALHÃES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 1999178-9, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Carlos de Lima Rodrigues, ID Funcional nº 3000634-1. Processo nº E-21/002/7/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de abril de 2015, MARCIA MAGALHÃES DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 1999178-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/29/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2015, MAYRA DE MENEZES SANT'ANNA, ID FUNCIONAL Nº 5037221-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/07077/2015.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY MARINS LOPES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Diogo Machado Dutra Rosa, matrícula nº 040364-2. Processo nº E-21/085419/2015.\r\n\r\nNOMEAR WESLEY DA SILVA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5009716-4, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Igor Feijó Hofacker, ID Funcional nº 4356466-6. Processo nº E-03/001/2483/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de março de 2015, IGOR FEIJÓ HOFACKER, ID FUNCIONAL Nº 4356466-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2483/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCO ANTONIO MACHADO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5030345-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2486/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, ANDRE LUIZ FRAGOZO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1981481-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2483/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5017668-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andre Luiz Fragozo Pereira, ID Funcional nº 1981481-0. Processo nº E-03/001/2483/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de março de 2015, WESLEY DA SILVA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5009716-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/2483/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDINEI APARECIDO MARTINS ID FUNCIONAL Nº 5009702-4, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley da Silva Freitas, ID Funcional nº 5009716-4. Processo nº E-03/001/2483/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de abril de 2015, VANESSA DE SOUZA DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 4419310-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/287/2015.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA DE OLIVEIRA BARRETO TINOCO para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Vanessa de Souza Domingues, ID Funcional nº 4419310-6. Processo nº E-22/001/290/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de abril de 2015, BARBARA DOS SANTOS MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5007979-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/288/2015.\r\n\r\nNOMEAR SORAIA MARIA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristina Lucia Rangel, ID Funcional nº 5024252-0. Processo nº E-22/001/289/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2015, FLÁVIA TAVARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4386414-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/554/2015.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA NASCIMENTO LACERDA DOMINGOS para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia Tavares dos Santos, ID Funcional nº 4386414-7. Processo nº E-23/001/554/2015.\r\n\r\nEXONERAR CAMILA BEZERRA COUTINHO DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5024920-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/599/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2015, ERALDO ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5024478-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/619/2015.\r\n\r\nNOMEAR DIORGENIS DOS SANTOS ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Gabriela Dias Moreira, ID Funcional nº 5001379-3. Processo nº E-24/001/58/2015.\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS MACHADO FREIRE, ID FUNCIONAL Nº 2148325-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antoneli de Almeida Monteiro, ID Funcional nº 3214167-0. Processo nº E-07/002/3761/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3214167-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo e Protocolo, da Gerência de Apoio Operacional, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3761/2015.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 16/04/2015.\r\n\r\nId: 1821409"
                    ],
                    "1820797": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1820797"
                    ],
                    "1820798": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, ANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVA, ID Funcional nº 4336791-7, do cargo em comissão de SECRETÁRIO I, símbolo DAI-4, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/04/2015. PD-13/001.51/2015.\r\n\r\nId: 1820798"
                    ],
                    "1821386": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida pela Colenda Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 28.967-RJ, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0032/2502/2006, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato datado de 17.06.2008, publicado no DOERJ de 18.06.2008, que transferiu para reserva remunerada LUIZ ALBERTO GOMES, CORONEL PM (RG 27.643), do QOPM/Q-I, para considerá-lo reformado, a contar de 15.03.2006, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso II, e §1º, todos da Lei nº 443/81.\r\n\r\nId: 1821386"
                    ],
                    "1821375": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/297/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR KARINY DE CASSIA NEVES RIBEIRO, 1º TENENTE BM, RG: 41.813, a contar de 12/05/2014, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, nos termos do art. 105, II, e do art. 107, inciso IV, da Lei nº 880/1985.\r\n\r\nId: 1821375"
                    ],
                    "1821120": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/107/2015 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, que tem por objeto a prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao período de abril a junho do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/109/2015 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1821120"
                    ],
                    "1821387": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/26/2015 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por SERGIO LIMA PINTO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação da Corregedoria Geral Unificada e nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/008/26/2015, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução. \r\n\r\nId: 1821387"
                    ],
                    "1821373": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.308/2008 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por NANCY RIBEIRO DE OLIVEIRA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação da Corregedoria Tributária de Controle Externo e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-04/010.308/2008, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com vistas à Corregedoria Tributária de Controle Externo (CTCE), em devolução.\r\n\r\nId: 1821373"
                    ],
                    "1821401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/513/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/454/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/248/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1821401"
                    ],
                    "1820345": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA\r\n\r\n126ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS \r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos vinte cinco de fevereiro de 2015, realizou-se a 126ª Reunião do Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro, sob a Presidência do Assessor-Chefe de Empresas em Liquidação, com a presença dos Senhores liquidantes. ABERTURA DOS TRABALHOS: o senhor Assessor-Chefe colocou em votação a Ata da 125ª Reunião que foi aprovada. INFORMES: o Senhor Assessor-Chefe passou aos informes: 1) o Relatório de Obrigações Acessórias referente ao mês de FEVEREIRO (Decreto nº 42.697/2010) deverá ser entregue na AEL até o dia 03.03.2015; [...] 3) Em observância ao disposto no Decreto nº 45.109, de 05/01/2015 - Foi encaminhada para a AEL a CI CC/SUBG nº 10/2015 de 11/02/2015 - Tendo por objeto medidas para a redução de despesas com telefonia; 4) Para as publicações em jornal de grande circulação deverá ser assinado um termo de cooperação técnica com a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS/CC (empresas independentes) ou a edição de Portaria conjunta (para as dependentes), observando o modelo fornecido pela SSCS/CC e encaminhado por esta AEL às Liquidandas através de Correio Eletrônico.ORDEM DO DIA: Andamentos [...].Encerramento[...]. Íntegra da Ata no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1820345"
                    ],
                    "1820677": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15 04 2015\r\n\r\nLUIS COSME MARINHO SENA, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2444247-0, CPF nº 019.374.477-58, brasileiro, nascido em 27/09/1972, do sexo masculino, identidade nº 56.456, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2015, tomou posse em 16 de abril de 2015, com validade a contar de 30 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1820677"
                    ],
                    "1820678": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15 04 2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor Tenente Coronel PM RG 52.799 Paulo César Villar, ID funcional nº 2018804-8 responsável pela assinatura das solicitações de diárias para o efetivo da Superintendência de Segurança desta SSMCC no impedimento do Coronel PM RR RG 40.535 Augusto Cesar Pinto Benac, ID funcional nº 2019193-6.\r\n\r\nId: 1820678"
                    ],
                    "1820261": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/276/2015 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/2015, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1820261"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1819648": [
                            "I - Ata",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DA CEDAE\r\n\r\nÀs treze horas do dia 30 de março de dois mil e quinze reuniram-se, na sede da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, os membros do Conselho Diretor, Conselheiros Luigi Troisi e Roosevelt Brasil, os Assessores da Presidência Bruna Duarte e Rosangela Silva e a Assessora do Conselheiro Luigi Troisi Wladya Mattos. Na presente Reunião foi abordada estratégia interna da AGENERSA para implantar a regulação da CEDAE e para tanto foram definidos os seguintes pontos: i) Criar o Grupo Emergencial de Trabalho, coordenado pelos Conselheiros Luigi Troisi e Roosevelt Brasil, com apoio dos servidores Bruna Duarte e Rosangela Silva. O Grupo será composto ainda, pelos Os Gerentes das Câmaras Técnicas Oldemar Magalhães, Fábio Cortes, Pedro Pequeno e Jorge Luiz Calfo; pela Procuradora Flavine Meghy; pela Assessora da Presidência Letícia Liberatori, e pelos Assessores dos Gabinetes Wladya Mattos e Rodrigo Lopes. A Ouvidora Maria Clara Canedo também fará parte do Grupo. O Grupo atuará para organizar os trabalhos dos servidores constantes da relação publicada pela Portaria Agenersa nº 415, de 10 de fevereiro de 2015; ii) Ficou estipulado que antes de adentrarmos a operacionalização da Regulação, na fase pré-regulação, é necessário conhecer com maior profundidade a Companhia. Para tal objetivo foram solicitadas à CEDAE o envio das informações gerenciais; convite para a realização de apresentação pela CEDAE sobre a Visão da Regulação da CEDAE pela AGENERSA; e em especial na participação dos técnicos da AGENERSA em visitas ao processo operacional da CEDAE; iii) pedido para que a CEDAE receba o Grupo de Trabalho, em suas instalações, para demonstração do atendimento de emergências e urgências, pelas equipes da CEDAE, bem como de nova visita a Ouvidoria da CEDAE para esclarecimentos de dúvidas, e visitação do Sr. Fábio da Capet para conhecer os processos de faturamento e informações sobre os clientes; iv) Ficou decidido que o Grupo Emergencial, na fase pré-regulação da CEDAE pela AGENERSA, enfocará, em especial, princípios legais e contidos na legislação, assuntos sobre a Ouvidoria, investimentos e tarifas, operação e manutenção dos serviços prestados, situações de emergência, bem como estudos dos convênios e programas municipais celebrados pela CEDAE com os Municípios do Estado; v) Ficou decidido que a Dra. Flavine será responsável pela parte legal e jurídica, e em conjunto com a Ouvidora Maria Clara Canedo, dos assuntos ligados a Ouvidoria; o Sr. Fábio, Gerente da Capet, será responsável pela parte de investimentos e tarifas, e os Gerentes Oldemar, Pedro Pequeno e Jorge Calfo, bem como a Assessora Rosangela, serão responsáveis pela parte operacional e de manutenção emergencial. Como encerramento, ficou definido como pauta para próxima reunião, a elaboração do organograma de atribuições e do cronograma para as ações a serem desenvolvidas pelo grupo de trabalho ora criado, assim como, o estudo mais aprofundado da legislação vigente, para a compatibilização e a proposição das adequações pertinentes.\r\n\r\nLUIGI TROISI\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL\r\n\r\nBRUNA DUARTE\r\n\r\nROSANGELA SEBASTIANA\r\n\r\nWLADYA MATTOS\r\n\r\nId: 1819648"
                        ],
                        "1819182": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2483 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - DIRPIR - 014/15 CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GLP.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.114/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Homologar a atualização das tarifas da Concessionária CEG RIO, conforme tabela elaborada pela CAPET, com vigência a partir de 01/04/2015, como segue abaixo:\r\n\r\nTARIFAS CEG RIO\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,45141 \r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n2,45141 \r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n3,9689\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n3,8491\r\n\r\nArt. 2°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819182"
                        ],
                        "1819183": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2484 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - DIRPIR - 013/15 CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GLP.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.115/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar a atualização das tarifas da Concessionária CEG, conforme tabela elaborada pela CAPET, com vigência a partir de 01/04/2015, como segue abaixo:\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,45141 \r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n2,45141 \r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,7831\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,6153\r\n\r\nArt. 2° - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819183"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1821382": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1307 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nDespesas de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n15.383.974\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n49.520.479\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n222.188.435\r\n\r\n99\r\n\r\n24.500.000\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n453.859.578\r\n\r\n00\r\n\r\n465.850.876\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n01\r\n\r\n192.550.102\r\n\r\n10\r\n\r\n5.825.681.715\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n38.106.167\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n17.538.090\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n18.550.397\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.516.115\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.212.737\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n24.671.249\r\n\r\n10\r\n\r\n750.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.724.812\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.451.556\r\n\r\n12\r\n\r\n1.735.039\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.791.950\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n3.280.286\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.299.215\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n290.109.060\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n33.419.904\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n227.569\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n321.455\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n373.038\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n313.119\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.843.559\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n3.574.829\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n4.949.523\r\n\r\n10\r\n\r\n1.352.700\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n7.799.516\r\n\r\n97\r\n\r\n1.258.608\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n315.118.341\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.489.758\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.419.105\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n12.485.446\r\n\r\n23\r\n\r\n1.856.435\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n4.213.097\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n21.268.301\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n24.665.635\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n22.725.656\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.204.619\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n5.954.811\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n372.817.422\r\n\r\n24\r\n\r\n263.264\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.066.149\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n3.043.640\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.019.826\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.425.523\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n3.033.265\r\n\r\n10\r\n\r\n6.749.590\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n00\r\n\r\n3.019.692\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDespesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n20.049\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.773.997\r\n\r\n10\r\n\r\n192.960\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n6.008.702\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nManutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.332.988\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.182.953\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.956.374\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n382.792\r\n\r\n10\r\n\r\n13.307\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n519.441\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.462\r\n\r\n10\r\n\r\n10.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n5.266.162\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nAtividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n00\r\n\r\n2.823.960\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n11\r\n\r\n123.981.565\r\n\r\n12\r\n\r\n3.910.918\r\n\r\n95\r\n\r\n6.997.481\r\n\r\n99\r\n\r\n1.462.661\r\n\r\n00\r\n\r\n20.753.031\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n11\r\n\r\n21.196.894\r\n\r\n12\r\n\r\n36.526.422\r\n\r\n99\r\n\r\n9.665\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n4.534\r\n\r\n10\r\n\r\n1.282\r\n\r\n00\r\n\r\n19.067.718\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n12\r\n\r\n4.683.338\r\n\r\n99\r\n\r\n15.402.505\r\n\r\n00\r\n\r\n3.539.622\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n115.570.355\r\n\r\n20\r\n\r\n1.995.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n3.920.416\r\n\r\nId: 1821382"
                    ],
                    "1820813": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO ANGELO DE SOUZA SANTANA, Agente Administrativo, matrícula 1004416-2, Id. Funcional 32187513, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. E-01/004/407/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS, Técnico de Planejamento, matrícula 191034-8, Id. Funcional 8710350, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. E-01/004/514/2015.\r\n\r\nAPOSENTA CID HOMERO SANTOS DE ARAUJO SILVA, Agente Administrativo, matrícula 1340-9, Id. Funcional 30003636, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. E-01/004/451/2015.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO DA SILVA LINO, Oficial de Administração, matrícula 192374-7, Id. Funcional 32117388, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. E-01/004/554/2015.\r\n\r\nId: 1820813"
                    ],
                    "1820824": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/496/2015 - TERCIA DE VASCONCELOS CUNHA, Id. Funcional 8678626, matrícula 180585-2, Agente Administrativo. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 10/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/590/2015 - SOLANGE FERNANDES, Id. Funcional 8702764, matrícula 207099-3, Agente Administrativo. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 10/04/2015.\r\n\r\nId: 1820824"
                    ],
                    "1820370": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nDESIGNA ANDRESSA SALES DE CARVALHO, ID. Funcional 5016093-1, em substituição a SUELLEN CRISTINA BIÁ DE ARAÚJO, ID Funcional 04315445-0, junto à servidora DEBORA PATRICIO MACEDO, ID Funcional 04315445-0, designada pelo Ato publicado no D.O. de 27 de outubro de 2014, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 0031/2014, celebrado com a empresa P&P Turismo LTDA ME, visando à prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos para atender as necessidades da SEPLAG. Processo nº E-01/004/1388/2014.\r\n\r\nId: 1820370"
                    ],
                    "1820375": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11/03/2015\r\n\r\nDESIGNA SUELY RODRIGUES DA CRUZ, ID Funcional 4282555-5, em substituição a JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, ID. Funcional 01940005-5, e a servidora MARIANA LINS DA SILVA, ID. Funcional 4272762-6, em substituição a JOSÉ WILSON LINS, ID. Funcional 04187342-4, junto ao servidor MANOEL LINS FILHO, ID. Funcional 01907536-7, designado pelo ato publicado no D.O. de 05 de setembro de 2014, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 023/2014 celebrado com a World Turismo Transporte e Locação LTDA., visando à prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos de representação, tipo sedan, marca Renault, modelo Logan, motor 1.4 L a 1.8L. Processo nº E-01/004/950/2014.\r\n\r\nId: 1820375"
                    ],
                    "1820346": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221605/2012 - ADELAIDE DIAS JOSÉ MARIA, ID Funcional 34195947, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 008.648-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2080/2014 - ZILMAR SARMENTO CIPRIANO, ID Funcional 32590741, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II (Inglês), matrícula 12063-4 (Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310390/2010 - JOSIANE QUINDELER PEREIRA, ID Funcional 43954030, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 1º Segmento, matrícula 207241-6 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400157/1998 - MARIA DE FÁTIMA LAVRADOR DE CASTRO, ID Funcional 32759754, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 144070 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610108/2010 - PAULA APARECIDA PREVATTO, ID Funcional 34530142, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente - Classe B, matrícula 20427 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7273/2013 - VALÉRIA DE PAULA SOUZA, ID funcional 44552661, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/544/2015 - INDEFIRO o requerido, por falta de amparo legal, do servidor ALEXANDRE MAGNO DO COUTO, Professor Docente I, matrícula 139223-2 da Secretaria de Estado de Educação, (SEEDUC).\r\n\r\nId: 1820346"
                    ],
                    "1820756": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.848/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor TERUO ITO DE MORAES, Id. Funcional 31371957, Médico, Classe C, matrícula nº 852.168-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, arquivando-se este feito também em relação às irregularidades e arquivando-se este feito também em relação às irregularidades em face de Vitória de Melo Nascimento, Identidade Funcional 31355765, Técnico de Enfermagem, matrícula 184.595-7, Vínculo 1, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1820756"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1820253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/06/2007\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01 /501.589/2005 - SANDRA FIORETTI COSTA\r\n\r\nOnde se lê: ...1.613 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...1.583 dias...\r\n\r\nId: 1820253"
                        ],
                        "1820728": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ROSIMERY VALENTE FERNANDEZ, Agente Previdenciário I, matrícula 2791-2, Id Funcional 20605250, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/060/484/2015.\r\n\r\nId: 1820728"
                        ],
                        "1820699": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nATO DE 15/12/2014 - Fica retificado o nome do servidor JOÃO PAULO GOMES DA SILVA para JOÃO PAULO GOMES SILVA, a quem se refere o presente Ato de Posse de cargo em comissão da estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, mantidos os demais termos. Processo nº E-01/008/255/2013.\r\n\r\nId: 1820699"
                        ],
                        "1820715": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/484/2015 - FICAM FIXADOS os proventos referentes à aposentadoria do servidor ROSIMERY VALENTE FERNANDEZ, Agente Previdenciário I, matrícula 2791-2, Id Funcional 20605250.\r\n\r\nId: 1820715"
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                        "1820760": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1156/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Dívidas de Exercícios Anteriores no valor de R$ 8.669,61 (oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), do servidor MARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA, matrícula 66-1, ID 43845673/1, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1157/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a Dívidas de Exercícios Anteriores no valor de R$ 8.669,61 (oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), do servidor HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, matrícula 73-7, ID 42790913, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1820760"
                        ],
                        "1820721": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nDANIEL CANDELI, ID Funcional nº 5018252-8, brasileiro, C.P.F. 300.626.618-84, nascido em 28/02/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 28442052-8, expedida pela DIC-DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ivanilma Ribeiro Machado, ID Funcional nº4455827-9, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17 de março de 2014, publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2014. Tomou posse em 18/03/2014. Processo nº E-01/008/807/2014. \r\n\r\nKARINA BITTENCOURT QUEZADA PEREIRA, ID Funcional nº 50282760, brasileira, C.P.F. 058.191.237-35, nascida em 20/02/1995, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12777311-7, expedida pela IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Araez Castilholi Carmo, ID Funcional nº 4397084-2, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2014. Tomou posse em 30/04/2014. Processo nº E-01/008/984/2014. \r\n\r\nId: 1820721"
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                        "1820719": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700480/1986 - CLEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA, Técnico Previdenciário, matrícula 1870-5, ID Funcional 32371675. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para a data oportuna correspondente ao período base de 21/012009 a 19/01/2014 com base no art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1820719"
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                        "1820720": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5901965/1995 - HOMOLOGO a Certidão nº 207/2014, referente a KATIA MEDAWAR DA MOTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/6730/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 86/2014, referente a MONIQUE REGINA SILVA POTENGY DE MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/2059/2015 - HOMOLOGO a Certidão Nº 9/2015, referente a KAREN MENDES JORGE DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/1546/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2015, referente a CLAUDIA MARIA MARTINS OLIVAL.\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/1776/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 208/2014, referente a SONIA REGINA LAMBERT PASSOS.\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/2312/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 330/2014, referente a JANE MARCY NEFFÁ PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/6768/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 187/2014, referente a TANIA CARVALHO SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1473/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 1010/2013, referente a AILTON FERNANDES AGOSTINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2733/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 1290/2014, referente a SILVIO CHENÚ DEORSOLA, tornando sem efeito o despacho de 19/12/2007, que homologou a Certidão nº 138/07 publicado no D.O. de 07/01/2008, pelo processo nº E-09/00339/1702/07.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4781/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 1291/2014, referente a OSMAR DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-11/5/930/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2015, referente a CARINE LIMA CORDEIRO BRITO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/8236/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 58/2015, referente a CESAR NISSAN COHEN.\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/6062/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 71/2015, referente a CYNTHIA DE SÁ TROISE.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/4447/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 51/2015, referente a CLAUDEMIRA DE JESUS OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/3383/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 329/2014, referente a CELY EDNA PEREIRA RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605208/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 46/2015, referente a MARIA LUCIA FERREIRA SALVADOR, tornando sem efeito o despacho de 04/07/2013, que homologou a Certidão nº 68/2013 publicado no D.O. de 11/07/2013.\r\n\r\nId: 1820720"
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                        "1820827": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706261/1991 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao período de 16/08/2006 a 25/10/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, a servidora MARIA AUXILIADORA MIRANDA DE FIGUEIREDO, Assistente Social, matrícula 2070-1 - Id. Funcional 20596685 para ser usufruído em data oportuna.\r\n\r\nPROC. N° E-01/753.866/1986 - MARCIA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 2844-9, Id. Funcional 220214430. RETIFICO o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionados:\r\n\r\n4º qüinqüênio período base de 18/11/1995 a 25/11/2000 para 16/02/1996 a 23/02/2001;\r\n\r\n5º qüinqüênio período base de 26/11/2000 a 24/11/2005 para 24/02/2001 a 22/02/2006.\r\n\r\nRETIFICO a data da contagem em dobro para aposentadoria no período de 19/11/1996 a 17/11/1995, despacho de 13/06/2013 e publicado no DOERJ 19/06/2013 para 19/11/1990 a 15/02/1996 e o deferimento de 03 meses de licença prêmio, referente ao período base de 01/04/2007 a 13/05/2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nTORNA-SE SEM EFEITO a publicação constante no despacho de 09/07/2009, publicado no DOERJ de 14/07/2009.\r\n\r\nId: 1820827"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1820914": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nREMOVE, a pedido, HELENA DE JESUS MOTA DE CAMPOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957286-7, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e TAXAS, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/87/2015.\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, MAURO TOMIO SAITO, identidade funcional nº 5006376-6, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/102/44/2014.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nProcesso nº E-04/002/287/2015 - AUTORIZO o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com art. 64, da Lei Complementar nº 69/1990 e nos arts. 19 e 20 da Lei nº 3189, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Estadual nº 4344276-5. \r\n\r\nId: 1820914"
                    ],
                    "1820969": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 189 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA CGE 179, DE 27 DE MARÇO DE 2014. \r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- os artigos 11 e 12 do Decreto nº 44.489/2013, que estabelecem a competência da Contadoria Geral do Estado no acompanhamento sistemático e permanente da execução das medidas constantes do Decreto e edição de normas complementares; e\r\n\r\n- a necessidade de determinar a vida útil e valor residual de todos os bens do Anexo Único passíveis de sofrerem depreciação, em virtude do desenvolvimento do Sistema de Patrimônio (SIGA II) pela SEPLAG que possibilitará uma melhor gestão e acompanhamento dos bens móveis do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Anexo I da Portaria CGE 179/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTabela de Vida Útil e Valor Residual\r\n\r\nConta\r\n\r\nBens\r\n\r\nVida Útil (Anos)\r\n\r\nValor Residual %\r\n\r\n123110501\r\n\r\nAERONAVES A CADASTRAR\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n123110502\r\n\r\nAPARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110503\r\n\r\nAPARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n123110504\r\n\r\nAPAR. E UTENS. MÉDICO-ODONT., LABOR. E HOSPIT.\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n123110505\r\n\r\nAPAR. E EQUIP. PARA ESPORTES E DIVERSÕES\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110506\r\n\r\nAPARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110507\r\n\r\nARMAMENTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n123110508\r\n\r\nCOLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n123110509\r\n\r\nDISCOTECAS E FILMOTECAS\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n123110510\r\n\r\nEMBARCAÇÕES A CADASTRAR\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110511\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n123110512\r\n\r\nEQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110513\r\n\r\nINSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n123110514\r\n\r\nMÁQ. E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n123110515\r\n\r\nMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110516\r\n\r\nMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110517\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110518\r\n\r\nEQUIP. E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n123110519\r\n\r\nMÁQ., INSTALAÇ. E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIOS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110520\r\n\r\nMÁQ., FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110521\r\n\r\nEQUIP. E UTENS. HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS \r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110522\r\n\r\nMÁQ. E EQUIP. AGRÍC. E RODOV. A CADASTRAR\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110523\r\n\r\nMOBILIÁRIO EM GERAL\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110524*\r\n\r\nOBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n123110525\r\n\r\nSEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110526\r\n\r\nVEÍCULOS DIVERSOS\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110527\r\n\r\nVEICULOS FERROVIÁRIOS A CADASTRAR\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n123110528\r\n\r\nPEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110529\r\n\r\nVEÍCULOS E TRAÇÃO MECÂNICA A CADASTRAR\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110530\r\n\r\nCARROS DE COMBATE A CADASTRAR\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n123110531\r\n\r\nEQUIP., PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n123110532\r\n\r\nEQUIP., PEÇAS E ACESSOR. DE PROTEÇÃO AO VOO\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n123110533\r\n\r\nACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n123110534\r\n\r\nEQUIP. DE MERGULHO E SALVAMENTO A CADASTRAR\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110535\r\n\r\nEQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS MARÍTIMOS\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110536\r\n\r\nEQUIP. E SIST. DE PROTEÇÃO E VIGIL. AMBIENTAL\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110537\r\n\r\nMATER. DESTIN. A ACONDIC. E TRANSP. DE OBJ. E VALORES\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n* A CONTA 123110524 (OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU) NÃO POSSUI VALORES ESTIPULADOS PORQUE OBRAS DE ARTE E PEÇAS EM EXPOSIÇÃO SÃO BENS QUE NÃO SOFREM DEPRECIAÇÃO.\r\n\r\nId: 1820969"
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                    "1820970": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 190 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISCIPLINA PROCEDIMENTOS E CONTROLE DE TRATORES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS, VEÍCULOS, AERONAVES E EMBARCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial o artigo 3º da Resolução SEFCON nº 6.024, de 27 de março de 2001, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de normatizar e permitir melhor controle da movimentação do grupo contábil do Ativo Não Circulante - Imobilizado, nas contas que registram os Veículos, Aeronaves, Embarcações, Tratores e Outros Equipamentos Rodoviários e Agrícolas do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a criação do novo grupo de contas contábeis para os bens móveis, em virtude da alteração do código das naturezas da despesa orçamentária de bens permanentes, promovida pela Resolução SEPLAG nº 1254/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A aquisição de bens móveis compreendendo veículos, aeronaves, embarcações, tratores e outros equipamentos rodoviários e agrícolas terão o seu registro contábil no Ativo Não Circulante - Imobilizado em contas contábeis na condição de “A CADASTRAR” para posterior reclassificação na forma disposta nesta portaria, as seguintes contas:\r\n\r\n1.2.3.1.1.05.01 - AERONAVES A CADASTRAR\r\n\r\n1.2.3.1.1.05.10 - EMBARCAÇÕES A CADASTRAR\r\n\r\n1.2.3.1.1.05.22 - MÁQ. E EQUIP. AGRÍC. E RODOV. A CADASTRAR\r\n\r\n1.2.3.1.1.05.27 - VEÍCULOS FERROVIÁRIOS A CADASTRAR\r\n\r\n1.2.3.1.1.05.29 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA A CADASTRAR\r\n\r\n1.2.3.1.1.05.30 - CARROS DE COMBATE A CADASTRAR\r\n\r\n1.2.3.1.1.05.34 - EQUIP. DE MERGULHO E SALVAMENTO A CADASTRAR\r\n\r\nArt. 2º - A reclassificação de que trata o artigo 1º, caput, desta portaria se fará conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, as seguintes contas:\r\n\r\n123110562 - MÁQ. E EQUIP. AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS\r\n\r\n123110563 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA\r\n\r\n123110564 - VEÍCULOS FERROVIÁRIOS\r\n\r\n123110565 - CARROS DE COMBATE\r\n\r\n123110566 - AERONAVES\r\n\r\n123110567 - EMBARCAÇÕES\r\n\r\n123110568 - EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALVAMENTO\r\n\r\nParágrafo Único - As contas contábeis de que trata este artigo terão como conta-corrente a inscrição 08 - Inscrição Genérica (IG). \r\n\r\nArt. 3º - Os bens móveis classificados nas contas contábeis informadas no artigo anterior devem ser cadastrados no SIAFEM/RJ por inscrição genérica (IG).\r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação do cadastramento de Inscrição Genérica dos bens deverá atender a Portaria SUNSIS n.º 02, de 08 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial de 10 de outubro de 2001, contendo as seguintes informações:\r\n\r\nI - Marca/Modelo;\r\n\r\nII - Tipo;\r\n\r\nIII - Ano de Fabricação;\r\n\r\nIV - Chassis;\r\n\r\nV - Número do Inventário, e\r\n\r\nVI - Registro no Órgão competente, no caso de aeronaves ou embarcações.\r\n\r\nArt. 4º - Os saldos constantes das contas elencadas no artigo 1º desta portaria deverão ser transferidos para as contas elencadas no artigo 2º, após o cadastrado de que trata o artigo anterior no SIAFEM/RJ, utilizando os eventos abaixo:\r\n\r\nI - Registro de Aeronaves: Utilizar os eventos 56.0.632 (1.2.3.1.1.05.01 - C/C Nulo) e 54.0.646 (1.2.3.1.1.05.66 - C/C INSCRIÇÃO GENÉRICA- IG) combinados em um documento do tipo NL.\r\n\r\nII - Registro de Embarcações: Utilizar os eventos 56.0.632 (1.2.3.1.1.05.10 - C/C Nulo) e 54.0.646 (1.2.3.1.1.05.67 - C/C INSCRIÇÃO GENÉRICA- IG) combinados em um documento do tipo NL.\r\n\r\nIII - Registro de Máq. e Equip. Agrícolas e Rodoviários: Utilizar os eventos 56.0.632 (1.2.3.1.1.05.22 - C/C Nulo) e 54.0.646 (1.2.3.1.1.05.62 - C/C INSCRIÇÃO GENÉRICA- IG) combinados em um documento do tipo NL.\r\n\r\nIV - Registro de Veículos Ferroviários: Utilizar os eventos 56.0.632 (1.2.3.1.1.05.27 - C/C Nulo) e 54.0.646 (1.2.3.1.1.05.64 - C/C INSCRIÇÃO GENÉRICA- IG) combinados em um documento do tipo NL.\r\n\r\nV - Registro de Veículos de Tração Mecânica: Utilizar os eventos 56.0.632 (1.2.3.1.1.05.29 - C/C Nulo) e 54.0.646 (1.2.3.1.1.05.63 - C/C INSCRIÇÃO GENÉRICA- IG) combinados em um documento do tipo NL.\r\n\r\nVI - Registro de Carros de Combate: Utilizar os eventos 56.0.632 (1.2.3.1.1.05.30 - C/C Nulo) e 54.0.646 (1.2.3.1.1.05.65 - C/C INSCRIÇÃO GENÉRICA- IG) combinados em um documento do tipo NL.\r\n\r\nVII - Registro de Equip. de Mergulho e Salvamento: Utilizar os eventos 56.0.632 (1.2.3.1.1.05.34 - C/C Nulo) e 54.0.646 (1.2.3.1.1.05.68 - C/C INSCRIÇÃO GENÉRICA- IG) combinados em um documento do tipo NL.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Portaria CGE nº 173, de 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1820970"
                    ],
                    "1820951": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2015, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1820951"
                    ],
                    "1820952": [
                        "I - Ato",
                        "TITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n72.616.406.022,00 \r\n\r\n4.547.951.040,15 \r\n\r\n15.648.192.365,30 \r\n\r\n(56.968.213.656,70 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n49.403.973.972,00 \r\n\r\n3.486.128.590,58 \r\n\r\n11.269.191.361,72 \r\n\r\n(38.134.782.610,28 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n46.968.195.759,00 \r\n\r\n3.273.886.698,19 \r\n\r\n10.539.010.973,35 \r\n\r\n(36.429.184.785,65 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n6.099.046.325,00 \r\n\r\n533.553.666,21 \r\n\r\n2.134.905.366,91 \r\n\r\n(3.964.140.958,09 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n3.168.423.920,00 \r\n\r\n174.854.965,43 \r\n\r\n442.101.847,22 \r\n\r\n(2.726.322.072,78 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n2.990.808.086,00 \r\n\r\n166.443.496,56 \r\n\r\n422.321.851,37 \r\n\r\n(2.568.486.234,63 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n177.615.834,00 \r\n\r\n8.411.468,87 \r\n\r\n19.779.995,85 \r\n\r\n(157.835.838,15 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n2.193.807.743,00 \r\n\r\n302.541.227,11 \r\n\r\n1.572.934.243,22 \r\n\r\n(620.873.499,78 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n877.523.097,00 \r\n\r\n121.016.496,32 \r\n\r\n629.173.712,51 \r\n\r\n(248.349.384,49 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n1.096.903.872,00 \r\n\r\n151.270.609,96 \r\n\r\n786.467.111,67 \r\n\r\n(310.436.760,33 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n219.380.774,00 \r\n\r\n30.254.120,83 \r\n\r\n157.293.419,04 \r\n\r\n(62.087.354,96 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n736.814.662,00 \r\n\r\n56.157.473,67 \r\n\r\n119.869.276,47 \r\n\r\n(616.945.385,53 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n589.451.730,00 \r\n\r\n44.925.979,05 \r\n\r\n95.895.421,47 \r\n\r\n(493.556.308,53 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n147.362.932,00 \r\n\r\n11.231.494,62 \r\n\r\n23.973.855,00 \r\n\r\n(123.389.077,00 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n40.869.149.434,00 \r\n\r\n2.740.333.031,98 \r\n\r\n8.404.105.606,44 \r\n\r\n(32.465.043.827,56 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n3.248.945.746,00 \r\n\r\n244.883.368,41 \r\n\r\n738.128.560,80 \r\n\r\n(2.510.817.185,20 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n37.620.203.688,00 \r\n\r\n2.495.449.663,57 \r\n\r\n7.665.977.045,64 \r\n\r\n(29.954.226.642,36 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n21.910.962.808,00 \r\n\r\n1.457.541.683,63 \r\n\r\n4.454.658.583,95 \r\n\r\n(17.456.304.224,05 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n9.129.567.837,00 \r\n\r\n607.309.033,36 \r\n\r\n1.856.109.305,00 \r\n\r\n(7.273.458.532,00 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n5.477.740.702,00 \r\n\r\n364.385.420,06 \r\n\r\n1.113.669.340,90 \r\n\r\n(4.364.071.361,10 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n661.159.405,00 \r\n\r\n39.728.118,60 \r\n\r\n144.923.897,04 \r\n\r\n(516.235.507,96 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n275.483.085,00 \r\n\r\n16.553.379,93 \r\n\r\n60.384.949,13 \r\n\r\n(215.098.135,87 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n165.289.851,00 \r\n\r\n9.932.027,99 \r\n\r\n36.230.969,62 \r\n\r\n(129.058.881,38 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n2.435.778.213,00 \r\n\r\n212.241.892,39 \r\n\r\n730.180.388,37 \r\n\r\n(1.705.597.824,63 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n584.518.531,00 \r\n\r\n53.725.018,78 \r\n\r\n254.884.957,38 \r\n\r\n(329.633.573,62 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n5.648.324,00 \r\n\r\n51.540,71 \r\n\r\n1.283.662,01 \r\n\r\n(4.364.661,99 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n578.870.207,00 \r\n\r\n53.673.478,07 \r\n\r\n253.601.295,37 \r\n\r\n(325.268.911,63 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n16.951.798,00 \r\n\r\n1.232.602,06 \r\n\r\n3.925.599,16 \r\n\r\n(13.026.198,84 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n17.486.326,00 \r\n\r\n1.270.376,53 \r\n\r\n4.087.092,74 \r\n\r\n(13.399.233,26 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.913.076,00 \r\n\r\n281.507,56 \r\n\r\n879.396,46 \r\n\r\n(2.033.679,54 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.851.804,00 \r\n\r\n269.345,00 \r\n\r\n762.021,06 \r\n\r\n(2.089.782,94 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n1.027.124,00 \r\n\r\n86.089,38 \r\n\r\n257.876,92 \r\n\r\n(769.247,08 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n351.536,00 \r\n\r\n25.554,62 \r\n\r\n78.420,01 \r\n\r\n(273.115,99 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n521.134,00 \r\n\r\n50.392,77 \r\n\r\n169.799,09 \r\n\r\n(351.334,91 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n304.606,00 \r\n\r\n21.691,53 \r\n\r\n74.098,58 \r\n\r\n(230.507,42 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n733.688,00 \r\n\r\n54.794,23 \r\n\r\n166.744,45 \r\n\r\n(566.943,55 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n1.508.764,00 \r\n\r\n64.055,99 \r\n\r\n339.639,90 \r\n\r\n(1.169.124,10 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n534.220.351,00 \r\n\r\n50.317.068,40 \r\n\r\n242.860.607,00 \r\n\r\n(291.359.744,00 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.851.259.682,00 \r\n\r\n158.516.873,61 \r\n\r\n475.295.430,99 \r\n\r\n(1.375.964.251,01 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n496.889.038,00 \r\n\r\n40.816.033,84 \r\n\r\n101.598.406,70 \r\n\r\n(395.290.631,30 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n465.498.657,00 \r\n\r\n36.001.171,00 \r\n\r\n94.249.951,81 \r\n\r\n(371.248.705,19 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n888.871.987,00 \r\n\r\n81.699.668,77 \r\n\r\n279.447.072,48 \r\n\r\n(609.424.914,52 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n10.555.151,00 \r\n\r\n998.475,96 \r\n\r\n2.229.618,89 \r\n\r\n(8.325.532,11 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n193.918.591,00 \r\n\r\n3.363.267,29 \r\n\r\n13.347.935,86 \r\n\r\n(180.570.655,14 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n29.222,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(29.222,00 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n19.730.532,00 \r\n\r\n1.317.186,47 \r\n\r\n3.543.128,80 \r\n\r\n(16.187.403,20 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n654.756.417,00 \r\n\r\n74.791.470,61 \r\n\r\n258.035.752,61 \r\n\r\n(396.720.664,39 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n9.882.074,00 \r\n\r\n1.229.268,44 \r\n\r\n2.290.636,32 \r\n\r\n(7.591.437,68 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.671.339.808,00 \r\n\r\n167.656.406,67 \r\n\r\n449.374.170,12 \r\n\r\n(1.221.965.637,88 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.671.339.808,00 \r\n\r\n167.656.406,67 \r\n\r\n449.374.170,12 \r\n\r\n(1.221.965.637,88 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.571.639.009,00 \r\n\r\n161.167.813,59 \r\n\r\n435.245.321,60 \r\n\r\n(1.136.393.687,40 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n989.243.254,00 \r\n\r\n114.825.418,12 \r\n\r\n277.211.705,77 \r\n\r\n(712.031.548,23 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n206.115.625,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.830.245,72 \r\n\r\n(168.285.379,28 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n216.390.448,00 \r\n\r\n22.120.586,37 \r\n\r\n64.440.268,11 \r\n\r\n(151.950.179,89 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n19.616.050,00 \r\n\r\n6.219.327,22 \r\n\r\n11.339.842,72 \r\n\r\n(8.276.207,28 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n84.656.339,00 \r\n\r\n9.696.857,53 \r\n\r\n28.291.526,62 \r\n\r\n(56.364.812,38 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n555.953,19 \r\n\r\n1.027.266,04 \r\n\r\n(4.972.733,96 \r\n\r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n\r\n478.440,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(478.440,00 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n2.181.036,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n140.143,53 \r\n\r\n(2.040.892,47 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n4.144.685,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n343.164,73 \r\n\r\n(3.801.520,27 \r\n\r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n\r\n24.497.460,00 \r\n\r\n4.706.062,61 \r\n\r\n10.407.287,55 \r\n\r\n(14.090.172,45 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n18.315.672,00 \r\n\r\n3.043.608,55 \r\n\r\n4.213.870,81 \r\n\r\n(14.101.801,19 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n99.700.799,00 \r\n\r\n6.488.593,08 \r\n\r\n14.128.848,52 \r\n\r\n(85.571.950,48 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n99.700.799,00 \r\n\r\n6.488.593,08 \r\n\r\n14.128.848,52 \r\n\r\n(85.571.950,48 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n11.499.156.275,00 \r\n\r\n217.109.809,43 \r\n\r\n1.767.568.215,35 \r\n\r\n(9.731.588.059,65 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n63.753.156,00 \r\n\r\n4.808.758,55 \r\n\r\n19.606.375,14 \r\n\r\n(44.146.780,86 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n48.338.079,00 \r\n\r\n3.584.421,98 \r\n\r\n10.518.556,20 \r\n\r\n(37.819.522,80 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n45.682.003,00 \r\n\r\n3.412.471,66 \r\n\r\n10.029.735,55 \r\n\r\n(35.652.267,45 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n2.656.076,00 \r\n\r\n171.950,32 \r\n\r\n488.820,65 \r\n\r\n(2.167.255,35 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n103.824,00 \r\n\r\n6.447,11 \r\n\r\n11.437,77 \r\n\r\n(92.386,23 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n103.824,00 \r\n\r\n6.447,11 \r\n\r\n11.437,77 \r\n\r\n(92.386,23 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n11.868,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(11.868,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n11.868,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(11.868,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.384.016,00 \r\n\r\n949.726,99 \r\n\r\n2.765.926,06 \r\n\r\n(7.618.089,94 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.384.016,00 \r\n\r\n949.726,99 \r\n\r\n2.765.926,06 \r\n\r\n(7.618.089,94 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.915.369,00 \r\n\r\n268.162,47 \r\n\r\n6.310.455,11 \r\n\r\n1.395.086,11 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.915.369,00 \r\n\r\n268.162,47 \r\n\r\n6.310.455,11 \r\n\r\n1.395.086,11 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n419.621.479,00 \r\n\r\n61.645.510,55 \r\n\r\n188.168.128,53 \r\n\r\n(231.453.350,47 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n4.774,00 \r\n\r\n67,08 \r\n\r\n67,08 \r\n\r\n(4.706,92 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n4.200,00 \r\n\r\n67,08 \r\n\r\n67,08 \r\n\r\n(4.132,92 \r\n\r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n10.727,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(10.727,00 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n10.727,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(10.727,00 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n409.051.455,00 \r\n\r\n59.188.661,57 \r\n\r\n178.972.466,13 \r\n\r\n(230.078.988,87 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n52.500.278,00 \r\n\r\n15.036.175,97 \r\n\r\n45.773.388,94 \r\n\r\n(6.726.889,06 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n1.820.595,36 \r\n\r\n4.106.989,01 \r\n\r\n4.106.989,01 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n31.200.000,00 \r\n\r\n2.183.789,13 \r\n\r\n5.681.151,85 \r\n\r\n(25.518.848,15 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n- \r\n\r\n57.446,45 \r\n\r\n161.988,88 \r\n\r\n161.988,88 \r\n\r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n\r\n- \r\n\r\n51.535,59 \r\n\r\n51.535,59 \r\n\r\n51.535,59 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n21.300.278,00 \r\n\r\n10.922.809,44 \r\n\r\n35.771.723,61 \r\n\r\n14.471.445,61 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n261.583.234,00 \r\n\r\n35.533.014,12 \r\n\r\n107.919.574,74 \r\n\r\n(153.663.659,26 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n5.221.248,00 \r\n\r\n2.601.419,77 \r\n\r\n7.462.593,74 \r\n\r\n2.241.345,74 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n77.969.004,00 \r\n\r\n4.218.790,48 \r\n\r\n10.543.790,24 \r\n\r\n(67.425.213,76 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n68.642.448,00 \r\n\r\n13.880.962,70 \r\n\r\n46.107.085,51 \r\n\r\n(22.535.362,49 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n109.750.534,00 \r\n\r\n14.831.841,17 \r\n\r\n43.806.105,25 \r\n\r\n(65.944.428,75 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n48.266.262,00 \r\n\r\n8.598.421,82 \r\n\r\n25.223.357,63 \r\n\r\n(23.042.904,37 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n9.621.098,00 \r\n\r\n1.908.337,29 \r\n\r\n5.288.687,08 \r\n\r\n(4.332.410,92 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n35.831.401,00 \r\n\r\n6.125.616,59 \r\n\r\n18.046.382,93 \r\n\r\n(17.785.018,07 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n2.390.013,00 \r\n\r\n358.982,01 \r\n\r\n975.182,41 \r\n\r\n(1.414.830,59 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n423.750,00 \r\n\r\n205.485,93 \r\n\r\n913.105,21 \r\n\r\n489.355,21 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n46.701.681,00 \r\n\r\n21.049,66 \r\n\r\n56.144,82 \r\n\r\n(46.645.536,18 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n46.701.681,00 \r\n\r\n21.049,66 \r\n\r\n56.144,82 \r\n\r\n(46.645.536,18 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n10.551.523,00 \r\n\r\n2.456.781,90 \r\n\r\n9.195.595,32 \r\n\r\n(1.355.927,68 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n- \r\n\r\n1.075.464,13 \r\n\r\n5.417.039,74 \r\n\r\n5.417.039,74 \r\n\r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n\r\n10.551.523,00 \r\n\r\n1.381.317,77 \r\n\r\n3.778.555,58 \r\n\r\n(6.772.967,42 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.000,00 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.000,00 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n1.992.348.675,00 \r\n\r\n4.725.251,87 \r\n\r\n35.121.870,21 \r\n\r\n(1.957.226.804,79 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n11.490.180,00 \r\n\r\n901.457,46 \r\n\r\n2.927.441,60 \r\n\r\n(8.562.738,40 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n11.490.180,00 \r\n\r\n901.457,46 \r\n\r\n2.927.441,60 \r\n\r\n(8.562.738,40 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n\r\n11.490.180,00 \r\n\r\n901.457,46 \r\n\r\n2.927.441,60 \r\n\r\n(8.562.738,40 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n16.800.000,00 \r\n\r\n3.182.955,96 \r\n\r\n31.012.277,64 \r\n\r\n14.212.277,64 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n16.800.000,00 \r\n\r\n3.182.955,96 \r\n\r\n31.012.277,64 \r\n\r\n14.212.277,64 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n2.225.209,00 \r\n\r\n41.148,36 \r\n\r\n41.148,36 \r\n\r\n(2.184.060,64 \r\n\r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n\r\n2.225.209,00 \r\n\r\n41.148,36 \r\n\r\n41.148,36 \r\n\r\n(2.184.060,64 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n1.961.833.286,00 \r\n\r\n599.690,09 \r\n\r\n1.141.002,61 \r\n\r\n(1.960.692.283,39 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n1.961.833.286,00 \r\n\r\n599.690,09 \r\n\r\n1.141.002,61 \r\n\r\n(1.960.692.283,39 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n9.020.756.204,00 \r\n\r\n145.885.680,42 \r\n\r\n1.523.214.840,71 \r\n\r\n(7.497.541.363,29 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n9.020.756.204,00 \r\n\r\n145.885.680,42 \r\n\r\n1.523.214.840,71 \r\n\r\n(7.497.541.363,29 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n13.712.988,00 \r\n\r\n867.248,23 \r\n\r\n1.675.236,55 \r\n\r\n(12.037.751,45 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n2.858.360,00 \r\n\r\n296.340,84 \r\n\r\n940.581,06 \r\n\r\n(1.917.778,94 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n1.108.018.788,00 \r\n\r\n62.820.199,74 \r\n\r\n241.934.527,76 \r\n\r\n(866.084.260,24 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n369.339.600,00 \r\n\r\n20.940.066,58 \r\n\r\n80.644.842,59 \r\n\r\n(288.694.757,41 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n1.069.811.256,00 \r\n\r\n60.586.621,95 \r\n\r\n233.541.136,76 \r\n\r\n(836.270.119,24 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n4.202.829.912,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n963.481.885,64 \r\n\r\n(3.239.348.026,36 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n4.185.444,00 \r\n\r\n375.203,08 \r\n\r\n996.630,35 \r\n\r\n(3.188.813,65 \r\n\r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n\r\n369.339.600,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(369.339.600,00 \r\n\r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n\r\n123.113.196,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(123.113.196,00 \r\n\r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n\r\n356.603.760,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(356.603.760,00 \r\n\r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n\r\n1.400.943.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.400.943.300,00 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.676.761,00 \r\n\r\n44.608,04 \r\n\r\n1.457.000,76 \r\n\r\n(1.219.760,24 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.676.761,00 \r\n\r\n44.608,04 \r\n\r\n1.457.000,76 \r\n\r\n(1.219.760,24 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n479.735,00 \r\n\r\n2.923,14 \r\n\r\n7.163,80 \r\n\r\n(472.571,20 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n23.052,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(23.052,00 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n23.052,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(23.052,00 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n80.336,00 \r\n\r\n2.923,14 \r\n\r\n7.163,80 \r\n\r\n(73.172,20 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n80.336,00 \r\n\r\n2.923,14 \r\n\r\n7.163,80 \r\n\r\n(73.172,20 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n376.347,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(376.347,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n376.347,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(376.347,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n198.420.000,00 \r\n\r\n2.300.091,07 \r\n\r\n31.150.152,10 \r\n\r\n(167.269.847,90 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n198.420.000,00 \r\n\r\n2.300.091,07 \r\n\r\n31.150.152,10 \r\n\r\n(167.269.847,90 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n198.000.000,00 \r\n\r\n2.281.389,97 \r\n\r\n31.098.077,24 \r\n\r\n(166.901.922,76 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n420.000,00 \r\n\r\n18.701,10 \r\n\r\n52.074,86 \r\n\r\n(367.925,14 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n583.557.782,00 \r\n\r\n24.200.267,56 \r\n\r\n81.548.843,07 \r\n\r\n(502.008.938,93 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n231.454,00 \r\n\r\n22.532,19 \r\n\r\n46.094,52 \r\n\r\n(185.359,48 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(16.000,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n215.454,00 \r\n\r\n22.532,19 \r\n\r\n46.094,52 \r\n\r\n(169.359,48 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n104.435.308,00 \r\n\r\n2.326.976,12 \r\n\r\n12.932.712,11 \r\n\r\n(91.502.595,89 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n83.565.275,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n173.771,00 \r\n\r\n(83.391.504,00 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n20.870.033,00 \r\n\r\n2.326.976,12 \r\n\r\n12.758.941,11 \r\n\r\n(8.111.091,89 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n84.759.847,00 \r\n\r\n2.035.907,39 \r\n\r\n5.381.909,20 \r\n\r\n(79.377.937,80 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n268.812,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(268.812,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n7.528.872,00 \r\n\r\n765.063,74 \r\n\r\n1.950.087,32 \r\n\r\n(5.578.784,68 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n76.962.163,00 \r\n\r\n1.270.843,65 \r\n\r\n3.431.821,88 \r\n\r\n(73.530.341,12 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n132.007.428,00 \r\n\r\n1.256.008,57 \r\n\r\n11.562.096,91 \r\n\r\n(120.445.331,09 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n126.247.428,00 \r\n\r\n596.051,20 \r\n\r\n10.720.851,56 \r\n\r\n(115.526.576,44 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n3.060.000,00 \r\n\r\n652.158,06 \r\n\r\n821.933,70 \r\n\r\n(2.238.066,30 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\n7.799,31 \r\n\r\n19.311,65 \r\n\r\n(2.680.688,35 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n66.034.212,00 \r\n\r\n5.572.107,52 \r\n\r\n16.167.280,41 \r\n\r\n(49.866.931,59 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n2.145.996,00 \r\n\r\n29.593,00 \r\n\r\n118.202,00 \r\n\r\n(2.027.794,00 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n- \r\n\r\n879.393,89 \r\n\r\n4.138.347,25 \r\n\r\n4.138.347,25 \r\n\r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n\r\n26.649.500,00 \r\n\r\n12.800,00 \r\n\r\n12.800,00 \r\n\r\n(26.636.700,00 \r\n\r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n13.349.597,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(13.349.597,00 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n45.078.264,00 \r\n\r\n4.370.002,75 \r\n\r\n11.387.659,68 \r\n\r\n(33.690.604,32 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n33.403.016,00 \r\n\r\n1.617.439,12 \r\n\r\n4.011.608,36 \r\n\r\n(29.391.407,64 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n72.936,00 \r\n\r\n2.139,00 \r\n\r\n5.139,00 \r\n\r\n(67.797,00 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n4.429.656,00 \r\n\r\n236.409,39 \r\n\r\n860.809,48 \r\n\r\n(3.568.846,52 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n4.308.296,00 \r\n\r\n215.645,13 \r\n\r\n604.730,93 \r\n\r\n(3.703.565,07 \r\n\r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n\r\n208.815,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(208.815,00 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n102.890,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(102.890,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n52.540.524,00 \r\n\r\n4.729.375,94 \r\n\r\n11.564.808,28 \r\n\r\n(40.975.715,72 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n5.291,00 \r\n\r\n345,00 \r\n\r\n770,00 \r\n\r\n(4.521,00 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n13.794.752,00 \r\n\r\n893.592,55 \r\n\r\n2.753.874,94 \r\n\r\n(11.040.877,06 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.712.790.055,00 \r\n\r\n467.217.433,21 \r\n\r\n1.563.512.291,52 \r\n\r\n(5.149.277.763,48 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n6.482.973.281,00 \r\n\r\n462.441.585,01 \r\n\r\n1.549.944.286,15 \r\n\r\n(4.933.028.994,85 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.466.842.771,00 \r\n\r\n228.710.954,01 \r\n\r\n857.272.445,51 \r\n\r\n(2.609.570.325,49 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n2.143.912.611,00 \r\n\r\n140.084.503,23 \r\n\r\n521.993.688,94 \r\n\r\n(1.621.918.922,06 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n968.661.490,00 \r\n\r\n70.610.074,05 \r\n\r\n262.523.800,09 \r\n\r\n(706.137.689,91 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n242.165.372,00 \r\n\r\n17.652.518,47 \r\n\r\n65.630.949,89 \r\n\r\n(176.534.422,11 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n559.797.444,00 \r\n\r\n31.088.488,66 \r\n\r\n116.056.810,97 \r\n\r\n(443.740.633,03 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n233.248.933,00 \r\n\r\n12.953.536,94 \r\n\r\n48.357.004,57 \r\n\r\n(184.891.928,43 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n139.949.361,00 \r\n\r\n7.772.122,15 \r\n\r\n29.014.202,68 \r\n\r\n(110.935.158,32 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n90.011,00 \r\n\r\n7.762,96 \r\n\r\n14.671,64 \r\n\r\n(75.339,36 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n297.186,83 \r\n\r\n297.186,83 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n99.062,27 \r\n\r\n99.062,27 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n575.365.417,00 \r\n\r\n47.345.411,03 \r\n\r\n155.745.574,04 \r\n\r\n(419.619.842,96 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n7.059.852,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n809.662,18 \r\n\r\n(6.250.189,82 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n601.646.669,00 \r\n\r\n41.281.039,75 \r\n\r\n178.723.520,35 \r\n\r\n(422.923.148,65 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n477.984.977,00 \r\n\r\n35.643.943,75 \r\n\r\n166.766.952,35 \r\n\r\n(311.218.024,65 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n- \r\n\r\n5.637.096,00 \r\n\r\n11.943.368,00 \r\n\r\n11.943.368,00 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n123.661.692,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.200,00 \r\n\r\n(123.648.492,00 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.060,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(85.776.060,00 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.848,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(68.620.848,00 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(17.155.212,00 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n53.082.162,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(53.082.162,00 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n53.082.162,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(53.082.162,00 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n3.016.130.510,00 \r\n\r\n233.730.631,00 \r\n\r\n692.671.840,64 \r\n\r\n(2.323.458.669,36 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n3.016.130.510,00 \r\n\r\n233.730.631,00 \r\n\r\n692.671.840,64 \r\n\r\n(2.323.458.669,36 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n15.700,00 \r\n\r\n20.700,00 \r\n\r\n(779.300,00 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n15.700,00 \r\n\r\n20.700,00 \r\n\r\n(779.300,00 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n1.840.000,00 \r\n\r\n7.020,60 \r\n\r\n11.187,69 \r\n\r\n(1.828.812,31 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.800.000,00 \r\n\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(40.000,00 \r\n\r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n\r\n- \r\n\r\n7.020,60 \r\n\r\n11.187,69 \r\n\r\n11.187,69 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n32.616.300,00 \r\n\r\n2.125,28 \r\n\r\n6.391,88 \r\n\r\n(32.609.908,12 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n32.616.300,00 \r\n\r\n2.125,28 \r\n\r\n6.391,88 \r\n\r\n(32.609.908,12 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n32.590.200,00 \r\n\r\n1,98 \r\n\r\n21,98 \r\n\r\n(32.590.178,02 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n26.100,00 \r\n\r\n2.123,30 \r\n\r\n6.369,90 \r\n\r\n(19.730,10 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n194.560.474,00 \r\n\r\n4.751.002,32 \r\n\r\n13.529.725,80 \r\n\r\n(181.030.748,20 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n187.318.786,00 \r\n\r\n4.138.052,51 \r\n\r\n12.434.605,15 \r\n\r\n(174.884.180,85 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n16.676.915,00 \r\n\r\n5.565,78 \r\n\r\n4.680.568,02 \r\n\r\n(11.996.346,98 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n7.660.654,00 \r\n\r\n455.433,12 \r\n\r\n1.545.839,62 \r\n\r\n(6.114.814,38 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n6.900.948,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n472.530,82 \r\n\r\n(6.428.417,18 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n156.080.269,00 \r\n\r\n3.677.053,61 \r\n\r\n5.735.666,69 \r\n\r\n(150.344.602,31 \r\n\r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n\r\n5.058.234,00 \r\n\r\n292.705,00 \r\n\r\n292.705,00 \r\n\r\n(4.765.529,00 \r\n\r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n\r\n5.058.234,00 \r\n\r\n292.705,00 \r\n\r\n292.705,00 \r\n\r\n(4.765.529,00 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n1.108.454,00 \r\n\r\n64.566,67 \r\n\r\n107.212,51 \r\n\r\n(1.001.241,49 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n1.108.454,00 \r\n\r\n64.566,67 \r\n\r\n107.212,51 \r\n\r\n(1.001.241,49 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n1.075.000,00 \r\n\r\n255.678,14 \r\n\r\n695.203,14 \r\n\r\n(379.796,86 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n1.075.000,00 \r\n\r\n255.678,14 \r\n\r\n695.203,14 \r\n\r\n(379.796,86 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n2.546.688.395,00 \r\n\r\n183.335.518,49 \r\n\r\n485.840.167,62 \r\n\r\n(2.060.848.227,38 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n633.851.282,00 \r\n\r\n62.175.361,66 \r\n\r\n157.102.782,49 \r\n\r\n(476.748.499,51 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n424.716.187,00 \r\n\r\n43.071.331,17 \r\n\r\n108.548.815,03 \r\n\r\n(316.167.371,97 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n3.353.340,00 \r\n\r\n49.625,26 \r\n\r\n142.577,70 \r\n\r\n(3.210.762,30 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n9.297.312,00 \r\n\r\n914.137,14 \r\n\r\n2.731.595,92 \r\n\r\n(6.565.716,08 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n38.707.968,00 \r\n\r\n3.533.238,89 \r\n\r\n6.927.768,51 \r\n\r\n(31.780.199,49 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n51.116,63 \r\n\r\n101.812,52 \r\n\r\n101.812,52 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n25.452.504,00 \r\n\r\n1.955.361,14 \r\n\r\n3.716.716,99 \r\n\r\n(21.735.787,01 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n6.363.120,00 \r\n\r\n488.840,18 \r\n\r\n929.178,96 \r\n\r\n(5.433.941,04 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n6.892.344,00 \r\n\r\n1.037.920,94 \r\n\r\n2.180.060,04 \r\n\r\n(4.712.283,96 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n142.954.368,00 \r\n\r\n21.127.337,56 \r\n\r\n44.389.531,40 \r\n\r\n(98.564.836,60 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n57.181.752,00 \r\n\r\n8.450.940,26 \r\n\r\n17.755.825,75 \r\n\r\n(39.425.926,25 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n71.477.184,00 \r\n\r\n10.563.665,37 \r\n\r\n22.194.757,08 \r\n\r\n(49.282.426,92 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n14.295.432,00 \r\n\r\n2.112.731,93 \r\n\r\n4.438.948,57 \r\n\r\n(9.856.483,43 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n229.838.868,00 \r\n\r\n17.393.147,79 \r\n\r\n54.206.180,24 \r\n\r\n(175.632.687,76 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n68.732.424,00 \r\n\r\n2.086.282,38 \r\n\r\n6.578.718,45 \r\n\r\n(62.153.705,55 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n64.829.064,00 \r\n\r\n6.805.331,84 \r\n\r\n20.268.601,62 \r\n\r\n(44.560.462,38 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n7.722.444,00 \r\n\r\n1.438.881,54 \r\n\r\n4.611.023,14 \r\n\r\n(3.111.420,86 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n27.012.108,00 \r\n\r\n2.835.553,34 \r\n\r\n8.445.246,47 \r\n\r\n(18.566.861,53 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n3.217.680,00 \r\n\r\n599.531,12 \r\n\r\n1.921.252,10 \r\n\r\n(1.296.427,90 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n16.207.272,00 \r\n\r\n1.701.332,06 \r\n\r\n5.067.148,01 \r\n\r\n(11.140.123,99 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.930.608,00 \r\n\r\n359.718,72 \r\n\r\n1.152.751,38 \r\n\r\n(777.856,62 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n40.187.268,00 \r\n\r\n1.566.516,79 \r\n\r\n6.161.439,07 \r\n\r\n(34.025.828,93 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n564.331,00 \r\n\r\n53.844,53 \r\n\r\n151.161,26 \r\n\r\n(413.169,74 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n564.331,00 \r\n\r\n53.844,53 \r\n\r\n151.161,26 \r\n\r\n(413.169,74 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n83.375.352,00 \r\n\r\n4.338.905,48 \r\n\r\n11.334.937,62 \r\n\r\n(72.040.414,38 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n276.408,00 \r\n\r\n28.427,18 \r\n\r\n73.060,84 \r\n\r\n(203.347,16 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n614.736,00 \r\n\r\n76.285,93 \r\n\r\n200.826,67 \r\n\r\n(413.909,33 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n11.406.324,00 \r\n\r\n456.064,30 \r\n\r\n1.155.339,13 \r\n\r\n(10.250.984,87 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n3.947.232,00 \r\n\r\n162.390,86 \r\n\r\n428.340,01 \r\n\r\n(3.518.891,99 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n2.983.632,00 \r\n\r\n117.469,65 \r\n\r\n290.800,42 \r\n\r\n(2.692.831,58 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n745.908,00 \r\n\r\n29.367,25 \r\n\r\n72.699,65 \r\n\r\n(673.208,35 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n3.729.552,00 \r\n\r\n146.836,54 \r\n\r\n363.499,05 \r\n\r\n(3.366.052,95 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n69.985.344,00 \r\n\r\n3.702.389,80 \r\n\r\n9.692.964,11 \r\n\r\n(60.292.379,89 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n19.763.340,00 \r\n\r\n1.363.741,55 \r\n\r\n3.496.696,11 \r\n\r\n(16.266.643,89 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n29.776.032,00 \r\n\r\n1.361.409,02 \r\n\r\n3.629.339,31 \r\n\r\n(26.146.692,69 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n11.424,00 \r\n\r\n1.048,32 \r\n\r\n3.341,34 \r\n\r\n(8.082,66 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n130.596,00 \r\n\r\n1.052,75 \r\n\r\n2.232,68 \r\n\r\n(128.363,32 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n7.443.900,00 \r\n\r\n349.047,95 \r\n\r\n922.795,56 \r\n\r\n(6.521.104,44 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n12.406.512,00 \r\n\r\n581.746,58 \r\n\r\n1.537.992,61 \r\n\r\n(10.868.519,39 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n32.652,00 \r\n\r\n2.122,44 \r\n\r\n8.190,47 \r\n\r\n(24.461,53 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n264.444,00 \r\n\r\n34.783,96 \r\n\r\n61.845,95 \r\n\r\n(202.598,05 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n156.444,00 \r\n\r\n7.437,23 \r\n\r\n30.530,08 \r\n\r\n(125.913,92 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n614.064,00 \r\n\r\n33.378,81 \r\n\r\n78.407,08 \r\n\r\n(535.656,92 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n218.676,00 \r\n\r\n6.767,07 \r\n\r\n23.919,29 \r\n\r\n(194.756,71 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n316.308,00 \r\n\r\n21.289,46 \r\n\r\n43.590,43 \r\n\r\n(272.717,57 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n79.080,00 \r\n\r\n5.322,28 \r\n\r\n10.897,36 \r\n\r\n(68.182,64 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n478.476,00 \r\n\r\n42.359,46 \r\n\r\n134.339,79 \r\n\r\n(344.136,21 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n478.476,00 \r\n\r\n42.359,46 \r\n\r\n134.339,79 \r\n\r\n(344.136,21 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n2.172.804,00 \r\n\r\n82.941,41 \r\n\r\n490.822,20 \r\n\r\n(1.681.981,80 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n65.820,00 \r\n\r\n3.135,38 \r\n\r\n6.753,72 \r\n\r\n(59.066,28 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n2.106.984,00 \r\n\r\n79.806,03 \r\n\r\n484.068,48 \r\n\r\n(1.622.915,52 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.742.938,00 \r\n\r\n63.769,28 \r\n\r\n189.215,62 \r\n\r\n(1.553.722,38 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.742.938,00 \r\n\r\n63.769,28 \r\n\r\n189.215,62 \r\n\r\n(1.553.722,38 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n121.844.001,00 \r\n\r\n14.618.414,32 \r\n\r\n36.538.992,02 \r\n\r\n(85.305.008,98 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n- \r\n\r\n1.837.125,34 \r\n\r\n3.354.190,92 \r\n\r\n3.354.190,92 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n101.696.151,00 \r\n\r\n10.955.881,83 \r\n\r\n28.897.841,32 \r\n\r\n(72.798.309,68 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n733.260,00 \r\n\r\n88.497,77 \r\n\r\n207.067,21 \r\n\r\n(526.192,79 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n2.592.282,00 \r\n\r\n154.240,95 \r\n\r\n480.567,28 \r\n\r\n(2.111.714,72 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n16.822.308,00 \r\n\r\n1.582.668,43 \r\n\r\n3.599.325,29 \r\n\r\n(13.222.982,71 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n176.805.613,00 \r\n\r\n48.705.548,18 \r\n\r\n70.656.476,37 \r\n\r\n(106.149.136,63 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n1.930.786,00 \r\n\r\n1.419.132,10 \r\n\r\n1.667.230,11 \r\n\r\n(263.555,89 \r\n\r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n1.049.104,00 \r\n\r\n1.065.037,77 \r\n\r\n1.096.704,43 \r\n\r\n47.600,43 \r\n\r\n1921.52.00 INDENIZACOES DECORRENTE DA LEI 9985/2000/\r\n\r\n- \r\n\r\n197.833,58 \r\n\r\n197.833,58 \r\n\r\n197.833,58 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n881.682,00 \r\n\r\n156.260,75 \r\n\r\n372.692,10 \r\n\r\n(508.989,90 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n174.874.827,00 \r\n\r\n47.286.416,08 \r\n\r\n68.989.246,26 \r\n\r\n(105.885.580,74 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n6.285.437,00 \r\n\r\n18.957.115,01 \r\n\r\n19.304.056,94 \r\n\r\n13.018.619,94 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n78.582.570,00 \r\n\r\n6.451.644,47 \r\n\r\n17.994.723,73 \r\n\r\n(60.587.846,27 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n119.251,00 \r\n\r\n131.352,41 \r\n\r\n347.259,89 \r\n\r\n228.008,89 \r\n\r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n\r\n9.238.329,00 \r\n\r\n9.805.712,61 \r\n\r\n11.037.681,78 \r\n\r\n1.799.352,78 \r\n\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n\r\n2.701.941,00 \r\n\r\n473.859,84 \r\n\r\n1.169.258,05 \r\n\r\n(1.532.682,95 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n77.947.299,00 \r\n\r\n11.466.731,74 \r\n\r\n19.136.265,87 \r\n\r\n(58.811.033,13 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n288.832.572,00 \r\n\r\n12.764.568,06 \r\n\r\n37.951.060,84 \r\n\r\n(250.881.511,16 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n282.772.560,00 \r\n\r\n12.140.567,17 \r\n\r\n35.765.812,42 \r\n\r\n(247.006.747,58 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n4.740.420,00 \r\n\r\n413.799,28 \r\n\r\n1.187.996,03 \r\n\r\n(3.552.423,97 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n18.463.092,00 \r\n\r\n751.077,62 \r\n\r\n2.153.973,50 \r\n\r\n(16.309.118,50 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n7.385.244,00 \r\n\r\n300.431,30 \r\n\r\n861.590,07 \r\n\r\n(6.523.653,93 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n9.231.540,00 \r\n\r\n375.538,64 \r\n\r\n1.076.986,31 \r\n\r\n(8.154.553,69 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n1.846.308,00 \r\n\r\n75.107,68 \r\n\r\n215.397,12 \r\n\r\n(1.630.910,88 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n256.256.616,00 \r\n\r\n10.918.871,23 \r\n\r\n31.748.577,95 \r\n\r\n(224.508.038,05 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n152.580.396,00 \r\n\r\n5.980.048,88 \r\n\r\n18.303.549,75 \r\n\r\n(134.276.846,25 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n63.777.096,00 \r\n\r\n2.526.098,03 \r\n\r\n7.697.614,48 \r\n\r\n(56.079.481,52 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n38.266.260,00 \r\n\r\n1.515.658,87 \r\n\r\n4.618.568,77 \r\n\r\n(33.647.691,23 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n650.904,00 \r\n\r\n82.587,93 \r\n\r\n170.728,70 \r\n\r\n(480.175,30 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n130.968,00 \r\n\r\n4.924,47 \r\n\r\n17.165,46 \r\n\r\n(113.802,54 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n210.660,00 \r\n\r\n162.895,45 \r\n\r\n191.623,08 \r\n\r\n(19.036,92 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n640.332,00 \r\n\r\n646.657,60 \r\n\r\n749.327,71 \r\n\r\n108.995,71 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n1.387.572,00 \r\n\r\n132.930,49 \r\n\r\n284.861,66 \r\n\r\n(1.102.710,34 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n1.110.060,00 \r\n\r\n106.344,47 \r\n\r\n227.889,53 \r\n\r\n(882.170,47 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n277.512,00 \r\n\r\n26.586,02 \r\n\r\n56.972,13 \r\n\r\n(220.539,87 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n1.924.860,00 \r\n\r\n76.111,45-\r\n\r\n390.403,28 \r\n\r\n(1.534.456,72 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n1.924.860,00 \r\n\r\n115.605,08 \r\n\r\n390.402,89 \r\n\r\n(1.534.457,11 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n- \r\n\r\n191.716,53-\r\n\r\n0,39 \r\n\r\n0,39 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n6.060.012,00 \r\n\r\n624.000,89 \r\n\r\n2.185.248,42 \r\n\r\n(3.874.763,58 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n6.060.012,00 \r\n\r\n624.000,89 \r\n\r\n2.185.248,42 \r\n\r\n(3.874.763,58 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n5.675.664,00 \r\n\r\n615.254,63 \r\n\r\n2.073.004,14 \r\n\r\n(3.602.659,86 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n384.348,00 \r\n\r\n8.746,26 \r\n\r\n112.244,28 \r\n\r\n(272.103,72 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n1.447.198.928,00 \r\n\r\n59.690.040,59 \r\n\r\n220.129.847,92 \r\n\r\n(1.227.069.080,08 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n12.078.489,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.078.489,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.435.120.439,00 \r\n\r\n59.690.040,59 \r\n\r\n220.129.847,92 \r\n\r\n(1.214.990.591,08 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n136.395.000,00 \r\n\r\n12.473.675,00 \r\n\r\n34.969.674,16 \r\n\r\n(101.425.325,84 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n80.220.000,00 \r\n\r\n10.568.800,03 \r\n\r\n23.282.800,03 \r\n\r\n(56.937.199,97 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n46.792.704,00 \r\n\r\n3.433.422,84 \r\n\r\n9.165.659,44 \r\n\r\n(37.627.044,56 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n6.468.766,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.468.766,00 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n13.004.944,00 \r\n\r\n871.468,22 \r\n\r\n3.830.727,37 \r\n\r\n(9.174.216,63 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.025.000,00 \r\n\r\n102.768,71 \r\n\r\n244.701,91 \r\n\r\n(780.298,09 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n10.807.760,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(10.807.760,00 \r\n\r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n\r\n300.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(300.000.000,00 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n840.406.265,00 \r\n\r\n32.239.905,79 \r\n\r\n148.636.285,01 \r\n\r\n(691.769.979,99 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n13.232.824.926,00 \r\n\r\n51.541.036,06 \r\n\r\n311.281.271,37 \r\n\r\n(12.921.543.654,63 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n6.143.199.587,00 \r\n\r\n1.892.780,80 \r\n\r\n143.300.621,96 \r\n\r\n(5.999.898.965,04 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n4.577.194.760,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.343.712,83 \r\n\r\n(4.573.851.047,17 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n4.127.194.760,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.343.712,83 \r\n\r\n(4.123.851.047,17 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n372.441.928,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.343.712,83 \r\n\r\n(369.098.215,17 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n3.754.752.832,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.754.752.832,00 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n1.971.041.498,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.971.041.498,00 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n1.783.711.334,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.783.711.334,00 \r\n\r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n450.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(450.000.000,00 \r\n\r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n450.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(450.000.000,00 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.566.004.827,00 \r\n\r\n1.892.780,80 \r\n\r\n139.956.909,13 \r\n\r\n(1.426.047.917,87 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.566.004.827,00 \r\n\r\n1.892.780,80 \r\n\r\n139.956.909,13 \r\n\r\n(1.426.047.917,87 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n328.765.160,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(328.765.160,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.237.239.667,00 \r\n\r\n1.892.780,80 \r\n\r\n139.956.909,13 \r\n\r\n(1.097.282.757,87 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n739.905.268,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.082.745,62 \r\n\r\n(726.822.522,38 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n497.334.399,00 \r\n\r\n1.892.780,80 \r\n\r\n126.874.163,51 \r\n\r\n(370.460.235,49 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n3.201.075.522,00 \r\n\r\n2.083.500,00 \r\n\r\n2.089.561,00 \r\n\r\n(3.198.985.961,00 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n2.000.075.522,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.061,00 \r\n\r\n(2.000.069.461,00 \r\n\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n2.000.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.000.000.000,00 \r\n\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n2.000.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.000.000.000,00 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n75.522,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(75.522,00 \r\n\r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n75.522,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(75.522,00 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.061,00 \r\n\r\n6.061,00 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.567,00 \r\n\r\n5.567,00 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.567,00 \r\n\r\n5.567,00 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n494,00 \r\n\r\n494,00 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n1.201.000.000,00 \r\n\r\n2.083.500,00 \r\n\r\n2.083.500,00 \r\n\r\n(1.198.916.500,00 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n1.201.000.000,00 \r\n\r\n2.083.500,00 \r\n\r\n2.083.500,00 \r\n\r\n(1.198.916.500,00 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n465.000.000,00 \r\n\r\n2.083.500,00 \r\n\r\n2.083.500,00 \r\n\r\n(462.916.500,00 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n465.000.000,00 \r\n\r\n2.083.500,00 \r\n\r\n2.083.500,00 \r\n\r\n(462.916.500,00 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n736.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(736.000.000,00 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n246.667.760,00 \r\n\r\n31.626.539,63 \r\n\r\n85.522.072,01 \r\n\r\n(161.145.687,99 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n246.667.760,00 \r\n\r\n31.626.539,63 \r\n\r\n85.522.072,01 \r\n\r\n(161.145.687,99 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.641.782.057,00 \r\n\r\n15.938.215,63 \r\n\r\n80.369.016,40 \r\n\r\n(3.561.413.040,60 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.455.484,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.455.484,00 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n2.455.484,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.455.484,00 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n2.455.484,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.455.484,00 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n- \r\n\r\n453.571,42 \r\n\r\n1.985.714,26 \r\n\r\n1.985.714,26 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n453.571,42 \r\n\r\n1.985.714,26 \r\n\r\n1.985.714,26 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(10.000,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(10.000,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n9.600.000,00 \r\n\r\n212.039,43 \r\n\r\n1.281.992,14 \r\n\r\n(8.318.007,86 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n9.600.000,00 \r\n\r\n212.039,43 \r\n\r\n1.281.992,14 \r\n\r\n(8.318.007,86 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n3.629.716.573,00 \r\n\r\n15.272.604,78 \r\n\r\n77.101.310,00 \r\n\r\n(3.552.615.263,00 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n3.469.996.767,00 \r\n\r\n14.740.055,23 \r\n\r\n75.830.362,05 \r\n\r\n(3.394.166.404,95 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.800.000,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.066.477,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.066.477,00 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.803.835.434,00 \r\n\r\n14.739.449,61 \r\n\r\n75.728.296,54 \r\n\r\n(1.728.107.137,46 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n1.663.294.856,00 \r\n\r\n605,62 \r\n\r\n102.065,51 \r\n\r\n(1.663.192.790,49 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n13.004.012,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(13.004.012,00 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n137.459.019,00 \r\n\r\n492.524,55 \r\n\r\n1.230.922,95 \r\n\r\n(136.228.096,05 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n137.459.019,00 \r\n\r\n492.524,55 \r\n\r\n1.230.922,95 \r\n\r\n(136.228.096,05 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n9.256.775,00 \r\n\r\n40.025,00 \r\n\r\n40.025,00 \r\n\r\n(9.216.750,00 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n9.256.775,00 \r\n\r\n40.025,00 \r\n\r\n40.025,00 \r\n\r\n(9.216.750,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n4.462.199.858,00 \r\n\r\n138.873.564,98 \r\n\r\n1.491.404.389,10 \r\n\r\n(2.970.795.468,90 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n3.162.837.024,00 \r\n\r\n100.684.633,97 \r\n\r\n1.387.370.257,44 \r\n\r\n(1.775.466.766,56 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n3.162.837.024,00 \r\n\r\n100.684.633,97 \r\n\r\n1.387.370.257,44 \r\n\r\n(1.775.466.766,56 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n3.089.737.024,00 \r\n\r\n100.684.633,97 \r\n\r\n1.387.370.257,44 \r\n\r\n(1.702.366.766,56 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n2.433.039.102,00 \r\n\r\n92.721.301,63 \r\n\r\n991.451.915,79 \r\n\r\n(1.441.587.186,21 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n587.093.008,00 \r\n\r\n16.069,58 \r\n\r\n371.632.232,62 \r\n\r\n(215.460.775,38 \r\n\r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n\r\n69.604.914,00 \r\n\r\n7.947.262,76 \r\n\r\n24.286.109,03 \r\n\r\n(45.318.804,97 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n73.100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(73.100.000,00 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n73.100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(73.100.000,00 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n3.696.503,00 \r\n\r\n140.226,80 \r\n\r\n1.350.589,28 \r\n\r\n(2.345.913,72 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n430.931,00 \r\n\r\n128.861,30 \r\n\r\n933.903,37 \r\n\r\n502.972,37 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n430.931,00 \r\n\r\n128.861,30 \r\n\r\n933.903,37 \r\n\r\n502.972,37 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n430.931,00 \r\n\r\n101.895,79 \r\n\r\n859.005,64 \r\n\r\n428.074,64 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n\r\n- \r\n\r\n26.965,51 \r\n\r\n74.897,73 \r\n\r\n74.897,73 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n3.265.572,00 \r\n\r\n11.365,50 \r\n\r\n416.685,91 \r\n\r\n(2.848.886,09 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n3.265.572,00 \r\n\r\n11.365,50 \r\n\r\n416.685,91 \r\n\r\n(2.848.886,09 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n3.265.572,00 \r\n\r\n11.365,50 \r\n\r\n416.685,91 \r\n\r\n(2.848.886,09 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n514.171.148,00 \r\n\r\n12.477.418,09 \r\n\r\n52.957.151,17 \r\n\r\n(461.213.996,83 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n513.207.532,00 \r\n\r\n12.200.000,00 \r\n\r\n51.920.885,64 \r\n\r\n(461.286.646,36 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n432.400.000,00 \r\n\r\n12.200.000,00 \r\n\r\n51.920.885,64 \r\n\r\n(380.479.114,36 \r\n\r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n\r\n80.807.532,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.807.532,00 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\n42.418,10 \r\n\r\n58.752,58 \r\n\r\n(131.247,42 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n773.616,00 \r\n\r\n234.999,99 \r\n\r\n977.512,95 \r\n\r\n203.896,95 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n602.927.843,00 \r\n\r\n11.136.589,91 \r\n\r\n21.071.402,35 \r\n\r\n(581.856.440,65 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n602.927.843,00 \r\n\r\n11.136.589,91 \r\n\r\n21.071.402,35 \r\n\r\n(581.856.440,65 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n602.927.843,00 \r\n\r\n11.136.589,91 \r\n\r\n21.071.402,35 \r\n\r\n(581.856.440,65 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n597.328.315,00 \r\n\r\n10.695.139,31 \r\n\r\n19.917.424,55 \r\n\r\n(577.410.890,45 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n5.599.528,00 \r\n\r\n441.450,60 \r\n\r\n1.153.977,80 \r\n\r\n(4.445.550,20 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n178.567.340,00 \r\n\r\n14.434.696,21 \r\n\r\n28.654.988,86 \r\n\r\n(149.912.351,14 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n106.381.022,00 \r\n\r\n9.767.286,54 \r\n\r\n19.321.497,56 \r\n\r\n(87.059.524,44 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n106.381.022,00 \r\n\r\n9.767.286,54 \r\n\r\n19.321.497,56 \r\n\r\n(87.059.524,44 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n35.878.015,00 \r\n\r\n9.602.603,76 \r\n\r\n17.428.408,04 \r\n\r\n(18.449.606,96 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n595.965,00 \r\n\r\n58.286,60 \r\n\r\n255.860,90 \r\n\r\n(340.104,10 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n5.060.483,00 \r\n\r\n106.396,18 \r\n\r\n1.637.228,62 \r\n\r\n(3.423.254,38 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n64.846.559,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(64.846.559,00 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n72.186.318,00 \r\n\r\n4.667.409,67 \r\n\r\n9.333.491,30 \r\n\r\n(62.852.826,70 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n72.186.318,00 \r\n\r\n4.667.409,67 \r\n\r\n9.333.491,30 \r\n\r\n(62.852.826,70 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n72.186.318,00 \r\n\r\n4.667.409,67 \r\n\r\n9.333.491,30 \r\n\r\n(62.852.826,70 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n- \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n\r\n- \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n\r\n- \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n\r\n7.507.411.038,00-\r\n\r\n1.274.835.071,26-\r\n\r\n4.437.199.138,98-\r\n\r\n3.070.211.899,02 \r\n\r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n6.009.774.259,00-\r\n\r\n1.190.936.086,75-\r\n\r\n4.034.128.950,36-\r\n\r\n1.975.645.308,64 \r\n\r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n\r\n6.009.774.259,00-\r\n\r\n1.190.936.086,75-\r\n\r\n4.034.128.950,36-\r\n\r\n1.975.645.308,64 \r\n\r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n\r\n366.743.706,00-\r\n\r\n192.756.225,41-\r\n\r\n967.734.385,71-\r\n\r\n(600.990.679,71 \r\n\r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n\r\n219.380.774,00-\r\n\r\n181.524.730,79-\r\n\r\n943.760.530,71-\r\n\r\n(724.379.756,71 \r\n\r\n9112.05.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n\r\n- \r\n\r\n151.270.609,96-\r\n\r\n786.467.111,67-\r\n\r\n(786.467.111,67 \r\n\r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n\r\n219.380.774,00-\r\n\r\n30.254.120,83-\r\n\r\n157.293.419,04-\r\n\r\n62.087.354,96 \r\n\r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n\r\n147.362.932,00-\r\n\r\n11.231.494,62-\r\n\r\n23.973.855,00-\r\n\r\n123.389.077,00 \r\n\r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n\r\n147.362.932,00-\r\n\r\n11.231.494,62-\r\n\r\n23.973.855,00-\r\n\r\n123.389.077,00 \r\n\r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n\r\n5.643.030.553,00-\r\n\r\n998.179.861,34-\r\n\r\n3.066.394.564,65-\r\n\r\n2.576.635.988,35 \r\n\r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n\r\n5.643.030.553,00-\r\n\r\n998.179.861,34-\r\n\r\n3.066.394.564,65-\r\n\r\n2.576.635.988,35 \r\n\r\n9113.02.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n\r\n- \r\n\r\n607.309.033,36-\r\n\r\n1.856.109.305,00-\r\n\r\n(1.856.109.305,00 \r\n\r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n\r\n5.477.740.702,00-\r\n\r\n364.385.420,06-\r\n\r\n1.113.669.340,90-\r\n\r\n4.364.071.361,10 \r\n\r\n9113.02.08 DED.REC.REF. COTA-PARTE MUNIC.-ICMS SIMPL\r\n\r\n- \r\n\r\n16.553.379,93-\r\n\r\n60.384.949,13-\r\n\r\n(60.384.949,13 \r\n\r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n\r\n165.289.851,00-\r\n\r\n9.932.027,99-\r\n\r\n36.230.969,62-\r\n\r\n129.058.881,38 \r\n\r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n1.010.911.434,00-\r\n\r\n21.063.106,50-\r\n\r\n199.046.450,05-\r\n\r\n811.864.983,95 \r\n\r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n1.010.911.434,00-\r\n\r\n21.063.106,50-\r\n\r\n199.046.450,05-\r\n\r\n811.864.983,95 \r\n\r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n\r\n1.010.911.434,00-\r\n\r\n21.063.106,50-\r\n\r\n199.046.450,05-\r\n\r\n811.864.983,95 \r\n\r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n\r\n- \r\n\r\n123.039,92-\r\n\r\n13.236.833,23-\r\n\r\n(13.236.833,23 \r\n\r\n9340.99.04 DED.REC.REF. COTA-PARTE COMP.FIN. ROYAL.M\r\n\r\n- \r\n\r\n20.940.066,58-\r\n\r\n80.644.842,59-\r\n\r\n(80.644.842,59 \r\n\r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.661.494,91-\r\n\r\n(12.661.494,91 \r\n\r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n\r\n1.010.911.434,00-\r\n\r\n- \r\n\r\n92.145.385,80-\r\n\r\n918.766.048,20 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 10\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n357.893,52-\r\n\r\n(357.893,52 \r\n\r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n\r\n399.269.945,00-\r\n\r\n38.378.177,56-\r\n\r\n143.101.219,41-\r\n\r\n256.168.725,59 \r\n\r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n\r\n399.269.945,00-\r\n\r\n38.378.177,56-\r\n\r\n143.101.219,41-\r\n\r\n256.168.725,59 \r\n\r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n\r\n399.269.945,00-\r\n\r\n38.378.177,56-\r\n\r\n143.101.219,41-\r\n\r\n256.168.725,59 \r\n\r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n\r\n382.114.733,00-\r\n\r\n38.378.177,56-\r\n\r\n143.101.219,41-\r\n\r\n239.013.513,59 \r\n\r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n\r\n242.165.372,00-\r\n\r\n17.652.518,47-\r\n\r\n65.630.949,89-\r\n\r\n176.534.422,11 \r\n\r\n9721.01.13 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS IPI \r\n\r\n- \r\n\r\n12.953.536,94-\r\n\r\n48.357.004,57-\r\n\r\n(48.357.004,57 \r\n\r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n\r\n139.949.361,00-\r\n\r\n7.772.122,15-\r\n\r\n29.014.202,68-\r\n\r\n110.935.158,32 \r\n\r\n9721.01.36 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n99.062,27-\r\n\r\n(99.062,27 \r\n\r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n17.155.212,00 \r\n\r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n17.155.212,00 \r\n\r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n87.455.400,00-\r\n\r\n24.457.700,45-\r\n\r\n60.922.519,16-\r\n\r\n26.532.880,84 \r\n\r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n\r\n47.065.320,00-\r\n\r\n19.775.815,76-\r\n\r\n47.065.357,27-\r\n\r\n(37,27 \r\n\r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n\r\n38.796.432,00-\r\n\r\n18.661.372,72-\r\n\r\n44.149.282,57-\r\n\r\n(5.352.850,57 \r\n\r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n\r\n6.363.120,00-\r\n\r\n488.840,18-\r\n\r\n929.178,96-\r\n\r\n5.433.941,04 \r\n\r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n\r\n6.363.120,00-\r\n\r\n488.840,18-\r\n\r\n929.178,96-\r\n\r\n5.433.941,04 \r\n\r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n\r\n14.295.432,00-\r\n\r\n12.676.397,30-\r\n\r\n26.633.705,65-\r\n\r\n(12.338.273,65 \r\n\r\n9911.41.04 DED.REC.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT.IP\r\n\r\n- \r\n\r\n10.563.665,37-\r\n\r\n22.194.757,08-\r\n\r\n(22.194.757,08 \r\n\r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n\r\n14.295.432,00-\r\n\r\n2.112.731,93-\r\n\r\n4.438.948,57-\r\n\r\n9.856.483,43 \r\n\r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n\r\n18.137.880,00-\r\n\r\n5.496.135,24-\r\n\r\n16.586.397,96-\r\n\r\n1.551.482,04 \r\n\r\n9911.42.07 DED.REF.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT. I\r\n\r\n- \r\n\r\n2.835.553,34-\r\n\r\n8.445.246,47-\r\n\r\n(8.445.246,47 \r\n\r\n9911.42.10 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.E MULT. ICMS S\r\n\r\n- \r\n\r\n599.531,12-\r\n\r\n1.921.252,10-\r\n\r\n(1.921.252,10 \r\n\r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n\r\n16.207.272,00-\r\n\r\n1.701.332,06-\r\n\r\n5.067.148,01-\r\n\r\n11.140.123,99 \r\n\r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n\r\n1.930.608,00-\r\n\r\n359.718,72-\r\n\r\n1.152.751,38-\r\n\r\n777.856,62 \r\n\r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n\r\n8.268.888,00-\r\n\r\n1.114.443,04-\r\n\r\n2.916.074,70-\r\n\r\n5.352.813,30 \r\n\r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n\r\n745.908,00-\r\n\r\n176.203,79-\r\n\r\n436.198,70-\r\n\r\n309.709,30 \r\n\r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n745.908,00-\r\n\r\n29.367,25-\r\n\r\n72.699,65-\r\n\r\n673.208,35 \r\n\r\n9913.14.05 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.IPV\r\n\r\n- \r\n\r\n146.836,54-\r\n\r\n363.499,05-\r\n\r\n(363.499,05 \r\n\r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n\r\n7.443.900,00-\r\n\r\n932.916,97-\r\n\r\n2.468.978,64-\r\n\r\n4.974.921,36 \r\n\r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n7.443.900,00-\r\n\r\n349.047,95-\r\n\r\n922.795,56-\r\n\r\n6.521.104,44 \r\n\r\n9913.15.07 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.AP.\r\n\r\n- \r\n\r\n581.746,58-\r\n\r\n1.537.992,61-\r\n\r\n(1.537.992,61 \r\n\r\n9913.15.09 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.ICM\r\n\r\n- \r\n\r\n2.122,44-\r\n\r\n8.190,47-\r\n\r\n(8.190,47 \r\n\r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n\r\n79.080,00-\r\n\r\n5.322,28-\r\n\r\n10.897,36-\r\n\r\n68.182,64 \r\n\r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n79.080,00-\r\n\r\n5.322,28-\r\n\r\n10.897,36-\r\n\r\n68.182,64 \r\n\r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n40.390.080,00-\r\n\r\n4.681.884,69-\r\n\r\n13.857.161,89-\r\n\r\n26.532.918,11 \r\n\r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n\r\n40.390.080,00-\r\n\r\n4.681.884,69-\r\n\r\n13.857.161,89-\r\n\r\n26.532.918,11 \r\n\r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n\r\n1.846.308,00-\r\n\r\n450.646,32-\r\n\r\n1.292.383,43-\r\n\r\n553.924,57 \r\n\r\n9931.14.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.ATIVA-IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n375.538,64-\r\n\r\n1.076.986,31-\r\n\r\n(1.076.986,31 \r\n\r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n\r\n1.846.308,00-\r\n\r\n75.107,68-\r\n\r\n215.397,12-\r\n\r\n1.630.910,88 \r\n\r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n\r\n38.266.260,00-\r\n\r\n4.204.652,35-\r\n\r\n12.507.806,33-\r\n\r\n25.758.453,67 \r\n\r\n9931.15.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.AT.ICMS APOS 1\r\n\r\n- \r\n\r\n2.526.098,03-\r\n\r\n7.697.614,48-\r\n\r\n(7.697.614,48 \r\n\r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n\r\n38.266.260,00-\r\n\r\n1.515.658,87-\r\n\r\n4.618.568,77-\r\n\r\n33.647.691,23 \r\n\r\n9931.15.06 DED.REC.COTA-PARTE DOS MUN. DIV. ATIVA IC\r\n\r\n- \r\n\r\n162.895,45-\r\n\r\n191.623,08-\r\n\r\n(191.623,08 \r\n\r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n\r\n277.512,00-\r\n\r\n26.586,02-\r\n\r\n56.972,13-\r\n\r\n220.539,87 \r\n\r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n\r\n277.512,00-\r\n\r\n26.586,02-\r\n\r\n56.972,13-\r\n\r\n220.539,87 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n82.804.019.768,00 \r\n\r\n3.463.600.151,09 \r\n\r\n13.013.748.467,95 \r\n\r\n(69.790.271.300,05 \r\n\r\nId: 1820952"
                    ],
                    "1820953": [
                        "I - Ato",
                        "TITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.918.427,94 \r\n\r\n62.192.332,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.175.916,55 \r\n\r\n30.593.998,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.742.511,39 \r\n\r\n31.598.333,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.993.457,28 \r\n\r\n25.435.656,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.677.432,40 \r\n\r\n51.906.956,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.032.326,11 \r\n\r\n25.504.567,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.645.106,29 \r\n\r\n26.402.388,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.173.107,13 \r\n\r\n13.014.159,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n708.544.341,45 \r\n\r\n2.051.024.040,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n548.854.668,89 \r\n\r\n910.675.846,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n159.689.672,56 \r\n\r\n1.140.348.194,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n503.818.969,09 \r\n\r\n732.743.058,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n59.991.285,55 \r\n\r\n183.459.287,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n59.871.285,55 \r\n\r\n180.502.824,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n2.956.463,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n60.630.285,55 \r\n\r\n180.502.824,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.246.878,22 \r\n\r\n118.002.799,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.849.657,42 \r\n\r\n65.884.737,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.602.779,20-\r\n\r\n52.118.061,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.933.519,14 \r\n\r\n60.981.370,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n38.006.216,25 \r\n\r\n275.969.363,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n53.037.439,89 \r\n\r\n152.259.039,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.031.223,64-\r\n\r\n123.710.324,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n55.686.177,34 \r\n\r\n121.737.601,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n26.363.809,00 \r\n\r\n87.631.076,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n25.500.066,00 \r\n\r\n85.789.923,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n863.743,00 \r\n\r\n1.841.153,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.875.360,00 \r\n\r\n57.820.717,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.204.163,38 \r\n\r\n77.887.595,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.579.633,81 \r\n\r\n46.103.648,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.375.470,43-\r\n\r\n31.783.946,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.781.036,53 \r\n\r\n40.902.443,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33905900 \r\n\r\nPENSOES ESPECIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n73.349,02 \r\n\r\n436.149,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n92.939,27 \r\n\r\n278.829,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n19.590,25-\r\n\r\n157.319,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n35.350,45 \r\n\r\n186.185,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.922,16 \r\n\r\n2.922,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.922,16 \r\n\r\n2.922,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.329.894,44 \r\n\r\n6.570.358,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.371.921,84 \r\n\r\n6.438.131,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n42.027,40-\r\n\r\n132.227,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.888.509,10 \r\n\r\n5.254.082,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n25.112.027,90 \r\n\r\n54.166.543,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.882.911,18 \r\n\r\n28.981.529,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.229.116,72 \r\n\r\n25.185.014,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.722.746,57 \r\n\r\n18.564.991,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n33.981.141,23 \r\n\r\n187.304.230,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n47.856.087,74 \r\n\r\n111.990.559,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.874.946,51-\r\n\r\n75.313.670,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n46.405.396,48 \r\n\r\n90.660.346,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n680.376,00 \r\n\r\n60.078.895,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n79.649.809,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n680.376,00 \r\n\r\n139.728.704,08-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n41.972.183,00-\r\n\r\n970.610.296,99 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.254.855.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n680.376,00 \r\n\r\n60.078.895,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n79.649.809,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n680.376,00 \r\n\r\n1.115.127.066,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n42.652.559,00 \r\n\r\n144.516.769,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n51.773.651,71 \r\n\r\n120.348.205,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.121.092,71-\r\n\r\n24.168.564,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n31.392.640,88 \r\n\r\n84.163.298,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n41.972.183,00-\r\n\r\n970.610.296,99 \r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.332.163,34 \r\n\r\n18.664.326,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.332.163,34-\r\n\r\n9.332.163,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n9.332.163,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n42.458.873,77 \r\n\r\n97.449.630,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n31.552.945,12 \r\n\r\n82.657.117,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.905.928,65 \r\n\r\n14.792.513,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.966.951,92 \r\n\r\n55.997.778,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33914100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.635.524,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.695.139,31 \r\n\r\n18.635.523,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.695.139,31-\r\n\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.695.139,31 \r\n\r\n18.635.523,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43.605,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43.605,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n193.685,23 \r\n\r\n391.518,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n193.403,94 \r\n\r\n391.237,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n281,29 \r\n\r\n281,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n64.467,98 \r\n\r\n197.833,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.072.911.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n777.339.160,44 \r\n\r\n1.504.834.646,85 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n22.157.153,60-\r\n\r\n2.665.368.488,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n799.496.314,04 \r\n\r\n13.912.377.958,05 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n836.278.542,82 \r\n\r\n2.394.627.876,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n580.171.562,16 \r\n\r\n1.897.714.098,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n256.106.980,66 \r\n\r\n496.913.778,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n506.964.146,89 \r\n\r\n1.797.247.765,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n36.782.228,78-\r\n\r\n11.517.750.081,15 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.090.263.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n796.520.255,03 \r\n\r\n1.518.740.210,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.008.108,40 \r\n\r\n566.846.283,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n795.512.146,63 \r\n\r\n12.042.157.829,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n472.233.054,65 \r\n\r\n1.410.771.524,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n215.020.465,83 \r\n\r\n917.059.177,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n257.212.588,82 \r\n\r\n493.712.347,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n175.876.662,82 \r\n\r\n850.660.698,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n323.279.091,98 \r\n\r\n10.631.386.305,07 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.194.000,00 \r\n\r\n125.536.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.194.000,00 \r\n\r\n125.498.161,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n28.801.115,02-\r\n\r\n92.292.232,92 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.057.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.194.000,00 \r\n\r\n125.536.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.194.000,00 \r\n\r\n126.555.636,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.995.115,02 \r\n\r\n34.263.403,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n29.995.115,02 \r\n\r\n34.263.403,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.237.374,71 \r\n\r\n27.882.246,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n28.801.115,02-\r\n\r\n92.292.232,92 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.995.115,02 \r\n\r\n34.263.403,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n29.995.115,02 \r\n\r\n34.263.403,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.237.374,71 \r\n\r\n27.882.246,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n338.353,82 \r\n\r\n338.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n338.353,82 \r\n\r\n288.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n219.052,90 \r\n\r\n219.052,90 \r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n338.353,82 \r\n\r\n338.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n338.353,82 \r\n\r\n338.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n119.300,92 \r\n\r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n38.353,82 \r\n\r\n38.353,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n80.947,10 \r\n\r\n80.947,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n38.353,82 \r\n\r\n38.353,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n219.052,90 \r\n\r\n219.052,90 \r\n\r\n44504200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n119.300,92 \r\n\r\n119.300,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n38.353,82 \r\n\r\n38.353,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n80.947,10 \r\n\r\n80.947,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n38.353,82 \r\n\r\n38.353,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n794.987.901,21 \r\n\r\n1.392.864.895,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.008.108,40 \r\n\r\n566.757.483,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n793.979.792,81 \r\n\r\n826.107.412,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n351.861.154,10 \r\n\r\n10.538.875.019,25 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.089.156.427,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n794.987.901,21 \r\n\r\n1.392.864.895,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.008.108,40 \r\n\r\n566.757.483,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n793.979.792,81 \r\n\r\n11.915.263.839,42 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n442.118.638,71 \r\n\r\n1.376.388.820,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n184.986.996,99 \r\n\r\n882.757.420,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n257.131.641,72 \r\n\r\n493.631.399,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n149.600.934,29 \r\n\r\n822.740.098,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n351.861.154,10 \r\n\r\n10.538.875.019,25 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n59.422,00 \r\n\r\n79.422,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n45.079,00 \r\n\r\n45.079,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.343,00 \r\n\r\n34.343,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n45.079,00 \r\n\r\n45.079,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.652.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.652.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n108.189,30 \r\n\r\n145.449,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.260,00 \r\n\r\n12.260,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n95.929,30 \r\n\r\n133.189,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.260,00 \r\n\r\n12.260,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.921.812,34 \r\n\r\n21.179.881,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.963.313,83 \r\n\r\n2.019.615,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.958.498,51 \r\n\r\n19.160.266,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.010.938,49 \r\n\r\n2.019.615,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.014.309,65 \r\n\r\n2.129.196,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.657.441,73 \r\n\r\n1.657.441,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n643.132,08-\r\n\r\n471.754,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.324.595,92 \r\n\r\n1.324.595,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.797.917,74 \r\n\r\n57.037.522,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.758.068,90-\r\n\r\n7.941.482,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.555.986,64 \r\n\r\n49.096.040,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.158.020,90 \r\n\r\n4.436.196,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n195.854,36 \r\n\r\n493.035,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n284.183,49 \r\n\r\n293.485,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n88.329,13-\r\n\r\n199.550,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n235.543,58 \r\n\r\n235.543,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.249.600,00 \r\n\r\n4.411.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.249.600,00 \r\n\r\n4.411.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n161.600,00 \r\n\r\n161.600,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n229.411.363,67 \r\n\r\n405.639.224,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n71.194.953,45 \r\n\r\n74.574.364,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n158.216.410,22 \r\n\r\n331.064.859,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n44.796.713,49 \r\n\r\n45.602.310,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n68.314.765,84 \r\n\r\n86.043.490,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.409.632,82 \r\n\r\n19.513.410,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n50.905.133,02 \r\n\r\n66.530.079,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.890.729,84 \r\n\r\n12.091.108,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n97.655.540,81 \r\n\r\n779.895.634,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n85.810.568,05 \r\n\r\n759.226.147,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.844.972,76 \r\n\r\n20.669.487,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n78.075.588,28 \r\n\r\n749.629.024,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.389.863,00 \r\n\r\n17.682.763,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.118.033,52 \r\n\r\n11.410.933,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.271.829,48 \r\n\r\n6.271.829,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.889.864,79 \r\n\r\n7.182.764,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.794.167,41 \r\n\r\n3.959.911,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.011.008,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.794.167,41 \r\n\r\n194.646.584,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5,05 \r\n\r\n5.340.006,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.251.838,44 \r\n\r\n2.325.478,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.251.833,39-\r\n\r\n3.014.527,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.251.833,39 \r\n\r\n2.325.473,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.794.162,36 \r\n\r\n189.306.578,36 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.794.167,41 \r\n\r\n3.959.911,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.011.008,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.794.167,41 \r\n\r\n1.948.903,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.794.162,36 \r\n\r\n189.306.578,36 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.794.167,41 \r\n\r\n3.959.911,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.011.008,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.794.167,41 \r\n\r\n194.646.584,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5,05 \r\n\r\n5.340.006,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.251.838,44 \r\n\r\n2.325.478,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.251.833,39-\r\n\r\n3.014.527,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.251.833,39 \r\n\r\n2.325.473,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.794.162,36 \r\n\r\n189.306.578,36 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906400 \r\n\r\nAQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5,05 \r\n\r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5,05 \r\n\r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.340.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.251.833,39 \r\n\r\n2.325.473,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.251.833,39-\r\n\r\n3.014.526,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.251.833,39 \r\n\r\n2.325.473,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.789.950.217,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.975.262,00-\r\n\r\n17.865.475,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n23.165.262,00-\r\n\r\n2.096.511.197,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\n1.675.573.544,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n364.045.483,12 \r\n\r\n978.516.346,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n363.899.257,89 \r\n\r\n978.329.443,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n146.225,23 \r\n\r\n186.903,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n329.835.650,68 \r\n\r\n944.261.594,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n363.855.483,12-\r\n\r\n697.057.197,72 \r\n\r\n462000 \r\n\r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.999.900,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.999.900,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.707.490,00-\r\n\r\n57.457.417,00 \r\n\r\n46200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n68.014.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.999.900,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.014.632,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.707.490,00 \r\n\r\n28.557.215,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.707.489,35 \r\n\r\n28.557.212,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,65 \r\n\r\n2,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.707.489,35 \r\n\r\n28.557.212,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.707.490,00-\r\n\r\n57.457.417,00 \r\n\r\n46207100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.707.490,00 \r\n\r\n28.557.215,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.707.489,35 \r\n\r\n28.557.212,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,65 \r\n\r\n2,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.707.489,35 \r\n\r\n28.557.212,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n464000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.999.900,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.999.900,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n13.851.550,00-\r\n\r\n33.015.090,00 \r\n\r\n46400000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n92.030.469,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.999.900,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.030.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.851.550,00 \r\n\r\n41.015.479,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.756.020,66 \r\n\r\n40.919.948,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n95.529,34 \r\n\r\n95.530,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.756.020,66 \r\n\r\n40.919.948,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n13.851.550,00-\r\n\r\n33.015.090,00 \r\n\r\n46407100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.851.550,00 \r\n\r\n41.015.479,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.756.020,66 \r\n\r\n40.919.948,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n95.529,34 \r\n\r\n95.530,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.756.020,66 \r\n\r\n40.919.948,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.975.262,00-\r\n\r\n18.951.807,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n23.165.262,00-\r\n\r\n2.096.511.197,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\n2.115.463.004,60-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n340.176.453,12-\r\n\r\n605.618.348,72 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.629.905.016,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.975.262,00-\r\n\r\n18.951.807,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n23.165.262,00-\r\n\r\n2.096.511.197,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\n1.514.442.011,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n340.366.453,12 \r\n\r\n908.823.662,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n340.366.166,72 \r\n\r\n908.782.701,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n286,40 \r\n\r\n40.961,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n306.302.559,51 \r\n\r\n874.714.852,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n340.176.453,12-\r\n\r\n605.618.348,72 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n162.649.163,12 \r\n\r\n336.467.297,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n162.648.877,51 \r\n\r\n336.426.879,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n285,61 \r\n\r\n40.417,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n128.585.270,30 \r\n\r\n302.359.030,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907700 \r\n\r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n177.717.290,00 \r\n\r\n572.356.365,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n177.717.289,21 \r\n\r\n572.355.821,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,79 \r\n\r\n543,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n177.717.289,21 \r\n\r\n572.355.821,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n469100 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n119.990,00-\r\n\r\n966.342,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46910000 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n119.990,00 \r\n\r\n119.990,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n50.408,84 \r\n\r\n50.408,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n119.990,00-\r\n\r\n966.342,00 \r\n\r\n46919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n119.990,00 \r\n\r\n119.990,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n50.408,84 \r\n\r\n50.408,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\n69.581,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n34\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.431,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.801.361.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.205.787.073,78 \r\n\r\n1.938.030.759,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n10.263.829,88 \r\n\r\n9.520.635.610,40 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.195.523.243,90 \r\n\r\n75.218.757.059,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.506.163.764,67 \r\n\r\n19.506.845.920,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.392.111.861,87 \r\n\r\n16.158.861.242,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n114.051.902,80 \r\n\r\n3.347.984.677,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.896.658.225,88 \r\n\r\n13.508.690.604,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.310.640.520,77-\r\n\r\n55.711.911.139,14 \r\n\r\nId: 1820953"
                    ],
                    "1820954": [
                        "I - Ato",
                        "TITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n67.728.150.111,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n428.447.913,34 \r\n\r\n433.196.112,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n32.420.983,48 \r\n\r\n6.855.229.690,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n396.026.929,86 \r\n\r\n61.306.116.532,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.669.885.221,85 \r\n\r\n17.112.218.043,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.811.940.299,71 \r\n\r\n14.261.147.144,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n142.055.077,86-\r\n\r\n2.851.070.899,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.389.694.078,99 \r\n\r\n11.711.442.838,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.273.858.291,99-\r\n\r\n44.193.898.488,99 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.491.660.259,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.425.899,27 \r\n\r\n10.552.589,67 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n1.985.032.902,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.574.100,73-\r\n\r\n20.517.179.945,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.080.610.969,41 \r\n\r\n7.886.017.611,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.361.912.733,38 \r\n\r\n6.860.484.776,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n281.301.763,97-\r\n\r\n1.025.532.835,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.201.825.385,02 \r\n\r\n5.013.800.804,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.086.185.070,14-\r\n\r\n12.631.162.334,21 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n341.040.806,63 \r\n\r\n289.056.897,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n1.970.093.763,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n334.040.806,63 \r\n\r\n1.681.036.866,95-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.008.186.055,21-\r\n\r\n11.900.573.577,48 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.283.829.172,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n341.040.806,63 \r\n\r\n289.056.897,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n1.970.093.763,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n334.040.806,63 \r\n\r\n17.602.792.305,05 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.342.226.861,84 \r\n\r\n5.702.218.727,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.586.120.665,59 \r\n\r\n4.711.269.853,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n243.893.803,75-\r\n\r\n990.948.873,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.079.099.752,92 \r\n\r\n3.799.871.304,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.008.186.055,21-\r\n\r\n11.900.573.577,48 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.557,58 \r\n\r\n7.672,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.557,58 \r\n\r\n7.672,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.115,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n301.524,80 \r\n\r\n9.004.397,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.022.576,72 \r\n\r\n9.002.586,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.721.051,92-\r\n\r\n1.810,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.980.010,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.217.822,89 \r\n\r\n23.550.032,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.258.377,50 \r\n\r\n23.544.379,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n40.554,61-\r\n\r\n5.653,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n435.719,20 \r\n\r\n16.710.822,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.309,72 \r\n\r\n19.085,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.309,72 \r\n\r\n19.068,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.605,12 \r\n\r\n17.363,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n521.326,73 \r\n\r\n1.700.069,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n295.079,13 \r\n\r\n931.084,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n226.247,60 \r\n\r\n768.984,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n314.260,96 \r\n\r\n666.157,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n797.179.719,52 \r\n\r\n3.849.810.237,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.042.240.750,39 \r\n\r\n3.096.206.657,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n245.061.030,87-\r\n\r\n753.603.580,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n754.891.034,43 \r\n\r\n2.525.740.912,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n251.885.628,55 \r\n\r\n762.494.884,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n251.894.719,83 \r\n\r\n751.506.902,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.091,28-\r\n\r\n10.987.982,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n129.047.710,28 \r\n\r\n575.745.369,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.874.305,55 \r\n\r\n100.489.324,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.000.356,82 \r\n\r\n84.381.686,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.126.051,27-\r\n\r\n16.107.638,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.659.618,39 \r\n\r\n56.085.266,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n112.323.772,21 \r\n\r\n465.196.278,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n130.563.899,58 \r\n\r\n358.077.856,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.240.127,37-\r\n\r\n107.118.421,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n94.269.442,31 \r\n\r\n313.304.081,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n106.973.102,98 \r\n\r\n299.212.534,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n96.481.800,53 \r\n\r\n288.692.509,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.491.302,45 \r\n\r\n10.520.024,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n45.659.217,47 \r\n\r\n211.969.751,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n30.354.696,01 \r\n\r\n74.850.271,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.526.961,39 \r\n\r\n37.945.909,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n19.827.734,62 \r\n\r\n36.904.362,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.523.480,60 \r\n\r\n36.713.072,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31905800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n68.964,04 \r\n\r\n235.395,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n79.052,41 \r\n\r\n202.019,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.088,37-\r\n\r\n33.375,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n24.239,75 \r\n\r\n147.207,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.834.753,52 \r\n\r\n20.661.192,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.503.668,20 \r\n\r\n14.831.583,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.668.914,68-\r\n\r\n5.829.609,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.666.189,63 \r\n\r\n13.638.234,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.783.474,04 \r\n\r\n85.876.142,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.620.841,14 \r\n\r\n41.339.050,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.837.367,10-\r\n\r\n44.537.092,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.440.970,44 \r\n\r\n39.506.123,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n425.219,40 \r\n\r\n1.590.882,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n415.504,14 \r\n\r\n1.560.746,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.715,26 \r\n\r\n30.136,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n530.852,21 \r\n\r\n1.540.663,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.473.684,30 \r\n\r\n7.520.324,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.208.210,51 \r\n\r\n3.020.140,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n734.526,21-\r\n\r\n4.500.184,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.632.412,13 \r\n\r\n2.101.151,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n339.614.907,36-\r\n\r\n278.504.307,36-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.939.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n339.614.907,36-\r\n\r\n293.443.446,36-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.077.999.014,93-\r\n\r\n730.588.756,73 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.207.831.087,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n339.614.907,36-\r\n\r\n278.504.307,36-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.939.139,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n339.614.907,36-\r\n\r\n2.914.387.640,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n738.384.107,57 \r\n\r\n2.183.798.883,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n775.792.067,79 \r\n\r\n2.149.214.922,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n37.407.960,22-\r\n\r\n34.583.961,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n122.725.632,10 \r\n\r\n1.213.929.500,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.077.999.014,93-\r\n\r\n730.588.756,73 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n732.234.937,68 \r\n\r\n2.155.605.227,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n758.339.553,32 \r\n\r\n2.130.657.392,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n26.104.615,64-\r\n\r\n24.947.835,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n104.342.468,15 \r\n\r\n1.195.374.658,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.136.005,72 \r\n\r\n18.054.405,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.104.273,18 \r\n\r\n18.022.672,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n31.732,54 \r\n\r\n31.732,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.022.672,87 \r\n\r\n18.022.672,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.986.835,83-\r\n\r\n10.139.250,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n348.241,29 \r\n\r\n534.857,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.335.077,12-\r\n\r\n9.604.393,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n360.491,08 \r\n\r\n532.169,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.243.292.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n409.816,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.953.633.532,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.290.069.046,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n244.296.236,19 \r\n\r\n764.074.603,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n243.240.734,24 \r\n\r\n762.272.902,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.055.501,95 \r\n\r\n1.801.700,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n236.735.620,80 \r\n\r\n755.767.479,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n244.296.236,19-\r\n\r\n525.994.442,89 \r\n\r\n322000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.941.000,00-\r\n\r\n18.219.267,00 \r\n\r\n32200000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.811.972,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.811.972,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.941.000,00 \r\n\r\n8.592.705,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.900.094,66 \r\n\r\n8.551.797,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n40.905,34 \r\n\r\n40.907,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.900.094,66 \r\n\r\n8.551.797,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.941.000,00-\r\n\r\n18.219.267,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32202100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.941.000,00 \r\n\r\n8.592.705,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.900.094,66 \r\n\r\n8.551.797,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n40.905,34 \r\n\r\n40.907,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.900.094,66 \r\n\r\n8.551.797,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n409.816,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.953.633.532,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.953.223.716,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n241.355.236,19-\r\n\r\n507.775.175,89 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.216.480.790,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n409.816,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.953.633.532,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.263.257.074,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n241.355.236,19 \r\n\r\n755.481.898,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n240.340.639,58 \r\n\r\n753.721.105,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.014.596,61 \r\n\r\n1.760.792,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n233.835.526,14 \r\n\r\n747.215.682,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n241.355.236,19-\r\n\r\n507.775.175,89 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n239.995.019,38 \r\n\r\n752.821.419,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n238.923.533,06 \r\n\r\n751.487.805,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.071.486,32 \r\n\r\n1.333.614,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n232.418.419,62 \r\n\r\n744.982.382,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.360.216,81 \r\n\r\n2.660.478,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.417.106,52 \r\n\r\n2.233.300,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n56.889,71-\r\n\r\n427.178,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.417.106,52 \r\n\r\n2.233.300,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41.993.197.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n427.022.014,07 \r\n\r\n422.233.706,58 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n25.420.983,48 \r\n\r\n2.916.563.255,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n401.601.030,59 \r\n\r\n39.498.867.540,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.344.978.016,25 \r\n\r\n8.462.125.829,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.206.786.832,09 \r\n\r\n6.638.389.465,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n138.191.184,16 \r\n\r\n1.823.736.363,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.951.133.073,17 \r\n\r\n5.941.874.555,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.943.376.985,66-\r\n\r\n31.036.741.711,89 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n102.166.834,43 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n102.166.834,43 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.956.815,12 \r\n\r\n5.555.033,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.191.190.714,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.956.815,12 \r\n\r\n1.185.635.680,88-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n37.698.625,74-\r\n\r\n10.243.007.826,50 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.470.745.967,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.956.815,12 \r\n\r\n5.555.033,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.191.190.714,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.956.815,12 \r\n\r\n10.285.110.286,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n40.655.440,86 \r\n\r\n42.102.459,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n31.218.709,42 \r\n\r\n32.571.528,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.436.731,44 \r\n\r\n9.530.931,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.272.818,75 \r\n\r\n1.272.818,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n37.698.625,74-\r\n\r\n10.243.007.826,50 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n40.655.440,86 \r\n\r\n42.102.459,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n31.218.709,42 \r\n\r\n32.571.528,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.436.731,44 \r\n\r\n9.530.931,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.272.818,75 \r\n\r\n1.272.818,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n334600 \r\n\r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.298,00 \r\n\r\n33460000 \r\n\r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.298,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.298,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.298,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n788.627,78 \r\n\r\n10.367.693,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n788.627,78 \r\n\r\n10.367.693,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n8.947.812,79-\r\n\r\n49.949.004,70 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n51.378.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n788.627,78 \r\n\r\n10.367.693,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n788.627,78 \r\n\r\n61.746.014,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.736.440,57 \r\n\r\n11.797.010,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.940.370,79 \r\n\r\n7.057.097,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.796.069,78 \r\n\r\n4.739.912,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n650.330,78 \r\n\r\n1.631.640,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n8.947.812,79-\r\n\r\n49.949.004,70 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n335.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n335.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.071.440,57 \r\n\r\n11.797.010,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.940.370,79 \r\n\r\n7.057.097,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.131.069,78 \r\n\r\n4.739.912,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n650.330,78 \r\n\r\n1.631.640,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.821.551,74 \r\n\r\n5.956.351,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.821.551,74 \r\n\r\n5.956.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.821.551,74 \r\n\r\n27.846.351,74 \r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.821.551,74 \r\n\r\n5.956.351,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.821.551,74 \r\n\r\n27.956.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.821.551,74 \r\n\r\n27.846.351,74 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n338000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n700.000,00-\r\n\r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n700.000,00-\r\n\r\n700.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n700.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33800000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n700.000,00-\r\n\r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n700.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n700.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n417.474.643,43 \r\n\r\n461.133.523,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n25.420.983,48 \r\n\r\n1.645.722.732,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n392.053.659,95 \r\n\r\n1.184.589.209,60-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.859.879.915,87-\r\n\r\n19.642.585.099,53 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.086.142.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n417.474.643,43 \r\n\r\n461.133.523,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n25.420.983,48 \r\n\r\n1.645.722.732,62 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n392.053.659,95 \r\n\r\n26.901.553.612,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.251.933.575,82 \r\n\r\n7.258.968.512,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.117.854.100,17 \r\n\r\n5.473.671.557,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n134.079.475,65 \r\n\r\n1.785.296.955,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.917.817.282,76 \r\n\r\n4.850.175.720,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.859.879.915,87-\r\n\r\n19.642.585.099,53 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n930.683.313,81 \r\n\r\n2.868.613.809,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n930.683.313,81 \r\n\r\n2.787.049.981,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.563.828,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n859.026.835,99 \r\n\r\n2.572.603.229,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n288.582.971,76 \r\n\r\n861.392.621,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n288.885.960,52 \r\n\r\n860.988.244,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n302.988,76-\r\n\r\n404.377,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n265.792.979,30 \r\n\r\n794.050.091,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.313.658,63 \r\n\r\n2.061.616,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n909.812,46 \r\n\r\n1.561.217,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n403.846,17 \r\n\r\n500.398,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n923.457,01 \r\n\r\n1.479.115,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.748.796,31 \r\n\r\n126.420.963,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.920.574,97 \r\n\r\n36.992.474,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.171.778,66-\r\n\r\n89.428.489,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.447.405,56 \r\n\r\n32.793.851,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.278.590,09 \r\n\r\n5.966.884,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.117.299,32 \r\n\r\n1.868.100,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n161.290,77 \r\n\r\n4.098.783,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.001.730,18 \r\n\r\n1.643.691,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n387.711,00 \r\n\r\n526.271,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n51.262,88 \r\n\r\n128.868,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n336.448,12 \r\n\r\n397.403,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n82.553,38 \r\n\r\n120.652,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.149.844,27 \r\n\r\n15.324.910,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.149.844,27 \r\n\r\n15.324.909,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.200.000,00 \r\n\r\n12.375.064,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.447.339,39 \r\n\r\n39.217.875,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.925.875,66 \r\n\r\n34.031.004,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.478.536,27-\r\n\r\n5.186.871,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.424.577,38 \r\n\r\n23.504.912,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n197.468,89 \r\n\r\n582.303,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n197.468,89 \r\n\r\n579.610,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.692,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n37.790,31 \r\n\r\n419.932,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.872.043,03 \r\n\r\n9.747.659,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.447.099,67 \r\n\r\n7.292.971,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.575.056,64-\r\n\r\n2.454.688,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n31.157,42 \r\n\r\n52.830,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n40.336.537,71 \r\n\r\n140.559.089,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n31.389.878,90 \r\n\r\n61.426.387,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.946.658,81 \r\n\r\n79.132.701,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.895.512,59 \r\n\r\n42.523.287,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nMARCO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/04/2015 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\n27.040.480,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.508.055,95 \r\n\r\n20.273.486,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n491.944,05 \r\n\r\n6.766.994,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.479.105,66 \r\n\r\n19.981.757,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.720,00 \r\n\r\n1.720,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.720,00 \r\n\r\n1.720,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.500,00 \r\n\r\n78.505,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.641,12 \r\n\r\n2.774,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.858,88 \r\n\r\n75.730,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.736,12 \r\n\r\n2.774,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.465.191,99 \r\n\r\n4.880.147,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n558.235,34 \r\n\r\n1.144.969,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n906.956,65 \r\n\r\n3.735.178,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n528.527,20 \r\n\r\n821.092,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1820954"
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                    "1820955": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MARÇO de 2015.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n\r\nId: 1820955"
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                    "1820956": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MARÇO de 2015.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n\r\nId: 1820956"
                    ],
                    "1820740": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1728 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.919.780\r\n\r\n18.151.554/0001-55\r\n\r\nMerco Food Distribuidor de Alimentos Ltda\r\n\r\nE-04/023/1611/2014\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1729\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.773.573\r\n\r\n15.625.187/0001-96\r\n\r\nALF Neto Distribuidora de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nE-04/023/1736/2014\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1730\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.186.139\r\n\r\n08.782.595/0003-58\r\n\r\nÁrvore e seus frutos Confecções LTDA\r\n\r\nE-04/219073/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao período de 01/11/2010 até 24/01/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1731\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.850.183\r\n\r\n11.146.466/0001-16\r\n\r\nFloripa Indústria e Comércio de Roupas LTDA\r\n\r\nE-04/008/1605//2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/12/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1732\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n77.094.849\r\n\r\n04.050.645/0001-90\r\n\r\nFoxcel Equipamentos Elétricos Ltda\r\n\r\nE-04/079/5811/2014\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1733\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n85.782.312\r\n\r\n01.126.142/0001-62\r\n\r\nAcelétrica Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nE-04/079/5335/2014\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1734\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/2012 E PORTARIA SAF Nº 1.321/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o Termo de Acordo ao Tratamento Tributário Diferenciado, firmado pelo Inspetor da Inspetoria de Fiscalização especializada IFE 11 - Bebidas, estabelecido na Resolução SEFAZ nº 537, de 28 de setembro de 2012, pelo contribuinte abaixo citado: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.025.942\r\n\r\n09.300.053/0002-83\r\n\r\nVINHOS VO LUIZ LTDA EPP\r\n\r\nE-04/044/0051/2015\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar da data da assinatura do Termo de Acordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1735\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/2012 E PORTARIA SAF Nº 1.321/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o Termo de Acordo ao Tratamento Tributário Diferenciado, firmado pelo Inspetor da Inspetoria de Fiscalização especializada IFE 11 - Bebidas, estabelecido na Resolução SEFAZ nº 537, de 28 de setembro de 2012, pelo contribuinte abaixo citado: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.025.659\r\n\r\n09.300.053/0002-83\r\n\r\nVCT BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nE-04/079/0006/2015\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar da data da assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1736\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nData de início\r\n\r\n81.828.261\r\n\r\n33.881.301/0001-20\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nE-04/278871/2012\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1737\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.531/2005.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n77.941.428\r\n\r\n07.413.373\r\n\r\nCOURO TOTAL ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nE-04/091/1671/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao período de 01/10/2013 a 31/12/2013, considerando o § 8º do art. 2º da Lei nº 4.531/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1738\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e o previsto no § 1º do art. 6º da Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 110/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a renovação do pleito de concessão, nos termos do Decreto nº 37.203/2005, dos benefícios do programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição, de 06/08/2010 a 06/08/2015 dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei, e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n80.825.943\r\n\r\n32.287.542/0001-83\r\n\r\nCASA CARDÃO LTDA.\r\n\r\nE-11/30.357/2003\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à 06/08/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1739\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n80.825.943\r\n\r\n32.287.542/0001-83\r\n\r\nCasa Cardão Ltda\r\n\r\nE-04/079/1310/2014\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1740\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nREGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nFruição do Benefício\r\n\r\n77.895.213\r\n\r\n04.597.673/0003-93\r\n\r\nINNOVAZIONE INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACES LTDA\r\n\r\nE-04/153077/2011\r\n\r\n01/02/2011 a 30/09/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/02/2011 até 30/09/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1820740"
                    ],
                    "1820778": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.068 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO N° 27.815/2001. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 09 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam alterados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo I.\r\n\r\nArt. 2° Ficam acrescentados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo II.\r\n\r\nArt. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO I, a que se refere a Portaria ST nº 1.068/2015.\r\n\r\nC\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCobre.\r\n\r\nDecreto 43.503/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Diferimento ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 06/03/2037.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCobre.\r\n\r\nDecreto 43.503/2012.\r\n\r\nCrédito Presumido; Diferimento.\r\n\r\nPrazo até 06/03/2037.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCouros, peles e assemelhados, calçados, malas, bolsas e artefatos afins, artigos de joalheria, ourivesaria e bijuteria.\r\n\r\nLei 4.531/2005.\r\n\r\nDiferimento ; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo até 01/04/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCouros, peles e assemelhados, calçados, malas, bolsas e artefatos afins, artigos de joalheria, ourivesaria e bijuteria.\r\n\r\nLei 4.531/2005.\r\n\r\nDiferimento; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo até 01/04/2020.\r\n\r\nL\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nLondrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nDecreto 44.901/2014.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nAMBEV S.A.\r\n\r\nDecreto 44.901/2014.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nR\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nRecuperação de estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí , Distrito Industrial de Japeri e Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral e Distrito Industrial da Posse (Petrópolis).\r\n\r\nLei 5.636/2010.\r\n\r\nDiferimento ; Suspensão ; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2035.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nRecuperação de estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí , Distrito Industrial de Japeri e Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral e Distrito Industrial da Posse (Petrópolis).\r\n\r\nLei 5.636/2010.\r\n\r\nDiferimento; Suspensão; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo até 31/03/2015.\r\n\r\nANEXO II, a que se refere a Portaria ST nº 1.068/2015.\r\n\r\nC\r\n\r\nCobre.\r\n\r\nDecreto 43.502/2012.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nE\r\n\r\nEmpresas produtoras de bens para o setor de Aeronáutica.\r\n\r\nDecreto 37.602/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 07/03/2006.\r\n\r\nEstabelecimentos industriais localizados nos seguintes municípios ou distritos industriais: I - Municípios: Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro , Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras e Varre Sai; II - Distritos Industriais: de Barra do Piraí, de Japeri, de Paracambi, de Pinheiral, da Posse (Petrópolis) e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados.\r\n\r\nLei 6.979/2015.\r\n\r\nDiferimento; Suspensão; Tributação sobre saída.\r\n\r\nPrazo mínimo de 180 meses e máximo de 240 meses (período de utilização para cada estabelecimento enquadrado).\r\n\r\nI\r\n\r\nIndústria Frontinense de Látex S.A.\r\n\r\nDecreto 37.591/2005.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 25/05/2008.\r\n\r\nM\r\n\r\nMan Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nLei 6.953/2015.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 01/02/2065.\r\n\r\nP\r\n\r\nProdutos destinados à fabricação de autopropulsores.\r\n\r\nDecreto 33.977/2003.\r\n\r\nDiferimento; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 08/08/2004.\r\n\r\nPrograma de computador (software) não personalizado.\r\n\r\nDecreto 26.497/2000.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 22/10/2000.\r\n\r\nPrograma de Reestruturação de Empresas Fluminenses - Recupera Rio.\r\n\r\nDecreto 27.091/2000.\r\n\r\nTransferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProjetos e investimentos nas Indústrias Lácteas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecreto 41.766/2009.\r\n\r\nTransferência de saldo credor acumulado.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nVide Decreto 42.203/2009, Lei 5.703/2010 e Resolução SEFAZ 301/2010.\r\n\r\nId: 1820778"
                    ],
                    "1820782": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.069 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 20 a 26 de abril de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 158,5000\r\n\r\nUS$ 104,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1820782"
                    ],
                    "1820693": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1365 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/056.036/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício de 2014, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUZETE MIRANDA DE FREITAS\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 4318480-4\r\n\r\nWALKIRIA VIEIRA ROCHA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 4360916-3\r\n\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA \r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5018956-5\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1820693"
                    ],
                    "1820694": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1366 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/064.025/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 4409437-0, JOSÉ CARLOS DA CUNHA LIMA, ID Funcional 1943246-1 e DIEGO DA SILVA DIAS, ID Funcional 4402391-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 051/2014, celebrado com a Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, constante do processo administrativo nº E-04/064.025/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a servidora CARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO, ID Funcional 5033374-7, como Gestora do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1820694"
                    ],
                    "1820695": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1367 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor ANTONIO CESAR MOUTINHO LOPES, ID Funcional 4415057-1, pelo servidor DIOGO SANTOS DE LIMA, ID Funcional 5017394-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nTRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A\r\n\r\n091/2013\r\n\r\nE-04/007.070/2012\r\n\r\n976/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1820695"
                    ],
                    "1820441": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.985ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 48.318. - Processo nº E-04/062.730/2011. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: votorantim cimento brasil s/a. - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado redator. O Conselheiro Rubens Nora Chammas protestou pela apresentação de declaração de voto seguido pelos demais Conselheiros da Fazenda, exceto Conselheiros Relator e Presidente. - Acórdão nº 7.554. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CONTRIBUINTE SUBSTITUTO. DESCONTO INCONDICIONAL. NÃO deve ser INCLUído NA BASE DE CÁLCULO. descontos incondicionais são excluídos da base de cálculo do ICMS, inclusive nos casos na vigência do regime de substituição tributária. Recurso provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820441"
                    ],
                    "1820477": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 39.797. - Processo nº E-04/608.146/1994. - Recorrente: CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.616. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. Não recolhido. Saídas internas de bacalhau. Defesa como se o lançamento fosse pela importação. Sem argumentos para afastar a tributação nas operações internas. Saídas internas de bacalhau são tributadas nos termos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS nº 60/91 e do art. 1º do Decreto nº 16.907/91. Negado Provimento ao Recurso Especial. Auto de Infração Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820477"
                    ],
                    "1820478": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 48.911. - Processo nº E-04/061.680/2010. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Gustavo Kelly Alencar, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Graciliano José Abreu dos Santos e Luiz Carlos Sampaio Afonso, que negaram provimento ao Recurso. - Acórdão nº 7.623. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - EXTINÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ANTECIPADO DO TRIBUTO - APLICAÇÃO DO ART. 173, INCISO i, DO ctn. Nos casos em que não há pagamento antecipado do tributo por parte do sujeito passivo, a decadência apenas se opera após cinco anos, a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (art. 173, inc. I, do CTN). Destarte, conclui-se que, no presente caso, tratando-se de crédito indevido em que os fatos geradores ocorreram em abril e maio de 2005, o prazo para o lançamento se esgotaria em 31/10/2010. Dado que a ciência do auto de infração ocorreu em 19/08/2010, conclui-se que não ocorreu a decadência do direito da Fazenda de efetuar o lançamento. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820478"
                    ],
                    "1820442": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.987ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 48.114. - Processo nº E-04/269.209/2011. - Inscrição Estadual: 77.590.528 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.568. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE. Arguição de nulidade fundamentada no ao argumento de que o lançamento teria partido de uma presunção, ao afirmar que o destinatário das mercadorias estaria obrigado a manter inscrição no cadastro de contribuintes. Argumento apresentado na preliminar que se refere ao mérito da autuação. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. MULTA POR REMESSA DE MERCADORIAS COM DOCUMENTO FISCAL CONSIDERADO INIDÕNEO. Decisão recorrida que afastou a cobrança de ICMS, mas manteve a penalidade aplicada. Remessa de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária para destinatário não inscrito no CADERJ. O fato de o imposto ter sido retido na nota fiscal, e por este motivo ter sido excluída a cobrança do tributo, não afasta a imposição de penalidade, uma vez que a infração restou caracterizada. Correta a manutenção da penalidade. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820442"
                    ],
                    "1820443": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.992ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 45.620 e 45.621. - Processos nºs E-04/070.174/2010 e E-04/070.175/2010. - Recorrente: lojas magal de utilidades LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: Sobre a questão de ordem suscitada pelo Conselheiro Relator, por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de 1ª Instância para retorno dos autos à Junta de Revisão Fiscal para novo julgamento. Vencido o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita que a rejeitou. - Acórdãos nºs 7.593 e 7.594. - EMENTA: PRELIMINAR. RETORNO DE DILIGÊNCIA. FALTA DE INTIMAÇÃO DA PARTE PARA MANIFESTAÇÃO. NULIDADE CONFIGURADA. A falta de ciência do resultado de diligência para manifestação da parte se afigura como flagrante cerceamento do direito de defesa, eivando de nulidade insanável a decisão proferida pelo órgão julgador. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. RETORNO DOS AUTOS PARA INTIMAÇO DA PARTE E NOVO JULGAMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820443"
                    ],
                    "1820455": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 13 de maio de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 38.673, 38.674, 38.675, 38.676, 38.677, 38.678, 38.679, 38.680 e 39.104 - Processos nºs E-04/071.851/2008, E-04/071.860/2008, E-04/071.861/2008, E-04/071.862/2008, E-04/071.864/2008, E-04/071.871/2008, E-04/071.876/2008, E-04/071.885/2008 e E-04/071.863/2008 - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\n*Republicada por incorreções na original publicada no D.O. de 15/04/2015.\r\n\r\nId: 1820455"
                    ],
                    "1820747": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.317ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/06/2013\r\n\r\n*Recurso nº 48.785. - Processo nº E-04/151.315/2011. - Recorrente: BAZAR IRMÃOS TERRA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.792. - EMENTA: ICMS. MULTA. ICMS POR ESTIMATIVA. NÃO RECOLHIDO MICROEMPRESAS. BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL. NÃO COMUNICADA. Como se pode depreender das informações constantes do Auto de Infração ora debatido, fato é que não foram recolhidos os valores de ICMS, contra o que não se levantou a Recorrente. No que toca à cessação das atividades durante o período autuado, não havendo provas suficientes e válidas de que de fato suas atividades teriam se encerrado durante o período autuado, não há como proceder ao argumento do contribuinte. Afastada a exigência da multa prevista na inicial, em face do art. 60-A da Lei nº 2657/96, com a redação dada pela Lei nº 6357/12, c/c o art. 106, II, c, do CTN. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/07/2013. \r\n\r\nId: 1820747"
                    ],
                    "1820748": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.505ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 53.937. - Processo nº E-04/047.831/2012. - Recorrente: DISBRIX - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.356 - EMENTA: MERCADORIA - TRANSPORTE COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. A empresa transportou mercadorias acobertadas por notas fiscais consideradas inidôneas por não guardarem requisito ou exigência prevista na legislação. De acordo com a atividade econômica do emitente das notas fiscais, é obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica, de acordo com a cl. 1ª e § 1º e Anexo Único do Protocolo ICMS 42/09. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.552. - Processo nº E-04/034/9310/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BANANAS BRINCO DE OURO 2008 COMÉRCIO DE BANANAS CLIMATIZADAS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.357. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820748"
                    ],
                    "1820749": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.506ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.117. - Processo nº E-04/046/10023/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.358. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.826. - Processo nº E-04/034/2046/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: BERENBAUM CONFECÇÕES LTDA EPP - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.359. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820749"
                    ],
                    "1820750": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.507ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.668. - Processo nº E-04/045.762/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.368. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.229. - Processo nº E-04/269.973/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VRG LINHAS AÉREAS S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.369. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.151. - Processo nº E-04/046/6404//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.370. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820750"
                    ],
                    "1820751": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.508ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 49.321 e 51.884. - Processos nºs E04/057.812/2010 e E04/057.810/2010. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: alcom petróleo LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.384 e 13.385 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.642 e 58.016. - Processos nºs E04/052.547/2012 e E04/034/4972//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: nova pontocom comércio eletrônico s/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.386 e 13.387- EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.219 e 58.885. - Processos nºs E04/161.149/2011 e E04/161.150/2011. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: shoppolis confecções ltda. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.388 e 13.389- EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820751"
                    ],
                    "1820752": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.509ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.907. - Processo nº E-04/137.836/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: caterair serviços de bordo e hotelaria ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao Recurso de Ofício. - Acórdão nº 13.396. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Na hipótese de ausência de entrega de arquivo magnético no prazo regulamentar, o fato de a penalidade conter a cláusula “por mês ou fração de mês”, não transmite à infração o caráter de continuidade, mas tão somente se presta à dosimetria da multa, pois entendeu o legislador que quanto mais tempo demorar o Contribuinte para sanar sua omissão, maior o prejuízo ao controle do Fisco. Dessa forma, descabe afastar a penalidade relativa aos demais meses em que a Autuada não regularizou sua situação, mesmo com a possibilidade de usufruir o benefício do art. 14 da Lei nº 6357/2012, como fez a egrégia 7ª Turma da JRF, que manteve somente a multa referente ao último período autuado. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.672. - Processo nº E-04/046.379/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: aml logística s/a. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.397. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.427. - Processo nº E-04/265.493/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: MOVERAUTO TRANSPORTES DE VEÍCULOS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.398. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.236 e 56.237. - Processos nºs E-04/046/2149//2013 e E04/046/2184//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: loreal brasil comercial de cosméticos ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.399 e 13.400. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.708. - Processo nº E-04/048.331/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCADO MELLS DA MONSUABA LTDA ME. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.402. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.787. - Processo nº E-04/072.169/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TCO FRANQUIA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.403. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.948. - Processo nº E-04/054.316/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: fORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.404. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.776 e 57.777. - Processos nºs E-04/046/5842//2013 e E04/046/5843//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.405 e 13.406. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.158 e 55.827. - Processos nºs E-04/271.613/2011 e E04/271.612/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHt S/A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.407 e 13.408. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820752"
                    ],
                    "1820753": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.539ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 35.376. - Processo nº E-04/364.948/2000. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: JOSÉ LUIZ DE AVELLAR WERNER. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.744. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.331. - Processo nº E-04/041/2796//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: FLÁVIO GOMES DE ALMEIDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.746. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820753"
                    ],
                    "1820754": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.540ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.355. - Processo nº E-04/041/4//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ANA PAULA MARSAL RAMOS BORGUIGNON. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.757. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820754"
                    ],
                    "1820755": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.543ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.451 - Processo nº E-04/041/1464/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: REGINA COELI OLIVEIRA DE SOUZA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.788. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.354 - Processo nº E-04/041/337/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: MARCOS INÁCIO DE OLIVEIRA LIMA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.789. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820755"
                    ],
                    "1820368": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.482ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 48.325. - Processo nº E-04/124.298/2010. - Recorrente: BRASKEM S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, que negou provimento. - Acórdão nº 13.078. - EMENTA: DECADÊNCIA. ARTIGO 150, §4º CTN. Consoante o art. 150, §4º, do CTN, decorrido o prazo de 05 anos da ocorrência dos fatos geradores, pressupõe-se a sua homologação tácita, não podendo a Fazenda Pública efetuar lançamento sobre estes. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820368"
                    ],
                    "1820616": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.556ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 48.835. - Processo nº E-04/192.689/2011. - Recorrente: NOVAPEÇAS E ACESSÓRIOS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Conselheira Relatora, nos termos do seu voto. - Acórdão nº 13.910. - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS. INOBSERVADA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE Nfe - NOTA FISCAL ELETRÔNICA. EMPRESA QUE REALIZA OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. Ausente a indicação do critério utilizado no lançamento que traz incerteza quanto à aplicação correta da penalidade incidente sobre o caso. Acolhida preliminar de nulidade do lançamento suscitada pela relatora. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.934. - Processo nº E-04/154.125/2012. - Recorrente: farmácia expressa 847 LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - sul. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.911. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. AFASTAMENTO. Ocorridas as hipóteses do artigo 48 do Decreto 2.473/79, é de se afastar a preliminar de nulidade. ICMS. ESCRITURAÇÃO DAS ENTRADAS. OBRIGATORIEDADE. O art. 47 da Lei nº 2.657/96, c/c o art. 37 do Decreto nº 27.427/00 estabelecem a obrigação de manutenção da escrita fiscal pelo contribuinte. Constatada sua inocorrência, é de se lançar a multa cabível. Aplicada a legislação mais benéfica do art. 62-C, I. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 49.391. - Processo nº E-04/231.161/2012. - Recorrente: rede ch4 combustíveis LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 35.01 - nova iguaçu. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.913. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO DE CONTROLE FISCAL - APRESENTAÇÃO DE DECLAN-IPM - DADOS OMISSOS. Incorre em ilícito tributário o sujeito passivo que descumprir obrigação acessória prevista na legislação tributária, sujeitando-se o infrator ao pagamento da penalidade aplicável. In casu, ficou comprovado que a recorrente apresentou a DECLAN-IPM com dados omissos, referente aos períodos elencados na autuação, contrariando o disposto pelo art. 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.525/2000, e sujeitando-se ao pagamento da penalidade aplicada, prevista pelo art. 59, inciso XIX, alínea “a”, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 5.356/2008. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.914 - Processo nº E-04/265.132/2012. - Recorrente: BIKE MANIA DE CAMPOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para levantar a perempção e considerar improcedente o auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.914. - EMENTA: LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXTINTO PELO PAGAMENTO. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC. TEORIA DA CAUSA MADURA. Face à prova inequívoca do pagamento do imposto pela Recorrente, dou provimento ao Recurso para levantar a perempção e declarar extinto o crédito tributário consubstanciado no Auto de Infração em causa. RECURSO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.896 (IPVA). - Processo nº E-04/042/3968//2013. - Recorrente: antonio soares brandão. - Recorrida: TITULAR DA IFE 09 - IPVA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 13.915. - EMENTA: IPVA - pagamento a menor. Recolhimento do imposto efetuado com desconto de 10% após a data estabelecida pelo art. 15, inciso I, § 1º, da Resolução SEFAZ nº 261/2009. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820616"
                    ],
                    "1820617": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.557ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 58.653 e 58.654. - Processos nºs E-04/049.065/2012 e E04/049.064/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: tft empresa de transportes ltda. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 13.916 e 13.917. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.543 e 56.544. - Processos nºs E-04/048.793/2012 e E04/048.794/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: AEROSOFT CARGAS AÉREAS ltda. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 13.918 e 13.919. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.230. - Processo nº E04/034/10868//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: TRANSPORTES JR 44 LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.922. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.986. - Processo nº E04/036/117//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: ampla energia e serviços LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.923. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.291, 58.292 e 58.293. - Processos nºs E04/040/986//2013, E-04/040/985//2013 e E-04/040/984//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 13.924, 13.925 e 13.926. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820617"
                    ],
                    "1820618": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.558ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 48.643. - Processo nº E04/658.268/1996. - Recorrente: TREVISO IMPERIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência do Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.927. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820618"
                    ],
                    "1820619": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.558ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 57.988 e 57.989. - Processos nºs E04/046/6948//2013 e E04/046/6947//2013. - Recorrente: DIRECIONAL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 13.928 e 13.929. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Não se admite o levantamento da perempção no caso de não ser comprovada, pela autuada, a ocorrência de complexidade da matéria, caso fortuito ou força maior, conforme disposto no art. 209, §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 5/1975. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820619"
                    ],
                    "1820620": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.553ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.524 e 59.525. - Processos nºs E04/077.231/2011 e E04/077.229/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMAURY SILVA DE CARVALHO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.238 e 14.239 - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820620"
                    ],
                    "1820621": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.589ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 50.949 (ITD E TAXAS). - Processo nº E-04/083.778/2012. - Recorrente: RAFAEL ANTUNES ANDRADE - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Andrade - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.321. - EMENTA: Itd e taxas - DÉBITO DE ITD. RECOLHIMENTO. A adoção por parte do Recorrente do Balanço Patrimonial de 30/11/2008 para base de cálculo do ITD estava correta e mais adequada à legislação aplicável, no caso o art. 16 da Lei nº 1.427/89, tendo em vista ser este o vigente na ocorrência do fato gerador, isto é, em 24/12/2008. Recurso Provido. Auto de Infração Improcedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820621"
                    ],
                    "1820622": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.590ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 50.950 (ITD E TAXAS). - Processo nº E-04/083.791/2012. - Recorrente: ALEXANDRE ANTUNES DE ANDRADE - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Andrade - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.330. - EMENTA: Itd e taxas - DÉBITO DE ITD. RECOLHIMENTO. A adoção por parte do Recorrente do Balanço Patrimonial de 30/11/2008 para base de cálculo do ITD estava correta e mais adequada à legislação aplicável, no caso o art. 16 da Lei nº 1.427/89, tendo em vista ser este o vigente na ocorrência do fato gerador, isto é, em 24/12/2008. Recurso Provido. Auto de Infração Improcedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820622"
                    ],
                    "1820875": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.496ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.131 - Processo nº E-04/046/847/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CRISTIANO JOSÉ DO NASCIMENTO MERCEARIA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Con selheiro Relator - Acórdão nº 13.264 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.486 - Processo nº E-04/014/117/2013 - Recorrente: GAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.265 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. O Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. As operações do auto de infração ocorreram em período posterior ao pedido de baixa, demonstrando que o estabelecimento estava obviamente ativo, tanto que foram escrituradas operações no seu Livro Registro de Saída. REJEITADA a preliminar. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. SAÍDA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por falta de recolhimento do ICMS referente à saída de mercadorias tributadas, conforme o apurado em procedimento fiscal. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.487 - Processo nº E-04/014/126/2013 - Recorrente: GAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.266 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. O Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. As operações do auto de infração ocorreram em período posterior ao pedido de baixa, demonstrando que o estabelecimento estava obviamente ativo, tanto que foram escrituradas operações no seu Livro Registro de Saída. REJEITADA a preliminar. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. SAÍDA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por falta de recolhimento do ICMS referente à saída de mercadorias tributadas, conforme o apurado em procedimento fiscal. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.496 - Processo nº E-04/014/290/2013 - Recorrente: GAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.267 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. O Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. As operações do auto de infração ocorreram em período posterior ao pedido de baixa, demonstrando que o estabelecimento estava obviamente ativo, tanto que foram escrituradas operações no seu Livro Registro de Saída. REJEITADA a preliminar. ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar.\r\n\r\nICMS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por omissão de receita tributável, conforme o apurado em procedimento fiscal. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.497 - Processo nº E-04/014/291/2013 - Recorrente: GAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.268 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. O Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. As operações do auto de infração ocorreram em período posterior ao pedido de baixa, demonstrando que o estabelecimento estava obviamente ativo, tanto que foram escrituradas operações no seu Livro Registro de Saída. REJEITADA a preliminar. ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar.\r\n\r\nICMS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por omissão de receita tributável, conforme o apurado em procedimento fiscal. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.541 - Processo nº E04/041.509/2011 - Recorrente: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 13.277 - EMENTA: ICMS NOTA FISCAL IRREGULAR. APLICAÇÃO DE PENALIDADE FORMAL INESPECÍFICA. GRADUAÇÃO LEGAL MÁXIMA. Face ao descumprimento de obrigação acessória, claramente evidenciado nos autos, e inexistindo previsão legal específica a fundamentar a infração discriminada na peça básica, é de se exigir o montante da penalidade em seu limite mínimo por documento fiscal, ficando limitada no total à graduação máxima de R$ 900,00 (novecentos reais), na inteligência do artigo 62, caput, da Lei nº 2.657/96 c/c o artigo 112, inciso IV, do CTN. Auto de Infração Procedente em Parte. Recurso Voluntário PROVIDO EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820875"
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                    "1820876": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.497ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 57.627 e 57.628. - Processos nºs E-04/044.686/2012 e E04/044.913/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Inte ressada: TOPMART LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.283 e 13.284 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.819. - Processo nº E-04/007/1507/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POL-LUX COM. IMP. PROD. MÉDICO-CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.285 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.871. - Processo nº E-04/051.116/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES TENORIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.286 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.271. - Processo nº E-04/232.375/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA NACIONAL DE NOVA IGUAÇU LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.287 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 58.573 e 58.574. - Processos nºs E-04/046.198/2012 e E04/046.197/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EPC INOVAÇÃO TRTANSPORTES DE VEÍCULOS IMPORTADOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 13.288 e 13.289 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.539 - Processo nº E-04/034/2925/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOPMART LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.290 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820876"
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                    "1820848": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.524ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.135 - Processo nº E-04/041/1308//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEDRO AUGUSTO MACHADO GARGAGLIONE - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.791. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820848"
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                    "1820869": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.464ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 34.871. - Processo nº E-04/648.567/1995 - Recorrente: touring club do brasil - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, suscitada pelo Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.771 - EMENTA: Processo administrativo tributário. Relato do auto de infração. Diferenciação entre contribuinte substituto e substituído/responsável. Nulidade. A legislação diferencia as figuras do substituto e do responsável, não podendo o relato do auto de infração, ao arrepio da Lei, atribuir a figura do substituto ao substituído. Nulidade que se reconhece e acolhe. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820869"
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                    "1820870": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.487ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 59.242 e 59.243 - Processos nºs E04/268.991/2012 e E04/268.992/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 13.148 e 13.149 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820870"
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                    "1820871": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.491ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 58.641 e 58.642 - Processos nºs E-04/049.107/2012 e E04/049.106/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSP-PAX TRANSPORTADORA ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.216 e 13.217 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820871"
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                    "1820872": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.493ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 49.112, 49.113, 49.114 e 49.115 - Processos nºs E04/237.646/2011, E-04/237.648/2011, E-04/237.647/2011 e E04/237.649/2012 - Recorrente: STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.232, 13.233, 13.234 e 13.235 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS. IMPORTAÇÃO. ADMISSÃO TEMPORÁRIA. REPETRO. O contribuinte importou mercadoria sob o Regime Aduaneiro de Admissão Temporária vinculada ao REPETRO. No entanto, a mercadoria em foco foi alienada antes de expirado o prazo de admissão temporária, o que torna cabível a exigência fiscal da inicial, na forma do artigo 13 inciso III do Livro XI do RICMS/00. Legítima é a exigência do crédito tributário. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.849 e 52.850 - Processos nºs E-04/063.392/2012 e E04/063.393/2012 - Recorrente: petrogold distribuidora de derivados de petróleo ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.236 e 13.237 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE, INEXISTÊNCIA. Atendidos os requisitos legais, é de se considerar válido o lançamento. CERCEAMENTO DE DEFESA, INEXISTÊNCIA. Se o lançamento se baseia em elementos de prova obtidos do próprio contribuinte, não há que se falar em cerceamento de defesa. ICMS LANÇADO NO LIVRO DE REGISTRO E APURAÇÃO E NÃO DECLARADO EM GIA-ICMS. ICMS E FECP DEVIDOS. É correto exigir-se o ICMS devidamente registrado na escrituração fiscal do contribuinte, mesmo que não conste da GIA-ICMS, bem como o adicional para o FECP respectivo. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.369 - Processo nº E-04/050.407/2009 - Recorrente: tetrak indústria comércio importação e exportação ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Conselheiro Relator que a rejeitava pelo art. 173, inciso I do CTN, vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e João da Silva de Figueiredo que acolhiam a preliminar pelo art. 150, §4º do CTN. Quanto ao mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 13.238 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Tendo em vista que a ciência da retificação do lançamento ocorreu em 23/11/2010, é manifesta a decadência do direito de constituir o crédito tributário do período de janeiro/04 a dezembro/05. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIALMENTE ACOLHIDA. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. De acordo com a legislação pertinente, é vedado ao contribuinte apropriar-se de crédito fiscal, relativo a entradas de mercadorias destinadas à exportação (trading company). Note-se que os valores reclamados na inicial são referentes a créditos indevidos relativos a entrada de mercadorias destinadas à exportação. Como se extrai das notas fiscais de saídas anexadas ao presente, não houve destaque do ICMS pela remetente, verdadeira empresa exportadora. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820872"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.495ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.235 e 59.260 - Processos nºs E-04/153.882/2012 e E04/153.888/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.251 e 13.252 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.607, 56.608 e 56.609 - Processos nºs E-04/044.959/2012, E-04/044.960/2012 e E04/045.364/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO SERRANO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.253, 13.254 e 13.255 - EMENTA: ICMS-fecp - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.444 e 56.677 - Processos nºs E-04/048.661/2012 e E04/048.660/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAULO TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.256 e 13.257 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.602 e 58.603 - Processos nºs E-04/050.434/2012 e E04/050.435/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.258 e 13.259 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.745 e 58.746 - Processos nºs E-04/050.467/2012 e E04/050.468/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EATON POWER SOLUTION LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.260 e 13.261 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.692 e 58.693 - Processos nºs E-04/048.280/2012 e E04/048.281/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOMMASI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.262 e 13.263 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1820874"
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                    "1820826": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 33 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA FINS DE PREENCHIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR TRIBUTÁRIO NA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso X do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, considerando a necessidade de disciplinar o processo seletivo interno para o preenchimento de cargos de Auditor Tributário na Junta de Revisão Fiscal, conferindo-lhe critérios objetivos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído processo seletivo interno que disciplina a seleção de 2 (dois) Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFRE) para fins de designação como Auditor Tributário na Junta de Revisão Fiscal (JRF).\r\n\r\nArt. 2º- Pode se candidatar o AFRE que, na data da publicação desta Portaria, ocupe cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE) de 1ª ou de 2ª categoria.\r\n\r\nArt. 3º- A seleção será conduzida pelo Presidente da Junta de Revisão Fiscal, com o auxilio de sua Secretaria, e será constituída de duas etapas:\r\n\r\nI - a primeira etapa, classificatória, consistirá de análise de títulos e de documentação enviada pelo candidato;\r\n\r\nII - a segunda etapa, classificatória e eliminatória, consistirá na realização de entrevista com os 05 (cinco) candidatos de melhor classificação na etapa anterior, e será realizada pelo Presidente da Junta de Revisão Fiscal em conjunto com 02 (dois) Auditores Tributários.\r\n\r\nArt. 4º- Na primeira etapa da seleção, os candidatos serão classificados em função dos documentos entregues, conforme a seguinte pontuação:\r\n\r\nI - certificado de conclusão de curso ou diploma de graduação como bacharel em direito (2 pontos);\r\n\r\nII - certificado de conclusão de curso ou diploma de pós-graduação em Direito Tributário ou outro ramo de Direito Público (2 pontos);\r\n\r\nIII - declaração por escrito de experiência como julgador na Junta de Revisão Fiscal ou no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, ou em órgão equivalente de outro ente da Federação (1 ponto por ano de experiência, até o máximo de 5 pontos - permitida a cumulação de pontos quando a atuação tenha se dado de forma concomitante nos dois órgãos);\r\n\r\nIV - declaração por escrito de exercício de função, por pelos menos 6 (seis) meses, de Inspetor ou Subinspetor de Inspetoria Especializada ou Regional de Fiscalização, ou Titular ou Substituto Eventual da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização ou das Superintendências subordinadas à Subsecretaria de Receita, ou 3 (três) anos de exercício na Superintendência de Tributação (1 ponto).\r\n\r\nArt. 5º- A segunda etapa consistirá de entrevista eliminatória a ser conduzida pelo Presidente da Junta de Revisão Fiscal, em conjunto com 02 (dois) Auditores Tributários. \r\n\r\nParágrafo Único - Ao entrevistado poderá ser atribuído até 3 (três) pontos, que serão somados àqueles obtidos na primeira etapa.\r\n\r\nArt. 6º- A classificação final do certame resultará da soma dos pontos obtidos pelos candidatos na primeira e segunda etapas. \r\n\r\nArt. 7º- A inscrição dar-se-á por simples petição, mediante o envio de e-mail endereçado ao Gabinete da Junta de Revisão Fiscal (gabjrf@fazenda.rj.gov.br), informando no campo assunto: “SELEÇÃO AUDITOR TRIBUTÁRIO 01/2015”, na qual deverão ser relatadas as experiências e conhecimentos profissionais, correlatos com o cargo pretendido e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nArt. 8º- A entrega dos documentos comprobatórios dos títulos a que alude o art. 4º ocorrerá no ato da inscrição, mediante o envio de cópias digitalizadas, anexas ao e-mail de que trata o art. 7º.\r\n\r\nParágrafo Único - As declarações por escrito mencionadas no art. 4º, incisos III e IV, ficarão sujeitas à comprovação posterior.\r\n\r\nArt. 9º- O prazo para a realização das inscrições e entrega dos documentos se encerrará no dia 30 de abril de 2015.\r\n\r\nArt. 10- O resultado do processo seletivo será encaminhado por e-mail, não gerando direito automático à designação, que estará subordinada aos tramites previstos no art. 246, § 1º do Decreto-Lei nº 05/75.\r\n\r\nArt. 11- Os casos omissos de que trata esta Portaria serão decididos pelo Presidente da Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nArt. 12- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1820826"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1820320": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/205/2015 - GLORIA MARQUES SARAIVA, RG Nº 00501987-2 IFP-RJ. DEFIRO o pedido de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1820320"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1820745": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 109 DE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 43.301/2011, e o que consta no processo nº E-11/004/161/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Vistoria para proceder à avaliação financeira e constatação sobre o estado dos veículos, conforme art. 6º do Decreto nº 43.301/2011, de modo a confirmar e servir de base para procedimento licitatório de alienação onerosa e posterior baixa patrimonial.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos seguintes servidores, incumbida à sua coordenação ao primeiro: \r\n\r\nLUZIA LOPES AVILA FILGUEIRAS - Coordenadora de Administração, ID nº 50246313;\r\n\r\nCOSME FERREIRA DE SOUZA - Auxiliar de Gabinete, ID nº 50357344; e\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO - Técnico de Contabilidade, ID nº 28704630.\r\n\r\nArt. 3º- Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos, da data da publicação, para realização das providências, incluindo a verificação dos custos com mão-de-obra e peças para realização dos reparos com base em 03 (três) orçamentos obtidos em empresas do ramo.\r\n\r\nArt. 4º- Dê-se ciência do ato aos designados.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 14 de abril de 2015\r\n\r\nWilson Ferreira Giozza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1820745"
                        ],
                        "1820779": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 81 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nREVOGA OS ENUNCIADOS JUCERJA Nº 07 E 32 E APROVA O ENUNCIADO nº 56.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária em 15 de abril de 2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no art. 1.153 do Código Civil de 2002; \r\n\r\n- as disposições da Lei nº. 11.598/2007, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM e as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014;\r\n\r\n- que a simplificação do sistema de registro deve ser compatibilizada com necessidade de observância de medidas de segurança que protejam os usuários de eventuais fraudes, de forma que, ponderando esses valores, deve-se reduzir as hipóteses de reconhecimento de firma ao mínimo necessário, mantendo-o apenas para as situações em que for detectada, na prática, a incidência de fraudes nas assinaturas; e\r\n\r\n- que, em levantamento realizado pela JUCERJA, constatou-se que as falsificações de assinaturas ocorrem principalmente nos atos de cessão de cotas de sociedades em dificuldade financeira e, em menor proporção, na constituição de sociedades e empresários individuais e alteração de administrador.\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Revogar os Enunciados de nº 07 e 32, sobre Reconhecimento de Firmas.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar o seguinte Enunciado: \r\n\r\n“Enunciado nº 56 - Reconhecimento de Firmas.\r\n\r\nAs firmas constantes dos atos societários apresentados para registro deverão ser reconhecidas nos seguintes casos: \r\n\r\nI - POR AUTENTICIDADE: \r\n\r\na) as firmas dos sócios cedentes, cessionários e dos que ingressarem por qualquer forma na sociedade, ou de seus representantes, nas alterações das participações societárias das sociedades limitadas; \r\n\r\nb) as firmas do titular e do administrador, nas alterações de titularidade ou de administrador de EIRELI;\r\n\r\nc) a firma do administrador constante do termo de posse ou do ato de nomeação que contenha tal assinatura.\r\n\r\nII - POR SEMELHANÇA:\r\n\r\na) as dos sócios, titulares ou empresários, nos instrumentos de constituição e extinção de pessoas jurídicas ou empresários individuais; exceto nas sociedades por ações e cooperativas;\r\n\r\nb) as do empresário individual, do titular da EIRELI, e dos sócios da sociedade limitada, nas transferências de sede para outro Estado;\r\n\r\nc) as dos outorgantes, nos instrumentos particulares de mandato expedidos no território nacional; se os instrumentos de mandato houverem sido expedidos no exterior, aplica-se o Enunciado JUCERJA nº 24.\r\n\r\n§ 1º - Excepcionalmente, a critério dos Julgadores ou Vogais, conforme o caso, poderão ser exigidos outros reconhecimentos por autenticidade ou semelhança, nos termos do art. 1153 do Código Civil.\r\n\r\n§ 2º - Nos demais casos, não serão exigidos reconhecimento de firmas.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1820779"
                        ],
                        "1820128": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/364900-0 - Empresa: DEL CASTILHO LICENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO LTDA. INDEFIRO pelo não atendimento de exigências acostadas às folhas 02/22/24, tendo em vista que uma das sócias é pessoa jurídica enquadrada em ME, infringindo assim art. 3 do § 4 da Lei nº 123/2006.\r\n\r\nId: 1820128"
                        ],
                        "1820382": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 698 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTI. 5º DA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 656/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 44.861/2014, e na Portaria IPEM/GAPRE nº 656/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 5º da Portaria IPEM/GAPRE nº 656, de 03 de julho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - A GDP será apurada e paga mensalmente.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 31 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1820382"
                        ],
                        "1820194": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/239/2015 - FERNANDO JOSÉ SAIAGO, matrícula nº 811.866-3, Administrador, Nível 15, Superior I, da Lei nº. 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/09/2014.\r\n\r\nId: 1820194"
                        ],
                        "1820195": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/259/2015 - PAULO ROBERTO PRADO DE CARVALHO, matrícula n°811.876-2, ID. Funcional nº 28170547. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei n° 530/1982, o tempo prestado em atividade ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1974 a 15/03/1975 e de 20/03/1975 a 15/05/1980, no total de 2.136 dias, de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1820195"
                        ],
                        "1820187": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/902/2013 - RATIFICO a autorização de despesa, no valor total global de R$ 13.105,00 (treze mil cento e cinco reais), em favor da empresa NETEYE INFORMÁTICA LTDA, para fazer face à despesa com a contratação de serviço de suporte e atualização para 250 (duzentas e cinquenta) licenças Neteye, pelo período de 12 (doze) meses, com base no inciso I, art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1820187"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1818877": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 593 \r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/002/000.179/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades- PAC\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n119.700,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1818877"
                    ],
                    "1820762": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/143/2015 - Considerando o parecer constante da documentação anexada aos autos pela Comissão de Fiscalização da obra de Construção do Museu da Imagem e do Som - 3ª Fase, localizado na Avenida Atlântica nº 3432 - Copacabana, cuja execução encontra-se a cargo da Empresa Rio Verde Engenharia e Construções Ltda, em plena conformidade ao disposto no Contrato n° 026/2013 e no Processo Administrativo n° E-17/000.009/2012, bem como de acordo com a manifestação do Coordenador Geral do Projeto, após análise do recurso interposto pela empresa RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., RATIFICO a aplicação da penalidade de MULTA à empresa RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 2.410.379,32 (dois milhões, quatrocentos e dez mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato em vigor.\r\n\r\nId: 1820762"
                    ],
                    "1820206": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROCESSO E-17/002.026/2009 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato do Sexto Termo Aditivo relativo ao Convênio nº 118/2010 publicado no D.O. de 14/04/2015, por duplicidade.\r\n\r\nId: 1820206"
                    ],
                    "1820535": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/1063/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 18.941,02(dezoito mil novecentos e quarenta e um reais e dois centavos), referentes à 41ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 10/09/2011 a 09/10/2011, Serviços de Instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixada, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/0451/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., no valor de R$ 16.616,71(dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e um centavos), referentes ao 13º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/0453/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., no valor de R$ 10.410,40(dez mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos), referentes ao 15º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados no período de 03/01/2013 a 31/01/2013, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/0459/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., no valor de R$ 1.418,50(um mil quatrocentos e dezoito reais e cinqüenta centavos), referentes ao 24º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/0448/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., no valor de R$ 14.082,17(quatorze mil oitenta e dois reais e dezessete centavos), referentes ao 10º relatório de reajustamento de serviços, relativo aos serviços executados no período de 11/08/2012 a 31/08/2012, Elaboração do projeto técnico e execução no trabalho Social nas Comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/0637/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 242.416,61(duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), referentes a 11ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 24/08/2014 a 22/09/2014, Prestação de serviços de elaboração de projetos básicos de esgotamento sanitário para o Município de Itaboraí -RJ, de acordo com o Contrato nº 092/2013.\r\n\r\nId: 1820535"
                    ],
                    "1820775": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPSESAS\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001/1307/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 031/2014/SEOBRAS, para Contratação de Serviços de Complementação do Trabalho Social nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA., no valor total de R$ 1.220.304,21 (hum milhão, duzentos e vinte mil trezentos e quatro reais e vinte e um centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1820775"
                    ],
                    "1820761": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/483/2015 - Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, NEGO PROVIMENTO ao RECURSO interposto pela Empresa JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., referente à CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 - Contorno de Volta Redonda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/484/2015 - Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, NEGO PROVIMENTO ao RECURSO interposto pela Empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, referente à CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 - Contorno de Volta Redonda.\r\n\r\nId: 1820761"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1820789": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 52 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA DE SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que preceitua o Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014, a Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014 e o Decreto nº 45.171, de 04 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores RENATO AMARAL DOS SANTOS, Assessor, ID Funcional nº 32146183 e JANILCE DE LIMA PARDAL, Assessor, ID Funcional nº 2026915-3, para atuarem como Gestores de Bens Móveis deste Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, a qual caberá às competências previstas no Decreto nº 44.558/2014, da Instrução Normativa AGE nº 29/2014 e do Decreto nº 45.171/2105. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 53 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/290/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada ao acompanhamento e orientação técnica para um Horto Florestal Municipal, visando dotar o Município de Infraestrutura capaz de executar projetos de Paisagismo na Sede, Distritos, Vilas e sua respectiva manutenção.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nDEOCLÉCIO MARTINS, Engenheiro Florestal, matrícula nº 0051-3, Id Funcional 26913275;\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO SALES VAZ, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 195.547-3, Id Funcional 19320760;\r\n\r\nNILO OVÍDIO LIMA PASSOS, Engenheiro Civil/Eng. Seg. Trabalho, matrícula nº 16/02.171-7, Id Funcional 20579110;\r\n\r\nCARMEN LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Engenheiro Civil, matrícula nº 25/360.358-6, Id Funcional 321462556;\r\n\r\nANTONINA AVELLAR LOURENÇO, Arquiteto, matrícula nº 16/02.321-8, Id Funcional 20597819;\r\n\r\nMONICA BRITES BORGES, Arquiteto, matrícula nº 806.752-2, Id Funcional 19371845;\r\n\r\nALBERTO DANIEL DE CARVALHO, Engenheiro Florestal, matrícula nº 36/43.012, Id Funcional 26912171.\r\n\r\nArt. 3º- Competirá aos Coordenadores das partes, definirem as programações necessárias e o comprometimento do pessoal à execução do presente Termo, respeitadas as disponibilidades de cada parte;\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contidas na Portaria IEEA/PRES nº 39, de 13/11/2013, publicada no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 54 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/291/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a Identificação, treinamento e indicação de alternativas consensadas com os produtos rurais e administradores, visando diversificação de culturas, melhoramentos genéticos, conscientização para procedimentos responsáveis e busca de acréscimo de renda;\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO SALES VAZ, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 195.547-3, Id Funcional 19320760;\r\n\r\nDEOCLÉCIO MARTINS, Engenheiro Florestal, matrícula nº 0051-3, Id Funcional 26913275;\r\n\r\nNILO OVÍDIO LIMA PASSOS, Engenheiro Civil/ Eng. Seg. Trabalho, matrícula nº 16/02.171-7, Id Funcional 20579110;\r\n\r\nCARMEN LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Engenheiro Civil, matrícula nº 25/360.358-6, Id Funcional 321462556;\r\n\r\nANTONINA AVELLAR LOURENÇO, Arquiteto, matrícula nº 16/02.321-8, Id Funcional 20597819;\r\n\r\nMONICA BRITES BORGES, Arquiteto, matrícula nº 806.752-2, Id Funcional 19371845;\r\n\r\nALBERTO DANIEL DE CARVALHO, Engenheiro Florestal, matrícula nº 36/43.012, Id Funcional 26912171.\r\n\r\nArt. 3º- Competirá aos Coordenadores das partes, definirem as programações necessárias e o comprometimento do pessoal à execução do presente Termo, respeitadas as disponibilidades de cada parte;\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contidas na Portaria IEEA/PRES nº 40, de 13/11/2013, publicada no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 55 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/294/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a Suporte Técnico e acompanhamento do pessoal da Prefeitura visando à execução do Plano Diretor do Município.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nCARMEN LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Engenheiro Civil, matrícula nº 25/360.358-6, Id Funcional 321462556;\r\n\r\nNILO OVÍDIO LIMA PASSOS, Engenheiro Civil/ Eng. Seg. Trabalho, matrícula nº 16/02.171-7, Id Funcional 20579110;\r\n\r\nANTONINA AVELLAR LOURENÇO, Arquiteto, matrícula nº 16/02.321-8, Id Funcional 20597819;\r\n\r\nMONICA BRITES BORGES, Arquiteto, matrícula nº 806.752-2, Id Funcional 19371845;\r\n\r\nCESAR SOARES DOS SANTOS, Engenheiro Mecânico, matrícula nº 189.531-7, Id Funcional 29356334;\r\n\r\nALBERTO DANIEL DE CARVALHO, Engenheiro Florestal, matrícula nº 36/43.012, Id Funcional 26912171.\r\n\r\nArt. 3º- Competirá aos Coordenadores das partes, definirem as programações necessárias e o comprometimento do pessoal à execução do presente TERMO, respeitadas as disponibilidades de cada parte.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contidas na Portaria IEEA/PRES nº 44, de 18/11/2013, publicada no D.O. de 21/11/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1820789"
                        ],
                        "1820795": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\n30.03.2015\r\n\r\nAto de 20.09.1991 - FÁBIO GABETO XIMENES, Engenheiro, matrícula n.º 191.058-7, Id Funcional 39759547. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-03/10.300.629/2005 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 01.01.2006.\r\n\r\nAto de 20.09.1991 - FÁBIO GABETO XIMENES, Engenheiro, matrícula n.º 191.058-7, Id Funcional 39759547. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-03/10.300.629/2005 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 01.10.2006.\r\n\r\nAto de 20.09.1991 - FÁBIO GABETO XIMENES, Engenheiro, matrícula n.º 191.058-7, Id Funcional 39759547. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-03/10.300.629/2005 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 01.07.2010.\r\n\r\nAto de 20.09.1991 - FÁBIO GABETO XIMENES, Engenheiro, matrícula n.º 191.058-7, Id Funcional 39759547. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-03/10.300.629/2005 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 30.09.2011.\r\n\r\nId: 1820795"
                        ],
                        "1820534": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.460/2014 - PE Nº 005/2015 - ASS-8-DP - CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA., mantendo a empresa FABRICADORA DE BOMBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA como vencedora do certame.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2015.\r\n\r\nId: 1820534"
                        ],
                        "1820786": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nPROCESSO nº E-17/002/000.189/2015 - Fica multada a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA, no valor de R$ 70.538,94 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), pelo descumprimento das exigências indicadas pela Fiscalização em relatório específico relativo ao sistema de climatização de quatro UBS's do Contrato nº 0018/13, localizadas nos Municípios de Niterói, Rio Bonito, Três Rios e Queimados, contrato este referente às obras de construção de 36 Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - Região A, em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1820786"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1820542": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 146 DE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTORES PARA INTEGRAR A REDE DE GESTORES DE BENS MÓVEIS - REDEBENS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, por força do § 1°, do art. 4° do Decreto n° 45.171, de 04/03/2015, que criou a Rede de Gestores de Bens Móveis - REDEBENS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Ricardo Vasques Macedo, mat. 892.719-6 e Mauro de Almeida Calil, Identidade Funcional n° 44051131, lotados na Superintendência de Logística, para integrar a Rede de Gestores de Bens Móveis - REDEBENS.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe aos Gestores ora designados usar de forma adequada a REDEBENS e participar da capacitação específica a ser ministrada pela Coordenadoria Central da Rede Logística - COREL da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1820542"
                    ],
                    "1820736": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/10351/1702/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 13/04/2015.\r\n\r\nId: 1820736"
                    ],
                    "1820744": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/039/2015 - GUACY RAPOSO, ID Funcional n° 2.979.975-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/01/2005, publicado no DORJ n° 010, de 14/01/2005, através do Proc. nº E-09/1679/1405/2004, que concedeu 540 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1989, 1990, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/280/17/2015 - GUACY RAPOSO, ID Funcional n° 2.979.975-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.061 dias.\r\n\r\nId: 1820744"
                    ],
                    "1820311": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Não Remunerada, ex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nALAN COSTA SILVA, Cabo PM, RG 74.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com 17 anos, 07 meses e 08 dias. Proc. nº E-09/090/225/2014.\r\n\r\nId: 1820311"
                    ],
                    "1820312": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.04.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nJEFERSON FARIAS DE FREITAS, 2º Sargento PM, RG 62.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 18 anos de serviço a contar de 16.12.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/070/8/2015.\r\n\r\nJOSÉ MANOEL FOLLY, Subtenente PM, RG 46.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 35 anos de serviço a contar de 13.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/046/66/2015.\r\n\r\nMARCELO ROSA DURAN, 2º Sargento PM, RG 63.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 24 anos de serviço a contar de 11.12.2013, data da decisão judicial. Proc. nº E-09/038/3/2015.\r\n\r\nId: 1820312"
                    ],
                    "1820313": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.04.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALBERTO CARLOS DA COSTA CASSIBE, Subtenente PM, RG 42.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/17/2015.\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO COSTA E SILVA, Subtenente PM, RG 50.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/75/2015.\r\n\r\nDELCY ROSA SILVERIO, Subtenente PM, RG 46.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/15/2015.\r\n\r\nEDSON GONÇALVES DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.875, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/105/2014.\r\n\r\nFRANCISCO GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.583, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/34/2015\r\n\r\nGERALDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0097/55/2014\r\n\r\nGILBERTO GONÇALVES DA SILVA, Subtenente PM, RG 52.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/20/2015\r\n\r\nJANIO FERNANDO SIGILIÃO, Subtenente PM, RG 42.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/02/2015.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA NUNES, Subtenente PM, RG 41.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/3/2015\r\n\r\nMELCHISEDECH MOFATO ARRUDA, Subtenente PM, RG 44.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/2/2015\r\n\r\nNERTAN HOMEN DE FRANÇA, Subtenente PM, RG 50.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/10/2014.\r\n\r\nPEDRO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 49.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/152/2014.\r\n\r\nROSIVAL SILVA DA COSTA, Subtenente PM, RG 48.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/82/2014\r\n\r\nWAGNER SOARES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/63/2014.\r\n\r\nWALTER SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 51.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/77/2015.\r\n\r\nId: 1820313"
                    ],
                    "1820314": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.04.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOARES BARRETO, Subtenente PM, RG 42.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/57/2014.\r\n\r\nCARLOS LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, Subtenente PM, RG 43.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/65/2014.\r\n\r\nCLAUDENICIO DA SILVA OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 45.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/8/2015.\r\n\r\nEDSON MARTINS SOARES, Subtenente PM, RG 46.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/14/2015.\r\n\r\nIONEI ALVES MELO, Subtenente PM, RG 51.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/103/3/2015.\r\n\r\nJOÃO CARLOS JUSTO, Subtenente PM, RG 42.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/7/2015.\r\n\r\nJORGE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 41.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/64/2014.\r\n\r\nJOSÉ JERÔNIMO APOLINÁRIO, Subtenente PM, RG 41.119, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/3/2015.\r\n\r\nLUIS ANTÔNIO ALVES, Subtenente PM, RG 43.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/275/2014.\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DRUMOND LEITE, Subtenente PM, RG 42.547, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/6/2015.\r\n\r\nMARCOS DORNELLAS, Subtenente PM, RG 42.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/16/2015.\r\n\r\nMARCOS JOSÉ RAMOS DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 51.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/103/2014.\r\n\r\nNILTON JORGE DA FONSECA, Subtenente PM, RG 43.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/14/2015.\r\n\r\nPAULO ANDRÉ LANDIM DE MESQUITA, Subtenente PM, RG 43.156, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/38/2015.\r\n\r\nRICARDO GUEDES DE ASSIS, Subtenente PM, RG 47.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/14/2015.\r\n\r\nROBSON RODRIGUES FERREIRA, Subtenente PM, RG 44.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/5/2015.\r\n\r\nRONALT CESAR DE JESUS JORGE, Subtenente PM, RG 50.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/12/2015.\r\n\r\nSEBASTIÃO DA COSTA REIS, Subtenente PM, RG 42.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/3/2015.\r\n\r\nSÉRGIO SANTANA CEZAR, Subtenente PM, RG 41.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/59/2014.\r\n\r\nId: 1820314"
                    ],
                    "1820310": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nATO DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - EDSON CARNEIRO MACHADO RIOS, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 41.704. Fica esclarecido no Ato, do qual se refere ao citado servidor, que seu nome correto é EDSON CARNEIRO MACHADO RIOS e não EDSON CARNEIRO MACHADO REIS, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/0098/60/2014.\r\n\r\nId: 1820310"
                    ],
                    "1820768": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nATO DE 11 DE MARÇO DE 2013- ELIAS BARBOSA DOS SANTOS COSTA, CABO PM REFORMADO, RG 74.449. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu tempo de serviço prestado a Corporação é de 11 (onze) anos, 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias e não conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/0029/2536/2011.\r\n\r\nId: 1820768"
                    ],
                    "1819802": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/185/2015 - AUTORIZO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Programa de Residência Médica da Corporação, no valor de R$ 3.821.517,80 (três milhões, oitocentos e vinte e um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1819802"
                    ],
                    "1819803": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/185/2015 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Programa de Residência Médica da Corporação, no valor de R$ 3.821.517,80 (três milhões, oitocentos e vinte e um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1819803"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1820727": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/936.100/1999 - MARIA LIMA DA SILVA DE A. JACOBINA, ID. 19779348. Período base de 21/10/2004 a 19/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/936.100/1999 - MARIA LIMA DA SILVA DE A. JACOBINA, ID. 19779348. Período base de 20/10/2009 a 18/10/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062.44/2015 - GILSON GOUVÊA, ID. 42816084. Período base de 30/07/2007 a 27/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/978.427/2005 - PAULO ALIER DE OLIVEIRA VASQUEZ, ID. 19708548. Período base de 19/07/2007 a 16/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/050.08/2015 - SERGIO VITA SANTOS, ID. 19708548. Período base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1820727"
                    ],
                    "1820722": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-06/919.001/2000 - FÁBIO ISIDORO MONTEIRO, ID. 20065957. CONCEDO três meses de licença especial, período base de 29/12/2009 a 27/12/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/04/2015.\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/919.001/2000 - FÁBIO ISIDORO MONTEIRO, ID. 20065957. CONCEDO três meses de licença especial, período base de 01/01/2000 a 29/12/2004.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\n*PROC. Nº E-06/919.001/2000 - FÁBIO ISIDORO MONTEIRO, ID. 20065957. CONCEDO três meses de licença especial, período base de 30/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nId: 1820722"
                    ],
                    "1820828": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039, em substituição a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.297/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIENE A. NARCISO SOUZA, ISAP, ID 43822720, em substituição a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.024/2015.\r\n\r\nId: 1820828"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1820567": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 134/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, nas Unidades do Lote V: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e HEMORIO, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.078.730,82 (um milhão, setenta e oito mil setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, nas Unidades do Lote VII: SES (Rua México), SES (AV. Graça Aranha), Fundação Saúde, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 612.032,52 (seiscentos e doze mil trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote VII: Central de Regulação, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 86.851,47 (oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 130/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote IV: Ana Nery, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 86.500,74 (oitenta e seis mil quinhentos reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 131/2014, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote VIII: HEGAF e HETM, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 1.263.900,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil e novecentos reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 133/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VI: Perícia Médica, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 254.559,69 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 130/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote III: IEDS, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 442.963,41 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 130/2014, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote III: IASERJ Maracanã, IASERJ Niterói, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 565.036,59 (quinhentos e sessenta e cinco mil trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 130/2014, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote IV: IEDE, CPRJ e CENTRARIO, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.113.199,26 (um milhão, cento e treze mil cento e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VII: Central de Transplantes, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 182.702,01 (cento e oitenta e dois mil setecentos e dois reais e um centavo), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 134/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote V: RIOFARMES, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 280.269,18 (duzentos e oitenta mil duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11288/2014 - RATIFICO a despesa pela dispensa de licitação para aquisição de 6 (seis) certificados digitais ICP-Brasil com Token tipo A3, tendo como favorecida CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS RJ, no valor de R$ 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1390/2002 - RATIFICO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00358, tendo em vista que o pagamento solicitado foi incluído em novo processo aberto em 2015, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5161/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 120/2014, para aquisição de Perindopril 4mg+Indapamida 1,25mg, por Dispensa de Licitação, com vigência de 12/01/2015 a 11/01/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 430,20 (quatrocentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3965/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2015, com vigência de 03/03/2015 a 02/03/2016, para reabilitação física no Estado do Rio de Janeiro, no período de 28 (vinte e oito) dias de março de 2015, tendo como favorecida ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 94.974,18 (noventa e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3418/2014 - RATIFICO a despesa pela prestação de serviço de manutenção de elevadores, nas Unidades: RIO FARMES e Perícia Médica, no período de 06 a 31 de março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 11.155,00 (onze mil cento e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10762/2014 - RATIFICO a despesa pela prestação de serviço laboratorial de material biológico, de 01 a 28 de setembro, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 618.623,00 (seiscentos e dezoito mil seiscentos e vinte e três reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3427/2014 - RATIFICO a despesa pela prestação de serviço de limpeza, no Nível Central, em março de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.565,66 (seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2582/2014 - RATIFICO a despesa pela prestação de serviços de limpeza, no prédio da Superintendência, em fevereiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DO de 24/03/2015, tendo como favorecida FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.565,66 (seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11309/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 001/2015, para realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica, com vigência de 14/01/2015 a 13/07/2015, para 17 dias de janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 6.134.598,98 (seis milhões, cento e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00274, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote V - HECC, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 1.127.673,91 (um milhão, cento e vinte e sete mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00275, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 90/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade do Lote V - HEER, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 843.447,11 (oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e onze centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00272, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades do Lote III: IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 9.722,59 (nove mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00272, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na UnTidade do Lote IV: IASERJ Maracanã, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 45.761,06 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e seis centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00272, por equívoco na descrição, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 9.722,59 (nove mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o artigo, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1820567"
                    ],
                    "1820267": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\n*APOSENTA LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.005.161-3, ID. nº 3072354-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/142/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2015.\r\n\r\nId: 1820267"
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                    "1819689": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/04/2015 \r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 29/05/2013, D.O. de 24/06/2013. TORNA SEM EFEITO a Apostila de retificação referente a servidora MARIA VALENTIM DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.702-9. Proc. nº E-01/602190/2003.\r\n\r\nId: 1819689"
                    ],
                    "1820562": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES QUEIROZ VIEIRA, Professor Docente I, matr. nº 920.704-4, I.D funcional nº 4273703-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA RODRIGUES, Assistente Social, matr. nº 923.770-2, I.D Funcional nº 4250113-0, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/144/2015.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nALIANY GOMES DE SÁ ABREU, Professor Docente I, matr. nº 938.941-2 e Professor Docente II, matrícula nº 292.047-8, I.D funcional nº 3575045-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCICERO COUTO DOS SANTOS, Investigador Policial, matr. nº 266.340-9, I.D Funcional nº 29476313, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.651/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, ELIANA PAULA GAMA FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.619-0, I.D funcional nº 3295914-1, em função extraclasse, na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.806/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJOSELIA RORIZ DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 291.011-5, I.D funcional nº 36974129, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.290/2010.\r\n\r\nNAIR PAULINO DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 290.319-3, I.D funcional nº 34990143, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.749/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nATTILA CHERIFF SCHETTINI, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.815-2, I.D funcional nº 2913595-8, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/6264/2013.\r\n\r\nCIDELIA MARIA EBENESER CAVALCANTI, Professor Docente I, matr. nº 911.986-8 e Professor Docente II, matrícula nº 5.015.527-4, I.D funcional nº 3905964-2, em função extraclasse, sem contato com alunos, poeira, mofo, odores fortes e produtos químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.083/2004.\r\n\r\nFERNANDA DE MARINS GARCIA DE SOUZA, Professor Docente I, matr nº 925.578-7, I.D funcional nº 3559783-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/4807/2014.\r\n\r\nMATHIAS FERREIRA NETTO, Servente, matr. nº 279.173-9, I.D funcional nº 3912593-9, em serviços leves e internos, sem contato com produtos químicos de limpeza, mofo e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.718/2005\r\n\r\nRITA DE CASSIA BEREDA CURTY, Servente, matr. nº 5.011.184-8, I.D funcional nº 3704762-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/71/2015.\r\n\r\nROGERIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.009.772-4, I.D funcional nº 3959004-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.879/2012.\r\n\r\nSIRLENE CABO DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 832.683-7, I.D funcional nº 4131074-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3910267/2009.\r\n\r\nUBIRAJARA SANTANA, Professor Docente I, matrs. nºs 847.975-0 e 925.603-3 I.D funcional nº 3441145-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1548/2013.\r\n\r\nId: 1820562"
                    ],
                    "1820561": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, tendo em vista o exposto na CI SESDEC/GS/SAS/29/2010 datada de 28/01/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores DIEGO VIEIRA MENDES, ID Funcional nº 4343196-8, FLAVIO MARTINS ANTELO, ID Funcional nº 30082757 e PATRÍCIA GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 3159043-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/8072/2010.\r\n\r\nId: 1820561"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1820696": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/155/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar e Reajustar pelo índice IPCA 7,13% (sete vírgula treze por cento) o objeto contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 08/04/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato passa a ser de R$ 1.339.222,50 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/04/2015.\r\n\r\nId: 1820696"
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                    "1820399": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Reduzir em 20% (vinte por cento) o valor do contrato original. \r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/202/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo formalizar a incorporação pela empresa ZENVIA MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. da empresa HUMAN SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/145/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original, previsto na cláusula sexta.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 19/03/2015.\r\n\r\nVALOR: Fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na cláusula sexta, para R$ 2.025.000,00 (dois milhão, vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1709/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2015.\r\n\r\nId: 1820399"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica, em Nível Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERAÇÃO MULTIMÍDIA\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Amaral de Araújo Filho\r\n\r\n02-Ana Carolina Gomes da Silva\r\n\r\n03-Ana Luiza Nascimento Maia\r\n\r\n04-Brisa Cristina Letieres Bethencourt Pereira\r\n\r\n05-Camila Marques dos Santos\r\n\r\n06-Camila Zotti de Farias\r\n\r\n07-Debora Cristina Lima Gonçalves\r\n\r\n08-Diogo Carneiro Gusmão dos Santos\r\n\r\n09-Gabriel Matos dos Santos\r\n\r\n10-Gabriela Faria Ferraz\r\n\r\n11-Guilherme do Nascimento Lerback\r\n\r\n12-Henrique Lopes de Paula\r\n\r\n13-Isabella Gomes Soares\r\n\r\n14-Iuri Mota Cardoso\r\n\r\n15-Jéssica Ribeiro Diniz Ramos\r\n\r\n16-João Henrique da Silva Aguiar\r\n\r\n17-Juliana Rodrigues Vieira\r\n\r\n18-Júlio Cezar Silva de Paula\r\n\r\n19-Larissa Maia dos Santos Parentes\r\n\r\n20-Leonardo Corrêa da Silva\r\n\r\n21-Leonardo Teixeira da Silva\r\n\r\n22-Lucas Alexandre Alves Saraiça\r\n\r\n23-Lucas Correa de Lima Motta\r\n\r\n24-Maria Clara Mellis Rodrigues\r\n\r\n25-Sarah Estevão Menezes\r\n\r\n26-Stephany Trindade Lisboa\r\n\r\n27-Victória Costa do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Clara de Moraes Oliveira\r\n\r\n02-Angela Candreva da Silva\r\n\r\n03-Beatriz de Araujo Passos Memoria Rodrigues\r\n\r\n04-Brendo Fernandes Soares\r\n\r\n05-Camila Pateis Vieira Silva\r\n\r\n06-Carla Silva Fernandes\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Caroline Lima dos Reis\r\n\r\n09-Clara Manzoni Ramos Santiago\r\n\r\n10-Cristiano Alexander do Carmo Junior\r\n\r\n11-Fernanda Soares da Silva\r\n\r\n12-Gabriel dos Santos Dantas\r\n\r\n13-Gabrielle Paixão Ribeiro\r\n\r\n14-Hillary Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Igor Lucas Gomes\r\n\r\n16-Isabela Silva de Souza\r\n\r\n17-Jansen Barcelos da Silva Quintanilha\r\n\r\n18-Juliana de Lucca Amaral\r\n\r\n19-Lucas Benicio de Azevedo Cunha\r\n\r\n20-Lucas Gabriel Ribeiro Silva\r\n\r\n21-Lucas Soares Bartucci\r\n\r\n22- Luiz Fernando da Silva Junior\r\n\r\n23-Maria Eduarda de Oliveira Gradim\r\n\r\n24-Maria Gabriela Ferreira Neves\r\n\r\n25-Matheus Rodrigues Gomes dos Santos\r\n\r\n26-Rafael Rosario de Oliveira\r\n\r\n27-Sarah Jennifer Lopes da Silva\r\n\r\n28-Weslley Paiva da Silva\r\n\r\n29-Yuri Anselmo Diniz \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Telles dos Santos\r\n\r\n02-Alysson Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\n03-Andrei Benincasa Santos\r\n\r\n04-Angellus Pereira Paixão\r\n\r\n05-Bruno Cezar Vieira da Cruz\r\n\r\n06-Cleberson Lael Assis Melo\r\n\r\n07-Edimilson dos Prazeres Pereira Júnior\r\n\r\n08-Gilmar Domingues de Almeida Junior\r\n\r\n09-Iuri Rodrigues Turano\r\n\r\n10-João Marcos Bastos Vieira\r\n\r\n11-Julio Cesar da Silva Gouvêa\r\n\r\n12-Lara Martina Gomes Cartier Caniné Ferreira\r\n\r\n13-Luanna Keller de Paula Leite\r\n\r\n14-Lucas Gabriel Pernas Fonseca\r\n\r\n15-Lucas Matheus Alcantara Vieira de Souza\r\n\r\n16-Luccas de Araújo Martins\r\n\r\n17-Matheus de Lima\r\n\r\n18-Monique Martins Correia da Silva\r\n\r\n19-Orlando Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n20-Thiago de Oliveira Tourinho\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ROTEIROS PARA MÍDIAS DIGITAIS\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adalgiza de Moraes Soares Zeca\r\n\r\n02-Amanda Teixeira Brum da Luz\r\n\r\n03-Amanda Waelti da Silva\r\n\r\n04-Anna Beatriz Marques da Costa Santos\r\n\r\n05-Beatriz Soares Ferreira Braga\r\n\r\n06-Clara Lauria Callado\r\n\r\n07-Cristal Cadena Dias\r\n\r\n08-Daniele Dias de Souza\r\n\r\n09-Giulia Pereira Ferrão\r\n\r\n10-Henrique Dias de Amorim\r\n\r\n11-Higor Simões\r\n\r\n12-Isabele Alexandria Soares\r\n\r\n13-Italo Gonçalves Barbosa\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Constantino\r\n\r\n15-Kelly da Conceição Neri Alves\r\n\r\n16-Larissa Cristina Mathias Maia\r\n\r\n17-Larissa de Souza Rosas\r\n\r\n18-Leticia Gabriela Belem Andrades de Souza\r\n\r\n19-Livia Pimentel Fernandes Almeida\r\n\r\n20-Luana Cardoso Neri\r\n\r\n21-Lucas Souza Mendes\r\n\r\n22-Luiz Carlos Barros Joaquim Junior\r\n\r\n23-Marcelly Tavares Pereira\r\n\r\n24-Marcos Vinícius da Silva Sales\r\n\r\n25-Maria Julia Barbosa Torres\r\n\r\n26-Mateus Martinho de Oliveira\r\n\r\n27-Mateus Pereira Gomes\r\n\r\n28-Matheus da Silva Francisco\r\n\r\n29-Matheus Gonçalves Silva\r\n\r\n30-Thaynara Conceição Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional Técnica, em Nível Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERAÇÃO MULTIMÍDIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kyanna Musa Pinheiro Gouveia\r\n\r\nId: 1820254"
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                        "1820847": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josidete dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Jose Batista dos Santos\r\n\r\n02-Fabio Luiz Alves Fernandes \r\n\r\n03-Fatima Aparecida Vieira Borges Pinto\r\n\r\n04-Vania dos Santos Fernandes \r\n\r\n05-Tainá da Silva Nazareth\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome de candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1996\r\n\r\n01-José Marcos dos Santos Barcellos\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome de candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Glaucio Pinto dos Santos\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiano Pereira de Moraes\r\n\r\n02-Eliane Costa da Silva \r\n\r\n03-Nilo Osvaldo Ramos\r\n\r\n04-Priscila Alves Coutinho da Costa\r\n\r\n05-Robson Carlos Marcondes Costa\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem- Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudia Karolina Batista das Neves Alves\r\n\r\n02-Daniele dos Santos Souza do Nascimento\r\n\r\n03-Elias Galdino do Nascimento\r\n\r\n04-Juliana Cristina do Nascimento Vilar\r\n\r\n05-Lidiane de Jesus da Costa\r\n\r\n06-Marcio Ayer Correia Andrade\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Cláudio de Sá Barreto de Araújo\r\n\r\n02-Marcíria Silvana Felix\r\n\r\n03-Teresa Cristina da Silva \r\n\r\n04-Thiago Sanderson Santos da Cunha\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiano dos Anjos Ferreira\r\n\r\n02-Jiullyan Alex Maximiano Nascimento \r\n\r\n03-Leonardo Jose Camargo Luz\r\n\r\n04-Marcos Roberto Pereira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arthur Ribeiro Coelho Brecha\r\n\r\n02-Flávia Cristina da Silva Schmidt\r\n\r\n03-Gabriel Genezio de Oliveira \r\n\r\n04-João Cavagnari Caldas Borges de Abreu\r\n\r\n05-Lucas Cabral Felix\r\n\r\n06-Lucas da Costa Cid Lamas Neiva\r\n\r\n07-Lucas Loureiro Louback\r\n\r\n08-Luis Carlos Fortunato da Silva\r\n\r\n09-Luiz Fernando da Silva Veiga\r\n\r\n10-Mateus Reis Alves\r\n\r\n11-Paolla Luisa Lima Fontes\r\n\r\n12-Pedro Terra Mendel Araruna\r\n\r\n13-Rickson Sereja Richers\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Bragança Serpa\r\n\r\n02-Andrielle Maria Simões Kubaski\r\n\r\n03-Andressa Barros Pinto da Silva \r\n\r\n04-Camila Cunha de Oliveira \r\n\r\n05-Carliana Pereira de Oliveira\r\n\r\n06-Caroline Souza dos Santos\r\n\r\n07-Deborah da Silva Teixeira\r\n\r\n08-Elen Caroline Oliveira da Silva \r\n\r\n09-Emily Teixeira de Carvalho \r\n\r\n10-Fernanda Ferreira Camargo dos Santos \r\n\r\n11-Fernando dos Santos Pinto \r\n\r\n12-Filliphe Quintino Chaves\r\n\r\n13-Henrique Elias do Nascimento \r\n\r\n14-Heverton da Silva Bianco\r\n\r\n15-Joao Pedro Vellozo da Silva\r\n\r\n16-Jeferson Luís de Souza Cabral \r\n\r\n17-José Elias Nogueira Lopes \r\n\r\n18-Levi Corrêa Mendes \r\n\r\n19-Maria Helena de Souza \r\n\r\n20-Maria Michele Lima do Nascimento \r\n\r\n21-Marcus Vinicius Almeida Borges \r\n\r\n22-Nilza Silva de Castro\r\n\r\n23-Norma Maria de Oliveira \r\n\r\n24-Paula Tatagiba Gonçalves \r\n\r\n25-Patricia de Oliveira Benoni Cordeiro \r\n\r\n26-Rafael da Silva Lira\r\n\r\n27-Rafaele da Silva Alves \r\n\r\n28-Sebastião Carlos Andre Machado \r\n\r\n29-Tamires Moreira \r\n\r\n30-Vinicius Barroso Custódio\r\n\r\n31-Viviane Monteiro Aguilar\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 389- HAROLDO BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 389 - HAROLDO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.02.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto Farias Rodrigues \r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julio Cesar de Castro \r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Graziely Gomes Terra\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Mariano Silva da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Andreia Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ricardo Pires Borges\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Marcia Regina Leal de Oliveira\r\n\r\nCURSO: TECNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Amaral\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Robson dos Santos Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alessandra Manhães Santos\r\n\r\nTURMA:3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carla dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Yohana Stefani Santos da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcio Santos Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sandra Ottero Meirelles\r\n\r\n02-Hugo do Nascimento Santos Menezes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Gabriel de Morais Almeida\r\n\r\n03-João Vitor da Silva Ferraz\r\n\r\n04-José Carlos Barbosa dos Santos Junior\r\n\r\n05-Karla da Silva Rego\r\n\r\n06-Leonardo Almeida Meira\r\n\r\n07-Luana Silva de Paula\r\n\r\n08-Luan Otavio Ventura Costa\r\n\r\n09-Luciane Correia Alves\r\n\r\n10-Rafael Teodoro Souza de Aquino\r\n\r\n11-Vanderson Santos Coelho de Oliveira\r\n\r\n12-Vanessa Machado da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Laiza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Laura de Sousa Rosado\r\n\r\n02-Arthur Corrêa Pereira Cordeiro\r\n\r\n03-Bruno Oliveira da Silva Magalhães\r\n\r\n04-Darlin Pereira de Almeida\r\n\r\n05-Débora Henrique Elpidio dos Santos \r\n\r\n06-Ester Conceição Martins\r\n\r\n07-Felipe dos Santos Ganciné\r\n\r\n08-Felipe Ortiz Dias\r\n\r\n09-Gabriela Evangelista dos Santos\r\n\r\n10-Gabriel Araujo de Morais Quintas\r\n\r\n11-Gabriel Bastos de Oliveira\r\n\r\n12-João Matheus Thomaz Meirelles\r\n\r\n13-Jonas William Souza do Nascimento\r\n\r\n14-Lucas Felipe de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2012\r\n\r\n01-Filipe Rodrigues Braz Teixeira\r\n\r\n02-Guilherme Henrique Justino\r\n\r\n03-Iacilene Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Ione Reis da Silva\r\n\r\n05-Jean Cláudio Rios Ferreira\r\n\r\n06-Jéssica da Silva de Souza\r\n\r\n07-Jéssica Silva Cipriano Baptista\r\n\r\n08-Paloma Marcela Pereira da Silva\r\n\r\n09-Pamela Marcela Pereira da Silva\r\n\r\n10-Richard Augusto Roque Freire\r\n\r\n11-Rosa Mariana Leite de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriane Figueiredo Peixoto\r\n\r\n02-Alessandro Goulart Baptista\r\n\r\n03-Ana Carolina Lima da Costa Nascimento de Azevedo\r\n\r\n04-Anne Caroline Lima Oliveira\r\n\r\n05-Augusto Lima Bitencourt\r\n\r\n06-Caroline Santos de Andrade Couto\r\n\r\n07-Daniel Cruz Santana Dias\r\n\r\n08-Davidson Carlos Magalhães dos Santos\r\n\r\n09-Douglas dos Santos Miranda\r\n\r\n10-Fábio Henrique Conceição Pereira \r\n\r\n11-Felipe Alexandre Coelho Tavares\r\n\r\n12-Hellen Martins Rodrigues\r\n\r\n13-Ingrid de Souza Ferreira\r\n\r\n14-Jaqueline Pereira Santos Fraga\r\n\r\n15-Joice Araujo Henriques\r\n\r\n16-Joyce Helena dos Santos Vitor\r\n\r\n17-Juliana Mara dos Santos Pacheco\r\n\r\n18-Karina Costa da Fonseca\r\n\r\n19-Leonardo Macedo Fata\r\n\r\n20-Leticia Alves Novaes\r\n\r\n21-Lidiane Oliveira de Moura\r\n\r\n22-Maiara de Souza Santiago\r\n\r\n23-Natália Pereira Carvalho da Cunha\r\n\r\n24- Raquel Thairine Coelho Ferreira\r\n\r\n25-Taís de Oliveira Amorim\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2013\r\n\r\n01-Adonias Corrêa Pereira Cordeiro\r\n\r\n02-Adryelle de Almeida Fernandes\r\n\r\n03-Carlos José Maria de Almeida\r\n\r\n04-Cintia Almeida da Silva\r\n\r\n05-Dominique Stefanie Piloupas Silva\r\n\r\n06-Isabella Dantas de Oliveira\r\n\r\n07-Janaína Alves Boiça Pereira\r\n\r\n08-Julia Favaris da Silva\r\n\r\n09-Junior Luna Bertucci Nery\r\n\r\n10-Lais Cristina Costa Vieira\r\n\r\n11-Lucas da Costa Tavares da Silva\r\n\r\n12-Maires de Souza Santiago\r\n\r\n13-Mateus Silva dos Santos\r\n\r\n14-Maxwell Rodrigo Dias Melo\r\n\r\n15-Menesson Vinicius Braga dos Santos\r\n\r\n16-Pamella Souza dos Santos\r\n\r\n17-Patrick dos Santos Sales\r\n\r\n18-Raquel Alves de Araujo\r\n\r\n19-Regiane Bohrer da Silva\r\n\r\n20-Roberto Duarte dos Santos Junior\r\n\r\n21-Tainá Junqueira Linhares\r\n\r\n22-Thainá Guerra Ribeiro\r\n\r\n23-Vitor de Souza Barbosa \r\n\r\n24-Wellerson Silva de Oliveira\r\n\r\n25-Yanca Teixeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno da Motta Ferreira\r\n\r\n02-Christianne Paz de Mesquita\r\n\r\n03-Daniela Aparecida da Cruz Ladeira\r\n\r\n04-Fernanda Barbosa de Souza Correa\r\n\r\n05-Ingrid Pereira Carvalho \r\n\r\n06-Ingryd Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Janaina Matias Pinheiro de Jesus\r\n\r\n08-Jennifer Cristiellen Oliveira da Costa\r\n\r\n09-Josielen Cristina Ferreira Pereira\r\n\r\n10-Karina Amaral Gomes\r\n\r\n11-Larissa da Silva \r\n\r\n12- Marcelle Santana de Castro\r\n\r\n13- Mirian Aparecida Santos de Deus\r\n\r\n14- Monique Rodrigues da Silva\r\n\r\n15- Sheila Tomaz da Silva\r\n\r\n16- Taimara Azevedo Rosa da Cruz\r\n\r\n17- Victor Marques de Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandra Gouvêa Marcô\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Simone Rocha de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabricio Tesch Felippe\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Carlos Portes Guimarães\r\n\r\n02-Talita Leão da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Rodrigues de Souza Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mireli Cristine Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Paz de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia da Silva Esposito Henriques\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Rebeca Hermogenis dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Fátima Pereira Ramos\r\n\r\n02-Damiana Cristina José Maria\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Cruz da Silva\r\n\r\n02-Moisés da Silva Henriques\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Lopes Valverde\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arisdolglas Buenos Aires Bento\r\n\r\n02-Cassio Bezerra da Guia\r\n\r\n03-Sheila Santos de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Neves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edivânia Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiana da Silva Santana\r\n\r\n02-Luiz Fernando dos Santos Herculano\r\n\r\n03-Marlon da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Maxwel dos Santos Barreto\r\n\r\n05-Roger Brum Leal Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur da Cunha Silva\r\n\r\n02-Viviane Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alanda Rodrigues de Assis\r\n\r\n02-Fatima Felix Bernardo da Silva\r\n\r\n03-Isabela Sant'Anna Couto\r\n\r\n04-Michelle Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01--Idelazir Jorgina de Lima Antonio\r\n\r\n02--Ivan Cosini\r\n\r\n03-Janaina de Oliveira Jacinto\r\n\r\n04-Karyne da Rocha Santos\r\n\r\n05-Luan de Oliveira Benedicto\r\n\r\n06-Luciana Cristina Queiroz de Oliveira\r\n\r\n07-Marcelo Barreto da Silva\r\n\r\n08-Monique Cristine Ferreira de Oliveira\r\n\r\n09-Philippe Oliveira Magalhães\r\n\r\n10-Priscilla da Silva Feijó\r\n\r\n11-Rafael Braga dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Pantaleão Marques\r\n\r\n02-Ana Lúcia Barreto Souza\r\n\r\n03-Diná Santos de Santana Villaça\r\n\r\n04-Elisama de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Heitor Fluminense de Moraes Souza\r\n\r\n06-Jean Lucas da Silva Valente\r\n\r\n07-Leonardo dos Santos\r\n\r\n08-Lincoln Alves Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Jéssica Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 902/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Gonçalves de Souza\r\n\r\n02-Rosana Garcia Rosado\r\n\r\n03-Rosilene Alves dos Santos\r\n\r\n04-Thainá Silva Capitulino\r\n\r\nTURMA: 901/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abigail Novo Oliveira\r\n\r\n02-Ivan Araujo de Oliveira\r\n\r\n03-Luciana Helena Soares\r\n\r\n04-Marlon da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Roberto José Machado\r\n\r\n06-Suellen Brito da Costa\r\n\r\n07-Thalita Mendes Machado\r\n\r\nTURMA: 902/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Erivelton Tomaz Oliveira\r\n\r\n03-Manoel Alberto do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex da Conceição Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laerte Ferreira Galvão\r\n\r\n02-Leonardo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Marcus Corrêa Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evelyn Lima Souza de Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Germano Cesar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Joni de Farias Genuino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Letícia Sousa de Paula\r\n\r\n02-Luciene Evangelista dos Santos\r\n\r\n03-Miguel Augusto Monteiro de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelo Rodrigues Rufino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline de Souza Pimenta\r\n\r\n02-Rodrigo da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Geísa Jéssica Carvalho de Andrade\r\n\r\n04-Mayara Guimarães Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pablo Vinicius Rocha Duarte dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Felipe Rodrigues Dias\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Suzana Rocha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2005\r\n\r\n01-Gilmar da Motta Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodolfo Cristiano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 -ANO: 2006\r\n\r\n01-Andreia da Silva Israel\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2008\r\n\r\n01-Poliana da Silva Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 -ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 -ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Magno Mariano Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 -ANO: 2013\r\n\r\n01-Lorrany Queiroz Batista\r\n\r\n02-Mônica Gonçalves Santino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Henriques Garcia Bezerra Junior\r\n\r\n02-Marluci Trindade de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003/ 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kátia Vieira dos Santos\r\n\r\n02-Leila de Alcantara Siqueira\r\n\r\n03-Viviane da Silva Alves Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004/ 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Robson dos Reis Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila do Vale Santana do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosangela da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Alexandre Dutra Arrais\r\n\r\nTURMA: 3002/ 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria de Fátima Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Carolina Muniz Veiga\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cláudia Dézio de Souza\r\n\r\n02-Janaina Lacerda Messias\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica Coelho Soares \r\n\r\n02-Daiana Xavier de Souza\r\n\r\n03-Vinicius Azevêdo Coelho\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isa Ramos da Silva\r\n\r\n02-Ricardo dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Severina dos Ramos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonia Maria da Silva Bastos \r\n\r\n02-Marcos Vinicius Facino Matias\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maiara Camila Lima Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM- ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabiana Santos Carinhanha\r\n\r\n02-Franscilaine dos Santos Camilo\r\n\r\n03-Maick Mota Martins\r\n\r\n04-Ronaldo da Silva Geraldo\r\n\r\n05-Sabrina Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM-ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariana Costa Pinto da Silva Gabriel\r\n\r\n02-Carlos Henrique Lima do Nascimento\r\n\r\n03-Ingrid Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\n04-Roseane Santos Deziderio\r\n\r\n05-Uilian Braga de Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2007\r\n\r\n01-Samuel Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Bispo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hudson Sant'Anna Mariano de Souza\r\n\r\n02-Jane Kellly Nascimento de Souza Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM :3001 -2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janine Freitas Silveira de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau , neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alessandra Eugenia Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Milena de Souza Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO : 2007\r\n\r\n01-Sandra Maria Santiago Mafra\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claydiellen Guedes Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giselle Domingos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre de Sampaio Maia\r\n\r\n02-Ingryd Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denilson Guimarães Villaça Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonathan Lemos Caiél\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Cecilia Teles de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jennifer Mariano Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Henrique de Azevedo Garcia\r\n\r\n02-Carolina de Andrade Silva\r\n\r\n03-Juliana Souza Andrade de Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Emmanuel Tafuri Galdino Pereira\r\n\r\n02-Lorrana Soares Bittencourt\r\n\r\n03-Sérgio Felipe Ferreira Cardoso\r\n\r\n04-Mônica de Almeida Campelo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Samara Passos da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan D'Orsi Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taiana Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III-03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Manassés dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayra dos Santos da Costa\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III - 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiane Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Ramos\r\n\r\n02-Thaynar Cristina dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mallena Ramos da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deivid de Oliveira de Santana\r\n\r\n02-Matheus Ciribelli Barizon\r\n\r\n03-Rosângela Saetta Correia de Freitas\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III - 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Natascha da Silva Aguiar\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III - 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielle Rodrigues Matoso\r\n\r\n02-Renato dos Santos Teixeira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA : E.P. CON III -01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana da Silva Duarte Batista\r\n\r\nTURMA : E.P. CON III -02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelle Andrade de Araujo\r\n\r\nTURMA : E.P. CON III -01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica França de Lima\r\n\r\nTURMA : E.P. CON III -01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayná Ariana Duarte de Paula\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Jonathan Alves Davies Boia\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jurema Duarte da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Louís Phillipi Mattos de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jennifer Hylda Gaspar de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renata Barbosa Samagaio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO:2006\r\n\r\n01-Thaís Cristina Saraiva Raimundo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Henrique Rocha de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cíntia Gabriela da Silva Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO:2010\r\n\r\n01-Regiane Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agata Miranda Beltrão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Gomes Prisco\r\n\r\n02-Felipe dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Ingrid Silva de Araujo\r\n\r\n04-Thayná Ariana Duarte de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mayara Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Wallace Santos Nascimento\r\n\r\n02-Matheus Ciribelli Barizon\r\n\r\n03-Wenderson Yuri Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonathan Alves Davies Boia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina de Oliveira Galhardi\r\n\r\n02-Gabriel de Lima Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Midiane Parães da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniela da Silva Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência , no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: E.P. ADM III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samira Oliveira Reis da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO:2002\r\n\r\n01- Alvaro da Silva Pereira \r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO:2003\r\n\r\n01-Antonio Carlos Pinto Bidu\r\n\r\n02-Adriano Cavalcante de Oliveira\r\n\r\n03-Marli Coutinho Costa \r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO:2004\r\n\r\n01-Roseli Ribeiro Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2005\r\n\r\n01-Rafael de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO:2006\r\n\r\n01-Carolina Lacerda de Queiroz Malheiros \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2007\r\n\r\n01-Tiago Marques Soriano da Silva\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2008\r\n\r\n01- Thaís Gomes de Lima \r\n\r\nTURMA:1301 - ANO:2009\r\n\r\n01-Talison Rodrigo Reis de Jesus\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2009\r\n\r\n01-Bruna da Silva Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2010\r\n\r\n01-Levan Aquino de Souza\r\n\r\n02-Marcos Antonio Lima Bidu\r\n\r\n03-Raiane da Silva Fraga\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2010\r\n\r\n01- Giancarlo Barros Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO:2010\r\n\r\n01-Cláudia Marina Sá de Almeida\r\n\r\n02-Luan Lopes da Silva \r\n\r\n03-Jandirita Justino de Oliveira dos Anjos\r\n\r\n04-Renata Mauricio da Silva Fidelis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonata Andrade Rodrigues\r\n\r\n02- Natan Silva Freire\r\n\r\n03- Suelen Yasmin Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Francisca Adriana Ferreira Machado Tiburcio\r\n\r\n02- Danillo Alves Chagas de Brito\r\n\r\n03-Deziane de Oliveira\r\n\r\n04-Rafaela Gomes Dornelas\r\n\r\n05-Suelen Yasmin Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef Della Rocca da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Ana Caroline da Silva Vieira\r\n\r\n04-Ana Cristina Baptista\r\n\r\n05-Ana Flávia Paulo da Trindade\r\n\r\n06- Dario Luciano Gomes\r\n\r\n07- Gabriella Hellen Santos da Silva\r\n\r\n08-Jéssica dos Santos Dias\r\n\r\n09- Júlio Cesar da Silva Menezes Ferreira\r\n\r\n10- José Gustavo Gonçalves Carlos\r\n\r\n11- Larissa Soares dos Santos\r\n\r\n12-Lelaine Elias Marinho\r\n\r\n13- Marcelle da Silva Santos\r\n\r\n14- Monique Soares Oliveira\r\n\r\n15- Sulamita da Silva Santos\r\n\r\n16- Raquel Pereira Rosa Peixoto\r\n\r\n17- Sara de Oliveira dos Santos\r\n\r\n18- Thaisa dos Santos Oliveira\r\n\r\n19-Thiago Braz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n02-Erick André Monteiro da Silva\r\n\r\n03-Joene Silva Alves\r\n\r\n04-Lorena Carvalho Santana\r\n\r\n05-Nathasha Caroline Machado Silva de Matos\r\n\r\n06-Paloma Silva dos Santos\r\n\r\n07-Paula Victoria da Silva\r\n\r\n08-Patrick Maximo Pessanha\r\n\r\n09-Sara da Silva Capaz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa de Souza Araujo\r\n\r\n02-Leonardo Monteiro Gomes\r\n\r\n03-Nayla Avelina dos Santos\r\n\r\n04-Marcelo da Silva Santos\r\n\r\n05-Sheuly Alves Reis\r\n\r\n06-Ramon Gomes Bastos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luis Cruz dos Santos\r\n\r\n02-Brenda Pereira da Silva\r\n\r\n03-Bruna de Souza Caetano \r\n\r\n04-Diego Pereira Ribeiro\r\n\r\n05-Felipe dos Santos Cavalcante Peres\r\n\r\n06-Gracilene Alves Garcez da Encarnação\r\n\r\n07-Helia Silva Sena da Conceição\r\n\r\n08-Jéssica Corrêa Alves\r\n\r\n09-Luana Helena da Costa Barros\r\n\r\n10- Raquel Cristine Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Sara Matta Fontes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Arhur Felippe Tavares Keiber\r\n\r\n02- Beatriz Carla Macêdo Boa Ventura\r\n\r\n03- Bianca Duarte Wollinger\r\n\r\n04- Charles Hudson de Camargo Ferreira\r\n\r\n05- Cleverson Pereira Rodrigues\r\n\r\n06- Ellen Vanessa Felizardo Duarte\r\n\r\n07- Érica Moreira dos Santos\r\n\r\n08- Fabrícia Faustino Santos\r\n\r\n09- Igor Oliveira Marques \r\n\r\n10- Jessele Santos de Oliveira Cruz\r\n\r\n11- Jéssica Silva dos Santos \r\n\r\n12- Gilberto Júlio Barbosa de Matos\r\n\r\n13- Glaciane Cristina Perine Cosme\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jully Anne Bento Vieira\r\n\r\n02- Karinne Venância Theodoro Pereira\r\n\r\n03- Lucas Xavier Gomes\r\n\r\n04- Leylane Dias dos Santos \r\n\r\n05- Leticia Silvano da Silva \r\n\r\n06- Letícia de Souza Silva\r\n\r\n07- Larissa Santos Gonçalves\r\n\r\n08- Linda Inez Alves Cordeiro\r\n\r\n09- Lucas Xavier Gomes\r\n\r\n10- Matheus do Nascimento Feitosa\r\n\r\n11- Matheus dos Santos Nascimento\r\n\r\n12- Paulo da Silva Esch\r\n\r\n13- Thayná de Souza Ferreira Santos\r\n\r\n14- Taísa Fraga Barroso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luane Consoli de Oliveira\r\n\r\n02-Thays dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Thayná dos Santos\r\n\r\n04-Ulhian Henrique Lins da Silva Lopes\r\n\r\n05-Willian Pereira de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Santana Ramos\r\n\r\n02-Elís Silva de Araujo\r\n\r\n03-Rafaela Fernandes dos Santos de Paulo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine Cristina Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\n02-Enilson dos Santos\r\n\r\n03-Grazielle Fernandes de Melo\r\n\r\n04-Luiz Fernando Magave Dutra\r\n\r\n05-Sonia Regina Alves Barboza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diana Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patrícia dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tayna Gregorio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Edvânia Rodrigues Galdino Silva\r\n\r\n03-Fabiana de Melo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anete Maria da Cruz Coutinho\r\n\r\n02-Diego Pereira Pinto Ferro\r\n\r\n03-Fábio de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaiane Ramos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Ferreira Alves \r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Machado\r\n\r\n03-Brian Luiz da Silva Gomes\r\n\r\n04-Bruno de Azevedo Silva\r\n\r\n05-Daniela Amaral da Silva\r\n\r\n06-Danilo Lins dos Santos\r\n\r\n07-Édmy Tawan de Sousa Freitas\r\n\r\n08-Eduardo Messias da Gama\r\n\r\n09-Esther de Abreu da Silva\r\n\r\n10-Fernanda Ignêz de Souza Baptista\r\n\r\n11-Gabriel Murillo Rocha da Cruz\r\n\r\n12-Joyce da Silva Souza\r\n\r\n13-Joyce Mafra Santana\r\n\r\n14-Juliana Caetano Silva\r\n\r\n15-Leonardo Aguiar da Silva\r\n\r\n16-Leonardo de Castro dos Santos\r\n\r\n17-Lucas dos Santos de Messias\r\n\r\n18-Marlene Fernandes Ribeiro\r\n\r\n19-Natalia Gomes Soares de Paula\r\n\r\n20-Nayara Cardoso Barros\r\n\r\n21-Raiane Santos Marciano\r\n\r\n22-Thais Machado Guimarães\r\n\r\n23-Thayná dos Santos Felipe\r\n\r\n24-Thays Gouvêa Maia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrey Lima Lopes\r\n\r\n02-Fernanda Siqueira de Lacerda\r\n\r\n03-Gabriel Silva Carvalho\r\n\r\n04-Jennifer Oliveira Noddin\r\n\r\n05-Jhonatan Annido Barbosa dos Santos\r\n\r\n06-Jossana da Cunha Santos\r\n\r\n07-Karla Victória da Silva Pires\r\n\r\n08-Karoline Dantas de Oliveira\r\n\r\n09-Luana Alves Rafael\r\n\r\n10-Lucas Wallace Oliveira de Paula\r\n\r\n11-Lucélia Sá Santos da Silva\r\n\r\n12-Maria Cinthia Garcia Ferreira\r\n\r\n13-Nathaly de Oliveira Fraga\r\n\r\n14-Pablo Vinicius da Silva Cardoso de Melo\r\n\r\n15-Rayssa dos Santos Landvoigt\r\n\r\n16-Sthefany de Barros Silva\r\n\r\n17-Thais Romão de Mattos\r\n\r\n18-Viviane Lacerda da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Carvalho Ferreira\r\n\r\n02-Angela Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Brenda Franklim Lima\r\n\r\n04-Camila Kelly Araújo Martins de Faria\r\n\r\n05-Celso de Almeida Brito\r\n\r\n06-Cindy Christine da Conceição Barboza\r\n\r\n07-Diego Santos da Silva\r\n\r\n08-Edson Luiz Felix Eugenio Gomes\r\n\r\n09-Elcio Conceição Borges Mota\r\n\r\n10-Fernanda Alves Rosário\r\n\r\n11-Izabela Siqueira de Souza\r\n\r\n12-Joyce Barboza Cardoso Borret\r\n\r\n13-Kelly Andrade da Silva\r\n\r\n14-Larissa Costa dos Santos Botelho\r\n\r\n15-Marcelo Sant'Anna de Paula\r\n\r\n16-Marllon Evaristo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n17-Matheus Alves Moraes\r\n\r\n18-Melissa Ignacio Ferreira\r\n\r\n19-Pamela de Moraes Monção\r\n\r\n20-Rafael da Silva\r\n\r\n21-Rayssa Cristina da Silva Antonio\r\n\r\n22-Rodrigo da Silva Areia\r\n\r\n23-Sarah da Silva de Oliveira\r\n\r\n24-Tainara Santos de Amaral Souza\r\n\r\n25-Thaynara Cristina Belo da Silva\r\n\r\n26-Tiago Gomes Pereira\r\n\r\n27-Úrsula Damiana Pereira Vasques da Silva\r\n\r\n28-Yago Dias Abreu\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriene Camilo Barbosa Madeira\r\n\r\n02-Aruan Loureiro de Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Lacerda da Silva\r\n\r\n04-Caroline Ribeiro Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Clemencia Maria da Silva de Azevedo\r\n\r\n06-Dayane dos Santos Gonzaga\r\n\r\n07-Ellen Cristina Pereira de Melo\r\n\r\n08-Francisco Francismar Vieira de Menezes\r\n\r\n09-Hugo Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Isabela Cristina Fabireza dos Santos\r\n\r\n11-João Marcos dos Santos Lima\r\n\r\n12-Lenita Cristina dos Santos Ribeiro\r\n\r\n13-Leonardo Ferreira Martins de Souza\r\n\r\n14-Leonardo Oliveira da Costa\r\n\r\n15-Lidice Abrantes de Lira\r\n\r\n16-Maria de Lourdes Figueiredo Alves\r\n\r\n17-Paulo Vinicius Lino Fernandes\r\n\r\n18-Raissa Palmeira Peres de Souza\r\n\r\n19-Raquel Berriel Felix\r\n\r\n20-Suelen Cristine Viana Martins\r\n\r\n21-Thais Veiga de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Vasconcelos Cardoso\r\n\r\n02-Caio Muniz dos Santos\r\n\r\n03-Caroline Rangel dos Santos\r\n\r\n04-Daiane Teixeira Nunes\r\n\r\n05-Fabiana Furtunato de Oliveira da Cruz\r\n\r\n06-Fabricio Aguiar Muniz de Souza\r\n\r\n07-Igor Rangel dos Santos\r\n\r\n08-Janaina Anastacio Ramos Rangel\r\n\r\n09-Jessica Rosa Bomfim Fernandes\r\n\r\n10-Lenita Delânia Silveira Monteiro\r\n\r\n11-Leonardo Vieira da Rocha\r\n\r\n12-Michael dos Santos Muniz\r\n\r\n13-Monique Silva Rêgo Guilherme\r\n\r\n14-Priscila Santana Rodrigues\r\n\r\n15-Roberta Gomes do Nascimento\r\n\r\n16-Tarciso Tavares Costa\r\n\r\n17-Vanusa Medeiros Dias\r\n\r\n18-Vitor Hugo Bezerra Cabral\r\n\r\n19-Wallace Vardiero Rocha dos Santos\r\n\r\n20-Yago Araujo da Silva França\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alana Kelly Justino Pereira da Silva\r\n\r\n02-Aleska Sthefanny Justino Pereira da Silva\r\n\r\n03-Ana Lúcia Cordeiro da Silva\r\n\r\n04-Daniel da Silva Bonfim\r\n\r\n05-Dayana da Silva de Souza Barreto\r\n\r\n06-Erick Santos Gomes da Silva\r\n\r\n07-Fabiana do Nascimento Campos\r\n\r\n08-Kathleen de Souza Soares\r\n\r\n09-Leonardo Rosa de Souza\r\n\r\n10-Luana Camargo da Silva\r\n\r\n11-Marcio Gomes Siqueira\r\n\r\n12-Maria Antonia de Souza Inácio\r\n\r\n13-Pedro Henrique Moura Fernandes\r\n\r\n14-Stephany Campiglia Ribeiro\r\n\r\n15-Tailane da Silva Santana\r\n\r\n16-Thaiane Gouvea Pimentel da Silva\r\n\r\n17-Thainá Graciano Lopes\r\n\r\n18-Úrsula Barbosa\r\n\r\n19-Wallace da Silva de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Albert de Oliveira Coelho\r\n\r\n02-Alex Alves Gouvea Godinho\r\n\r\n03-Andresa dos Santos Macedo Constant\r\n\r\n04-Bianca da Cunha Andrade\r\n\r\n05-Cosma Batista da Silva\r\n\r\n06-Dandara Penha Ribeiro Leal\r\n\r\n07-Deivison Bento Gonçalves\r\n\r\n08-Evelyn Domingos dos Santos\r\n\r\n09-Fernanda Moreira da Silva\r\n\r\n10-Hellen dos Santos Benevides\r\n\r\n11-Julia Pinto de Araujo\r\n\r\n12-Leonardo dos Ramos Meireles\r\n\r\n13-Pablo de Oliveira Coelho\r\n\r\n14-Paula Xavier de Oliveira\r\n\r\n15-Roberta de Jesus da Silva\r\n\r\n16-Selma Mendonça Martins\r\n\r\n17-Thayane Keila Pacheco Miranda\r\n\r\n18-Vera Lucia do Nascimento Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailson Ribeiro Rodrigues Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ludimila Andrade da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Priscila Vieira Freitas\r\n\r\n02-Rafael de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thaís Baptista da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscila Pinheiro Basilio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexsandro Pinheiro Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Erônildo Garcia da Silva\r\n\r\n02-Paulo Vitor Pereira Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo Peixoto dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo César Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Viana Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Shaiane Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele de Mattos Moreira\r\n\r\n02-Jenalva Soares de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cledson Oliveira de Andrade\r\n\r\n02-Diana Cruz dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayane Vianna de Brito\r\n\r\nId: 1820847"
                        ],
                        "1820545": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º da Portaria E/SA nº 09, de 19.08.2005, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos utilizando a metodologia de ensino presencial ou de educação à distância, realizada no estabelecimento de ensino extinto, inframencionado, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO EPITÁCIO PESSOA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria José Martins - 1991\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d“, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDébora de Sousa Franquilino - 2006\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTula Grazielli Gomes Melo - 2000\r\n\r\nFernanda Cristina Machado - 2001\r\n\r\nVanessa Ferreira dos Santos Demauro - 2003\r\n\r\nAdriana da Silva Pinto - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTatiana Rosa da Silva - 2002 \r\n\r\nLuciana Queiroz de Assis - 2003\r\n\r\nLuiz Antonio Angelito Júnior - 2006\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriana da Silva Pinto - 2004\r\n\r\nSuelen Cristina Souza da Silva - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLuciana Queiroz de Assis - 2003\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLeticia Brandão de Melo - 1997 \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFernanda Cristina Machado - 2001 \r\n\r\nLeticia Brandão de Melo - 1997 \r\n\r\nTatiana Rosa da Silva - 2002 \r\n\r\n3-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelia de Almeida França - 1994\r\n\r\n4-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarisa Sebastiana Costa - 2003\r\n\r\n5-COLÉGIO PAVUNA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL COM HABILITAÇÃO DE DESENHISTA MECÂNICO\r\n\r\nMarcio José de Oliveira Resende - 1983 \r\n\r\n6-COLÉGIO JARDIM NOVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nErik da Silva Santos - 2004\r\n\r\n7-SUPERPETRO - Bom Jardim\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRogéria Marinelle Carvalho - 2008\r\n\r\n8-UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlam Queiroz - 2008\r\n\r\n9-COLÉGIO RYCANO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosiane Alves da Conceição Rolandi - 2006\r\n\r\nMonique Mendes de Souza - 2006\r\n\r\n10-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJeferson Andre de Almeida - 2002\r\n\r\n11-COLÉGIO E CURSO BARROSO - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nEduardo Alves Franca - 1992 \r\n\r\nMarcos Andre Costa da Silva - 1993 \r\n\r\n12-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nFábio de Oliveira Pereira - 2008 \r\n\r\n13-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nFernando de Faria Soutto Mayor da Motta - 1977 \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFelipe Blanco - 2005 \r\n\r\n14-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE \r\n\r\nLuciana André Suéte Leite - 1991 \r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias \r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nMargareth Amelia Coutinho - 1980 \r\n\r\n16-SOCIEDADE EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ - Cachoeiras de Macacu \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nMonica de Souza Duarte - 1981 \r\n\r\n17-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS \r\n\r\nRogério Chagas Laranjeira - 1985 \r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nUberlan Santos de Abreu - 1991 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJorgiane da Penha Lima - 2001\r\n\r\n19-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nWallace Rocha Sousa - 2002 \r\n\r\n20-COLÉGIO COMERCIAL BOA ESPERANÇA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Cristina Silva - 1993\r\n\r\n21-COLÉGIO MARECHAL HERMES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nAntonio Claudio Verissimo - 1976\r\n\r\n22-CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTherezinha Digenari da Silva Souza -2002\r\n\r\n23-CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DR. JURACY MARTINS DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRenata Cristina Roiz - 2010\r\n\r\n24-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcus dos Santos Oliveira - 1983\r\n\r\n25-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA\r\n\r\nRosimeri dos Santos Souza - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRosimeri dos Santos Souza - 2012\r\n\r\nId: 1820545"
                        ],
                        "1820623": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, COM VISTA AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, DE NÍVEL MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o nome do candidato eliminado do Concurso Público por não ter cumprido as exigências vinculadas ao item 14.5.1 do Edital DEGASE/2011, no prazo determinado de 70 dias, conforme DOERJ de 27/01/2015, página 57, com vistas ao provimento de cargo efetivo de nível Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE. \r\n\r\nRelação de candidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1082940\r\n\r\nVICTOR LOPES FARIA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nId: 1820623"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a desistência da candidata Claudia Moura da Rocha, 3ª classificada, do concurso para Professor, da Faculdade de Formação de Professores, Departamento de Letras, Área de Língua Portuguesa. Proc. nº E-26/007/13852/2014.\r\n\r\nId: 1820907"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE FUNDAMENTOS GERAIS DE PROJETOS DE MÁQUINAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 20/04/2015 a 21/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Fundamentos Gerais de Projetos de Máquinas -30504040 (CAPES).\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos da Faculdade de Tecnologia, localizada na Rodovia Presidente Dutra, km 298, Pólo Industrial, na cidade de Resende, RJ - Tel.: (24) 3381-3839/ 3381-3889 /3381-3834 /3355-7114 /3355-7310 - Ramais 201/213/214, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/1604/2015.\r\n\r\nId: 1820177"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE MÉTODOS DE SÍNTESE E OTIMIZAÇÃO APLICADOS AO PROJETO MECÂNICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 20/04/2015 a 21/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Métodos de Síntese e Otimização Aplicados ao Projeto Mecânico.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos da Faculdade de Tecnologia, localizada na Rodovia Presidente Dutra, km 298, Pólo Industrial, na cidade de Resende, RJ - Tel.: (24) 3381-3839/ 3381-3889/ 3381-3834/ 3355-7114/ 3355-7310 - Ramais 201/213/214, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/1608/2015.\r\n\r\nId: 1820179"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços TAINARA RODRIGUES SILVA, CPF 154.049.597-38, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/7122/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ALINE PEQUENO DELPHINO, CPF 075.308.327-27, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/11884/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços GRAYCE KELLY OLIVEIRA FELICIANO, CPF 037.903.957-57, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5020/2012 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1820864"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE ESTÁTICA E DINÂMICA APLICADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 20/04/2015 a 21/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Estática e Dinâmica Aplicada.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos da Faculdade de Tecnologia, localizada na Rodovia Presidente Dutra, km 298, Pólo Industrial, na cidade de Resende, RJ - Tel.: (24) 3381-3839/ 3381-3889/ 3381-3834/ 3355-7114/ 3355-7310 - Ramais 201/213/214, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/1603/2015\r\n\r\nId: 1820176"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a servidora VERA LÚCIA DE SOUZA CRUZ IGNÁCIO, matr. nº 06.918-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 2136, Bloco F, 2º Andar, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 16:00 horas, de modo a possibilitar o agendamento de seu interrogatório no Processo Administrativo nº E-26/007/14676/2013, transformado no Processo Disciplinar nº 235/2014, ao qual responde por falta de prestação de contas de bens patrimoniais por término do exercício. É obrigatório o comparecimento do servidor, nos termos do inciso XVI do art. 286 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro que reza: “Ao funcionário é proibido deixar de prestar declarações em processo administrativo disciplinar, quando regularmente intimado”.\r\n\r\nId: 1820865"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que a candidata LIS INGRID ROQUE LOPES CUSTÓDIO, aprovada em 3º lugar, no concurso para Professor da Faculdade de Tecnologia, Departamento de Matemática, Área de Metodologia e Técnicas da Computação, declinou de sua vaga. Proc. nº E-26/007/8095/2014.\r\n\r\nId: 1820849"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que o candidato DOMINIQUE AURÉLIEN JEAN-PAUL MALICET, aprovado em 1º lugar, no concurso para Professor da Faculdade de Formação de Professores, Departamento de Matemática, Área de Cálculo Diferencial e Integral, declinou de sua vaga. Proc. nº E-26/007/8131/2014.\r\n\r\nId: 1820802"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/20\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/05/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação, em epígrafe, para a contratação de empresa especializada em serviços de esterilização para execução de SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO e REPROCESSAMENTO POR ÓXIDO DE ETILENO, em atendimento à Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 117.930,45. Processo UERJ nº E-26/007/2786/2015.\r\n\r\nId: 1820251"
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                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: PSICÓLOGO, ÁREA DE ATUAÇÃO: PSICOLOGIA CLINICA, PSICOLOGIA ESCOLAR E PSICOLOGIA DO TRABALHO - PROCESSO UERJ Nº 2304/2010\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento de um total de 28 (vinte e oito) vagas, com carga horária de 40 horas semanais, no cargo, perfil e áreas de atuação em epígrafe. As inscrições serão realizadas através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso das 09h do dia 20/04/2015 até às 23h59min do dia 28/05/2015 e tomar ciência do edital completo e do regulamento. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, sala 3, Bloco E, Maracanã/RJ, no horário de 09 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis. Dúvidas: divulgaconcursos@srh.uerj.br\r\n\r\nId: 1819764"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/05/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada em obras e reformas para execução de REFORMA DA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO da Faculdade de Odontologia, em atendimento ao Departamento de Manutenção, Obras e Projetos - DEMOP, no valor total estimado de R$ 101.385,69. Processo UERJ nº 8119/2012.\r\n\r\nId: 1819782"
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                            "1816166": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/05/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada em obras e reformas para execução de OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE´s, na Faculdade de Formação de Professores - FFP, em atendimento ao Departamento de Manutenção, Obras e Projetos - DEMOP, no valor total estimado de R$ 611.224,56. Processo nº UERJ E-26/007/14628/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/05/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS com Motoristas para distribuição de cadernos de questões do Vestibular Estadual 2016, 1º e 2º Exames de Qualificação e Exame Discursivo, para atender ao Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA, no valor total estimado de R$ 745.500,00. Processo nº UERJ E-26/007/2732/2015.\r\n\r\nId: 1816166"
                            ],
                            "1820842": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2015 ao Convênio nº I-001/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense.\r\n\r\nOBJETO: Visa a cooperação técnica-científica entre cursos de Mestrado e/ou Doutorado oferecidos pela UENF e IFFluminense e credenciados pela CAPES. Permite que pesquisadores da UENF participem como docentes em cursos oferecidos pelo IFFluminense, como Professores Colaboradores, bem como pesquisadores do IFFluminense participem como docentes em cursos oferecidos pela UENF, ministrando aulas e/ou orientando discentes, dentro das linhas de pesquisa em andamento, em cumprimento ao disposto na Cláusula Segunda do Convênio nº 001/2015.\r\n\r\nPRAZO: até 11 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.04.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1751/2014.\r\n\r\nId: 1820842"
                            ],
                            "1820432": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, em exercício, torna público aos interessados que, no período de 15/04/2015 a 15/05/2015, estarão abertas as inscrições para a Transferência Externa, Transferência Interna e Reingresso, para o preenchimento de 125 vagas nos cursos de Graduação da UEZO, para o segundo período letivo de 2015. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 19h, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Prédio I, sala 311 - Coordenação de Ingresso, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2333-6961, ramal 125. Os editais se encontram disponíveis no Portal Eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2015.\r\n\r\nId: 1820432"
                            ],
                            "1820149": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "ffSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 018/2015. ASSINADO EM: 28/03/2015. PARTES: PRODERJ e o Guimarães e Lins - Advogados Associados - ME. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: de até R$ 20.000,00. PROCESSO Nº E-26/011/621/2015.\r\n\r\nId: 1820149"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1819740": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada por Preço Unitário. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa POLY RIO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Recuperação do Conjunto Habitacional Itararé - Aquários, em Ramos, Município Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 1.379.493,43 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.791/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2015. REGISTRO INTERNO Nº 011/2015.\r\n\r\nId: 1819740"
                            ],
                            "1820810": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/2015\r\n\r\nOBJETO: Recuperação de 04 (quatro) blocos, 192 (cento e noventa e dois) apartamentos, do Condomínio do Conjunto Habitacional Indayassu Leite, localizado à Rua Matheus Silva. nº 259, lote 5, Bairro de Inhaúma, Rio de Janeiro, RJ, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, recuperação de revestimentos externos, pintura das caixas de escadas e fachadas dos 04 (quatro) blocos, serviços preliminares, recuperação de cobertura dos 4 (quatro) blocos, tratamento de superfícies de concreto deterioradas, recuperação de 14 (quatorze) reservatórios e barriletes, limpeza manual e mecânica das paredes internas de esgoto no térreo, serviços complementares (recuperação de muros, pintura de grades existentes e recomposição de calçadas) e projeto executivo de recuperação, conforme Projeto Básico aprovado - Anexo II e especificações técnicas, conforme Anexo X.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.2228/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 18/05/2015, às 15 horas .\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 1.385.290,11.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12h e das 14 às 17h, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 15/05/2015, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da Empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 14/05/2015, das 11 às 12h.\r\n\r\nId: 1820810"
                            ],
                            "1820935": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ torna público o ADIAMENTO SINE DIE da CONCORRÊNCIA Nº 001/2015, marcada para dia 20 de abril de 2015, às 11h. PROCESSO Nº E-19/014/093/2015.\r\n\r\nId: 1820935"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1821390": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, decide suspender sine die a Concorrência nº 001/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de administração, operação, manutenção e conservação do teleférico implantado no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, por necessidade de adequação do Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1821390"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1820835": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o permissionário RJ 523.006, Sr. Carlos Augusto Gonçalves Gomes, para no prazo máximo de 15 (quinze) dias, comparecer à Coordenadoria de Transporte Complementar, sito à Rua Uruguaiana n°118 - 7°andar - Centro - Rio de Janeiro, para, querendo manifestar-se no Processo n° E-10/136.405/2012.\r\n\r\nId: 1820835"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1820570": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio Nº 03/2013 . PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E O INSTITUTO MOVRIO.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo a alteração da cláusula Terceira do Convênio nº 03/2013, a fim de prorrogar, pelo prazo de 4 (quatro) meses a vigência do mesmo. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/02/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.350/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2015.\r\n\r\nId: 1820570"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1819772": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 10/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2013 - INEA, assinado em 18/02/2013. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 11/2013 - INEA, em 04 (quatro) meses, passando o término de sua execução de 04/02/2015 para 04/06/2015 e o término de sua vigência de 27/03/2015 para 27/07/2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2015. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-07/506.346/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1819772"
                            ],
                            "1820506": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141734, emitido no valor de R$ 20.000,00, em 24/07/2014, com enquadramento no art. 83 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.072/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nVB Engenharia Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nRua Renato Meira Lima, nº 38 - Tanque - RJ\r\n\r\n00.799.149/0002-63\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141726, emitido no valor de R$ 5.000,00, em 23/07/2014, com enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.056/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nVilmar Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nCondomínio Residencial Vivendas do Taquaral I - Rua Euclides Paulo da Silva - Inoã - Maricá - RJ\r\n\r\n29.469.244/0001-08\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141690, emitido no valor de R$ 2.666,26, em 21/07/2014, com enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.301/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nRS Transportes Intermodal LTDA \r\n\r\nRua General Bruce, nº 172 - São Cristovão - RJ\r\n\r\n29.371.762/0001-86\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141620, emitido no valor de R$ 10.000,00, em 14/07/2014, com enquadramento no art. 91 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/501.990/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSeateck Indústria e Comércio LTDA \r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, nº 11.426 - Paciência - RJ\r\n\r\n01.285.891/0001-32\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141767, emitido no valor de R$ 3.500,00, em 25/07/2014, com enquadramento no art. 31 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/507.022/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nRoberto Silva Bento \r\n\r\nRJ 116, KM 66 Teodoro de Oliveira - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\n923.355.787-15\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141405, emitido no valor de R$ 20.639,92, em 23/05/2014, com enquadramento no art. 87 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/501.880/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nAreal Ponta Verde LTDA - Me\r\n\r\nEstrada do Frutuoso, Lote 342 - Niterói - RJ\r\n\r\n01.839.543/0001-60\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141748 emitido no valor de R$ 5.000,00, em 24/07/2014, com enquadramento no art. 98 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505145/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nAriadna Comércio e Aluguel de Máquinas e equipamentos para Obras LTDA\r\n\r\nEstrada da Capoeira Grande, nº 229 - Guaratiba - RJ\r\n\r\n01.018.097/0001-22\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141831 emitido no valor de R$ 3.500,00, em 30/07/2014, com enquadramento no art. 31,46 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.278/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nAntônio Genilicio Lemos dos Reis\r\n\r\nSítio Águas Lindas - Sítio Forte - Rebio Praia do Sul - Ilha Grande - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\n060.705.427-11\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138829 emitido no valor de R$ 12.712,69, em 10/05/2013, com enquadramento no art. 46, 70 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.440/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nJúlio Lobiano\r\n\r\nEstrada RJ 142, KM 1,8 - Lumiar - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\n354.397.007-06\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01037224, emitido em 02/05/2014. Processo nº E-07/301.650/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nPousada Mata Nativa\r\n\r\nRua das Flores, nº 44 - Ilha Grande - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\n04.181.675/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01027366, emitido em 17/09/2013. Processo nº E-07/504.732/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nTransportadora Itanorte LTDA\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, nº 2.769, Bloco 02 - Armazens 10,11, 12 - Parque Columbia - Vigário Geral - RJ\r\n\r\n83.171.744/0010-97\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01043972, emitido em 13/10/2014, informa que a impugnação apresentada foi analisada sendo INDEFERIDA, com base na Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/509.068/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCom. de Pneus e Recauchutadora Furtado 2000 LTDA\r\n\r\nAv. Francisco Chrisostomos Torres, nº 1145/Coj. 01 - São Luiz - Volta Redonda - RJ\r\n\r\n39.777.107/0001-86\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a partir de sua publicação para tomar ciência do processo, á Rua Sacadura Cabral, nº 103, 2º andar, sala 07 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBGEAI/00142110, emitido em 15/09/2014. Processo nº E-07/002.17024/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nRoberto Cerante\r\n\r\nEstrada Leopoldo Fróes, nº 170 - São Francisco - Niterói - RJ\r\n\r\n014.201.947-04\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a recusa do recebimento do Auto de Infração nº SUPBGEAI/00142818, emitido em 02/02/2015. Processo nº E-07/002.17024/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCondomínio do Edifício Comercial Central \r\n\r\nAvenida Ewerton Xavier, nº 2423 - Itaipu - Niterói - RJ\r\n\r\n02.270.248/0001-06\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, nº 08 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1820506"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1820780": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n*AVISOS\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará prorrogando o prazo para o recebimento de propostas de preços visando à aquisição de combustível (óleo diesel), na modalidade “Shopping, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão encaminhar sua propostas de preços até às 17:00 horas do dia 30/04/2015. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto. O edital completo estará disponível no site www.agricultura.rj.gov.br, ao acessar o link Licitações.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará prorrogando o prazo para o recebimento de propostas de preços visando à aquisição de combustível (gasolina), na modalidade “Shopping, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão encaminhar sua propostas de preços até às 17:00 horas do dia 30/04/2015. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051, no horário de 09:00 às 17:00h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto. O edital completo estará disponível no site www.agricultura.rj.gov.br, ao acessar o link Licitações.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 16/04/2015.\r\n\r\nId: 1820780"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1820796": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Consultoria Registrado sob o nº 028/2014, celebrado em 21/11/2013. PARTES: PESAGRO-RIO e Renato B Cruz - Consultoria em Engenharia Agronômica-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, terminando assim sua vigência em 21/09/2015. PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 21/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2015. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Nº DE REGISTRO: 002/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/63/2015. \r\n\r\nId: 1820796"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1820460": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1346\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3621/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes aos serviços de suporte ao gerenciamento para preservação das Unidades Educacionais da SEEDUC, localizada em diversos municípios.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00\r\n\r\nValor previsto para 2015 = R$ 281.379,55\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 1347 \r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/8816/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Capacitar 30 servidores da rede estadual de ensino através do Curso de Atendimento de Capacitação em LIBRAS”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2015 - Término: 30/11/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - fUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0300.2696 - Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nR$ 26.270,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos artigos 1º e 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nDELMO MORANI\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1820460"
                    ],
                    "1820834": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5259 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO E CONTROLE DO CARTÃO DE GRATUIDADE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, EM ÁREAS DE CONTROLE POR BILHETAGEM ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/8023/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que o dever do Estado com a educação se efetiva mediante a garantia de atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de transporte escolar, conforme disposto no inciso VII, do art. 208 do texto Constitucional de 1988,\r\n\r\n- o que dispõe o inciso VIII do art. 4º da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);\r\n\r\n- que a mesma LDB, em seu art. 10, inciso VII, dispõe que os Estados incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual;\r\n\r\n- que a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 308, também replica o mesmo mandamento da Magna Carta;\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 5.597, de 18 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano Estadual de Educação - PEE/RJ, estabelece como objetivos do Estado do Rio de Janeiro, garantir o transporte público gratuito a todas as crianças, adolescentes e adultos, estudantes da rede pública, nos grandes centros e no interior, nos transportes coletivos (trens, barcas, metrô, ônibus e alternativos), inclusive para atividades extracurriculares, bem como para as atividades culturais e esportivas, programadas pelas escolas;\r\n\r\n- o que dispõe o art. 3º da Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003;\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, que prevê isenção do pagamento de tarifas para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino, mediante a expedição de “vale-educação”;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 4.291, de 22 de março de 2004, que instituiu o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus, de competência do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 36.992, de 25 de fevereiro de 2005, que regulamentou a Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos serviços convencionais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, bem como nos transportes coletivos aquaviário, ferroviário e metroviário, não seletivos, sob administração estadual, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDO CARTÃO VALE EDUCAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, procedimentos de emissão e controle dos cartões de gratuidade (Vale Educação), em atendimento à legislação vigente, em especial à Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, com objetivo de garantir a isenção do pagamento de tarifas para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino, mediante a expedição de “Vale-Educação”.\r\n\r\nArt. 2º - A garantia tratada no artigo anterior será assegurada mediante:\r\n\r\nI - o fornecimento do cartão eletrônico aos estudantes, previsto na Lei n° 4.291/2004, ora denominado “Vale Educação”, a ser utilizado nos transportes coletivos de passageiros previstos no art. 3º desta Resolução, controlados por sistema de bilhetagem eletrônica, inclusive por biometria, e que atendam ao estabelecido no art. 6º, também desta Resolução;\r\n\r\nII - divulgação aos estudantes e seus familiares das regras de uso do transporte escolar gratuito e do sistema de distribuição do cartão do “Vale Educação”, que poderão ser utilizados no transporte coletivo;\r\n\r\nIII - controle da entrega dos cartões “Vale Educação” aos estudantes, bem como das informações relacionadas aos cartões fornecidos e entregues para fins de aferição e auditoria.\r\n\r\nArt. 3º - O “Vale Educação” é aplicável aos seguintes modais de serviços de transporte coletivo de passageiros:\r\n\r\nI - serviço de transporte rodoviário de passageiros por ônibus convencional de pelo menos duas portas prestado por empresas concessionárias, que façam uso de sistema de bilhetagem eletrônica ou por biometria;\r\n\r\nII - serviços de transporte coletivo aquaviário, metroviário e ferroviário, não seletivos, sob administração estadual, prestados por empresas concessionárias, que façam uso de sistema de bilhetagem eletrônica ou por biometria.\r\n\r\nArt. 4º- O cartão eletrônico do “Vale Educação” será fornecido gratuitamente a cada beneficiário com créditos de viagens, permitindo que o mesmo ingresse nos veículos da mesma forma que o usuário pagante.\r\n\r\n§ 1º - O cartão do “Vale Educação” poderá ser usado durante todo o período letivo, permitirá no máximo 60 (sessenta) viagens por mês e valerá durante todo o período de permanência do estudante na rede pública estadual de ensino.\r\n\r\n§ 2º - O cartão do “Vale Educação” será pessoal e intransferível, de utilização exclusiva em serviços de transporte público de passageiros, na forma desta Resolução, sendo terminantemente proibido, a qualquer título, aliená-lo ou emprestá-lo a terceiros.\r\n\r\n§ 3º - A alienação ou empréstimo, tratados no parágrafo anterior, sujeitará o titular do cartão à suspensão do direito de usá-lo pelo prazo de um ano, dobrando-se o prazo de privação a cada reincidência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n§ 4º - É vedada a expedição de mais de um cartão por beneficiário independentemente do modal.\r\n\r\n§ 5º - A emissão da 1ª (primeira) via do cartão sempre será gratuita.\r\n\r\n§ 6º - A emissão de outras vias por motivo de perda, extravio, danificação, furto, roubo ou qualquer outro motivo análogo sempre será paga, não se excetuando inclusive os casos de hipossuficiências, nos termos do que dispõe o art. 8º, da Lei nº 4291, de 22 de março de 2004. \r\n\r\n§ 7º - O valor da 2ª via do cartão mencionado no parágrafo anterior será de R$ 23,80 (vinte e três reais e oitenta centavos), devidos diretamente à RioCard, empresa do grupo FETRANSPOR, prestadora exclusiva do serviço de bilhetagem eletrônica, a qual emite os cartões do Vale Educação.\r\n\r\n§ 8º - O valor tratado no parágrafo anterior será reajustado anualmente pela empresa RioCard, conforme os respectivos reajustes das passagens autorizadas pelo poder concedente.\r\n\r\n§ 9º - O prazo para a 1ª (primeira) via ser entregue ao aluno não poderá exceder a 30 (trinta) dias, contados a partir do dia da sua solicitação efetivada no sistema eletrônico da RioCard com uma foto válida, conforme consta no item VI do Art. 6º dessa Resolução, incluídos nesse período o prazo necessário para a Regional Administrativa retirar o cartão na sede do RioCard e entregar à Unidade Escolar em que o aluno está matriculado.\r\n\r\n§ 10 - Caso o cartão não seja entregue em tempo hábil, o beneficiário da gratuidade não será impedido de usar o sistema de transporte gratuitamente.\r\n\r\n§ 11 - Para utilização do transporte coletivo de passageiros que faça uso de sistema de bilhetagem eletrônica no âmbito desta Resolução, será obrigatória a utilização do cartão eletrônico do “Vale Educação”.\r\n\r\n§ 12 - O cartão terá a sua funcionalidade suspensa durante os períodos de recesso e férias escolares, podendo tal suspensão ser sobrestada por motivo justificável e sempre com a devida brevidade de comunicação aos responsáveis pela Diretoria de Gestão Operacional da Rede.\r\n\r\n§ 13 - O uso do cartão “Vale-Educação” fora do prazo de eficácia estabelecido ou fora das especificações de dias, horários ou percursos previamente autorizados sujeitará o titular do cartão à suspensão do direito de usá-lo pelo prazo de um mês.\r\n\r\n§ 14 - Todos os procedimentos tratados nesta Resolução serão gratuitos, com exceção dos previstos no § 6º.\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO NOS MODAIS\r\n\r\nÔNIBUS E BARCAS\r\n\r\nArt. 5º - Para obter o cartão do “Vale Educação” o estudante da rede pública estadual de ensino que utiliza os modais ônibus e barca deverá sempre estar regularmente matriculado e enturmado em escola da rede pública estadual de ensino.\r\n\r\nArt. 6º - Os estudantes da rede pública estadual de ensino, para terem o direito ao cartão do “Vale Educação” deverão:\r\n\r\nI - dirigir-se a unidade escolar escolhida e confirmar sua matrícula ou solicitar a renovação, caso já possua o cartão;\r\n\r\nII - informar, no ato da confirmação ou renovação da matrícula, que necessitará de transporte escolar, informando corretamente o modal necessário - se ônibus ou barcas - e seu e-mail;\r\n\r\nIII - receber as instruções fornecidas pela unidade escolar para a solicitação do cartão de gratuidade do “Vale-Educação” diretamente no site da RioCard;\r\n\r\nIV - acessar o site fornecido nas instruções com o e-mail que forneceu à unidade escolar no ato da confirmação de sua matrícula, informando corretamente o número de sua matrícula e seu nome completo;\r\n\r\nV - verificar se suas informações cadastrais exibidas no site estão rigorosamente corretas;\r\n\r\nVI - incluir uma foto, caso esta não exista em seu cadastro, ou modificá-la, caso queira, respeitando os padrões que a torna válida para digitalização no cartão do “Vale Educação”:\r\n\r\na) só rosto;\r\n\r\nb) de camisa;\r\n\r\nc) sem óculos nem boné e\r\n\r\nd) fundo branco.\r\n\r\nVII - solicitar o cartão do “Vale-Educação”;\r\n\r\nVIII - acompanhar o andamento da solicitação pelo site e/ou pela unidade escolar até que receba o cartão;\r\n\r\nIX - acessar o site da RioCard após o recebimento do cartão para desbloqueá-lo, sendo tal procedimento necessário para à utilização do cartão.\r\n\r\nParágrafo Único - Se o aluno não conseguir acessar o site com as informações fornecidas pela unidade escolar ou, ao acessá-lo, verificar que suas informações não estão corretas, ele deverá se dirigir a unidade escolar e requerer que esta efetue as correções em suas informações cadastrais.\r\n\r\nArt. 7º - O aluno que necessitar requerer a 2ª via do cartão do “Vale-Educação” deverá:\r\n\r\nI - acessar o site da RioCard com as informações que dispõe, efetuando os mesmos procedimentos de autenticação disposto no artigo anterior;\r\n\r\nII - requerer a emissão da 2ª via do cartão;\r\n\r\nIII - gerar o boleto;\r\n\r\nIV - efetuar o pagamento;\r\n\r\nV - acompanhar o andamento da solicitação até que receba o cartão;\r\n\r\nVI- acessar o site da RioCard após o recebimento do cartão, para desbloqueá-lo, procedimento necessário para iniciar sua utilização.\r\n\r\nArt. 8º- A Diretoria Regional Administrativa deverá acompanhar diariamente as solicitações de cartão do “Vale Educação”, verificando as solicitações dos alunos pertencentes às unidades escolares de sua abrangência.\r\n\r\nArt. 9º- Sempre que for informada pela Superintendência de Gestão das Regionais Administrativa - SUPAD, a Diretoria Regional Administrativa - DRA deverá retirar os cartões na empresa RioCard, emissora do cartão do “Vale Educação”, efetuando o controle necessário, objetivando que todos os cartões emitidos sejam rigorosamente entregues aos alunos solicitantes e que nenhum cartão seja extraviado.\r\n\r\n§ 1º- Depois de informada pela Superintendência de Gestão das Regionais Administrativa - SUPAD, a Diretoria Regional Administrativa - DRA terá o prazo máximo de 02 (dois) dias úteis para retirar os cartões na empresa, bem como disponibilizá-los às respectivas unidades escolares para serem retirados, dentro do prazo total de 30 (trinta) dias estabelecidos no § 9º do art. 4º.\r\n\r\n§ 2º - A dilação do prazo estabelecido no parágrafo anterior sem a devida justificativa, que deverá ser acatada formalmente pela Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas (SUPAD), acarretará responsabilidade do servidor que deu causa ao não cumprimento do prazo estabelecido no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º- Os controles mencionados no caput desse artigo deverão ser informados à Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, para efeito de controle em segundo nível e acompanhamento desses procedimentos.\r\n\r\n§ 4º - A Diretoria Regional Administrativa que der motivo ao extravio de qualquer cartão do “Vale Educação” deverá providenciar a 2ª via do mesmo, observando os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - acessar o site correspondente informando seu login e senha;\r\n\r\nII - requerer a emissão da 2ª via do cartão;\r\n\r\nIII - gerar o boleto;\r\n\r\nIV - efetuar o pagamento;\r\n\r\nV - acompanhar o andamento da solicitação até que receba o cartão.\r\n\r\n§ 5º - Nos casos de extravios de cartão do “Vale Educação” no âmbito da Diretoria Regional Administrativa, pagos com recurso de manutenção, após, constado em sede de sindicância administrativa, nos termos da legislação vigente, culpabilidade do servidor pelo prejuízo ao erário, este deverá executar o ressarcimento do mesmo com o recurso próprio, corrigido pelo UFIR-RJ (Unidade Fiscal de referencia do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nArt. 10- A unidade escolar deverá acompanhar diariamente as solicitações de cartão do “Vale Educação” dos seus alunos.\r\n\r\nArt. 11- Sempre que for informada pela Diretoria Regional Administrativa, a unidade escolar deverá retirar os cartões efetuando o controle necessário, objetivando que todos os cartões solicitados sejam rigorosamente entregues aos alunos solicitantes e que nenhum cartão seja extraviado.\r\n\r\n§ 1º- Depois de informada pela Diretoria Regional Administrativa, a unidade escolar terá o prazo máximo de 02 (dois) dias úteis para retirar os cartões na DRA, bem como entregá-los aos seus respectivos alunos, dentro do prazo total de 30 (trinta) dias estabelecidos no § 9º do Art. 4º.\r\n\r\n§ 2º- A dilação do prazo estabelecido no parágrafo anterior sem a devida justificativa, que deverá ser acatada formalmente pela Diretoria Regional Administrativa, acarretará responsabilidade o servidor que deu causa ao não cumprimento do prazo estabelecido no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º- O controle mencionado no caput desse artigo deverá ser informado à Diretoria Regional Administrativa, para efeito de controle em segundo nível e acompanhamento desses procedimentos.\r\n\r\n§ 4º- Nos casos de extravio de cartão do “Vale Educação”, no âmbito da unidade escolar, pagos com recurso de manutenção, após, constado em sede de sindicância administrativa, nos termos da legislação vigente, culpabilidade do servidor pelo prejuízo ao erário, este deverá executar o ressarcimento do mesmo com o recurso próprio, corrigido pelo UFIR-RJ (Unidade Fiscal de referencia do Estado do Rio de Janeiro), observando os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - acessar o site correspondente informando seu login e senha;\r\n\r\nII - requerer a emissão da 2ª via do cartão;\r\n\r\nIII - gerar o boleto;\r\n\r\nIV - efetuar o pagamento;\r\n\r\nV - acompanhar o andamento da solicitação até que receba o cartão.\r\n\r\n§ 5º - Os casos de extravios de cartão do “Vale Educação” no âmbito da unidade escolar deverão ser apurados em sede de sindicância administrativa, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO\r\n\r\nNO MODAL METRÔ-RIO\r\n\r\nArt. 12 - Para obter o cartão do “Vale Educação” o estudante da rede pública estadual de ensino que utiliza o modal Metrô deverá sempre estar regularmente matriculado e enturmado em escola de ensino fundamental ou médio da rede pública estadual de ensino.\r\n\r\nArt. 13 - As unidades escolares que tenham estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino, para terem o direito ao cartão do “Vale Educação” deverão encaminhar à Diretoria de Gestão Operacional da Rede da SUPAD a planilha padrão devidamente preenchida com os dados do aluno solicitante, contendo as seguintes informações:\r\n\r\nI - dados da unidade escolar:\r\n\r\na) censo;\r\n\r\nb) nome da unidade escolar;\r\n\r\nc) diretoria regional;\r\n\r\nd) município.\r\n\r\nII - dados do aluno:\r\n\r\na) nome;\r\n\r\nb) número de matrícula;\r\n\r\nc) nome da mãe;\r\n\r\nd) data de nascimento;\r\n\r\ne) logradouro;\r\n\r\nf) endereço de residência completo;\r\n\r\nArt. 14 - As informações constantes do artigo anterior serão validadas no Sistema Conexão Educação, onde serão verificados:\r\n\r\nI - o status do aluno (se Ativo ou Cancelado);\r\n\r\nII - se o endereço confere com o endereço da solicitação;\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de não conformidade de algum dado será solicitado à unidade escolar que retifique ou ratifique a informação.\r\n\r\nArt. 15 - Procedida às análises e verificações pela Diretoria de Gestão Operacional da Rede da SUPAD, a planilha será encaminhada à equipe de gratuidade da concessionária Metrô-Rio para emissão dos cartões do Vale Educação.\r\n\r\nArt. 16- Após envio da planilha à equipe de gratuidade da concessionária do Metrô, a Diretoria de Gestão Operacional da Rede da SUPAD encaminhará comunicação eletrônica para a unidade escolar autorizando esta a informar a seus alunos que compareçam ao Posto de Gratuidade da concessionária do Metrô, localizado na Estação Central do Brasil, para solicitar o cartão.\r\n\r\n§ 1º - Os alunos que deverão comparecer ao Posto de Gratuidade da concessionária do Metrô, localizado na Central do Brasil, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - identidade oficial com foto (para maiores de 18 anos) ou certidão de nascimento (para menores de 18 anos);\r\n\r\nII - declaração de matrícula emitida pela unidade escolar com validade de 30 dias;\r\n\r\nIII - comprovante de residência.\r\n\r\n§ 2º - Os Alunos menores de 18 anos, no momento do comparecimento ao Posto de Gratuidade da concessionária do Metrô, deverão estar acompanhados do responsável legal e este deverá estar portando RG e CPF originais.\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO \r\n\r\nNO MODAL TREM (SUPERVIA)\r\n\r\nArt. 17 - Para obter o cartão do “Vale Educação” o estudante da rede pública estadual de ensino que utiliza o modal Trem deverá sempre estar regularmente matriculado e enturmado em escola da rede pública estadual de ensino.\r\n\r\nArt. 18 - As unidades escolares que tenham estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino, para terem o direito ao cartão do “Vale Educação” deverão encaminhar à Diretoria de Gestão Operacional da Rede da SUPAD a planilha padrão devidamente preenchida com os dados do aluno solicitante, contendo as seguintes informações:\r\n\r\nI - dados da unidade escolar:\r\n\r\na) censo;\r\n\r\nb) nome da unidade escolar;\r\n\r\nc) diretoria regional;\r\n\r\nd) município.\r\n\r\nII - dados do aluno:\r\n\r\na) nome;\r\n\r\nb) número de matrícula;\r\n\r\nc) nome da mãe;\r\n\r\nd) data de nascimento;\r\n\r\ne) logradouro;\r\n\r\nf) endereço de residência completo.\r\n\r\nArt. 19 - As informações constantes do artigo anterior serão validadas no Sistema Conexão Educação, onde serão verificados:\r\n\r\nI - o status do aluno (se Ativo ou Cancelado);\r\n\r\nII - se estão enturmados;\r\n\r\nIII - se o endereço confere com o endereço da solicitação.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de não conformidade de algum dado será solicitado à unidade escolar que retifique ou ratifique a informação.\r\n\r\nArt. 20 - Procedida às análises e verificações pela Diretoria de Gestão Operacional da Rede da SUPAD, a planilha será encaminhada à equipe de gratuidade da concessionária para emissão dos cartões do Vale Educação.\r\n\r\nArt. 21 - Depois de enviada a planilha, nos termos do artigo anterior, o aluno deverá comparecer ao espaço gratuidade da Concessionária para efetuar o cadastro, localizado na plataforma de número 13 da estação Central do Brasil, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - identidade oficial com foto (para maiores de 18 anos) ou certidão de nascimento (para menores de 18 anos);\r\n\r\nII - comprovante de residência em nome dos pais ou responsáveis legais (para menores de 18 anos) e comprovante de residência em próprio nome (para maiores de 18 anos) ou em nome do cônjuge (a), mediante a apresentação de certidão de casamento;\r\n\r\nIII - excepcionalmente, em caso de ausência de comprovante de residência em nome próprio para o maior de 18 anos, este poderá utilizar-se de comprovante de residência em nome dos pais, ascendentes ou responsáveis legais prévios com quem comprovadamente ainda residam;\r\n\r\nIV - declaração de matrícula emitida pela unidade escolar com validade de 30 dias.\r\n\r\n§ 1º - A Unidade Escolar deverá avisar ao aluno para comparecer ao espaço gratuidade da concessionária e efetuar seu cadastro, tão logo seja comunicado pela Diretoria de Gestão Operacional da Rede da SUPAD de que as informações foram encaminhadas à concessionária.\r\n\r\n§ 2º - Os Alunos menores de 18 anos, no momento do comparecimento ao Posto de Gratuidade da concessionária, deverão estar acompanhados do responsável legal e este deverá estar portando RG e CPF originais.\r\n\r\n§ 3º - O comprovante de residência tratado no inciso II deverá ter data limite de até 03 (três) meses de emissão antecedentes a data de processamento do cadastro e deve ser enviado para a residência através dos correios, não podendo ser telegramas e/ou cartas sociais;\r\n\r\n§ 4º - A declaração escolar tratada no inciso III deverá ter data limite de emissão de até 30 (trinta) dias antecedentes a data do cadastramento, salvo para as instituições que especificam validades mais extensas, como, por exemplo, 60 (sessenta) ou 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 22 - Após o comparecimento do aluno ao espaço gratuidade da concessionária e realizado seu cadastro, a concessionária certificará o trajeto casa x escola x casa, verificando a real necessidade de utilização do modal Trem nesses deslocamentos.\r\n\r\n§ 1º - Certificada a necessidade, a concessionária emitirá o cartão do “Vale Educação”.\r\n\r\n§ 2º - Não certificada a necessidade, a concessionária indeferirá o pedido justificando sua motivação e comunicará à Diretoria de Gestão Operacional da Rede da SUPAD, que deverá comunicar imediatamente à unidade escolar.\r\n\r\nArt. 23 - O cartão do “Vale Educação” será entregue em até 30 (trinta) dias úteis diretamente pela Concessionária ao aluno, que deverá comparecer ao espaço gratuidade para retirá-lo.\r\n\r\nArt. 24 - O aluno usuário desse cartão deverá obrigatoriamente se recadastrar anualmente, sempre no início de cada ano letivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O recadastramento tratado no caput desse artigo será motivado pela concessionária, através de ofício à Diretoria de Gestão Operacional da Rede da SUPAD, com as instituições, contatos para envio das planilhas, calendário de renovação, documentação necessária e prazo para cancelamento do cartão anterior.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 25 - Os estudantes da rede Pública Estadual de Ensino, que fazem jus ao cartão do “Vale Educação”, somente terão seu direito assegurado mediante a obrigatória e irrestrita observação ao estabelecido nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 26 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1820834"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nDESIGNA RODRIGO CAMARGO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.056-3, ID. Funcional nº 4392099-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Andrade Pinto, mat. nº 5.022.707-3. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDISPENSA VALDECI FRANÇA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.371-2, ID. Funcional nº 4273936-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA VALDECI FRANÇA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.371-2, ID. Funcional nº 4273936-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Anita Garilbaldi, U.A. 18-2206, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDISPENSA POLIANA SANTOS FERRAREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 918.819-4, ID. Funcional nº 4260162-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. República de Angola, U.A. 18-1728, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA POLIANA SANTOS FERRAREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 918.819-4, ID. Funcional nº 4260162-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República de Angola, U.A. 18-1728, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDISPENSA SANDRA REGINA DUARTE DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.858-3, ID. Funcional nº 4205352-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA SANDRA REGINA DUARTE DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.858-3, ID. Funcional nº 4205352-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDISPENSA RODRIGO BERNARDES TIOSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 905.309-1, ID. Funcional nº 4213229-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA RODRIGO BERNARDES TIOSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 905.309-1, ID. Funcional nº 4213229-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.527-9, ID. Funcional nº 4384483-9, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA JOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.527-9, ID. Funcional nº 4384483-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA ANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE, Prof. Doc. I, mat. nº 943.263-4, ID. Funcional nº 4333033-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Bessa de Oliveira de Assis, mat. nº 5.011.074-1. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDISPENSA ANDRÉA VERDAN SIMÕES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.196-9, ID. Funcional nº 3415783-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA ANDRÉA VERDAN SIMÕES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.196-9, ID. Funcional nº 3415783-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDISPENSA SANDRA SUELY MACIEL DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.064-0, ID. Funcional nº 3424434-4, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA SANDRA SUELY MACIEL DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.064-0, ID. Funcional nº 3424434-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Haroldo Ferreira da Silva, mat. nº 834.034-1. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDISPENSA BIANCA BERNADETTE DIAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.172-1, ID. Funcional nº 4192930-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA BIANCA BERNADETTE DIAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.172-1, ID. Funcional nº 4192930-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDISPENSA ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.390-4, ID. Funcional nº 4348568-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 28/07/2014. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.390-4, ID. Funcional nº 4348568-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDISPENSA CARLA LUCIANA DE ARAÚJO PINTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.766-7, ID. Funcional nº 3950278-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-6960, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA CARLA LUCIANA DE ARAÚJO PINTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.766-7, ID. Funcional nº 3950278-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-6960, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDISPENSA KATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE LA TORRE RUIBAL, Prof. Doc. I, mat. nº 958.630-6, ID. Funcional nº 4335947-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA KATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE LA TORRE RUIBAL, Prof. Doc. I, mat. nº 958.630-6, ID. Funcional nº 4335947-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDISPENSA KISHNORAY LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.633-2, ID. Funcional nº 3431487-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. República do Peru, U.A. 18-2448, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA KISHNORAY LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.633-2, ID. Funcional nº 3431487-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República do Peru, U.A. 18-2448, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDISPENSA LUCIANA ARLEU VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.819-8, ID. Funcional nº 4342928-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA ARLEU VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.819-8, ID. Funcional nº 4342928-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA MICHELLE FERREIRA MUNIZ BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.227-6, ID. Funcional nº 4273992-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Valéria Borges Aguiar, mat. nº 958.949-0. Proc. nº E-03/007/417/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.578-2, ID. Funcional nº 4023104-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Pereira Jardim, mat. nº 808.543-3. Proc. nº E-03/007/6/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar 02/02/2015, VANDA DA SILVA DIAS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.496-0, ID. Funcional nº 3605784-3, da função de Orientador Educacional do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/007/1202/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZABETH SABA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.343-6, ID. Funcional nº 4190458-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/007/1493/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, TÂNIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.250-8, ID. Funcional nº 4351847-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2013, publicado no D.O. de 15/04/2013. Proc. nº E-03/007/1227/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KATIA FARIAS OCHSENDORF E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.363-0, ID. Funcional nº 4332585-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 18-2846, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/4838/2014.\r\n\r\nId: 1820846"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nDESIGNA THAÍS GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.716-3, ID Funcional nº 4215327-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina da Conceição Vicente, mat. nº 5.008.330-2. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDISPENSA GISELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.747-7, ID Funcional nº 3343405-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/07/2014, publicado no D.O. de 09/07/2014. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA GISELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.747-7, ID Funcional nº 3343405-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA SUELI MARIA GONÇALVES PORTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.162-2, ID Funcional nº 3423811-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ester Nunes da Silva Dutra, mat. nº 928.597-4. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDISPENSA MICHELLE CRISTINA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.534-6, ID Funcional nº 4209198-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA ALINE DE SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.990-4, ID Funcional nº 4330313-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Cristina Brandão, mat. nº 937.534-6. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDISPENSA MARIANGELA SARAIVA ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.778-2, ID Funcional nº 4203495-7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARIANGELA SARAIVA ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.778-2, ID Funcional nº 4203495-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDISPENSA SHEILA CARMO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.728-3, ID Funcional nº 602759-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA SHEILA CARMO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.728-3, ID Funcional nº 602759-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/01/2015, MAURA ANDRADE DA CUNHA ROBATTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 242.987-6, ID Funcional nº 3357236-4, da função de Diretor do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/395/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RONALDO JUVENAL MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.645-7, ID Funcional nº 3497055-0, para exercer, com validade a contar de 19/01/2015, a função de Diretor do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maura Andrade da Cunha Robattini, mat. nº 242.987-6. Processo nº E-03/005/395/2015.\r\n\r\nDISPENSA VERÔNICA DE SOUSA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.919-3, ID Funcional nº 3485057-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/665/2015.\r\n\r\nDESIGNA VERÔNICA DE SOUSA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.919-3, ID Funcional nº 3485057-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria de Andrade, mat. nº 5.008.375-7. Processo nº E-03/005/665/2015.\r\n\r\nDISPENSA JÚLIA ANDRÉA DOS SANTOS DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.799-9, ID Funcional nº 3494454-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA JÚLIA ANDRÉA DOS SANTOS DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.799-9, ID Funcional nº 3494454-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDISPENSA ADILSON DE BRITO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.018-6, ID Funcional nº 3340498-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA ADILSON DE BRITO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.018-6, ID Funcional nº 3340498-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDISPENSA DENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.230-3, ID Funcional nº 3409334-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA DENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.230-3, ID Funcional nº 3409334-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Rafael Casado de Barros, mat. nº 869.928-2. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDISPENSA SHEYLA TRIANI LOUBACH, Prof. Doc. I, mat. nº 869.848-2, ID Funcional nº 3355414-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA SHEYLA TRIANI LOUBACH, Prof. Doc. I, mat. nº 869.848-2, ID Funcional nº 3355414-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA NEIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.094-0, ID Funcional nº 4182281-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hudson Silva Santos, mat. nº 944.548-7. Processo nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDISPENSA ELIANE DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.614-9, ID Funcional nº 3501737-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014. Processo nº E-03/005/665/2015.\r\n\r\nDESIGNA ELIANE DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.614-9, ID Funcional nº 3501737-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/665/2015.\r\n\r\nId: 1820476"
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                    "1820475": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nDISPENSA CLEONICE MACHADO DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.274-9, ID. Funcional nº 3494442-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/11/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014. Proc. nº E-03/005/665/2015.\r\n\r\nDESIGNA MAURO DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.011-0, ID. Funcional nº 3429708-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleonice Machado da Cunha, mat. nº 291.274-9. Proc. nº E-03/005/665/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DE FATIMA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.643-9, ID. Funcional nº 4000603-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luís Gustavo Costa Rodrigues, mat. nº 918.335-1. Proc. nº E-03/005/665/2015.\r\n\r\nDISPENSA EDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.705-8, ID. Funcional nº 3909561-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014. Proc. E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA EDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.705-8, ID. Funcional nº 3909561-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA SANDRA REGINA CONCEIÇÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.921-8, ID. Funcional nº 4002204-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian de Oliveira Vasconcelos da Silva, mat. nº 160.742-3. Proc. E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDISPENSA CLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.156-8, ID. Funcional nº 4002929-8, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.760-9, ID. Funcional nº 4002929-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, na mat. nº 242.156-8. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDISPENSA RONALDO RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.949-6, ID. Funcional nº 3494866-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/05/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA RONALDO RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.949-6, ID. Funcional nº 3494866-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDISPENSA JANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.084-6, ID. Funcional nº 4278433-6, da função de Diretor-Adjunto, do CIEP 025 Getúlio Sales Rodrigues, U.A. 18-0760, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA JANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.084-6, ID. Funcional nº 4278433-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvio José Moura Nunes, mat. nº 282.310-2. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA AUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 904.325-8, ID. Funcional nº 3325852-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria de Andrade, mat. nº 5.008.375-7. Proc. nº E-03/005/665/2015.\r\n\r\nDISPENSA NEIDE ROSÁLIA ROCHA DE CASTRO JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.116-4, ID. Funcional nº 3398134-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.535-3, ID. Funcional nº 567419-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neide Rosália Rocha de Castro Jordão, mat. nº 5.009.116-4. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDISPENSA MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.025-3, ID. Funcional nº 3328365-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.025-3, ID. Funcional nº 3328365-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDISPENSA FLÁVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.872-2, ID. Funcional nº 4283389-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Cristovão, U.A. 18-0537, Município de Queimados, da SEEDUC, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Proc. nº E-03/005/665/2015.\r\n\r\nDESIGNA FLÁVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.872-2, ID. Funcional nº 4283389-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Cristovão, U.A. 18-0537, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/005/665/2015.\r\n\r\nDISPENSA JANETE DE SOUZA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.099-7, ID. Funcional nº 4001698-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA JANETE DE SOUZA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.208-4, ID. Funcional nº 4001698-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, na mat. nº 252.099-7. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDESIGNA ROMILTO ALVES FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.159-4, ID. Funcional nº 3903712-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Tipo D, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia da Silva, mat. nº 233.820-0. Proc. nº E-03/005/468/2015.\r\n\r\nDISPENSA MÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES DE CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.785-4, ID. Funcional nº 3328681-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014. Proc. nº E-03/005/665/2015.\r\n\r\nDESIGNA MÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES DE CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.785-4, ID. Funcional nº 3328681-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/005/665/2015.\r\n\r\nDISPENSA SELMA DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.982-4, ID. Funcional nº 4190665-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014. Proc. nº E-03/005/665/2015.\r\n\r\nDESIGNA ANGELA CRISTINA GOMES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.958-7, ID. Funcional nº 560989-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma da Silva Santana, mat. nº 948.982-4. Proc. nº E-03/005/665/2015.\r\n\r\nId: 1820475"
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/03/2015, ANA MARIA RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.954-1, ID Funcional nº 3304894-0, da função de Diretor do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4926/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/03/2015, ISABELLE SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.604-6, ID Funcional nº 4384959-8, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18-0270, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelita Arantes Diniz, mat. nº 293.518-7. Processo nº E-03/010/4926/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANGELITA ARANTES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.518-7, ID Funcional nº 3592500-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Rodrigues Santos, mat. nº 254.954-1, e considerá-la dispensada da mesma função da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18-0270, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/03/2015. Processo nº E-03/010/4926/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JAQUELINE PORTILHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.514-2, ID Funcional nº 3373651-0, para exercer, com validade a contar de 26/02/2015, a função de Diretor do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Paula Silva, mat. nº 5.023.282-6. Processo nº E-03/010/696/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/02/2015, TÂNIA REGINA SOUZA ROCHA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.341-2, ID Funcional nº 4368521-8, da função de Diretor do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/05/2014, publicado no D.O. de 21/05/2014. Processo nº E-03/010/696/2015.\r\n\r\nDESIGNA PATRÍCIA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.282-6, ID Funcional nº 3381721-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Regina Souza Rocha, mat. nº 956.341-2, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Acre, U.A. 18-0658, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 26/02/2015. Processo nº E-03/010/696/2015.\r\n\r\nDESIGNA RITA DE CÁSSIA SILVA DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.738-4, ID Funcional nº 3376105-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 18-0680, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Aparecida de Rezende Castro, mat. nº 827.829-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Maranhão, U.A. 18-0665, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 25/02/2015. Processo nº E-03/010/622/2015.\r\n\r\nDESIGNA SORAYA CRISTINA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.956-8, ID Funcional nº 3664574-5, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, tendo em vista aprovação em Processo Seletivo, e considerá-la dispensada da mesma função, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\n\r\nDISPENSA RAQUEL SANTOS JORDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.835-5, ID Funcional nº 4410106-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/02/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDESIGNA RAQUEL SANTOS JORDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.835-5, ID Funcional nº 4410106-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDISPENSA ANA PATRÍCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.287-5, ID Funcional nº 3382733-8, da função de Orientador Educacional do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\n\r\nDESIGNA ANA PATRÍCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.287-5, ID Funcional nº 3382733-8, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARISA MARTINS VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 828.027-3, ID Funcional nº 4066841-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\n\r\nDISPENSA DINÁ ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.636-4, ID Funcional nº 3469815-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDESIGNA DINÁ ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.636-4, ID Funcional nº 3469815-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDISPENSA DENISE MEDEIROS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.497-1, ID Funcional nº 3367145-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/11/2014, publicado no D.O. de 01/12/2014. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDESIGNA DENISE MEDEIROS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.497-1, ID Funcional nº 3367145-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDISPENSA ELEDIR MARTHA DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.062-4, ID Funcional nº 3516911-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 18-1345, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDESIGNA ELEDIR MARTHA DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.062-4, ID Funcional nº 3516911-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 18-1345, Tipo E, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDESIGNA ECLÉSIA PINHEIRO BARBOSA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.937-1, ID Funcional nº 3367318-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDESIGNA MIDIAN ROSALINA VELOSO LAMANA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.691-9, ID Funcional nº 3714573-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Rodrigues, mat. nº 961.493-4. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDESIGNA WALNEY RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.960-3, ID Funcional nº 4015347-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo C, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDISPENSA TELMA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.700-8, ID Funcional nº 4035705-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Município de Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDESIGNA TELMA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.700-8, ID Funcional nº 4035705-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDISPENSA EDIONE VIEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.876-6, ID Funcional nº 3591935-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 18-0121, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDESIGNA EDIONE VIEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.876-6, ID Funcional nº 3591935-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 18-0121, Tipo E, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDISPENSA FERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.376-4, ID Funcional nº 4252566-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Município de Pinheiral, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDESIGNA FERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.376-4, ID Funcional nº 4252566-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Tipo C, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDISPENSA STÉFANE MACHADO DE LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.879-0, ID Funcional nº 3382832-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Município de Pinheiral, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDISPENSA KELLY DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.880-8, ID Funcional nº 3310525-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Município de Pinheiral, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/02/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDESIGNA STÉFANE MACHADO DE LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.879-0, ID Funcional nº 3382832-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Tipo D, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kelly dos Santos Ferreira, mat. nº 5.006.880-8. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDESIGNA EDITH DO NASCIMENTO LAND, Prof. Doc. I, mat. nº 838.593-2, ID Funcional nº 3717712-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Anibal Benévolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\n\r\nDISPENSA SILVANIA FERREIRA PIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.339-3, ID Funcional nº 3395915-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 31/03/2014. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDESIGNA SILVANIA FERREIRA PIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.339-3, ID Funcional nº 3395915-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDISPENSA MIRIAN TEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.807-1, ID Funcional nº 4203117-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/06/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDESIGNA MIRIAN TEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.807-1, ID Funcional nº 4203117-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDESIGNA SANDRA SARLO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.388-1, ID Funcional nº 4005624-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/532/2015.\r\n\r\nDISPENSA RITA DE CÁSSIA MARQUES VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 844.527-2, ID Funcional nº 3373785-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/02/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\n\r\nDESIGNA RITA DE CÁSSIA MARQUES VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 844.527-2, ID Funcional nº 3373785-1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\n\r\nDISPENSA LUCIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.938-9, ID Funcional nº 3277366-8, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/02/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.938-9, ID Funcional nº 3277366-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 18-1331, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/531/2015.\r\n\r\nId: 1820665"
                    ],
                    "1820352": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/125/2014 - Contratação SIGA nº 2015002362 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/138/2014 - Contratação SIGA nº 2015002353 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1820352"
                    ],
                    "1820855": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6258/2013 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Registro de Preços - PESRP nº 001/2014, em favor da empresa:\r\n\r\n- EDITORA GOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.782.338/0004-83, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nLOTES\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 3.081.960,00 (três milhões, oitenta e um mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 531.204,00 (quinhentos e trinta e um mil duzentos e quatro reais)\r\n\r\n03\r\n\r\nR$ 522.900,00 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos reais)\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 514,296,00 (quinhentos e catorze mil duzentos e noventa e seis reais)\r\n\r\n07\r\n\r\nR$ 1.617.168,00 (hum milhão, seiscentos e dezessete mil cento e sessenta e oito reais)\r\n\r\n08\r\n\r\n934.272,00 (novecentos e trinta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais)\r\n\r\n- IBEP GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.266.421/0001-33, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nLOTES\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 2.620.160,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil cento e sessenta reais).\r\n\r\n06\r\n\r\nR$ 1.362.560,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta reais)\r\n\r\nId: 1820855"
                    ],
                    "1820519": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo da servidora DENISE FREIRE LEAL DA SILVA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.025/2011.\r\n\r\nATO DE 10/06/2009 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora ELIZABETH MONICA ROSAS CARNEIRO ALMADA, ID Funcional nº 33051569/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.419/2009.\r\n\r\nATO DE 12/02/2014 - Fica retificado, integralmente, para 15/10/2014, a validade e para § 1º, Inciso I, Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11º, da Lei nº 5.260/2008, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor OSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK, ID Funcional nº 39431568/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/58/2014.\r\n\r\nATO DE 17/09/2014 - CRISTÓVÃO ALVES PEQUENO, ID Funcional nº 41165063/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.797/12.775 dias. Processo nº E-03/001/7835/2014.\r\n\r\nATO DE 27/02/2002 - ELINÁ MARIA MAIA NASCIMENTO, ID Funcional nº 39783413/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos e 302 dias de efetivo exercício. Processo nº E-03/11.001.268/97.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - SAMUEL ANDRADE BASTOS, ID Funcional nº 42060338/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.151/12.775 dias. Processo nº E-08/221.081/2011.\r\n\r\nATO DE 27/02/2008 - ZILDA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 35173963/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.935/10.950 dias. Processo nº E-08/220.119/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nATO DE 16/08/2013 - MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-08/221.090/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/11.204.102/2012.\r\n\r\nD.O. DE 06/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nATO DE 15/10/1998 - HELEN ARAUJO MEHL\r\n\r\nOnde se lê: ...nível I...\r\n\r\nLeia-se: ...referência 7...\r\n\r\nATO DE 21/08/2012 - JULIANA FURTADO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nOnde se lê: ATO DE 21/02/2012...\r\n\r\nLeia-se: ATO DE 21/08/2012...\r\n\r\nId: 1820519"
                    ],
                    "1820520": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2011/2015 - MARIA LUCIA DE ANDRADE ROSARIO, ID Funcional nº 50138685/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/868/2015 - ELOISA ELENA DUTRA MARQUES ALVES, ID Funcional nº 50135325/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2217/2015 - RICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL, ID Funcional nº 41904931/4, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4553/2014 - OLIMPIA CAMARA DE CARVALHO, ID Funcional nº 39356558/1, Prof. Doc. II, nível D, referência 8. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/947/2015 - FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42597722/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para afastamento para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de sua publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7835/2014 - CRISTÓVÃO ALVES PEQUENO, ID Funcional nº 41165063/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.268/97 - ELINÁ MARIA MAIA NASCIMENTO, ID Funcional nº 39783413/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.135/2007 - ESTELINA SOUZA FERNANDES, ID Funcional nº 39392040/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.411/2007 - HELENA MARIA DA ROCHA MARQUES, ID Funcional nº 34400761/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.081/2011 - SAMUEL ANDRADE BASTOS, ID Funcional nº 42060338/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.291/1998 - YARA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36868450/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.119/2008 - ZILDA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 35173963/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.119/2008 - ZILDA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 35173963/1, Merendeira, nível II. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3397/2014 - ALESSANDRA LIMA MEDEIROS, ID Funcional nº 43920837/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 29/09/2011, num total de 3.103 dias de efetivo serviço prestado ao Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Santo Antônio de Pádua, como Professor, desprezando-se o período de 30/09/2011 a 01/11/2011, por estar concomitante com matrícula ativa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/4/2015 - BRUNA MARIA VITORINO LEME, ID Funcional nº 43845690/2, Agente Administrativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/2007 a 20/08/2007, num total de 201 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - RJ, como Aux. de Secretaria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/410/2015 - DANIELLE DA ROSA BATISTA VIEIRA, ID Funcional nº 5599334/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 07/02/2001 a 15/08/2001; 01/11/2001 a 08/08/2006 e 22/12/2008 a 30/10/2009, num total de 2.248 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 21/11/94 a 31/05/95; 01/04/99 a 10/08/99; 01/02/2006 a 31/12/2006; 01/02/2007 a 31/07/2008; 01/07/2008 a 30/09/2008; 01/11/2008 a 30/11/2008; 01/01/2010 a 31/01/2010 e o dia de 01/03/2011, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.307/2009 - DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, ID Funcional nº 37505726/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 03/05/99 a 06/02/2000, num total de 280 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/87 a 31/01/88; 09/02/88 a 14/02/91; 02/05/92 a 01/03/93; 01/09/93 a 11/03/95; 01/09/95 a 28/02/98, a pedido do servidor e 07/02/2000 a 20/04/2000, por ser averbado pelo Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4722/2014 - GILBERTO CYTRIN, ID Funcional nº 33000360/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do Inciso I, Art. 80, do Dec. 2479/79, os períodos de 15/12/81 a 30/01/84 e 22/01/85 a 16/09/86, num total de 746 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Segundo-Tenente da Reserva.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/341/2015 - LEILA SEIXAS DE SOUZA, ID Funcional nº 35837322/1, Datilógrafo. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/07/82 a 30/04/84, num total de 665 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Serviços Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3912/2013 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES, ID Funcional nº 43677290/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/86 a 30/11/88; 01/12/88 a 30/09/94; 01/03/96 a 30/09/96 e 01/06/98 a 31/01/99, num total de 3.411 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/09/73 a 20/06/86; 19/03/99 a 21/06/99, a pedido do servidor, 13/03/2006 a 31/12/2006, por ser averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/11/2009 a 30/11/2009; 01/05/2010 a 30/06/2010 e 01/08/2010 a 31/08/2010, por estar concomitante com matrícula ativa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2725/2013 - MAURO GOUVÊIA DE SOUZA, ID Funcional nº 50176773/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2008 a 02/12/2013, num total de 1.839 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), como Oficial Industrial Serralheiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7327/2014 - SHIRLEI VIDAL DE NEGREIROS, ID Funcional nº 36717355/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 28/05/73 a 31/01/76; 02/02/76 a 30/03/78; 03/04/78 a 29/06/79; 07/02/80 a 01/07/81, num total de 2.729 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/01/2012 a 31/01/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1620/2014 - TELMA PARANHOS DE AMORIM, ID Funcional nº 35166070/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/82 a 28/02/82; 01/12/91 a 31/01/93 e 01/04/93 a 30/04/93, num total de 478 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.072/2006 - ANA PAULA GOMES DE LIMA FONSECA, ID Funcional nº 37530267/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 30/11/2006, publicado no D.O. de 05/12/2006, que averbou 983 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.307/2009 - DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, ID Funcional nº 37505726/2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 26/10/2010, publicado no D.O. de 04/11/2010, que averbou 3.237 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.309/1995 - ELCI RIBEIRO SIQUEIRA CHAFIN, ID Funcional nº 38987660/1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 25/06/97, publicado no D.O. de 14/07/97, que averbou 2.240 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3912/2013 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES, ID Funcional nº 43677290/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 12/05/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014, que averbou 8.180 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 1820520"
                    ],
                    "1820544": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/915/2013\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/013915/2013 ...encerramento das atividades, com validade a partir de agosto de 2007...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/013/915/2013 ...encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013...\r\n\r\nId: 1820544"
                    ],
                    "1820541": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 628\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO LÁPIS DE COR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5188, de 16/01/2015, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora em 15/01/2010, no processo nº E-03/1.310.885/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO LÁPIS DE COR, mantido pelo COLÉGIO LÁPIS DE COR LTDA-ME, CNPJ nº 31.847.312/0001-69, sede na Rua João Batista nºs 227/235, Oficinas Velhas, Município de Barra do Piraí, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 321/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinquenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 629\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA PARQUE SÃO JOSÉ, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5188, de 16/01/2015, em consonância ao disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora em 26/06/2012, no processo nº E-03/10.200.829/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLA PARQUE SÃO JOSÉ, mantida pela Escola Parque São José EPP, CNPJ sob o nº 27060219/0001-32, com sede na Rua Adriano nº 67, Méier, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b”, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2003, com capacidade física total de matrículas em número de 204 alunos, a ministrar:\r\n\r\n- Ensino Fundamental - Anos Finais (Do 6º ao 9º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1820541"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1820860": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 578/2015 - APOSENTA JORGE LUIZ DE MAGALHÃES MENDONÇA, matr. nº 07.327-0, ID Funcional 2540467-9, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1820860"
                        ],
                        "1821219": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 579/2015 - APOSENTA LUCI MARY MELO LEON, matr. nº 32.260-2, ID Funcional 2540753-8, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1821219"
                        ],
                        "1820862": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1324/2015 - VERA LUCIA TINOCO DE CAMPOS FRANCO, matr. nº 32.044-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/920/2015 - SONIA DOS ANJOS MOUTINHO, matr. nº 26.680-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/12/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1569/2015 - ANDRELINO DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 33.656-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/11/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1380/2015 - ELAINE DE MELLO COUTINHO PEREIRA PRIMA, matr. nº 31.053-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/01/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/942/2015 - MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, matr. nº 30.906-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/03/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13383/2014 - RENATO BRITO DE ALENCASTRO GRAÇA, matr. nº 03.504-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/11/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/987/2015 - HELI FAUSTINO DA CRUZ, matr. nº 06.392-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/01/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12689/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA LOPES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.804-2 - UERJ e 2º Sargento BM, matr. nº 186239 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1820862"
                        ],
                        "1820863": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/439/2014 - FIXADOS, a contar de 11/03/2014, os proventos mensais de MARIA HELENA SETTE, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 31.908-7, ID Funcional nº 25773372, aposentado através da Portaria SRH nº 329/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014.\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.094/2010 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 13/07/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de SOLANGE MARIA DE SOUZA, Técnico Universitário, matr. nº 06.282-8, aposentado através da Portaria SRH nº 464/2010, publicado no D.O. de 16/08/2010, tornando sem efeito os despachos de 15/09/2010 e de 20/08/2012, publicados no D.O. de 20/092010 e de 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1820863"
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                        "1820861": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 506/2010 - MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35.350-8 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/11755/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 449/2008 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34.966-2 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/11753/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nId: 1820861"
                        ],
                        "1820841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/502/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2015\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2292/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nID Funcional nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n4441008-5\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n\r\nC\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n4441008-5\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nID Funcional nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n4441008-5\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n\r\nC\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1\r\n\r\n08/06/2013\r\n\r\n4441008-5\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\nId: 1820841"
                        ],
                        "1820347": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 314\r\n\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, considerando o disposto na Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Vice-Presidente de Educação Superior a Distância MASAKO OYA MASUDA, ID. Funcional n° 6166270, para, sem prejuízo de suas funções e atribuições, responder pelo expediente da Presidência da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, na ausência do seu titular, no período de 22 de abril a 01 de maio de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1820347"
                        ],
                        "1820400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA \r\n\r\nE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0629/2015 - Bernardo Calil Machado Netto, ID 4377519-5, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1820400"
                        ],
                        "1820575": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 569 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos contidos no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002, combinados os Parágrafos 2º, 3º e 4º, do art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301 de 12.02.2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO DE PREGÃO, pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nELIANA RODRIGUES D'ALMEIDA, Assistente, ID nº 2818591-9, PREGOEIRA;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nANDRÉ DE CASTRO ALVES PEQUENO, Assistente Administrativo, ID nº 2821094-8; substituto eventual da Pregoeira;\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES REIS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID nº 2820975-3;\r\n\r\nMILTON GONÇALVES FILHO, Auxiliar Administrativo, ID nº 3240448-4;\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO - ALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, ID nº 3218965-6.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1820575"
                        ],
                        "1820576": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 570 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos contidos no Parágrafo 4º do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, combinados os Parágrafos 1º e 4º, do art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12.02.2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nELIANA RODRIGUES D'ALMEIDA, Assistente, ID nº 2818591-9, PRESIDENTE;\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nANDRÉ DE CASTRO ALVES PEQUENO, Assistente Administrativo, ID nº 2821094-8; como membro e substituto eventual da Presidente;\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES REIS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID nº 2820975-3;\r\n\r\nMILTON GONÇALVES FILHO, Auxiliar Administrativo, ID nº 3240448-4;\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO - ALFREDO THEOPHILO ABDALLA FILHO, ID nº 3218965-6.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1820576"
                        ],
                        "1820906": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nDESIGNA MÁRCIA HELENA SILVA FERREIRA AVELINO, matrícula 60.263-1, ID 004215374, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais do Gabinete da PRESIDÊNCIA/FENORTE, em substituição a IONE PESSANHA, matrícula 00879-7, ID 640004-3 a partir de 17/12/2014. \r\n\r\nId: 1820906"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1820419": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEH/F. LEÃO XIII Nº 76\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO LEÃO XIII, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROJETO VILA RESIDENCIAL DA MELHOR IDADE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa as despesas, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo nº E-19 /001/225/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Dar continuidade ao apoio, gerenciamento e manutenção do Projeto Vila Residencial da Melhor Idade, localizada no Bairro de Santa Cruz - Rio de Janeiro, que tem por finalidade abrigar idosos com residências devidamente adaptadas e centro de convivência, em conformidade com a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Idosos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito- Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 1901 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1901 - Secretaria de Estado de Habitação - SEH.\r\n\r\nUG: 190100 - Secretaria de Estado de Habitação - SEH.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 3242 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nUO: 3242 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nUG: 324200 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1901.16.482.0287.3445 - Desenvolvimento de Modelo de Projeto:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n1.022.112,16\r\n\r\nArt. 2º A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\nSecretário de Estado da Habitação\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da Fundação Leão XIII\r\n\r\nId: 1820419"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1820868": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA DETRO/PCERJ Nº 001 \r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que constam dos processos administrativos nº E-10/005/8972/2014 e E-09/008/1008/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aparelhamento da Policlínica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: janeiro/2015 - Término: dezembro/2015.\r\n\r\nIII - DE: CONCEDENTE: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários.\r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários.\r\n\r\nIV - PARA: EXECUTANTE: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3133.26.125.0107.4345 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n28.075,00\r\n\r\n1.971.925,00\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e em função da solicitação da SESEG-PCERJ, com base no Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, art. 7º, § 5º, ficam cedidos os bens adquiridos com a descentralização para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sendo esta responsável pela execução das despesas e pela prestação de contas ao término da vigência do ato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS \r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 30.01.2015.\r\n\r\nId: 1820868"
                        ],
                        "1820822": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/3542/2015 designando para procedê-la o servidor CARLOS MAGNO FREITAS AZEVEDO, ID Funcional nº 2221339, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância. \r\n\r\nId: 1820822"
                        ],
                        "1820850": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12934/2014 - AUTORIZO a empresa PAIXÃO TOUR TRANSPORTES LTDA, com sede no município de Vassouras, inscrita no CNPJ sob o n° 04.862.911/0001-89, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-821 e utilizando os veículos de placas LUH5425 e KPW6584.\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2289/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2292/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2304/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2645/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 23.158,55 (vinte e três mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2884/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 84.810,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e dez reais), em favor da empresa Tecnolach Industrial LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5404/2013 - DECLARO extinta a permissão 120.002.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1756/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1758/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1760/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1761/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1762/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2290/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2291/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2295/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2299/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2305/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2323/2015, E-10/005/3186/2015, E-10/005/3227/2015 E E-10/005/3501/2015- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/2775/2015, E-10/005/2947/2015, E-10/005/2953/2015, E-10/005/2995/2015, E-10/005/3002/2015, E-10/005/3141/2015, E-10/005/3163/2015, E-10/005/3189/2015 E E-10/005/3190/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/130.636/2012 - AUTORIZO, a pedido, o cancelamento da permissão, do Serviço de Transporte Complementar, do Sr. Gilmar do Patrocínio Ferreira, Registro nº 514.001.\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1548/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1550/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1553/2015 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1820850"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1820396": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 09/2014, celebrado em 07 de março de 2014. Processo nº E-07/000.444/2012. Partes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Consórcio Complexo Lagunar. Objeto: Em função da aplicação de Cláusula de reajuste, fica acrescido o valor do contrato em R$ 52.821,86 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\n\r\nId: 1820396"
                    ],
                    "1820559": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEA/DGAF Nº 31 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NA FORMA DO DECRETO Nº 42.720 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso das suas atribuições e de acordo com o constante do Processo Administrativo nº. E-07/001/106/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Adicional de Qualificação - AQ, de caráter permanente, encarregada de examinar os processos de Concessão de Adicional de Qualificação, para o fiel cumprimento do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 29.11.2010.\r\n\r\nInserir tab.15-04\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1820559"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1820568": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.383/2010 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013 da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls 200, conforme determinado no § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.8528, de 31/10/2008, APROVO a Prestação de Contas, com ressalvas, com base nos itens 02 e 03, do Parecer Financeiro, às fls. 158 e do item 06 do Parecer de Auditoria Interna às fls 287, referente ao Processo nº E-07/504.531/2012. A presente aprovação refere-se ao Convênio INEA nº 04/2010, SIAFEM: 6001, celebrado em 05/07/2010 com a Prefeitura Municipal de Paracambi, com a interveniência do Comitê Guandu, cujos recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1820568"
                        ],
                        "1820801": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6848/2014 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 017/2014 - “AQUISIÇÃO DE CEPAS E MEIO DE CULTURA UTILIZADOS NOS ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS”.\r\n\r\nId: 1820801"
                        ],
                        "1820905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4268/2015 - LUANY LEAL DA SILVA, Engenheiro Florestal, Id Funcional 4348008-0. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4267/2015 - ALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS, Arquiteta, Id Funcional 4355669-8. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4274/2015 - TIAGO AFONSO SANTOS LEPORE, Químico, Id Funcional 4277904-9. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1820905"
                        ],
                        "1820155": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, ID. Funcional 4379660-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.4259/2015.\r\n\r\nId: 1820155"
                        ],
                        "1820120": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO \r\n\r\nE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMFIS Nº 63 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 31/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Alzira Santos do Amaral Gomes, matrícula 27/01349-9, ID 2151102-0, designada como membro da Comissão instituída pela Portaria INEA/DIMFIS nº 57, de 12/06/2014, por Mariana Palagano Ramalho Silva, matrícula 390.416-6, ID 4347983-9.\r\n\r\nArt. 2º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/DIMFIS nº 57, de 12.06.2014, publicada no D.O. de 17 de junho de 2014, para acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA n° 31/2014 referente a prestação de serviços de operação e manutenção da rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar e Meteorologia, firmado com Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa CETREL S/A.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização\r\n\r\nId: 1820120"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1819947": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n19.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/18/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com fundamento no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n19.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/18/2015 - DECLARO a dispensar a licitação, de acordo com disposto no inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo visando atender despesas com serviços de Publicações Oficiais, através da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), referente ao 1º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2010, Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1819947"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1820577": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/249/2015, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703/2012, em sua nova composição - Resolução SETRAB Nº 770/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1820577"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1820574": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 598 DE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que são deveres do Poder Público a gestão documental e a proteção especial à documentos de arquivos como elementos de prova e informação, bem como instrumentos de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico~\r\n\r\n- a necessidade de arquivamento dos documentos guardados na antiga sede da Secretaria de Estado de Cultura; e\r\n\r\n- o disposto no Art. 10 do Decreto n º 43.871 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Gestão de Documentos da Secretaria de Estado de Cultura, que terá como atribuições:\r\n\r\na) elaborar o plano de classificação e a tabela de temporalidade de documentos das áreas fim, sob orientação da equipe do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ;\r\n\r\nb) gerenciar os procedimentos de seleção e destinação de documentos, a partir das tabelas de temporalidade aprovadas pelo APERJ~\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos membros a seguir:\r\n\r\nPresidência da Comissão\r\n\r\nLaureana Telles dos Santos. ID Funcional - 5033977-0 \r\n\r\nINEPAC \r\n\r\nSergio Linhares Miguel de Souza - ID Funcional - 3990703-1\r\n\r\nSuperintendência de Museus\r\n\r\nAna Cristina Ferreira do Valle - ID Funcional - 2023403-1\r\n\r\nSuperintendência de Lei de Incentivo\r\n\r\nMaria Laura Chicayban - ID Funcional - 2034861-4\r\n\r\nProtocolo\r\n\r\nEdinalva dos Santos Cardosos - ID Funcional - 1905807-1\r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEC nº 513 de 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1820574"
                    ],
                    "1820812": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA SHIRLEY MOREIRA DOS SANTOS, Datilógrafo, ID Funcional nº 1936874-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001/1143/2014.\r\n\r\nId: 1820812"
                    ],
                    "1820833": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 97 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO da Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 591, de 08/01/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Ana Cristina Alves Pacheco, ID nº 4376248-4, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 737977/2010, celebrado junto ao Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, cujo objeto é apoiar projetos de desenvolvimento cultural no Estado do Rio de Janeiro, apresentados pelos municípios no âmbito do PADEC, em substituição a Renato da Silva Dantas, ID nº 43384471, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1820833"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1820853": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 644 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/3132/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o auxílio adoção concedido ao servidor estadual Moisés Lopes dos Santos, ID. Funcional 26332256, referente ao adolescente Cristian Teixeira do Nascimento, com fulcro no art. 14, II da lei 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO CONSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1820853"
                    ],
                    "1820858": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 645 DE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/388/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Conceder a Valter Ferreira de Castro, servidor público estadual, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ID Funcional nº 4326979-6, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma dos arts. 3º, alínea “b”, 10 e 11 da Lei Estadual nº 3.499/2000 e do art. 5° do Decreto Estadual nº 27.776/2001, para o menor Patrick Sant'Anna de Sousa, referente à guarda provisória.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO CONSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1820858"
                    ],
                    "1820889": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 559 DE 16 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/2830/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 003/2015, firmado com a Empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços Ltda.\r\n\r\nMÁRCIO DIAS ROCHA - ID 50244280\r\n\r\nPAULA SILVA DUARTE - ID 50279572\r\n\r\nTONY ANGELO NACCARATO - ID 4389283-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1820889"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1820555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/001/2015 - IVAN DA VEIGA MAGRO JUNIOR, ID. 28622162, matrícula 173471-4. FIXADOS dos proventos mensais de inatividade a partir de 28.01.2015.\r\n\r\nId: 1820555"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1820588": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SUDERJ N° 002\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO - SIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 83, VIII da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer regras específicas para a disciplina do ponto eletrônico dos servidores da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE - das suas autarquias e dos prestadores de serviços por meio de convênio; e, ainda, com vistas a assegurar a efetividade dos arts. 83 a 86 do Decreto nº 2479/1979,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS DO REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído Sistema de Ponto Eletrônico Biométrico - SIPE, como ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE - das suas autarquias e dos prestadores de serviços por meio de convênio. \r\n\r\n§ 1º - Entende-se por identificação biométrica a leitura da imagem das impressões digitais dos servidores, confrontando-as com banco de dados constituído para esse fim, otimizando o processo de certificação da frequência dos servidores.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto o SIPE não estiver operando ou temporariamente indisponível, as unidades administrativas desta Secretaria se utilização de registro manual, por meio de folha de ponto.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores impedidos, comprovadamente, de registro de ponto involuntário, por ausência de digitais, o farão apenas por registro de folha de ponto.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores deverão, obrigatoriamente, registrar todas as movimentações de entrada e saída.\r\n\r\n§ 1º - Os horários habituais de início e de término da jornada de trabalho, bem como dos intervalos de almoço, observando o interesse do serviço, deverão ser estabelecidos, previamente, entre chefias e servidores, de acordo com a adequação, às conveniências e às peculiaridades de casa unidade administrativa, respeitada a carga horária correspondente aos cargos.\r\n\r\n§ 2º - A chefia imediata deverá comunicar ao Departamento de Recursos Humanos as alterações de jornada regulamentar de trabalho, para fins de cadastro no sistema de gerenciamento da jornada.\r\n\r\nArt. 3º - São responsabilidades do servidor:\r\n\r\nI - registrar, diariamente, por meio da sua impressão digital, os movimentos de entrada e saída, bem como o intervalo para o almoço, indicado no art. 2º;\r\n\r\nII - apresentar motivação para suas ausências ao serviço, de forma a não caracterizar falta injustificada;\r\n\r\nIII - comparecer, quando convocado, ao Departamento de Recursos Humanos, para o cadastramento da imagem das impressões digitais;\r\n\r\nIV - comunicar, imediatamente, ao Departamento de Recursos Humanos, quaisquer problemas na leitura biométrica, bem como inconsistências no SIPE;\r\n\r\nArt. 4º - Terão o seu registro de frequência controlado diretamente pelo Gabinete da Secretaria da SEELJE os servidores detentores da simbologia SS, SA, DG, PR-1, VP-1 e CG.\r\n\r\nArt. 5º - Fica sob a responsabilidade da chefia imediata acompanhar e controlar a frequência do servidor e adotar as medidas administrativas cabíveis para garantir a fiel execução desta resolução.\r\n\r\n§ 1º- Os abonos de faltas e atrasos justificados deverão ser apresentados ao Departamento de Recursos Humanos, pela chefia da unidade administrativa, até o 5º dia útil do mês subsequente ao fato ocorrido.\r\n\r\n§ 2º - É vedado ao servidor o registro do ponto durante os afastamentos considerados como efetivo exercício.\r\n\r\nArt. 6º - Quando o servidor ausentar-se da unidade de trabalho, sem justificativa ou prévia autorização da chefia imediata, mesmo registrando sua entrada e saída, será considerado como falta injustificada.\r\n\r\nArt. 7º - Restará configurado o abandono de cargo e a ausência injustificada, faltas puníveis com demissão, nos termos do art. 52, V, VI e § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, quando o servidor não apresentar qualquer registro de ponto pelo período de 10 (dez) dias corridos, o que ensejará a instauração do competente inquérito administrativo para apuração.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BANCO DE HORAS\r\n\r\nE A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS\r\n\r\nArt. 8º - Conforme previsto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 83, VIII, a jornada de trabalho do servidor da SEELJE, das suas autarquias e dos prestadores de serviços por meio de convênio será fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de 40 (quarenta) horas.\r\n\r\n§ 1º - O horário do servidor poderá ser flexibilizado, de acordo com a necessidade do setor ao qual está vinculado, pela chefia imediata, com anuência do Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\n§ 2º - O servidor que, a critério da Administração, tiver sua jornada diária reduzida, não fará jus ao recebimento de horas crédito, sendo-lhe computadas, apenas, as horas superiores à jornada semanal de 40 (quarenta) horas.\r\n\r\n§ 3º - Serão dispensadas de compensação e abonadas as ausências relativas à realização de consultas ou exames médicos e odontológicos do servidor, de dependente ou pessoa da família, comprovado mediante apresentação, ao chefe imediato, na forma do art. 11, § § 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, acrescidos pela Lei Complementar nº 110, de 06 de dezembro de 2005.\r\n\r\nArt. 9º - É permitido o regime de compensação de horas, a cargo da chefia imediata do servidor, com base em critérios de oportunidade e conveniência.\r\n\r\nArt. 10 - Integrarão o banco de horas, devendo ser compensados através de alargamento ou redução da jornada diária, no prazo de até 3 (três) meses após a ocorrência:\r\n\r\nI - as entradas tardias ou saídas antecipadas;\r\n\r\nII - as horas excedentes ao horário normal, executadas em dias úteis;\r\n\r\nIII - as horas trabalhadas nos finais de semana e feriados, desde que não façam parte da escala de revezamento.\r\n\r\n§ 1º- A compensação de entrada tardia ou saída antecipada poderá ser efetivada no mesmo dia independentemente de autorização.\r\n\r\n§ 2º- As horas executadas, além do horário de expediente normal, entendidas como extensão de jornadas, serão compensadas na mesma proporção, observado o limite de 8 (oito) horas semanais.\r\n\r\n§ 3º- A realização de serviço extraordinário, previamente autorizada pela Secretaria, nos fins de semana e feriados será compensada em dobro, e somente será permitida nos casos em que as atividades não possam ser desenvolvidas durante a jornada de trabalho ordinária ou em situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.\r\n\r\nArt. 11 - É obrigatória a compensação das horas faltantes e excedentes, por meio do banco de horas, sendo vedado o pagamento em espécie.\r\n\r\nArt. 12 - O banco de horas não será contabilizado quando o SIPE não estiver em pleno funcionamento.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 13 - O servidor, que ainda não efetuou o cadastro no SIPE, terá o prazo de até 15 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta resolução, para fazê-lo.\r\n\r\nArt. 14 - O Departamento de Recursos Humanos deverá zelar pela prévia alimentação do SIPE, com informação de férias, licenças e afastamentos regulamentares, evitando-se o registro indevido de débito de horas.\r\n\r\nArt. 15 - O servidor que causar dano ao equipamento do SIPE ou a sua rede de alimentação será responsabilizado civil, penal e administrativamente.\r\n\r\nArt. 16 - Demais atos, que se fizerem necessários ao fiel cumprimento do disposto na presente resolução, poderão ser expedidos pelo Secretário da SEELJE, a qualquer momento.\r\n\r\nArt. 17 - As situações omissas nesta resolução serão resolvidas pelo Gabinete da SEELJE em conjunto com o Departamento Geral de Administração e Finanças e as Presidências das suas autarquias.\r\n\r\nArt. 18 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte Lazer e Juventude\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY\r\n\r\nPresidente da Superintendência de Desportos do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1820588"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1820912": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 001/2015\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização do projeto “Proposição de Modelo de Centros de Atendimento aos Turistas e Estudos de Implementação dos CATs em Destinos Turísticos dos Pólos do Litoral e Serra” - Prazo de execução de 4 (quatro) meses.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem à avaliação de práticas nacionais e internacionais exitosas no atendimento a turistas, estudo de marca e identidade visual, proposição de funcionalidade e operação, proposição de um modelo para os CATs no estado, seleção e diagnóstico das necessidades de adequação dos postos de atendimento no âmbito do PRODETUR-RJ.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio com vistas à melhoria das qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7). A manifestação de interesse está aberta a todos os consultores de países elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até as 17h (hora local) do dia 12 de maio de 2015.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA -UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERENCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, n°5/8° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisições@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1820912"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1820257": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA \r\n\r\nPESSOA IDOSA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos dez dias do mês de fevereiro do ano de 2015, realizou-se a reunião ordinária do CEDEPI, que começou às 14:30h com abertura pela Conselheira Maria da Penha, tendo em vista a ausência da Presidente Sandra Rabello de Frias, por motivo de viagem a trabalho, informando que a Conselheira Rosely, justificou a ausência. A Conselheira Maria da Penha Silva Franco leu a pauta da reunião e iniciou pelos informes, pois não havia córum para deliberação dos assuntos. Foram ouvidos alguns Conselheiros, que questionaram por unanimidade, sobre a ausência dos Conselheiros. Nada poderia ser aprovado, inclusive a perda de tempo de todos que ali marcaram presença. Um dos assuntos apresentados, foi sobre VIII Congresso Íberoamericano de Alzheimer. Foi sugerida a sua divulgação no VIA CEDEPI e ainda a solicitação para patrocínio do mesmo. Foi comentado, também, sobre a importância do recebimento do Regimento Interno para a realização das Conferências. A Conselheira Maria da Penha informou que está estudando o mesmo e na reunião do próximo dia 27, dará maiores informações. Houve também a apresentação do Defensor Público Fábio Amado, novo Conselheiro, em substituição ao Conselheiro João Henrique. A Conselheira Maria José Informou que havia sido feito ofício, solicitando confirmação ou substituição dos Conselheiros indicados na última gestão. A Conselheira Maria da Penha disse que o CEDEPI está trabalhando só com a Sociedade Civil. Os Conselheiros Leila, Luiz entre outros, falaram sobre a perda de benefícios sociais, dizendo que os aposentados, idosos e fragilizados, são os que mais perdem direitos. Eram 16h e ainda continuava sem córum, deliberou-se então por encerrar a reunião. A presente ata foi elaborada pela Conselheira Maria Isabel da Fonseca Bauer. \r\n\r\nId: 1820257"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1820799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1657/2015 - BAR E BOTEQUIM ESPETTO BAR LTDA - NOTIFICO A EMPRESA EM EPÍGRAFE PARA CIENTIFICÁ-LA SOBRE O DESPACHO DE FLS. 13 - “Após análise do pedido de dilação do prazo, a posição desta diretoria é a que se segue. O prazo no item A de 30 dias, na oportunidade da lavratura do auto de infração nº 05692 foi por acreditar ser este suficiente para efetivar a limpeza e pinturas, o que não sugere nem um tempo para obras, assim sendo, entendemos ser mais do que suficiente para tanto. Não há que se falar em prazo para itens de letra B, C e D, e quanto ao prazo concedido no item D, entendemos este ter sido cumprido, haja vista a defesa apresentada, portanto, o estabelecimento está sujeito a novas visitas dos fiscais que poderá ensejar em interdição após findado o prazo relativo ao item A, sem a solução determinada. Dito isto, remeto ao cartório para prosseguimento do feito.”\r\n\r\nId: 1820799"
                        ],
                        "1820741": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1657/2015 - BAR E BOTEQUIM ESPETTO BAR LTDA - NOTIFICO A EMPRESA EM EPÍGRAFE PARA CIENTIFICÁ-LA SOBRE O DESPACHO DE FLS. 06 - “Após análise do pedido de dilação do prazo, a posição desta diretoria é a que se segue, o prazo dado de 5 dias na oportunidade da lavratura do Auto de Infração nº 05521 foi por acreditar-se na impossibilidade momentânea de apresentar os documentos exigidos. Este, não seria para que providenciasse a partir dali aqueles necessários ao funcionamento, que deveriam já existir desde a abertura do estabelecimento, portanto, findando o prazo estabelecido, sem a devida apresentação na sede do PROCON/RJ. O estabelecimento está sujeito à nova visita dos fiscais que poderá ensejar em interdição, dito isto, remeto ao cartório para prosseguimento do feito.”\r\n\r\nId: 1820741"
                        ],
                        "1820845": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/938/2014 EVENTBIS BRASIL TECONOLOGIA PARA EVENTOS E TICKETS LTDA - Em cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico a empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1820845"
                        ],
                        "1820342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7474/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4129/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3902/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/145290/2012 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/8324/2013 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/8846/2013 - NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/3092/2013 - NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/9335/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/125/2013 - NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/3672/2013 - POSTO BOA SORTE BM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/178/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1201/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/2363/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1580/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7760/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1657/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6866/2013 - MULTILASER INDÚSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1905/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5323/2013 - BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3976/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/490/2013 - B2W - AMERICANAS.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/749/2013 - MULTILASER INDÚSTRIAL \r\n\r\nLTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144124/2012 - MULTILASER INDÚSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6761/2013 - LEADER.COM.BR S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4483/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1739/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1660/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150324/2012 - NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2772/2014 - B2W - AMERICANAS.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/487/2013 - B2W - AMERICANAS.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4534/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1775/2014 - NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1959/2013 - TELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5407/2013 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5410/2013 - CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141066/2011 - MULTILASER INDÚSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1024/2013 - VIA VAREJO S//A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7454/2013 - TRANSPORTES MAGELI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5769/2013 - CLIO LIVRARIA COMÉRCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7259/2013 - MULTILASER INDÚSTRIAL LTDA.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1820342"
                        ],
                        "1820854": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-R - RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4344/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5439/2013 - LIBERTA LANCHONETE E BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2847/2013 - MOTOROLA INDÚSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1886/2014 -LEADER.COM.BR S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1333/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5361/2013 - HSBC BANK BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6014/2013 - CHOPPEX BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147454/2012 - B2W - AMERICANAS.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3136/2013 - MOTOROLA INDÚSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/887/2013 - B2W AMERICANAS.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1644/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2209/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148126/2012 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1218/2013 - LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1514/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/427//2013 - B2W AMERICANAS.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/502/2013 - QUINTA ESTAÇÃO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7836/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/803/2013 - B2W AMERICANAS.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4481/2013 - B2W AMERICANAS.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5360/2013 - BANCO CITIBANK S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145380/2012 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6262/2014 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4321/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4003/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2087/2013 - AUTO POSTO RALLY LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1197/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7800/2013 - MARLIM RESTAURANTE DANÇAS E ATRAÇÕES AO VIVO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4182/2014 - MOTOROLA INDÚSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140228/2011 - AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142243/2011 - MICROBOARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140672/2011 - AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1820854"
                        ],
                        "1820887": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3541/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2580/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7332/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1551/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1603/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/92/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/318/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/490/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5865/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2283/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/144/152/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2292/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/581/2014 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1179/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1919/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1820887"
                        ],
                        "1820482": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1489/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2721/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3731/2014 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/849/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3441/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1767/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3164/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/900/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2614/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/476/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/620/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/757/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1271/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7963/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2282/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1132/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150/628/2012 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/9/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5093/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/971/2014 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1275/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2477/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/464/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/398/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/730/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/556/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2298/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/933/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/755/2014 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6030/2014 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4872/2014 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6029/2014 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4744/2014 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6028/2014 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4753/2014 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6032/2014 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6021/2014 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6023/2014 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6024/2014- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/608/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150/092/2012 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3268/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1275/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1620/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4563/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2136/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6579/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6347/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3931/2014 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2126/2014- RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2340/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146/440/2012 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6353/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2302/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146/384/2012 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/879/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3926/2014 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3122/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1109/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149/040/2012 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1249/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/465/2013 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3188/2014 - RICARDO ELETRO LTDA.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art.45 da Lei 6007/2011.\r\n\r\nId: 1820482"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1820133": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3751 DE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Será considerada atividade de aperfeiçoamento profissional a conferência intitulada “A ideologia do novo Código de Processo Civil”, a ser proferida pelo Ministro Luiz Fux, no Auditório Machado Guimarães, no dia 15 de maio de 2015, às 11 horas.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 03, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1820133"
                    ],
                    "1820341": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, GABRIELA DOS SANTOS AIDÊ, Id. Funcional nº 50257552, do cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de março de 2015. Processo nº E-14/001.008765/2015.\r\n\r\nEXONERA LUCAS DE CARVALHO FERREIRA, Identidade Funcional nº 50273442, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da 05ª Procuradoria Regional de Volta Redonda da Coordenadoria Geral das procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2015. Processo nº E-14/010.000184/2015.\r\n\r\nNOMEIA GUILHERME DE CASTRO OLIVEIRA, CPF nº 146.929.167-37, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da 05ª Procuradoria Regional de Volta Redonda da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lucas de Carvalho Ferreira. Processo nº E-14/010.000184/2015\r\n\r\nNOMEIA THIAGO DE SOUZA PASSOS COSTA, CPF nº 058.062.007-79, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Gabinete da Procuradora-Geral (PG02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LETÍCIA SILVA DOS SANTOS. Processo nº E-14/001.012638/2015\r\n\r\nDESIGNA THIAGO DE SOUZA PASSOS COSTA, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal (PG-04), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.012638/2015.\r\n\r\nId: 1820341"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1821402": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, Consórcio de Transportes de Île-deFrance (STIF) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).\r\n\r\nOBJETO: Este Termo de Cooperação e seus anexos têm por objeto definir as modalidades de cooperação técnica entre o STIF e a AFD, partes interessadas no presente, e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: O prazo do presente Termo é de 3 (três) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/001/606/2015.\r\n\r\nId: 1821402"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1820790": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, de acordo com o art. 89 do Regimento Interno, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará em Consulta Pública de 20 de abril de 2015 a 29 de abril de 2015 os Processos nºs E-12/003/166/2015 e E-12/003/167/2014 - Reajuste Tarifário das Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos - Aumento de energia determinado pela ANEEL.\r\n\r\nO regulamento, a documentação e demais dados específicos sobre a matéria, referentes à CONSULTA PÚBLICA estarão à disposição dos interessados, nos seguintes endereços:\r\n\r\nINTERNET:\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - no link Consulta Pública\r\n\r\nAGENERSA:\r\n\r\nAv. Treze de Maio, 23 - 23º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-902.\r\n\r\nId: 1820790"
                            ],
                            "1820844": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 047/2015. PARTES: DETRAN-RJ e SUPERPLAN ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, de que deu ensejo à cobrança das contas de água referente ao imóvel localizado na Av. Santa Cruz, n° 12516 - Lote 01 - Senador Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ, a que se referem os recibos de fls. 47/48, sendo devido à empresa o valor total de R$ 1.066,62, à título de pagamento de água, referente aos meses de novembro e dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 09.04.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/8792/2014.\r\n\r\nId: 1820844"
                            ],
                            "1820843": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, com base na Lei Federal nº 6.575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, e na Lei do Estado do Rio de Janeiro de nº 6.657/2013, que dispõe sobre a uniformização do procedimento para a realização de leilões de veículos que se encontrem em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do poder público no território do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão que virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os proprietários, as pessoas comunicadas de venda e o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se sub-rogado nos direitos de propriedade, para retirarem os veículos a baixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 7º da Lei do Estado do Rio de Janeiro de nº 6657/2013, por estarem a mais de 90 (noventa) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação em leilão público, no dias 27, 28 e 29 de maio de 2015, às 10; 00 horas, no auditório do CADEG, com endereço na Rua Capitão Felix, nº 110, sobreloja, Benfica, Rio de Janeiro - RJ, pelo leiloeiro Público Oficial Edgar de Carvalho Junior, matrícula JUCERJA nº 032. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos leiloados, arrematados e não pagos nos leilões LD01/2014, LD02/2014, LD03/2014 e LD04/2015, devidamente publicados nos DOERJ dos dias 28/08/2014, 27/10/2015, 29/01/2015 e 31/03/2015, respectivamente, serão leiloados nesta data. Informamos que não haverá lotes de veículos irrecuperáveis. LCG7472; 9BWHB09NX5P024595; 2005; 2005; VW/POLO 1.6; LUZIA PATERNOSTER PIRES; BANCO ITAUCARD S/A; KQW1314; 9C2NC4310AR085397; 2010; 2010; HONDA/CB 300R; JOEL DOS SANTOS SANTANA; BCO BMC S/A; KWQ1605; 9C6KG017080064397; 2008; 2007; YAMAHA/FAZER YS250; AUTANEA DE ALENCAR SILVA; LQE5279; 95VJJ2K8BCM001613; 2012; 2011; DAFRA/SUPER 50; SEVERINO IZAIAS PEREIRA; LPR7516; 9C6KG0460B0003094; 2011; 2010; YAMAHA/FAZER YS250; MARIA LUCIA DA R CORREA BARROS; AYMORE CRED FIN INV S/A; KYL6498; 9C2JC4120BR741583; 2011; 2011; HONDA/CG 125 FAN ES; FLAVIO RICARDO FERREIRA; AYMORE CRED FIN INV S/A; LCT7952; 93HEJ6540XZ306938; 1999; 1999; HONDA/CIVIC LX; ELIZABETH MELLO DE PONTES; RAPHAEL SANT ANNA ROSA; OMNI S/A CFI; KWO2573; 95VCB1J889M014931; 2009; 2008; DAFRA/KANSAS 150; ALEX DE ALMEIDA; LRK0168; 8A1BA00253L426943; 2003; 2003; I/RENAULT MEGANE RT 1.6; VICTOR PIRES VALE; LNE3212; 9BWCA15X6YT205389; 2000; 2000; VW/GOL 16V; WALNER LOURENCO DOS SANTOS; LOR6197; 9BD27807032382587; 2003; 2003; FIAT/STRADA FIRE CE; LINANDO MENDONCA DE OLIVEIRA; BV FINANCEIRA SA C F I; GUF7299; 9BWZZZ377TT007298; 1996; 1996; VW/GOL CLI; WILDER MONTEIRO ARENAZIO; LOD0506; 9BGSC68Z02B173235; 2002; 2002; GM/CORSA MILENIUM; LUCIA BIZZO DE OLIVEIRA; SANDRA PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO; BV FINANCEIRA SA C F I; LND9861; 9BD178858Y2153944; 2000; 2000; FIAT/PALIO WEEKEND STILE; RENATA DOS SANTOS FLORES; RONALDO BARROS DE SANT'ANNA; BV FINANCEIRA SA C F I; RONALDO BARROS DE SANTANNA; LLM4106; 9BD15802AC6581392; 2012; 2011; FIAT/UNO MILLE ECONOMY; FERNANDO DA SILVA MENDONCA; BV FINANCEIRA SA C F I; LBS1525; 9BGSC08ZVVB617537; 1997; 1997; GM/CORSA WIND; MARIA CLEONICE DA SILVA; ROBERTO FERNANDES; LAI6688; 9BGKZ08GVTB400976; 1997; 1996; GM/KADETT GL; LUIZ GELAIN PEIXOTO; LCZ8340; 9BGSC19Z0YC161325; 2000; 1999; GM/CORSA WIND; SHAIANE FAUSTINO VICENTE; BFB LEASING SA; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; ALICE ROSA SILVA; LCC2556; 9BWZZZ377VP651035; 1998; 1997; VW/GOL MI; SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR; BV FINANCEIRA SA C F I; MAURINEIA GUIMARAES DE SOUZA; KMR1735; 9BD178216V0518854; 1998; 1997; FIAT/PALIO ED; TIAGO SANTOS GOMES; KOC5426; 9BD146000R5295069; 1994; 1994; FIAT/UNO S IE; LAURA BENEDITA CARVALHO PEREIRA; LBQ1468; 9BWZZZ377VP501075; 1997; 1997; VW/GOL PLUS MI; RONALDO SIMIAO DE SOUZA; CIA ITAULEAS DE ARREN MERCANTIL; LJT3816; 9BD146000P5113181; 1994; 1993; FIAT/UNO ELECTRONIC; ANDIARA AMARAL MENDONCA; LCQ9360; VF37ELFYWWP011231; 1999; 1998; IMP/PEUGEOT 306 PAS B 18; LUIZ CARLOS REIS P.DA SILVA; LTR0194; 9BWCA05X64P054583; 2004; 2003; VW/GOL 1.0; ALEXANDRE NESI DA FONSECA; KZY4065; 9C2JC30706R854467; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; VICTOR MELEGARI ALMEIDA; KOR2186; 95VAC1D288M006468; 2008; 2008; DAFRA/SUPER 100; ELISANGELA DOS SANTOSA MORIM; BANCO ITAUCARD SA; LNO0255; 9C2MC35002R008780; 2002; 2001; HONDA/CBX 250 TWISTER; LUCIO FLAVIO BRAGA DE ARAUJO MOTA; CLEIDE REJANE COUTO DINIZ ANTONIO; KVV4448; 9C6KE1200A0067325; 2010; 2010; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; JAILMA DE OLIVEIRA PINHEIRO CHAGAS; BV FINANCEIRA SA C F I; KZK3165; 9C2NC4310CR011856; 2012; 2011; HONDA/CB 300R; GUSTAVO LAURENTINO DE LIMA; BANCO ITAUCARD S/A; KVJ5974; 9C2JC4110BR401284; 2011; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; TATIANA PEREIRA DE ARRUDA; BANCO ITAUCARD S/A; KOP9771; 9C2KC1670BR632721; 2011; 2011; HONDA/CG 150 FAN ESI; SANDERSON VILAS BOAS RANGEL; BCO PANAMERICANO; LQO0439; 9C2KC08204R017973; 2004; 2004; HONDA/CG 150 TITAN ESD; SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA; KXC2310; 95VAC1J589M015045; 2009; 2008; DAFRA/SUPER 100; CLEITON OLIVEIRA FERREIRA; LCJ0011; 9C2ND07004R010062; 2004; 2003; HONDA/NX-4 FALCON; RENATO COSTA FREIRE; MARCELO LUCIANO FERREIRA MONTEIRO; LPV6163; 9C2KC1680BR325745; 2011; 2011; HONDA/CG150 FAN ESDI; BRUNO BARROS CAMPOS CARDOZO; BANCO ITAUCARD S/A; LQB4790; 9C2KC1670BR632875; 2011; 2011; HONDA/CG 150 FAN ESI; ANA CAROLINA DE ARAUJO DA SILVA; BANCO ITAUCARD S/A; KMT3606; 9C2HA07002R043299; 2002; 2002; HONDA/C100 BIZ; JUARES STELITO LOULEIRO JUNIOR; FLAVIA ROBERTA PEREIRA DA SILVA MESSIAS; KYQ0560; 9C2JC30707R230389; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; PAULO SERGIO PORTELLA MOZER; BANCO FINASA SA; LPN6593; 9C2JC4110AR521404; 2010; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; MARCIO TORRES TOGNOCHI; BV FINANCEIRA SA C F I; LUV7872; 9C2JC30706R866381; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; ROGERIO COSTA DOS SANTOS; MARCOS VINICIUS TAVARES DA MOTTA; KVI5259; 9C2JC4110AR656786; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; RENAN DA SILVA PIMENTEL; BCO BRADESCO FINANC SA; LUH1416; 9C6KE092070102513; 2007; 2007; YAMAHA/YBR 125K; DIOGO GOMES DE FRANCA; BV FINANCEIRA SA C F I; KZK0722; 9C2JC30707R224070; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; DIEGO OLIVEIRA COSTA; BANCO FINASA SA; KZZ3851; 9C2MC35006R028989; 2006; 2006; HONDA/CBX 250 TWISTER; LUCIO MAURO DOS SANTOS; LAH3092; 9CDCF47AJ6M001296; 2006; 2005; JTA/SUZUKI AN125; ANA BEATRIZ GELIO; KQF4880; 9C6KE1210A0028037; 2010; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 E; FLAVIA GONCALVES DOS SANTOS; BANCO PANAMERICANO SA; KZX9208; 9CDNF41LJ7M049899; 2007; 2006; JTA/SUZUKI EN125 YES; ALEXANDER GOMES DE SOUSA; LRR4796; 9C6KE1500C0065894; 2012; 2012; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; ROGER CHARLES PEREIRA DE ALBUQUERQUE; BV FINANCEIRA SA C F I; LLR8398; 9C2KC1670CR546873; 2012; 2012; HONDA/CG 150 FAN ESI; LUCAS DE SOUZA SANTOS; BCO BRADESCO FINANC SA; LQX1750; 9C6KE094060007564; 2006; 2006; YAMAHA/XTZ 125K; DAVID CORDEIRO DOS SANTOS; LQH2207; 9CDNF41LJ8M110737; 2008; 2007; JTA/SUZUKI EN125 YES; ANTONIO CARLOS DIAS JUNIOR; LUZ9668; 9C6KG017070026853; 2007; 2006; YAMAHA/FAZER YS250; NELSON XIMENES MATOS NETO; REGINALDO DA SILVA DIAS; LSB1766; 9C2JC30707R127426; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; VICENTE DA SILVA GUIMARAES; LLC6825; 9C2JC4120AR061555; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN ES; MARIA AMADA NUNES MAIA; KZL1878; 9C2JC30708R738645; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; RAFAEL DA SILVA; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LQF2012; 9C6KE094070022342; 2007; 2007; YAMAHA/XTZ 125K; RODRIGO OLIVEIRA SILVA; LKV3711; 9C6KE100080032194; 2008; 2008; YAMAHA/NEO AT115; TIAGO PEREIRA GOMES; BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; LLO5709; 95VBT1C5AAM000061; 2010; 2010; DAFRA/SMART 125 EFI; JULIANA VALERIA ROSSATO; LOR1902; 9C2JC30203R144983; 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ALESSANDRO DA COSTA BATISTA; ANDRE LUIZ CORREA DA CONCEICAO; LRW0740; 9C2HA07104R053830; 2004; 2004; HONDA/C100 BIZ ES; EDUARDO DE CASTRO BABI; LPJ1556; 9C2KC08206R831117; 2006; 2006; HONDA/CG 150 TITAN ESD; FABIANO FERNANDES; KXV1536; 9C2JC30708R163561; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; DOUGLAS FERREIRA BARCELOS; LPB1638; 9C2JC30706R916713; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; ANTONIO MARIO DA SILVA; KUS4432; 9C2JC30707R146573; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; RAPHAELA CIRIO RAMOS; KWH3091; 9C6KE122090033339; 2009; 2008; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ALEXANDRE DURAES DE FARIAS; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LPO6844; 9C6KE1200A0055590; 2010; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; ASLAN MARCELO FERREIRA LOPES; BANCO FINASA BMC SA; LPP7440; 9C6KE100080034444; 2008; 2008; YAMAHA/NEO AT115; JOSE LUIS COSTA JUNIOR; BANCO FINASA BMC SA; LGF4142; 9C2MC35003R143600; 2003; 2003; HONDA/CBX 250 TWISTER; LEONARDO DE AZEVEDO PEREIRA; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LQU0417; 9C6KG014040001933; 2004; 2003; YAMAHA/XT 225; JOAO LUIZ DE AZEVEDO; KNR6098; 9C2JD170WVR000819; 1998; 1997; HONDA/XLR 125; ANTONIO JOSE BARCELLOS MAIA; LTH1193; 9C6KE084050012996; 2005; 2005; YAMAHA/NEO AT115; LEONARDO CRUZ SOARES; LUU8752; 9C6KE092060028610; 2006; 2006; YAMAHA/YBR 125K; FRANCISCO JOSE QUIRINO; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LOF1131; 9C2JC30102R188606; 2002; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KS; MALCON FERNANDES CASTILHO; LEONARDO DO CARMO BRITOS; KZL3706; 9C2JC4120AR082589; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN ES; UBIRAJARA JOSE DA CUNHA; AYMORE CRED FIN INV S/A. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos na Av. Presidente Vargas, 817, Acesso 7 (DETRAN/RJ) - Centro, Rio de Janeiro - RJ. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2015) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade) serão por conta dos arrematantes. As outras regras e normas essenciais a o leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detran.rj.gov.br e www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br; ou telefone: (21) 2332-0194 ou (21) 2240-7858, nos dias úteis das 09 às 16 horas - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. \r\n\r\nId: 1820843"
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                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 06/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 /03/2015.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos II ao V e VII do art. 2º, c/c o inciso VI do art. 6º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 27/03/2015 a 27 /03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/38/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 08/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 /03/2015.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SBEERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 27/03/2015 a 27 /03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/978/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1820743"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA ME. OBJETO: Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto e prorrogação do prazo contratual. VALOR: R$ 115.402,50 (cento e quinze mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/317/041/2010.\r\n\r\nId: 1820718"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 16/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/1318/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A AVENIDA MARECHAL FLORIANO N°S 163 e 165 (LOJAS) - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1820716"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/321539/2011, torna pública que fará realizar às 12h do dia 21 de maio de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2012 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Visconde de Maranguape, 21 e 23 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 1.449 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/2460/2014, torna pública que fará realizar às 11h do dia 21 de maio de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 29/2014 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Geremário Dantas nºs 330 e 336 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: DESOCUPADO\r\n\r\nÁrea do imóvel: 487,50 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.000.000,00(um milhão de reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/205/2015, torna pública que fará realizar às 15h do dia 21 de maio de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Joaquim Méier nº 170 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: OCUPADO\r\n\r\nÁrea do terreno: 531,90 m²\r\n\r\nÁrea construída: 307,38 m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.195.000,00(dois milhões, cento e noventa e cinco mil reais)\r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através dos telefones 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1820717"
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                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                        "1819956": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 027/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Alterar quantitativamente o Contrato nº 113/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, sendo suprimidos 05 (cinco) Ascensoristas, 15 (quinze) Copeiras e 02 (duas) Recepcionistas, a partir de 01/03/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.063.488,89 (oito milhões, sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1377/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2012 - Termo Contratual nº 029/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suprimir o valor do Contrato nº 039/2012, referente à prestação de serviços de locação de sistema de gerenciamento de fila, com instalação de equipamentos e software, suporte técnico, manutenção e atualização do sistema para atender as Inspetorias de ITD e Taxas, IPVA, Niterói e Barra da Tijuca, através de desconto de 10% concedido pela contratada, a partir de 01/03/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 186.797,48 (cento e oitenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.677/2012.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 11° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009 - Termo Contratual nº 148/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o valor de R$ 3.027.070,40 (três milhões, vinte e sete mil setenta reais e quarenta centavos), para R$ 3.938.178,28 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), em razão da alteração de premiação disposta no parágrafo único, do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 616 de 29/04/2013, publicada no DOERJ de 30/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir de 29/12/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.938.178,28 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.659/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2015.\r\n\r\nId: 1819956"
                        ],
                        "1820777": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.084.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº: 42.552.109/0005-05\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 09/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 84.460.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 42.552.109/0002-62\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 09/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 82.134.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.552.109/0001-81\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 09/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 82.053.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.502.492/0001-63\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 08/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 81.551.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIT RIO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.013.106/0001-90\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 14/04/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.984.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.552.109/0008-58\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 09/04/2015\r\n\r\nId: 1820777"
                        ],
                        "1820776": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - IRF-35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o Contribuinte, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-35.01 - Nova Iguaçu, na Rua Dom Walmor n° 383 - 3° andar, Centro, Nova Iguaçu - CEP 26.215 - 220, para tomar conhecimento e ciência de assunto do seu interesse. \r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.824.062\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nStar Top Shopping Moda LTDA Me\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nRAF 421518-14\r\n\r\nId: 1820776"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1820539": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda/EPP. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a redução de 21,55% (vinte e um e cinquenta e cinco por cento) sobre o valor do Contrato, relativo à locação de máquinas copiadoras com supressão quantitativa de 02 (duas) máquinas copiadoras, com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, § 1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nASSINATURA: 30 de março de 2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/154/2010.\r\n\r\nId: 1820539"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1820222": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO HNS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/433/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2015.\r\n\r\nId: 1820222"
                        ],
                        "1820211": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 019/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/atualização monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 209.238,18 (duzentos e nove mil duzentos e trinta e oito reais e dezoito centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/4173/2014.\r\n\r\nId: 1820211"
                        ],
                        "1820212": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a partir de 04/04/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/600.150/2011.\r\n\r\nId: 1820212"
                        ],
                        "1820213": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO HSE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/03/2015. \r\n\r\nASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/3030/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2015.\r\n\r\nId: 1820213"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1820501": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2015 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ortopolifosfato de sódio sólido.\r\n\r\nDIA: 06/05/2015 - Horário:10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.743.140,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1820501"
                            ],
                            "1820481": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 138/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: formalizar a suspensão do prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo, visando à execução do contrato para elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nas seguintes localidades: Município de Cordeiros; Município de São Fidelis e Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nde Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.493/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 139/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo, relativo a serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nas seguintes localidades: Município de São Pedro Pedro e Município de Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nde Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.022/2013.\r\n\r\nId: 1820481"
                            ],
                            "1820264": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 133/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Carisma Engenharia LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo para execução das obras de reforma da quadra poliesportiva no Colégio Estadual Coronel Francisco Ribeiro da Mota Vasconcellos, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.405/2011.\r\n\r\nId: 1820264"
                            ],
                            "1820394": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 085/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região A” - sede no Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.228/2014.\r\n\r\nId: 1820394"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1821208": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE - 2014\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, para realização da 2ª ETAPA (Prova de Capacidade de Física), na forma que se segue:\r\n\r\n1 - PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA - 2ª ETAPA\r\n\r\n1- O candidato deverá comparecer ao local designado para as Provas/Exames com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário previsto para o fechamento dos portões. Depois do fechamento dos portões será proibida a entrada, sob qualquer justificativa. \r\n\r\n1.2 - Para a realização da Prova de Capacidade Física, o candidato deverá comparecer no dia, hora e local previamente designados, no Município do Rio de Janeiro, portando o original do documento de identificação utilizado para realização da inscrição e, ainda, com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta sem desenhos ou inscrições.\r\n\r\n1.3 - Para submeter-se à Prova de Capacidade Física, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar atestado médico específico, conforme modelo do Anexo III do Edital do Certame, constando suas plenas condições de saúde, capacitando-o a participar da prova, de acordo com o previsto neste Edital.\r\n\r\n1.4 - O atestado médico de que trata o subitem 1.3 deverá ter data de emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data da realização da Prova de Capacidade Física.\r\n\r\n1.5 - O candidato que deixar de apresentar o atestado médico ou apresentá-lo em desconformidade com o modelo constante no Anexo III do Edital do certame não poderá ser submetido à Prova, sendo, automaticamente, excluído do Concurso.\r\n\r\n1.6 - Recomenda-se que o candidato, para a realização da Prova de Capacidade Física, tenha feito sua última refeição com antecedência mínima de duas horas. \r\n\r\n2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\nData da Prova: 03/05/2015\r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 6h30min.\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 7h30min.\r\n\r\nLOCAL: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES - CEFAN\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Brasil, nº 10.590 - Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n3 - CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\nCandidatos Portadores de Deficiência\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\n0531300-7\r\n\r\nEDSON NORA CAMACHO\r\n\r\n07552825-7\r\n\r\n0514579-1\r\n\r\nEDUARDO LUIZ COSTA DA SILVA\r\n\r\n131594483\r\n\r\n0517584-4\r\n\r\nERIC VIEIRA\r\n\r\n09450217-6\r\n\r\n0509992-7\r\n\r\nGABRIEL FRANKLIN FAZENDA SANSAO ASSAD\r\n\r\n234801652\r\n\r\n0515056-6\r\n\r\nJEFFERSON CARLOS PEREIRA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n201494408\r\n\r\n0519180-7\r\n\r\nLEONARDO SCHWETER PEREIRA\r\n\r\n130052475\r\n\r\n0528873-8\r\n\r\nLUCIANA ROBAINA PIMENTEL\r\n\r\n091643/O-0\r\n\r\n0501142-6\r\n\r\nLUCIANO GONCALVES CORREA\r\n\r\n098881436\r\n\r\n0527661-6\r\n\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA\r\n\r\n103801601\r\n\r\n0531921-8\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ROBERTO\r\n\r\n08.987.238-6\r\n\r\n0514807-3\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES MOURA\r\n\r\n203832191\r\n\r\n0503235-0\r\n\r\nMICHEL RUFINO SILVEIRA\r\n\r\n11289691-5\r\n\r\n0506326-4\r\n\r\nRENAN WANTUIL LAGE FONSECA\r\n\r\n04230701178\r\n\r\n0526375-1\r\n\r\nSANDRO VINICIUS SANTORO RAMOS\r\n\r\n084349844\r\n\r\n0524511-7\r\n\r\nSUELEN RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n212256226\r\n\r\nCandidatos Negros e Índios\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\n0501113-2\r\n\r\nADRIANO MARTINS MENDONCA\r\n\r\n218084804\r\n\r\n0516705-1\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n123505414\r\n\r\n0528050-8\r\n\r\nALINE PEREIRA JUSTO SADA\r\n\r\n129881157\r\n\r\n0530377-0\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n0207409970\r\n\r\n0514484-1\r\n\r\nANDERSON RAMOS GOMES\r\n\r\n0101917656\r\n\r\n0533919-7\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\n133239350\r\n\r\n0513495-1\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n90631\r\n\r\n0500858-1\r\n\r\nCARLA MARIA TOSTES RIBEIRO\r\n\r\n208057448\r\n\r\n0502569-9\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE RUFINO DA SILVA\r\n\r\n161952\r\n\r\n0524349-1\r\n\r\nCHRISTOPHER DOS SANTOS QUINTA\r\n\r\n208571521\r\n\r\n0526102-3\r\n\r\nDANIEL PLACIDO PIRES\r\n\r\n123543647\r\n\r\n0525905-3\r\n\r\nDIOGO CAMPOS LEMOS\r\n\r\n217996339\r\n\r\n0504978-4\r\n\r\nELIEZER NEPOMUCENO TRINDADE MARTINS\r\n\r\n5674212\r\n\r\n0502421-8\r\n\r\nESLI PEREIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\n235226552\r\n\r\n0522572-8\r\n\r\nFABIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n12910635-7\r\n\r\n0523065-9\r\n\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n495889\r\n\r\n0508077-0\r\n\r\nFELIPE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n201164639\r\n\r\n0514359-4\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n160099\r\n\r\n0513154-5\r\n\r\nFERNANDA KAPPEL ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n02898920548\r\n\r\n0500317-2\r\n\r\nFILIPE LEONARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n212850424\r\n\r\n0506449-0\r\n\r\nFLAVIO GUSTAVO LONGO DA GRACA\r\n\r\n10857094-6\r\n\r\n0508678-7\r\n\r\nGABRIEL LOURENCO CAROLINO\r\n\r\n22955109-8\r\n\r\n0529281-6\r\n\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE\r\n\r\n0202357521\r\n\r\n0517616-6\r\n\r\nGABRIELLA OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n207386939\r\n\r\n0517565-8\r\n\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMOES\r\n\r\n113129605\r\n\r\n0510133-6\r\n\r\nGUSTAVO AMARAL\r\n\r\n5089326011\r\n\r\n0517007-9\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n125492231\r\n\r\n0501388-7\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n121674592\r\n\r\n0530622-1\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\n223957051\r\n\r\n0527442-7\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\n0120117783\r\n\r\n0508964-6\r\n\r\nJOAO VITOR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n132990763\r\n\r\n0529123-2\r\n\r\nJUAN JASMIN ALMEIDA FARIA\r\n\r\n03908262806\r\n\r\n0518015-5\r\n\r\nLEANDRO DANIEL SILVA\r\n\r\n128183761\r\n\r\n0516027-8\r\n\r\nLEANDRO LIMA FREITAS FERNANDES\r\n\r\n116899246\r\n\r\n0513375-0\r\n\r\nLEO GUIMARAES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n173023\r\n\r\n0533956-1\r\n\r\nLILIANE DE ARRUDA SOUZA\r\n\r\n175316\r\n\r\n0503762-0\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES DA CONCEICAO\r\n\r\n101335347\r\n\r\n0514136-2\r\n\r\nLUIZA FERNANDA GOMES LAGE\r\n\r\n238317580\r\n\r\n0514589-9\r\n\r\nMARCELO BARROS DE SOUZA\r\n\r\n516041\r\n\r\n0530365-6\r\n\r\nMARCOS PAULO HIATH DA SILVA\r\n\r\n72990\r\n\r\n0506662-0\r\n\r\nMARIA CECILIA COSTA GONCALVES DE BRITO\r\n\r\n6827519\r\n\r\n0513313-0\r\n\r\nMARIO JORGE DA MOTTA SOLANO ATHAYDE\r\n\r\n206830416\r\n\r\n0502072-7\r\n\r\nMICHEL CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n180734\r\n\r\n0503624-0\r\n\r\nMICHEL LUNA MACHADO FREITAS\r\n\r\n119166783\r\n\r\n0524900-7\r\n\r\nMICHEL PESSOA FERNANDES\r\n\r\n0203602032\r\n\r\n0506082-6\r\n\r\nNAIARA DE CARVALHO SILVA DE JESUS\r\n\r\n238264311\r\n\r\n0529673-0\r\n\r\nPABLO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\n1656027\r\n\r\n0507609-9\r\n\r\nPATRICIA LEAL XAVIER\r\n\r\n099250102\r\n\r\n0526303-4\r\n\r\nRAFAEL MAGESKI CAVALCANTI\r\n\r\n1961937\r\n\r\n0511212-5\r\n\r\nRENATO COUTO DE MENDONCA\r\n\r\n0100711258\r\n\r\n0516017-0\r\n\r\nROBERTO NEIVA LOPES VIEIRA\r\n\r\n132291790\r\n\r\n0507631-5\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\n\r\n128015674\r\n\r\n0529052-0\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n124933292\r\n\r\n0534410-7\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DE BARROS GUEDES\r\n\r\n013071794-5\r\n\r\n0500055-6\r\n\r\nRONISON DE OLIVEIRA ZAMBA\r\n\r\n211354949\r\n\r\n0524916-3\r\n\r\nVANESSA LESSA ROCHA\r\n\r\n206351439\r\n\r\n0500210-9\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\n\r\n202993572\r\n\r\n0511668-6\r\n\r\nWALBERTO DE SOUZA CASTELLO\r\n\r\n200565620\r\n\r\n0538295-5\r\n\r\nWASHINGTON DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n1210766\r\n\r\n0510310-0\r\n\r\nWILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR\r\n\r\n127045540\r\n\r\nCandidatos da Ampla Concorrência\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\n0501829-3\r\n\r\nAGATHA LIMA COSTA\r\n\r\n122993405\r\n\r\n0537703-0\r\n\r\nALAN GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n210689642\r\n\r\n0520890-4\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES\r\n\r\n102443504\r\n\r\n0534932-0\r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\n209618925\r\n\r\n0514645-3\r\n\r\nALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n126159219\r\n\r\n0533120-0\r\n\r\nALICE BARROSO DE ANTONIO\r\n\r\n11237903\r\n\r\n0521047-0\r\n\r\nAMANDA FRANCO MACHADO\r\n\r\n159053\r\n\r\n0515105-8\r\n\r\nANA BEATRIZ COELHO SIMAO\r\n\r\n14744371\r\n\r\n0529518-1\r\n\r\nANA BEATRIZ FREITAS IMBUZEIRO\r\n\r\n119226454\r\n\r\n0527491-5\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA BELLINHA\r\n\r\n153198\r\n\r\n0533238-9\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA MACHADO\r\n\r\n225184266\r\n\r\n0527143-6\r\n\r\nANA PAULA SANT'ANNA COELHO ELIAS\r\n\r\n0207363821\r\n\r\n0522239-7\r\n\r\nANTHONY YURI GATTO\r\n\r\n237797683\r\n\r\n0516280-7\r\n\r\nARIELLA GARCIA LEITE\r\n\r\n116690603\r\n\r\n0526727-7\r\n\r\nARTHUR VARGAS DE CARVALHO\r\n\r\n0205574718\r\n\r\n0528307-8\r\n\r\nAUGUSTO MUNIZ ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n099854341\r\n\r\n0505889-9\r\n\r\nAZINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA NETO\r\n\r\n212606503\r\n\r\n0515372-7\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO STORINO\r\n\r\n205319494\r\n\r\n0513284-3\r\n\r\nBIANCA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n20357880-2\r\n\r\n0527281-5\r\n\r\nBRUNO ENGIEL\r\n\r\n24.186.971-8\r\n\r\n0526257-7\r\n\r\nBRUNO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n124688607\r\n\r\n0513430-7\r\n\r\nBRUNO RAMALHO AMALIO DA SILVA\r\n\r\n170845\r\n\r\n0507593-9\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n04791298159\r\n\r\n0532287-1\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA VIANNA\r\n\r\n211351820\r\n\r\n0506451-1\r\n\r\nBRUNO VARGAS FERREIRA\r\n\r\n230833980\r\n\r\n0511057-2\r\n\r\nCAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO\r\n\r\n211126180\r\n\r\n0503011-0\r\n\r\nCAMILA DUQUE VIEIRA\r\n\r\n14443787\r\n\r\n0507896-2\r\n\r\nCAMILA SONCIN RAMOS\r\n\r\n3031151\r\n\r\n0510338-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO VALBAO BASTOS\r\n\r\n121756670\r\n\r\n0534844-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES FLORES DE MORAES\r\n\r\n210335550\r\n\r\n0521339-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CUCCO BARCELLOS\r\n\r\n20.386.356-8\r\n\r\n0515901-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES GOMES\r\n\r\n169557\r\n\r\n0529724-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA\r\n\r\n221107162\r\n\r\n0537330-1\r\n\r\nCARLOS MATHEUS PIRAGIBE DE MESQUITA\r\n\r\n202688701\r\n\r\n0517571-2\r\n\r\nCAROLINA BERTOLINI PAGY\r\n\r\n207611617\r\n\r\n0512157-4\r\n\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n\r\n201746849\r\n\r\n0524289-4\r\n\r\nCAROLINA THIESEN BASTOS\r\n\r\n20546736-8\r\n\r\n0504097-3\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n217677285\r\n\r\n0507404-5\r\n\r\nCRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n\r\n125154187\r\n\r\n0509223-0\r\n\r\nDANIEL ALBRECHT FERREIRA\r\n\r\n256677188\r\n\r\n0501710-6\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA ANGELETE\r\n\r\n264709056\r\n\r\n0538330-7\r\n\r\nDANIEL GOMES DE PAULA\r\n\r\n217702802\r\n\r\n0535974-0\r\n\r\nDANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n131917338\r\n\r\n0505936-4\r\n\r\nDANILO NUNES GAMA\r\n\r\n128980828\r\n\r\n0505035-9\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU\r\n\r\n179179\r\n\r\n0515654-8\r\n\r\nDIEGO LUIZ MACHADO PERES\r\n\r\n205868011\r\n\r\n0500374-1\r\n\r\nDILES ALVES DA COSTA\r\n\r\n166910\r\n\r\n0537850-8\r\n\r\nED DA COSTA E SILVA PRADO\r\n\r\n3560002\r\n\r\n0505860-0\r\n\r\nEFRAIM DE LUCENA MESQUITA\r\n\r\n113386189\r\n\r\n0513530-3\r\n\r\nELSON THIAGO ALVES DA SILVA HAUBRICHS BATISTA\r\n\r\n152734\r\n\r\n0506900-9\r\n\r\nENRICO AUGUSTO MULLER\r\n\r\n107661662\r\n\r\n0509224-8\r\n\r\nERICA MANGUEIRA DURAES DA COSTA\r\n\r\n21.547.382-8\r\n\r\n0523139-6\r\n\r\nERIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n223654526\r\n\r\n0526622-0\r\n\r\nESTEPHANIA EVELLIN AGUIAR DE MEDEIROS\r\n\r\n205495096\r\n\r\n0514859-6\r\n\r\nEVELYN VALDEZ DA PAZ\r\n\r\n128397262\r\n\r\n0526945-8\r\n\r\nEVERTON LIMA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n44003\r\n\r\n0508350-8\r\n\r\nEWERTON RODRIGO DE MIRANDA\r\n\r\n12087083-7\r\n\r\n0506755-3\r\n\r\nFABIO DA SILVA HIRAMOTO\r\n\r\n209063585\r\n\r\n0510473-4\r\n\r\nFABIO NUNO MARQUES DA VINHA\r\n\r\n113976831\r\n\r\n0510548-0\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n131387565\r\n\r\n0532802-0\r\n\r\nFARIDES DE CARVALHO GABRIEL LIMA\r\n\r\n204099097\r\n\r\n0516887-2\r\n\r\nFELIPE CUNHA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n214632143\r\n\r\n0501930-3\r\n\r\nFELIPE DA COSTA DIAS\r\n\r\n209353143\r\n\r\n0500850-6\r\n\r\nFELIPE RIOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21793221-9\r\n\r\n0513843-4\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES MACHADO\r\n\r\n207341553\r\n\r\n0500305-9\r\n\r\nFERNANDA JAZBIK BARBOSA\r\n\r\n213514854\r\n\r\n0515876-1\r\n\r\nFERNANDA SAMPAIO MARRA\r\n\r\n209557487\r\n\r\n0510944-2\r\n\r\nFERNANDA VERAS FERNANDES MARINHO\r\n\r\n126921774\r\n\r\n0505246-7\r\n\r\nFERNANDO FONSECA PEIXOTO\r\n\r\n133511303\r\n\r\n0507847-4\r\n\r\nFILIPE REBELLO KNAUER\r\n\r\n112325410\r\n\r\n0501731-9\r\n\r\nFLAVIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n238400642\r\n\r\n0514825-1\r\n\r\nFLAVIO SOARES ALVES DE MIRANDA\r\n\r\n241875830\r\n\r\n0524633-4\r\n\r\nFREDERICO ALVES MELO\r\n\r\n20318949-3\r\n\r\n0514321-7\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO GONCALVES BARROSO\r\n\r\n205591274\r\n\r\n0509718-5\r\n\r\nGABRIEL MIDDEA FARIAS LEAL\r\n\r\n224537795\r\n\r\n0526821-4\r\n\r\nGUILHERME PINTO FERREIRA\r\n\r\n215353251\r\n\r\n0521894-2\r\n\r\nGUSTAVO CORREIA BARRETO\r\n\r\n101071280\r\n\r\n0525377-2\r\n\r\nGUSTAVO GERMANO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n27556\r\n\r\n0512421-2\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO LONGO\r\n\r\n12183724-9\r\n\r\n0524347-5\r\n\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n\r\n108394883\r\n\r\n0520839-4\r\n\r\nHAROLDO ASSUMPCAO MARTINS\r\n\r\n0435092044\r\n\r\n0519422-9\r\n\r\nIGOR SOARES GROBA\r\n\r\n111415105\r\n\r\n0503378-0\r\n\r\nIGOR URGAL PANTALEAO\r\n\r\n209215128\r\n\r\n0516906-2\r\n\r\nISABEL GUIMARAES DA PAIXAO\r\n\r\n214363541\r\n\r\n0511184-6\r\n\r\nJAIR NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n279280705\r\n\r\n0516248-3\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n98029126151\r\n\r\n0527426-5\r\n\r\nJOAO CARLOS DA SILVA FARIAS\r\n\r\n130685100\r\n\r\n0505872-4\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n153774\r\n\r\n0512999-0\r\n\r\nJOAO EDUARDO VEIGA SANTANNA\r\n\r\n213571540\r\n\r\n0512814-5\r\n\r\nJONATHAN GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n209656297\r\n\r\n0513065-4\r\n\r\nJOSE CARLOS ARAUJO DIAS\r\n\r\n111779294\r\n\r\n0528410-4\r\n\r\nJOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\n72996935\r\n\r\n0506236-5\r\n\r\nJOYCE DE CASTRO NUNES TORRES PORTUGAL\r\n\r\n224334359\r\n\r\n0509549-2\r\n\r\nJUHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n24647510-7\r\n\r\n0521022-4\r\n\r\nJULIANA DA COSTA GONCALVES\r\n\r\n12310959-7\r\n\r\n0520131-4\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n201825452\r\n\r\n0500931-6\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR\r\n\r\n124180415\r\n\r\n0537203-8\r\n\r\nJUSCELINO LEMOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n28828\r\n\r\n0501479-4\r\n\r\nKARINE BUENO GOMIDE\r\n\r\n145059\r\n\r\n0530428-8\r\n\r\nKARLA ANDREA GOMES PIMENTEL\r\n\r\n088919154\r\n\r\n0500957-0\r\n\r\nKETYUCIA FERNANDES PINTO\r\n\r\n215882556\r\n\r\n0524069-7\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DA LUZ\r\n\r\n104098603\r\n\r\n0514061-7\r\n\r\nLEANDRO BRUNATTI MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n503090438\r\n\r\n0534069-1\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n095295341\r\n\r\n0525897-9\r\n\r\nLEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n20.879.342-2\r\n\r\n0531211-6\r\n\r\nLEONARDO COSTA FERNANDES\r\n\r\n12558863\r\n\r\n0516543-1\r\n\r\nLEONARDO DAVI PISTARINO PINTO\r\n\r\n105353650\r\n\r\n0517400-7\r\n\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n204821813\r\n\r\n0501433-6\r\n\r\nLETICIA GOMES MOREIRA\r\n\r\n129138863\r\n\r\n0510163-8\r\n\r\nLINCOLN FARRIA DO AMARAL\r\n\r\n204379077\r\n\r\n0519666-3\r\n\r\nLUCIANA ALVAREZ ESCANEO RIBEIRO\r\n\r\n104363718\r\n\r\n0520018-0\r\n\r\nLUCIANA DE REZENDE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n105871\r\n\r\n0537561-4\r\n\r\nLUCIANO MARTINS NETO\r\n\r\n069542074\r\n\r\n0532377-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MIRANDA DE MELO\r\n\r\n070844824\r\n\r\n0507567-0\r\n\r\nLUIZ FELIPE REIS E VAZ MADER\r\n\r\n136170\r\n\r\n0529729-0\r\n\r\nLUIZA GOMES PEREIRA\r\n\r\n212854715\r\n\r\n0526636-0\r\n\r\nMAIRA RODRIGUES VIDEIRA PEREIRA\r\n\r\n117099622\r\n\r\n0501585-5\r\n\r\nMARCELLA DAVID CAMARA DA SILVA\r\n\r\n256249061\r\n\r\n0506295-0\r\n\r\nMARCELLE DE ARAUJO LOPES\r\n\r\n210980934\r\n\r\n0511378-4\r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n118452465\r\n\r\n0508951-4\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n115300584\r\n\r\n0504858-3\r\n\r\nMARCELO RAMOS\r\n\r\n098145006\r\n\r\n0536923-1\r\n\r\nMARCOS MARTINS BRUZZI\r\n\r\n156436\r\n\r\n0509219-1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES NOVAES\r\n\r\n213189004\r\n\r\n0526426-0\r\n\r\nMARCUS RODOLPHO GONCALVES GARCIA\r\n\r\n109462135\r\n\r\n0509684-7\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ARAUJO BELTRAO LESSA\r\n\r\n119528230\r\n\r\n0508827-5\r\n\r\nMARIA CAROLINA FALCAO DUARTE\r\n\r\n169623\r\n\r\n0503292-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS DE PINHO\r\n\r\n217160225\r\n\r\n0515397-2\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n113523203\r\n\r\n0529126-7\r\n\r\nMARIANNA DOS SANTOS COELHO ALVES\r\n\r\n106010655\r\n\r\n0511834-4\r\n\r\nMARIO ANTONIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR\r\n\r\n03485545136\r\n\r\n0520173-0\r\n\r\nMARJORIE CARNEIRO MEDINA DE AGUIAR\r\n\r\n216127084\r\n\r\n0521530-7\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA GOMES\r\n\r\n202939443\r\n\r\n0505319-6\r\n\r\nMICHELLE CAMPELO BARBOSA\r\n\r\n11871277-1\r\n\r\n0528205-5\r\n\r\nMIGUEL SOUZA DE SANT'ANNA\r\n\r\n213969702\r\n\r\n0530034-7\r\n\r\nMOACYR FERREIRA ALVES\r\n\r\n211777834\r\n\r\n0503062-5\r\n\r\nNAIARA CAIXETA GUIMARAES\r\n\r\n11954101\r\n\r\n0529595-5\r\n\r\nNATALIA ANDRE ARAGON\r\n\r\n208449330\r\n\r\n0514728-0\r\n\r\nNATALIA ARAUJO TOUZA\r\n\r\n110786373\r\n\r\n0527947-0\r\n\r\nNATALIA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\n216841395\r\n\r\n0532678-8\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS BRAGA JORGE\r\n\r\n215135856\r\n\r\n0531598-0\r\n\r\nNATALIA ESTEFAN MOTTA SILVEIRA\r\n\r\n217817576\r\n\r\n0505152-5\r\n\r\nNATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n237766449\r\n\r\n0502333-5\r\n\r\nNEIL SANT'ANA SILVA\r\n\r\n202239927\r\n\r\n0529668-4\r\n\r\nOTAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n213275001\r\n\r\n0531957-9\r\n\r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n\r\n209682558\r\n\r\n0521452-1\r\n\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\n113602916\r\n\r\n0533975-8\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n246349542\r\n\r\n0527986-0\r\n\r\nPEDRO ALBUQUERQUE MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n10049936\r\n\r\n0517702-2\r\n\r\nPEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n\r\n223924069\r\n\r\n0525012-9\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n20.803.955-2\r\n\r\n0528977-7\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES\r\n\r\n211428941\r\n\r\n0533520-5\r\n\r\nPEDRO MACHADO DAMASCENO\r\n\r\n21649575-4\r\n\r\n0525042-0\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n256406752\r\n\r\n0515690-4\r\n\r\nPRISCILA GAUI PAES BARRETO\r\n\r\n228600870\r\n\r\n0519225-0\r\n\r\nRACHEL MONTALVAO AURENCAO\r\n\r\n209688670\r\n\r\n0505515-6\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO ROCHA ALVES\r\n\r\n209241918\r\n\r\n0526325-5\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\n157567\r\n\r\n0508336-2\r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\n123127953\r\n\r\n0535938-4\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE AQUINO MANHAES PESSANHA\r\n\r\n209843747\r\n\r\n0537116-3\r\n\r\nRAFAEL MARQUES DE JESUS PINTO\r\n\r\nMG12089513\r\n\r\n0531492-5\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA SALES CARVALHO\r\n\r\n11461261\r\n\r\n0528159-8\r\n\r\nRAFAEL VIANNA MURY\r\n\r\n234827343\r\n\r\n0500844-1\r\n\r\nRAFAELA AZEVEDO DE SANTANA\r\n\r\n128190451\r\n\r\n0517379-5\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA LIMA D AVILA SANTOS\r\n\r\n151718\r\n\r\n0501881-1\r\n\r\nRAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n12202096-9\r\n\r\n0538599-7\r\n\r\nRAIAN BREGA DE ARAUJO\r\n\r\n11991779\r\n\r\n0503145-1\r\n\r\nRAMON BARRA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n25711093-2\r\n\r\n0515410-3\r\n\r\nRAMON BRITO PEREIRA\r\n\r\n12236728\r\n\r\n0520829-7\r\n\r\nRAPHAEL OLIVEIRA JUDICE\r\n\r\n172306\r\n\r\n0528399-0\r\n\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA\r\n\r\n0206302069\r\n\r\n0504774-9\r\n\r\nRENAN DA COSTA VALL LLOVERAS\r\n\r\n216118018\r\n\r\n0528922-0\r\n\r\nRENAN GOYANNES GUSMAO CAIADO\r\n\r\n23054392-8\r\n\r\n0515147-3\r\n\r\nROBSON MACHADO MARTINS\r\n\r\n121769095\r\n\r\n0509462-3\r\n\r\nRODRIGO DE AMORIM PEREIRA\r\n\r\n142383\r\n\r\n0535637-7\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CORUNE\r\n\r\n203742978\r\n\r\n0506821-5\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n206696585\r\n\r\n0531394-5\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA COSTA\r\n\r\n102642410\r\n\r\n0525070-6\r\n\r\nRODRIGO LOPES MUNIZ SANTOS\r\n\r\n167400\r\n\r\n0517814-2\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA\r\n\r\n201967874\r\n\r\n0532036-4\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n13605\r\n\r\n0533787-9\r\n\r\nRODRIGO VOLTES PORTELA\r\n\r\n203483177\r\n\r\n0533945-6\r\n\r\nROMANA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n2365185\r\n\r\n0527057-0\r\n\r\nRONAN DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n6851223\r\n\r\n0528951-3\r\n\r\nROSANA ALVES GAMA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n213195472\r\n\r\n0527135-5\r\n\r\nROSANA DE PAIVA AZEVEDO\r\n\r\n207433798\r\n\r\n0512439-5\r\n\r\nROSIMEIRE PARRA MACEDO\r\n\r\n104893631\r\n\r\n0533714-3\r\n\r\nRUAN DHIOGO DE ALMEIDA\r\n\r\n03381004300\r\n\r\n0524815-9\r\n\r\nSAMANTHA ACHOUCHE\r\n\r\n15280851\r\n\r\n0524115-4\r\n\r\nSANDRA MARTINS DANTAS\r\n\r\n127582625\r\n\r\n0516605-5\r\n\r\nSAVIO ASSIS MACHADO MORAES\r\n\r\nMG 11908670\r\n\r\n0514909-6\r\n\r\nSERGIO RICARDO COELHO BROXADO PONSADILHA JUNIOR\r\n\r\n12257723-2\r\n\r\n0505641-1\r\n\r\nSILVIA DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\n6199925\r\n\r\n0509996-0\r\n\r\nSTEPHANIE TREIBER\r\n\r\n020445570-3\r\n\r\n0532716-4\r\n\r\nSYLVIA MOREIRA MACHADO\r\n\r\n100560317\r\n\r\n0500433-0\r\n\r\nTAMIRIS PIRES CARDOSO MADEIRA\r\n\r\n311309850\r\n\r\n0523597-9\r\n\r\nTATIANA MARSELHA LINS GARCIA\r\n\r\n145986\r\n\r\n0511074-2\r\n\r\nTAYANA KLEUVER JARDIM MONTEIRO\r\n\r\n203642939\r\n\r\n0512903-6\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n152807\r\n\r\n0501918-4\r\n\r\nTHAMIRES MARINHO SALDANHA\r\n\r\n276950805\r\n\r\n0533253-2\r\n\r\nTHIAGO DE BASTOS BINDI\r\n\r\n221206303\r\n\r\n0531897-1\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CELESTINO\r\n\r\n209889609\r\n\r\n0538174-6\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n118741461\r\n\r\n0526205-4\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\n162669\r\n\r\n0519886-0\r\n\r\nTHIAGO GUERREIRO DOS SANTOS\r\n\r\n210112553\r\n\r\n0500074-2\r\n\r\nTHIAGO NEVES MEDEIROS\r\n\r\n213547524\r\n\r\n0514599-6\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n264267584\r\n\r\n0523193-0\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n123516692\r\n\r\n0525652-6\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\n13266839-3\r\n\r\n0530184-0\r\n\r\nULISSES DE LIMA ALVIM\r\n\r\n15898478\r\n\r\n0508862-3\r\n\r\nURSULA CRISTINA MANNA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n154090\r\n\r\n0506423-6\r\n\r\nVALERIA LIMA RIBEIRO\r\n\r\n212589402\r\n\r\n0528379-5\r\n\r\nVICENTE ORLINDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12425777-5\r\n\r\n0532440-8\r\n\r\nVICTOR HUGO CANTO COSTA\r\n\r\n04693954924\r\n\r\n0508334-6\r\n\r\nVINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n107808479\r\n\r\n0519383-4\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n207544842\r\n\r\n0534985-0\r\n\r\nVINICIUS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n143788\r\n\r\n0504127-9\r\n\r\nVINICIUS MOTTA BIZE\r\n\r\n223819525\r\n\r\n0514066-8\r\n\r\nVIVIAN CUNHA SUZANO LIRA\r\n\r\n212643464\r\n\r\n0524711-0\r\n\r\nVIVIANE CANEPA GUARIEIRO\r\n\r\n129072989\r\n\r\n0517316-7\r\n\r\nWAGNER BITU COSTA\r\n\r\n34646092000\r\n\r\n0504782-0\r\n\r\nWAGNER GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n113704753\r\n\r\n0510880-2\r\n\r\nWESLEY PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n235303369\r\n\r\n0525681-0\r\n\r\nWILLIAN SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\n212035620\r\n\r\n0522561-2\r\n\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n210284238\r\n\r\nId: 1821208"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1820819": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÂO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que a licitação na modalidade Concorrência, n° 001/2015 que tem por objeto Escolha da proposta mais vantajosa para a outorga de permissão de uso de espaços físicos existentes nos 05 (cinco) grupos de Unidade Prisionais que abrangem 6 (seis) estabelecimentos penais, para fins de implantação e exploração comercial de atividade econômica de cantinas, conforme Projeto Básico, publicada no D.O. do Estado do Rio de janeiro do dia 11 de março de 2015, pagina nº 34, fica ADIADA “SINE DIE” tendo em vista retificação do Edital e dos valores estabelecidos no critério de aceitabilidade.\r\n\r\nId: 1820819"
                        ],
                        "1820823": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015\r\n\r\nDATA: 06/05/2015 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, fita de impressora (RIBBON), para uso no CAPEC - Centro de análise e Processamento de Emissão de Carteiras de Visitante, desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No: E-21/026/34/2015\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1820823"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1820566": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Ensino Treinamento Cultura e Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 193.179,02 (cento e noventa e três mil cento e setenta e nove reais e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1749/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.616,22 (trinta mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1750/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 184.766,32 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1753/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 287.336,49 (duzentos oitenta sete mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1751/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.287.147,03 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1748/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n\r\nId: 1820566"
                        ],
                        "1820809": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2015, Processo nº E-08/001/11177/2013, destinado ao registro de preços obje tivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de nafazolina, cetoprofeno e cloridrato de metilfenidato), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1820809"
                        ],
                        "1820769": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2611/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 07/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.469.643,19 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e três reais, dezenove centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1820769"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1819711": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 007/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de materiais utilizados no sistema Steritest Equinox Pump. VALOR: R$ 33.999,00. PRAZO: De até 14 (quatorze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. PROC IVB N° E-08/005/000812/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 010/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e JPR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza. VALOR: R$ 51.611,90 PRAZO: De até 120 (cento e vinte) dias corridos. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2015. PROC IVB N° E-08/005/000750/2014. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnico Científica n° 005/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos objetivando a troca de conhecimento especializado, treinamento, capacitação, apoio na Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, dentre outros. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000220/2015. \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico Científica n° 005/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através dA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos, estudo, pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico, planejamento, intercâmbio, troca de experiências, treinamento, capacitação, seminários, eventos, conferências, dentre outras ações que contribuirão para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a terceira idade. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS REPASSES: R$ 1.200.000,00. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000220/2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012, firmado em 16/01/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS E PONTO DE ACESSO LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e nona. VALOR: R$ 8.114,16. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 17/01/15. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2015. PROCESSO IVB Nº E-08/970850/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2015. \r\n\r\nId: 1819711"
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                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1820547": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 01/2014, firmado em 25/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS -CNPJ 32.087.991/0001-88.\r\n\r\nOBJETO: Apresentação de no cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor com prorrogação de prazo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2015.\r\n\r\nPRAZODE PRORROGAÇÃO: até 25/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/001/384/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2013, firmado em 25/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO CAMPO FÁBRICA -CNPJ 18.957.641/0001-02\r\n\r\nOBJETO: Apresentação de no cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor com prorrogação de prazo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, §1º.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nPRAZODE PRORROGAÇÃO: até 30/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.282/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2012, DE ALTERAÇÃO PARA SUPRESSÃO DO OBJETO QUANTITATIVO. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.- CNPJ 08.540.992/0001-51\r\n\r\nOBJETO: Instrumento de supressão do Contrato nº 06/2012, relativo a locação de equipamentos multifuncionais, que resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 26,5% (vinte seis virgula cinco por cento) por cento do valor inicial atualizado. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art.65,I,b c/c o art. 58, I.\r\n\r\nVALOR ATUALIZADO: Total de até R$ 207.960,00 (duzentos e sete mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: Mantido até 16/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.115/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2012, firmado em 02/04/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS - ANDEF -CNPJ 27.763.754/0001-50.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual, relativos a prestação de serviços contínuos de manutenção predial. \r\n\r\nVALOR: Dispêndio anual de até R$ 679.310,70 (seiscentos e setenta e nove mil trezentos e dez reais e setenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2015.\r\n\r\nPRAZODE PRORROGAÇÃO: até 02/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.063/2012.\r\n\r\nId: 1820547"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1820806": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Arte da Possibilidade. OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até a data de 20/04/2016 e adequação do plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2015. PROCESSO Nº E-18/1448/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 235/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais. OBJETO: Prorrogação de vigência do convênio, por mais 5 (cinco) meses, passando a vigorar até a data de 22/09/2015 e adequação do plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2015. PROCESSO Nº E-18/1041/2010.\r\n\r\nId: 1820806"
                        ],
                        "1820836": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/501/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio Hip Hop Kemp (Rio H2K) Festival Internacional de Danças Urbanas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOvo Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.026.768/0001-49\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\n196.000,00\r\n\r\n49.000,00\r\n\r\nId: 1820836"
                        ],
                        "1820909": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/508/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA.Nota\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nId: 1820909"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1819309": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços; \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; \r\n\r\nOBJETO: \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato s/n°, relativo à prestação de serviços contínuos de higiene limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da FTMRJ, com fundamento no art. 65, inciso II, e se § 2°, inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO:\r\n\r\nAlteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 2,5% (dois e meio por cento) do valor inicial atualizado do contrato. \r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nEm razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R$ 2.885.263,08 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta três reais e oito centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01.04.2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/335/2013.\r\n\r\nId: 1819309"
                            ],
                            "1819738": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 10° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/037/2013 PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial e segurança pessoal privada, a partir de 12/03/2015, fica suprimido em R$ 86.516,65 (oitenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), representando 31,73% (trinta e um inteiros e setenta e três centésimos por cento) do valor Contratual, importando no valor mensal, que passa a ser de R$ 186.154,56 (cento e oitenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor global de R$ 1.861.545,60 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/03/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/831/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2015.\r\n\r\nId: 1819738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1819100": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Irajá.\r\n\r\nPRAZO: A partir de 01 de abril de 2015 a 10 de setembro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.176.415,50 (um milhão, cento e setenta e seis mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/535/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2015.\r\n\r\nId: 1819100"
                        ],
                        "1819145": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Barra Mansa.\r\n\r\nPRAZO: A partir de 01 de abril de 2015 a 30 de setembro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.092.207,84 (um milhão, noventa e dois mil duzentos e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1188/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\n\r\nId: 1819145"
                        ],
                        "1819275": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Duque de Caxias.\r\n\r\nPRAZO: A partir de 01 de abril de 2015 a 07 de novembro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.516.631,25 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1885/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\n\r\nId: 1819275"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1820473": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do be nefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nProjeto: Circuito Rio Antigo de Corridas\r\n\r\nProponente: De Castilho Marketing Esportivo S/C LTDA\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.400.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/1256/2015\r\n\r\nId: 1820473"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1821315": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.641, de 16 de abril de 2015.\r\n\r\nFixa o valor das funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam estabelecidos os seguintes valores para as funções gratificações no Poder Legislativo Municipal de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nI - Função Gratificada 1 (FG-1) com gratificação no importe de R$ 4.511,05 (Quatro mil quinhentos e onze reais e cinco centavos);\r\n\r\nII - Função Gratificada 2 (FG-2) com gratificação no importe de R$ 3.798,63 (Três mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos); e,\r\n\r\nIII - Função Gratificada 3 (FG-3) com gratificação no importe de R$ 3.132,86.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor em 1º de abril de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1821315"
                    ],
                    "1821398": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Id: 1821398"
                    ],
                    "1821399": [
                        null,
                        "Id: 1821399"
                    ],
                    "1821403": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II - LISTA NOMINATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nASSESSOR PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nASSESSOR ESPECIA DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO CENTRO ADM JOSÉ ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS, PROJETOS E REGULARIDADE CADASTRAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE CERIMONIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE TECNOLOGIA DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DO CIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL DA ASSESSORIA PARTICULAR DA PREFEITA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA PARA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE PARA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ASSUNTOS EXECUTIVOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PAZ E DEFESA SOCIAL\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nCOMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM, FINANCEIRO E DE RH\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE POSTURA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE POSTURA MUNICIPAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE CONTROLE DE FROTA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nGABINETE DO VICE-PREFEITO\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBPROCURADOR ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR LEGISLATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PATRIMÔNIO E DESAPROPRIAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONVÊNIOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCESSOS CONTENCIOSOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE\r\n\r\nFG\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE CONTABILIDADE JUDICIAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E AUDITORIA\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nAUDITOR DOS FUNDOS E INDIRETAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nAUDITOR GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE CUSTOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CUSTOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE TESOURO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCONTADOR GERAL DA PREFEITURA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE IPTU/ITBI\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE ISS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE TAXAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR CAC - Central de Atendimento ao Contribuinte\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DA FAZENDA VOLANTE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nESCRIVÃO\r\n\r\nFG\r\n\r\nESCRIVÃO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFG\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE OBRAS E EDIFICAÇÕES\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE URBANISMO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR OPERACIONAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE LICENCIAMENTO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DA LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DO DIPAC-DIVISÃO DE PROJETOS, ANÁLISE E CÁLCULO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nGERENTE DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO IMTT\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE OPERAÇÕES VIÁRIAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROJETOS VIÁRIOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE TÁXI\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PASSE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E RH\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR TÉCNICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADM E FINANÇAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR PEDAGÓGICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR MULTIPROFISSIONAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE GESTÃO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL I E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ANIMAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGRENTE DE BANDAS E FANFARRAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE TECNOLÓGICO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DO BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ENSINO FUND. II\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUC INFANTIL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROGRAMAS FEDERAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DADOS E ESTATÍSTICAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE MATRÍCULA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ADESÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE SUPRIMENTO ESCOLAR\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROCESSOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO EPATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ZELADORIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CERTIFICADOS DE CURSOS DE EXTENSÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nCHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR\r\n\r\nFG 4\r\n\r\nDIRETOR DE ESCOLAS\r\n\r\nA- (07 CARGOS)\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\nB- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nC- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nD- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nE- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nVICE-DIRETOR DE ESCOLAS\r\n\r\nA- (14 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nB- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nC- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nASSISTENTE ESCOLAR\r\n\r\nA- (07 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nB- (45 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nC- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nDIRETOR DE CRECHES\r\n\r\nA- (50 CARGOS)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nB- (27 CARGOS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nC- (40 CARGOS)\r\n\r\nDAS-9\r\n\r\nVICE-DIRETOR DE CRECHE\r\n\r\nA- (50 CARGOS)\r\n\r\nFG-3\r\n\r\nB- (27 CARGOS)\r\n\r\nFG-4\r\n\r\nC- (40 CARGOS)\r\n\r\nFG-5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nSUPERENTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CURSOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERINTÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADM E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ESPORTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE APOIO A ED. FÍSICA NAS ESCOLAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES RADICAIS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ACADEMIAS POPULARES E VILAS OLÍMPICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DO CEPOP - CENTRO DE EVENTOS POPULARES OSÓRIO PEIXOTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO DE COMPRAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA CASA CULTURAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ARTE E OFÍCIO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ARQUIVO PÚBLICO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE LITERATURA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EVENTOS CULTURAIS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DEPT DO MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE BIBLIOTECA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR CULTURAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR DE RESERVA TÉCNICA E PESQUISA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nAUXILIAR DE MARKETING E EVENTOS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nDIRETORIA DO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR ARTÍSTICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR OPERACIONAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA TEATRO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA ORQUESTRA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL PARA ARTES PLÁSTICAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nId: 1821403"
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NEGÓCIOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE VISTORIA TÉCNICA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE CONTROLE DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE COMITÊ DE CRÉDITO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nAGENTE DE EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA\r\n\r\nSURINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRULHA MECANIZADA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HORTAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DE INSPEÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DE ABASTECIMENTO E MERCADO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DA CIPA - Centro Integrado de Produção de Alimento\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DA PATRULHA MECANIZADA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE FOMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PRODUÇÃO ANIMAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR PARA PISCICULTURA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR PARA EMPREGOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CURSOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE BALCÃO DE EMPREGOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE VAGAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PETRÓLEO, ENERGIAS ALTERNATIVAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR PARA PETRÓLEO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA PROJETOS E ESTRATÉGIAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA ENERGIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CONTRATOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE TRANSPORTE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS PARA O DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DA ÁREA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DA ÁREA DE PAGAMENTO E INFORMAÇÃO FUNCIONAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DA ÁREA DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE LOTAÇÃO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE OFICINA MECÂNICA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE VEÍCULOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO FUNCIONAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ARQUIVO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE GOVERNO, CONTROLE E PROCURADORIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE RH PARA A SEC DE FAZENDA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nGERENTE DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUBGERENTE DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA DIVISÃO DE LOTAÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFG\r\n\r\n1º VOGAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFG\r\n\r\n2º VOGAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE MÍDIA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE JORNALISMO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE COMUNICAÇÃO INTERNA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE EVENTOS E REDES SOCIAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE DES HUMANO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERVISOR DE IMPRENSA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE AUDIO VISUAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE JORNALISMO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE SONORIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DE DIVISÃO DE MARKETING E ARTES GRÁFICAS\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR OPERACIONAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE GESTÃO DO SUAS - Sistema Único de Assistência Social\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE POLÍTICAS HABITACIONAIS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE COMPRAS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE ZELADORIA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO DO CHEQUE CIDADÃO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO DE RISCO SOCIAL E DEFESO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DO SICONV\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE DIVISÃO GERAL DOS CRAS-Centro de Referência de Assistência Social\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIBILIDADE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIBILIDADE\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ALUGUEL SOCIAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DO SCFV\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DA CASA DE PASSAGEM\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DO CENTRO POP\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DO ABRIGO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊCIA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DO ABRIGO DA POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DE AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD ESPECIAL DE NEGOCIAÇÃO, DENÚNCIA E REMANEJAMENTO\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CREAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCOORD DE CRAS\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PREPARO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E PARLAMENTARES\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE JUSTIÇA E ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO PROCON\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCOORDENADOR-GERAL E FINANCEIRO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ATENDIMENTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE EDUCAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE PARA COORD. DE CLUBES DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DO CENTRO DIA DO IDOSO DE GUARUS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nENCARREGADO DE CLUBE\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE ADM E FINANÇAS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE PREVENÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE OPERAÇÕES\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSISTENTE ESPECIAL\r\n\r\nDAS 7\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL \r\n\r\nSECRETARIO\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nGERENTE DE ARBORIZAÇÃO URBANA\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE LICENCIAMENTO\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nGERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nMEMBRO DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nFG\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE LIMPEZA PÚBLICA\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADJUNTO\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE FISC. DOS SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA DE LIMPEZA PÚBLICA\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE SERVIÇO E GESTÃO DE RESÍDUOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nDIRETOR DE PRAÇAS, JARDINS E SANITÁRIOS PÚBLICOS\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E FOMENTO DA COLETA SELETIVA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE FISC. DE ATERRO SANITÁRIO, TRIAGEM E COMPOSTAGEM\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SAÚDE\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE CADASTRO E FISC. DE GERADORES PRIVADOS DE RESÍDUOS\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nASSESSOR DE POLÍTICA DE LOGÍSTICA REVERSA\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nId: 1821404"
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                        "DECRETO Nº 87/2015\r\n\r\nESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o feriado nacional de “Tiradentes” celebrado no dia 21 de abril de 2015 (Terça-Feira);\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2015 (Segunda-Feira). \r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos, plantões médico-hospitalares e Unidades Básicas de Saúde, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1821248"
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                    "1821395": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 88/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNACOES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2794 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINISTRACAO E IMPLANT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0174.2781 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAUDE COM INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MAN. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de abril de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1821395"
                    ],
                    "1821396": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 89/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 92.474.000,00 (noventa e dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n86.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n86.500,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.812.0135.1929 - CONTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n487.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n487.500,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200300 - INSTITUTO DE PREVID SERV PUBL MUN DE CAMPOS \r\n\r\n20030 - PREVICAMPOS \r\n\r\n2.09.122.0067.4337 - APOIO ADM. - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA - PREVICAMPOS \r\n\r\nFONTE 0103 - NAT 319001 - APOS.DO RPPS,RESERVA REM.E REFORMAS MILITAR \r\n\r\n66.500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0103 - NAT 319003 - PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS \r\n\r\n24.666.800,00 \r\n\r\nFONTE 0103 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0103 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nFONTE 0103 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n91.300.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERC.-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.16.543.0132.1422 - DRENAGEM DA LAGOA DO SAPO ATE O CANAL DO VIGARIO. \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.16.543.0134.1355 - URBANIZACAO EM TORNO DA LAGOA DO SAPO \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4462 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n174.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n174.000,00 \r\n\r\n200300 - INSTITUTO DE PREVID SERV PUBL MUN DE CAMPOS \r\n\r\n20030 - PREVICAMPOS \r\n\r\n2.09.122.0067.4337 - APOIO ADM. - REGIME PROPRIO DE PREVID. - PREVICAMPOS \r\n\r\nFONTE 0103 - NAT 779999 - RESERVA DE RPPS \r\n\r\n91.300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n91.300.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0174.2781 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAUDE COM INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de abril de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1821396"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1820856": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05855/13 Francisco Paulo Barreto Ferreira Junior\r\n\r\n26178/13 Maria Auxiliadora dos Santos Estela - Sec. Fazenda\r\n\r\n26360/13 Mauricio dos Santos Pedrosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n26512/13 Delarei Bernardes Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n26514/13 Delarei Bernardes Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n29249/13 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n05873/14 Maria das Graças Porto Pinheiro\r\n\r\n08047/14 Daniel Muniz\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n26496/13 Conceição de Maria Manhães de Santana Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n06594/14 Adriana Martins de Matos\r\n\r\n01094/15 Ana Veronica Pacheco Salles\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 16/04/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1820856"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1820990": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n ° 110/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto 304/2013 que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes, que estabelece ao Secretário Municipal indicar os gestores para cada contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA matricula 22.452 e WENILDE NADIA PEREIRA GOMES, matricula 7.349 para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato 030/2015 para contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de refeições prontas a fim de atender aos servidores desta Prefeitura Municipal que trabalham durante os eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos deste Município. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de abril de 2015\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1820990"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1820973": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 038/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra EDILMA MOTA TOUGUINHO ARÊAS, mat. n°: 27756, acompanhada de seu pai RAILDES DA SILVA TOGUINHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de abril de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.099.000418-3-PA- RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 039/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra DANIELLE DE SOUZA SANTOS, mat. n°: 15089, acompanhada de sua filha LETÍCIA SANTOS ANDRADE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de abril de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.007960-7-PA- RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 040/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devi damente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA LEITE, mat. n°: 16729, acompanhada de sua filha DÉBORA DIAS COSTA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de abril de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.001072-9-PA- RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 041/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra MARILANDE GOMES DE AZEREDO, mat. n°: 5817, acompanhada de seu pai GENILDO GOMES DE AZEREDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de abril de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.000068-P-PA- RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 042/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra FÁTIMA AUXILIADORA MANHÃES DE BARROS, mat. n°: 22536, acompanhada de sua mãe JAMEL MANHÃES DE BARROS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de abril de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.009088-3-PA- RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 043/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra ACÁCIA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. n°: 19628 / 12928, acompanhada de sua mãe MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de abril de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.005640-2-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 044/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra LUCIMARA DE SOUZA RIBEIRO, mat. n°: 23287, acompanhada de sua mãe LUCI RIBEIRO DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de abril de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.008262-2-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 045/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra LUCIMARA PEREIRA BARRETO, mat. n°: 28283, acompanhada de seu irmão JORGE LUIS PEREIRA BARRETO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de abril de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.099.000472-3-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 046/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra SABRINA CORDEIRO FAONTE DA SILVA, mat. n°: 16786, acompanhada de seu filho DANILO CORDEIRO FONTE DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de abril de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.004695-P-PA- RE NOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nId: 1820973"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1821304": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2015, do tipo menor preço global, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, operação e monitoramento (24 hora por dia) nos equipamentos dos sistemas de ar condicionado e refrigeração, inclusive freezer, geladeira, frigobar, refrigerador e bebedouro das unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Atendimento à determinação do TCE/RJ, exarada nos termos da Deliberação nº 262/2014. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1821304"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1818600": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27/04/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01-Posse da Nova Presidente;\r\n\r\n02- Aprovação das Atas anteriores;\r\n\r\n03-Leitura do Ofício do GAANNF;\r\n\r\n04-Apresentação/Aprovação de Parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento;\r\n\r\n05- Apresentação/Aprovação de Parecer da Comissão de Normas;\r\n\r\n06-Aprovação dos documentos de Gestão do SUAS;\r\n\r\n07-Esclarecimento sobre a Resolução de N° 05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015.\r\n\r\nTiago Lisboa Telles Ferreira\r\n\r\nVice-Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1818600"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1820976": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nTermo de Rescisão do Contrato Administrativo nº. 80/2014 firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a J Gete Locações e Transporte Ltda - ME\r\n\r\nPor este instrumento, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045, Campos dos Goytacazes/RJ, representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela Rosinha Garotinho Barros Matheus de Oliveira, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Frederico Tavares Rangel, matrícula 15.769, doravante denominado CONTRATANTE e J GETE LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA. ME, portador(a), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 30.110.290/0001-97, vencedora do pregão 85/2013. Processo de nº 2013.103.000525-1-PR (Transporte de alunos para Universidades do município de Campos dos Goytacazes), no lote 15, doravante denominado(a) CONTRATADO(A) celebram o presente Termo de Rescisão Contratual nos seguintes termos: \r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA:\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a Rescisão, por ini ciativa do contratado que se faz de forma amigável, referente ao Contrato Administrativo n. 80/2014 firmado entre as partes em 10/03/2014, com amparo na Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, precisamente fundamentada no artigo 79, inciso II da referida lei.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA:\r\n\r\nO motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato de que a contratada alega não ter condições de manter a prestação do serviço devido ao desequilíbrio financeiro causado pela supressão contratual. \r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA:\r\n\r\nAs partes dão entre si quitações mútuas relativamente à contratação havida, declarando inexistirem quaisquer pendências decorrentes do contrato, bem como fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do presente termo, conforme determinação legal.\r\n\r\nE, por estarem de acordo, assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\n\r\n-Contratante-\r\n\r\n________________________________\r\n\r\n-Contratado(a)-\r\n\r\nTestemunha:\r\n\r\nTestemunha:\r\n\r\nId: 1820976"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1821332": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 008/2015\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Tornar público os Gabaritos Finais do Processo Seletivo Simplificado N°. 01/2015, realizado no dia 12/04/2015, conforme Cronograma já publicado, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, RJ em 27/03/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nGABARITOS PROVA OBJETIVA\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n01\r\n\r\nD\r\n\r\n02\r\n\r\nD\r\n\r\n03\r\n\r\nC\r\n\r\n04\r\n\r\nB\r\n\r\n05\r\n\r\nB\r\n\r\n06\r\n\r\nD\r\n\r\n07\r\n\r\nD\r\n\r\n08\r\n\r\nA\r\n\r\n09\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\nEDUCADOR/CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n01\r\n\r\nB\r\n\r\n02\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\nD\r\n\r\n04\r\n\r\nA\r\n\r\n05\r\n\r\nA\r\n\r\n06\r\n\r\nC\r\n\r\n07\r\n\r\nD\r\n\r\n08\r\n\r\nC\r\n\r\n09\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2015.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1821332"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1820986": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 213/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, através do seu presidente no uso de suas atribuições, por deliberação da Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 10/03/2015, resolve designar os nomes abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial Eleitoral para a coordenação do processo de eleição dos conselheiros tutelares 2015:\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nIohana Fernanda Carneiro Barreto \r\n\r\nDemais Membros: \r\n\r\nPaulo Santos Freitas Junior \r\n\r\nJuliene Ferreira da Silva\r\n\r\nValéria Ferreira Peçanha Palhares \r\n\r\nJerusa Raquel dos Santos F. G. Farias\r\n\r\nRodrigo Nogueira Carvalho\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de Março de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\n*(republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1820986"
                            ],
                            "1820987": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 218/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, em reunião ordinária realizada no dia 14 de Abril de 2015, após a apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças, o Conselho aprovou a prestação de contas do Instituto Profissional São José, projeto “Ampliando os Horizontes” no exercício 2013. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de Abril de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1820987"
                            ],
                            "1820988": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 219/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Deliberação dos Conselheiros reunidos em Assembleia Ordinária realizado no dia 15 de abril do corrente ano, que decidiram pela concessão de registro definitivo, sob o nº. 082/2015 para a União Brasileira de Educação e Ensino - UBBE, inscrita no CNPJ nº. 17.200.684/0001-78, com sede neste Município, na Rua Doutor Júlio Barcelos n º 241 a 243, Parque Jockey Club.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de Abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1820988"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1821201": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO DO CMAS N.° 06/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de \r\n\r\n12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei no. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, e conforme aprovado na \r\n\r\nReunião Extraordinária realizada em 18 de março de 2015.\r\n\r\nCONSIDERANDO que:\r\n\r\nO processo de realização de uma Conferência visa reunir governo e sociedade civil para debater e deliberar sobre as prioridades a serem atingidas por uma Política Pública;\r\n\r\nQue o CNAS, em conjunto com o MDS, através da Portaria Conjunta N.° 01, de 09 de fevereiro de 2015 já convocou a X Conferência Nacional de Assistência Social;\r\n\r\nÉ preciso contar com uma Comissão Organizadora composta por Conselheiros Titulares e Suplentes, além de colaboradores e de apoio para sua realização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1. °- Criar a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social formada por 12 (doze) Conselheiros (06 do poder público e 06 da sociedade civil), entre titulares e suplentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Na ausência do membro titular o membro suplente será convocado.\r\n\r\nArt. 2. ° - A Comissão Organizadora será composta:\r\n\r\nI - Na condição de membro titular do Poder Público\r\n\r\nALINE MARIA SAMPAIO CORDEIRO GIOVANINNI - representante da Secretaria M. de Meio Ambiente\r\n\r\nGERALDO JOSÉ DO REGO BARROS - representante da Secretaria M. de Educação\r\n\r\nIRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO - representante da Secretaria M. de Saúde\r\n\r\nII - Na condição de membro titular da Sociedade Civil\r\n\r\nJANAÍNA ALVES MONTEIRO MANDÚ - representante de trabalhadores do SUAS\r\n\r\nLUCIANA CUSTÓDIO SOARES - representante de entidade de assistência social\r\n\r\nCRISTIANE GOMES MONTEIRO - representante de organização de usuários\r\n\r\nIII - Na condição de membro suplente do Poder Público\r\n\r\nCRISTIANA VERSIANI BARRETO GOMES - representante da Secretaria M. de Educação\r\n\r\nGISELDA PEREIRA MOÇO - rrepresentante da Secretaria M. da Família e Assistência Social\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SILVA DOS SANTOS - representante da Secretaria M. de Governo\r\n\r\nIV - Na condição de membro suplente da Sociedade Civil\r\n\r\nJÚNIA DE SOUZA ELIAS - representante de entidade de assistência social\r\n\r\nGISELLE PESSANHA JUNQUEIRA - representante de trabalhadores do SUAS\r\n\r\nJOCIMARA PINHEIRO DE LIMA DA SILVA - representante de entidade de assistência social\r\n\r\nArt. 3. ° - Para a operacionalização da XI Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com apoio dos seguintes órgãos: \r\n\r\nI. Secretaria Executiva do CMAS; \r\n\r\nII. Equipe Técnica do CMAS, sendo a pedagoga Leyde Jane Barbosa Silveira a técnica de referência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4. ° - Esta Comissão será Coordenada por JANAÍNA ALVES MONTEIRO MANDÚ e terá como competência:\r\n\r\nI- Propor e encaminhar para aprovação do Plenário os critérios de definição dos delegados, regulamento, regimento interno, metodologia, divulgação, organização, composição, bem como materiais a serem utilizados durante a XI Conferência Municipal;\r\n\r\nII - Promover a integração com os diversos equipamentos de Assistência Social - CRAS e CREAS, que tenham interface com o evento, para motivar a participação em discussões sobre a Conferência e sua participação;\r\n\r\nIII- Subsidiar as entidades de assistência social, por meio de orientações para realização de miniconferências, em estrita consonância com as deliberações do CMAS;\r\n\r\nIV- Promover a integração da rede de assistência social para maior participação e interface com a XI Conferência Municipal;\r\n\r\nV- Apresentar relatórios em todas as Plenárias do CMAS, para discussão e deliberação do que for preciso; \r\n\r\nVI- Articular e garantir os recursos para realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social, inclusive as despesas com a viagem e hospedagem dos palestrantes;\r\n\r\nVI- Organizar e coordenar a XI Conferência Municipal;\r\n\r\nVII- Acompanhar a realização, a avaliação e os resultados da XI Conferência Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nVIII - Promover a integração com o Conselho Estadual de Assistência Social, para tratar de assuntos referentes à participação na X Conferência Estadual e Nacional de Assistência Social;\r\n\r\nIX- Assegurar que a Delegação eleita tenha condições de participar da X Conferência Estadual de Assistência Social;\r\n\r\nX- Cobrar o relatório de participação da Delegação eleita para participação nas instâncias estadual/federal. \r\n\r\nArt.5. °- A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 6. °- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Abril de 2015.\r\n\r\nTiago Lisboa Telles Ferreira\r\n\r\nVice-Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1821201"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1821326": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1821326"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1820978": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERRENOS\r\n\r\nN° 001/2015\r\n\r\nPelo presente ficam notificados nos termos do Artigo 1° da Lei 8.243 de 06/07/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 13/07/2011, que deu nova redação ao Artigo 156 da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, todos os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados para no prazo de 30 dias, regularizar a situação dos seus imóveis, no que se refere a sua limpeza e manutenção, bem como a construção e conservação de muros e cercas, sob pena de aplicação de outras sanções previstas na referida legislação. \r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD. LOG.\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPROPRIETÁRIO\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\n118650\r\n\r\n28509\r\n\r\nRUA HÉLIA MORISSON DA SILVA, 015/017 - PARQUE VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE\r\n\r\n118665\r\n\r\n28509\r\n\r\nRUA HÉLIA MORISSON DA SILVA, 024/026 - PARQUE VARAN DA DO VISCONDE\r\n\r\nJOSÉ JORGE DA SILVA\r\n\r\n655.553.507-59\r\n\r\n118669\r\n\r\n28509\r\n\r\nRUA HÉLIA MORISSON DA SILVA, 040/042 - PARQUE VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO\r\n\r\n030.770.597-89\r\n\r\n118659\r\n\r\n28509\r\n\r\nRUA HÉLIA MORISSON DA SILVA, 051/053 - PARQUE VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nISAC LEITE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n082.097.487-00\r\n\r\n118672\r\n\r\n28509\r\n\r\nRUA HÉLIA MORISSON DA SILVA, 052/054 - PARQUE VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nHERMES ALVES DA CUNHA\r\n\r\n118661\r\n\r\n28509\r\n\r\nRUA HÉLIA MORISSON DA SILVA, 059/063- PARQUE VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nABREU VASCONCELLOS IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n31.194.830/0001-20\r\n\r\n118674\r\n\r\n28509\r\n\r\nRUA HÉLIA MORISSON DA SILVA, 060/064 - PARQUE VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nABREU VASCONCELLOS IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n31.194.830/0001-20\r\n\r\n128372\r\n\r\n28509\r\n\r\nRUA HÉLIA MORISSON DA SILVA, 077 - PARQUE VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nANTONIO SILVA CARVALHO, S/M E OUTROS\r\n\r\n322.212.587-20\r\n\r\n128374\r\n\r\n28509\r\n\r\nRUA HÉLIA MORISSON DA SILVA, 0085/087 - PARQUE VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nM. ABREU IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\n128376\r\n\r\n28509\r\n\r\nRUA HÉLIA MORISSON DA SILVA, 093 - PARQUE VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nM. ABREU IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\n128388\r\n\r\n28509\r\n\r\nRUA HÉLIA MORISSON DA SILVA, 098/100 - PARQUE VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nM. ABREU IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\n134496\r\n\r\n28509\r\n\r\nRUA HÉLIA MORISSON DA SILVA, 096- PARQUE VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nSILMA DE SOUZA GONÇALVES TATAGIBA\r\n\r\n118666\r\n\r\n28509\r\n\r\nRUA HÉLIA MORISSON DA SILVA, 028/030- PARQUE VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nVILMA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n762.507.847-72\r\n\r\n118667\r\n\r\n28509\r\n\r\nRUA HÉLIA MORISSON DA SILVA, 028/030- PARQUE VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\nODETH RIBEIRO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de Abril de 2015.\r\n\r\nFABIANO DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1820978"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1821253": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nJULGAMENTOS REF.: MARÇO 2015.\r\n\r\nIMTT - Instituto Municipal de trânsito e Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n0220/15\r\n\r\nH29286634\r\n\r\n0246/15\r\n\r\nH29293198\r\n\r\n0227/15\r\n\r\nH29285061\r\n\r\n0295/15\r\n\r\nH29285929\r\n\r\n0257/15\r\n\r\nH29287534\r\n\r\n0262/15\r\n\r\nH29290470\r\n\r\n0263/15\r\n\r\nH29292982\r\n\r\n0264/15\r\n\r\nH29291848\r\n\r\n1822/14\r\n\r\nH29286854\r\n\r\n1845/14\r\n\r\nH29288973\r\n\r\n2139/14\r\n\r\nH29291740\r\n\r\n2185/14\r\n\r\nH29290992\r\n\r\n2318/14\r\n\r\nH29286688\r\n\r\n2319/14\r\n\r\nH29292823\r\n\r\n0196/15\r\n\r\nH29284974\r\n\r\n0219/15\r\n\r\nH29285573\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n189714\r\n\r\nH29289243\r\n\r\n1981/14\r\n\r\nH29288161\r\n\r\n11982/14\r\n\r\nH29288166\r\n\r\n2010/14\r\n\r\nH29290103\r\n\r\n2257/14\r\n\r\nH29292950\r\n\r\n2268/14\r\n\r\nH29292723\r\n\r\n2317/14\r\n\r\nH29289558\r\n\r\n2321/14\r\n\r\nH29292944\r\n\r\n2326/14\r\n\r\nH29294703\r\n\r\n2342/14\r\n\r\nH29292425\r\n\r\n240314\r\n\r\nH29291415\r\n\r\n0259/15\r\n\r\nH29287592\r\n\r\n0261/15\r\n\r\nH29289214\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,14/04/2015.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1821253"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1820982": [
                            "I - Aviso",
                            "XIII SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO\r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA\r\n\r\nGERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, APRESENTA a APRESENTA AS QUESTÕES ANULADAS e O RESULTADO FINAL APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS na prova realizada no dia 21 de março do corrente ano.\r\n\r\nGABARITO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS COM AS QUESTÕES ANULADAS\r\n\r\nGABARITO OFICIAL\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nRESPOSTAS\r\n\r\n01\r\n\r\nA\r\n\r\n02\r\n\r\nC\r\n\r\n03\r\n\r\nB\r\n\r\n04\r\n\r\nC\r\n\r\n05\r\n\r\nC\r\n\r\n06\r\n\r\nD\r\n\r\n07\r\n\r\nD\r\n\r\n08\r\n\r\nB\r\n\r\n09\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nE\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\nD\r\n\r\n26\r\n\r\nE\r\n\r\n27\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\nE\r\n\r\n29\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nA\r\n\r\n32\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\nE\r\n\r\n35\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n36\r\n\r\nC\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nC\r\n\r\n39\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nLISTA DOS CLASSIFICADOS:\r\n\r\nCol.\r\n\r\nInsc. n°\r\n\r\nNome do Inscrito (a)\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\n2015.011\r\n\r\nRaquel Paes de Souza\r\n\r\n33\r\n\r\n2º\r\n\r\n2015.037\r\n\r\nDaniele de Souza Chaves\r\n\r\n33\r\n\r\n3º\r\n\r\n2015.067\r\n\r\nSolange Bastos de Mattos\r\n\r\n32\r\n\r\n4º\r\n\r\n2015.042\r\n\r\nTerezinha de Jesus Henrique Morais\r\n\r\n32\r\n\r\n5º\r\n\r\n2015.083\r\n\r\nHercilio Duarte de Almeida Neto\r\n\r\n32\r\n\r\n6º\r\n\r\n2015.034\r\n\r\nKamyli Maia Pinheiro Silvestre\r\n\r\n32\r\n\r\n7º\r\n\r\n2015.057\r\n\r\nFernanda Ribeiro de Lima Silveira\r\n\r\n32\r\n\r\n8º\r\n\r\n2015.077\r\n\r\nVivian Alves Barbosa\r\n\r\n31\r\n\r\n9º\r\n\r\n2015.063\r\n\r\nAndreza de Campos Oliveira\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n2015.069\r\n\r\nApoliana Risse Machado de Oliveira\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n2015.066\r\n\r\nThayanni Santos Pessanha\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n2015.078\r\n\r\nAndré Sanfim Cardoso de Sant'Anna\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n2015.046\r\n\r\nMariana Riscado Fernandes\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n2015.014\r\n\r\nRodolfo Paes Barbosa Diniz Nogueira\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n2015.019\r\n\r\nSloan Davi Ribeiro dos Santos\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2015.047\r\n\r\nDayana de Almeida Pessanha\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n2015.024\r\n\r\nCarla Daiane Barreto da Silva\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n2015.031\r\n\r\nMayara Carvalho Gomes Ribeiro\r\n\r\n29\r\n\r\n19\r\n\r\n2015.027\r\n\r\nMaria Stephany Ribeiro Andrade\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n2015.053\r\n\r\nGiancarlo Manhães Turrini\r\n\r\n28\r\n\r\n21\r\n\r\n2015.065\r\n\r\nDamiana Almeida da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n2015.018\r\n\r\nLuis Paulo Pierott Lindolpho\r\n\r\n28\r\n\r\n23\r\n\r\n2015.081\r\n\r\nAmanda Viana de Freitas\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n2015.060\r\n\r\nFlaviane Correa do Carmo\r\n\r\n27\r\n\r\n25\r\n\r\n2015.036\r\n\r\nAni Mariani dos Santos da Fonseca\r\n\r\n27\r\n\r\n26\r\n\r\n2015.033\r\n\r\nFranklim da Silva Fernandes Junior\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n2015.010\r\n\r\nMarilise Ferreira Santiago\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n2015.041\r\n\r\nErika Fernandes\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n2015.058\r\n\r\nJuliana Martins da Silva\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\n2015.026\r\n\r\nKelly Monique Lopes Caroline Almeida\r\n\r\n26\r\n\r\n31\r\n\r\n2015.004\r\n\r\nNayara Marley Silva e Paula\r\n\r\n26\r\n\r\n32\r\n\r\n2015.008\r\n\r\nRamon Nunes Carvalho\r\n\r\n26\r\n\r\n33\r\n\r\n2015.015\r\n\r\nJoão Renato Young Padrão\r\n\r\n26\r\n\r\n34\r\n\r\n2015.021\r\n\r\nDouglas Barreto Gomes\r\n\r\n26\r\n\r\n35\r\n\r\n2015.002\r\n\r\nThaynara Alves Affonso\r\n\r\n26\r\n\r\n36\r\n\r\n2015.045\r\n\r\nOtávio Martins Pourbaix\r\n\r\n26\r\n\r\n37\r\n\r\n2015.056\r\n\r\nLeony Nolasco Monteiro Machado Lopes\r\n\r\n25\r\n\r\n38\r\n\r\n2015.055\r\n\r\nAndrea Ururahy Póvoa Duarte Villela\r\n\r\n25\r\n\r\n39\r\n\r\n2015.028\r\n\r\nAgrippino Picanço de Abreu Neto\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n2015.072\r\n\r\nVera Lucia Campista da Silva\r\n\r\n25\r\n\r\n41\r\n\r\n2015.073\r\n\r\nAlessandra Freitas Andrade Souza\r\n\r\n25\r\n\r\n42\r\n\r\n2015.013\r\n\r\nAmanda Ribeiro Freiburghaus\r\n\r\n25\r\n\r\n43\r\n\r\n2015.005\r\n\r\nRaquel Rodrigues da Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n2015.048\r\n\r\nJulia Guedes Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n45\r\n\r\n2015.035\r\n\r\nLuelle Amaral Pinagé Muylaert Batista\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n2015.054\r\n\r\nSylles Maria Gomes Pinto Vital\r\n\r\n24\r\n\r\n47\r\n\r\n2015.003\r\n\r\nEllem Priscilla de Freitas Terra\r\n\r\n24\r\n\r\n48\r\n\r\n2015.040\r\n\r\nCassia Silva Catem\r\n\r\n24\r\n\r\n49\r\n\r\n2015.074\r\n\r\nDaniel Nogueira de Miranda\r\n\r\n24\r\n\r\n50\r\n\r\n2015.022\r\n\r\nBárbara Rodrigues dos Santos\r\n\r\n24\r\n\r\n51\r\n\r\n2015.059\r\n\r\nKezia Marcia Pessanha da Rocha Gomes\r\n\r\n23\r\n\r\n52\r\n\r\n2015.052\r\n\r\nPaula Eyer\r\n\r\n23\r\n\r\n53\r\n\r\n2015.044\r\n\r\nYhoranna Bôa Morte de Silva\r\n\r\n23\r\n\r\n54\r\n\r\n2015.071\r\n\r\nLuis de Carvalho Gomes\r\n\r\n23\r\n\r\n55\r\n\r\n2015.029\r\n\r\nBárbara Gonçalves de Souza Pereira\r\n\r\n23\r\n\r\n56\r\n\r\n2015.016\r\n\r\nBruna Sardinha Carvalho Albernaz\r\n\r\n23\r\n\r\n57\r\n\r\n2015.009\r\n\r\nThamirys de Oliveira Souza\r\n\r\n23\r\n\r\n58\r\n\r\n2015.038\r\n\r\nIsabella Ferreira de Azevedo\r\n\r\n23\r\n\r\n59\r\n\r\n2015.007\r\n\r\nJessica Burgelli Duarte Silva\r\n\r\n22\r\n\r\n60\r\n\r\n2015.082\r\n\r\nLeticia Reis Portugal\r\n\r\n22\r\n\r\n61\r\n\r\n2015.070\r\n\r\nAdriana Felizardo da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n2015.050\r\n\r\nRomulo Costa Sabino\r\n\r\n22\r\n\r\n63\r\n\r\n2015.001\r\n\r\nBruno de Azevedo da Silva Oliveira\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n2015.039\r\n\r\nEstela da Matta Leite Cabral\r\n\r\n22\r\n\r\n65\r\n\r\n2015.049\r\n\r\nKarolina Viana\r\n\r\n21\r\n\r\n66\r\n\r\n2015.061\r\n\r\nLucas Trindade dos Santos\r\n\r\n21\r\n\r\n67\r\n\r\n2015.068\r\n\r\nThiago Mota João\r\n\r\n21\r\n\r\n68\r\n\r\n2015.064\r\n\r\nPaolla do Espírito Santo Silva da Conceição\r\n\r\n21\r\n\r\n69\r\n\r\n2015.012\r\n\r\nAmanda do Nascimento Gonçalves Martins\r\n\r\n21\r\n\r\n70\r\n\r\n2015.062\r\n\r\nLayla Cordeiro Pessanha Tavares\r\n\r\n20\r\n\r\n71\r\n\r\n2015.006\r\n\r\nPolyana Magalhães Almeida\r\n\r\n20\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2015.\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA JOSÉ\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\nId: 1820982"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1821172": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1821172"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1821214": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, Wainer Teixeira de Castro, nomeado pela portaria n.° 3279/2013 publicada no diário oficial do dia 29 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, convoca os Diretores da Codemca para assembleia de apreciação e aprovação do exercício financeiro de 2014, a realizar-se na Sede da Codemca, situada na Av. Nilo Peçanha, 614/822 - Shopping Estrada, no dia 24 de abril de 2015, às 15hs.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1821214"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1821200": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 008/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E convocar os Senhores Vereadores, sem ônus para o erário público, para as Sessões Extraordinárias, a realizarem no dia 20 de abril de 2015 (segunda-feira), a partir das 10 horas, nesta Casa de Leis, para apreciação e discussão da seguinte matéria:\r\n\r\n01 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes nº 0067/2015 - Modifica Artigos da Lei Or gânica do Município de Campos dos Goytacazes. - Gabinete da Prefeita.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytaca zes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1821200"
                    ],
                    "1821199": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 004/2015\r\n\r\nContrato nº 003/2015\r\n\r\nPregão Presencial: 011/2015\r\n\r\nObjeto: Locação de veículos incluindo motorista devidamente habilitado sem fornecimento de combustível para atender as necessidades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nContratada: VL VIANA MACHADO SERVIÇOS EIRELI - ME \r\n\r\nCNPJ: 11.365.658/0001-77\r\n\r\nValor: R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais)\r\n\r\nVigência: 08 (oito) meses 14/04/2015 a 13/12/2015\r\n\r\nData de assinatura: 14/04/2015\r\n\r\nDotação: PT. 0103101612501\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da FECMCG\r\n\r\nId: 1821199"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1821431": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1821431"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1820639": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151088640\r\n\r\n1AMAIS CONSULTORIA VISUAL LTDA ME \r\n\r\n151122407\r\n\r\n380 SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n150431333\r\n\r\n5283 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150964668\r\n\r\nA C DOURADO REFORMAS E MANUTENCOES ME \r\n\r\n151106568\r\n\r\nA DUARTE BEFF DE SA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n151143587\r\n\r\nA F R SILVA ALLROX CONSULTORIA DE MARKETING E COMUNICACAO \r\n\r\n151141452\r\n\r\nA J PARAIBA COMERCIO DE COUROS LTDA \r\n\r\n151000654\r\n\r\nA R DIAS PASSOS ME \r\n\r\n151059780\r\n\r\nA R M DE TRINDADE COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151089086\r\n\r\nA W FASHION HAIR EIRELI ME \r\n\r\n151109524\r\n\r\nA XIMENES VIDRACARIA SERRALHERIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151145504\r\n\r\nAAC MONTAGEM E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n151147159\r\n\r\nABL CAXIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151148066\r\n\r\nABRIL COMUNICACOES S/A \r\n\r\n151145920\r\n\r\nACETONACHIC ESMALTARIAS LTDA ME \r\n\r\n151120870\r\n\r\nACR DO ROSARIO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n151141487\r\n\r\nACREDITANDO EM SONHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150741537\r\n\r\nADAUTO ANCILON DE SOUZA ME \r\n\r\n151095884\r\n\r\nADDRESS 33 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n151149860\r\n\r\nADELMO ANELI GUERRA ME \r\n\r\n151141983\r\n\r\nADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA \r\n\r\n151140456\r\n\r\nAFFINITY BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n151146748\r\n\r\nAFONSO CELSO OLIVEIRA BARROS ME \r\n\r\n151086869\r\n\r\nAFVW PROMOTORA SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n150925239\r\n\r\nAGAPE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n151151911\r\n\r\nAIRSENSE ANALYTICS DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E DEFESA LTDA \r\n\r\n151152110\r\n\r\nAIRSENSE ANALYTICS DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E DEFESA LTDA \r\n\r\n151142025\r\n\r\nALBACORA JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n151122857\r\n\r\nALEX DE ALMEIDA TALHA SERVICOS DE TECNOLOGIA ME \r\n\r\n151069239\r\n\r\nALFA SOLUCOES ESTRATEGICAS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n150873301\r\n\r\nALFA TUR DE BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n151153370\r\n\r\nALLORO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151145954\r\n\r\nAM USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n151087024\r\n\r\nAMR2 COMERCIO E SERVICO DE VIDROS MOLDURAS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n151141592\r\n\r\nANTONIO JOSE AVELINO DE ARAUJO ME \r\n\r\n151122474\r\n\r\nANTRELLI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151143609\r\n\r\nAPF ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n151143633\r\n\r\nAPF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n150660901\r\n\r\nAPOIO DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA \r\n\r\n151060428\r\n\r\nAPRECIATTI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n151150290\r\n\r\nARANTINA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151106592\r\n\r\nARB PASCUAL SAUDE OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n151010668\r\n\r\nARCO LCM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n151149780\r\n\r\nARIANE M D RODRIGUES SIMOES LEITE ME \r\n\r\n151082715\r\n\r\nARTESANATO DA BELEZA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n151150303\r\n\r\nARUJA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150800339\r\n\r\nAST SERVICOS SOLUCOES E TECNOLOGIAS EM MEIO AMBIENTE S A \r\n\r\n151149909\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n151147370\r\n\r\nATITUDE BEM DECORADO COMERCIO DE GESSO E MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n150549946\r\n\r\nATIVIDADES DE ASSESSORIA AS EMPRESAS R R LTDA ME \r\n\r\n151065535\r\n\r\nAUTO ESCOLA JACOZINHO LTDA ME \r\n\r\n151142220\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n151060495\r\n\r\nAUX MINERACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151140693\r\n\r\nAVX TELECOMUNICACOES E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n151067082\r\n\r\nAYX EMPRENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151068690\r\n\r\nAZEVEDO E OLIVEIRA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n151145482\r\n\r\nB D S PINHEIRO MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS ME \r\n\r\n151150435\r\n\r\nBALIZA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151150320\r\n\r\nBALSAS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151125139\r\n\r\nBANDEIRA ENGENHARIA CONSTRUTORA IMOBILIARIA INCORPORADORA E CORRETAGEM LTDA ME \r\n\r\n150983670\r\n\r\nBANDEIRANTES ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n151146381\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DONA DICA LTDA ME \r\n\r\n151145466\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RO & LU LTDA ME \r\n\r\n151148953\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SIRI II LTDA ME \r\n\r\n151150354\r\n\r\nBARBACENA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151124914\r\n\r\nBARUK PINTURAS REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n151149089\r\n\r\nBAZAR L &C LTDA ME \r\n\r\n151140936\r\n\r\nBAZAR SILVA SALVADO LTDA ME \r\n\r\n151151156\r\n\r\nBAZAR WAN FAN LTDA ME \r\n\r\n150998880\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n150672330\r\n\r\nBBB COMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS DE JAMAPARA LTDA ME \r\n\r\n151123942\r\n\r\nBBDLIGHT PROJETOS LTDA \r\n\r\n150739974\r\n\r\nBELL BLUE CABELEIREIROS RAMOS LTDA ME \r\n\r\n150992084\r\n\r\nBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S A \r\n\r\n151148376\r\n\r\nBENONI NEWS GRAFICA EIRELI ME \r\n\r\n151006652\r\n\r\nBEXLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n151143544\r\n\r\nBFR RJ DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n151001944\r\n\r\nBHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A \r\n\r\n150854838\r\n\r\nBLINDATO CORRETORA DE SEGUROS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n151150664\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n151150702\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n151146500\r\n\r\nBOM DRINK COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n151148570\r\n\r\nBOOM LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n151148813\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151143641\r\n\r\nBPF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n150780532\r\n\r\nBPV PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCA LTDA \r\n\r\n150930445\r\n\r\nBRASIL GAS DE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n151154317\r\n\r\nBRASIL PETROLEO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151147191\r\n\r\nBRAZIL SOLUTION TREINAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151146195\r\n\r\nBRESCIA BARRA CLUBE LTDA ME \r\n\r\n151030901\r\n\r\nBRUNA VELASCO MODA TEEN EIRELI \r\n\r\n151151849\r\n\r\nBRUNO PELISSARI SILVEIRA ME \r\n\r\n151105006\r\n\r\nBURATTI SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA SALOES DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n151144729\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n151154392\r\n\r\nC CALDEIRA LANCHES LTDA \r\n\r\n151153973\r\n\r\nC L CONFEITARIA ENCANTADA LTDA ME \r\n\r\n151105740\r\n\r\nC M PEREIRA MARMORES E GRANITOS EIRELI ME \r\n\r\n150881665\r\n\r\nCABO FRIO IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n151127450\r\n\r\nCALDAS E PIMENTA CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n151146683\r\n\r\nCALIXTO & PADILHA LTDA ME \r\n\r\n150984634\r\n\r\nCAMARDA DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n151150508\r\n\r\nCAMARGO CORREA CONSTRUCOES INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n151086290\r\n\r\nCAMILA S C M CORREA SEGUROS ME \r\n\r\n150983816\r\n\r\nCANNAVALE E GARCIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151145873\r\n\r\nCARDOSO COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151074879\r\n\r\nCARPE DIEM COMERCIO E REPRESENTACAO EM TELEFONIA EIRELI ME \r\n\r\n151123152\r\n\r\nCARSR REVENDA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151148597\r\n\r\nCARVALHO FONOAUDIOLOGIA EIRELI \r\n\r\n151036381\r\n\r\nCASA FORTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n151029229\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A \r\n\r\n151142823\r\n\r\nCASTELLO INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n150389795\r\n\r\nCAVALCANTI & CAVALCANTI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151124094\r\n\r\nCD JACAREPAGUA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150983212\r\n\r\nCECILIA COTRIM CONSULTORIA E CORRETAGEM DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n150941897\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n151005869\r\n\r\nCENCI & HORA SALAO DE CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n151140049\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PIMENTEL MARTINS LTDA ME \r\n\r\n151010749\r\n\r\nCESI DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151145415\r\n\r\nCHACON PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n151154341\r\n\r\nCHEDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151154350\r\n\r\nCHEDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151154384\r\n\r\nCHEDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151130884\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM ES 2 LTDA \r\n\r\n151130906\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n151150311\r\n\r\nCJ COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n151131414\r\n\r\nCLINICA DE MEDICINA HIPERBARICA NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n151147442\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS FENIX EIRELI \r\n\r\n150891474\r\n\r\nCLINICA DE TERAPIA INTENSIVA MEDINEZ EIRELI ME ME \r\n\r\n151142815\r\n\r\nCLINICA DE VACINACAO SAO GONCALO LTDA ME ME \r\n\r\n151121869\r\n\r\nCLINICA MEDICA DESPORTIVA PERSONAL PROFESSIONAL EXERCISE MEDICINE LTDA \r\n\r\n150947925\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA VALDETARO PORTO LTDA ME \r\n\r\n151141290\r\n\r\nCOELHO E FILHOS DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150530960\r\n\r\nCOFFEE AND CAKE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151122784\r\n\r\nCOMERCIAL AFRJ DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151144354\r\n\r\nCOMERCIAL RIO MATERIAIS CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n151141371\r\n\r\nCOMERCIO DE OCULOS VISAO DA TORRE LTDA ME \r\n\r\n151143471\r\n\r\nCOMPANHIA AGRO COMERCIAL BENELU \r\n\r\n150941919\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n151149330\r\n\r\nCOMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO \r\n\r\n151150036\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n151146233\r\n\r\nCONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDA EPP \r\n\r\n151087490\r\n\r\nCONSORCIO SAPCONSULT \r\n\r\n151128286\r\n\r\nCONSTRUFORTE SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n151141320\r\n\r\nCONSTRUGHELMAN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150987307\r\n\r\nCONSTRUPOP DE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n151052743\r\n\r\nCONSTRUTORA ACIRE EIRELI \r\n\r\n151143056\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n150982496\r\n\r\nCONTERPLAN CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n151122636\r\n\r\nCOOPASS-RJ COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS DE APOIO AO SISTEMA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n151095647\r\n\r\nCOROIDAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n151124302\r\n\r\nCOSTA & FILHOS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA ME \r\n\r\n151123683\r\n\r\nCP PICANCO SERVICOS DE TI \r\n\r\n151007578\r\n\r\nCR SERVICOS EM PSICOLOGIA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n151142041\r\n\r\nCRISTAL HOTEIS LTDA ME \r\n\r\n151143145\r\n\r\nCS DIESEL SERVICOS DE BOMBAS INJETORAS LTDA ME \r\n\r\n150910037\r\n\r\nCUPULA BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150440596\r\n\r\nCURICICA PVFP PARTICIPACOES IMOBILIARIAS EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n150440715\r\n\r\nCURICICA PVFP PARTICIPACOES IMOBILIARIAS EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n151148759\r\n\r\nD L TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n151147043\r\n\r\nD S RIO VEDACOES LTDA \r\n\r\n151143803\r\n\r\nDAMANA ARTEFATOS DE CIMENTO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151152748\r\n\r\nDAMISELA MODAS LTDA \r\n\r\n151145237\r\n\r\nDAUDT FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n151055025\r\n\r\nDCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151050236\r\n\r\nDENILSON GALDINO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS \r\n\r\n151106991\r\n\r\nDENTARY ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151144109\r\n\r\nDIVA CARIOCA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151145091\r\n\r\nDIVINIL WORLD TAPETES E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n151127930\r\n\r\nDONA CEGONHA PROMOCOES REPRESENTACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151092168\r\n\r\nDONNA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n151143706\r\n\r\nDPAULA E DALVI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151069271\r\n\r\nDROGARIA BOA SAUDE DE SAPUCAIA LTDA ME \r\n\r\n151105600\r\n\r\nDROGARIA BOECHAT E CASTRO LTDA ME \r\n\r\n151146098\r\n\r\nDROGARIA HAJA LUZ LTDA \r\n\r\n151069220\r\n\r\nDROGARIA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS LTDA ME \r\n\r\n151153205\r\n\r\nDSL TRANSPORTES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n151149399\r\n\r\nE G DE OLIVEIRA MANUTENCAO DE AR E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n151121931\r\n\r\nE S SILVA COMERCIO DE RACOES PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n151095965\r\n\r\nEBC CRED PROMOTORA DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n151060355\r\n\r\nEBX HOLDING LTDA \r\n\r\n151060584\r\n\r\nEBX PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n150670397\r\n\r\nECISA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151146527\r\n\r\nECOMAT SOLUCOES ECOLOGICAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151146489\r\n\r\nECOMAT SOLUCOES ECOLOGICAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151146802\r\n\r\nEDNA M PEREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n151143757\r\n\r\nELETRO HIDRAULICA BUSQUET LTDA ME \r\n\r\n150637667\r\n\r\nELEVADORES SALTA LIMITADA \r\n\r\n150579861\r\n\r\nELISABETH MOURA LEITE \r\n\r\n151141002\r\n\r\nELLO SELECAO DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n151086222\r\n\r\nEM PAES FORMACAO E CAPACITACAO PROFISSIONAL EIRELI ME \r\n\r\n151047537\r\n\r\nEMISSAO S A \r\n\r\n150252021\r\n\r\nEMOTION ME COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n151145709\r\n\r\nEMPELT INSTALACOES ELETRICAS E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n151153183\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS DWV LTDA \r\n\r\n151110425\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA CAMPOS DOS GOYTACAZES I SPE LTDA \r\n\r\n151075654\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n151148848\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151000034\r\n\r\nENTREMARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151133581\r\n\r\nES HOLDING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151133778\r\n\r\nESCAE CONSULTORIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151133301\r\n\r\nESCAE CONSULTORIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150890320\r\n\r\nESCC EMPRESA DE SERVICOS COMBINADOS COROA LTDA \r\n\r\n151147736\r\n\r\nESPACO CASA AMARELA EVENTOS E FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n151149275\r\n\r\nESPACO DE REABILITACAO FUNCIONAL DR MARCOS MARINHO LTDA ME \r\n\r\n151142483\r\n\r\nESPACO NATURALLY LTDA ME \r\n\r\n151003793\r\n\r\nESPECTROSOL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n151084505\r\n\r\nESPECTROSOL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n151131120\r\n\r\nESTETICA LUIZA MAGALHAES LTDA ME \r\n\r\n151105820\r\n\r\nESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151123900\r\n\r\nESTUDIO QUALIVIDA LAPA ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n151149844\r\n\r\nETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S A \r\n\r\n151049939\r\n\r\nEUME EMPREENDIMENTOS URBANISTICOS MODERNA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150931980\r\n\r\nEVORI GESTORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n151152942\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n151152551\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n151152292\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n151122113\r\n\r\nF3 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n151124183\r\n\r\nFABIO ROSARIO SANTORO LANCHONETE E CAFETERIA ME \r\n\r\n151143536\r\n\r\nFABRICA DE EMPADA COMERCIO E INDUSTRIA ALIMENTICIA EIRELI ME \r\n\r\n151146896\r\n\r\nFABRICA DE JUNTAS E ESTAMPARIAS MASTER LTDA ME \r\n\r\n151143196\r\n\r\nFARMACIA ALLQUIMIA DA LUZ LTDA ME \r\n\r\n151145946\r\n\r\nFARMACIA LEN LTDA ME \r\n\r\n151047243\r\n\r\nFARMANOVA DO CABRAL DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n151083223\r\n\r\nFAST CASH FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n151053120\r\n\r\nFAVORITE BRASIL COMERCIO DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151150346\r\n\r\nFAZENDA CULINARIA COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n151060517\r\n\r\nFBX FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n151072140\r\n\r\nFE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFINAS VELAS E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n151125007\r\n\r\nFELICITA MOTOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151145652\r\n\r\nFELIPE CLIMERIO TARDIN ME \r\n\r\n151152322\r\n\r\nFGGS DO BRASIL CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA \r\n\r\n151152675\r\n\r\nFGGS DO BRASIL CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA \r\n\r\n151152420\r\n\r\nFGGS DO BRASIL CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA \r\n\r\n151152535\r\n\r\nFGGS DO BRASIL CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA \r\n\r\n151074577\r\n\r\nFGS REPRESENTACOES E VENDAS LTDA \r\n\r\n151142238\r\n\r\nFIEL REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n151152411\r\n\r\nFINANSHOP SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n151146217\r\n\r\nFIRE RIO SERV PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n151124035\r\n\r\nFIV DEVELOPMENTS TECHNOLOGY LTDA \r\n\r\n151140812\r\n\r\nFOCO 3 ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n151110255\r\n\r\nFORMULA DA TERRA FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n151126518\r\n\r\nFOTO E VIDEO MUNHUNHUM LTDA ME \r\n\r\n151153655\r\n\r\nFRATUCELLI RECRUTAMENTO RH LTDA ME \r\n\r\n150603096\r\n\r\nFREGUESIA 7563 COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n151071462\r\n\r\nFUSAO MAQUINAS GRAFICAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150606109\r\n\r\nG I C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151048240\r\n\r\nG O S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151126704\r\n\r\nG P DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA ME \r\n\r\n141852720\r\n\r\nGENESIS OIL & GAS BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151153990\r\n\r\nGERMOTEC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151145792\r\n\r\nGIRASSOL MODAS & CIA LTDA ME \r\n\r\n151126550\r\n\r\nGIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS S A \r\n\r\n151054037\r\n\r\nGLOBAL LOCACAO SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151128146\r\n\r\nGN ROPE FITTINGS ACESSORIOS PARA CABOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n151128189\r\n\r\nGN ROPE FITTINGS ACESSORIOS PARA CABOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n151128227\r\n\r\nGN ROPE FITTINGS ACESSORIOS PARA CABOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n151128243\r\n\r\nGN ROPE FITTINGS ACESSORIOS PARA CABOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n151150222\r\n\r\nGRANMODAL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151122644\r\n\r\nGRUPO DE IDEIAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151145334\r\n\r\nGRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n151148996\r\n\r\nGUARAVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150983859\r\n\r\nGUCHELLY HAIR DESIGN SALAO LTDA ME \r\n\r\n151122806\r\n\r\nGUERREIROS TINTAS EIRELI ME \r\n\r\n151141444\r\n\r\nHARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n151141428\r\n\r\nHARSCO METALS LTDA \r\n\r\n151148546\r\n\r\nHELGAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151148511\r\n\r\nHELITA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151069204\r\n\r\nHELO PRODIGIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151151148\r\n\r\nHI SEC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151141649\r\n\r\nHIDRAULITEC COMERCIO E SERVICOS EM HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n151000794\r\n\r\nHJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151141770\r\n\r\nHORIZONTE ITABORAI IMOVEIS LTDA \r\n\r\n151109028\r\n\r\nHORTIFRUTI SAO JUDAS TADEU LTDA \r\n\r\n150986955\r\n\r\nHPERLUXO CONSTRUCOES TRANSPORTES LOCACAO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151149836\r\n\r\nHS BRASIL INSTALACAO ELETRICA E LETREIROS LTDA ME \r\n\r\n151148627\r\n\r\nHSGAS LOJA DE CONVENIENCIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151153477\r\n\r\nHSL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151149313\r\n\r\nI F TEIXEIRA COLETA DE RESIDUOS NAO PERIGOSOS ME \r\n\r\n151144982\r\n\r\nI FORTUNADO VESTUARIO ME \r\n\r\n151100268\r\n\r\nIBSON7 EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151127832\r\n\r\nID VISUAL PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150948239\r\n\r\nINDEKOLL ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n151146403\r\n\r\nINDUSTRIA 1000 DE ALIMENTOS SOBRAL LTDA \r\n\r\n151148708\r\n\r\nINDUSTRIA FLUMINENSE DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n151089469\r\n\r\nINSTITUTO CRECHE OLIVEIRA FONSECA LTDA ME \r\n\r\n151054886\r\n\r\nINTENSO SABOR RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n151150079\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n151153981\r\n\r\nIR FAST FOOD LANCHONETE LTDA \r\n\r\n151130680\r\n\r\nITA RIO CONSTRUCOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151151873\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n151121699\r\n\r\nITAMARATI LAGOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n151093008\r\n\r\nITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A \r\n\r\n151124280\r\n\r\nIVENT EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI EPP \r\n\r\n151140472\r\n\r\nJ C M NITEROI REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n151120692\r\n\r\nJ C MACHADO DE SOUZA SERVICO ME \r\n\r\n151145156\r\n\r\nJ F G DE LIMA ME \r\n\r\n151129622\r\n\r\nJ G ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151146055\r\n\r\nJ MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150925271\r\n\r\nJ P DA SILVA COMERCIO E INSTALACAO DE VIDROS ME \r\n\r\n151031177\r\n\r\nJ7 INFO COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n150925662\r\n\r\nJACI PAES DE ABREU ME \r\n\r\n151030154\r\n\r\nJB TESCH REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150882394\r\n\r\nJC2 CAMBOINHAS BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n151124450\r\n\r\nJL INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n151147620\r\n\r\nJMK COMERCIO DE PRODUTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n151145407\r\n\r\nJOHNCENTER DISTRIBUICAO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151121915\r\n\r\nJOHNSIX SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151109249\r\n\r\nJOSE HELVIO MATOS BARRETO ME \r\n\r\n151105413\r\n\r\nJPN INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n151143323\r\n\r\nJPRINT COMERCIO PARA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n150361831\r\n\r\nJSA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151147469\r\n\r\nJV FRIGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151128987\r\n\r\nK R DOS LAGOS CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n151148694\r\n\r\nK R INOX SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n151144745\r\n\r\nKAMARO A FEIRA DAS FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n151149178\r\n\r\nKAPITAO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n150907583\r\n\r\nKAPITAO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n151140782\r\n\r\nKARINNE ALCINA CAMPELLO CAMPI ME \r\n\r\n151054690\r\n\r\nKASAR PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151091978\r\n\r\nKLA SERVICOS DE ESTETICA EIRELI EPP \r\n\r\n151145059\r\n\r\nKYBURZ CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n151150605\r\n\r\nL 3 BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151150630\r\n\r\nL 3 BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151150672\r\n\r\nL 3 BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151122792\r\n\r\nL F PROENCIO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n150873220\r\n\r\nL PEREIRA DOS SANTOS FILHO ME \r\n\r\n151126933\r\n\r\nL R DA SILVA MARCENARIA E MOVEIS DE DEMOLICAO ME \r\n\r\n151047677\r\n\r\nLAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n151150150\r\n\r\nLAGOA DA BARRA INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n151146101\r\n\r\nLATICINIOS TRICANA DA BEIRA LTDA ME \r\n\r\n151145318\r\n\r\nLAURUM GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n151127743\r\n\r\nLAVA JATO IRMAOS MARINHOS EIRELI ME \r\n\r\n151103372\r\n\r\nLEAO DA SERRA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n151145024\r\n\r\nLECIVAL FARIA DA SILVA E CIA LTDA ME \r\n\r\n151147922\r\n\r\nLEDCOM SOLUCOES EM LED S A \r\n\r\n151148015\r\n\r\nLEDCOM SOLUCOES EM LED S A \r\n\r\n151148031\r\n\r\nLEDCOM SOLUCOES EM LED S A \r\n\r\n151141967\r\n\r\nLETOS WELL SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n151122164\r\n\r\nLIBRA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150779151\r\n\r\nLIGA LOGISTICA, OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n151146250\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n151149950\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n151147906\r\n\r\nLM TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n151140790\r\n\r\nLOCACOM LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151128944\r\n\r\nLOPES E FERNANDES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n150635940\r\n\r\nLOURDES CAVALLI EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150664753\r\n\r\nLOWNDES E SONS S/A ADMINISTRACAO CORRETAGENS E REPRESENTACOES \r\n\r\n150499558\r\n\r\nLR TAVARES CALCADOS E BOLSAS EIRELI EPP \r\n\r\n151142394\r\n\r\nLUBRIBRAS LTDA \r\n\r\n151000255\r\n\r\nLUZILENE BARBOSA DOS SANTOS COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n151149739\r\n\r\nM & N MAIA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151146454\r\n\r\nM & S AEROPARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150986505\r\n\r\nM DE MELO VIRISSIMO ARTIGOS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n151075220\r\n\r\nM DE OLIVEIRA COMERCIO E IMPORTACAO \r\n\r\n151143749\r\n\r\nM F SARZEDAS MARQUES BAZAR ARMARINHO E ARTIGOS DE PAPELARIA E PRESENTES ME \r\n\r\n151144990\r\n\r\nM GARRIDO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n151058970\r\n\r\nM H MERCADO LTDA \r\n\r\n151142165\r\n\r\nM L M RIO SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n150751400\r\n\r\nM R EVENTOS E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n151145784\r\n\r\nM R SILVA REBOQUES PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n151141266\r\n\r\nM V C GESTAO DE ATIVOS EMPRESARIAIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151146039\r\n\r\nM2 LIMPEZA EM ALTURA E ANCORAGEM PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n151036152\r\n\r\nMAGEAL STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151056277\r\n\r\nMAISON QUADROS LTDA ME \r\n\r\n151151504\r\n\r\nMARAMBAIA PRODUCAO AUDIOVISUAL E ARTISTICA LTDA \r\n\r\n151010889\r\n\r\nMARCA CERTA INVESTIMENTOS EM CAPITAL LTDA \r\n\r\n151122202\r\n\r\nMARIA FLOR BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151058598\r\n\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n151086389\r\n\r\nMARINA POLIDE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n150441274\r\n\r\nMARTINO LABORATORIO MEDICO LTDA EPP \r\n\r\n151143021\r\n\r\nMASTER FOOD V T ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151124230\r\n\r\nMASTERCASA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n150921780\r\n\r\nMCK BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151060371\r\n\r\nMD X BARRA MEDICAL CENTER LTDA \r\n\r\n150358563\r\n\r\nMEDI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n151142335\r\n\r\nMEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n150946724\r\n\r\nMENDONCA SOUZA FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151149054\r\n\r\nMERCADO NL DE BARROS FILHO LTDA ME \r\n\r\n151109079\r\n\r\nMERCADO VARGEM PEQUENA LTDA \r\n\r\n151146640\r\n\r\nMERCANTIL ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n150990073\r\n\r\nMG & FILHOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151148600\r\n\r\nMGX COMERCIO VAREJISTA EIRELI ME \r\n\r\n150989750\r\n\r\nMICHEL PERICO BENEVIDES ME \r\n\r\n151152772\r\n\r\nMILENA CARNIEL GOBBI COLCHOES ME \r\n\r\n151146390\r\n\r\nMINHA MARIA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151145083\r\n\r\nMODUS EMPRESARIAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150868154\r\n\r\nMONIKETES 2009 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150670435\r\n\r\nMOTRIZ AUTOMACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n151143528\r\n\r\nMSX SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n151141177\r\n\r\nMULTELEV ELEVADORES LTDA \r\n\r\n151150028\r\n\r\nMULTFRI DE FRIBURGO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150947917\r\n\r\nMUNDO MAGICO ANIMACOES LTDA ME \r\n\r\n151144338\r\n\r\nN S APARECIDA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151059829\r\n\r\nN S C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151147361\r\n\r\nNADISA PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n151142157\r\n\r\nNECROTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO E TRANSITO LTDA \r\n\r\n150983301\r\n\r\nNEW GENESIS OPERADORA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n151145474\r\n\r\nNILCLIN DR NILO SERGIO CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n151100721\r\n\r\nNILO S DE SOUZA ME \r\n\r\n151148449\r\n\r\nNLX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n151088632\r\n\r\nNNAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n151143498\r\n\r\nNORTE SHOPPING NOIVAS ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151144320\r\n\r\nNOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA \r\n\r\n151140391\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151142610\r\n\r\nO LOJAO DAS AMERICAS PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n151145750\r\n\r\nO P S F ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n151056315\r\n\r\nO REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA EPP \r\n\r\n151140952\r\n\r\nOFICINA MECANICA GRALHA VERMELHA LTDA ME \r\n\r\n151124256\r\n\r\nOPTOLAB LABORATORIO OPTICO LTDA ME \r\n\r\n150932049\r\n\r\nOQUYRA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151068445\r\n\r\nOSWAPER COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n151122172\r\n\r\nOTICA XINGU LTDA ME \r\n\r\n151003351\r\n\r\nOX LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n151147221\r\n\r\nP A M PORTUGAL SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n151006660\r\n\r\nP F S DANTAS BEBIDAS ME \r\n\r\n151145032\r\n\r\nP G D REIS PIZZARIA ME \r\n\r\n151144133\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DA AMENDOEIRA LTDA ME \r\n\r\n151140820\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE KI DELICIA DE PAO DE TANGUA LTDA ME \r\n\r\n151146004\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA COLONIA DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n144179857\r\n\r\nPALMEIRAS IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n151146020\r\n\r\nPANNUS CRIACOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151141525\r\n\r\nPARAISO DA CONSTRUCAO KM 32 LTDA ME \r\n\r\n150720483\r\n\r\nPARKING SERVICE TIJUCA RIO LTDA ME \r\n\r\n151150109\r\n\r\nPARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n151154325\r\n\r\nPASCHOAL E SALLES PRODUCOES LTDA \r\n\r\n151129762\r\n\r\nPATRIO AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151092818\r\n\r\nPAULO GASTON SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151147485\r\n\r\nPET CAO BR LTDA ME \r\n\r\n151140766\r\n\r\nPET SHOP BOB KIKA DE PADRE MIGUEL COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n150336616\r\n\r\nPETALAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151130892\r\n\r\nPETROCHINA INTERNATIONAL BRAZIL TRADING LTDA \r\n\r\n151121214\r\n\r\nPIEMME IMPORTACAO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151060410\r\n\r\nPINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150552890\r\n\r\nPINTURAS YPIRANGA LTDA \r\n\r\n151000697\r\n\r\nPISANG CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n151016577\r\n\r\nPONTA DE AREIA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n151149933\r\n\r\nPORTAL 2011 COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n151145148\r\n\r\nPOUSADA E BOATE PEROLA NEGRA EIRELI EPP \r\n\r\n151142190\r\n\r\nPOUSADA LINDA PARATY LTDA ME \r\n\r\n151144028\r\n\r\nPRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n151149240\r\n\r\nPRESTTO ESTUDIOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n151122547\r\n\r\nPRO LANCHEIRO ALIMENTOS E TEMPEROS LTDA ME \r\n\r\n151147000\r\n\r\nPROBELLE COSMETICA PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n151154104\r\n\r\nPROVEDOR CORPORATIVO INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n151067031\r\n\r\nPROZUL SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151150818\r\n\r\nPRS XX INCORPORADORA S/A \r\n\r\n151102279\r\n\r\nQ NAVI COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n151109354\r\n\r\nQUATRO AMIGOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151145598\r\n\r\nQUIMICABRAS PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n151146950\r\n\r\nR M S COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151109109\r\n\r\nR N LEANDRO ME \r\n\r\n151145741\r\n\r\nR P M GALHEGO ME \r\n\r\n150910223\r\n\r\nR P PESSANHA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151087180\r\n\r\nR&C SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150754450\r\n\r\nRACAO DE SER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151122830\r\n\r\nRACOES MORRO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n150796277\r\n\r\nRAMOS E MIQUELOTTI ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n151145890\r\n\r\nRCM ORGANIZACAO DE EVENTOS E FEIRAS LTDA ME \r\n\r\n151142904\r\n\r\nRDW ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151146799\r\n\r\nREBOTAXI SERVICOS DE REBOQUE E TAXI LTDA ME \r\n\r\n150947828\r\n\r\nREFRIGERACAO BANDEIRANTES DA TAQUARA LTDA \r\n\r\n151122245\r\n\r\nREJUJU COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n151149917\r\n\r\nRENATA PEREIRA S MOREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151147248\r\n\r\nRENATO R DE ALVARENGA ME \r\n\r\n151148805\r\n\r\nRENOIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151090920\r\n\r\nRENOSTRA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n150652194\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR CLUBE DO EMPRESARIO LTDA \r\n\r\n150870221\r\n\r\nRESTAURANTE FAMILIA TEMPERO PARATY LTDA ME \r\n\r\n151147388\r\n\r\nRESTAURANTE YAMASHIRO LTDA ME \r\n\r\n151147337\r\n\r\nREVENDA DE GAS LEGAL DA VILA LTDA EPP \r\n\r\n151060479\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IV LTDA \r\n\r\n151060436\r\n\r\nREX HOTEL I LTDA \r\n\r\n151060533\r\n\r\nREX PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA \r\n\r\n151060509\r\n\r\nREX SUL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151143307\r\n\r\nRF COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n151036080\r\n\r\nRICARDO CAMPOS VISTORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151143366\r\n\r\nRIO OPTION INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150232012\r\n\r\nRIO STAR INCORPORACAO SPE LTDA \r\n\r\n150741294\r\n\r\nRIO X GUINDASTES E MAQUINAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150932200\r\n\r\nRIVER FREIGHT IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151060568\r\n\r\nRJX PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n151145695\r\n\r\nRONALDO DA COSTA FLORES JUNIOR ME \r\n\r\n150774672\r\n\r\nRRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA \r\n\r\n151148589\r\n\r\nS B MARQUES COMERCIO DE COLCHOES \r\n\r\n151057443\r\n\r\nS D MUSIC CABOS PARA INSTRUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151124361\r\n\r\nS2A TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151127638\r\n\r\nSAIRA VIUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151149801\r\n\r\nSALUTAR SAUDE SEGURADORA S/A \r\n\r\n151109613\r\n\r\nSALVADOR G B GUIMARAES ME \r\n\r\n151147590\r\n\r\nSANFFRE SERVICOS DE SOLUCOES E COBRANCA EXTRAJUDICIAIS LTDA ME \r\n\r\n151146314\r\n\r\nSANTOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI ME \r\n\r\n151120935\r\n\r\nSANTOS E ASSIS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151050821\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n151085269\r\n\r\nSEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n151153221\r\n\r\nSECRETO HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n151084211\r\n\r\nSENGENEW SERVICOS TECNICOS DE INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n151150443\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151143412\r\n\r\nSIMPLEX TELECOM LTDA ME \r\n\r\n151127700\r\n\r\nSJB INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n150966040\r\n\r\nSK BAR E RESTAURANTE PARATY LTDA ME \r\n\r\n151083886\r\n\r\nSMART TELECOM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151008019\r\n\r\nSOCIEDADE AGRICOLA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - SACIL \r\n\r\n151146160\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL RADIAL OESTE LTDA \r\n\r\n151150729\r\n\r\nSOFTWAREONE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n151149593\r\n\r\nSOLARGRID ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151143331\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n151128251\r\n\r\nSOUZAS CONSTRUCAO MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n150197446\r\n\r\nSPE MORAR PALMEIRAS PARACAMBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151141827\r\n\r\nSPEED BLAST MANUTENCAO NAVAL & INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n151121320\r\n\r\nSS SIDNEY SADEK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150747594\r\n\r\nSUDRE & VIEIRA LTDA ME \r\n\r\n151147353\r\n\r\nSUMMER FACTORY EIRELI \r\n\r\n151153914\r\n\r\nSUMMER RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n151148465\r\n\r\nSUNN DORA TEXTIL COMERCIO DE MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n151027587\r\n\r\nSUPERMERCADO HIPERMARCAS DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n151147477\r\n\r\nTAMBAU RIO HIDRAULICA LTDA EPP \r\n\r\n151147434\r\n\r\nTAMBAU RIO TRANSMISSOES LTDA EPP \r\n\r\n151127751\r\n\r\nTANGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150668937\r\n\r\nTARGET SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151145393\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150946635\r\n\r\nTECHNIK BRASIL LTDA \r\n\r\n150751966\r\n\r\nTECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A \r\n\r\n150942060\r\n\r\nTECMED COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150944918\r\n\r\nTECNOMAQ ELETROMECANICOS LTDA ME \r\n\r\n151104239\r\n\r\nTIENNE S DE FRIBURGO MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n151144044\r\n\r\nTINOCO E VASCONCELOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E FOTOCOPIAS LTDA ME \r\n\r\n151068216\r\n\r\nTINTAS E FERRAGENS IRMAOS PEREIRA LTDA \r\n\r\n151121605\r\n\r\nTIRADENTES POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151148970\r\n\r\nTOP MEDICAL LTDA \r\n\r\n151109176\r\n\r\nTOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI EPP \r\n\r\n151126321\r\n\r\nTRACO CONCRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n151121583\r\n\r\nTRADICAO TECNOLOGICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151006245\r\n\r\nTRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S A \r\n\r\n151004366\r\n\r\nTRANSANTA RITA LTDA \r\n\r\n151054711\r\n\r\nTRANSATLANTIC REINSURANCE COMPANY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n151131147\r\n\r\nTRANSPORTADORA LUSO BRASILEIRA LTDA ME \r\n\r\n151125058\r\n\r\nTREVISAN PROMOCAO E VENDAS EIRELI \r\n\r\n151148295\r\n\r\nTRISKLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151144346\r\n\r\nTRUESELFNET SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n151054576\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151054665\r\n\r\nTS 22 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151145610\r\n\r\nTUCANO SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151127786\r\n\r\nTUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151144176\r\n\r\nTW LATICINIOS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151147264\r\n\r\nUGC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n151147752\r\n\r\nUNA BONITA ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n150984030\r\n\r\nUNIDOS DE SEROPEDICA MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n151084742\r\n\r\nUNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES \r\n\r\n151140731\r\n\r\nUNIMED TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n151124345\r\n\r\nV AGUILA SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n151148082\r\n\r\nV C VIEIRA CONSTRUCAO CIVIL \r\n\r\n151145865\r\n\r\nV F RODRIGUES ARRUDA OBRAS DE ALVENARIA ME ME \r\n\r\n151143404\r\n\r\nV M INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n151000956\r\n\r\nV N OLIVEIRA LEAO ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n151145296\r\n\r\nV S RIBEIRO DESIGN LTDA ME \r\n\r\n151142432\r\n\r\nVALE ITAIPAVA VEICULOS LTDA \r\n\r\n151145440\r\n\r\nVALE RIO SERVICO E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n151122709\r\n\r\nVALERIA BIQUINIS E MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n151140910\r\n\r\nVALUE 2004 COMERCIAL E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n151091609\r\n\r\nVANTUIL P SANTOS ME \r\n\r\n150931662\r\n\r\nVENICE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151089540\r\n\r\nVICENTE ANTONIO GOMES MERCADINHO ME \r\n\r\n150983026\r\n\r\nVIDRACARIA MAEHIKA CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n151122083\r\n\r\nVIOLA DE OURO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n151147086\r\n\r\nVIR BELEZA SAUDE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n150283709\r\n\r\nVIRTUAL MOTORS PAGINAS ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n151147787\r\n\r\nVITOR S FERREIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n151149127\r\n\r\nVITORIA TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n151154058\r\n\r\nVIVAREAL INTERNET LTDA \r\n\r\n151143870\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA NASCIMENTO MERCEARIA ME \r\n\r\n151091447\r\n\r\nVOGA 2016 RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151085730\r\n\r\nVOOPTER INTERNET DO BRASIL SA \r\n\r\n151085781\r\n\r\nVOOPTER INTERNET DO BRASIL SA \r\n\r\n151151539\r\n\r\nVPL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n151141010\r\n\r\nVR DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n151153965\r\n\r\nW JOSE DE SOUSA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151060070\r\n\r\nW M DO MARAMBAIA USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n151069000\r\n\r\nWA PRIMOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151148341\r\n\r\nWALDEMIR TEIXEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n151150532\r\n\r\nWEBJET LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n151148120\r\n\r\nWESTERN UNION CORRETORA DE CAMBIO S A \r\n\r\n151144362\r\n\r\nWK CARGO BRASIL AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n151150281\r\n\r\nWKS DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151149321\r\n\r\nWL ROCHA REFORMAS E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n150888988\r\n\r\nWMX TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n151144389\r\n\r\nWOOW ZONE EVENTOS LTDA \r\n\r\n151141053\r\n\r\nWS EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n150853599\r\n\r\nX W BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n151150052\r\n\r\nX W BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n151036098\r\n\r\nXTELCO TELECOM E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151073848\r\n\r\nYMOTO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150967845\r\n\r\nZMF EDITORA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\nId: 1820639"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1820641": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 16 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150990359\r\n\r\nCONSORCIO JARAGUA EGESA COMPERJ \r\n\r\n144232456\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n150355203\r\n\r\nGABER CONFECCOES E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nId: 1820641"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1820640": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 16 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151124353\r\n\r\n150647123\r\n\r\n151143382\r\n\r\n151121494\r\n\r\n151052166\r\n\r\n151146322\r\n\r\n151152195\r\n\r\n151122296\r\n\r\n151073856\r\n\r\n150672314\r\n\r\n151148325\r\n\r\n151121796\r\n\r\n151140006\r\n\r\n151123543\r\n\r\n150782349\r\n\r\n151055432\r\n\r\n151148155\r\n\r\n151141746\r\n\r\n151150893\r\n\r\n151149291\r\n\r\n150911173\r\n\r\n151072884\r\n\r\n150724063\r\n\r\n151154015\r\n\r\n150376170\r\n\r\n151142076\r\n\r\n151143811\r\n\r\n151007098\r\n\r\n151056196\r\n\r\n151125678\r\n\r\n151126690\r\n\r\n151031878\r\n\r\n151121710\r\n\r\n151060142\r\n\r\n151149631\r\n\r\n151146330\r\n\r\n150905890\r\n\r\n150857934\r\n\r\n151150257\r\n\r\n151147728\r\n\r\n151144150\r\n\r\n151144184\r\n\r\n151147892\r\n\r\n151150648\r\n\r\n151150710\r\n\r\n150755872\r\n\r\n151145814\r\n\r\n151142416\r\n\r\n151146829\r\n\r\n151123667\r\n\r\n151145075\r\n\r\n151145431\r\n\r\n151143242\r\n\r\n151105685\r\n\r\n150305796\r\n\r\n151125031\r\n\r\n151143315\r\n\r\n144090279\r\n\r\n143861344\r\n\r\n150946511\r\n\r\n151147078\r\n\r\n151122725\r\n\r\n151035466\r\n\r\n151148236\r\n\r\n150040806\r\n\r\n151141223\r\n\r\n151002460\r\n\r\n151141134\r\n\r\n150886527\r\n\r\n151145911\r\n\r\n151074860\r\n\r\n151110069\r\n\r\n151110093\r\n\r\n151147949\r\n\r\n151149186\r\n\r\n151123926\r\n\r\n151124558\r\n\r\n151124612\r\n\r\n151036420\r\n\r\n150845383\r\n\r\n151143447\r\n\r\n144024934\r\n\r\n150981945\r\n\r\n150981988\r\n\r\n151154236\r\n\r\n150874081\r\n\r\n141852682\r\n\r\n151148554\r\n\r\n151146128\r\n\r\n151143439\r\n\r\n151143455\r\n\r\n151148651\r\n\r\n151148678\r\n\r\n150890508\r\n\r\n151146608\r\n\r\n151122237\r\n\r\n151143285\r\n\r\n151147345\r\n\r\n150884273\r\n\r\n144225190\r\n\r\n151145636\r\n\r\n151143137\r\n\r\n150569238\r\n\r\n151141673\r\n\r\n151109060\r\n\r\n151148058\r\n\r\n151127522\r\n\r\n151127719\r\n\r\n151059802\r\n\r\n151143650\r\n\r\n151088462\r\n\r\n151095787\r\n\r\n151148899\r\n\r\n151092451\r\n\r\n151140871\r\n\r\n151128340\r\n\r\n151127921\r\n\r\n151154082\r\n\r\n151128278\r\n\r\n151147299\r\n\r\n151067651\r\n\r\n151151415\r\n\r\n151145644\r\n\r\n150355696\r\n\r\n151153507\r\n\r\n151141142\r\n\r\n151145121\r\n\r\n150814402\r\n\r\n151056170\r\n\r\n151147566\r\n\r\n151150559\r\n\r\n151147426\r\n\r\n151148686\r\n\r\n150874960\r\n\r\n151035784\r\n\r\n151147019\r\n\r\n151149674\r\n\r\n151149771\r\n\r\n151151989\r\n\r\n150915837\r\n\r\n150987501\r\n\r\n150793324\r\n\r\n150852479\r\n\r\n150873778\r\n\r\n151035199\r\n\r\n150906030\r\n\r\n151146187\r\n\r\n150781997\r\n\r\n151143200\r\n\r\n151124400\r\n\r\n150926847\r\n\r\n151127565\r\n\r\n151140405\r\n\r\n150794606\r\n\r\n151146063\r\n\r\n150777620\r\n\r\n151148937\r\n\r\n151090602\r\n\r\n151123705\r\n\r\n151148163\r\n\r\n150671458\r\n\r\n151121249\r\n\r\n151035385\r\n\r\n150946678\r\n\r\n151147256\r\n\r\n151141665\r\n\r\n151148244\r\n\r\n151106169\r\n\r\n150946074\r\n\r\n150718233\r\n\r\n143993950\r\n\r\n151141495\r\n\r\n151150524\r\n\r\n151141070\r\n\r\n151127603\r\n\r\n151127670\r\n\r\n151143722\r\n\r\n151095795\r\n\r\n151147981\r\n\r\n143629190\r\n\r\n151124396\r\n\r\n151122580\r\n\r\n150796820\r\n\r\n151085927\r\n\r\n151085846\r\n\r\n151124728\r\n\r\n151144761\r\n\r\n151033803\r\n\r\n151082693\r\n\r\n151148210\r\n\r\n150981414\r\n\r\n151033277\r\n\r\n151105049\r\n\r\n151127573\r\n\r\n151145261\r\n\r\n151145202\r\n\r\n150553994\r\n\r\n151106746\r\n\r\n151074836\r\n\r\n151074763\r\n\r\n151127859\r\n\r\n151148260\r\n\r\n151145326\r\n\r\n151150133\r\n\r\n151143480\r\n\r\n151148767\r\n\r\n151148783\r\n\r\n151142106\r\n\r\n151129363\r\n\r\n151124140\r\n\r\n151144125\r\n\r\n151146373\r\n\r\n151143234\r\n\r\n151153582\r\n\r\n151145563\r\n\r\n151123098\r\n\r\n150724454\r\n\r\n151146659\r\n\r\n151146756\r\n\r\n151123977\r\n\r\n151149437\r\n\r\n151149798\r\n\r\n151147965\r\n\r\n151147167\r\n\r\n151124159\r\n\r\n151145997\r\n\r\n151072051\r\n\r\n151145458\r\n\r\n151131031\r\n\r\n150554982\r\n\r\n150555024\r\n\r\n150555083\r\n\r\n150555172\r\n\r\n150912714\r\n\r\n150663790\r\n\r\n151145806\r\n\r\n151143153\r\n\r\n151054606\r\n\r\n151147418\r\n\r\n151140804\r\n\r\n144458225\r\n\r\n143305379\r\n\r\n151148732\r\n\r\n151141355\r\n\r\n151035695\r\n\r\n151150389\r\n\r\n151150478\r\n\r\n151035725\r\n\r\n151035423\r\n\r\n151150184\r\n\r\n151035474\r\n\r\n151150265\r\n\r\n151125066\r\n\r\n151147272\r\n\r\n151128812\r\n\r\n151142130\r\n\r\n151124370\r\n\r\n150556659\r\n\r\n151150451\r\n\r\n151107882\r\n\r\n151146551\r\n\r\n151145245\r\n\r\n151148201\r\n\r\n151122490\r\n\r\n150739524\r\n\r\n151148309\r\n\r\n151010927\r\n\r\n151142467\r\n\r\n151153590\r\n\r\n151072310\r\n\r\n151141207\r\n\r\n151145601\r\n\r\n150717520\r\n\r\n150717644\r\n\r\n150708505\r\n\r\n150755325\r\n\r\n150573863\r\n\r\n151087857\r\n\r\n151092982\r\n\r\n150717334\r\n\r\n151056145\r\n\r\n151143773\r\n\r\n151154163\r\n\r\n151144214\r\n\r\n151144230\r\n\r\n150665652\r\n\r\n151142572\r\n\r\n151089450\r\n\r\n151143790\r\n\r\n151148392\r\n\r\n151145660\r\n\r\n151143358\r\n\r\n151122105\r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