{
    "2015-04-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1815460": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Promotores de Justiça vitalícios e CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXIII) para participarem do Seminário “Principais Inovações do novo Código de Processo Civil”, a realizar-se no dia 10 de abril de 2015, das 9h às 18h, no auditório do 9º andar do edifício-sede do Ministério Público, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação abaixo:\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n8h30 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Marfan Martins Vieira - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n9h30\r\n\r\nConferência de Abertura: \r\n\r\n“As Normas Fundamentais e suas Aplicações no Código de Processo Civil de 2015” \r\n\r\nDr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - Professor Titular de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da UERJ e Membro da Comissão que elaborou o novo CPC\r\n\r\n10h45\r\n\r\nConferência:\r\n\r\n“Técnica de Julgamento de Casos Repetitivos”\r\n\r\nDr. Bruno Dantas - Ministro do Tribunal de Contas da União e Membro da Comissão que elaborou o novo CPC\r\n\r\n12h15\r\n\r\nIntervalo para Almoço \r\n\r\n14h00\r\n\r\nConferência:\r\n\r\n“Tutela Provisória de Urgência e da Evidência” \r\n\r\nDr. José Roberto dos Santos Bedaque - Professor Titular da USP e Membro da Comissão que elaborou o novo CPC \r\n\r\n15h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h45\r\n\r\nConferência de Encerramento: \r\n\r\n“Sistema de Recursos” \r\n\r\nDr. Leonardo Greco - Professor Titular Aposentado de Direito Processual Civil da UFRJ e Advogado no Rio de Janeiro\r\n\r\n17h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento dos Trabalhos \r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico ceaf@mprj.mp.br.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 08 de abril de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nROBERT LUZ REINA - 493º LUGAR\r\n\r\nGABRIEL DE ARAUJO VENTURA - 494º LUGAR\r\n\r\nANDRESSA SIKORA SOARES - 495º LUGAR\r\n\r\nLUCAS FERREIRA LAMEIRÃO - 496º LUGAR\r\n\r\nId: 1815460"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1815458": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 30 de março de 2015, JULIANA LIMA DE SOUZA, matrícula nº 7368, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (Processo nº MP-2015.00273590).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 30 de março de 2015, RAQUEL DA SILVA BARROS, matrícula nº 7367, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional) de Madureira (Processo nº MP-2015.00274936).\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2015, CLAUDIA BARBOSA DE PAIVA, matrícula nº 7370, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Processo nº MP-2015.00231315).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de abril de 2015, RENATO COIMBRA DE QUEIROZ FILHO, matrícula nº 7369, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro (Processo nº MP-2015.00256505).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 26 de março de 2015, o servidor JUAREZ JORGE FERRAÇO JUNIOR, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6159, da Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Infracional) da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 26 de março de 2015, o servidor JOHNNY DA SILVA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 2775, da Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos da Capital, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 27 de agosto de 2014, que o designou para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos da Capital.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 27 de março de 2015, o servidor ADRIANO LIMA DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 7363, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 27 de março de 2015, a servidora CLAUDIA AZEVEDO RIGHY, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3430, para posterior lotação (Processo nº MPRJ-2015.00329202).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 30 de março de 2015, o servidor FELIPE PERROTTI RODRIGUES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 7085, da Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 31 de março de 2015, a servidora CLAUDIA AZEVEDO RIGHY, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3430, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Fundações, até ulterior deliberação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de abril de 2015, o servidor ANDRÉ LOPES DA COSTA, matrícula nº 5380, da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação para a Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de abril de 2015, o servidor ANDRÉ PESTANA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 5098, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Duas Barras para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Cantagalo.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de abril de 2015, a servidora DAYANA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 5374, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Cantagalo para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Duas Barras.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de abril de 2015, a servidora FABRÍCIA CRISTINA ESTRELLA FIGUEIREDO PEREIRA, matrícula nº 6394, da Assessoria de Recursos Constitucionais para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 20 de setembro de 2013, que designou o servidor BERNARDO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 4322, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, com eficácia a contar de 06 de abril de 2015.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 06 de abril de 2015, o servidor BERNARDO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 4322, para ter exercício na Assessoria de Recursos Constitucionais, até ulterior deliberação, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 08 de abril de 2015, o servidor EDNEY PEREIRA DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5641, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 1815458"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1815459": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00247940 (Origem: 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.001186312 (Origem: Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1815459"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1815461": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, TORNA PÚBLICA a homologação da desistência expressamente manifestada pelos Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, quanto à prática de estágio junto a esta Instituição, bem como junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 19/2015)\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nDESISTÊNCIAS - 2ª CONVOCAÇÃO \r\n\r\nTotal: 04\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468001171\r\n\r\nISABELA ALVES DAUDT\r\n\r\n03/04/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n324º\r\n\r\nÁREA 2 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468001420\r\n\r\nDAVINA DE NAZARÉ VIEIRA NONATO\r\n\r\n02/09/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468000810\r\n\r\nJOÃO VICTOR QUIMAS DA MOTTA COIMBRA\r\n\r\n15/07/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n468003848\r\n\r\nVIVIAN TAVARES FONTENELE\r\n\r\n23/04/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n42º\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, CONVOCA os Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a apresentarem a documentação prevista no item 9.1 do edital do referido certame, nos termos que se seguem:\r\n\r\nO atestado médico relativo ao item 9.1, letra “e”, primeira parte, deve esclarecer que o candidato se encontra em perfeito gozo de saúde física e mental e não é portador de doença infectocontagiosa, podendo ser firmado por profissional de saúde da rede pública ou particular.\r\n\r\nAs declarações relativas ao item 9.1, letras “g”, “h” e “i” podem ser redigidas de próprio punho.\r\n\r\nOs documentos devem ser entregues, pessoalmente, no Núcleo de Estágio Forense, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, sala 707, centro- Rio de Janeiro ou enviados, via sedex, ao setor de protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, centro- Rio de Janeiro- CEP: 20.020-080, aos cuidados do Núcleo de Estágio Forense. Neste último caso, deverão ser informados, através de mensagem encaminhada ao endereço eletrônico nef@mprj.mp.br, o número do registro e a data da postagem do sedex.\r\n\r\nOs documentos deverão ser entregues ou postados, impreterivelmente, até o dia 17 de abril de 2015, sob pena de eliminação do Exame de Admissão.\r\n\r\nOs aprovados que já entregaram os documentos indicados, na ocasião da publicação do resultado do exame de admissão, em cumprimento aos Avisos 71/2014 e 72/2014 da Corregedoria-Geral, necessitam encaminhar, apenas, a declaração de matrícula na Faculdade de Direito, atualizada.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 20/2015)\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO - ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nTotal: 59\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004358\r\n\r\nCAMILLE TRIGO BODERONE 1\r\n\r\n08/01/1995\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n49º\r\n\r\n468004605\r\n\r\nCAMILA FERRÃO DOS SANTOS 2\r\n\r\n10/09/1994\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90º\r\n\r\n468004392\r\n\r\nGABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS 3\r\n\r\n06/12/1981\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n126º\r\n\r\n468002097\r\n\r\nMARINA CAVALCANTI LAHORA MARTINS 4\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n127º\r\n\r\n468001334\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUSA 5\r\n\r\n27/05/1963\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n153º\r\n\r\n468004590\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO VIEIRA 6\r\n\r\n03/02/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n229º\r\n\r\n468001041\r\n\r\nDIANA JOURDAN SEQUERRA 7\r\n\r\n27/05/1975\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n237º\r\n\r\n468004975\r\n\r\nALLINE APARECIDA FERNANDES MALVÃO LUCIANO BATISTA 8\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n242º\r\n\r\n468000789\r\n\r\nMICHELLE ALMEIDA CAMINHA 9\r\n\r\n15/12/1982\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n243º\r\n\r\n468003724\r\n\r\nTHADEU DE ALBUQUERQUE TRAVASSOS 10\r\n\r\n20/05/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n263º\r\n\r\n468004108\r\n\r\nTHAMIRES AVELAR DE SOUZA\r\n\r\n09/07/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n312º\r\n\r\n468000521\r\n\r\nRODRIGO REIS ACETI FERREIRA\r\n\r\n14/07/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n313º\r\n\r\n468002098\r\n\r\nMARIANA BOSCO SANTOS\r\n\r\n29/07/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n314º\r\n\r\n468001854\r\n\r\nFERNANDA BARBIERI SOUZA DE PAULA\r\n\r\n02/09/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n317º\r\n\r\n468004130\r\n\r\nBEATRIZ COELHO DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\n19/09/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n318º\r\n\r\n468002909\r\n\r\nLUCAS SOARES MELO\r\n\r\n23/09/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n319º\r\n\r\n468002566\r\n\r\nJULIANA MARIA VIANA\r\n\r\n10/11/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n320º\r\n\r\n468003952\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n23/12/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n321º\r\n\r\n468002913\r\n\r\nREBECA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n21/02/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n322º\r\n\r\n468002647\r\n\r\nLUIZA FABLICIO VIANA ARAUJO\r\n\r\n16/03/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n323º\r\n\r\n468001505\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25/05/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n325º\r\n\r\n468003966\r\n\r\nGABRIELLA DESIDÉRIO DE BRITTO\r\n\r\n01/07/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n326º\r\n\r\n468002218\r\n\r\nALESSANDRA REGINA DA SILVA\r\n\r\n11/08/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n327º\r\n\r\n468003184\r\n\r\nYASMINE ARAUJO CORDOVIL\r\n\r\n10/01/1995\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n328º\r\n\r\n468003797\r\n\r\nKELLITA ANDREZIA GRANATO CALDAS\r\n\r\n16/08/1995\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n329º\r\n\r\n468003081\r\n\r\nBRUNA VERÍSSIMO LIMA SANTOS\r\n\r\n14/05/1996\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n330º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401142119\r\n\r\n2-Proc. MPRJ nº 201401153538\r\n\r\n3-Proc. MPRJ nº 201401142125\r\n\r\n4-Proc. MPRJ nº 201401142129\r\n\r\n5-Proc. MPRJ nº 201401142127\r\n\r\n6-Proc. MPRJ nº 201401142087\r\n\r\n7-Proc. MPRJ nº 201401166910\r\n\r\n8-Proc. MPRJ nº 201401153567\r\n\r\n9-Proc. MPRJ nº 201401153490\r\n\r\n10-Proc. MPRJ nº 201401153524\r\n\r\nÁREA 2 - CRAAI NITERÓI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468001726\r\n\r\nBRUNA ROSA SAYÃO\r\n\r\n07/07/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n468002875\r\n\r\nMIRELA SIQUEIRA SEGRILLO\r\n\r\n30/12/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n468002313\r\n\r\nBARBARA LAINE BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n468000854\r\n\r\nTHOMÁS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n26/05/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n468004743\r\n\r\nRICARDO DIMITRI GONÇALVES KASAKEWITCH\r\n\r\n22/01/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n468003992\r\n\r\nTAINÁ CORRÊA BARBOSA RAMOS\r\n\r\n11/08/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n468003686\r\n\r\nCAIO DE MENEZES SILVEIRA\r\n\r\n03/02/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\nÁREA 3 - CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004403\r\n\r\nVÍTOR DA COSTA MATTOS 1\r\n\r\n29/04/1994\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468004624\r\n\r\nRAMON CARDOSO 2\r\n\r\n15/05/1989\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n468003370\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FARIA DE SOUZA 3\r\n\r\n13/02/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401142077\r\n\r\n2-Proc. MPRJ nº 201401153544\r\n\r\n3-Proc. MPRJ nº 201401166827\r\n\r\nÁREA 5 - CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468001717\r\n\r\nHARLEN SANTOS BARUEL 1\r\n\r\n20/05/1994\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468003260\r\n\r\nLUCAS PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n31/03/1996\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401166944\r\n\r\nÁREA 7 - CRAAI CABO FRIO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468000375\r\n\r\nRAFAEL SILVA CANTO DA ROCHA 1\r\n\r\n26/07/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401166977\r\n\r\nÁREA 8 - CRAAI MACAÉ\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468001712\r\n\r\nMATHEUS RAMOS RIBEIRO 1\r\n\r\n13/03/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401153485\r\n\r\nÁREA 9 - CRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004054\r\n\r\nKAMILA ANDRADE DO CARMO 1\r\n\r\n29/08/1994\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468003529\r\n\r\nSABRINA MARIA BRANDI TINOCO 2\r\n\r\n31/08/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401166918\r\n\r\n2-Proc. MPRJ nº 201401179981\r\n\r\nÁREA 10 - CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468000421\r\n\r\nRENATO BENINI MOÉZIA FERNANDES 1\r\n\r\n25/08/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n468004263\r\n\r\nDAURO ARANTES ARAGÃO\r\n\r\n29/01/1989\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n468001798\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n01/04/1989\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n468002443\r\n\r\nANDRÉ TRISTÃO ABI RAMIA DE MORAES\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n468001959\r\n\r\nLARISSA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n07/01/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n468002931\r\n\r\nPATRICIA DUARTE NARCISO GOMES\r\n\r\n07/05/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\n468002954\r\n\r\nLUIZE RAFAELA FERREIRA LIMA VELOSO\r\n\r\n22/01/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n468003318\r\n\r\nALEX BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n26/05/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n468001938\r\n\r\nEMILIANA FERREIRA POIANI\r\n\r\n09/05/1979\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\n468001356\r\n\r\nDEBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n30/09/1981\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n44º\r\n\r\n468003392\r\n\r\nVERIANE BORGES MONTEIRO\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45º\r\n\r\n468000359\r\n\r\nFABIANA ARCANJO PEREIRA \r\n\r\n14/10/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n46º\r\n\r\n468000637\r\n\r\nJÉSSICA LOPES PEREIRA\r\n\r\n26/02/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n47º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401142106\r\n\r\nÁREA 13 - CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004580\r\n\r\nGRAZIELLE DE FÁTIMA LAU DA SILVEIRA 1\r\n\r\n11/01/1995\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468004778\r\n\r\nMATHEUS MUNIZ GUZZO 2\r\n\r\n02/01/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468000170\r\n\r\nPEDRO SERRAO EDOM 3\r\n\r\n28/03/1995\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401166930\r\n\r\n2-Proc. MPRJ nº 201401166900\r\n\r\n3-Proc. MPRJ nº 201401153511\r\n\r\nÁREA 15 - CRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004033\r\n\r\nRENATA DE CASSIA MONTEIRO OLIVEIRA 1\r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n1-Proc. MPRJ nº 201401166919\r\n\r\nId: 1815461"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                    "1815098": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1339/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.436-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Delmires de Oliveira Braga\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Armação dos Búzios\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM, SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do Convênio nº 01/2003, celebrado em 30 de outubro de 2003 entre o Município de Armação dos Búzios e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Fazendinha, no valor global de R$ 162.062,62 (cento e sessenta e dois mil, sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, em cumprimento aos termos da decisão plenária de 31 de maio de 2011, encaminhou suas razões de defesa tombadas nesta Corte de Contas sob o Documento TCE/RJ nº 019.136-5/11 (fls. 27/388); \r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo defendente aptas não estão a demonstrar, à saciedade, a juridicidade do Convênio em apreço, cuja feitura representa, inequivocamente, frontal ofensa à norma de índole constitucional plasmada no artigo 37, inciso II, bem como aos preceitos catalogados na Súmula n.º 331 do eg. Tribunal Superior do Trabalho;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades trazidas ao foco de luz sujeitam o responsável às sanções previstas no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. Delmires de Oliveira Braga, então Prefeito do Município de Armação dos Búzios, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove mil e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, em face da celebração de convênio a revelia dos preceitos entabulados no artigo 37, inciso II, da Carta de Outubro de 1988, bem como aqueles catalogados na Súmula n.º 331 do eg. Tribunal Superior do Trabalho, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/09/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 30.09.2013.\r\n\r\nId: 1815098"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1815348": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.335-4/2014 - Jefferson da Silva Pereira, matr. 02/4415/0-9. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.335-4/2014 - Jefferson da Silva Pereira, matr. 02/4415/0-9. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.679-8/2014 - Ulisses Emerick Caxias, matr. 02/4433/0-1. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1815348"
                    ],
                    "1815343": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2015.\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.037-5/15 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de março de 2015, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/002315/0-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO PIMENTEL \r\n\r\n50 %\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n02/002517/0-7\r\n\r\nEVANDRO EDSON ALVES ALVARES \r\n\r\n55 %\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\n02/003070/0-6\r\n\r\nKENNEDY REYNIER MAIA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n02/003409/0-9\r\n\r\nPRISCILA RIO DE CASTRO COSTA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n06/03/2015\r\n\r\n02/003595/0-2\r\n\r\nDENISE MARIA LAURIA FERREIRA BERNHARDT \r\n\r\n50 %\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n02/003666/0-9\r\n\r\nFABIANO MACEDO DA VEIGA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\n02/003734/0-0\r\n\r\nALEXANDRE ANGLADA RODRIGUES \r\n\r\n30 %\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\n02/003736/0-4\r\n\r\nTHIAGO LOUREIRO CRUZ DE LUCA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\n02/003737/0-6\r\n\r\nALEXANDRE DE ARAUJO FARO JUNIOR \r\n\r\n30 %\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\n02/003738/0-8\r\n\r\nJOSE INDALECIO MOREIRA MOURELLE \r\n\r\n30 %\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\n02/003740/0-5\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE NOBRE MACHADO COELHO \r\n\r\n30 %\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\n02/003741/0-7\r\n\r\nLEONARDO ESCOCARD MIRANDOLA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n30/03/2015\r\n\r\n02/003764/0-9\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVEIRA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\n02/004269/0-4\r\n\r\nANDRE LUIS BERBERT OZORIO \r\n\r\n10 %\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\n02/004421/0-4\r\n\r\nEMERSON KELMER DE SOUZA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n28/03/2015\r\n\r\nId: 1815343"
                    ],
                    "1815342": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.061-6/15 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores CARLOS ALBERTO DE MAGALHÃES, matr. 02/3017/0-2; TELMA LUCIA DOS SANTOS LIMA, matr. 02/3179/0-8; ROSANE SIL MIRANDA, matr. 02/3462/0-3, a contar do mês de março de 2015, tendo em vista o disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e autorizo, com base no disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, o pagamento do abono de permanência aos servidores JOSE NOGUEIRA DE SOUSA, matr. 02/1720/0-9; a contar de março de 2015; MARINALDO GUIMARÃES MOREIRA, matr. 02/1864/0-3, a contar de dezembro de 2013, e MARIA CECILIA CAMPOS RIBAS FERREIRA, matr. 02/2064/0-6, a contar de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1815342"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1815347": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.674-9/2015 - Carlos Magno de Britto, matr. 02/1843/0-5. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1815347"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1815448": [
                        "II - Edital",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPor determinação da Mesa Diretora convoco os servidores efetivos ativos, para que, no período de 06/04/2015 a 17/04/2015, no horário de 10:00h às 17:00h, compareçam à sobreloja do Centro Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola, munidos de cópia do comprovante de residência atualizada (no máximo de 3 meses) e uma foto 3x4, fundo branca e colorida, objetivando sejam atualizados os dados cadastrais, bem como confeccionar a nova carteira funcional.\r\n\r\nId: 1815448"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1815449": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDLM Nº 42/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 06.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que seja concedida licença até o dia 17.04.2015, ao Deputado Luiz Martins, como preceitua o art. 252 II do Regimento Interno, conforme consta no atestado em anexo. Na oportunidade, renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSERGIO VITÓRIO \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula 410.965-8\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 064/2015/GDTJ\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 06.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCom os meus cordiais cumprimentos, dirijo-me a V.Exª. Em conformidade com o artigo 252 do Regimento Interno para justificar tempestivamente minha ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 16, 22 e 23 de abril de 2015, em razão de necessidade de viagem para o exterior. \r\n\r\nCerto do pronto atendimento, antecipadamente, agradeço a vossa atenção.\r\n\r\nNa oportunidade, receba protestas de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada TIA JU\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE/Nº 085/2015\r\n\r\nRio de janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta, relativos aos meses de JANEIRO/FEVEREIRO de 2015, publicados no Diário Oficial nº 053, de 26 de março de 2015.\r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nID 1943036-1\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO PRES/ITERJ/Nº 196/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o e, considerando que este ITERJ formalizou Acordo de Cooperação Técnica Financeira nº 13.2.0755.1, bem como Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 14.2.1169.1, junto ao Banco Nacional de De senvolvimento Econômico e Social - BNDES -, estamos encaminhando cópia dos mesmos para conhecimento.\r\n\r\nSem mais pelo momento, aproveito para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do ITERJ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1815449"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1815450": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1732/2012, QUE “ESTABELECE CONDIÇÕES E LIMITES PARA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados ASPÁSIA CAMARGO, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados JANIRA ROCHA (nºs 1 a 6), MARCUS VINÍCIUS (nº 7), COMTE BITTENCOURT (nºs 8 a 10)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 9;\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 3 e 10)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nSão 10 emendas de Plenário apresentadas pelos Deputados Janira Rocha (nºs 1 a 6), Marcus Vinicius (nº 7) e Comte Bittencourt (nºs 8 a 10).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando as propostas da emendas, consideramos que as Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 9 aperfeiçoam o projeto.\r\n\r\nNo entanto, a Emenda nº 3 apresenta um detalhamento que não consideramos necessário, e a Emenda nº 10 apresenta uma redação que, caso fosse acolhida, haveria problemas quanto a sua interpretação e execução.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é FAVORÁVEL às Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 9; CONTRÁRIO às Emendas nºs 3 e 10.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 9; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 3 E 10, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1732/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1844/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 6163/2012, QUE TRATA DO PISO REGIONAL, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, RODRIGO NEVES, ZAQUEU TEIXEIRA, PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a alterar a Lei nº. 6.163/2012, que institui pisos salariais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMesmo considerando que a única forma do Poder Executivo poder alterar uma lei através de decreto é através de lei delegada, o que tornaria esse projeto inconstitucional, o objeto do projeto, a Lei nº. 6163/2012, foi revogada expressamente pela Lei nº. 6.402, de 8 de março de 2013.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA PREJUDICABILIDADE, por falta de objeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1844/2012, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2387/2013, QUE “DETERMINA OBRIGAÇÕES AOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO DETRAN NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2387/2013, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que determina obrigações aos postos de atendimento do Detran/RJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor da presente proposição. Porém, há projeto de lei que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nesta Casa de Leis. Portanto, com fulcro no art. 88, §3º do Regimento Interno da Alerj, os projetos devem ser apensados.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2387/2013 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2387/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2680/2013, QUE “CONCEDE O NOME NELSON MANDELA AO TÚNEL DA LINHA 4 DO METRÔ QUE LIGA OS BAIRROS DA BARRA DA TIJUCA A SÃO CONRADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa denominar de Nelson Mandela o túnel de linha 4 do Metrô que ligará os bairros da Barra da Tijuca a São Conrado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA orientação desta Comissão nos casos de denominação de obras de arquitetura e engenharia, é verificar se a obra é estadual e se já não tem uma denominação.\r\n\r\nEm pesquisa realizada, não encontramos qualquer denominação ao túnel da Linha 4 do Metrô que liga São Conrado a Barra da Tijuca.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2680/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2864/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DE CLÁUDIA - A MORADA DA FÉ, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DE MERITI/RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que concede o título de utilidade pública a Casa de Cláudia - a Morada da Fé, localizada em São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria pretende conceder o título de utilidade pública à Casa de Cláudia - a Morada da Fé localizada no município de São João de Meriti.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação, preenchendo os requisitos elencados na Resolução n° 1/92, de autoria desta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2864/2014 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2864/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, PEDRO FERNANDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2901/2014, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera o Estatuto dos Bombeiros Militares, com a finalidade de permitir que os oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, que estejam ocupando cargos ou funções na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Contas do Estado, não sejam obrigados, pelo simples fato de ocuparem tais cargos e funções, a serem afastados após dois anos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto causa impacto positivo aos bombeiros militares do nosso Estado, que passam a ter tratamento isonômico em relação aos policiais militares.\r\n\r\nAlém disso, não há óbices legais e constitucionais para a sua tramitação.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2901/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2901/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3253/2014, PELO QUAL “FICA ASSEGURADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, SÍNDROME OU TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS, O ACESSO A IMÓVEIS RESIDENCIAIS CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS SOCIAIS PARA HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados XANDRINHO, DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que garante às pessoas portadoras de deficiência física, mental, síndromes ou transtornos psicológicos, um percentual dos imóveis residenciais construídos através de programas sociais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em pauta, cujo teor é extremamente relevante, não possui qualquer óbice constitucional ou legal para a sua tramitação.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3253/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3253/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 8/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que cria o Programa de Água da Chuva, objetivando a captação, armazenamento e utilização das águas pluviais pelas edificações públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado visa à criação do Programa de Água da Chuva, objetivando a captação, armazenamento e utilização das águas pluviais pelas edificações públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPorém, o Projeto de Lei nº 876/2011, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA NA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS”, em tramitação na Casa, trata da mesma matéria.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 876/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 8/2015, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 876/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AO PROJETO DE LEI N.º 3062/2010, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS PARA AS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 3062/2010, que concede isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS para as operações que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta, ora analisada por esta comissão, é meritória tendo em vista que cria mecanismo, isenção de imposto, capaz de incentivar a produção de energia alternativa em nosso Estado.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3062/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 3062//2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WAGUINHO - Presidente; LUCINHA - Vice-Presidente; e ROSENVERG REIS, membro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AO PROJETO DE LEI N.º 38/2011, QUE “DISPÕE SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 38/2011, que dispõe sobre postos de combustíveis na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta apresentada pelo nobre Deputado Bebeto é meritória e merece prosperar. Muito embora a criação de um local de segurança para os clientes possa acarretar custos para os postos que comercializam GNV, este custo não deve ser visto como obstáculo, visto que trará maior segurança em razão dos perigos existentes no momento do abastecimento.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 38/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei n.º 38/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WAGUINHO - Presidente; LUCINHA - Vice-Presidente; e ROSENVERG REIS, membro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AO PROJETO DE LEI N.º 318/2011, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI N.º 4556, DE 06 DE JUNHO DE 2005, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 318/2011, que acrescenta parágrafo à Lei n.º 4556, de 06 de junho de 2005, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta, ora analisada por esta comissão, não merece prosperar tendo em vista que tenta regular matéria de competência do Governador do Estado.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 318/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei n.º 318/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WAGUINHO - Presidente; LUCINHA - Vice-Presidente; e ROSENVERG REIS, membro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1028/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores do Projeto: Deputados ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, RAFAEL PICCIANI, ANDRÉ CORRÊA e DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS e COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1028/2011, que altera a Lei nº 2657/1996.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAo examinar as 04 (quatro) emendas de Plenário apresentadas, concluímos que, ao acrescentarem novos dispositivos além do que propõe o projeto original, fazem com que este tenha o seu objetivo aperfeiçoado através da ampliação do seu alcance.\r\n\r\nDesta forma, será possível ao Estado tributar o que antes deixava de ser por falta de previsão legal.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n.º 1028/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às emendas de Plenário ao Projeto de Lei n.º 1028/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WAGUINHO - Presidente; LUCINHA - Vice-Presidente; e ROSENVERG REIS, membro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 2059/2013, QUE “ASSEGURA O DIREITO DE INTERNAÇÃO ÀS GESTANTES DE ALTO RISCO NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de autoria do Deputado Átila Nunes, que assegura o direito de internação às gestantes de alto risco na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de iniciativa que visa possibilitar a internação de gestantes de alto risco em instituições privadas, na ausência de vagas em hospitais da rede pública. Louvável iniciativa merecedora de suporte. Meu parecer, pelo mérito, é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2059/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2059/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ANA PAULA RECHUAN, e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 2879/2014, QUE “OBRIGA AS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS QUE RECEBAM PATROCÍNIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAR MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.”\r\n\r\nAutores: Deputados CLARISSA GAROTINHO, ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS, ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nRelator: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de autoria dos Deputados Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Paulo Ramos e Roberto Dinamite, que obriga as produções cinematográficas que recebam patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro a divulgar mensagem de incentivo à doação de sangue.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme apontado pela OMS, uma taxa ideal de doadores/população seria de 3 a 5 (três a cinco). A taxa de doação do Estado do Rio de Janeiro gira em torno de 1,7%. Abaixo, ainda, da média brasileira, que é de 1,8%. Estimular a população a praticar este ato de generosidade, que é a doação de sangue, é, portanto, necessário. Voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2879/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2879/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ANA PAULA RECHUAN, e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 3235/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM HOSPITAL GERAL ESTADUAL NA BAIXADA FLUMINENSE.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de autoria do Deputado Iranildo Campos que autoriza o Poder Executivo a implantar um hospital geral estadual na Baixada Fluminense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta é oportuna e merecedora de nosso aval. Unidades hospitalares são necessárias na localidade em questão. Voto, portanto, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3235/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3235/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: JAIR BITTENCOURT, Presidente; DR. DEODALTO, Vice-Presidente, ANA PAULA RECHUAN, e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de março de dois mil e quinze, às treze horas, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO (ingressou no decorrer da reunião), com a presença dos Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA (ingressou no decorrer da reunião), ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, WAGUINHO e JAIR BITTENCOURT, suplentes. Também estava presente o Deputado Bruno Dauaire. Havendo número regimental, o Deputado Edson Albertassi, Vice-Presidente no exercício da presidência, informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 5 de março de 2015 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE (Deputado Domingos Brazão): Projetos de Lei nºs. 2774/2014, do Deputado Bernardo Rossi; 10/2015 e 13/2015, ambos do Deputado Paulo Ramos; 15/2015 e 16/2015, ambos do Deputado Wanderson Nogueira; 17/2015 e 48/2015, ambos do Deputado Carlos Minc; 23/2015, do Deputado Rogério Lisboa; 25/2015 e 74/2015, ambos do Deputado Rosenverg Reis; 29/2015, do Deputado Osório; 38/2015, do Deputado Renato Cozzolino; 41/2015 e 42/2015, ambos do Deputado Luiz Martins; 45/2015, do Deputado Waldeck Carneiro; 56/2015 e 86/2015, ambos do Deputado Dica; 60/2015, do Deputado Pedro Augusto; 61/2015, do Deputado Farid Abrão; 69/2015, da Deputada Daniele Guerreiro; 70/2015, do Deputado Zito; 72/2015, da Deputada Lucinha; 79/2015, do Deputado Carlos Macedo. Ao Deputado EDSON ALBERTASSI: Projetos de Lei nºs. 12/2015, do Deputado Paulo Ramos; 24/2015, dos Deputados Wagner Montes e Zaqueu Teixeira; 26/2015, do Deputado Flávio Bolsonaro; 33/2015, do Deputado Osório; 36/2015 e 83/2015, ambos do Deputado Carlos Minc; 44/2015, do Deputado Bruno Dauaire; 50/2015, do Deputado Gustavo Tutuca; 54/2015, do Deputado André Lazaroni; 59/2015, do Deputado Marcos Abrão; 75/2015, do Deputado Rosenverg Reis; 76/2015, dos Deputados Marcelo Freixo e Jorge Picciani; 89/2015, do Deputado Jânio Mendes. Ao Deputado ANDRÉ LAZARONI: Projetos de Lei nºs. 1/2015; 2/2015; 3/2015 e 80/2015, todos do Deputado André Ceciliano; 6/2015; 7/2015; 8/2015 e 9/2015, todos do Deputado Iranildo Campos; 30/2015, do Deputado Osório; 34/2015, do Deputado Flávio Serafini; 46/2015 e 63/2015, ambos da Deputada Zeidan; 49/2015, do Deputado Carlos Minc; 73/2015, da Deputada Lucinha. Ao Deputado JORGE FELIPPE NETO: Projetos de Lei nºs. 27/2015 e 28/2015, ambos do Deputado Flávio Bolsonaro; 39/2015, do Deputado Thiago Pampolha; 40/15, do Deputado Luiz Martins; 51/2015, do Deputado Gustavo Tutuca; 67/2015 e 68/2015, ambos do Deputado Marcelo Queiroz; 84/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira; 85/15, do Deputado Dica. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 4/2015, do Deputado Waguinho; 18/2015; 20/2015; 21/2015 e 22/2015, todos do Deputado Rogério Lisboa; 32/2015, do Deputado Osório; 47/2015, do Deputado André Ceciliano; 57/2015, do Deputado Rosenverg Reis; 62/2015, do Deputado Geraldo Pudim; 71/2015, do Deputado Zito; 78/2015, do Deputado Paulo Ramos; 87/2015, da Deputada Márcia Jeovani. Ao Deputado ROGÉRIO LISBOA: Projetos de Lei nºs. 14/2015, do Deputado Paulo Ramos; 37/2015, do Deputado Carlos Minc; 43/2015, dos Deputados André Ceciliano, Gustavo Tutuca, Paulo Ramos, André Lazaroni, Edson Albertassi, Alessandro Calazans e Iranildo Campos; 64/2015 e 65/2015, ambos do Deputado Marcelo Queiroz; 90/2015, do Deputado Dr. Sadinoel. Ao Deputado ZAQUEU TEIXEIRA: Projetos de Lei nºs. 11/2015, do Deputado Paulo Ramos; 52/2015 e 53/2015, ambos do Deputado Tio Carlos; 58/2015, do Deputado Renato Cozzolino; 66/2015, do Deputado Marcelo Queiroz; 81/2015 e 82/2015, ambos do Deputado André Lazaroni; 88/2015, da Deputada Márcia Jeovani. Em 9 de março de 2015 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE (Deputado Domingos Brazão): Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3344-A/2010, do Deputado Carlos Minc; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 148/2011, do Deputado André Ceciliano; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1392/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2868-A/2014, do Deputado Carlos Minc; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3000/2014, do Deputado Comte Bittencourt; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2013, dos Deputados Aspásia Camargo, Luiz Paulo, André Ceciliano, Comte Bittencourt e Luiz Martins; Projetos de Lei nºs. 234/2011; 1724/2012; 1958/2013; 2700/2013; 3013/2014; 3270/2014; 3282/2014, todos do Deputado Edson Albertassi; 865/2011, dos Deputados Edson Albertassi, Rafael Picciani e Márcio Pacheco; 867/2011, do Deputado Marcos Abrão; 894/2011; 1307/2012; 1486/2012; 2387/2013; 2618/2013; 119/2015, todos do Deputado Luiz Martins; 1022/2011, dos Deputados Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, André Ceciliano, Andréia Busatto, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho e Zaqueu Teixeira; 1029/2011, dos Deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Martins, Luiz Paulo e Rafael Picciani; 1203/2012, do Deputado Waguinho; 1319/2012, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Martins; 1539/2012; 1540/2012 e 1541/2012, todos do Deputado Dica; 1929/2013, dos Deputados Luiz Martins e Jânio Mendes; 2031/2013, do Deputado Marcelo Simão; 2159/2013, do Deputado Marcelo Freixo; 2188/2013 e 2380/2013, ambos do Deputado Bernardo Rossi; 2214/2013, dos Deputados Aspásia Camargo, Iranildo Campos, Luiz Martins, Robson Leite, Comte Bittencourt e André Ceciliano; 2413/2013, dos Deputados André Corrêa e Paulo Melo; 2563/2013 e 2853/2014, ambos do Deputado Dionísio Lins; 2815/2014, dos Deputados Jânio Mendes, Luiz Martins e Thiago Pampolha; 2972/2014, dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos; 3112/2014; 3154/2014; 3255/2014, todos do Deputado Carlos Minc; 3208/2014 e 3209/2014, ambos do Deputado Dica; 3258/2014, do Deputado Waguinho; 101/2015 e 102/2015, ambos do Deputado Átila Nunes; 104/2015 e 109/2015, ambos do Deputado Filipe Soares; 114/2015, do Deputado Jorge Felippe Neto; Projeto de Lei Complementar nº 42/2014, do Deputado Comte Bittencourt. Ao Deputado EDSON ALBERTASSI: Projetos de Lei nºs. 3157/2010, do Deputado Wagner Montes; 2886/2014; 3008/2014, todos do Deputado Carlos Minc; 488/2011; 2041/2013; 2797/2014, todos do Deputado Dionísio Lins; 861/2011, dos Deputados Luiz Martins e Jânio Mendes; 1100/2011 e 2312/2013, ambos do Deputado Marcelo Freixo; 1205/2012, do Deputado Waguinho; 1215/2012 e 3288/2014, ambos do Deputado Comte Bittencourt; 1272/2012, do Deputado Samuel Malafaia; 1302/2012, dos Deputados Marcelo Freixo e Janira Rocha; 1605/2012, dos Deputados Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Gilberto Palmares; 2835/2014 e 3114/2014, ambos do Deputado André Corrêa; 2947/2014, da Deputada Cidinha Campos; 3004/2014 e 3085/2014, ambos do Deputado Bernardo Rossi; 3232/2014, dos Deputados Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Inês Pandeló, Marcelo Freixo e Paulo Ramos; 92/2015, do Deputado Bruno Dauaire; 95/2015 e 97/2015, ambos do Deputado Átila Nunes; 110/2015, do Deputado Eliomar Coelho; 112/2015, do Deputado Luiz Paulo; 116/2015, do Deputado Zito. Ao Deputado ANDRÉ LAZARONI: Projetos de Lei nºs. 3246/2010, do Deputado Edson Albertassi; 350/2011, dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Comte Bittencourt, Gilberto Palmares e Márcio Panisset; 1036/2011 e 1841/2012, ambos do Deputado Luiz Martins; 1165/2011, dos Deputados Marcelo Freixo e Bebeto; 1611/2012, do Deputado Waguinho; 2095/2013 e 3275/2014, ambos do Deputado Dionísio Lins; 2764/2014, do Deputado Dica; 3206/2014 e 111/2015, ambos do Deputado Carlos Minc; 3269/2014, do Deputado Geraldo Pudim; 3292/2014, dos Deputados Gilberto Palmares, Luiz Martins, Luiz Paulo e Wagner Montes; 94/2015; 96/2015; 100/2015, todos do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei Complementar nº 40/2010, do Deputado Marcelo Freixo. Ao Deputado JORGE FELIPPE NETO: Projetos de Lei nºs. 6/2011; 1762/2012; 2617/2013, todos do Deputado Luiz Martins; 609/2011 e 618/2011, ambos do Deputado Waguinho; 980/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; 2407/2013 e 3059/2014, ambos do Deputado André Corrêa; 2758/2014 e 3274/2014, ambos do Deputado Bernardo Rossi; 2917/2014, do Deputado Dionísio Lins; 105/2015, do Deputado Filipe Soares; 117/2015, da Deputada Zeidan. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 443/2011 e 617/2011, ambos do Deputado Waguinho; 1075/2011, dos Deputados André Ceciliano, Andréia Busatto, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira; 1378/2012, dos Deputados Wagner Montes, Cidinha Campos e André Ceciliano; 1394/2012, do Deputado Luiz Martins; 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia; 2114/2013; 2868/2013, ambos do Deputado Dica; 2339/2013; 3022/2014, ambos do Deputado Dionísio Lins; 2875/2014, do Deputado Bernardo Rossi; 2973/2014, do Deputado Geraldo Pudim; 3149/2014, do Deputado Marcos Abrão; 3158/2014; 3277/2014, ambos do Deputado Carlos Minc; 93/2015 e 103/2015, ambos do Deputado Átila Nunes; 106/2015 e 108/2015, ambos do Deputado Filipe Soares. Ao Deputado ROGÉRIO LISBOA: Projetos de Lei nºs. 389/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco; 495/2011 e 1243/2012, ambos do Deputado Luiz Martins; 1481/2012, do Deputado Bernardo Rossi; 1543/2012, do Deputado Dica; 1576/2012, do Deputado Samuel Malafaia; 2916/2014, do Deputado Dionísio Lins; 2952/2014 e 2992/2014, ambos da Deputada Cidinha Campos; 3133/2014 e 3289/2014, ambos do Deputado Carlos Minc; 98/2015 e 99/2015, ambos do Deputado Átila Nunes; 107/2015, do Deputado Filipe Soares; 118/2015, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado ZAQUEU TEIXEIRA: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2516/2013, do Deputado Iranildo Campos; Projetos de Lei nºs. 598/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 687/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 1202/2012, do Deputado Waguinho; 1556/2012, do Deputado Dica; 1677/2012, do Deputado Dionísio Lins; 2092/2013, do Deputado Marcelo Freixo; 2926/2014, do Deputado Luiz Martins; 2943/2014 e 2948/2014, ambos da Deputada Cidinha Campos; 3178/2014, do Deputado Marcelo Freixo; 113/2015, do Deputado Paulo Ramos; 115/2015, do Deputado Jorge Felippe Neto. Continuando, o Deputado Edson Albertassi, Vice-Presidente no exercício da presidência, cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 4/2015, do Deputado Waguinho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Deputado Edson Albertassi passou a presidência ao Deputado Domingos Brazão e o Deputado Luiz Paulo continuou relatando: PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 57/2015, do Deputado Rosenverg Reis; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2013 do Projeto de Lei nº 71/2015, do Deputado Zito; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Edson Albertassi, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 44/2015, do Deputado Bruno Dauaire; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Jorge Felippe Neto, Zaqueu Teixeira e André Lazaroni fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 76/2015, dos Deputados Marcelo Freixo e Jorge Picciani; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 75/2015, do Deputado Rosenverg Reis; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 52/2015, do Deputado Tio Carlos; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 82/2015, do Deputado André Lazaroni; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 88/2015, da Deputada Márcia Jeovani; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 53/2015, do Deputado Tio Carlos, foi retirado de pauta. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Edson Albertassi, e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 17/2015, do Deputado Carlos Minc; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 25/2015, do Deputado Rosenverg Reis; 70/2015, do Deputado Zito; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 69/2015, da Deputada Daniele Guerreiro; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 38/2015, do Deputado Renato Cozzolino; posto em discussão, o Deputado Jorge Felippe Neto fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 10/2015, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Prejudicabilidade do Projeto de Lei nº 61/2015, do Deputado Farid Abrão; posto em discussão, os Deputados André Lazaroni, Domingos Brazão, Jorge Felippe Neto e Luiz Paulo fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Lazaroni; Pela Juridicidade do Projeto de Lei nº 74/2015, do Deputado Rosenverg Reis; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 86/2015, do Deputado Dica; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados Luiz Paulo e Jorge Felippe Neto. O Projeto de Lei nº 42/2015, do Deputado Luiz Martins, foi retirado de pauta através do Ofício GLPDT Nº 17/2015, de 09/03/2015, do autor. Os Projetos de Lei nºs. 45/2015, do Deputado Waldeck Carneiro; 56/2015, do Deputado Dica; 79/2015, do Deputado Carlos Macedo, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e dez minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em dez de março de 2015. SUZI S. B. MATERA, Secretária. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO.\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às onze horas, na Sala de Leitura da Biblioteca do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, instituída pela Resolução nº 07/2015, sob a Presidência da Senhora Deputada MARTHA ROCHA, e com a presença das Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ANA PAULA RECHUAN e MÁRCIA JEOVANI, Membros Titulares. Havendo número regimental e justificadas as ausências da Senhora Deputada ZEIDAN, por motivo de saúde, e do Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI, envolvido na reunião da CPI da Questão Hídrica, a Senhora Presidente abriu os trabalhos, saudando a todos os presentes e dando início à pauta, que, conforme informou, tem por objetivo a apresentação de propostas, discussão e deliberação do plano de ação da CPI. Antes de dar início à apresentação de suas propostas, a Senhora Presidente enfatizou que, além do caráter investigativo, espera que esta CPI desenvolva um papel propositivo. Em seguida, iniciou a exposição de suas propostas para a condução dos trabalhos, que segue assim resumida: Que sejam realizadas duas oitivas por cada dia de audiência; que seja feita uma audiência por semana; que a duração das audiências seja de no mínimo três horas; que seja feito o esforço para conclusão das audiências e visitas no período de 90 dias. Prosseguindo na exposição, a Senhora Presidente enumerou a seguinte proposta de agenda: Primeiro dia: Ouvir o INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, com foco na apresentação do Dossiê Mulher, e, ainda, ouvir a Subsecretária de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, e Presidente do Conselho Deliberativo do CEDIM, Doutora MARISA CHAVES, buscando saber o panorama atualizado, como estão os abrigos, como estão os centros de proteção, como estão as prefeituras; Segundo dia: Ouvir representantes da POLÍCIA CIVIL e da POLÍCIA MILITAR. Da Polícia Militar, ouvir um representante das Delegacias de Mulheres; um representante da Assessoria de Planejamento, para apresentação de dados estatísticos; e um representante da Área Técnica, dos Institutos Médico Legal e de Pesquisa Genética Forense, este, visando aos crimes de violência sexual. Quanto ao representante da Polícia Militar, o foco é a atuação com relação à Patrulha Maria da Penha e do denominado “Botão do Pânico”. No terceiro dia, a Senhora Presidente propõe que seja dedicado à DEFENSORIA PÚBLICA e ao MINISTÉRIO PÚBLICO. No quarto dia, a proposta é de que seja ouvido representante do PODER JUDICÁRIO, a fim de apurar como é que o Poder Judiciário está se manifestando diante da questão da violência contra a mulher, bem como saber notícias do projeto denominado SEJUVIDA. No quinto dia, sugere que se ouça alguém da área da SAÚDE, com atenção maior à questão da Notificação Obrigatória e como estão os organismos que fazem o atendimento à mulher na questão da violência sexual. Antes de abrir a palavra para as demais Senhoras Deputadas, a Senhora Presidente atenta para o fato de que a agenda não está fechada e que, a partir das primeiras oitivas, outras necessidades de audiências e visitas poderão surgir. Fazendo uso da palavra, a Senhora Deputada ANA PAULA RECHUAN parabeniza a Senhora Presidente pela exposição, declarando-se de acordo com a proposta, mas acrescentou a necessidade de se ouvir, também, representantes municipais, para, segundo justificou, se saber o modo como esses serviços estão chegando à ponta, fazendo menção ao NIAM - Núcleo de Atendimento à Mulher. E, prosseguiu a Senhora Deputada ANA PAULA, que dos municípios onde ainda essa política não está implantada, sejam convidadas representantes de Associação de Mulheres ou da Coordenadoria da Mulher, garantindo que, de algum modo, o município seja representado na CPI. Agradecendo e acatando a sugestão da Senhora Deputada ANA PAULA, a Senhora Presidente considerou que as próximas definições aguardassem a apresentação da Subsecretária MARISA CHAVES, da qual espera receber informações atualizadas das políticas desenvolvidas nos municípios. Antes de franquear a palavra à Senhora Deputada ENFERMEIRA REJANE, a Senhora Presidente submete à votação das Senhoras Deputadas presentes que as audiências da CPI sejam realizadas às quartas-feiras, das dez às treze horas, na sala destinada às reuniões das comissões parlamentares de inquérito, iniciando-se no dia oito do mês de abril, o que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, tomando da palavra, a Senhora Vice-Presidente parabeniza, também, as propostas da Senhora Presidente. Em seguida, tece considerações sobre o Documento encaminhado a esta Comissão pelo Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI, Relatório dos Movimentos de Mulheres Feministas do Rio de Janeiro, de 2012, bem como o da CPMI, do Congresso Nacional, os quais considera defasados e que, portanto, necessitam atualização. Sua proposta, então, é o convite aos representantes dos organismos envolvidos, para que se proceda à atualização daquelas informações. Sugere, ainda, sejam convidados outros organismos que, no seu entender, poderiam contribuir, citando a própria Comissão Permanente de Defesa da Mulher, da ALERJ, e de representantes de partidos políticos, dos núcleos de mulher. Discorre, igualmente, sobre a área da Saúde, da necessidade de um levantamento de informações, da atuação dos hospitais frente a essa questão, bem como sobre a situação das penitenciárias de mulheres, sugerindo sejam feitas visitas a esses equipamentos, tanto aos de saúde quanto aos de segurança. Agradecendo as palavras da Senhora Deputada ENFERMEIRA REJANE, a Senhora Presidente considera bastante pertinentes as suas colocações, quanto à necessidade de atualização dos dados dos relatórios quanto da situação das presas, do sistema penitenciário, acrescentando, inclusive, a questão dos bebês, filhos das presas, assunto que deverá merecer atenção desta CPI. Aproveita para ressaltar que considera de fundamental importância a participação do Movimento Social na CPI. Com base nesse entendimento, e com a aprovação de todas as Senhoras Deputadas, a Senhora Presidente solicita que seja divulgado, junto às entidades de defesa da mulher, sempre que realizarem-se as reuniões e audiências da CPI. Dando prosseguimento, passou a palavra à Senhora Deputada MÁRCIA JEOVANI, que enfatizou a força e a determinação das mulheres que, a despeito muitas vezes de receberem ou não suporte do Poder Público, conseguem superar os obstáculos e tocar o projeto adiante, concordando que todas devem ser convidadas a participar e que terão muito a contribuir. Fazendo menção à Casa da Mulher Brasileira, a Senhora Presidente determina que seja oficiado à Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, solicitando dados relativos ao Rio de Janeiro. Após esclarecer detalhes sobre o procedimento das audiências vindouras, a Senhora Presidente inicia o processo de votação da proposta do Plano de Ação e Agenda da CPI, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, agradece a presença de todos, louvando o belo espaço da biblioteca, cedido para a presente reunião, e convoca os Senhores Deputados para o próximo encontro, a Primeira Audiência Pública da CPI, a realizar-se no dia oito de abril de dois mil e quinze, das dez às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, e não havendo quem mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Lina Paula Costa Carneiro, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala de Leitura da Biblioteca, 26 de março de 2015. (a) Lina Paula Costa Carneiro - Secretária; (a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente.///\r\n\r\nId: 1815450"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4450/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO VIEIRA DE MELO, matrícula nº 413.236-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Cultura, na vaga decorrente da exoneração de Murilo Almeida Tardelli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM ,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4451/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9587/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SARA SILVA AGUIAR DA COSTA, matrícula nº 420.361-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM ,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4452/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10798/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO BOZZEDA MEIRA, matrícula nº 420.359-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de José Marcio Lopes da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM ,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4453/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10976/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER MARINS DA SILVA, matrícula nº 420.358-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM ,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4454/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11025/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DALVANIRA FREIRE DA SILVA, matrícula nº 420.360-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4455/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11569/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, CRISTIANO MAGALHÃES DE AZEVEDO, matrícula nº 413.731-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Neves do Valle. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4456/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11586/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO PEDRO CAMPELLO PEREIRA PORTO SOARES, matrícula nº 418.295-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4457/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11618/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, FABIO AGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 417.308-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Waldir Moreira Corrêa Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4458/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11722/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GERMANO RAMOS VIEGAS, matrícula nº 420.019-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4459/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11723/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, GERMANO RAMOS VIEGAS, matrícula nº 420.019-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, na vaga decorrente da exoneração de Raquel Ferreira Oliveira Gonçalves Vieira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4460/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11783/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA MARIA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 306.331-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4461/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11784/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, CLAUDIA MARIA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 306.331-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Grace Kelly Almeida Dutra, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4462/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11810/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARLA KOHLER BARRETO, matrícula nº 418.525-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão para Prevenir e Combater Pirataria no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4463/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11812/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAMES WALKER NEVES CORRÊA JUNIOR, matrícula nº 411.119-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4464/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11813/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, JAMES WALKER NEVES CORRÊA JUNIOR, matrícula nº 411.119-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão para Prevenir e Combater Pirataria no Estado do Rio de Janeiro - Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Karla Kohler Barreto ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4465/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11827/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JURANDI FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 405.493-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4466/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11828/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, JURANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 405.493-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4467/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11841/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, ANA RUTH NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 416.673-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4468/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11864/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONICA GUILHERME DE MATOS, matrícula nº 410.734-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4469/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11865/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, MONICA GUILHERME DE MATOS, matrícula nº 410.734-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de James Walker Neves Corrêa Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4470/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11951/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX FERREIRA SALES, matrícula nº 306.894-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4372/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 10632/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Rosenverg Reis, LUIZ FRANCISCO MARINS DA SILVA, matrícula nº 415.304-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O em 01.04.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4414/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11465/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, MILENA DOS SANTOS AMORIM, matrícula nº 420.041-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 3ª Suplência - Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Adriana de Souza Dias , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O em 06.04.2015.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4420/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11614/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do PMDB - Deputado Benedito Alves, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 417.308-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O em 06.04.2015.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4422/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11617/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do PMDB - Deputado Waguinho, WALDIR MOREIRA CORREA JUNIOR, matrícula nº 411.640-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL- 5 , que vinha exercendo junto da Vice-Liderança do PMDB - Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O em 06.04.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4424/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11630/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIEL DE ASSIS QUEIROZ, matrícula nº 419.350-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O de 06.04.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4427/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11634/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, JONATAN JOSE GERALDO DE OLIVEIRA , matrícula nº 418.721-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Alessandra Pereira Torres , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O em 06.04.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4429/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11637/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, MARCO DE SOUSA VITÓRIO , matrícula nº 417.250-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Cesar Augusto Ramos, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O em 06.04.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4435/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11647/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉA DE SOUSA TORRES, matrícula nº 416.359-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O em 06.04.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4436/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11648/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, ANDRÉA DE SOUSA TORRES, matrícula nº 416.359-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Valéria Cerqueira Ramos Figueiredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O em 06.04.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4447/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº: 11765/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, MONICA MIRANDA DA CUNHA , matrícula nº 420.356-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de Josinete Maria Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O em 06.04.2015.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 06.04.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11911/2015 - DEPUTADA MARCIA JEOVANI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.04.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 533/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11343/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ROSANGELA DOS SANTOS ROCHA, Especialista Legislativo- nível V matrícula nº 201.450-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da dispensa de Ana Lúcia Navega Gomes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 534/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11519/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALEX FERREIRA SALLES, matrícula nº 306.894-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da dispensa de Tércia de Vasconcelos Cunha.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 535/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11809/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ANDERSON PEREIRA ABBOUD, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.674-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputada Martha Rocha, na vaga decorrente da dispensa de João André Pontes dos Santos.\r\n\r\nEm 01.04.2015\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 530/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11619/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WALLACE NUNES DA SILVA, matrícula nº 307.506-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do P.M.D.B. - Deputado Waguinho, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Dias da Silva.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06/04/2015.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 01.04.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 362/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral da TV ALERJ para o Departamento de Cultura, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL-3, atualmente exercido pela servidora Margaret de Lima Branco, matrícula nº 412.411-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 363/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Gabinete da Presidência para a Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL-6, atualmente exercido pela servidora Tainah Vieira Caetano de Jesus, matrícula nº 420.318-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 364/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Secretaria-Geral da Mesa Diretora para a Subdiretoria-Geral de Informática, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Roberta Vieira de Abreu, matrícula nº 419.708-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 06.04.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11230/2015 - MONICA MOTA DI FILIPPO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS - CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11.397/2015 - CATIA BORGES PEREIRA\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 06.04.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11131/2015 - ELAINE RIJO COSTA\r\n\r\n11133/2015 - CÉLIA REGINA PAAR SANTIAGO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1815451"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1815452": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELLE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, JORGE FELIPPE NETO e MARTA ROCHA, suplentes da COMISSÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 08 de abril de 2015, às treze horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - O CONSELHO TUTELAR COMO UM ÓRGÃO QUE BUSCA O EQUILÍBRIO QUANTO À REPRESENTAÇÃO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 06 de abril de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de abril de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1809/2008, dos Deputados Comte Bittencourt e João Pedro, que “REVOGA A LEI Nº 1810, DE 09 DE ABRIL DE 1991”;\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 768/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACEITAR CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR.”;\r\n\r\n3 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 2410/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESCOLAS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL DENOMINADO.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI N° 1549/2012, do Deputado Wagner Montes, que “ALTERA A LEI Nº 3719/2001, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AO USO DE DROGAS EM LIVROS E CADERNOS ESCOLARES.”;\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI N° 2005/2013, da Deputada Lucinha, que “PROÍBE QUALQUER TIPO DE TROTE EM CALOUROS DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI N° 2454/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “DETERMINA ABERTURA IMEDIATA DE MATRÍCULAS PARA ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE ESTEJAM EM CONCLUSÃO DE TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA DE ENTORPECENTES.”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI N° 2846/2014, do Deputado Samuel Malafaia, que “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ.”\r\n\r\nEm 06 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e TIAGO MOHAMED membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, ANA PAULA RECHUAN, MARCIO PACHECO, BRUNO DAUAIRE e TIA JU, membros suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 9 de abril de 2015, às 12 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES:\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n1- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências”;\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 2273/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos em vias públicas”;\r\n\r\n3- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 352-A/2011, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a prática de frisagem em pneus, por parte de proprietários de oficinas, autopeças, borracharia e similares”;\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 536/2011, do Deputado Dionísio Lins, que ”Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Comitê de Logística Reversa”;\r\n\r\n5- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 612/2011, do Deputado Waquinho, que “Torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio de Janeiro, esclarecendo as consequências do uso de drogas”;\r\n\r\n6- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre incentivo à produção, consumo, utilização e popularização de veículos pequenos, ambientalmente compatíveis, seguros e estacionáveis em espaços reduzidos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 1163/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Instituí o selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1441/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, do certificado da capacitação do condutor no manuseio do equipamento”;\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1678/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Declara a oração como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 1788/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Cria o programa 'Amigo do Idoso' em todo o Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1942/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a destinação de assentos para idosos, gestantes, lactantes, acompanhadas por criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais rodoviários no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 2037/2013, do Deputado Bebeto, que “Obriga as farmácias, drogarias e afins a fixação em local visível a Lei 3542/2001 de 19 de março de 2001 que concede descontos a idosos na compra de remédios, na forma que menciona”;\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 2166/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Torna obrigatório a presença de desfibrilador nos locais que menciona e dá outras providências”;\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 2281/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Acrescenta dispositivos à Lei 3008, de 09 de julho de 1998”;\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 2285/2013, da Deputada Lucinha, que “Torna obrigatório a presença de desfibrilador nos locais que menciona e dá outras providências”;\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 2381/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Determina que os supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, realizem o atendimento aos consumidores em tempo razoável e dá outras providências”;\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 2577/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga os estabelecimentos comerciais que menciona a disponibilizarem leitores óticos de códigos de barras, na forma que menciona”;\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 3139/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Altera-se a Lei nº 6613, de 06 de dezembro de 2013, que'Dispõe sobre a criação do livro de reclamações em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços no Estado do Rio de Janeiro\", na forma em que menciona”;\r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI Nº 3250/2014, do Deputado Fábio Silva, que “Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro dentro da estrutura tarifária da Cedae, a categoria igrejas e templos religiosos”;\r\n\r\n20 - PROJETO DE LEI Nº 17/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Regulamenta o serviço de entrega de correspondência e mercadorias realizada por transportadoras ou empresas de entregas expressas no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n21 - PROJETO DE LEI Nº 430/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que “Proíbe a cobrança de ICMS nas contas e serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto”.\r\n\r\n22 - PROJETO DE LEI Nº 2323/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina às concessionárias de serviços públicos essenciais, a compensação em favor do consumidor da cobrança da taxa de consumo mínimo baseada no custo de disponibilização ou manutenção do sistema”.\r\n\r\n23 - PROJETO DE LEI Nº 2894/2014, Do Deputado Paulo Ramos, que “Torna obrigatória a afixação de cartazes com o número do Disque Denúncia do Trabalho (0800) da Alerj em todos os locais do Estado do Rio De Janeiro onde haja relação de trabalho”.\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n24 - PROJETO DE LEI Nº 1785/2012, do Deputado que “Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade de um profissional médico nos locais considerados pet shops e clínicas veterinárias e dá outras providências”.\r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 2132/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a instalação de proteção transparente nos balcões”.\r\n\r\n25 - PROJETO DE LEI Nº 2245/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina que os cursos de informática, lan houses, cyber cafés e congêneres disponibilizem ao menos um computador que permita sua utilização por deficientes visuais”.\r\n\r\n26 - PROJETO DE LEI Nº 2802/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Obriga a fixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista, nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos”.\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n27 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1571/2012, do Deputado que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a declaração de quitação anual de débitos nas páginas da rede mundial de computadores - internet e a através da Central de Atendimento ao Consumidor”.\r\n\r\n28 - PROJETO DE LEI Nº 2458/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.556/2013, de 03 de maio de 2001, na forma que menciona .”\r\n\r\n29 - PROJETO DE LEI Nº 2730/2014, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, estadual e municipal e dá outras providências.”\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n- “Situação da indústria fluminense diante da crise econômica”. Com o convite ao Dr. Eduardo Eugênio de Gouvêa Vieira, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- “Situação do Comércio na Estado do Rio de Janeiro”. Com o convite ao Dr. Orlando Diniz, Presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- “Panorama da economia fluminense”. Com o convite ao Dr. Delmo Morani,Presidente da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Professor Dr. Jorge Natal, Coordenador do Laboratório Economia, Estado e Território - Leste, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - Ipur/UFRJ;\r\n\r\n- “Desafios e perspectivas para a economia fluminense”. Com o convite aos Excelentíssimo Senhores Secretários: Dr. Marco Antonio Vaz Capute, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico; Vinícius Assumpção, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Solidário do Município do Rio de Janeiro e Fabiano Gonçalves, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Niterói;\r\n\r\n- “Desenvolvimento e trabalho no Estado do Rio de Janeiro”. Com o convite aos representantes da Central Única dos Trabalhadores/RJ, Força Sindical/RJ e Federação Única dos Petroleiros.\r\n\r\nSala das Comissões, em 6 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, DANIELLE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e JOÃO PEIXOTO, suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 07 de abril de 2015 às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberar Audiência Pública com o seguinte tema: “A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 82 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nEm 01 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 07/2015)\r\n\r\nEDITAL DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO, FLÁVIO SERAFINI e MÁRCIA JEOVANI, Membros Titulares da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 08 de abril de 2015, às 10h, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, quando contaremos com a presença, como palestrantes, das ilustres representantes do Instituto de Segurança Pública - ISP, organizadora do Dossiê Mulher, Doutora ANDRÉIA SOARES PINTO e da Subsecretária de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, Doutora MARISA CHAVES.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO N°03/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO - Relator, LUCINHA, TIA JU, TIO CARLOS e ANA PAULA RECHUAN, membros da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 DE ABRIL, quarta-feira, às 13 horas, no Auditório Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, 6º Andar, Anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - PSC - Presidente\r\n\r\nPRESENÇA CONFIRMADA:\r\n\r\nDr. FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA - Secretário de Estado de Prevenção a Dependência Química.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO N°01/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 DE ABRIL DE 2015, quinta-feira, às 11:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de abril de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 06/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA - Relator, FÁBIO SILVA, PAULO RAMOS, THIAGO PAMPOLHA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de abril de 2015, quinta-feira, às 13 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 11088/14\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, FORROS E PINTURA DE AMBIENTES\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nGB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI-EPP\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Fundação CECIERJ, realizará, nos meses de abril e maio, os cursos de Internet, Editor de Texto, Planilha Eletrônica e Editor de Apresentação. Os cursos serão destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Cada curso terá carga horária total de 15h/a(quinze horas-aula), sendo 8h(oito horas-aula) presenciais e 7h(sete horas-aula) a distância.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 15(quinze) vagas, por curso.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Laboratório de Informática da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\nOs encontros presenciais ocorrerão no horário das 10 às 12h.\r\n\r\nCurso de INTERNET\r\n\r\nObjetivo: Instrumentalizar o aluno no uso do correio eletrônico, navegação e pesquisa na Internet.\r\n\r\nEmenta: Navegação na Internet. Utilização dos diferentes navegadores. Pesquisas na Internet. Criação e utilização das funcionalidades do E-mail.\r\n\r\nPeríodo de realização dos encontros presenciais: 13 e 27 de abril; 04 e 11 de maio\r\n\r\nHorário: segundas-feiras - 10h às 12h\r\n\r\nAvaliação: O curso conta com 03 (três) atividades a distância (AD), que deverão ser realizadas dentro do prazo determinado pelo professor. Somente atividades postadas no ambiente virtual e no prazo determinado serão corrigidas. A tarefa de correção é de responsabilidade exclusiva dos tutores a distância. Nenhuma outra forma de envio ou avaliação será considerada.\r\n\r\nCURSO DE EDITOR DE TEXTO\r\n\r\nObjetivo: Instrumentalizar o aluno no uso das funções básicas de produção e formatação de textos e tabelas.\r\n\r\nEmenta: Gerenciando pastas e arquivos. Conhecendo o editor de texto. Criando documentos. Salvando um texto. Imprimir texto selecionando, Copiando, Cortando e Recortando. Localizando e substituindo. Abrindo um documento existente. Formatando Fontes e Parágrafos. Alinhamento Espaçamento e Recuos. Modos de exibição do texto. Espaçamento de linha. Utilizando recursos e tabulação. Configurando página. Inserindo cabeçalho e rodapé, marcadores e numeração e borda num texto. Verificando ortografia e gramática. Inserir e formatar imagens, WordArt e caixa de texto. Trabalhando com Tabelas.\r\n\r\nPeríodo de realização dos encontros presenciais: 14 e 28 de abril; 05 e 12 de maio.\r\n\r\nHorário: terças-feiras - 10h às 12h\r\n\r\nAvaliação: O curso conta com 03 (três) atividades a distância (AD), que deverão ser realizadas dentro do prazo determinado pelo professor. Somente atividades postadas no ambiente virtual e no prazo determinado serão corrigidas. A tarefa de correção é de responsabilidade exclusiva dos tutores a distância. Nenhuma outra forma de envio ou avaliação será considerada.\r\n\r\nCURSO DE PLANILHA ELETRÔNICA\r\n\r\nEste curso terá 02(duas) turmas.\r\n\r\nObjetivo: Instrumentalizar o aluno na criação, edição e formatação de planilhas eletrônicas utilizando a função soma e média.\r\n\r\nEmenta: Instrumentação básica. Formatação. Função Soma. Função Média.\r\n\r\nPeríodo de realização dos encontros presenciais para a 1ª turma: 15 e 29 de abril; 06 e 13 de maio.\r\n\r\nHorário: quartas-feiras - 10h às 12h\r\n\r\nPeríodo de realização dos encontros presenciais para a 2ª turma: 17 de abril; 08, 15 e 22 de maio\r\n\r\nHorário: sextas-feiras - 10h às 12h\r\n\r\nAvaliação: O curso conta com 03(três) atividades a distância (AD), que deverão ser realizadas dentro do prazo determinado pelo professor. Somente atividades postadas no ambiente virtual e no prazo determinado serão corrigidas. A tarefa de correção é de responsabilidade exclusiva dos tutores a distância. Nenhuma outra forma de envio ou avaliação será considerada.\r\n\r\nCURSO DE EDITOR DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nObjetivo: Instrumentalizar o aluno na criação, edição e formatação de slides.\r\n\r\nEmenta: Criando uma apresentação. Formatação de textos e objetos. Transição de slides, plano de fundo e efeitos de animação.\r\n\r\nPeríodo de realização dos encontros presenciais: 16 e 30 de abril e 07 e 14 de maio.\r\n\r\nHorário: quintas-feiras - 10h às 12h\r\n\r\nAvaliação: O curso conta com 03(três) atividades a distância (AD), que deverão ser realizadas dentro do prazo determinado pelo professor. Somente atividades postadas no ambiente virtual e no prazo determinado serão corrigidas. A tarefa de correção é de responsabilidade exclusiva dos tutores a distância. Nenhuma outra forma de envio ou avaliação será considerada.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a contatoelerj@gmail.com. O e-mail deverá conter o curso pretendido no espaço reservado ao assunto do e-mail, em CAIXA ALTA, ao qual o interessado receberá o link para efetuar sua inscrição até o dia 10 de abril de 2015.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nPAULO NAGAE\r\n\r\nMatr. nº 418.356-2\r\n\r\nSubdiretor-Geral Interino da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ___, ___, ___, ___ de abril/maio de 2015, das 10 h às 12 h, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº___________, vínculo_______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________(gabinete/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 12 e 13 de maio de 2015 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 12 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 10h às 12h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 10h às 12h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 08 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nPAULO NAGAE\r\n\r\nMatr. nº 418.356-2\r\n\r\nSubdiretor-Geral Interino da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de abril de 2015.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. 05/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES - Relator, PAULO RAMOS, MÁRCIA JEOVANI, TIAGO MOHAMED e DR. DEODALTO, membros efetivos, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de abril de 2015, terça-feira, às 11h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS .\r\n\r\n(Edital DO 06.04.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 7 de abril de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 41 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO 01.04.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental os Senhores Deputados Dionísio Lins Vice-Presidente, Marcos Muller, Daniele Guerreiro e Edson Albertassi, membros efetivos e os Senhores Deputados Rogério Lisboa, Zeidan, Comte Bittencourt, João Peixoto e Dr. Deodalto, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 07 de abril de 2015 às 09:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação de 29 pareceres; Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO 01.04.2015)\r\n\r\n9:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de abril de 2015, às 9 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem Do Dia: 1. Deliberar Audiência Pública para discutir as demissões da Casa da Moeda; 2. Deliberar Audiência Pública para discutir a regulamentação dos mototaxistas; 3. Deliberar Audiência Pública para discutir a precarização do trabalho dos músicos e compositores em relação aos direitos autorais; 4. Deliberar Audiência Pública para discutir a carga horária dos Profissionais de Enfermagem em Resende e nas Unidades de Saúde do Sul Fluminense. Manutenção da carga de 30 horas semanais; 5. Deliberar Audiência Pública para discutir sobre os contratos com Organizações Sociais de Resende sem a realização de concursos públicos para Profissionais de Saúde.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO 06.04.2015)\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-presidente, EDSON ALBERTASSI, DANIELLE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e JOÃO PEIXOTO, suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 07 de março de 2015 às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: . Deliberar Audiência Pública com o seguinte tema: “A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 82 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Assuntos Gerais\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 06.04.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 3ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 07 de abril de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição. 2. Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO 06.04.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN membros efetivos, e JÂNIO MENDES, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO, ANDRÉ LAZARONI e MARCOS ABRAHÃO suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de abril de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de parecer (01 parecer); III - Apresentação de propostas de alteração da Lei nº 1.954/1992, que dispõe sobre o Incentivo a Cultura; IV - Elaboração de plano de trabalho da Comissão de Turismo; V - Elaboração de propostas para ampliação da competência da Comissão de Turismo; VI - Discussão da proposta de apresentação, da Comissão de Turismo, nas próximas reuniões do Fórum Regional de Fortalecimento do Turismo do Estado do Rio de Janeiro, realizados pela Secretaria de Turismo.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL .\r\n\r\n(Edital DO 06.04.2015)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 07 abril de 2015, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres; III - Apresentação do Relatório da Reunião de Trabalho com Movimentos e Trabalhadores da Cultura realizada em 31.03.2015; IV - Deliberar sobre a convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas: - A Situação do Patrimônio Histórico e Cultural no Estado no Rio de Janeiro. - Lei Cultura Viva PL nº 1472/2012. - Lei do Acesso Audiovisual - PL nº 1700/2012. - Lei Estadual de Cultura. V. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Edital DO 06.04.2015)\r\n\r\nId: 1815452"
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                    "CIIS - Companhia de Investimentos\r\n\r\nem Infraestrutura e Serviços \r\n\r\nC.N.P.J/MF. nº 05.410.674/0001-88 - N.I.R.E. 33.300.312.374 - Companhia Fechada\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n(Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta o artigo 130,\r\n\r\nparágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976)\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 09h00 do dia 02 de março de 2015, na sede social da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, Sala 3.504 - Parte, Bairro Botafogo, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença de acionista representante da totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO PRÉVIA DE ANÚNCIOS: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados, em conformidade com a Lei, pelo comparecimento da única acionista, CCR S.A., detentora da totalidade das ações representativas do capital da Companhia, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca da aquisição de participações societárias por controlada indireta da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: As Acionistas, por unanimidade de votos dos membros presentes e sem quaisquer restrições, conforme atribuições previstas no Artigo 10, alínea (g) do Estatuto Social da Companhia, aprovaram a assinatura, por suas controladas indiretas CCR España - Concessiones y Participaciones, S.L. (“CCR ESPAÑA”) e Alba Concessions Inc. (“ALBA”), do Contrato de Compra e Venda de Ações (“Contrato”), regido sob a lei de Nova Iorque, Estados Unidos da América, para a aquisição de: (i) 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) do capital social da Quiport Holdings (“QH”), detidos por Aecon Airports Inc. e Black Coral Investments Inc.; (ii) 3,375% (três vírgula trezentos e setenta e cinco por cento) dos créditos oriundos da dívida subordinada da Corporación Quiport (“QUIPORT”), detidos por Aecon Investments Corp e Black Coral Investments Inc.; e (iii) 50% (cinquenta por cento) do capital social da ADC&HAS Management Inc. (“ADC&HAS”), detidos por ADC Management Ltd e pela HAS Development Corporation, conforme termos e condições apresentados ao Conselho de Administração na presente reunião. Os membros do Conselho autorizaram a Diretoria da Companhia, de suas controladas indiretas CCR ESPAÑA e ALBA e/ou de quaisquer outras controladas que se façam necessárias, a firmar todos os documentos e/ou contratos necessários para que se efetivem as deliberações ora aprovada, bem como todos e quaisquer documentos relacionados ou decorrentes das referidas deliberações. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e pela Acionista. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015. Sr. Renato Alves Vale, Presidente da Mesa e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário da Mesa. Acionista: (1) CCR S.A., representada pelo Sr. Antônio Linhares da Cunha e Sr. Marcus Rodrigo de Senna. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 02 às fls. 41 a 43. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002745358 em 31/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1815346"
                ],
                "1815306": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 30.094 114/0001-09 - NIRE 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRÀÇÂO REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2015. 1 Data, Horário e Local: Aos 23/03/2015, às 9h, na sede da UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. (“Companhia”), situada na cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, 4o andar, comp. 401, parte, Centro, CEP 24.020-005. 2- Convocação e Presença: Convocação dispensada tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia e/ou seus respectivos suplentes, nos termos do parágrafo quarto, do artigo 10, do Estatuto Social da Companhia. 3 - Mesa: Sr. Pedro Jereissati - Presidente e Sr. Pedro Thompson - Secretário. 4- Ordem do Dia e Deliberações tomadas por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 4.1. Considerando que (a) em 19/09/2014 foi aprovada, por meio de Reunião do Conselho de Administração da Companhia, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o n° 00002677152, a criação de 76 filiais nos Estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo (“Filiais\") (“RCA Criação Filiais\") e (b) por equívoco, constaram algumas inconsistências nos endereços das Filiais descritas nos seguintes itens da ata RCA Criação Filiais: (vii), onde constou a numeração “1525 e 1533”, sendo que a numeração correta seria “1525”, (xiii), onde constou o nome da rua como “Rua Maria Umbelina Couto”, sendo que o correto seria “Rua Dona Maria Umbelina Couto” (xvi), onde constou no endereço \"Rua José Munia\" sendo que o correto seria “Avenida José Munia, (xxi) onde constou a numeração “707” sendo que o correto seria “691”, (xxii), onde constou a numeração “707,1° andar”, sendo que o correto seria “691, Mandar”, (xxix) onde constou que o endereço não continha numeração, sendo que a numeração correta seria “1755”, (xxxiii) onde não constou na descrição do endereço, por um lapso, o bairro “Porto da Igreja\", (xxxvi) onde constou apenas a numeração “103”, sendo que o correto seria “103 e 107”, (xxxvii) onde constaram os números “309 e 315\", sendo que o correto seria apenas o “309”, (xl) onde constou a Rua “Conde Parnaíba\" sendo que o correto seria Rua “Conde de Parnaíba”, (Iv) onde constou o endereço como “São Sebastião\", sendo que o correto seria “Rua São Sebastião”, (lix) onde constou do endereço \"Rua Rui Barbosa” sendo que o correto seria “Avenida Rui Barbosa” e (Ixxii) onde constou do endereço \"Avenida General Câmara\" sendo que o correto seria “Rua General Câmara\"; os membros do Conselho de Administração decidem retificar referidos itens da ata de RCA Criação Filiais de forma a atualizar os endereços das Filiais em referência, de modo que os incisos (vii), (xiii), (xvi), (xxi), (xxii), (xxix), (xxxiii), (xxxvi), (xxxvii), (xl), (iv), (lix) e (lxxii) do item 4.1 da ata de RCA Criação Filiais vigorem conforme abaixo: “(vii) uma filial da Companhia com endereço na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo, na Rua Duque de Caxias, 1525, Centro, CEP 13630-095;” \"(xiii) uma filial da Companhia com endereço na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Dona Maria Umbelina Couto, 315, Taquaral, CEP 13076-011;\" “(xvi) uma filial da Companhia com endereço na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, na Avenida José Munia, 4775, n° A-21, Jardim Redentor, Plaza Avenida Shopping, CEP 15085-350;'' \"(xxi) uma filial da Companhia com endereço na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, Rua José de Alencar, 691, Térreo, Centro, CEP 13013-040;” “(xxii) uma filial da Companhia com endereço na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua José de Alencar, 691, 1o Andar, Centro, CEP 13013-040;” \"(xxix) uma filial da Companhia com endereço na cidade em Limeira, Estado de São Paulo, Rua Miguel Guidotti, 1755, L41, Piso Térreo, Parque Egisto Ragazzo, Shopping Center Limeira, CEP 13485-342” (xxxiii) uma filial da Companhia com endereço na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, na Rodovia Presidente Dutra, Km 230, Loja C-30/30a/C-31-E, Porto da Igreja, Shopping Internacional de Guarulhos, CEP 07034-911;” “(xxxvi) uma fiiial da Companhia com endereço na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Jorge Winther, 103 e 107, Centro, CEP 12010-150;” “(xxxvii) uma filial da Companhia com endereço na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo, na Rua Duque de Caxias, 309, Centro, CEP 12020-0;” “(xl) uma filial da Companhia com endereço na cidade de Mogi-Mirim, Estado de São Paulo, na Rua Conde de Parnaíba, 139, Centro, CEP 13800-140;\" “(lv) uma filial da Companhia com endereço na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na Rua São Sebastião, 632, Centro, CEP 14015-040;\" “(iix) uma filial da Companhia com endereço na cidade de Assis, Estado de São Paulo, na Avenida Rui Barbosa, 365, Centro, CEP 19800-002;” \"(ixxii) uma filial da Companhia com endereço na cidade de Santa Barbara D'Oeste, Estado de São Paulo, na Rua General Câmara, 591, Centro, CEP 13450-028;” 4.2. Ficam ratificados, para todos e quaisquer fins, todos os demais termos, condições e disposições da ata da RCA Criação Filiais.4.3. Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário. 4.4. Autorizar a Diretoria da Companhia a assinar todos e quaisquer documentos e/ou instrumentos, bem como praticar todos e quaisquer atos, inclusive a outorga de procurações, que se façam necessários para implementar e efetivar todas as retificações deliberadas nos termos da presente ata, perante todos e quaisquer órgãos, públicos ou privados. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Mesa: Sr. Pedro Jereissati - Presidente; Sr. Pedro Thompson - Secretário; Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa, Luciano Bogado Pereira Fernandes, Pedro Jereissati, Otávio de Garcia Lazcano, Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói (RJ), 23/03/2015. Pedro Thompson - Secretário. Jucerja nº 2744600 em 30/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1815306"
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                    "V - Ata",
                    "ARS - 31-12-2014\r\n\r\nOS: 336222\r\n\r\nId: 1815305"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "ARS - 31-12-2014\r\n\r\nOS: 336220\r\n\r\nId: 1815308"
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                "1815315": [
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                    "ARS - 30/09/2014\r\n\r\nOS: 336227\r\n\r\nId: 1815315"
                ],
                "1815300": [
                    "V - Ata",
                    "C.M. INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 30.023.154/0001-60\r\n\r\n12ª Alteração Contratual - Redução de Capital\r\n\r\nPelo presente instrumento particular, Carlos Moacyr Gomes de Almeida, brasileiro, casado no regime da completa e absoluta separação de bens, economista, portador da identidade nº 00.886.771-1, expedida pelo IFP-RJ em 17.11.1989, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.491.607/59, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Prefeito Mendes de Morais nº 1400, Bloco I, apartamento 605, CEP 22610-095, neste ato representado pelos seus bastantes procuradores Carlos Mário Gomes de Almeida e Eduardo Gomes de Almeida, a seguir qualificados, no exercício do mandato que lhes foi outorgado na procuração lavrada em 15 de maio de 2008, no 2º Ofício de Notas, livro 4217, ato notarial nº 122, às fls. 142; Carlos Mário Gomes de Almeida, brasileiro, casado no regime da completa e absoluta separação de bens, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 468.999.607-53, portador da identidade nº 3.811.397-3 expedida pelo IFP-RJ em 11.08.1980, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Francisco Otaviano, nº 49, apartamento 409, CEP 22080-040; e Eduardo Gomes de Almeida, brasileiro, casado no regime da completa e absoluta separação de bens, engenheiro, portador da identidade nº 3.811.401-3, expedida pelo IFP-RJ, em 11.08.1980, inscrito no CPF/MF sob o nº 625.930.137-53, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Epitácio Pessoa, nº 2664, Bloco II, apartamento 1103, CEP 22471-002. Únicos sócios quotistas da C.M. INVESTIMENTOS LTDA., com sede nesta cidade na Rua Visconde de Pirajá, nº 623, salas 201 a 205 - parte, CEP 22410-003, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.023.154/0001-60, com o seu contrato social de 26.12.78, arqui vado em 08.01.79, no cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro, RJ, sob a matrícula nº 52.839, no Livro A-20, com a última alteração contratual (11ª - Alteração da Administração) de 04.08.2010, averbada na mencionada matrícula, têm entre si justo e contratado o seguinte: (REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL) Tendo em vista que os sócios consideram que o capital social é excessivo em relação ao objeto da Sociedade, os sócios resolvem reduzir o capital social em R$ 100.120,00 (cem mil, cento e vinte reais), extinguindo-se as quotas do capital social equivalente à redução ora deliberada e pertencentes ao sócio Carlos Moacyr Gomes de Almeida, que, atualmente detentor de 108.037 quotas, passa a deter 7.917 quotas, integralmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente do país. As alterações do Contrato Social decorrentes da redução do capital social ora deliberada serão objeto de instrumento posterior. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento da 12ª Alteração Contratual da C.M. INVESTIMENTOS LTDA. em 04 vias de igual teor, forma e data, juntamente com as testemunhas abaixo assinadas, para que este instrumento passe a reger a Sociedade, eleito o foro desta cidade para dirimir as dúvidas e questões que daqui se originarem. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2015. Carlos Moacyr Gomes de Almeida; p.p Carlos Mario Gomes de Almeida; p.p Eduardo Gomes de Almeida; Carlos Mario Gomes de Almeida; Eduardo Gomes de Almeida. Testemunhas: Célia Maria da Silva Barros - Id.02.925.729-2 DETRAN - CPF 375.385.007-15; Odilon Altino Dutra - Id. 3.528.773 IFP - CPF 359.873.597-91. Visto do Advogado: Bernardo Xavier de Brito - OAB/RJ 11244.\r\n\r\n12ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nOS: 336213\r\n\r\nId: 1815300"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1815307": [
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                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2015. Data, Horário e Local: Em 13/03/ 2015, às 11h, na sede da União de Lojas Leader S.A., localizada na Cidade de Niterói/RJ, à Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, 4o andar, comp. 401-parte, Centro, CEP: 24020-004 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do Estatuto Social, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Jereissati. Secretário: Sr. Pedro Thompson Landeira de Oliveira. 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Deliberar sobre a renúncia do Diretor Michel Wurman da Companhia. 5. Deliberações: Após a análise e discussão da matéria constante na ordem do dia, foi aprovada a seguinte matéria pelos membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 5.1. Aceitar a renúncia do Diretor Michel Wurman, brasileiro, solteiro, economista, C.I. n° 104.102.223, IFP/RJ, CPF/MF sob n° 025 915.137-83. 6. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a ser tratado, a Reunião do Conselho de Administração foi interrompida pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e achada em ordem, foi aprovada por todos os presentes. Presidente: Pedro Jereissati; Secretário: Robson Rodrigues Gouvea; Conselheiros Presentes: Pedro Jereissati, Otávio Lazcano, Rodrigo Cury Pavan, Robson Rodrigues Gouvêa, Luciano Bogado Pereira Fernandes. Niterói (RJ), 13/03/2015. Pedro Thompson Landeira de Oliveira - Secretário. Jucerja nº 2744597 em 30/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário. Geral.\r\n\r\nARCA 23/03/2015\r\n\r\nARCA 13/03/2015 - MS\r\n\r\nId: 1815307"
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                "1815361": [
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                "1815047": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.300.288.678\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01/10/2014: Data e local: Realizada às 16:30 hrs., do dia 01/10/2014, na sede social da Cia. localizada na Praça Floriano Peixoto, nº 55, sala 1205, Centro, Rio de Janeiro-RJ. Convocação: Por prévio entendimento de todos os acionistas, vez que todos foram regular e tempestivamente convocados, dispensaram a publicação dos anúncios convocatórios estando assim regulares neste ato, com a aplicação subsidiária do disposto no Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidiu a reunião o Senhor Carlo Alberto Bottarelli, e eu, Paula Paulozzi Villar, o secretariei, lavrando a presente ata. Presenças: Presentes a unanimidade dos acionistas, conforme constata nas assinaturas lançadas no competente Livro de Presenças de Acionistas, cujos nomes e qualificações constam na página final desta ata. Ordem do Dia: (i) Aprovar a destituição dos atuais membros do Conselho de Administração da Cia.. Deliberações: Colocado o tema em discussão os acionistas decidiram por unanimidade: (i) Aprovar a destituição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Cia.: (i) Agostinho Ermelino de Leão, portador do RG nº 529.900-4 e do CPF nº 008.550.579-04; (ii) Marcus Aurélio Coelho, portador do RG nº 1.221.301/PR e do CPF nº 356.523.739-20. Encerramento: Delibera ram os acionistas que será publicado apenas o extrato da presente ata, nos termos do art. 130, § 3º, da Lei das S.As. As análises das matérias constante da pauta foram todas aprovadas à unanimidade pelos acionistas, e nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em Livro Próprio por todos os acionistas presentes: TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. Rio de Janeiro, 01/10/2014. Assinaturas: Paulozzi Villar - Secretária; Carlo Albertto Bottarelli; TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A.. JUCERJA - Certifico o deferimento em 06/11/2014 e o registro sob o nº 00002693573. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1815047"
                ],
                "1815065": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 327255\r\n\r\nId: 1815065"
                ],
                "1815282": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1815282"
                ],
                "1815124": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1815124"
                ],
                "1814973": [
                    "V - Ata",
                    "MRV MRL XVIII INCORPORAÇÕES SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.033.641/0001-94 - NIRE 33.2.088.2718-5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS \r\n\r\nREALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nA Reunião de Sócias da MRV MRL XVIII INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza representando a Sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr(a). Ricardo Efroim Zatz Blás, representando a sócia MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., realizou-se às 08:00 horas do dia 31 de Março de 2015, na sede social da Sociedade, na cidade de Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Geremario Dantas, nº 848, Bairro Pechinca, CEP 22.743.010. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) al teração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$ 27.105.353,00 (Vinte e sete milhões, cento e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais), para R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto de R$ 27.095.353,00 (Vinte e sete milhões, noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor restituído aos sócios na proporção da participação de cada uma, em moeda corrente nacional; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, as sim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 6.500 (Seis Mil, Quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 6.500,00 (Seis Mil, Quinhentos Reais); MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - 3.500 (Três Mil, Quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ R$ 3.500,00 (Três Mil, Quinhentos Reais).\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, RJ, 31 de Março de 2015. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Sr. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza - Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás - Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza - Diretor Executivo; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão - Diretora Executiva; MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. - Ricardo Efroim Zatz Blás - Diretor Presidente.\r\n\r\nARS - 31-03-2015\r\n\r\nOS: 336174\r\n\r\nId: 1814973"
                ],
                "1815333": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1815333"
                ],
                "1815336": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1815336"
                ],
                "1815275": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1815275"
                ],
                "1815285": [
                    "V - Ata",
                    "ARS - 02-03-2015\r\n\r\nOS: 336217\r\n\r\nId: 1815285"
                ],
                "1815293": [
                    "V - Ata",
                    "ARS - 02-03-2015\r\n\r\nOS: 336215\r\n\r\nId: 1815293"
                ],
                "1815297": [
                    "V - Ata",
                    "ARS - 31-12-2014\r\n\r\nOS: 336214\r\n\r\nId: 1815297"
                ],
                "1815338": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1815338"
                ],
                "1814988": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da 14ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 09 de março de 2015 (Extrato). Em 09/03/2015, às 11:00 horas, na sede da companhia, reuniram-se em AGO todos os acionistas da companhia e aprovaram por unanimidade de votos: (1) As demonstrações financeiras de 2014; (2) A incorporação de R$ 36.050,64 à “Reserva Legal” e de R$ 684.962,10 às “Outras Reservas Especiais de Lucro”, dado o lucro total de R$ 721.012,74. (3) A fixação da remuneração anual da Diretoria em até R$ 360.000,00; (4) Ratificaram-se os poderes para os atuais diretores contratarem empréstimos e financiamentos e qualquer outra operação financeira até o limite individual de US$ 10,000,000.00 ou R$ 20.000.000,00; (5) Aprovou-se o Planejamento Estratégico 2014-2018; (5) Informou-se que durante o ano de 2014, foram distribuídos aos preferencialistas classe B o valor acumulado de R$ 371.102,33, e, aos demais acionistas, juros sobre o capital próprio no valor de R$ 342.353,15. Presidente: Rubens de Andrade Neto; Secretário: Roberto da Silva Andrade. Jucerja nº 00002743213, em 26/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1814988"
                ],
                "1815345": [
                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.901.382/0002-39 - NIRE 3330010185-3\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração de Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A., realizada em 27 de Fevereiro de 2015, às 10horas no Auditório Hugo Aquino, filial São João da Barra, RJ. Aos vinte e sete dias do mês de Fevereiro de dois mil e quinze, reuniram-se extraordinariamente os Senhores Conselheiros de Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A., no Auditório Hugo Aquino , na filial São João da Barra, RJ, às dez horas. Com o “quorum” de 72,73% do total dos Senhores Conselheiros, a reunião foi presidida por Dr. Hugo Aquino Filho, e secretariado por Renato Marion Martins de Aquino. Abrindo a sessão, o Sr. Presidente expôs a razão de sua convocação - o falecimento, no Rio de Janeiro, da Conselheira Dinah Aquino Araújo, e a necessidade do preenchimento de sua vaga decorrente, até o final do presente mandato, previsto para abril de 2016. O Sr. Presidente submeteu o assunto à apreciação dos Senhores Conselheiros, e, a seguir, à votação. Nada existindo em contrário, foi aprovado o nome da Srta. Ruth de Aquino Araujo, brasileira, solteira, jornalista, nascida em 28 de Dezembro de 1954, no Rio de Janeiro, RJ, domiciliada e residente à Rua Sambaiba, 190, apto. 101, Alto Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CEP22450-140, portadora da C. identidade número 3.184.031, emitida pelo IFP (RJ) e inscrita no CPF sob o número 434.622867-49, que foi, a seguir, investida em suas novas funções, para todos os fins de direito. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu aos Senhores Conselheiros o atendimento à sua convocação, e deu por encerrados os trabalhos, dos quais eu, Renato Marion Martins de Aquino, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente, por mim, e pelos Srs. Conselheiros presentes pessoalmente ou através de procuradores. São João da Barra, RJ, 27 de Fevereiro de 2015. Assinaturas dos Senhores Conselheiros presentes à reunião Extraordinária do Conselho de Administração de 27 de Fevereiro de 2015. 1. Hugo Aquino Filho - Presidente (por si e p.p de Ana Carolina Aquino); 2. Renato Marion Martins de Aquino - Secretário; 3. Hugo Aquino Neto - Diretor Executivo (por si e p.p de Jorge Aquino Filho); 4. Aldo Aquino - Vice Presidente; 5. João José Bosco Quadros de Barros; 6. Lia Mirian Aquino Cruz; 7. Carlos Magno Aquino Manhães Pessanha (p.p de Magda Maria de Aquino Manhães Pessanha); 8. Maria Inez Machado de Aquino; 9. Rossini Peralva Filho (p.p de Maria Antonieta Aquino Peralva); 10. Rodolfo Vianna de Aquino (p.p de Nilde Martins Vianna de Aquino); 11. Ruth de Aquino Araujo. JUCERJA nº 2743894 em 27/03/2015.\r\n\r\nARCA - 27/02/2015\r\n\r\nOS: 335960\r\n\r\nId: 1815345"
                ],
                "1815004": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 26 dias do mês de março de 2015, às 13:00h, na Praia do Flamengo, 66, 7º andar, CEP 22210-903, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A reunião do Conselho de Administração foi devidamente convocada nos termos do estatuto social da ENEVA S.A. - em Recuperação Judicial (“Companhia”) e da legislação aplicável e com a presença dos seguintes conselheiros: Fabio Bicudo; Jørgen Kildahl, Keith Plowman, Adriano Cas tello Branco e Marcos Grodetzky. Como convidados, os senhores Alexandre Americano, Diretor Presidente da Companhia, Ricardo Levy, Diretor Vice Presidente da Companhia, Francisco Rausell, e Rodrigo Beraldo. 3. MESA: Após a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia ter sido confirmada, o Sr. Fabio Bicudo assumiu como Presidente da mesa e designou o Sr. Rodrigo Beraldo para atuar como secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) retificação e ratificação de deliberação relativa à alteração de contrato de financiamento de longo prazo celebrado por Itaqui Geração de Energia S.A.; (ii) as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício encerrado em 31/12/2014; e (iii) a convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, (i) retificar a deliberação do Conselho de Administração da Companhia tomada em 14 de janeiro de 2015 relativa à alteração de contrato de financiamento de longo prazo celebrado por Itaqui Geração de Energia S.A. e o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“BNB”), no sentido de desconsiderar a aprovação do período de ca rência de 6 (seis) meses para pagamento de juros diante de decisão do BNB, e ratificar os demais termos da alteração do contrato, conforme apresentados durante a reunião. O Conselho de Administração aprovou ainda, por unanimidade e sem ressalvas, (ii) recomendar a aprovação das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014 pela assembleia geral da Companhia; e (iii) convocar a Assembleia Geral Ordinária da Companhia para deliberar sobre as matérias previstas em lei. 6. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Às 17:00h, nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada e esta ata foi registrada, lida e assinada por todos os presentes. - A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da ENEVA S.A. - em Recuperação Judicial, realizada em 26 de março de 2015, às 13:00h, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 26 de março de 2015. Rodrigo Beraldo - Secretário. JUCERJA sob o nº 00002744510 em 30/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1815004"
                ],
                "1815332": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1815332"
                ],
                "1815321": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1815321"
                ],
                "1814946": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1814946"
                ],
                "1815217": [
                    "V - Ata",
                    "GOLDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 20.045.367/0001-39\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA AGE DE 31/03/2015. Aos 31 dias do mês de março de 2015, os acionistas da GOLDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 20.045.367/0001-39, reunidos em sua totalidade em Assembleia Geral Extraordinária, decidiram, por unanimidade, REDUZIR o Capital Social da Companhia de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.009.000, na forma do disposto no artigo 173 e seguintes da Lei nº6.404/76, mediante a restituição à acionista EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A do valor de R$ 991.000,00 representados por débitos desta Companhia para com esta Companhia, em igual montante, sendo alterado o artigo 4º do Estatuto Social para contemplar tal redução. O presente extrato foi extraído na forma do disposto no Art.130 §3º da Lei 6.404/76, estando a integra da Ata transcrita no Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia, ata esta que será arquivada no prazo de 60 (sessenta) dias contados da presente publicação, para cumprimento das formalidades constantes do disposto no artigo 174 da Lei nº 6.404/76. Pela Diretoria - Meri Sueli Kraskoff.\r\n\r\nEXTRATO DA AGE - 31/03/2015\r\n\r\nOS: 336074\r\n\r\nId: 1815217"
                ],
                "1814892": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1814892"
                ],
                "1799036": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1799036"
                ],
                "1811561": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1811561"
                ],
                "1812337": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1812337"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1815337": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE n.º 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de abril de 2015, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Deliberar pela alienação de imóvel da Companhia inscrito na matrícula nº 243804, lotes de terreno nºs. 14/15, quadra 02, QNA-02, Taguatinga, D.F.; (ii) Deliberar pela transferência de ativo imobilizado da Companhia; e (iii) Autorizar a administração da Companhia a tomar as medidas necessárias para a efetivação das deliberações a serem tomadas. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 07 de abril de 2015. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1815337"
                        ],
                        "1815265": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199 | Código CVM 20478\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 15 de Abril de 2015. PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade por ações, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.3.00285.199, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, registrada na Co missão de Valores Mobiliários (\"CVM\") como companhia aberta categoria \"A\" sob o código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") sob o código \"PDGR3\" (\"Companhia\"), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76 (\"LSA\") e dos artigos 3º e 5º da Instrução CVM 481/09 (\"ICVM 481/09\"), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada, em segunda convocação, às 10:00h, do dia 15 de abril de 2015, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito das seguintes propostas: (i) alteração da sede e foro da Companhia, da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (ii) aumento do capital social da Companhia no valor mínimo de R$ 300.000.000,00 e máximo de até R$ 500.000.000,00, mediante a emissão para subscrição particular de até 1.136.363.636 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço por ação de R$ 0,44, bem como autorizar a administração a homologar o aumento de capital, depois de findos os procedimentos relativos ao exercício do direito de preferência e subscrição de sobras; (iii) emissão de bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, que serão conferidos como vantagem adicional ao subscritor das ações objeto do aumento de capital previsto no item (ii); (iv) aumento do limite do capital autorizado da Companhia para 1.535.000.000 ações ordinárias; e (v) alteração do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do limite do capital autorizado e a mudança da sede social da Companhia. Consoante o artigo 126 da LSA, para participar da Assembleia Geral os acionistas deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade (Carteira de Identidade Registro Geral \"RG\", a Carteira Nacional de Habilitação \"CNH\", passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais ou carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular) e atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (1) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (2) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e (3) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Cabe destacar que (i) as pessoas naturais acionistas da Companhia somente poderão ser representados na Assembleia Geral por procurador que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, consoante previsto no artigo 126, § 1º da Lei das S.A.; (ii) as pessoas jurídicas que forem acionistas da Companhia poderão, nos termos da decisão da CVM no âmbito do Processo CVM RJ2014/3578, julgado em 04 de novembro de 2014, ser representadas por procurador constituído em conformi dade com seu contrato ou estatuto social e segundo as normas do Código Civil, sem a necessidade de tal pessoa ser administrador da Companhia, acionista ou advogado; e (iii) caberá ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, art. 126, §1º; Estatuto Social, art. 10, §1º). Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da AGE, nos termos do § 5º do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, a Companhia solicita aos Senhores Acionistas que depositem os documentos necessários para participação na Assembleia Geral, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@pdg.com.br. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da AGE ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da AGE. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE, notadamente aqueles previstos na ICVM 481/09, encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2015. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1815265"
                        ],
                        "1814274": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1814274"
                        ],
                        "1815241": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1815241"
                        ],
                        "1814284": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1814284"
                        ],
                        "1815290": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "Id: 1815290"
                        ],
                        "1814431": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGANICOS DO BREJAL\r\n\r\nEM CONSTITUICAO\r\n\r\nESTATUTO: Estrada do Breja, sem numero, Posse, Petrópolis, Rio de Janeiro. Objetivo: Desenvolver e manter a união entre os produtores associados e outros, Associação Civil sem fins lucrativos. Presidente: Paulo Roberto Lima de Andrade CPF: 034.017.277-02.\r\n\r\nId: 1814431"
                        ],
                        "1812983": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.386.210/0001-19 - NIRE nº 3.330.013.730-1\r\n\r\n*AVISO AOS ACIONISTAS - ARTIGO 133 DA LSA. Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da empresa, na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 10º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.270-900, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014, para a AGO do dia 30/04/2015. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Fabio Bergman - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1812983\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 31/03/2015."
                        ],
                        "1813777": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROMPT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026186-9\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.449/0001-09 \r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2014. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Prompt Participações S.A..\r\n\r\nId: 1813777"
                        ],
                        "1815380": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Rio Office Park 3 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.162.156/0001-43 - NIRE 33.300.283.340\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Srs. acionistas da Rio Office Park 3 S.A. (“Companhia”) convocados, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“LSA”), para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”), a ser realizada às 16:00 horas do dia 17 de abril de 2015, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 1.111, Jacarepaguá, CEP 22775-040, para examinar, discutir e votar a seguinte ordem do dia: (i) ratificar as alterações ao Plano de Negócios e orçamento global de investimentos da Companhia; e (ii) autorizar os diretores da Companhia a tomarem todas as medidas necessárias para executar e efetivar as deliberações ora tomadas. Nos termos do artigo 126 da LSA, para participar da AGE os acionistas deverão apresentar à Companhia, conforme o caso: 1. documento de identidade hábil do acionista ou seu representante; 2. na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado, ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos; e 3. no caso de acionista pessoa jurídica, cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente: a) contrato ou estatuto social; e b) ato societário de eleição do administrador que i) comparecer à Assembleia como representante do acionista, ou ii) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente o acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nNome: Rodrigo Costa Melo - Diretor\r\n\r\nNome: Renato Souza Vasco - Diretor\r\n\r\nId: 1815380"
                        ],
                        "1813941": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RED INDIAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.566.829/0001-05\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10 horas do dia 30 de abril de 2015, na rua Visconde de Niterói, 728 com a seguinte ordem do dia: - a) Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) Destinação dos resultados; c) Remuneração da Diretoria; d) Eleição dos cargos vagos na diretoria; e) Reforma do Estatuto Social da Empresa; f) Proposta de prorrogação do acordo de acionistas; g) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Empresa, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6404/76. - Rio de Janeiro, 30 de março de 2015 - David Monteiro da Silva - Diretor Administrativo; Manuel Pinto da Silva Silva - Diretor Industrial/Comercial.\r\n\r\nId: 1813941"
                        ],
                        "1815304": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na Gerência de Contabilidade da Companhia, na Rua Major Ávila, 358, 1° andar - Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, os documentos abaixo:\r\n\r\nRelatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo e Cópia das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1815304"
                        ],
                        "1814453": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.622.631/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº IN030101, com validade até 19 de março de 2018, para as obras de implantação do loteamento denominado Internacional Business Park, destinada ao armazenamento, distribuição, escritório, comércio e lazer, em área de 1.276.500,00 m2, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 1, GLEBA MERITI - PARQUE DUQUE DE CAXIAS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/204312/2002) \r\n\r\nId: 1814453"
                        ],
                        "1813499": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FOCO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.904.346/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFOCO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030185, com validade até 26 de março de 2019, para coleta e transporte rodoviário de efluentes oleosos/industriais provenientes de embarcações, dentro do estado do Rio de Janeiro, no TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.647/2015) \r\n\r\nId: 1813499"
                        ],
                        "1813783": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027729-3\r\n\r\nCNPJ/MF 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2014. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Elétron S.A..\r\n\r\nId: 1813783"
                        ],
                        "1814525": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.0008797-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, em sua Sede Social na Av. Presidente Vargas, n° 2655 - 6° andar - Cidade Nova - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133, Lei n° 6.404/76, relativo ao Exercício Social de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1814525"
                        ],
                        "1815372": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Rio Office Park 2 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.077.990/0001-30 - NIRE 33.300.283.358\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Srs. acionistas da Rio Office Park 2 S.A. (“Companhia”) convocados, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“LSA”), para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”), a ser realizada às 14:00 horas do dia 17 de abril de 2015, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João Cabral de Mello Neto, n.º 400, salas 1301 a 1030, para examinar, discutir e votar a seguinte ordem do dia: (i) ratificar as alterações ao Plano de Negócios e orçamento global de investimentos da Companhia; e (ii) autorizar os diretores da Companhia a tomarem todas as medidas necessárias para executar e efetivar as deliberações ora tomadas. Nos termos do artigo 126 da LSA, para participar da AGE os acionistas deverão apresentar à Companhia, conforme o caso: 1. documento de identidade hábil do acionista ou seu representante; 2. na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado, ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos; e 3. no caso de acionista pessoa jurídica, cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente: a) contrato ou estatuto social; e b) ato societário de eleição do administrador que i) comparecer à Assembleia como representante do acionista, ou ii) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente o acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nRodrigo Costa Melo - Diretor\r\n\r\nRenato Souza Vasco - Diretor\r\n\r\nId: 1815372"
                        ],
                        "1811123": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GODIVA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF: 01.892.202/0003-10\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030147, com validade até 24 de março de 2020, para a extração de água bruta em 01 (um) poço tubular com as finalidades de outros usos (lavagem de dependências, lavagem de veículos e descarga sanitária), na Região Hidrográfica IV - Piabanha, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual n. 3.239/99, na RODOVIA BR-393, KM 104, - JAMAPARÁ, município de SAPUCAIA. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0086246/75; Declaração CNARH: 232989; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 7,2 m³/h; Vazão média: 7,2 m³/h; Volume diário: 86,4 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat 21°52'54,1\"S e Long 42°41'02,9\"O; Lançamento: Volume máximo diário: 60,0 m³ em solo - fossa ou sumidouro. (Processo n°: E-07/002.16968/2013).\r\n\r\nId: 1811123"
                        ],
                        "1800560": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "STYLUS 47 CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.990.828/0001-83\r\n\r\nSTYLUS 47 CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN029980, com validade até 04 de março de 2019, que aprova a concepção, localização e implantação de empreendimento imobiliário misto denominado \"Vale do Sol\", contemplando a construção de unidades unifamiliares, multifamiliares, comerciais, área de lazer e área de preservação, composto de um total de 827 unidades, em terreno com 350.482,13m² de área total, na AVENIDA NILTON PENNA BOTELHO S/N, - VALE DO SOL, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/002.17354/2013) \r\n\r\nId: 1800560"
                        ],
                        "1814447": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030206, com validade até 30 de março de 2017, para captação de água bruta no córrego sem nome, afluente do Ribeirão do Secretário, com a finalidade de abastecimento público, na Região Hidrográfica RH III - Médio Paraíba do Sul, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual n. 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual n. 3.239/99, na RIBEIRÃO DO SECRETÁRIO OU DAS ANTAS - CAPTAÇÃO DA ETA SÃO SEBASTIÃO DOS FERREIROS, - SÃO SEBASTIÃO DOS FERREIROS, município de VASSOURAS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050189/87; Declaração CNARH: 227910; CAPTAÇÃO: Ponto 1 - ETA São Sebastião dos Ferreiros; Vazão máxima: 15,00 m³/h; Vazão média: 15,00 m³/h; Volume mensal: 10.800,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 25' 59,50'' S e Long. 43º 33' 25,80” O. (Processo n°: E-07/002.1759/2013) \r\n\r\nId: 1814447"
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                        "1806122": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.752.385/0006-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029800, com validade até 24 de fevereiro de 2019, para fabricação de artefatos de papel (papel higiênico e papel toalha), na AVENIDA FUED MOISÉS, 10/114 - ARSENAL, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/202176/2003) \r\n\r\nId: 1806122"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "DESENTUPIDORA J. COSTA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n00.554.735/0001-67\r\n\r\nDESENTUPIDORA J. COSTA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030164, com validade até 25 de março de 2019, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura, sumidouros e lama de construção civil, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e garageamento de seus veículos, na RUA BARÃO DE ITAPAGIPE, 509 - TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204276/2004) \r\n\r\nId: 1811540"
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                        "1811168": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "H. M. MINERAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 31.270.523/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nH. M. MINERAÇÕES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029988, com validade até 05 de março de 2019, para realizar as atividades de extração de areia em cava, para emprego direto na construção civil, em área de 7,61 hectares, segundo o processo DNPM n. 890.274/2003, com endereço à reta dos 400, lotes 460, 461 e 462, bairro de Piranema, na RUA RETA DOS 400, LOTES 460, 461 E 462 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/201338/2001) \r\n\r\nId: 1811168"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARGOSOFT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.443.883/0006-32\r\n\r\nCARGOSOFT TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030166, com validade até 25 de março de 2019, para coleta e transporte rodoviário de Resíduos de Serviços de Saúde do Grupo B (medicamentos inservíveis), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.3215/2014) \r\n\r\nId: 1811914"
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                        "1811323": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POTTMA PROJETOS E OBRAS DE TRANSPORTES DE TRÁFEGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 63.948.251/0001-12\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPOTTMA PROJETOS E OBRAS DE TRANSPORTES DE TRÁFEGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002657, que averba a LO nº IN022532. (Processo n°: E-07/515072/2012) \r\n\r\nId: 1811323"
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                        "1813793": [
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                            "TERMOMACAÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.290.787/0001-07\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTERMOMACAÉ LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.03.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 para operar usina termelétrica a gás natural - UTE Mario Lago e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia BR-101, km 164 - s/n - Fazenda Severina - Barra de Macaé no Município de Macaé, no período de 23.04.2015 a 30.04.2015, das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1813264"
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                        "1814723": [
                            "V - Convocação",
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                            "V - Convocação",
                            "AMIGOS DA PENÍNSULA\r\n\r\nCNPJ: 04.994.550/0001-24\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os associados da ASSAPE - Associação Amigos da Península, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no auditório do CEO (Corporate Executive Offices), situado à Av. João Cabral de Melo Neto, nº 850, no dia 16 de abril de 2015, às 19h30min, em primeira convocação, com o “quorum” estatuário, ou 30 (trinta) minutos após, em segunda e última convocação, instalando-se com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte “Ordem do Dia”:\r\n\r\nA. Empossar os Conselheiros Comunitários, previamente eleitos nas assembleias dos diversos condomínios, ou formalmente indicados pelos titulares de lotes, para exercício do mandato;\r\n\r\nB. Eleger Presidente e Vice-Presidente do Conselho Comunitário;\r\n\r\nC. Eleger os membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nD. Discutir e deliberar sobre o orçamento da Associação para o corrente exercício, apresentado pelo Conselho Comunitário, com parecer do Conselho Fiscal;\r\n\r\nE. Deliberar sobre as contas da Administração, com parecer do Conselho Fiscal.\r\n\r\nNos termos dos dispostos no § 2° do art. 9 do Estatuto, aos associados e/ou Conselheiros que não estejam em dia com suas obrigações para com a Associação é facultado participar dos trabalhos das Assembleias, não tendo, no entanto, direito a voto e voz, sendo-lhes vedado participar da mesa.\r\n\r\nNos termos do art. 20 do Estatuto, não se admitirá a representação de associados pessoas físicas por procuração. Os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgado para a assembleia.\r\n\r\nNos termos do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 38 do Estatuto, as indicações dos condomínios e dos proprietários ou promissários compradores de lotes, deverão ser encaminhadas à administração da Associação até 03 - (três) - dias úteis antes da data designada para a realização da Assembleia Geral Ordinária. Não sendo feitas as indicações, será empossado Conselheiro Comunitário representante do condomínio o síndico com mandato em vigor.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos associados, na administração da Associação, os documentos de que se trata o art. 25 do Estatuto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015.\r\n\r\nMarcelo Traitel\r\n\r\nPresidente do Conselho Comunitário\r\n\r\nId: 1813975"
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                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 15:00 horas do dia 17 de abril de 2015, em sua Sede Social, à Rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nI - Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2014; \r\n\r\nII - Eleição de membros para o Conselho de Administração;\r\n\r\nIII - Eleição dos membros para o Conselho Fiscal; \r\n\r\nIV - Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva, dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES FURTADO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1814439"
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                            "V - Convocação",
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                        "1814581": [
                            "V - Convocação",
                            "GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.579.175/0001-14\r\n\r\nNIRE Nº 33300017437\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2015, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição dos membros da Diretoria para um mandato de 03 (três) anos e fixação da remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2015. Luiz Rogério Gonçalves Magalhães - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1814581"
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                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03\r\n\r\nNIRE N° 33300031324\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 15 de abril de 2015, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição dos membros do Conselho de Administração para um mandato de 02 (dois) anos e fixação da remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2015. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1814575"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.538.973/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Companhia, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar, sala 401 (parte), CEP 20091-005, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2014 e que serão discutidos na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 31 de março de 2015, Marco Racy Kheirallah.\r\n\r\nId: 1814725"
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                        "1814436": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.659.538/0001-51 - NIRE 33.300.276.980\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da companhia, na Avenida Presidente Vargas, nº 463, 13º andar - parte, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2014 e que serão discutidos na Assembleia Geral Ordinária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2015. \r\n\r\nJosé João Abdalla Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1814436"
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                        "1814246": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nEMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.111.246/0001-90\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos nossos acionistas que se acham à disposição, na sede social da Tecnosolo Engenharia S.A., situada na Rua Cônego Felipe, nº 219, Taquara, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n°6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Rio de Janeiro, 27 de março de 2015. Marnio Everton Araujo Camacho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1814246"
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                        "1812781": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO RAUL VEIGA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 19.733.230/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: O AUTO POSTO RAUL VEIGA LTDA torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo - SEMA, através do processo nº 51442/2013, a Licença de Operação nº 006/2015, com validade até 17 de Março de 2019, para operar atividade de comercio varejista de combustíveis para veículos automotores, na Estrada Raul Veiga, 740 - Raul Veiga - CEP: 24.710-480 Município de São Gonçalo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1812781"
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                        "1814884": [
                            "V - Convocação",
                            "SÁVIA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convidamos os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem no dia 14/04/2015, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 26 - 15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao Exercício Social de 2014; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Eleição da diretoria para o próximo triênio e fixação da respectiva remuneração; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2015. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1814884"
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                        "1814979": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nEdital de Convocação para AGE - Ficam convocados os acionistas da Brasil Supply S.A. (“Cia”) a se reunirem em AGE, que se realizará no dia 17/04/2015 às 10:00hs, na sede da Cia, na Av. Rio Branco, 125, 8º andar, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (1) Homologação do aumento do capital social da Cia no valor de R$ 81.558.000,00, conforme aprovado na AGE de 30/12/2014, decorrente de subscrições realizadas por acionistas na data da referida AGE e no período de preferência; (2) Alteração do Art. 4º do Estatuto Social da Sociedade, para adequar o capital social da Cia em razão do aumento de capital. RJ, 07/04/2015. Eduardo Mangabeira Albernaz - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1814979"
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                        "1813532": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social na Rua General Bocaiúva nº607 sala 106, nesta cidade, no próximo dia 15 de abril de 2015 (4ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2)Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3)Assuntos diversos de interesse da Companhia. Itaguaí, 25 de março de 2015. Marcos Luiz Praxedes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1813532"
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                        "1814788": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA DA GÁVEA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.501.214/0001-09\r\n\r\nConvocação: Convidamos os acionistas para AGO dia 14/04/2015, Estr. da Gávea,151, RJ, às 12:00h a fim de deliberarem sobre: 1) Apreciação e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercido findo em 2014; 2) Destinação do resultado do exercício findo em 2014; 3) Eleição do Conselho de Administração; 4) Assuntos gerais. RJ, 02/04/2015. Paulo Valença, Pres. Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335977\r\n\r\nId: 1814788"
                        ],
                        "1814661": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335899\r\n\r\nId: 1814661"
                        ],
                        "1814889": [
                            "V - Convocação",
                            "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.914.167/0001-70 - NIRE nº 33.3.0028268-8\r\n\r\nConvocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGOE, no dia 08/05/15, às 14h, na sede, Trav. do Ouvidor, 11/7º, sl. 702, pte, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e aprovar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/14;2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia. e respectivos suplentes;4) Fixar a remuneração dos membros da Administração (Conselho de Administração e da Diretoria) da Cia.; 5) Outros assuntos de interesse geral. A Cia. esclarece que se encontram à disposição dos acionistas, em sua sede, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/14 e o Parecer dos Auditores Independentes. Nos termos do art.126, §1º da Lei das S.A., o acionista poderá ser representado por procurador, desde que este seja acionista, administrador da Cia. ou advogado, e que tenha sido constituído há menos de 1 ano. RJ, 07/04/15. Mauro Koogan Lorch, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1814889"
                        ],
                        "1815141": [
                            "V - Convocação",
                            "DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEÍCULOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.873.640/0001-77\r\n\r\nConvocação de AGE: Ficam convocados os acionistas da Cia. a se reunirem na sede social, na Av. dos Democráticos, 1986, 1998, 2010 e 2036, Lj. A, B e C, 2047 Lj. e Galpão, e 2085 - Bonsucesso, RJ, em 16/4/2015, às 10:30h, a fim de participar de AGE para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) o aumento do capital social da Cia., no valor mínimo de R$ 3.250.567,13 e máximo de R$ 5.912.902,13, mediante a emissão de, no mínimo, 1.807 e, no máximo, 3.287 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1.798,88 por ação, calculado a partir do valor do patrimônio líquido da Cia. em 31/01/2015, que poderão ser integralizadas em dinheiro ou com créditos provenientes de AFACs (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital), com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social; (ii) a reforma do Estatuto Social, para (a) ajuste do art. 11º, tendo em vista a mudança ao art. 146 da Lei das S.A. promovida pela Lei 12.431/11; (b) exclusão do art. 21 e renumeração dos demais; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) ratificação das deliberações tomadas pelos atuais membros do Conselho de Administração. Os documentos e informações referentes à ordem do dia, em especial a proposta para o aumento de capital, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cia.. RJ, 02/4/2015. Leopoldo Antunes Maciel - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1815141"
                        ],
                        "1813676": [
                            "V - Convocação",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 NIRE: 33.300.292.896\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 17 DE ABRIL DE 2015, às 10:00 horas. Ficam convocados os senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. (\"QGEPP\" ou \"Companhia\") para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 17 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) tomada das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas do Relatório da Administração, do parecer do Conselho Fiscal e do parecer dos Auditores Independentes; (b) exame, discussão e votação da proposta da Administração para a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (c) exame, discussão e votação da remuneração global dos Administradores da Companhia a ser paga até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015, no valor global de até R$ 3.176.275,44 (três milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).; e (d) instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros, bem como aprovação da remuneração global dos membros eleitos, no valor de até R$ 561.600,00 (quinhentos e sessenta e um mil e seiscentos reais). Os seguintes documentos estarão à disposição dos acionistas, na Gerência Jurídica da Companhia, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro: (a) o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social findo; (b) a cópia das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (c) cópia do parecer do Conselho Fiscal; (d) o parecer dos Auditores Independentes; bem como (e) os demais documentos contendo todas as informações exigidas na legislação vigente. Os referidos documentos estarão também disponíveis em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). Os Acionistas da Companhia poderão participar da Assembleia Geral Ordinária, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: (a) se Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (b) se Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como um documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); (c) se Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração com firma reconhecida), bem como um documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da QGEPP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia datado de até 2 (dois) dias úteis antes da data de realização da Assembleia Geral Ordinária. O Acionista pessoa física pode ser representado por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, desde que este seja outro Acionista, advogado ou administrador da Companhia. O acionista pessoa jurídica pode ser representado por seus representantes legais, por instituição financeira ou, ainda por procurador constituído na forma estabelecida em seu atos constitutivos, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à QGEPP, devem ser notarizadas, consularizadas e traduzidas para o português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas na Assembleia Geral Ordinária, a QGEPP iniciará seu cadastramento a partir do dia 02 de abril de 2015. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 16 de abril de 2015, na sede da Companhia, aos cuidados da Gerência Jurídica, ou cópias eletrônicas através do email ri@qgep.com.br. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2015. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335888\r\n\r\nId: 1813676\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O., por ter saído indevidamente no D.O. do dia 31/03/2015."
                        ],
                        "1814622": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Rolls-Royce Brasil LTDA\r\n\r\nCNPJ:59.106.955/0003-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA\r\n\r\nA Rolls-Royce Brasil LTDA., CNPJ:59.106.955/0003-32, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio do processo nº 81069/2013, a Licença Municipal de Operação n°556/2015, para Reparação e manutenção de equipamentos de geração de energia, parte realizada nas instalações do requerente, parte em instalações Onshore e offshore dos contratantes em substituição à Licença Municipal de Operação n°010/2008 (da licença a ser renovada), com validade até 10/02/2020.\r\n\r\nId: 1814622"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1814689": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional. Ensino Fundamental (E.J.A.) - 1º semestre do ano de 2014 - Rômulo Gomes Nunes Porto. 2º semestre do ano de 2014 - Ana Claudia Salazar Damasceno, Ana Lucia da Silva, Ana Raquel Freitas Souza, Angélica Cleonice de Souza, Antonia Lucia Ferreira Lopes, Beatriz Figueiredo dos Santos, Betiane Costa Rocha, Carlos Alberto do Nascimento, Carolina de Oliveira Baptista, Cirlene Mateus Minguta, Daniel Pereira do Rosário, Edilson Moreira Barbosa, Elizabeth Medeiros dos Santos, Eudes Oliveira da Silva, Francisca Leonice de Jesus Soares, Francisco Pedro Júlio, Francisco Rafael de Freitas Sousa, Ilan Mendes da Silva, Inês Jacinto da Conceição, Iracema Arcanjo da Silva, Irene de Oliveira Morais, Jeniffer Menezes da Costa, Jéssica Menezes da Costa, Joana Maria da Silva, José Moais Andrade de Souza, José Paulo Tomás, Leonel Arias Assumpção, Lucicleide de Assis da Silva, Lucilene Moreira da Silva, Luiza Milton Bento, Márcia Cristina Ribeiro dos Anjos, Maria Adalgiza Bezerra da Silva, Maria Cristina da Silva Cruz, Maria da Batalha de Oliveira Melo, Maria da Conceição Campos Azeredo, Maria da Gloria Fogaça, Maria das Graças Pereira de Sousa, Maria dos Anjos da Conceição, Maria dos Anjos Oliveira, Maria do Socorro Lima da Silva, Maria Eleoniza Lopes Duarte, Maria José Germano Costa, Maria Luciana da Silva, Maria Madalena Vieira Martins, Maria Teresa Rodrigues da Silva, Mariano Severino Clementino, Marilene Vieira, Michele Estevan de Macedo, Naize Maria dos Santos Carneiro, Odenildes Guedes dos Santos, Rafael Meneses de Castro Mendes, Regilandia Pereira da Silva, Rosana de Brito, Rosemeri Rama, Rosilene de Oliveira Nascimento, Sonia Maria Teixeira, Tarcila Mota Santos, Veridiano Mendes Farias. Ensino Médio (E.J.A.) - 2º semestre do ano de 2014 - Alexssandra Maria da Silva, Antonia Cícera de Moraes, Antonio Jorge Frederich Targino Torres, Bruno Rodrigo Brazil, Bruno Santos Ribeiro Esteves, Carlos Augusto Cordeiro Soares, Carmen Irany Carvalho Henriques Cordeiro, Cosma Delfino da Silva, Elza Maria da Costa, Ernando Felipe de Andrade Filho, Flaviano Luiz da Silva, Geraldo Simões de Lucena, Gerlânia Fernandes do Nascimento, Hermeneane Pereira Oliveira, Josélio Mota de Lima, Josias Cardoso do Nascimento, Lucineide Maria de Morais, Marcos André de Sousa Ramos, Maria Auxiliadora Ferreira Pires, Maria do Rosário Matos Melo, Maria José Silva Sousa, Minelvina da Silveira Ximenes Guimarães, Mônica Helena Santos Alfredo, Nicolas Vasconcelos, Rosileia Batista de Souza, Stephanie Inacio Pereira. Educação Profissional - Técnico em Administração - 2º semestre do ano de 2014 - Alan Carlos Barreto Dias da Silva, Ana Carolina Holanda de Freitas, Ana Selma Carvalho do Nascimento, Andrea Pereira da Silva, Antonia Maria dos Santos, Catarina Magna de Souza Saraiva, Cidinéia Belarmino Trajano, Daniela Silva do Nascimento Oliveira, David de Aguiar Cabral, Eliza de Oliveira Mendonça, Eloisa Silva Gomes, Erica Ferreira dos Santos, Ernande Castro de Freitas, Francisco de Assis Cavalcante, Francisco Diego Rodrigues de Medeiros, Giceli Nogueira Lima e Andrade, Irlan Feques Dutra, Joseilton José da Silva, Keila Maria Rodrigues de Sousa, Laudicéa Batista Macêdo, Leonardo Sousa da Silva, Lorran de Oliveira de Jesus Barreira, Luceane dos Santos Pachêco Serra, Luci Anselmo dos Santos, Luciene Maria Silva dos Santos, Lucilene Fernandes de Azevedo, Márcio Rodrigues Pereira, Marcondes Soares da Silva, Marcos Chaves da Silva, Maria Ângela de Pontes Coelho Jorge, Maria da Conceição Cerqueira, Maria de Fatima Oliveira Casimiro, Maria Hélica Sales de Sousa, Maria Rosileny Evangelista da Costa de Sena, Maria Souza Lima, Marília Honorato Miranda de Farias, Marilia Ramos Vieira, Mônica Chaves da Silva, Olivia Delbia Tavares dos Santos, Quitéria Lins Alves Gomes, Raquel dos Santos Aleixo, Rodolfo Cordeiro Martins, Rodrigo Mendes Ferreira, Rosemary Carvalho da Silva, Rosenéa dos Santos Silva Nunes, Ruth de Sant'Anna Paladino, Suelen Ribeiro Coelho, Taciana dos Santos de Oliveira, Tainara Penna Ferreira, Tania Vitorino de Oliveira, Tatiane de Lima Campos, Vitor de Paulo Oliveira, Wanderson Gomes da Silva, Willian Rosa da Silva. Técnico em Análises Clínicas - 2º Semestre do ano de 2013 - Mércia Andrade de Brito. Técnico em Análises Clínicas - 2º semestre do ano de 2014 - Adrielle Ferreira da Costa, Cícera Maria da Silva, Denise dos Santos Sousa, Diana da Silva dos Remedios, Elizangela Figueredo de Souza, Gabriela de Carvalho Ferreira, Josineyde Marques Louzeiro, Maria Roberta de Araújo Silva, Maria Socôrro Moreira, Roseane França Sales, Tatiana Pinheiro da Silva. Técnico em Enfermagem - 2º semestre do ano de 2014 - Ana Rita de Lima Simião, Benedita José da Silva, Cintia Eva Machado, Cristina de Fatima dos Anjos, Dora da Conceição Chepuch, Edna Rubem Damacena da Silva, Eliane Paiva Costa da Silva, Indiara Tácia de Almeida, Ivanilda Sales Pereira, Jakeline Ferreira, Jueslania Valdemira Carvalho Meneses, Marisa Quirino de Figueiredo, Mylena Cristine de Oliveira Camara, Ozana Maria dos Santos, Pierre da Silva Chagas, Rafaela Barbosa da Silva, Suzane Rezende do Nascimento. Técnico em Informática - 2º semestre do ano de 2014 - Aldenira de Souza Ferreira, Auxiliadora Aparecida Fagundes, Fabiola de Amorim Moreno, Gil Alberto Figueiredo Ribeiro Junior, João Paulo Rodrigues da Silva, Joseilton Vicente Barros, Lidiane da Silva Cerqueira, Manuel Raimundo Santiago Filho, Roberto Oliveira do Nascimento. Curso Científico (2ª via - 1970) - Marcio de Vasconcelos Guedes Pinto. Curso de 2º Grau (2ª via - 1976) - José Roberto Sampaio Moreira da Costa. Curso de 2º Grau (2ª via - 1980) - Marcos José Moreira da Cunha. Retificação: No Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 12/03/2014 - Parte V - Publicações a Pedido, página 14. Onde se lê Stephanie Sansone Escobar, lê-se Stephanie Escobar Sansone. Ana Maria Bastos Loureiro - Diretora - Of. CDIN nº 883/2013; José Luiz de Paiva - Secretário - Of. E/COIE.E nº 836/2007; Professora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite - Matrícula 0942750-1.\r\n\r\nId: 1814689"
                    ],
                    "1808065": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado a Avenida Brás de Pina n.º 394/400, Penha, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio: 2011: Thalles Augusto de Carvalho Siciliano. 2012: Wagner Soares de Brito Silva. 2013: Marcus Vinicius Almeida da Silva, Mariane Francisco Eugenio, Rachel de Deus Alves Oliveira, Víctor Campos Pinheiro do Valle, Yasmin de Souza Valverde. 2014: Allison Abrahão Pereira da Silva, Ana Beatriz Wanderlei da Silva, Carlos Henrique Dourado de Paiva, Clara Ferreira Habib, Débora Gomes da Costa, Gabriel Araujo de Souza, Guilherme César Rocha Francavilla, Írys Azeredo dos Santos, Lucas Bastos Ribeiro da Costa, Lucas de Lima Moreira, Lucas Logato Fernandes Bulhões, Lucas Silva de Farias, Luis Eduardo dos Santos Barbosa Couto, Matheus Bastos Ribeiro da Costa, Natasha Tavares Loureiro, Pedro Henrique Machado Cardoso, Ramon Felipe Rosa Alves, Raquel Fonseca Aquino,Thiago Medeiros Moreira, Thuany Glória da Silva Pereira, Victor Vasconcelos Pereira. Formação Profissional Técnica em Informática a Nível Médio: 2013: Mariane Francisco Eugenio, Víctor Campos Pinheiro do Valle. 2014: Carlos Henrique Dourado de Paiva, Lucas Bastos Ribeiro da Costa, Ramon Felipe Rosa Alves, Thiago Medeiros Moreira, Victor Vasconcelos Pereira. Educação de Jovens e Adultos: 1.º semestre de 2004: Cláudia Regina de Oliveira Braga. 1.º semestre de 2005: Amanda Vanessa Teixeira da Silva, Claudio das Chagas Pereira Junior. 2.º semestre de 2005: Igor da Cruz Marques Belchior da Cunha. 2.º semestre de 2005: Geneci Amancio Bezerra. 1.º semestre de 2007: Larissa Cruz de Luma. 1.º semestre de 2010: Fernanda Corrêa da Silva. 2.º semestre de 2010: Caio Cezar Candido de Carvalho Lima. 1.º semestre de 2011: Alexandra Cristina Dias da Silva, Julliana Senna Conceição. 2.º semestre de 2011: Francisco de Sá Rodrigues. 1.º semestre de 2012: Flavio Epitacio da Silva, Gabriel Barbosa Corrêa, Naíla Cardoso Domingues. 2.º semestre de 2012: Allan Martins Manhães. 1.º semestre de 2013: Cassia Gonçalves Coutinho de Souza. 2.º semestre de 2013: Bruno Frescurato da Silva, Leandro de Jesus Silva, Rubem Freire de Mendonça. 2.º semestre de 2014: Ana Paula Ferreira da Silva, Fabiana Silva Machado, Fabio Moreira do Espirito Santo, Fernando Tavares Senra, Guilherme Lopes Atanazio, Marcos Costa Cardoso, Paulo Sérgio Silva Duarte. 1.º semestre de 2015: Guilherme de Mello Macedo. Educação Profissional Técnica de Nível Subseqüente em: Informática: 2.º semestre de 2012: Gabriel Barbosa Corrêa. Edificações: 1.º semestre 2012: Pedro Henrique Barbosa Pereira. 1.º semestre 2013: Diogo André Coutinho Massi, José Elias Silva Ipolito, Thais Lopes Rhein, Wemerson Rogerio da Silva. 2.º semestre 2013: Gabriel de Souza Cruz Mendes, Izaurino da Silva Carlos Junior, Marcelos Osvel Silva Menendez, Marcelo Vieira da Costa, Marcus Vinicius Corrêa de Oliveira, Miguel Panza Fernandes da Costa, Rodrigo dos Santos Pereira, Tatiana Reis Dutra, Thiago José Chambarelli de Andrade, William Cavalcanti Ciodaro.1.º semestre 2014: Cristiane Regina de Lima Raimundo, Elso Caetano dos Santos, Fernanda dos Santos Avendana Gomes, George Roberto de Souza Veloso, Guilherme Amaral Seruff, Jessica Arruda Soares, Leandro Dias de Oliveira, Orlando Carnevale, Paulo Henrique Souza Bessa Lucio, Simone da Silva Costa, Tatiana dos Santos Soares, Wanderson Souza da Cruz. 2.º semestre 2014: Adelino Nascimento de Sousa, Carlos Henrique de Oliveira, Fernando Henrique Vieira Pinto Gomes, Marlon Francisco da Silva, Neiva Lúcia dos Santos Machado, Pedro Henrique Jacinto Gigante, Rafael Gomes de Moura, Rodrigo dos Santos Ramalho da Silva, Rômulo da Silva Leite, Thiago dos Santos Silva, Thiago Francisco Farias, Vitor Silva, Wellington da Silva Silva. Meio Ambiente: 1.º semestre 2013: Denny Fardin Rocha, Marcelle da Silva Campos Motta. 2.º semestre 2013: Eduardo de Oliveira Ferreira, Élida Costa Sousa, Leonardo Amancio da Costa, Lucineide da Silva Brito, Vanessa Gomes Fróes. 1.º semestre 2014: Marilia Lins. Segurança no Trabalho: 2.º semestre 2005: Geneci Amancio Bezerra. 1.º semestre 2011: Marcia Barbosa. 1.º semestre 2012: Eduardo Vitor Souza dos Santos. 1.º semestre 2013: Cristiane Barbosa Alves, Marcos Tadeu Martins Lavor. 2.º semestre 2013: Cassia Gonçalves Coutinho de Souza, Bruna Santos Navarro, Bruna Vianna de Souza.1.º semestre 2014: Andressa Rodrigues Neves da Silva, Luigi Cesario Junior, Roberta Cristina da Rocha Berlinger, Vítor Monteiro Bastos Danemberg, Wesley Leal Souza. 2.º semestre 2014: Alberto Pereira Zelcovit, Almir de Oliveira Filho, Ana Cristina Severo da Silva, Ana Paula Ferreira da Silva, Carlos André Brito dos Santos, Dionel Vieira de Souza Neto, Fabio Moreira do Espirito Santo, Fernanda da Conceição Quaresma José, Fernando Tavares Senra, Hiago Pontes de Souza, Julio Cesar Ferreira, Karina Alexandre Martins, Leandro dos Santos Teixeira, Michelle Tavares dos Santos, Rodrigo Gonçalves de Souza, Roseane Nunes da Silva, Rubem Freire de Mendonça, Sergio Ricardo Ribeiro Barbosa. Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora Reg. MEC: 444. Thais Conceição P. Cardoso - Secretária Escolar Proc. n.º E-03/007/36032014. Professora Inspetora Escolar Iacy de O. Gama e S. Langer matrícula 09754151.\r\n\r\nId: 1808065"
                    ],
                    "1814235": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.949.570/0001-58\r\n\r\nA Diretora do NIC - Núcleo Intensivo de Cursos Ltda, mantida por Luciana da S. B. Resque, situada na Rua Santo Amaro, 80 - Parte - Glória, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem: Ano/2009: Fernanda Castilhos dos Santos; Ano/2010: Iasmim Climaco Moura da Silva; Ano/2012: Jéssica Cristina Teodoro da Silva; Ano/2013: Meiriele Braga dos Santos Lima; Raniele Almeida de Souza; Thaiana Barros Galvão; Ano/2014: Adriana Oliveira Afonso Nunes Pereira; Aédna Neres Silva; Alaide Gomes de Lima; Ana Caroline de Oliveira Santos; Ana Lúcia de Oliveira; Ana Lúcia Tomaz da Silva; Andressa Maria Lima da Silva Ribeiro; Aneli Caldeira da Silva; Antonia Santiago Mota; Arthur Fernando Calixto; Carlos André do Nascimento; Catia Maria Batista da Silva; Daiane Cristina de Lima; Eduarda Fabiana Calixto; Elen Cristina Medeiros Alves Pereira; Elisângela Limeira da Silva; Gerson Aleixo de Souza; Katia da Conceição Carvalho; Lícia Valéria Fernandes Valadares; Lilian Cristina Ribeiro Costa; Luana Laurentino de Lima da Silva; Luis Felipe Pereira Cassemiro; Maria Amanda Marques de Miranda Carbonetti; Maria das Neves Fernandes da Silva; Maria Juliana de Sousa Oliveira; Maria Leidiana Correia de Oliveira; Marta Maria dos Santos Silva; Massileide Cabral de Souza; Monique Vignoli Fae; Natasha Christine Sant'Anna dos Reis; Nathália Regina da Silva Souza Furtado; Patrícia Magalhães Rocha; Rayane de Almeida Cerqueira; Ricardo Lima Rodrigues Pereira; Rosa Maria da Costa Cota; Silvana da Silva; Silza Aparecida Gonçalves Fernandes; Simone Mattos Brandão; Thayná de Andrade Nunes; Vanessa Anselmo Barbosa; Vanessa Ramos dos Santos; Técnico de Instrumentação Cirúrgica: Ano/2013: Edna Soares da Silva; Elisangela Limeira da Silva; Fernanda Castilhos dos Santos; Meiriele Braga dos Santos Lima; Nathália Regina da Silva Souza Furtado; Ano/2014: Adriana Oliveira Afonso Nunes Pereira; Iasmim Climaco Moura da Silva; Lícia Valéria Fernandes Valadares; Lauriana de Nazare Cardoso Marques; Luciana da Silva; Luisa dos Santos Belem; Maria Jose Cerqueira de Souza; Monique Vignoli Fae; Thaiana Barros Galvão; Thayná de Andrade Nunes; Especialização em Instrumentação Cirúrgica: Ano/2013: Domenyque Rodrigues Coutinho; Ano/2014: Adriana Oliveira Afonso Nunes Pereira; Aédna Neres Silva; Alessandra Ferreira Barbosa; Ana Carolina Leite da Silva; Daiane Cristina de Lima; Luana Laurentino de Lima da Silva; Michele de Souza Rodrigues; Técnico em Saúde Bucal: Ano/2011: Érica Rodrigues de Carvalho; Ano/2013: Keila Fernanda Marchena Novo; Ano/2014: Graziella Gomes Mendonça; Maria da Conceição Alves da Silva; RETIFICAÇÃO: Na Publicação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem no ano de 2014, feita no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 04/11/2014, parte V, pág 11, onde se lê: Gilséa Nara da Silva Pereira, leia-se: Gilséa Nara Pereira Caldeira Ferreira; Diretora: Luciana da Silva Bittencourt Resque - Parecer CEE-RJ nº 186/2012; Secretária: Sandra de Assis Barbosa - Parecer CEE-RJ nº 186/2012; Professora Inspetora Escolar, Eliane Branco Lugão Belo, matrícula n°. 0942794-9. DRM-VI.\r\n\r\nId: 1814235"
                    ],
                    "1814435": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CATARINA\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ - 07.726.398/0001-97\r\n\r\nRelação de Alunos Concluintes -2014 - ENSINO MÉDIO: Ana Jéssica Marques de Lima Duarte, Anthony Luiz de Castro Eduardo, Bruna Franco Lopes e Silva, Caroline Muniz Koch, Delanna Leandra Oliveira Calixto, Deuziene Marques de Almeida, Fabricio Gomes de Assumpção, Isabela da Silva Bernardo, João Paulo de Mendonça Cheves, João Victor Azevedo de Oliveira, João Victor Mulatinho Costa, João Vitor Rodrigues Bastos, Juliano da Silva Souza, Karina Costa Souza, Laiza Pereira da Silva, Lucas dos Santos Ramos, Marcelly Bessa Lopes, Matheus Gouveia de Carvalho, Pedro Henrique da Cruz Lobo Gomes, Symoni Silva do Nascimento, Thamyres Ferreira Pessanha de Freitas, Victor Rocha Antunes dos Santos - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Allan Borges de Queiroz, Giovanna Cerqueira Rodrigues, Marcos Johnny Alcântara Oliveira, Núbia Labi dos Santos de Almeida, Thayná Castilho Viana Lima - TÉCNICO EM CONTABILIDADE (PÓS MÉDIO): Aline Mozer Wanderosch Albernaz, Ana Claudia Coutinho da Silva, Andressa Duhau Damaceno, Celso Antonio dos Santos Filho, Dayane Marinho da Costa Ferreira, Douglas Costa de Oliveira, Erica Cristina de Brito dos Santos, Helen Borge Domingues, Jessica Duhau Damaceno, Juliana Lemos, Kathellem Casemiro de Oliveira, Marcia Barbosa Gonzaga, Michelle de Marins Alves da Cruz, Monique Oliveira da Fonseca, Priscilla Ramos de Oliveira, Raphael Coutinho de Souza, Roberta Torres dos Santos, Simone Cristina Pimenta Campos, Tania Cristina da Conceição, Vanessa Duhau Damaceno. Willians Silva da Fonseca - TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS (PÓS MÉDIO): Ana Beatriz Portela dos Santos Belém, Dilceia da Silva Valladares, Dilsian Arlêo de Oliveira, Eliane da Conceição Porto Amado, Taylla Soares Amorim - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (PÓS MÉDIO): Beatriz Taó Cordeiro de Souza, Carlos Roberto Cardozo Junior, Cleverson de Souza Pinheiro, Fabricio Brunet Pereira dos Santos, Fernando da Silva Monteiro, Jefferson Luiz Coutinho da Silva, Leno Henrique Manhães, Marcos Felipe Mello, Michael Jackson Figueiredo da Silva, Roberta Rocha, Sérgio Henrique de Souza Ramos, Thiago Almeida de Castro,Wiliam Cristovão da Silva - 2003 - Ensino Médio (Educação para Jovens e Adultos ): Maydi Ribeiro Chrisostomo Baptista - 2001 - 1º Semestre: Ensino Médio (Educação para Jovens e Adultos): Regina Celia Calheiros Barbosa - 1999 - 2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS (SISTEMA DE CRÉDITOS) - Camila dos Santos Coelho - 1985 - 2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO: Edmilson da Silva Machado - RETIFICAÇÃO: D. O. datado de 13/10/1989, folha 10 parte V - Curso Técnico de Contabilidade, onde se lê Patricia Catarina Cotta, leia-se Patrícia Catharino Costa. Diretora: Sonia Maria da Silva Maciel Levy - Reg.8.318 MEC - Secretária: Carmen Alexandre Maia - Reg. 834/86 DAT - Prof. Inspetor Escolar: Márcia Valéria Amado Pires - Mat. 09454679.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1814435"
                    ],
                    "1814487": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ 28.635.852/0001-74\r\n\r\nENSINO MÉDIO- E.J.A: 2001 2º SEMESTRE: Leonardo Rodrigues Monteiro, Lucinéa Siqueira Pereira 2003 1º SEMESTRE: Ezio Luiz Francisco do Nascimento 2003 2º SEMESTRE: Eduardo Leandro dos Santos 2007 2º SEMESTRE: Jaqueline Santana Pereira de Oliveira, Wendy Barbosa Nascimento 2008 2º SEMESTRE: Jonatas Silva Corrêa, Renata Alves dos Santos Tinoco da Costa 2009 1º SEMESTRE: Drielle de Melo Leckar ENSINO MÉDIO - REGULAR: 2005 Daniela Bacellar Soares 2008 Adriano da Silva Moreira TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO COMERCIAL: 2014 Amanda dos Santos Estrela, Beatriz Samiry Vieira da Silva, Maria José Gomes Viana, Quesia da Costa Galvão Lima, Rhayane da Silva Carvalho Ferreira, Rosilene Silva Cerqueira TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 2014 Adreele da Silva Gonçalves, Adriana Mattos Hernandes de Almeida, Alex de Luna Luz, Edilson dos Santos Soares, Isabelly Siqueira Marins, Kathilene Gimenes da Silva, Pabulo Leonardo Barbosa da Fonseca, Thamyres de Souza Marinho, TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS: 2014: Eduardo Pereira Soares de Melo, Felipe Gonçalves Nunes, Jefferson Sousa dos Santos, Jorge Fabiano da Silva Ramos, Paulo Roberto Santos de Souza - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2012 Silvano Alves dos Santos 2013 Lucas da Silva Muller 2014 Josimar da Costa Pimenta Junior, Luciano da Silva Leonardo, Marcos Vinicius Mangabeira dos Santos TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: 2009 Fabio Matos dos Santos 2014 Anna Christina Cezario de Souza, Bruna Villaça Lima, Carla Patricia dos Reis Pereira Côrtes, Elisangela Gomes Paulo da Silva, Flávio Vieira Silva, Larissa Soeiro Oliveira, Nathálya Nogueira de Andrade, Vanessa Lemos da Silva Xavier. Diretor: Marcos Aurelio Soares da Silva RG/MEC 5995-127777/WPOS-14 Secretária: Keyla da Silva Ribeiro de Mendonça RG 118 - D.O. de 19/05/1997 Inspeção Escolar: Cirlaine Costa dos Santos - ID. 3579176 e Marcia Valeria Amado Pires - ID.4333673.\r\n\r\nId: 1814487"
                    ],
                    "1813774": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Datafox Computadores e Serviços LTDA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.173.094/0001-48\r\n\r\nA Diretora da Datafox, situada à Rua Ipiranga, nº 181, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Informática no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação: concluídos em 2014: Diego Vianna Miranda, Igor Marques Sepulveda, Jean Carlos Porfirio Rios Rangel, Paulo Alves Pereira Ramos, Renato Machado Nunes, Thiago Ramos Faria André; Concluintes do Curso Técnico em Logística no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios: concluídos em 2014: Elizabete de Souza do Espirito Santo, Lucimara Alves dos Santos, Silvana Silva dos Santos; concluídos em 2015: Magna de Azevedo dos Santos. Concluintes do Curso Técnico em Mecânica no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais: concluídos em 2014: Brenno Sardinha Terra, Bruno da Silva Galdino, Carlos Henrique Ribeiro Barreto, Fabiano Mota Maciel, Jefferson dos Santos Rangel, Jhone Julião Lemos, John Lenon Barreto de Lima, Laura Almeida da Silva, Leonardo Chagas Terra, Mauro Lamônica Barbosa, Moisés de Jesus Leite da Rocha, Paulo Roberto de Souza Soares Júnior, Renato Monteiro Ribeiro, Wistony Benedicto Coutinho Brito. Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho no Eixo Tecnológico Segurança: concluídos em 2014: Danielle Queirós Delgado, Lílian Militão Sinflório, Luciana dos Santos Abreu, Renata de Lima Oliveira; concluídos em 2015: Alex Sandro de Souza Moço, Ariana dos Santos Muylaert, Diogo Manoel Vieira de Abreu, Filliphe Gonçalves Ribeiro, Jaqueline Freitas Mendonça, Roberta da Piedade do Nascimento, Ualaci da Silva Souza. Diretora Maria de Fátima Pessanha Raposo, Reg.: 1734/12 - Uniflu/RJ; Secretária: Edilma Paes Jacintho, Reg. 112/04 - Datafox/RJ.\r\n\r\nId: 1813774"
                    ],
                    "1811250": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ: 33.618.984/0012-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria mantido pela Entidade Mantenedora SOCIEDADE CIVIL “CASAS DE EDUCAÇÃO”, situado a Rua Tonelero 56, Copacabana, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO - 2014: Alessandro Schiff Cestrone, Amanda da Silva Pereira, Ana Carolina Gonzaga Alvim, Bernardo Camargo Burlamaqui, Brunno Martins Ramos, Bruno Zeidan de Queiroz, Eduardo de Azambuja Molinaro Filho, Fernanda Corcione David, Flavia Carvalho Jorge, Gabriel Madureira Reis, Ghabriel Ibrahim Ermida Tinoco Alves, Ingrid Mota Cruz, Isabel Von Klay dos Santos Marinho, João Pedro Alves da Silva Ferreira, Juliana Arraes de Aragão Villar, Letícia dos Santos Lima, Lívia Cristina Monteiro de Carvalho Santos, Lucas Foffano Junqueira, Lucas Pinto Ripardo, Luís Felipe Ribas Teixeira Barbosa, Luiza Paiva Ladeira, Manuella Ferreira de Campos, Marcello Machado de Lemos, Maria Carolina Coelho de Sousa Soares, Maria Luiza de Sá Bezerra, Mariana Taranto Reynier de Abreu, Marina Gonçales Oliveira, Marina Pimenta Azevedo, Nathalia Mariz de Almeida Salgado Inácio, Paula Ferreira Conti, Paulo Eugenio Maués Dias Carneiro, Pedro Oliveira de Borobia Rangel, Rafaela Marques Seixas Borges, Victoria Fontenele Pozzan, Victoria Maria Victor de Oliveira. Diretora: Maria Cristina Caetano - Of.DICA Nº 698/2014; Secretária: Mônica Revers Coimbra - Of.CDIN 215/2010; Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Matr. 0966979-7.\r\n\r\nId: 1811250"
                    ],
                    "1812646": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema de Ensino Loide Martha Ltda-me\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso de EJA - Ensino Médio 1ºs/2014: Camila Barbosa Alves, Diego Sousa Santos de Oliveira, Ellen da Silva Oliveira Gomes,Ester Carolina da Silva Barros, Henrique Gomes de Almeida, Juliana da Silva Antunes, Lucas Fernando Felix da Silva, Lucas Santos de Souza, Luiz Felipe dos Santos Motta, Luiz Tiago da Silva, Matheus Carneiro de Assis Santos, Monique Gaspar dos Santos, Patryck Yuri Maia Tavares de Senna, Sebastião Rangel da Silva, Tainá Lacerda de Araujo, Yago Santana Santos. 1ºs/2014 Ensino Médio-EJA e Técnico em Informática. Juliana Aparecida Lobão Chaves. Curso Pós Médio Técnico em Segurança do Trabalho 2013: Marcus Vinicius de Souza da Silva. Curso Pós Médio Técnico em Segurança do Trabalho 2014. Adélia Maria Silva, David Oliveira da Silva, Emerson dos Santos Alves, Keilla Brasil de Azevedo, Marcio José Mendonça Costa, Mauro Lacerda Miranda. Curso Pós Médio Técnico em Enfermagem 2014: Elias Barros Praxedes, Elaine dos Santos Luiz, Gabrielle Santos Lima de Moraes, Jacquelene Falcão de Carvalho, Midian Araujo Lopes, Natalia Cardoso, Sheilla Regina Alves da Silva Lima, Suelen Teodozio dos Santos.Secretária Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage \r\n\r\nId: 1812646"
                    ],
                    "1810871": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio/EJA, 2014 - Alex José da Silva, Ana Carolina de Freitas Lima Dias, Armando Marques Soares, Aurélio Clayton Soares, Caio Fábio de Almeida e Souza, Damaris Marta da Silva Oliveira, Denise Rogéria de Souza Nery Martins, Diego de Souza Messias, Elizangela Garcia Tenorio Carneiro, Frederico Souza da Silva, Gerson Estevam dos Reis, Graciana Barbosa Guimarães, Izabelly Araujo Cortes, Jean Saudanha da Silva, João Marques dos Santos Júnior, João Vitor Almeida Madureira, Josimarley da Silva Horacio, Leiliane da Fonseca Vieira Batista, Leonardo dos Santos Carvalho Rodrigues, Lidiane da Paz Pereira, Lucas dos Santos Araujo, Luiz Henrique Bento da Silva, Marília de Oliveira Soares, Marly Oliveira da Silva, Paulo César da Silva, Rodinaldo dos Reis Ferreira, Rodolfo Galdino de Oliveira, Ruan Carvalho Melo, Thatiane Ferreira Belarmino Anastacio, Thiago Alberto, Vanessa Carvalho Alves, Washington Luiz Alves dos Santos. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Adjunta Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313.\r\n\r\nId: 1810871"
                    ],
                    "1777853": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÁPICE II\r\n\r\nCNPJ - 10014236/0001-30\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ápice II, mantido por Fepe (Fernandes Pádua de Educação LTDA), CNPJ - 10014236/0001-30, SITUADO NA Rua Aragarças s/nº Lt:01 Qd:22, Bairro Imbariê, Município de Duque de Caxias; Torna pública a relação nominal dos concluintes do curso do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Ano 2012/1º Semestre: Grazielle Crizanto de Lima. Ano 2012/2º Semestre: Fernanda do Espírito Santo e Silva, Victor Gabriel Hastenreiter. Ano 2013/1º Semestre: Camila Guedes Santos Leenstra, Hanna de Oliveira Santiago, Pâmela Ferreira Estorck, Paula Fabiano de Lira, Raquel Coutinho da Silva, Thiago Farias Sousa dos Santos. Ano 2013/2º \r\n\r\nSemestre: Laís Nascimento da Silva, Marcus Vinícius Cabral Pinho, Michele Fernandes da Silva, Rafael da Silva Oliveira, Thaís Beatriz Cardoso Andrade. Ano 2014/1º Semestre: Fábio Victor Silva da Conceição, Wellerson da Fonseca Gomes, Yan Martins Cardoso da \r\n\r\nSilva. Secretária Nadja Maria Carvalho Dias, registro nº 2044/94 DAT. Diretora Márcia Cláudia Fernandes Pádua, REGISTRO Nº 00567/95-7 MEC.\r\n\r\nId: 1777853"
                    ],
                    "1806057": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ: 04.138.316/0001-03\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO ANO 2014-3ª Série: Adumon Rabello Magacho Monteiro, Bruno de Paula Paz, Carolina da Silva Miccichelli Abreu, Clarissa Sales Tostes, Gabriel Sales Almeida, Helison José de Melo Ferreira, Jéssica Curvelo Bastos, José Augusto Silva Provinciali, Polyana Ladeira dos Santos, Rafael Macêdo Mendonça, Stella de Abreu Tostes, Yan Constancio Miranda-Diretor:Luciana Rodrigues de Moura Souza Reg. nº 99/93-MEC - Secretário: Juscelino da Silva Mendes - Reg. nº 01915/94-5-MEC .\r\n\r\nId: 1806057"
                    ],
                    "1812499": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS\r\n\r\nCNPJ: 42.257.543/0001-39\r\n\r\nO Diretor do CAEL, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, situada na Estrada da Caroba, nº 685, Bairro Campo Grande, Município: Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal do concluinte do CURSO SUBSEQUENTE: TÉCNICO EM EDIFICACÕES: ANO 2014.2: Marcos Aurelio de Moura; Secretário Escolar: Lilia Glauce Oliveira Mauricio, Reg. 666/03 E/COIE; Diretora: Regina Selia Oliveira Iápeter, Reg. Of.CDIN nº 236/11. Publico pelo Professor Inspetor Escolar: Regina Alves Cabral, Mat. 0945-471-1-CRIE - MIV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1812499"
                    ],
                    "1815063": [
                        "V - Convocação",
                        "Id: 1815063"
                    ],
                    "1807801": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ELZA CAMPOS\r\n\r\nCNPJ: 33.152.877/0001-57\r\n\r\nA Diretora do Colégio Elza Campos, mantido por Jardim Escola Elza Campos LTDA, situado na Rua Antônio Basílio, 135 - Tijuca - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio 2012 - Guilherme Dias de Oliveira; Hugo Doerzapff Marques - Ensino Médio 2014 - Bárbara dos Santos Pinelli da Silva; Caio Vinícius Gioseffi Gomes; Camilla Fernandes Logato; Daniella Gonçalves Batista; Fernanda Viana Azevedo; Israel Paz Peçanha; Julia Maragna Trigo Sylvestre; Luana Mafra Leal; Lucas Martin Jácome; Luiz Victor Camargo da Silva; Michelle Oliveira da Rocha Machado; Rodrigo Pimentel Souza Leão - Diretora - Maria Izabel Corrêa Salgado - Processo nº E-03/015/2412/2013, Secretária - Magda Raquel de Almeida Cabra, Of. CDIN nº 993. Professora Inspetora Escolar Miriam Moreira de Frias Nascimento - Matrícula 0942665-1.\r\n\r\nId: 1807801"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1815289": [
                            "V - Extravio",
                            "CORTEX MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.926.152/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO: Cortex Med Comercial de Produtos Hospitalares Ltda, comunica o extravio do Livro 1 de Inspeção do Trabalho. \r\n\r\nId: 1815289"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1814976": [
                                "V - Convocação",
                                "SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES\r\n\r\nDE PASSAGEIROS DE NOVA IGUAÇU - TRANSÔNIBUS\r\n\r\nCNPJ 30.832.554/0001-16\r\n\r\nEdital de Convocação. Pelo presente Edital, ficam convocados os associados quites desta Entidade, no pleno gozo dos seus direitos estatutários, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede do Sindicato, sito na Av. Carlos Marques Rollo, 854 - Vila Nova - Nova Iguaçu-RJ, no próximo dia 22 de abril de 2015, às 10hs, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 dos associados em condições de votar, ou uma hora após, ou seja, às 11hs, em segunda convocação com qualquer número de presentes, a fim de discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal. Nova Iguaçu, 07 de abril de 2015. Narciso Gonçalves dos Santos - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335696\r\n\r\nId: 1814976"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1815123": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 23.252/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 30/2015\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença de Uso dos Sistemas Integrados de Gestão Pública.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/04/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SEGOV\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 08/04/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1815123"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1814955": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "A Pregoeira do SAAE Barra Mansa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO DE PREGÕES E IMPEDIMENTO \r\n\r\nA Pregoeira do SAAE Barra Mansa decide aplicar na empresa LUCAS LOURENZO COM.SER.LTDA EPP pena de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Município, conforme parecer exarado pela Coordenadoria Jurídica em processo de nº. 3303/2014, pelo período de 05 (cinco) anos, a contar da data desta publicação, com fulcro no artigo 7º da Lei 10.520/02, \r\n\r\nAVISO PREGÕES\r\n\r\nPREGÃO SRP 33/15 - OBJETO: Eventual aquisição de roçadeira profissional. Processo: 774/15 - DIA: 23/04/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 27/15 - OBJETO: Aquisição de ferramentas. Processo: 602/15 - DIA: 23/04/2015 - 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 30/2015 - OBJETO: Eventual locação caminhões e kombis. Processo: 727/2015 - DATA: 24/04/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 28/2015 - OBJETO: Eventual fornecimento de cartão magnético alimentação. Processo: 726/2015 - DATA: 24/04/2015 - 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 23/2015 - OBJETO: Eventual aquisição de papel A4. Processo: 634/2015 - DATA: 27/04/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 031/2015 - OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. Processo: 725/2015 - DATA: 27/04/2015 - 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 35/2015 - OBJETO: Aquisição de piso Paviflex. Processo: 641/2015 - DATA: 28/04/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 25/2015 - OBJETO: Eventual aquisição de pó de pedra. Processo: 645/2015. DATA: 29/04/2015 - 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 032/2015 - OBJETO: Aquisição de tintas. Processo: 606/2015. DATA: 30/04/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 26/2015 - OBJETO: Eventual aquisição de papeleira, presilha, fita em aço inox e alicates. Processo: 603/2015. DATA: 30/04/2015 - 15:00 horas.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitacao.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 06/04/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1814955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1815288": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5304/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ÁREAS TRIBUTÁRIAS E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 17/04/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) rolo para Ploter, papel sufit 75g ou 90g, 914x50.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1815288"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1815233": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 110/2015\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação de PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, conforme valores estabelecidos na Tabela aprovada na Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaocara realizada no dia 08 de setembro de 2014, as firmas: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA, CNPJ/MF nº 31.591.910/0001-10, com sede na Rua Prefeito Alberto Vaz, nº 72 - Santo Antônio de Pádua - RJ e GASTROENDO CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ/MF nº 15.470.763/0001-73, com sede na Rua Raul Veiga, nº 86 - Sl. 706 - Cordeiro - RJ. Com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis Federais nº: 8.883/94 e nº 9.648/98. Eu autorizo o empenho da despesa, em favor das empresas relacionadas acima, cujo pagamento far-se-á conforme a realização dos procedimentos em até 10 (dez) dias corridos, contados da apresentação da Nota Fiscal. Itaocara, 06 de março de 2015. Gelsimar Gonzaga - Prefeito.\r\n\r\nId: 1815233"
                        ],
                        "1815234": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 110/2015\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação de PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, conforme valores estabelecidos na Tabela aprovada na Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaocara realizada no dia 08 de setembro de 2014, a firma: FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELA, CNPJ/MF nº 00.961.315/0001-03, com sede na Av. Cristiano Varella, nº 555, Bairro Universitário - Muriaé - MG. Com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis Federais nº: 8.883/94 e nº 9.648/98. Eu autorizo o empenho da despesa, em favor da empresa relacionada acima, cujo pagamento far-se-á conforme a realização dos procedimentos em até 10 (dez) dias corridos, contados da apresentação da Nota Fiscal. Itaocara, 06 de abril de 2015.Gelsimar Gonzaga - Prefeito\r\n\r\nId: 1815234"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1815237": [
                            "IV - Atos",
                            "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, torna-se publico aos interessados o CANCELAMENTO da licitação Tomada de Preço nº 004/2015, com justificativa fundamentadas nos respectivos processos.\r\n\r\nWANESSA BAZETH DE MELLO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nId: 1815237"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1815133": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 012/CPL/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015/015.560\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSTANDO DE EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS, NA LOCALIDADE DO MORRO DA GARGANTA, BAIRRO AMBAÍ. A Concorrência Pública se realizará no dia 11 de MAIO de 2015 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de ABRIL de 2015.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1815133"
                        ],
                        "1815134": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 013/CPL/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015/015.389\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSTANDO DE EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E PAVIMENTAÇÃO, NO SUB BAIRRO PARQUE SAMAR, NO BAIRRO MIGUEL COUTO. A Concorrência Pública se realizará no dia 08 de MAIO de 2015 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de ABRIL de 2015.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1815134"
                        ],
                        "1815135": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 014/CPL/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015/015.393\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSTANDO DE EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM PALMARES. A Concorrência Pública se realizará no dia 08 de MAIO de 2015 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de ABRIL de 2015.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1815135"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1815257": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 003/2015\r\n\r\nResolução n.º 003, de 23 de março de 2015. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei 5775 de 27 de abril de 2001, que versa sobre de Associações de Apoio às Unidades Escolares, resolve encaminhar a publicação o Estatuto da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil Drª Zilda Arns Neumann. CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Duração e Finalidade Seção I Da Denominação, Sede e Duração Art. 1o - A Unidade Executora do Centro de Educação Infantil Drª Zilda Arns Neumann, a Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil Drª Zilda Arns Neumann, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro situada na Rua Santos Dumont, setecentos e oitenta e seis, Centro, fundada em aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, é uma Associação civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituída de ilimitado números de Associados, com prazo de duração indeterminado e que será regida pelo presente estatuto. Seção II Da Finalidade Art. 2º - A Associação tem por finalidade geral colaborar na assistência e formação do educando, por meio de aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração: poder público - comunidade - escola - família. Art. 3º - Constituem finalidade específica da AACEI a conjunção de esforços, a articulação de objetivos e a harmonia de procedimentos, visando principalmente: I. Interagir junto à instituição de ensino, promovendo o bem-estar da comunidade escolar do ponto de vista educativo, cultural e social; II. Promover a aproximação e a cooperação dos membros da comunidade, visando a melhoria das atividades escolares; III. Zelar pela conservação dos bens materiais e pelo prédio da unidade de ensino, providenciando, quando necessário, pequenos reparos e obras emergenciais; IV. Manter o prédio da unidade de ensino em boas condições de higiene e limpeza; V. Aquisição de merenda escolar, material permanente e de consumo para a instituição de ensino e para os alunos, inclusive uniforme escolar; VI. Implantar programas de capacitação de professores, de agentes de apoio à Educação Infantil e de agentes comunitários, e programas e projetos vinculados às atividades de ensino-aprendizagem dos discentes; VII. Administrar, de acordo com as normas legais que regem a atuação da AACEI, os seus recursos humanos e financeiros; VIII. Praticar todas as demais ações necessárias ao bom funcionamento da instituição de ensino. CAPÍTULO II Da Organização Administrativa Seção l Da Composição Art. 4º - A Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil compõem-se de: I. Assembleia Geral; ll. Diretoria; lll. Conselho Fiscal. Seção ll Da Assembleia Geral Art. 5º - A Assembleia Geral é constituída pela totalidade dos associados e é soberana em suas deliberações, na forma prevista neste estatuto. Art. 6º - A Assembleia Geral Ordinária será convocada e presidida pelo professor indicado pela Secretaria de Educação da instituição de ensino, garantindo a 1/5 dos associados o direito de promovê-la. §1º - A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á duas vezes ao ano, uma em março e a outra em dezembro. §2º - A convocação far-se-á por comunicação escrita, com antecedência mínima de 48(quarenta e oito) horas. §3º- As decisões da Assembleia Geral Ordinária serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros, em primeira convocação, e pela maioria simples dos membros presentes, em segunda convocação, após o decurso do prazo de 30 minutos da primeira convocação. Art. 7º - Compete à Assembleia Geral Ordinária: I. fundar a Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil; II. discutir e aprovar o estatuto da Associação; III. eleger e dar posse a diretoria e ao conselho fiscal; lV. discutir e aprovar a programação anual, plano de aplicação de recursos, relatório anual, prestação de contas, devidamente acompanhada de parecer do conselho fiscal, referente ao exercício findo; V. decidir outros assuntos de interesse da associação, colocados na pauta de reunião; VI. proceder as alterações determinadas na forma do artigo 4º, Inciso II da Lei Municipal nº 5.775, de 27 de abril de 2001. Art. 8º - A Assembleia Geral Extraordinária será convocada e presidida pelo presidente da AACEI, podendo, também, ser convocada por 2/3 dos membros do Conselho Fiscal, ou por 1/5 dos sócios efetivos. §1º - A Assembleia Geral Ordinária poderá ser convocada, sempre que houver necessidade de deliberar assunto de interesse da Associação, em caráter de urgência, ou que necessite de solução imediata, de forma que não seja possível esperar a te a próxima Assembleia Geral Ordinária; §2º - A convocação far-se-á por escrito, com antecedência mínima de 24 horas; §3º - As decisões da Assembleia Geral Ordinária, serão tomadas pela metade, mais um, dos sócios presentes. Seção III Da Diretoria Art. 9º - A Diretoria é o órgão executivo e coordenador da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil. Parágrafo único - A Diretoria será eleita em Assembleia Geral Ordinária, para um mandato de 2 anos, mediante chapas registradas com antecedência mínima de dez dias, podendo ser reconduzida uma vez por igual período. Art. 10 - A Diretoria é composta de quatro membros, sendo: I. Presidente: professor da Unidade de Ensino indicado pela Secretaria de Educação, como membro nato da Diretoria; II. Vice presidente; III. Secretário; IV. Tesoureiro. Parágrafo único: Os cargos de Vice-presidente, Secretário e Tesoureiro serão ocupados por sócios efetivos. Art. 11 - O exercício dos cargos de Diretoria não será remunerado. Art. 12 - Em caso de vacância de qualquer cargo par o qual não haja substituto legal, será convocada Assembleia Geral Extraordinária para eleição do substituto. Art. 13 - A Diretoria, no todo ou em parte, poderá ser destituída por decisão da Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária, quando constatado irregularidades no exercício de suas atividades. Art. 14 - Compete à Diretoria: I. elaborar e executar a Programação anual e o Plano de aplicação de Recursos da AACEI; II. deliberar sobre aplicação e movimentação dos recursos da AACEI; III. encaminhar ao Conselho Fiscal o balanço e o relatório anual, antes de submetê-los à apreciação da Assembleia Geral; IV. enviar à Secretaria de Educação do Município, a prestação de contas, conforme critérios de aplicação definidos pelo referido órgão; V. cumprir e fazer cumprir as decisões da Assembleia Geral Ordinária e da Assembleia Geral Extraordinária; VI. apresentar prestações de contas ao Conselho Fiscal sempre que este o requerer; VII. realizar todas as ações indispensáveis a que se efetivem os objetivos da Associação, de acordo com o presente estatuto; VIII. reunir-se, mensalmente, para tratar dos assuntos de sua competência. Art. 15 - Compete ao Presidente: I. convocar e presidir as assembleias gerais ordinárias, extraordinárias, quando for o caso, e as reuniões da Diretoria; II. representar a entidade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; III. administrar, juntamente com o Tesoureiro e em consonância com este Estatuto, os recursos financeiros da entidade; IV. administrar a AACEI e divulgar as suas finalidades; V. apresentar relatório anual dos trabalhos realizados; VI. exercer as demais atribuições inerentes ao cargo, e previstos neste estatuto. Art. 16 - Compete ao Vice-presidente: I. substituir o Presidente nas suas ausências e impedimentos; II. auxiliar o Presidente nas funções pertinen tes ao cargo. Art. 17 - Compete ao Secretário: I. elaborar a correspondência e a documentação: atas, cartas, ofícios, comunicados, convocações, etc. referentes a AACEI; II. realizar e ler as Atas das reuniões e das assembleias da AACEI; III. manter organizada e arquivada toda a documentação da AACEI; IV. desempenhar todas as demais funções inerentes ao cargo de Secretário. Art. 18 - Compete ao Tesoureiro: I. assumir a responsabilidade da movimentação financeira (entrada e saída de valores); II. assinar, juntamente com o Presidente, ou o vice-presidente a documentação bancária e demais relatórios financeiros, inclusive cheques e ordem de pagamentos; III. prestar contas, mensalmente, à Diretoria; IV. manter os livros contábeis em dia e sem rasuras. Seção IV Do Conselho Fiscal Art. 19 - O Conselho Fiscal é o órgão de controle e fiscalização da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil e será constituído por 3(três) membros efetivos e 2 (dois) suplentes. §1º O Conselho Fiscal será eleito em Assembleia Geral Ordinária, junto com a Diretoria; §2º O Conselho Fiscal será presidido por um de seus membros, escolhido por seus pares, na primeira reunião. Art. 20 - Compete ao Conselho Fiscal: I. fiscalizar as ações e a movimentação financeira da Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil entradas, saídas e aplicação de recursos, emitindo pareceres para posterior apreciação na Assembleia Geral; II. examinar e aprovar a programação anual, o relatório e a prestação de contas, sugerindo alterações, se necessário, e emitir parecer; III. solicitar à Diretoria, sempre que se fizer necessário, esclarecimentos e documentos comprobatórios de receita e de despesa; IV. apontar à Assembleia Geral as irregularidades, sugerindo as medidas que julgar úteis à AACEI; V. convocar a Assembleia Geral Ordinária, se o Presidente da AACEI retardar por mais de um mês a sua convocação, e, convocar a Assembleia Geral Extraordinária, da forma prevista neste Estatuto; VI. reunir-se, mensalmente, para exame das contas mensais. Art. 21 - O mandato do Conselho Fiscal terá duração de 2 (DOIS) anos, permitida a reeleição por uma vez. CAPÍTULO III Dos Sócios - Direitos, Deveres, Admissão, Demissão e Exclusão Seção I Dos Sócios Art. 22 - O quadro social da AACEI é constituído por um número ilimitado de sócios e composto de: I. sócios efetivos; II. sócios colaboradores; III. sócios fundadores. §1º - São sócios efetivos: - professores; - agentes de apoio à educação infantil; - pais ou responsáveis legais por aluno; - alunos maiores. §2º - São sócios colaboradores: - funcionários e/ou empregados em exercício nas unidades escolares; - membros da comunidade local que desejarem prestar serviços à unidade escolar; -pessoas jurídicas de qualquer natureza. §3º - São sócios fundadores da AACEI as pessoas que participaram da assembleia de fundação, cujos nomes constam na respectiva ata ou lista de presença. Art. 23 - A não observância deste Estatuto pelos sócios, os torna passíveis das seguintes penalidades impostas pela Assembleia Geral: Demissão e Exclusão, assegurado o direito de ampla defesa perante Assembleia. CAPÍTULO IV Seção I Das Eleições Da Diretoria e do Conselho Fiscal Art. 24 - As eleições dos cargos de Diretoria e do Conselho Fiscal dar-se-ão no primeiro bimestre letivo, em Assembleia Geral, por aclamação ou voto secreto, e a posse deverá ocorrer na data subsequente ao vencimento do mandato da gestão anterior. Art. 25 - Na apuração de votos, deverão participar, preferencialmente, os funcionários do corpo administrativo da Unidade Escolar, sob fiscalização de uma comissão de pais e professores que não sejam candidatos. Art. 26 - Os membros eleitos terão mandato pelo período de 2(dois) anos, permitida a reeleição por uma única vez. CAPÍTULO V Dos recursos e sua Aplicação Seção I Dos Recursos Art. 27 - Os meios e recursos para atender os objetivos da AACEI serão obtidos mediante: a) contribuição voluntária dos sócios; b) convênios; c) subvenções diversas; d) doações; e) promoções escolares; f) outras fontes. Seção II Da Aplicação Art. 28 - Os recursos financeiros serão gastos de acordo com o plano de aplicação previamente elaborado e aprovado conforme disposto neste Estatuto. Parágrafo único - No caso de verbas oficiais deverão ser observados critérios específicos de aplicação dos recursos, definidos pelo órgão concedente dos mesmos. CAPÍTULO VI Do Desligamento e Dissolução Seção I Do Desligamento Art. 29 - Pela indevida aplicação dos recursos, responderão, solidariamente, os membros da Diretoria que houverem autorizado a despesa ou efetuado o pagamento e os membros do Conselho Fiscal, caso este já tenha emitido parecer favorável e aprovação dos custos. Art. 30 - Quando as atividades da AACEI contrariarem as finalidades definidas neste Estatuto ou ferirem a legislação vigente, a unidade escolar será desligada da mesma, pelas autoridades competentes, que assumirão a administração direta da escola. §1º - O desligamento será determinado pelo Secretário de Educação, mediante Resolução. §2º - Em caso de desligamento, o patrimônio da AACEI será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. Seção II Da Dissolução Art. 31 - A Associação de Apoio Ao Centro de Educação Infantil somente poderá ser dissolvida: I. por decisão de 2/3 (dois terços) de seus associados, manifestada em Assembleia Geral Extraordinária, especificamente convocada para tal fim; II. em decorrência da extinção do estabelecimento de ensino ou em decorrência de ato legal emanado do poder competente; III. em caso de desativação da AACEI, o Presidente da Associação enviará, ao órgão educacional a que estiver subordinado, comunicação escrita explicando os motivos da respectiva desativação, devidamente acompanhada da ata da assembleia que decidiu pela dissolução. Parágrafo único - Em caso da dissolução da AACEI, o seu patrimônio, respeitados os compromissos existentes, será revertido para o Município de Petrópolis, recolhido pela Secretaria de Educação, que lhe dará adequada destinação no prazo de 60 (sessenta) dias. CAPÍTULO VII Seção I Das Disposições Gerais e dos Casos Omissos Art. 32 - Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais da AACEI. Art. 33 - A AACEI não distribuirá lucros sob nenhuma forma ou pretexto aos dirigentes ou associados, e empregará seus recursos financeiros de acordo com o previsto neste Estatuto. Art. 34 - É vedada à AACEI exercer qualquer atividade de caráter comercial no local do estabelecimento de ensino. Art. 35 - A AACEI constituirá de um fundo de reserva para situações emergenciais, cujo percentual deverá ser decidido pela Diretoria, em reunião. Art. 36 - O presente Estatuto só poderá ser reformulado por Ato da Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária. Art. 37 - Os casos omissos neste estatuto serão decididos em Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária e resolvidos de conformidade com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e demais leis aplicáveis. Art. 38 - Este Estatuto será registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Petrópolis. Esta resolução entra em vigor na data de publicação. Petrópolis, 23 de março de 2015. MÔNICA VIEIRA FREITAS-Secretária de Educação de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1815257"
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015\r\n\r\nESCLARECIMENTO\r\n\r\nNo Objeto da licitação acima em referência \r\n\r\nOnde se lê: Alienação, mediante venda, de Loteamento Industrial denominado Distrito Industrial e Empresarial Parque Maíra do Município de Pinheiral;\r\n\r\nLê-se: Alienação mediante venda do lote n.º 06, da Quadra B, situado na Rua 13 de Junho com área total de 7.458,32 m², no loteamento industrial denominado Distrito Industrial e Empresarial Parque Maíra do Município de Pinheiral.\r\n\r\nAs demais informações permanecem inalteradas.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 06 de Abril de 2015.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1815259"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 33/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Protético para subsidiarem as ações do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), visando à realização de trabalhos de próteses dentárias, durante o período de 12 (doze) meses, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 12.787/2014, da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 17 de abril de 2015 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - Ramal: 284 - site www.porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1814791"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames de videoendoscópicos destinados à pacientes da Rede Municipal de Saúde. \r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: 12 meses\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 17/04/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 06 de Abril de 2015.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1815049"
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            "Município de Rio Claro": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, \r\n\r\nMICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 06/2015 - Processo Administrativo nº 368/2014 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa, devidamente qualificada para fornecimento e distribuição de refeições para funcionários da Unidade de Pronto Atendimento de Lídice - 2º Distrito e da Unidade de Estratégia de Saúde da Família de Passa Três - 4º Distrito. Data e hora de abertura da licitação: Dia 17 de Abril de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 06 de Abril de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1815274"
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            "Município de Santa Maria Madalena": {
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                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nContrato nº 273/12/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório para atender a diversas secretarias. VALOR: R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1717/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços 16/2014. ASSINATURA: 04/12/2014. PARTES: MUNICÍPIO e LGX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO DE SUBVENÇÃO\r\n\r\nContrato nº 023/02/15. OBJETO: formalizar o repasse de recursos financeiros à Instituição em epígrafe, por intermédio da mantenedora, para a execução de ações conjuntas de saúde hospitalar, visando o atendimento a demanda da população do Município, assegurando o acesso e atendimento a todos os usuários, observando o quantitativo e demais disposições do Plano de Ação. VALOR: R$ 1.110.000,00 (um milhão, cento e dez mil reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0602/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 44, XXXI, 49, § 8º, 74, IV e XII, 75, XXVI e, ainda os arts. 363 e 366 todos da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena com consonância com a autorização legislativa nº 1930/14. ASSINATURA: 12/02/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HOSPITAL DE CANTAGALO. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nContrato nº 025/02/15. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) refeições. VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0243/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 13/02/2015. PARTES: MUNICÍPIO e S. H. SOARES DA COSTA DE DEUS BAR E RESTAURANTE - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 031/02/15. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gás GLP. VALOR: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinqüenta reais). PRAZO: até 31/12/2015. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0275/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 20/02/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL e PASCOAL COMÉRCIO DE MADALENA LTDA - ME.\r\n\r\nÂNGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 034/02/15. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de 10.080 (dez mil e oitenta) pães franceses com 50 (cinquenta) gramas cada unidade e 252 (duzentos e cinquenta e dois) pacotes de manteiga comum de 250 (duzentos e cinquenta) gramas cada unidade. VALOR: R$ 6.174,00 (seis mil, cento e setenta e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0046/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 20/02/2015. PARTES: MUNICÍPIO e PANIFICADORA BAR E LANCHONETE MADALENENSE LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 035/02/15. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processamento e elaboração de layout de contracheques com impressão final, dos servidores da Prefeitura de Santa Maria Madalena. VALOR: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais). PRAZO: 20 (vinte) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0657/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 24/02/2015. PARTES: MUNICÍPIO e BPD SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 036/03/15. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de shows artísticos de pequeno porte no decorrer do ano em curso. VALOR: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais). PRAZO: até 31/12/2015. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0890/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 05/03/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL e M. F. DA SILVA SONORIZAÇÃO PROMOÇÕES E VENTOS ARTÍSTICOS - ME.\r\n\r\nÂNGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 038/03/15. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para atendimento aos Tutores do Pré-vestibular Social do CEDERJ e às ações desta Secretaria. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PRAZO: Até 31/12/2015. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0244/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 11/03/2015. PARTES: MUNICÍPIO e LIMA E SARAIVA - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TURISMOS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 045/03/15. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de 400 (quatrocentos) cestas básicas. VALOR: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0287/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 009/2015. ASSINATURA: 24/03/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL e A. M. F. M. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.\r\n\r\nÂNGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/15\r\n\r\nAos vinte dias do mês de fevereiro de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de EVARISTO SCRINI DA SILVA, RG Nº 80679861-7 e CPF Nº 018.843.127-64, referente à locação de uma área com curral, medindo cerca de 150m2, sito à Rua Antônio Pereira da Silva, nº 27, Largo do Machado, neste Município, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0290/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/15\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de DIVEM CAMINHÕES MACAÉ LTDA, CNPJ 11.344.502/0001-56, referente à realização da 5ª revisão de garantia do veículo caminhão/tanque Ford Cargo 1722 CN, placa LTV 4152, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0860/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 009/15\r\n\r\nAos dois dias do mês de março de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de FARMÁCIA BARBOSA E BASTOS LTDA, CNPJ 01.630.205/0001-13, referente à aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 4205/14.\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/15\r\n\r\nAos quatro dias do mês de março de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de W.W. PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 03.857.486/0002-58, referente à realização das 4ª, 5ª e 6ª revisões de garantia do veículo Gol placa KQR 7777, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0778/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 0009/15. CONTRATO: 0264/12/2014. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 4030/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 05/03/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL e C. M. VAZ VAHIA - SERVIÇOS E PROJETOS RURAIS - ME.\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS RIZZETO\r\n\r\nGestor do FMMA\r\n\r\nTERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 0010/15. CONTRATO: 0177/09/2014. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1778/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 06/03/15. PARTES: MUNICÍPIO e DYMER SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 0012/15. CONTRATO: 0293/12/2014. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 10 (dez) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1710/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 12/03/15. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER DE MADALENA COMÉRCIO VAREJISTA, LOCAÇÕES, TRANSPORTES, EVENTOS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 0013/15. CONTRATO: 0290/12/2014. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 2247/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 20/03/15. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 0014/15. CONTRATO: 0267/12/2014. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 2631/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 12/03/15. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 0015/15. CONTRATO: 0289/12/2014. OBJETO: Aditamento de valor. VALOR: 143.950,01 (cento e quarenta e três mil, novecentos e cinqüenta reais e um centavo). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 4707/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea “b”, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 23/03/15. PARTES: MUNICÍPIO e CORTES E MACEDO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 039/03/15. DISPENSA 011/2015: OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Superior. VALOR: R$ 56.370,00 (cinqüenta e seis mil, trezentos e setenta reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0738/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 11/03/2015. PARTES: MUNICÍPIO e COUTINHO E MENDES TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 040/03/15. DISPENSA 011/2015: OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Superior. VALOR: R$ 63.866,40 (sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0738/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 11/03/2015. PARTES: MUNICÍPIO e FONSECA E MACHADO TRANSPORTE E TURISMO MADALENA LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 041/03/15. DISPENSA 011/2015: OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Superior. VALOR: R$ 58.363,20 (cinqüenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0738/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 11/03/2015. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER DE MADALENA, COMÉRCIO VAREJISTA, LOCAÇÕES, TRANSPORTES, EVENTOS, SERVIÇOS E C. CIVIL LTDA - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 042/03/15. DISPENSA 011/2015: OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Superior. VALOR: R$ 107.205,00 (cento e sete mil, duzentos e cinco reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0738/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 11/03/2015. PARTES: MUNICÍPIO e E. P. JACOB TRANSPORTES - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 043/03/15. DISPENSA 011/2015: OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Superior. VALOR: R$ 98.701,40 (noventa e oito mil, setecentos e um reais e quarenta centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0738/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 11/03/2015. PARTES: MUNICÍPIO e V H I - COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 044/03/15. DISPENSA 011/2015: OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Superior. VALOR: R$ 22.982,40 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0738/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 11/03/2015. PARTES: MUNICÍPIO e M. R. CAETANO - LOCAÇÃO E SERVIÇOS - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/15\r\n\r\nAos onze dias do mês de março de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de COUTINHO E MENDES TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 14.912.334/0001-46, FONSECA E MACHADO TRANSPORTE E TURISMO MADALENA LTDA - ME, CNPJ: 08.692.104/0001-16, JUNGER DE MADALENA COMÉRCIO VAREGISTA LOCAÇÕES TRANSPORTES EVENTOS SERVIÇOS E C. CIVIL LTDA - ME, CNPJ: 08.086.227/0001-03, E. P. JACOB TRANSPORTES - ME, CNPJ: 19.858.523/0001-00, VHI - COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 11.471.384/0001-47 e M. R. CAETANO - LOCAÇÃO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 07.840.533/0001-20, referente à prestação de serviços de transporte escolar, para os Ensinos Fundamental e Superior, em caráter emergencial, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0738/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/15\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de março de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação, em favor de CARLOS ALBERTO JULIACE COELHO - ME, CNPJ: 05.964.963/0001-29, JOSÉ AUGUSTO BIZZO DA CUNHA - ME, CNPJ: 29.024.494/0001-26, MELLO E OLIVEIRA MERCEARIA LTDA - EPP, CNPJ: 05.693.898/0001-44, N. S. BOTELHO AÇOUGUE - ME, CNPJ: 06.046.365/0001-33, PANIFICADORA BAR E LANCHONETE MADALENENSE LTDA - ME, CNPJ: 09.362.663/0001-20, referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Hospital Basileu Estrela, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, XII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1022/15.\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nId: 1815161"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1815267": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA DEMOLIÇÃO:\r\n\r\nObedecendo ao decreto N°: 4382, de 02 de Agosto de 2013, art. 15°. A Defesa Civil de Teresópolis vem comunicar previamente as demolições dos seguintes imóveis localizados no bairro do Rosário em virtude que os mesmos encontram se interditados através do relatório de ocorrência N°: 1075/2012, elaborado pelo DRM (Departamento de Recursos Minerais) e outros pontuais quando houver.\r\n\r\nNa extensão das seguintes servidões: Serv. Daniela, Real e Bom Pastor. Onde fica inviável a identificação numérica dos imóveis.\r\n\r\nPelo presente instrumento, ficam aos moradores responsáveis pelos imóveis localizados dentro da área delimitada pelo DRM de acordo com o R.O acima citado convocados a comparecerem a Secretaria Municipal de Defesa Civil, munidos de documentos comprovatórios referente aos imóveis, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a partir da data desta comunicação, objetivando as suas demolições, face ao risco identificado.\r\n\r\nRoberto da Silva - Secretário Municipal de Defesa Civil - Mat. 414362-0\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA DEMOLIÇÃO:\r\n\r\nObedecendo ao decreto N°: 4382, de 02 de Agosto de 2013, art. 15°. A Defesa Civil de Teresópolis vem comunicar previamente as demolições dos seguintes imóveis localizados no bairro do Vale da Revolta, em virtude que os mesmos encontram-se interditados através dos relatórios de ocorrência, elaborado pelo DRM (Departamento de Recursos Minerais), pela TERRAE Engenharia e outros pontuais elaborados por esta secretaria quando houver.\r\n\r\nNa extensão da estrada Rio - Bahia, dos km 83 ao km 85 (lado direito e lado esquerdo sentido Rio de Janeiro). Onde fica inviável a identificação numérica dos imóveis.\r\n\r\nPelo presente instrumento, ficam aos moradores responsáveis pelos imóveis localizados dentro da área delimitada pelo DRM e outros pontuais relatórios, convocados a comparecerem a Secretaria Municipal de Defesa Civil, munidos de documentos comprovatórios referente aos imóveis, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a partir da data desta comunicação, objetivando as suas demolições, face ao risco identificado.\r\n\r\nRoberto da Silva - Secretário Municipal de Defesa Civil - Mat. 414362-0\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 044/2015\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A \r\n\r\nTorna sem efeito as PORTARIAS 035, 036, 037 e 038/2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em 31 de março de 2015.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nId: 1815267"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1815309": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 017/2015\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 017/2015, Processo nº 0225/2015, para aquisição de Bobina para Impressão de Conta D Água, será adiado “SINE DIE”, tendo em vista a necessidade de alterações no Edital conforme solicitação da Supervisão de Medição e Fiscalização deste SAAE/VR. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1815309"
                        ],
                        "1815252": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2015/FMS/SMSPMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por determinação judicial, para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 23 de abril de 2015, às 09h:01min \r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena Miranda de Aragão/Pregoeira\r\n\r\nId: 1815252"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1815243": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 064/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de MARÇO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2015\r\n\r\n78913 - Luana Souza Araújo\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 01/03/2015\r\n\r\n84760 - Renata Goulart Martins\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 02/03/2015\r\n\r\n73130 - Marconi Gomes Dargam\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/03/2015\r\n\r\n79227 - Michelli Correa Camara\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2015\r\n\r\n79073 - Juliana Motta Albuquerque\r\n\r\n79278 - Priscila Maria de Lima Tavares\r\n\r\n79146 - Rodrigo Costa de Souza\r\n\r\n79065 - Thiago Rezende Martins\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 02/03/2015\r\n\r\n84891 - Luciana Mota de Andrade\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 01/03/2015\r\n\r\n84930 - Vinicius Teixeira da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1815243"
                        ],
                        "1815189": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 65/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato André Martins Ressel, RG nº 1068968542, aprovado na 351ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1815189"
                        ],
                        "1815178": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 594/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Pesquisa e Ensino (DIPEN), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO / DIPEN / Chefe de Divisão/ Márcia Fonseca Rocha\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 593/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, MARCUS VINICIUS RIBEIRO BARRETO, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Araruama - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 596/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ZENAIDE MOREIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Gestão de Acervos Bibliográficos (SGC), a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ZENAIDE MOREIRA DOS SANTOS, da Coordenadoria de Gestão de Acervos Bibliográficos (SGC) para lotá-lo na Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (SGC), a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ZENAIDE MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (SGC), cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 597/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar SYLVIA REGINA FREIXINHO do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (SGC), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SYLVIA REGINA FREIXINHO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (SGC), cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 595/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GLAUCE CARVALHO FALCÃO DE ALBUQUERQUE, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional(SCR-GAB);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR-GAB), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIV-O servidor designado desempenhará suas atividades junto à Juíza do Trabalho Substituta Elisabeth Manhães Nascimento Borges;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 579/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 20 de março de 2015\r\n\r\nQuarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuciana Padilha;\r\n\r\nTrigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRenata de Araujo Carvalho;\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV\r\n\r\nDeise Carneiro dos Santos \r\n\r\nLucas Silveira Bohn;\r\n\r\nSexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLivia Dinora Araujo Marchon.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 580/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ARLY VIANNA BARBOSA JUNIOR, na Vara do Trabalho de Barra do Piraí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 581/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 20 de março de 2015:\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV\r\n\r\nRafael Lyra;\r\n\r\nVigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCharles de Jesus Seidel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 582/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 20 de março de 2015:\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV:\r\n\r\nAldo Luis Miguel da Silva; \r\n\r\nPriscilla de Oliveira do Nascimento;\r\n\r\nMonique da Silva Cabral;\r\n\r\nAna Carolina de Andrade Santos;\r\n\r\nMonique Smith Carvalho;\r\n\r\nPaula Soares Rosenthal do Vale;\r\n\r\nTamy Karoline Segati Rocha; \r\n\r\nRodrigo Rocha Brizzante;\r\n\r\nPriscila Torres de Lima Brum;\r\n\r\nSandra Maria Rabelo Marques\r\n\r\nQuinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRafael Salviati Germano\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\n:Isabel Pinto Pimentel\r\n\r\nDécima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTalita Considera Moura\r\n\r\nNona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoises Soares de Oliveira Pimenta\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ:Adriana Fagundes de Amorim Andrade\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nThiago de Oliveira Santana\r\n\r\nTrigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCaio dos Santos Miranda\r\n\r\nQuinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n:Eduardo Camacho Teixeira\r\n\r\nVigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlana de Brito Silva Ribeiro\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMayara Marins Barbosa\r\n\r\nSeptuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCamila Kurtz Fonseca\r\n\r\nSexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCamilla Correa da Costa\r\n\r\nTrigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFelipe Barreto Magalhães\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Resende - RJ\r\n\r\nIgor Py Braga Teixeira\r\n\r\nQuarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nVera Lucia Soares Gouveia\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nErika Marquet\r\n\r\nVara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nGislaine Ferreira\r\n\r\nVara do Trabalho de Magé - RJ\r\n\r\nFernanda de Castro Teixeira dos Santos\r\n\r\nVara do Trabalho de Barra Mansa - RJ\r\n\r\nMarco Antonio Salem Diniz\r\n\r\nSétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nFlavio da Silva Novaes Netto\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 583/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, VINICIUS VELLEDA PACHECO, na Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 584/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, VERGILIO DANTE PRATTI na Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 592/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAURA MARIA DA FONSECA PEREIRA MAC-DOWELL, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Se cretaria da Terceira Turma, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAURA MARIA DA FONSECA PEREIRA MAC-DOWELL, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Terceira Turma, cuja vaga ocorreu em 5 de fevereiro de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1815178"
                        ],
                        "1815177": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 31.03.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-27/90, de ILSE BLOCK. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa ILSE BLOCK, aposentada sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à residência da interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-02883-2003-000-01-00-8, de MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO CANDIDO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO CANDIDO, tendo em vista que os meses não fruídos foram computados para concessão de sua aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, deste E.TRT da 1ª Região.À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA -539/93, de ANNA MARIA MONTEIRO MESQUITA. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pedido de conversão em pecúnia de licença-prêmio, apresentado pela servidora inativa ANNA MARIA MONTEIRO MESQUITA, tendo em vista que não foram atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato nº 89/2011, alterado pelos Atos nº 51/2012 e 86/2013, desta Corte. Oficie-se à interessada, dos termos desta decisão.”;\r\n\r\nProcesso TRT-PA nº 954/98 de ALUIZIO PINTO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pelo servidor inativo ALUIZIO PINTO, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso TRT-PA nº 35/87, de TERESINHA DE JESUS DE CASTRO NOGUEIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Revejo a decisão de fls. 85 e indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por TERESINHA DE JESUS DE CASTRO NOGUEIRA, tendo em vista que sua aposentadoria ocorreu em 1º/4/1987, sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA nº 5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada. Em seguida, encaminhem-se os autos à CPPE para ciência e providências cabíveis e posterior arquivamento. (a) DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1815177"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1815090": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público após analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, a existência de pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de cursos de pós-graduação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nLIVIA DINORA ARAUJO MARCHON - 96121 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO TRIBUTÁRIO (UNIDERP). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração ou Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano) bem como o o Ato legal de credenciamento da instituição; \r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Abril de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1815090"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1814189": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0002077-42.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Euclides Francisco de Paula Filho [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Euclides Francisco de Paula Filho\r\n\r\nTer ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração.\r\n\r\n.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1814189"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1815028": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 034/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora TERESA DE FÁTIMA FONSECA GRANADO, código funcional nº 46221, ocupante do cargo em comissão Chefe de Divisão, Nível CJ-1, lotada na DAPAD - EJ1, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0004375-14.5.01.1000 (SOF), celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa V3 Agência de Publicidade e Eventos LTDA-ME, CNPJ nº 10.828.695/0001-58, que tem por objeto a prestação de serviços de organização de eventos com fornecimento de bens e apoio logístico para atividades da Escola Judicial.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor MÁRCIO ROGÉRIO DE MEDEIROS, código funcional nº 43192, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC-03, lotado na DAPAD - EJ1, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º. Designar a servidora LYDIA MARTINS BARRETO, código funcional nº 49158, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, lotada na COAD - EJ1, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor ASSIS PEREIRA LOPES JUNIOR, código funcional nº 57304, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, lotado na COAD - EJ1, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nFlávio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1815028"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1815182": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJosinélio Itelvino Pinheiro\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO DE AUDIENCIAS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13/04/15\r\n\r\n13/04/15\r\n\r\nCurso Secretário de Audiências - PJE\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJosinélio Itelvino Pinheiro\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO DE AUDIENCIAS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27/04/15\r\n\r\n27/04/15\r\n\r\nCurso Secretário de Audiências - PJE\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJosinélio Itelvino Pinheiro\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO DE AUDIENCIAS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04/05/15\r\n\r\n04/05/15\r\n\r\nCurso Secretário de Audiências - PJE\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJosinélio Itelvino Pinheiro\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO DE AUDIENCIAS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/05/15\r\n\r\n11/05/15\r\n\r\nCurso Secretário de Audiências - PJE\r\n\r\n0,5\r\n\r\nVidal Nobre de Azevedo\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/04/15\r\n\r\n30/04/15\r\n\r\nCurso \"Descomplicando a Informática\"\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1815182"
                        ],
                        "1815256": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08/04/15\r\n\r\n09/04/15\r\n\r\nReunião no TST \"Programa - Combate ao Trab. Infantil\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAndré Gustavo Bittencourt Villela\r\n\r\nJuiz Titular de VT\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08/04/15\r\n\r\n09/04/15\r\n\r\nReunião no TST \"Programa - Combate ao Trab. Infantil\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1815256"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1815179": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 246/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA MONTEIRO SOBREIRA NAPOLI, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (SGC);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (SGC), cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 247/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RONALD VIANA RIBEIRO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico (SGC);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 243/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÁRCIA FONSECA ROCHA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Pesquisa e Ensino, cuja vacância ocorreu em 27 de março de 2015;II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1815179"
                        ],
                        "1815180": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 30.3.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: 0001467-47.2015.5.01.1000, de MONICA DO REGO BARROS CARDOSO. Assunto: Ajuda de Custo: “Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 3 (três) subsídios, referente ao mês de janeiro de 2015, tendo em vista que restou comprovada a mudança de domicílio da i. Magistrada e 3 (três) dependentes, em razão da sua remoção, a contar de 07/01/2015, do TRT da 23ª Região para esta Corte, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso III e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como com os arts. 2º, 3º e 5º, § 1º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. Outrossim, no que concerne ao ressarcimento das verbas relativas ao transporte de mobiliário, bagagem e automóvel, dê-se ciência à Exma. Juíza sobre a necessidade de apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, nota fiscal contendo o peso ou a metragem cúbica transportada, o valor correspondente à unidade de peso ou metragem cúbica, a data de entrega, bem como a discriminação dos bens transportados, para que seja possível cumprir as determinações previstas no art. 9º, §§ 1º a 4º, da Resolução Administrativa nº 21/2013 e no art. 8º, §§ 1º a 4º, da Resolução nº 112/2012. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal em 6.4.2015, nos Processos a seguir\r\n\r\nProcesso: TRT-PA-09/89, de MARCIA MARIA RUAS CARREIRA. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço Privado: “Nos termos do artigo 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, para que, na informação e despacho de fls. 33/33v, onde lê-se “art. 100 da lei nº 8.112/90”, leia-se “art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-3703-2005-000-01-00-7, de MARLUCE FAGET DE PAULA CARNEIRO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição privado e Revisão ex officio de Tempo de Serviço Municipal: “Nos termos do artigo 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 432 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, a serem averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01, bem como pela revisão ex officio, para que o período anteriormente averbado de tempo de serviço municipal seja alterado de 1.403 dias para 1.404 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90, já descontados os 238 dias computados na certidão de tempo de contribuição municipal, uma vez que se trata de tempo fictício sem amparo na legislação federal. À CAPE para publicação; após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (A) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SEP Substituto.\r\n\r\nId: 1815180"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1815117": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0016390-42.2013.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Airton da Silva Vargas [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário: Ipte Airton da Silva Vargas\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 236, pela Excelentíssima Desembargadora Presidente: \"I-Junte-se a petição supracitada. II- Admito o recurso, por preenchidos seus pressupostos extrínsecos, no efeito meramente devolutivo, por inexistir condenação penal transitada em julgado em face do Recorrido. III- Ao Impetrante, para, querendo, apresentar contrarrazões.(...) Rio de Janeiro, 31 de março de 2015 - MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\" \r\n\r\nId: 1815117"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1814310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014494-32.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : João Cardoso de Melo ( Alexandre Guimaraes de Castro RJ20894D ), - Embargado : Teresa Maria Duhart ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu, mas a eles negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1814310"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1815064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de maio de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0070900-58.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Maria Barros da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcte Regina Maria Barros da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de maio de 2015 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Izilda Bernardes Duarte Silva [Adv. Roberto Malvar Paz (OAB: RJ 141557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Izilda Bernardes Duarte Silva , Rcte New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de maio de 2015 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0090300-53.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sergio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Rcdo Rcte Sergio de Queiroz Kalil\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de maio de 2015 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000644-69.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudir Messagi [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Rcte Churrascolândia Restaurante Ltda. , Rcdo Claudir Messagi\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de maio de 2015 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge da Rocha Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge da Rocha Junior, Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de maio de 2015 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0209400-09.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Dulcineia Louredo dos Santos Alves, Rcdo Rcte ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de maio de 2015 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000157-88.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Oliveira de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Adilson Oliveira de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adilson Oliveira de Jesus , Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de maio de 2015 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000412-71.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Carlos Alberto de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de maio de 2015 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Alonso Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A. , Rcdo Carla Cristina Alonso Martins , Rcte Rcdo Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de maio de 2015 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Debora Rosa Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Debora Rosa Gomes da Silva, Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A., Rcdo Rcte Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de maio de 2015 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000645-76.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Érica Suzane Vieira Tavares Teixeira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Érica Suzane Vieira Tavares Teixeira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco , Rcte Rcdo Banco Ibi S.A., Rcte Rcdo Érica Suzane Vieira Tavares Teixeira, Rcte Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de maio de 2015 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000990-87.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcia Guadalupe Ferraz Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Marcia Guadalupe Ferraz Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo HSBC Seguros Brasil S.A., Rcdo Rcte Losango Promoções de Vendas Ltda., Rcdo Rcte Marcia Guadalupe Ferraz Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de maio de 2015 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2008.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Enaile dos Santos Rosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enaile dos Santos Rosa, Agte TNL Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de maio de 2015 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000872-06.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Aniledo Raymundo dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Aniledo Raymundo dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aniledo Raymundo dos Santos , Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de maio de 2015 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1815064"
                            ],
                            "1815083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP – Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000426-98.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco Ltda. ( sucessora da Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda - Drogaria Descontão ) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Carolino [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Drogarias Pacheco Ltda. ( sucessora da Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda - Drogaria Descontão )\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 189: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho – Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001212-57.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maycon dos Santos Benedito [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho – Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000814-29.2011.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: P. G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ SILVA CABRAL SALGADO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte P. G. NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 822: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho – Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellinton Cornélio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 559: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho – Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001572-80.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Agte: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schiler Queiroz Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Agdo: Idacir Melo Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Agdo: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Delta Construções S/A, Agdo Oriente Construção Civil Ltda, Agdo Agte Premag Sistema de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 845: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho – Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nId: 1815083"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000969-82.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Batista dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo ré: liberação dos depósitos recursais, no valor de R$ 22.209,42, conforme ata de audiência de fls. 366. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001255-62.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Wagner Pereira Antonio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Pereira Antonio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo autor no valor de R$ 50.000,00, conforme ata de audiência de fls. 381. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000069-70.2013.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Andrade Martins [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)], Rcte: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)], Rcdo: Rogério Andrade Martins [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo autor, no valor de R$ 25.000,00, conforme ata de audiência de fls. 298. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-35.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Martins Eriza [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo autor no valor de R$ 8.500,00, conforme ata de audiência de fls. 185. Ciência de que o depósito recursal atualizado é de R$ 5.298,96. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000014-13.2013.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Marcelo Francisco das Chagas [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Marcelo Francisco das Chagas\r\n\r\nManifestar-se acerca do acordo celebrado, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância, conforme ata de audiência de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0001374-90.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Frutuoso da Paixão Diniz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo autor no valor de R$ 2.500,00, conforme ata de audiência de fls. 126. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 1815195"
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001951-28.2012.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline de Souza [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000844-73.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comlurb Companhia Minucipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Feitosa Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Feitosa Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001608-05.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Xavier de Melo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Xavier de Melo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000496-18.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Systeplan Sistemas Projetos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Eduardo de Carvalho Osorio (OAB: SP 167427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Andre Figueiredo Brasil [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Andre Figueiredo Brasil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000776-56.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco de Assis Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001858-35.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo de Farias Carvalho [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo de Farias Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001146-15.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carmen Lucia Monte Mor Leite [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Eliziete Guimarães Kos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carmen Lucia Monte Mor Leite , Agdo Eliziete Guimarães Kos , Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001399-16.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artlimp Serviços Ltda. , Agdo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-93.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Marcelo Souza Rodrigues [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001641-71.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson da Silva Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos Azevedo [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000129-62.2013.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Bernardete Alves [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Ferreira Barbosa Garritano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sonia Ferreira Barbosa Garritano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Agte Sonia Ferreira Barbosa Garritano\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-24.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Rosa [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)], Agdo: Polienge Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Rosa, Agdo Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001426-06.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Espasandin Guimarães [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Espasandin Guimarães \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001265-64.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colorimetria Tintas Ltda. [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião Miguel Fortes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião Miguel Fortes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-87.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Pedro Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Pedro Santos de Oliveira, Agte Agdo Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sylvio de Azevedo Marinho Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Diques , Agdo Docas Investimentos S.A. , Agdo Editora JB S.A. , Agdo Industrias Verolme Ishibras S.A. , Agdo Jornal do Brasil S.A. , Agdo Sequip Participações S.A. , Agdo Sylvio de Azevedo Marinho Junior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000609-05.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Portugal [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Cleber Lobo Cavalcanti [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Jackson Lobo Cavalcanti [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Luis Lesmo Borges [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Portugal , Agdo Cleber Lobo Cavalcanti , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jackson Lobo Cavalcanti , Agdo Luis Lesmo Borges , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001672-26.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marden Henrique de Oliveira Lemos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nAgdo: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072700-13.2001.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: NILTON DE MESQUITA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Agdo NILTON DE MESQUITA, Agdo Agte PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000630-74.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Agte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Paulo Duarte de Moura [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Agdo Paulo Duarte de Moura, Agdo Agte Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173700-94.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Rodrigues Ferreira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1812630"
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Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-27.2002.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Bar e Restaurtante Nova Constituinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Agdo: ALUISIO POTIGUARA GUEDES CAVALCANTE [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Agdo: Bar e Restaurante Trevisto Ltda, Agdo: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bar e Restaurtante Nova Constituinte Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001071-69.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio Pires do Prado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Antonio Pires do Prado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000703-29.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Elcio Pascoalino Donato [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Elcio Pascoalino Donato [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Rcdo: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-12.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Apart Hotel [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaac da Silva Borges [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Isaac da Silva Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002299-25.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Bianca Pinto Ribeiro [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-73.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Viver Incorporadora e Construtora S/A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Célia Gonçalves [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viver Incorporadora e Construtora S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002040-21.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Marcelo da Motta Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Motta Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Via Varejo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001512-54.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Haroldo Albert Skaba [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-57.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. EEP - Sportmix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Ferreira Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. EEP - Sportmix \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Ebgdo: Ana Lucia Gonzaga Viana [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000602-69.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliseu Avelar Camara [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliseu Avelar Camara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001087-43.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Rodirgues Fernandes [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Textil Tabacow S.A. [Adv. Paulo Sergio Covo (OAB: SP 251662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Rodirgues Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000050-04.2013.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Campos de Sousa [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)], Rcdo: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-32.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Alexandre Flexa de Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Ebgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001620-67.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Luciana dos Santos Duarte [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana dos Santos Duarte [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000780-40.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Vinicius Marques de Andrade [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcus Vinicius Marques de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000395-66.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dulce Marques Soares [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dulce Marques Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-83.2013.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Spore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erica Chambarelli Torres [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Spore S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1812624"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT \r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Pimentel Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001530-49.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: David Marcos de Salles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: David Marcos de Salles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte David Marcos de Salles\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de David Marcos de Salles . \r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Elder Barreto de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Ebgdo: Elder Barreto de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgte Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Rcdo: Volo do Brasil S.A., Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Cristina Gomes de Oliveira, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de .VRG Linhas Aereas S.A. e outro Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .S.A. Viação Aérea Rio-grandense (Massa Falida de) \r\n\r\nProcesso: 0001455-14.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Connect Serviços Ltda [Adv. Leandro Gama Alvitos (OAB: RJ 138988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Ebgdo: Luciano Esteves de Sa Freire [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda., Ebgdo Luciano Esteves de Sa Freire\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Connect Serviços Ltda . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001421-38.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton Gomes Junior [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hamilton Gomes Junior [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hamilton Gomes Junior, Rcte Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revistan Hamilton Gomes Junior. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Hamilton Gomes Junior. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. \r\n\r\nProcesso: 0001274-98.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Duarte Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Veloz Transrio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Veloz Transrio Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0001597-78.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.Loja 1627 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suelen Machado Bras de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.Loja 1627, Rcdo Suelen Machado Bras de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Suelen Machado Bras de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Vianna Lopes Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Wilson Vianna Lopes Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A., Rcdo Rcte Wilson Vianna Lopes Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wilson Vianna Lopes Neto. \r\n\r\nProcesso: 0121000-60.2000.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: MARCELINO DA ROCHA ARANTES [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Agdo: EDSON DA FONSECA MARCOLONGO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Agdo: GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nId: 1812625"
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Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aislei Ávila de Medeiros, Agdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001537-32.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Sebastião Araújo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Sebastião Araújo, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-68.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nilo Sergio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Nilo Sergio da Silva, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Talli One Informática Ltda. [Adv. Gerson Saviolli (OAB: SP 112723 - D)], Agdo: Giuseppe Amenta Violante [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giuseppe Amenta Violante, Agdo Talli One Informática Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2000.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: CELSO ROBERTO DE MORAES [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELSO ROBERTO DE MORAES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002975-98.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurélio de Matos La Porta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurélio de Matos La Porta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111300-64.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cidney Gouveia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cidney Gouveia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000932-33.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Ribeiro Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001081-63.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romulo Fialho da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romulo Fialho da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001943-59.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: David Wigner Wainchtock [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nAgdo: David Wigner Wainchtock [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte David Wigner Wainchtock, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001434-90.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luana da Silva Eiras [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000572-29.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aluizio Muguet [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Aluizio Muguet [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Aluizio Muguet, Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000214-64.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubens Guerra Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Celia Soares Rangel [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Agdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Com Serviços Ltda. , Agdo Regina Celia Soares Rangel \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000079-96.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Ferreira Chamarelli [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)], Agdo: Arcos Dourados Comercio de Alimentos ltda - Mc Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Agdo: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Ferreira Chamarelli, Agdo Arcos Dourados Comercio de Alimentos ltda - Mc Donald s , Agdo Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058900-71.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rita de Cássia de Jesus Torres [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. , Agte VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000768-03.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Silva do Carmo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Agdo: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clean Mall Serviços Ltda., Agdo Maria Lucia Silva do Carmo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001352-32.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisio Alberto da Luz Moraes [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisio Alberto da Luz Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1064900-87.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir da Costa Froes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000675-19.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Reis da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Reis da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000653-49.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo Ferreira de Souza Junior [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfredo Ferreira de Souza Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000494-69.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ciro Pereira de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciro Pereira de Almeida , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2013.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nathalia Cristine Lima de Oliveira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nathalia Cristine Lima de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1812633"
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[Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Menezes Leira dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001555-73.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Fibra S.A. (sucessor por incorporação de CREDIFIBRA S/A e GVI PROM VENDAS SERV LTDA) [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Carlos Otávio Chelles Iglesias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Otávio Chelles Iglesias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Banco Fibra S.A. (sucessor por incorporação de CREDIFIBRA S/A e GVI PROM VENDAS SERV LTDA) [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Fibra S.A. (sucessor por incorporação de CREDIFIBRA S/A e GVI PROM VENDAS SERV LTDA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Menezes de Jesus [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio do Hotel Vieira Souto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Geraldo Esteves [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Geraldo Esteves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002278-77.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nRcdo: Jane Machado Borges [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Itaguaí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-06.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Em Liquidação Judicial ) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Leite Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Em Liquidação Judicial )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001821-35.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: José Valdir Firmo de Lima [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Desportiva Cabofriense ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Valdir Firmo de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000176-43.2013.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleuson Pereira da Rocha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cleuson Pereira da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001522-29.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)\r\n\r\nRcdo: Bruno da Silva Correa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno da Silva Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001550-31.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio de Miranda Amorim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000276-79.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-52.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Atila da Rocha Hallier [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Rcdo: Atila da Rocha Hallier [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001040-75.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Rogéria de Souza Oliveira Santos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Rogéria de Souza Oliveira Santos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rogéria de Souza Oliveira Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000566-20.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Ebgdo: Sheila Figueira Coelho [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001087-82.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo César de Jesus [Adv. Ricardo Monteiro Werneck (OAB: MG 75780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001475-61.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Valtelir da Silva Maciel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valtelir da Silva Maciel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001646-84.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Alan Carlos Deodoro de Oliveira [Adv. Pamella da Silva Ebbo Elias (OAB: RJ 174399 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Alan Carlos Deodoro de Oliveira [Adv. Pamella da Silva Ebbo Elias (OAB: RJ 174399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001090-59.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruno Costa Castro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: André Rosas Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Rosas Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001735-70.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miriam de Macedo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001612-51.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia da Silva Melo [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Katia da Silva Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-78.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Arafer Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Natielly Brasil Nogueira (OAB: RJ 137410)]\r\n\r\nEbgdo: Walkir Souza Seixas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arafer Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-77.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Elson Prado Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Elson Prado Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000932-79.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosilane Coimbra Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Ebgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. (liquidação extrajudicial), Ebgdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda (liquidação extrajudicial), Ebgdo: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-44.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDRE FELIX NOGUEIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)], Rcdo: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2009.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001056-28.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Ebgdo: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000590-33.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Altair Miranda de Araujo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Altair Miranda de Araujo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2012.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Roberto da Silva Flausino [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1812627"
                        ],
                        "1812632": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Luiz David do Amaral Pinto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz David do Amaral Pinto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Rcdo: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Rcdo: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nAnte o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte, prejudicado o recurso de revista protocolizado em 01.08.14. Arquive-se o referido recurso em pasta própria. Dê-se ciência. Prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0002319-45.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Sup Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aparecida de Cassia da Fonseca Autran [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sup Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2013.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Rent Help [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alef Rafael Teixeira da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rent Help \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1812632"
                        ],
                        "1812628": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000356-39.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Nascimento Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Nascimento Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cristiano Nascimento Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210300-56.1998.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: EURIPEDES PEREIRA MENDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: M R S LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EURIPEDES PEREIRA MENDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173400-53.2003.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIOS S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1812628"
                        ],
                        "1812629": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001510-44.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Gonçalves de Castro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-72.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Alcire Antunes Thurler [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcire Antunes Thurler [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alcire Antunes Thurler \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2013.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Real de Niterói Ltda. - ME [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião dos Santos Cruz [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercado Real de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001679-35.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Lidiane Pereira Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Rcte: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Rcdo: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Lidiane Pereira Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lidiane Pereira Couto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: C T R - Central de Tratamento de Resíduos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Rcdo: Márcio Ribeiro de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C T R - Central de Tratamento de Resíduos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001746-39.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: João Rodrigues Lacerda [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloízio Mota de Castro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloízio Mota de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2007.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas Veiga Serapiao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000866-39.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Hamilton Pollis [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-90.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2012.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleber dos Santos Cabral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001512-68.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula de Souza Moreira Azevedo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-26.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Rcte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Silva de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Rcdo: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Elizangela do Nascimento dos Santos [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fabrício Andrade Jorge (sócio), Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2013.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Ebgdo: Celso Martins Leal [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-28.2013.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Alexandre Pereira Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Rcdo: Fábio Alexandre Pereira Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-79.2009.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Ferreira do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001379-31.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: FRANCK BOMGOSTO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000031-41.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Amarina Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1812629"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdittal de Intimação - 11/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Carlos Alexandre Carvalho dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) \r\n\r\nAgdo: Antonio Nunes de Melo Marques, VRG Linhas Aereas S.A., Varig Logistica S.A. - Varig Log (Massa Falida)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Varig Logistica S.A. - Varig Log (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000722-84.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Peixoto de Freitas , Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortes Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva Bandeira , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000107-59.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Marcelo Tarden Gonçalves\r\n\r\nRcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Royal Security, Grupo Renavig, Marcelo Tarden Gonçalves, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000702-53.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Santos\r\n\r\nAgdo: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000179-87.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Valdeci Trajano da Silva , Kreme Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kreme Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000768-78.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nAgdo: Luciana da Silva Santos, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001385-12.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Ketherin Felix da Silva , Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001265-40.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marli do Nascimento Cabral , Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2013.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre de Santana Baptista\r\n\r\nAgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA, Marca Administração, Participação e Empreendimentos S/A, Nova Iguaçu Revendedora de Veísulos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Iguaçu Revendedora de Veísulos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001583-64.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Ribamar Pinto Magalhães\r\n\r\nAgdo: Casas Show Tijuca 104, Sendas S.A., JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001350-49.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nAgdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CARLOS ALEXANDRE MENDES ROCHA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-93.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nAgdo: Natália Oliveira Gonçalves, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-64.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fabio Guedes Ribeiro \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010500-57.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manuel Serafim Ayres Nunes\r\n\r\nAgdo: Gol Transportes Aéreos S/A, Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, VRG Linhas Aereas S.A., S/A Viação Aérea Rio Grandense, Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S/A Viação Aérea Rio Grandense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002066-25.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Chamma S. A.\r\n\r\nAgdo: ELAM DECORACAO E TECIDOS LTDA, Joaquim Inácio de Medeiros, Roberto Carlos dos Reis\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELAM DECORACAO E TECIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002064-81.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda, Jacira Vicente Narciso\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-90.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: DINALVA ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nAgdo: AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO, GEPA GESTÃO IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001547-88.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Leticia Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nAgdo: Fabio Souza Fontes, Dirceu José Perez Ramos, DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dirceu José Perez Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josiane Pimentel Lopes Ribeiro \r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. , Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. , Tempo Serviços Ltda. , Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Marketing Ltda n/p sócia Waldelea de Souza Nogueira , Banco Citicard S.A. , Montar Locações Contingências Tecnologia e Teleserviços Ltda. , Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Marketing Ltda n/p sócia Waldelea de Souza Nogueira , Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001192-43.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAgdo: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Alexander Santos Rodrigues , Alves e Alves Transportadora Ltda., SÓCIO RDA. FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR, SERGIO LUIZ BORGES\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Alves Transportadora Ltda., Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., SÓCIO RDA. FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Selma Vitor Machareth\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812631"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1814085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000269-64.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sebastião Mauro da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Sebastião Mauro da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Romulo Mota de Freitas Costa (sócio)Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Newton Ricardo Reis Goulart (sócio)Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Fernando Abrantges Nogueira (sócio)Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Triunfo Logística Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Lozia Juvenilia Nascimento Filip (sócio)Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda.Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Roberto Gentilini Nogueira (sócio) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS e SEBASTIÃO MAURO DA SILVA para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Com ressalva de fundamento do Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ronaldo Tedesco Vilardo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los parcialmente no que diz respeito ao tema da prescrição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1814085"
                            ],
                            "1814118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2007.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fabrizio di Masi ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1814118"
                            ],
                            "1815153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001236-29.2014.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Rodrigo Silva Cerqueira ( Marcia Losso Pinheiro RJ50320D ), - Agravado : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por constituir em ato inexistente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1815153"
                            ],
                            "1815175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2005.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Embargado : Marden Fonseca AlbergariaMauro de Souza Bastos ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1815175"
                            ],
                            "1814079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital 9/2015\r\n\r\nProcesso: 0000269-64.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nRcdo: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Newton Ricardo Reis Goulart (sócio), Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Romulo Mota de Freitas Costa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 422/432, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Petróleo Brsileiro S.A. e Sebastião Mauro da Silva para, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo.” - Sessão de 17 de março de 2015.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1814079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1815112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073100-51.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Beatriz Helena Gonçalves Leal Gomes de Abreu ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Bradesco S/A ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), Beatriz Helena Gonçalves Leal Gomes de Abreu ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da ré e, por maioria, ao do autor, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que provia parcialmente ao do autor para acolher o pedido de pensionamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1815112"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1815118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0014200-39.2000.5.01.0008 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁROS S/A (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão- OAB/RJ-143.142) - AGRAVADO: PAULO MARTINS MIRANDA (Adv. Rogério de Souza Chirico - OAB/RJ-99.277): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J, da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1815118"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1814958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000606-33.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JÚLIO CÉSAR SOUZA DA SILVA ( Miguel Coelho Gonçalves RJ176357D ), - Recorrido : LUIZ FERNANDO DE AGUIAR FERREIRA ( Gibran Ferreira Murad RJ131761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0000443-27.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO DO BRASIL ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : JORGE RENATO CALDAS PASSOS ( Luana Cristina Trannin de Brito RJ158642D ), CJF DE VIGILÂNCIA LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de piso, para julgar improcedente o pedido em relação ao 2º reclamado, BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1814958"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1814900": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2009.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Flávio de Andrade ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos temos do voto do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redige o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava-lhe parcial provimento para deferir a diferença do bônus de desligamento “Severance Guide”, no valor de R$ 146.765,00, correspondente a 1 salário do autor à época da rescisão contratual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1814900"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1815219": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Luciana da Silva Costa\r\n\r\nAgdo: Amelia Marta Souza Rodrigues, João Batista de Souza Rodrigues, Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda ME.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amelia Marta Souza Rodrigues, João Batista de Souza Rodrigues, Luciana da Silva Costa, Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, que denegou seguimento ao agravo de petição por intempestivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Luciana da Silva Costa (adv Hercules Anton de Almeida, OAB/RJ 59.505)\r\n\r\nAgdo: Amelia Marta Souza Rodrigues, João Batista de Souza Rodrigues, Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário:Luciana da Silva Costa, Restaurante (adv Hercules Anton de Almeida, OAB/RJ 59.505)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática que denegou seguimento ao agravo de petição por intempestivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1815219"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1815215": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001574-25.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco do Brasil S/A ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Lais de Araujo Stilpen ( Paulo Roberto Fernandes RJ56766D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1815215"
                            ],
                            "1815216": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2003.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), MARCELO JOSE NASCIMENTO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0016700-38.1996.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : JOSE MATHIAS ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo arguida em contraminuta, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Rosane Maria da Silva Nascimento, REJEITAR a preliminar por ela suscitada de nulidade da decisão agravada por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0073200-45.1997.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Fabio Marcelo Andrade RJ84693D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo exequente e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0117600-27.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Jose de Almeida ( Jabar Antonio de Souza Nacif RJ46906D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Massa Falida de SA (Viação Aérea Riograndense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Angelina Vargas Franco da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela VRG Linhas Aéreas S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0210100-74.1993.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Miccolis Arruda RJ65847D ), FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela União Federal e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002142-69.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Sandra Olívia da Silva Josué ( Aline Barbosa de Almeida RJ139812D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Helio Batista Bilheri Filho RJ129577D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Município de Rio das Flores e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002391-20.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Nicson Gonçalves da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002603-85.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Cid Ferreira de Castro ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua, EXCETO no que tange aos honorários advocatícios, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002040-91.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Maria Aparecida Salino Vieira ( Luis Geraldo Paixao Pereira RJ120353D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Município de Varre-Sai, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002126-09.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Recorrido : Denilson da Silva Fidelis ( Athayde de Barros Gonçalves RJ110982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001918-23.2013.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Nelio Ignacio Marconi ( José Carlos Francisco da Silva Júnior SC23645D ), - Embargado : Akzo Nobel Ltda. ( Paulo Valed Perry Filho RJ87141D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanar omissão havida no v. acórdão, a fim de que nele seja acrescida a fundamentação acima exposta, sem qualquer alteração do dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001718-75.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Warluce Mendonça de Paula Barros ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o Reexame necessário, por desnecessário, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro-segundo reclamado, exceto tocante à cota fiscal pela reclamante, eis que a sentença já determinou que fosse observado os termos da súmula 368, do C. TST, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para autorizar o custeio de 6% do salário básico da reclamante, a título de vale transporte, nos termos do artigo 9º do Decreto n. 95.247/1987.\r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Luciana Marques de Oliveira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (cada uma) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001703-22.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Raimundo Dias Matos Filho ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Recorrido : CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Raimundo Dias Matos Filho ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, por deserto; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que ostenta natureza salarial a parcela prevista no artigo 71, § 4º, da CLT, repercutindo, assim, no cálculo dos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%; para considerar que a jornada do reclamante é aquela apontada na petição inicial, qual seja, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, com uma hora de intervalo intrajornada; aos sábados, das 7h às 15h, sem intervalo, e dois domingos por mês, das 7h às 12h, também sem intervalo, e em todos os feriados, com exceção do Natal e do Ano Novo, sendo o reclamante credor de 19 (dezenove) horas extras semanais, nas semanas em que não havia trabalho aos domingos e de 24 (vinte e quatro) horas extras semanais, naquelas em que havia labor aos domingos; e para que sejam observados os seguintes adicionais: 50% para as horas extras laboradas de segunda a sexta-feira, até o limite de duas diárias, 70% para as trabalhadas aos sábados, e 100% para as horas extras prestadas após a segunda diária, bem como para o trabalho aos domingos, conforme previsão em norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0001712-32.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Margarete Sobrinho da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir as diferenças de horas extraordinárias postuladas, considerando a jornada das 08 às 18h30min, de segunda a sexta-feira, com 01 hora de intervalo, a evolução salarial, a composição da base de cálculo nos termos da Súmula 264 do C. TST (salário e adicional por tempo de serviço), o divisor 150, a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, bem como reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, com ressalva de fundamento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, quanto à PLR. Imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, que ora arbitro a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001288-18.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Antonio Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Consórcio VR Ecologia ( Neide Escobar RJ133113D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001601-76.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Rene da Silva Santos ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, por inadequado.\r\n\r\nProcesso: 0001702-43.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Rosana Cristina Coelho Vieira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada (Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a prescrição quinquenal das pretensões deduzidas, e excluir da condenação os reflexos das horas extraordinárias na multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT e os honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000973-60.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Luiz Eduardo Silveira Simões ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Webjet Linhas Aéreas S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000987-67.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : José Gomes de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença, por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para declarar a prescrição quinquenal do FGTS. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001062-09.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Auto Reformadora Bem Ltda. ( Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ49937D ), - Recorrido : Renato Batista de Brito ( Mara Sandra Evangelista Coelho RJ161406D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000003-59.2013.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria Aparecida de Sousa - Embargado : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Maria Aparecida de Sousa ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanando erro material fixar o marco prescricional em 30.07.2007, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1815216"
                            ],
                            "1815214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002603-85.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Cid Ferreira de Castro, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua, EXCETO no que tange aos honorários advocatícios, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1815113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000472-08.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Mauricio Froes Garcia ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Mauricio Froes Garcia ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, acolher os do reclamante, para negar provimento ao seu recurso quanto ao pedido de reforma da sentença, que julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras referente às viagens, e rejeitar os embargos do reclamado, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2014.5.01.0482 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEstado do Rio de Janeiro - Agravado : Centro Social Boqueirão e Barra NovaPriscila Macena dos Santos ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), Municipio de Conceição de Macabu ( Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, confirmando a decisão agravada, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000711-84.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Erivelto da Costa ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-42.2012.5.01.0065 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Maria de Fátima da Cruz Pinto ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, confirmando a decisão agravada, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001498-78.2012.5.01.0028 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda.Criativa Participações Ltda.Gabriel de Lima Nunes ( Paulo Fernando da Rocha Cerqueira RJ94683D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, confirmando a decisão agravada, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerquel\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1815113"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1814910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)] Ebgdo: Wallace Cosme Barboza de Araújo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wallace Cosme Barboza de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por TRANSPORTES BARRA LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1814910"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1815044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2012.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Agravado : Manoela de Moraes de Souza ( Aletusa Machado Nogueira RJ153162D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001127-11.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CVC Salão de Cabeleireiros Ltda. ( Sylvanna Aguiar Baldi RJ145403D ), - Recorrido : Roseni Marçal da Silva ( Afonso Feitosa RJ23409D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002515-17.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CTIS Tecnologia S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Edimar Gomes da Silva ( Carlos Diniz Souza da Conceicao RJ28361D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001188-87.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gilberto da Silva Souza ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo Réu pelas verbas deferidas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Adriana Rosa Miguel ( Celso Barbosa Pinheiro RJ56565D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000285-91.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rita de Cassia Abbott ( Lidiane Alencar de Almeida RJ164526D ), - Recorrido : Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000031-63.2012.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Convida Alimentação S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Emilio Alfredo Rigamonti SP78966D ), - Agravado : Monica Aparecida Gonçalves Carvalho ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para determinar que seja expedida certidão para habilitação do crédito do Autor no processo de recuperação judicial. Vencida a vistora Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento. O Desembargador Rogério Lucas Martins acompanhou a Relatora, com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leticia Aparecida Marques de Oliveira ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento de horas extras acrescidas de 50%, consoante critérios fixados na fundamentação, com repercussões em repousos, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros, FGTS e respectiva multa de 40% e aviso-prévio, deduzido o que houver sido quitado sob idênticos títulos. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 14.000,00 e fixando-se as custas em R$ 280,00, pela Ré. Presente a Dra. Alessandra Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0000686-86.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jerônimo Levi Barbosa de Souza (Espólio de) ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Recorrido : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Mauricio Mattos dos Santos RJ116813D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o pagamento de diferenças de FGTS relativos ao período de 03.04.79 a 09.01.92. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 2.000,00 e fixando-se as custas em R$ 40,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1815044"
                            ],
                            "1815127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Valença\r\n\r\nRcdo: Adriana Rosa Miguel, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.152/157: ... Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1815127"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1815126": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUATORZE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS - NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251, 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-08.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jéssica Ribeiro Aleixo ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n2 - 0000117-88.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rosenilza Lessa Ferreira Muniz ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: EJ Mocelin Eventos Ltda. ( Adv. Mario de Aquino Borges RJ 61280 D ), Neodi Mocelin ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0000142-11.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ) - Recorrido: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ).\r\n\r\n4 - 0000157-89.2011.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), Claudiomir Ferraz Pinto ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ) - Agravado: Claudiomir Ferraz Pinto ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n5 - 0000176-67.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ ) - Recorrido: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ( Adv. Max Pereira Pinto RJ 126115 D ).\r\n\r\n6 - 0000261-93.2013.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: SIMPLES COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ) - Agravado: Yoguiri Tranportadora Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marco Alexandre Barbosa de Araújo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n7 - 0000272-50.2013.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: ISAIAS RANGEL ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n8 - 0000376-23.2010.5.01.0441 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Esio Guerra Espindola ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n9 - 0000426-15.2010.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Danielle Marinato Armindo ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ).\r\n\r\n10 - 0000457-37.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Pedro Paulo do Valle ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Pedro Paulo do Valle ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000480-13.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ) - Recorrido: Taís Cristina da Silva Machado ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n12 - 0000614-15.2010.5.01.0062 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: José Carlos dos Santos Corrêa ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ) - Recorrido: Gas Sistems Instalações de Gás Ltda. A/C FRANCISCO MONT´ALVERNE PIRES ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n13 - 0000697-25.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Carlos Hughes Vieira Filho ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n14 - 0000761-42.2012.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Luiz Gustavo Almeida da Silva ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ) - Agravado: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FC Engenharia Ltda. ( Adv. Julio Sergio da Silva Braga RJ 100778 D ).\r\n\r\n15 - 0000822-98.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wagner Santos do Nascimento ( Adv. Rosangela Cacho Guimaraes RJ 72226 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Wagner Santos do Nascimento ( Adv. Rosangela Cacho Guimaraes RJ 72226 D ), Nova Casa Bahia LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n16 - 0000910-90.2012.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Carlos Feliciano Gomes Fernandes ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n17 - 0001000-86.2008.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Valdecir Pereira ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ).\r\n\r\n18 - 0001367-26.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jorge Luiz Alves Natal ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ), ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n19 - 0001397-82.2010.5.01.0037 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Cleber Kiriale Ribeiro ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n20 - 0001438-12.2011.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sapore S.A. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ), Rede D´OR São Luiz ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Rede D´OR São Luiz ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Felipe Magalhães Ferreira ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ), Sapore S.A. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ).\r\n\r\n21 - 0001445-54.2010.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Altair Firmino de Oliveira ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Agravado: Casa Show S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n22 - 0002159-91.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nutry Max Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira RJ 156787 D ) - Recorrido: Mauriceia Moreira de Oliveira dos Espírito Santo ( Adv. Dirce Maria Nogueira RJ 80660 D ).\r\n\r\n23 - 0002442-31.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Luciana Oliveira de Carvalho Souza ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n24 - 0009500-38.2007.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n25 - 0010600-13.2006.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n26 - 0017600-53.2009.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Anderson Lima de Oliveira ( Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ 100820 D ), Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n27 - 0022400-05.2002.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n28 - 0030400-35.2008.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto ( Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves RJ 178786 D ) - Recorrido: Neide Aparecida Mendes Loiola ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n29 - 0031000-96.2008.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Agravado: Varig Logistica S.A. -em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n30 - 0031700-13.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Julio Cesar Lobato Leite de Araujo ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n31 - 0034900-04.1991.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n32 - 0039800-47.1997.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ANGELA MARIA BARCELOS ALVES ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n33 - 0040900-23.2007.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Fabio da Silva Rocha ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n34 - 0047500-50.2006.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Jaqueline da Costa Mendonca ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n35 - 0054900-25.1991.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n36 - 0063500-53.2002.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Agravado: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n37 - 0071900-38.1991.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n38 - 0076000-59.2006.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Everaldo Domingos Rosa ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n39 - 0084500-17.2000.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: ALLAN FABIANO DOS SANTOS DRUMOND DE OLIVEIRA ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: TARCITATTI COMERCIO DE PAPEL LTDA ( Adv. Daniel Lessa da Silva RJ 88336 D ).\r\n\r\n40 - 0092300-92.2008.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rafael Nardelli da Cruz ( Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ).\r\n\r\n41 - 0101800-26.1997.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA NETO ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: DECACRUZ LANCHES LTDA ( Adv. Ivonaldo Jose de Araujo RJ 90752 D ).\r\n\r\n42 - 0104100-18.2009.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) Repres.por Dr. Asdrubal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Fabio Rocha de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n43 - 0105000-75.2004.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Telefônica Brasil S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n44 - 0114900-33.2009.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Israel David Cossio Coelho da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0115500-44.2008.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Sergio Damião Gomes de Souza ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Fundação Benção do Senhor ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n46 - 0119200-57.2000.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n47 - 0132500-13.2009.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Carlos Vinicio Braz Pinto ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ).\r\n\r\n48 - 0141600-41.1993.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: ANTONIO MARIANO REGIS CARNEIRO ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), BANCO ITAU S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ANTONIO MARIANO REGIS CARNEIRO ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), BANCO ITAU S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n49 - 0142800-03.1996.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Paula Angélica Fonseca Garcia ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ) - Agravado: ANDREIA ALVES PACHECO ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n50 - 0145900-53.2006.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: GRANJA DA TAQUARA AVES E SUINOS LTDA ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Agravado: Zélia Maria Honório Aristides ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ).\r\n\r\n51 - 0149600-59.2005.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Francisca Silvia Pereira de Oliveira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n52 - 0158800-54.2009.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Nazareno de Souza Fernandes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n53 - 0165000-17.2005.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Davidson de Mattos ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Agravado: Instituto Castro e Silva Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n54 - 0175900-28.2004.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: FRANCISCO OSVALDO CIDADE ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), EMFRICOM EMPRESA FRIBURGUENSE DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), PLAT SAFE INDUSTRIA E COMERCIO S/A. ( Adv. Marcos Macedo RJ 117576 D ), Hans Christian Wiedemann ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marcos Antonio Nicolau ( Adv. Marcos Macedo RJ 117576 D ), Gilsenei Pará Cantelmo ( Adv. Marcos Macedo RJ 117576 D ), Luiz Carlos Caetano ( Adv. Marcos Macedo RJ 117576 D ), Fátima Cristina de Azevedo Wiedemann ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), UNISAFE METALURGICA LTDA ( Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti RJ 120083 D ).\r\n\r\n55 - 0184700-38.1997.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Banco Itau S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ELIETE MARTINS ANTUNES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n56 - 0202400-95.1996.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), JOSE ANTONIO MARQUES DOS SANTOS ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n57 - 0206700-65.2007.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Leonardo de Araujo Rossi ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n58 - 0210100-41.1997.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: JOSE FERREIRA GOMES ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ) - Agravado: Dirce Ferreira de Oliveira (socia), Lindomar Gomes de Oliveira Junior (socio), TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA ( Adv. Katia da Costa Ferreira RJ 66305 D ), Roberto Martins de Lucca (socio).\r\n\r\n59 - 0258800-40.1997.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: ALVANIR FRUCTUOSO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n60 - 0287100-38.2001.5.01.0481 - AP - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Agravado: LEANDRO BUENO LEMGRUBER ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015,\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1815126"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1815211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000654-42.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvia Maria Tavares Santana [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls.565/572, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-50.1997.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ygor Paes Dias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Ebgdo: Douglas Paes Dias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Ebgdo: Andrea Soares Paes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Ebgdo: Jacira Nascimento Dias [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andrea Soares Paes , Ebgdo Douglas Paes Dias, Ebgdo Jacira Nascimento Dias, Ebgdo Ygor Paes Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 270/272, em 05 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1815211"
                            ],
                            "1815187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002235-81.2012.5.01.0222 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Wellington Jorge dos Santos ( Max Antonio Gomes Fernandes RJ96309D ), - por unanimidade, conhecer da remessa necessária e do recurso ordinário interposto, exceto este último quanto ao pedido de aplicação dos termos do Enunciado 381, do C. TST, por falta de interesse, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, ACOLHER a remessa necessária e por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Juiza Convocada Maria Helena Motta, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora no que tange à responsabilidade subsidiária do ente público.\r\n\r\nProcesso: 0001671-23.2012.5.01.0022 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Adriana Souza Baptista ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, conhecer da remessa obrigatória e do recurso voluntário, exceto este último quanto ao tópico baixa na CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego, por falta de interesse, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, ACOLHER a remessa obrigatória e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Convocada Maria Helena Motta, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora no que tange à responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1815187"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1814966": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001666-52.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Lian Carlos da Rocha de Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lian Carlos da Rocha de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Roberto Barbosa Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Roberto Barbosa Costa\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2009.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Agdo: Ronald Roque [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ronald Roque \r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0002024-10.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Rcte: Artur Jorge Gebara Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Rcdo: Artur Jorge Gebara Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Artur Jorge Gebara Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0049700-66.2005.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Agte: Renato Mardones [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Renato Mardones\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de janeiro, 06 de abril de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1814966"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1813934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação e Despacho \r\n\r\nProcesso: 0001277-10.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Márcia Cristina Santos de Salles Mendes de Souza , Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do Despacho: “... Tendo em vista a decisão monocrática proferida pelo Exmo. Ministro Teori Zavascki (fls. 145/146) nos autos do processo ARE 791.932/DF, a qual determina o sobrestamento de todas as causas nas quais se discuta a validade da terceirização disposta no inciso 11 do art. 94, da Lei 9472/1997, uma vez reconhecida a repercussão geral sobre a matéria, determino a suspensão da tramitação destes autos por até um ano (art. 265 ele art. 543-B do CPC), cabendo às partes informarem eventual julgamento daquele feito no curso da suspensão.... Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. (a) MARCELO ANTERO DE CARVALHO - Desembargador - Relator”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001277-10.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Cristina Santos de Salles Mendes de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Rcdo: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A., Rcdo Márcia Cristina Santos de Salles Mendes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “... Tendo em vista a decisão monocrática proferida pelo Exmo. Ministro Teori Zavascki (fls. 145/146) nos autos do processo ARE 791.932/DF, a qual determina o sobrestamento de todas as causas nas quais se discuta a validade da terceirização disposta no inciso 11 do art. 94, da Lei 9472/1997, uma vez reconhecida a repercussão geral sobre a matéria, determino a suspensão da tramitação destes autos por até um ano (art. 265 ele art. 543-B do CPC), cabendo às partes informarem eventual julgamento daquele feito no curso da suspensão.... Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. (a) MARCELO ANTERO DE CARVALHO - Desembargador – Relator”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1813934"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1814277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-60.2015.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eugênio José Leonetti Junior [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Bogoricin Imóveis Grnade Rio Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Júlio Bogoricin Imóveis Grnade Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Law Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY ALBERT RIBEIRO DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOPERATIVA, Aut JOHNNY ALBERT RIBEIRO DE OLIVEIRA CUNHA, Réu TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução.R$ 168.654,52. \r\n\r\nProcesso: 0000363-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Chaves da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Serviços Técnicos e Administrativos Ltda., Aut Gabriela Chaves da Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls ,R$ 6.512,48- O crédito já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000449-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Frazão Teixeira [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FIGUEIRA RAMOS [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Frazão Teixeira\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, na forma do art.879 da CLT, em 10 dias.sob pena de renúncia ao crédito, devendo apresentar demostrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000544-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Freitas Martins [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda., Aut Jaqueline Freitas Martins \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução.R$ 22.373,64 \r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DOS SANTOS VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut LEVI DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Pereira da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Pereira da Silva, Réu Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 14.04.2015 , às 12:00 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000662-26.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Esdra Dias \r\n\r\nCiência às partes que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0084200-90.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS RODRIGUES BORGES FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (suces. Flum) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS RODRIGUES BORGES FILHO\r\n\r\nApresentar calculos atualizados, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000910-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Macêdo Irmão [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Mae Clínica Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Macêdo Irmão \r\n\r\nApós o decurso de prazo de fls. 162 os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096300-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Maia [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves Maia\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Nara Seabra de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Nara Seabra de Oliveira \r\n\r\nCiência ao autor que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000956-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Aguiar \r\n\r\nCiência às partes que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0007400-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Magalhaes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Maranhao LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Magalhaes\r\n\r\nPrejudicado o pedido. os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia de Melo Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha o réu com os cálculos de liquidação, observando a promoção de fls. 370, sob pena de suportar cálculos por perícia a suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0015600-70.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA SILVA FAISLON [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA SILVA FAISLON, Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA\r\n\r\nTer ciência da atualização de cálculos e que serão liberados alvarás ao IR, INSS e saldo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fátima Barbalho Maia [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRéu: D Artagnan Advogados Associados [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Artagnan Advogados Associados \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido referente aos cálculos previdenciários conforme item 05 do termo de conciliação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pestana de Gouveia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pestana de Gouveia, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nCiência às partes que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0076900-38.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE AQUINO\r\n\r\nCiência ao autor que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0086600-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmo Paulino Fontenele [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avenida Lotérica Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmo Paulino Fontenele \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 14.04.2015 , às 12:00 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0073100-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Cunha Bastos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Almeida, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001038-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\ntomar ciência da devolução do prazo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-98.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo da Silva Barreto [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Andrea Damiani Maia de Andrade (OAB: RJ 113985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social \r\n\r\nVenha o réu com as Carteiras do plano de saúde do autor e dependente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Furtado Curvelo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nRestavelecer o plano da saúde e emissão de nova carteira de filiação ao plano, conforme decisão de acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0135100-28.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Queiroz Augusto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Queiroz Augusto\r\n\r\nTer ciência do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0153400-87.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TAVARES RIBEIRO [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO XAVANTE LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO XAVANTE LTDA, Aut MANOEL TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução.R$ 5.492,00 \r\n\r\nProcesso: 0001597-66.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fraga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE S/A, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento dos hon. periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Baiense Karpyn [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoções e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 24.085,86, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-85.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SALOMAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J. P. Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J. P. Morgan S.A., Aut LUIZ SERGIO SALOMAO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls ,. convolados os depósitos em penhora. Ciência que serão liberados alvarás ao autor e saldo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001645-88.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonai Ricardo Kleinhans [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonai Ricardo Kleinhans, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução.R$ 14.889,97 - A execução iniciará pelo primeiro réu. \r\n\r\nId: 1814277"
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                        "Atos": {
                            "1815185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendes [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Monteiro Francisco (OAB: RJ 94109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mendes \r\n\r\nCiência dos alvaras de fls.189/190. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Álvaro Pinheiro [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Philippe Machado Urbano da Silva, Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva, Réu: Isoleta Fonseca Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Álvaro Pinheiro \r\n\r\nCiência das consultas aos convênios INFOJUD e RENAJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-90.2005.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilson de Paula Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRAL FEDERAL DE INVESTIGACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson de Paula Silva\r\n\r\nCiência da consulta ao INFOJUD, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000045-89.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da CPI de fls.246/251, devendo requerer o que for de interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Anunciação [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Nelson da Anunciação \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 246, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 29.183,39(2.328.793,33 TR) e o INSS em R$ 2.152,65(171.778,43 TR),devendo a 1ª Reclamada para pagamento, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000154-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques dos Santos [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nCiência dos depósitos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-63.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: MWG Marcenaria Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nCgto: José Flavio Silva Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Flavio Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques Rodrigues , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.584, que reconsidera despacho de fls.557 \r\n\r\nProcesso: 0000659-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade Santos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.174. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney William Alves Calixto [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistema Termomecânica Ltda. [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney William Alves Calixto\r\n\r\nCiência da devolução da carta Precatória Executória, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Mesquita (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Ana Luiza Belisário Mesquita [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)], Aut: Sandra Regina de Souza Mesquita [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Ana Carolina Belisário Mesquita [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Belisário Mesquita, Aut Ana Luiza Belisário Mesquita, Aut Jose de Ribamar Mesquita (Espólio de), Aut Sandra Regina de Souza Mesquita\r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo às fls.114 e para indciar meios úteis para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Santana Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Santana Dias\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.161, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Peres [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.517: Comprovarem o recolhimento devido da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lopes de Oliveira [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes de Oliveira \r\n\r\nCiência da pesquisa patrimonial realizada, que se encontra acautelada na Secretaria da Vara e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Prado Silva [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nTI: CYRO FRANKLIN DE AZEVEDO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência \r\n\r\nCiência do depósito d efls.147, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tostes Dias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tostes Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-79.1981.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO LAURINO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIQUE EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO LAURINO CAMELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.383 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0182400-44.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AUGUSTO CAEIRO [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AUGUSTO CAEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1569. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Damião Trindade [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda. EPP [Adv. Marcos Paulo Inglat da Silva (OAB: RJ 161464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Damião Trindade \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Cunha da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.208, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josealdo da Silva Dias [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josealdo da Silva Dias\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1293/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Custódio Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Bianca Custódio Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Custódio Silva, Aut Conceição Custódio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-64.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isbela Silva de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isbela Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gonçalves Correa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Luis Carlos Gonçalves Correa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.145, que não acolhe os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001444-90.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nepomuceno da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Nepomuceno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-30.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA HERMINIO DOS SANTOS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLAN SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.87: Defiro o requerido. Aguarde no prazo até 30.06.2015. Após, arquivem-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001042-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes da Cruz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Abreu Militão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA (nova denominação de Alessandro e Frederico Restaurante Ltda) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA (nova denominação de Alessandro e Frederico Restaurante Ltda), Aut José Eudes de Abreu Militão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-20.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000401-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Lucia Novaes de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão de fls.720, que julga EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva de Vasconcellos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva de Vasconcellos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.545/588, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-24.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002336-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allysson Ferreira Domingues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allysson Ferreira Domingues, Réu Petrobras S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.287/294, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Araújo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Jackson Santos de Araújo \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.1415 , devendo a ré efetuar o pagamento da diferença discriminada, em 15 dias, já abatidos os depósitos recursais atualizados (extratos -fls.391 e 392),sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1815185"
                            ],
                            "1815184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0017900-91.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barros Amorim\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, São Mateus Frigorífico Industrial Ltda, NORFLAP REFEIÇOES DO BRASIL S A.\r\n\r\nPelo presente fica m NORFLAP REFEIÇOES DO BRASIL S A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.151: Pagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001434-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Nogueira\r\n\r\nRéu: SJG Service, ID do Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SJG Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fls.71/72, devendo a 1ª reclamada para pagamento, em 15 dias dos valores atualizados devidos, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815184"
                            ],
                            "1815183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.05.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0048100-62.1999.5.01.0003 - Rte. ISMAEL GAMA PAULA (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira - OAB: RJ47967D) Rdo. NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA (Adv. Joao Borsoi Neto - OAB: RJ48493D) - Bem(ns): 1) Um quadro tela à óleo, tema marítimo, Ondas nas pedras, medindo 0,90m x 0,41m, autor Benedito Luizi, bom estado, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. do Pepe, 930, apt. 301, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, MM. Juiz na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1815183"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1814960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-16.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Racca [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão da Vida Firme na Rocha - Padaria Bom Pastor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Racca\r\n\r\nAnte a inércia do autor, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono da causa, nos termos do art. 267, inciso III, CPC, com respaldo em precedentes do STJ, tais como o REsp 33053-1/SP, DJU 11/11/1996. \r\n\r\nProcesso: 0206000-05.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA VICENTE DE ARAUJO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FACHO LTDA, Réu: ANA LUCIA GONCALVES CARREIRO, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: JULIO ROBERTO CLETO KOERNER, Réu: LOURENCO SIMOES LOPES SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIRA BARBOZA DOS REIS, Aut SEVERINA VICENTE DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão de fl.397, que não conheceu os embargos à execução opostos por JAÍRA BARBOZA DOS REIS. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0016700-09.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira da Silva [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0047/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000380-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Galvão Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Galvão Morais , Réu Odanrio Restaurantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.322/323, que julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0139400-07.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE GONÇALVES DE SOUZA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: PASARGADA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES DA FONSECA, Réu: NIAGARA DE SOUZA CAMPOS, Réu: ALBERTO DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)], Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DE PINHO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO DE SOUZA MAGALHAES, Réu ALEXANDRE DOS SANTOS MAGALHAES, Aut LENICE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.375, que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta por ALBERTO DE SOUZA MAGALHÃES e ALEXANDRE DOS SANTOS MAGALHÃES. \r\n\r\nProcesso: 0028500-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0056/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001088-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo de Oliveira Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Óticas do Povo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0147700-98.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tluaner Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0045/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000423-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0268400-17.1983.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GERALDO PIRES BRANDAO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: SNCI SOC NAC DE COM INTE.LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Figueira Duarte, Aut ESPOLIO DE JOSE GERALDO PIRES BRANDAO, Réu SNCI SOC NAC DE COM INTE.LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.215, proferida nos autos dos Embargos de Terceiro nº 0001879-03.2014.5.01.0421, opostos por CARLOS FIGUEIRA DUARTE face as partes da presente Reclamação Trabalhista, que julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0086400-82.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO DE ARAUJO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENTO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0040/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nogueira Camilo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando J. Baranda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando J. Baranda, Aut Jonas Nogueira Camilo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.128, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-42.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Reynaldo [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)], Réu: WALTER BALSIMELLI NETO, Réu: BRUNO BALSIMELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA , Aut Cláudio de Oliveira Reynaldo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.184, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037100-30.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE AZEVEDO FILHO [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0046/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000550-45.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Teixeira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: GECONTEC TELECOMUNICACOES LTDA - ME [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: FLAVIO CALDEIRA DE PAIVA JUNQUEIRA, Réu: MANOEL CASSIANO DOS SANTOS FILHO, Réu: Fernando Freire Caseca [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Nilson Santos de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Freire Caseca, Réu GECONTEC TELECOMUNICACOES LTDA - ME , Aut Jurandir Teixeira\r\n\r\nCiência da decisão de fl.121, que acolheu parcialmente a exceção de pré-executividade oposta por FERNANDO FREIRE CASECA. \r\n\r\nProcesso: 0051200-04.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Duarte de Oliveira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Duarte de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE JESUS FILHO [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA SA, Aut ORLANDO DE JESUS FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fl.426, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-31.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE ALVES SANTOS [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANE MARIA NICOLACI FREIRE [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Patrícia da Conceição Faustino (arrematante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ALVES SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0057/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0093300-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTA Medeiros Refrigeração e Serviços Ltda, Réu: José Gomes de Medeiros [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Raimundo Gomes de Medeiros [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo Gomes de Medeiros \r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, que os valores bloqueados na conta do banco Itaú referem-se à salário ali depositado. Ademais, quanto aos valores bloqueados na Caixa, indeferida sua liberação haja vista não se tratar de conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0001658-75.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vieira de Siqueira da Silva [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dharma Limitada - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vieira de Siqueira da Silva \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-86.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA , Réu: PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA, Réu: BIANCA DIAS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0055/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000056-15.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiméri Paulino Costa [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiméri Paulino Costa , Réu Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.403, que julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001495-95.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0048/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Mello Terra [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Espólio de Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Mello Terra\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0058/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0045200-27.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0044/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0139800-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa Machado [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Brasden Industria e Comercio Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Sousa Machado, Réu Massa Falida de Brasden Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.79, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000747-34.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DO NASCIMENTO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: AGOSTINHO E ADRIANO LTDA., Réu: JOSÉ ADRIANO CERQUEIRA, Réu: SÉRGIO LEANDRO LIMA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DO NASCIMENTO \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1814960"
                            ],
                            "1814962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2015\r\n\r\n0001563-45.2012.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Nascimento de Oliveira \r\n\r\nExecutado: TENHA SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/S LT,Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda.,JANDERSON SOARES DE ESPINDOLA,MARIA DE FATIMA SOARES DE ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado TENHA SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/S LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1814962"
                            ],
                            "1814961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0175800-73.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA\r\n\r\nRéu: NOVO GOUVEA BAR LTDA, RAIMUNDO NONATO CUSTODIO GONÇALVES, ANTONIO DE SOUSA\r\n\r\nTerceiro Interessado: CHE LE I\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE SOUSA, NOVO GOUVEA BAR LTDA, RAIMUNDO NONATO CUSTODIO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1814961"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1815240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000545-83.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Giorgio Lima Mirco [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n\r\nApresentar na Secretaria da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a cópia da petição de Recurso Ordinário, protocolizada por si em 21/08/2013, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nId: 1815240"
                            ],
                            "1815242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0084800-52.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR COSTA\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E SERVICOS LTDA, GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Espólio de Célio Boaventura Gonçalves n/p inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza Serviços, Espólio de Célio Boaventura Gonçalves n/p Mario Oliveira Souza, BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Célio Boaventura Gonçalves n/p inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza Serviços, Espólio de Célio Boaventura Gonçalves n/p Mario Oliveira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 18/05/2015, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815242"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belarmino do Nascimento [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A., Réu: Luiz Osair de Medeiros, Réu: Claudio de Campos Rodrigues, Réu: Luiz Carlos Cruz, Réu: Victor Goncalves Torres [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Goncalves Torres\r\n\r\nFl.211: \"Primeiramente, intime-se o sócio-executado, uma vez mais, para regularizar a sua representação processual, juntando procuração judicial, no derradeiro prazo processual de 05 dias, sob pena de se considerar inexistente a petição de fls. 208/210.\" \r\n\r\nProcesso: 0001509-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railene Priscila da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Railene Priscila da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta) [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta), Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nFl. 1381: \"Com razão a autora. Chamo o feito à ordem para reconsiderar o despacho de fls. 1374, e tornar sem efeito as intimações de fls. 1375/1376. Não se evidenciando o depósito do respectivo débito, resta patente a deserção do recurso. Dessa forma, NÃO CONHEÇO do agravo de petição interposto pela 2a ré, uma vez que a agravante não cuidou de observar a garantia integral do Juízo. Int. Prazo comum de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001543-79.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izida Valeria Borges [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izida Valeria Borges \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, procuração com poderes expressos para a prática de desistência da ação. \r\n\r\nProcesso: 0132100-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Inez de Oliveira Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: CAROLLYNE SANT ANNA GONÇALVES VIEIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: SARA CORREA DOS SANTOS, Réu: Daniele Serrano de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAROLLYNE SANT ANNA GONÇALVES VIEIRA, Aut Luciene Inez de Oliveira Costa\r\n\r\nFl. 294: \"Primeiramente, registre-se o patrocínio da sócia-executada Carollyne. Requer a sócia- executada CAROLLYNE SANT'ANNA GONÇALVES VIEIRA seja desbloqueado o valor de R$ 3.017,55, eis que proveniente de conta em que recebe seu salário, sendo a mesma absolutamente impenhorável, nos termos do art. 649, IV do CPC.\r\n\r\nPassa-se à análise. Nota-se que a sócia-executada juntou cópia de seu contracheque (fl.289) e extrato por período (fl. 290 – o qual engloba o período de 27/02/2015 a 02/03/2015), em que se verifica o aludido bloqueio judicial. Todavia, a sócia-executada deveria ter juntado extratos analíticos da referida conta, englobando, no mínimo, período superior a 30 dias, de modo a se verificar quanto à existência, ou não, de outros depósitos, a fim de cimentar a alegação de que a conta é utilizada, unicamente, para o recebimento de seu salário. Nesse aspecto, a sócia-executada juntou um extrato que esboça a movimentação financeira de, apenas, 05 dias, impossibilitando análise mais aprofundada. Dessa forma, indefere-se o requerido. Intimem-se. Prazo comum de 08 dias. Decorrido o prazo supra, expeçam-se os alvarás competentes, observando-se os cálculos de fls. 198. Vindo as guias GPS e GRU, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0060600-43.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES TIBURCIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Adauto Miranda Neto, Réu: José Antonio Gomez Marquinha, Réu: Gabriel Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES TIBURCIO\r\n\r\nCiência ao autor da certidão de fls. 337. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-80.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA APARECIDA VERSUTTI [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMO 110 TECIDOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)], Réu: MALHARIA MONI LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)], Réu: JOSE FLAKSBERG, Réu: FRIDA FLAKSBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA APARECIDA VERSUTTI\r\n\r\nFl. 947: \"Primeiramente, intime-se a autora para juntar certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001291-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Vieira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Vieira\r\n\r\nCiência à autora sobre a petição da perita às fls. 662. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-16.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Saraiva da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Sergio Alves Saraiva da Silva\r\n\r\nFl. 644: \"Ante o alegado às fls. 602/643, excluam-se do pólo passivo a 1a e 2a rés, uma vez que a sentença de fls. 257/262 julgou o feito improcedente em face das mesmas, não havendo alteração, neste particular, nos recursos que se sucederam. Após, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, conforme fls. 574. Intimem-se as partes. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0095100-91.2009.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Marcos Pedreira Pinheiro de Lemos (OAB: RJ 66298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nFl. 177: \"Intime-se a ré para comprovar o cumprimento do parcelamento do débito, nos moldes mencionados às fls. 161/165, sob pena de prosseguimento da execução\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-69.2015.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: José da Silva Marques [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nEgdo: Padaria e Confeitaria Marquezinha de Cascadura Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Egdo: Jucelino Augusto Amaro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Egdo: Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jucelino Augusto Amaro , Egdo Padaria e Confeitaria Marquezinha de Cascadura Ltda.\r\n\r\nContestar os presentes embargos de terceiro, no prazo comum de 10 dias, sendo que, no caso de não apresentação de defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme disposição expressa contida no artigo 1053 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0196400-48.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DE MOURA FERREIRA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: VR VALES LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DE MOURA FERREIRA\r\n\r\nFl. 343: \"Convolo em penhora o depósito de fls. 342. Intime-se a ré da penhora, bem como o autor da garantia do Juízo. Prazo comum de 05 dias (CLT, art. 884). Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás, observando-se os cálculos de fls. 332. Vindo as guias GRU e GPS, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nId: 1813162"
                            ],
                            "1813161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Morais \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., ÍTALO SCOFANO, Francesco Scofano\r\n\r\nPelo presente fica m ÍTALO SCOFANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora e avaliação sobre o imóvel de matrícula n° 91.934, tendo sido o referido imóvel avaliado em R$ 2.100.000,00, em 27/08/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813161"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062200-24.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HONORIO SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Vista da Marambaia Ltda. ME., Réu: Francisco Javier Lomas Fernandez, Réu: Mercedes Cristobal Sanz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HONORIO SOBRINHO\r\n\r\nTer vistas da certidão negativa exarada pelo oficial de justiça. fl. 494v, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0075900-03.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silveira [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)], Aut: Roberto Chaves da Silveira [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Jeneiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silveira, Aut Roberto Chaves da Silveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 801, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de França [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de França \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 81, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000860-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gomes da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique dos Santos Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Petrus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Petrus, Aut Saulo Henrique dos Santos Campos\r\n\r\nCientes as partes que deverão comparecer à audiência designada por este Juízo para prestar depoimento pessoal, pena de confissão. Digam as partes, em 5 dias, as provas que pretendem. Sendo testemunhal, com rol. \r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandie Conceicao Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: TADEU NOLASCO DE CARVALHO, Réu: MARIZA DE AQUIMO DAMASCENO, Réu: Flávio Luiz Franklin de Azevedo , Réu: Danilo dos Santos Correa, Réu: Roberto Loyola Ventura [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda., Aut Elandie Conceicao Silva, Réu Roberto Loyola Ventura, Réu Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-48.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Salgado [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Debora Cristina da Silva Salgado (repres.por Nadia da Silva Salgado) [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Jorge Luiz Salgado [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Ilma Salgado Pinto [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Lucia Helena Salgado [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Celso Salgado [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Thiago da Silva Salgado (Repres. por NADIA DA SILVA SALGADO) [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Wilma Salgado Nassif [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: ZILDA RAMOS SALGADO [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Zilda Ramos Salgado e outros\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Salgado, Aut Debora Cristina da Silva Salgado (repres.por Nadia da Silva Salgado), Aut Elcio Salgado, Aut Ilma Salgado Pinto, Aut Jorge Luiz Salgado, Aut Lucia Helena Salgado, Aut Thiago da Silva Salgado (Repres. por NADIA DA SILVA SALGADO), Aut Wilma Salgado Nassif, Aut ZILDA RAMOS SALGADO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 543/545, sendo a ré na forma do artigo 730 do CPC. Venha, também, o patrono do reclamante, com poderes para dar e receber quitação, para informar o nº do seu CPF, com o fim de atender aos requisitos necessários à expedição do Precatório/RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com os depósitos dos honorários periciais, na forma do item 2 do termo de conciliação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamento Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S/A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 129, inclusive para satisfação do crédito homologado, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Costa Lopes [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)], Réu: Dahas Chade Artigas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Costa Lopes , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência deque o valor bloqueado à fl. 319 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-59.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES BACHA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- EM LIQUIDAÇÃO, Aut RONALDO FERNANDES BACHA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000063-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ares Amaral [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Parts Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Filtrocom Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ares Amaral , Réu Top Parts Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 13/04/2015, às 14h, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado na decisão de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS OTAVIANO DA SILVA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS, Réu MARCOS OTAVIANO DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes informarem sobre o andamento da ação interposta na 56ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Aurélio Cezar de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Mauricio Aurélio Cezar de Lima\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000072-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ghezzi Ferreira [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Herbert Richers Junior, Réu: Eurico Carlos Richers, Réu: Herbert Richers, Réu: João Carlos Pinheiro Guimarães Fragoso, Réu: Gil Soares Monteaux da Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ghezzi Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Regina Barbosa Prudente [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Aluizio Barbosa da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ary Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Assunta Scalercio [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Delio Geraldo Pereira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Henedina da Silva Lobao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Leonor Torres [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Izabel Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Mariuche Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Cesar Alves Martins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa da Silva, Aut Ary Costa, Aut Assunta Scalercio, Aut Delio Geraldo Pereira, Aut Gisella Regina Barbosa Prudente, Aut Henedina da Silva Lobao, Aut Leonor Torres, Aut Maria Izabel Nascimento, Aut Mariuche Nascimento, Aut Paulo Cesar Alves Martins\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-34.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Querino de Assis [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Querino de Assis\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0086100-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano de Macedo Soares [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Alexandre Sampaio Teixeira, Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos, Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Maria Roberta Alves Castelo Branco, Réu: Thereza Sampaio Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano de Macedo Soares\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0028000-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Martins Bezerra [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Farway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio de Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A \r\n\r\nVenha a reclamada regularizar sua representação, face ao requerido às fls. 797. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-05.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CORREA VARGAS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BASILIO CARAPETICOW, Réu: Myrthes Mary Ziliotto de Almeida [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: PAIHOL DISTRIB ALIMENTOS DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CORREA VARGAS\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000766-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sania Tereza Corga [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ceom - Colégio Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ceom - Colégio Educacional Oliveira Melo Ltda., Aut Sania Tereza Corga\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 89/96, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Farias [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA -EPP , Réu: DOMINGOS DE OLIVEIRA, Réu: NILZA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Farias\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000015-36.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Profeta da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Profeta da Silva , Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 262/273, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Cruz Ribeiro [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento das parcelas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Pinheiro Neto [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevebrás Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabeau Pinheiro Neto\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001167-56.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Medeiros [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Interlar Ltda ME, Réu: Jonildo Vicente de Souza , Réu: Josimar Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Medeiros \r\n\r\nTer vistas da certidão exarada pelo oficial de justiça, devendo manifestar-se sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araujo Cardoso [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Adpar Comercio e Servicos Ltda., Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Prospec Marketing Promocoes de Vendas Ltda., Réu: Zilma Therezinha Moreira de Medeiros, Réu: Leonardo Fernandes Graça [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Maria do Socorro Porto de Lima, Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Araujo Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com as certidões atualizadas de matrícula e de ônus reais do imóvel indicado, junto ao RGI. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra - Engenharia - ME [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)], Réu: José Milson Alves Pereira, Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio\r\n\r\nITer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001633-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo do Calmo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Uirapuru [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Uirapuru , Aut José Raimundo do Calmo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-38.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vieira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araujo, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vieira dos Santos\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0099800-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nunes Camelo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinero (Sucessora de Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda.), Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nunes Camelo\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandão Dale [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.(em recuperação judicial)\r\n\r\nVenha a reclamada proceder o pagamento dos valores homologados as fls. 90, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, conforme previsto no art 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000811-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Ribeiro [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: José de Oliveira Souza [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Alexandre Seixas [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos autorais, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Machado Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herinck de Souza Campos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herinck de Souza Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão ora juntada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliope Fraga Hohlenwerger Júnior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Heliope Fraga Hohlenwerger Júnior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Melo dos Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Melo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão ora juntada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Santos de Souza [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Santos de Souza , Réu Kawasaki Advogados Associados \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 368, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001554-08.2011.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor de Minas Ltda. ME, Réu: Janiana Santos Pires, Réu: Bianca Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vistas da certidão exarada pelo oficial de justiça, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0147700-62.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARGARETH COELHO DE MORAIS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos, Réu: WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARGARETH COELHO DE MORAIS\r\n\r\nTer vistas da resposta do ofício para requerer o que entender devido em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza de Magalhães Requião [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ricardo José Souto Mayor Diniz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Francisco Santarém da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Thereza de Magalhães Requião e Outros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santarém da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Ricardo José Souto Mayor Diniz, Aut Thereza de Magalhães Requião , Aut Thereza de Magalhães Requião e Outros\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1525/1528, sendo as rés, solidariamente condenadas, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001550-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Marques Figueiredo Dores [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com a comprovação do depósito do valor atualizado, ciente da informação contida na certidão do Oficial de Justiça (fl. 221), na qual, em novembro de 2014, o exequente já se encontrava na quinta posição para recebimento de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001204-20.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Castilho Marins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-82.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELENA PEREIRA TORRES [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BARBACENA QUATRO LANCHES LTDA. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: SERGIO DIAS MONTEIRO, Réu: OLAVO LUPIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELENA PEREIRA TORRES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão ora juntada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Santana da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Santana da Silva\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001024-67.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Isaias de Medeiros [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda., Réu: FERNANDO FERREIRA DA COSTA, Réu: André Toros Sadock de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Isaias de Medeiros \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0092200-79.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCIA REGINA GOES DE AVELAR [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: COLÉGIO ATLAS - CENTRO EDUCACIONAL OSWALDO CRUZ, Réu: COLÉGIO PRIMUS - ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES, Réu: CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO CAMPOS, Réu: CURSO PREPARATÓRIO ATLAS, Réu: Jose Fernando Prazeres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIA REGINA GOES DE AVELAR\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000989-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair dos Santos Leite [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Seguranaça Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: EMBRAFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Marcos Felipe Gonçalves de Vilhena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair dos Santos Leite \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nEMTO \r\n\r\nId: 1812368"
                            ],
                            "1812367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de França \r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 801, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-32.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eraldo Lopes de Oliveira\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes \r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline de Pontes Gomes, Marcio Santana da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandie Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda., Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados, TADEU NOLASCO DE CARVALHO, MARIZA DE AQUIMO DAMASCENO, Flávio Luiz Franklin de Azevedo , Danilo dos Santos Correa, Roberto Loyola Ventura\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Luiz Franklin de Azevedo , TADEU NOLASCO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fidelis Marques \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenaldo Domingos da Silva\r\n\r\nRéu: Surubim Bar Ltda, Edmilson Cabral de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m José Djair Cabral de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001347-72.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira Marinho\r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda., NILTOMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Irma Castelo Rodrigues, NILTOMAR DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000072-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ghezzi Ferreira \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Herbert Richers Junior, Eurico Carlos Richers, Herbert Richers, João Carlos Pinheiro Guimarães Fragoso, Gil Soares Monteaux da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eurico Carlos Richers, Herbert Richers, Herbert Richers Junior, Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-51.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA, JOAO BATISTA DE ALMEIDA MAGALHAES, LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, MARIA AMELIA PAIVA BRANDAO ROQUE DE PINHO, Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - McDonald´s (sucessora de PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA), VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - McDonald´s (sucessora de PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANINE BARRETO DE LAMARE\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., ARF Confeccoes Ltda., ALBERTO BERGIER, MARCIA ROGIENFISZ, Oblique Confeccoes Ltda., BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, BGTX TECIDOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Oblique Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Praia \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Galileo Gestora de Recebíveis Spe S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 455, que declarou a existência de grupo econômico e determinou a inclusão da pessoa jurídica SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, GALILELO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000969-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeni dos Santos de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação da reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1812367"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Christine Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Christine Pereira , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0042400-36.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA HELENA LOURENCO ALMEIDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINA HELENA LOURENCO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-50.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Mitsue Nakata [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Mitsue Nakata, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0047300-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0050400-30.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GEORGES BARREIRA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Sérgio Pinto de Araujo, Réu: Marcelo Themistocles Amin de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GEORGES BARREIRA\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campello da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MONTREAL S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campello da Silva\r\n\r\nVir com a qualificação dos administradores que pretende ver incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000263-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Feliciano da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterete Alimentação Ltda. - Allegro Bistrô Musical [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Pedro Passos da Silva, Réu: ANATÁLIA PASSOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Feliciano da Cruz \r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054300-16.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnez Santos Vianna [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maconica Antonio Ignacio da Costa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnez Santos Vianna, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para leilão: 28/04/2015 e 12/05/2015 às 11h30min \r\n\r\nProcesso: 0062300-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Martins Pereira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: JOSE JURANDIR BOTAO SOBRINHO, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000784-67.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Neto Junior de Souza [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Neto Junior de Souza\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Franca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Cunha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Cunha \r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095300-83.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza Machado [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: DIVA COSTA DE MENEZES, Réu: JOSÉ CARLOS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça bem como prosseguir no feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedir Muniz da Paixao [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedir Muniz da Paixao\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116300-62.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORSHOP CORT REV DECORACOES LTDA ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGEMIRO GONCALVES GALINDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VETH 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA., Réu: AUTO POSTO STAR GAS LTDA, Réu: VERONICA MAX DE AZEVEDO, Réu: STARGAS AUTO POSTO LTDA, Réu: MONICA BARBOSA TINOCO, Réu: EDSON BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGEMIRO GONCALVES GALINDO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001263-30.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus de Souza Campos [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Souza Campos\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuíno Alves Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco Cícero [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuíno Alves Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça bem como prosseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neuza Maria Quintino\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0182100-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO JOSE VENCESLAU [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO JOSE VENCESLAU\r\n\r\nTodas as medidas e ferramentas disponíveis ao juízo já foram utilizadas, reconsidero a decisão apenas para determinar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0197600-75.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA GONZAGA NEVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA GONZAGA NEVES\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto à 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro acerca de seu crédito e sua atual posição na arrecadação, informando este juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, Réu: MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Mesquita [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LEBLON RIO DE JANEIRO LTDA ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS, Réu: MARIANA DIAS ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça bem como prosseguir no feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077400-87.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Candido da Silveira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Particiçaões e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Candido da Silveira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0079300-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DOS SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: HELISTONE, Réu: RIOSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Réu: MAURO AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000954-72.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mathias Belarmino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estipulados (R$ 3.900,00), bem como efetuar o pagamento do mesmo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-83.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TADEU ARAUJO [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT RIO PIZZARIA LTDA ME [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Jorge Felipe Borges, Réu: Francisco Carlos Barone, Réu: Nelson Carlos Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOT RIO PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-65.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ GERALDO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentarem calculos do valor residual, em 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161700-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Dantas de Gois [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: SEVERINO LUCAS DE SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Dantas de Gois\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167500-69.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IVETE ANDRADE DO AMARAL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: CLAYTON ORTIZ GOMES, Réu: SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE ANDRADE DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141900-07.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Pereira Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Trilion Comercio e Confeccoes Ltda., Réu: ARON BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: RICARDO BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentina Pereira Gomes\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista ao que foi certificado à fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0142500-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Santos de Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Santos de Farias \r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BARBOSA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONNYS PIZZARIA LTDA ME [Adv. Adilson Lemos (OAB: RJ 35722 - D)], Réu: JORGE JUPPA, Réu: ARAMIS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BARBOSA ALVES\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré ou comprovar o alegado em petição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-41.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME TADEU DA PENHA LIMA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN OMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: DIOGO TAYT SON ROCHA CUNHA, Réu: VILMAR DA SILVA CUNHA [Adv. Jane de Araujo Collossal (OAB: SP 103945 - D)], Réu: ENIO ROMERO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME TADEU DA PENHA LIMA\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175800-78.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gaspar Neto Correa [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA, Réu: LEOMIL DE OLIVEIRA PAULO, Réu: MARIA APARECIDA MALTA DE OLIVEIRA PAULO, Réu: LÚCIA MARIA MALTA DE OLIVEIRA PAULO, Réu: ÂNGELA TERESA MALTA DE OLIVEIRA PAULO, Réu: MARLY DE OLIVEIRA PAULO MADRUGA, Réu: REGINA MARIA MALTA DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gaspar Neto Correa\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto à 1ª Vara de Orfãos e Sucessões a penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0110900-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Ribeiro Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Míltiplo S.A. (sucessor de Cartão Unibanco S.A). [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Ribeiro Carvalho\r\n\r\nAcerca dos cálculos de impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gomes da Silva \r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Serviços Ltda., Réu: JERUSA MARIA EUGENIO DA SILVA, Réu: CRISTIANO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas. \r\n\r\nProcesso: 0202800-34.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLACIDO RANGEL DA SILVA FAUSTINO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY CARLOS BACELLAR [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: NEA PINTO, Réu: ICARO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLACIDO RANGEL DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nInformar a situação da penhora em trâmite junto à 1ª Vara Civil da Comarca de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0182800-91.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PINTO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: CARLOS ROBERTO DE LIMA, Réu: Bertel Empresa de Segurança Industrial e Estabelecimento de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0166100-83.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HENRIQUE ALVES DE MATOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: DR COMERCIO E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO HENRIQUE ALVES DE MATOS\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165000-30.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Réu: Paulo Augusto Kahale Raimundo, Réu: CLÁUDIA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150100-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Aiache [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho (Em Liquidacao Judicial) - A/C Liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Aiache\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139200-49.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GRILLO GUIMARAES [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)], Aut: FRANCISCO CLAUDIO SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA, Réu: PAULO CESAR BIANCHINI, Réu: ZEMAR CARNEIRO DE REZENDE, Réu: DIGIREDE NORDESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLAUDIO SOUZA ALBUQUERQUE, Aut LEANDRO GRILLO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e do ofício devolvido pela BOVESPA s/a, no prazo de 10 dias, bem como prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenheira Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Pruificati dos Santos, Réu: Tatiana Camara e Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sales de Freitas , Réu Parceira Engenheira Ltda. \r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-57.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO PORTINARI SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: JOÃO CÂNDIDO PORTINARI, Réu: MARIA VICTORIA PORTINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANDIDO PORTINARI SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut EDISON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuspenso a determinação de realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0095100-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Rufino Pinheiro [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetbras Industria Comercio e Servfços de Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Rufino Pinheiro \r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. - Drogarias Descontão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Silva\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Thomé da Rocha [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíonio do Edifício Serra Branca [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíonio do Edifício Serra Branca, Aut Manoel Thomé da Rocha \r\n\r\nFornecer cópias das peças processuais a fim de restaurar o 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Saporito Pires Franco [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JB on Line Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Net S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Saporito Pires Franco\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a decisão prolatada pelo Juízo Civil já contempla a previsão de atualização a partir de 22/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000958-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-45.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Catarino de Oliveira, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000688-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromativa Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Oliveira\r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Clemente [Adv. Jorge Luis de Souza Antonio (OAB: RJ 157993 - E)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Clemente \r\n\r\nExtingo o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000232-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Santos do Nascimento [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Santos do Nascimento , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nFornecer cópias da peças processuais a fim de restaurar o 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0013800-20.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Luis Mateus do Prado, Réu: Maria Cleofas de Sousa Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA, Aut MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, podendo a ré apresentar embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Soares de Morais [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Soares de Morais\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça bem como prosseguir no feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-60.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE JUNIOR, Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000428-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. , Aut Marcelo Braga dos Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sant Anna [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Sylvio Massa de Campos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnação julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0023800-35.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEIGAS SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEIGAS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 10 dias, ciente que decorrido in albis o prazo o feito será extinto nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201500-66.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS MARTINS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON REIS MARTINS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nFornecer cópias das peças processuais a fim de restaurar o 1º volume. \r\n\r\nId: 1813823"
                            ],
                            "1813824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2015\r\n\r\n0000590-66.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Leovirgilia da Silva Rosa \r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO GIROLLI,Compublix Empresa de Publicaçoes Especiais Ltda.,Compublix Sistemas de Edição e Impressão Ltda. (Sucessora de Neoprinty Sistemas de Edição e Impressão Ltda.),Ibeseg Instituto Brasileiro de Estudos em Seguros ,Compublix Participações Ltda.,HIRBIS ROSENDO MONTEIRO GIROLLI\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO GIROLLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.367,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813824"
                            ],
                            "1813825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0161700-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Dantas de Gois\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, SEVERINO LUCAS DE SENA\r\n\r\nPelo presente fica m SEVERINO LUCAS DE SENA, SL de Sena Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813825"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1815129": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001646-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Oliveira Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. - EPP, Réu: Laticínios Renata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da sentença parcialmente procedente de fls. 48/52. \r\n\r\nId: 1815129"
                            ],
                            "1815131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001646-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. - EPP, Laticínios Renata\r\n\r\nPelo presente fica m Laticínios Missões do Oeste Ltda. - EPP, Laticínios Renata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença parcialmente procedente de fls. 48/52. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815131"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1815208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEDEIROS PINHEIRO [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.655, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que serão arquivados os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134200-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Roseli Alves da Costa Esberad Leite [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Espólio de Sylvio Esberad Leite [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Espólio de Sylvio Esberad Leite , Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF , Aut JOAO KIFFER NETO, Aut Roseli Alves da Costa Esberad Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124100-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: 1 IGREJA BATISTA EM VILA MARIOPOLIS [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1 IGREJA BATISTA EM VILA MARIOPOLIS , Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000747-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Leoncio dos Santos [Adv. Leandro Menezes dos Santos (OAB: RJ 171750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Leoncio dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente com a indicação de fiel depositário para aperfeiçoamento da penhora do imóvel. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Oliveira, Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PRINCIPAL DO MURUNDU LTDA ME, Réu: Álvaro Vicente Lessa [Adv. Bárbara Jennifer Paz de Abreu (OAB: RJ 165839 - D)], Réu: Ruth Sklenicka Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Vicente Lessa, Aut JUCARA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Garcia Lameu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Tiago Garcia Lameu \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.875/882, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-12.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Magno Bafa Pereira [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcius Magno Bafa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000676-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Dionete dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Papéis Especiais Ltda., Aut Shirley Dionete dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001591-68.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Torres Fiori [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Thais Torres Fiori\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi antecipado para a pauta do dia 27/05/2015, às 10:55 horas, devendo o patrono dar ciência ao constituinte. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1815208"
                            ],
                            "1815207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA, Manuel João Pereira, Cassiano Antôni Pereira, Maria José Sandar Pereira Pinto, José Ferreira, Macário Duarte Soares de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Sandar Pereira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.772/773, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815207"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1815085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Sena [Adv. Andressa Assumpção Marques (OAB: RJ 167560 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena e Santos Brasilis Bar Ltda. [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Sena\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 100/110 no prazo preclusivo de 05 dias, após o qual será dado por integralmente cumprido o acordo e devolvidas as parcelas à ré.\r\n\r\nId: 1815085"
                            ],
                            "1815084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial no dia 04/05/2015, às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815084"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1815069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FREDERICO ALFONSO RORIZ [Adv. Luiz Claudio Baptista (OAB: RJ 74755 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FREDERICO ALFONSO RORIZ\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Francisco de Oliveira [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilãncia Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Coutinho dos Santos Lima [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Piu Belli Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Coutinho dos Santos Lima\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001130-90.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Tinoco Moraes Barretto [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tinoco Moraes Barretto\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CALDAS PRIVATTI [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CALDAS PRIVATTI\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-13.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Fernandes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina da Silva Fernandes\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Oliveira Carvalho , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/04/2015 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-11.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Petroquiminco do Rio de Janeiro - COMPERJ, Aut Fabiano Pereira da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000850-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Peroni [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana Gonçalves Peroni \r\n\r\nTer ciência de que o juízo deprecado designou a audiência para oitiva de testemunha para o dia 27/04/2015 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078200-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Oliveira das Neves [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Oliveira das Neves\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-84.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALZY GUIMARAES ROMANO (Espolio de ) n/p Waldemar José Romano [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALZY GUIMARAES ROMANO (Espolio de ) n/p Waldemar José Romano \r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-25.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de habilitação incidental apresentado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/06/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000498-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mendes de Souza [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Mendes de Souza, Réu Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 442. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor remanescente da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111200-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GREGORIO [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GREGORIO\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da juntada aos autos das certidões dos imóveis, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ronaldo dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0091600-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRORIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRORIO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036600-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Zacarias de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Leiliane Zacarias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 178. À Reclamada para, querendo, opor embargos. Incontinenti, à impugnação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036500-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dutra de Moraes [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dutra de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Buenos Comércio de Cosmeticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Rosa\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias (fls. 120/121) para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0017200-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima de Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Goller Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lima de Carvalho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO LACERDA PIMENTEL [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MODESTO LACERDA PIMENTEL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 416. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima de Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Goller Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lima de Carvalho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000629-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Jesus Rody [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lira Construtora Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Jesus Rody, Réu J Lira Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 197. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-40.2014.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lúcia Lobato Ferreira [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nelson de Souza Lima [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nelson de Souza Lima , Egte Vera Lúcia Lobato Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 45. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-45.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES BACELAR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA DOS TRANSPORTES [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA JORNALISTICA DOS TRANSPORTES, Aut NILTON RODRIGUES BACELAR\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 99/100. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Carvalho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Fernando de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 296. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves de Araujo [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves de Araujo, Réu Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 180. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Carvalho, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 462. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes Barreto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sebastião Jorge Lopes Barreto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 510/511. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barcellos dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Cristiane Barcellos dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 594. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1815069"
                            ],
                            "1815070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0090800-33.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISINETE DO ROSARIO SANTOS\r\n\r\nRéu: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA AUGUSTA DELGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815070"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1814185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Machado Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Vinte Móveis e Decorações Ltda., Réu: Paulo Sergio Ferreira da Costa , Réu: Fatima Valeria Marques Matias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Machado Candido\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Maria Emeline Mesquita do Barreiro Rothstein [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda - Unigranrio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Batista [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacom Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva Batista \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0117000-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucio Ferreira Victorino [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lucio Ferreira Victorino\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0094200-80.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Aut: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0015400-23.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Andrade [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Monteiro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ruth Gonçalves Malheiros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Sebastião José Fernandes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mário Sérgio Vieira de Toledo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInt. a reclamada para comprovar a implantaçao dos autores e o pagamento previdenciario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Veiga Sardoux [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Veiga Sardoux\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 480. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Chrispim de Souza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Carvalho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001421-52.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Conceição [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001664-25.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovert Xavier de Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Cunha Chagas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Amparo Cunha Chagas\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Souza Gonçalves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fábrica Imex Franquias e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fábrica Imex Franquias e Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 185/186 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-96.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0057400-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Farias Mendes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ana Maria Felipe de Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Elisa Maria Felipe de Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Eni Ferreira da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Nilton de Mesquita [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Salomao de Souza Ramos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Cecilia Maria Coelho de Figueiredo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Ubiratan Jose Feliciano [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Felipe de Castro, Aut Cecilia Maria Coelho de Figueiredo, Aut Elisa Maria Felipe de Castro, Aut Eni Ferreira da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Glaucia Maria Pereira, Aut Maria de Fatima Farias Mendes, Aut Nilton de Mesquita, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salomao de Souza Ramos, Aut Ubiratan Jose Feliciano, Aut Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 585/644. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-58.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO FERNANDES GUIMARAES (espólio de) [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: JOSE ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO FERNANDES GUIMARAES (espólio de)\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0041000-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Ubiracimar Alves de Oliveira\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000521-35.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Salgado Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Salgado Rodrigues \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-27.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ARLINDO MATIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JORGE MENESES [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: MARIA CARMELITA OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: NORIVAL DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)], Aut: SIDNEI OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Jose Mendes Filho (OAB: RJ 27888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Rocha Silva [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio da Rocha Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.680,98. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Leal [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut José Luiz Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVista à Rda dos presentes calculos. \r\n\r\nProcesso: 0086600-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Martins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alzira da Conceicao Costa e Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Benjamin Augusta Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Demerval Goncalve dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Francisco Eduardo da Silva Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Maria dos Santos Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Elson Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Carlota Angela da Fonseca Medeiros [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Alice da Silva Carl [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Thereza Covello [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo as reclamadas começando pela Petros (segunda reclamada). .\r\n\r\nProcesso: 0001511-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Madeira Leal Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Madeira Leal Gomes \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasilio Pradanoff [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Roberto de Almeida Araujo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ivan de Assis [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Janoel Gonsalves Araujo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sergio Bittencourt de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Machado Fortes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Machado Fortes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0060900-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermaster Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Mafre Vera Cruz Vida e Previdência S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafre Vera Cruz Vida e Previdência S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000736-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Farias [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Farias \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001148-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salomon de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Victor Gabriel Leandro Alves [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Alfredo Viamonte Marin [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Claudio Castelo Branco Viegas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Viamonte Marin , Aut Claudio Castelo Branco Viegas , Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Roberto Salomon de Souza , Aut Victor Gabriel Leandro Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Santana da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Santana da Silva, Réu CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de pre-executividade de fls. 94 Verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moura Poubel [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joaquim Moura Poubel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Correa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilson Ferreira Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Simão Sampaio [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nRéu: I. da Silva Guerra Construções e Reformas ME, Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Simão Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Soares Ribeiro [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro Ferraz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Leite [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estuadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Leite\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro Marinho [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Clube Náutico Capibaribe [Adv. Edmilson Boaviagem Albuquerque Melo Junior (OAB: PE 10692 - D)], Réu: Ability Sports Management Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 351 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-60.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Jacomo Guimaraes [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: Roberto Tinoco Lazaroni, Réu: Ednalda Gouveia de Araújo Ferreira, Réu: Adelino de Jesus Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Jacomo Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-90.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rodrigues [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Onceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 340 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-42.1977.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SEBASTIAO VALOIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO ALOI [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ANTONIO IGNACIO SANTANA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ARQUIMEDES GITIRANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARMANDO TAVARES DA SILVA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: DIMA´ MENDES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: FERNANDO FERNANDES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: JOSE SCHOTT DE ORNELLAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: HENRIQUE JOSE BORGES GUTMAN [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: IRELICIO PEREIRA SOARES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-52.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR BATISTA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Avelino Souza Gomes, Réu: Amaro Ferreira da Silva, Réu: Paulo Ernesto Soares Palhares, Réu: Lucimara Guerra da Silva, Réu: VOOB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Grativol\r\n\r\nVista ao Reclamante dos documentos juntados pela reclamada as fls. 184/199. \r\n\r\nProcesso: 0134300-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio e Industria S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante de fls. 221/226, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-59.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Avilla Gomes [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Avilla Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 206 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-55.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LINS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A, Aut MARCOS ANTONIO LINS\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-79.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves Goulart [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda ( massa falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Goncalves Goulart\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0104300-21.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0095900-42.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Helena de Oliveira Salsa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Helena de Oliveira Salsa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000960-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Camelo da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Camelo da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000213-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sileno Falcão de Lima [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)], Aut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: URGENT CRED PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Rose Clea Amorim do Nascimento Carvalho, Réu: Jose Anderson Lima Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sileno Falcão de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0036200-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Augusto Pimenta José [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARILOG S.A. (VARIG LOGISTICA S.A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Augusto Pimenta José\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0128400-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Paes [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Aut Leonardo dos Santos Paes \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Alves de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Alves de Castro\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-60.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Loureiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Aut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Caravele Hotel Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Loureiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000920-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Philippe Meiser [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Ancine Agência Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Philippe Meiser\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0101700-51.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0074900-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Trabuco Bandeira [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Trabuco Bandeira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Farias Serpa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via Gourmet I Ltda. [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Farias Serpa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 108 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-73.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Pacheco [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)], Aut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Pacheco \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001096-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Costa da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Cirino da Cruz Junior [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)], Aut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Janete Cozer, Réu: Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Cirino da Cruz Junior \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nId: 1814185"
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                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2015\r\n\r\n0098300-05.2002.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIELE GENTIL\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Pereira de Freitas,Jose de Freitas Filho,Herminia de Freitas Erthal\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Pereira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.870,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose de Freitas Filho,Jose de Freitas Filho,Herminia de Freitas Erthal\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Freitas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.870,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-86.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Regina dos Santos Soares\r\n\r\nExecutado: Celia Maria Machado Guimaraes Esteves ,Jacir Guimaraes Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Maria Machado Guimaraes Esteves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.323,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacir Guimaraes Esteves,Jacir Guimaraes Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacir Guimaraes Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.323,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000039-53.2012.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Guerra Neto\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.088,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1814186"
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                            "1815046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-31.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eugenio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Manoel Eugenio de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0280500-75.1982.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBYRATAN TOJEIRO (Espolio de) [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDefiro vista ao reclamado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix de Lima Filho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix de Lima Filho\r\n\r\nDefiro vista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-69.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson Alves da Rocha \r\n\r\nCiencia de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte, prejudicados os temas relativos às multas normativas e honorários de advogado, mantendo, todavia, o resultado de outrora. \r\n\r\nProcesso: 0160200-35.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Celso da Silva Soares (OAB: RJ 13541 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-91.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR DE OLIVEIRA PETRONILHO [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR DE OLIVEIRA PETRONILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000040-64.2014.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Beleza Rara [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Julyette dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Julyette dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-49.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Massilon de Souza Guilherme [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Rio S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0169300-96.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PERES CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PERES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Medeiros Quintela Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme petição da fl. 466. \r\n\r\nProcesso: 0000042-34.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio de Padua Oliveira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0170400-77.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 1681. \r\n\r\nProcesso: 0188700-14.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGES HENRI FAVRE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência das fls. 611 a 614. \r\n\r\nProcesso: 0000693-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Martins Sampaio [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Martins Sampaio\r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamante, em 05 dias, para que a mesma seja intimada a prestar depoimento pessoal, pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000091-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cravo de Almeida [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 09/07/2015 às 11:00h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Dizer quais outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1815046"
                            ],
                            "1815099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-48.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanoni Campos Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zanoni Campos Teixeira\r\n\r\nCiencia de que a Impugnação à sentença homologatória foi rejeitada limirnamente por extemporânea (precoce), já que anterior à garantia do juízo. Contestar os Embargos à Execução opostos pela Caixa Economica Federal. \r\n\r\nId: 1815099"
                            ],
                            "1815137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-27.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, do paragrafo 8º da decisão de fls. 288 e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio sera expedida Certidão de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1815137"
                            ],
                            "1815154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1815154"
                            ],
                            "1815045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2015\r\n\r\n0000596-08.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Pedrosa de Carvalho\r\n\r\nExecutado: JS Manutenção e Serviços Ltda.,Condominio Marina Barra Bella\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA, socio da empresa JS Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.240,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000244-50.2010.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Lino Ricardo Arrabal de Menezes\r\n\r\nExecutado: Bebida Gostosa MG Industria Comercio de Alimentos e Exportacao EIRELI - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC VIANNA, sócio da empresa Bebida Gostosa MG Industria Comercio de Alimentos e Exportação EIRELI - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.967,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815045"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1814899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/04/2015 - doc 60\r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cecília Di Salvo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ana Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Paulo Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Serber Figueira de Mello - EPP, Réu ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. , Réu Paulo Serber Figueira de Mello - EPP\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2245: \"J. Venham as rés c/os documentos solicitados pelo autor, bem como pelo próprio perito\". \r\n\r\nProcesso: 0000172-55.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Helena Reis da Silva [Adv. Nivea Maria Gomes dos Reis (OAB: RJ 157942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Helena Reis da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 198 verso: \"Renotifique-se a parte autora para que compareça à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação\". \r\n\r\nProcesso: 0001062-28.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo dos Anjos Batista, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição dos alvarás. À parte ré para esclarecer qual a guia/tipo para o recolhimento solicitado através da petição de fl. 745. \r\n\r\nProcesso: 0001255-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Letícia Machado Gonçalves [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Letícia Machado Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO FONSECA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: HILDA GOMES MARQUINA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio Slot Games Jogos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO FONSECA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelos alvarás 0121/2015 e 0122/2015 a fim de possibilitar o cálculo da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000219-63.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cristino Mafra [Adv. Adriano Pepe dos Santos (OAB: RJ 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nRetificar os cálculos observando atentamente a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho , Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira Cabral\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0070700-32.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA PELAJO DA ROCHA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut LIGIA MARIA PELAJO DA ROCHA, Réu UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 542: \"Assiste razão à ré em sua petição. Reconsidero, em parte, o despacho de fl. 537 para determinar que seja expedido alvará em favor de Associação Educacional Veiga de Almeida no valor de R$ 2.820,92. Ciência às partes, sendo a 2a. ré para vir com o depósito no dia 04 de cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0001372-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bulhões Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bulhões Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0170200-81.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUZIR RODRIGUES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunel Engenharia Ltda [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEUZIR RODRIGUES\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Pereira , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 651: \"1. Retifico a 2a. parte do despacho de fl. 650 para que passe a constar que após a expedição do alvará, a ré deverá depositar R$ 54.073,03 a cada 30 dias, sendo a 1a. parcela no dia 27/03/2015. 2. Junto da 6a parcela deverão ser comprovados em guia DARF os recolhimentos fiscal e previdenciário de fls. 645. 3. Cumpridos os itens supra, arquivem-se os autos com baixa\". \r\n\r\nId: 1814899"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1810061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-62.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Chun [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Chun\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 538.\r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Macedo Curi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleio S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Macedo Curi\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-95.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A, Réu: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, Réu: BRAMIND BRASIL MINERACAO IND E COM LTDA, Réu: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, Réu: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA, Réu: POLIPEC PESQUISA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA, Réu: VOE S/A, Réu: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA, Réu: HOTEL NACIONAL S/A, Réu: wagner canhedo azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FERNANDES\r\n\r\nAo Autor para vir com o valor recebido pelo Alvará 01874/2011, em 10 dias, para que seja feita a certidão de crédito. Ciente de que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a conseguente extinção da execução, nos moldes dos artigos os 794, III e 598 do CPC, bem como haverá a exclusão do BNDT os dados dos executados, e os autos serão enviados ao arquivo geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Camara da Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ Reclamada para vir com as fichas dos empregados mencionados pelo Autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Japponi André [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Japponi André \r\n\r\nAo Autor para vir com o valor recebido pelo Alvará 0016/2015, em 10 dias, para que seja feita a certidão de crédito. Ciente de que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a conseguente extinção da execução, nos moldes dos artigos os 794, III e 598 do CPC, bem como haverá a exclusão do BNDT os dados dos executados, e os autos serão enviados ao arquivo geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Manaia [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Palhares Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Manaia \r\n\r\nAo Autor para que VENHA com o número de seu PIS/NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-77.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Serviços Auxiliar de Limpesa [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Serviços Auxiliar de Limpesa, Aut Maria da Conceição Pereira dos Santos \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 28/04/2015 às 11:00 horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. À RÉ TAMBÉM DEVERÁ PROCEDER AO CADASTRO DA AUTORA NO PIS, COMPROVANDO-O NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do comprovante de transferência, fls. 722/723. \r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braga [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Braga \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011500-70.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: JOSE CARLOS FERNANDES, Réu: CLAUDIA MARIA GALVAO MOURA, Réu: MARCIO GALVAO MOURA, Réu: PERFEITO ANTONIO FORTUNA SERRA LOPES ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da certidão do i.oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011300-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moreira Benaion [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpote e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpote e Logistica - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A.\r\n\r\nÀ 1ª Ré para que se manifeste acerca da petição fls. 575/577, principalmete em relação ao não cumprimento da obrigação de fazer de forma correta, em 05 dias, sob pena de aplicação de multa de R$ 100,00 a ser contada da data da certidão de fls. 527. Quanto a petição de fls. 565, da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, o pleito só será analisado quando da garantia do juízo , em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-16.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Fernandes dos Santos [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Silmar da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Silmar da Silva Santos\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar sobre a alegação do Autor, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-63.2004.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE SUBSOLO 14 LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE NILSON DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BAR E RESTAURANTE SUBSOLO 14 LTDA\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 364, 369, 375, 376 e 379. Conquanto o juízo não se encontra garantido, em caso de silêncio no prazo assinado, serão expedidos , proporcionalmente, alvarás à União Federal e à Fazenda Nacional pelas referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva de Brito [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE A PROPORÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO INSS, NA FORMA DO ART. 655 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Volotão Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ronaldo Volotão Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, bem como a ciência de que os depósitos recursais de fls. 331 e 352, atualizados às fls. 442/443, foram convolados em penhora e que o Juízo encontra-se garantido, para os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0100100-86.1998.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgto: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE\r\n\r\nAo Autor para atualizar, até a presente data, segundo determinação de fls. 538/545, os cálculos homologados de fls. 432/461, conforme promoção de fls. 642, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1810061"
                            ],
                            "1812331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-51.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO PASCOAL CARDOSO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nÀ Ré para ciência, por 05 dias. Ciente que após esse prazo os autos voltarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000781-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos Gomes da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Naback Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Naback Neto\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-93.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marques s Peter Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Cesar Lima de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marques s Peter Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 57, devendo regularizar o polo passivo, em 10 dias. Sendo que para tal deverá juntar aos autos a certidão de habilitação de dependente do Instituto Nacional de Previdência Social. Em caso de silêncio das partes, considerando que na certidão de óbito do obreiro, há a informação de que o mesmo deixou filho maior, as mesma deverão vir com os documentos de identidade do mesmo para que a regularização se dê na forma da lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0001625-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Serviços Profissionais Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues da Costa \r\n\r\nAo Autor para que informe o número do seu NIT ou PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-18.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Roza da Conceição Silva [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Roza da Conceição Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação apresentada pela 2ª Ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-55.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOURA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD SERVIÇOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: Decio Teixeira Borges, Réu: Delcio Scudino Borges, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: ANTONIO DE FÁTIMA DE SOUZA, Réu: D. S. BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MOURA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0001593-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Fagundes Mendes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: CHL Construtora e Incorporadora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Fagundes Mendes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 415.\r\n\r\nProcesso: 0000858-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lima \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o art. 4º do Ato 15/2014 fixa o limite de\r\n\r\nR$ 1.220,00 reais para perícias custeadas, conforme o referido Ato. Bem como para ciência de que deverá VIR com a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albuquerque Sabino Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Albuquerque Sabino Silva\r\n\r\nAo Reclamante para dar andamento aos autos, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde MARÇO de 2014, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio, o presente processo será julgado Extinto nos termos do art. 239 c/c 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida \r\n\r\nAo Autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-35.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Morgana Aparecida Elias [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Alvaro Francisco de Oliveira, Réu: Moacir Dias Pires, Réu: OPL Campanati Serviço Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que comprove os recolhimentos previdenciários e fiscais , em 10 dias, sob pena de execução, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000267-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Souza Passos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Souza Passos\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. para vir com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla Castro de Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Priscilla Castro de Souza Pinto \r\n\r\nAo Autor para informar o valor levantado pelo alvará de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0001359-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos\r\n\r\nAo Autor para que venha com os cálculos dos valores que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista de Moura [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Evangelista de Moura, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequação do cálculo das horas extras como previsto pelo Enunciado 340 do TST, em 10 dias sucessivos,permeados por outros 5.Iniciando o prazo pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wilian de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Wilian de Sousa\r\n\r\nAo Autor para contraminutar o agravo de petição de fls. 471/476, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barros Foli [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que o depósito de fls. 203 foi convolado em penhora, conquanto o juízo não se encontra garantido, em caso de silêncio no prazo assinado, será expedido alvará ao Autor pela referida guia. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos, Réu: GEORGE DORIAN DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes Silva\r\n\r\nAo Exequente para que, em 30 dias, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emma Miranda Urzedo Rocha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os esclarecimentos de fls. 665, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: ANA LUCIA PENHA DIAS [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS\r\n\r\nAo Autor para VIR com o valor sacado através dos alvarás 1433/2014 e 1334/2014, no caso de interesse na expedição de certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Sousa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Sousa\r\n\r\nAo Exequente para requerer o quê entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-72.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE AVELELAS TEIXEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE AVELELAS TEIXEIRA\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que os autos já se encontram disponíveis na Secretaria da Vara, devendo requerer o quê entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Pratika Comercio e Serviços Sociedade Ltda ME, Réu: Paulo Roberto Pereira da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Alves \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2011.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lívia de Almeida Ferreira [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia de Almeida Ferreira\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Larroque [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Souza Larroque\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias..\r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Dias [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT\r\n\r\nÀ Ré para que comprove os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 2.233,82, em 10 dias, sob pena de execução, na forma do art. 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0088100-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodegário Francisco de Sousa [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodegário Francisco de Sousa\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência da certidão do i.oficial de justiça, devendo apresentar, em 30 dias, meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lúcia Roque Mateus [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lúcia Roque Mateus\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Vieira\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1812331"
                            ],
                            "1815105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselena Maria dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercons Banco de Couros Ltda. , Réu: Kurumá Veículos Ltda. [Adv. Sandro Vieira de Moraes (OAB: ES 6725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kurumá Veículos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-24.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Evanilda Viana Cardone, Réu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CARDONE-Sócio, Réu: Edson Chiquini da Silva, Réu: Marcelo Pires Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA\r\n\r\nAo Autor para que cumpra a 2ª parte do despacho de fls. 362(trazendo, no prazo de 30 dias, o valor que fora recebido pelo Alvará). \r\n\r\nProcesso: 0001496-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento [Adv. Roberta Andreza de Araújo Baptista (OAB: RJ 168214 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação(fls. 117). \r\n\r\nProcesso: 0126800-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reis Silva \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que foi INDEFERIDO o requerimento, tendo em vista que a justiça do trabalho possui o seu próprio banco de devedores (BNDT), estando os executados nele incluídos desde 22/11/2011. Bem como para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Oliveira Garcia [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicação Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Oliveira Garcia, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para desconsiderarem a publicação do dia 13/03/2015, tendo em vista que a publicação saiu equivocadamente para a 2ª Ré, NOKIA SIEMENS NETWORKS , quando na realidade quem DEVERÁ comparecer a esta Secretaria, a fim de apostar o carimbo na CTPS da parte autora, é a 1ª Ré, EMBRAMAC ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. ficando desta forma marcado, para que estas partes(1ª Ré e parte autora) compareçam a esta Secretaria no dia 28/04/2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0205400-08.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDELI COELHO THOME LINDOSO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Sonia Aparecida do Carmo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDELI COELHO THOME LINDOSO, Aut Sonia Aparecida do Carmo \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO), Réu: SOLANGETTE FRANCO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nAo Autor para ciência(fls. 384/385), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Martins Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pargo Engenharia Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pargo Engenharia Ltda. , Aut Vladimir Martins Fernandes\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Andrade, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0285/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À Ré para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0287/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo Junior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebronx Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lebronx Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que comprove os recolhimentos previdenciários(fls. 110), em 10 dias, sob pena de execução, na forma do art. 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001406-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dias Rosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Dias Rosa\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que não há nada a deferir , devendo o reclamante cumprir a determinação de fls. 95, devendo dar prosseguimento à liquidação. Sob pena de ser caracterizada a desistência tratada no artigo 569 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-07.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Maria Zelia da Silva Nascimento (Sócio), Réu: Geusa Gomes dos Santos (Sócio), Réu: Devanir Constant da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA GONCALVES, Réu VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 02/06/2015, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16/06/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Amelia da Motta [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Amelia da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0249/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0157800-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001230-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inaldo da Paes Belém [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que foi deferido o requerimento da parte autora, devendo a Reclamada juntar aos autos os documentos solicitados pelo reclamante, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0149900-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Faisão Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: JOSE ANTONIO ESTEVES DA COSTA, Réu: LUIZ EDUARDO COSTA LOIOLA, Réu: DANIELA DA COSTA LOIOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0276/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ogando Peres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Abrahão Cabelereiro ME [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ogando Peres\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão do 9º RGI, bem como para requerer o quê for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Serafim [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Serafim \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, BEM COMO A CIÊNCIA DE QUE, CONSOANTE AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 538, DO CPC, APLICA-SE À EMBARGANTE MULTA DE 1%(UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO EM FLS. 181. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Gustavo Fraga de Andrade (OAB: RJ 166872 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arlindo de Pinho Braga, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Carolina Neves de Pinho Braga, Réu Ricardo Luiz Alves e Souza, Aut SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 12/05/2015, a partir das 15:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26/05/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0106300-22.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DE SOUZA SOLON [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ADILSON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: JOSE LUIZ AMBROSIO DE MEDEIROS, Réu: MANOEL DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL DE SOUZA SOLON\r\n\r\nAo Autor para ciência da resposta do 9º RGI, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi convolado o depósito em penhora , bem como de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001173-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Ferreira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido Ferreira, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para prestarem os esclarecimentos de fls. 315. em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique Alves [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Henrique Alves\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001245-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Lopes Felix [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Lopes Felix , Réu Erig Transporte Ltda. , Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nAo Autor para que proceda a retirada das guias na Secretaria. À Ré para impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio de Souza Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio de Souza Rodrigues, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Miranda Maciel [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Gomes e Filhos Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)], Réu: Antônio Augusto Silva Gomes, Réu: Carlos Alexandre da Cunha Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Miranda Maciel \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vargas Rosiere [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Chocolate, Réu: Massa Falida de New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vargas Rosiere\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que, inicialmente, não há nada a deferir quanto ao requerimento na petição de fls. 212, bem como a ciência de que deverá o Autor VIR com o CNPJ da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES COSTA REIS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SANTO ANTONIO DE HONORIO GURGEL LTDA, Réu: ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA, Réu: JANAÍNA ABREU SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES COSTA REIS\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0254/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para que o Exequente tenha ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1815105"
                            ],
                            "1815157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001566-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pires de Albuquerque [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP, Réu: Bruno Teixeira Oliveira, Réu: João Luis Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pires de Albuquerque\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0253/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para que o Exequente tome ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAIVA MENDES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: G.E.O Geotecnia Engenharia e Obras Ltda., Réu: MSK PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: AUSBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: Maria da Conceição Lopes Maceno da Silva, Réu: Marilena Vasconcellos da Costa Grego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAIVA MENDES\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Rosa de Almeida Bittencourt [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Rosa de Almeida Bittencourt\r\n\r\nAo Autor para ciência das respostas do 5º e 6º Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernão da Cunha Werneck [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernão da Cunha Werneck \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0284/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0199700-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ALMIR DA SILVA ALVES, Réu: CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0242/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para a ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, o Exequente, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0194900-43.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Gabriel de Assumpcao Pinto Junior, Réu: ERICK CÉSAR MERCÊS , Réu: MAURO CARRIÇO ASSUMPÇÃO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Ficando ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do art 40 DA LEI Nº 6.830/80 C/C ART. 889 DA CLT E DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2006 DO TRT/1ª REGIÃO, DEVENDO NESTE PRAZO, IMPULSIONAR O FEITO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO . \r\n\r\nProcesso: 0164500-12.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LEAL [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS, Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que foiram expedidos alvarás nº. 0219/2015 e nº 0220/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0198300-94.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOUZA BORGES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA, Réu: CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOUZA BORGES\r\n\r\nAo Exequente para ter vista do ofício de fls. 206, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar sobre os cálculos complementares do autor(fls. 1818), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001037-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Fonseca [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia da Silva [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira da Fonseca\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Servicos - Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informatica LTDA. - EM LIQUIDACAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Xavier\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1815157"
                            ],
                            "1810062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000141-54.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Barbosa da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Autor para que venha com os seus cálculos de liquidação , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO HENRIQUE LOURENCO, NELSON DE CASTRO LOURENÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000126-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Aruante Inacio \r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. , Sirlene Jose de Matos (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Sirlene Jose de Matos (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810062"
                            ],
                            "1812333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000179-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida Candido\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches, AMAILDE SILVA DA SILVA, ALESSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA , Karla Alexsandra Muller Cristofaro, Maurício da Cunha Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA , AMAILDE SILVA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812333"
                            ],
                            "1815158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Claudia Theresinha Braz da Silva, Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Theresinha Braz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 12/05/2015, a partir das 15:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26/05/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Serafim \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, BEM COMO A CIÊNCIA DE QUE, CONSOANTE AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 538, DO CPC, APLICA-SE À EMBARGANTE MULTA DE 1%(UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO EM FLS. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Silva \r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi convolado o depósito em penhora , bem como de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001372-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida \r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Manffrenatt de Cresci\r\n\r\nRéu: Ivege Industria de Video Games Ltda., FCJ-DIVERSOES ELETRONICAS LTDA-ME, ANDRÉ JORGE GOMES ABRUNHOZA, RHONDA SOCIEDAD ANÔNIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FCJ-DIVERSOES ELETRONICAS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001496-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 117, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001322-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Brasil Private Equity Group S/A BPE, SERGIO IANIBELLI, ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Private Equity Group S/A BPE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-07.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Maria Zelia da Silva Nascimento (Sócio), Geusa Gomes dos Santos (Sócio), Devanir Constant da Silva (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Devanir Constant da Silva (Sócio), Geusa Gomes dos Santos (Sócio), Maria Zelia da Silva Nascimento (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 02/06/2015, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16/06/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815158"
                            ],
                            "1815075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "031/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0180300-07.2003.5.01.0031 - Rte. ANTONIO PEREIRA GONCALVES (Adv. Anacleto Costa da Cunha - OAB: RJ84963D) Rdo. VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Hamilton Braga Salles - OAB: RJ77664D) - Bem(ns): 1) Veículo marca/modelo VW Gol Special, ano fab./mod 2002/2003, cor branca, placa LOT 0753, usado, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00; 2) 1) Veículo marca/modelo VW Gol Special, ano fab./mod 2002/2003, placa LOJ 0744, usado, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00. Total da Avaliação R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Teles, 103, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1815075"
                            ],
                            "1814898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "031/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS (Adv. Gustavo Fraga de Andrade - OAB/RJ: 166872/D) move a ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO (Adv. Wainer Borgomoni - OAB/RJ: 1444/B), CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA, RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA (Adv. Jose Valdecir Valcanaia - OAB/RJ: 73760/D), Proc n. RTOrd 0032200-81.2001.5.01.0031, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR CLAÚDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, MM. Juiz em Exercício na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.05.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 50% do imóvel situado a Rua Ambaetinga nº 3, na Freguesia de Nossa Senhora D´Ajuda, tudo descrito e caracterizado na matricula nº 121.921, inscrição 0-417.674-9 CL 04.405-9, avaliado os 50% em 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Cientes das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAÚDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, MM. Juiz em Exercício na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1814898"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-64.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.), Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ, Aut JOSE CARLOS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1325/1325-vº: ...não conheço dos embargos de declaração interpostos pelo autor, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Seabra , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348/348-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução e defiro o pedido de liberação do valor incontroverso ao reclamante, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romão Batista de Melo Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Candido Mendes , Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda., Aut Romão Batista de Melo Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252/253: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão dos embargos à execução, rejeito o pedido de condenação do embargante por litigância de má-fé e determino a expedição de alvará do valor incontroverso, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-47.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar do Nascimento, Réu Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284/284-vº: ...Isto posto, converto o julgamento em diligência para determinar que o reclamante seja intimado para apresentar contestação aos embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-83.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Martins [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Martins\r\n\r\nDar continuidade ao feito, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119500-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Borgonha da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000046-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Araujo da Motta [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Araujo da Motta \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Maria de Souza [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Mauro Ossian Fernandes (OAB: SP 13889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Maria de Souza, Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 639, bem como para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fina Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Creditos e Participações S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Claudia Silva de Queiroz, Réu Fina Promoções e Serviços Ltda., Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços de Creditos e Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 887, bem como para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Martins Rocha [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Réu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Réu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecxandre Martins Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, bem como para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-94.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMANCIA DOS SANTOS [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF. THEMIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ANA MARIA GRACA COUTO, Réu: HEINZ WALTER RUPRECHT HIPP , Réu: JOAQUIM SOPHER (ESPOLIO DE) representado por INGRID MARIA HYBEL DE SOPHER, Réu: JULIO CESAR BORGES CANTUARIA (ESPOLIO DE) representado por ELBA MACHADO CANTUARIA, Réu: PAULO RONAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMANCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 725: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000742-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Pereira Ferreira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. a/c do administrador Thiago Behenck Moriggi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliano Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97: ...considerando os elementos dos autos, o autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Gonçalves [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Telecom Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE Telecom Ltda., Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., Aut Raquel de Souza Gonçalves \r\n\r\nEspecifiquem as partes as demais provas pretendidas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymere Cabral Pontes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: KPMG Auditores Independentes [Adv. Francisco Mutschele Junior (OAB: SP 130568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucymere Cabral Pontes \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 314, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0001431-04.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo da Silva Junior [Adv. Pedro Teixeira da Paz Pinheiro (OAB: RJ 166569 - D)]\r\n\r\nRéu: AS TV Produções Cinematográficas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ALBERTO MAGNO RODRIGUES VALADÃO (SÓCIO DE AS TV PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Cesar Tadeu Moreira do Couto (OAB: RJ 101593 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFINS AUTO POSTO LTDA, Réu: Grupo Empresarial Soposto a/c MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: CENTRO AUTOMATIVO SECULAR LTDA, Réu: CENTRO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA., Réu: CENTRO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA (n/p da sócia Marlene Pereira do Nascimento), Réu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA A/C Roberto Trindade Rojão, Réu: Marlene Pereira do Nascimento , Réu: Roberto Trindade Rojão, Réu: Rosana de Melo Pereira , Réu: Deusuilton da Silva Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0155900-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme dos Santos Hipólito [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudites Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme dos Santos Hipólito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 327: ...considerando os elementos dos autos, o autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-25.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FAUSTINO GAMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FAUSTINO GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240: ...considerando os elementos dos autos, o autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Xavier da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminus Hair Cabelereiros Ltda. , Réu: Luminus Hair Cabelereiros Ltda, Réu: Lorene da Silva Goulart Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-47.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nTI: IZAURA DE PINHO BASTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira Soares, IZAURA DE PINHO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 221, que chamou o feito à ordem para anular a penhora efetuada à fl. 212 e determinou a expedição de nova penhora sobre 1/6 avos da cota pertencente ao sócio Luiz da Silva Bastos, devendo o advogado signatário de fls. 216/217 juntar instrumento de mandato e certidão de óbito do sócio Luiz da Silva Bastos, objetivando à habilitação do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000666-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Franco Baptista [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Ltda., Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Facility Service RH Ltda., Réu: Facility Service RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Antonio Franco Baptista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0096200-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Sotelino da Rocha (Espólio de) - representado por Carmelita Sotelino da Rocha [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Sotelino da Rocha (Espólio de) - representado por Carmelita Sotelino da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0000355-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Cândido Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Cândido Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Henrique Gonçalves Azevedo [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Henrique Gonçalves Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Oliveira Chaves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias Oliveira Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante e ao sindicato. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silveira de Campos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. , Réu: Michelin Brasil S.A. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)], Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Adilson de Oliveira Rodrigues, Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. A/C Daniela Fontes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silveira de Campos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0126900-27.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO INACIO DA COSTA [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: APK AR CONDICIONADO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Réu: OSCAR VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO INACIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves Lima Fialho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Alves Lima Fialho\r\n\r\nVista ao exequente para ciência de fls. 307/308, devendo vir com meios e modos de se prosseguir com a execução em face do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0254400-13.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA LTDA, Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao exequente para manifestações, devendo vir com meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-30.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES MACHADO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: SVC PRODUCOES LTDA [Adv. Jose Marcio Araujo de Alemany (OAB: RJ 37484 - D)], Réu: LAIS BAHIA PEREIRA DA SILVA, Réu: VIRGINIO VALENTINO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nVista ao autor para ciência do documento de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0084000-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Soares [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcom Tecnologia Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Hotel Fasano Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 616. \r\n\r\nProcesso: 0000733-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Souza Mendes de Queiroz [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados A/C Argeu Silva Costa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Souza Mendes de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166: Indefiro. Diligencie a parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0066400-72.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Weber Rodrigues da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: JUSSARA EMILIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES A/C SOCIO MPM TRANSPRTES LTDA, Réu: MARCELO RODRIGUES A/C SOCIO DE MPM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista ao exequente para ciência dos atos praticados a partir de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000128-86.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiquel Campos Ferreira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiquel Campos Ferreira \r\n\r\nComprovar nos autos se a diligência constante no mandado de fls. 83 atingiu a finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Gomes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos em cartório e que a execução seguirá neste juízo, ante o valor do crédito exequendo nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar de Araujo Paiva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Fábio Henrique Monteiro Teixeira, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Osmar Creuz, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Antônio Alberto Lopes Araújo, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Alexandre Magalhães Borges, Réu: Sildes Dias de Oliveira A/C Diretor Presidente de Hospital de Clínicas 4º Centenário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar de Araujo Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176, reportando-se o juízo à decisão de fls. 129 em sua fundamentação. \r\n\r\nId: 1813244"
                            ],
                            "1813557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Menezes Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistencia, Aut Sirlei da Silva Menezes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 393, devendo a reclamada dizer se renunciará ao direito de opor embargos à execução, visando à expedição de Carta de Vênia a teor do artigo 2º, § 1º, do Provimento nº 02/2008 da Presidência e da Corregedoria que alterou em parte o Provimento 01/2007. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001361-31.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Lopes Maciel [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, em 48 horas, tendo em vista que o Juízo não encontra-se garantido, conforme planilhas de cálculos de fls. 284/285 e a sentença homologatória de fls. 286, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1813557"
                            ],
                            "1813243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Martins Rocha\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, bem como para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-30.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Honório Pereira de Carvalho, Paulo roberto de carvalho Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-29.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Vieira Vicente\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda, OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, ROBERTO ALVAREZ DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813243"
                            ],
                            "1813242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "032/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que NEUSA LIMA SILVA (Adv. Serafim Gomes Ribeiro - OAB/RJ: 46933/D) move a SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo - OAB/RJ: 94859/D), Proc n. RTOrd 0034600-80.1992.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.05.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 1) Uma loja 177-A com subsolo, Localizado na Avenida Rio Branco nº 177 - Rio de Janeiro com as especificações, características, medições e confrontações contidas na Certidão pelo 7º Oficio, matricula nº 29247, ficha 4305, avaliada em R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). Ficam cientes os interessados que o leilão se revela somente à Loja 177-A, do Auto de Penhora de fls. 241, visto, que está integralmente o valor Exeqüendo (Art. 620 CPC). Cientes das locações existentes na matricula do imóvel, nos termos do Artigo 8º da Lei 8245/91. Cientes ainda, da garantia dada (Hipoteca) ao Município do Rio de Janeiro conforme R-5. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1813242"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1815213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-38.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Cardoso [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacionall São Pedro Ltda., Réu: Jacimara Santos Lima [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: Jalusa Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Cardoso\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Roberto de Mattos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Roberto de Mattos, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Maia [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araújo da Silva Saldanha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luciana Araújo da Silva Saldanha , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram acolhidos e rejeitados os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000977-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Narciso [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Rodrigo Rodrigues Narciso\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Barcelos do Nascimento [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Rita de Cassia Martins Pollmann, Réu: Ricardo Omanguim Bringel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Barcelos do Nascimento\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001392-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catyane de Miranda Borges [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catyane de Miranda Borges, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-93.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram deferidos 30 dias para inclusao do reclamante na folha de pagamento, das parcelças deferidas na sentenca. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane Kristina Villela Curty [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001655-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Gomes [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jean Marcel [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jean Marcel , Aut Paulo Martins Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada LTDA., Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001426-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Moreira [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar Serviços Marítimos Ltda. ME , Réu: Sand Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.195 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aureliano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condonínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condonínio Edifício Carajás\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0140000-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Medeiros de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogarias S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Monteiro da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Sérgio Mendes Figueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Sérgio Mendes Figueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001338-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Malfitano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Malfitano, Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lopes Santos [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Lopes Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como deverá contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001665-77.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis de Almeida Stille [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid Schneider [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cid Schneider, Aut Raquel Reis de Almeida Stille \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-77.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001496-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Montalione Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Montalione Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-30.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut PALMIRA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias da Cruz [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Aut Valmir Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.193 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-85.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos de Oliveira [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Francisco Maurício dos Santos, Réu: José Ramos Costa Silva, Réu: Ines Alexandre Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Companhia Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petróleo Ipiranga , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-70.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Pereira da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Acinacem Auto Center Ltda., Réu: Victor Manuel Araujo Rocha Faria, Réu: Eduardo Lazzoli Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-11.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Araujo Costa [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita Vieira Moraes [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Araujo Costa, Réu Lenita Vieira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como a reclamada deverá trazer aos autos cópia da guia de fls. 244, com a referida autenticação mecânica, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0210000-29.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFORT INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Joaquim Ricardo Cavalcanti de Araujo, Réu: Joao Marcelo Cavalcanti de Araujo, Réu: Odila Monteiro Romero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0071700-92.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARCELO MACHADO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.973 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Benevenuto Lemos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001215-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Rodrigues [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000950-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maia do Nascimento [Adv. Rodrigo Fortes Scaldaferri (OAB: RJ 119063 - D)]\r\n\r\nRéu: Baere e Baere Consultoria Empresarial S.C. Ltda. [Adv. Laura Johnson Barbosa (OAB: RJ 93772 - D)], Réu: Valter Baere de Araujo, Réu: Elisabeth da Rocha Baere de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Maia do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0172000-38.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0045700-64.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Indústria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tito Freitas de Mattos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Clóvis Romário Goudinho de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Justino Antônio da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Romário Goudinho de Souza, Aut Justino Antônio da Silva, Aut Paulo Tito Freitas de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Rocha Bessa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1815213"
                            ],
                            "1815212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001426-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Moreira \r\n\r\nRéu: Kasmar Serviços Marítimos Ltda. ME , Sand Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sand Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias da Cruz\r\n\r\nRéu: Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.193 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-70.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Acinacem Auto Center Ltda., Victor Manuel Araujo Rocha Faria, Eduardo Lazzoli Lins\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Manuel Araujo Rocha Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815212"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078400-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Silva de Menezes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Vera Lúcia Fernandes dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Silva de Menezes , Aut Vera Lúcia Fernandes dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0093800-63.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RAMOS DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Associação para Investimento Social- AIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação para Investimento Social- AIS\r\n\r\nCONFORME DECISÃO DE FLS. 626, VENHA A RÉ, APRESENTAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Balduino [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS ACESSORIOS LTDA, Réu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES ESTRELA AZUL S/C LTDA, Réu: ESTRELA AZUL-SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Renato Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Luiz Balduino\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001045-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Tallemberg [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: SP 117752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 378 DOS AUTOS. ENTÃO, VENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO QUE TERIA SIDO FEITO EM 31/01/2014 COMO AGORA ALEGADO E QUE NÃO ESTÁ NEM NOS AUTOS NEM NOS REGISTROS DO SAPWEB. ALTERNATIVAMENTE, APRESENTE O AGRAVANTE O VALOR INCONTROVERSO DA EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART 897, I DA CLT, SOB PENA DE SER , DE PRONTO, NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001060-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Osório Flores [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Osório Flores \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0059800-22.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MIGNON DO ANDARAI LTDA [Adv. Paulo Andre Fillies Lopes Bueno (OAB: RJ 89106 - D)], Réu: MARCIANO GIRAO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 186 DOS AUTOS: INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000237-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: NEIDE PEREIRA, Réu: INACIO KLARNET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda., Aut Jamil Gomes de Oliveira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000409-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Weverton da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Weverton da Silva, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 127, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000166-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moura Gomes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Pinheiro de Morais (OAB: MG 90497 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos Costa\r\n\r\nVENHA A AUTORA INFORMAR SOBRE A DECISÃO DE MÉRITO DA AÇÃO DE FALÊNCIA DA RÉ, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021300-13.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000095-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Victor do Millenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. , Réu: Jorginete da Rocha Knupfer, Réu: Naiana Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Caetano Rosa [Adv. Juliana Pieruccetti Sengès (OAB: RJ 167208 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Lourenço Pessoa, Réu: GRB Service Ltda, Réu: Miltibem Trasnportes Ltda EPP, Réu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Caetano Rosa \r\n\r\nDIGA A RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Golberth Wollf Santos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Golberth Wollf Santos Reis\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0212300-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA CONCEICAO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: EDSON LINHARES, Réu: CONCREJATO SERGEM SA, Réu: SONIA GIL NUNES LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0223600-71.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BANDEIRA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Rene Pimentel Cadaval, Réu: Aldila Correia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001536-94.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Queiroz Pinto Pimenta [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Queiroz Pinto Pimenta\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0001615-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Juliana Bezerra dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: SP 117752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdac Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Garcia de Carvalho \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM OS CÁLCULOS DE DIFERENÇAS DESDE A HOMOLOGAÇÃO À INCORPORAÇÃO DA RÚBIRCA. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0113400-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pires Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pires Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 639 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Carvalho Leal\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 1262 E V. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Jose de Lira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Vigilancia Ltda., Réu: EDSON FERREIRA LIMA, Réu: PAULO CESAR DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Jose de Lira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000454-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS, PARA COMPROVAÇÃO DA INCLUSÃO DA RUBRICA NO CONTRACHEQUE \r\n\r\nProcesso: 0088000-05.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DA SILVA LIMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nINDEFERIDO. OS SALÁRIOS SÃO ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS, NA FORMA DO ART 649 ID DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109000-76.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VEDOATO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COM DE ROUPAS LTDA, nova denominação de CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR VEDOATO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001093-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Torres da Hora [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A. Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Torres da Hora\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A 2ª RÉ ESTÁ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PARA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000786-29.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Pereira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. K. Serviços Automotivos Ltda Me [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Pereira , Réu T. R. K. Serviços Automotivos Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0036900-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Even Construrora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Luiz de Souza \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000059-65.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Fontes Barcellos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Azevedo Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Azevedo Santos\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001171-40.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia da Silveira Ramos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Fulanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia da Silveira Ramos\r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE COM O DOCUMENTO DE REGISTRO DO IMÓVEL PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001340-90.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidália Cardozo Evangelista de Oliveira [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidália Cardozo Evangelista de Oliveira\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0161900-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Terra de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Conceição Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vitor Garibaldi Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO PARA QUE A RÉ COMPROVE A IMPLANTAÇÃO E, ALÉM DISSO, AS RÉS TAMBÉM PARA CONTRAMINUTAR O AP NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000129-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues de Mesquita Martins [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues de Mesquita Martins \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPOUGNAÇÃO JUNTADA PELO 2º RÉU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000155-80.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viegas Vieira [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Viegas Vieira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001442-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cosme Barbosa da Silva [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Barra Point Shopping Center [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Aut Valmir Cosme Barbosa da Silva\r\n\r\nRECLAMANTE TOMAR CIENCIA E DETENTORA DO C´REDITO - CRASE SIGMA - PARA QUE MANTENHA A PENHORA E INCLUA O CRÉDITO DO RECLAMANTE NA PREVISÃO DE PAGAMENTOS \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Carvalho da Cunha [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Carvalho da Cunha\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 158 , SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001218-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Hilario de Freitas [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan Hilario de Freitas\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0152900-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Feijo Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Thereza Feijo Abreu, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 636 DOS AUTOS. DEFERIDO A HABILITAÇÃO DE MARIA THEREZA FEIJO ABREU. \r\n\r\nProcesso: 0209500-82.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS COMPLEMENTARES EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141700-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Britto Lyra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Roberto Mota Brandão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alonso Carneiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Luiz de Miranda e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Carlos da Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Carneiro da Silva, Aut Eduardo Carlos da Almeida, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José de Britto Lyra, Aut José Luiz de Miranda e Silva, Aut Mario Lucival Borba Pinto Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Mota Brandão\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0222800-24.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANNYR CHAVES CARNEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte WANNYR CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nTENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO, DEVOLVIDOS OS DEPÓSITOS À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001042-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yury Gambini Pinheiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Réu: MARGARETH MATOS VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Yury Gambini Pinheiro \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 657 E DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS À AUTORA PELO SALDO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS EFETUADOS, ALÉM DISSO, VENHAM AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0074900-41.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Cardoso de Oliveira [Adv. Flavio Aldred Ramacciotti (OAB: SP 146167 - D)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços de Informática Ltda sucessora Quadrata Comunicações Empresariais [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)], Réu: All Tech Assessoria Investimentos e Participações Ltda, Réu: Wladimir Rodney Palermo, Réu: W.PALERMO E ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Cardoso de Oliveira, Réu Teletech Brasil Serviços de Informática Ltda sucessora Quadrata Comunicações Empresariais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ À TELETECH BRASIL SERVIÇOS LTDA E VENHA O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Braz da Silva\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119800-12.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique de Siqueira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Osvaldo Henrique de Siqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 762 E DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ À FAZENDA, A TÍTULO DE IR. \r\n\r\nProcesso: 0030400-89.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PANASSONIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ À RECLAMADA E/OU JULIANA VILELA OLIVEIRA \r\n\r\nProcesso: 0000984-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho da Silva Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM - Sistema de Perissionoto de Comunicação Ltda [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Coelho da Silva Costa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E MANIFESTAÇÕES, QUERENDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1264 E DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AO AUTOR PELOS SALDOS DOS DEPÓSITOS RECURSAIS EFETUADOS PELAS RÉS SOLIDÁRIAS, SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, A REGULARIZAÇÃO DO VALOR DEFERIDO NOS CONTRACHEQUES DE APOSENTADORIA DO AUTOR E O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Reis de Andrade \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nId: 1813641"
                            ],
                            "1814117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Camacho Barroso [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Marechal Melido [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Camacho Barroso \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O NÚMERO DO PROCESSO NA 20ª VT \r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Henrique de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edgard Strauss [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Péricles Lemos de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHAM AS RÉS SOBRE A LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR DOS AUTORES MOISES E EDGAR, EM 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001216-10.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Leires [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele dos Santos Leires\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/04/2015, ÀS 09:32 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nJUSTIFIQUE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013300-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Selvio Prates Almeida [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)], Réu: Itaú SegurosI Soluções Corporativas S/A sucessora ITAU SEGUROS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Selvio Prates Almeida\r\n\r\nVENHAM OS PETICIONANTES DE FLS. 856 COM CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES, NOS TERMOS DA LEI 6858/80, CONFORME JÁ DETERMINADO EM ATA DE FLS. 841. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000465-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildevar Lyra Nunes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA, Réu: ROGERIO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildevar Lyra Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/04/2015, ÀS 09:38 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000654-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Pinheiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola o Pequeno Marinheiro [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola o Pequeno Marinheiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 207 DOS AUTOS E JUNTAR, EM 48 HORAS, DEPÓSITO DA GUIA PRÓPRIA NO VALOR DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENOHRA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000687-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Amorim [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Amorim, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO EM FLS 326, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-98.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ABIGAIL MONJARDIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: JAYME MESQUITA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EDINEIA MARIZ BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ROBERTO BARCELOS BORGES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPR BCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREV EMPR BCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDIGAM AS RÉS, EM 05 DIAS, SOBRE A PRETENSÃO DAS RECLAMANTES DE QUITAR O DÉBITO DE FORMA PARCELADA, CONFORME PETIÇÃO ORA JUNTADA. \r\n\r\nId: 1814117"
                            ],
                            "1813643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2015\r\n\r\n0000596-66.2010.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Virginia Fabiana da Silva Costa \r\n\r\nExecutado: Claudete da Silva do Espirito Santo,Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.,Marcelo de Azeredo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudete da Silva do Espirito Santo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.304,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Azeredo Rodrigues,Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.,Marcelo de Azeredo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Azeredo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.304,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.,Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.,Marcelo de Azeredo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.304,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813643"
                            ],
                            "1813642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0012000-85.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Vitorio Colli dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Carvalho da Cunha\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 158 , SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813642"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1815181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-25.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA DE SOUSA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Fredson da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253600-32.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE CASTRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: A Esplanada Roupas S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Félix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE CASTRO\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-38.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Aut: União A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HÉLIO KATZ, Réu: TATIANA KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira \r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-20.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA MENDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Raul Cardoso Vieira Gonçalves, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Barros [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto da Serra Transportes e Participações Ltda. - EPP [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: MARTA REGINA MARCHINI FERREIRA, Réu: RENATA MARCHINI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Barros\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-56.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: Carlos André Annecchini Fernandes [Adv. Antonio Carlos Cavalcanti Maia (OAB: RJ 5117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antônio José Soares Marques, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Otto Fassheber Jorand, Réu: José Geraldo Araújo de Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO GOMES DE SOUZA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-14.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-31.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DAS CHAGAS [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: Bernardo Carlos Weinert, Réu: Oswaldo Rodolpho Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Soares da Silva Ramos [Adv. Custodio Medeiros de Mello Filho (OAB: RJ 44941 - D)]\r\n\r\nRéu: CAETANO LACAVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: THEREZA LUIZA SBIGLIO LACAVA [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Soares da Silva Ramos\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)], Réu: Elias de Souza Almeida, Réu: Maria de Fátima Almeida Queiroz, Réu: Idiceia Nogueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-30.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: C E M M EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Lopes Acris, Réu: Plínio da Costa e Silva [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Elisabeth Ribeiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES COSTA\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza da Conceicao [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG de Bonsucesso Comercio de Pecas para GNV e Servicos Ltda, Réu: Jorge Norton Rago, Réu: Yacla Comércio de Peças e Equipamentos de Gás Natural Ltda. ME, Réu: Marcelo Ferreira Rosa, Réu: Walber Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza da Conceicao\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-98.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Adriana Macedo dos Santos, Réu: RICARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Réu: Jenine Martins Marge, Réu: Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa, Réu: Márcio Rodrigues Pachoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-21.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILO JANUARIO DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: P V S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Irene Ricardo da Costa Silva, Réu: Paulo Vitorio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC [Adv. Daniel Junqueira da Silva (OAB: SP 236760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barros \r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA LUIZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA, Réu: MARCONI DE ARRUDA , Réu: RICARDO LUIZ VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA LUIZ\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-16.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE CHIARELLI REIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Réu: Gabriel dos Santos Palumbo, Réu: JOSÉ CELSO DE LA ROQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE CHIARELLI REIS\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Galvao da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Galvao da Silva\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-14.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Machado Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Machado Vieira\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-03.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SALES DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ÚNICA PRESTADORA DE SERVIÇO E LOCADORA DE MÃO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento, Réu: CEREALISTA PRO-LAR LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Rosângela Maria Paizelles do Nascimento, Réu: Fernando Gomes de Almeida, Réu: Dirceu Sanson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SALES DOS SANTOS\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Marques Bardasson [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Asa Ltda. ME, Réu: Leandro Pinto de Almeida, Réu: Michele Lima do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Marques Bardasson\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO GOMES DE SOUZA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-15.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Fonseca Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1815181"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1809016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Lima Garcia [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Casa Azul [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)], Réu: EDNEIA FULGENCIO RODIRGUES DA SILVA, Réu: DAVID RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Lima Garcia \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Miranda da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Miranda da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196400-69.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Linneu Neves Bonorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mattos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Mattos \r\n\r\nPROMOVER A HABILITAÇÃO INCIDENTAL, TRAZENDO AOS AUTOS A CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO INSS, AINDA QUE NEGATIVA, EM 30 DIAS. (CONFORME DESPACHO DE FLS. 644) \r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Victor Pereira Martins \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0112400-73.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO WAGNER PINHEIRO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (massa falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: CONSULTORIA E COOPERATIVA PREST SERVICOS LTDA [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO WAGNER PINHEIRO\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO PLANO DE EXECUÇÃO CENTRALIZADA. PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099400-93.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira da Fonseca [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendoeira Bens e Servicos Ltda., Réu: Oswaldo Rodrigues dos Santos, Réu: Nivia Helena Cruz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ferreira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000880-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Bernardes de Oliveira [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Design Gastronomia e Beleza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)], Réu: Rosa Maria de Moura, Réu: Jorge Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Bernardes de Oliveira \r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA EM PASTA VIRTUAL E, AINDA, DOS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DA CONSULTA AO RENAJUD, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEVENDO, NESTE PRAZO, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0001311-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vanildo Costa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Roselane de Souza Kelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vanildo Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001035-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira dos Santos [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Fernando Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000785-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Daniel Gomes da Silva, Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS/PREVIDENCIÁRIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089700-25.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S.A. (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildina Lúcia Faria Soares [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfort AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Belfort AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda., Réu: TARCISIO ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildina Lúcia Faria Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000868-45.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno das Neves Gomes da Rosa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Mania Clinica Integrada , Réu: JOrge Eduardo de Freitas Pinheiro, Réu: Monica Tavares Barbosa Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno das Neves Gomes da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000663-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saba Durão [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Dayse Elizabeth Barbosa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saba Durão , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Dayse Elizabeth Barbosa \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Clemente de Magalhães [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Guaraci Clemente de Magalhães \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 505, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 86.653,38.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Goncalves [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica e Projetos Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)], Réu: Rui Ribeiro Cordeiro, Réu: Marcos José Bomfim dos Santos, Réu: Marcelo de Oliveira Parpinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econtep Empresa de Consultoria Tecnica e Projetos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. SENDO CERTO QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. CASO QUEIRA EMBARGAR, DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001548-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperservice - Coopersalta de Serviços de Motoristas Automotores de São P aulo [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Cooperdata - Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo, Transportes Rodoviário e Locação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Teixeira Andrade (OAB: MG 90072 - D)], Réu: Transportes Agex Logistica Ltda. ME [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Transportadora Agex Expresso Ltda EPP [Adv. Jane Sousa de Carvalho (OAB: RJ 171474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Agex Expresso Ltda EPP\r\n\r\nCONTRARAZOAR R.O.. PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1809016"
                            ],
                            "1815096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO SERGIO LONGO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DAS FLS. 1488 E 1488 VERSO. DEVENDO ESCLARECER SE EFETUOU TAL PAGAMENTO, BEM COMO SE MANIFESTAR SOBRE A ALEGAÇÃO DOS CREDORES SOBRE O RECOLHIMENTO A MAIS DO IR. \r\n\r\nId: 1815096"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-38.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza e Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza e Silva , Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-64.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0206700-24.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ RIBEIRO FILHO [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaomon Construcoes Ltda (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO JOSÉ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000352-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Andrade da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandinete Marques Menezes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandinete Marques Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-50.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Jacinto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Construtora Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Construtora Imobiliária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-51.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES RODRIGUES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES RODRIGUES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001494-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Neves Aguiar [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais,no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000720-60.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gomes Portugal [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Gomes Portugal\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará, devendo no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001084-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lourenço Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lourenço Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 17/04/2015, às 15 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149300-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Oliveira dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-36.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA BERNSTORFF [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA SA [Adv. Paulo da Silva Rubino (OAB: RJ 49375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA BERNSTORFF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 493. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DA COSTA [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Ahrends [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Priscila Silva Ahrends , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-54.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Volnei Oliveira Rodrigues [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Jesus Volnei Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que o RO da primeira reclamada foi extemporâneo, devendo ainda o reclamante contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-27.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Silva Neto [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Manoel da Cruz Silva Neto \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000417-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza da Silva [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Salles [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Salles\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MEDEIROS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DE BARROS SILVA [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar em 5 dias o parcelamento do débito previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cézar Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhesus Apoio Ltda. -em recuperação judicial [Adv. Maria Aparecida Vismar (OAB: RJ 164888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cézar Ferreira \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.136. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-46.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMPR TRANSP METR ESTADO RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut SIND DOS TRAB EMPR TRANSP METR ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-07.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001688-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Freitas Martins Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brumana Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Réu Construtora Brumana Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-04.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pacheco Garcia [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pacheco Garcia , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-87.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Rocha do Nascimento [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Choice do Brasil Ltda. - Premier Cosméticos do Mar Morto [Adv. Arnaldo Varalda Filho (OAB: SP 154037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rocha do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .103 \r\n\r\nProcesso: 0102100-20.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ARAUJO BISPO DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROF SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ARAUJO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1813455"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1811548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000782-91.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Menezes Honorato [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Menezes Honorato \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 55/6. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000540-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiman Fábio Teixeira Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda., Aut Rosiman Fábio Teixeira Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-03.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS - CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS - CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS)\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000933-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima Santos [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefertiti Bar, Boate e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 41/2. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá ela, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0096400-73.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferraz dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha de Sá Neto (Devedor Derivado), Réu: Josane de Amorim (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferraz dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 158, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemi José Siqueira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001597-88.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amaral Novaes [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Promotora Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest \r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0153700-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000960-74.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Conceição de Jesus da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda , Réu: Casa e Video do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leite Fortes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Réu Odebrecht S.A. \r\n\r\nÀs partes, para se manifesteram quanto aos cálculos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-59.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS DE AGUIAR [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO MARTINS DE AGUIAR\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, cumpram o determinado no último parágrafo da decisão de fl. 556, no caso, a apresentação dos cálculos em conformidade com o referido decisum. \r\n\r\nProcesso: 0061900-20.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MORTIMER GOMES CARNEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Leoncio Pereira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Leoncio Pereira\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-96.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheruillis Soares Mello Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheruillis Soares Mello Junior, Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 307/9 e anverso. Pagamento pela 2ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0062100-80.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Sousa Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Sousa Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Roberto Cerqueira de Araújo [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Roberto Cerqueira de Araújo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais e procedentes em parte os expostos na reconvenção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Teixeira [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0162300-95.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codef Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ronaldo Francisco\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernando da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernando da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa\r\n\r\nÀs partes, para vistas da atualização da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves da Silva [Adv. Rafael de Menezes Perdigão (OAB: RJ 158216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061000-52.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIHANI LESSA CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RIHANI LESSA CORREA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1955/60. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cora Santos Guedes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletronicos , Aut Cora Santos Guedes \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedente em parte a impugnação aos cálculos homologados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1811548"
                            ],
                            "1813178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Melo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Melo, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-52.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AUGUSTO GUIMARAES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAD EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Henrique Lavoie de Oliveira (OAB: RJ 10786 - D)], Réu: paulo firmino de aguiar [Adv. Henrique Lavoie de Oliveira (OAB: RJ 10786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AUGUSTO GUIMARAES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145700-43.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Trevezani Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Rosângela Trevezani Campos\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fl. 299 v., que convolou os depósitos de fls. 294/5 em penhora. A ré deverá efetuar, ainda, o depósito do crédito remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-82.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-48.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSANGELA GOMES DELLA MODESTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: ESPOLIO DE IZAAC CHAIEN MAJZECS, Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ROSANGELA GOMES DELLA MODESTA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000705-19.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amorim Teixeira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: MARIA TERTO DA SILVA (devedora derivada), Réu: MARIA DO CARMO SILVA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Amorim Teixeira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, indique nos autos o Registro Geral de Imóveis, como o endereço do mesmo ao qual deve ser direcionado o pedido de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000147-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Espirito Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Espirito Santos\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações de fl. 337 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teofilo de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-70.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANTONIO MIGUEL PINHEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCARES AUTO MOTORES LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eduardo Moura Biolchini (Devedor Derivado), Réu: Inacio Larraona Tavares (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANTONIO MIGUEL PINHEIRO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-82.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Costa Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Costa Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0069700-26.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Bastoni [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Guarani Ltda., Réu: Eduardo Xavier Moreira (devedor derivado), Réu: Josino Vieira Moreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Bastoni\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência das informações prestadas pelo juízo deprecado à fl. 166, no caso, a designação dos dias 28.04.15 e 29.04.15, sempre às 13h00min, para realização e praça/leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0083400-69.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Carvalho Pires Seixas [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Carvalho Pires Seixas\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento de Lima da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000519-59.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bueno da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Bueno da Silva , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para comparecerem, no dia 29.04.15, às 10h30min, à Secretaria da 47ª VTRJ, ocasião em que a ré deverá proceder à entrega das guias para habilitação do autor junto ao seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1813178"
                            ],
                            "1811550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2015\r\n\r\n0089900-20.2008.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marielza de Souza Maia\r\n\r\nExecutado: FPM Informática Ltda. - ME,Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FPM Informática Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.902,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1811550"
                            ],
                            "1813177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2015\r\n\r\n0122800-32.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA JANUARIO FRANCO\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO CULTURA EDUCACAO CLOVIS BEVILACQUA,JOSE FREITAS FILHO (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO CULTURA EDUCACAO CLOVIS BEVILACQUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.159,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE FREITAS FILHO (devedor derivado),JOSE FREITAS FILHO (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FREITAS FILHO (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.159,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813177"
                            ],
                            "1811549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Gente Fina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para vistas da atualização da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-95.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco\r\n\r\nRéu: Codef Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codef Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1811549"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1814918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0063900-63.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA PEREIRA [Adv. Flavio Pereira da Silva (OAB: RJ 132218 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLETE SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mattos Gonzaga [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logística S.A. (Em recuperacao Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1168 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000006-20.2014.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alejandro Marcelo Caprario [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nExdo: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Exdo: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Exdo: Westergeco Serviços de Sismica Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alejandro Marcelo Caprario\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-79.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representações Ltda, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0001033-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Garcia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 494 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino César leite Costa e Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino César leite Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1037-v, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luís Taufer [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 15 dias. x\r\n\r\nProcesso: 0114900-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDSON FRANKLIN DE LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ELSON DE BARROS FIGUEIREDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MANOEL FAGUNDES SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Juciara Olegária de Souza Valle [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CHRISTIANE CHRISTOVAO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CHRISTOVAO, Aut CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO, Aut EDSON FRANKLIN DE LIMA, Aut ELSON DE BARROS FIGUEIREDO, Aut FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA, Aut JOSE CARLOS CORREIA, Aut Juciara Olegária de Souza Valle, Aut LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES, Aut MANOEL FAGUNDES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1487-1488: \"(...) intime-se a parte autora para apresentar documentação relativa à demissão após o 1º mandado de readmissão\". \r\n\r\nProcesso: 0001475-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Coutinho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Assis da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora às fls. 993, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rego \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Freital Morais [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Freital Morais \r\n\r\nComprovar o valor levantado no alvará de fl. 216 a fim de proceder à atualização do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0145800-82.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Julio da Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Julio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de procedimentos executórios e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Isabel Gomes Odorcyk [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1285. \r\n\r\nProcesso: 0159200-13.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AMORIM DE AZEVEDO [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Romulo Mota de Freitas Costa, Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AMORIM DE AZEVEDO\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nEm caso de dúvida, entre em contato com seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001467-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cândida Santos Marapodi [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cândida Santos Marapodi \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 312 e ss, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulino de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)], Réu: Construtora Melo Azevedo Ltda., Réu: Nélio de Jesus Soares, Réu: Ana Paula Antunes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira GJM Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001542-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linésio Marques de Aquino [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0131100-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio da Silva Queiroz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096800-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114500-49.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RUY DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0036500-79.1994.5.01.0048 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSELIAS ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRqdo: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Rqdo: ELIAS SILVA DE SOUSA NETO, Rqdo: JOSE ALVES DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO LTDA, Rqte JOSELIAS ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar peças capazes de direcionar em como proceder com o andamento do feito, tendo em vista se tratar de restauração de autos, no prazo comum de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039900-81.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Miranda [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Miranda\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nEm caso de dúvida, entre em contato com seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0193500-74.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO HERNANDES GONCALVES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Agusto de Andrade Filho [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0158400-38.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luiz Oliveira de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Glaucio Luiz Oliveira de Campos \r\n\r\nTomar ciência da determinação de prova pericial contábil. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Campos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000150-28.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Luna [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)], Réu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nEsclarecer qual das petições deseja ver processada como recurso ordinário (se a de fl. 353 ou a de 410), tendo em vista que possuem teor diferente. \r\n\r\nProcesso: 0184500-84.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A, Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Phidias S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Tim Participações S.A., Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0118800-49.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093800-42.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Silva de Oliveira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196-v. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Lima [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Sumatex Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 244 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0121600-79.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rodrigues [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira de Mattos Indústria e Comércio de Móveis e Artefatos de Madeira Ltda ME [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Martins da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho de Oliveira Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: SKY CITY CORPORATION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Martins da Cruz\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 608 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000002-85.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcos de Souza Almeida [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marcos de Souza Almeida \r\n\r\nInformar a partir de qual parcela o acordo deixou de ser pago. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Trindade Brito [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0000150-28.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Luna [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)], Réu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A. , Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 395-408. \r\n\r\nId: 1814918"
                            ],
                            "1814917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0105200-53.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia d Arc de Oliveira Vono\r\n\r\nRéu: Mega Soma Ltda., Maria Regina Brandão de Albuquerque, Andrea Medeiros de Albuquerque, Jorge Luis da Silva de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis da Silva de Melo, Maria Regina Brandão de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0002200-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 241 e de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1814917"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1812903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCKBUSTER - BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Sind.Trab.em Emp.Locadoras de Bens Moveis, Assit.Tecnica e prestadoras de SErv.em Geral do Estado do Rio de Janeiro-SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCKBUSTER - BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Sind.Trab.em Emp.Locadoras de Bens Moveis, Assit.Tecnica e prestadoras de SErv.em Geral do Estado do Rio de Janeiro-SINTALOCAS\r\n\r\nContrarrazoarem, no prazo sucessivo, o recurso da autora de fls. 858 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0160400-95.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Olinda da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Margot Klarner de Resende, Réu: Agnaldo de Palua Sepulveda, Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Olinda da Silva\r\n\r\nJuntar o RGI do imóvel indicado à fl. 300 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118700-47.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCCO SPANO [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)]\r\n\r\nRéu: TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA [Adv. Antonio Carlos de Lima Teixeira (OAB: RJ 18136 - D)], Réu: Jose Francisco Bufara de Medeiros, Réu: SUREBEAM BRASIL LTDA, Réu: SUREBEAM HOLDING COMPANY LTDA, Réu: PGM COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Julia Ribeiro Carneiro de Medeiros, Réu: Wilton Santos Brito, Réu: JFBM Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCCO SPANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça no Juizo Deprecante, devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-60.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Penelas Gomes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUREPAÇÃO JUDICIAL e Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Penelas Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução da reclamada de fls. 1039 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-64.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Lemoine Camara [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Lemoine Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 104, no prazo de 5 dias, considerando a não juntada da certidão do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0177700-12.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Martinho Ferreira de Moura [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martinho Ferreira de Moura\r\n\r\nJuntar, no prazo de 5 dias, cópia legível referente ao pagamento das custas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141300-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Lima de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Lima de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 241 que julgou restaurados os autos do processo, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de, na omissão, ser julgada extinta a execução por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-18.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Erinaldo Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Fromar Servicos e Reformas Ltda., Réu: Magali Gomes Lacerda, Réu: Orlando de Souza Lacerda [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Erinaldo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls. 173 e 174, devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nunes dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Esplanada, Réu: Naiara Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nunes dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados nesta secretaria, devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana dos Reis Pereira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Hosana dos Reis Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 275, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.875.215,48 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 413.589,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000988-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Karina Bortone Salles Couto Machado (OAB: SP 151860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 312 que concedeu à V. Sa. vista dos autos desarquivados, por dez dias, após os quais os autos serão devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000833-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos de Souza Reis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz Menezes de Almeida, Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza, Réu: Fabiano de Mello Gama, Réu: Ileneria de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Campos de Souza Reis \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0072100-21.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento da obrigação de fazer da reclamada (implantação dos valores deferidos na folha de pagamento do autor). \r\n\r\nProcesso: 0036000-58.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAGALHAES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: SEBASTIAO GOMES [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA, Réu: AQUARIUS SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: Saul de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAGALHAES DO NASCIMENTO, Aut SEBASTIAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que declarada a prescrição intercorrente, extinguido-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luis Angelo Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Luis Angelo Moreira\r\n\r\nContestar embargos à execução da reclamada de fls. 621 e sgts. \r\n\r\nId: 1812903"
                            ],
                            "1812902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001354-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santiago de Melo \r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transete Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 364, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento do valor devido exclusivamente por ela, conforme fl. 360 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001263-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana dos Reis Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 275, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.875.215,48 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 413.589,31 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812902"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1814901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000468-15.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000430-37.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nEster Damas Pereira (OAB: RJ 67566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-85.2000.5.01.0058 - ConPag - Carga: Marcio Rodrigues (OAB: RJ 166223 E)\r\n\r\nNelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-09.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ubirajara Silva da Costa (OAB: RJ 137679 null)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000556-53.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: William Borges Carneiro (OAB: RJ 203400 E)\r\n\r\nFelipe Dutra Asensi (OAB: RJ 150435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-98.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nDanielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-37.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcos Bento de Mello Richard Ferreira (OAB: RJ 201451 E)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-79.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nZenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-32.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ricardo Moura (OAB: RJ 152488 D)\r\n\r\nPedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000697-43.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-83.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-05.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-42.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-89.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nMaria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000390-89.2010.5.01.0058 - RTSum - Carga: Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-42.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nMauro Arkader (OAB: RJ 60080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-84.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-74.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-98.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Claydson Carlos da Silveira Pereira (OAB: RJ 197776 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1814901"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1815122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001421-41.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José Marinho Rua [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pró-Cardíaco S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José Marinho Rua , Réu Hospital Pró-Cardíaco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-84.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseny Barbosa Albuquerque [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dr. Gaspare Bosco Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseny Barbosa Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório como requerido pelo reclamante. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1815122"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1808713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-90.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Freitas Carneiro da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Réu Infrall Administração Ltda., Aut Valdecir Freitas Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000070-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins de Oliveira \r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 225. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da designaçao de leilao para os dias 12/05/2015 e 26/05/2015 as 11:30 hs , na Rua do Lavradio, 132 10 andar RJ .\r\n\r\nProcesso: 0058400-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ferreira Campos Júnior [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Ferreira Campos Júnior \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Fabiana dos Santos [Adv. Daniel Paes Felix de Souza (OAB: RJ 135009 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Fabiana dos Santos, Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação e atualização dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a 1 reclamada intimada para pagamento da diferença no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000444-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Beatriz Moreno [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 761/774 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0131700-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Gomes Ferreira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Gomes Ferreira, Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001078-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Dutra Ghelli [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Trade Building [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building\r\n\r\nPagar, em 48 hs, o credito apurado, pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000165-55.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Simplicio da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Simplicio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 123, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057900-37.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia de Almeida Nascimento [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-76.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima Theml [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lima Theml\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibraim Santos de Hollanda [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibraim Santos de Hollanda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1808713"
                            ],
                            "1808714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Rodrigues de Paiva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 77, em 15 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001492-40.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cláudia Rodrigues [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg - Curso de Formação de Vigilântes e Seguranças Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cláudia Rodrigues\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Azevedo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000101-16.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 350. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Santana [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperadora de Credito e Cobranca S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Santana\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a certidao de registro do imovel apontado as fls 2765. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA PIEDADE [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA PIEDADE\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 372. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-20.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Martiniano da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Otaviano Martiniano da Silva\r\n\r\nAdequar seus calulos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-54.2014.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Augusto Cesar Bezerra de Miranda [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Augusto Cesar Bezerra de Miranda, Exdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAdequar os calculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0109300-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nAdequar os calculos , em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza Braga, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls:\" PROCEDENTES EM PARTE os embargos opostos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000140-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Gonzaga \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-43.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO RIBEIRO DA SILVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Conceição Santos [Adv. Marisa de Souza Alija Ramos (OAB: SP 205493 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0163600-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barreto da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Luis Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1808714"
                            ],
                            "1808715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Moura \r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls, sendo a Ré para que adeque seus calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauro Muanis de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mauro Muanis de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gomes, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 295, em 5v dias, cumprindo o determinado, .\r\n\r\nProcesso: 0001288-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nelma Valiate Baptista Cupertino\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 152, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Baptista Malaquias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Baptista Malaquias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino\r\n\r\nTomar cienca da decisao de fls 172, em 15 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-90.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELCIO BATISTA PEREIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELCIO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 179, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-78.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITRONIC MONITORIA SERVICE LTDA ME., Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000936-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Fátima da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Fátima da Silva \r\n\r\nVenha com a certidao de onus reais., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTHAYR JOSE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEIR PENUDO LOBO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTHAYR JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fçs 257. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-90.1999.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE COM ATIVIDADES AQUATICAS SQUALO LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: MAURICIO BORGES DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURICIO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-84.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao f\r\n\r\nId: 1808715"
                            ],
                            "1808716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-04.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SHUINDT DA SILVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PET LEGAL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SHUINDT DA SILVA\r\n\r\nVenha com a certidao de onus reais do imovel. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins de Oliveira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: PMG Administração e Participações S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Martins de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-34.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cruz do Nascimento [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapanan 2001 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cruz do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donario Raimundo da Silva [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donario Raimundo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 239/240\r\n\r\nProcesso: 0140200-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sampaio Carlos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Cartuchos Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sampaio Carlos\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 128/130. ,\r\n\r\nProcesso: 0001474-48.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Robson do Patrocinio [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Xavier do Nascimento [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Xavier do Nascimento, Aut Alexander Robson do Patrocinio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 405, dendo deferido a Reclamada o pagamento da divida na forma do artigo 745-A, do CPC, devendo a primeira parcela de 30% ser comprovada , em 48 hs, .\r\n\r\nProcesso: 0001179-11.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sousa de Macedo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. , Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Sousa de Macedo , Réu Translitoranea Turistica S.A. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001088-18.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosemberg Porto Amaral [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rosemberg Porto Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao em 5 dias\r\n\r\nId: 1808716"
                            ],
                            "1808712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nVenha a Re com a garantia da execução, em especie, obervada a ordem de preferencia legal., em 5 dias preclusivos, conforme decisao de fls 236. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-82.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cabral Morais [Adv. Luiz Eduardo Chauvet (OAB: RJ 157714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cabral Morais , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da designaçao de leilao para os dias 12/05/2015 e 26/05/2015 as 11:30 hs , na Rua do Lavradio, 132 10 andar RJ 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE MAIO DE 2015, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE MAIO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0033700-48.2008.5.01.0061: RTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (ADV: DEBORA BATISTA MARTINS – OAB/RJ: 90440) - RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO – ASSESPA (ADV: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO – OAB/RJ: 94214).\r\n\r\nBENS: CONJUNTO DE IMOVEIS (DIVERSOS PRÉDIOS E DIVERSOS CAMPOS DESTINADOS A PRATICA ESPORTIVA) COM ENDEREÇO NA ESTRADA DO RIO MORTO Nº 555 (COM ENDEREÇO ALTERNATIVO ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO Nº 461), MEDINDO APROXIMADAMENTE 460.842,00M2, VARGEM GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 240.661 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMÓVEL REGISTRADO SOB “LOTE 3”, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: O TERRENO MEDE 100,80M DE FRENTE, 712,10M DE FUNDOS, 25,00M À DIREITA (LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDA DO LOTE 2) E 54,70M (ALARGANDO O TERRENO) À ESQUERDA QUE, COM AS DEMAIS CONFRONTAÇÕES MELHOR DESCRITAS NA MATRICULA DO RGI DE NUMERO 240.661. O IMÓVEL POSSUI DIVERSOS PREDIOS ENTRE CONSTRUÇÕES RUSTICAS COM DIFERENTES NIVEIS DE CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÕES DESTINADAS A PRÁTICA PEDAGÓGICAS TAIS COMO UM CONJUNTO DE SALAS DE AULA DISTRIBUIDAS EM SEIS BLOCOS DE UMA EDIFICAÇÃO DE TRÊS ANDARES. UM PRÉDIO TÉRREO COM DIVERSAS SALAS DE AULA. UM CONJUNTO POLIESPORTIVO COM PISCINA. DIVERSOS CAMPOS DESTINADOS À PRATICA ESPORTIVA. OFICINAS E DEPÓSITOS. LOTE 3 DO PAL 32.961 COM TESTADA PARA A ESTRADA DO RIO MORTO, LADO IMPAR A 441,00M DO MEIO DA CURVA DE CONCORDANCIA COM A ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LADO IMPAR MEDINDO 100,80M DE FRENTE, 712,10M NOS FUNDOS, A DIREITA MEDE 25,00M (LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDA DO LOTE 02), MAIS 54,70M (ALARGANDO O TERRENO), LIMITANDO COM OS FUNDOS DOS LOTES 02 E 01 MAIS 85,00M (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 100,00M (ESTREITANDO O TERRENO) MAIS 383,05M (APROFUNDANDO O TERRENO), A ESQUERDA MEDE 32,00M (LIMITANDO COM A LATERAL DIREITA DO LOTE 04), MAIS 730,50M (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 160,00M (APROFUNDANDO O TERRENO CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, PELO ALINHAMENTO DA ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, MAIS 153,00M (APROFUNDANDO O TERRENO) CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO MAIS 403,00M (APROFUNDANDO O TERRENO PELO ALINHAMENTO PROJETADO DA AVENIDA CANAL DO PORTELO PAA Nº 8997), CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, FECHANDO O PERIMETRO, CONFRONTANDO A DIREITA COM OS LOTES 02 E 01 DO PAL 32.961, DA PROPRIETARIA OU SUCESSORES, E COM TERRENOS DE HERCULANO DOS ANDES VERGOLINO, A ESQUERDA COM OS LOTES 04, 05 E 06 DO PAL 32.961 DA PROPRIETARIA OU SUCESSORES, E COM A AREA DO PAA 8997 A SER DOADA AO ESTADO, E AINDA COM A ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, E NOS FUNDOS COM TERRENOS DE SALVADOR JOÃO E COM O CANAL DO PORTELO. FRE 1456997-4 E CL 0344. DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA INSCRIÇÃO IPTU 1456997-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONSTA ÁREA CONSTRUIDA DE 9.475,00M2 E ÁREA DO TERRENO DE 432.594,00M2. FICA AVERBADO QUE NO TERRENO DESTA MATRICULA FOI CONSTRUIDO O CAMPUS UNIVERSITARIO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR NUNO LISBOA. PELA ESCRITURA DE 19/06/2000 SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR NUNO LISBOA, CNPJ 34.177.246/0001-55, VENDEU O IMOVEL À SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO – SESPA CNPJ 34.150.771/0001-87. PENHORA(S): (R-15 – 240661): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2007.001.185727-7; (R-16 – 240661): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2005.120.064597-0; (R-17 E R-19 – 240661): 23ª VARA CIVEL, PROCESSO 0329102-69.2012.8.19.0001; (R-18 – 240661): 21ª VARA CIVEL, PROCESSO 0329105-24.2012.8.19.0001; (R-20 – 240661): 21ª VARA CIVEL, PROCESSO 0119448-08.2013.8.19.0001; (R-21 – 240661): 50ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO 0000913-28.2010.5.01.0050; (R-22 – 240661): 17ª VARA CIVEL, PROCESSO 0031927-25.2013.8.19.0001. CONJUNTO DE IMOVEIS AVALIADOS EM R$ 180.000.000,00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. Arrematação far-se-á à vista, com pagamento de 5% de comissão ao Leiloeiro Oferes Nacif, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de março de 2015. CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE MAIO DE 2015, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE MAIO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000989-82.2011.5.01.0061: RTE: IARA CABRAL MORAIS (ADV: LUIZ EDUARDO CHAUVET – OAB/RJ: 157714) - RDO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (ADV: ELIANE VAZ PIRES DA SILVA – OAB/RJ: 28134).\r\n\r\nBENS: CONJUNTO DE IMOVEIS (DIVERSOS PRÉDIOS E DIVERSOS CAMPOS DESTINADOS A PRATICA ESPORTIVA) COM ENDEREÇO NA ESTRADA DO RIO MORTO Nº 555 (COM ENDEREÇO ALTERNATIVO ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO Nº 461), MEDINDO APROXIMADAMENTE 460.842,00M2, VARGEM GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 240.661 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMÓVEL REGISTRADO SOB “LOTE 3”, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: O TERRENO MEDE 100,80M DE FRENTE, 712,10M DE FUNDOS, 25,00M À DIREITA (LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDA DO LOTE 2) E 54,70M (ALARGANDO O TERRENO) À ESQUERDA QUE, COM AS DEMAIS CONFRONTAÇÕES MELHOR DESCRITAS NA MATRICULA DO RGI DE NUMERO 240.661. O IMÓVEL POSSUI DIVERSOS PREDIOS ENTRE CONSTRUÇÕES RUSTICAS COM DIFERENTES NIVEIS DE CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÕES DESTINADAS A PRÁTICA PEDAGÓGICAS TAIS COMO UM CONJUNTO DE SALAS DE AULA DISTRIBUIDAS EM SEIS BLOCOS DE UMA EDIFICAÇÃO DE TRÊS ANDARES. UM PRÉDIO TÉRREO COM DIVERSAS SALAS DE AULA. UM CONJUNTO POLIESPORTIVO COM PISCINA. DIVERSOS CAMPOS DESTINADOS À PRATICA ESPORTIVA. OFICINAS E DEPÓSITOS. LOTE 3 DO PAL 32.961 COM TESTADA PARA A ESTRADA DO RIO MORTO, LADO IMPAR A 441,00M DO MEIO DA CURVA DE CONCORDANCIA COM A ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LADO IMPAR MEDINDO 100,80M DE FRENTE, 712,10M NOS FUNDOS, A DIREITA MEDE 25,00M (LIMITANDO COM A LATERAL ESQUERDA DO LOTE 02), MAIS 54,70M (ALARGANDO O TERRENO), LIMITANDO COM OS FUNDOS DOS LOTES 02 E 01 MAIS 85,00M (APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 100,00M (ESTREITANDO O TERRENO) MAIS 383,05M (APROFUNDANDO O TERRENO), A ESQUERDA MEDE 32,00M (LIMITANDO COM A LATERAL DIREITA DO LOTE 04), MAIS 730,50M (ALARGANDO O TERRENO), MAIS 160,00M (APROFUNDANDO O TERRENO CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, PELO ALINHAMENTO DA ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, MAIS 153,00M (APROFUNDANDO O TERRENO) CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO MAIS 403,00M (APROFUNDANDO O TERRENO PELO ALINHAMENTO PROJETADO DA AVENIDA CANAL DO PORTELO PAA Nº 8997), CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, FECHANDO O PERIMETRO, CONFRONTANDO A DIREITA COM OS LOTES 02 E 01 DO PAL 32.961, DA PROPRIETARIA OU SUCESSORES, E COM TERRENOS DE HERCULANO DOS ANDES VERGOLINO, A ESQUERDA COM OS LOTES 04, 05 E 06 DO PAL 32.961 DA PROPRIETARIA OU SUCESSORES, E COM A AREA DO PAA 8997 A SER DOADA AO ESTADO, E AINDA COM A ESTRADA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, E NOS FUNDOS COM TERRENOS DE SALVADOR JOÃO E COM O CANAL DO PORTELO. FRE 1456997-4 E CL 0344. DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA INSCRIÇÃO IPTU 1456997-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONSTA ÁREA CONSTRUIDA DE 9.475,00M2 E ÁREA DO TERRENO DE 432.594,00M2. FICA AVERBADO QUE NO TERRENO DESTA MATRICULA FOI CONSTRUIDO O CAMPUS UNIVERSITARIO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR NUNO LISBOA. PELA ESCRITURA DE 19/06/2000 SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR NUNO LISBOA, CNPJ 34.177.246/0001-55, VENDEU O IMOVEL À SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO – SESPA CNPJ 34.150.771/0001-87. PENHORA(S): (R-15 – 240661): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2007.001.185727-7; (R-16 – 240661): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2005.120.064597-0; (R-17 E R-19 – 240661): 23ª VARA CIVEL, PROCESSO 0329102-69.2012.8.19.0001; (R-18 – 240661): 21ª VARA CIVEL, PROCESSO 0329105-24.2012.8.19.0001; (R-20 – 240661): 21ª VARA CIVEL, PROCESSO 0119448-08.2013.8.19.0001; (R-21 – 240661): 50ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO 0000913-28.2010.5.01.0050; (R-22 – 240661): 17ª VARA CIVEL, PROCESSO 0031927-25.2013.8.19.0001. CONJUNTO DE IMOVEIS AVALIADOS EM R$ 180.000.000,00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com pagamento de 5% de comissão ao Leiloeiro Oferes Nacif, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de março de 2015. CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1808712"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-36.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000267-75.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJoelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-53.1996.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-67.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000023-35.2010.5.01.0068 - Arrest - Carga: Ana Fabíola Bianchine de Andrade (OAB: RJ 197134 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-77.1994.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nTania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-33.2004.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 D)\r\n\r\nMarcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-16.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marluce Balthazar da Fonseca (OAB: RJ 199204 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180500-05.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-93.1998.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-49.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-14.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-69.2002.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nMonica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-05.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 D)\r\n\r\nJefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-17.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: André Luiz Mota Nogueira (OAB: RJ 164958 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-15.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Michelle Souza dos Santos (OAB: RJ 201398 E)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-41.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Dutra de Mello (OAB: RJ 103529 D)\r\n\r\nAbrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-71.2003.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-38.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 188892 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-13.2008.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 D)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-83.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-57.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Maria Celi de Souza Machado (OAB: RJ 168265 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812795"
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                            "1815200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Aws Recursos Humanos Ltda [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aws Recursos Humanos Ltda, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayana Magalhães Nunes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelã Fabricação de Tortas Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelã Fabricação de Tortas Doces e Salgados Ltda. ME, Aut Jayana Magalhães Nunes \r\n\r\nTomar ciência do deferimeto do parcelamento do valor homologado, sendo a ré, inclusive ao pagamento do saldo devedor remanescente(R$ 6.427,09) todo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000520-46.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Pedro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrech S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor, Réu Construtora Norberto Odebrech S.A., Aut Osmar de Souza Pedro\r\n\r\nÀa partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito as fls.176/179. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Gomes de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Sandro Eduardo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 693, acerca dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001222-89.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedroso Cosenza [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUÇÕES S/A, Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: Ermones Participações Ltda, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pedroso Cosenza \r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 331 que não conheceu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0122900-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Luciana Giardino de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenya Luciana Giardino de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de conhecimento prolatada às fls. 548/559 doa autos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda., Réu: Domingos macelino dos santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA FRAGOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA , Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA, Réu: Urbino dos Santos Rocha, Réu: Anastacio de Jesus Santos, Réu: Tereza Cristina Capelas dos Santos, Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA FRAGOSO\r\n\r\nTomar ciência da DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA obtida atraves do INFOJUD, bem ainda requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Azevedo Campos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A., Aut Sueli Azevedo Campos \r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito as fls.589/590. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mariano da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda., Réu: Alessandro Cavallini Ferreira, Réu: Douglas Rodrigues de Freitas, Réu: Júlio César da Silva, Réu: Shirley Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mariano da Silva\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 127, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA GOMES [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida FUJMAQ INSTALACOES TEC E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BATISTA GOMES\r\n\r\nInformar o numero do CPF do autor e o número do processo da falência, para que seja possivel emitir certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000335-08.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Bernardo Corrêa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBT Cruz Pastelariia ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZBT Cruz Pastelariia ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000810-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Gomes dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1138/1152 , sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE LUCIA FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE LUCIA FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-39.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ANDRADE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001514-40.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Whellshon Moreno Mineiro [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Oficina Paris Ltda., Réu: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS SOARES, Réu: Suely Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Whellshon Moreno Mineiro \r\n\r\nTomar ciência da declaração de IR obtida através do INFOJUD, bem ainda requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros de Araujo [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: BGV Veículos Ltda. [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Medeiros de Araujo\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria à fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0001601-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz da Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Paganini de Oliveira (OAB: RJ 175486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozanilda Sousa Vasconcelos dos Santos sucessora de Jose Antonio dos Santos [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Rebeca Sousa dos Santos\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ozanilda Sousa Vasconcelos dos Santos sucessora de Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nRegularizar a representação de sua filha, juntando procuração. \r\n\r\nProcesso: 0221500-16.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO LUIZ EUGENIO [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI BUSINESS IMP EXP REP COM CONSULT LTDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Réu: ANA CRISTINA DA SILVA BROLLO [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: Sérgio Rangel Pina [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: Carlos Ramiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO LUIZ EUGENIO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de IR obtida através do INFOJUD, bem ainda requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo de Paula [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Cristina Encarnação Albuquerque [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo de Paula, Aut Cristina Encarnação Albuquerque\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria à fl.436 \r\n\r\nProcesso: 0001466-47.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Lacerda Dufau [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo de Lacerda Dufau \r\n\r\nTomar ciência da declaração de IR obtida através do INFOJUD, bem ainda requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Luiz Leal de Andrade [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petros de Segurisdade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Luiz Leal de Andrade , Réu Fundação Petros de Segurisdade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 452/459 , sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001315-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Basto Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: NF SERVIÇOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Basto Pereira, Réu NF SERVIÇOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nTomarem ciência da audiencia de conciliação designada para o dia 26/05/2015 às 10:15h. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Araujo Pereira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sular Supermercados Ltda., Réu: Antonio Carlos Pinto betim, Réu: Walmir Moreira de sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-02.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DIAS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENYLDE DE SOUZA FREIRE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENYLDE DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0081100-20.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: NEIVA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-19.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DE VITERBO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: HERMINIO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DE VITERBO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0119800-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Leite Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Leite Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-24.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth dos Santos Maia Bevilaqua [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Ramos Bar e Lanchonete Ltda., Réu: JONES SOARES PEREIRA DA SILVA, Réu: KENEDY FREITAS DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth dos Santos Maia Bevilaqua\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida carta de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0133800-89.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rodrigo dos Santos Groppo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. Rio\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luis Conceicao Sant Anna [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luis Conceicao Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida carta de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000823-60.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Camargo Mendes [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Aut: Adriana da Silva de Carvalho [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda. ME, Réu: José Carlos Fernandes Monteiro, Réu: Antônio Clézio de Freitas Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva de Carvalho, Aut Eliane Camargo Mendes\r\n\r\nPara ciência da certidão negativa de fls.135, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A.Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o déposito de antecipação dos honoraários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre Gomes de Oliveira, Rcdo Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 495. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Índia Kasen Comércio Colchões Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Gilson da Silva Caetano, Réu: Carlos Guilherme de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MONTEIRO E SILVA DE TOLEDO (SUCESSORA DE ROBERTO GONCALVES DE TOLEDO) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: Dalvani Carvalho Martins, Sucessora de Roberto Gonçalves de Toledo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvani Carvalho Martins, Sucessora de Roberto Gonçalves de Toledo, Aut NORMA MONTEIRO E SILVA DE TOLEDO (SUCESSORA DE ROBERTO GONCALVES DE TOLEDO)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-33.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE BATISTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: RITA DE CASSIA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BATISTA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-83.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Mamede Sousa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Officina Del Gas Leite Minarini Ltda., Réu: Anderson Leite de Souza, Réu: Eliene Leite Minarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Mamede Sousa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida carta de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0185200-26.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALFACE LTDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Réu: ARMANDO PIRES DE MELLO, Réu: FABIO CAIADO DE CASTRO AQUINO COELHO, Réu: MARIA THEREZA PONTUAL FORMIGA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0167400-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO CESAR OLIVEIRA DE ARGOLO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM MARMORES E GRANITOS MACENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO CESAR OLIVEIRA DE ARGOLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106 .\r\n\r\nProcesso: 0179100-55.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE DORIA COSTA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Réu: MARIA MYRTES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE DORIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de IR obtida através do INFOJUD, bem ainda requerer o que for de seu interesse em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214900-47.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO DIAS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: MARLY DENISE RODRIGUES GONCALVES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA, Réu: Neiva Duarte Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DENISE RODRIGUES GONCALVES, Aut ROBERTO CARVALHO DIAS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1815200"
                            ],
                            "1815198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2015\r\n\r\n0068000-80.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Witalij Zubakin\r\n\r\nExecutado: Denise Marques de Souza,From Brazil Viagens e Turismo Ltda.,Inaldo Valois Filho,Maria Clara Carvalho Valois\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Marques de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.913,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001491-31.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lorena de Mello Duarte \r\n\r\nExecutado: CELIA REGINA FREITAS DA SILVA,Dream Paradise de Produtos Exotericos Presentes Decoração Ltda.,RENATA RIBEIRO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA REGINA FREITAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.366,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATA RIBEIRO FREITAS DA SILVA,Dream Paradise de Produtos Exotericos Presentes Decoração Ltda.,RENATA RIBEIRO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA RIBEIRO FREITAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.366,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001258-34.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thatiane Delgado Freire\r\n\r\nExecutado: Nilson Alves Januario,Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME,Rubens Marconi,Claudio Matias Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Alves Januario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.325,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Matias Correa,Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME,Rubens Marconi,Claudio Matias Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Matias Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.325,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000395-78.2010.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Bárbara de Macedo Passos Oggioni\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda;,MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.525,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815198"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0072700-22.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVEIRA CARVALHEDO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA IND ELETRONICA, RMS ENGENHARIA LTDA, ROGERIO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO MADEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815199"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, conforme fls. 320/325. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-48.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vilela Serpa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CRISTIANE SILVA VIRGILIO PEREIRA , Réu: EDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vilela Serpa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000125-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães e Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães e Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 640/648. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 488/498. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rohem Ambrozio [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Eireli Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Réu: Ana Amelia Lima da Silva [Adv. Vailson Tavares Lessa (OAB: RJ 56856 - D)], Réu: Mario Henrique Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Amelia Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.-ME [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: ROSA CRISTINA DE OLIVIERA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercir Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 303. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Rocha Carneiro Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Prudencio Xavier [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Luciene Prudencio Xavier, Réu VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 269/284. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-14.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Elias dos Santos [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Silva Filho [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Elias dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDO PLANO ACESSÓRIOS E ROUPAS LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA, Réu: MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2014.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Evando Hilário dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Evando Hilário dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 486/490. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso Santiago [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Cláudio Rego Carvalho [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso Santiago \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 227. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Renee Sá de Figueiredo, Réu: Milton Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vianna Boaventura [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: UDX 10 ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA, Réu: EZRA NASSER NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vianna Boaventura\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001215-60.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Peixoto Pereira Tendler [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Galileo Administração de Cursos Educacionais S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Peixoto Pereira Tendler\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 309/321. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 823/845. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ales Douglas Junior [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda., Réu: Atilano Gonçalves de Oliveira Neto, Réu: Marcio Luiz de Sousa de Mattos, Réu: SINARA DA SILVA GONÇALVES, Réu: CLAUDIA MAYARA SOUSA DE CARVALHO , Réu: SONIA MARIA SOARES CAMPOS, Réu: THYAGO FARAH LEMOS DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ales Douglas Junior \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001455-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Ribeiro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Ribeiro da Silva \r\n\r\nInformar se houve anotação da baixa na CTPS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Silva dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001435-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmar Pereira Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.-EPP, Réu: Ramon Miguez devesa, Réu: Eugênio Pazo Gamas, Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmar Pereira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0135800-88.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Condominio do Edificio Ramon Franco, Réu: PAULO ROBERTO REIS PAIVA, Réu: VANESSA LEANS PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Carvalho\r\n\r\nInformar o CNPJ da 2ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Azevedo de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Azevedo de Oliveira \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001327-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Batista de Lima [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienimatica Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Batista de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 509/515. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Tosta [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauricio Vieira Tosta\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 533, que convolou o deposito recursal em penhora. Prazo de 48 horas para o depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001405-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luiza Comércio de Roupas e Acessório Ltda. ME [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)], Réu: LUIZA HELENA TAVARES DE MENDONÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0142200-07.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS FISZER [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RAD TECNOLOGIA EM RADIACAO LTDA [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: Dawid Krakowski, Réu: Nicha Célia Krakowski, Réu: MARIO DE MELO SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS FISZER\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0143600-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Portuguesa \r\n\r\nTomar ciência da petição do arrematante de fl. 421. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de fls. 1231 e 1232, bem como para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fontão Masullo [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fontão Masullo\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria desta Vara do Trabalho, mediante recibo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Barbara Seidel Dantas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.E.E.F.- CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA -ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: Maria Alice de Jesus Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Barbara Seidel Dantas \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nId: 1810094"
                            ],
                            "1810093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Bezerra\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios ANA CARLA LAGE RIBEIRO e MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO da presente execução. Em 05 dias poderá se manifestar acerca de sua indicação para o prosseguimento da execução. Poderá, ainda, oferecer o pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada, e, por via de conseqüência passar a integrar o polo passivo da relação processual, respondendo pessoalmente pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810093"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1815206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-97.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MACEDO MARQUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E SHOW CASA EGIPICIA FARAO LTDA, Réu: SILVIO TILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MACEDO MARQUES\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias à restauração do 2º volume dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001371-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Felipe dos Santos Costa [Adv. Deise da Silveira Lima (OAB: RJ 94712 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Felipe dos Santos Costa\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias à restauração do 2º volume dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001524-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Conceição de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Andrea Aparecida Sicolin (OAB: SP 135641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a devolução de prazo foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0194900-49.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.S. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.S.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia devida pelo reclamante a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-74.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA CRIVANO DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nTomar ciência de que a devolução de prazo foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001430-33.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Almeida Barreto [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda., Réu: ANDREA MOTTA PINHEIRO, Réu: PEDRO ENZZO PINHEIRO SANZANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Almeida Barreto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0060/2015, devendo comparecer à Divisão de Distribuição de Mandados, na Av. Gomes Freire, 471, 5º andar, Lapa, para agendar o cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreno da Conceicao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos à ré por 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goulart de Araujo [Adv. Jurema Oliveira Amorim (OAB: RJ 64322 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Goulart de Araujo\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086300-89.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT DRINKS DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS DOMICILIAR LTDA, Réu: Joaquim Pereira Taveira, Réu: Hércules André da Costa , Réu: Fátima de Souza Lucena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nVista dos ofícios recebidos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-21.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cavalcante da Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cavalcante da Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 456/458, que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000643-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vieira da Cruz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JGS Conservação, Limpeza e Zeladoria Ltda. [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)], Réu: Farmácia de Homeopatia Doutor Renato de Faria, Réu: JOSE MORENO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vieira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA , Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI , Réu: Ronaldo de Barros Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-13.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLA CURY [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRéu: MONY CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONY CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Aut PAOLA CURY\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da perita de fls.1681/1682, com esclarecimentos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-89.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Réu: EDUARDO MARINHO KIRALYHEGY socio Toque Final Comercio de Alimentos Ltd, Réu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY socia Toque Final Comercio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-47.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barros Wagner [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Barros Wagner , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 340/341. Não havendo novas impugnações , o feito sera reincluido em páuta para encerramento da instrução, conforme decisao de fl. 342. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-52.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DA CONCEICAO PRUDENTE SEIXAS [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GOD´S BLESSING MODAS LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Ruth Assumção Brandão, Réu: Cirene Vallim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA DA CONCEICAO PRUDENTE SEIXAS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e posteriormente ,remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000680-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Azevedo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI/DRRJ, Réu: Moises Santos Viana, Réu: Silvia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo, devendo Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e posteriormente ,remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que não há saldo remanescente conforme decisao de fls. 667.Prazo de 5 dias. Sem manifestação, serao expedidos alvaras a reclamada pelo deposito recursal e saldo de guia de 04/10/10. Apos , os autos serao remetidos ao arquivo , com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regattieri Fernandes Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA \r\n\r\nManifestar-se sobre a contribuição previdenciaria devida, conforme calculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Eurides de Souza Junior [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE , Réu: ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley, Réu: Fábio Oiveira Bitencourt Filho (sócio de Associação Pro Matre)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Eurides de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria , ddevendo Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e, posteriormente ,remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000661-88.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline d Assumpção de Aguiar Vallim [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Prosper Ltda. ME , Réu: LUIS EDUARDO STEFANO PAIVA, Réu: JORGE HONORIO BEZERRA DE MENEZES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline d Assumpção de Aguiar Vallim \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-71.2012.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocemar de Araújo Costa [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 577/583. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item 1 de fl. 584 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ADAMS GUIMARAES DA SILVA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A, Aut NELSON ADAMS GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Projeto Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: C LAUDIO REGO CARVALHO, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Santos da Silva \r\n\r\nTendo em vista a inexistencia de veiculos livres de restrições anteriores que possam suportar a execução, Indique os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e posteriormente ,remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024500-84.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlane Nepomuceno Barbosa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlane Nepomuceno Barbosa\r\n\r\nTendo em vista a inxeistencia de veiculos de propriedade dos executados aptos a suportar a execução, Indique os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e posteriormente ,remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Edwiges [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Patrícia Gomes Edwiges \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Almeida [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e posteriormente ,remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000448-19.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor William Cardoso de Pinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo 10 dias.Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, conforme decisao de fl. 314. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-15.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Coelho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIPIEME SERVICOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP, Réu: PAULO ROBERTO REIS PAIVA , Réu: VANESSA LEANS PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e posteriormente ,remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPION LINE COMERCIAL LTDA-ME, Réu: Supermercado Intercontinental [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Pereira da Silva , Réu Supermercado Intercontinental\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, na forma da decisao de fls. 175/176 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-09.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SE PRIMA MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: ISAAC ALBERTO BALASSIANO, Réu: Alberto Balassiano (sócio), Réu: Maria Isabel da Conceição (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FERREIRA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e posteriormente ,remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Queiroz da Silva Ramalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Cartões Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartões Bradesco S.A., Aut Shirley Queiroz da Silva Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231/234. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Vieira [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL (sucessora de COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135900-06.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gabriel da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Molis Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Moacyr Guimarães Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 1366, quanto a solidariedade das rés, fixando a penhora eletronica pela metade da diferenca com relação a 1a ré e sendo aceita a carta de fianca quanto a segunda reclamada, informando esta se pretende que este juizo execute a fianca bancaria oferecida. \r\n\r\nProcesso: 0154700-34.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DAS NEVES FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ,\r\n\r\nProcesso: 0046500-30.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRITO RODRIGUES [Adv. Regina Celia do Nascimento Fontes (OAB: RJ 89790 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRITO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da tentativa de bloqueio via bacenjud, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-48.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO REIMOL DE ABREU [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-49.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA DURAES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Réu: Andre Gustavo Garcia Goulart, Réu: Walter Dias Junior, Réu: SDM Participações Ltda. (sócio), Réu: Elton Antonio Albinelli Malavolta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA DURAES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1815206"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2015\r\n\r\n0000177-73.2012.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirley Queiroz da Silva Ramalho\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Cartões Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.445,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-62.2009.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinícius Quintanilha Arena Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Campos Barbosa,Franco Barbosa Advogados S/C,Ricardo Derenusson Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Campos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.379,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Derenusson Franco,Franco Barbosa Advogados S/C,Ricardo Derenusson Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Derenusson Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.379,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023700-03.2001.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: HELIO RICARDO MOREIRA SANTA RITA\r\n\r\nExecutado: Almir Arldt Camara socio ACB Servicos Ltda,Deise Portella Ferreira Barros socia ACB Servicos Ltda,ACB SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Arldt Camara socio ACB Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.010,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deise Portella Ferreira Barros socia ACB Servicos Ltda,Deise Portella Ferreira Barros socia ACB Servicos Ltda,ACB SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Portella Ferreira Barros socia ACB Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.010,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-50.2009.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Marli Gomes Tavares (sócia),GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Gomes Tavares (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.265,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815204"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000164-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A, Instituto Cultural de Ipanema, Associação para Modernização da Educação - APME\r\n\r\nPelo presente fica m Associação para Modernização da Educação - APME, Instituto Cultural de Ipanema, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo do presente feito, devendo pagar o valor atualizado da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815205"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-07.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AMORIM CAMPOS [Adv. Eduardo Salek Teixeira (OAB: RJ 104113 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 837 que indeferiu o requerimento do acionado de vista dos autos fora do cartório, conforme petição de fls. 327, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-09.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa Coelho Ramos [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Paula Rodrigues da Silva (OAB: SP 221271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa Coelho Ramos \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã de Paula da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA, Aut Ubiratã de Paula da Costa \r\n\r\nCiência de que foi designado dia 28 de abril de 2015, às 10:00 horas para o início das diligências, devendo o perito apresentar o laudo em quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Correia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Correia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 476. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fittipaldi Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rodrigo Fittipaldi Fernandes\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0143700-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Trindade Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nComprovar se ainda há valor pendente de ser liberado conforme despacho de fls. 592/592v. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Damasceno Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Damasceno Alves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.684,83 - fls. 152), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cândido de Carvalho [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita , Aut Marcelo Cândido de Carvalho \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 302 que ficou provisoriamente os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Campos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) que ainda há valor pendente de ser liberado, juntando, se for o caso, os saldos dos depósitos que pretende ver levantados, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-47.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Haroldo Lima Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da multa (R$ 1.050,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme despacho de fls. 312. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001491-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luis Cláudio de Souza \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mota\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 423. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-13.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Daniel [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29.10.2014, publicada no DOU de 30.10.2014, observadas as retenções mencionadas a fls. 498, bem como a de fls. 312 (R$ 947,78). \r\n\r\nProcesso: 0001467-88.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Paixão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0004300-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Regis de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Regis de Souza , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco (05) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000894-16.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guaranho Anselmo dos Reis [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guaranho Anselmo dos Reis, Réu Are Embalagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco (05) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0063700-63.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 971,48 - fls. 385), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000380-29.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilene Brandão Corrêa Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Tam S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgilene Brandão Corrêa Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos de fls. 189/197, atualizado, indicando o valor correspondente a cada um dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0054400-82.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR PINTO SOARES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodanave - Loja de Carros Multimarcas Ltda - ME [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)], Réu: Alfredo Francisco da Silva Filho, Réu: Maria das Graças Mendes de Lima Madanelo Silva, Réu: Eduikes Automóveis Ltda [Adv. Eucene dos Santos Rego (OAB: RJ 70326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodanave - Loja de Carros Multimarcas Ltda - ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 21.767,81 (fls.280/282). \r\n\r\nProcesso: 0001106-14.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mariano Monsores [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mariano Monsores , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Peres de Almeida [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., Réu: Paula Isnard Tabach, Réu: Clarisse Isnard de Maracajá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Peres de Almeida \r\n\r\nVista do documento de fls. 130, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIANA FILHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista da promoção do Setor de Cálculos (fls. 401). \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nId: 1813062"
                            ],
                            "1813060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0149600-09.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa Coelho Ramos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 181/182. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813060"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1815128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em recuperação judicial), Aut Leonardo de Oliveira Silva , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 246 que acolheu a exceção de pré-executividade e determinou a expedição de certidão de habilitação de crédito em favor da parte autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1815128"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1812839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freire do Prado [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freire do Prado\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, de acordo com o art. 900 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Neves Valadares da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Emerson Neves Valadares da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 641, bem como, para que a 2ª Ré proceda ao depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0000284-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação em falência nº 04/2015.\r\n\r\nProcesso: 0000589-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos , Réu Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.213, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000429-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa de Souza \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos que comprovem a Sucessão Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000489-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paula Cândido da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Paula Cândido da Silva\r\n\r\nVistas da resposta do ofício de fls. 231/232.\r\n\r\nProcesso: 0068400-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro Couto Raimundo [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ribeiro Couto Raimundo, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.177), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Vieira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 395.\r\n\r\nProcesso: 0099300-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Ramada Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Ramada Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 558, bem como para vistas da certidão do Ofical de Justiça de fls. 551 (verso) e para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000846-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonzaga Basilio [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Labor Consultoria Médica Ltda. [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)], Réu: Socicam Terminais de Passageiros [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medi Labor Consultoria Médica Ltda., Aut Robson Gonzaga Basilio, Réu Socicam Terminais de Passageiros\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando a Promoção da Contadoria (fls.454)\r\n\r\nProcesso: 0000736-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Correa dos Santos Neto [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Correa dos Santos Neto\r\n\r\nVistas do depósito, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000809-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Luciana da Silva Lima (OAB: RJ 136579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima \r\n\r\nJuntar o contrato social para fins de despersonalização da pessoa jurídica, em 30 dias, sob pena de aquivamento sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0000949-46.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Christiane Vaz da Costa [Adv. Graziela Alves Silva Roldão (OAB: RJ 155474 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Christiane Vaz da Costa\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 85.\r\n\r\nProcesso: 0000980-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Pereira Caetano [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: Hildette Philomena Magno Camacamarão Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Pereira Caetano \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000988-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Venâncio [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ROSA CALDEIRA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Venâncio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90\r\n\r\nProcesso: 0001007-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranete de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iranete de Lima \r\n\r\nVistas da devolução da Carta Precatória, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remeter os autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000985-25.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Assunção Maciel [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Assunção Maciel\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 163.\r\n\r\nProcesso: 0105400-30.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Castro Vieira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Castro Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls. 696/698, devendo a executada proceder a complementação do depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0001109-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guto Leonardo de França Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Asssistência Técnica em Informática Ltda., Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guto Leonardo de França Ferreira, Réu Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 185.\r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cruz de Almeida [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Cruz de Almeida \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.913), sob pena de preclusão\r\n\r\nProcesso: 0001134-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Monteiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Monteiro \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 163, bem como para juntar aos autos o Contrato Social da Ré para fins de inclusão dos sócios no pólo passivo. Prazo 20 dias\r\n\r\nProcesso: 0001124-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Cesário de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Cesário de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111\r\n\r\nProcesso: 0115200-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva França [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 2000 Som e Acessórios Automotivos Ltda., Réu: Cladia Vasconcellos Carvalho, Réu: Washington Rocha Fernandes [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva França\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução\r\n\r\nProcesso: 0000930-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Francisco [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Francisco\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás de fls. 200/201 e do ofício de fls. 202\r\n\r\nProcesso: 0001123-55.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Alves da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 100/104. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Vicente da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Réu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Vicente da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto do Cartório de Pessoas Jurídicas, uma vez que o CE do ofício nº 0012/2015 retornou com a informação \"mudou-se\"\r\n\r\nProcesso: 0001381-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Souza Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.80, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0145500-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Ribeiro de Carvalho [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Jose Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do bloqueio de fls. 172, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás conforme cálculos de fls. 169.\r\n\r\nProcesso: 0001225-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Pereira Candido [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de acordo com o art. 900 da CLT. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001284-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julita Marques da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.1005, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Marques da Costa [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS, Aut Ellen Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.358, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001632-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Mauricea [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Elcio Caixeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto, Aut Elcio Caixeiro, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros, Aut José Fernando Mauricea, Aut Marcio de Vasconcelos Calabria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.436), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Di Carlo Confecções Ltda. [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Rodrigues \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001775-38.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Regina Mina da Silva [Adv. Francine de Oliveira Graciano (OAB: RJ 159660 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Mina da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/04/2015 às 14:00 h para proceder a entrega das guias do FGTS, bem como para que proceda a baixa na CTPS, conforme determinado na Sentença de fls. 44\r\n\r\nId: 1812839"
                            ],
                            "1815220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000885-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira, Réu Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 619/631, que julgam procedentes em parte os pedidos formulados. Custas pela reclamada de R$ 400,00. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wagner da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 928/935, que julgam improcedentes os pedidos formulados. Custas pela reclamada de R$ 520,00, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000787-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 590/596, que julgam procedentes em parte os pedidos formulados. Custas pela reclamada de R$ 600,00, isenta. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-82.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio da Silva Pinto [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 527, bem como, para prestar esclarecimentos acerca do depósito de fls. 504/506, efetuado por RN COMERCIO VAREJISTA S/A - CNPJ: 13.481.309/0001-92. \r\n\r\nId: 1815220"
                            ],
                            "1812830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Alcinea Lima Azevedo , Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Magali Lisboa de LIma, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transportes Oriental Ltda., Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 395, que exclui do pólo passivo as ex-sócias MAGALI LISBOA DA SILVA e ALCINEA LIMA AZEVEDO, devendo os devedores derivados efetuaem o depósito no valor da execução no prazo de 48 horas sobre pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001002-90.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Correia de Araújo\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Vilar, Affonso Carlos Villar Junior, Saulo Affonso Chagas Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/91, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001109-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guto Leonardo de França Ferreira\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Asssistência Técnica em Informática Ltda., Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DG Teleinformática Asssistência Técnica em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001152-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Walace Euzebio da Silva\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representacoes e Turismo Ltda, Wilson de Moraes Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m Lauro Adalberto Sanches Ferreira , Mario Ferreira Graça Neto, Renato José De Sá Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/115, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001157-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Bezerra da Silva \r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir José Gotardo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Jesus Andrade\r\n\r\nRéu: El Shadai Service 192 Ltda., Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jacyra Haliceria Alves Cassano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 479, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001381-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Souza Soares\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GS Ribeiro Comércio e Representação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.80, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Marques da Costa\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.358, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812830"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1813688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-27.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Quintanilha [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constel de Saquarema Telefonia Ltda\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 264,40, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 12.297,58 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-27.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane de Melo Machado Correa [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Idioamas Saquarema - Erreli ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane de Melo Machado Correa \r\n\r\nTer ciência das pesquisas realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000526-55.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANITA MELO DE SOUZA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANITA MELO DE SOUZA , Réu HSBC BANK BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-12.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayla Calona Garcia [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Idiomas Saquareama - Eireli ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayla Calona Garcia\r\n\r\nTer ciência das pesquisas realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001662-24.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY CASSAR ALFERES FILHO [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY CASSAR ALFERES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAYAN SOUTO LOUZADA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. PRIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAYAN SOUTO LOUZADA\r\n\r\nTer ciência das pesquisas realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000750-90.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Conceição [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Conceição\r\n\r\nTer ciência das pesquisas realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0088200-52.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Costa Rios [Adv. Argeo Jose dos Reis Neto (OAB: RJ 67713 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Teles de Aquino Wanderley [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Patricia Aquino Wanderlei [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Costa Rios\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0022/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000140-25.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO EXTRA SUPERMERCADO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CARDOSO DO NASCIMENTO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO EXTRA SUPERMERCADO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\nTer ciência das pesquisas realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001334-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Barbosa [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda, Réu NEXVR - Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda, Aut Renata de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000048-47.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A , Réu C.J.F. DE VIGILANCIA LTDA, Aut OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nTer ciencia dA HOMOLOGAÇAO DO ACORDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CRUVELLO D´ AVILA RAZÕES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO ANIMAL PET COMERCIAL LTDA [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda / n/p Ana Costa da Cruz Nunes, Réu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda / n/p Josinaldo Costa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CRUVELLO D´ AVILA RAZÕES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Brito de Souza [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda, Aut Wallace Brito de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 16/04/2015 AS 11.30 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000937-06.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Pinheiro [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Albuquerque Pontes [Adv. Sergio de Azevedo (OAB: RJ 182363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001538-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Barreto [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Paulo Henrique da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1813688"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1815197": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0041100-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Roberto Serrao [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda., Aut Hélio Roberto Serrao\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/05/2015, às 10:40 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis (CPI 0010272-46.2015.5.01.0302). \r\n\r\nProcesso: 0067300-18.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Iglesias de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Laura Iglesias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 321, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-33.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Vidal [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind e Com de Aves Ltda - (Granja Rica) [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caetano Vidal, Aut Arthur Vidal Vitorino, Aut Layane Vidal Vitorino, Aut Luan Vidal Vitorino, Aut Lucas Vidal Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 186/188. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.1988.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZUIR DE CAMPOS CORREA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Rita Alves de Araújo Figueiredo (sucessora de Luzo Figueiredo) [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: WILMA LEAL RUSSEL [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Sucessor do Banco Nacional S.A) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Sucessor do Banco Nacional S.A)\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 1520/1521, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC e consequente penhora online. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-71.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ASSIS DE LIMA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SOLANGE ASSIS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos valores remanescentes apurados às fls. 354, totalizando o montante de R$ 23.884,42, devendo o reclamado proceder ao depósito, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-83.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.M.M. Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000974-95.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Ávila Pereira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Lavinas Pêrro (OAB: RJ 187305 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000945-45.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Cunha Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Cunha Costa, Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2015, às 15:20 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis (CPI 0010333-86.2015.5.01.0501). \r\n\r\nProcesso: 0095300-48.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Veloso [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Transportadora Turística Ltda. ME [Adv. Walkreuse dos Santos Honorio (OAB: RJ 100821 - D)], Réu: Sonia Maria de Jesus Silva, Réu: Sebastião Rubens da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 235. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Theodoro dos Anjos [Adv. Luiz Eduardo Cunha de Paiva (OAB: RJ 69965 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriel Theodoro dos Anjos\r\n\r\nInformar se deseja renunciar aos valores exequendos que excedem 30 salários mínimos, a fim de possibilitar a expedição de RPV. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-75.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Tobias [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 407/408. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002871-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Gualiato Rocha [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Gualiato Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 35, devendo fornecer o correto endereço do(a) reclamado(a), sob pena de extinção. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Silva Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Walker Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos da Carta Precatória 0001246-84.2014.5.01.0261, em trâmite na 1ª VT de São Gonçalo, extraída do processo em epígrafe, a ser realizada na Sala de Audiências da referida Vara, a ser realizada no dia 08/05/2015, às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045900-79.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Afonso de Preaulx Moreira Alves [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Pedro Afonso de Preaulx Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Impugnação do exequente rejeitada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Alves de Moura [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expresso Ltda., Aut João Vitor Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000645-83.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Domingos Lacerda [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Vera Lúcia Domingos Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002063-61.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues de Moura [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 350. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Gonzaga Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 661. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-54.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcel Filgueiras Duarte [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Ricardo K. Morinaga (OAB: SP 107867 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Ricardo K. Morinaga (OAB: SP 107867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lucia Vieira Capute [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lucia Vieira Capute\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 681. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-70.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tárcio Fernandes de Paula [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 384/385. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-86.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Carlos da Cruz [Adv. Juciara Lourenco (OAB: RJ 122722 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Londrina Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Mendes Lima [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)], Réu: Carlos Alfredo Neves, Réu: Elio Gitelman Fischberg [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)], Réu: Carlos Faria Leão Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares, Réu Elio Gitelman Fischberg\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 263/264. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-49.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DE PAIVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: DOMINGOS MARIANO, Aut: CLAUDIO FERRAZ DA ROCHA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 160, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-34.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Irineu [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 252. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-12.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Fátima Cezar Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Marli de Fátima Cezar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0118800-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Antônio Afonso [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Paulo Henrique Antônio Afonso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a 1ª reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001157-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camillo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Desenhos Industriais e Planejamentos Industriais S/A Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Camillo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001098-20.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaide Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda., Réu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 196, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rosa Machado [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto, Aut Maria de Fátima Rosa Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000910-85.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Gomes Rosa [Adv. José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Arcozelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gomes Rosa\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 25, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIA MARIA GOBBI DA MATTA [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)], Aut: INSS [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)], Aut: IR [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMTEMPO VESTIBULARES [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Réu: Wilson de Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMTEMPO VESTIBULARES\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 287, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Fernanda Nogueira Graciane [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Fernanda Nogueira Graciane\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000767-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 130/131. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-24.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Reis Duque de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-39.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudia Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-76.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Hugo Laerte Maas [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marco Antonio de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Egdo: Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Egdo: Ana Paula Soeiro Maas, Egdo: Elenice Christani Vezzoli\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda - ME, Egdo Marco Antonio de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-91.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Hugo Laerte Maas [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marco Antônio Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Egdo: Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Egdo: Ana Paula Soeiro Maas , Egdo: Elenice Christiani Vezzoli\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda - ME, Egdo Marco Antônio Pereira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: Ana Paula Soeiro Maas , Réu: Elenice Christiani Vezzoli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 147, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-69.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joaci Malaquias de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Fernandes [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda - EPP, Réu: Afonso Celso de Castro, Réu: Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 136 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: Ana Paula Soeiro Maas, Réu: Elenice Christani Vezzoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-57.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Soares [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Washington Luis Soares\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0121800-88.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton David [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Guedes da Silva [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 241. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Antonio Velloso [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 282. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1815197"
                            ],
                            "1815196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0023100-86.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Carlos da Cruz\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, Londrina Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Fernanda Nogueira Graciane\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815196"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1815247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nepomuceno Santos [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair da Silva Dias [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nepomuceno Santos \r\n\r\nFica o autor ciente da decisão de fl. 172, sobre incompetência material da justiça do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webber Oscar Yano Tavares [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webber Oscar Yano Tavares\r\n\r\nInforme o autor meios de prosseguir com a execução em face de empresas que não estão em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000220-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Batista Guimarães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Batista Guimarães\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000458-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001143-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Faria Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada LTDA [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Andrade de Almeida LTDA. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada LTDA, Réu Construtora Andrade de Almeida LTDA.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000931-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Azevedo [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Azevedo\r\n\r\nVista ao autor sobre fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000846-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente de Almeida [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrutis S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000441-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Vieira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclados Máquinas [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Vieira, Réu Teclados Máquinas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/04/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\n.Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000477-10.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nunes de Freitas [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompmar Serviços Marítimos LTDA., Réu: SDC. Serviços Marítimos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nunes de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel Neto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Ampla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel Neto\r\n\r\nVenha o exquente com a qualificação do sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001728-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Rocha Tavares [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido São Cristóvão Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Rocha Tavares \r\n\r\nVenha o exequente com o atual endereço da ré, ante a certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001765-27.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva Oliveira [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomalhas Campos Ind. e Com. Ltda [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Oliveira\r\n\r\nCiência ao exequente do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001828-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Barreto da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho Dourado [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Barreto da Silva\r\n\r\nIndique o autor as peças que pretende desentranhar. \r\n\r\nProcesso: 0001130-12.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Aurélio da Silva Feydit [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestruturas e Serviços Ltda EPP (Blue Phone) [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFA Infraestruturas e Serviços Ltda EPP (Blue Phone), Réu Global Village Telecom Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001340-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fernandes Cabral [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fernandes Cabral\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Pulchério [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pulchério\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro dos Santos Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Bertin Reformas e Montagens Ltda [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Silene da Silva Cardoso Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Silene da Silva Cardoso Machado\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Lancarter Othon Travel, Réu: Califórnia Othon Classic, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macaé Othon Suítes, Réu: The Time Othon Suítes, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: Cia Hotéis de Leme, Réu: Companhia Hotéis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A, Réu Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre a petição de fl. 1082. \r\n\r\nId: 1815247"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sardo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sardo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001208-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francesco de Luca [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francesco de Luca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001320-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Braga [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Braga, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A, Aut Moacir José Gomes da Silva\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. VIII do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001786-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Franciscone [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coop Brasil Rj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: IBL Logística [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Franciscone\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 10 dias , ciente de que foi deferido parcelamento aé 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0002376-66.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Alves de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000220-42.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alex Princival Roque \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 203/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Alessandro Cruz [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paul Alessandro Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 202/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0002376-66.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Alves de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002018-04.2012.5.01.0201 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Veloso dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Agnaldo Calixto de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Alexandre Agostinho Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ana Carolina da Silva Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ana Paula dos Santos Ludovice [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Andréa Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Andressa Pereira de Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Antonio Marcos de Sousa Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ernandes Rodrigues de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Fernanda Souza Oliveira Pinheiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ivan Camargo Tosta [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Izabela Aline Rodrigues de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Izolda Maria Gomes Simões [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Josuelle Ribeiro Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Julio Cesar de Oliveira Peixoto de Assis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Julio de Souza Gonçalves Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Pablo da Silva Pinheiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Tatiana Bastos da Silva Marinho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Veloso dos Santos , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 210,46 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000220-42.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás , Aut Sebastião Alex Princival Roque \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 177/2015 ao Banco do Brasil em favor do Sindicato Assistente do autor . \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 178/2015 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente \r\n\r\nProcesso: 0000522-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 181/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060400-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA VIANA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilah Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Darcy Tavares, Réu: Jociene Custodio Ferreira, Réu: Eulina Ferreira Barbosa [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)], Réu: Crisnete Manhaes tavares, Réu: Luiz Angelo Azaneu, Réu: Marcio Carneiro, Réu: Sonia Maria Souza da Costa [Adv. Joida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA VIANA DA SILVA, Réu Eulina Ferreira Barbosa, Réu Sonia Maria Souza da Costa, Réu Zilah Moveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nCiência de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, depósito efetuado ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT, bem como requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000809-34.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: MARCO VENANCIO DA SILVA RAMA, Réu: MARCO BRAGA AGRIPPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Oliveira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.132 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Geraldo da Silva [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé- Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Geraldo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 223 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE SOUZA SOARES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE PEREZ VASQUEZ [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DE SOUZA SOARES, Réu JOSE PEREZ VASQUEZ\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Abreu de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: I M Agut Pizzaria ME (Pizza Sim), Réu: Iracema Mendes Agut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Abreu de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fl.102 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-53.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 204/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor e pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0002133-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 167/2015 e 168/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0098700-65.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lobo de Sousa [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALCINO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO, Réu: ADILSON PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 183/2015 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: JOSÉ RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Vieira Filho\r\n\r\nJuntar aos autos o RGI do imóvel a fim de efetivar-se a penhora .Bem como ciencia do indeferimento da penhora do veículo como fundamentado a fl. 140 \r\n\r\nProcesso: 0124400-04.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine David Pontes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine David Pontes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 208/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cubeiro Lagares Franco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireiras Rio Sul Ltda, Réu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Cubeiro Lagares Franco\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 264, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0232400-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galoni de Araujo [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastiao Galoni de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 172/2015, 173/2015 174/2015 e 175/2015 ao Banco do Brasil e à CEF em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente \r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Melo Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda-Epp [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Melo Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.167 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0111200-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Matos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gonçalves Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s)205/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor .. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Goncalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cori Administração e Empreendimentos Ltda, Réu: Florence Gilberte Coutes, Réu: Corinne Reynaud Courtes, Réu: MICHELE LUCINE ANNIE COURTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Goncalves\r\n\r\nCiência da decisão de fl.176 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 184/2015 e 185/2015, 186/2015 , 187/2015 ao Banco do Brasil e à CEF em favor do autor e/ da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente \r\n\r\nProcesso: 0001060-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliiton da Costa Peres [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Ueliiton da Costa Peres\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 188/20015 , 189/2015 e 192/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0112300-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio do Nascimento [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 212/2015 ao Banco do Brasil em favor do Sindicato autor . \r\n\r\nProcesso: 0112400-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brito Cunha [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Brito Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 207/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor pelo saldo remanescente \r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo do Prado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo do Prado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 206/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor e pelo CRÉDITO remanescente \r\n\r\nProcesso: 0127000-76.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Eduardo Gomes de Azeredo [Adv. Alessandro Gomes de Azeredo (OAB: RJ 179371 - D)], Réu: Alessandro Gomes de Azeredo [Adv. Alessandro Gomes de Azeredo (OAB: RJ 179371 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Gomes de Azeredo, Réu Eduardo Gomes de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 193/2015, 194/2015 e 195/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0127400-46.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição Moreira [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 209/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0138200-46.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamel Comércio e Representações Ltda., Réu: Fernando Rinaldi Perez, Réu: Jacira Lindinalva Sant Ana, Réu: Jose Antonio Rinaldi Perez, Réu: José Perez Vasques, Réu: Maria Galdino Soares, Réu: Pablo Rinaldi Perez, Réu: Rafael Rinaldi Perez, Réu: Rosa Maria Rinaldi Perez\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.231 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001463-84.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vieira Teixeira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Vieira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 196/2015 e ofício 72/2015 Habilitação seuguro desemprego em favor do autor \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves da Silva [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 211/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Machado Campinho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Erica Batista Zimmermann, Réu: Newton Luiz Ramos Zimmermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Machado Campinho\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.400 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0154300-32.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Barbosa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 215/2016 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001740-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcelino da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals Brasil [Adv. Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: WAGNER MAPRIM FARIA, Réu: Selma de Paiva Mardine [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemicals Brasil, Réu EDSON NAIF MARDINE, Aut Ronaldo Marcelino da Silva, Réu Selma de Paiva Mardine \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.107 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002429-47.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Mendes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Mendes da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCiência de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175600-50.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Costa [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 213/2015 e 214/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0232800-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação `SENTENÇA LIQUIDAÇÃO em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002300-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Caheté Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Caheté Batista\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1814992"
                            ],
                            "1814993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002018-04.2012.5.01.0201 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Veloso dos Santos , Agnaldo Calixto de Carvalho , Alexandre Agostinho Machado , Ana Carolina da Silva Soares , Ana Paula dos Santos Ludovice , Andréa Barbosa Ribeiro , Andressa Pereira de Matos , Antonio Marcos de Sousa Gomes , Ernandes Rodrigues de Souza , Fernanda Souza Oliveira Pinheiro , Ivan Camargo Tosta , Izabela Aline Rodrigues de Carvalho , Izolda Maria Gomes Simões , Josuelle Ribeiro Costa , Julio Cesar de Oliveira Peixoto de Assis , Julio de Souza Gonçalves Junior , Pablo da Silva Pinheiro , Tatiana Bastos da Silva Marinho \r\n\r\nRqdo: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Steel Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feitoProcedente em Parte . Custas R$ 210,46 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Fortemacaé- Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé- Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 223 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Abreu de Souza\r\n\r\nRéu: I M Agut Pizzaria ME (Pizza Sim), Iracema Mendes Agut\r\n\r\nPelo presente fica m I M Agut Pizzaria ME (Pizza Sim), Iracema Mendes Agut, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 102 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Goncalves\r\n\r\nRéu: Cori Administração e Empreendimentos Ltda, Florence Gilberte Coutes, Corinne Reynaud Courtes, MICHELE LUCINE ANNIE COURTES\r\n\r\nPelo presente fica m Cori Administração e Empreendimentos Ltda, Corinne Reynaud Courtes, Florence Gilberte Coutes, MICHELE LUCINE ANNIE COURTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 176 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1814993"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1815222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001360-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda , Aut Luciano de Sales da Silva \r\n\r\nTomar ciência sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Costa Marques [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Costa Marques, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz D Oliveira Monteiro [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes Leira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Réu: Treviso Rio Veiculos Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes Leira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0142/2015, no importe de R$ 15.322,57, com valores a serem retirados no Banco do Brasil, agência 2915. \r\n\r\nProcesso: 0179800-41.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CALDONHO NASCIMENTO [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA, Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior, Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva, Réu: Ricardo Vinhas Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CALDONHO NASCIMENTO\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Medeiros da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia foi designada para o dia 13/04/2015, às 11h, devendo a i. perita concluí-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Machado [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Teixeira Gomes , Réu: Hugo Gomes da Silva , Réu: WORION EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Machado \r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0236700-98.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AYRES DA FONSECA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: Nilza Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AYRES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0189/2015, no importe de R$ 57.585,56, a ser retirado no Banco do Brasil, agência 2915. Por quitados todos os valores, foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001507-68.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar de Souza\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0002506-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barrozo de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barrozo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0106/2015 (R$ 21.641,54), em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Nascimento\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.485 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclair Moreira da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda., Réu: Fábio Henrique Soares da Silva, Réu: Filipe Borges Pedrosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclair Moreira da Silva \r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001057-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Amorim Santiago [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Amorim Santiago\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 446 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Cleonilde Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Cleonilde Souza\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001085-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio Paranhos da Hora [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilásio Paranhos da Hora, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da deisão de fls.318: ''Ante o exposto, declaro a incompetência material da justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido de letra ''B'' e, por consequência, julgo extinto o referido pedido, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, REJEITO a preliminar de inépcia e julgo os demais pedidos PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar a Ré a pagar, em oito dias, os títulos acima mencionados. Custas de R$ 600,00, pela Reclamada, sobre R$ 30.000,00, valor estimado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cassia de Albuquerque Faustino\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001379-77.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Diniz Ramos [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins , Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Diniz Ramos\r\n\r\nO Exequente deverá reuqerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001082-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Luiz de Paiva de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Luiz de Paiva de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 305, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002438-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Ferreira Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida em fls.339. \r\n\r\nProcesso: 0048600-81.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARTINS DE SANTANA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ADAILTON HELENO DE SOUZA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: FERNANDO DE FREITAS GAMA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JORGE BENEDITO DO MONTE [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JORGE CUSTODIO BATISTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: EDMUNDO COSME SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ERONIDES FERREIRA LIMA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: CACILDE FELIX DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: COSME MONTEIRO PEIXOTO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: MARIO JOSE DE ARAUJO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: MARCELO DO NASCIMENTO SERAFIM [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: MONICA MARIA BECK [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: PAULO CESAR PEIXOTO DE SOUZA GOULART [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: RICARDO PAULINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: WELLINGTON LUIZ BEZERRA DE SANTANA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON HELENO DE SOUZA\r\n\r\nOs Exequentes deverão requerer o que for de interesse ou informarem, em 15 dias, preclusivos, se desejam a expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA COSTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FC GALVAO TRANSPORTADORA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flavio Galvao da Silva, Réu: Yona Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DA COSTA\r\n\r\nNotifique-se o exequente a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002433-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Sena Souza [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Farma Ltda ME, Réu: Valdeir Januario da Silva, Réu: Luiz Henrique Silva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Sena Souza\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se deseja a expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Magno Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido pedido de fls.560 , uma vez que a ordem para pagamento do referido montante já foi expedida através do alvará nº2857/2011(fls. 555). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-67.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Martins Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Domus Populi Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domus Populi Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO DEVOLVIDOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001027-22.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Soares Ribeiro [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Assistência Social Evangélico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Assistência Social Evangélico SASE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO DEVOLVIDOS AO ARQUIVO . \r\n\r\nProcesso: 0000929-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira da Cunha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Novo do Pilar Ltda., Réu: Maria do Carmo Moreira Representante de Mercado Novo do Pilar Ltda. , Réu: Izolda de Lima Patricio Representante de Mercado Novo do Pilar Ltda. , Réu: Maria do Carmo Moreira, Réu: Izolda de Lima Patrício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira da Cunha\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls.168. Fica o exequente renotificado para requerer o que for de su interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se deseja a expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001930-57.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Carvalho Amâncio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Gomes Rodrigues representante legal de AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Natali Gomes Rodrigues representante legal de AKF Rodrigues Comércio de Material de Construção e Serviços Técnicos em Geral Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Carvalho Amâncio\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interessse. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Verdan da Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos , Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Verdan da Costa \r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se desja a expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação á expedição da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001431-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cesário [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda, Réu: ALIM HAUDI, Réu: CLAUDINEY CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cesário\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se deseja a expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001208-23.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anchieta Sá Munis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimento e Serviços Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Anchieta Sá Munis\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges França dos Santos [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges França dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse.Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-29.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIA MARCIA FERNANDES GARCIA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND COM CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIRIA MARCIA FERNANDES GARCIA\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva, Réu: Clotilde Volotão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Pereira da Silva\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se deseja expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001321-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Mario da Silva representante de Objetos Instalações Ltda, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora) [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)], Réu: Elisangela Mara da Silva Meirelles representante de Objetos Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora)\r\n\r\nTomar ciência da exclusão do BNDT, bem como sobre a liberação dos gravames de Renajud incidentes sobre os veículos de propriedade da executada. Prazo: 05 dias. Não havendo manifestação, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0164200-33.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecy de Oliveira Moura [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabivan Metalúrgica Ltda ( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy de Oliveira Moura \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira de Souza Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.332: ''Melhor compulsando os autos, verifica-se que foi expedido alvará nº1187/2013(fl.300) à Ré.'' Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001956-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Caxias Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Seven Computação Gráfica São Gonçalo Ltda., Réu: Seven Computação Gráfica Niterói Ltda., Réu: Seven Computação Gráfica Belo Horizonte Ltda., Réu: Seven Computação Gráfica Brasília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Gráfica Caxias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, inclusive apresentar os valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 658:'' Decido: rejeitar a preliminar de inépcia da inicial; No mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenar a Ré e , subsidiariamente a 2ª Ré, a pagar no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado, devendo a liquidação ocorrer por cálculos, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima , que integra o dispositivo, os seguintes títulos: horas extras com adicional de 50% laboradas além da 44ª semanal e 8ª diária e reflexos; horas de sobreaviso; diferenças de FGTS; Defiro a gratuidade de justiça.'' Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas, sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 20.000,00. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Luiz Carlos Caldas, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado `a condenação de R$ 126.744,05 ou 10.108.744,92Tr's à fls.607 , atualizados até 31/03/15, ficando as reclamadas citadas em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000571-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mendes, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 23.504,25 ou 1.874.632,12Tr's à fls.327 , atualizados até 31/03/15, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL EM FLS. 315. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0074000-20.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MAURA TOFANO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC.SOUZA MACHADO,LTDA/COL.ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA , Réu: MONICA DA SILVA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MAURA TOFANO\r\n\r\nJuntar aos autos instrumento de procuração adequado, a fim de que se possibilite o cumprimento da determinação de fl.902- verso. Prazo: 005 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu José da Silva e Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu José da Silva e Silva, Réu Viação União\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória em fls 310, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenação em R$ 2.420,20 ou 193.028,54 Tr´s , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS 159. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS, NAFORMA DO ART.899. \r\n\r\nProcesso: 0000343-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Almeida da Fraga [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Sardinha do Gramacho Ltda ME, Réu: JACKS TRABACH GOMES, Réu: NATHALIA RANGEL GOMES , Réu: Dinis Fath Maria dos Santos, Réu: Wellington Barreto de Jesus, Réu: Romulo Pinto da Silva Ribeiro [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo Pinto da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0199/2015(R$ 135.92) , em nome de Romulo Pinto da Silva Ribeiro ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Glazer [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)], Réu: Antonio Alves Carneiro, Réu: Antonio Stefanon [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Stefanon, Réu Laticinios e Bar Goiania Ltda Me , Aut Silvio Roberto Glazer \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)0201/2015 , em nome do Autor e/ou do Advogado,e alvará(s) nº(s) 0204/2015, pelo valor bloqueado em fls177 ( R$ 4.826,82) em nome de Antonio Stefanon ou Advogado disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0178/2015(R416.832,99) , em nome do Autor e/ou do Advogado, e alvará(s) nº(s) 0179/2015(R$ 15.942,96) em nome de Telemar Norte Leste ou Advogado(a), disponíveis(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Carvalho [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês [Adv. Marcos Antonio Fernandes Lemos (OAB: RJ 143171 - D)], Réu: Wellington Bezerra da Silva, Réu: Gabriela Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Tavares de Carvalho \r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se deseja a expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000343-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Almeida da Fraga [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Sardinha do Gramacho Ltda ME, Réu: JACKS TRABACH GOMES, Réu: NATHALIA RANGEL GOMES , Réu: Dinis Fath Maria dos Santos, Réu: Wellington Barreto de Jesus, Réu: Romulo Pinto da Silva Ribeiro [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Almeida da Fraga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0198/2015(R$ 33,98), em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto O Exequente deverá ,também, requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2014.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Everaldo Neves dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Gerais Botafogo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Exdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Morais [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Devendo , inclusive. apresentar os valores que entende devidos.Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-60.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Iara de Almeida Pessanha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcte Joice Iara de Almeida Pessanha , Rcdo Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0193/2015( R$ 78.776,10) , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro,Lima e Silva . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz D Oliveira Monteiro [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz D Oliveira Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001720-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda dos Anjos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação Exportação Ltda., Réu: Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Ltda., Réu: Maria Neves de Brito de Souza, Réu: Diego Roque de Araújo, Réu: Gessi Luzie da Silva Araújo, Réu: Antonio Roque de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)0200/2015(R$ 1.829,49), em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-73.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: GIDALTO DAVID DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JUVENIL CAETANO PEDRO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: EDNALDO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: ESBERTY ROMAO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Réu: RICARDO VIDAL CESAR [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: ADERITO GOMES GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO SANTOS, Aut ESBERTY ROMAO, Aut GIDALTO DAVID DE FREITAS, Aut JOSE FERREIRA, Aut JUVENIL CAETANO PEDRO\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se deseja a expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0024500-91.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOUZA MACIEL [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS) [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS), Réu Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Aut SEVERINO SOUZA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0124/2015 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência BrigadeiroLima e Silva . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Martinho [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, inclusive para entrega de guias do TRCT e CD-Seguro desemprego, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heronives Ferreira da Cunha [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plástico Ind Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heronives Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-51.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vieira Roberto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Mangueiras de Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Mangueiras de Incêndio Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado bloqueio indevido de R$ 45,00 em sua conta corrente. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de), Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Nelson Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0192/20415 , em nome do MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nobrega de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rogério Nobrega de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)0182´2015(R$ 110,16) , em nome de Via Varejo S/A ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Crispim Vasconcellos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, sob pema de liquidação do julgado por perícia contábil as suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vieira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Milton Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.364.v: '' Ante o exposto CONHEÇO dos Embargos à Execução e JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE, pelos motivos da fundamentação, que integra o presente decisum para adequar os cálculos quanto ao recolhimento previdenciário e fiscal nos termos da promoção da d.contadoria de fl. 362. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rangel Santos [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ind e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LIGIA DE LA COTERA DORCICH N/P Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rangel Santos\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES, Réu: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cassia de Albuquerque Faustino\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se deseja a expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0081000-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira \r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, sedeseja a expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação á expedição da Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Loureto de Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz Loureto de Carvalho\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 516/517 , ante o teor dos cálculos de atualização realizados pela d.contadoria e fls 509/511. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Liporage [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim & Cia Ltda, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Liporage, Réu Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 275: julgada extinta a execução.em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0324400-44.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nRéu: POWDER S/A MIN PULV P/INDS(SUC DE PULVER S/A) [Adv. Francisco Alves Rangel Filho (OAB: RJ 25999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001163-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Moura \r\n\r\nContestar embargos à arrematação opostos em fls.146/147. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-95.2012.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1328 /1328.v: \"Ante o exposto, conheço e resolvo ACOLHER EM PARTE os Embargos Declaratórios opostos pela ré, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para fixar o prazo de 12 (doze) meses para cumprimento da obrigação de fazer contida no dispositivo da sentença de Fls. 1310/1312.'' prazo 8 dias \r\n\r\nId: 1815222"
                            ],
                            "1815221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, Edesio Rodrigues dos Santos, Valmir Luiz Nicolau, Antonio Gonçalves Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gonçalves Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me, Alexandre Costa Medeiros, Adriana da Silva Lopes, SÉRGIO PIRES DA FONSECA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO PIRES DA FONSECA JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores bloqueados (R$ 721,80 e R$ 56,93), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Franklin Luz Castro, Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sinco Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liane Roquette Rossi Luz Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares epenhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0227600-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos\r\n\r\nRéu: Maria Solange de Oliveira (Unifaer Comercio e Industria Ltda ME), Gabriel Faria Cardoso, Antonio Carlos Bernardes Junior, Walderedo Peixoto de Lacerda, Paulo Roberto de Lacerda, Luzia Fae de Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do\r\n\r\nfeito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0002349-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairini Teixeira Gama\r\n\r\nRéu: A K F Rodrigues Com e Serviços Técnicos Ltda na pessoa dos sócios Alessandro Gomes Rodrigues e Natalli Gomes Rodrigues, Alessandro Gomes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Gomes Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GASPARELLI PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, DERMEVAL PORTO MACIEL, Ney Lourenço Araújo, Antonio Carlos Alemand Manhães\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Alemand Manhães, Ney Lourenço Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Tenório \r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda , PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA JÚNIOR, PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores bloqueados (fls 285 e 288), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Terflex Indústria Comércio Ltda., Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Sérgio Bayer, Jairo Sartori, IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO, PAULO SÉRGIO SIMÕES DE ARAÚJO , CRAMEPE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME, NOFELE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME, ELEMOV ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME, PANFLEX COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, CABOLEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA , PARUSE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, TEREMOVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, DORMIERE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, ITALEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, LANTINA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA , ASTEROIDE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CABOLEVE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA , PARUSE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.397 , ONDE FICA DETERMINADO A FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO, ENTRE AS EMPRESAS ACIMA CITADAS. EFETUAR O PAGAMENTO AINDA DEVIDO SOB PENA DE ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0327500-07.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRESCILIANO GABRIEL DE FREITAS\r\n\r\nRéu: LASTAMPA TINTURA DE TECIDOS A/C SOCIO, Saulo deAraujo Grossmann, Samuel Israel, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA , HAILTON PEREIRA MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m Samuel Israel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram designadas as datas dos leilões referente à C.P:\r\n\r\n0010754-04.2014.501.0019. Data: 05/05/2015 às 15:00 horas, para realização do 1º leilão, e dia 19/05/2015, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação . Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Glazer \r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me , Antonio Alves Carneiro, Antonio Stefanon\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alves Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)0201/2015 , em nome do Autor e/ou do Advogado,e alvará(s) nº(s) 0204/2015, pelo valor bloqueado em fls177 ( R$ 4.826,82) em nome de Antonio Stefanon ou Advogado disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-94.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INCORSEL IND.,COM. E SERV,DE CONSTRUCAO LTDA, Luiz Crispim Veras, Aldevan das Neves SAntos \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Crispim Veras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Enfil S.A. Controle Ambiental, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Termo Rio S.A., DANIEL ALVES PEREIRA, ANDREIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA, Wagner Fernandes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Fernandes do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado (R$ 48,59), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-91.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOUZA MACIEL\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS), ERICA ZANATTA CARDOSO, Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m ERICA ZANATTA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0124/2015 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência BrigadeiroLima e Silva . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815221"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1812663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001186-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Assumpção Costa [Adv. Rafael Leonardo de Almeida Costa (OAB: RJ 132739 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Paulo Roberto de Assumpção Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001075-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Valentino Fernandes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Valentino Fernandes, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Washington Luiz Cardoso Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-82.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva dos Santos, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a Impugnação de fls. 655/662 \r\n\r\nProcesso: 0001219-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab da Silva Souza [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab da Silva Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração do reclamante, devendo a reclamada, ainda contra-arrazoar o RO do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Raimundo da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bomfim da Silva Empreiteiro, Réu: Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxias Shopping, Aut Elias Raimundo da Silva, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-46.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio de Freitas Francisco [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio de Freitas Francisco\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Alves [Adv. Jose Bento Teixeira (OAB: RJ 124810 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Nova Guamar Participacoes Texteis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Alves\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164200-24.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mendes da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Mendes da Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135600-90.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton da Silva Souza \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0217800-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza dos Santos \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002106-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes de Andrade Felix [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM Comércio de Doces Ltda., Réu: Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte, Réu: Luana Corte de Sá Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Gomes de Andrade Felix\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0211100-65.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Campos Gamboa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Campos Gamboa\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001670-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Camba [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva, Réu: José Cláudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Camba\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada pelo Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0210900-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Oliveira Rodrigues [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120000-29.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Antenor [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Antenor\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114400-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amarinho Queiroz [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amarinho Queiroz\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121500-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos Pires [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos Pires\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001285-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1182/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001231-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto da Silva de Castro Gomes [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto da Silva de Castro Gomes, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176500-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai de Souza\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0168300-56.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima de Carvalho [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima de Carvalho \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0115000-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Velloso [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Velloso\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000273-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Rocha [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-04.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Benedito da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda, Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Benedito da Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercleo Costa Correa [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, para que requeira outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-09.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Florencio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 06/04/2015 para início da perícia; ciente o Sr. Perito de que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 60 dias; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contactar o Sr. Perito a fim de agendar dia e hora para o cumprimento do mister, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0049300-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Ferreira da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Ferreira da Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001521-72.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo José da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza de Xerém Ltda. [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo José da Silva, Réu Construtora Souza de Xerém Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001814-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Baltazar do Couto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Baltazar do Couto \r\n\r\nVista ao reclamante, por 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0002196-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Dias [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Dias, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Guimarães [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Cosultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Cosultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001814-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva \r\n\r\nInforme o autor o endereço para notificação da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-16.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Marques dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nVenham as rés com impugnação aos cálculos, no prazo de 15 dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002261-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgoiu procedente a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-14.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE FIALHO AQUINO DE MATOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO DE SERVICO LTDA, Réu: Marcos Aloysio Aguiar de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE FIALHO AQUINO DE MATOS\r\n\r\nDefiro novo prazo de 30 dias, para que a reclamante retire a certidão de crédito e providencie as cópias dos documentos necessários. \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Souza de Almeida [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Souza de Almeida\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001408-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos da Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Jose Carlos Alvarez, Réu: Maria Lucia dos Santos Coutinho Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do depósito relativo à multa sobre a referida parcela, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-80.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Lima D Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Evilásio Nines dos Santos, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Lima D Almeida\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Andre dos Santos Soares [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S/A - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Andre dos Santos Soares, Réu Petrobras Distribuidora S/A - BR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 114/2015 e 115/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. SENDO A EXECUTADA PARA QUE PAGUE, EM 15 DIAS, OS RECOLHIMENTOS FISCAIS, AINDA FALTANTES. \r\n\r\nProcesso: 0000343-16.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Mesquita Filho [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Mesquita Filho, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0021300-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Bernardo Moreira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Bernardo Moreira\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0028900-90.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Lemos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza Lemos \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0030400-94.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000166-27.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athos Vazzi Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar o valor apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de aplicação do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114600-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000153-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santana [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da decisão de fl. 251, ficando intimada, para o pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Augusto de Queiroz [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Augusto de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1812663"
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                            "1812647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002261-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a presente ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Jesus Leandro \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC.Valor: R$ 15.109,57 \r\n\r\nProcesso: 0104300-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moisés Ferreira Corino\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda, Mário Miranda, Maria Augusta Castela de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Augusta Castela de Miranda, Mário Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 4.462,33. Tomar ciência, inclusive, do bloqueio integral realizado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812647"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001723-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Rangel Gonçalves Fernandes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Rangel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nContraminutar Agravo do Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Carmo Lepre [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Carmo Lepre\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satyro Teles de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Satyro Teles de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-58.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)], Réu: Álvaro Martins Lanes [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Custódio de Almeida Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Martins Lanes, Antônio Bussade Júnior, Réu COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ITAPERUNA LTDA, Luciana Terra Lannes Bussade, Aut ROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL para tentativa de conciliação no dia 29/04/2015 às 16:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDASA - SIND EMPREG ESTAB SERV SAUDE ITAPER [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDASA - SIND EMPREG ESTAB SERV SAUDE ITAPER\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0008400-28.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO VIEIRA [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Copy Comércio e Representações Ltda [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO VIEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, considerando os termos de fls. 278 e seguintes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Pedrosa Pimentel [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Pedrosa Pimentel\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-03.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudimar Silva Valle [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 69, que homologou os cálculos, devendo vir com o depósito no valor de R$ 21.870,61, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001684-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Silva Santos [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Adv. Ana Luiza Machado Frizzo (OAB: RJ 150852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos à Execução opostos pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001741-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Custodio Braz da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Custodio Braz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos à Execução opostos pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001740-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Souza Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camargo da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Camargo da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, apontando bens especiíficos a serem penhorados, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001599-81.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Pinheiro [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132, que homologou os cálculos de fls. 117-131. \r\n\r\nProcesso: 0000002-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes de Oliveira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Barbosa Pessanha ME [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, referências para localização do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001737-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everlado Oliveira de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everlado Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lepre Santos [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lepre Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos à Execução opostos pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001756-20.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Martins [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Fanni Won Held\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Martins\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001733-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Soares da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-94.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gusman Cavichini [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria de Fátima Gusman Cavichini\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do perito, no prazo comum de 05 dias, a contar de 04/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barroso Marocco Torres [Adv. Fabiana Goretti Tresse (OAB: MG 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barroso Marocco Torres\r\n\r\nPrestar as informações necessárias, nos termos do Ato 57/2011 da Presidência deste TRT, no prazo de 05 dias, a fim de que se proceda ao pedido de restituição. Fica ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santaroni Neto [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santaroni Neto, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora, no dia 28/04/2015 às 10 horas. Após, os autos serão definitivamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0005800-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do Reclamante, no prazo de 10 dias, comprovando no mesmo prazo, o cumprimento da obrigação de fazer. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-75.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Messias de Figueiredo [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parada Obrigatória [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parada Obrigatória\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-65.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Dias Ferreira [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Tavares Menezes Construções e Reformas Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, expedindo-se Edital de Citação para execução dos sócios Rodrigo Loureiro Spegiorin e Carlos Henrique Tavares Menezes. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-49.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Souza Fonseca Machado [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Souza Fonseca Machado, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 29/07/2015, às 9h20, mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001739-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaeci Brum Ruas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaeci Brum Ruas\r\n\r\nApresentar cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1815193"
                            ],
                            "1815191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2015\r\n\r\n0000147-65.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE TAVARES MENEZES,Tavares Menezes Construções e Reformas Ltda - ME,RODRIGO LOUREIRO SPEGIORIN\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE TAVARES MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.628,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO LOUREIRO SPEGIORIN,Tavares Menezes Construções e Reformas Ltda - ME,RODRIGO LOUREIRO SPEGIORIN\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO LOUREIRO SPEGIORIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.628,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001674-52.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane de Souza Brum Silva\r\n\r\nExecutado: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO RODRIGO LORENA DA MATTA,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO JAIRO OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.972,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001728-18.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Camargo\r\n\r\nExecutado: André Luis de Oliveira de Sant´Anna,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Itaperuna\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis de Oliveira de Sant´Anna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.251,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001792-28.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Efigênia Crsistina Silva\r\n\r\nExecutado: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO JAIRO OLIVEIRA AQUINO,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME,Estado do Rio de Janeiro,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO RODRIGO LORENA DA MATTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO JAIRO OLIVEIRA AQUINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.381,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME,Estado do Rio de Janeiro,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO RODRIGO LORENA DA MATTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.381,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO RODRIGO LORENA DA MATTA,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME,Estado do Rio de Janeiro,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO RODRIGO LORENA DA MATTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME N/P SÓCIO RODRIGO LORENA DA MATTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.381,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815191"
                            ],
                            "1815192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001702-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Freitas Barbosa\r\n\r\nRéu: Transalex Cargas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Sérgio Bertolini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Executada, livres e desembaraçados, em 05 dias, sob pena de responsabilização do patrimônio pessoal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1813955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Figueiredo [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Elmo de Souza Marins [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Geraldo Antonio de Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Aut: Leonardo Gomes Garcez Barreto [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Uoxinton Luis José de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho Figueiredo, Aut Elmo de Souza Marins, Aut Geraldo Antonio de Souza, Aut Leonardo Gomes Garcez Barreto, Aut Uoxinton Luis José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 657 no valor de R$ 59.061,58, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002801-30.1992.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JACKSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Exte: CNPROA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CNPROA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS, Exte JACKSON RODRIGUES VIEIRA, Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003389-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitest Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2015 às 14:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0271700-76.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIRILO DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CIRILO DOS SANTOS\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001490-32.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Barroso Junqueira [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barroso Junqueira, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 143/145 no valor de R$ 3.171,38, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005212-74.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Castilho da Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Castilho da Silva, Réu Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Marques Monteiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Marques Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000324-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Gonçalves Razoni [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Gonçalves Razoni, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para dizer se pretende produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Azeredo, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 285/287 no valor de R$ 24.918,38, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004265-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Rodrigues [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 28verso que julgou extinta sem resolução do mérito a RT, com base nos arts. 267, I, 284, caput e parágrafo único e 295, VI, todos do CPC, tendo sido retirado o feito de pauta. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte Reclamante, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001785-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001559-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalro Cardoso da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia SA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tomé Engenharia SA\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001746-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Pinheiro dos Santos Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Pinheiro dos Santos Junior, Réu Odebrecht Óleo e Gás S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rocha Rodrigues [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000124-60.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0005362-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria dos Santos Felismindo [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda em recuperação judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda em recuperação judicial, Aut Fatima Maria dos Santos Felismindo\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005159-93.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa Robim [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha Macae [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha Macae, Aut Flavio Barbosa Robim\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleno Alves Cabral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martins dos Santos [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martins dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélio Rodrigues da Silva, Réu SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 340/342 no valor de R$ 233.751,50, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001931-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Conceição Pio [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Conceição Pio, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005853-62.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilber Nascimento Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatel Engenharia Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber Nascimento Santos, Réu Normatel Engenharia Ltda\r\n\r\nVista às partes para que se manifestem no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 5, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nId: 1813955"
                            ],
                            "1813956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino das Virgens Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Manhaes Ricado [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Manhaes Ricado\r\n\r\nFica o réu intimado a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295100-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RAMOS PITANGA DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE RAMOS PITANGA DE PAULA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes Moreira [Adv. Fabio Carvalho Mota (OAB: RJ 159265 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso pois intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0005407-59.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Márcio Gonzaga [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Márcio Gonzaga, Exdo SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fl. 120 no valor de R$ 32.207,22, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002055-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Jordão Ribeiro [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Candido da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda, Réu Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001965-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horaciano de Moraes Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória, podendo requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004374-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Natal de Oliveira [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Natal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a data da audiência foi antecipada para o dia 06/05/2015, às 14:22 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a dar ciência a seu cliente, ficando mantidas as determinações das notificações/citações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0085600-57.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO MAIA PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)], Réu: Rede Ferroviaria Federal S.A.(Em Liquidacao) [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)], Réu: Uniao (Interveniente) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005557-40.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Viana [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu de Macaé Buffet, Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Viana\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a sentença de fl. 29 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Firmino Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 377. \r\n\r\nProcesso: 0001430-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Hotz de Moura [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Hotz de Moura, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004875-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Fontes Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas processuais, no prazo de 8 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000779-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Galo da Cruz Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Galo da Cruz Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ante o manifesto descabimento da medida. Venha o autor com o pagamento das custas e da multa de litigância de má-fé, no prazo de 48 horas, em última oportunidade, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000845-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes de Paiva [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda, Réu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Lopes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 que deferiu o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, EXCETO PROCURAÇÃO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pessanha dos Santos [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre o alegado descumprimento do acordo, devendo comprovar a tempestiva quitação das parcelas vencidas, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Santos Teixeira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0005558-25.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alvarenga Viana dos Santos [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Buffet, Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Alvarenga Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a sentença de fl. 21 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0006786-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Maia Siqueira [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Maia Siqueira\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho Rangel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Baker Hugles do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugles do Brasil, Aut Evandro Carvalho Rangel, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nVista às partes quanto à manifestação do perito pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Batista [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Gustavo Pontes Ferreira Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Melo Batista, Aut Gustavo Pontes Ferreira Monteiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 1444. \r\n\r\nId: 1813956"
                            ],
                            "1813954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualberto Augusto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda, Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p da socia Camila Abdala Lenza, Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p do socio Edson Severino Sotero\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda, Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p da socia Camila Abdala Lenza, Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p do socio Edson Severino Sotero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000796-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Sá\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda, Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p da socia Camila Abdala Lenza, Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p do socio Edson Severino Sotero\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda, Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p da socia Camila Abdala Lenza, Padaria e Mini-Mercado Lenza Lagoa Ltda n/p do socio Edson Severino Sotero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813954"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002052-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Douglas Euzébio Silveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Douglas Euzébio Silveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cassin dos Santos [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wellington Cassin dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 242/244, sendo a 2ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0002318-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Ribeiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003202-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio da Silva Pires [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 218/220, sendo a 2ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Vicente [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha - CPVV [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: ES 19256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Vicente, Réu Companhia Portuária Vila Velha - CPVV\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002207-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Souza Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002088-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rafael Castillo Pinto [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rafael Castillo Pinto\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:10 horas do dia 10/08/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002207-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Souza Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nFica o réu intimado a comprovar o recolhimento do INSS no valor constante em fl. 212, sob pena de incidência de juros e multa, na forma da lei. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002015-11.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Hermes Cezar Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 669/671, sendo as 3ª, 4ª e 5ª rés, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieniffer Martins Damasceno Braga [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 618/622, sendo a 2ª ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0003177-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes de Carvalho [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Willian Gomes de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Mota Soares Junior [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a manifestar-se sobre os documentos de fls. 43/46. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003389-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bruno Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Marcio Bruno Gomes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 256/258, sendo a 2ª ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0002261-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: TM Fraction Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Souza, Réu TM Fraction Transportes Rodoviários Ltda, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/08/2015 às 15:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Peçanha de Souza [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rubens Peçanha de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1814001"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003478-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003408-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Carmo Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wellington do Carmo Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gualberto Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Gualberto Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003486-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Almeida, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003057-95.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mourão Rodrigues Júnior [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Marcos Mourão Rodrigues Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Elias Sedaça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Elias Sedaça, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003053-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Júnior Araújo de Abreu [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Jhonatan Júnior Araújo de Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003771-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Guarçoni [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Leandro da Silva Guarçoni, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002851-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Pereira Pinto [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Pereira Pinto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003735-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Alves Ribeiro [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica o réu intimado a apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias conforme fls. 301/301v. \r\n\r\nProcesso: 0003062-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Asmar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Asmar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Alves, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003769-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Brasileiro Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wellington Brasileiro Almeida\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003391-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Cruz Belmonte [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Cruz Belmonte, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003729-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003482-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002961-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hugo de Medeiros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hugo de Medeiros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1814002"
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                            "1814003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003871-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Gomes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003830-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario Faria Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mario Faria Gomes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003790-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Maciel Macedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wallas Maciel Macedo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003407-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut José Gualberto Siqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003386-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revenildo do Prado Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Revenildo do Prado Ramos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Figueiredo Nunes [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Figueiredo Nunes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003783-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antonio de Araújo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Antonio de Araújo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003876-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealdo Delfino dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Lealdo Delfino dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003828-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoncyr Leonardo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoncyr Leonardo da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003360-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003829-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira Lamas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silas Ferreira Lamas\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003834-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Luciano Santos Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003791-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Barcelos Paulo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Barcelos Paulo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003825-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonat Barboza Brasil [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jhonat Barboza Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003868-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Rabelo Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Jose Gomes Rabelo Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003873-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Berbereia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Leonardo Almeida Berbereia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003831-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Cardim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Jose Henrique de Oliveira Cardim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003882-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza de Jesus, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1814003"
                            ],
                            "1814004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005166-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Souza Moreira Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Aristoteles Vitor Afonso de Medeiros [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: João Wenceslau da Rocha Branco [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Salomil Teixeira da Mota Júnior [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Raimundo Nonato de Castro Mello [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Vitor Afonso de Medeiros, Aut Ary de Souza Moreira Filho, Aut João Wenceslau da Rocha Branco, Aut Raimundo Nonato de Castro Mello, Aut Salomil Teixeira da Mota Júnior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004719-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barros Dias [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Marcos Paulo Barros Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004886-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paula Garcia [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut João Batista de Paula Garcia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004548-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Martins Júnior [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Martins Júnior, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005115-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio Paulo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004883-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni Gomes Veiga [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni Gomes Veiga, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005236-02.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Márcio antunes Gomes [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Ítalo Márcio antunes Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004736-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vaz da Silva [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vaz da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004713-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pinheiro da Silva Junior [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wanderley Pinheiro da Silva Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003175-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Marcelo Dutra Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Marcelo Dutra Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0004885-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Romualdo da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Jailton Romualdo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Jadum, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004795-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Maciel Pinto [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Maciel Pinto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004712-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Lopes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcos dos Santos Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005266-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donnatan Santos Ribeiro [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donnatan Santos Ribeiro, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005204-94.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederik Santos Rocha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederik Santos Rocha, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002467-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Anacleto do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Anacleto do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004541-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jorge Luis dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1814004"
                            ],
                            "1814005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005736-68.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Leandro de Jesus\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003728-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Graça [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Jocimar Graça, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005747-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Barth [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Aut Melissa Barth\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da carta precatória nº 0010478-61.2015.5.01.0431 na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0004703-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diony Gorett Gomes de Almeida [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diony Gorett Gomes de Almeida, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003175-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Marcelo Dutra Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001717-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocyr Paula Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Comércio e Serviço Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocyr Paula Neves\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005315-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Santos de Amorim [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Jeferson Santos de Amorim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Barreto de Lao [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do bem Estar Social e promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Barreto de Lao\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005316-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Curty Petersen [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Curty Petersen, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005325-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Primo [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Primo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003490-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércio Cunha Maia [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Mércio Cunha Maia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003519-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Amaral Braga da Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Amaral Braga da Cruz, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003515-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut João Pereira da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005313-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Angelo Ferreira Gonçalves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut João Angelo Ferreira Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005312-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leite Oliveira Freitas [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tiago Leite Oliveira Freitas\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003725-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Marcone de Jesus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006275-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdérito de Barros Simões [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo S/A [Adv. Maria Eugenia Muro (OAB: RJ 127899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdérito de Barros Simões, Réu Omni Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Basílio [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Basílio\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1814005"
                            ],
                            "1814006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002811-36.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Marcelo de Almeida Viana [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo de Almeida Viana\r\n\r\nFica o autor notificado para se manifestar em 10 dias sobre os cálculos da ré, de fls. 680/696. \r\n\r\nProcesso: 0003590-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ubiratan de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003179-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Godinho Carino [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Godinho Carino\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:30 horas do dia 28/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002378-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nazareth França [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nazareth França\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005894-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ataliba da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ataliba da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:00 horas do dia 28/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007186-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Dutra Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Dutra Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006344-66.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manasses Sousa Lins [Adv. Elizabeth Cristina da Silva Ferreira de Souza (OAB: RJ 167866 - D)]\r\n\r\nRéu: R W B Serviços de Segurança Ltda [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R W B Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nFica o réu notificado a manifestar-se sobre a petição do autor de fls. 61/66 no prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julião Bellido Filho [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Julião Bellido Filho\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002757-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Leandro Rodrigues Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:25 horas do dia 23/06/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001810-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro [Adv. Debora Vianna Rocha (OAB: RJ 171028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica o réu notificado a apresentar, em 10 dias, os recibos de pagamento do autor, uma vez que são fundamentais para elaboração dos cálculos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Servicos de Macae Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Gerde dis Santos Peixoto [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)], Réu: GILDA FERREIRA VIANNA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Rodrigo Ferreira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FV Servicos de Macae Ltda, Réu Gerde dis Santos Peixoto, Réu GILDA FERREIRA VIANNA\r\n\r\nTer ciência do agravo de petição do arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0001897-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Dias [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN Representações e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Dias\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Correa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Correa\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Adolfo de Magalhães Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para comprovação da implantação. \r\n\r\nProcesso: 0004852-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado Barbosa de Castro [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado Barbosa de Castro\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003590-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ubiratan de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ubiratan de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Hora [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Hora, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 137/139, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, as custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\n‘Processo: 0000682-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilaça Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vilaça Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1814006"
                            ],
                            "1814007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003137-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Fonseca dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Daniel Carneiro Ferreira (OAB: RJ 174493 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Fonseca dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002133-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaz Transporte e Locação Ltda [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Faria, Réu Transmaz Transporte e Locação Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho Pinto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto transportes, Logística e Armazenagem Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Predileto transportes, Logística e Armazenagem Ltda, Aut Rafael Carvalho Pinto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002036-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME, Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 163/165, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0003002-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda - Em recuperação judicial, Aut Edivaldo Gonçalves Bezerra\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004407-21.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Plaza Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nCgto: Franccione Aparecida Nascimento Pio [Adv. Rodrigo Duarte Fernandes (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Plaza Macaé, Cgto Franccione Aparecida Nascimento Pio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001824-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria de França Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Rejane Maria de França Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Robson de Azevedo Sampaio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001925-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002734-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior Romano Bezerra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior Romano Bezerra, Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001167-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Carvalho da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Ferreira dos Santos, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu Techint SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002689-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Eugênio [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube, Aut Vagner de Souza Eugênio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001737-78.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Oliveira de Santana [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A, Aut Mariana Oliveira de Santana\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002036-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0199000-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ ‘161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria Leite \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o de sentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001903-13.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Souza Gabry [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Vila Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Vila Velha, Aut Jose Leandro Souza Gabry\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001838-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Araújo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/08/2015 às 15:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1814007"
                            ],
                            "1814008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003980-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcelo Rodrigues da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003335-96.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Melo Soares da Silva [Adv. Tiago Carneiro Pinto (OAB: RJ 178573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sidney de Melo Soares da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004341-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Lima da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson de Oliveira Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Maria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Picada [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Picada, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivany de Magalhaes Barbalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A, Aut Rivany de Magalhaes Barbalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055700-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Mello [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)], Réu: HSBC Seguros (Brasil) S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: CHUBB DO Brasil Cia de Seguros [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CHUBB DO Brasil Cia de Seguros, Rcdo HSBC Seguros (Brasil) S/A, Rcdo Rcte Mario Jorge de Mello, Rcdo Rcte Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003819-14.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves de Oliveira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000153-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues dos Santos [Adv. Flávio Passos (OAB: RJ 163282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Jabm de Comunicação Ltda [Adv. Kátia Cristina Monteiro dos Santos (OAB: RJ 116312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues dos Santos, Réu Sistema Jabm de Comunicação Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005653-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte dos Santos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duarte dos Santos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:05 horas do dia 23/06/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004021-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Manzini [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Manzini, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio da Silva Prado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio da Silva Prado\r\n\r\nFica o autor notificado para comprovar os valores recebidos atualizados dos depósitos recursais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002829-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Jefferson Fuentes Olivares [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Jefferson Fuentes Olivares\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003633-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthael Wagner de Campos Macedo da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthael Wagner de Campos Macedo da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Orides Piva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Orides Piva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Hercules [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Aut Paulo Sergio Hercules, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003069-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Tavares da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schoeller Bleckmann do Brasil Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Tavares da Silva, Réu Schoeller Bleckmann do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002829-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Jefferson Fuentes Olivares [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut Jonny Jefferson Fuentes Olivares\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 196/198, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0007059-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Pinto Soares [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: AWE Transporte de Passageiros e Locação de Veículos Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Pinto Soares\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1814008"
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                            "1813999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0007188-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813999"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001925-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1814000"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Barros [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Barros \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 182, ante os termos da decisão de fls. 135/137, transitada em julgado; bem como de que deverá indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Loureiro [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Loureiro\r\n\r\nEsclarecer sobre os novos cálculos, posto que já foram apresentados a fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001523-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Moreira Ribeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Carmense Ltda. [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentação Carmense Ltda., Aut Roseli Moreira Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 106/109, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001107-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Silva Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M Macedo Reparos e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Silva Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 48/51, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001115-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendonça Moreno [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendonça Moreno, Réu Bendito Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.99/105, devidamente atualizados, determinado a liberação do depósito recursal de fls. 65 em favor da reclamante, com os acréscimos legais, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 75.967,09, equivalentes a 6.058.919,00 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001115-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendonça Moreno [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendonça Moreno\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000001-64.2015.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter da Costa \r\n\r\nCiência de que deverá contraminutar, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzelina Gomes da Costa Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinerci Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina Gomes da Costa Conceição\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 121/124, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000965-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Castro Rodrigues [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Patrick de Castro Rodrigues \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada aponha o carimbo na CTPS do autor(a), nos termos do acordo de fls. 79, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §5º do CPC, cinte de que não cumprida a obrigação será executado pelo valor atribuído à multa. Data: 04/05/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000950-59.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudea Marinho Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiológico de Niterói - CENTROCARDIO [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cardiológico de Niterói - CENTROCARDIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002298-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Marques Rodrigues [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva Marques Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 36 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002293-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Moreira Lobo [Adv. Marcio Alessandro Noya Chrysostomo (OAB: RJ 125220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ, Aut Luzia Moreira Lobo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 101/106, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Lucenira de Souza da Silva\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 380, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0000498-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Modesto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Modesto da Silva \r\n\r\nCiência da certidão megativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001657-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes dos Santos [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. - EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Paulo Roberto Moraes dos Santos, Réu Renave Empresa Brasileira de Reparos, Réu Ruasmil Reparos Navais Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves de Aguiar [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 283 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000920-92.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Fábio de Castro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Líquida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva da Costa Farias [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmod Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva da Costa Farias, Réu Vilmod Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 174/178, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000474-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Faustino da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: ELSON BAPTISTA DA CUNHA, Réu: ELSON FELISBERTO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Faustino da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar outros meios de prosseguiemnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000458-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Turibio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Turibio, Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 119/128, devidamente atualizados, determinado a liberação do depósito recursal de fls. 99 em favor da reclamante, com os acréscimos legais, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 17.148,93, equivalentes a 1.369.007,72 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0119000-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Fernandes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rona Medições e Serviços Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: RKM Medições e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva Fernandes, Réu Rona Medições e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 202. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-10.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristina Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. - ME, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001944-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Paula [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Ciamar Prestação de Serviços Navais e Industriais Ltda. [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: JEFERSON CARLOS FERES, Réu: TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Paula \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-74.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sampaio Francisco Ribeiro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Sampaio Francisco Ribeiro \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002127-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Martins dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Iamaral Machado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Martins dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone dos Santos Maranhao [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpa Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condominio do Edificio Jardim Icarai [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim Icarai, Réu Vigpa Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por mais 5, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0049800-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Domingos da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lemos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina Domingos da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de acordo com os parâmetros indicados à fl.151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-33.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pela Sra. Perita, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0124400-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Luz Brito [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda N/P SOCIO RAUL RODRIGUEZ LAMEIRO [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: RAUL RODRIGUES LAMEIRO (sócio), Réu: RAMON RODRIGUEZ GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Luz Brito\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 0417/2015, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0120100-15.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Almeida [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMITY ODONTOLOGIA LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMITY ODONTOLOGIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 0418/2015, o qual se encontra a disposicao do interessado no BB. \r\n\r\nProcesso: 0000460-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves Fernandes de Carvalho [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gonçalves Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 0433/2015, o qual se encontra a disposicao do interessado no BB. \r\n\r\nProcesso: 0002234-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Vilela [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 0452/2015, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001185-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lucia da Conceição Vale [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vindeminas Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vindeminas Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 0451/2015, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0123500-28.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO\r\n\r\nJuntar novas procurações atualizadas de todos os 32 reclamantes listados às fls. 02/04, bem como manifestar-se sobre os cálculos de fls. 167/239 da reclamada, no prazo de 10 dias, que deverá ser cumprido sob as penas da lei, haja vista a retenção de autos por 8 oito anos ocorrido anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0046000-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barroso Dias [Adv. Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 - D)]\r\n\r\nRéu: J Artes Esquadrias de Aluminio Ltda. [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barroso Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, na forma do despacho de fl.121. \r\n\r\nProcesso: 0001745-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rufino de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida de R$ 1.896,75, nos termos do acordo de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0040900-56.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lemos Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut Hugo Lemos Silva\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO eletrõnico na única data de 29/05/2015. Horario: A partir das 10:00 horas.\r\n\r\nLeiloeiro: DENYS PYERRE DE OLIVEIRA \r\n\r\nProcesso: 0158900-54.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDIANS CEREAIS LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: ABILIO CARNEIRO SOARES , Réu: ROSA MARIA CARNEIRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: David Marques Barreto Filho [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Músicos do Brasil - OMB [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marques Barreto Filho, Réu Ordem dos Músicos do Brasil - OMB\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 197, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 198. \r\n\r\nId: 1813551"
                            ],
                            "1813552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229900-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES LOPES DOS SANTOS [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0261800-18.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY GOMES MARTINS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA (SUCESSORA)VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES, Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA, Réu: NILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY GOMES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0258900-28.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MEDEIROS BORGES [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz S.C. Ltda, Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: VALCI JANUÁRIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MEDEIROS BORGES\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0255100-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ALMEIDA TENORIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ALMEIDA TENORIO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pleito requerido, conforme despacho de fls. 172; bem como que deverá recorrer o que for de seu interesse para o andamento da execução, documentadamente. Registra-se, nesse sentido, que o requerimento deve estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, o autor deve vir munido de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda que , caso o exequente possa obter o provimento por conta própria (certidão de registro de imóveis, por exemplo), deve se abster de postulá-lo a este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0253000-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Guilhermina Madeira de Almeida\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0262700-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niteroi - EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanizaca [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e diferenças de custas, conforme fls. 342, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva dos Santos, Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 449, devendo a 1ª e 3ª ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-74.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Cordeiro [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Sandra Pinheiro [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: SANDRA HELENA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier Sandra Pinheiro, Aut Juliana Andrade Cordeiro\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 110, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0210100-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Caldas Marinho [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Caldas Marinho\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175000-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Faria [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Faria\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0185500-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Santiago [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Santiago\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Saturnino de Mendonca [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Saturnino de Mendonca, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-09.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Silva da Costa [Adv. Sebastiao Clemente de Rezende (OAB: RJ 130703 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Super Corte , Réu: Mauro Emerson dos Santos (socio fl 21) [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Emerson dos Santos (socio fl 21)\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito previdenciário em conta judicial, à disposição deste Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-38.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PAQUETE PIRES [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMAR CONFECCOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PAQUETE PIRES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0259900-97.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUVIVA ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)], Réu: Vivaldo Cabrita Correia, Réu: Tânia Lúcia Martins dos Santos Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PAULINO DE OLIVEIRA, Réu CONSTRUVIVA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 0214/2015, 0219/2015, 0220/2015, 0353/2015, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0242500-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA MESQUITA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut MARCIO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou a Impugnção do Exequente PROCEDENTE e os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-51.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por mais 5, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0251700-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA APARECIDA MARQUES DE ALCANTARA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOP TRAB MULT MAO-DE-OBRA ESPEC OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA APARECIDA MARQUES DE ALCANTARA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0257800-87.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM GONCALVES VELOSO E OUTROS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ALFREDO ALVES MAIA, Aut: ALTIVAR BITTENCOURT PIRES, Aut: CAUBY ALVES DA COSTA, Aut: CÉLIA BASTOS PEREIRA, Aut: EMÍLIO ZULETA BIBAO, Aut: FÁBIO CAMPOS LIMA, Aut: GESMAR VOLGA HADDAD HERDY, Aut: GERALDO PEREIRA SIMAS, Aut: IRANI CABRAL RIBEIRO, Aut: JOÃO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Aut: JOSÉ DE ALENCAR AZEVEDO RESENDE, Aut: JORGE LUIZ DA CUNHA OLIVEIRA, Aut: LUCIANA DE FÁTIMA FURTADO ALVES, Aut: LUIZ PERES QUEVEDO, Aut: MARGARIDA VIANNA MARQUES CERDEIRA, Aut: MARIA ANNA NOVOTNY, Aut: MARISA GOMES DA COSTA CHAVES, Aut: ODETE ANDRADE SILVA, Aut: OLYMPIO JOSÉ DOS SANTOS PEÇANHA, Aut: SILVIA SUSANA BONA DE MONDINO\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM GONCALVES VELOSO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a situação junto ao cadastro do CPF da reclamante MARISA GOMES DA COSTA, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0191500-56.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO MENARES ESTRADA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ZAPATA SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Eduardo Saboia Monte (OAB: RJ 19541 - D)], Réu: GULF FLEET MARITIMA DO BRASIL LTDA, Réu: ZAPATA GULF MARINE CORPORATION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDO MENARES ESTRADA\r\n\r\nIndicar os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AILTON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)]\r\n\r\nRéu: OURIVALDO DE SOUZA GOES FILHO [Adv. Marcia Barbosa Paschoal Goes (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos da resolução administrativa 14/2012 – TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva Ferreira [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Silva Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do indeferimento da intimação aos cuidados da advogada indicada a fls. 311, tendo em vista que não consta dos autos procuração outorgando poderes à mesma. Ciência ainda à ré da expedição de alvará judicial do depósito recursal de fls. 234 verso. \r\n\r\nProcesso: 0064300-36.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CECILIA DE ASSIS INNECCO [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SINAPSYS GRUPO ENERSIS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ANA PAULA CECILIA DE ASSIS INNECCO, Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu SINAPSYS GRUPO ENERSIS\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 359, bem como de que o Juízo está garantido pelos depósitos recursais de fls. 172, 240 e 241 efetuados pela Ampla. Ciência ainda à Reclamada SINAPSYS para que venha com o valor da multa mais indenização no valor de R$ 2.644,68, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-34.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cindia Gabriela Alves Quintanilha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cindia Gabriela Alves Quintanilha, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-25.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rocha de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimento Educacional Ltda [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimento Educacional Ltda \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 202/211, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0136100-90.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorelay Fernandes de Amorim [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorelay Fernandes de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado ao Banco do Brasil em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Cristina Araújo de Toledo [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Cristina Araújo de Toledo , Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela Palermo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Palermo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096200-95.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pedro Filho [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pedro Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 156, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0169400-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Barcelos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0177100-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assiste [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atletico Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atletico Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001773-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Vaz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda., Réu: Jose de Jesus Junior, Réu: Luciane Coutinho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Vaz\r\n\r\nCiência das consultas ao RENAJUD e ao INFOJUD, acauteladas na secretaria do Juízo, bem como de que deverá indicar os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-10.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA SOUZA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: PROCOME-SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002229-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Furtado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: RJZ Cyrela Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Furtado \r\n\r\nCiência dos documentos juntados pela ré de fls. 51 e 51 verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Gonçalves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Oliveira Silva [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0099400-38.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME COUTO FIGUEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL (SUCESSOARA) [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL (SUCESSOARA)\r\n\r\nCiência de que foi expedido novo alvará judicial em favor da reclamada, bem como de que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001903-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Jardim Simões [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Fashion Modas Ltda., Aut Samanta Jardim Simões \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 130/132 que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-65.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCY ALVES PEREIRA (espólio de) [Adv. Iracema Leontina Rizzo Lugon (OAB: RJ 38795 - D)], Aut: Cadmo Alves Ferreira [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Aut: Thamires Alves Ferreira [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS OPERARIOS NAVAIS DO EST DO RJ [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cadmo Alves Ferreira, Aut GILCY ALVES PEREIRA (espólio de), Réu SINDICATO DOS OPERARIOS NAVAIS DO EST DO RJ, Aut Thamires Alves Ferreira\r\n\r\nCiência aos sucessores indicados na petição de fls. 89/90 de que deverão apresentar a documentação necessária à habilitação requerida. Ciência ainda a parte ré de que deverão ser apresentadas as atas ou documentos que demonstrem a condição do Sr. Elado Gomes Amado como preseidente do Sindicato apenas para que se legitime a procuração de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0181500-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA GEREMIAS [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA, Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE - SOCIO FLS 88, Réu: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE - SOCIA FLS 87, Réu: HUGO LEONARDO GARCIA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA GEREMIAS\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARINS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARILZO PORTO DE AMORIM [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARINS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0267000-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bagno Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0257600-31.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALCANTARA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0178800-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão e Cruz Ltda [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)], Réu: Willy Jose Gomes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves\r\n\r\nTomar ciência de fl. 90, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-96.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Silva Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1813552"
                            ],
                            "1813553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322000-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA, Réu: GILBERTO LUIZ LEAL LEIBAO, Réu: MARIA CELESTE LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0317600-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ARAUJO FELIX [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: SHOPING BAY MARKET [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ARAUJO FELIX, Réu SHOPING BAY MARKET\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 244, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0280500-42.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA VARELA DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: JOSE VIRGILIO DUARTE, Réu: LEONARDO CAMPOS, Réu: PAULO ROBERTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA VARELA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0293200-16.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELIA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTENCIA MARIA M BARBOSA ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0299800-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PAIXAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução., no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por mais 5.\r\n\r\nProcesso: 0300500-92.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: GRACIOSA MOREIRA CARVALHO, Réu: GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL, Réu: CLOTILDE CASTRO AYRES [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)], Réu: NEIDERSON WAGNER ANUNCIACAO BRANDAO, Réu: CHRISTIANE FERREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354300-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VAZ PORTO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0280100-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 701, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0315100-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Braga de Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Braga de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137400-68.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA GINNARI SATRIANI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002379-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Manso da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Manso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da COJ, bem como adequar os seus cálculos de acordo com a promoção da Contadoria, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002312-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Sypriano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Equipamentos e Mat. de Escritório Ltda. ME [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Sypriano \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 115 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0216900-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: Ubirajara Alcantara do Nascimento Junior, Réu: Felipe Ferreira Rodrigues de Macedo, Réu: Rose Marie Black,am Shoier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda., Aut Sérgio Luiz Gomes Soares\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 85 e e 85-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Valentim de Moraes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Orla da Lagoa de Itaipu [Adv. Ricardo de Medeiros Vecchione (OAB: RJ 48673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Valentim de Moraes\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0315100-02.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAURO SOUZA DA SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DEMAIS PREP. ALIMENTICIA LTDA. [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)], Réu: LOSAINE PINTO DA SILVA, Réu: JAQUELINE PINTO DA SILVA (SOCIO FLS 139)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAURO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar a localização do veículo, tendo em vista a certidão de fl. 177 ou indicar outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-63.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMERE OLIVEIRA DA COSTA MACIEL-ME [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002317-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Fajardo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renave - Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Fajardo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 304 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0175200-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Freitas Dias [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Larissa de Freitas Dias\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 393. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-56.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA BRANDAO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: ANDREA BATISTA OLIVEIRA ROCHA - SOCIA FLS 244, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO SILVA - SOCIO FLS 243\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0190600-58.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0184700-26.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CUNHA VIEIRA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA SAO JOSE LTDA [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)], Réu: JOSEIL GOMES GUIMARÃES, Réu: JOSEIL LIMA GUIMARÃES, Réu: Ronaldo Luiz Lima Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICROFILMADORA SAO JOSE LTDA, Aut SIMONE CUNHA VIEIRA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 63-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO NASCIMENTO AZEVEDO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVANA CLUBE CAFE (CAFE RODEIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057400-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA REDUSINO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV - SOC. COOP. PROFISSIONAIS ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA REDUSINO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 255/260, devidamente atualizados, determinado a liberação do depósito recursal em favor da reclamante, com os acréscimos legais, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 3.127,81, equivalentes a 249.888,95 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Batista dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Batista dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 175/176, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0194400-45.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Sigmaringa [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: RODOLFO PINHEIRO BOTELHO, Réu: ANA CARMELINA PINHEIRO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan dos Santos Sigmaringa\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe da Silva Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe da Silva Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 201/203, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0275700-44.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULINO VICTORIA NETO [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIARIOS DE NITEROI A ARRAIAL DO CABO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULINO VICTORIA NETO, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIARIOS DE NITEROI A ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 580. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correia da Cunha\r\n\r\nProceder a liquidação da sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0213500-59.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA SILVA LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: CARIO LUIZ DA SILVA - SOCIO FLS 86, Réu: ALEX EDUARDO SILVA - SOCIO FLS 87\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DA SILVA LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000601-61.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildon Santos de Souza [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira (sócio), Réu: José Carlos Pessoa de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildon Santos de Souza \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0334300-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CHRISTINA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305100-45.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CAMPOS MENDONCA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FLAVIO CAMPOS MENDONCA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 760. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vicente da Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela Antunes da Costa Mattos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 51-52, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002263-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Duelo Vigilância Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 25 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0001708-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Pio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Grupo Dorex, Réu: Luiz Gonzaga da Silva, Réu: Dilma Maria Silvono da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Pio\r\n\r\nTomar ciência de fls. 53/57, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000997-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Horta Vieira [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Malta Emmerich Serviços Ltda. - Zoom Entregas Rápidas [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Horta Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Mota Rezende [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)], Réu: Luciana Gaspar Freitas [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Mota Rezende \r\n\r\nTomar ciência de fls. 121/123, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0324300-96.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACEDO DE FREITAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS CASSIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALÇADOS CASSIA LTDA, Aut ELAINE MACEDO DE FREITAS\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados à fl. 330. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aguiar [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)], Réu: PAULO CESAR GHETTI, Réu: PAULO MAURICIO MENDES GHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aguiar \r\n\r\nCiência de que foi expedida a Carta Precatória para a 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí (processo nº 0010555-03.2015.5.01.0421) para que seja procedida a remoção do veículo Ford/Fiesta, devendo o autor acompanhar a diligência, bem como custear possíveis despesas e, posteriormente, indicar a localização do veículo para a sua avaliação. \r\n\r\nId: 1813553"
                            ],
                            "1813548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2015\r\n\r\n0279800-03.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGIVALDO LINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,GIDEAO EMP.DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Crisostomo Nogueira da Costa Filho,GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO (sócio fls. 144),ARR EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.642,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001488-45.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirlete da Silva \r\n\r\nExecutado: ROSILENE DE MEDEIROS PEREIRA,Info Cartucharia São Pedro Ltda.,Prima Cardds Indústria Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrônicos Ltda. - ME,ANDREIA GONÇALVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSILENE DE MEDEIROS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210000-38.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Paulo da Silva Deus\r\n\r\nExecutado: ELCI GOMES DE ARAÚJO,L F Sistema Educacional S/C Ltda.,sócio CHRISTÓVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO,sócio CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELCI GOMES DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.125,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813548"
                            ],
                            "1813549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-02.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813549"
                            ],
                            "1811389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS E INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS\r\n\r\nProcesso Nº. 0040900-56.2005.5.01.0241 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA -PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Reclamante: HUGO LEMOS SILVA, CPF/MF N°. 44.314.657-15. Reclamada: ASPERJ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF Nº. 30115927/0001-38, na pessoa de seu representante legal e demais coobrigados. Interessada: KARLA DE SOUZA BARRETO, CNH nº. 080281033/RJ.\r\n\r\nO Doutor EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, M.M. Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Niterói do Estado do Rio de Janeiro - TRT 1ª Região. \r\n\r\nFAZ SABER A TODOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVER E INTERESSAR POSSA, com fulcro nos artigos 888 e 769 da CLT c/c 689-A do CPC, através do “Gestor Judicial” www.leilaojudicialeletronico.com.br portal de leilões eletrônicos, levará a público pregão para venda e arrematação, o (s) bem (ns) descrito (s) abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: \r\n\r\nHASTA ÚNICA DESIGNADA PARA 29 DE MAIO DE 2015 À PARTIR DAS 10:00 HORAS, ocasião em que poderá ser transmitido ao vivo em tempo real via internet por no mínimo dez minutos, entregando a quem maior lance oferecer, o lance inicial a ser ofertado é de 40% (quarenta por cento do valor de bens móveis), findos os lances, se alcançar oferta de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, o lance será automaticamente aceito e a venda concretizada, porém se o lance atingir o valor entre 40% (quarenta por cento) a 59% (cinquenta e nove por cento), estará condicionado á liberação pelo Juiz da execução (lance condicional) (s) bem (ns) abaixo descrito (s), conforme as demais condições de venda constantes no presente edital.\r\n\r\nBEM (NS): A) 01 (UM) AR-CONDICIONADO “SPLIT”, MARCA RHEEM, 18.000 BTUS, modelo ZH-JT-03, com controle remoto, funcionando, em bom estado, Avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); B) 01 (UM) AR-CONDICIONADO “SPLIT”, MARCA YORK, 7.500 BTUS, funcionando, em bom estado, Avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); C) UM ARQUIVO DE AÇO, COM QUATRO GAVETÕES, em bom estado, cor cinza clara, tamanho convencional, Avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais). Avaliação total dos bens A+B+C: R$ 1.350,00 (Mil trezentos e cinquenta reais) em Março/2013. (fls.188). Os bens poderão ser vistoriados na Rua Dr. Celestino, nº. 703. Centro. Niterói-RJ. Depositário Fiel: Karla de Souza Barreto, CNH Nº. 080281033/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Consta PENHORA no processo em epígrafe (fls.188/188vº). Não há nos autos informações de que sobre os bens recaiam outros ônus, recursos ou causa pendentes. É ônus do interessado, entretanto, a verificação do bem oferecido à venda, o seu estado de conservação, bem como, eventuais dívidas pendentes sobre o bem e não descritas neste edital. Os débitos da arrematação correrão por conta do arrematante, inclusive todas as despesas decorrentes da retirada do(s) bem(ns), impostos, taxas, emolumentos, seguros, embalagens, transporte, frete, carregamento e descarregamento, são de conta e responsabilidade exclusiva do arrematante.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS: R$ 1.350,00 (Mil trezentos e cinquenta reais) em Março/2013. (fls. 188).\r\n\r\nDÉBITO DA DEMANDA PROCESSUAL: R$ 14.502,53 (quatorze mil quinhentos e dois reais e cinquenta e três centavos) em setembro/2007, a ser atualizado até a data da arrematação. (fls. 194).\r\n\r\nCONDIÇÕES DE VENDA:\r\n\r\nI. O leilão será conduzido pelo Sr. DENYS PYERRE DE OLIVEIRA, GESTOR DO SISTEMA e leiloeiro oficial, inscrito na Jucesp, sob matrícula nº 786, de seu auditório. Os interessados poderão acompanhar o pregão, porem se faz necessário efetuar cadastro no site supracitado.\r\n\r\nII. Durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços.\r\n\r\nIII. Em caso de adjudicação ou homologação de qualquer tipo de acordo, após a entrega e publicação do edital, com suspensão do leilão/praça, a comissão do Gestor/Leiloeiro permanece devida no aporte de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. Neste caso, deverá o (a) exequente englobar no valor do acordo a comissão devida ao Leiloeiro, a título de ressarcimento das despesas, a qual será paga através de boleto bancário ou outro meio a ser indicado pelo leiloeiro oficial. A comprovação do pagamento deverá ser encaminhada para o e-mail: contato@leje.com.br.\r\n\r\nIV. A comissão devida ao Gestor será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, a qual será paga através de boleto bancário ou outro meio a ser indicado pelo leiloeiro oficial. A comprovação do pagamento deverá ser encaminhada para o e-mail: contato@leje.com.br.\r\n\r\nV. Quando da arrematação, deverá garantir o sinal de vinte por cento (20%), completando o lanço em vinte quatro, sob perder o sinal em favor do exequente (Art. 888 §2º CLT)\r\n\r\nVI. O exequente poderá utilizar seus créditos para arrematar os bens, em igualdade de condições com outros interessados, prevalecendo o maior lance, sem exibir o preço, exceto se este exceder o seu crédito, e, depositará no prazo de três dias, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação. (Art. 690, §§ 1º e 2º, do CPC c.c. art. 769 da CLT)\r\n\r\nVII. O depositário fiel ou quem estiver com os bens, e, não disponibilizando os mesmos quando do requerimento do leiloeiro, responderá par atentatório á dignidade da Justiça, a teor do contido no art. 600, IV, c/c art. 14, V e art. 17, I, todos do CPC, pelo pagamento de multa diária de R$ 40,00 em favor do autor.\r\n\r\nVIII. PAGAMENTO e RECIBO DE ARREMATAÇÃO: A arrematação far-se-á mediante pagamento imediato do preço pelo arrematante através de guia de depósito judicial do Ban co do Brasil (emitido pelo leiloeiro), no prazo de 24 horas da realização do leilão, como também deverá ser providenciado o pagamento da comissão e adicional do Leiloeiro através de boleto bancário ou outro meio ser indicado pelo leiloeiro oficial, no prazo de até 01 (um) dia útil, a contar da data do encerramento do leilão.\r\n\r\nIX. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: pessoalmente perante a 1ª Vara do Trabalho de Niterói, onde tramita a presente ação, ou no escritório do leiloeiro oficial, localizado na Praça Silvio Romero, nº 55 - loft 01, Tatuapé - Capital São Paulo SP, através do telefone (11) 3969-1200 ou e-mail: contato@leilaojudicialeletronico.com.br. Nos termos do Art. 687, § 5º, CPC fica(m) o(s) executado(s) INTIMADO(S) e TERCEIROS INTERESSADOS das designações supra. A publicação do presente edital supre a intimação pessoal e de terceiros interessados. Todas as despesas processuais no que for aplicada ao caso concreto, fixadas no artigo 789-A da CLT, é de responsabilidade da executada. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Eu, ___ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nDrº EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1811389"
                            ],
                            "1813550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0317600-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ARAUJO FELIX\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, SHOPING BAY MARKET\r\n\r\nPelo presente fica m POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 244, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000481-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Vinicius Pereira Nunes \r\n\r\nRéu: Piastrela Materiais de Construção Ltda., Waldir Dias Bitencourt, Luiz Flavio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Flavio Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 201/203, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0057400-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA REDUSINO\r\n\r\nRéu: COOPSERV - SOC. COOP. PROFISSIONAIS ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERV - SOC. COOP. PROFISSIONAIS ÁREA DA SAÚDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 255/260, devidamente atualizados, determinado a liberação do depósito recursal em favor da reclamante, com os acréscimos legais, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 3.127,81, equivalentes a 249.888,95 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001330-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Trindade da Silveira\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Bernardo Matos Ramalho, Eduardo Mattos Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Matos Ramalho, Eduardo Mattos Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0196000-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlice Ribeiro Maia\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Sidegeny Crispim Freicho, Geraldo Antonio Rocha Rebello, Cooperativa dos Eletricitarios Est Rio de Janeiro LTDA, Procome Serviços de Eletricidade Ltda - N/P SEBASTIÃO COSME FAGUNDES \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Eletricitarios Est Rio de Janeiro LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0153300-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda., Pepsico do Brasil Ltda., JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA , JOSÉ EDUARDO MARTINS TOMAS \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ EDUARDO MARTINS TOMAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda , Luiz Calos dos Santos, João Alberto dos Santos, Comercio da Borracha\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto dos Santos, Luiz Calos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 175/176, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO SODRE\r\n\r\nRéu: APW REGULADORA E CORRETORA DE SEGUROS, WILSON PEREIRA DE ANDRADE, ALCINEY JOSÉ DE MARINS \r\n\r\nPelo presente fica m WILSON PEREIRA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantir a execução, nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176000-12.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001971-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Isa Maria Arruda Sant´ana, Margareth Crisostimo Baptista Feres \r\n\r\nPelo presente fica m Isa Maria Arruda Sant´ana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813550"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1815107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06.04.2015\r\n\r\nProcesso: 0023500-93.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAB LABOR DIST DE PRODUTOS QUIMICOS E COMERCIO LTDA ME [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Réu: FRANCISCO PAULO ALVES DE PAIVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Réu: KLEBER CASTRO DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO EUGENIO BRANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0001948-55.2012.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel Saud Jannotti [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Saud Jannotti\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o novo endereço da testemunha Carolina Fidelis, sob pena de perda de prova, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demir Correa [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Alvorada Distribuidora de Publicações e Representações Ltda. , Réu: COOPERATIVA MISTA PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA, Réu: PRÓ-ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demir Correa , Réu Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/04 /2015, às 15:30 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença (fls.395), bem como entregue as guias do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva ao seguro- desemprego caso frustrada a percepção do mesmo por culpa da empregadora.\r\n\r\nApós a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0001440-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Teixeira Gonçalves [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminatti Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luminatti Estética e Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos, como também regularizar sua representação processual.\r\n\r\nPrazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000414-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Basílio Thomas [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil, Aut Suzana Basílio Thomas\r\n\r\nAnte a devolução do ofício encaminhado à FEGRJ, deverá o interessado informar o correto endereço da Federação de Ginástica do Rio de Janeiro,\r\n\r\nem 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Emprasarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05 / 05 /2015, às 15:30 horas, a fim de que a Secretaria proceda à anotação na CTPS nos termos da sentença (fls. 110). \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Rodrigues da Silva, Réu PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 07.07.2015, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0119400-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deline Sigmaringa da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deline Sigmaringa da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208 : Improcedentes os Embargos à Execução . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade Mendes [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0182/2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001837-05.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Grimoaldo Moniz Barreto de Menezes Neto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Factual Incorporações e Construções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A, Aut Grimoaldo Moniz Barreto de Menezes Neto\r\n\r\nApresentem as partes os cálculos de liquidação, no prazo comum de 30 dias preclusivos, cientes de que não será permitida a saída dos autos do cartório e não haverá devolução do prazo, salvo casos excepcionais previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0027100-10.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceição Quintanilha [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Conceição Quintanilha , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408 : Improcedentes os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados Ltda [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gomes da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.98, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harleandro Ulysses Freitas de Oliveira Maia [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: APF - Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF - Engenharia e Instalações Ltda., Aut Harleandro Ulysses Freitas de Oliveira Maia\r\n\r\nApresentem as partes os cálculos de liquidação, no prazo comum de 30 dias preclusivos, cientes de que não será permitida a saída dos autos do cartório e não haverá devolução do prazo, salvo casos excepcionais previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0000675-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Francisco [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0179/2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076700-83.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES CORREA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviço Ltda., Aut PAULO CESAR RODRIGUES CORREA\r\n\r\nPARA O RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0180 /2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732).\r\n\r\nPARA O RECLAMADO : Tomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0181 /2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732). \r\n\r\nProcesso: 0023100-69.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Ribeiro Pinto [Adv. Marcela Kusminsky (OAB: SP 222335 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Ribeiro Pinto\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, excluindo os valores referentes ao seguro-desemprego porventura levantados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1815107"
                            ],
                            "1815106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2015\r\n\r\n0173200-80.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: EDILENE DE AGUIAR THOME FROTTE ,NEMAVAL COM.,REPRESENTACOES E SERVICOS NAVAIS LTDA ME ,Mauricio Pereira Froté\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILENE DE AGUIAR THOME FROTTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.010,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Pereira Froté,NEMAVAL COM.,REPRESENTACOES E SERVICOS NAVAIS LTDA ME ,Mauricio Pereira Froté\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Pereira Froté, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.010,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815106"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                            "1815239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Dias [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000428-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Findlay da Costa [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Findlay da Costa \r\n\r\nProvidenciar informações necessárias, conforme orientação da Contadoria de fls. 124. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Motta Teixeira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A(Extra Hipersupermercado) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Motta Teixeira , Réu Sendas Distribuidora S.A(Extra Hipersupermercado)\r\n\r\nPartes, contra-arrazoarem os recursos ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000602-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Pereira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000521-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Munhões Olimpio [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Ind. Com. Art. Acessórios do Vestuário [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Ind. Com. Art. Acessórios do Vestuário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 510. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-80.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Daflon Lopes de Oliveira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Isabela Daflon Lopes de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto por União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte Martins [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Werken Vieira Ribeiro ME, Réu: WERKEN VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Duarte Martins \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, requerendo o que de interesse for, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT, com subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000234-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Marra [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0079500-31.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo Ferreira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S/A [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S/A, Aut Sebastiao Geraldo Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 372, quanto transferência de valor bloqueado. para os efeitos do art. 884, CLT, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-16.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinamar Teixeira Durso [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldhein Wermelinger e Cia Ltda. ME (Obsessão Lingerie) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldhein Wermelinger e Cia Ltda. ME (Obsessão Lingerie)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000304-75.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rentes Cardinot [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rentes Cardinot\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000843-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rangel Lessa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: ENQUIP ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E MECÂNICOS LTDA. [Adv. Alessandra Schiavon Beltrão (OAB: RJ 169865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENQUIP ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E MECÂNICOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-78.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Alves Vieira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa GSM de Nova Friburgo, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Alves Vieira , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 160. Prazo de 05 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0000535-05.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Soares [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Serafim Fernando Bento Pereira [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serafim Fernando Bento Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000046-02.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Liete Fernandes de Andrade [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp, Réu: Ronaldo de Oliveira Junior, Réu: ARP Ambiental Limpeza e Conservação LTDA - ME (Matriz II)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Liete Fernandes de Andrade\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000585-31.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nascimento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000640-79.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gesaias Rabello de Matos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística S.A [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 – D)]\r\n\r\nTerceiro: MARCIA MARTINS COELHO – oab-168544\r\n\r\nTerceiro: MARCIA MARTINS COELHO (OAB-168544): aPRESENTAR DOCUMENTO HÁBIL QUE COMPROVE ESTIPÊNCIO CONTRATADO, DE FORMA A HABILITAR NA RESERVA DE HONORÁRIOS QUE POSTULA. Prazo de 05 dias.\r\n\r\n*** \r\n\r\nProcesso: 0043500-47.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS [Adv. Cristina Sue mi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: DANIEL DAFLON DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JORGE SERENO DE REZENDE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SOLANGE CERBINO PINTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: TITO CIPRIANO NETO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS, Aut DANIEL DAFLON DOS SANTOS, Aut FRANCISCO CARLOS CARVALHO, Aut JORGE SERENO DE REZENDE, Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO, Aut SOLANGE CERBINO PINTO, Aut TITO CIPRIANO NETO\r\n\r\nDeferido requerimento de vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Scopel Moreira [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Gomes Júnior [Adv. Alexandre Fedoroff (OAB: RJ 107681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Scopel Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000382-30.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Bada da Silva [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. * \r\n\r\nId: 1815239"
                            ],
                            "1815238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000168-78.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Alves Vieira \r\n\r\nRéu: Alternativa GSM de Nova Friburgo, Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alternativa GSM de Nova Friburgo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 160. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815238"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1812773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189300-02.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA MARIA DE CARVALHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO NUNES MOREIRA LTDA ME [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA ANJINHO DO CEU, Réu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REFÚGIO DO SABER LTDA [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)], Réu: ANGELINA CRISTINA SILVEIRA DE SA PINTO, Réu: MARCOS VINICIUS HENRIQUES MOREIRA, Réu: LUCIANE NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 248/250. \r\n\r\nProcesso: 0001687-47.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Custodio Barbosa da Mota [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0190800-64.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute dos Santos Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: GERALDO DOS SANTOS, Réu: Mercearia Nova Rainha, Réu: LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO, Réu: GISELE DE FRIAS SANTOS, Réu: LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0242800-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0073000-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genemar Bastos de Medeiros [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0274/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0000110-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Xavier [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Xavier\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 640/657. \r\n\r\nProcesso: 0128400-29.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Igor Basilio Araujo (OAB: ES 11419 - D)], Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: ROGERIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: DANIEL LOUGON GARSHCHAGEN, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o inadimplemento do eventual acordo, eis que o cumprimento seria por depósito em conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Karian Teixeira de Abreu [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Karian Teixeira de Abreu, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0287/2015 ao autor e nº 0288/2015 ao réu (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0196200-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França Agra [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França Agra, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, julgados improcedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204100-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Rodrigues Maia [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Saúde Total Saúde\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001347-96.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pedro da Rocha [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jair Pedro da Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. Em caso de impugnação do laudo, vir a arguição de forma clara e objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cardoso Martins [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Lilian Cardoso Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0289/2015, à autora, e nº 0290/2015 ao réu (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0151700-20.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: ODETTE AFFONSO ESTEVES, Réu: JOSE DA PAIXAO DE RESENDE, Réu: JOSE PEDRO LUIS COELHO, Réu: MARTINHO LUTERO CASTORINO BRANDAO, Réu: PAULO CESAR DA COSTA CEREIGIDO, Réu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0253/2015, banco CEF, Agência: 0185. \r\n\r\nProcesso: 0001605-16.2012.5.01.0225 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo \r\n\r\nTomar ciência da Sentença, que julgou procedente o pedido de exibição de documentos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Siqueira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0291/2015, banco CEF, Agência 0185. \r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Mesquita de Azevedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Mesquita de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0277/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0002035-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli de Almeida Mathias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0009300-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0081000-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira Lopes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0278/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0002012-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gouvea de Araujo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Wilson Gouvea de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença, procedente em parte, quanto aos Embargos Declaratórios interpostos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Garcia [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000941-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Célia Martins de Castro [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Célia Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0285/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0000149-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Paes Leme Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Paes Leme Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0268/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0198000-98.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LIMA BITTENCOURT [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LIMA BITTENCOURT\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Santos de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Santos de Oliveira, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência de instrução acima mencionada, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do Col. TST).\r\n\r\nId: 1812773"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0036100-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO FELIZ DE PETRÓPOLIS CALÇADOS LTDA. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA \r\n\r\nContraminutar Embargos a Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001308-38.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Belford Rodrigues de Britto [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Belford Rodrigues de Britto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-11.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Afonso de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Lavapassa Rápido Ltda [Adv. Jonil Malhado Fernandes de Souza (OAB: RJ 147502 - D)], Réu: CÉSAR LUIZ DE ARRUDA JÚNIOR, Réu: ELAINE DE FÁTIMA FARIAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Afonso de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000104-22.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Henrique Nicodemus [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Velozo Pavimentação e Construção Ltda [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)], Réu: Vieira Araújo Engenheiros Ltda. [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Henrique Nicodemus, Réu Velozo Pavimentação e Construção Ltda, Réu Vieira Araújo Engenheiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-86.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Luzie Xavier Paixão de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-75.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Manoel Marques Correa [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo (ASVP) - Casa da Providência [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Manoel Marques Correa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-43.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vieira Penna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Poupacred Intermediações Financiamentos e Negócios Ltda [Adv. Daniel Franco da Costa (OAB: SP 185193 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bianca Vieira Penna, Réu Poupacred Intermediações Financiamentos e Negócios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Paula de Castro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Ivanor Benin, Réu: JOSÉ ARIADNE GUERREIRO COSTA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Paula de Castro\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiméris de Oliveira Machado [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-18.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: celio de souza guerra, Réu: joana darque fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ramos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162300-12.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos Ribeiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Guilherme Siqueira Silva (OAB: MG 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-30.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrizia Maria Lira de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrizia Maria Lira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1814913"
                            ],
                            "1814933": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001100-20.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanniel Xavier da Rocha Henrique [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S.A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S.A, Réu Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-39.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Fonseca Fernandes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236, item 5. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-22.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE CARREIRO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE CARREIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, bem como o endereço dos socios Rubem da Silva guerra e Eduardo da silva Guerra. \r\n\r\nProcesso: 0071200-20.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MATTOS DAIUTO [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FRIGORIFICO LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Paulo Roberto Nascimento Monteiro [Adv. Juliana de Almeida Carlos (OAB: RJ 149605 - D)], Réu: Mario Luiz de Amorim\r\n\r\nTI: paulo roberto nascimento monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MATTOS DAIUTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001502-38.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Oliveira [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188,\"^Depositar o adiantamento dos honorários pericias, 1ª parcela R$ 300,00, sob perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-56.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gehren [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: TURB TRANSPORRTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gehren, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nContraminutar Embargos à Execuação, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1814933"
                            ],
                            "1815054": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000445-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria Dias Gomes [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria Dias Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques da Cruz [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Leonardo Marques da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001562-74.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Carvalho Alves [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Carvalho Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001654-52.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Imaculada Castilho de Oliveira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Machado Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imaculada Castilho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001555-82.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empório Petrópolis Comestíveis Ltda EPP [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgard Moreira Neto - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empório Petrópolis Comestíveis Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000160-55.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reuther [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reuther, Réu Ronaldo Bleferi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001671-88.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaura das Graças Galdino - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001401-64.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marianne da Silva Lopes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Distribuidora Educacional S/A, Aut Marianne da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001188-58.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cal Manutenção e Montagem Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000687-07.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezi Moreira de Souza Lopes [Adv. Juliana Ventura Teixeira (OAB: RJ 159970 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivo de Passagens Ltda [Adv. Marcio Nunes Brair (OAB: RJ 175985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezi Moreira de Souza Lopes, Aut João Ricardo Pinto Lopes, Réu Petro Ita Transportes Coletivo de Passagens Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2015 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1815054"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001056-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira Baltar Chaves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira Baltar Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se procedidas as anotações em sua CTPS, em dez dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000199-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Henrique Rodrigues\r\n\r\nInfomar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0001851-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Helena da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: José Ariadene Guerreiro Costa, Réu: Ivanor Benin, Réu: Selmo Guimarães Nunes [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)], Réu: Aldomir Mocellin [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)], Réu: Edemar Roque Piva [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)], Réu: Maurício de Mendonça Louzada, Réu: Eronides Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldomir Mocellin, Aut Antonio Edson de Sousa, Réu Churrascaria Seldo Ltda, Réu Edemar Roque Piva, Réu Selmo Guimarães Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173. Outrossim, devera o rte cumprir o terceiro paragráfo de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0002426-80.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gomes do Carmo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002323-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz Lourenço [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, devendo comprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 15 dias, sob pena de o valor ser acrescido da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001024-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis, Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 271, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts. 475-J, 655, I e 655-A do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Soares de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mananciais Navarini Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Soares de Souza, Réu Mananciais Navarini Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/05/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A , NA AUSÊNCIA DA RÉ, PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Silvana de Souza Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA, Aut JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES, Réu Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 737. \r\n\r\nProcesso: 0002247-49.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Borges Tessinari [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial RJ [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial RJ\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 155/161 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0093400-87.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS\r\n\r\nContraminutar o o Agravo de Petição interpostto pela rda, às fls. 620/629. \r\n\r\nProcesso: 0001137-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que indeferidos os requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001651-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Garcia Gonçalves Tavares [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 198/200, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Souza Blatt [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Souza Blatt\r\n\r\nTomar ciência de que indeferidos os requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001273-12.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Umberto Pinto Lima Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Umberto Pinto Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 105, devendo requerer o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-19.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO CHANDRETI DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Carlos Pereira de Lima, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO CHANDRETI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001854-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Pinto Rezende [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Pinto Rezende, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 219, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts. 475-J, 655, I e 655-A do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Guimaraes Cardoso [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locaçã de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimaraes Cardoso\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 319/320, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTendo sido declarada a responsabilização subsidiária da segunda ré , ter ciência de que deverá efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000199-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Henrique Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 443, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0021300-36.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Paulo Cesar Domingues Ferraz, Réu: Luiz Antonio da Silva Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução por um ano , devendo neste periodo indicar meios para prosseguimento , sendo certo que não serão renovadas as medidas adotada. \r\n\r\nProcesso: 0002352-26.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001666-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Reis de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - CONREN - RJ, Réu: Marcellus Cerqueira da Silva, Réu: José Henrique Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1812794"
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                            "1812792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2015\r\n\r\n0072400-83.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Gimenez Velloso\r\n\r\nExecutado: Marcello Behring,Nado Livre Centro Esportivo Ltda.,Thais Brame Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.219,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Brame Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.219,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000640-98.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Diones Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Felipe Sixel de Paula,Amor e Cor Confecções Ltda ME,Fernanda Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.892,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Sixel de Paula,Amor e Cor Confecções Ltda ME,Fernanda Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.892,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002352-26.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderlei dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica Teixeira,Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.596,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000366-08.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Fonseca Benedicto da Silva\r\n\r\nExecutado: Leoni Dias de Sousa,Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda,Antônia Dias Alencar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leoni Dias de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.004,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônia Dias Alencar Pereira,Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda,Antônia Dias Alencar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônia Dias Alencar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.004,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônia Dias Alencar Pereira,Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda,Antônia Dias Alencar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citadoLiraffoccus Comércio de Roupas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.004,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812792"
                            ],
                            "1812793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000540-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Salú Vale\r\n\r\nRéu: Paulista Martelinho de Ouro Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Paulista Martelinho de Ouro Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias, observando os valores já bloqueados, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0001887-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bastos Pires\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoitos Doce Sabor 2626 Ltda, JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Biscoitos Doce Sabor 2626 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 57/60, no prazo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812793"
                            ]
                        }
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                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
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                            "1811640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvira da Silva Roque [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Soares Oliveira [Adv. Oclydes Brolese Filho (OAB: RJ 66629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvira da Silva Roque\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0106/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nId: 1811640"
                            ],
                            "1811639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0224300-67.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Rocha Silveira\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Marco Pontes Veloso, Marcos Pontes Veloso Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Pontes Veloso, Marcos Pontes Veloso Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 5.375,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Alves da Cunha Silva\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 172, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 10.112,65, sendo o valor de R$ 9.912,65 devido ao Reclamante;e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0192100-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Custódio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reciclagem Sudeste Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 188, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 61.943,00, sendo o valor de R$ 61.743,00 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0058600-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Aparecida Dutra Soares Honorato\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavao Alan Kaminski, Luiz Fernando Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavao Alan Kaminski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 16.399,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-57.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., FM LOGISTIC DO BRASIL OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA LTDA, Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 19.788,79, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0177600-48.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VICENTE NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CONTRAPONTO LTDA , Japson Lacerda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE CONTRAPONTO LTDA , Japson Lacerda de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 5.325,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-73.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Salvio Buffoni\r\n\r\nPelo presente fica m Salvio Buffoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 20.498,06, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000821-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel de Moura\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda., Marcelo da Silva Serpa, Carlos Roberto Veiga, João Alberto de Aguiar Maltez\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 2.391,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Jaime Valverde da Trindade, Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiane Reis Berlando, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 5.789,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218800-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos dos Reis\r\n\r\nRéu: Astec - NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Massaiuki Kumano, Nobuo Tanque\r\n\r\nPelo presente fica m Massaiuki Kumano, Nobuo Tanque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 895,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS, Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GLORIA DE RESENDE LTDA, Cláudio Tadeu Leal Marques, Regina Leal Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Leal Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 19.921,16, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0296500-19.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.146,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-81.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ornelino Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construções Ltda., Clariant S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gomes Miceli Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 4.983,83, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001629-29.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Manoel Cordeiro\r\n\r\nRéu: Vagner Paraviso Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica m Vagner Paraviso Nogueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 9.870,17, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001828-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio do Santos Brito\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 160, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 14.504,06, sendo o valor de R$ 14.264,06 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 240,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0301600-52.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AGROVAL INSUMOS AGROP LTDA (CREDIDIO & PIRES), João Baptista Pires Filho, Claudio Augusto Rangel Credidio\r\n\r\nPelo presente fica m AGROVAL INSUMOS AGROP LTDA (CREDIDIO & PIRES), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 15.137,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002181-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Rocha\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gsel Elétrica e Automação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 246, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 58.737,97, sendo o valor de R$ 58.537,97 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita da Palma\r\n\r\nRéu: Coderp de Itatiaia Comércio e Derivados de Petróleo Ltda., BRUNO DA SILVA PEREIRA , ADRIANA ENEIDA SOARES PEREIRA , Luiz Antônio Soares Pereira, Terezinha Auxiliadora Francelino\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antônio Soares Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 33.712,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000955-22.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Emídio do Vale\r\n\r\nRéu: Suevale Transporte Turismo Ltda., José Carlos Candido, Andre Luiz Valente\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Candido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 14.054,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-43.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Letycia Backes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ - COAIERJ, Micro Taranto Edicoes Culturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ - COAIERJ, Micro Taranto Edicoes Culturais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilio Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME, UBIRACINI RAMOS DE JESUS, VERA LUCIA SILVA DE JESUS \r\n\r\nPelo presente fica m UBIRACINI RAMOS DE JESUS, VERA LUCIA SILVA DE JESUS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 1.304,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-51.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULMIRA SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS\r\n\r\nRéu: AR MAR CONFECCOES LTDA ME, LENIR GUIMARAES RODRIGUES , LUIZ CLAUDIO CONSENTINO , JOSE CARLOS DA SILVA, LUIS ROGERIO CONSENTINO , MONICA DE OLIVEIRA SERAFIM \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DA SILVA, MONICA DE OLIVEIRA SERAFIM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 11.075,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-59.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Pedro Marino Junior, Patrícia Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Menezes, Pedro Marino Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 2.046,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-08.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON VIRISCIMO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROMACO IMPORT COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CAMACO DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAMACO DISTRIBUICAO LTDA, PROMACO IMPORT COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias , a importância de R$ 13.343,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-02.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Carlos Alberto Devisate, Cipar Transportes e Participações LTDA, Angelo Alonso\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Devisate, Cipar Transportes e Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 158.855,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Joi Lopes \r\n\r\nRéu: Usinagem e Caldearia Boa Sorte Ltda., Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Usinagem e Caldearia Boa Sorte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de R$ 19.033,81, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0174600-40.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA LIMA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA LIMA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 1.256,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Correa\r\n\r\nRéu: Silveira e Mangeli Com. Mat. Construção Ltda., Juliana Cristine Mangelli, Renato da Cunha Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Cristine Mangelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 25.696,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Cruz Barros\r\n\r\nRéu: Delux- Engenharia Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Delux- Engenharia Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 184, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 21.322,22, sendo o valor de R$ 21.322,22 devido ao Reclamante; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001430-41.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Cândido Campos\r\n\r\nRéu: A.M. Itatiaia Cereais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m A.M. Itatiaia Cereais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 4.983,93, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1811639"
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                        "Atos": {
                            "1815057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001626-72.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos de Moura [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos (OAB: RJ 169299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Industria e Comércio Ltda. , Aut Vinicius Santos de Moura \r\n\r\nTendo em vista o pedido de desistência da prova pericial formulado pela ré, digam se tem outras provas a produzir em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-96.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TVG de Souza Confecções e Facção de Roupas Ltda. [Adv. William de Menezes Brito (OAB: RJ 149543 - D)], Réu: Plantage Confecçao e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Souza, Réu Plantage Confecçao e Comercio de Roupas Ltda., Réu TVG de Souza Confecções e Facção de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 124,33, pela ré, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 4.973,05, conforme demonstrativo de fl. 134, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia Fonseca Nogueira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ, Réu: MARCELO ARAUJO DOS SANTOS, Réu: EZEQUIEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos referentes ao acordo em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Nascimento Silva [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda. ME [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Nascimento Silva, Réu Mega Goumert Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,52, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 820,87, conforme demonstrativo de fl. 65, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-32.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias Alcântara [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cláudia Cristina Ltda. [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cláudia Cristina Ltda., Aut Jaqueline Dias Alcântara\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 245,07, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 9.802,88, conforme demonstrativo de fl. 56, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-33.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Fátima da Conceição [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Neuza de Fátima da Conceição\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo a 2ª ré condenda de forma subsidiária. Custas de R$ 126,45, pela 1ª ré, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 5.057,95, conforme demonstrativo de fl. 74, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Sousa Vicente [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A (sucessora da drogaria Descontão) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Sousa Vicente \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-17.2013.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Thalis Lopes de Figueiredo Batista [Adv. Carlos José de Araújo Lima (OAB: RJ 151012 - D)], Rqte: Thalison Lopes de Figueiredo Batista [Adv. Carlos José de Araújo Lima (OAB: RJ 151012 - D)], Rqte: Cleide Lopes de Figueiredo Batista [Adv. Carlos José de Araújo Lima (OAB: RJ 151012 - D)]\r\n\r\nRqdo: NM Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0000880-73.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Clauber Silva da Costa [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Legal Comercial do Vestiário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juventino Lourenço da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juventino Lourenço da Silva \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-24.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Torres [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intermediação Ltda. [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Torres , Réu Manfredi Serviços de Intermediação Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª ré, no prazo de 8 (oito)dias. 2ª RECLAMADA: Ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002300-16.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Monteiro [Adv. Lucy Joaquina Faiad Monteiro (OAB: RJ 147812 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Celino Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a arguição de prescrição quinquenal e da extinção do processo sem julgamento do mérito. Custas de R$ 700,00 pelo autor, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-50.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Maria Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Center Comércio e Participações S.A. [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Center Comércio e Participações S.A., Aut Rebeca Maria Silva \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-31.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Marcia da Silva Santos \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 344,10, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 13.067,27, conforme demonstrativo de fl. 67, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-04.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Berbet da Silva [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Berbet da Silva, Réu Nokia Solutions Networks do Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-98.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Araujo Martins [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Araujo Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi remarcada para o dia 13/05/2015, às 11:40 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000006-54.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétricas - ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Costa Casas Instalações Elétricas - ME, Aut Manoel Antonio Silva, Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 579,20, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva da Conceição [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. , Aut Felipe da Silva da Conceição , Réu Makro Atacadista S. A. \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo a 2ª ré condenada de forma subsidiária. Custas de R$ 536,17, pela ré, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 21.446,83, conforme demonstrativo de fl. 167, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002607-67.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Assis de Andrade [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Assis de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 553,17, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 22.126,87, conforme demonstrativo de fl. 99, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-71.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gil Ferreira de Castro [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Trasnporte Ltda. ME [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Trasnporte Ltda. ME, Aut Robson Gil Ferreira de Castro\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 21,23, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 849,19, conforme demonstrativo de fl. 82, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-04.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Lima [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Viviane Santos Calhman (OAB: RJ 160797 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Lima , Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-59.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Kimberlly Alessandra Gouvêa Ferrarez [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Aut Kimberlly Alessandra Gouvêa Ferrarez\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cabral Marins Pereira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: EV Ramos Junior Ótica ME [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cabral Marins Pereira, Réu EV Ramos Junior Ótica ME\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 624,70, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 24.987,75, conforme demonstrativo de fl. 45, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-61.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ricardo Gomes Mariano Motta [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ricardo Gomes Mariano Motta \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida. \r\n\r\nId: 1815057"
                            ],
                            "1815050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001055-33.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Fátima da Conceição\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo a 2ª ré de forma subsidiária. Custas de R$ 126,45, pela 1ª ré, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 5.057,95, conforme demonstrativo de fl. 74, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815050"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1813265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barroso [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barroso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-49.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda da Silva Santos [Adv. Leonardo Leal Gonçalves (OAB: RJ 117237 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda ME, Réu: Darly Miranda Silveira, Réu: Eduardo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar dos Santos Amorim [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar dos Santos Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002088-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayte de Medeiros Pereira (R/P Veronica Peçanha de Medeiros) [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo C. de G. Alimenticios [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayte de Medeiros Pereira (R/P Veronica Peçanha de Medeiros)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194700-93.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Almeida Faria [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. , Aut José Claudio de Almeida Faria\r\n\r\n(1) AUTOR: Ciência da expedição do Alvará de Nº 309/2015, ao reclamante ou advogado; (2) RÉ: Ciência da expedição do alvará nº 311/2015 (depósito recursal). Ambos deverão ser sacados na CEF, agência 0194/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000114-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Santana [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Macgregor Manutenção Naval [Adv. Anselmo Rodrigues de Jesus (OAB: SP 191843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes Santana \r\n\r\n(1) Tomar ciência da expedição do alvará nº 304/2015 (FGTS); (2)Apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001367-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Rosa de Souza [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Elétrica Itauna Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Rede Elétrica Itauna Ltda.\r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 308/2015, a favor da ré, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG (depósito recursal). \r\n\r\nProcesso: 0000539-19.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Campos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Campos\r\n\r\n(1) Tomar ciência da expedição do alvará nº 305/2015 (FGTS) e do ofício referente ao seguro-desemprego, a ser retirado na Secretaria; (2) Apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Rosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Rosa \r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 307/2015, ao reclamante ou advogado, devendo tal valor ser retirado no Banco do Brasil/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000605-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serv. Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 306/2015, ao reclamante ou advogada, devendo tal valor ser retirado no Banco do Brasil/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001703-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Conceição Marins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Santa Aparecida do Gradim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Conceição Marins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/04/15 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nId: 1813265"
                            ],
                            "1813266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000573-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Almeida Braz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Almeida Braz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000884-73.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro de Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejar Terceirização e Serviços Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049700-67.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Areas Baptista [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Areas Baptista\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-86.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Torres Braga [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Nova Cidade Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Torres Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002338-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Morais [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda, Réu: Lafem Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Morais, Réu Lafem Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001035-10.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iana Gomes da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iana Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189200-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Feitoza Barreto [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Proença Distribuidora e Comércio Ltda ME [Adv. Clícia Tavares dos Santos (OAB: RJ 155133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Feitoza Barreto, Réu Mc Proença Distribuidora e Comércio Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0002236-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lira de Almeida [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show, Casa de Shows, Locação do Espaço Bar e Restaurante Eireli [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show, Casa de Shows, Locação do Espaço Bar e Restaurante Eireli\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, no importe de R$ 1.250,00, nos termos do item 2 do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-41.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Ribeiro da Silva [Adv. Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmabis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Viva Mais Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Drogatem 192 Farmacia e Perfumaria Ltda., Réu: Drogaria Felizfarma de Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001217-25.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: SIMONE GUERRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Leonardo da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda EPP n/p sócio Ludmila Hotz Barbosa Ceolan, Réu: Kigelado Serviços Empresariais Ltda EPP n/p sócio Ludmila Hotz Barbosa Ceolan, Réu: Dsu Indústria de Sorvetes Ltda. n/p sócio Marcelo Ximenes Teixeira, Réu: JVCV Industria de Sorvetes Ltda n/p sócio Marcelo Ximenes Teixeira, Réu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda EPP n/p socio Regina Lea Hotz, Réu: Kigelado Serviços Empresariais Ltda EPP n/p sócio Regina Lea Hotz, Réu: Dsu Indústria de Sorvetes Ltda. n/p sócio Gianne Silva Santiago Campos, Réu: JVCV Industria de Sorvetes Ltda n/p sócio Gianne Silva Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000282-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza do Amaral Pedrini [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho, Aut Vanuza do Amaral Pedrini\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001326-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiva Gonçalves Monteiro [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME , Réu: Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiva Gonçalves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0163400-50.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira Ruiz [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edenil Cardoso Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira Ruiz\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000907-19.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Almagro [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: SGTV Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Almagro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0192300-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: M C COMERCIO DE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002012-65.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Publix Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: RAYSSA MEIRELES CILIBRIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Publix Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000653-46.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paraiso Junior [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Je Barreto Bazar e Matérial de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paraiso Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001703-49.2010.5.01.0264 - CauInom\r\n\r\nRqte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonio Carlos Fontoura Neto [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Antonio Carlos Fontoura Neto , Rqte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cantuario de Matos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sintonia da Alegria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cantuario de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda, Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1813266"
                            ],
                            "1813822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000518-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Carlos Barreto Postiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomé Carlos Barreto Postiga \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-48.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Carvalho da Silva Oliveira [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasbunker Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Carvalho da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 105/111, devendo informar se pretende substituir a testemunha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Cousteau Bertoldo Santos [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Anjos Mecânica ME [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: Jair Gomes dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Cousteau Bertoldo Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Jesus Barros Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contati Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Réu: TATIANE DIAS REZENDE [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contati Assessoria Contabil Ltda., Aut Jhonata de Jesus Barros Teixeira , Réu TATIANE DIAS REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0002613-71.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Flôres da Conceição [Adv. Aline Freitas Poubel Ribeiro (OAB: RJ 154955 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda ME [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda ME, Aut Rodrigo Flôres da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 274/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Comparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 27/04/2015 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá comprovar nos autos o valor efetivamente sacado da conta vinculada, devendo reapresentar os artigos de liquidação, com cópia, abatendo os valores porventura recebidos e observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001632-13.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jairo Sousa Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Aut Francisco Jairo Sousa Pereira , Réu Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Deverão as partes tomar ciência do despacho de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0225500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Baptista Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: 20 Limpar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Baptista Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000048-03.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Siqueira Barboza [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda (O Boticário) [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Perfumania Perfumaria do Alcântara Ltda (O Boticário) [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Charme da Avenida Perfumaria Ltda (O Boticário) [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Siqueira Barboza, Réu Charme da Avenida Perfumaria Ltda (O Boticário), Réu Charme do Rodo Perfumaria Ltda (O Boticário), Réu Perfumania Perfumaria do Alcântara Ltda (O Boticário)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JC Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Lima , Réu Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende, Réu Faxina de Niterói Ltda. , Réu JC Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram seu provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0002034-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Nery Vicente da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Nery Vicente da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001946-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes da Costa , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81. \r\n\r\nId: 1813822"
                            ],
                            "1813496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda, Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0048600-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001326-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiva Gonçalves Monteiro\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME , Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Angelica Rodrigues da Silva, A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813496"
                            ],
                            "1813821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001946-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes da Costa \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Maria Zélia Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz, Sociedade Educacional Gonçalense Ltda, Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Rosana Maria Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zélia Benevides Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813821"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1811725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-15.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Maria Goretti T. Dreyer [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Ingeborg Ida Margarethe (espólio de) [Adv. Mauricio Fernandes Mendes (OAB: RJ 102759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clarisse Cerqueira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeada depositaria do imovel penhorado, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020500-10.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 364/368 \r\n\r\nProcesso: 0101000-19.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista do alvara de fls 303 \r\n\r\nProcesso: 0058400-70.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediu Marques de Simas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista do alvara de fls 189 \r\n\r\nProcesso: 0000498-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Frutuoso Batista [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Várzea [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Frutuoso Batista\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001598-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Souza Soares [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nVista da peticao de fls 335, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de França dos Santos\r\n\r\nTer vista fls 207/210 \r\n\r\nProcesso: 0000720-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Coutinho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia LTDA [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Cet Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Compel Construçoes, Montagens e Projetos Eletronicos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Cet Engenharia LTDA, Réu Compel Construçoes, Montagens e Projetos Eletronicos, Réu Medral Engenharia LTDA\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo sucessivo de 10 dias as reclamadas, com permeio de 05 , a comecar pela primeira \r\n\r\nProcesso: 0024100-78.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ADRIANA RAMPINI GONCALVES, Aut: ADOLFO ALVES DE ARAUJO, Aut: ANA PAULA DA LUZ NAVARRO, Aut: ANDRE LUIZ RODRIGUES PINTO, Aut: ANDREIA DOLBETH BARBOZA, Aut: FABIO PEREIRA NUNES BISCA, Aut: GUILHERME OTAVIO LIMA PAIM, Aut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA PINTO ROCHA, Aut: JOSE DE SOUZA BARBOSA JUNIOR, Aut: JOSE DE SOUZA BRBOSA JUNIOR, Aut: JOSE ORLANDO RIBEIRO COSTA, Aut: GLADISTON GOMES BELEM, Aut: ELIAS DA SILVA ARRUDA, Aut: HELENA MARIA PIMENTEL DA SILVA SEIXAS, Aut: CLEVERSON VIDAL ESTEVES, Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA, Aut: LUIZ HERCULANO DA SILVA, Aut: LUIZ WAGNER VENTURA FERREIRA, Aut: LUCIMAR DE SOUZA MARTINS, Aut: MARIA ALICE DA COSTA SOARES, Aut: MARIA DA GLORIA DE SIQUEIRA, Aut: MARIA DE FATIMA LIMA LIPPI GOIS, Aut: MARIA DE LA CONCEPCION RASCADO FRAGUAS, Aut: MARIO SERGIO DE ALMEIDA, Aut: MARCIA CARDOZO DE OLIVEIRA, Aut: MIGUEL ANGELO PINHEIRO GONCALVES, Aut: PAULO JULIO SILVA LEHRER, Aut: PRISCILA ROCHA RIBEIRO, Aut: RENATO GOMES DE MELLO JUNIOR, Aut: SANDRA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, Aut: SELMA PETERLE TOGNERI JACOTTET, Aut: VALERIA DE OLIVEIRA BRITES, Aut: ZILEA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia do transito em julgado, devendo requerer o que entender cabivel em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053100-93.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso Seixas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara de fls 235 \r\n\r\nProcesso: 0000719-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo de Oliveira Souza [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoerses e Hoerses Training Facilities do Brasil LTDA ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nTI: Jean Carlo de Oliveira Souza n/p Daniel Souza Dell´Olio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 239, devendo, ainda, proceder ao deposito dos honorarios periciais ora fixados em R$ 3000,00, podendo ser parcelados, ciente de que a pericia somente sera inciada com a integralizacao do valor \r\n\r\nProcesso: 0000752-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Lima Santos [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora M e M de Teresopolis LTDA [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Lima Santos, Réu Transportadora M e M de Teresopolis LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ entregar/receber as guias para levantamento do FGTS com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva. Devera o reclamante, ainda, apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, temabem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879 para primeiro da CLT, em 10 dias apos o cumprimento da obrigacao acima \r\n\r\nId: 1811725"
                            ],
                            "1811868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Henrique Sérgio Goldberg [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Rezende\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004400-38.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO SOBRINHO LEAL [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO SOBRINHO LEAL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000824-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Claro Batista Baltazar [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Serra de Teresópolis Informações Cadastrais Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Claro Batista Baltazar\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nId: 1811868"
                            ],
                            "1812584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cardoso de Almeida Martins [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Tania Cardoso de Almeida Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/6/15, as 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM CARVALHO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL CABANAS DO RINCAO LTDA.-ME [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0100700-91.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTENOR [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA. [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTENOR\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000323-58.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Costa Ramos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotérica Super Sorte do Meudon LTDA EPP [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Costa Ramos , Réu Lotérica Super Sorte do Meudon LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000168-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Madureira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: GIS - Móveis Mercado S. Pedro de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Madureira\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ATILIO LEONARDO DA SILVA PINTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDAS MINEIRAS LTDA. ME. n/p do sócio Carlos Artur Paulon [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO LEONARDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra do Nascimento Ferreira Santos [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresopolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra do Nascimento Ferreira Santos\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000760-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina da Silva Bento [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Faya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina da Silva Bento\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001149-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Freitas Carneiro. [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Fabiane Freitas Carneiro.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 459: \"...conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000083-35.2014.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Júlia Cardozo Cordeiro [Adv. Juvenal Ernesto da Silva Neto (OAB: RJ 124857 - D)]\r\n\r\nEgdo: Angela Hiath Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angela Hiath Silva, Egte Maria Júlia Cardozo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 44: \"...,julgo improcedentes os embargos de terceiro...\" \r\n\r\nId: 1812584"
                            ],
                            "1814935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz claudio Monteiro de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz claudio Monteiro de Almeida\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001114-32.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Lima Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: GT 50 Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Lima Rosa\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000736-37.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Fernandes da Silva [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Fernandes da Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ante a ausencia de representacao processual \r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Dias Filho. [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR CONSTRUÇÕES LTDA. N/P de João Baptista Pessoa de Assis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Dias Filho.\r\n\r\nTer vista da certidao do sr Oficial de Justica de fls 147, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, especialmente no tocante a entrega das guias de FGTS com chave de conectividade e seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0001304-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia das Dôres Ferreira [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia das Dôres Ferreira\r\n\r\nVir com o deposito das custas no valor de R$ 200,00 a fim de serem ressarcidas a re \r\n\r\nId: 1814935"
                            ],
                            "1812598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2015\r\n\r\n0000370-32.2013.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Jenifer da Silva Borges \r\n\r\nExecutado: Luciano Cear Sturzeneker,Marcelo Azevedo Della Torre Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Cear Sturzeneker, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.115,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Azevedo Della Torre Bastos,Marcelo Azevedo Della Torre Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Azevedo Della Torre Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.115,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812598"
                            ],
                            "1812596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001487-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio dos Reis Menezes\r\n\r\nRéu: UNIRIO Manutenção e Serviços LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m UNIRIO Manutenção e Serviços LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-78.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Fabio Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Felipe Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Lucas Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Medeiros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0093/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130600-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Parreira Junior [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezentis Energia S. A. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0102/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130600-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Parreira Junior [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezentis Energia S. A. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ezentis Energia S. A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0103/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000698-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ribeiro Alfredo [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paraíba do Sul Serviços Ltda. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S. A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ribeiro Alfredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0096/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000698-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ribeiro Alfredo [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paraíba do Sul Serviços Ltda. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S. A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Paraíba do Sul Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0097/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070000-87.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita da Silva [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0101/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ, devendo comprovar no prazo de 10 dias os valores sacados. \r\n\r\nProcesso: 0059600-48.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0099/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0059000-13.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLNEY DEZANI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Aut ROLNEY DEZANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294 que sobrestou o andamento do processo, aguardando o julgamento do recurso extraordinário. \r\n\r\nId: 1815149"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1814949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Aparecido Andrian [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA Soluções em Alimentação e em Serviços de Suporte [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Aparecido Andrian\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 68 a 82. \r\n\r\nProcesso: 0000596-82.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luis Soares de Oliveira [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 171 a 175, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-62.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria de Laia [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria de Laia, Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 a 121, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-04.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira Reis [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. , Réu: Gerdau Comercial de Aço S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nogueira Reis, Réu Gerdau Comercial de Aço S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172 a 178, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-97.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Gonçalves Sant´ana [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu: OI Móvel S.A. - Sucessora de TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI Móvel S.A. - Sucessora de TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 124 a 132, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-55.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Alvarenga França [Adv. Cleiton da Silva Freitas (OAB: RJ 174223 - D)]\r\n\r\nRéu: Efika Partiners Promoções de Eventos Ltda. ME [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Royal Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efika Partiners Promoções de Eventos Ltda. ME, Aut Nathalia Alvarenga França, Réu Royal Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-82.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Fabiano de Souza Pontes [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Fabiano de Souza Pontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-67.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Pereira Vieira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos da Cruz [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 609 a 622, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-79.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Salgado [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sidney Silva Salgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bessa dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Cesar Bessa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls381 EJ 389 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-94.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Salgado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sidney Silva Salgado\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls372 / 380 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-53.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Gomes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Iran Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 391 a 396 e 399 a 414, no prazo de 8 (oito) dias. Fica o autor ciente do despacho de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000768-24.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Augusto [Adv. Aline Penna (OAB: RJ 119520 - D)]\r\n\r\nRéu: Executa Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Augusto\r\n\r\nEsclarecer se alguma parcela não foi paga e quais foram pagas com atraso, pz. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinere Machado da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada, Aut Rondinere Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.438 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Simone Candida da Silva\r\n\r\nPara os fins do art. 884 da CLT, tomar ciência de que os cálculos de fls. 469 forma homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manuntenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Silva\r\n\r\nDizer de que forma pretende parcelar os valores executados, vindo com o depósito da primeira parcela em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-80.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Egmar Alves de Oliveira [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Bradesco, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.73 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maureli Marinho Martins [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo para memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Siqueira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Siqueira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000076-25.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Cardoso [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208 a 210, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Carvalho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Lopes Júnior\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 195 e 196, sob as penas do art. 879 parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-97.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vitor de Paula [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vitor de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 124 a 140, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Deivison da Silva Loures [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Deivison da Silva Loures\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 269 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.282, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio da Silva Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, Aut Licio da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-80.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida de Laia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Aparecida de Laia\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atual da ré, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000447-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Alves do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, Aut Inês Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mello da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 195/196\r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Claudio Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 443 a 459 e 462 a 467, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-30.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME, Réu: Flavio Sebastião Pereira da Silva, Réu: Elias Coura Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Siqueira \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000178-47.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira Santana [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira Santana, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.310 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Obs. Deverá a ré contra-arrazoar o recurso de fls. 301 \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lage de Miranda Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Investluc Parcipações Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Ademilson Machado de Miranda, Réu: Samuel de Vargas Fernandes, Réu: Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nAtentar para o inteiro teor do despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Elias da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wagno Elias da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 387 a 392 e 395 a 410, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência o autor do despacho de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000001-49.2015.5.01.0343 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isaias Coelho Lopes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nExdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isaias Coelho Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bacellar Vital [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Aceplan Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceplan Construções e Incorporações Ltda., Aut Carlos Henrique Bacellar Vital, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121 que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Afra Rafaela Vieria Chagas dos Santos (OAB: RJ 177720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Theodoro Moura\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu TELEFÔNICA BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 398, vindo com o depósito da diferença em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000198-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora de Azevedo Gomes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000006-08.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.406 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Pacheco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME A/C. Sócio Elias Coura Junior, Réu: FLAVIO SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, Réu: ELIAS COURA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jose Pacheco\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Mendes [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: Vera Lúcia Barbosa de Oliveira Mendes [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Mendes\r\n\r\nInformar em 10 dias o andamento do feito de fls. 61 \r\n\r\nProcesso: 0000842-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Lima [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itau S.A. , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 493 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Monteiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.356 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Leonor Gonçalves [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Leonor Gonçalves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000623-65.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Roberto [Adv. Leandro Araújo Gonçalves (OAB: RJ 146618 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli da Silva e Outro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Roberto\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.36/37, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Lisboa de Sousa - ( viúva de Hidelbrando de Sousa) [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida & Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Almeida & Freitas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 116\r\n\r\nProcesso: 0000468-62.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Pagano [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Pagano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-95.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Moura [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Moura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000260-78.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Badran Neves [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana de Almeida Telles [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: ICT - Instituto Cultura Técnica [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana de Almeida Telles, Réu ICT - Instituto Cultura Técnica\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 121, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Nunes, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 171 \r\n\r\nProcesso: 0000159-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoca Material de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)], Réu: Luiz Antônio Lotti [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)], Réu: Hilda Helena dos Passos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 123 em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000515-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Cristina Marchitto David [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Cristina Marchitto David\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/04/2015, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000614-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Romero Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Max Romero Costa\r\n\r\nTer ciência da substituição do perito pelo Dr. Mário Muller \r\n\r\nProcesso: 0000298-90.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paiva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paiva, Réu Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.04.15 às 08h30min nesta 03ª Vara do Trabalho de Volta Redonda.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. . Publicação em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2014, desta 03ª VT/VR, publicada do DOERJ, em 17.01.2014. Audiência redesignada por determinação verbal do Ilustre Magistrado Dr. Eduardo Almeida Jeronimo. Cópia da Inicial já enviada, cf. certidão de fls.31.A parte autora deverá diligenciar, no sentido, de dar ciência da troca de data/horário ao reclamante. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000698-07.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felsemburgh [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felsemburgh\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.334 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Alves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lacerda Medeiros [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lacerda Medeiros, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000583-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Aguiar de Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Limitada\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.334 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Aparecido Vargas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cáculos de fls. 370 para os fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0000516-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Arão Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 579 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tcheler de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.458 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2013.5.01.0343 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Maisa Bichara Pietre Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maisa Bichara Pietre Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 144 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Oliveira Barros Correa [Adv. Bruno Aurélio Lisboa da Silva (OAB: RJ 170038 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Oliveira Barros Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 667 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-96.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Thiago Martins dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 464 e 473( RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-72.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 72 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME, Réu: Estaleiro Atlantico Sul [Adv. Elis Mara Souza Cruz (OAB: RJ 164719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlantico Sul\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000418-36.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Ferreira Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Divesul Distribuidora de Veículos Sul Fluminense. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divesul Distribuidora de Veículos Sul Fluminense., Aut Mauro Sergio Ferreira Fernandes, Réu SSR Mello Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\n(AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA MESMA DATA; PORÉM, COM TROCA DE HORÁRIO/ AUDIÊNCIA UNA – P/FINS DE READEQUAÇÃO DA PAUTA). \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPublicação expedida expedida em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2014, desta 03ª VT/VR, publicada do DOERJ, em 17.01.2014.\r\n\r\nProcesso: 0000160-26.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paiva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Fabiano Paiva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\n(AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA MESMA DATA; PORÉM, COM TROCA DE HORÁRIO/ AUDIÊNCIA UNA – P/FINS DE READEQUAÇÃO DA PAUTA). \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Os patronos deverão diligenciar, no sentido, de dar ciência da alteração de horário à parte e testemunhas.\r\n\r\nPublicação expedida expedida em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2014, desta 03ª VT/VR, publicada do DOERJ, em 17.01.2014.\r\n\r\nProcesso: 0000681-68.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Engenharia de Manutenção S.A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Engenharia de Manutenção S.A., Aut Flávio Fernandes da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\n(AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA MESMA DATA; PORÉM, COM TROCA DE HORÁRIO/ AUDIÊNCIA UNA – P/FINS DE READEQUAÇÃO DA PAUTA). \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT, cf. R. Ata de fls.421/422. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Os patronos deverão diligenciar, no sentido, de dar ciência da alteração de horário à parte e testemunhas.\r\n\r\nPublicação expedida expedida em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2014, desta 03ª VT/VR, publicada do DOERJ, em 17.01.2014.\r\n\r\nProcesso: 0000764-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves Xavier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Marinheiro ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves Xavier\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\n(AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA MESMA DATA; PORÉM, COM TROCA DE HORÁRIO/ AUDIÊNCIA UNA – P/FINS DE READEQUAÇÃO DA PAUTA). \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT, conforme R. Ata de fls.110 . Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Os patronos deverão diligenciar, no sentido, de dar ciência da alteração de horário à parte e testemunhas.\r\n\r\nPublicação expedida em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2014, desta 03ª VT/VR, publicada do DOERJ, em 17.01.2014. \r\n\r\nId: 1814949"
                            ],
                            "1815071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001277-52.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Areias de Souza [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Areias de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.04.15 às 08h40min nesta 03ª Vara do Trabalho de Volta Redonda.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. . Publicação em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2014, desta 03ª VT/VR, publicada do DOERJ, em 17.01.2014. Audiência redesignada por determinação verbal do Ilustre Magistrado Dr. Eduardo Almeida Jeronimo. Cópia da Inicial já enviada, cf. certidão de fls.70. Mantidas as determinações anteriores. A parte autora deverá diligenciar, no sentido, de dar ciência da troca da data/horário da audiência ao reclamante.\r\n\r\nId: 1815071"
                            ],
                            "1815072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rezende da Costa [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rezende da Costa, Réu Ponte Alta Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução e julgamento no dia 14.04.15 às 10h10min nesta 03ª Vara do Trabalho de Volta Redonda.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Publicação em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2014, desta 03ª VT/VR, publicada do DOERJ, em 17.01.2014. Audiência antecipada por determinação verbal do Ilustre Magistrado Dr. Eduardo Almeida Jeronimo. Mantidas as determinações anteriores. A parte autora deverá diligenciar, no sentido, de dar ciência da troca da data/horário da audiência ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Machado de Souza [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Machado de Souza, Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Nova Casa Bahia S.A., Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.04.15 às10 00hmin nesta 03ª Vara do Trabalho de Volta Redonda.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Publicação em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2014, desta 03ª VT/VR, publicada do DOERJ, em 17.01.2014. Audiência antecipada por determinação verbal do Ilustre Magistrado Dr. Eduardo Almeida Jeronimo. Cópia da Inicial já enviada, cf. certidão de fls.51, em 05.07.2013. Mantidas as determinações anteriores. A parte autora deverá diligenciar, no sentido, de dar ciência da troca da data/horário da audiência ao reclamante.\r\n\r\nId: 1815072"
                            ],
                            "1815073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000693-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvide Silva Calderom [Adv. Leonardo dos Santos (OAB: RJ 158449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvide Silva Calderom, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\n(AUDIÊNCIA NA MESMA DATA; PORÉM, COM TROCA DE HORÁRIO/ AUDIÊNCIA UNA). \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPublicação expedida expedida em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2014, desta 03ª VT/VR, publicada do DOERJ, em 17.01.2014.. \r\n\r\nProcesso: 0000958-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Vieira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento Vieira, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\n(AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA MESMA DATA; PORÉM, COM TROCA DE HORÁRIO/ AUDIÊNCIA UNA). \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPublicação expedida expedida em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2014, desta 03ª VT/VR, publicada do DOERJ, em 17.01.2014.. \r\n\r\nId: 1815073"
                            ],
                            "1814947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001278-37.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir José Maia Teodoro\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2015 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragão 174, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2015, às 08h50min horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1814947"
                            ],
                            "1814948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000866-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Carvalho Almeida\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 74 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. Vindo inclusive com a guia para saque do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000722-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores.Vindo inclusive com a guuia para saqsue do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000723-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lázaro da Silva\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores.Vindo inclusive com a guuia para saqsue do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Taylor Vilela de Souza\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda., Elias coura Júnior, Flávio Sebastião Pereria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Sebastião Pereria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliano Cunha\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., Gerson Padua de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição de fls. 251 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-90.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Higi Time Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 47, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME, Estaleiro Atlantico Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1814948"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1815444": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 51 /Rio de Janeiro, 06 de abril de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 12 de março de 2015, do Ofício nº 28- M, de 11 de março de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 2228 de 2009 de autoria dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos que, “CRIA UMA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA ANALISAR NOVOS CREDENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2228/09, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE “CRIA UMA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA ANALISAR NOVOS CREDENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÃO DECURSOS DE ENSINO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nO PL invade competência privativa do Chefe do Poder Executivo e das suas Secretarias para gerir a Administração Pública. A criação de novas Comissões vinculadas às Secretarias de Estado encerra providências materialmente administrativas que se inserem nas competências do Poder Executivo, conforme o art. 61, § 1º, II da CRFB e 112, § 1º, II da CERJ.\r\n\r\nA usurpação do poder de instauração do processo legislativo em matéria constitucionalmente reservada à iniciativa de outros órgãos e agentes estatais configura transgressão ao texto da Constituição da República e gera, em consequência, a inconstitucionalidade formal da lei assim editada.\r\n\r\nO PL ofende, também, o at. 2º da CRFB/88 e 7º da CERJ, que consagram o Princípio da Separação dos Poderes, vez que se trata de matéria reservada ao Poder Executivo.\r\n\r\nAdemais, o Conselho Estadual de Educação, órgão normativo do sistema estadual de ensino, atento aos referidos princípios constitucionais, exige que as Comissões Verificadoras sejam compostas por especialistas, conforme dispõe o art. 9º, da Deliberação CEE nº 314/2009, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e autorização de cursos de Educação à Distância no âmbito da Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNeste contexto, verifica-se aparente incompatibilidade entre a composição da Comissão que o ora Projeto de Lei pretende criar e o escopo dos processos de credenciamento/autorização de cursos.\r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1815444"
                    ],
                    "1815445": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 52 Rio de Janeiro, 06 de abril de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 12 de março de 2015, do Ofício nº 30- M, de 11 de março de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 2695 de 2013 de autoria do Senhor Deputado Atila Nunes que, “DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado jORGE pICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2695/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ATILA NUNES QUE “DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende determinar a presença obrigatória de um monitor, maior de 18 (dezoito) anos, em cada um dos veículos que realizam o serviço de transporte escolar no Estado do Rio de Janeiro, voltado aos alunos com até 10 (dez) anos de idade, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nA proposta legislativa em comento invadiu a esfera de iniciativa legislativa reservada aos Municípios. Com efeito, dispõe o art. 30, I, da Carta Federal, compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local.\r\n\r\nEsse tem sido o entendimento do Supremo Tribunal Federal a esse respeito, conforme a seguir: \r\n\r\n\"O poder constituinte dos Estados-membros está limitado pelos princípios da Constituição da República, que lhes assegura autonomia com condicionantes, entre as quais se tem o respeito à organização autônoma dos Municípios, também assegurada constitucionalmente. O art . 30 , I, da Constituição da República outorga aos Municípios a atribuição de legislar sobre assuntos de interesse local. A vocação sucessória dos cargos de prefeito e vice-prefeito põe-se no âmbito da autonomia política local, em caso de dupla vacância. Ao disciplinar matéria, cuja competência é exclusiva dos Municípios, o art. 75, § 2º, da Constituição de Goiás fere a autonomia desses entes, mitigando-lhes a capacidade de auto-organização e de autogoverno e limitando a sua autonomia política assegurada pela Constituição brasileira.\" (ADI 3.549, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 17-9-2007, Plenário, DJ de 31-10-2007.)\r\n\r\nNesse sentido, tem-se que a normatização dos requisitos para a prestação do serviço de transporte escolar se insere na competência constitucional dos entes municipais, já que a matéria é tipicamente local, ensejando a adaptação das normas legais às peculiaridades de cada município.\r\n\r\nAdemais, o Estado do Rio de Janeiro não presta o serviço de transporte escolar de forma direta. Dessa forma, tais disposições não são aplicáveis à rede pública estadual de ensino.\r\n\r\nAinda que não houvesse referida invasão de competência, vislumbra-se a inconstitucionalidade caracterizada no princípio da livre iniciativa, a teor do artigo 1º, IV, da Constituição da República. \r\n\r\nPosto que, a proposta interfere de forma desproporcional na ordem econômica, ao exigir a presença de um monitor maior de idade em qualquer modalidade de transporte, sem especificar, contudo, a quantidade de lugares e o veículo utilizado, o que oneraria de maneira excessiva os custos do transporte escolar, posto que referido serviço não é exclusivamente exercido por ônibus. \r\n\r\nA Constituição Federal, em seu art. 170, caput, determina que a ordem econômica deve-se fundar na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, pelo que se infere a máxima relevância que possui a matéria para o desenvolvimento econômico do país.\r\n\r\nDiante dos fundamentos acima, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1815445"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1815447": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.211 DE 06 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO NÁUTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-11/001/540/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro detém a maior frota de embarcações de esporte e recreio em atividade no País, abrigando os principais destinos náuticos e é dotado de boa infraestrutura;\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro foi precursor de várias iniciativas de fomento ao setor, rapidamente replicadas e aperfeiçoadas por outros Estados;\r\n\r\n- que no Grupo de Trabalho Técnico Náutico - GTT-Náutico, do Ministério do Turismo, são discutidas as políticas públicas federais com grande impacto no desenvolvimento do setor náutico nacional;\r\n\r\n- a vocação natural do Estado do Rio de Janeiro para o desenvolvimento do setor náutico no País, em virtude do seu clima propício, balneabilidade de suas águas e uma infinidade de paraísos naturais preservados;\r\n\r\n- que o segmento náutico possui uma cadeia de produção bem abrangente, envolvendo a construção de embarcações, comércio das embarcações de recreio e esporte, serviços de manutenção, além das estruturas e serviços de apoio náutico; e\r\n\r\n- que para aumentar sua eficiência e amplitude do setor náutico fluminense no alinhamento das políticas públicas federais, faz-se necessário a instituição Grupo de Trabalho Técnico Náutico do Estado do Rio de Janeiro (GTT-Náutico RJ),\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho Técnico Náutico do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado GTT-Náutico RJ, que tem por objetivo apoiar, coordenar e fomentar as ações voltadas para implementar o desenvolvimento, infraestrutura, promoção, indústria e turismo do setor náutico no Estado.\r\n\r\nArt. 2º - O GTT-Náutico RJ terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - promover a participação de instituições públicas e privadas e demais agentes envolvidos no setor náutico do Estado, colaborando para a integração de suas politicas e ações técnicas;\r\n\r\nII - solicitar a cooperação e o assessoramento dos órgãos da Administração Direta e Indireta, nas esferas federal, estadual e municipal;\r\n\r\nIII - contribuir com os diversos segmentos do setor náutico relacionados aos esportes, turismo, indústria e comércio, no acompanhamento e articulação das ações voltadas para a implementação das atividades do setor;\r\n\r\nIV - contribuir de forma participativa em programas, projetos e eventos do setor náutico;\r\n\r\nV- elaborar e coordenar a divulgação das potencialidades do setor náutico no Estado;\r\n\r\nVI- colaborar para o aprimoramento de políticas públicas para o setor náutico do Estado;\r\n\r\nVII - realizar reuniões periódicas para discussão de temas de interesse comum, identificando prioridades, planejando e desenvolvendo ações conjuntas destinadas a implementar seus objetivos.\r\n\r\nArt. 3º - O GTT-Náutico RJ será integrado por um representante titular e um suplente de cada um dos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI- Secretaria de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro - SEDEIS;\r\n\r\nII - Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos - ACOBAR;\r\n\r\nIII - Sindicato de Empresas de Marinas e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SEMAR; e\r\n\r\nIV - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN.\r\n\r\n§1º - Os titulares dos órgãos e das entidades de que trata este artigo indicarão os respectivos membros titulares e suplentes que farão parte da Comissão.\r\n\r\n§2º - A Coordenação do GTT-Náutico RJ ficará a cargo do representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços.\r\n\r\n§3º - O GTT-Náutico RJ contará com apoio institucional e administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços para garantir o seu pleno funcionamento.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do GTT-Náutico RJ poderá aprovar o ingresso de outros órgãos e instituições públicas, na qualidade de membros, bem como a participação de outras entidades, como colaboradores permanentes ou não.\r\n\r\nArt. 5º - As ações que venham a se desenvolver em decorrência deste Decreto que requeiram formalização jurídica por meio de demais atos administrativos, bem como convênios, contratos ou instrumentos equivalentes para a sua implementação, serão celebradas na forma e condições das disposições legais e procedimentos pertinentes.\r\n\r\nArt. 6º - Os serviços prestados pelos integrantes do GTT-Náutico RJ de que cuida este Decreto serão considerados de relevante interesse público, não sendo remunerados a qualquer título. \r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1815447"
                    ],
                    "1815455": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.212 DE 06 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 540.579.337,05, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- a Deliberação da Câmara de Compensação Ambiental - CCA da Secretaria de Estado do Ambiente nº 53/2015, de 23 de janeiro de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/101/2015, E-01/004/102/2015, E-17/003/925/2015 e E-22/001/245/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 540.579.337,05 (quinhentos e quarenta milhões, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1815455"
                    ],
                    "1815456": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n349.467.515\r\n\r\n285.765.846\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n25.276.447\r\n\r\n22.828.031\r\n\r\nId: 1815456"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1815446": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as manifestações da Comissão de Revisão da CGU, da Superintendência de Supervisão/PCERJ, do Exmo. Corregedor Geral da CGU e da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, constantes do Processo Administrativo nº E-09/007.0271/2013, na forma do art. 82 do Decreto-Lei n° 220/75 e do art. 41 do Decreto nº 2.479/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREINTEGRAR os nacionais MARCELO CARDOSO SOUTO, matrícula nº 871.862-9, e EDMILSON THEODOZIO DA SILVA, matrícula nº 871.446-1, no cargo de Inspetor de Polícia, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1815446"
                    ],
                    "1815453": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR KATIA CRISTINA DE SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015. Processo nº E-04/083/98/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2015, JOSE CORREA DA SILVA, Auditor Fiscal de 1º Categoria, ID Funcional nº 1939015-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/45/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1942275-0, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Correa da Silva, ID Funcional nº 1939015-7. Processo nº E-04/073/45/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, WALTER PEREIRA DE FIGUEIREDO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4442883-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/066/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO SÉRGIO BARRETO BASÍLIO, ID FUNCIONAL Nº 5011887-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Walter Pereira de Figueiredo Filho, ID Funcional nº 4442883-9. Processo nº E-08/002/066/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2609067-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/066/2015.\r\n\r\nNOMEAR WALTER PEREIRA DE FIGUEIREDO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4442883-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre José Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 2609067-8. Processo nº E-08/002/066/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5007004-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/439/2015.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro, ID Funcional nº 5007004-5. Processo nº E-18/001/439/2015.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA NASCIMENTO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Erica Bordinhão Lewis, ID Funcional nº 5033994-0. Processo nº E-18/001/441/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, RENATO SILVA DANTAS, ID FUNCIONAL Nº 4338447-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/440/2015. \r\n\r\nId: 1815453"
                    ],
                    "1815415": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/66/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os seguintes representantes dos patrocinadores, mantendo-se a indicação dos Conselheiros anteriormente indicados até à posse dos novos conselheiros, como segue:\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nMandato de 4 (quatro) anos \r\n\r\nTitular: Cláudia Uchôa Cavalcanti - Presidente \r\n\r\nSuplente: Gustavo de Oliveira Barbosa - suplente do Presidente \r\n\r\nMandato de 2 (dois) anos \r\n\r\nTitular: Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto\r\n\r\nSuplente: Luiz Carlos de Almeida Capella\r\n\r\nTitular: Agostinho Teixeira de Almeida Filho\r\n\r\nSuplente: Raphael Baddini de Queiroz Campos\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nMandato de 4 (quatro) anos\r\n\r\nTitular: Marcelo Alves Martins Pinheiro\r\n\r\nSuplente: Carolina Durão Miranda\r\n\r\nMandato de 2 (dois) anos\r\n\r\nTitular: Eduardo da Silva Lima Neto\r\n\r\nSuplente: Marcelo Vieira de Azevedo\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/04/2015.\r\n\r\nId: 1815415"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1815454": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME CAMPOS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Halmalo Silva, ID Funcional nº 1906437-3. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2015, MAURO FERREIRA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1942275-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/46/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS, Auditor Fiscal da receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4427423-8, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Informações Econômico-Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro Ferreira Rosa, ID Funcional nº 1942275-0. Processo nº E-04/073/46/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, WILLIAM LIMA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 2027156-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/189/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, GLÓRIA TERESA MAGALHÃES DA FONSECA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4179936-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/190/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, RAPHAEL MACHADO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4428046-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/193/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, PAULO CEZAR TRÉ DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015928-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/191/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, CAIO RODRIGUES DO ROSÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 5005305-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/192/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de março de 2015, MARIA JOSE CRUZ PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1920437-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/76/2015.\r\n\r\nNOMEAR SILAS RODRIGUES AMARAL para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ludmila Schirnhofer de Andrade Figueira, ID Funcional nº 5013346-2. Processo nº E-07/002/2966/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2015, ROSANA SALES GOMES DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 5013562-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/152/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2015, NATHALIA AZEVEDO DO DESTERRO do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2768/2015.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA BERARDO RUCKER para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nathalia Azevedo do Desterro. Processo nº E-07/002/2768/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, RENATA SIMÃO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4424543-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/2834/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO LEITE FRISONE para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Simão de Oliveira, ID Funcional nº 4424543-2. Processo nº E-07/002/2834/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4250418-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2015, AMANDA OZÓRIO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4433102-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3107/2015.\r\n\r\nNOMEAR LIGIA BARBOSA NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amanda Ozório Machado, ID Funcional nº 4433102-9. Processo nº E-07/002/3107/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY, ID FUNCIONAL Nº 4465326-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/260/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de março de 2015, ÂNGELA MARIA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4337770-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1073/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2015, ADIR FRANÇA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2031525-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/72/2015.\r\n\r\nId: 1815454"
                    ],
                    "1815201": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/232/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, a favor da Empresa LIDER SIGNATURE S/A, no valor total estimado de R$ 1.365.388,48 (hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1815201"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1814963": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, FLÁVIA DO AMARAL GOMES, ID Funcional nº 43622330, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/04/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nNOMEIA NICOLLE CRUZ E CASTRO, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/04/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada Flávia do Amaral Gomes.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO BATISTA VALENTE, ID Funcional nº 42819741, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Thiago da Silva Bastos e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor, símbolo DAS-8, tudo a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nNOMEIA THIAGO DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 44416121, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por João Batista Valente, e considerá-lo exonerado do cargo de Assistente, símbolo DAS-6, tudo a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nId: 1814963"
                        ],
                        "1815076": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 176 \r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015 e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/062/42005/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projetos e orçamento para implantação do Posto de Vistoria Veicular de Campos dos Goytacazes-RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 161.891,25\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1815076"
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                        "1815077": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 177 \r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015 e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/057/285/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projetos e orçamento para implantação da Unidade de Serviços do DETRAN-RJ, em Valença-RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 82.092,76\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1815077"
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                        "1815078": [
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 178 \r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015 e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/057/1257/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projetos executivos e orçamento para implantação de Posto de Vistoria Veicular São João da Barra, unidade do DETRAN-RJ, localizado em São João da Barra-RJ (Proposta n° 0187/2014). \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 103.427,27\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1815078"
                        ],
                        "1815079": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 179 \r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015 e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/057/1335/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma geral na Unidade de Serviços de Magé-RJ (Proposta n° 0012/2015). \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.379.721,95\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1815079"
                        ],
                        "1815081": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/158/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2015, a favor da PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME, vencedora do presente certame, pelo valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n\r\nId: 1815081"
                        ],
                        "1814503": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 013 DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê: ... ANTÔNIO HENRIQUE ALVES ROCHA...\r\n\r\nLeia-se: ... ANTÔNIO HENRIQUE ALVES COSTA...\r\n\r\nId: 1814503"
                        ],
                        "1814546": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0202/2013 - RATIFICO a prorrogação do Contrato nº 024/2014 de contratação de serviço de disponibilização de 01 link MPLS de 100MB - IP CONNECT, por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 5,6154%, no valor total de R$ 492.169,92, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP, fls. 95/98, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 87. Adjudico os serviços ao Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ com fundamento no art. 24, XVI da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1814546"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1815424": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1302 DE 06 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDespesas de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n477.394.568\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nManutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.475.620\r\n\r\n10\r\n\r\n27.496.529\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n5.366.162\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nAtividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n632.821.742\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.420.209\r\n\r\n12\r\n\r\n8.290.298\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n3.970.416\r\n\r\nId: 1815424"
                    ],
                    "1814592": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200150/2011 - ANA CRISTINA MACHADO REICHARDT, ID Funcional 41895940, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11403076/2011 - RITA DE CÁSSIA PORTELLA DE ANDRADE, ID Funcional 41249143, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3610349/2007 - MONICA MUNIZ DE SOUZA SANTOS, ID Funcional 42773202, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG - 1 D, matrícula 430441 (Prefeitura Municipal de Saquarema) \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812418/2012 - MARCELO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional 43875602, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801019/2011 - ELISABETH SOUZA CARNEIRO, ID Funcional 43287310, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5138/2014 - PRISCILLA INÁCIA NEVES, ID Funcional 44300182, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculos 1 e 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/567/2014 - PAULO VICTOR CARDOSO DIAS, ID Funcional 43513077, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11402253/2012 - CRISTIANE AVELAR DE OLIVEIRA, ID Funcional 43905269, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed. Básica, matrícula 149233 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1132/2014 - TANIA MARIA DA COSTA E SILVA ALBERTO, ID Funcional 37423070, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo - C, matrícula 16309 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001311/2012 - CATIA MOISES DE SOUZA, ID Funcional 43518257, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/26653/1984 - JUAREZ DUARTE FERREIRA, ID Funcional 32778660, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 5009 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3075/2014 - GUSTAVO HENRIQUE COLLAÇO GONÇALVES, ID Funcional 41886623, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10302313/2011 - HAYDEE MONTEIRO DE BARROS, ID Funcional 42819806, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101892/2012 - MARLUCE DA SILVA FREITAS, ID Funcional 42726050, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3172/2014 - ROSA MARIA BARENCO DORTA DO AMARAL, ID Funcional 34881875, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista - Classe G, matrícula 07332-0 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5128/2014 - ANGELA ANDREA SANTOS FERREIRA MACHADO, ID Funcional 44315481, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6621/2014 - MARIA VIRGÍNIA CLAUDINO RIBEIRO DE CERQUEIRA, ID Funcional 39896749, Professor FAETEC II - 25 horas - Vínculo 6 (FAETEC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1768649 (UFRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7130500/2008 - ISABELLE DA MOTTA MAIA FONSECA, ID Funcional 43034306, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9033/2014 - ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA DURANTE, ID Funcional 41265564, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nProcesso nº E-01/005/695/2014 - SONIA REGINA VIEIRA DE ANDRADE, ID Funcional 18277845, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1169 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). MANTENHO o despacho de 08/10/2014, publicado no DOERJ de 21/10/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/870/2013 - HÉLIO DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 50100610, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico, matrícula 20065 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201213/2008 - BÁRBARA DA SILVA MORENO GIGLIO, ID Funcional 42010810, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10802153/2012 - BIANCA RODRIGUES DE MARCO, ID Funcional 50076752, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B - Padrão 2, matrícula 119601 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5126/2014 - BRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO, ID Funcional 41475151, Técnico Especialista - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1814592"
                    ],
                    "1814588": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/971/2015 - MARCIA DE FARIA MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional 37936212, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1627231 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1903/2013 - CRISTINA DAS GRAÇAS FERREIRA VIANNA, ID Funcional 42750903, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Clas. G, matrícula 181593 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402302/2009 - TATYANA DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional 43684530, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 15778 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3918/2014 - LUCIA APARECIDA ALVES DE MIRANDA, ID Funcional 39474186, Psicólogo - Vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 6147 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202406/2012 - LEILA CRISTINA DA SILVA DUQUE, ID Funcional 32888635, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 94868-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/260/2014 - ANTONIO NELSON CHAVES ARAUJO, ID Funcional 43854486, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33173/2011 - RENATA SILENCIO DE LIMA, ID Funcional 44055706, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 2523699 (Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300796/2012 - LANDER LILIAN NEGREIROS BARDUCI, ID Funcional 43952860, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional Classe P, matrícula 20745 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5885/2014 - SERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO, ID Funcional 31447716, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5113/2014 - LAIS DOS SANTOS FELIPE MAZZEI, ID Funcional 4457711, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10802154/2011 - MÁRCIA ANGÉLICA DE MOURA RIBEIRO, ID Funcional 36730769, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/839/2015 - LICIA CRISTINA MIRANDA MALAVOTA, ID Funcional 43765262, Agente de Desenvolvimento Rural I - Vínculo 1 (EMATER) e Professor Docente I - 16 horas, matrícula não implantada (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5879/2014 - ADRIANO OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 43609171, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula 197.985-8 (IFRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1814588"
                    ],
                    "1814846": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610303/2006 - EDUARDO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 5603218, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/5037/2010 - ADRIENE CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, ID Funcional 42032725, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 256.993-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1098/2014 - ESMERALDO NERY DE FIGUEIREDO, ID Funcional 35389044, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 115613-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612908/2012 - LUIZ CLÁUDIO NERY PINHO, ID Funcional 40255883, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/009286/2011 - HUGO FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional 44147422, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 257.126-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610070/2005 - LUDMILA ALVES CARDOSO, ID Funcional 41883411, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/812/2013 - SILVIA REGINA MARIA SCHILLING POLLO, ID Funcional 33017824, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233.324-3 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1814846"
                    ],
                    "1814847": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/37/2015 - PAULO SÉRGIO DA COSTA FREITAS, ID Funcional 31407064, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0239674 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/603/2015 - DINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, ID Funcional 30122252, Técnico em Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, matrícula 103644 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.060/2000 - ELISABETH FERNANDES VIELLAS, ID Funcional 38606933, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - NS IV, matrícula 2321032 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/854/2013 - RICARDO JOHNY TUTTMAN, ID Funcional 287701702, Músico Corista - Vínculo 2 (Teatro Municipal) e Professor Assistente, matrícula 4282382 (UFRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102/1985 - LEDIR TITO DE ALMEIDA, ID Funcional 41035747, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810003/2005 - LEANDRO RIBEIRO VELASCO, ID Funcional 41375637, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - E, matrícula 22012 (Prefeitura Municipal de Italva).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203689/2012 - TATIANA MARTINS CAMPOS ESPÍNDOLA, ID Funcional 43875670, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4798/2014 - CECÍLIA DA COSTA RAMOS, ID Funcional 41197615, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 134083-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2257/2014 - MÁRCIA MARINS QUINTANILHA, ID Funcional 35762144, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14261 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3415/2014 - DÉBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES, ID Funcional 33043167, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 8926 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1814847"
                    ],
                    "1814685": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3881/2013 - INDEFIRO o pedido de reassunção da servidora ELIANE ALVES DE LIMA LOBATO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0852.345-8, de acordo com a manifestação de fls. 29, da SES.\r\n\r\nId: 1814685"
                    ],
                    "1814860": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.380/2010 - DETERMINO O REEXAME, à vista da promoção do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Coordenadoria Técnico Operacional/COTEO, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, conforme fls. 524-526. \r\n\r\nId: 1814860"
                    ],
                    "1814772": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da servidora CARMEN LUCIA PRAZERES DA SILVA, Identidade Funcional nº 3455174-3, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 0237845-3 , Vínculo 1-Inativo , a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP 131- Professora Armanda Álvaro Alberto, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl. 07,94-96 e 100-107. Processo nº E-03/016/650/2014.\r\n\r\nId: 1814772"
                    ],
                    "1814957": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.04.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da SERVIDORA PAULA DOS SANTOS BARBOSA , Identidade Funcional nº 43257950, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0942067-0, Vínculo 1 , a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/3025/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, apontadas às fls. 02/942, ocorridas no âmbito da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Processo nº E-26/003/265/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores MARCELUS GONÇALVES DE MACEDO, Identidade Funcional nº 43298915, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, matrícula nº 944.855-6, Vínculo 1, ROBSON JOSÉ DA SILVA, Identidade Funcional nº 41885678, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 913.028-7, Vínculo 2 e Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, matrícula nº 942.807-9, Vínculo 4 e MACIEL PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 41765567, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, matrícula nº 942.722-0, Vínculo 2, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do instituto Latino de Ciência e Tecnologia, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl.03, 1641, 1648, 2216-2231, 2242-2259 e 2269-2270 do presente e de seus Processos em apenso nºs E-03/9708/2012 e E-03/001/4810/2013. Processo nº E-03/001/9737/2013 \r\n\r\nId: 1814957"
                    ],
                    "1814858": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.04.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, conforme pronunciamentos às fls. 15, 16/17, 90/95 e 101/104. Processo nº E-01/052/003333/2014.\r\n\r\nId: 1814858"
                    ],
                    "1814857": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.04.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face das Ana Paula da Silva Cunha, Identidade Funcional nº 34631755, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0841277-7, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0937616-1, Vínculo 2, Viviane Filgueira Franca, Identidade Funcional nº 34631860, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 0828481-2, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0913558-3, Vínculo 3, Heloísa Helena Pereira, Identidade Funcional nº 34636072, Professor Docente I, Nível C, Referência 5 matrícula nº 841132-4, Vínculo 1, Márcia Cristina Barbosa Cassiano, Identidade Funcional nº 34631330, Servente, matrícula nº 5019115-4, Vínculo 1, Ana Cátia Timóteo Rodrigues, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5010959-4, Vínculo 1, Maria Isabel Pereira Vale, Identidade Funcional nº 34635823, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 0848538-5, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4 , matrícula nº 0933608-2, Vínculo 2, Geilza Menezes Cruz, Identidade Funcional nº 34635386, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5011108-7, Vínculo 1 e Valéria Vitor dos Santos, Identidade Funcional nº 36837865, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 0252.770-3, Vínculo 1 e Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0956317-2, Vínculo 4, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP 201- Aarão Steinbruch, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 02, 08, 12, 111-155, 624-634 e 645-654.Processo nº E-03/11.002.831/2012. \r\n\r\nId: 1814857"
                    ],
                    "1814853": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.04.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da servidora Marlene Gonçalves Muniz, Identidade Funcional nº 3969524-7, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível A, Referência 6, matrícula 1153622-4, Vínculo 1-Inativo, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual José de Souza Marques, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl.03,114,947-950 e 960-965. Processo nº E-03/001/4229/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da servidora Lúcia Adriana Vieira, Identidade Funcional nº34677828, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula n° 0839943-8 , Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C , Referência 4, matrícula nº 0937739-1, Vínculo 2 a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl.03-07, 158-162 e 170-175. Processo nº E-03/007/2523/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face das servidoras Rita Estefânia Gozzi Farsura Cabral, Identidade Funcional nº 35194669, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, Matrícula n° 5.003.771-2 - Vínculo 1 e Magda |Cristina Martins Gonçalves, Identidade Funcional nº 33715513, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 0292257-3, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5020980-8, Vínculo 2, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP Professor Vasco Fernandes Porto, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl.03, 06-39, 199-203 e 221-232. Processo nº E-03/001/3268/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face das servidoras Dina Rosa da Silva, Identidade Funcional nº 34698159, matrícula nº5006636-4, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, Vínculo 1, Ester Silva dos Santos, Identidade Funcional nº 34698752, matrícula nº 0255110-9, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Vínculo 1 ( inativo) e Catia Moreira da Rocha de Almeida, Identidade Funcional nº 35298227, matrícula nº 5006456-7, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, Vínculo 1 a fim de apurar irregularidades ocorridas no CIEP 493 Antonieta Salinas de Castro, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 03, 04, 389/398, e 413/422. Processo nº E-03/010/002846/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face das servidoras Flávia Daniele Rodrigues Lima, Identidade Funcional nº 33881375, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5003955-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 0831.195-3, Vínculo 2, Nívea Maria Domingues da Silva, Identidade Funcional nº 37653377, Professor Docente II, Nível A, Referência 3, matrícula nº 844.641-1, Vínculo 1 e Débora Santos de Almeida, Identidade Funcional nº 37699334, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5023952-4, Vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual José do Patrocínio, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl.260, 992/996 e 1000-1008. Processo nº E-03/001/4226/2013\r\n\r\nId: 1814853"
                    ],
                    "1814932": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7308/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, em face do servidor RICARDO MORO PEREIRA, Identidade Funcional n° 3160074-3, Médico, Classe C, matrícula n° 851.736-9, Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/650.060/2007 - ARQUIVE-SE, por perda do objeto, o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DEGASE, em face do servidor ADALBERTO ALMEIDA CONDE, Identidade Funcional nº 20367376, matrícula 181.199-1, Professor DEGASE, Vínculo 1, tendo em vista a ocorrência de prescrição, tudo conforme exposto no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/407.788/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face dos servidores Leila da Costa Dulcetti, Identidade Funcional n° 20649533, Oficial de Administração, matrícula n° 24/001.060-3, vínculo 1, Edson Rodrigues de Souza, Identidade Funcional n° 20295235, Operador de Trânsito, matrícula n° 24/001.155-1, vínculo 1, e José Lucas da Silva Filho, Identidade Funcional n° 20675658, Emplacador, matrícula n° 24/000.584-3, vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1814932"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1814982": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAQUEL BOTELHO GONÇALVES, com validade a contar de 23/12/2013. Proc. nº E-01/014/30/2014.\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREA FERNANDES MONTEIRO, com validade a contar de 14/06/2012. Proc. nº E-01/018/37/2014.\r\n\r\nDE 16/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DOS SANTOS CAMARGO, com validade a contar de 24/08/2013. Proc. nº E-01/017/51/2014.\r\n\r\nDE 18/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GEILSON RAMOS, com validade a contar de 11/10/2013. Proc. nº E-01/017/001/2014.\r\n\r\nDE 19/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS ALBERTO FERREIRA PEDRA, com validade a contar de 16/09/2013. Proc. nº E-01/015/6/2013.\r\n\r\nDE 20/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ISABEL GOMES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. nº E-01/026/92/2014.\r\n\r\nDE 23/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NANCY CONTEIRO LOPES e GLORIA JOSE LOPES, com validade a contar de 25/08/2014. Proc. nº E-01/014/105/2014.\r\n\r\nDE 20/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADILSON DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 22/08/2014. Proc. nº E-01/026/112/2014.\r\n\r\nLARICIA ROSINI PACHECO, com validade a contar de 21/06/2014. Proc. nº E-01/027/102/2014.\r\n\r\nEDUARDO VITAL PINA, ISABELLA MARINS FLOR VITAL PINA e MARIA EDUARDA MARINS FLOR VITAL PINA, com validade a contar de 09/10/2014. Proc. nº E-01/026/138/2014.\r\n\r\nMARYA ALICE SARDINHA FIGUEIREDO, LUIS FERNANDO DE SOUZA FIGUEIREDO, KAIO DE SOUZA FIGUEIREDO e KAROLINE DE SOUZA FIGUEIREDO, com validade a contar de 17/03/2013. Proc. nº E-01/018/16/2014.\r\n\r\nVIVIANE CARDOSO DE SOUZA e ANDERSON CLEYTON CARDOSO DE SOUZA, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. nº E-01/009/399/2013.\r\n\r\nId: 1814982"
                        ],
                        "1814989": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SHIRLEI MENDES REIS e JAMILE CONCEIÇÃO MENDES REIS, com validade a contar de 05/09/2013 - Proc. nº E-01/011/180/2013.\r\n\r\nDE 12/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELIO SBRANA, com validade a contar de 28/10/2013 - Proc. nº E-01/011/20/2014.\r\n\r\nDE 17/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENI SOUZA DE SÁ, com validade a contar de 14/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/301138/2011.\r\n\r\nDE 18/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, com validade a contar de 06/08/2012 - Proc. nº E-01/017/24/2013.\r\n\r\nDE 20/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nCLERIA AZEVEDO WHEHAIBE, com validade a contar de 17/09/2013 - Proc. nº E-01/010/90/2013.\r\n\r\nODAIL FERREIRA DE SOUZA MENDES, com validade a contar de 17/08/2013 - Proc. nº E-01/012/105/2013.\r\n\r\nHERALDO JANARY SANTOS BITTENCOURT NETO, com validade a contar de 02/12/2012 - Proc. nº E-01/012/116/2013.\r\n\r\nKLICIA FERNANDA MORAES LOUZEIRO, com validade a contar de 29/11/2012 - Proc. nº E-01/017/09/2013.\r\n\r\nWANDA AZEVEDO GUIMARÃES, com validade a contar de 22/05/2014 - Proc. nº E-01/010/026/2014. \r\n\r\nAMÉLIA DE SOUZA COELHO, com validade a contar de 17/02/2014 - Proc. nº E-01/020/050/2014.\r\n\r\nMANOEL JOSÉ DA SILVA, com validade a contar de 15/02/2014 - Proc. nº E-01/021/37/2014.\r\n\r\nAILTON ANTONIO RODRIGUES, com validade a contar de 28/06/2014 - Proc. nº E-01/026/88/2014.\r\n\r\nIVAN MONTEIRO NETO, com validade a contar de 03/05/2014 - Proc. nº E-01/026/097/2014.\r\n\r\nADILSON DE SOUZA MARIA, com validade a contar de 11/08/2014 - Proc. nº E-01/026/108/2014.\r\n\r\nId: 1814989"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1815015": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, JOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, ID. nº 4427346-0, Inspetoria Especializada de Fiscalização de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.\r\n\r\nId: 1815015"
                    ],
                    "1815017": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1658/2014 - MARINO JOSÉ LEITE SIMÕES - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 23, DEFIRO o pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/608/2013 - APROVO a fixação de proventos mensais, a partir de 16/10/2013, em nome do servidor SERGIO LEONARDO GONÇALVES, Agente de Fazenda 2ª Categoria, ID. Funcional nº 1946457-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/2404/2014 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/03/2015, em nome da servidora ROSIMERI MACHADO DA LUZ, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1945914-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/55/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais a partir de 17/03/2015, em nome da servidora RITA DE NAZARE DE SOUZA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947945-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/028/12/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/03/2015, em nome do servidor ISMAEL DA FONTE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952205-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/470/2013 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/03/2015, em nome da servidora NELCI FURTADO DE LEMOS, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1954515-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/482/2013 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/03/2015, em nome do servidor PAULO NEY RETAMERO TAVARES, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1943492-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/110/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/03/2015, em nome da servidora ELIZABETH SILVA DE MORAES TALINA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 572888-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/84/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/02/2015, em nome do servidor SIDNEY MARINS LOPES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1958763-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/04/055/98/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/03/2015, em nome do servidor LUIZ CARLOS TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual ID. Funcional nº 1956175-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/285/2015 - MARIA DE LOURDES SOUZA DE MELLO BRAGA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/277/2015 - ROSANA MONTEIRO XAVIER - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/279/2015 - MARTHA DE OLIVEIRA PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/319/2015 - RITA DE CASSIA GARCIA CORREA MIRANDA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/287/2015 - FERNANDO CESAR MOREIRA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/206/2015 - ANGELA ROUMILLAC BAPTISTA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040696/2011 - LUIZ ANTONIO SOARES - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/39/2014 - MARIA DO CARMO DE SOUZA D'ASSUMPÇÃO - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200650/2012 - MIRIAM DOS SANTOS PAIM - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/454/2014 - ANA LÚCIA GONÇALVES DA SILVA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/1744/2014 - LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1815017"
                    ],
                    "1814967": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1723 DE 06 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/040/1230/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Subanexo I.C.1.1 - Empresas Vinculadas à IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n07.170.938\r\n\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO S A\r\n\r\n64.17\r\n\r\n14.568.548\r\n\r\nCLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n02.01\r\n\r\n08.719.835\r\n\r\nSUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n07.170.943\r\n\r\nBARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S A\r\n\r\n64.17\r\n\r\n09.214.871\r\n\r\nSUPERMERCADO SOUZA & AZEVEDO PARATY LTDA\r\n\r\n01.01\r\n\r\n09.634.849\r\n\r\nSUPERMERCADO FENIX LTDA\r\n\r\n04.01\r\n\r\n11.502.117\r\n\r\nMINIMERCADO CASTANHEIRO DO NORTE LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\n27.197.888\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n12.769.662\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRIOS CABO FRIO TROPICAL LTDA\r\n\r\n07.01\r\n\r\n29.602.356\r\n\r\nSUPERMERCADOS SEROPEDICA LTDA\r\n\r\n20.01\r\n\r\n12.846.452\r\n\r\nMERCADINHO QI BARATO SANTA RITA LTDA ME\r\n\r\n35.01\r\n\r\n17.833.301\r\n\r\nSUPERMERCADOS ALVORADA LTDA\r\n\r\n49.01\r\n\r\n07.126.663\r\n\r\nMULTI PARATY MERCADO LTDA\r\n\r\n01.01\r\n\r\n10.834.199\r\n\r\nHORTIFRUTI QUITANDINHA LTDA\r\n\r\n39.01\r\n\r\n11.050.801\r\n\r\nI & B DE SANTA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n33.01\r\n\r\n11.688.172\r\n\r\nCEREALISTA 90 DE SANTISSIMO LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\n10.852.154\r\n\r\nVALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\n64.15\r\n\r\n17.659.742\r\n\r\nEMISE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\n08.842.314\r\n\r\nROYAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n04.01\r\n\r\n13.583.019\r\n\r\nALEGRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n42.01\r\n\r\n09.393.479\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA\r\n\r\n39.01\r\n\r\n11.383.248\r\n\r\nSUPERMERCADO SUPER KOSMOS LTDA - ME\r\n\r\n64.17\r\n\r\n16.867.736\r\n\r\nMULTI PEREQUE MERCADO LTDA\r\n\r\n01.01\r\n\r\n09.336.989\r\n\r\nARMAZEM DO GRAO LTDA\r\n\r\n39.01\r\n\r\n08.589.094\r\n\r\nCEREALISTA LEAL DE MENDES LTDA\r\n\r\n03.01\r\n\r\n09.298.151\r\n\r\nMERCEARIA BAND 8 000 LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n11.909.275\r\n\r\nSUPERMERCADO RPC DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\n00.334.392\r\n\r\nMERCADO REAL DE NOVA CAMPINAS LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n08.967.475\r\n\r\nPREMIUN BELFORD ROXO SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\n12.968.606\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA\r\n\r\n33.01\r\n\r\n08.923.660\r\n\r\nMERCADO FAMILLE LTDA\r\n\r\n64.04\r\n\r\n36.176.428\r\n\r\nMERCADO FATIMA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deste artigo deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados à IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1814967"
                    ],
                    "1814920": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.064 DE 06 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 06 a 12 de abril de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 167,5000\r\n\r\nUS$ 104,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1814920"
                    ],
                    "1814797": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/117/2014 - MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5032574-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/2008 a 31/12/2008, 01/01/2009 a 06/07/2009, 07/07/2009 a 28/10/2009 e de 16/11/2011 a 29/06/2012, no totalizando 892 (oitocentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/117/2014 - MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5032574-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à COBRA TECNOLOGIA S.A., no período de 02/07/2012 a 07/07/2014, no totalizando 378(trezentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/354/2015 - BRUNO TARCITANO QUEIROZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384159-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/04/2004 a 31/03/2006, no totalizando 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1814797"
                    ],
                    "1814743": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 45.292, 45.336, 45.355, 45.367, 45.378, 45.403, 45.407 e 45.341. - Processos nºs E04/242.474/2010, E-04/243.524/2010, E04/244.153/2010, E04/244.197/2010, E04/245.267/2010, E04/245.881/2010, E04/245.891/2010 e E-04/243.569/2010. - Inscrição Estadual: 77.101.659. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.499, 7.501, 7.503, 7.505, 7.507, 7.509, 7.511 e 7.513. - EMENTA: ICMS E MULTA. ICMS-ST. ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE. CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO. RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. 1. ADMISSIBILIDADE. Comprovada a existência de divergência quanto à matéria, cumprindo o requisito previsto no art. 6º, inciso I, do Regimento Interno deste Conselho. 2. MÉRITO. Em decorrência do princípio da especialidade, a Resolução SEF nº 6.740/02 é aplicável à matéria. Imposto devido a partir da entrada da mercadoria no território fluminense. Recurso ao Pleno conhecido e desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 45.293, 45.337, 45.356, 45.368, 45.379, 45.404, 45.422 e 45.418. - Processos nºs E04/242.475/2010, E-04/243.525/2010, E04/244.154/2010, E04/244.198/2010, E04/245.268/2010, E04/245.882/2010, E04/245.892/2010 e E-04/243.570/2010. - Inscrição Estadual: 77.101.659. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.500, 7.502, 7.504, 7.506, 7.508, 7.510, 7.512 e 7.514. - EMENTA: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA. ICMS-ST. ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE. CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO. RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. 1. ADMISSIBILIDADE. Comprovada a existência de divergência quanto à matéria, cumprindo o requisito previsto no art. 6º, inciso I, do Regimento Interno deste Conselho. 2. MÉRITO. Em decorrência do princípio da especialidade, a Resolução SEF nº 6.740/02 é aplicável à matéria. Imposto devido a partir da entrada da mercadoria no território fluminense. 3. PROCEDE A IMPUTAÇÃO DA COBRANÇA DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA e MULTA. Uma vez procedente a cobrança de ICMS e MULTA, é também devido o referido fundo (art. 2º, inciso I, da Lei 4056/02). Recurso ao Pleno conhecido e desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814743"
                    ],
                    "1814773": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs 34.715 e 43.867. - Processos nºs E-34/071.194/2005 e E-34/071.195/2005. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRIO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.607 e 7.608. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DESCONTOS INCONDICIONAIS. BASE DE CÁLCULO. LEI COMPLEMENTAR 87/96. O valor dos descontos incondicionais não integra a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária, que, nos termos do art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 87/96, é o valor da operação, somado às despesas com transporte e outros encargos transferíveis ao destinatário, adicionado à margem de comercialização. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814773"
                    ],
                    "1814774": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 47.972. - Processo nº E-04/108.102/2011. - Recorrente: PORTAL DO éDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Quarta Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.617. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - ACÓRDÃO NÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO - PREJUÍZO AO DIREITO DE DEFESA DA RECORRENTE - NULIDADE. É nulo o Acórdão não suficientemente fundamentado, por deixar de apreciar preliminar suscitada pela recorrente, haja vista o prejuízo causado a seu direito de defesa, ex vi o disposto pelos arts 48, inciso III, e 107, inciso II, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814774"
                    ],
                    "1814744": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.993ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs 51.876 a 51.878, 51.880 a 51.883. - Processos nºs E-04/078.000/2012, E-04/078.001/2012, E-04/078.002/2012, E-04/078.004/2012, E-04/078.005/2012, E-04/078.006/2012 e E-04/078.007/2012. - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida. Também à unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento da preliminar de nulidade do auto de infração, por falta de apresentação de acórdão divergente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Votaram pela conclusão os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Charley Francisconi V. dos Santos. - Acórdãos nºs 7.599 a 7.605. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ENERGIA ELÉTRICA - SUPERMERCADOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA rejeitada. Não ocorreu cerceamento do direito de defesa da Recorrente, na medida em que, no entendimento vencedor na Segunda Câmara, o percentual real de consumo de energia elétrica nos supostos processos de industrialização do estabelecimento em tela somente seria mensurável in loco e em tempo integral, razão pela qual seria despicienda a formação de prova técnica alternativa para ser confrontada ao Laudo Técnico que consta nos autos. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO não conhecida, por falta de apresentação de acórdão divergente. NO MÉRITO, a Recorrente, que exerce atividade de comércio varejista de mercadorias em geral - supermercado - não poderia utilizar o crédito relativo à aquisição de energia elétrica no período objeto da presente exigência, mas somente após 01 de janeiro de 2020, nos termos do inciso II do art. 83 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5935/2011, a menos que comprovasse o exercício de atividade industrial em seu estabelecimento, o que não logrou conseguir. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814744"
                    ],
                    "1814775": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs 47.970 e 47.971. - Processos nºs E-04/108.100/2011 e E-04/108.101/2011. - Recorrente: PORTAL DO éDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.618 e 7.619. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (fecp) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DE ACÓRDÃO PROFERIDO POR CÂMARA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. A decisão da Primeira Câmara foi proferida em conformidade com o disposto pelo artigo 64 da Resolução n.º 5.927/2001, que aprovou o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (fecp) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de Câmara - RECURSO AO CONSELHO PLENO - AUSÊNCIA DE demonstração da existência de ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de Acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência impossibilitando o conhecimento do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DE ACÓRDÃO PROFERIDO POR CÂMARA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. A decisão da Primeira Câmara foi proferida em conformidade com o disposto pelo artigo 64 da Resolução nº 5.927/2001, que aprovou o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de Câmara - RECURSO AO CONSELHO PLENO - AUSÊNCIA DE demonstração da existência de ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de Acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência impossibilitando o conhecimento do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814775"
                    ],
                    "1814745": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.987ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 47.156. - Processo nº E-04/125.903/2011. - Inscrição Estadual: 84.813.117. - Recorrente: medivax indústria e comércio LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do processado a partir das fls. 53, suscitada pela Representante Geral da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.563. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RECURSO AO CONSELHO PLENO. NULIDADE PROCESSUAL. A ausência de ciência da resposta do fiscal autuante ao pedido de diligência solicitado pela d. Junta de Revisão Fiscal trazendo argumento fundamental para a solução do litígio maculou o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa da ora recorrente tornando nulos os atos processuais posteriores a resposta ao pedido de diligência. É necessário o envio dos autos à Inspetoria de circunscrição do contribuinte para cientificar a recorrente da resposta do fiscal autuante ao pedido de diligência e posterior encaminhamento à douta Junta de Revisão Fiscal para novo julgamento. Acolhida a preliminar de nulidade processual. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814745"
                    ],
                    "1814776": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs 47.973 e 47.974. - Processos nºs E-04/108.285/2011 e E-04/108.286/2011. - Recorrente: PORTAL DO ÉDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator; também à unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento parcial do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator e, no mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.620 e 7.621. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DE ACÓRDÃO PROFERIDO POR CÂMARA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. A decisão da Primeira Câmara foi proferida em conformidade com o disposto pelo art. 64 da Resolução n.º 5.927/2001, que aprovou o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de câMAra em relação à preliminar de nulidade do auto de infração e quanto ao mérito - RECURSO AO CONSELHO PLENO - AUSÊNCIA DE demonstração da existência de ACÓRDÃO DIVERGENTE quanto a estas partes - INADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de Acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência em relação à preliminar de nulidade do auto de infração e quanto ao mérito, impossibilitando o conhecimento integral do recurso. Somente em relação à preliminar de decadência do crédito tributário, caso em que a decisão não foi unânime, é que se conhece do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO. ICMS - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ANTECIPADO DO TRIBUTO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 173, INCISO I, DO CTN. Nos casos em que não há pagamento antecipado do tributo por parte do sujeito passivo, a decadência apenas se opera após cinco anos, a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (art. 173, inciso I, do CTN). Destarte, conclui-se que, no presente caso, como os fatos geradores ocorreram entre janeiro e dezembro de 2006, o prazo para o lançamento se esgotaria em 31/12/2011. Dado que a ciência do auto de infração ocorreu em 27/12/2011, conclui-se que não ocorreu a decadência do direito de a Fazenda Pública efetuar o lançamento. Contudo, constatado que a lei nova cominou penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da prática da infração, deve ser reduzido o valor da penalidade aplicada, em observância ao princípio da retroatividade benigna, insculpido no artigo 106, inciso II, alínea “c”, do Código Tributário Nacional - CTN, sujeitando a autuada ao pagamento da penalidade prevista pelo artigo 60, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. ADICIONAL DO ICMS (fecp) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DE ACÓRDÃO PROFERIDO POR CÂMARA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. A decisão da Primeira Câmara foi proferida em conformidade com o disposto pelo art. 64 da Resolução nº 5.927/2001, que aprovou o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (fecp) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de câMAra em relação à preliminar de nulidade do auto de infração e quanto ao mérito - RECURSO AO CONSELHO PLENO - AUSÊNCIA DE demonstração da existência de ACÓRDÃO DIVERGENTE quanto a estas partes - INADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de Acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência em relação à preliminar de nulidade do auto de infração e quanto ao mérito, impossibilitando o conhecimento integral do recurso. Somente em relação à preliminar de decadência do crédito tributário, caso em que a decisão não foi unânime, é que se conhece do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO. ADICIONAL DO ICMS (fecp) - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ANTECIPADO DO TRIBUTO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 173, INCISO I, DO CTN. Nos casos em que não há pagamento antecipado do tributo por parte do sujeito passivo, a decadência apenas se opera após cinco anos, a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (art. 173, inciso I, do CTN). Destarte, conclui-se que, no presente caso, como os fatos geradores ocorreram entre janeiro e dezembro de 2006, o prazo para o lançamento se esgotaria em 31/12/2011. Dado que a ciência do auto de infração ocorreu em 27/12/2011, conclui-se que não ocorreu a decadência do direito de a Fazenda Pública efetuar o lançamento. Contudo, constatado que a lei nova cominou penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da prática da infração, deve ser reduzido o valor da penalidade aplicada, em observância ao princípio da retroatividade benigna, insculpido no artigo 106, inciso II, alínea “c”, do Código Tributário Nacional - CTN, sujeitando a autuada ao pagamento da penalidade prevista pelo art. 60, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814776"
                    ],
                    "1814746": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 46.864. - Processo nº E-04/117.613/2000. - Inscrição Estadual: 80.212.100 - Recorrente: POSTO CARRETEIRO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.572. - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO.CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do Art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814746"
                    ],
                    "1814777": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 44.017. - Processo nº E-04/192.035/2010. - Inscrição Estadual: 77.212.272. - Recorrente: HGF EXTRADA HIPER SHOPPING LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar suscitada pela Fazenda, pelo não conhecimento do recurso quanto à nulidade do lançamento. Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado redator. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Graciliano José Abreu dos Santos, Nilo de Souza Meirelles Araújo, Marcello Ramos Tournillon, Gustavo Kelly Alencar, Ronaldo Redenschi, e Antonio Silva Duarte. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.462. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO AO PLENO. DECISÃO UNÂNIME. AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. NÃO CONHECIMENTO DA PRELIMINAR. Nos termos do art. 266 do C.T.E., o Recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. PRELIMINAR NÃO CONHECIDA. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO DE RECEITAS TRIBUTÁVEIS. PRELIMINAR. DECADÊNCIA. No caso de omissão de receitas tributáveis pelo ICMS inexiste valor a ser homologado para declaração de extinção do direito fazendário efetuar o lançamento, à luz do art. 150, § 4º, c/c art. 156, V, do CTN. Nestes casos o prazo decadencial iniciará a partir do primeiro dia do exercício seguinte aquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, à luz do art. 173, inciso I, do CTN. Afastada a caducidade do direito. Rejeitada a preliminar de extinção parcial do crédito tributário pela decadência. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. LEVANTAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DO CONFRONTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO COM AS GIAS APRESENTADAS. Inexistência de informações e/ou argumentos capazes de afastar a divergência de informações e elidir a exigência fiscal. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 44.018. - Processo nº E-04/192.037/2010. - Inscrição Estadual: 77.212.272. - Recorrente: HGF EXTRADA HIPER SHOPPING LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar suscitada pela Fazenda, pelo não conhecimento do recurso quanto à nulidade do lançamento. Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado redator. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Graciliano José Abreu dos Santos, Nilo de Souza Meirelles Araújo, Marcello Ramos Tournillon, Gustavo Kelly Alencar, Ronaldo Redenschi, e Antonio Silva Duarte. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.463. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO AO PLENO. DECISÃO UNÂNIME. AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. NÃO CONHECIMENTO DA PRELIMINAR. Nos termos do art. 266 do C.T.E., o Recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. PRELIMINAR NÃO CONHECIDA. FECP. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO DE RECEITAS TRIBUTÁVEIS. PRELIMINAR. DECADÊNCIA. No caso de omissão de receitas tributáveis pelo ICMS inexiste valor a ser homologado para declaração de extinção do direito fazendário efetuar o lançamento, à luz do art. 150, § 4º, c/c art. 156, V, do CTN. Nestes casos o prazo decadencial iniciará a partir do primeiro dia do exercício seguinte aquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, à luz do art. 173, inciso I, do CTN. Afastada a caducidade do direito no processo matriz, como consectário lógico, afastada no processo em tela em que é exigido o adicional do ICMS (FECP). Rejeitada a preliminar de extinção parcial do crédito tributário pela decadência. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. LEVANTAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DO CONFRONTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO COM AS GIAS APRESENTADAS. Inexistência de informações e/ou argumentos capazes de afastar a divergência de informações e elidir a exigência fiscal. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814777"
                    ],
                    "1814747": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 40.269. - Processo nº E-04/111.731/2009. - Inscrição Estadual: 84.050.997 - Recorrente: sga niterói veículos e peças LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues, que a rejeitaram. No mérito, à unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.575. - EMENTA: ICMS E MULTA. CRÉDITAMENTO INDEVIDO. DECADÊNCIA. RECURSO AO CONSELHO PLENO. ADMISSIBILIDADE. Recurso contra decisão não unânime em relação à preliminar de decadência e unânime em relação ao mérito, sem apresentar paradigma que demonstre a existência de divergência sobre o tema. Não cumprimento do previsto no art. 266, inciso I, do Código Tributário Estadual. Recurso parcialmente conhecido. PRELIMINAR DE MÉRITO: DECADÊNCIA. O marco para contagem do prazo decadencial é a data da ciência do último lançamento. Improcedente o lançamento em relação aos períodos anteriores a 05/11/2005, sobre os quais ocorreu a decadência com base no art. 150, §4º, do CTN. Recurso provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814747"
                    ],
                    "1814748": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.991ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 35.091. - Processo nº E-04/057.005/2008. - Inscrição Estadual: 77.676.589. - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.588. - EMENTA: ICMS. FECP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS. AUTUAÇÃO VINCULADA A LANÇAMENTO EXIGINDO O ICMS. JULGAMENTO DESTE LITÍGIO “PRINCIPAL” ACARRETA DECISÃO NO MESMO SENTIDO PARA AQUELE. O julgamento do litígio do ICMS-FECP deve estar acorde com o resultado final daquele outro feito (ICMS-principal). Assim, ao se decidir o litígio relativo a este, tem-se igual decisão para aquela autuação vinculada. Recurso do contribuinte ao Pleno, contra decisão unânime de Câmara, que não se conhece. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 35.092. - Processo nº E-04/057.006/2008. - Inscrição Estadual: 77.676.589. - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.589. - EMENTA: ICMS. FECP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS. AUTUAÇÃO VINCULADA A LANÇAMENTO EXIGINDO O ICMS. JULGAMENTO DESTE LITÍGIO “PRINCIPAL” ACARRETA DECISÃO NO MESMO SENTIDO PARA AQUELE. O julgamento do litígio do ICMS-FECP deve estar acorde com o resultado final daquele outro feito (ICMS-principal). Assim, ao se decidir o litígio relativo a este, tem-se igual decisão para aquela autuação vinculada. Recurso do contribuinte ao Pleno, contra decisão unânime de Câmara, que não se conhece. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814748"
                    ],
                    "1814778": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.574. - Processo nº E04/047.030/2012. - Inscrição Estadual: 84.552.461. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: COLDMIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Sandro Machado dos Reis, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Antonio Soares da Silva, João da Silva de Figueiredo e Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - Acórdão nº 7.516. - EMENTA: FECP. AUTO DE INFRAÇÃO. IMPORTAÇÃO. EMPRESA SITUADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO ICMS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EMPRESAS INTERDEPENDENTES. A operação decorre de importação de mercadoria/bem realizada por empresa FUNDAPIANA com destino a empresa situada no Estado do Rio de Janeiro. As empresas são interdependentes. Neste caso, conforme a inteligência do art. 30, I, d. d.1.2, o sujeito ativo na operação é o Estado do Rio de Janeiro. Não cabe as instâncias administrativas apreciar a inconstitucionalidade ou a ilegalidade de qualquer ato normativo. Tal função é tipicamente exercida pelo Poder Judiciário. Legítima a exigência do ICMS no processo matriz, como consectário lógico, legítima a exigência do adicional do ICMS no processo em tela. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.575. - Processo nº E04/047.042/2012. - Inscrição Estadual: 84.552.461. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: COLDMIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Sandro Machado dos Reis, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Antonio Soares da Silva, João da Silva de Figueiredo e Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - Acórdão nº 7.517. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. IMPORTAÇÃO. EMPRESA SITUADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO ICMS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EMPRESAS INTERDEPENDENTES. A operação decorre de importação de mercadoria/bem realizada por empresa FUNDAPIANA com destino a empresa situada no Estado do Rio de Janeiro. As empresas são interdependentes. Neste caso, conforme a inteligência do art. 30, I, d. d.1.2, o sujeito ativo na operação é o Estado do Rio de Janeiro. Não cabe as instâncias administrativas apreciar a inconstitucionalidade ou a ilegalidade de qualquer ato normativo. Tal função é tipicamente exercida pelo Poder Judiciário. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814778"
                    ],
                    "1814749": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.993ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 43.359. - Processo nº E-04/267.670/2010. - Recorrente: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecido o recurso, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 7.597. - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814749"
                    ],
                    "1814779": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.983ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 51.572 e 51.573. - Processos nºs E-04/045.184/2012 e E04/045.186/2012. - Inscrição Estadual: 84.552.461. - Recorrente: Fazenda Estadual - Recorrida: COLDIMIX INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar, Ricardo Nunes Ramos, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles Do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Marcello Tournillon Ramos e Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - Acórdãos nºs 7.538 e 7.539. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS e ICMS/FECP - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADQUIRENTE. A operação decorre de importação de mercadoria/bem realizada por empresa FUNDAPIANA com destino a empresa situada no Estado do Rio de Janeiro. As empresas são interdependentes. Neste caso, conforme a inteligência do artigo 30, I, d. d.1.2, o sujeito ativo na operação é o Estado do Rio de Janeiro. Não cabe as instâncias administrativas apreciar a inconstitucionalidade ou a ilegalidade de qualquer ato normativo. Tal função é tipicamente exercida pelo Poder Judiciário. Recurso provido. DADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814779"
                    ],
                    "1814750": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.512. - Processo nº E-04/190.523/2008. - Recorrente: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - Recorrida: Fazenda Estadual. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.606. - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do Art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814750"
                    ],
                    "1814751": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.995ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.531. - Processo nº E-04/041.707/2011. - Recorrente: Fazenda Estadual. - Recorrida: NOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.613. - EMENTA: ICMS - REMETER MERCADORIA ISENTA OU NÃO TRIBUTADA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Ao emitir documento fiscal em operação que destina mercadoria isenta ou não tributada a contribuinte não inscrito no cadastro estadual do ICMS, a Recorrida descumpriu norma instrumental prevista no inciso VIII do art. 24, Livro VI, do RICMS/2000, razão pela qual lhe foi exigida, corretamente, multa formal, prevista no inciso IX, alínea “a”, do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3525/2000, no percentual de 40% do imposto que incidiria se tributada fosse a saída da mercadoria ou a prestação de serviço, que, neste caso, é mais benéfica que a trazida pela Lei nº 6357/2012. Deve, entretanto ser alterado o valor do Lançamento para 400 (quatrocentas) UFIR-RJ, face aos argumentos expostos no voto vencedor, e ser reconhecida a extinção do Auto de Infração, com base no art. 18 da Lei nº 6357/2012. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE E DECLARADO EXTINTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814751"
                    ],
                    "1814908": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.507ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.040. - Processo nº E-04/170.771/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: AGRO CLÍNICA RURAL COMÉRCIO DE RAÇÕES DOS LAGOS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.371. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.952. - Processo nº E-04/198.241/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PIONEIRA DO PILAR LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.372. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 57.299 e 57.582. - Processos nºs. E-04/045.745/2012 e E04/045.744/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R & R LOCAÇÃO & SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.374 e 13.375. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.908. - Processo nº E-04/034/5133//2013. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.376. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.892. - Processo nº E-04/262.287/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: WE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.377. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1814908"
                    ],
                    "1814700": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de abril de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 60.003/RO - Processo nº E-04/046/10774//2013 - Interessada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 55.955/RO - Processo nº E-04/261.296/2012 - Interessada: LATICÍNIOS VILLAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 59.318/RO - Processo nº E-04/070/126//2013 - Interessada: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LUNARDI LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.978/RV - Processo nº E-04/045/225//2013 - Recorrente: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 59.598/RO - Processo nº E-04/034/103//2014 - Interessada: MADEREIRA DO COIO LTDA-ME - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos: 57.144 e 57.145/RO's - Processos nºs E-04/046/8920//2013 e E-04/046/8921//2013 - Interessada: IMPÉRIO DE BARRA MANSA PISOS LTDA-ME - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 58.316 e 58.889/RO's - Processos nºs E-04/046/5444//2013 e E-04/046/5445//2013 - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRATURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 59.088 e 59.101/RO's - Processos nºs E-04/034/154//2014 e E-04/034/583//2014 - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrentes: DÉCIMA PRIMEIRA E TERCEIRATURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 59.769/RO - Processo nº E-04/041/2328//2013 - Interessada: MARCELO ALVES DOS SANTOS - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Re presentante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1814700"
                    ],
                    "1814701": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de abril de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 59.990, 59.991 e 59.992/RO's - Processos nºs E-04/006/581//2013, E-04/006/584//2013 e E-04/006/827//2013 - Interessada: ROTA 66 RESTAURANTE LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 60.136/RO - Processo nº E-04/034/6045//2013 - Interessada: ESSES PRIME COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 60.067 e 60.171/RO's - Processos nºs E-04/034/3396//2014 e E-04/034/3397//2014 - Interessada: ETERNIT S/A - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 57.242/RO - Processo nº E-04/003/1992//2013 - Interessada: POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALÉM LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 59.128/RO - Processo nº E-04/046/97//2014 - Interessada: D DUTRA CARNEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 59.815/RO - Processo nº E-04/046/1007//2014 - Interessada: DISTRIBUIDORA E ATACADISTA SUPER REDE LTDA - Recorrente: OITATA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 59.824, 59.825, 59.892 e 59.893/RO's - Processos nºs E-04/046/6034//2013, E-04/046/6035//2013, E-04/046/3005//2013 e E-04/046/3004//2013 - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Recorrentes: DÉCIMA QUINTA E SÉTIMA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 59.601/RO - Processo nº E-04/034/2443//2014 - Interessada: H F DA CUNHA COMÉRCIO DE MADEIRAS E COMPENSADOS - ME - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 59.161/RO - Processo nº E-04/019/761//2013 - Interessada: DILZA DOS SANTOS AMORIM SILVA ME - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1814701"
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                    "1814702": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de abril de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 60.078 e 60.079/RO's - Processos nºs E-04/046/6568//2013 e E-04/046/6569//2013 - Interessada: GLASS TEMPER BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 56.007/RO - Processo nº E-04/034/6150//2013 - Interessada: TRANSPORTES LUFT LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 59.152 e 59.153/RO's - Processos nºs E-04/034/2476//2013 e E-04/034/2316//2013 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 59.935 e 59.936/RO's - Processos nºs E-04/046/28//2013 e E-04/046/29//2013 - Interessada: BARCELOS & CIA LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 59.784 e 59.785/RO's - Processos nºs E-04/034/5220//2013 e E-04/034/5221//2013 - Interessada: LEGG MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 59.585/RO - Processo nº E-04/036/54//2014 - Interessada: TERMOMACAÉ LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 59.136 e 59.137/RO's - Processos nºs E-04/046/5916//2013 e E-04/046/5915//2013 - Interessada: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 57.570/RO - Processo nº E-04/046/237//2014 - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 60.058/RO - Processo nº E-04/008/1749//2013 - Interessada: GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FIS CAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1814702"
                    ],
                    "1814703": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de abril de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 59.157/RO - Processo nº E-04/034/6243//2013 - Interessada: B 2 CELULAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 57.143/RO - Processo nº E-04/046/9053//2013 - Interessada: IMPÉRIO DE BARRA MANSA PISOS LTDA-ME - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 59.770 e 59.771/RO's - Processos nºs E-04/046/9496//2013 e E-04/046/9494//2013 - Interessada: N CESAR S GOULART - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 59.297/RO - Processo nº E-04/006/2393//2013 - Interessada: MASL RIO COMÉRCIO DE COURO E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 59.080 e 59.081/RO's - Processos nºs E-04/046/687//2014 e E-04/046/704//2014 - Interessada: H S COUTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 59.531 e 59.532/RO's - Processos nºs E-04/046/1284//2013 e E-04/046/1282//2013 - Interessada: ALFA LAVAL AALBORG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 56.205/RO - Processo nº E-04/046/10417//2013 - Interessada: CEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 56.213/RO - Processo nº E-04/046/11115//2013 - Interessada: MORADEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 58.142/RO - Processo nº E-04/034/2171//2014 - Interessada: DROGARIA PACHECO S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1814703"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1814998": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.373 DE 01 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/006/00.145/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, o servidor Thiago de Oliveira Santana, Agente Administrativo, ID nº 43827683, do Quadro desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1814998"
                        ],
                        "1815097": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 1998ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente; Renata Marinho Costa, substituta eventual do Secretário-Geral e Gustavo Tavares Borba, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo nº E-11/006/00.370/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO ALESSANDRA ARAÚJO DOS SANTOS SOARES. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Voto do Relator: votar no sentido de que seja encerrado o Processo Administrativo Disciplinar em face da leiloeira Alessandra Araújo dos Santos Soares, sem aplicação de penalidades, tendo em vista que a defesa prévia foi apresentada tempestivamente e tendo sido confirmado pela ACF o cumprimento de todas as pendências e prazos junto à JUCERJA. Aprovado por unanimidade o voto do relator; \r\n\r\nDeliberações Extra Pauta: Foi proposta pelo senhor presidente uma minuta do que viria a ser a Deliberação JUCERJA nº 81 pela qual se revogam os Enunciados JUCERJA nº 07 e 32, aprovando-se o novo Enunciado JUCERJA nº 56, relativo a reconhecimentos de firmas. Após debates, foi adiada a votação da Deliberação para a próxima sessão plenária.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 08.04.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1815097"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1815299": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3503/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BARRA BANGU, no valor de R$ 867.104,81 (oitocentos e sessenta e sete mil cento e quatro reais e oitenta e um centavos), referente a 19ª medição de reajustamento, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 12/07/2014 a 10/08/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3505/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BARRA BANGU, no valor de R$ 675.363,55 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a 15ª medição de reajustamento, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 13/05/2014 a 11/06/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3506/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO BARRA BANGU, no valor de R$ 738.943,59 (setecentos e trinta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), referente a 16ª medição de reajustamento, 3ª anualidade, relativo aos serviços executados no período de 12/06/2014 a 11/07/2014, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 080/2013.\r\n\r\nId: 1815299"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1814784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2015\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ HILÁRIO DO NASCIMENTO FILHO, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/56205-8, ID Funcional 2836305-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.000349/2015 - BIDER n° 048, de 19.03.2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2015. \r\n\r\nId: 1814784"
                        ],
                        "1814220": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003822/2014 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 87, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 50,00m da faixa de domínio da RJ-106, no Município de Macaé - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA SUBTERRÂNEA DE 01 (UM) DUTO DE PEAD DE 110MM DE DIÂMETRO EXTERNO E CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS SUBTERRÂNEAS, DE DIMENSÔES C = 1070MM, L = 520MM E A = 950MM. A CAIXA TC-RJ-FCEX-CR2-002-01, SERÁ IMPLANTADA NOS PONTOS DE LATITUDE: 22° 19' 40” S E LONGITUDE: 41° 43' 45” W E A CAIXA TC-RJ-FCEX-CR-2-001-01 NOS PONTOS DE LATITUDE: 22° 19' 41” S E LONGITUDE: 41° 43' 44” W. A TRAVESSIA SUBTERRÂNEA SERÁ EXECUTADA PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO E AS CAIXAS SERÃO IMPLANTADAS FORA DA FAIXA DE DOMÍNIO DA VIA, SOB A RJ-106 EM MACAÉ-RJ, NA INTERSEÇÃO DA R5 A UMA PROFUNDIDADE DE 4,41M EM RELAÇÃO A COTA DO SUBLEITO DO GREIDE DA PISTA, objeto do Processo n° E-17/003.003822/2014, a cargo da TEL COMUNICAÇÕES LTDA., representante da TELEFÔNICA DO BRASIL S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 84.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003823/2014 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 87, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 50,00m da faixa de domínio da RJ-106, no Município de Macaé - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA SUBTERRÂNEA DE 01 (UM) DUTO DE PEAD DE 110MM DE DIÂMETRO EXTERNO E CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS SUBTERRÂNEAS, DE DIMENSÔES C = 1070MM, L = 520MM E A = 950MM. A CAIXA TC-RJ-FAJB-CR2-005-01, SERÁ IMPLANTADA NOS PONTOS DE LATITUDE: 22° 18' 38” S E LONGITUDE: 41° 43' 17” W FORA DA FAIXA DE DOMÍNIO E A CAIXA TC-RJ-FAJB-CR-2-006-01 NOS PONTOS DE LATITUDE: 22° 18' 37” S E LONGITUDE: 41° 43' 16” W, DENTRO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA VIA. A TRAVESSIA SUBTERRÂNEA SERÁ EXECUTADA PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO E SERÁ IMPLANTADA SOB A RJ-106 EM MACAÉ-RJ, NA INTERSEÇÃO DA RUA SANTA CATARINA E A RUA W1 A UMA PROFUNDIDADE DE 4,20M EM RELAÇÃO A COTA DO SUBLEITO DO GREIDE DA PISTA, objeto do Processo n° E-17/003.003823/2014, a cargo da TEL COMUNICAÇÕES LTDA., representante da TELEFÔNICA DO BRASIL S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 83.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003825/2014 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 87, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 50,00m da faixa de domínio da RJ-106, no Município de Macaé - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA SUBTERRÂNEA DE 01 (UM) DUTO DE PEAD DE 110MM DE DIÂMETRO EXTERNO E CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS SUBTERRÂNEAS, DE DIMENSÔES C = 1070MM, L = 520MM E A = 950MM. A CAIXA TC-RJ-FBLR-CR2-001-01, SERÁ IMPLANTADA NOS PONTOS DE LATITUDE: 22° 18' 51” S E LONGITUDE: 41° 43' 13” W DENTRO DA FAIXA DE DOMÍNIO E A CAIXA TC-RJ-FBLR-CR-2-002-01 NOS PONTOS DE LATITUDE: 22° 18' 51” S E LONGITUDE: 41° 43' 12” W, FORA DA FAIXA DE DOMÍNIO DA VIA. A TRAVESSIA SUBTERRÂNEA SERÁ EXECUTADA PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO E SERÁ IMPLANTADA SOB A RJ-106 EM MACAÉ-RJ, NAS PROXIMIDADES DA RUA UM E AVENIDA JFM A UMA PROFUNDIDADE DE 4,41 M EM RELAÇÃO A COTA DO SUBLEITO DO GREIDE DA PISTA, objeto do Processo n° E-17/003.003825/2014, a cargo da TEL COMUNICAÇÕES LTDA., representante da TELEFÔNICA DO BRASIL S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 84.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000706/2015 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/07, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 17º ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E-17/205.980/2012, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nId: 1814220"
                        ],
                        "1815018": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.115/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 002/2015 (ARH-DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL - SETRANSOL, referente à aquisição de vales transportes - SETRANSOL, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1815018"
                        ],
                        "1815019": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.116/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 001/2015 (ARH-DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor do SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, referente à aquisição de vale-transporte - SINDPASS, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1815019"
                        ],
                        "1815020": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.168/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 006/2015 (DP), com base no inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art.13 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, referente à participação de 10 (dez) funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE no “I CONGRESSO DE PROCURADORES DOS ESTADOS DA REGIÃO SUDESTE”, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nId: 1815020"
                        ],
                        "1814912": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.114/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 003/2015 (ARH-DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à aquisição de vales transportes-FETRANSPOR, no valor de R$ 6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\n\r\nId: 1814912"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1814587": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1609/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 187.051,54 (cento e oitenta e sete mil cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1814587"
                    ],
                    "1814586": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1537/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA., no valor de R$ 4.216,99 (quatro mil duzentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1814586"
                    ],
                    "1814590": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/59/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA., no valor de R$ 8.212,32 (oito mil duzentos e doze reais e trinta e dois centavos), referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1814590"
                    ],
                    "1814571": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1498/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da TIM CELULAR S.A., no valor de R$ 13.599,39 (treze mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1814571"
                    ],
                    "1814740": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/161/159/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 56.685,60 (cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1814740"
                    ],
                    "1814584": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/3/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R$ 236.665,00 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4806/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 76.847,89 (setenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/291/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 19.808,85 (dezenove mil oitocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/237/15/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R$ 16,60 (dezesseis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1814584"
                    ],
                    "1814709": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/03/20\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0157/194/2015 - Aristides de Souza Brum, ID 3.000.657-0 - período base: 14/08/2008 a 12/08/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/290/6/2015 - Carlos Henrique Gonçalves Mandim, ID 2.988.076-9 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/2/2015 - Claudia Costa de Paiva, ID 2.963.508-0 - período base: 29/12/2009 a 27/12/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/325/52/2014 - Cristina Fernandes Petrucci Vieira, ID 1.063.447-9 - período base: 29/09/2009 a 27/09/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/279/05/2015 - Eduardo Justo Sebastião, ID 565.290-1 - período base: 08/04/08 a 06/04/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/176/65/2015 - Eugenio Georges Hespanhol Macedo, ID 3.001.135-3 - período base: 16/12/07 a 13/12/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/311/001/2015 - Hideraldo Silva Santos, ID 565.471-8 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/371/2014 - Izabel Solange Medeiros Pimenta de Santana, ID 4.073.217-7 - período base: 25/09/08 a 23/09/13 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/354/2/2015 - Jorge Sidney da Silva, ID 2.981.420-0 - período base: 29/04/07 a 26/04/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/215/88/2014 - José Valter Vasconcelos da Silva, ID 2.994.904-1 - período base: 27/03/09 a 25/03/14 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/188/059/2015 - Luiz Eduardo Hartung de Azevedo, ID 2.932.471-8 - período base: 27/10/09 a 25/10/14 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/173/21/2014 - Luiz Fernando de Lima, ID 2.916.037-5 - período base: 24/02/09 a 22/02/14 = 03 meses \r\n\r\nPROC. Nº E-09/387/4/2015 - Marcos Aurélio Pinheiro, ID 2.994.292-6 - períodos base: 18/12/09 a 16/12/14 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/205/56/2014 - Maria Cristina de Queiroz Camargo, ID 565.747-4 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/13247/1040/2005 - Meniê Emília Neves Braz, ID 555.144-7- período base: 09/06/05 a 07/06/10 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/44/2015 - Ramessés Cesar da Silva Ramos, ID 2.994.076-1 - período base: 07/08/09 a 05/08/14 = 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/285/44/2014 - Vando Carlos Assumpção, ID 2.975.826-2, períodos base: 03/01/89 a 07/01/94, 09/09/96 a 07/09/01, 08/09/01 a 06/09/06 e 07/09/06 a 05/09/11 = 12 meses. \r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/285/44/2014 - Vando Carlos Assumpção, ID 2.975.826-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 08/05/95, publicado no D.O. de 16/05/1995, através do processo nº E-09/00098/051/1995, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de: 03/01/89 a 01/01/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/285/44/2014 - Vando Carlos Assumpção, ID 2.975.826-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/09/99, publicado no D.O. de 15/09/1999, através do processo nº E-09/01382/1065/1999, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de: 02/01/94 a 26/01/99.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/285/44/2014 - Vando Carlos Assumpção, ID 2.975.826-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/07/09, publicado no D.O. de 27/07/2009, através do processo nº E-09/0382/1901/2008, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de: 01/02/04 a 30/01/09.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/413/49/2014 - Fernando Rafael Casado de Barros, ID 4.073.026-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 31/01/15, publicado no D.O. de 10/02/15, através do processo nº E-09/413/49/2014, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de : 18/03/06 a 16/03/11.\r\n\r\nId: 1814709"
                    ],
                    "1815053": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/282/109/2014 - JANAINA VIANNA MARCIAL LEITE JUSTINIANO, ID Funcional nº 2.958.675-5 - Exercícios: 1994 = 60 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/282/110/2014 - JANAINA VIANNA MARCIAL LEITE JUSTINIANO, ID Funcional nº 2.958.675-5 - Exercícios: 1996 = 60 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/282/109/2014 - JANAINA VIANNA MARCIAL LEITE JUSTINIANO, ID Funcional nº 2.958.675-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/04/1996, publicado no D.O. de 25/04/1996, através do Proc. nº E-09/834/018/1996, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1994, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/282/110/2014 - JANAINA VIANNA MARCIAL LEITE JUSTINIANO, ID Funcional nº 2.958.675-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/04/1998, publicado no D.O. de 23/04/1998, através do Proc. nº E-09/1857/1018/1998, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1996, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1815053"
                    ],
                    "1815005": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/325/46/2014 - BISMARCK MARTINS OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 1.147.793-8 - 366 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/325/46/2014 - BISMARCK MARTINS OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 1.147.793-8 - 423 dias prestados à Secretaria de Estado de Defesa Social do Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1815005"
                    ],
                    "1814608": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/10//2015 - SUBTEN PM RG 47.852 PEDRO PAULO DA CUNHA TEIXEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/01/2015\r\n\r\nId: 1814608"
                    ],
                    "1814559": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/35//2015 - CEL PM RG 43.581 CARLOS DE SOUZA ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/03/2015.\r\n\r\nId: 1814559"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1815014": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nEXONERA LUIS CARLOS PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19973381, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.36/2015.\r\n\r\nEXONERA RENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43546471, com validade a contar de 03 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/078.20/2015.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50012762, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.01/2015.\r\n\r\nEXONERA EDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19902476, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.319/2014.\r\n\r\nNOMEIA ELIEZER DA SILVA CEZAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43287255, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Edmar Teixeira das Chagas, ID Funcional n° 19902476 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 06 de outubro de 2014. Processo nº E-21/054.319/2014.\r\n\r\nId: 1815014"
                    ],
                    "1814710": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, RICARDO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19804741, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/051.28/2014 .\r\n\r\nId: 1814710"
                    ],
                    "1815024": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.770/2014 - SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 19/23.\r\n\r\nId: 1815024"
                    ],
                    "1814667": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/083.020/2015 - CONCEDE Licença Gestante à servidora DHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS, ISAP, ID. nº 50105795, referente ao período de 03/02/2015 a 01/08/2015.\r\n\r\nId: 1814667"
                    ],
                    "1814742": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.13/25 - LEONARDO EZEQUIEL DOS SANTOS CARVALHO, ID. 42696798. Período-base de 15/12/2006 a 23/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/933.113/99 - ANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO, ID. 19760264. Período-base de 08/12/2009 a 06/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/933.084/2003 - JORGE LUIZ MOURA DE SOUZA, ID. 19764715. Período-base de 13/05/2009 a 11/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/972.024/93 - LINCOLN VELOSO DA SILVA, ID. 19728859. Período-base de 13/08/2008 a 10/08/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.394/2008 - MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, ID. 22403876. CONCEDO três meses de licença especial, Período-base de 14/12/2009 a 03/02/2015.\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.71/2015 - ELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS, ID. 43375782. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/02/2015, publicado no D.O. de 20/02/2015 referente à Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/936.055/2006 - JAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO SANTOS, ID. 20364776. Período-base de 01/01/2010 a 21/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.37/2015 - RENATO MARTINS DE FIGUEIREDO, ID. 43430295. Período-base de 26/11/2008 a 24/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.494/2009 - JONES DE ALMEIDA E SILVA, ID.19930950. Período-base de 07/08/1997 a 12/10/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.3/2015 - FÁBIO DIOGO DA CRUZ, ID. 43714250. Período-base de 15/09/2009 a 13/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.26/2015 - BRUNO MELO PEREIRA, ID. 43715303. Período-base de 16/12/2009 a 24/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.32/2015 - THIAGO VITAL FERREIRA, ID. 43546374. Período-base de 05/06/2009 a 13/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.25/2015 - MIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO, ID. 20110642. Período-base de 01/10/1998 a 28/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.25/2015 - MIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO, ID. 20110642. Período-base de 29/09/2004 a 27/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.25/2015 - MIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO, ID. 20110642. Período-base de 28/09/2009 a 26/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/090.25/2015 - ALEXANDRE PAIVA MARTINS, ID. 43547311. Período-base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.641/2014 - EDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO, ID. 43219705. Período-base de 31/01/2008 a 14/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/090.23/2015 - MAURI DORNELLAS MACHADO, ID. 43367755. Período-base de 10/09/2008 a 07/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/912.008/2007 - CLAUDIA PEREIRA DANTAS, ID. 19734484. Período-base de 03/07/2006 a 10/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/919.007/2005 - CARLOS HUMBETO ALVES DE BRITO, ID. 19938845. Período-base de 21/01/2010 a 19/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.19/2015 - MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS, ID. 43715400. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/919.001/2000 - FÁBIO ISIDORO MONTEIRO, ID. 20065957. Período-base de 16/11/2009 a 14/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/919.147/2005 - JORGE FERNANDES JUNIOR, ID. 19905190. Período-base de 08/12/2009 a 06/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.011/2004 - SAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA, ID. 20389060. CONCEDO três meses de Licença Especial, Período-base de 29/09/1999 a 26/09/2004.\r\n\r\nDE 12.12.2007\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/999.852/2007 - RICARDO RODRIGUES DA SILVA, ID. 20373333. CONCEDO três meses de Licença Especial, Período-base de 31/10/2001 a 29/10/2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2007.\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/062/31/2015 - MAX MATIAS DOS SANTOS, ID. 43810438. CONCEDO três meses de Licença Especial, Período-base de 01/02/2010 a 29/01/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2015.\r\n\r\nId: 1814742"
                    ],
                    "1814430": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/983.059/2005 - GELSON DA SILVA COSTA, ID. 20101864. Período-base de 07/01/2010 a 05/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032/79/2015 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES, ID. 42696682. Período-base de 19/03/2009 a 17/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/927.090/02 - ANDRÉ LUIS PEREIRA LEITÃO, ID. 20084374. Período-base de 28/09/2008 a 25/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/951.185/99 - MARIA DA ROCHA FLORES, ID. 20004745. Período-base de 21/03/2009 a 19/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/931.044/2012 - ANDERSON BARRETO DE AZEVEDO, ID. 41961650. Período-base de 03/08/2009 a 01/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/014/98/2015 - EWALDO FERREIRA DA SILVA NETO, ID. 43715672. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/951.152/02 - JOSÉ LUIS BARBOSA PIRES, ID. 20003226. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado. \r\n\r\nId: 1814430"
                    ],
                    "1815027": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.57/2015 - VANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA, ID. 43715087. Período-base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.58/2015 - KATHERINE LEAL DE SOUZA, ID. 43714200. Período-base de 15/12/2009 a 27/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/023.17/2015 - ALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS, ID. 43211500. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.102/2013 - MARIA ELENE PINTO, ID. 20092121. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 2 (dois) meses de Licença Especial, referente ao período-base de 11/03/1993 a 09/03/1998, totalizando 4 (quatro) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1815027"
                    ],
                    "1815010": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SA REGO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID. 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.053/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID. 43715729; MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e MARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID. 19960484, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.042/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO, ISAP, ID. 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.028/2015.\r\n\r\nId: 1815010"
                    ],
                    "1815011": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO DE BARROS FELICIANO, ISAP, matrícula 816.734-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.463/2015.\r\n\r\nId: 1815011"
                    ],
                    "1815012": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALCINEI GOMES DA SILVA, ISAP, ID. 20029381. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.070/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENZO PEREIRA DI FAZIO, ISAP, ID. 5027937-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.071/2015.\r\n\r\nDE 19.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID. 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.073/2015.\r\n\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURELIO VARGAS TAVARES \r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, ISAP, ID. 20057857. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.034/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ISAP, ID. 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.043/2015.\r\n\r\nId: 1815012"
                    ],
                    "1815013": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor FELIPE SOARES MENDES, ISAP, IDF 5000216-3, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso II, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos incisos X e XVII do art. 26, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/062.074/2014.\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor CARLOS LINS, IDF 50176676, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por descumprimento de suas obrigações contratuais previstas no Contrato nº 300/2013, cláusula 04ª, alínea C, regido pela Lei 4.599/2005 e Decreto nº 40.950/07.\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor GUSTAVO BRAGA ESCH, IDF 43715893, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2.479 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação aos incisos I e X, do art. 26, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/053.078/2013.\r\n\r\nDE 16.03.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão aos servidores LUIZ FELIPE ANACLETO DA CUNHA, ISAP, matrícula 948.668-9, MARCOLINO SALVADOR FERREIRA, ISAP, matrícula 836.482-0, GILBERTO SOUZA DOS SANTOS, ISAP, matrícula 860.210-4, CELSO GONÇALVES DE ARAUJO, ISAP, matrícula 822.699-5, MARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO, ISAP, matrícula 867.210-2, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso II, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos incisos XXIV, do art. 26, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.168/2014.\r\n\r\nAPLICA a pena, de 02 (dois) dias, de suspensão ao servidor LUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS, ISAP, matrícula 822.265-5, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao inciso XXIV, do art. 26, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, e ainda, o art. 18, inciso V, do Decreto-Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.168/2014.\r\n\r\nId: 1815013"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1814818": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 340 \r\n\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade da obra de Construção do Centro de Diagnóstico e Imagem de Niterói, referente aos meses de cálculo 10/2012 ao recálculo 10/2014 enviado através do OF. EMOP/PRES nº 159, de 09 de fevereiro de 2015, encontrado no processo nº E-08 001/1545/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 16/03/2015- Término 31/12/2015.\r\n\r\nII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, reforma e aquisição de material permanente para Unidades de Saúde - MA 4490- Fonte 00.\r\n\r\nTotal: R$ 84.612,72.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente do EMOP\r\n\r\nId: 1814818"
                    ],
                    "1814819": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 341 \r\n\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade da obra de Construção do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, referente aos meses de cálculo 09/2013 ao recálculo 09/2014, enviado através do OF. EMOP/PRES nº 161, de 09 de fevereiro de 2015, encontrado no processo nº E-08 001/1154/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 16/03/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 Fonte 00\r\n\r\nTotal: R$ 243.109,83\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1814819"
                    ],
                    "1814811": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1140 DE 01 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA ATIVIDADE DE POSTO DE COLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção realizada no posto de coleta do LABORATÓRIO MÉDICO DIAGNOLAB HSN LTDA, CNPJ: 02.066.501/0007-91, situado na Rua Vinte e Um, nº 430 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui Licença de Funcionamento junto a Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA/RJ, não possui Responsável Técnico legalmente habilitado e não atende as Boas Práticas de Laboratórios Clínicos, contrariando os arts. 141 e 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução RDC-ANVISA nº 302, de 13/10/2005; Portaria SES/CVS/RJ nº 743, de 28/06/2006, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos I, II e XIII do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01531, de 24/02/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o estabelecimento POSTO DE COLETA DO LABORATÓRIO MÉDICO DIAGNOLAB HSN LTDA, CNPJ: 02.066.501/0007-91, situado na Rua Vinte e Um, nº 430 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento POSTO DE COLETA DO LABORATÓRIO MÉDICO DIAGNOLAB HSN LTDA, CNPJ: 02.066.501/0007-91, situado na Rua Vinte e Um, nº 430 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1814811"
                    ],
                    "1814567": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES N° 1118 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DO NOME DA MÃE NA DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO (DNV) PARA MÃES SEM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Declaração de Nascidos Vivos (DNV) é documento padrão de uso obrigatório em todo território nacional, para a coleta dos dados sobre nascidos vivos; \r\n\r\n- que a DNV é documento hábil para os fins do art. 50 da Lei nº 6.015/1973 para a lavratura da Certidão de Nascimento, pelos Ofícios de Registro Civis de Pessoas Naturais;\r\n\r\n- que a Lei nº 12.662/2012, que assegura a validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV e regula a sua expedição; \r\n\r\n- que a unidade de saúde é obrigada a fornecer declaração de nascimento conforme inciso IV, art. 10 da Lei nº 8.069/1990;\r\n\r\n. \r\n\r\n- que o nome da Mãe na DNV deve ser preenchido a partir de documento de identificação, com foto, conforme estabelece o Manual de Preenchimento da DNV da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. \r\n\r\n- que algumas vezes ocorre à entrada da parturiente na unidade de saúde sem portar documento de identificação com foto ou sem apresenta-lo ao longo da internação e alta hospitalar, e\r\n\r\n- a necessidade de dar segurança ao profissional que preenche a DNV,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a emissão da DNV para todos os nascimentos que ocorram no Estado do Rio de Janeiro cujo preenchimento seguirá as orientações contidas no “Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo” Série A. Normas e Manuais Técnicos do Departamento de Análise de Situação de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde”.\r\n\r\n§ 1º - A DNV deverá ser emitida também nos casos em que a mãe não apresente documento com foto que a identifique; nesses casos a mesma será preenchida com o nome fornecido por ela. \r\n\r\n§ 2º - Determinar a entrega da DNV a mãe, ou na impossibilidade da mesma, outro responsável devidamente identificado.\r\n\r\n§ 3º - Determinar que deva ser preenchido pelo emissor da DNV o Termo de Responsabilidade, a ser assinado pela mãe e/ou responsável legal devidamente identificado, e anexado ao prontuário (Termo em anexo).\r\n\r\n§ 4 - Determinar que o responsável pelo preenchimento da DNV no Estabelecimento de Saúde deverá anotar na margem esquerda do documento “mãe não apresentou documento com foto”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com validade para os eventos que ocorrerem a partir de 01 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015 \r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nEu, ___________________________________________me responsabilizo por todas as informações prestadas quando da minha internação, na (o) ________________________________________bem\r\n\r\ncomo pela informação de que não possuo nenhum documento de identificação.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de _____________________ de ______. \r\n\r\n_____________________________________________________\r\n\r\n(Assinatura - Nome completo)\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 26.02.2015.\r\n\r\nId: 1814567"
                    ],
                    "1814816": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\n*EXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALINE FERREIRA DE SOUZA BRAVO, Enfermeiro, matr. nº 865459-2, Id. Funcional nº 31085660, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.02.2014. Processo nº E-08/008/1587/2014\r\n\r\n*EXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDREA DE LIMA JOSÉ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863475-0, Id. Funcional nº 30988551, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.11.2012. Processo nº E-08/607589/2012\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31.03.2015.\r\n\r\nId: 1814816"
                    ],
                    "1814574": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11214/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, na forma do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, e celebração dos Contratos nºs 024 e 025/2015, com as empresas J. PEREIRA, ANJOS &CIA LTDA. e COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA. em situação de emergência, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1814574"
                    ],
                    "1814627": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 23º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 23º LOTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/4178/2014\r\n\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nABR/14\r\n\r\n131.365,36\r\n\r\nE-08/001/5078/2014\r\n\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\n\r\nMAI/14\r\n\r\n295.264,32\r\n\r\nE-08/001/5080/2014\r\n\r\nRGI - EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\n\r\nMAI/14\r\n\r\n420.989,68\r\n\r\nE-08/001/5708/2014\r\n\r\nRGI - EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\n\r\nJUN/14\r\n\r\n978.892,68\r\n\r\nE-08/001/5761/2014\r\n\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nJUN/14\r\n\r\n113.382,30\r\n\r\nE-08/001/5763/2014\r\n\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\n\r\nJUN/14\r\n\r\n331.061,73\r\n\r\nE-08/001/7996/2014\r\n\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\n\r\nAGO/14\r\n\r\n331.314,05\r\n\r\nE-08/001/9303/2014\r\n\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\n\r\nSET/14\r\n\r\n347.020,35\r\n\r\nE-08/001/10340/2014\r\n\r\nRGI - EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\n\r\nOUT/14\r\n\r\n604.723,34 \r\n\r\nE-08/001/10341/2014\r\n\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nOUT/14\r\n\r\n112.176,30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 24º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015. \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 24º LOTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/1684//2014\r\n\r\nBRASIL SUL\r\n\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\n\r\nNOV/13\r\n\r\n44.427,05\r\n\r\nE-08/001/1691/2014\r\n\r\nBRASIL SUL\r\n\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\n\r\nOUT/13\r\n\r\n48.886,48\r\n\r\nE-08/001/1701/2014\r\n\r\nBRASIL SUL\r\n\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\n\r\nJAN/14\r\n\r\n171.592,07\r\n\r\nE-08/001/3031/2014\r\n\r\nBRASIL SUL\r\n\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\n\r\nMAR/14\r\n\r\n12.175,81\r\n\r\nE-08/001/4112/2014\r\n\r\nBRASIL SUL\r\n\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\n\r\nFEV/14\r\n\r\n72.774,28\r\n\r\nE-08/001/5313/2014\r\n\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\n\r\nMAI/14\r\n\r\n594.412,67\r\n\r\nE-08/001/5762/2014\r\n\r\nJOBMED SERVIÇOS\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nJUN/14\r\n\r\n96.350,82\r\n\r\nE-08/001/5764/2014\r\n\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\n\r\nJUN/14\r\n\r\n591.619,09\r\n\r\nE-08/001/9311/2014\r\n\r\nJOBMED SERVIÇOS\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nSET/14\r\n\r\n89.154,74\r\n\r\nE-08/001/7022/2014\r\n\r\nJOBMED SERVIÇOS\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nJUL/14\r\n\r\n89.515,23\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 25º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 25º LOTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/75330/2012\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nPrestação de Serviço de Terapia Renal Substitutiva\r\n\r\nSET/12\r\n\r\n65.650,00\r\n\r\nE-08/001/2563/2013\r\n\r\nUNIÃO DOS CEGOS DO BRASIL\r\n\r\nPrestação de Serviços de Operação de Câmara Escura\r\n\r\nDEZ/12\r\n\r\n168.819,76\r\n\r\nE-08/001/1686/2014\r\n\r\nBRASIL SUL\r\n\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\n\r\nDEZ/13\r\n\r\n32.914,05\r\n\r\nE-08/001/3504/2014\r\n\r\nCIENTIFICALAB\r\n\r\nPrestação de Serviço de Análises Clínicas\r\n\r\nFEV/14\r\n\r\n154.748,71\r\n\r\nE-08/001/5709/2014\r\n\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\n\r\nMAI/14\r\n\r\n538.032,27\r\n\r\nE-08/001/5766/2014\r\n\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES\r\n\r\nPrestação de Serviço de Assessoria Técnica Executiva para Conservação e Manutenção da Qualidade do AR\r\n\r\nJUN/14\r\n\r\n121.060,17\r\n\r\nE-08/001/6808/2014\r\n\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\n\r\nJUL/14\r\n\r\n350.630,84\r\n\r\nE-08/001/6812/2014\r\n\r\nRGI - EMPREENDIMENTO\r\n\r\nPrestação de Serviço de Assessoria Técnica Executiva para Conservação e Manutenção da Qualidade do AR\r\n\r\nJUN/14\r\n\r\n397.070,48\r\n\r\nE-08/001/7023/2014\r\n\r\nENGECLINIC SERVIÇOS \r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nJUL/14\r\n\r\n126.632,30\r\n\r\nE-08/001/420/2015\r\n\r\nEXPLORER\r\n\r\nPrestação de Serviço de Transportes de Passageiras e Pequenas Cargas\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n180.900,00\r\n\r\nId: 1814627"
                    ],
                    "1814822": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 26º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.116 de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 26º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/008/787/2013\r\n\r\nELIANA DINIZ CALAZANS E ROSEANE MORETO SILVA TAVARES\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n10/jul/13\r\n\r\n446,00\r\n\r\nE-08/008/9239/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nout/14\r\n\r\n693,00\r\n\r\nE-08/008/9370/2014\r\n\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n08/out/14\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/231/2015\r\n\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS E CECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n28 a 29/abr/14\r\n\r\n400,00\r\n\r\nE-08/008/023/2015\r\n\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n26 a 27 nov/14\r\n\r\n275,00\r\n\r\nE-08/008/1073/2015\r\n\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n22/out/14\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/758/2015\r\n\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n25/nov/14\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/9554/2014\r\n\r\nSANDRA LÚCIA FILGUEIRAS E NÉLIO ZUCCARO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n10 a 11/dez/14\r\n\r\n462,00\r\n\r\nE-08/008/293/2015\r\n\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n09 a 10/dez/14\r\n\r\n200,00\r\n\r\nE-08/008/3753/2014\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nnov/13\r\n\r\n35,00\r\n\r\nId: 1814822"
                    ],
                    "1814628": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 12º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/008/097/2015\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/14\r\n\r\n200,00\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 12º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/008/097/2015\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO E MARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\ndez/14\r\n\r\n400,00\r\n\r\nId: 1814628"
                    ],
                    "1814629": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13º LOTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE08/001/393/2015\r\n\r\nCBS - MÉDICO\r\n\r\nAquisição de medicamentos\r\n\r\nDez/14\r\n\r\n30.770,70\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13º LOTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE08/001/393/2015\r\n\r\nCBS - MÉDICO\r\n\r\nAquisição de medicamentos\r\n\r\nDez/14\r\n\r\n1.832,00\r\n\r\nId: 1814629"
                    ],
                    "1814823": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 20º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/008/179/2015\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nJULHO/14\r\n\r\n237,00\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 20º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/008/179/2015\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nJULHO/2014, AGOSTO/2014, OUTUBRO/2014 E NOVEMBRO/2014.\r\n\r\n237,00\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 21º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/008/234/2015\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n70,00\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 21º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/008/234/2015\r\n\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE E CARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n70,00\r\n\r\nId: 1814823"
                    ],
                    "1814977": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nATO DE 04/08/2014 - MARLI DA SILVA NUNES, matr. nº 165.175-1, ID. nº 3182794-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/07/2013. Proc. nº E-08/003/4035/2013.\r\n\r\nATO DE 11/02/2014 - ZENAIDE MARTINS PALMA, matr. nº 184.165-9, ID. nº 3010166-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 21/03/2014. Proc. nº E-08/003/4085/2013.\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - ILMA RAMOS DUARTE, matr. nº 298.592-7, ID. n° 3088126-9, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 20/02/2012. Proc. nº E-08/600201/2012.\r\n\r\nATO DE 23/09/2011 - MARGARIDA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, matr. nº 258.700-4, ID. n° 3144764-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO m vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 01/10/2010. Proc. nº E-08/606058/2010 .\r\n\r\nATO DE 16/04/2014 - ALBANO LEITE CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 165.218-9, ID nº 3085113-0. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/06/2014. Proc. nº E-08/003/8279/2013.\r\n\r\nATO DE 10/01/2014 - ALTAIR DE CASTRO RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 199.648-7, ID nº 3099314-8. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 24/11/2012. Proc. nº E-08/003/464/2013.\r\n\r\nATO DE 06/06/2014 - JEROMAR DE ANDRADE RIBEIRO, Farmacêutico, Classe “A”, matr. nº 165.216-3, ID nº 3180077-7. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 13/11/2013. Proc. nº E-08/603424/2012.\r\n\r\nATO DE 29/10/2013 - JOSÉ CARLOS MENDES, matr. nº 147.563-1, ID. n° 3189913-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/003/3603/2013.\r\n\r\nATO DE 29/01/2014 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES SETIANTO, matr. nº 259.123-8, ID. n° 3007134-8, Sanitarista, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 14/02/2014. Proc. nº E-08/603970/2012.\r\n\r\nATO DE 04/10/2012 - MARIA DO CARMO ADRIANO, matr. nº 183.346-6, ID. n° 3025467-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/600289/2009.\r\n\r\nATO DE 27/03/2014 - MARIO JUNGER LAMBERTUCI, matr. nº 146.341-3, ID. n° 3169415-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 24/04/2014. Proc. nº E-08/605797/2011.\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - MARLI APARECIDA DORNELAS RODRIGUES, matr. nº 176.053-7, ID. n° 3006175-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/601416/2012.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - MARTA BOIM LEAL, matr. nº 164.866-6, ID. n° 3195965-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 13/06/2012. Proc. nº E-08/607896/2011.\r\n\r\nATO DE 30/09/2008 - Tendo em vista o que consta no processo n° 08/222139/2007, fica retificada para “A”, a classe de EDNA MARIA, matrícula 287.248-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 01/10/2014 - Tendo em vista o que consta no processo n° 08/003/8755/2013, fica retificada para 22/10/2014, a eficácia da aposentadoria de JOSÉ DA SILVA JUNIOR, matrícula 1.168.858-7, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 18/07/2012 - Tendo em vista o que consta no processo n° 08/221533/2011, fica retificada para “nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC41, de 19 de dezembro de 2003, com relação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012”, a fundamentação da aposentadoria MARIA EUNICE BARTHOLO, matrícula 286.627-5, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1814977"
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                    "1814978": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8356/2014 - ABILIO RODRIGUES DE ASSIS, matr. nº 190.604-9, ID nº 30252954, a partir de 25/05/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2599/2013 - JORGINA DA SILVA CASTRO, matr. nº 189.523-4, ID nº 30539242, a partir de 27/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120587/2009 - CARLOS ALBERTO CORDEIRO BARRETO, matr. nº 190.742-7, ID nº 1951734-3, a partir de 08/09/2004 a 12/10/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9368/2014 - GECELIA DA SILVA KURTZ, matr. nº 261.724-9, ID nº 3005938-0, a partir de 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606973/2012 - JUVENAL ANTÔNIO CARVALHO DOS SANTOS, matr. nº 160.430-5, ID nº 3099473-0, a partir de 02/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/271/2015 - MARIA DA GLORIA MELO GARCIA, matr. nº 298.400-3, ID nº 3099609-0, a partir de 02/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6917/2014 - TELMA DIAS MENDES, matr. nº 265.062-0, ID nº 3154093-9, no período de 09/12/2009 a 01/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5852/2014 - YOKO KAWASHIMA, matr. nº 1.001.489-2, ID nº 3030554-3, a partir de 31/07/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal dos presentes administrativos, o servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas e períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2509/2014 - MALENA DE FÁTIMA SILVA REGIS, matr. nº 915.746-2, ID nº 884386-4. INDEFIRO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8419/2014 - PRISCILA BARBEDO PEREIRA, matr. nº 866.330-4, ID nº 3010173-5. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1814978"
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                    "1814981": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605457/2006 - AMANDA KANTS DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.273-0, ID nº 3019617-5, lotada na UP/HEGV, período base de 12/10/2006 a 10/10/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604418/1999 - ANGELA CRISTINA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.262-9, ID nº 3153456-2, lotada no CDRH, período base de 12/07/2009 a 10/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603119/2000 - BÁRBARA CRISTINA MOREIRA MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.363-5, ID nº 3178731-2, lotada no SUS DE NILÓPOLIS, período base de 17/07/2005 a 15/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/602820/1998 - ISOLINA PERIAD DULTRA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.802-9, ID nº 3134854-8, lotada na UP/IEISS, período base de 31/07/2008 a 29/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600987/1994 - MARCIA RITA DOS SANTOS SUISSO LOURENÇO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.065-6, ID nº 3178358-9, lotada no SUS DE NILÓPOLIS, período-base de 16/12/2003 a 12/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600870/2005 - MARILDA AMARO LELIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.152-9, ID nº 3144752-0, lotada na UP/IECAC, período base de 21/11/2009 a 11/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605146/2007 - MARLENE GOMES DE ALMEIDA BITTENCOURT, Médico, matr. nº 287.558-1, ID nº 3234444-9, lotada na SRH, período-base de 28/02/2007 a 26/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606236/2006 - NEIDE SILVA NEPOMUCENO, Enfermeiro, matr. nº 866.005-2, ID nº 3117705-0, lotada na UP/HRGAF, período base de 06/10/2009 a 04/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604719/2010 - PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA, Médico, matr. nº 865.125-9, ID nº 3159802-1, lotado na UP/HEAPN, período-base de 03/07/2008 a 01/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602787/2004 - RAIMUNDA ELIANE CORREA CANTALISTA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.088-5, ID nº 3016588-1, lotada na UP/HEGV, período base de 30/08/2009 a 31/08/2014.\r\n\r\nProcesso nº E-08/602890/2004 - ROZE FRANÇA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.978-8, ID nº 3018548-3, lotada na UP/HEGV, período-base de 13/09/2009 a 10/12/2014.\r\n\r\nProcesso nº E-08/600858/2005 - VANJA ROSANE LIMA MAHMUD, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.508-2, ID nº 3063224-2, lotada na UP/HERF, período-base de 05/06/2007 a 27/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/613/2015 - LENITA CRISTINA SIQUEIRA, Médico, matr. nº 865.453-5, ID nº 3048486-3, lotada na UP/HECC, períodos base de 27/11/2001 a 25/11/2006 e 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605491/2008 - MARINA GOKE, Médico, matr. nº 851.643-7, ID nº 3158077-7, lotada na UP/HEAPN, períodos base de 22/10/2004 a 20/10/2009 e 21/10/2009 a 03/11/2014. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605358/1992 - JANE TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.972-8, ID nº 3244415-0, lotada no SUS LEVY GASPARIAN, períodos base de 19/12/1996 a 17/12/2001, de 18/12/2001 a 24/12/2006 e de 25/12/2006 a 23/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/136/2015 - TELMA SANT'ANNA, Médico, matr. nº 849.763-8, ID nº 3078334-8, lotada na UP/HEAL, períodos base de 29/07/1999 a 26/08/2004, de 27/08/2004 a 25/08/2009 e de 26/08/2009 a 24/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605174/2009 - PAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.798-2, ID nº 3226671-5, lotado na UP/HERF, períodos base de 03/01/1991 a 01/01/1996, de 02/01/1996 a 30/12/2000, de 31/12/2000 a 29/12/2005 e de 01/11/2006 a 22/12/2011. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1814981"
                    ],
                    "1814986": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOTRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nATO DE 27.03.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA - ID. Nº 3172516 - 3\r\n\r\nMATR. Nº 191679 - 0\r\n\r\nVALIDADE 21/11/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6384/2014\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nVANIA MARIA ASSED ESTEFAN - ID. Nº 3168562-5\r\n\r\nMATR. Nº 261087-1\r\n\r\nVALIDADE 09/01/2002\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/7166/2014\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVEIRA - ID. Nº 3022424 -1\r\n\r\nMATR. Nº 1005355 -1\r\n\r\nVALIDADE 13/03/1994\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1637/2014\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA - ID. Nº 3162812 -5\r\n\r\nMATR. Nº 191335 - 9\r\n\r\nVALIDADE 09/11/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-01/040/63/2014\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDECIMAR DOS SANTOS VICENTE NOLASCO - ID. Nº 3101243 - 4\r\n\r\nMATR. Nº 258955 - 4\r\n\r\nVALIDADE 28/06/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5287/2014\r\n\r\nMARGARIDA ALVES CABRAL - ID. Nº 3144073 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 850856 - 6\r\n\r\nALIDADE 22/08/2014\r\n\r\nPOC. E-08/008/5424/2014\r\n\r\nEVORA KATIA GADELHA DE MENEZES - ID. Nº 311164 -5\r\n\r\nMATR. Nº 852581 - 8\r\n\r\nVALIDADE: 16/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7913/2014\r\n\r\nCONCEIÇÃO SOARES DIAS - ID. Nº 3046374 - 2\r\n\r\nMATR. 851449 - 9\r\n\r\nVALIDADE 11/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/9540/2014\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MONTEIRO CROSS - ID. Nº 3033403 - 9\r\n\r\nMATR. Nº 299899 - 5\r\n\r\nVALIDADE: 02/02/2007\r\n\r\nPROCESSO. E - 08/008/6150/2014 \r\n\r\nGENI ROCHA DE SOUZA - ID. Nº 3065791 - 1\r\n\r\nMATR. Nº 287648 - 0\r\n\r\nVALIDADE 26/06/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7022/2014\r\n\r\nMARIA REGINA DA COSTA LOVATO - ID. Nº 3041761 - 9\r\n\r\nMATR. Nº 287494 - 9\r\n\r\nVALIDADE 01/06/2005\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/6060/2014\r\n\r\nSELMA DA SILVA NASCIMENTO - ID. Nº 3033617-1\r\n\r\nMATR. Nº 287631- 6\r\n\r\nVALIDADE 25/06/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4050/2014\r\n\r\nANA MARIA MARÇOLI - ID. Nº 3101606 -5\r\n\r\nMATR Nº 814243 - 2\r\n\r\nVALIDADE 19/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4145/2014\r\n\r\nLUCIA APARECIDA VOLOTÃO - ID. Nº 3187843 -1\r\n\r\nMATR. Nº 196750 - 4\r\n\r\nVALIDADE 26/07/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5371/2014\r\n\r\nCIDNETE BAPTISTA DE OLIVEIRA - ID. Nº 3043828 - 4\r\n\r\nMATR. Nº 813706 - 9\r\n\r\nVALIDADE 29/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7860/2014\r\n\r\nNILSA GOULART DE SOUZA - ID. Nº 3085437-7\r\n\r\nMATR. Nº 0851364 - 0\r\n\r\nVALIDADE 04/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7998/2014\r\n\r\nLUCILIA ANDRADE DA SILVA - ID. Nº 3035045 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 802498 - 6\r\n\r\nVALIDADE 26/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/9357/2013 \r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nJONAS DAMIÃO SANCHES - ID. Nº 3185087-1\r\n\r\nMATR. Nº 259481- 0\r\n\r\nVALIDADE 07/06/2001\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/600485/2001\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nLURIMAR DE SOUZA MACHADO - ID. Nº 3241782 - 9\r\n\r\nMATR. Nº 850639 - 6\r\n\r\nVALIDADE 14/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7460/2014\r\n\r\nRONALDO TOSTES DE FREITAS - ID. Nº 31429955\r\n\r\nMATR. Nº 850361-7\r\n\r\nVALIDADE 08/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3852/2013\r\n\r\nMARILENE MALHEIRO DA GRAÇA GODOY - ID. Nº 3086852 -1\r\n\r\nMATR. Nº 850369 - 0\r\n\r\nVALIDADE 06/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/6841/2014\r\n\r\nADEMIR RAPOSO LEITE - ID. Nº 3148022 - 5\r\n\r\nMATR. Nº 850296 -5\r\n\r\nVALIDADE 07/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6139/2014\r\n\r\nMARLI DE FREITAS LIMA - ID. Nº 3093288 -2\r\n\r\nMATR. Nº 851980 - 3\r\n\r\nVALIDADE 11/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/8094/2014\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA PAES - ID. Nº 3242276 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 296317-1\r\n\r\nVALIDADE 29/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2722/2014\r\n\r\nSAULO ARAÚJO CALZOLARI - ID. Nº 3175882 -7\r\n\r\nMATR. Nº 296399 -9\r\n\r\nVALIDADE 01/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5624/2014\r\n\r\nROMILDA SILVA DE LIMA - ID. Nº 3192915 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 197941- 8\r\n\r\nVALIDADE 07/09/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/068/2014\r\n\r\nFILOMENA DA ASSUNÇÃO MORGADO DE MORAES - ID. N 3041254 - 4\r\n\r\nMATR. Nº 296222 - 3\r\n\r\nVALIDADE 29/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6476/2014\r\n\r\nSONIA MARIA DA CRUZ BORGES - ID. Nº 3136683 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 193490-0\r\n\r\nVALIDADE 28/03/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/8841/2014\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\nIRACEMA CORLETT DE MEDEIROS - ID. Nº 554289 -8\r\n\r\nMATR. Nº 813205 - 2\r\n\r\nVALIDADE 14/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2612/2014\r\n\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ARNONI - ID. Nº 3042034 -2\r\n\r\nMATR. Nº 299905 - 0\r\n\r\nVALIDADE 02/02/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7119/2014\r\n\r\nMÉDICO - SANITARISTA\r\n\r\nANA LÚCIA FONTES EPPINGHAUS - ID Nº 3178805 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 803141 - 1\r\n\r\nVALIDADE 18/06/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3638/2014\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nMÁRCIA MOTTA VEIGA - ID. Nº 3235716 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 809157 -1\r\n\r\nVALIDADE 18/03/2009\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/6133/2014\r\n\r\nMARCIA FERNANDA DA COSTA CARVALHO - ID. Nº 3142694 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 298161-1\r\n\r\nVALIDADE 26/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6283/2014\r\n\r\nLEILA BRUNO SALAME - ID. 3046565 - 6\r\n\r\nMATR. Nº 814088 -1\r\n\r\nVALIDADE 26/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/8601/2014\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA - HEMOTERAPIA\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA SILVEIRA RIBEIRO - ID. Nº 3003617 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 849734 -9\r\n\r\nVALIDADE 24/07/2014\r\n\r\nPROC E - 08/008/5933/2014\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREJANE DINIZ DE LEMOS - ID. Nº 3094620 - 4\r\n\r\nMATR. Nº 812884 - 5\r\n\r\nVALIDADE 30/08/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5909/2014\r\n\r\nSILVIA REGINA ROBERTI - ID. Nº 3094731 - 6\r\n\r\nMATR. Nº 812881-1\r\n\r\nVALIDADE 31/08/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5888/2014\r\n\r\nODONTÓLOGOPAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA - ID. Nº 3057841 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 297160 - 4\r\n\r\nVALIDADE 15/12/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3627/2014\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nSELMA DE AMORIM PAU BRASIL - ID. Nº 3103778 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 851920 - 9\r\n\r\nVALIDADE 10 /10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601455/2007 \r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO - ID. Nº 3020575 -1\r\n\r\nMATR. Nº 802542 -1\r\n\r\nVALIDADE 19/06/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4683/2014\r\n\r\nDENISE LOURENÇO DA SILVA - ID. Nº 3123654 -5\r\n\r\nMATR. Nº 299688 -2\r\n\r\nVALIDADE 01/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4664/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEMSANDRA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEAL - ID. Nº 3179057-7\r\n\r\nMATR. Nº 297929 -2\r\n\r\nVALIDADE 22/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8312/2013\r\n\r\nCELI MARTINS MAIA - ID. Nº 554294 - 4\r\n\r\nMATR. Nº 813257 - 3\r\n\r\nVALIDADE 29/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/8858/2014\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVEIRA MARQUES - ID. Nº 3197147 - 4\r\n\r\nMATR. Nº 81377 - 9\r\n\r\nVALIDADE 25/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/61/2015\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nLUCIENE GALVÃO SANTOS - ID. Nº 3103396 - 2\r\n\r\nMATR. Nº 852268 - 2\r\n\r\nVALIDADE. 08/11/2014 \r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/6367/2014 \r\n\r\nMARISTELA DE VASCONCELOS CARLOS - ID Nº 31313167\r\n\r\nMATR. Nº 265051 - 3 \r\n\r\nVALIDADE 28/03/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-01/039/4/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nMEIRES ALVES SOARES - ID. Nº 3043133 - 6\r\n\r\nMATR. Nº 802434 -1\r\n\r\nVALIDADE 09/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7421/2014\r\n\r\nATO DE 27.03.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nARQUITETO\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA DA COSTA - Nº 3148015 - 2\r\n\r\nMATR. Nº 297341 - 0\r\n\r\nVALIDADE 02/01/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/8859/2014\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIANQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA - ID. Nº 3087388 - 6\r\n\r\nMATR. Nº 0852353 - 2\r\n\r\nVALIDADE 27/12/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5953/2014 \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nLUISA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA - ID. Nº 3134274 - 4\r\n\r\nMATR. Nº 866715 - 6\r\n\r\nVALIDADE 13/12/2006\r\n\r\nPRC. E-08/008/6304/2014\r\n\r\nPAULENIR COSTA VIEIRA - ID. Nº 3009874 - 2\r\n\r\nMATR. Nº 850598 - 4\r\n\r\nVALIDADE 17/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5787/2014\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DIAS PINTO - ID. Nº 3139097 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 813462 - 9\r\n\r\nVALIDADE 05/12/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6047/2014\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA SILVA - ID. Nº 3091246 - 6\r\n\r\nMATR. Nº 865592 - 0\r\n\r\nVALIDADE 28/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4244/2014\r\n\r\nVALTER MONTES DE ALMEIDA - ID. Nº 4248456 - 1\r\n\r\nMATR. Nº 923617 - 5\r\n\r\nVALIDADE 05/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/4029/2014\r\n\r\nNEIDE SILVA NEPOMUCENO - ID. Nº 3117705 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 866005 - 2\r\n\r\nVALIDADE 04/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4168/2014\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nJOSE ANTÔNIO SOLIZ SOLIZ - ID. Nº 4250186 -5\r\n\r\nMATR. Nº 923838 -7\r\n\r\nVALIDADE 03/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4638/2014\r\n\r\nARIANE FERREIRA LEITE - ID. Nº 4250398 -1\r\n\r\nMATR. Nº 923873 -4\r\n\r\nVALIDADE 04/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4095/2014\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA SILVEIRA - ID. Nº 4249464 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 923891- 6\r\n\r\nVALIDADE 04/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3576/2014\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO RABELLO - ID. Nº 3055025 - 4\r\n\r\nMATR. Nº 864211 - 8\r\n\r\nVALIDADE 12/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1009/2014\r\n\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\nFERNANDO CARLOS VETROMILLE RIBEIRO - ID. Nº 3092985 - 7\r\n\r\nMATR. Nº 850357-5\r\n\r\nVALIDADE 10/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7118/2014\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nALINE CRISTINA DE MORAES MARQUES - ID Nº 4215615 -7\r\n\r\nMATR. Nº 922093 - 0\r\n\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4151/2014\r\n\r\nMEDICO - ACUPUNTURA\r\n\r\nANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ - ID. Nº 597868 - 8\r\n\r\nMATR. Nº 0923692 - 8\r\n\r\nVALIDADE 07/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3457/201\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PIRES BARBOSA - ID. Nº 3141005 -7\r\n\r\nMATR. Nº 264367 - 4\r\n\r\nVALIDADE 29/12/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6749/2014\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nCRISTIANE BASTOS LETA VIEIRA - ID. Nº 4248547 - 9\r\n\r\nMATR. N º 923579 7\r\n\r\nVALIDADE. 30/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08 /008 /8496/2014\r\n\r\nMARINA DA SILVA FERREIRA - ID. Nº 4216303 - 0\r\n\r\nMATR. Nº 922971-7\r\n\r\nVALIDADE 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4189/2014\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nSANDRA TEIXEIRA MARQUES - ID. Nº 4215956 - 3\r\n\r\nMATR. Nº 922992 - 3\r\n\r\nVALIDADE 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4112/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDNALDO FERREIRA DOS SANTOS - ID. Nº 4214491- 4\r\n\r\nMATR. Nº 922085-6\r\n\r\nVALIDADE 24/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3469/2014\r\n\r\nELIANA CONCEIÇÃO MOREIRA NUNES - ID. Nº 4214561- 9\r\n\r\nMATR. Nº 922226 - 6\r\n\r\nVALIDADE 27/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4177/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nTADEU MOTA DE ALENCAR - ID. Nº 3046356 - 4\r\n\r\nMATR. Nº 861997-5\r\n\r\nVALIDADE 21/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4104/2014\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nMARCIUS VINÍCIUS ALVES DE AZEVEDO - ID. Nº 3047658 - 5 \r\n\r\nMATR. Nº 0864476 - 7\r\n\r\nVALIDADE 14/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4124/2014\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nADRIANA FIGUEIRA - ID Nº 4249512-1\r\n\r\nMATR Nº 923769-4\r\n\r\nVALIDADE 27/10/2010\r\n\r\nPROC Nº E-08/008/7187/2014\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nGUILHERME COSTA DE OLIVEIRA RAMOS - ID. Nº 4198972 - 4\r\n\r\nMATR. Nº 890990 - 5\r\n\r\nVALIDADE 17/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4184/2014\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA - ID. Nº 550115 - 6\r\n\r\nMATR. Nº 0298079 - 5\r\n\r\nVALIDADE 27/01/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5949/2014\r\n\r\nId: 1814986"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1814882": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO a aposentadoria publicada no D.O. de 04.12.2009, e a retificação no D.O. de 02.01.2013, da servidora SARAH MARIA GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.692-0, ID Funcional nº 2123556-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal de 1988, solicitada a pedido proporcional, face exposto na diligência ordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do proc. nº E-08/201.592/2009.\r\n\r\nId: 1814882"
                        ],
                        "1814611": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/521/2014 - TAINÁ MEIRA ALBUQUERQUE DA COSTA, matr. 08/400.971-1 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/193/2015 - GLAURA MELLO MASSA DE CAMPOS, Médica, classe A, matr. 08/106.823-7 - AUTORIZO a interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com base no art. 3º, do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/66/2015 - ANDREA ASSUMPÇÃO DE SOUZA, matr. 08/400.565-1 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1814611"
                        ],
                        "1814612": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nProc. nº E-08/004/82/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...ID. 21147738, Mariângela T. dos Anjos Melo...\r\n\r\nLeia-se: ...ID. 21141738, Mariângela T. dos Anjos Melo...\r\n\r\nId: 1814612"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1814780": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA CRISTINA DA SILVA BRUGGEMANN DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.803-1, ID Funcional nº 3396976-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/540/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.076-9, ID Funcional nº 3674472-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/4319/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FABÍOLA PORTO BEZERRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.374-0, ID Funcional nº 4284157-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 18-1374, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Veralucia Castilho de Oliveira, mat. nº 293.649-0. Processo nº E-03/008/27/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOÃO PAULO ALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.918-3, ID Funcional nº 4316446-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/4641/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VALDICEA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.862-0, ID Funcional nº 3743006-8, para exercer, com validade a contar de 11/02/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Matilde Câmara Favorete, mat. nº 917.371-7. Processo nº E-03/004/640/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/02/2015, VALDICEA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.862-0, ID Funcional nº 3743006-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E-03/004/640/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/02/2015, ALLAIM CALID DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.157-2, ID Funcional nº 4214764-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014. Processo nº E-03/006/696/2015.\r\n\r\nDESIGNA SILVANA MARIA DO CARMO OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.722-6, ID Funcional nº 3836482-4, para exercer a função de Secretário, do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roseli da Silva Pinheiro Pereira, mat. nº 5.005.825-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/4852/2014.\r\n\r\nDISPENSA SANDRA MONTEIRO BRAGA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.486-6, ID Funcional nº 4048561-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/8/2015.\r\n\r\nDISPENSA WANDA PINHEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.465-3, ID Funcional nº 3822004-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/8/2015.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.170-5, ID Funcional nº 3584633-0, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/8/2015.\r\n\r\nDESIGNA SIMONE DA COSTA ANDRADE MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.079-9, ID Funcional nº 3579326-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sylvana da Costa Figueiredo Mota, mat. nº 830.622-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/8/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, KARLA DE CARVALHO CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.406-1, ID Funcional nº 3430033-3, da função de Secretário do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/583/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LÍVIA MARIA DI STASIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.081-0, ID Funcional nº 4330405-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elia Alves Pires, mat. nº 154.715-7. Processo nº E-03/014/526/2015.\r\n\r\nDISPENSA SANDRA HELENA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.686-7, ID Funcional nº 4391427-6, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/07/2014, publicado na D.O. de 04/08/2014. Processo nº E-03/014/540/2015.\r\n\r\nDISPENSA FRANCISCA DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.198-4, ID Funcional nº 3303265-3, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/541/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/12/2014, MARCIA MELLO DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 234.279-8, ID Funcional nº 3841246-2, da função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/014/519/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCILLA HELENA E SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.668-9, ID Funcional nº 4366495-4, para exercer, com validade a contar de 23/02/2015, a função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Mello de Souza Cabral, mat. nº 234.279-8. Processo nº E-03/014/519/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.428-1, ID Funcional nº 4378463-1, para exercer, com validade a contar de 23/02/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana da Silva Ribeiro, mat. nº 869.802-9. Processo nº E-03/014/520/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KATIA MILEPPE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.928-8, ID Funcional nº 3645802-3, para exercer, com validade a contar de 19/01/2015, a função de Diretor do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Tipo E, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kell Cristina de Almeida Araújo, mat. nº 5.003.930-4. Processo nº E-03/002/296/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar 19/01/2015, KELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.930-4, ID Funcional nº 3645652-7, da função de Diretor do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/296/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar 19/01/2015, KELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.930-4, ID Funcional nº 3645652-7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 18-1851, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/296/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar 19/01/2015, KATIA MILEPPE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.928-8, ID Funcional nº 3645802-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E-03/002/296/2015.\r\n\r\nId: 1814780"
                    ],
                    "1814735": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora DENISE ELER AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 913.292-9 e Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.649-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/3.375/2011.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora ELAINE DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.937-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.400.589/2012. \r\n\r\nId: 1814735"
                    ],
                    "1815055": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA, ID Funcional n° 50134353/1, mat. nº 3.041.114-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/014/2639/2014.\r\n\r\nSUELI DA SILVA CAMPELLO, ID Funcional n° 43926045/1, mat. nº 967.779-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/02/2015. Proc. n° E-03/007/749/2015.\r\n\r\nALINE DE SOUZA VIEIRA BRETAS, ID Funcional n° 5591171/6, mat. nº 919.721-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. n° E-03/004/5044/2014.\r\n\r\nROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS, ID Funcional n° 43319688/1, mat. nº 945.444-8, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 5, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. n° E-03/004/5049/2014.\r\n\r\nGABRIEL QUINTANILHA GONÇALVES ALHO, ID Funcional n° 50282654/1, mat. nº 3.061.692-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 04/11/2014. Proc. n° E-03/006/4505/2014.\r\n\r\nSERGIO MURILO DA CRUZ COSTA, ID Funcional n° 42791537/1, mat. nº 934.047-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/006/43/2015.\r\n\r\nSILVANA FERREIRA DAMASCENO, ID Funcional n° 50353047/1, mat. nº 3.072.618-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/02/2015. Proc. n° E-03/010/915/2015.\r\n\r\nIGOR FELIPE DA SILVA MORAES, ID Funcional n° 50198130/1, mat. nº 3.050.808-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 25/02/2015. Proc. n° E-03/010/920/2015.\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DE SOUZA SALLES, ID Funcional n° 50365363/1, mat. nº 3.074.681-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/03/2015. Proc. n° E-03/010/1081/2015.\r\n\r\nId: 1815055"
                    ],
                    "1814737": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/145/2015 - DANIELE DA SILVA JARDIM. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1814737"
                    ],
                    "1814645": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/37149/84 - JANETE PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 36023159/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 27/09/74 a 26/09/79; 27/09/79 a 26/09/84; 27/09/84 a 25/11/89; 24/05/2001 a 24/06/2006 e 19/06/2007 a 12/08/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/341/2015 - ALYSON JOSÉ CAVADAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50142160/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/689/2015 - BRUNO REZENDE SALGADO, ID Funcional nº 50273248/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/255/2015 - DANIELLE DOMINGOS SOARES, ID Funcional nº 50361040/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/442/2015 - FERDINANDA GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50357751/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3600/2014 - JULIANA MILENA CAMPBELL BUENO, ID Funcional nº 50272519/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1362/2015 - RAFAEL FERNANDES DE SOUZA, ID Funcional nº 50271784/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4257/2014 - ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, ID Funcional nº 44291540/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 11/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11083/2014 - ALINE FAVRE GALVÃO, ID Funcional nº 44241429/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/640/2015 - ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional nº 43358543/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/351/2015 - ANA PAULA PEREIRA MARTINS, ID Funcional nº 50230166/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9036/2014 - ARIANE LEITE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44163436/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4722/2014 - AUREA CRISTINA WERNECK DOS SANTOS, ID Funcional nº 43929540/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1026/2014 - CRISTINA CARVALHO VIANA DE ARAUJO, ID Funcional nº 36290572/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1455/2015 - FABIANA DE MOURA MAIA RODRIGUES, ID Funcional nº 44248792/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/352/2015 - FABÍOLA PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA, ID Funcional nº 50124595/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3317/2014 - FAUSTO LIMA CUSTODIO, ID Funcional nº 44206020/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/837/2015 - FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, ID Funcional nº 39907457/1, Prof. Doc. II, a partir de 04/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/836/2015 - FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, ID Funcional nº 39907457/2, Prof. Doc. II, a partir de 04/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/946/2014 - FREDERICO DA COSTA GUALANDI, ID Funcional nº 44004656/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2439/2014 - GERALDO CLARET PLAUSKA, ID Funcional nº 33796734/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4161/2013 - GISELE AMERICO SOARES, ID Funcional nº 41883888/5, Prof. Doc. I, a partir de 20/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7625/2014 - HUGO FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 44147422/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3891/2014 - JOSE LUIZ NEVES DE AGUIAR, ID Funcional nº 43247520/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5493/2014 - JOSE LUIZ NEVES DE AGUIAR, ID Funcional nº 43247520/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2801/2014 - JULIANA FREITAS LOPES, ID Funcional nº 43700586/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2552/2014 - KARLA MARIA CASTELLO BRANCO DA CUNHA, ID Funcional nº 36952621/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/561/2015 - LEONARDO SILVEIRA VILAR, ID Funcional nº 41981677/5, Prof. Doc. I, a partir de 28/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6186/2014 - LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38642166/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6187/2014 - LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38642166/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/348/2015 - LIVIA CRISTINA JANDRE GAMA, ID Funcional nº 44051468/3, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6088/2014 - LUANA GOMES CARNEIRO, ID Funcional nº 42788536/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4249/2014 - MARA LUCIA GOMES DE CAMPOS, ID Funcional nº 39641481/4, Prof. Doc. I, a partir de 10/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3872/2014 - MARIA ROSA DE BARROS, ID Funcional nº 43745121/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3160/2014 - MARIANA MELLO BURLAMAQUI, ID Funcional nº 44207930/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4656/2014 - NATALIA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 43895450/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7785/2014 - PATRÍCIA MOREIRAS BOGOSSIAN, ID Funcional nº 39249557/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4628/2014 - RENATA CRISTINA CALDEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 43592139/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/712/2015 - RENATO AFONSO REZENDE, ID Funcional nº 44136579/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6147/2014 - ROBERTA GAMA LEITÃO, ID Funcional nº 44137290/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3159/2014 - RODRIGO GUERRA DE SOUZA, ID Funcional nº 42545439/3, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3160/2014 - RODRIGO GUERRA DE SOUZA, ID Funcional nº 42545439/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1967/2014 - ROSILAINE SOUZA DE ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 43691587/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3520/2014 - SANDRA REGINA COSTA MENEZES, ID Funcional nº 40064344/1, Prof. Doc. II, a partir de 05/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3519/2014 - SANDRA REGINA COSTA MENEZES, ID Funcional nº 40064344/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4851/2014 - SARAH GONÇALVES DUARTE, ID Funcional nº 42801125/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4251/2014 - SIDNEY DA SILVA, ID Funcional nº 42030927/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1459/2015 - SILVIO BARROS PEREIRA, ID Funcional nº 32898045/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/336/2015 - THIAGO COUTINHO SANTANA, ID Funcional nº 43406289/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/323/2015 - THIAGO COUTINHO SANTANA, ID Funcional nº 43406289/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11153/2014 - TITO MARCOS DOMINGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42833680/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2907/2013 - WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 42068355/6, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11203955/2009 - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TABOSA, ID Funcional nº 40276171/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3751/2014 - AJOSENALDO ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36588059/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/79 a 31/12/98, num total de 7.205 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8473/2014 - ALMERINDA GARCIA FELIZARDO, ID Funcional nº 38668157/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº530/82, os períodos de 02/08/82 a 22/06/84 e 03/02/86 a 31/12/87, num total de 1.384 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Produção/Ajudante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/824/2014 - ANTONIA CELIA NASCIMENTO DE CARVALHO, ID Funcional nº 34669434/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/82 a 03/07/92, num total de 3.778 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Russas - CE, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1937/2014 - CARLOS EDUARDO DA SILVA, ID Funcional nº 50178245/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/10/2006 a 19/05/2009, num total de 948 dias de efetivo serviço prestado à EMGEPRON.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1201/2014 - CARMEM ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 37003275/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/93 a 31/12/93, num total de 334 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ, como Professor de Classe II, nível II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1201/2014 - CARMEM ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 37003275/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/88 a 31/01/90; 01/04/91 a 30/12/92; 31/12/92 a 31/01/93 e 01/01/94 a 06/03/94, num total de 1.498 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/92 a 30/12/92, por ser concomitante com o próprio INSS e 01/02/93 a 31/12/93, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/357/2015 - CLEUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 33322767/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/10/75 a 05/09/81; 01/07/82 a 18/08/82; 27/08/82 a 20/01/83 e 18/06/84 a 02/12/85, num total de 2.866 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1598/2014 - DORALICE SISNANDE DOS SANTOS, ID Funcional nº 50091336/1, Terapeuta Ocupacional - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 29/03/2010 a 26/12/2012, num total de 1.165 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo - RJ, como Terapeuta Ocupacional, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 05/06/2013, por estar concomitante com matrícula ativa. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1598/2014 - DORALICE SISNANDE DOS SANTOS, ID Funcional nº 50091336/1, Terapeuta Ocupacional - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/2004 a 31/08/2004; 18/11/2004 a 23/09/2009 e 24/09/2009 a 28/03/2010, num total e 2.079 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/04/2006 a 23/09/2009, por serem concomitantes com o próprio INSS, 29/03/2010 a 26/12/2012, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e período de 27/12/2012 a 05/06/2013 por ser concomitante com matrícula ativa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/543/2015 - DULCIMARA GALHANO ROBERTSON, ID Funcional nº 37255932/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/73 a 01/06/76, num total de 971 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/193/2015 - EDILEIZER DA SILVA PEREIRA BRUM, ID Funcional nº 43692761/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/2003 a 15/01/2010 e 01/02/2010 a 08/09/2010, num total de 2.701 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Prof. 6º ao 9º ano, Professor II, desprezando-se o período de 09/09/2010 a 04/10/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/0201/201/2015 - EMILIO MANOEL GONZALEZ EDUARDO, ID Funcional nº 50232827/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/2008 a 31/12/2008 e 01/05/2009 a 31/12/2010, num total de 824 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Guapimirim - RJ, como Encarregado de Serviços de Obras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/67/2015 - FATIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 19836023/1, Artífice/Cabelereiro/Manicure. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 27/09/76 a 24/02/77; 22/03/77 a 20/05/77; 15/08/77 a 16/09/78; 06/08/84 a 13/03/85 e de 01/02/89 a 31/03/89, num total de 887 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório/Demonstradora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410013/1997 - FLÁVIO DE PAIVA LIMA, ID Funcional nº 36721441/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/09/92 a 11/05/94, num total de 599 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, como Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/50/2014 - GILCELIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, ID Funcional nº 42602416/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 27/05/2003 a 19/12/2003; 01/03/2004 a 10/12/2004; 14/02/2005 a 15/12/2005; 01/03/2006 a 30/11/2006; 02/04/2007 a 14/12/2007 e de 24/05/2010 a 19/10/2010, num total de 1.478 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, como Professor/Agente Comunitário, desprezando-se o período de 20/10/2010 a 31/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/50/2014 - GILCELIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, ID Funcional nº 42602416/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/90 a 28/02/91; 01/06/91 a 31/03/95; 12/09/95 a 31/10/95 e 01/11/95 a 28/02/2002, num total de 4.024 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 27/05/2003 a 19/12/2003; 01/03/2004 a 10/12/2004; 14/02/2005 a 15/12/2005; 01/03/2006 a 30/11/2006; 02/04/2007 a 14/12/2007; 24/05/2010 a 19/10/2010, por serem averbados nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79; de 20/10/2010 a 31/12/2010 e de 08/09/2011 a 31/03/2014, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/218/2015 - HELOIZA DE ALMEIDA QUEIROZ, ID Funcional nº 39353176/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/04/91 a 31/12/91, num total de 265 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/218/2015 - HELOIZA DE ALMEIDA QUEIROZ, ID Funcional nº 39353176/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/10/71 a 27/07/79, num total de 2.843 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/04/91 a 31/12/91, por estar averbado no Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/979 e 01/02/2006 a 28/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2421/2014 - IGOR DO ESPIRITO SANTO SOUZA, ID Funcional nº 50177192/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/12/2011 a 09/10/2013, num total de 633 dias de efetivo serviço prestado à Guarda Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 23/10/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/666/2015 - ILDA PINTO, ID Funcional nº 37923544/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/88 a 11/02/2001, num total de 4.731 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/02/2001 a 03/02/2003; 01/03/2006 a 31/03/2006 e 01/02/2011 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/63/2015 - JOÃO GONÇALVES CHAGAS, ID Funcional nº 50232568/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/08/2007 a 27/12/2013, num total de 2336 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa Marinha do Brasil, como Cabo Reserva da Marinha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1554/2014 - JOSÉ MARCOS DE FREITAS, ID Funcional nº 40037827/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 24/10/92 a 02/03/94, num total de 456 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3321/2014 - JOSÉ MARIA MACIEL, ID Funcional nº 34484469/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 18/05/77 a 05/06/85; 01/07/85 a 03/11/87; 01/11/89 a 04/04/90; 02/07/90 a 23/07/90; 31/07/90 a 31/12/91 e 01/01/92 a 30/04/93, num total de 4.972 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 31/07/90 a 31/12/91, por ser concomitante com próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/4035/2014 - LUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 40264254/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/86 a 01/07/88 e 02/07/88 a 15/05/90, num total de 1.565 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/88 a 01/07/88, por ser concomitante com outro período do próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/181/2015 - MARCO AURÉLIO ROMAR RIBEIRO, ID Funcional nº 19865236/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/83 a 30/09/83; 03/10/83 a 22/01/90; 01/02/90 a 29/06/90; 13/09/90 a 08/02/91; 02/05/91 a 24/06/93; 07/03/94 a 17/09/96 e de 02/05/97 a 30/01/98, num total de 4.853 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8972/2014 - MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES CARVALHO, ID Funcional nº 44140681/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/2005 a 31/03/2010; 01/04/2010 a 11/06/2010 e de 12/06/2010 a 12/06/2011, num total de 2.110 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/2010 a 11/06/2010, por ser concomitante com o próprio INSS e 13/06/2011 a 30/06/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8443/2014 - MARCIO LUIZ GAMA VALADÃO, ID Funcional nº 38744082/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 29/06/79 a 27/02/81, num total de 608 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/18/2015 - MARISA SANTOS OLIVEIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 34518630/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/07/88 a 06/03/94, num total de 2.071 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4849/2014 - RAFAEL PEREIRA DELGADO, ID Funcional nº 43267769/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/09/2001 a 31/12/2001, num total de 120 dias de efetivo serviço prestado à Companhia de Habitação de Volta Redonda - RJ, como Téc. de Administração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4849/2014 - RAFAEL PEREIRA DELGADO, ID Funcional nº 43267769/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2002 a 01/11/2002, num total de 123 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, como Supervisor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4849/2014 - RAFAEL PEREIRA DELGADO, ID Funcional nº 43267769/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/2004 a 01/02/2007, num total de 1.054 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ, como Recepcionista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4849/2014 - RAFAEL PEREIRA DELGADO, ID Funcional nº 43267769/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2007 a 01/08/2007, num total de 181 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mendes - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 20/06/2006 a 01/02/2007, por já estar averbado conforme o Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4849/2014 - RAFAEL PEREIRA DELGADO, ID Funcional nº 43267769/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2007 a 06/04/2008, num total de 249 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/02/2007 a 01/08/2007, por estar averbado no Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 (Prefeitura Municipal de Mendes - RJ) e 07/04/2008 a 01/03/2009, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4849/2014 - RAFAEL PEREIRA DELGADO, ID Funcional nº 43267769/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 05/05/98 a 02/08/98, num total de 88 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/09/2001 a 31/12/2001; 01/07/2002 a 01/11/2002; 17/12/2004 a 24/12/2004; 05/02/2007 a 01/03/2009, por serem averbados no Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8402/2014 - SOLANGE ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 11793864/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/81 a 30/12/99, num total de 6.843 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Cabo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8402/2014 - SOLANGE ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 11793864/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/05/78 a 31/12/78; 18/03/80 a 15/09/80 e 01/03/2003 a 11/04/2003, num total de 443 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Aux. Administrativo, desprezando-se o período de 01/10/2006 a 31/10/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2515/2014 - WAGNER RODRIGUES MOREIRA, ID Funcional nº 50096958/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/06/2008 a 09/12/2012, num total de 1.649 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, como Agente Aux. de Creche.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410013/97 - FLÁVIO DE PAIVA LIMA, ID Funcional nº 36721441/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 22/06/1999, publicado no D.O. de 27/07/1999, que averbou 571 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí -RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/28132/94 - JORGE CARLOS DA CRUZ, ID Funcional nº 41023870/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013, que averbou 3.587 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4483/2014 - NELY ANTUNES VENCESLAU MEIRELES, ID Funcional nº 33531358/1, Agente Aux. Administrativo. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que não há período desprezado e não como consta no despacho de 23/02/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/103/2015 - PENHA DIAS DA COSTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33372144/1, Merendeira. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o cargo correto do servidor é Merendeira, o cargo correto do período averbado não foi informado e não como consta no despacho de 23/02/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nProcesso nº E-08/006/94/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO PEREIRA...\r\n\r\nD.O. DE 10/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.210.090/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\n\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\n\r\nId: 1814645"
                    ],
                    "1815060": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/042/43/2015 - MARIA DA GLÓRIA DO ESPÍRITO SANTO, CIC nº 162.359.917-20. CONCEDO auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1815060"
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                    "1814736": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/852/2014 - SOLANGE COSTA CORREIA, mat. nº 5.007.923-5, ID. Funcional nº 34842772/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4036/2013 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, mat. nº 844.815-1, ID. Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3091/2013 - JEANE DE FATIMA OLIVEIRA REIS PAIVA, mat. nº 189.090-4, ID. Funcional nº 36477826/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/480/2015 - ELUIZA MARIA DA COSTA FARIA, mat. nº 515.652-6, ID. Funcional nº 37039830/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/754/2015 - MARA MARLI PAVÃO DIAS, mat. nº 5.002.947-9, ID. Funcional nº 36514586/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3602/2014 - ZELINA MOUTINHO, mat. nº 5.015.102-6, ID. Funcional nº 36836648/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1261/2013 - MARLENI CARDOSO ALVES, mat. nº 272.172-8, ID. Funcional nº 32737351/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/04/2015.\r\n\r\nId: 1814736"
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                    "1814707": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/03/2015\r\n\r\nDISPENSA MARCOS ANTÔNIO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. n° 838.212- 9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ozéas Gomes Larangeira. Proc. n° E-03/008/934/2015.\r\n\r\nDESIGNA TERESA CRISTINA FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.833-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ozéas Gomes Larangeira, em substituição ao servidor Marcos Antônio Diniz, Prof. Doc. I, mat. n° 838.212-9, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/934/2015.\r\n\r\nDISPENSA TERESA CRISTINA FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.833-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ozéas Gomes Larangeira. Proc. n° E-03/008/934/2015.\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.828-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ozéas Gomes Larangeira, em substituição à servidora Teresa Cristina Ferreira Porto, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.833-8, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/008/934/2015.\r\n\r\nDISPENSA AGRIMALDO DE SOUZA BERNARDINO, Prof. Doc. I, mat. n° 194.118-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 433 - Togo Renan Soares “Kanela”. Proc. n° E-03/008/937/2015.\r\n\r\nDESIGNA CARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.613-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 433 - Togo Renan Soares “Kanela”, em substituição ao servidor Agrimaldo de Souza Bernardino, Prof. Doc. I, mat. n° 194.118-6, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/937/2015.\r\n\r\nDISPENSA MARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 841.293-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Milton Campos. Proc. n° E-03/008/936/2015.\r\n\r\nDESIGNA ÉRICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.275-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Milton Campos, em substituição à servidora Maria Cristina Vieira Muniz de Lima Rodrigues, Prof. Doc. I, mat. n° 841.293-4, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/936/2015.\r\n\r\nDISPENSA ÉRICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.275-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Missionário Mario Way. Proc. n° E-03/008/935/2015.\r\n\r\nDESIGNA NIVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.848-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Missionário Mario Way, em substituição à servidora Érica Cristina dos Santos Barreiros Machado, Prof. Doc. I, mat. n° 926.275-9, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/935/2015.\r\n\r\nDISPENSA ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.686-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 392 - Mario de Andrade. Proc. n° E-03/008/933/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARCOS ANTÔNIO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. n° 838.212-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 392 - Mario de Andrade, em substituição ao servidor Antonio Alexandre dos Santos Neto, Prof. Doc. I, mat. n° 941.686-8, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/933/2015.\r\n\r\nDISPENSA PAULO MARCOS DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.298-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 165 - Brigadeiro Sergio Carvalho. Proc. n° E-03/008/932/2015.\r\n\r\nDESIGNA LUIZ CLAUDIO PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 920.210-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 165 - Brigadeiro Sergio Carvalho, em substituição ao servidor Paulo Marcos da Silva Dutra, Prof. Doc. I, mat. n° 837.298-9, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/932/2015.\r\n\r\nDISPENSA LUCIANA BATISTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 910.071-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Collecchio. Proc. n° E-03/008/931/2015.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.281-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Collecchio, em substituição à servidora Luciana Batista Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 910.071-0, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/931/2015.\r\n\r\nDISPENSA CLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.281-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur. Proc. n° E-03/008/930/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARA NEI GONZAGA NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 233.707-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur, em substituição à servidora Claudia de Souza Amaral Lopes, Prof. Doc. II, mat. n° 815.281-1, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/930/2015.\r\n\r\nDISPENSA GISELIA VIEIRA DE SOUZA, Servente, mat. n° 5.002.667-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cristovão Colombo. Proc. n° E-03/008/938/2015.\r\n\r\nDESIGNA ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.686-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cristovão Colombo, em substituição à servidora Giselia Vieira de Souza, Servente, mat. n° 5.002.667-3, com validade a contar de 22/12/2014. Proc. n° E-03/008/938/2015.\r\n\r\nId: 1814707"
                    ],
                    "1814995": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1877/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1814995"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1814717": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor ALDIR MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 26.723-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Instituto de Medicina Social - IMS (Cód.: 22.05.00.00.00.00), a partir de 30/03/2015. (CI 002/CUOP/2015).\r\n\r\nId: 1814717"
                        ],
                        "1815086": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 350/2015 - APOSENTA MOACYR CARVALHO FILHO, matr. nº 01.645-1, ID Funcional nº 2544446-8, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1815086"
                        ],
                        "1815087": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 055/2003 - EDUARDO KAROL, matr. nº 34.239-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 147/2014 e Processo nº E-26/007/2573/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 133/1994 - RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31.242-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 080/2015 e Processo UERJ nº 15274/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/11/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 201/1998 - CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33.095-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 080/2013 e Processo nº E-26/007/1522/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/03/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 170/1999 - JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33.439-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 413/2013 e Processo nº E-26/007/9505/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 424/1998 - ANDREA D'AVILA FREITAS, matr. nº 33.180-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 296/2014 e Processo nº E-26/007/5778/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 20/05/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 388/2005 - ROBERTO AIZIK TENENBAUM, matr. nº 34.633-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 073/2015 e Processo nº E-26/007/8967/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 441/2002 - LUCIANA MOURA SASSONE, matr. nº 34.194-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 037/2015 e Processo nº E-26/007/8398/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 637/1997 - MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32.810-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 099/2015 e Processo nº E-26/007/13627/2014, a servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 210/2006 - DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34.696-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 096/2015 e Processo nº E-26/007/12239/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 108/2003 - OTÁVIO MIGUEZ DA ROCHA LEÃO, matr. nº 34.266-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 024/2015 e Processo nº E-26/007/7491/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 282/2008 - NADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 054/2015 e Processo nº E-26/007/6279/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/05/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1815087"
                        ],
                        "1814808": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matrícula nº 5.335-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Oftalmologia - DOFT, a contar de 02/01/2014. Port. 88/FCM/15.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARCIA BRAZUNA DE CASTRO, matrícula nº 35.864-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Oftalmologia - DOFT, a contar de 03/01/2014. Port. 89/FCM/15.\r\n\r\nId: 1814808"
                        ],
                        "1814738": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 26/03/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora EMELY KAZAN ROCHA, matrícula nº 6.347-9, ID 2555204-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Cromatografia - LCROM, a contar de 28/02/2015, DESIGNANDO, como sua substituta a servidora ELISABETH ATALLA MANSUR DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.929-9, ID 2555105-1, a contar de 01/03/2015. (MM 057/DBCel/15).\r\n\r\nId: 1814738"
                        ],
                        "1814753": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nENFERMAGEM DO CENTRO CIRÚRGICO\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO, matrícula nº 34.093-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Centro Cirúrgico - CCI, a contar de 17/03/2015, DESIGNANDO como seu substituto o servidor CLAUDIO LEMOS DIAS, matrícula nº 37.267-2, a contar de 18/03/2015 (MM 41/UECC/15).\r\n\r\nId: 1814753"
                        ],
                        "1815042": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2292/2013 - FICA o servidor, mencionado abaixo, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito os despachos de 02/07/2013, publicado no D.O. de 05/07/2013 e de 03/03/2015, publicado no D.O. 09/03/2015, que enquadrou o referido servidor:\r\n\r\nID Funcional nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n4441008-5\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n\r\nC\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\n4441008-5\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\nId: 1815042"
                        ],
                        "1814842": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/31/2015 -\r\n\r\nOnde se lê:...MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GUEDES....\r\n\r\nLeia-se:...MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE CARVALHO...\r\n\r\nId: 1814842"
                        ],
                        "1814843": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.536/2011 - CHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANO, Professor FAETEC I, matrícula nº 0220.604-3. CONCEDO prorrogação da Licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.02.2015, por 2 anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/79/2015 - ELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO, ID 002072104-8. Fica retificado o nome da servidora, em virtude de casamento, para ELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO CAMPOS.\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8835/2014 - ANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO, matrícula nº 00/0225.987-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.01.2002 a 12.04.2011, no total de 3.288 (três mil duzentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/358/2015 - ANA PAULA ALMEIDA DE MORAIS, matrícula nº 00/0227.089-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.03.2011 a 28.08.2014, no total de 1.257 (um mil duzentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se o período de 29.08.2014 a 24.10.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.009/2011 - CARLOS MAURICIO FRIED DA SILVA, matrícula nº 00/0225.625-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.1999 a 04.03.2001, no total de 763 (setecentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/26/2015 - VANESSA MARIA LIMA GOMES, matrícula nº 00/0226.898-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 12.05.2011 a 25.03.2014, no total de 1.049 (um mil e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 28.04.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/005/9246/2014 - NILO SERGIO DA SILVA CONFORT, matrícula nº 00/0223.907-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.07.1970 a 29.02.1972, no total de 585 (quinhentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.1979 a 31.01.1980, 01.10.1981 a 14.07.1983, 15.07.1983 a 15.04.1984, 01.02.1998 a 01.02.2002, 11.03.2003 a 31.03.2003 e de 01.04.2003 a 04.05.2003, no total de 2.771 (dois mil setecentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 16.06.1982 a 14.07.1983, 16.04.1984 a 02.01.1987, 02.04.1984 a 01.03.1985, 05.08.1985 a 05.11.1985, 08.04.1986 a 15.05.1986, 02.05.1986 a 30.01.1988, 21.03.1988 a 08.03.1990, 01.03.2003 a 10.03.2003, 05.05.2003 a 30.04.2006 e de 01.09.2006 a 31.12.2006, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.01.2015.\r\n\r\nId: 1814843"
                        ],
                        "1814844": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nAUTORIZO a concessão do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nID. FUNCIONAL / VÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n44232748 / 2\r\n\r\nALEXANDRE ESTEFAN AZEREDO\r\n\r\nE-26/005/8862/2014\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n44669232 / 2\r\n\r\nANA LUISA DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/005/8438/2014\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n50352164 / 1\r\n\r\nANDERSON MEDEIROS DA \r\n\r\nROCHA\r\n\r\nE-26/005/681/2015\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\n44669836 / 2\r\n\r\nDOMINIQUE DE SOUZA DUPUY\r\n\r\nE-26/005/8780/2014\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n44669518 / 2\r\n\r\nFELIPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nE-26/005/10331/2014\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n5641543 / 3\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nE-26/005/7896/2014\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n44669593 / 2\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES RAMOS\r\n\r\nE-26/005/10351/2014\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n50200933 / 3\r\n\r\nFLAVIO VIEIRA WANDERMUREM\r\n\r\nE-26/005/9650/2014\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n50205161 / 2\r\n\r\nJOÃO LUIZ ALVES HONORATO\r\n\r\nE-26/005/10683/2014\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n50352130 / 1\r\n\r\nJONATHAN BRUNO BRAGA\r\n\r\nE-26/005/28/2015\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n50351575 / 1\r\n\r\nLEILANE DA CUNHA VETTORI\r\n\r\nE-26/005/10365/2014\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n50347403 / 1\r\n\r\nLUIGI MENDES PAPARELLA\r\n\r\nE-26/005/8403/2014\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n50352121 / 1\r\n\r\nMAIRA ALLAN LUCCAS\r\n\r\nE-26/005/88/2015\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n13634240 / 2\r\n\r\nMONICA CORREA BRUNO\r\n\r\nE-26/005/465/2015\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n20296754 / 1\r\n\r\nRAQUEL BASILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/005/9662/2014\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n20869045 / 1\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DOS \r\n\r\nSANTOS\r\n\r\nE-26/37720/2012\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n44669640 / 2\r\n\r\nRONALDO DE ALMEIDA\r\n\r\nSOBRINHO\r\n\r\nE-26/005/9410/2014\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO a concessão do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nID. FUNCIONAL / VÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n20845677 / 1\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/32.122/2012\r\n\r\n41766148 / 2\r\n\r\nANDERSON ADRIANO PUZINE GONÇALVES\r\n\r\nE-26/005/1422/2014\r\n\r\n41475240 / 1\r\n\r\nCOSME SEBASTIÃO DE MOURA\r\n\r\nE-26/005/8469/2013\r\n\r\n44161905 / 1\r\n\r\nDIEGO FIGUEIRA GALHÕES\r\n\r\nE-26/005/6435/2013\r\n\r\n42629080 / 1\r\n\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nE-26/005/1348/2014\r\n\r\n5784816 / 1\r\n\r\nJOÃO RAZEN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nE-26/36.116/2011\r\n\r\n44325096 / 1\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\nE-26/005/1027/2014\r\n\r\n44119372 / 1\r\n\r\nREJANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nE-26/005/7475/2013\r\n\r\n20871155 / 1\r\n\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA \r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\nE-26/43.005/2011\r\n\r\n44618727 / 1\r\n\r\nTIAGO DE CASTRO MENEZES\r\n\r\nE-26/005/1606/2014\r\n\r\n20736045 / 1\r\n\r\nVALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR\r\n\r\nE-26/36.234/2011\r\n\r\nINDEFIRO o pedido do adicional de qualificação, ao servidor abaixo, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nID. FUNCIONAL / VÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n20772548 / 1\r\n\r\nPEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nE-26/005/8410/2014\r\n\r\nAUTORIZO, provisoriamente, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, aos servidores abaixo, por terem apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nID. FUNCIONAL / VÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n44113625 / 1\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nE-26/005/379/2015\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\n50352415 / 1\r\n\r\nDANIELE ESTEVES CAVALCANTI\r\n\r\nE-26/005/747/2015\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\n20892330 / 1\r\n\r\nEDUARDO BRAHIM TOLEDO\r\n\r\nE-26/005/7897/2014\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\n44669550 / 2\r\n\r\nGLORIA MARIA DE SOUSA DOS\r\n\r\nSANTOS\r\n\r\nE-26/005/10333/2014\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\n50358324 / 1\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA SAMPAIO \r\n\r\nCOUTINHO\r\n\r\nE-26/005/265/2015\r\n\r\n01/02/2015\r\n\r\nAUTORIZO a prorrogação do recebimento do adicional de qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por 1 (um) ano, ao servidor abaixo, de acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nID. FUNCIONAL / VÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n20722672 / 1\r\n\r\nWANDERSON LUIS PIRES \r\n\r\nMIRANDELA\r\n\r\nE-26/005/2632/2013\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nId: 1814844"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1814631": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/428/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 3.354,86 (três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23, publicado no D.O de 26/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1814631"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1815120": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODERTE/EMOP Nº 04\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODERTE/EMPOP Nº 04\r\n\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nOnde se lê: ... Natureza da Despesa: 44.90.51.05...\r\n\r\nLeia-se: ... Natureza da Despesa: 44.90.51.01...\r\n\r\nId: 1815120"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1814721": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 24/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/045/23/2015 - CONCEDO o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex- servidor AMÉRICO CORRÊA DE MELO JUNIOR, Id Funcional n° 419257, a favor da requerente GEORGINA ODETTI DA SILVA MELLO.\r\n\r\nId: 1814721"
                    ],
                    "1814990": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.834 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/03/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.297/2005, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa D. M. FERREIRA AREAL LTDA - ME para a atividade de extração de areia no leito do Rio Turvo, com balsa e silo, situada no Sítio Paineira e Paissandu s/nº - Km 121 - Ferrovia Federal, Bairro Glicério, Munícipio de Barra Mansa, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a DEmpresa D. M. FERREIRA AREAL LTDA - ME para a atividade de extração de areia no leito do Rio Turvo, com balsa e silo, situada no Sítio Paineira e Paissandu s/nº - Km 121 - Ferrovia Federal, Bairro Glicério, Munícipio de Barra Mansa, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1814990"
                    ],
                    "1815000": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.836 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.574/2013 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/03/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/200.463/2007, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA., para a atividade de extração de rochas ornamentais e decorativas para produção de chapas polidas e resinadas, situada na Estrada Aré - Fazenda Belém, s/nº - km 1, Aré, Município de Itaperuna, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.574, de 01/11/2013, que dispõe sobre os critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.574/2013, para a Empresa COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA., para a atividade de extração de rochas ornamentais e decorativas para produção de chapas polidas e resinadas, situada na Estrada Aré - Fazenda Belém, s/nº - km 1, Aré, Município de Itaperuna, determinando à mesma a apresentação do Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1815000"
                    ],
                    "1815001": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.837 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.574/2013, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/03/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/503.527/2011, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA., para a atividade de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento, situada na Estrada São José de Ubá - São João do Paraíso s/n, Santa Maria do Valão da Onça, Município de Cambuci, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.574, de 01/11/2013, que dispõe sobre os critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.574/2013, para a Empresa PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA. para a atividade de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento, situada na Estrada São José de Ubá - São João do Paraíso s/nº, Santa Maria do Valão da Onça, Município de Cambuci, determinando à mesma a apresentação do Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1815001"
                    ],
                    "1815002": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.838 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/03/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.1070/2014, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da Empresa PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA., para a atividade de extração de rocha para brita, situada na Estrada Campos dos Goytacazes - São Fidélis s/nº - km 20, Fazenda Reunidas Sertão, 9º Distrito do Munícipio de Campos dos Goytacazes, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA., para a atividade de extração de rocha para brita, situada na Estrada Campos dos Goytacazes - São Fidélis s/nº - km 20, Fazenda Reunidas Sertão, 9º Distrito do Munícipio de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1815002"
                    ],
                    "1814999": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.835 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 31/03/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.13766/2013, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA., para a atividade de extração de mineração de gnaisse em lavra a céu aberto e beneficiamento na própria planta, com utilização de explosivo, situada na Estrada da Fazenda União s/nº - bairro Fazenda Cachoeira, Munícipio de Volta Redonda, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a Empresa PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA, para a atividade de extração de gnaisse em lavra a céu aberto e beneficiamento na própria planta, com utilização de explosivo, situada na Estrada da Fazenda União s/nº - Bairro Fazenda Cachoeira, Munícipio de Volta Redonda, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1814999"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1814814": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2015\r\n\r\nDESLIGA, a pedido, a contar de 26 de fevereiro de 2015, DOUGLAS MENDES RODRIGUES MOURÃO, matrícula nº 391.175-7, ID Funcional 4441683-0, Guarda-Parques, admitido em 01 de abril de 2013, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.208/2011, objeto, do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 001/2013. Processo nº E-07/002.02598/2015.\r\n\r\nId: 1814814"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1814677": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nDESIGNA FERNANDO VITOR BONFIM - ID 21322740 - Assistente Jurídico, RUAN FELIPE SANTOS DA ROCHA - ID 44175493 - Coordenador e SELMA DUARTE DO NASCIMENTO - ID 21375852 - Recreacionista, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados no Processo nº E-23/003/115/2015, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação.\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH MARIA PORTO DE SOUZA DE CARVALHO - matrícula nº 1803082-5 - ID 21380635, no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/257/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602086/2005 - MARIA DE FATIMA KURZ - matrícula nº 1804482-6. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, na classe II - nível I, com data a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentada por invalidez nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1814677"
                        ],
                        "1815022": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DIRETOR\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201251/1997 - PAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE - matrícula nº 1804929-6, ID 21333149. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.05.1995 a 12.01.2011.\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201672/2008 - JUREMA DE CASTRO ALMEIDA - matrícula nº 1803144-3. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, a contar de 03.12.2008, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201071/2007 - MARILENE BARRETO DE MOURA - matrícula nº 1801832-5. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Técnico de Contabilidade no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, a contar de 13.11.2007, por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1815022"
                        ],
                        "1814706": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201660/1997 - ALMIR COSTA DIAS - ID 21367272. TORNA SEM EFEITO o despacho de 17.05.2010, publicado no D.O. de 28.05.2010, página 38, por ter sido publicado com incorreções.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201660/1997 - ALMIR COSTA DIAS - ID 21367272. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.02.2005 a 28.12.2014.\r\n\r\nId: 1814706"
                        ],
                        "1814692": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nCONCEDO licença prêmio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nCONCESSÃO\r\n\r\nMESES\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nE-22/201944/1996\r\n\r\nJORGE ADILSON DA SILVA\r\n\r\n21395454\r\n\r\n09 (NOVE) \r\n\r\n28.09.1996 A 27.09.2011\r\n\r\nE-22/200653/1996\r\n\r\nELINETE PEREIRA ALVES\r\n\r\n21399522\r\n\r\n06 (SEIS)\r\n\r\n01.12.1994 A 01.03.2011\r\n\r\nE-23/003/293/2015\r\n\r\nMARIA DA GLORIA B. FERREIRA\r\n\r\n21396922\r\n\r\n18 (DEZOITO)\r\n\r\n21.03.1983 A 20.03.2013\r\n\r\nE-23/003/295/2015\r\n\r\nLUIZ DANIEL DENIZE DA COSTA\r\n\r\n21390525\r\n\r\n18 (DEZOITO)\r\n\r\n31.07.1979 A 18.01.2014\r\n\r\nE-23/003/296/2015\r\n\r\nRITA MARIA FRANCO COELHO\r\n\r\n21331944\r\n\r\n15 (QUINZE)\r\n\r\n20.03.1987 A 19.03.2012\r\n\r\nId: 1814692"
                        ],
                        "1815101": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CELIA PACHECO DA SILVA FREIRE, matrícula 173621-3, ID 2862665-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA TERESINHA PINTO DA SILVA, matrícula 173689-1, ID 2862573-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nATO DE 16 DE MARÇO DE 2015 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria de LUIZ CARLLOS ALVES DA SILVA, matrícula 173091-0, ID 2859483-5, para LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES. Processo nº E-23/002/120/2015.\r\n\r\nId: 1815101"
                        ],
                        "1814724": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nTORNA SE EFEITO o Ato de Aposentadoria de 20 de março de 2015, de MARÇAL FERREIRA DA VEIGA, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matricula 173574-4, ID: 26611287-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido publicado indevidamente no Diário Oficial do Estrado do Rio de Janeiro de 25 de março de 2015. Processo nº E-23/002/201/2015.\r\n\r\nId: 1814724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1814854": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nPROCESSO E-30/001/140/2015 - APROVO a prestação de contas no valor de R$ 210.166,35 (duzentos e dez mil cento e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos) do Contrato de Patrocínio n° 005/2013, celebrado com a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda., referente a execução do projeto “Escolinha de Futebol e Cidadania Léo Moura - Paraíba do Sul”.\r\n\r\nId: 1814854"
                    ],
                    "1814855": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/142/2015 - APROVO a prestação de contas no valor de R$ 259.909,66 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e nove reais e sessenta e seis centavos) do contrato de patrocínio n° 004/2013, celebrado com a empresa Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda., referente a execução do projeto “Escolinha de Futebol e Cidadania Léo Moura - Angra dos Reis”.\r\n\r\nId: 1814855"
                    ],
                    "1814856": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/606/2014 - APROVO a prestação de contas no valor de R$ 592.766,53 (quinhentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) do contrato de patrocínio n° 16/2013, celebrado com a empresa Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda., referente a execução do projeto “Escola de MUAY THAI ANDERSON SILVA Rocinha”.\r\n\r\nId: 1814856"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1814762": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/116/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CENTELHA INSTALAÇÕES LTDA ME, fundamentada no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, a despesa no valor de R$ 150.000,00, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de filtragem e aquecimento das piscinas sob a administração da SUDERJ, no mês de novembro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/128/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da AIX MUNDI AMBIENTAL LTDA, fundamentada no inciso VI do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009, a despesa no valor de R$ 238.525,32, referente aos serviços de limpeza/desinfecção das areias do lago e praia artificial do Parque Ambiental das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo) no mês de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1814762"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1814991": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1595/2015 - INGRESSO.COM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1598/2015 - ANIMA FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1479/2015- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1593/2015 - DL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1598/2015 - MASTERCARD DO BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1364/2015 - GRUPO PÃO DE AÇÚCAR-EXTRA SUPERMERCADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1423/2015 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1360/2015 - BANCO PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1602/2015 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1600/2015 - SEM SOL TOLDOS E COBERTURAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1601/2015 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1598/2015 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1368/2015 - MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1814991"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1814636": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.747 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores, abaixo relacionados:\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, ID Funcional nº 19218524, da Procuradoria de Pessoal (PG-4), para a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (PG-15/CEHAB), com validade a contar de 06 de abril de 2015.\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO, ID. Funcional nº 19227728, da Diretoria de Gestão (PG-12), para a Procuradoria de Pessoal (PG-4), com validade a contar de 06 de abril de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1814636"
                    ],
                    "1814759": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3750 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Será considerado atividade de aperfeiçoamento profissional o seminário “Perspectivas do novo Código de Processo Civil”, que ocorrerá no Auditório Machado Guimarães, nos dias 15 e 16 de abril de 2015, conforme a programação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSeminário\r\n\r\nPerspectivas no novo Código de Processo Civil\r\n\r\nDatas \r\n\r\nTemas\r\n\r\nPalestrantes\r\n\r\n15.04.2015\r\n\r\n17h\r\n\r\nO CONTRADITÓRIO NO NOVO CPC\r\n\r\nLeonardo Greco\r\n\r\nINCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS\r\n\r\nAluísio Gonçalves de Castro Mendes\r\n\r\n16.04.2015\r\n\r\n17h\r\n\r\nNORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL\r\n\r\nPaulo Cesar Pinheiro Carneiro\r\n\r\nRESPOSTA DO RÉU NO NOVO CPC\r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nId: 1814759"
                    ],
                    "1814625": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008695/2013 - CAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO - DATA: 04.03.2015 - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029048/2013 - DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - DATA: 10.03.2015 - DEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029049/2013 - ANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES - DATA: 11.03.2015 - DEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.003700/2013 - ANDRÉ TOVAR BRAGA - DATA: 20.03.2015 - DECLARO desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data assinalada:\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.028440/2014 - EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO - DATA: 09.03.2015 - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.028445/2014 - MARIA TEREZA DE ALENCAR - DATA: 10.03.2015 - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008783/2015 - ALEXANDRE HELENO BRAZ - DATA: 05.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.024728/2013 - BRUNO FERREIRA NEVES - DATA: 06.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.033694/2014 - LILIAN MASCARENHAS DA SILVA SAMPAIO - DATA: 12.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020426/2013 - SANDRA DA SILVA ROQUE - DATA: 11.03.2015\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.041489/2014 - ISMAEL DOS SANTOS - DATA: 19.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.031287/2013 - JULIANA FERREIRA SANTOS - DATA: 10.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020399/2013 - LAURA RAQUEL AMORIM DOS SANTOS - DATA: 10.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008778/2014 - MARIANA LORDELLO LIMA - DATA: 12.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.009445/2013 - MICHELLE HUGUENIN COSTA - DATA: 10.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004680/2014 - PAMELA FERRAZ DE OLIVEIRA - DATA: 10.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015349/2013 - REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA - DATA: 20.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.031313/2013 - TATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO - DATA: 25.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.021960/2014 - VINICIUS PANDIM BASILIO COSTA - DATA: 10.03.2015\r\n\r\nDEFIRO OS DESLIGAMENTOS A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.001124/2014 - ANDREIA BRANDÃO GONZALES - DATA: 24.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.001125/2014 - ANDRESSA ARGOLO CESÁRIO DOS SANTOS - DATA: 20.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.041471/2014 - BRUNO LUIZ TEIXEIRA GODINHO - DATA: 19.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020366/2013 - CAMILLA LORETTO DE LIMA - DATA: 10.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015134/2013 - DANIELA MEDEIROS VILANOVA - DATA: 12.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.020380/2013 - FABIOLA CONCEIÇÃO PEREIRA - DATA: 19.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026549/2013 - GISELE CORRÊA PACHECO - DATA: 12.03.2015\r\n\r\nProc. no E-14/001.004673/2014 - JACQUELINE FATIMA NUNES SANCHES DE MORAES - DATA: 20.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015162/2013 - JARDEL GONÇALVES - DATA: 10.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.017490/2014 - JONATAS LEVI SANTOS COLLARES - DATA: 20.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004674/2014 - JORGE ROMÃO COSTA - DATA: 11.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.001129/2014 - JULIANA GIRON PINHEIRO - DATA: 20.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.015177/2013 - LAIS ARAUJO DE SALLES CUNHA - DATA: 12.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.031301/2013 - MELLINA GODOY DA SILVA - DATA: 19.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.026571/2013 - PAMELLA RODRIGUES BAPTISTA ALONSO - DATA: 20.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.031324/2013 - SANDRA PEREIRA TORRES - DATA: 23.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.006740/2013 - TAIS GOMES DE MACEDO DE ALBUQUERQUE - DATA: 23.03.2015\r\n\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.016525/2013 - LAONY FRANCO ABREU - DATA: 12.03.2015 - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 17.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.008682/2013 - CLAYTON TROJAN - DATA: 17.03.2015 - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 19.03.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.007850/2014 - PRISCILA RODRIGUES GHEDINI - DATA: 13.03.2015 - DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.007850/2014 - PRISCILA RODRIGUES GHEDINI - DATA: 18.03.2015 - DEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1814625"
                    ],
                    "1815433": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA Nº 11-CEJUR/PGE DE 06 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, para estágio de estudante de Direito na Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir a estudante abaixo relacionada, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nRAQUEL MORETTE LIMA\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa da candidata em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2015\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nProcurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 1815433"
                    ],
                    "1814637": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007633/2015 - RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238940. CONCEDO o benefício de permanência em atividade nos termos do art. 57-C da Lei Complementar nº 15/80, nos percentuais de 05% (cinco), 10% (dez), 15% (quinze), 20% (vinte) e 25% (vinte e cinco) por cento, com efeitos a contar respectivamente de 23/09/2008, 24/09/2009, 24/09/2010, 24/09/2011 e 23/09/2012, por ter excedido, por mais de 05 (cinco) anos, ao tempo de serviço (contribuição) necessário para aquisição de sua aposentadoria voluntária, louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1814637"
                    ],
                    "1814640": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008114/2013 - AMANDA CAROLINO SANTOS, Analista Processual, ID. Funcional nº 42711126. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, os períodos de 01/02/2002 a 08/03/2004 e 18/01/2007 a 02/05/2011, totalizando 2.332 (dois mil trezentos e trinta e dois) dias, que correspondem a 06 anos, 04 meses e 22 dias, que poderão ser averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005762/2015 - ANDREIA CILENE DA CRUZ SARDÃO, Técnico Processual, ID. Funcional nº 50255770. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, AVERBE-SE para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil, no período 27/08/1998 a 10/09/2014, atestando o total de 5.858 (cinco mil oitocentos e cinquenta e oito) dias, que correspondem a 16 anos e 18 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001651/2015 - ARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA COIMBRA, Analista Processual, ID. Funcional nº 44229984. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública, no período de 09/01/2012 a 10/09/2014, num total de 976 (novecentos e setenta e seis) dias, com fundamento § 9º do art. 40 da Constituição Federal, no §1º do art. 1º da Resolução nº 865/1984 e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035150/2014 - FERNANDA CRISTINA JACOB LOPES, Técnico Processual, ID. Funcional nº 44150040. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979 e no §1º do art. 1º da Resolução nº 865/1984, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado à Loteria do Estado do Rio de Janeiro, no período 08/09/2011 a 09/03/2014, atestando assim um total de 914 (novecentos e quatorze) dias, que correspondem a 02 anos, 06 meses e 03 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.053606/2014 - JOSÉ FELIX RIBEIRO, Técnico Processual, ID. Funcional nº 43970001. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública, no período de 22/12/2010 a 10/09/2014, num total de 1.359 (mil trezentos e cinquenta e nove dias), com fundamento § 9º do art. 40 da Constituição Federal, no §1º do art. 1º da Resolução nº 865/1984 e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/010.000671/2013 - KRISHNA GUIMARÃES DE CASTRO E SILVA, Técnico Processual, ID. Funcional nº 43721370. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1999 a 24/10/2001, 18/01/2002 a 15/03/2002, 01/09/2002 a 30/09/2005 e 01/08/2007 a 31/07/2008, totalizando 2.242 (dois mil duzentos e quarenta e dois) dias, com fundamento no § 9º, do art. 201 da Constituição Federal.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000388/2015 - MARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO, Técnico Processual, ID. Funcional nº 50255878. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado à Prefeitura do Município de São Gonçalo, no período de 17/11/2011 a 09/03/2014, num total de 844 (oitocentos e quarenta e quatro) dias, que correspondem a 02 anos, 03 meses e 24 dias. \r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035157/2014 - FERNANDA KELLY COSTA TORRES, Técnico Processual, ID. Funcional nº 50255703. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço prestado à Fundação Oswaldo Cruz, no período 26/09/2011 a 09/03/2014, atestando assim um total de 896 (oitocentos e noventa e seis) dias, que correspondem a 02 anos, 05 meses e 15 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000372/2015 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º, do art. 201 da Constituição Federal, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, atestando o período de 02/06/2010 a 06/09/2010, perfazendo um total de 97 dias (noventa e sete) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000372/2015 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o tempo de serviço/contribuição prestado a EMATER, no período de 30/11/2009 a 01/06/2010, num total de 184 (cento e oitenta e quatro) dias e a PETROBRAS, no período de 05/11/2010 a 09/06/2013, num total de 948 dias (novecentos e quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nId: 1814640"
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                    "1814638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012635/2015 - BEATRIZ TARGINO DOS SANTOS, CPF nº 099.187.687-38 - servidor falecido: LUCIANO DOS SANTOS. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 15, DEFIRO o pagamento do auxilio funeral, no valor de R$ 1.800,60 (hum mil oitocentos reais e sessenta centavos). \r\n\r\nId: 1814638"
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                    "1814635": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.002874/2015 - GUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\nOnde se lê: ... 19/02/2015 a 24/03/2015 (06 dias)... \r\n\r\nLeia-se: ... 19/02/2015 a 24/02/2015 (06 dias)...\r\n\r\nId: 1814635"
                    ],
                    "1814639": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012642/2015 - ALINE PAOLA CORRA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20390327. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 23/02/2015 a 02/03/2015 (08 dias) e 09/03/2015 a 18/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005013/2015 - FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/03/2015 a 13/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005885/2015 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/03/2015 a 11/03/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007416/2015 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos 02/02/2015 a 01/03/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1814639"
                    ],
                    "1815003": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR- ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.031813/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 5.984,40 (cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), cujo objeto é a locação de um container-almoxarifado, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nId: 1815003"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1815202": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 002/2015.\r\n\r\nPROCESSO: E-13/001/232/2015.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção e Fornecimento de Peças para o helicóptero Bell Modelo HUEY II, prefixo PR-FEC. \r\n\r\nVALOR: Estimado de R$ 1.365.388,48 (hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo administrativo nº E-13/001/232/2015, Inc. I do art. 25, da lei 8.666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6\r\n\r\nPRAZO: 07 de abril de 2015 a 06 de abril de 2016.\r\n\r\nId: 1815202"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1815080": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2012. PARTES: DETRAN-RJ E SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, e reajustar em 3,6542800% pelo IGP-M. VALOR TOTAL: R$ 3.789.976,39. GESTOR: Mateus Dias Marçal, Id Funcional: 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, c/c o art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO N° E-12/710555/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 137/2013. PARTES: DETRAN-RJ E EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Delegar a gestão do contrato à Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, ID Funcional 44122659, em substituição a Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional 43440207. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. PROCESSO N° E-12/061/3696/2013.\r\n\r\nId: 1815080"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1814941": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 026/2014 - Pregão Eletrônico nº 13/14.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 026/2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses a contar de 17/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/036/768/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 027/2014 - Pregão Eletrônico nº 13/14.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 027/2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa MULTI MERCANTES LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 17/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/036/768/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1814941"
                        ],
                        "1814845": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa BMP Informática LTDA - EPP. OBJETO: Alteração do quantitativo referente à contratação do Banco de Horas para adequação do sistema. VALOR: R$ 19.021,12 (dezenove mil vinte e um reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 179.658,89 (cento e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). DATA ASSINATURA: 16/03/2015. PROCESSO Nº E-01/004/666/2013.\r\n\r\nId: 1814845"
                        ],
                        "1814942": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERITENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPERP Nº 06/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de copos, garrafas e galões de água através de Pregão Eletrônico, conforme especificações contidas neste ato convocatório e seus anexos, em especial no Anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17/04/2015. \r\n\r\nHORA: 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP nº 06/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/335/2015\r\n\r\nPERP Nº 08/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais de escritório, cadernos, pastas e outros através de Pregão Eletrônico, conforme especificações contidas neste ato convocatório e seus anexos, em especial no Anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27/04/2015. \r\n\r\nHORA: 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP nº 08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/332/2015\r\n\r\nPERP Nº 09/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais de escritório, clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores através de Pregão Eletrônico, conforme especificações contidas neste ato convocatório e seus anexos, em especial no Anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27/04/2015. \r\n\r\nHORA: 15:00h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP nº 09/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/360/2015\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, serem adquiridos uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1814942"
                        ],
                        "1814291": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO cita, pelo presente edital, o servidor DAVID MARCIO DE OLIVEIRA POUBEL, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula 961.544-4, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/10400713/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 01/03/2011 a 21/03/2011. \r\n\r\nId: 1814291"
                        ],
                        "1815039": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-15/SUBPA, Fls: 048 a 054. TERMO Nº 07. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu. OBJETO: Imóvel situado na Rua Joaquim Serpa nº 180, Marco II, Município de Nova Iguaçu/RJ. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2015. PROCESSO Nº E-01/003/78/2013.\r\n\r\nId: 1815039"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1814984": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Outorgante Cessionário: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Outorgado Cessionário: Município de Miracema através do Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: Cessão do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Santo Antônio, 399 (remanescente das áreas A e B) - Miracema - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 2234 do 1° Ofício de Justiça da Comarca de Miracema. Encargo a ser satisfeito: Manutenção da Agência Miracema. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO: 27/03/2015. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977 e Proc. nº E-01/060/179/2015.\r\n\r\nId: 1814984"
                            ],
                            "1814983": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2012, referente ao processo administrativo nº E-01/321539/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA VISCONDE DE MARANGUAPE N°s 21 e 23 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 29/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/2460/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A AVENIDA GEREMÁRIO DANTAS N°s 330 e 336 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2015, referente ao processo administrativo nº E-01/060/205/2015, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA JOAQUIM MÉIER N° 170 - MÉIER - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2015, referente ao processo administrativo nº E-01/060/206/2015, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO N°s 15 e 17 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1814983"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1815006": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2013 - Termo Contratual nº 004/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FACULDADES CATÓLICAS PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 004/2013, o qual visa à oferta, pela entidade concedente, de estágio aos alunos da instituição de ensino, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela entidade concedente e de professor indicado pela instituição de ensino, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular, por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 19/02/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/411/528/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\n\r\nId: 1815006"
                        ],
                        "1814911": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Controle nº 64/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires, 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 -\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDIEGO SANTOS SCOTELANO\r\n\r\nCPF 54.665.486-00 - Processo nº E-04/034/000614/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452476-9, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 659,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINALCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.667.060/0001-37 - Processo nº E-04/034/001464/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460407-4, de 23/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 591,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.512.037/0001-00 - Processo nº E-04/034/009972/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425602-4, de 25/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ VICENTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 7.257.339/0001-17 - Processo nº E-04/034/001432/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457538-1, de 31/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 519,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nKLEBER AFFONSO BUENO - ME\r\n\r\nCNPJ 16.886.716/0001-78 - Processo nº E-04/034/001417/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461680-5, de 16/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 13.215,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRELLA PECANHA PEREIRA\r\n\r\nCPF 92.305.777-31 - Processo nº E-04/034/000731/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456517-6, de 23/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.274,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nSÉRGIO NUNES GONÇALVES\r\n\r\nCNPJ 2.987.866/0001-63 - Processo nº E-04/034/000539/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457160-4, de 16/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES POLONI LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.689.889/0002-08 - Processo nº E-04/034/000804/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455048-3, de 22/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDINEI RUFINO ROZA\r\n\r\nCPF 17.062.027-17 - Processo nº E-04/034/000695/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456513-5, de 15/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 441,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANDERLEI IRENO BRANCO\r\n\r\nCNPJ 21.164.113/0001-00 - Processo nº E-04/034/000916/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458151-2, de 13/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 871,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nWELL DRESS CONFECÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 15.513.085/0001-89 - Processo nº E-04/034/000806/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457486-3, de 28/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 - \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nUSIVAL - USINAGEM VALENCIANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.464.045 - Processo nº E-04/038/000356/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453159-0, de 26/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALVES DA SILVA & IRMAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.588.740 - Processo nº E-04/043/000037/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455476-6, de 26/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 263,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAv. Jose Elias Raba, 280, Sl 147, Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONT BLANC SUÍTES ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ 17.113.353/0001-09 - Processo nº E-04/034/010743/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452786-1, de 07/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 594,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA VIEIRA PAES\r\n\r\nCPF 662.569.097-04 - Processo nº E-04/034/001669/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453918-9, de 01/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 502,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603, Lj 6, Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nATM COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 79.994.090 - Processo nº E-04/046/001995/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454173-0, de 16/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 795,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nATM COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 79.994.090 - Processo nº E-04/034/000861/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456498-9, de 03/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.088,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nRua Barão de Guapi, 220, Centro - CEP 27345.040 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nJ AUGUSTO FIGUEIREDO\r\n\r\nInscrição Estadual 82.482.458 - Processo nº E-04/000/184853/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377055-3, de 20/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 11.335,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nF F FAGUNDES COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 79.680.850 - Processo nº E-04/013/000119/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461204-4, de 22/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 263,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILENE DA SILVA RIBEIRO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.591.734 - Processo nº E-04/013/001235/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459963-9, de 18/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.095,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nS SCHNEIDER COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.005.157 - Processo nº E-04/013/001239/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459959-7, de 18/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.095,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82, Centro - CEP 28010-117 Campos \r\n\r\ndos Goytacazes - RJ\r\n\r\nALDAIR JOSE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCPF 71.037.247-76 - Processo nº E-04/034/001109/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453395-0, de 15/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 969,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nKHAYAT & PEIXOTO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.998.330 - Processo nº E-04/014/001769/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455723-1, de 04/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO PESSANHA DE AZEVEDO\r\n\r\nCPF 502.101.227-49 - Processo nº E-04/034/010810/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448041-8, de 21/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles, nº 77 Slj, Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ASSUNÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nCPF 89.652.387-06 - Processo nº E-04/034/001479/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455827-0, de 08/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRON STAFF COMERCIO DE METAIS EM GERAL EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 86.556.057 - Processo nº E-04/016/000067/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459359-0, de 05/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 19.100,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUCELINO APOLONIO DA SILVA\r\n\r\nCPF 945.109.207-25 - Processo nº E-04/034/001482/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457186-9, de 11/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 807,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO DOS REIS SILVA\r\n\r\nCPF 105.133.827-12 - Processo nº E-04/034/001242/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457280-0, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARFIL - DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.449.350 - Processo nº E-04/034/010329/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448066-5, de 03/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.618,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA AMERICA S A\r\n\r\nInscrição Estadual 80.182.503 - Processo nº E-04/016/002556/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447707-5, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA AMERICA S A\r\n\r\nInscrição Estadual 85.185.160 - Processo nº E-04/016/002553/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454317-3, de 03/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nS LEONE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.552.612 - Processo nº E-04/034/010430/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452401-7, de 16/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.657,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj, Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nSOLIMAR RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.731.095 - Processo nº E-04/034/009916/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451138-6, de 02/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 600,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nSEVEN PEOPLE PROCESS SERVICOS DE DIGITALIZACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.025.810 - Processo nº E-04/024/002091/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458423-5, de 15/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nITACARE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.949.836 - Processo nº E-04/029/001634/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452395-1, de 29/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 38.762,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33, Varzea - CEP 25953-160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nJAILSON PEREIRA PUDDO\r\n\r\nInscrição Estadual 79.626.155 - Processo nº E-04/030/000036/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.439628-3, de 15/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 608,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235, Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTres Rios - RJ\r\n\r\nDUBAI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.317.020 - Processo nº E-04/034/009174/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446004-8, de 11/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.537,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUBAI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.317.020 - Processo nº E-04/034/009175/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446006-3, de 12/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.275,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Méier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPAN 2007 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.030.384 - Processo nº E-04/004/000066/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460596-4, de 12/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 6.520,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAN 2007 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.030.384 - Processo nº E-04/004/000067/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460595-6, de 12/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520, Irajá - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011729/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453785-2, de 22/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011701/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455258-8, de 23/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/000368/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454815-6, de 02/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/000365/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452907-3, de 03/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/000367/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454817-2, de 03/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011711/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450555-2, de 04/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/000361/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456309-8, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/000359/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456310-6, de 05/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011709/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455863-5, de 06/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011710/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455866-8, de 08/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011703/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456553-1, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011705/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455416-2, de 12/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011715/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456557-2, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011718/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457143-0, de 22/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/000412/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457165-3, de 23/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/000421/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457383-2, de 26/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/000420/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457386-5, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/000419/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457385-7, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/000418/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458254-4, de 28/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/000417/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458255-1, de 28/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.585.556 - Processo nº E-04/034/000415/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458258-5, de 29/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUDANCAS E GUARDA MOVEIS SANTA TEREZINHA DAS ROSAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.790.075 - Processo nº E-04/034/010177/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450602-2, de 15/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWSIRON COMERCIO ATACADISTA DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.337.820 - Processo nº E-04/091/000037/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457869-0, de 06/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 27.322,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWSIRON COMERCIO ATACADISTA DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.337.820 - Processo nº E-04/091/000036/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457875-7, de 06/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 475.510,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWSIRON COMERCIO ATACADISTA DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.337.820 - Processo nº E-04/091/000039/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452936-2, de 06/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 43.479,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWSIRON COMERCIO ATACADISTA DE METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.337.820 - Processo nº E-04/091/000038/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452937-0, de 06/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.253,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324, CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nA. C. DE ALMEIDA MARCONDES TRANSPORTES - ME\r\n\r\nCNPJ 13.306.247/0001-82 - Processo nº E-04/046/000145/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462529-3, de 31/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 1.620,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS NABOR\r\n\r\nCPF 200.715.909-00 - Processo nº E-04/046/000277/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461836-3, de 04/03/2015\r\n\r\nValor reclamado: 4.861,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAX EXPRESS TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.402.446/0004-09 - Processo nº E-04/046/001991/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448928-6, de 10/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.058,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1814911"
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                        "1814968": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima MARIA LUIZA LANZILLOTTA PESSOA, CPF nº 728.261.777-53, a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00h; para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar as Guias de Controle nºs 5.64.988057-5 e 5.64.988058-3, com base no processo administrativo nº E-04/041/217/2014.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima ANDRE FELIZARDO DE AZEVEDO, CPF nº 114.640.397-63, a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00h, para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a Guia de Controle nº 7.64.288361-0, com base no processo administrativo nº E-04/041/372/2013.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima JOSE AMERICO LUQUECI, CPF nº 665.435.177-00, a comparecer ao Cartório da Inspetoria no prazo de 72 horas, nos termos da Circular SUACIEF nº 32/2010, no horário de 10:00 às 16:00h, para comprovar no processo administrativo nº E-04/041/594/2014, o pagamento da Guia de Controle nº 7.64.343640-4.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima CAROLINA RAMOS BALARINI, CPF nº 053.193.387-32, a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00h, para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a Guia de Controle nº 7.64.299785-2, com base no processo administrativo nº E-04/041/1003/2013.\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00h.\r\n\r\nNOME: CLAUDIO JOSE FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nCPF: 019.376.937-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/2552/2013\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo relacionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00h.\r\n\r\nNOME: SERGIO DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\nCPF: 492.955.607-44\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083016/2012\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ITD. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de discordância, o contribuinte poderá apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital. \r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00h.\r\n\r\nNOME: JANETTE REIFMAN\r\n\r\nCPF: 010.996.017-38\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/230/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO: 00.917940-9\r\n\r\nNOME: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCNPJ: 00.360.305/0001-04\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/041/204/2015 E E-04/083340/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO: 00.916689-3\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima GABRIEL GOMES DA SILVA, CPF nº 092.178.477-55 a comparecer ao Cartório da Inspetoria no prazo de 72 horas, nos termos da Circular SUACIEF nº 32/2010, no horário de 10:00 às 16:00h, para comprovar no processo administrativo nº E-04/041/2653/2014 o pagamento do Auto de Infração nº 00.917931-8.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00h.\r\n\r\nNOME: CLAUDIA REGINA CAMPOS BRAGA\r\n\r\nCPF: 138.790.142-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1351/2010\r\n\r\nNOME: BRUNO LEONARDO CAMPOS BRAGA\r\n\r\nCPF: 138.790.142-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1351/2010\r\n\r\nNOME: ESPOLIO DE EDNA CAMPOS BRAGA MOUTINHO\r\n\r\nCPF: 296.435.547-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1351/2010\r\n\r\nId: 1814968"
                        ],
                        "1815062": [
                            "I - Edital",
                            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSORTEIO DA COMPOSIÇÃO DAS TURMAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nDA JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o sorteio a que alude o art. 16 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, na redação da Resolução SEFAZ nº 771, de 24 de julho de 2014, que será realizado no dia 14 de abril de 2015, às 09h30min, nas dependências da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 670, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1815062"
                        ],
                        "1815068": [
                            "I - Edital",
                            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSORTEIO PARA A FORMAÇÃO DE ESCALA DE SUPLÊNCIAS \r\n\r\nNAS SESSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do sorteio a que alude o § 6º do art. 3º do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, na redação da Resolução SEFAZ nº 771, de 24 de julho de 2014, que será realizado no dia 14 de abril de 2015, às 10h30min, nas dependências da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 670, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1815068"
                        ],
                        "1815066": [
                            "I - Edital",
                            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO DO SORTEIO PARA A FORMAÇÃO DE ESCALA DE SUPLÊNCIAS NAS SESSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 6º do art. 3º da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, torna público o resultado do sorteio que definiu a escala de suplências nas sessões de julgamento da Junta de Revisão Fiscal, ocorrido no dia 28 de novembro de 2014, às 11h, nas dependências da Junta de Revisão Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 670, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ e que observou a ordem a seguir especificada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nId funcional\r\n\r\nSérgio Lopes Macedo\r\n\r\n19398417\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n\r\n43842429\r\n\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n\r\n43652930\r\n\r\nJader Honorio Correa de Oliveira\r\n\r\n43448194\r\n\r\nClaudia Falcão Moreira \r\n\r\n43442420\r\n\r\nIgor Rafael Vieira Lemos\r\n\r\n43229646\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n\r\n43229476\r\n\r\nElizabeth Leite de Andrade\r\n\r\n19395493\r\n\r\nRachel Carvalho da Silva Carl\r\n\r\n43852084\r\n\r\nOtavio Jaques Salles Costa\r\n\r\n19397658\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n\r\n43650660\r\n\r\nSilvia Regina de Souza Lemos\r\n\r\n19422571\r\n\r\nAlex Conceição Correa de Sá \r\n\r\n19394381\r\n\r\nMauro dos Santos Teixeira \r\n\r\n19418850\r\n\r\nId: 1815066"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1814849": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/007/15.\r\n\r\nPARTES: CODIN e FRAMON CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA.-ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados de propriedade desta CODIN, instalados nas dependências da Sede, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º e 34º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste contrato. PRAZO: 12 (DOZE) meses contados da publicação. VALOR: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/356/14.\r\n\r\nId: 1814849"
                            ],
                            "1815023": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/003/15.\r\n\r\nPARTES: CODIN e CONTEMPORY INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de Software de Biblioteca Nativa - Gestão de Informações, com Suporte de Manutenção por 06 (seis) meses. Na forma da Proposta de Preço, parte integrante e inseparável deste contrato.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses contados da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/505/14.\r\n\r\nId: 1815023"
                            ],
                            "1814996": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, conservação predial, recepção, vigia desarmada e limpeza, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com alocação de pessoal, fornecimento de insumos e disponibilização de equipamentos necessários à execução dos serviços.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/86/2015.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 15605.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.375.021,06 (seis milhões, trezentos e setenta e cinco mil vinte e um reais e seis centavos).\r\n\r\nDATA: 17/04/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4181.\r\n\r\nId: 1814996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1814196": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 02/2015, firmado em 31/03/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de adaptação e ampliação de imóvel para implantação do Hospital Estadual de Oncologia da Região Serrana- RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.740.493,85 (quarenta e cinco milhões, setecentos e quarenta mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/518/2014. \r\n\r\nId: 1814196"
                        ],
                        "1814704": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2015/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 001/2015/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de obras para contenção na RJ 150, KM,21,7 Município de Bom Jardim - RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1814704"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1815091": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio nº 02/2011 assinado em 01.04.2015. PARTES: DER-RJ e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. OBJETO: Fica Prorrogado o prazo do Contrato por 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000494/2015.\r\n\r\nId: 1815091"
                            ],
                            "1815092": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, ao Contrato nº 086/2014, assinado em 01.04.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000390/2015. \r\n\r\nId: 1815092"
                            ],
                            "1815093": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VIII de Rerratificação, do Contrato nº 023/2013, assinado em 01.04.2015. PARTES: DER-RJ E A IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000614/2015. \r\n\r\nId: 1815093"
                            ],
                            "1815094": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Rerratificação, do Contrato nº 020/2013, assinado em 06.04.2015. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000608/2015. \r\n\r\nId: 1815094"
                            ],
                            "1815095": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XIX de Rerratificação, ao Contrato nº 063/2009, assinado em 01.04.2015. PARTES: DER-RJ e a DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000492/2015. \r\n\r\nId: 1815095"
                            ],
                            "1814651": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 013/2015 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELETRO-ELETRÔNICAS DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS CAIÇARAS, conforme detalhado no Anexo V, do Edital de Licitação.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 258.362,01(duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e um centavo).\r\n\r\nASSINATURA: 03/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.474/2014 (Tomada de Preços TP n° 110/2014 (ASS-8-DP-1.1)).\r\n\r\nId: 1814651"
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                            "1814954": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 023/2015( DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LINDE GASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS'', Itens 01 a 04 do Anexo II ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). \r\n\r\nASSINATURA: 02/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.303/2014 (VOLUMES: 01 a 02) (Pregão Eletrônico nº 106/2014).\r\n\r\nId: 1814954"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 06/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento com acréscimo de 2,17% (dois vírgula dezessete por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.590,00 (vinte e oito mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nASSINATURA: 16/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.399/2013 (Pregão Eletrônico nº 06/2014).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2015.\r\n\r\nId: 1814648"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 084/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de Cláusula Décima do contrato original (Responsabilidade Técnica).\r\n\r\nASSINATURA: 27/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.390/2013 (VOL:05). \r\n\r\nId: 1814950"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 05/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.408,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oito reais).\r\n\r\nASSINATURA: 16/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.399/2013 (Pregão Eletrônico nº 06/2014).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 21/01/2015\r\n\r\nId: 1814649"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 020/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 09/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.182/2014 (CN nº 003/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\n\r\nId: 1814951"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 030/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n\r\nASSINATURA: 09/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.496/2013(CN nº 002/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\n\r\nId: 1814952"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 017/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ADONAI CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 67.700,00 (sessenta e sete mil e setecentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 06/02/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.567/2013 (Pregão Eletrônico nº 01/2014).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2015.\r\n\r\nId: 1814650"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PORTO RIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste do valor da tarifa.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 09/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.647/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2015.\r\n\r\nId: 1814953"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 03/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 13/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.264/2013 (Pregão Eletrônico nº 093/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\n\r\nId: 1814652"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 074/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMBIL-INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de execução.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nASSINATURA: 06/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.122/2014 (Pregão Eletrônico nº 059/2014).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2015.\r\n\r\nId: 1814653"
                            ],
                            "1814654": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 089/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NUSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.095/2013 (Pregão Eletrônico - PE nº 053/2013).*Omitido no D.O. de 10/02/2015.\r\n\r\nId: 1814654"
                            ],
                            "1815074": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 129/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Giver Engenharia Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relativo a execução de obras de recuperação das fachadas no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do contrato\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.585/2014.\r\n\r\nId: 1815074"
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                            "1814733": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 035/2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar o acréscimo do valor do contrato, em razão do realinhamento de preços conforme previsto na Cláusula Quinta do contrato, relativo à execução das obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Sartunino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.504,49 (trinta e cinco mil quinhentos e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.555/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2015.\r\n\r\nId: 1814733"
                            ],
                            "1814548": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói, a Licença Municipal de Instalação LAM-I N09/2014, no dia 27 de fevereiro de 2014, com validade de 2 (dois) anos, através do processo n° 250/001802/2013, para realizar a obra de restauração e reforma, construção de coreto, pequenos reparos no imóvel público denominado como Casa da Princesa, localizado na Avenida Pref. Sylvio Picanço, nº 1649 - Charitas - Niterói-RJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1814548"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1814739": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 100/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA BRASVENDING COMERCIAL S.A., OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato supra, relativo à prestação de serviços contínuos de locação, fornecimento e distribuição de café em máquina de autosserviço para o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. O presente DISTRATO operará seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2015, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado. PROCESSO Nº E-09/823/0004/2012. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2015. \r\n\r\nId: 1814739"
                        ],
                        "1814613": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional Oficial de Cartório - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 21/04/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29853427\r\n\r\nAna M. C. Abrahão\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n27.03.03\r\n\r\n29968666\r\n\r\nZelia Menario Toscano\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n37.08.08\r\n\r\n37.08.08\r\n\r\n40.06.18\r\n\r\n29682347\r\n\r\nEulina Ignacio da Silveira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n35.08.15\r\n\r\n35.08.15\r\n\r\n35.08.15\r\n\r\n29682690\r\n\r\nJoel C. T.de A. Junior\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n35.06.18\r\n\r\n35.06.18\r\n\r\n29758033\r\n\r\nEnrique de Novais Siqueira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n34.02.19\r\n\r\n34.02.19\r\n\r\n30028388\r\n\r\nAbel dos Santos Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n30.04.20\r\n\r\n31.10.11\r\n\r\n29720583\r\n\r\nSidney Santos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n27.05.10\r\n\r\n27.05.10\r\n\r\n36.05.15\r\n\r\n43.08.27\r\n\r\n43.08.27\r\n\r\n29264162\r\n\r\nTherezinha Mendonça da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n27.05.10\r\n\r\n27.05.10\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n29816831\r\n\r\nFilipe da C. C. Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n27.01.15\r\n\r\n27.01.15\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n32415362\r\n\r\nIvone Jesus de Oliveira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n27.01.12\r\n\r\n27.01.12\r\n\r\n35.08.16\r\n\r\n35.08.16\r\n\r\n35.08.16\r\n\r\n29804914\r\n\r\nJorge L. A. dos Santos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n32.07.12\r\n\r\n36.07.30\r\n\r\n41.02.13\r\n\r\n29806119\r\n\r\nFrederico Pareto Camacho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n37.02.05\r\n\r\n37.11.02\r\n\r\n29703280\r\n\r\nLuiz Felipe Teixeira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n32.09.06\r\n\r\n29858763\r\n\r\nLuiz C. M. Ferreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n32.01.00\r\n\r\n29205050\r\n\r\nLino J. de S. Matos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n31.07.28\r\n\r\n29353181\r\n\r\nDaniel de Oliveira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n28.00.20\r\n\r\n29810965\r\n\r\nAndrea da F. C. Martins\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n29183650\r\n\r\nMaria Dalva Alves\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n25.02.04\r\n\r\n29651751\r\n\r\nCassia Alvares Salles\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n25.01.08\r\n\r\n29153034\r\n\r\nGeraldo C. T. Paiva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.11.30\r\n\r\n29689139\r\n\r\nPedro Maria da Costa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n29914523\r\n\r\nMarcos Baptista de Faria\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n29914221\r\n\r\nGilberto da Silva Cardoso\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n40729338\r\n\r\nRosina D. P. Grieco\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n29306310\r\n\r\nCesar Borges de Oliveira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n29516234\r\n\r\nMarize A. Moreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n29392160\r\n\r\nAlexandre Teixeira Barreto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n29223156\r\n\r\nEloá Gonçalves\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n29892155\r\n\r\nRoberto Tadeu dos Santos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n31.01.20\r\n\r\n29212570\r\n\r\nMiguel B. do Nascimento\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n36.06.08\r\n\r\n29806828\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n32.00.27\r\n\r\n29175518\r\n\r\nElias J. S. Leite\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n29230748\r\n\r\nMaria R. O. Correia\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n29460140\r\n\r\nEdna Pereira de Lima\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n36.00.01\r\n\r\n29509726\r\n\r\nRicardo Andrade de Lavega\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n31.08.27\r\n\r\n29368960\r\n\r\nMaria C. F. F. de Souza\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n27.00.01\r\n\r\n29362261\r\n\r\nMarise Oliveira Avellar\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n29700272\r\n\r\nMonica Vianna\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n24.11.13\r\n\r\n29927846\r\n\r\nDejalmar Carneiro Alves\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.08.18\r\n\r\n29573173\r\n\r\nSebastiana E. B. Caetano\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n29458862\r\n\r\nRita de C. S. Nogueira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n29284910\r\n\r\nCelso Viana de Mattos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n29768632\r\n\r\nAbrahão Nunes Viana\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n29529131\r\n\r\nSergio C. de O. Jardim\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n29801761\r\n\r\nGizelda G. e S. Grossl\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n29312779\r\n\r\nViviane Maria da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n29422566\r\n\r\nMauricio Gentil Porto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n24.05.17\r\n\r\n29805538\r\n\r\nFrancisco Ciardulle Fernandes\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n31.01.25\r\n\r\n32.03.22\r\n\r\n34.08.19\r\n\r\n29999740\r\n\r\nMarilene dos Santos Antenor\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.08.27\r\n\r\n29702364\r\n\r\nLuiz A. B. de Souza\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.06.17\r\n\r\n29135605\r\n\r\nAna P. M. M. Camara\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n29364590\r\n\r\nSulamita França Silva\r\n\r\n12.00.02\r\n\r\n29.10.12\r\n\r\n29.10.12\r\n\r\n41.00.29\r\n\r\n41.00.29\r\n\r\n41.00.29\r\n\r\n29697344\r\n\r\nWashington Pereira Machado\r\n\r\n11.11.28\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n31.03.23\r\n\r\n31.03.23\r\n\r\n31.03.23\r\n\r\n29694930\r\n\r\nPaulo Roberto Sismeiro\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n27.04.29\r\n\r\n27.04.29\r\n\r\n27.04.29\r\n\r\n29272858\r\n\r\nMauricio Pereira Dias\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n30022533\r\n\r\nCeleste Leite Porto\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n29288436\r\n\r\nGelsomina H. I. Niro\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n31.08.02\r\n\r\n29433142\r\n\r\nAlfredo S. S. Geraldo\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n32.05.25\r\n\r\n32.05.25\r\n\r\n32.05.25\r\n\r\n29873843\r\n\r\nJuraci Souza da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n33.06.22\r\n\r\n34.00.23\r\n\r\n29687225\r\n\r\nNeize Pitta de A. Maciel\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n29206278\r\n\r\nPaulo A. V. de Castro\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n29278015\r\n\r\nKatia R. dos S. Cecim\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n29676649\r\n\r\nCarlos A. M.de Oliveira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n31.05.25\r\n\r\n32.03.13\r\n\r\n39.03.10\r\n\r\n29673070\r\n\r\nJose Carlos Ezichiello\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n41.07.30\r\n\r\n29281270\r\n\r\nRosimeri Soares do Nascimento\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n29562180\r\n\r\nJorge Luiz P. Rodrigues\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n29743079\r\n\r\nClaudia M. da C. Velho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n29727324\r\n\r\nSueli Pinheiro Jardim\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n37.00.21\r\n\r\n29855144\r\n\r\nJose C. de O. Rodrigues\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n33.07.11\r\n\r\n29368430\r\n\r\nLuiz Claudio Pereira\r\n\r\n11.01.10\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n29.09.06\r\n\r\n29144256\r\n\r\nJorge Augusto de Sa Ramos\r\n\r\n10.10.01\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n23.06.03\r\n\r\n29207517\r\n\r\nSelma Alves Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n33.08.16\r\n\r\n29638763\r\n\r\nLucia G. G. de A. Zanardi\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n26.11.27\r\n\r\n29238820\r\n\r\nGil C. D. Carvalho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n25.08.01\r\n\r\n29283787\r\n\r\nMaria C. B. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n28.03.03\r\n\r\n28.03.03\r\n\r\n28.03.03\r\n\r\n28.05.10\r\n\r\n29236541\r\n\r\nFausto E. Picorelli\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.08.09\r\n\r\n23.08.09\r\n\r\n23.08.09\r\n\r\n23.08.09\r\n\r\n24.08.22\r\n\r\n29641039\r\n\r\nLaerte S. Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n32.05.12\r\n\r\n32458428\r\n\r\nMonica A. P. Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n28.04.20\r\n\r\n28.04.20\r\n\r\n30.11.02\r\n\r\n29400457\r\n\r\nAngelica F. S. Ramos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n26.07.18\r\n\r\n35.10.09\r\n\r\n29217458\r\n\r\nLuis A. C. de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n25.11.28\r\n\r\n35.06.14\r\n\r\n29810248\r\n\r\nRosemeri Ribeiro Lamonica\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n37.05.03\r\n\r\n29275520\r\n\r\nMaria Jose Dias Lisboa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n36.06.26\r\n\r\n32457910\r\n\r\nJupira da S. S. de A. Campista\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n34.01.24\r\n\r\n29911362\r\n\r\nRoberto Simões dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n32.11.04\r\n\r\n29760445\r\n\r\nSebastiana Bittencourt Silva Andrade\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n32.11.01\r\n\r\n29303982\r\n\r\nMilton Damião de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n32.09.14\r\n\r\n29688140\r\n\r\nCarlos Mauricio Rodrigues Franco\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n31.09.14\r\n\r\n29809843\r\n\r\nClaudio Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n31.07.19\r\n\r\n29141230\r\n\r\nLidia C. dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n28.11.12\r\n\r\n29921929\r\n\r\nSidnei Borges de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n29959462\r\n\r\nLuciane Fernandes Pina\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n28.01.23\r\n\r\n29175925\r\n\r\nCelia Cristina de C. Pereira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n27.02.09\r\n\r\n29874424\r\n\r\nSonia Maria Derosa Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n41362055\r\n\r\nMarcelo S. D. Cola\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n29683408\r\n\r\nEsio da Silveira Barbosa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n29679249\r\n\r\nAntonio Carlos Mendes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n29158745\r\n\r\nCarla C. L. Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n29690552\r\n\r\nSonia de Carvalho Mendes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.10.04\r\n\r\n29769558\r\n\r\nEdna H. da S. Simão\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.08.09\r\n\r\n29967740\r\n\r\nJorge R. Ribeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29963320\r\n\r\nSandra de Araujo Quintanilha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29680859\r\n\r\nSolange Pereira Barbosa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29258944\r\n\r\nMarco A. R. Samico\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29897939\r\n\r\nMario Dias dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29811058\r\n\r\nJose A. da S. Barros\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29866928\r\n\r\nMonique de P. H. Magalhães\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29696542\r\n\r\nJeronymo Pujals Neto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29795753\r\n\r\nMarco A. da R. Vaz Pinto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29551374\r\n\r\nBeatriz Froes Pereira Linhares\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n29220432\r\n\r\nVinicius D. L. Vieira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n30013631\r\n\r\nSergio C. Pereira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n26.08.15\r\n\r\n29807565\r\n\r\nEvandro Pereira dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n32.10.11\r\n\r\n34.10.11\r\n\r\n35.00.10\r\n\r\n29220254\r\n\r\nGilson Benedito dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n27.02.07\r\n\r\n31.04.16\r\n\r\n29338425\r\n\r\nSimone A. L. de C. Maynente\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n25.06.01\r\n\r\n29851378\r\n\r\nMario de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n24.02.18\r\n\r\n36.08.21\r\n\r\n29842050\r\n\r\nElenilson de S.Alves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n38.02.24\r\n\r\n29810540\r\n\r\nJulia de Paula Velloso\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n30.06.24\r\n\r\n29639042\r\n\r\nFatima de A. Sampaio\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n29.05.03\r\n\r\n29639646\r\n\r\nRosane M. da S. Figueiredo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n29829550\r\n\r\nClaudia Gomes Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n29.00.18\r\n\r\n29530741\r\n\r\nLea Azeredo Larrubia\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n28.09.03\r\n\r\n29202035\r\n\r\nMarise S. S.do E. Santo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n24.09.07\r\n\r\n29547423\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n29178452\r\n\r\nMarcos V. da S. Lyrio\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n29160146\r\n\r\nMarly O. G. Ribeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n29149738\r\n\r\nWalmir Moreira Lacerda\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n19238118\r\n\r\nMarcia C. Trindade\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n41363736\r\n\r\nCleopatra A. F. Fernandes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n29943612\r\n\r\nLuiz E. F. Barbosa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n29832721\r\n\r\nMarilene da Silva Pereira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n29.06.06\r\n\r\n29.06.06\r\n\r\n29920388\r\n\r\nHelia M. dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n29839858\r\n\r\nEdna S. C. dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.01.14\r\n\r\n22.01.14\r\n\r\n22.01.14\r\n\r\n22.01.14\r\n\r\n22.01.14\r\n\r\n29164672\r\n\r\nTelma Souza de Araujo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.03.03\r\n\r\n30026172\r\n\r\nLuiz C. de S. Baptista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n31.08.19\r\n\r\n31.08.19\r\n\r\n33.08.09\r\n\r\n29812828\r\n\r\nJorge Castro da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n33.02.07\r\n\r\n29346819\r\n\r\nAdeilson Teixeira Fogaça\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n32.02.16\r\n\r\n29271452\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n28.05.22\r\n\r\n29582679\r\n\r\nIracema Ramos do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n28.03.29\r\n\r\n28.03.29\r\n\r\n28.09.26\r\n\r\n29810779\r\n\r\nMarinara Pereira da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.04.21\r\n\r\n19.04.21\r\n\r\n19.04.21\r\n\r\n19.04.21\r\n\r\n19.04.21\r\n\r\n29133556\r\n\r\nJose Carlos Martins da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n28.08.28\r\n\r\n29936446\r\n\r\nEnice Maria dos Santos Muraoka\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n29592933\r\n\r\nLuiz Antonio Santos passos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n29640164\r\n\r\nSergio Ferreira dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n36.00.20\r\n\r\n30029740\r\n\r\nAbigail Barbosa da Paixão\r\n\r\n06.11.20\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n29217750\r\n\r\nSandra Alves Nunes Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.04.25\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n29531969\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n13.01.10\r\n\r\n13.01.10\r\n\r\n13.01.10\r\n\r\n13.01.10\r\n\r\n21.00.16\r\n\r\n5648343\r\n\r\nItaecila Brum Ruas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n23.05.05\r\n\r\n23.05.05\r\n\r\n25.08.12\r\n\r\n5648696\r\n\r\nMaciel Pereira Cavalcanti\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n19.09.02\r\n\r\n19.09.02\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n5466628\r\n\r\nLazaro Felice Tenorio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n17.06.20\r\n\r\n17.06.20\r\n\r\n17.06.20\r\n\r\n5550920\r\n\r\nReinaldo Render Leal\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n16.10.00\r\n\r\n16.10.00\r\n\r\n16.10.00\r\n\r\n5551498\r\n\r\nFrancisco Claudio de Souza Melo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n16.09.26\r\n\r\n20.07.20\r\n\r\n20.07.20\r\n\r\n5551145\r\n\r\nWladimir Gurgel Cavalcante\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n16.09.11\r\n\r\n19.00.29\r\n\r\n19.00.29\r\n\r\n5551455\r\n\r\nLeandro de Jesus\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n16.08.29\r\n\r\n16.08.29\r\n\r\n16.08.29\r\n\r\n5649242\r\n\r\nRenata Rangel Gonçalves Perez\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n5647940\r\n\r\nEduardo Augusto Couto Chaves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n13.11.12\r\n\r\n5648335\r\n\r\nIlidio Miguel da Costa Soares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n27.07.28\r\n\r\n27.07.28\r\n\r\n5647320\r\n\r\nAlex Matheus Pequeno\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n25.08.20\r\n\r\n25.08.20\r\n\r\n5648890\r\n\r\nMarco Aurelio Paz de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n19.08.21\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n5649722\r\n\r\nWilliam Nascimento da Cruz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n18.02.01\r\n\r\n18.02.01\r\n\r\n30794935\r\n\r\nFelipe Barbosa Barros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n17.07.26\r\n\r\n17.07.26\r\n\r\n5649277\r\n\r\nRenato Cardoso de Assis\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n17.04.26\r\n\r\n17.04.26\r\n\r\n41377974\r\n\r\nCicero Siqueira Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n15.11.01\r\n\r\n15.11.01\r\n\r\n5648572\r\n\r\nLuciano Fernando Santos de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n15.03.24\r\n\r\n15.03.24\r\n\r\n41378113\r\n\r\nSilde Monteiro de Albuquerque\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n14.01.15\r\n\r\n14.01.15\r\n\r\n5648076\r\n\r\nFabiano Silva Azevedo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n13.04.04\r\n\r\n13.04.04\r\n\r\n5649471\r\n\r\nSergio Luis Pereira Pires\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n13.01.22\r\n\r\n21.07.25\r\n\r\n5647975\r\n\r\nElismar de Souza Lourenço\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n13.00.19\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n41377966\r\n\r\nAntonio Artur Almeida de Aguiar Pessoa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.11.03\r\n\r\n15.09.18\r\n\r\n5648777\r\n\r\nMarcelo Ferreira Mariano\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.09.23\r\n\r\n17.02.05\r\n\r\n5647673\r\n\r\nCarlos Augusto Mendes Guedes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.02.13\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n5649544\r\n\r\nTessia Farias da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.28\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5648416\r\n\r\nJose Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n27.04.29\r\n\r\n5648297\r\n\r\nHelena Magalhães Soares Pinto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n5647495\r\n\r\nAndrea Andrade dos Santos Pizzino\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n20.03.20\r\n\r\n5649412\r\n\r\nRogerio Ferreira da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n17.11.00\r\n\r\n5647290\r\n\r\nAdriana Cristina de Souza Rezende\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n17.01.12\r\n\r\n5648661\r\n\r\nLuiz Henrique de Souza Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n16.10.06\r\n\r\n5647657\r\n\r\nCarla Regina Botelho Ainbinder\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n16.05.20\r\n\r\n5647967\r\n\r\nElaine Fernanda da Silva Borges\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n15.06.06\r\n\r\n5647681\r\n\r\nCarlos de Moraes Gadelha de Vasconcellos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n15.01.26\r\n\r\n5648831\r\n\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647525\r\n\r\nAndreia Tatiany Leonardo Guerra\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5649323\r\n\r\nRicardo da Silva Carvalho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647444\r\n\r\nAndre Ramos Pinto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5648106\r\n\r\nFabio Gama Rego\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5648750\r\n\r\nMarcelo Correa de Moura Machado\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647584\r\n\r\nBarbara Sabbatino Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5649218\r\n\r\nRaphael Varotto Ferrari\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5649641\r\n\r\nVinicius Citeli Penna Bastos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5649234\r\n\r\nRenata Ferreira da Mota\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n41378032\r\n\r\nLuciano dos Santos Bezerra\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5649331\r\n\r\nRita de Cassia Fidelis Lima de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647509\r\n\r\nAndrea Neves de Almeida\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5634628\r\n\r\nLuis Antonio de Barros Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5648203\r\n\r\nGermano Cabral Gallo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5648815\r\n\r\nMarcia Daflon Mendes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n41378091\r\n\r\nRenata Tolledo de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5648041\r\n\r\nFabiana Fiorese Toledo Chevitarese\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n41378121\r\n\r\nThiago Bendon Leite\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647738\r\n\r\nCarlos Victor Marques Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647622\r\n\r\nBruno Gomes Ferreira de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647649\r\n\r\nCamilla Alves Albuquerque\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647800\r\n\r\nClaudio Roberto Paz Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647312\r\n\r\nAgnes Marie Romano\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5648327\r\n\r\nHumberto Vicente Portella Netto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647304\r\n\r\nAdriano Mello Sene\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5649528\r\n\r\nTatiana Moraes Burlamarqui de Freitas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647843\r\n\r\nCristina Vieira Alves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5649358\r\n\r\nRodrigo Amorim Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647720\r\n\r\nCarlos Roberto Luz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5648823\r\n\r\nMarcia de Almeida Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5649307\r\n\r\nRenato Santos Dias\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5649617\r\n\r\nValeria Braz da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647932\r\n\r\nEduardo Alves Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5649676\r\n\r\nVinicius Lisboa de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647878\r\n\r\nDenise Mezini Martins\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647347\r\n\r\nAlexandre Jose Lobo Badui Miziara\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647983\r\n\r\nEllen de Mattos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647762\r\n\r\nClaudia da Silva Tavares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n41378075\r\n\r\nMarli Tavares da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5648521\r\n\r\nLeonardo Augusto Botto Maia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5648963\r\n\r\nMarcus Vinicius Reis Xavier\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647487\r\n\r\nAndre Vieira Schlegel\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647606\r\n\r\nBrunney Teixeira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5648149\r\n\r\nFelipe Viana Barbosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5436290\r\n\r\nValeria Vieira Serpa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5648998\r\n\r\nMaria Margareth Racy T. de Freitas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5647924\r\n\r\nEdneide Aparecida A. Alvaredo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n12.00.27\r\n\r\n5649420\r\n\r\nRogerio Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n19.04.07\r\n\r\n5649137\r\n\r\nOswalcy Duarte Vianna Filho\r\n\r\n05.11.30\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n14.11.07\r\n\r\n14.11.07\r\n\r\n41378024\r\n\r\nIvan de Oliveira Baptista\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n5648009\r\n\r\nEnio Roberto Ferreira Feitoza\r\n\r\n05.09.04\r\n\r\n11.09.28\r\n\r\n11.09.28\r\n\r\n11.09.28\r\n\r\n11.09.28\r\n\r\n16.10.25\r\n\r\n5709016\r\n\r\nRaphael Amato Salgado Gaspar\r\n\r\n05.02.10\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n15.03.24\r\n\r\n5709270\r\n\r\nMarta Malafaia Caetano dos Santos\r\n\r\n05.02.10\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n29909740\r\n\r\nVilson Garcia Amaral\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n19.03.21\r\n\r\n29.10.18\r\n\r\n5648360\r\n\r\nJaime Borja Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n5647363\r\n\r\nAlverne Almeida Lins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n12.00.23\r\n\r\n5709326\r\n\r\nAna Paula Antunes do Couto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.23\r\n\r\n11.02.23\r\n\r\n11.02.23\r\n\r\n11.02.23\r\n\r\n12.08.11\r\n\r\n19809662\r\n\r\nAlexandra Zari\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n15.10.29\r\n\r\n15.10.29\r\n\r\n15.10.29\r\n\r\n5709024\r\n\r\nRenato Araujo Leitão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n11.02.15\r\n\r\n19639236\r\n\r\nSergio de Almeida Vasconcelos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n29.10.17\r\n\r\n34.00.13\r\n\r\n38.01.19\r\n\r\n5709199\r\n\r\nAlvaro Batista Souza da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n20.05.20\r\n\r\n5709156\r\n\r\nJose Renato Cabral Voto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5709113\r\n\r\nElaine Bilate\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5709180\r\n\r\nAlexandre Kairis Sampaio Correa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5709164\r\n\r\nFabiana Carvalhal Andrade de Cnop\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5709083\r\n\r\nPatricia Vizella Baltazar Maciel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5709091\r\n\r\nPriscila Duarte da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n5709148\r\n\r\nMarcos Vinicius da Costa Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n41383745\r\n\r\nVictor Paulus Mota de Paula e Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n13.06.06\r\n\r\n13.06.06\r\n\r\n5709423\r\n\r\nFabiana Ribeiro de Oliveira Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n12.02.10\r\n\r\n13.08.14\r\n\r\n5709245\r\n\r\nLuciene de Sant'Ana Pedreira Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n24.06.11\r\n\r\n5709350\r\n\r\nDaniel Lisboa Maia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n18.00.06\r\n\r\n5709318\r\n\r\nAlvaro Alberto Miranda Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n41383729\r\n\r\nLuiz Octavio Domingues de Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5709377\r\n\r\nMarcelo Babaioff da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5709202\r\n\r\nAna Claudia Bastos Braga Cardoso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5709210\r\n\r\nDiana Negreiros Rangel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5709288\r\n\r\nMarcelo Collart Villa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5709229\r\n\r\nDarlene Rocha de Paiva Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5709407\r\n\r\nSoraia Costa de Melo Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5709296\r\n\r\nAndre Luigi Nunes Bazoli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5709237\r\n\r\nCristiano Ferreira Simões dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n5709440\r\n\r\nCristiano Delfino dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n17.02.09\r\n\r\n17.02.09\r\n\r\n5709474\r\n\r\nMaxwell Moraes Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n15.06.03\r\n\r\n15.06.03\r\n\r\n5709539\r\n\r\nLuiz Claudio Mendes da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n5709520\r\n\r\nAlexandre Paz da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n5709563\r\n\r\nMarcus Vinicius Novaes Rossini\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n5709490\r\n\r\nMarcelo Silva de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n5709598\r\n\r\nCarlos Cesar Andrade Varjão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n16.11.08\r\n\r\n5709458\r\n\r\nHenrique Alves Pinto de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5709601\r\n\r\nMarcio Jose Santos Maciel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5709482\r\n\r\nMarcelo de Freitas da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5709580\r\n\r\nAdriana da Costa Damasceno\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5709512\r\n\r\nCaroline Duncan Wagner Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n11.02.09\r\n\r\n5709644\r\n\r\nRoberto Saint Clair Lima Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n5709679\r\n\r\nKatia Rozsa Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n13.06.30\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n41383761\r\n\r\nIsabella Roque do Nascimento Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n11.02.06\r\n\r\n5709717\r\n\r\nRonner Anguita Monteiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n5709300\r\n\r\nAndre Luiz Franco Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n41383770\r\n\r\nTatiana Fernandes Belem\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n20.03.15\r\n\r\n30912644\r\n\r\nPaulo Silas Santos de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n5709750\r\n\r\nRaquel Batista Delvaux\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n5709776\r\n\r\nPilar Gomes Placias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n5709768\r\n\r\nJohn Duncan Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n11.02.01\r\n\r\n30042968\r\n\r\nMarcus Aurelio Garcia da Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.07.13\r\n\r\n14.01.21\r\n\r\n14.01.21\r\n\r\n5709792\r\n\r\nAnderson Delfino Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.01.27\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n41383788\r\n\r\nJoão Roberto Cunha Sobreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n11.02.21\r\n\r\n11.02.21\r\n\r\n5709830\r\n\r\nRoberta da Costa Pereira Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n5709881\r\n\r\nWagner Correa Vargas Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n11.01.21\r\n\r\n41788478\r\n\r\nAndre Luiz Barreiros de Lima Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.01.11\r\n\r\n11.01.11\r\n\r\n11.01.11\r\n\r\n11.01.11\r\n\r\n11.01.11\r\n\r\n30024447\r\n\r\nNelson Gigante Mendes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n24.06.06\r\n\r\n19635710\r\n\r\nMarcio de Souza Mattos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n19.07.22\r\n\r\n19.07.22\r\n\r\n23.03.05\r\n\r\n19818637\r\n\r\nBruno Lopes Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n15.05.10\r\n\r\n15.05.10\r\n\r\n15.05.10\r\n\r\n24919349\r\n\r\nMarta Elvira Gomes Camargo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n14.05.23\r\n\r\n14.05.23\r\n\r\n14.05.23\r\n\r\n5642566\r\n\r\nRoberto Carlos da Gama Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n11.11.28\r\n\r\n11.11.28\r\n\r\n11.11.28\r\n\r\n41772911\r\n\r\nArthur Augusto Teixeira Alexandre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n32.05.15\r\n\r\n32.05.15\r\n\r\n41772997\r\n\r\nGilmar Palomino dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n5904170\r\n\r\nDavi Correia do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n14.04.19\r\n\r\n41772962\r\n\r\nMara Lucia Baience dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n41773004\r\n\r\nCecilia Beatriz Teixeira dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n41788532\r\n\r\nLeonardo de Andrade Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n41773020\r\n\r\nMarcella Matos e Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n41796900\r\n\r\nJelzenyr Fonseca da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n41773039\r\n\r\nMarcos Othelo Lopes de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n41788486\r\n\r\nAmaro Gil Teixeira Barcelos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n41772970\r\n\r\nCristiano Manso Pedroso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n41788524\r\n\r\nMarcia Luiza Silva Neves da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n41772890\r\n\r\nAndrea dos Santos Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n41383753\r\n\r\nMarcelo Fagundes Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n09.02.08\r\n\r\n29731879\r\n\r\nEduardo Jose Gondim Pedrozo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n41773055\r\n\r\nJorio Branco da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n12.02.17\r\n\r\n12.02.17\r\n\r\n41772903\r\n\r\nAntonio Greven dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n31.09.05\r\n\r\n5709059\r\n\r\nPaulo Leonardo Loyola Storry\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n10.06.07\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h. \r\n\r\nId: 1814613"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS FAZ PUBLICAR O EDITAL DE APURAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, COM VISTAS À PROMOÇÃO COM VALIDADE A CONTAR ATÉ 29/09/2014. \r\n\r\nCategoria Funcional Oficial de Cartório - 3ª CLASSE\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29853427\r\n\r\nAna M. C. Abrahão\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n27.08.11\r\n\r\n29968666\r\n\r\nZelia Menario Toscano\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n38.01.16\r\n\r\n38.01.16\r\n\r\n40.11.26\r\n\r\n29682690\r\n\r\nJoel C. T.de A. Junior\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n35.11.26\r\n\r\n35.11.26\r\n\r\n29758033\r\n\r\nEnrique de Novais Siqueira\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n34.07.27\r\n\r\n34.07.27\r\n\r\n30028388\r\n\r\nAbel dos Santos Filho\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n30.09.28\r\n\r\n32.03.21\r\n\r\n29264162\r\n\r\nTherezinha Mendonça da Silva\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32415362\r\n\r\nIvone Jesus de Oliveira\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n27.06.23\r\n\r\n27.06.23\r\n\r\n36.01.24\r\n\r\n36.01.24\r\n\r\n36.01.24\r\n\r\n29804914\r\n\r\nJorge L. A. dos Santos\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n33.00.20\r\n\r\n37.01.07\r\n\r\n41.07.21\r\n\r\n29806119\r\n\r\nFrederico Pareto Camacho\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n37.07.13\r\n\r\n38.04.12\r\n\r\n29703280\r\n\r\nLuiz Felipe Teixeira\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n28.00.29\r\n\r\n33.02.16\r\n\r\n29858763\r\n\r\nLuiz C. M. Ferreira\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.11.28\r\n\r\n32.06.11\r\n\r\n29205050\r\n\r\nLino J. de S. Matos\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n32.01.05\r\n\r\n29353181\r\n\r\nDaniel de Oliveira\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n29810965\r\n\r\nAndrea da F. C. Martins\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n29183650\r\n\r\nMaria Dalva Alves\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n29651751\r\n\r\nCassia Alvares Salles\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.06.19\r\n\r\n29153034\r\n\r\nGeraldo C. T. Paiva\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.05.09\r\n\r\n29689139\r\n\r\nPedro Maria da Costa\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n29914523\r\n\r\nMarcos Baptista de Faria\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n29914221\r\n\r\nGilberto da Silva Cardoso\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n40729338\r\n\r\nRosina D. P. Grieco\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n29306310\r\n\r\nCesar Borges de Oliveira\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n29516234\r\n\r\nMarize A. Moreira\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n29392160\r\n\r\nAlexandre Teixeira Barreto\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n29223156\r\n\r\nEloá Gonçalves\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n29892155\r\n\r\nRoberto Tadeu dos Santos\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n29212570\r\n\r\nMiguel B. do Nascimento\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n36.11.16\r\n\r\n29806828\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n32.06.07\r\n\r\n29175518\r\n\r\nElias J. S. Leite\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n29230748\r\n\r\nMaria R. O. Correia\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n29460140\r\n\r\nEdna Pereira de Lima\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n28.06.12\r\n\r\n36.05.11\r\n\r\n29509726\r\n\r\nRicardo Andrade de Lavega\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n32.02.07\r\n\r\n29368960\r\n\r\nMaria C. F. F. de Souza\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n27.05.11\r\n\r\n29362261\r\n\r\nMarise Oliveira Avellar\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n26.08.28\r\n\r\n29700272\r\n\r\nMonica Vianna\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n25.04.23\r\n\r\n29927846\r\n\r\nDejalmar Carneiro Alves\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n29573173\r\n\r\nSebastiana E. B. Caetano\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n29458862\r\n\r\nRita de C. S. Nogueira\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n29284910\r\n\r\nCelso Viana de Mattos\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n29768632\r\n\r\nAbrahão Nunes Viana\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n29529131\r\n\r\nSergio C. de O. Jardim\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n29801761\r\n\r\nGizelda G. e S. Grossl\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n29312779\r\n\r\nViviane Maria da Silva\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n29422566\r\n\r\nMauricio Gentil Porto\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.11.00\r\n\r\n23.11.00\r\n\r\n23.11.00\r\n\r\n23.11.00\r\n\r\n24.10.25\r\n\r\n29805538\r\n\r\nFrancisco Ciardulle Fernandes\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n31.07.05\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n35.01.27\r\n\r\n29999740\r\n\r\nMarilene dos Santos Antenor\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.02.07\r\n\r\n29702364\r\n\r\nLuiz A. B. de Souza\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n29135605\r\n\r\nAna P. M. M. Camara\r\n\r\n12.05.14\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n29364590\r\n\r\nSulamita França Silva\r\n\r\n12.05.12\r\n\r\n30.03.22\r\n\r\n30.03.22\r\n\r\n41.06.09\r\n\r\n41.06.09\r\n\r\n41.06.09\r\n\r\n29440475\r\n\r\nClaudio Alves Teixeira\r\n\r\n12.05.10\r\n\r\n30.06.25\r\n\r\n30.06.25\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n29464145\r\n\r\nGloria R. R. Neves\r\n\r\n12.05.10\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n29697344\r\n\r\nWashington Pereira Machado\r\n\r\n12.05.07\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n31.09.01\r\n\r\n31.09.01\r\n\r\n31.09.01\r\n\r\n29694930\r\n\r\nPaulo Roberto Sismeiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.04.24\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n29272858\r\n\r\nMauricio Pereira Dias\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n30022533\r\n\r\nCeleste Leite Porto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n25.01.13\r\n\r\n29288436\r\n\r\nGelsomina H. I. Niro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n32.01.10\r\n\r\n29433142\r\n\r\nAlfredo S. S. Geraldo\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n24.11.04\r\n\r\n32.11.03\r\n\r\n32.11.03\r\n\r\n32.11.03\r\n\r\n29873843\r\n\r\nJuraci Souza da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n33.11.30\r\n\r\n34.06.03\r\n\r\n29687225\r\n\r\nNeize Pitta de A. Maciel\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n31.01.19\r\n\r\n29206278\r\n\r\nPaulo A. V. de Castro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n29278015\r\n\r\nKatia R. dos S. Cecim\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n29676649\r\n\r\nCarlos A. M.de Oliveira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n31.11.03\r\n\r\n32.08.21\r\n\r\n39.08.18\r\n\r\n29673070\r\n\r\nJose Carlos Ezichiello\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n27.11.20\r\n\r\n42.01.07\r\n\r\n29281270\r\n\r\nRosimeri Soares do Nascimento\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n29562180\r\n\r\nJorge Luiz P. Rodrigues\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n29743079\r\n\r\nClaudia M. da C. Velho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n29727324\r\n\r\nSueli Pinheiro Jardim\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n37.06.01\r\n\r\n29855144\r\n\r\nJose C. de O. Rodrigues\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n34.00.19\r\n\r\n29368430\r\n\r\nLuiz Claudio Pereira\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n30.02.16\r\n\r\n29144256\r\n\r\nJorge Augusto de Sa Ramos\r\n\r\n11.03.11\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\n23.11.11\r\n\r\n29207517\r\n\r\nSelma Alves Lima\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n30.08.20\r\n\r\n30.08.20\r\n\r\n32.01.26\r\n\r\n32.01.26\r\n\r\n34.01.24\r\n\r\n29638763\r\n\r\nLucia G. G. de A. Zanardi\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n29238820\r\n\r\nGil C. D. Carvalho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n29283787\r\n\r\nMaria C. B. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n28.08.11\r\n\r\n28.08.11\r\n\r\n28.08.11\r\n\r\n28.10.18\r\n\r\n29236541\r\n\r\nFausto E. Picorelli\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n29641039\r\n\r\nLaerte S. Almeida\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n24.11.06\r\n\r\n24.11.06\r\n\r\n24.11.06\r\n\r\n32.10.20\r\n\r\n32458428\r\n\r\nMonica A. P. Ferreira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n28.09.28\r\n\r\n28.09.28\r\n\r\n31.04.12\r\n\r\n29400457\r\n\r\nAngelica F. S. Ramos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n27.00.26\r\n\r\n36.03.19\r\n\r\n29217458\r\n\r\nLuis A. C. de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n26.05.07\r\n\r\n35.11.22\r\n\r\n29810248\r\n\r\nRosemeri Ribeiro Lamonica\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n37.10.11\r\n\r\n29275520\r\n\r\nMaria Jose Dias Lisboa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n37.00.03\r\n\r\n32457910\r\n\r\nJupira da S. S. de A. Campista\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n34.07.04\r\n\r\n29911362\r\n\r\nRoberto Simões dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n33.04.14\r\n\r\n29760445\r\n\r\nSebastiana Bittencourt Silva Andrade\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n33.04.11\r\n\r\n29303982\r\n\r\nMilton Damião de Souza\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n33.02.24\r\n\r\n29688140\r\n\r\nCarlos Mauricio Rodrigues Franco\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n32.02.24\r\n\r\n29141230\r\n\r\nLidia C. dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n29.04.22\r\n\r\n29921929\r\n\r\nSidnei Borges de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n29959462\r\n\r\nLuciane Fernandes Pina\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n28.07.03\r\n\r\n29175925\r\n\r\nCelia Cristina de C. Pereira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n29874424\r\n\r\nSonia Maria Derosa Rodrigues\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n24.07.16\r\n\r\n41362055\r\n\r\nMarcelo S. D. Cola\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n29683408\r\n\r\nEsio da Silveira Barbosa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n29679249\r\n\r\nAntonio Carlos Mendes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n29158745\r\n\r\nCarla C. L. Almeida\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n29690552\r\n\r\nSonia de Carvalho Mendes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\n29769558\r\n\r\nEdna H. da S. Simão\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n29967740\r\n\r\nJorge R. Ribeiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n29963320\r\n\r\nSandra de Araujo Quintanilha\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n29680859\r\n\r\nSolange Pereira Barbosa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n29258944\r\n\r\nMarco A. R. Samico\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n29897939\r\n\r\nMario Dias dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n29811058\r\n\r\nJose A. da S. Barros\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n29866928\r\n\r\nMonique de P. H. Magalhães\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n29696542\r\n\r\nJeronymo Pujals Neto\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n29795753\r\n\r\nMarco A. da R. Vaz Pinto\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n29551374\r\n\r\nBeatriz Froes Pereira Linhares\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n29220432\r\n\r\nVinicius D. L. Vieira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n30013631\r\n\r\nSergio C. Pereira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n27.01.23\r\n\r\n29807565\r\n\r\nEvandro Pereira dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n33.03.21\r\n\r\n35.03.21\r\n\r\n35.05.20\r\n\r\n29220254\r\n\r\nGilson Benedito dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n27.07.15\r\n\r\n31.09.24\r\n\r\n29338425\r\n\r\nSimone A. L. de C. Maynente\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n25.07.10\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n29851378\r\n\r\nMario de Souza\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n24.07.26\r\n\r\n37.02.01\r\n\r\n29842050\r\n\r\nElenilson de S.Alves\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n38.08.01\r\n\r\n29810540\r\n\r\nJulia de Paula Velloso\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n31.00.01\r\n\r\n29639042\r\n\r\nFatima de A. Sampaio\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n29.10.11\r\n\r\n29639646\r\n\r\nRosane M. da S. Figueiredo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n29.09.00\r\n\r\n29829550\r\n\r\nClaudia Gomes Costa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n29530741\r\n\r\nLea Azeredo Larrubia\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n29.02.13\r\n\r\n29202035\r\n\r\nMarise S. S.do E. Santo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n29547423\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n29178452\r\n\r\nMarcos V. da S. Lyrio\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n29160146\r\n\r\nMarly O. G. Ribeiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n29149738\r\n\r\nWalmir Moreira Lacerda\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n19238118\r\n\r\nMarcia C. Trindade\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n41363736\r\n\r\nCleopatra A. F. Fernandes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n29943612\r\n\r\nLuiz E. F. Barbosa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n29832721\r\n\r\nMarilene da Silva Pereira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n29.11.14\r\n\r\n29.11.14\r\n\r\n29920388\r\n\r\nHelia M. dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n29839858\r\n\r\nEdna S. C. dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n22.06.25\r\n\r\n29164672\r\n\r\nTelma Souza de Araujo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.04.14\r\n\r\n21.04.14\r\n\r\n21.04.14\r\n\r\n21.04.14\r\n\r\n21.08.11\r\n\r\n30026172\r\n\r\nLuiz C. de S. Baptista\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n30.08.21\r\n\r\n30.08.21\r\n\r\n32.01.27\r\n\r\n32.01.27\r\n\r\n34.01.17\r\n\r\n29812828\r\n\r\nJorge Castro da Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n30.08.21\r\n\r\n30.08.21\r\n\r\n32.01.21\r\n\r\n32.01.21\r\n\r\n33.07.15\r\n\r\n29346819\r\n\r\nAdeilson Teixeira Fogaça\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n32.01.25\r\n\r\n32.01.25\r\n\r\n32.07.24\r\n\r\n29271452\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n28.11.00\r\n\r\n29582679\r\n\r\nIracema Ramos do Nascimento\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n28.09.07\r\n\r\n28.09.07\r\n\r\n29.03.05\r\n\r\n29810779\r\n\r\nMarinara Pereira da Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.29\r\n\r\n19.09.29\r\n\r\n19.09.29\r\n\r\n19.09.29\r\n\r\n19.09.29\r\n\r\n29133556\r\n\r\nJose Carlos Martins da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n28.04.14\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n29936446\r\n\r\nEnice Maria dos Santos Muraoka\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n24.07.16\r\n\r\n29592933\r\n\r\nLuiz Antonio Santos passos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n29640164\r\n\r\nSergio Ferreira dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n36.06.00\r\n\r\n30029740\r\n\r\nAbigail Barbosa da Paixão\r\n\r\n07.04.30\r\n\r\n25.00.30\r\n\r\n25.00.30\r\n\r\n25.00.30\r\n\r\n25.00.30\r\n\r\n25.00.30\r\n\r\n29217750\r\n\r\nSandra Alves Nunes Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n29531969\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n5648343\r\n\r\nItaecila Brum Ruas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n23.10.13\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n5648696\r\n\r\nMaciel Pereira Cavalcanti\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n20.02.12\r\n\r\n20.02.12\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n5466628\r\n\r\nLazaro Felice Tenorio\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n17.11.28\r\n\r\n17.11.28\r\n\r\n17.11.28\r\n\r\n5550920\r\n\r\nReinaldo Render Leal\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n17.03.10\r\n\r\n17.03.10\r\n\r\n17.03.10\r\n\r\n5551498\r\n\r\nFrancisco Claudio de Souza Melo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n21.00.28\r\n\r\n21.00.28\r\n\r\n5551145\r\n\r\nWladimir Gurgel Cavalcante\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n17.02.21\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n5551455\r\n\r\nLeandro de Jesus\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n17.02.09\r\n\r\n17.02.09\r\n\r\n17.02.09\r\n\r\n5649242\r\n\r\nRenata Rangel Gonçalves Perez\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n5647940\r\n\r\nEduardo Augusto Couto Chaves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n14.04.22\r\n\r\n14.04.22\r\n\r\n14.04.22\r\n\r\n5648335\r\n\r\nIlidio Miguel da Costa Soares\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n28.01.05\r\n\r\n28.01.05\r\n\r\n5647320\r\n\r\nAlex Matheus Pequeno\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n26.02.00\r\n\r\n26.02.00\r\n\r\n5648890\r\n\r\nMarco Aurelio Paz de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n20.02.01\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n5649722\r\n\r\nWilliam Nascimento da Cruz\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n18.07.09\r\n\r\n18.07.09\r\n\r\n30794935\r\n\r\nFelipe Barbosa Barros\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n18.01.03\r\n\r\n18.01.03\r\n\r\n5649277\r\n\r\nRenato Cardoso de Assis\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n17.10.03\r\n\r\n17.10.03\r\n\r\n41377974\r\n\r\nCicero Siqueira Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n16.04.11\r\n\r\n16.04.11\r\n\r\n5648572\r\n\r\nLuciano Fernando Santos de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n15.09.02\r\n\r\n15.09.02\r\n\r\n41378113\r\n\r\nSilde Monteiro de Albuquerque\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n14.06.26\r\n\r\n14.06.26\r\n\r\n5648076\r\n\r\nFabiano Silva Azevedo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n13.09.12\r\n\r\n13.09.12\r\n\r\n5649471\r\n\r\nSergio Luis Pereira Pires\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n13.07.02\r\n\r\n22.01.02\r\n\r\n5647975\r\n\r\nElismar de Souza Lourenço\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n13.05.29\r\n\r\n25.00.29\r\n\r\n41377966\r\n\r\nAntonio Artur Almeida de Aguiar Pessoa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n16.02.28\r\n\r\n5648777\r\n\r\nMarcelo Ferreira Mariano\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n13.03.02\r\n\r\n17.07.13\r\n\r\n5647673\r\n\r\nCarlos Augusto Mendes Guedes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n5649544\r\n\r\nTessia Farias da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.08\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5648416\r\n\r\nJose Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n5648297\r\n\r\nHelena Magalhães Soares Pinto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n5649412\r\n\r\nRogerio Ferreira da Costa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n18.04.10\r\n\r\n5647290\r\n\r\nAdriana Cristina de Souza Rezende\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n17.06.23\r\n\r\n5648661\r\n\r\nLuiz Henrique de Souza Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n17.03.16\r\n\r\n5647657\r\n\r\nCarla Regina Botelho Ainbinder\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n16.10.28\r\n\r\n5647967\r\n\r\nElaine Fernanda da Silva Borges\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n15.11.14\r\n\r\n5647681\r\n\r\nCarlos de Moraes Gadelha de Vasconcellos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n15.07.06\r\n\r\n5648831\r\n\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647525\r\n\r\nAndreia Tatiany Leonardo Guerra\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5649323\r\n\r\nRicardo da Silva Carvalho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647444\r\n\r\nAndre Ramos Pinto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5648106\r\n\r\nFabio Gama Rego\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5648750\r\n\r\nMarcelo Correa de Moura Machado\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647584\r\n\r\nBarbara Sabbatino Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5649218\r\n\r\nRaphael Varotto Ferrari\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5649641\r\n\r\nVinicius Citeli Penna Bastos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5649331\r\n\r\nRita de Cassia Fidelis Lima de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5649234\r\n\r\nRenata Ferreira da Mota\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n41378032\r\n\r\nLuciano dos Santos Bezerra\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647509\r\n\r\nAndrea Neves de Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5634628\r\n\r\nLuis Antonio de Barros Pereira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5648203\r\n\r\nGermano Cabral Gallo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n41378121\r\n\r\nThiago Bendon Leite\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n41378091\r\n\r\nRenata Tolledo de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5648041\r\n\r\nFabiana Fiorese Toledo Chevitarese\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5648815\r\n\r\nMarcia Daflon Mendes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647738\r\n\r\nCarlos Victor Marques Ribeiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647622\r\n\r\nBruno Gomes Ferreira de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647649\r\n\r\nCamilla Alves Albuquerque\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647800\r\n\r\nClaudio Roberto Paz Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647312\r\n\r\nAgnes Marie Romano\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647304\r\n\r\nAdriano Mello Sene\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5648327\r\n\r\nHumberto Vicente Portella Netto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5649528\r\n\r\nTatiana Moraes Burlamarqui de Freitas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5649358\r\n\r\nRodrigo Amorim Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647720\r\n\r\nCarlos Roberto Luz\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647843\r\n\r\nCristina Vieira Alves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647932\r\n\r\nEduardo Alves Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5649307\r\n\r\nRenato Santos Dias\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5648823\r\n\r\nMarcia de Almeida Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647878\r\n\r\nDenise Mezini Martins\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5649617\r\n\r\nValeria Braz da Costa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5649676\r\n\r\nVinicius Lisboa de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647347\r\n\r\nAlexandre Jose Lobo Badui Miziara\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647983\r\n\r\nEllen de Mattos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647762\r\n\r\nClaudia da Silva Tavares\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n41378075\r\n\r\nMarli Tavares da Costa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5648521\r\n\r\nLeonardo Augusto Botto Maia\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5648963\r\n\r\nMarcus Vinicius Reis Xavier\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647487\r\n\r\nAndre Vieira Schlegel\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647606\r\n\r\nBrunney Teixeira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5648149\r\n\r\nFelipe Viana Barbosa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5436290\r\n\r\nValeria Vieira Serpa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5648998\r\n\r\nMaria Margareth Racy T. de Freitas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5647924\r\n\r\nEdneide Aparecida A. Alvaredo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n12.06.07\r\n\r\n5649420\r\n\r\nRogerio Pereira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n19.09.15\r\n\r\n5647835\r\n\r\nCristiane Varzea Passos\r\n\r\n06.05.10\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n5649137\r\n\r\nOswalcy Duarte Vianna Filho\r\n\r\n06.05.09\r\n\r\n12.06.04\r\n\r\n12.06.04\r\n\r\n12.06.04\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n15.04.17\r\n\r\n41378024\r\n\r\nIvan de Oliveira Baptista\r\n\r\n06.05.08\r\n\r\n12.06.03\r\n\r\n12.06.03\r\n\r\n12.06.03\r\n\r\n12.06.03\r\n\r\n12.06.03\r\n\r\n5648009\r\n\r\nEnio Roberto Ferreira Feitoza\r\n\r\n06.02.14\r\n\r\n12.03.07\r\n\r\n12.03.07\r\n\r\n12.03.07\r\n\r\n12.03.07\r\n\r\n17.04.05\r\n\r\n5709016\r\n\r\nRaphael Amato Salgado Gaspar\r\n\r\n05.07.18\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n15.09.02\r\n\r\n5709270\r\n\r\nMarta Malafaia Caetano dos Santos\r\n\r\n05.07.18\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n29909740\r\n\r\nVilson Garcia Amaral\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n19.08.29\r\n\r\n19.08.29\r\n\r\n19.08.29\r\n\r\n19.08.29\r\n\r\n30.03.28\r\n\r\n5648360\r\n\r\nJaime Borja Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n32.01.06\r\n\r\n5647363\r\n\r\nAlverne Almeida Lins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n12.06.03\r\n\r\n12.06.03\r\n\r\n12.06.03\r\n\r\n12.06.03\r\n\r\n12.06.03\r\n\r\n5709326\r\n\r\nAna Paula Antunes do Couto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.08.00\r\n\r\n11.08.00\r\n\r\n11.08.00\r\n\r\n11.08.00\r\n\r\n13.01.19\r\n\r\n19809662\r\n\r\nAlexandra Zari\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n16.04.09\r\n\r\n5709024\r\n\r\nRenato Araujo Leitão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n19639236\r\n\r\nSergio de Almeida Vasconcelos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n30.03.27\r\n\r\n34.05.23\r\n\r\n38.06.30\r\n\r\n5709199\r\n\r\nAlvaro Batista Souza da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n20.10.28\r\n\r\n5709156\r\n\r\nJose Renato Cabral Voto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n5709113\r\n\r\nElaine Bilate\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n5709180\r\n\r\nAlexandre Kairis Sampaio Correa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n5709164\r\n\r\nFabiana Carvalhal Andrade de Cnop\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n5709083\r\n\r\nPatricia Vizella Baltazar Maciel\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n5709091\r\n\r\nPriscila Duarte da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n5709148\r\n\r\nMarcos Vinicius da Costa Moreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n11.07.22\r\n\r\n41383745\r\n\r\nVictor Paulus Mota de Paula e Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n13.11.14\r\n\r\n13.11.14\r\n\r\n5709423\r\n\r\nFabiana Ribeiro de Oliveira Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n12.07.18\r\n\r\n14.01.22\r\n\r\n5709245\r\n\r\nLuciene de Sant'Ana Pedreira Martins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n5709350\r\n\r\nDaniel Lisboa Maia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n18.05.16\r\n\r\n5709318\r\n\r\nAlvaro Alberto Miranda Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n41383729\r\n\r\nLuiz Octavio Domingues de Castro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n5709377\r\n\r\nMarcelo Babaioff da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n5709202\r\n\r\nAna Claudia Bastos Braga Cardoso\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n5709210\r\n\r\nDiana Negreiros Rangel\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n5709288\r\n\r\nMarcelo Collart Villa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n5709229\r\n\r\nDarlene Rocha de Paiva Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n5709407\r\n\r\nSoraia Costa de Melo Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n5709296\r\n\r\nAndre Luigi Nunes Bazoli\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n5709237\r\n\r\nCristiano Ferreira Simões dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n5709440\r\n\r\nCristiano Delfino dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n17.07.17\r\n\r\n17.07.17\r\n\r\n5709474\r\n\r\nMaxwell Moraes Fernandes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n5709539\r\n\r\nLuiz Claudio Mendes da Cunha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n12.05.13\r\n\r\n12.05.13\r\n\r\n5709520\r\n\r\nAlexandre Paz da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n5709563\r\n\r\nMarcus Vinicius Novaes Rossini\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n5709490\r\n\r\nMarcelo Silva de Almeida\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n5709598\r\n\r\nCarlos Cesar Andrade Varjão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n5709458\r\n\r\nHenrique Alves Pinto de Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n5709601\r\n\r\nMarcio Jose Santos Maciel\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n5709482\r\n\r\nMarcelo de Freitas da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n5709580\r\n\r\nAdriana da Costa Damasceno\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n5709512\r\n\r\nCaroline Duncan Wagner Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n11.07.17\r\n\r\n5709644\r\n\r\nRoberto Saint Clair Lima Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n5709679\r\n\r\nKatia Rozsa Fonseca\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.14\r\n\r\n11.07.14\r\n\r\n11.07.14\r\n\r\n14.00.07\r\n\r\n20.05.03\r\n\r\n41383761\r\n\r\nIsabella Roque do Nascimento Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.14\r\n\r\n11.07.14\r\n\r\n11.07.14\r\n\r\n11.07.14\r\n\r\n11.07.14\r\n\r\n5709717\r\n\r\nRonner Anguita Monteiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.11\r\n\r\n11.07.11\r\n\r\n11.07.11\r\n\r\n11.07.11\r\n\r\n11.07.11\r\n\r\n5709300\r\n\r\nAndre Luiz Franco Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.11\r\n\r\n11.07.11\r\n\r\n11.07.11\r\n\r\n11.07.11\r\n\r\n11.07.11\r\n\r\n41383770\r\n\r\nTatiana Fernandes Belem\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n20.08.23\r\n\r\n30912644\r\n\r\nPaulo Silas Santos de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n5709750\r\n\r\nRaquel Batista Delvaux\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n5709776\r\n\r\nPilar Gomes Placias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n5709768\r\n\r\nJohn Duncan Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n11.07.09\r\n\r\n30042968\r\n\r\nMarcus Aurelio Garcia da Fonseca\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\n12.00.21\r\n\r\n14.07.01\r\n\r\n14.07.01\r\n\r\n5709792\r\n\r\nAnderson Delfino Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\n11.11.13\r\n\r\n11.11.13\r\n\r\n41383788\r\n\r\nJoão Roberto Cunha Sobreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.29\r\n\r\n11.07.29\r\n\r\n5709830\r\n\r\nRoberta da Costa Pereira Dias\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n5709881\r\n\r\nWagner Correa Vargas Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n11.07.01\r\n\r\n41788478\r\n\r\nAndre Luiz Barreiros de Lima Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.06.22\r\n\r\n11.06.22\r\n\r\n11.06.22\r\n\r\n11.06.22\r\n\r\n11.06.22\r\n\r\n30024447\r\n\r\nNelson Gigante Mendes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n23.11.09\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n19635710\r\n\r\nMarcio de Souza Mattos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n20.00.30\r\n\r\n20.00.30\r\n\r\n23.08.13\r\n\r\n19818637\r\n\r\nBruno Lopes Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n15.10.18\r\n\r\n15.10.18\r\n\r\n15.10.18\r\n\r\n24919349\r\n\r\nMarta Elvira Gomes Camargo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n14.11.01\r\n\r\n14.11.01\r\n\r\n14.11.01\r\n\r\n5642566\r\n\r\nRoberto Carlos da Gama Cunha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n12.05.07\r\n\r\n12.05.07\r\n\r\n12.05.07\r\n\r\n41772911\r\n\r\nArthur Augusto Teixeira Alexandre\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n32.10.23\r\n\r\n32.10.23\r\n\r\n41772997\r\n\r\nGilmar Palomino dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n18.05.17\r\n\r\n18.05.17\r\n\r\n5904170\r\n\r\nDavi Correia do Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n41772962\r\n\r\nMara Lucia Baience dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n41773004\r\n\r\nCecilia Beatriz Teixeira dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n41788532\r\n\r\nLeonardo de Andrade Melo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n41773020\r\n\r\nMarcella Matos e Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n41796900\r\n\r\nJelzenyr Fonseca da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n41773039\r\n\r\nMarcos Othelo Lopes de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n41788486\r\n\r\nAmaro Gil Teixeira Barcelos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n41772970\r\n\r\nCristiano Manso Pedroso\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n41788524\r\n\r\nMarcia Luiza Silva Neves da Cunha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n41772890\r\n\r\nAndrea dos Santos Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n41383753\r\n\r\nMarcelo Fagundes Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n32413459\r\n\r\nAna Cristina Araujo Sodre\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n23.10.29\r\n\r\n26.03.03\r\n\r\n29731879\r\n\r\nEduardo Jose Gondim Pedrozo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n41773055\r\n\r\nJorio Branco da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n12.07.25\r\n\r\n12.07.25\r\n\r\n41772903\r\n\r\nAntonio Greven dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n32.02.15\r\n\r\n5709059\r\n\r\nPaulo Leonardo Loyola Storry\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.11.15\r\n\r\n10.11.15\r\n\r\n10.11.15\r\n\r\n10.11.15\r\n\r\n12.00.15\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h. \r\n\r\nId: 1814783"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIO MED Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10560/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TRADE BUILDING Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Ar Condicionada nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 141.638,67 (cento e quarenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7840/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Produção Cooperativista nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 188.738,67 (cento e oitenta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1135/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES ACEL Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 69.278,38 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13466/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/03/2015.\r\n\r\nId: 1814975"
                        ],
                        "1815052": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2015, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MORFINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4453/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/04/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2015, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (EVEROLIMO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4700/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/04/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2015, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DEFERASIROX), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7176/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/04/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2015, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (METADONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4460/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/04/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2015, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SECNIDAZOL E CLORIDRATO DE LERCANIDIPINO), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11179/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/04/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2015, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (GALANTAMINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4730/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/04/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2015, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TOBRAMICINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7175/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/04/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2015, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (XINAFOATO DE SALMETEROL + PROPIONATO DE FLUTICASONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9897/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/04/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1815052"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1815103": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento à Ata n° 015/2014-F.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ASPEN PHARMA IND FARMAC. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento para redução dos preços unitários dos itens 18 e 19 da ata para R$ 2,40 e R$ 5,28, respectivamente, após renegociação de preços realizada em razão do Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015, o qual impôs a todos os órgãos do Poder Executivo Estadual a redução dos gastos públicos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000394/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento à Ata n° 001/2015-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001394/2014\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento para redução dos preços unitários dos itens 5 e 6 da ata para R$ 6.000,00 e R$ 6.000,00 respectivamente, após renegociação de preços realizada em razão do Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015, o qual impôs a todos os órgãos do Poder Executivo Estadual a redução dos gastos públicos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento à Ata n° 014/2014-A.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VASCULINE COM. DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento para redução do preço unitário do item 1 da ata para R$ 295,00, após renegociação de preços realizada em razão do Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015, o qual impôs a todos os órgãos do Poder Executivo Estadual a redução dos gastos públicos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000232/2014.\r\n\r\nId: 1815103"
                        ],
                        "1815125": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/013/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento para redução do preço unitário da locação para R$ 123,36, após renegociação de preços realizada em razão do Decreto n° 45.109 de 05 de janeiro de 2015, o qual impôs a todos os órgãos do poder Executivo Estadual a redução dos gastos públicos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 01/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Decreto n° 45.109 de 05 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n°012/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/473/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SINÁPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento para redução dos preços unitários dos exames para R$ 1.511,25, após renegociação de preços realizada em razão do Decreto n° 45.109 de 05 de janeiro de 2015, o qual impôs a todos os órgãos do poder Executivo Estadual a redução dos gastos públicos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 01/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Decreto n° 45.109 de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1815125"
                        ],
                        "1815040": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0331/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de manifold e seringa insufladora.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 22/04/2015, às 10 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15498.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1815040"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1815102": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e orientação ju rídica constante no Mandado de Segurança mencionado, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixado neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitada pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, a candidata será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias será informado no processo mencionado e encaminhado à d. ASJUR/SEEDUC.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - POLO I\r\n\r\nProfessor Docente I - 15 Horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\n10/4/2015, às 10H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1122496\r\n\r\nGABRIELA NUNES NOVELLO\r\n\r\n28º\r\n\r\n0040238-71.2014.8.19.0000\r\n\r\nId: 1815102"
                        ],
                        "1815100": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato abaixo discriminado, para provimento do cargo público de Professor Docente I.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGabriela Nunes Novello\r\n\r\nLíngua \r\n\r\nPortuguesa\r\n\r\n46º\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nId: 1815100"
                        ],
                        "1814923": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*dISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA SOCIAL, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, De NÍVEL MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SO CIOEDUCATIVAS-DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29/03/2011 e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público por não terem cumprido as exigências vinculadas ao item 14.5.1 do Edital DEGASE/2011, no prazo determinado, com vistas ao provimento de cargo efetivo de nível Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE. \r\n\r\nRelação de candidatos\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTipo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo \r\n\r\nMasculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1007627\r\n\r\nANDRÉ DAVID SILVA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo \r\n\r\nMasculino\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1027979\r\n\r\nFABIANO ARRUDA CASTOR\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2015.\r\n\r\nId: 1814923"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Atos": {
                        "1814646": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/03/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e o Terminal Garagem Menezes Cortes S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do Contrato n° 02/2013, relativa a locação de 08 (oito) vagas de garagem do tipo vaga livre, com o decréscimo do objeto Contratual no percentual de (25% vinte e cinco por cento) com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e no disposto no Decreto n° 45.109/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais) e totaliza o Contrato em R$ 121.930,00 (cento e vinte e um mil novecentos e trinta reais).\r\n\r\nPRAZO: Conforme Contrato n° 02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/001/334/2013.\r\n\r\nId: 1814646"
                        ],
                        "1814642": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-26/001/384/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e a Empresa Ka Ique Comércio e Serviços LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do Contrato n° 004/2013, relativa ao Termo de Referência, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei n° 8.666/93 e no disposto no Decreto n° 45.109/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.644,90 (três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) e totaliza o contrato em R$ 28.515,10 (vinte e oito mil, quinhentos e quinze reais e dez centavos).\r\n\r\nPRAZO: Conforme Contrato n° 004/2013\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/03/2015.\r\n\r\nId: 1814642"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1814610": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDepartamento de Línguas e Literatura\r\n\r\nÁrea de Línguas Estrangeiras Modernas / Francês\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/15403/2014\r\n\r\nHelena Gonçalves da Conceição\r\n\r\n2ª\r\n\r\nDepartamento de Ciências Sociais e Educação\r\n\r\nÁrea de História da Educação\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/9786/2014\r\n\r\nPaula Leonardi\r\n\r\n2ª\r\n\r\nAline de Morais Limeira Pasche\r\n\r\n3ª\r\n\r\nÁrea de Sociologia da Educação\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/7298/2014\r\n\r\nDavid Gonçalves Soares\r\n\r\n3º\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDepartamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação\r\n\r\nÁrea de Gestão e Financiamento da Educação\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/7262/2014\r\n\r\nViviane Gualter Peixoto da Cunha\r\n\r\n2ª\r\n\r\nId: 1814610"
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                            "1814754": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o item 15.3 do Edital do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, do Instituto Politécnico, do Departamento de Engenharia Mecânica e Energia, Área de Física, torna pública a solicitação do 2º colocado Andreson Luis Carvalho Rego, de troca de posição da lista dos aprovados com o candidato subsequente e convoca a candidata Daiara Fernandes de Faria, 4ª classificada, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/12878/2014.\r\n\r\nId: 1814754"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DECONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTES, ÁREA PROCESSOS CONSTRUTIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\n*A DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no D.O. de 07/01/2015, encontra-se prorrogado até o dia 29/05/2015. Proc. nº E-26/007/14047/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2015. \r\n\r\nId: 1814597"
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                            "1814615": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nDepartamento de Matemática\r\n\r\nÁrea de Educação Matemática\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/15405/2014\r\n\r\nAgnaldo da Conceição Esquincalha\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1814615"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nDepartamento de Análise Matemática\r\n\r\nÁrea de Matemática/Análise/Análise Complexa\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13729/2014\r\n\r\nDominique Aurelien Jean-Paul Malicet\r\n\r\n1º\r\n\r\nVitor Costa Silva\r\n\r\n2º\r\n\r\nYounes Nikdelan\r\n\r\n3º\r\n\r\nDepartamento de Análise Matemática\r\n\r\nÁrea de Matemática/Análise/Equações Diferenciais Ordinárias\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13731/2014\r\n\r\nAndré Luiz Furtado\r\n\r\n1º\r\n\r\nGuido Gerson Espititu Ledesma\r\n\r\n2º\r\n\r\nDitter Adolfo Yataco Tasayco\r\n\r\n3º\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nDepartamento de Estudos da Linguagem\r\n\r\nÁrea de Língua Brasileira de Sinais\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/984/2015\r\n\r\nElissandra Lourenço Perse\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Estudos da Linguagem\r\n\r\nÁrea de Linguística\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/983/2015\r\n\r\nRenê Alberto Moritz da Silva Forster\r\n\r\n1º\r\n\r\nPhellipe Marcel da Silva Esteves\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarije Soto\r\n\r\n3º\r\n\r\nNaira de Almeida Velozo\r\n\r\n4º\r\n\r\nFernanda Carneiro Cavalcanti\r\n\r\n5º\r\n\r\nId: 1814561"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Matemática, Área de Educação Matemática, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto n° 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/15405/2014\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAgnaldo da Conceição Esquincalha\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,77\r\n\r\n8,76\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ÁREA ESTATÍSTICA E MODELOS MATEMÁTICOS POPULACIONAIS, NOS TERMOS DA LEI N° 5343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público que não houve candidatos inscritos para o referido concurso. Proc. n° E-26/007/14504/2014.\r\n\r\nId: 1814616"
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                            "1814562": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 4 (quatro) vagas de Professor, do Departamento de Análise Matemática, Área de Matemática/Análise/Análise Complexa, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto n° 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. E-26/007/13729/2014\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDominique Aurelien Jean-Paul Malicet\r\n\r\n8,84\r\n\r\n8,68\r\n\r\n8,51\r\n\r\n8,68\r\n\r\n2°\r\n\r\nVitor Costa Silva\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,45\r\n\r\n3°\r\n\r\nYounes Nikdelan\r\n\r\n7,52\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,41\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 5 (cinco) vagas de Professor, do Departamento de Análise Matemática, Área de Matemática/Análise/Equações Diferenciais Ordinárias, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto n° 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. E-26/007/13731/2014\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAndré Luiz Furtado\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\n2°\r\n\r\nGuido Gerson Espititu Ledesma\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n3°\r\n\r\nDitter Adolfo Yataco Tasayco\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS, ANGLO GERMÂNICAS, ÁREA LÍNGUA ALEMÃ, NOS TERMOS DA LEI N° 5343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público que não houve candidatos inscritos para o referido concurso. Proc. n° E-26/007/1841/2015.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Estudos da Linguagem, Área de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto n° 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. E-26/007/984/2015\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nElissandra Lourenço Perse\r\n\r\n9,10\r\n\r\n9,10\r\n\r\n9,10\r\n\r\n9,10\r\n\r\n2°\r\n\r\nValeria Fernandes Nunes\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,20\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Estudos da Linguagem, Área de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto n° 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. E-26/007/984/2015\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nElissandra Lourenço Perse\r\n\r\n9,10\r\n\r\n9,10\r\n\r\n9,10\r\n\r\n9,10\r\n\r\n2°\r\n\r\nValeria Fernandes Nunes\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,20\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 5 (cinco) vagas de Professor, do Departamento de Estudos da Linguagem, Área de Linguística, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto n° 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. E-26/007/983/2015\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRenê Alberto Moritz da Silva Forster\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,10\r\n\r\n2°\r\n\r\nPhellipe Marcel da Silva Esteves\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,99\r\n\r\n3°\r\n\r\nMarije Soto\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,27\r\n\r\n4°\r\n\r\nNaira de Almeida Velozo\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,16\r\n\r\n5°\r\n\r\nFernanda Carneiro Cavalcanti\r\n\r\n7,66\r\n\r\n7,66\r\n\r\n7,16\r\n\r\n7,49\r\n\r\nId: 1814562"
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                            "1815067": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 67 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:... 1 (uma) vaga...\r\n\r\nLEIA-SE: ... 02 (duas) vagas...\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/13451/2014.\r\n\r\nId: 1815067"
                            ],
                            "1815043": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e o Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 003/2014, dando-se o prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/084/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2015.\r\n\r\nId: 1815043"
                            ],
                            "1814663": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E\r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 071/2014, assinado em 22/12/2014. PARTES: PRODERJ e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 53.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/2719/2014.\r\n\r\nId: 1814663"
                            ],
                            "1814683": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E\r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 010/2015, assinado em 10/03/2015. PARTES: PRODERJ e o Banco Intermedium S/A. OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 31.198,60. PROCESSO Nº E-26/011/345/2015.\r\n\r\nId: 1814683"
                            ],
                            "1814691": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 009/2015, assinado em 10/03/2015. PARTES: PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 7.000,00. PROCESSO Nº E-26/011/266/2015.\r\n\r\nId: 1814691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1815025": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de muro em bloco de concreto no conjunto Parque Vila Nova - Lixão, no Município de Duque de Caxias - RJ, compreendendo mobilização, desmobilização e instalação provisória e administração local, conforme Projeto Básico aprovado, constante do Anexo II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015.4/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 30/04/2015, às 11 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 62.952,58.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10h às 12h e das 14h às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 29/04/2015, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 28/04/2015, das 11h às 12 horas.\r\n\r\nId: 1815025"
                            ],
                            "1815009": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 05/2015.\r\n\r\nOBJETO: Recuperação dos 29 (vinte e nove) blocos (532 apartamentos) do Conjunto Habitacional Vila Nova, localizado na Rua Aníbal Lavinas, no bairro Vila Nova, Município de Três Rios, RJ, compreendendo a administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos externos, pinturas das fachadas e caixas de escada dos 29 blocos, tratamento de superfícies de concreto deterioradas, recuperação de barriletes e substituição de 02 caixas d´água em fibra de vidro, recuperação de cobertura e impermeabilização de calhas e lajes dos 29 blocos, limpeza manual e mecânica das redes internas de esgoto sanitário, serviços complementares (recuperação de muros existentes, construção de muro em alvenaria, pintura de grades existentes e portões, recuperação de calçadas e pavimentos) e projeto executivo de recuperação, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, constantes do Anexo XV.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 08/05/2015, às 11 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, nº 05 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 2.806.216,71\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.211/2012\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 07/05/2015, na Rua da Ajuda, 05 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 06/05/2015, das 11 horas às 12 horas.\r\n\r\nId: 1815009"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1814630": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2011\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2015.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2015NE00042.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-10/001/35/2013.\r\n\r\nId: 1814630"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1814801": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 39/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a CONSTRUTORA FLEMING LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 39/2012. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 39/2012 por mais 08 (oito) meses, a contar da data da publicação, na forma da Cláusula Terceira, deste Primeiro Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.351/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014. \r\n\r\nId: 1814801"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1814862": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo Extrajudicial nº 01/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro do Teatro do Oprimido. OBJETO: Realização de 4 (quatro) espetáculos de teatro do CTO e 6 (seis) oficinas na metodologia do Teatro do Oprimido em espaços públicos, como forma de pagamento de dívida oriunda com o Estado. VIGÊNCIA: 06/04/2015 a 31/08/2015. DATA DE ASSINATURA: 06/04/2015. VA LOR: R$ 48.610,79 (quarenta e oito mil seiscentos e dez reais e setenta e nove centavos. PROCESSO Nº E-18/001.012/2012.\r\n\r\nId: 1814862"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1814914": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço de agência de viagens.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA P&P TURISMO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: O Presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços n° 009/2014, partes integrantes deste Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS\r\n\r\nO prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2015, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no D.O.E.R.J. como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24.03.2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/120/2015. \r\n\r\nId: 1814914"
                            ],
                            "1814859": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Associação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro - AATM.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA DE 2015, evento fechado, para convidados da GIONVA SERVIÇOS LTDA, no dia 10 de junho de 2015, com montagem nos dias 08 e 09 de junho de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.04.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA, de per si, neste ato, obriga-se a fornecer de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor total de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), que serão minuciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através de competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/131/2015.\r\n\r\nId: 1814859"
                            ],
                            "1814915": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-APERJ. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: 1° Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sudeste, no dia 08 de abril de 2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.03.2015. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/43/2015.\r\n\r\nId: 1814915"
                            ],
                            "1814916": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão deUso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e o COMANDO DA MARINHA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Comemoração dos 150 Anos da Batalha Naval do Riachuelo e o 207° Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, com a participação da Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.03.2015. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/764/2014.\r\n\r\nId: 1814916"
                            ],
                            "1815061": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/021/2015. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Atores Profissionais”. DATA DA ASSINATURA: 09.02.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/153/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/022/2015. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Atores Iniciantes e Intermediários”. DATA DA ASSINATURA: 10.02.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/151/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/019/2015. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Intermediários e Profissionais”. DATA DA ASSINATURA: 10.02.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/152/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\nId: 1815061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1814850": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Reabilitação e Integração Social - CRISEC. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência por 6 (seis) meses para continuidade do projeto, a contar da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVALOR: Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R$ 2.839.548,44 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R$ 28.373,00 (vinte e oito mil trezentos e setenta e três reais) e o repasse da concedente no valor de R$ 2.811.176,44 (dois milhões, oitocentos e onze mil cento e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390 F: 24\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1043/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2015.\r\n\r\nId: 1814850"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1814974": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa ELUMAQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Extinção do Contrato nº 009/2013 de prestação de serviços de locação aparelhos telefônicos fac-símile.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e seu art. 79, inciso II, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/513/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Extinção do Contrato nº 014/2013 de prestação de serviços de condutores de veículos automotores.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e seu art. 79, inciso II, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1159/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Extinção do Contrato nº 018/2011 de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e seu art. 79, inciso II, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201111/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato nº 004/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Extinção do Contrato nº 014/2011 de prestação de serviços para administração de rede física, lógica, sistemas operacionais, bancos de dados e suporte técnico aos usuários, com análise e manutenção do sistema.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e seu art. 79, inciso II, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200633/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato nº 005/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Extinção do Contrato nº 003/2014 de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e seu art. 79, inciso II, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/452/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.03.2015.\r\n\r\nId: 1814974"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1815058": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E \r\n\r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nCONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00084/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante ANDERSON RAMOS AZARIAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00005/2013.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 03/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante BRUNO SOCOLIK DE PAIVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CâNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00062/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante CAMILLA ALVES DE SÁ, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00087/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante CARINE FERNANDES MACIEL, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00015/2013.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 12/09/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00021/2013.\r\n\r\nDATA da ASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante FLAVIANE ANDRESSA ESTEVÃO, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00278/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 06/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante FRANCIELE DA SILVA TEIXEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00022/2013.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 17/10/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00026/2013.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 12/09/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante IAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00279/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 06/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante IZABELA DE ARAÚJO RIBEIRO DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00065/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 03/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante JÉSSICA SANTOS MOREIRA DE ARAÚJO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo N°: E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00288/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 01/12/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante JOÃO MIGUEL COVIAN, no curso de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00095/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante JULIANA COELHO MOREIRA SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00280/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 06/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante KLEBER SILVA LISBOA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00097/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante LAINNA MARIAH MARTINS VIÉGAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00035/2013.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 04/07/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante LOHANA PEREIRA DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00281/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 06/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante LUAN SANTOS DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00068/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 05/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante LUCAS BARROS DO ESPÍRITO SANTO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00101/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante MARIAH LEONE SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00039/2013.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 02/12/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante MARILAINE GOMES RANGEL, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00070/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 03/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante MARYANA DE SOUZA AMORIM, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00102/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante MATHEUS BARROS BATALHA, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00043/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 04/07/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante NATHÁLIA DOS SANTOS RODRIGUES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00105/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante PRISCILLA DOS SANTOS BASTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00075/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 03/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante RAIANE DA SILVA CANEDO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00054/2013.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 13/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante TACIANA DE MELO CAFÉ, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00108/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante VANESSA CARVALHO CASANOVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00078/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 03/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante WAGNER MACHADO SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00072/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante MYLENA TORRES JUNGER, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 00048/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante RAYZA MACHADO BARBOZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-24/003/292/2015.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 427.925-2.\r\n\r\nId: 1815058"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1815008": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de uma container-almoxarifado para fins de guarda - documentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.984,40 (cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.031813/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1815008"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1815353": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nPortaria SMECE nº 16/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 29/2014 relativamente a nomeação para as gestoras de contrato das servidoras: HELOYSA HELENA SCHWARTZ DA SILVA, MAT. 24938; para todos os contratos referentes a alugueres; RAQUEL RODRIGUES TAVARES MAT. 7563, para os contratos referentes ao processo de nº 2013.103.000519-3-PR.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1815353"
                    ],
                    "1814696": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nCONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA E ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando;\r\n\r\nA necessidade de adequação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 8.134 de 17 de dezembro de 2009, ao novo Plano Nacional de Educação, conforme Lei de Criação nº 13.005 de 25 de junho de 2004, para o período de 2015-2025;\r\n\r\nA necessidade de favorecer articulações institucionais entre os diversos setores de ensino, visando o cumprimento e avaliação ao longo da vigência das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 01º. Constituir a Comissão Executiva e Organizadora da III Conferência Municipal de Educação, que se realizará nos dias 14 e 15 de maio, na cidade de Campos dos Goytacazes, no Teatro Municipal Trianon e Faculdade de Direito de Campos.\r\n\r\nParagrafo único: O tema central da III Conferência Municipal de Educação é: “Panejando a Próxima Década. Alinhando os Planos de Educação”.\r\n\r\nArt. 2º. Nomear a Comissão Executiva e Organizadora da III Conferência Municipal de Educação, com a seguinte composição:\r\n\r\na) Conselho Municipal de Educação: \r\n\r\nAna Paula Pereira Ramos Bolelli\r\n\r\nDenise de Lima Tinoco\r\n\r\nJane de Azevedo Andrade\r\n\r\nb) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:\r\n\r\nAna Lúcia Tavares\r\n\r\nAna Katarina Sales\r\n\r\nTeresinha de Jesus Lopes Bianchi dos Guaranys\r\n\r\nJosete Pereira Peres Soares\r\n\r\nc) Pedagogo da Rede Pública Municipal de Ensino:\r\n\r\nHeloisa Helena Queiroz Rocha Pacheco da Silva\r\n\r\nEliana Alves Mota\r\n\r\nd) Conselho de Alimentação Escolar: \r\n\r\nSonia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nEdna Maria dos Santos\r\n\r\ne) Câmara de Vereadores de Campos: \r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nLuiz Alberto Oliveira de Menezes\r\n\r\nf) SINEPE - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino:\r\n\r\nRosana Corrêa Juncá\r\n\r\nElisete Germano Peixoto de Souza\r\n\r\ng) SINPRO - Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos:\r\n\r\nFábio Gustavo Viana Siqueira\r\n\r\nVera Lúcia Ribeiro Félix\r\n\r\nh) SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação:\r\n\r\nNorma Dias da Costa\r\n\r\nSandro Fabiano Santana de Paula\r\n\r\ni) Associação de Pais de Alunos de escolas Municipais\r\n\r\nZilma da Silva Neto\r\n\r\nAmarenilda Carolina Mesquita Gonçalves\r\n\r\nj) FIDESC - Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes):\r\n\r\nNélio Artiles Freitas\r\n\r\nRita de Cássia Rocha Chardelli\r\n\r\nk) SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais:\r\n\r\nDalicéa Schueler dos Santos\r\n\r\nl) CRESS - Conselho Regional de Serviço Social:\r\n\r\nEliana Monteiro Feres\r\n\r\nm) Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB:\r\n\r\nMargaret Almeida Bissonho Soares\r\n\r\nn) FAMAC - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos:\r\n\r\nCarina da silva Gomes\r\n\r\nJocimar de Freitas Morais\r\n\r\no) FMIJ - Fundação Municipal de Infância e da Juventude:\r\n\r\nMaria Rita Fundão Maciel\r\n\r\np) FCJOL - Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima:\r\n\r\nAlcir Alves da Silva\r\n\r\nq) Regional Norte Fluminense:\r\n\r\nAna Clara Chagas de Lima\r\n\r\nArt. 03º. A Comissão Executiva e Organizadora compete as atividades inerentes à promoção, coordenação, execução, monitoramento e avaliação da III Conferência Municipal de Educação.\r\n\r\nArt. 04º. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva e Organizadora.\r\n\r\nArt. 05º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18 de março de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 24 de março de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1814696"
                    ],
                    "1815354": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nPortaria SMECE nº 17 /2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR as servidoras: JACKELINE MABILIA BARCELOS, MAT. 10762-7 para GESTORA dos contratos referentes ao processo de nº 2013.103.000519-3-PR; e LUCIMARA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS, MAT. 19536 GESTORA de todos os contratos referentes a alugueres.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1815354"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1815351": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000899-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Dom Américo para participação especial com a cantora Joana no projeto aquele abraço no Lagamar em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 16/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000904-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F.Z. Bezzerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Me Puxa para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 17/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000901-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HB Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Hugerere para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 17/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000906-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Julio e Maycon para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 18/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000902-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Fuzueira para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 18/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000001-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Fabinho Sorriso para apresentação de show musical no Festival de Samba Wilson Batista no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 21/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000044-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rede Solo Apoio Administrativo e Producao Cultural Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Jammil e Uma Noites para apresentação de show musical em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 130.000,00\r\n\r\nData: 13/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000915-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Choro Novo para apresentação de show musical no II Festival de Samba Wilson Batista no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 12.000,00\r\n\r\nDatas: 21,22 e 29/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000914-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Atração Popular para apresentação de show musical no II Festival de Samba Wilson Batista no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nDatas: 22/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000006-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HB Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Fany Fernandes para participação especial com Ju Moraes no projeto aquele abraço no Lagamar em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 23/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000003-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Zona Sul para apresentação de show musical na abertura do desfile Garota e Garoto Farol em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 25/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000005-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Segredo de Estado para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nDatas: 25/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000057-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Associação Marlenista do Rio de Janeiro.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Marcela Sollas para apresentação de show musical no CARNAVAL em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 15.000,00\r\n\r\nData: 17/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000917-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Anderson Andre Pires Nunes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Catukai para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 25/01/2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1815351"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1815089": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 16/2015\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os servidores CÉLIO GOMES CRESPO, matrícula 13057, DIEGO JOÃO MENDES, matrícula 18509 e RAUL VALMIRO SIQUEIRA, matrícula 13093, pelo pronto atendimento a um ciclista que fora atropelado por um caminhão na BR101, no dia 28/01/15, sendo imediatamente feito contato com a concessionária Autopista Fluminense e posteriormente assumiram o controle do tráfego desviando o trânsito naquele local até a chegada da referida concessionária responsável. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2015.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 17/2015\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Auxiliar de Vigilância UENDERSON DE SOUZA MATTOS, matricula 18789, pelo brilhante trabalho desempenhado nos eventos por ocasião da festividade da virada de ano - Reveillon 2015, demonstrando espírito profissional e elevado apreço ao serviço público, com um trabalho sério, competente e dedicado, evidenciado pelo compromisso de proteger e servir que cada servidor desta Instituição está imbuído. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionário responsável e comprometido, enaltecendo assim o nome da Instituição. É com prazer que o louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2015.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 18/2015\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os servidores ANDRE LUIZ DE MACEDO ISIDORO, matrícula 13947, PAULO ROBERTO BARRETO SIQUEIRA, matricula 13044, VANESCKA BELEM CARNEIRO, matricula 18776, LUIZ CARLOS DE SOZA ANSELMO, matricula 13537, ELOY MOUTINHO DA SILVA COSSICH, matricula 13067, ISAAC ALVES DE ALMEIDA, matricula 13100, AMARO JULIO SATIRO QUINTANILHA, matricula 13972 e ANDERSON BATISTA CARDOSO, matricula 18551, pelo excelente serviço prestado em apoio a “Operação Lei Seca”, realizada nos dias 27/03 e 28/03/15, tendo sido o trabalho reconhecido pela Coordenadora da Operação, através de agradecimento feito ao Comandante Geral, onde foi ressaltada a cordialidade, o respeito e a competência dos agentes envolvidos. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2015.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nId: 1815089"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1815029": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1815029"
                        ],
                        "1815244": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0020/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-ROPPHEN IMOBILIÁRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.761/13 - Auto nº 15.632/13 - Proc.. Adm. nº 29.684/13 - defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1815244"
                        ],
                        "1815030": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0021/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-ROPPHEN IMOBILIÁRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.763/13 - Auto nº 15.630/13 - Proc.. Adm. nº 29678/13 - defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1815030"
                        ],
                        "1815031": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0022/2015\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 47.119/06 - Auto nº 11.184/06 - P. Adm. nº 7491/06-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1815031"
                        ],
                        "1815032": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0023/2015\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ANTONIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUTO 1923\r\n\r\n-HELIO RIBEIRO GOMES FILHO\r\n\r\nAUTO 1908 - 1909\r\n\r\n-LIVIA RIGNONI VIANNA\r\n\r\nAUTO 1922\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1815032"
                        ],
                        "1815033": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0024/2015\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-MARIA DE FREITAS LISANDRO\r\n\r\nAUTO 1904\r\n\r\n-MARIA FLAUSINO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nAUTO 1906 - 1907 - 1920\r\n\r\n-PACHECO E SIQUEIRA LTDA - ME\r\n\r\nAUTO 1892\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1815033"
                        ],
                        "1815034": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0025/2015\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.088/09 - Auto nº 12.204/09 - P. Adm. nº 22.731/09-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1815034"
                        ],
                        "1815035": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0026/2015\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-LIDIA NEY DA FONSECA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.415/08 - Auto nº 11.947/08 - P. Adm. nº 20.341/07-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1815035"
                        ],
                        "1815036": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0027/2015\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-LIDIA NEY DA FONSECA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.416/08 - Auto nº 11.948/08 - P. Adm. nº 20.342/07-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1815036"
                        ],
                        "1815037": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0028/2015\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-LIDIA NEY DA FONSECA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.417/08 - Auto nº 11.949/08 - P. Adm. nº 20.345/07-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1815037"
                        ],
                        "1815038": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0029/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-SERPLAC RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 53.810/13 - Auto nº 15.610/13 - Proc.. Adm. nº 3523/13 - defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1815038"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1815406": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTE.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.103.00526-9-PR\r\n\r\nPregão nº 084/2013\r\n\r\nContrato nº 0073/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: P.R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES \r\n\r\nCNPJ: 04.858.204/0001\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato ori ginal, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\n\r\nValor da Supressão: R$ 22.220,00 (vinte e dois mil, duzentos e vinte reais).\r\n\r\nData da assinatura: 27/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão\r\n\r\nId: 1815406"
                        ],
                        "1815407": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTE.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.103.00526-9-PR\r\n\r\nPregão nº 084/2013\r\n\r\nContrato nº 0089/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: A. P. PAES DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\n\r\nValor da Supressão: R$ 122.730,40 (cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 27/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1815407"
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                        "1815408": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTE.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.103.00526-9-PR\r\n\r\nPregão nº 084/2013\r\n\r\nContrato nº 0095/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: C. N. ROCHA\r\n\r\nCNPJ: 13.319.160/0001-40\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\n\r\nValor da Supressão: R$ 84.361,60 (oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 27/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão\r\n\r\nId: 1815408"
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                        "1815409": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.103.00526-9-PR\r\n\r\nPregão nº 084/2013\r\n\r\nContrato nº 0098/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.043.345/0001-34\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\n\r\nValor da Supressão: R$ 156.258,90 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 27/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1815409"
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                        "1815410": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTE.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.103.00526-9-PR\r\n\r\nPregão nº 084/2013\r\n\r\nContrato nº 0092/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: L. K RODRIGUES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.314.397/0001-06\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\n\r\nValor da Supressão: R$ 41.162,00 (quarenta e um mil, cento e sessenta e dois reais).\r\n\r\nData da assinatura: 27/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1815410"
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                        "1815411": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTE.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.103.00526-9-PR\r\n\r\nPregão nº 084/2013\r\n\r\nContrato nº 100/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: A. B. ARAUJO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as creches, com combustível, condutores e monitores, da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos, com supressão.\r\n\r\nValor da Supressão: R$ 79.553,88 (setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 27/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1815411"
                        ],
                        "1815412": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000021-2-PR\r\n\r\nTomada de preços nº 003/2014\r\n\r\nContrato nº 178/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.380.073/0001-00\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de construção de quiosques e banheiros - Orla II - Beira Rio- Centro - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 240(duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nData da assinatura:14/11/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1815412"
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                        "1815413": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000032-3-PR\r\n\r\nTomada de preços nº 018/2012\r\n\r\nContrato nº 136/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONAN CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.238.308/0001-05\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para execução de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Maria Lúcia, localizada na Rua Monsenhor Severino, Parque Fazenda Grande- Padrão FNDE, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nData da assinatura:30/12/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1815413"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1815223": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0052/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 95.570,00 (Noventa e cinco mil quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1815223"
                        ],
                        "1815224": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0053/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 85.240,00 (Oitenta e cinco mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1815224"
                        ],
                        "1815225": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0054/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 64.032,80 (Sessenta e quatro mil trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1815225"
                        ],
                        "1815226": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0055/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000037-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 546.445,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1815226"
                        ],
                        "1815227": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0063/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 209.186,50 (Duzentos e nove mil cento e oitenta e seis e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1815227"
                        ],
                        "1815228": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0064/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 97.114,00 (Noventa e sete mil cento e quatorze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1815228"
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                        "1815229": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0065/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 401.992,00 (Quatrocentos e um mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1815229"
                        ],
                        "1815230": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0066/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 180.360,00 (Cento e oitenta mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1815230"
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                        "1815231": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0067/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.962,70 (Quinze mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1815231"
                        ],
                        "1815232": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0068/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 70.117,50 (Setenta mil cento e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1815232"
                        ],
                        "1815396": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Leu 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 050/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSTRUMENTAL CIRÚRGICO a ser utilizado no HFM e HGG unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega de documentos e Proposta Comercial: 27 de abril de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1815396"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1815194": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 07/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 14 de Abril do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Regularização das inscrições dos programas e projetos das entidades com registro no CMPDCA;\r\n\r\n4 - Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n5 - Registro de entidade; \r\n\r\n6 - Recomposição da Comissão;\r\n\r\n7 - Resultado final referente ao Edital 004/2015\r\n\r\n8 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de Abril de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDC\r\n\r\nId: 1815194"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1815355": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 10/04/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Aprovação do Plano de Ação 2015 - cofinanciamento federal;\r\n\r\n02- Aprovação da reprogramação estadual/federal;\r\n\r\n03- Apresentação para aprovação da previsão de gastos levantados pela Comissão Organizadora para realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social;\r\n\r\n04- Eleição da (o) nova (o) Presidente do CMAS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2015.\r\n\r\nTiago Lisboa Telles Ferreira\r\n\r\nVice-Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1815355"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1815236": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0200/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Eliana Barbosa dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de abril de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1815236"
                    ],
                    "1815235": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 028/2015, HOMOLOGO o resultado do convite nº 007/2015 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para serviço de Digitalização de documentos Administrativos e Históricos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora: JOMAN ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME, inscrita no CNPJ(MF) sob nº. 39703046/0001-02, que apresentou o menor valor global de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nEm 06 de abril de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1815235"
                    ],
                    "1815190": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrito no CNPJ nº30.407.977/0001-99, situada à \r\n\r\nAv. Alberto Torres, 334 - Centro, torna público os itens do Pregão Presencial nº 002/2015 que foram \r\n\r\nREGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO:\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT\r\n\r\npercentual de acrescimo(%)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\n864 horas-aula para cursos de curta duração\r\n\r\nhora aula\r\n\r\n864\r\n\r\n48,20%\r\n\r\nMEDEIROS EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n2\r\n\r\n64 horas-aula destinadas as palestras e seminários\r\n\r\nhora aula\r\n\r\n64\r\n\r\n48,20%\r\n\r\ninscrita no CNPJ (MF) nº. 16.947.008/0001-08\r\n\r\n“Campos dos Goytacazes, 31 de março de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes” .\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1815190"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1815462": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1815462"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1814902": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150714491\r\n\r\n42 RIO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150989687\r\n\r\nA & P BAZAR E MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n150701012\r\n\r\nA C DIAS DE SOUZA ME \r\n\r\n150793839\r\n\r\nA G LEITE TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI EPP \r\n\r\n150852215\r\n\r\nA M BERNARDINELLO ME \r\n\r\n150987960\r\n\r\nA R X SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n150980310\r\n\r\nA S EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n150990618\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n150990570\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n150818017\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n150988575\r\n\r\nABS TRAFEGO E SINALIZACAO EIRELI ME \r\n\r\n150817380\r\n\r\nACM ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n144259761\r\n\r\nACQUATUR SERVICOS DE TURISMO S/A \r\n\r\n150990057\r\n\r\nADAY PROMOCAO DE VENDA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n150946759\r\n\r\nADHEL LIMA MODAS LTDA ME \r\n\r\n150983298\r\n\r\nADJP MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150984260\r\n\r\nAEGINA GALVAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n150847637\r\n\r\nAFD CARVALHO OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n150580304\r\n\r\nAGENCIA FOKA EIRELI ME \r\n\r\n150988230\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150988273\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150846843\r\n\r\nAGR MULTI PRIME COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n150946317\r\n\r\nAGRIPINO CASTILHO FARIA ME \r\n\r\n150984464\r\n\r\nAGRO NEGOCIO IRMAOS GOMES LTDA ME \r\n\r\n150982895\r\n\r\nAI SEMICONDUTORES S A \r\n\r\n150984332\r\n\r\nALBERTO LUIS DE SA DE CARVALHO ME \r\n\r\n150747918\r\n\r\nALDEIA DOS PES CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n150848005\r\n\r\nALFA NITEROI VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n150984243\r\n\r\nALPHAGUARD PROTECAO PATRIMONIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150966156\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n150907656\r\n\r\nALTAIR P CABRAL DROGARIA ME \r\n\r\n150948271\r\n\r\nALTERNATIVA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n150981732\r\n\r\nALUFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\n150853068\r\n\r\nALUMILAGOS ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n150986181\r\n\r\nALVES E SILVA SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150986556\r\n\r\nAMO SANTOS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n150968701\r\n\r\nANDREA 2003 HORTIFRUT LTDA ME \r\n\r\n150949391\r\n\r\nANGA LOUNGE CLUB EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150980337\r\n\r\nANGELA G CORREA ME \r\n\r\n150990367\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n150969376\r\n\r\nARAME STEEL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n150533454\r\n\r\nARAMIC FORNECEDORA DA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n150954425\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150990316\r\n\r\nARCANJO PRODUTORA DE VIDEOS LTDA \r\n\r\n150984928\r\n\r\nARCHIPLAN ARQUITETURA PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150228201\r\n\r\nAREA MODULAR COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150984880\r\n\r\nAREA NOBRE RIO ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150967268\r\n\r\nAREAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n150815999\r\n\r\nART DECO DAIR EIRELI ME \r\n\r\n150990944\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n150949529\r\n\r\nATE QUE ENFIM COMERCIO DE CAMA E MESA LTDA ME \r\n\r\n150990650\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150990642\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150990537\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150985711\r\n\r\nATELIE DAS UNHAS MONICA MIRANDA LTDA ME ME \r\n\r\n150979509\r\n\r\nATENDER RIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150460970\r\n\r\nATRELATO MODAS LTDA ME \r\n\r\n150951116\r\n\r\nAUTOCENTER ELECTRA BR LTDA ME \r\n\r\n150705751\r\n\r\nAVELANOZO RIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n150987285\r\n\r\nAZVI SA DO BRASIL \r\n\r\n150638264\r\n\r\nB M G DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150854145\r\n\r\nBAN CAR DE IGUACU VEICULOS LTDA \r\n\r\n150989415\r\n\r\nBARBOSA CARRETAS LTDA ME \r\n\r\n150706731\r\n\r\nBARCELLOS E FERREIRA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150989741\r\n\r\nBARROS WANDERLEY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150980752\r\n\r\nBAZAR DIANA LTDA ME \r\n\r\n150989180\r\n\r\nBAZAR VERLUT EIRELI ME \r\n\r\n150967705\r\n\r\nBELEZA VIVA COSMETICO EIRELI ME \r\n\r\n150991800\r\n\r\nBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S A \r\n\r\n150989881\r\n\r\nBELPORTAS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n150989555\r\n\r\nBEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A \r\n\r\n150986700\r\n\r\nBENTO FAST FOOD LTDA \r\n\r\n150980205\r\n\r\nBERMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n150949588\r\n\r\nBERNARDI CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n150992351\r\n\r\nBEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n150857497\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n150490704\r\n\r\nBIOCAD MONOCLONAL \r\n\r\n150988389\r\n\r\nBIRA & LIMA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n150815816\r\n\r\nBIT CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150989970\r\n\r\nBLUE BOX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150832451\r\n\r\nBLUE HOUSE 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA \r\n\r\n150949596\r\n\r\nBM ROSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150800304\r\n\r\nBOM JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150990553\r\n\r\nBOMBAS E MOTORES PAULINO AFONSO LTDA ME \r\n\r\n150988176\r\n\r\nBPF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150753071\r\n\r\nBR SERVICOS DE FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150970170\r\n\r\nBRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA \r\n\r\n150290039\r\n\r\nBRASILCENTER COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150800355\r\n\r\nBRAWLER S LTDA ME \r\n\r\n150967012\r\n\r\nBRAZAO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n150815298\r\n\r\nBRAZIL PROTEGER GESTAO DE BENEFICIOS ASSOCIATIVOS LTDA \r\n\r\n150638159\r\n\r\nBRENDA GOMES DE CARVALHO COMERCIO ATACADISTA EM GERAL ME \r\n\r\n150980485\r\n\r\nBRIDE IMPORT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150721595\r\n\r\nBRISTOCONE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME ME \r\n\r\n150989890\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n150989962\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n150981791\r\n\r\nBRT DT COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME \r\n\r\n150984944\r\n\r\nBRUAR MODAS LTDA ME \r\n\r\n150990510\r\n\r\nBTG PACTUAL CAPITAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150985045\r\n\r\nBUNKER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150636695\r\n\r\nC A R S LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150989628\r\n\r\nC A SILVA MANUTENCAO ELETROMECANICA E SERVICOS ME \r\n\r\n150815662\r\n\r\nC C ASCENCIANO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n150923660\r\n\r\nC C COMERCIO DE RENDAS LTDA EPP \r\n\r\n150968620\r\n\r\nC F ALVES MANUTENCAO DE BOMBAS \r\n\r\n150865910\r\n\r\nC O DE SOUSA COMERCIO VAREJISTA DE CAMA E MESA ME \r\n\r\n150980221\r\n\r\nCA DE OLIVEIRA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n150847955\r\n\r\nCABRAL LAJES E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150983646\r\n\r\nCADE MEIRELLES REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n150744072\r\n\r\nCALHEIRO E GARCIA SERVICO DE TERRAPLANAGEM E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150849850\r\n\r\nCALIBER COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150851707\r\n\r\nCAMARO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150980086\r\n\r\nCANTINHO DAS LARANJEIRAS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150984162\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n150828926\r\n\r\nCARMOTO DE SAO GONCALO IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n150980949\r\n\r\nCARNE DE SOL NORDESTINA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n150985479\r\n\r\nCARVAO RIO MINAS LTDA ME \r\n\r\n150949901\r\n\r\nCASA & CONSERTOS EMPREITEIRA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n150964730\r\n\r\nCASA DA CULTURA CIDADE DO ACO LTDA ME \r\n\r\n150968434\r\n\r\nCASA DE CARNES VILA ISABEL EIRELI ME \r\n\r\n150990200\r\n\r\nCASA DE FESTAS NOVA LOCOMOTIVA LTDA \r\n\r\n150988320\r\n\r\nCASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA \r\n\r\n150885830\r\n\r\nCASA DO PORTUGUES COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n150966113\r\n\r\nCASAMENTO AO AR LIVRE LTDA ME \r\n\r\n150990375\r\n\r\nCASEL ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150954450\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150946368\r\n\r\nCAWM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150988648\r\n\r\nCBM OFICINA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA \r\n\r\n150968345\r\n\r\nCDDO DE CARMO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150988397\r\n\r\nCELULAR PLAY COMERCIO DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n150988702\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES 007 LTDA ME \r\n\r\n150736452\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL GENIOS MIRINS LTDA EPP \r\n\r\n150984502\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PARAISO DOS ANJOS LTDA ME \r\n\r\n150970927\r\n\r\nCENTRO MEDICO IMUNOLOGICO DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n150809310\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO ROBERTA SIMOES LTDA \r\n\r\n150890800\r\n\r\nCERRADO COMERCIO VAREJISTA TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n150946627\r\n\r\nCERTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150982780\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n150982844\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n150982879\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n150982887\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n150986980\r\n\r\nCESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n150925158\r\n\r\nCHEDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150810270\r\n\r\nCHESLYN DE SOUZA SANTOS ME \r\n\r\n150989482\r\n\r\nCHT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150747985\r\n\r\nCHUVA BYTE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150755414\r\n\r\nCIA MINEIRA DE CARAJAS CMC \r\n\r\n150951795\r\n\r\nCIFOP CLINICA INTEGRADA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA \r\n\r\n150949421\r\n\r\nCLAUDIA PORTO BIJUTERIAS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n150987196\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n150970056\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA NMF LTDA ME \r\n\r\n150176970\r\n\r\nCLODOMIR I S CRESPO ME \r\n\r\n150964781\r\n\r\nCLODOMIR I S CRESPO ME \r\n\r\n150984472\r\n\r\nCLOUDHOME TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n150983360\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n150990413\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n150990430\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n150990707\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n150990723\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n150983590\r\n\r\nCOLISEU MARMORES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150967942\r\n\r\nCOLLECT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150949685\r\n\r\nCOLORIDA CARIOCA COMERCIO DE ACESSORIOS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n150969236\r\n\r\nCOMANDO BUZIOS CAMISETAS E SOUVENIER LTDA EPP \r\n\r\n150967292\r\n\r\nCOMERCIAL BEIRUTE DE AVIAMENTOS E TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n150968400\r\n\r\nCOMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA EPP \r\n\r\n150968302\r\n\r\nCOMERCIAL LIMAX EIRELI EPP \r\n\r\n150969449\r\n\r\nCOMERCIAL RIO MINAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150966490\r\n\r\nCOMERCIAL WL LOPES LTDA ME \r\n\r\n150986408\r\n\r\nCOMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO VANILDA LTDA \r\n\r\n150982119\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n150982127\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n150982135\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n150982186\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n150986238\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABORAI CDI \r\n\r\n150986084\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABORAI CDI \r\n\r\n150986149\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABORAI CDI \r\n\r\n150986297\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABORAI CDI \r\n\r\n150755104\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n150794290\r\n\r\nCOMPANHIA SANTO ANTONIO 72 PARTICIPACOES \r\n\r\n150887132\r\n\r\nCOMPOSITES INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150987510\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n150987587\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n150987668\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n150990685\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n150950691\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n150989342\r\n\r\nCONFEITARIA AO LEITE COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n150968973\r\n\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150476418\r\n\r\nCONSULTORIA E AUDITORIA AMBIENTAL MUNDO VERDE NATUREZA SADIA LTDA ME \r\n\r\n150926537\r\n\r\nCONTE EDICAO E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n150816049\r\n\r\nCONTRATA RJ DE MACAE CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150651899\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL GAUCHA LTDA \r\n\r\n150988788\r\n\r\nCOSTA MICELI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150980701\r\n\r\nCOUNTRY DE PATY MOTOS LTDA ME \r\n\r\n150980329\r\n\r\nCPI ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150909640\r\n\r\nCREATION BRASIL LTDA \r\n\r\n150909683\r\n\r\nCREATION BRASIL LTDA \r\n\r\n150907591\r\n\r\nCRESCENT TECHNOLOGY AND SERVICES EIRELI \r\n\r\n150324456\r\n\r\nCRIARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150983280\r\n\r\nCRISANTEMO GESTAO RESTAURACAO PROJETOS CULTURAIS EIRELI \r\n\r\n150966466\r\n\r\nD & L EMPREENDIMENTOS E EDITORA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n150962673\r\n\r\nDATIX CLOUD DATA CENTER LTDA ME \r\n\r\n150800819\r\n\r\nDEF SINAL SERVICOS DE SINALIZACAO VIARIA LTDA ME \r\n\r\n150964935\r\n\r\nDEFRAUTO PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150988338\r\n\r\nDENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150983182\r\n\r\nDESCARPACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n150390882\r\n\r\nDEUSIANE GOMES OLIVEIRA ME \r\n\r\n150744161\r\n\r\nDIOGO E SIQUEIRA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n150986610\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRACEMA DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n150838050\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS K42 EIRELI ME \r\n\r\n150966032\r\n\r\nDOCTOR WEB BRASIL LTDA ME \r\n\r\n150796951\r\n\r\nDOM JORGE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n150979606\r\n\r\nDORA DE ICARAI CALCADOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150691467\r\n\r\nDORKAS HOTEL LAZER LTDA \r\n\r\n150985037\r\n\r\nDREILICH E CRUZ COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150872941\r\n\r\nDROGARIA BEM ESTAR MAIS LTDA ME \r\n\r\n150991606\r\n\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA \r\n\r\n150797109\r\n\r\nDROGARIA FACIL LTDA EPP \r\n\r\n150942966\r\n\r\nDROGARIA INDIOS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n150989148\r\n\r\nDROGARIA PANACEIA LTDA ME \r\n\r\n150949693\r\n\r\nE F ADVISORS LTDA \r\n\r\n150968906\r\n\r\nE MANHAES DE FREITAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ME \r\n\r\n150980078\r\n\r\nECO OLEO COLETA DE OLEO LTDA ME \r\n\r\n150987129\r\n\r\nED CARVALHO MERCEARIA ME \r\n\r\n150647620\r\n\r\nELCON ELETRIFICACAO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150991622\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n150686927\r\n\r\nELETRO MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144273357\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150984359\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES PETRONIT DEZESSETE LTDA \r\n\r\n134469038\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n134469046\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n144273233\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n150984324\r\n\r\nENE ROL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143025961\r\n\r\nENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n150986483\r\n\r\nENGEVIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n150923937\r\n\r\nENTENDIMENTO MAE NEVES COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n150985029\r\n\r\nERBR INOCENCIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150984057\r\n\r\nESCALA CERTA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150984111\r\n\r\nESCONDERIJO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150990405\r\n\r\nESPACO CLAUDIA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n150797320\r\n\r\nESPORTE 28 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150970048\r\n\r\nESTELAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n150983549\r\n\r\nESTUDO DAS CORES COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n150871449\r\n\r\nEUROBRAS BUSINESS CENTER LTDA \r\n\r\n150954441\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n150954352\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n150532792\r\n\r\nF & T TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n150636105\r\n\r\nF L S COMERCIO DE MILK SHAKE & HORTIFRUT LTDA EPP \r\n\r\n150987951\r\n\r\nF MARTINS CONFECCOES ME \r\n\r\n150942036\r\n\r\nF R DUARTE DA CUNHA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n150949898\r\n\r\nFACIL CONSULTORIA EMPRESARIAL OU DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n150872291\r\n\r\nFAHEI DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150967470\r\n\r\nFALOU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150988753\r\n\r\nFARIA 77 SERVICOS EMPRESARIAS LTDA \r\n\r\n150884516\r\n\r\nFARMACIA CONFIANCA DE PINHEIRAL LTDA ME \r\n\r\n150968019\r\n\r\nFARMACIA GOMES DE CARMO LTDA ME \r\n\r\n150907338\r\n\r\nFARMACIA NSA EIRELI ME \r\n\r\n150905483\r\n\r\nFASHION NEWS CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150571500\r\n\r\nFAST TELECOM COMERCIAL BRASIL LTDA \r\n\r\n150989059\r\n\r\nFAST TELECOM COMERCIAL BRASIL LTDA \r\n\r\n150985673\r\n\r\nFATOR CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150722818\r\n\r\nFELIMOVEL ADMINISTRADORA LTDA EPP \r\n\r\n150948158\r\n\r\nFERRADURA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150981490\r\n\r\nFILIPPA DG CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150991746\r\n\r\nFLOR DE FILO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150845758\r\n\r\nFLOR DO IPE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150985860\r\n\r\nFLORESCER FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n150988737\r\n\r\nFLY EXPRESS COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n150989695\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n150855028\r\n\r\nFRANCO LEBRAO ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n150618832\r\n\r\nFROCKHEIM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150932081\r\n\r\nFROCKHEIM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150932111\r\n\r\nFROCKHEIM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150980817\r\n\r\nFUNDAMENTALE SERVICOS DE ESTOFAMENTO E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n150810679\r\n\r\nG DA COSTA RAIMUNDO CONFECCOES ME \r\n\r\n150986335\r\n\r\nG I GOUVEA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n150969139\r\n\r\nG M N FIGUEIREDO FILMES ME \r\n\r\n150949758\r\n\r\nGALERIAS MADUREIRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n150970099\r\n\r\nGDX ALARMES LTDA EPP \r\n\r\n150636768\r\n\r\nGENEVE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150985584\r\n\r\nGIARDINO CASA E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n150983514\r\n\r\nGLASS TECH SERVICOS E BLINDADOS LTDA \r\n\r\n150930941\r\n\r\nGLOSS ARTES ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150967403\r\n\r\nGOMES FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150990294\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n150750226\r\n\r\nGRACIE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150830785\r\n\r\nGRANDE RIO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n150556624\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150982569\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150982585\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150984006\r\n\r\nH R J COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n150888422\r\n\r\nH X L COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150494661\r\n\r\nHARA INTERNACIONAL MUSICA E FILMES LTDA ME \r\n\r\n150989920\r\n\r\nHASH TAG COMERCIO DE ACESSORIOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150981864\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n150720440\r\n\r\nHBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA \r\n\r\n150980507\r\n\r\nHELP VET ASSOCIADOS LTDA EPP \r\n\r\n150981015\r\n\r\nHERMON EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n144190605\r\n\r\nHMB SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150798601\r\n\r\nHONG BAR E PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n150755180\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n150829787\r\n\r\nHUB CONSULTORES EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n150429185\r\n\r\nI B DE CARVALHO INFORMATICA ME \r\n\r\n150642261\r\n\r\nIACOBELLA BR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150642547\r\n\r\nIACOBELLA BR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150989067\r\n\r\nIACOBELLA BR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150429223\r\n\r\nIBC DE CARVALHO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150986440\r\n\r\nICE SERVICE ELETRICA E REFRIGERACAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150988885\r\n\r\nILMIX RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n150942389\r\n\r\nIMPACTO CM 2 MODAS LTDA ME \r\n\r\n150949383\r\n\r\nIMPORTADORA E EXPORTADORA FRESH GARLIC LTDA \r\n\r\n150923023\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS HM MASTER LTDA ME \r\n\r\n150980450\r\n\r\nINFO PORT SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n150981996\r\n\r\nINFOMARQUES 408 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150984855\r\n\r\nINFORMAL HUMAITA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n150985703\r\n\r\nINSTITUTO CASTANHEIRA LTDA ME \r\n\r\n150515804\r\n\r\nINTERCHEM REPRESENTACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150984847\r\n\r\nINTERCOFRES MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n144199580\r\n\r\nINTERSEC CONSULTING E ASSESSORIA EM SEGURANCA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n150983883\r\n\r\nINVESTIMENTOS & PARTICIPACOES INVESPAR S A \r\n\r\n150983999\r\n\r\nINVESTIMENTOS & PARTICIPACOES INVESPAR S A \r\n\r\n150984022\r\n\r\nINVESTIMENTOS & PARTICIPACOES INVESPAR S A \r\n\r\n150988079\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n150988087\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n150988141\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n150988192\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n150988214\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n150954417\r\n\r\nIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150909985\r\n\r\nIRAN TUR VIAGENS LTDA \r\n\r\n150954018\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150928068\r\n\r\nJ C M CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150963475\r\n\r\nJ CARVALHO VALLE COMERCIO VAREJISTA DE DOCES ME \r\n\r\n150986319\r\n\r\nJ F PEREIRA ROUPAS ME \r\n\r\n150778104\r\n\r\nJ F VOAZEM \r\n\r\n150962886\r\n\r\nJ M CEZAR JUNIOR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n150930550\r\n\r\nJ M F DESIGN LTDA ME \r\n\r\n150949650\r\n\r\nJ M PEIXOTO SANTOS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS ME \r\n\r\n150817363\r\n\r\nJ M ROCHA LANCHONETE ME \r\n\r\n150986734\r\n\r\nJ M S COMERCIO E FORNECIMENTO LTDA ME \r\n\r\n150986491\r\n\r\nJ3R CONCIV MATERIAIS DE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150983166\r\n\r\nJACQUELINE FILMES LTDA \r\n\r\n150986327\r\n\r\nJCA HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150949553\r\n\r\nJCF SOBRAUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150905122\r\n\r\nJCM ELETRONICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150828152\r\n\r\nJEFERSON VERAS CITRANGULO ME \r\n\r\n150988052\r\n\r\nJESSE RAMOS JARDINAGENS E SERVICOS DE LIMPEZAS EIRELI ME \r\n\r\n150988354\r\n\r\nJF CRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n150981775\r\n\r\nJIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150989199\r\n\r\nJM COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n150988516\r\n\r\nJOSE MAURO DE B TORRES ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n150942915\r\n\r\nJOSI & LEMOS FASHION COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150981031\r\n\r\nJOVENS TRAVESSOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150817410\r\n\r\nJP COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n150653271\r\n\r\nJULIO AVELINO DE OLIVEIRA FILHO ME \r\n\r\n150685629\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA PUPPO ME \r\n\r\n150980892\r\n\r\nJULLAN COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n150944934\r\n\r\nKIDELICIA DE PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n150989873\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150946856\r\n\r\nL C FERREIRA DE CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GESSO ME \r\n\r\n150962681\r\n\r\nL C S DO CARMO ME \r\n\r\n150505710\r\n\r\nL E R 2007 CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n150949944\r\n\r\nL F C SARDINHA TEIXEIRA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n150968752\r\n\r\nL L DE SOUSA MINERAIS ME \r\n\r\n150684800\r\n\r\nL. L.. SILVA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150990030\r\n\r\nLA BONEQUITA CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n150988699\r\n\r\nLA RESTAURANTE E DELICATESSEN EIRELI ME \r\n\r\n150989938\r\n\r\nLANCHONETE ELITE DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n150944373\r\n\r\nLANCHONETE HONG KONG DE SILVA JARDIM LTDA ME \r\n\r\n150988362\r\n\r\nLARCO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150968779\r\n\r\nLATICINIO NORMANDIA DE BEMPOSTA LTDA EPP \r\n\r\n150967209\r\n\r\nLATTITUDE BISTRO E CAFE LTDA EPP \r\n\r\n150982038\r\n\r\nLAURENT EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150602464\r\n\r\nLAZOMI AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n150902930\r\n\r\nLBGM SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150964633\r\n\r\nLC MENDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n150986688\r\n\r\nLCN DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n150985975\r\n\r\nLCRABELO 96 TELEFONIA & INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150989474\r\n\r\nLCTP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150980574\r\n\r\nLEAVES VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150971141\r\n\r\nLEIDA VIEIRA GUIMARAES ME \r\n\r\n150619022\r\n\r\nLEJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150981783\r\n\r\nLENY PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150990049\r\n\r\nLF 7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n150718012\r\n\r\nLF DO REGO PINTURAS ME \r\n\r\n150981228\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150981287\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150981333\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150981384\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150981430\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150981520\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150981600\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150981678\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150981171\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150987870\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150987773\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150981201\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150981112\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150981120\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150981554\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150981457\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150981392\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150981350\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150981309\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150981244\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150981635\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150981660\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150981260\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150981325\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150981376\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150981422\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150981473\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150981589\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150981139\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150981210\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150987811\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150989911\r\n\r\nLIMA E RANGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150985118\r\n\r\nLIMPAR SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150954387\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S A \r\n\r\n150948573\r\n\r\nLMATIE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n150983379\r\n\r\nLOUCO POR MUSICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n150953208\r\n\r\nLUIZ & LUCAS CONSTRUCAO E REFORMAS E PURIFICACAO DE AGUA LTDA \r\n\r\n150778058\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO L SANTIAGO ME \r\n\r\n150968493\r\n\r\nLUNACARGA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA \r\n\r\n150883102\r\n\r\nLUSO ALEM MAR DOCES LTDA ME \r\n\r\n150980809\r\n\r\nM DUPERCIJN IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA O LAR E PESSOAIS ME \r\n\r\n150948433\r\n\r\nM M CONFECCOES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150985916\r\n\r\nM M MARIANA S CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150928491\r\n\r\nM M PEREIRA MONTAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n150846711\r\n\r\nM P DE SOUZA MODA INTIMA ME \r\n\r\n150665377\r\n\r\nM PRATES OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS EPP \r\n\r\n150665423\r\n\r\nM PRATES OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n150853432\r\n\r\nM R SANTOS SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n150969317\r\n\r\nM T RIDOLPHI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150424507\r\n\r\nMA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n150989016\r\n\r\nMAC BRUN DERIVADOS LTDA \r\n\r\n150928882\r\n\r\nMAF DE TRES RIOS SPE LTDA ME \r\n\r\n150981813\r\n\r\nMAJU ARTE E SOUVENIRS LTDA ME \r\n\r\n150907834\r\n\r\nMARCELO M FERREIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n150303670\r\n\r\nMARCILEIA LEAL PORTO COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO E PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n150986114\r\n\r\nMARCIO ANTONIO CONCEICAO ME \r\n\r\n150949570\r\n\r\nMARCO ANTONIO S GARCIA DOCES E BAZAR ME \r\n\r\n150931786\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DESIGN ME \r\n\r\n150954522\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150965729\r\n\r\nMAREMUNDI IMPORTACAO EXPORTACAO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n150989008\r\n\r\nMARIA DO CARMO RAMALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n150988958\r\n\r\nMARIA DO CARMO RAMALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n150979959\r\n\r\nMARIA FRANCINETE S COSTA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n150989164\r\n\r\nMARINA FERNANDES FESTAS LTDA ME \r\n\r\n150904932\r\n\r\nMARTFEEL COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n150964471\r\n\r\nMASSAGI YOKOYAMA ME \r\n\r\n150613253\r\n\r\nMASTER ODONTO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150990227\r\n\r\nMATHEUS C L SASSUI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n150669089\r\n\r\nMATOS E FREITAS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n150982640\r\n\r\nMAVERICK CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n150989466\r\n\r\nMAX 2006 INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS LTDA ME \r\n\r\n150886012\r\n\r\nMECANO PACK EMBALAGENS S A \r\n\r\n150989130\r\n\r\nMEDIC SCHOLL'S MATERIAIS CIRURGICOS DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n150988265\r\n\r\nMELLO BANDEIRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n150870060\r\n\r\nMERCADO ATLANTICO PH LTDA ME \r\n\r\n150949812\r\n\r\nMERCEARIA MELHOR MARCA LTDA EPP \r\n\r\n150989814\r\n\r\nMFE PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n144085895\r\n\r\nMIMA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n150984588\r\n\r\nMINI MERCADO KAIROZ LTDA ME \r\n\r\n150173890\r\n\r\nMINI MERCADO RAMALHETE DE MERITI LTDA \r\n\r\n150968485\r\n\r\nMJR PORTO VELHO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n150983620\r\n\r\nML TECH CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n150967578\r\n\r\nMONICA DE O SALES REBOREDO SERVICOS DE NUTRICAO ME \r\n\r\n150723610\r\n\r\nMOTO WAY DE ITAPERUNA COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n150871023\r\n\r\nMOVE FITNESS TREINAMENTO FUNCIONAL E MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n150980396\r\n\r\nMRF CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150989903\r\n\r\nMTEL TECNOLOGIA S A \r\n\r\n150667558\r\n\r\nN. V. GARCIA COMERCIO VAREJISTA DE FRUTAS E GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n150667639\r\n\r\nN. V. GARCIA COMERCIO VAREJISTA DE FRUTAS E GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n150949782\r\n\r\nNA TRACAO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150749015\r\n\r\nNADIA P VELIS ME \r\n\r\n150983565\r\n\r\nNAVEBRAS SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n150967756\r\n\r\nNEFROLAGOS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150989822\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n150989768\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n150946163\r\n\r\nNETVOIP COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150214057\r\n\r\nNEW CYBER SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150989571\r\n\r\nNEW STEEL SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n150984731\r\n\r\nNICK VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150968175\r\n\r\nNOVA ALIANCA MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n150986068\r\n\r\nNOVA MINAS GAS DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n150926111\r\n\r\nNOVAGRAFICA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n150989946\r\n\r\nNOVO MUNDO COMERCIO DE PLANTAS ARTIFICIAIS E BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n150951078\r\n\r\nO S GALVAO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150982410\r\n\r\nOCEANA NAVEGACAO S A \r\n\r\n150982445\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n150982232\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n150982267\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n150982291\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n150982348\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n150982372\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n150949375\r\n\r\nOFTALMOCLINICA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n150756984\r\n\r\nOLIVEIRA E XAVIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150990545\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n150983328\r\n\r\nOPERADORA INTERNACIONAL DE VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n150988869\r\n\r\nORION GROUP DO BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n150988990\r\n\r\nP P M MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n150952414\r\n\r\nP&W ENTERTAINMENT PRODUCOES LTDA \r\n\r\n150952481\r\n\r\nP&W ENTERTAINMENT PRODUCOES LTDA \r\n\r\n150988630\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MATOSAO LTDA \r\n\r\n150907796\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA BIANCA DE VASCONCELOS LTDA ME \r\n\r\n150754400\r\n\r\nPAIVA BASTOS AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n150981899\r\n\r\nPANDORA GREEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150967829\r\n\r\nPARA TODAS MODA LTDA ME \r\n\r\n150458002\r\n\r\nPATRIMONIAL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n150988770\r\n\r\nPDR GAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n150983344\r\n\r\nPEDACINHO DO PARA LTDA ME \r\n\r\n150707282\r\n\r\nPENINSULA ADMINISTRACAO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150988710\r\n\r\nPETISKO DO MATOSO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150854404\r\n\r\nPETROENGE PETROLEO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150947313\r\n\r\nPGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n150989113\r\n\r\nPILOT BOAT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150989075\r\n\r\nPILOT BOAT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150989601\r\n\r\nPJMR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150981619\r\n\r\nPL REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n150970838\r\n\r\nPLANET OPTICAL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA \r\n\r\n150981503\r\n\r\nPOLIPLAN COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150988818\r\n\r\nPONTUAL SERVICOS TECNICOS ADUANEIROS LTDA ME \r\n\r\n150969937\r\n\r\nPORTAL ITAIPUACU MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n150980884\r\n\r\nPORTENTO I RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n150303734\r\n\r\nPORTO COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n150954565\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150988672\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n134811070\r\n\r\nPRAISE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150966342\r\n\r\nPRIME CAFETERIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n150835957\r\n\r\nPRINT EXPERT PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150986645\r\n\r\nPRISHMA DESIGN E COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n150980833\r\n\r\nPROENCA E COTTS LTDA ME \r\n\r\n150982518\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n150798598\r\n\r\nPROJECTMANN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150982623\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n150949634\r\n\r\nPUBLICI W SERVICOS DE MIDIA LTDA \r\n\r\n150882769\r\n\r\nPUBLISIGNER COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n150984715\r\n\r\nPVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150965826\r\n\r\nQB 20 MINAS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150972776\r\n\r\nQIED SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n150986670\r\n\r\nQUALIDADE DE VIDA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150886438\r\n\r\nQUALIS EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n150988559\r\n\r\nR & M INFORMATICA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n150872208\r\n\r\nR A D RADIOGRAFIAS E AUXILIARES AO DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n150945434\r\n\r\nR C FRANCO PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS ME \r\n\r\n150948352\r\n\r\nR M SILVA COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS EM GERAL ME \r\n\r\n150949219\r\n\r\nR N SERRALHERIA VIDRACARIA E INSTALADORA LTDA ME \r\n\r\n150574363\r\n\r\nR3 ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n143675478\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n150986939\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n150797168\r\n\r\nRAMAGEM COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150984898\r\n\r\nRAMN 633 COIFFEUR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n150521456\r\n\r\nRBC ROCHA BARROS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150968078\r\n\r\nRCJ COMERCIO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150986890\r\n\r\nRCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150922744\r\n\r\nREBOQUE R TRANSPORTES PASCAL LTDA ME \r\n\r\n150980825\r\n\r\nRECANTO DO LEBLON ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150986246\r\n\r\nREI DO GELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150980140\r\n\r\nREINO ANTIGO SUB PRODUTOS ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n150634420\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS PAULO CEZAR 2007 LTDA \r\n\r\n150988583\r\n\r\nREQUINTE DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n144207176\r\n\r\nRESIDENCIAL JARDIM TROPICAL SPE LTDA \r\n\r\n144207265\r\n\r\nRESIDENCIAL JARDIM TROPICAL SPE LTDA \r\n\r\n144207303\r\n\r\nRESIDENCIAL JARDIM TROPICAL SPE LTDA \r\n\r\n144207346\r\n\r\nRESIDENCIAL JARDIM TROPICAL SPE LTDA \r\n\r\n144207419\r\n\r\nRESIDENCIAL JARDIM TROPICAL SPE LTDA \r\n\r\n150355424\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPPERIA DELIRIO LTDA ME \r\n\r\n150989156\r\n\r\nRESTAURANTE MESBAR PREMIO LTDA ME \r\n\r\n150989105\r\n\r\nRESTAURANTE SANTOS SAUDE LTDA ME \r\n\r\n150988974\r\n\r\nRESTAURANTE SILVA GUEDES LTDA ME \r\n\r\n150928386\r\n\r\nRETIFICA ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n150980922\r\n\r\nREWARD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150953585\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150981872\r\n\r\nRIO ADORNO REVISTARIA TABACARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150974620\r\n\r\nROBERTO CARLOS ANDRADE SILVA PEIXARIA \r\n\r\n150980426\r\n\r\nRODRIGUES PAIVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150964528\r\n\r\nROMENES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n150908679\r\n\r\nROMULO COSENZA INSTALACOES LTDA \r\n\r\n150981074\r\n\r\nROSA PRATA PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150984448\r\n\r\nROTA ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n150949740\r\n\r\nROYAL NIT SERVICOS NAVAIS E CIVIL LTDA ME \r\n\r\n150964714\r\n\r\nRRDK PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150989458\r\n\r\nRSB SEGUROS E BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n150986602\r\n\r\nRSGP TAQUARA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150986475\r\n\r\nRTP FENTANES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ESPORTIVOS ME \r\n\r\n150985100\r\n\r\nRV8 COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E BRINQUEDOS LTDA EPP \r\n\r\n150947585\r\n\r\nS PULLIG L ROSA ME \r\n\r\n150982852\r\n\r\nS2P2M INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS S A \r\n\r\n150990235\r\n\r\nSALAMANCA GROUP LATAM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150834349\r\n\r\nSALAO NOBRE DO MEIER CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n150990065\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n150990111\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n150945558\r\n\r\nSALZ AND FLY INTERNET LTDA ME \r\n\r\n150989377\r\n\r\nSANAT SEMEANDO A LUZ TERAPIAS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n150985940\r\n\r\nSANCHER CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150982097\r\n\r\nSANCHES & LOURENCO COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150888546\r\n\r\nSANTE CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n150985657\r\n\r\nSANTOS E SILVEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150980728\r\n\r\nSARAH HELENO CHAVES CONSTRUCOES ME \r\n\r\n150818270\r\n\r\nSCGR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n150954506\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150986270\r\n\r\nSERV TEC COMERCIO DE PECAS SERVICOS E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n150980515\r\n\r\nSETEX SERVICOS TECNICOS E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n150980540\r\n\r\nSETEX SERVICOS TECNICOS E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n150966334\r\n\r\nSHEN MEN STUDIO DE PILATES DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n150798458\r\n\r\nSHOWMOTOS LTDA EPP \r\n\r\n150556462\r\n\r\nSIGLASUL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150104502\r\n\r\nSINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150549865\r\n\r\nSINOPEC INTERNATIONAL TRADING BRAZIL LTDA \r\n\r\n150549903\r\n\r\nSINOPEC INTERNATIONAL TRADING BRAZIL LTDA \r\n\r\n150549962\r\n\r\nSINOPEC INTERNATIONAL TRADING BRAZIL LTDA \r\n\r\n150983980\r\n\r\nSITIO DO MOINHO ALIMENTOS ORGANICOS LTDA \r\n\r\n150980043\r\n\r\nSMART LOGISTICA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n150813899\r\n\r\nSMARTPUBLISHING INFORMACAO EM REDE E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n150965788\r\n\r\nSOCIEDADE DA CARNE MIX GIFT BAR LTDA \r\n\r\n150846827\r\n\r\nSOTACOGRAFOS CONSERTOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n150751575\r\n\r\nSPAZIO CARNEVALE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150949804\r\n\r\nSPI SERVICO DE PESQUISA E INFORMACAO LTDA \r\n\r\n150980108\r\n\r\nSPV CONSTRUCOES LTDA-ME \r\n\r\n150944772\r\n\r\nSTAFF ASSESSORIA CLINICA LTDA \r\n\r\n150983204\r\n\r\nSTARLING ACADEMIA DE MUSICA EIRELI \r\n\r\n150954654\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n150954689\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n150989776\r\n\r\nSTEAG ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150989806\r\n\r\nSTEAG ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150989830\r\n\r\nSTEAG ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150949642\r\n\r\nSTEEL BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n150970994\r\n\r\nSTILLO SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n150988826\r\n\r\nSUBGAVEA FAST FOOD LTDA \r\n\r\n150990499\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n150833750\r\n\r\nSUL LASER RIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150870256\r\n\r\nSUPER GIRO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n150397356\r\n\r\nSUPERMERCADO LOMAS LTDA \r\n\r\n150988567\r\n\r\nSUPPORT ADM EIRELI \r\n\r\n150815085\r\n\r\nSWEET ANGEL ROUPAS EIRELI \r\n\r\n143779184\r\n\r\nT 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150984154\r\n\r\nTAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150907842\r\n\r\nTARGET HOUSE GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n150716389\r\n\r\nTECHDIAMOND FUROS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150949510\r\n\r\nTEKTOR TRANSPORTES DE CARGAS LOCACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150946430\r\n\r\nTELEFONICA DATA S A \r\n\r\n150990715\r\n\r\nTEM TUDO PAPELARIA MATERIAL DIDATICO E ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n150930267\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n150984790\r\n\r\nTHOR COMERCIO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n150966091\r\n\r\nTILL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150980914\r\n\r\nTJ BARD COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n150874669\r\n\r\nTL VIDE WEB HOUSE LOCACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150980264\r\n\r\nTORONTO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n150884184\r\n\r\nTOTAL SEG GESTAO EM MEIO AMBIENTE, SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n150969910\r\n\r\nTRADIMAQ LTDA \r\n\r\n150966148\r\n\r\nTRAMONTINA FLORECOM FLORESTAS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150949472\r\n\r\nTRANSCARAPIA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150988281\r\n\r\nTRANSPORTADORA CANEDOS TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n144367521\r\n\r\nTRESMAR PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n150948212\r\n\r\nTREVO AR REFRIGERACAO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n150932383\r\n\r\nTRICAN SERVICO DE POCOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n150932405\r\n\r\nTRICAN SERVICO DE POCOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n150811179\r\n\r\nTRIELO CONGRESSOS CONVENCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n150980850\r\n\r\nTRUSTLINK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150989261\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150989326\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150988001\r\n\r\nTSS CONFECCAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150701063\r\n\r\nTYKOS SOLUTIONS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150836708\r\n\r\nULTRA POLO METALPLASTICA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI EPP \r\n\r\n150981546\r\n\r\nUNDICI MODAS LTDA EPP \r\n\r\n150926820\r\n\r\nUNIMED TRES RIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n150851715\r\n\r\nUP GRADE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150874146\r\n\r\nUSITEC LAGOS ASFALTO E PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n150991118\r\n\r\nUTC EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n150991231\r\n\r\nUTC EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n150990561\r\n\r\nUTC EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n150990529\r\n\r\nUTC EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n150990588\r\n\r\nUTC EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n150990626\r\n\r\nUTC EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n150990502\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150990480\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150990987\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150990820\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150990693\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150990669\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150851871\r\n\r\nVALDEA DA ROCHA DIAS ME \r\n\r\n150869789\r\n\r\nVALERIANO ALVES ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150927207\r\n\r\nVALMAC SERVICOS EM EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n150927339\r\n\r\nVALMAC SERVICOS EM EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n150990324\r\n\r\nVAN DER MOLEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150736096\r\n\r\nVAZE MALHAS DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n150988311\r\n\r\nVELOSO RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150989580\r\n\r\nVEM PRA CA BAZAR E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n150989717\r\n\r\nVERMOGENS IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150980434\r\n\r\nVIDRACARIA REAL DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n150984430\r\n\r\nVILA DO FRADE POUSADA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150714661\r\n\r\nVINHOS DESTILADOS SCHIAPPA LTDA EPP \r\n\r\n150980280\r\n\r\nVIRTUAL NET COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150945213\r\n\r\nVIVA LIGHT RESTAURANTE E MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n150966067\r\n\r\nVIZIE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150988419\r\n\r\nVLI MULTIMODAL S A \r\n\r\n150988451\r\n\r\nVLI MULTIMODAL S A \r\n\r\n150986459\r\n\r\nVR DISTRIBUIDORA DE RACOES E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n150984693\r\n\r\nVS AMBIENTAL CONSULTORIA LICENCIAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n150984782\r\n\r\nW A O WORD LINE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150775504\r\n\r\nWAGNER M DE PAULA ME \r\n\r\n150949456\r\n\r\nWANDERLEI E ENZO SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n144143720\r\n\r\nWASSER PISCINAS E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150990162\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA O LIMA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150983387\r\n\r\nWOOD MACKENZIE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n150983433\r\n\r\nWOOD MACKENZIE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n150907230\r\n\r\nXAM REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n150989083\r\n\r\nXDC EXPRESS LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n150984138\r\n\r\nYASMIDIA INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n150631413\r\n\r\nYBELI TRANSPORTES LIMITADA ME \r\n\r\n150969350\r\n\r\nZ M S C BARBOSA ROUPAS ME \r\n\r\n150581912\r\n\r\nZ N M NEVES FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n150983603\r\n\r\nZAROR ESPACO SAUDE LTDA ME \r\n\r\n150925018\r\n\r\nZART COMERCIO DE ESMALTES E ARTIGOS PARA UNHAS LTDA EPP \r\n\r\n150949774\r\n\r\nZEUSATHENA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150948735\r\n\r\nZUHAUSE BIER MICROCERVEJARIA LTDA ME \r\n\r\n150989504\r\n\r\nZVT TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\nId: 1814902"
                    ]
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 06 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150982054\r\n\r\n150949480\r\n\r\n150441762\r\n\r\n150989385\r\n\r\n150989318\r\n\r\n150672420\r\n\r\n150873093\r\n\r\n150981279\r\n\r\n150983921\r\n\r\n150873433\r\n\r\n150941021\r\n\r\n150672357\r\n\r\n150989202\r\n\r\n150517831\r\n\r\n150982194\r\n\r\n150982224\r\n\r\n143859250\r\n\r\n150983581\r\n\r\n150970803\r\n\r\n150908520\r\n\r\n150988877\r\n\r\n150477520\r\n\r\n150906323\r\n\r\n150983271\r\n\r\n150947283\r\n\r\n150981368\r\n\r\n150883129\r\n\r\n150552874\r\n\r\n150800339\r\n\r\n150981252\r\n\r\n150967187\r\n\r\n150983670\r\n\r\n150984120\r\n\r\n150931050\r\n\r\n150931077\r\n\r\n150970161\r\n\r\n150986386\r\n\r\n150992084\r\n\r\n150985452\r\n\r\n150966377\r\n\r\n150467613\r\n\r\n150467664\r\n\r\n150983492\r\n\r\n150576650\r\n\r\n150929226\r\n\r\n150817550\r\n\r\n150984189\r\n\r\n150984634\r\n\r\n144025221\r\n\r\n150828276\r\n\r\n150985169\r\n\r\n150983816\r\n\r\n150969929\r\n\r\n150912129\r\n\r\n150970030\r\n\r\n150868979\r\n\r\n150982100\r\n\r\n150983212\r\n\r\n150989733\r\n\r\n150988745\r\n\r\n150704666\r\n\r\n144090279\r\n\r\n143861344\r\n\r\n150308400\r\n\r\n150980663\r\n\r\n150981740\r\n\r\n150716788\r\n\r\n150985665\r\n\r\n150923929\r\n\r\n150983263\r\n\r\n150160771\r\n\r\n150982461\r\n\r\n150990359\r\n\r\n150966687\r\n\r\n150987307\r\n\r\n150756046\r\n\r\n150907699\r\n\r\n150852711\r\n\r\n150983638\r\n\r\n150980469\r\n\r\n150981066\r\n\r\n150968582\r\n\r\n150987153\r\n\r\n150979754\r\n\r\n150966423\r\n\r\n150982941\r\n\r\n150392850\r\n\r\n150969414\r\n\r\n150990170\r\n\r\n150981082\r\n\r\n150981317\r\n\r\n150497091\r\n\r\n150983450\r\n\r\n150986599\r\n\r\n150984456\r\n\r\n150987340\r\n\r\n150986254\r\n\r\n150815484\r\n\r\n150931980\r\n\r\n150948310\r\n\r\n144156873\r\n\r\n150106467\r\n\r\n150989300\r\n\r\n150534159\r\n\r\n150604653\r\n\r\n150871392\r\n\r\n150985991\r\n\r\n150966792\r\n\r\n150989644\r\n\r\n150981910\r\n\r\n150983760\r\n\r\n150979983\r\n\r\n150872844\r\n\r\n150980400\r\n\r\n150985460\r\n\r\n150574495\r\n\r\n150574711\r\n\r\n150574533\r\n\r\n150986378\r\n\r\n150984081\r\n\r\n150983859\r\n\r\n150981929\r\n\r\n150929722\r\n\r\n150873778\r\n\r\n150986955\r\n\r\n150614667\r\n\r\n150970943\r\n\r\n150518714\r\n\r\n150948239\r\n\r\n150989121\r\n\r\n150531060\r\n\r\n150723865\r\n\r\n150967560\r\n\r\n150947496\r\n\r\n150718721\r\n\r\n150283270\r\n\r\n150983255\r\n\r\n150982828\r\n\r\n150793596\r\n\r\n150985495\r\n\r\n150986548\r\n\r\n150984421\r\n\r\n150966822\r\n\r\n150990014\r\n\r\n150985843\r\n\r\n143993950\r\n\r\n150983700\r\n\r\n150980930\r\n\r\n150988508\r\n\r\n150665296\r\n\r\n150980876\r\n\r\n150990308\r\n\r\n150981767\r\n\r\n150981643\r\n\r\n150986432\r\n\r\n150985282\r\n\r\n150989598\r\n\r\n150989610\r\n\r\n150984804\r\n\r\n150981295\r\n\r\n150968230\r\n\r\n150887779\r\n\r\n150523033\r\n\r\n150926421\r\n\r\n150983611\r\n\r\n150988850\r\n\r\n150963424\r\n\r\n150982143\r\n\r\n150929820\r\n\r\n150966083\r\n\r\n150946724\r\n\r\n150988680\r\n\r\n150568100\r\n\r\n150929196\r\n\r\n150990073\r\n\r\n150989750\r\n\r\n150988427\r\n\r\n150736924\r\n\r\n150966911\r\n\r\n150262604\r\n\r\n150990120\r\n\r\n150723571\r\n\r\n150816375\r\n\r\n150980302\r\n\r\n150983301\r\n\r\n150781075\r\n\r\n150989997\r\n\r\n150983689\r\n\r\n150987765\r\n\r\n150982321\r\n\r\n150988915\r\n\r\n150989245\r\n\r\n150932049\r\n\r\n150616600\r\n\r\n150982011\r\n\r\n150981759\r\n\r\n150981341\r\n\r\n150988370\r\n\r\n150984065\r\n\r\n150986866\r\n\r\n150969589\r\n\r\n150986343\r\n\r\n150989440\r\n\r\n150948972\r\n\r\n150948867\r\n\r\n150980760\r\n\r\n150968990\r\n\r\n150988613\r\n\r\n150724047\r\n\r\n150946384\r\n\r\n150946490\r\n\r\n150519095\r\n\r\n150946988\r\n\r\n150408480\r\n\r\n150963238\r\n\r\n150985355\r\n\r\n150941560\r\n\r\n150969104\r\n\r\n150576773\r\n\r\n150989172\r\n\r\n150970234\r\n\r\n150988478\r\n\r\n150964188\r\n\r\n150519567\r\n\r\n150989040\r\n\r\n150949723\r\n\r\n150989407\r\n\r\n150969228\r\n\r\n150412371\r\n\r\n150966415\r\n\r\n150883188\r\n\r\n150983000\r\n\r\n150979665\r\n\r\n150971117\r\n\r\n150984766\r\n\r\n150984774\r\n\r\n150926707\r\n\r\n150887477\r\n\r\n150968159\r\n\r\n150942770\r\n\r\n150798407\r\n\r\n150887906\r\n\r\n150886306\r\n\r\n150853548\r\n\r\n150926057\r\n\r\n150743556\r\n\r\n150972784\r\n\r\n150989296\r\n\r\n150984960\r\n\r\n150981937\r\n\r\n150966520\r\n\r\n144199688\r\n\r\n150988524\r\n\r\n144179865\r\n\r\n144179830\r\n\r\n150990006\r\n\r\n150989989\r\n\r\n150390556\r\n\r\n150985614\r\n\r\n150819960\r\n\r\n150984197\r\n\r\n150885350\r\n\r\n150985517\r\n\r\n131698010\r\n\r\n131067478\r\n\r\n131067524\r\n\r\n150702710\r\n\r\n150969031\r\n\r\n150984294\r\n\r\n150984383\r\n\r\n150196792\r\n\r\n150984030\r\n\r\n150985622\r\n\r\n150983743\r\n\r\n150792646\r\n\r\n150982704\r\n\r\n150800738\r\n\r\n150969465\r\n\r\n150748671\r\n\r\n150980248\r\n\r\n150953054\r\n\r\n150953461\r\n\r\n150953348\r\n\r\n150929072\r\n\r\n150984316\r\n\r\n150818211\r\n\r\n150988907\r\n\r\n150983336\r\n\r\n150982070\r\n\r\n143529714\r\n\r\n150950179\r\n\r\n150233426\r\n\r\n150949855\r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